ÓRGÃO OFICIAL ANO 9 - NÚMERO 1240 PREFEITURA DE BETIM ... · EXONERA AGENTE DO PROGRAMA CESTA...

ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM SÁBADO 16 DE ABRIL DE 2016ANO 9 - NÚMERO 1240

Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG),

Prefeitura de Betim inaugura Posto de Atendimento

Para facilitar a prestação de serviços

à comunidade, foi inaugurado, na Escola

do Servidor do Centro Administrativo João

Paulo II (rua Pará e Minas, 640), um Pos-

to de Atendimento Eleitoral. O atendimen-

to será de segunda a sexta-feira, das 13h

às 17h. O posto atenderá aquele que for se

alistar como eleitor, transferir o título para

Betim ou mudar o local de votação, regu-

larizar suas pendências e fazer o cadastra-

mento biométrico, que não é obrigatório na

cidade. O atendimento ocorrerá até o dia 4

de maio, quando fecha o cadastro eleitoral

para as eleições de 2016.

Quem for fazer o cadastramento bio-

métrico, deve levar um documento de iden-

tificação oficial com foto e um comprovante

de endereço. Para tirar o título pela primei-

ra vez, a carteira de motorista e o passapor-

te não serão aceitos, por não terem todos os

dados necessários à identificação do cida-

dão. Para os homens maiores de 18 anos, é

preciso também apresentar o comprovante

de quitação com o serviço militar para fazer

a sua inscrição eleitoral.

Outro local

Além desse posto, os eleitores de Betim

podem procurar também a Central de Aten-

dimento (avenida Nossa Senhora do Carmo,

192, Centro), de segunda a sexta-feira, das

9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 15h.

Betim tem atualmente 280.235 eleitores e

cerca de 30 mil já fizeram o cadastramento

biométrico.

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEAPLANO

DECRETO Nº 39.833,

DE 14 DE ABRIL DE 2016.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições

e considerando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei

Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Muni-

cipal

n.º 5.998, de 28 de dezembro de 2015;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$

583.187,83 (quinhentos e oitenta e três mil, cento e oitenta

e sete reais e oitenta e três centavos), às seguintes dotações

orçamentárias:

12.01.27.812.0014.225401.3.3.90.36.020024 R$

324.000,00

20.01.15.451.0051.139801.4.4.90.93.010000 R$

169.000,00

20.01.17.512.0051.142201.4.4.90.92.010000 R$

90.187,83

TOTAL A SUPLEMENTAR R $

583.187,83

Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto,

ficam anuladas no valor do crédito mencionado, às seguin-

tes dotações orçamentárias:

07.04.04.122.0004.210701.3.3.90.30.010000 R$

169.000,00

12.01.27.812.0005.224901.3.1.90.04.010024 R$

324.000,00

20.01.17.512.0051.142201.4.4.90.51.010000 R$

90.187,83

TOTAL A ANULAR R$ 583.187,83

Art. 3º. Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 39.590, de 11

de janeiro de 2016, referente ao Cronograma de Desembol-

so Mensal, conforme Art.S 1º e 2º deste Decreto.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-

blicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Betim, 14 de abril de 2016.

Carlaile Jesus Pedrosa

Prefeito Municipal

Vânia Alves Estevão

Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento

DECRETO Nº 39.834,






cipal


D E C R E T A:


129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), à

seguinte dotação orçamentária:

12.01.27.812.0005.224901.3.1.90.04.020024 R$

129.600,00


129.600,00


fica anulada no valor do crédito mencionado, à seguinte

dotação orçamentária:

12.01.27.812.0005.224901.3.1.90.04.010024 R$

129.600,00



blicação.




Prefeito Municipal



DECRETO Nº 39.835,






cipal


D E C R E T A:


28.000,00 (vinte e oito mil reais), à seguinte dotação or-

çamentária da Fundação Artístico Cultural de Betim - FU-

NARBE:

16.01.13.392.0020.234601.3.3.90.39.010000 R$

28.000,00


28.000,00


fica anulada no valor do crédito mencionado, à seguinte

dotação orçamentária da Fundação Artístico Cultural de

Betim - FUNARBE:

16.01.13.392.0020.234701.3.3.50.43.010000 R$

28.000,00


Art. 3º. Fica alterado o Anexo I do Decreto nº 39.590, de 11

de janeiro de 2016, referente ao Cronograma de Desembol-

so Mensal, conforme Art.S 1º e 2º deste Decreto.


blicação.




Prefeito Municipal



DECRETO Nº 39.836,


ALTERA OS ANEXOS II DO DECRETO Nº 39.590, DE

11 DE JANEIRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A

ABERTURA DO EXERCÍCIO, ESTABELECE O CRO-

NOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER

EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OU-

TRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Betim e a Junta de Execução Or-

çamentária e Financeira - JEOF, no uso de suas atribuições

legais e considerando o disposto no Art. 3º, inciso II, do

Decreto nº 39.590, de 11 de janeiro de 2016.

DECRETA:

Art. 1º - Fica descontingenciado o valor de R$ 189.000,00

(cento e oitenta e nove mil reais) nas dotações orçamentá-

rias, sendo: 07.04.04.122.0004.210701.3.3.90.30.010000 o

valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais),

07.04.04.122.0004.110401.4.4.90.52.010000 o valor de R$

20.000,00 (vinte mil reais), publicadas no Anexo II - “Re-

lação de Contingenciamento” do Decreto nº 39.590, de 11

de janeiro de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-

cação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



Prefeito Municipal

Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta

Procuradora Geral do Município



Presidente da JEOF

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO

EXONERA AGENTE DO PROGRAMA CESTA ESCOLA

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado ALIOMAR FERRERIA PASSOS,

CPF nº 054.309.226/76, do cargo comissionado de Agente

do Programa Cesta Escola, da Secretaria Municipal de As-

sistência Social, a partir de 01 de abril de 2016.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-

ção, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2016.



Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga

Secretário Adjunto de Administração

DECRETO

EXONERA GERENTE REGIONAL


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado CHARLES RODRIGUES CHA-

VES, CPF nº616.581.386/00, do cargo comissionado de

Gerente Regional, da Gerência Regional Icaivera, da Se-

cretaria Municipal de Governo, apartir de 01 de abril de

2016.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado CLAYSON RODRIGUES PEREI-

RA, CPF nº 033.911.446/02, do cargo comissionado de

Agente do Programa Cesta Escola, da Secretaria Munici-

pal de Assistência Social, a partir de 01 de abril de 2016.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA AUXILIAR DE GABINETE


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada ELISABETHE MARIA T DOS

SANTOS, CPF nº 988.366.846/53, do cargo comissionado

de Auxiliar de Gabinete,da Superintendência de Receitas,

da Secretaria Adjunta da Fazenda, da Secretaria Munici-

pal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir de 31de

marco de 2016.


ção, retroagindo seus efeitos a 31 de marco de 2016.



Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada ENIVALDA CAMARGO DOS

SANTOS, CPF nº 533.003.356/04, do cargo comissionado

de Auxiliar de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, a partir

de 31 de marco de 2016.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado GILTON CARNEIRO DOS SAN-

TOS, CPF nº 441.691.405/91, do cargo comissionado de

Supervisor I, da Setor de Apoio Administrativo e Opera-

cional, da Gerência Regional Teresópolis, da Secretaria

Municipal de Governo, a partir de 01 de abril de 2016.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SUPERVISOR II


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado HUGO CHRISTIAN DE A MAR-

CELINO, CPF nº 086.741.396/47, do cargo comissionado

de Supervisor II, da Seção de Gestão de Transferência, da

Superintendência de Receitas, da Secretaria Adjunta da Fa-

zenda, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento

e Gestão, a partir de 31 de marco de 2016.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado JOSE GERALDO DE FARIAS,

CPF nº 293.262.736/87, do cargo comissionado de Gerente

Regional, da Gerência Regional Teresópolis, da Secretaria






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada KEZIA LACERDA PEREIRA, CPF

nº 005.511.966/29, do cargo comissionado de Auxiliar de

Gabinete, do Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de abril

de 2016.





Prefeito Municipal

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 16 DE ABRIL DE 2016

2

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4621

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l

Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG

Tele fone: (31) 3539-4621Pub l icações : iobe t im@gmai l .com

Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa

Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz

Procuradora Gera l do Mun ic íp ioCle l ia Pat r i c ia F Coura Hor ta

Secre tar io Mun ic ipa l de ComunicaçãoHugo Marc io Lemos Te ixe i ra

ORGÃO OFICIALacesse nosso portal

www.betim.mg.gov.br

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada LUCIENE MARIA FERREIRA,

CPF nº 856.129.106/06, do cargo comissionado de Gerente

Regional, da Gerência Regional Santa Cruz, da Secretaria






Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado MARCELO DOS SANTOS SI-

MOES, CPF nº 664.499.956/53, do cargo comissionado

de Supervisor I,do Setor de Fiscalização, da Divisão de

Apoio Operacional, da Superintendência Defesa Civil, da

Secretaria Municipal de Segurança Pública, a partir de 08

de abril de 2016.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado PAULO ALVES BARCELOS, CPF

nº 428.143.596/49, do cargo comissionado de Gerente Re-

gional, da Gerência Regional Petrovale, da Secretaria Mu-

nicipal de Governo, a partir de 01 de abril de 2016.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado PEDRO THIAGO LANA FRAN-

ÇA, CPF nº 015.505.506/24, do cargo comissionado de

Agente do Programa Cesta Escola, da Secretaria Munici-

pal de Assistência Social, a partir de 01 de abril de 2016.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SUB GESTOR DO PROGRAMA CESTA ES-

COLA


DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada SILVANA APARECIDA TORRES,

CPF nº 001.205.996/00, do cargo comissionado de Sub

Gestor do Programa Cesta Escola, da Secretaria Municipal

de Assistência Social, a partir de 01 de abril de 2016.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada VALDIRENE ROSA DOS SAN-

TOS, CPF nº 953.236.786/15, do cargo comissionado de

Auxiliar de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, a partir de

31 de marco de 2016.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA GERENTE REGIONAL


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado GILTON CARNEIRO DOS SAN-

TOS, CPF nº 441.691.405/91, para exercer o cargo comis-

sionado de Gerente Regional, da Gerência Regional Tere-

sópolis, da Secretaria Municipal de Governo, a partir da

presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA AUXILIAR DE GABINETE


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada KELY JORDANIA INACIO, CPF nº

036.134.526/77, para exercer o cargo comissionado de

Auxiliar de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, a partir da

presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada KEZIA LACERDA PEREIRA, CPF

nº 005.511.966/29, para exercer o cargo comissionado de

Supervisor I, da Setor de Apoio Administrativo e Opera-

cional, da Gerência Regional Teresópolis, da Secretaria

Municipal de Governo, a partirda presente data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-

cação,

retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2016.



Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada BARBARA FERNANDA SANTOS

PEREIRA, CPF nº 118.520.286/29, para exercer o cargo

comissionado de Auxiliar de Gabinete, do Gabinete do Pre-

feito, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado DENIO JOSÉ SIMÕES MARQUES,

CPF nº 067.594.556/90, para exercer o cargo comissionado

de Auxiliar de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, a partir

da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada EMILIA GONTIJO VIEIRA, CPF nº

102.309.336/70, para exercer o cargo comissionado de Su-

pervisor I, do Setor de Fiscalização, da Divisão de Apoio

Operacional, da Superintendência Defesa Civil, da Secre-

taria Municipal de Segurança Pública, a partir da presente

data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada EZILENE ROCHA GOMES, CPF nº


Auxiliar de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, a partir da

presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA GERENTE REGIONAL


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado FABIO BARBOSA GOMES, CPF nº


Gerente Regional, da Gerência Regional Santa Cruz, da

Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA AGENTE DO PROGRAMA CESTA ESCOLA


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada FABRICIA HUBNER LIMA, CPF nº


Agente do Programa Cesta Escola, da Secretaria Municipal

de Assistência Social, a partir da presente data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica

ção,retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2016.



Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR II


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada JESSICA FERREIRA DE SOUZA,

CPF nº018.667.406/60, para exercer o cargo comissionado

de Supervisor II,da Seção de Gestão de Transferência, da

Superintendência deReceitas, da Secretaria Adjunta da Fa-

zenda, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento

e Gestão, a partir da presentedata.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação,retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2016.



Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SECRETÁRIO DE ESCOLA


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado JOSE CARLOS OLIVEIRA, CPF nº

101.204.636/28, para exercer o cargo comissionado de Se-

cretário de Escola, da Escola Municipal Edir Terezinha de

Almeida Fagundes, da Secretaria Municipal da Educação,

a partir da presente data.





Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RES/CMS/N° 08 – 2016

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ-

DE DE BETIM

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Betim, em

sua reunião ordinária realizada no dia 13 de abril de 2016,

no uso de suas competências regimentais e atribuições con-

feridas pela Lei Municipal n° 5.648 de 20 de dezembro

de 2013, e pelas Leis Federais nº 8.080 de 19 de

setembro de 1990 e nº 8.142 de 28 de

dezembro de 1990,

RESOLVE: Aprovar o Relatório de Prestação de Contas

da Secretaria Municipal de Saúde de Betim

referente ao Terceiro Quadrimestre de 2015.

Carlos Alberto dos Santos

Presidente

Conselho Municipal de Saúde de Betim

Homologo a Resolução nº 08/2016, nos termos da Lei nº.

5.648 de 20 de dezembro de 2013, na presente data.

Betim, 13 de abril de 2016.

Rasível dos Reis Santos Júnior

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do SUS Betim – MG

RES/CMS/N°09 – 2016

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚ-

DE DE BETIM

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Betim, em

sua reunião ordinária realizada no dia 13 de abril de 2016,

no uso de suas competências regimentais e

atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 5.648 de 20

de dezembro de 2013 e pelas Leis Fe-

derais nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142 de

28 de dezembro de 1990,

RESOLVE: Aprovar o Plano de Trabalho da Comissão In-

tersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), do Conselho

Municipal de Saúde de Betim-MG para o ano de 2016.

Carlos Alberto dos Santos

Presidente

Conselho Municipal de Saúde de Betim

Homologo a Resolução nº 09/2016, nos termos da Lei nº.

5.648 de 20 de dezembro de 2013, na presente data.


Rasível dos Reis Santos Júnior

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do SUS Betim – MG

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICA-

ÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2016 - PAC

nº FMS0006/2016, Fundamento: arts. 26 e 25, I da Lei

8666/93, com a empresa DRAGER INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 124.638,80 (cento

e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta

centavos), para aquisição de circuitos adulto/pediátrico e

filtros para respirador marca DRAGER, com prazo de exe-

cução imediata. (a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestor

do SUS. Betim – MG, 15/04 /2016.


ÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2016 - PAC

nº FMS0007/2016, Fundamento: arts. 26 e 25, I da Lei

8666/93, com a empresa INDUMED COMÉRCIO, IM-

PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉ-

DICOS LTDA, no valor global de R$ 162.750,00 (cento


3



4


e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), para

aquisição de eletrodo para estimulação/desfibrilação, adul-

to pediátrico para uso em desfibrilador externo automático

marca ZOLL, com prazo de execução imediata. (a) Secre-

taria Municipal de Saúde - Gestor do SUS. Betim – MG,

15/04 /2016.


ÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 34/2015 - PAC nº

255/2015, Fundamento: arts. 26 e 25, I da Lei 8666/93,

com a empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA

LTDA, no valor global de R$ 2.145,00 (dois mil, cento e

quarenta e cinco reais), para prestação de serviço de manu-

tenção em equipamento médico hospitalar ventilador pul-

monar marca DIXTAL, com prazo de execução imediata.

(a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestor do SUS. Betim

– MG, 15/04/2016.

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO:A Comissão Especial do Concurso Público da Prefei-tura de Betim, instituída pela Portaria 078 de 2 de de-zembro de 2015, atendendo a ordem judicial emanada dos autos da Ação Civil Pública, Processo nº. 5003221-26.2016.8.13.0027, informa que o Concurso Público para provimento de cargos efetivos, Edital nº. 001/2015 está SUSPENSO até a decisão final da referida ação. A Pro-curadoria-Geral do Município está adotando as medidas judiciais cabíveis.Betim, 15 de abril de 2016.José Sérgio Domingos de LimaÁlikaPogliane Barbosa RibeiroMarli Alves TeodoroCláudia Veleda Silva TauarDarcí Maria de Souza VilaçaMaria Clarete Gonçalves de MacedoCynthia Aparecida Espaladori de BritoGil José Jerônimo

PORTARIA SEAAD Nº. 013/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2015.DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR A SECRETA-RIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – SEE/MG. O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições e considerando o Termo de Cooperação Técni-ca e o Ofício GS nº 000648/16 de solicitação 21/03/2016 da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG e o Memorando SEMED/DPAF nº. 0617/2016 de autorização, e de acordo com o Artigo 27 do Estatuto dos Servidores do Município de Betim e da Lei 5.497 de 22 de maio de 2013.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da Servidora Municipal SHIR-LEY PEREIRA RAIMUNDO, matrícula 0134095-6, Car-go PROFESSOR P I L, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2016, para ocupar o cargo de Diretor da Escola Estadual “Professora Maria do Socorro Andrade”, com ônus para Secretaria do Esta-do de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, observada a obrigatoriedade do repasse mensal das contribuições pre-videnciárias devidas ao Instituto de Previdência Social do Município de Betim – IPREMB.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Betim, 07 de abril de 2016.Wagner Lara BragaSecretário Adjunto de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Ato de ho-mologação – Homologo a presente licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 35/15 - PAC Nº 94/15– Aquisição de plataforma de fundo para nivelamento de piscina, para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Adminis-tração do Município de Betim, cujo objeto foi adjudicado à empresa Comercial Massensini Eireli, no lote “A”, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Secretaria Adjunta de Administração – 14/04/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – PE nº 01/16 - PAC nº 04/16. Torna-se público o julgamento – Contratação de empresa para prestação de serviços espe-cializados em confecção e cópia de chaves, fornecimento de fechaduras, cadeados e serviços similares, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Betim, conforme discriminado nos anexos I e II. Ne-

nhuma empresa encaminhou proposta de preço. A licitação foi considerada DESERTA. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franquea-das aos interessados. Pregoeira. Andréa Batista Caminha. 15/04/2016.

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administra-ção, Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Ser-viços ADM 0013/2016, entre o Município de Betim e a COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTÔNO-MOS DE BETIM LTDA (COABET). Objeto: Contrata-ção de empresa na prestação de serviços de locação de caminhões, veículo utilitário para prestação de serviços de apoio, terraplenagem, transporte de materiais, apoio às administrações regionais, serviços de abastecimento de água potável e limpeza de fossas. Valor: R$ 7.466.400,00 (Sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e qua-trocentos reais). Prazo de execução: 18 meses. Dotações Orçamentárias: 19.01.18.452.0040.230501 – 3.3.90.39 010000; 20.01.15.452.0051.141701 – 3.3.90.39 010000. 339030010047. PAC 084/2015, CP 016/2015. Signatários: Nelson Dinelli Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e Rômulo Campos da Silva. Repre-sentante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 29/02/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MGPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2014 – SEMEPROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADEA Prefeitura Municipal de Betim torna pública a convoca-ção dos aprovados do Quadro Setorial da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, conforme disposto no Edi-tal/Público nº 004/2014 do Processo Seletivo Simplifica-do, obedecendo à classificação, a comparecer à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal- Seção de Recrutamento Se-leção e Estágio da Prefeitura Betim situada na Rua Pará de Minas, nº 640, Brasiléia, Betim/MG, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:30 horas, para tratar da sua contratação temporária, os seguintes candidatos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2014 – SEME

PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE

A Prefeitura Municipal de Betim torna pública a convocação dos aprovados do Quadro Setorial da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, conforme disposto no Edital/Público nº 004/2014 do Processo Seletivo Simplificado, obedecendo à classificação, a comparecer à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal- Seção de Recrutamento Seleção e Estágio da Prefeitura Betim situada na Rua Pará de Minas, nº 640, Brasiléia, Betim/MG, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:30 horas, para tratar da sua contratação temporária, os seguintes candidatos:

Cargo: Coordenador Pedagógico

1 Mateus Henrique de Carvalo

Cargo: Coordenador Pedagógico

1 Félix Cardoso Galdino

2 Alisson Batista da Cruz

3 Wanderson da Rocha Pereira

4 Douglas Almeida Costa

5 Wilson Félix

6 Julliano de Jesus Pereira

7 Julia Graziele de Paula

8 André Augusto Mayrink Pavão

9 Warley do Espírito Santo Borges

10 Fabrícia Cristina Salomé

15 de abril de 2016.

Wagner Lara Braga


15 de abril de 2016.

Wagner Lara Braga


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Assunto: Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Pres-

tação de Serviços Nº 020/2015, firmado entre o Município

de Betim e a TCM - Terraplenagem, Construções e Má-

quinas Ltda. - CP 003/2014, PAC 047/2014 – Execução

das obras de drenagem pluvial de parte das vias públicas

pertencentes aos Municípios de Betim e Contagem, com-

preendidas pela Avenida Renato Azeredo, Rua Pará, Rua

Ceará, Rua Mato Grosso e Rua Soledade, no Município

de Betim-MG. A planilha em execução passa a ser editada

pela planilha de supressão/acréscimo de quantidades. sem

acréscimo do valor contratual. Do valor previsto para o

presente exercício de 2016 na Dotação Orçamentária Nº

20.01.17.512.0051.142201.449051.010000 – Constru-

ção de Sistema de Drenagem fica transferido o valor de

R$110.341,56 para a Dotação Orçamentária Nº 20.01.17.5

12.0051.142201.449051.010024 – Construção de Sistema

de Drenagem. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa - Prefei-

to Municipal, Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta - Pro-

curadora-Geral do Município, Nelson Dinelli Rodrigues -

Secretário Municipal de Obras Públicas e Márcio André de

Brito - Representante da Contratada. Em: 04/03/2016. As

demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Assunto: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº

04/2012, assinado entre o Município de Betim e a Em-

braurb – Empresa Brasileira de Urbanização Ltda., CP

011/2011, PAC 229/2011 - Execução de operação tapa-

-buraco, recapeamento e restauração de pavimento em di-

versos logradouros públicos, no Município de Betim-MG.

O objeto do presente Termo Aditivo é a identificação do

índice do 4º reajustamento dos preços unitários contratu-

ais. Ficam reajustados os preços unitários contratuais em

27,335 %, sobre os preços a “P0”, a partir de janeiro de

2016. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa - Prefeito Mu-

nicipal, Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta - Procu-

radora-Geral do Município, Nelson Dinelli Rodrigues -

Secretário Municipal de Obras Públicas, Geraldo César e

Luiz Fernando Felipe - Representantes da Contratada. Em

01/04/2016. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO

A Prefeitura Municipal de Betim, por determinação do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna

público que solicitou, através do Processo nº 16805/2015,

Licença Prévia, para as obras de implantação da “Rees-

truturação da Infraestrutura no Fundo de Vale do córrego

Goiabinha” (Avenida Córrego Goiabinha).

Informa que foram apresentados os Estudos de Impac-

to Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental

(RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos inte-

ressados na Superintendência Regional de Regularização

Ambiental Central – SUPRAM Central Metropolitana, si-

tuada na Rua Espírito Santo, 495, Centro.

Comunica que os interessados na realização da Audiên-

cia Pública deverão formalizar o requerimento, conforme

a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94,

na Superintendência Regional de Regularização Ambiental

Central – SUPRAM Central Metropolitana, situada na Rua

Espírito Santo, 495, Centro, dentro do prazo de até dentro

do prazo até 45 dias.


Prefeito Municipal

O Município de Betim, por determinação do Conselho Es-

tadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que

solicitou, através do Processo nº 15012/2012, Licença Pré-

via, para as obras de implantação da Avenida Marajoara.

Informa que foram apresentados os Estudos de Impac-

to Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental

(RIMA), e que o RIMA encontra-se à disposição dos inte-

ressados na Superintendência Regional de Regularização

Ambiental Central – SUPRAM Central Metropolitana, si-

tuada na Rua Espírito Santo, 495, Centro.

Comunica que os interessados na realização da Audiên-

cia Pública deverão formalizar o requerimento, conforme

a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94,

na Superintendência Regional de Regularização Ambiental

Central – SUPRAM Central Metropolitana, situada na Rua

Espírito Santo, 495, Centro, dentro do prazo de até dentro

do prazo até 45 dias.


Prefeito Municipal

SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/SEAPLANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-

NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PAR-

CERIAS. PA nº 17.024/2016. Assunto: Convênio entre o

Município de Betim e a União Federal, por intermédio do

Ministério da Saúde. Objeto: Alocar ou ceder servidores

do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde de Betim/

MG, para desempenhar atividades no âmbito do Ministério

da Saúde e de suas Entidades, bem como do Quadro de

Pessoal do MINISTÉRIO DA SAÚDE e seus Órgãos para

exercerem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de

Saúde de Betim/MG, com vistas à implementação do Siste-

ma Único de Saúde (SUS). Vigência: 60(sessenta) meses a

contar da data de sua publicação. Assinatura: 04/04/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLANO

– SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCE-

RIAS. PA nº 10.350/2016. Assunto: Convênio entre o Mu-

nicípio de Betim e a SASFRA – Serviço Assistencial Salão

do Encontro. Objeto: Repasse de recurso financeiro para

atendimento ao Projeto “Formação para a Vida”. Valor:

R$195.985,62, na Dotação Orçamentária

n.º 02.06.08.243.0038.222001.335043.010000. Vigência:

31/12/2016. Assinatura: 13/01/2016.




nicípio de Betim e o Projeto Vida e Verde - PROVIVER.

Objeto: Repasse de recurso financeiro para atendimento ao

Projeto “Circo Alegria para Viver”. Valor: R$73.200,00, na

Dotação Orçamentária n.º 02.06.08.243.0038.222001.3350

43.010000. Vigência: 31/12/2016. Assinatura: 04/01/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLA-

NO – SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS E PAR-

CERIAS. PA nº 12.428/2016. Assunto: Convênio entre o

Município de Betim e a Associação Beneficente El-Hanaã.

Objeto: Repasse de recurso financeiro para atendimento ao

Projeto “Informatizando”. Valor: R$43.200,00, na Dota-

ção Orçamentária n.º 02.06.08.243.0038.222001.335043.

010000. Vigência: 01/03/2016 a 31/12/2016. Assinatura:

04/01/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – SEAPLANO –

SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS. PA

nº 3271/2014. Assunto: 2º Termo Aditivo ao Convênio

celebrado em 26 de fevereiro de 2014 entre o Município

de Betim e o Serviço Social da Indústria – SESI/DRMG.

Objeto: Prorrogação do período de vigência e alteração dos

valores constantes do Anexo I. Assinatura: 28/02/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM - SEAPLANO -

DIVISÃO DE CONVÊNIOS. PA nº 9.560/2013.

Assunto: Termo de Denuncia a partir de 26/02/2016 do

Convênio celebrado em 15 de abril de 2013, entre o Mu-

nicípio de Betim e o Município de Santa Luzia. Assinado

em: 17/03/2016.




nicípio de Betim e a SASFRA – Serviço Assistencial Salão

do Encontro – Unidade Filhote. Objeto: Repasse de recurso

financeiro para atendimento ao Projeto “Educação, Arte e

Dignidade”. Valor: R$43.200,00, na Dotação Orçamentária

n.º 02.06.08.243.0038.222001.335043.010000. Vigência:

31/12/2016. Assinatura: 13/01/2016.



RIAS. PA nº 495/2015. Assunto: 4º Termo Aditivo ao Con-

vênio celebrado entre o Município de Betim e a Missão

Ramacrisna. Objeto: Reformulação do Plano de Trabalho,

acréscimo de valor constante no item 4.1, da Cláusula

Quarta e prorrogação de vigência prevista na Cláusula

Décima, para o período de 01/02/2016 a 30/04/2016, re-

ferente ao Restaurantes Popular - Unidade Alterosa. Valor:

R$138.402,45 na Dotação Orçamentária

n.º 07.05.08.306.0031.263801.335043.010000. Assinatu-

ra: 29/01/2016.







Quarta e prorrogação de vigência prevista na Cláusula

Décima, para o período de 01/02/2016 a 30/04/2016, re-

ferente ao Restaurante Popular - Unidade Centro. Valor:


n.º 07.05.08.306.0031.263801.335043.010000. Assinatu-

ra: 29/01/2016.







Quarta e prorrogação de vigência prevista na Cláusula Dé-

cima, para o período de 01/02/2016 a 30/04/2016, referen-

te ao Restaurantes Popular - Unidade Teresópolis. Valor:

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO SÁBADO 16 DE ABRIL DE 2016

5



n.º 07.05.08.306.0031.263801.335043.010000. Assinatu-

ra: 29/01/2016.



RIAS. PA nº 21.806/2013. Assunto: 1º Termo Aditivo ao

Convênio celebrado entre o Município de Betim e a Polícia

Civil do Estado de Minas Gerais. Objeto: Alteração das

Obrigações do Primeiro Convenente constante da Cláusu-

la Terceira do convênio celebrado em 30 de dezembro de

2013. Assinatura: 07/04/2016.



RIAS. Assunto: A Prefeitura Municipal de Betim, através

da Secretaria Secretário Municipal de Finanças, Planeja-

mento e Gestão, juntamente com a Secretaria Adjunta de

Desenvolvimento Econômico, gestora do Convenio cele-

brado com a Missão Ramacrisna, consoante com os dispo-

sitivos legais e com base nas atribuições que lhe compete,

RESOLVE: Prorrogar a vigência original do Convênio

celebrado com a Missão Ramacrisna, por meio do PA nº

494/2015, para execução do projeto “Restaurante Popular

de Betim – Unidade Citrolândia” e de seus aditivos, por

mais 60 dias, passando o término da vigência para o dia

30/04/2016. Justifica-se a prorrogada De Ofício, tendo em

vista os repasses não terem sido realizados pelo Município

de Betim, nos prazos determinados no plano de trabalho.



































RIAS. PA nº 29.274/2014. Assunto: 1º Termo Aditivo ao

Convênio celebrado entre o Município de Betim e a As-

sociação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice -

APROMIV. Objeto: Reformulação do Plano de Trabalho,


Quarta e prorrogação de vigência prevista na Cláusula Dé-

cima, para o período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor:

1.636.840,00 na Dotação Orçamentária n.º 310.2.08.244.

0030.2206.33504300.010000 ou na equivalente para 2016.

Assinatura: 10/12/2015.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 42.391/2015.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

AMBIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da Lei

Municipal no. 3.274/1999, Lei Municipal nº 5.628/2013,

Deliberação Normativa COPAM no. 74/2004, bem como

Convênio de Cooperação Técnica Administrativa celebra-

do entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEM-

MAD BETIM) concede à STOLA DO BRASIL LTDA.,

CNPJ: 02.069.153/0004-63, a REVALIDAÇÃO DA LI-

CENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA – Classe 3, para

atividade de estamparia, funilaria e latoaria com ou sem

tratamento químico superficial, situado na Rodovia BR

381- Fernão Dias, km 490, Galpão Estampagem, Setor B,

Bairro Jardim das Alterosas – 1ª Seção, Betim, MG, com

validade até 17/03/2022, conforme documentação contida

no Processo Administrativo nº 42.391/2015. Luciano Fló-

rio da Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável. Presidente do CODEMA.


O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-

TO AMBIENTAL (CODEMA), com base no art. 13, da

Lei Municipal no. 3.274/1999, Deliberação Normativa

COPAM no. 74/2004, bem como Convênio de Coopera-

ção Técnica Administrativa celebrado entre Secretaria de

Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá-

vel (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável (SEMMAD BETIM),

concede à PARQUE TORINO IMÓVEIS S.A., CNPJ:

13.332.460/0001-69, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – CLASSE 0 – LAS 0, com validade até

09/12/2016, para a atividade de terraplanagem e constru-

ção de galpões, situado na BR 381, Km 483/500, Fazenda

Barreiro de Cima Pintado e Mesquita, Betim, MG, con-

forme Processo Administrativo 15.013/2012. Betim, 22 de

março de 2016. Luciano Flório da Silveira, Secretário Mu-

nicipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Presidente do CODEMA.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base

no art. 10, da Lei Municipal nº 3.274/1999, Lei Munici-

pal nº 5.628/2013 e Deliberação Normativa CODEMA nº

01/2014 concede à MRV ENGENHARIA E PARTICIPA-

ÇÕES S.A., CNPJ: 08.343.492/0001-20, a LICENÇA AM-

BIENTAL SIMPLIFICADA – Classe 0, para atividade de

terraplanagem e construção civil acima de 950m2, situado

na Rua Espanha, esquina com Rua Tailândia, s/nº, bairro

Granja Verde, Betim, MG, com validade até 31/03/2020,

conforme documentação contida no Processo Administra-

tivo nº 8.420/2015. Betim, 01 de abril de 2016. Luciano

Flório da Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no

art. 10, da Lei Municipal nº 3.274/1999, Lei Municipal nº

5.628/2013 e Deliberação Normativa CODEMA nº 01/2014

concede à RIBEIRO E MARINHO EMPREENDIMEN-

TOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 13.244.294/0001-

49, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Classe

0, para atividade de construção civil acima de 950m2, si-

tuado na Rua Cândido Cardoso de Miranda, nº 499, lote

29, quadra 14, bairro Jardim da Cidade, Betim, MG, com

validade até 06/04/2020, conforme documentação contida

no Processo Administrativo nº 12.374/2016. Betim, 07 de

abril de 2016. Luciano Flório da Silveira, Secretário Mu-

nicipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.










MAD BETIM) concede à H & L PRÉ - MOLDADOS

EIRELI – EPP, CNPJ: 22.852.264/0001-06, a LICENÇA

AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Classe 1, para atividade

de fabricação de artefatos de cimento para uso na constru-

ção, situado na Estrada de Mário Campos, nº 135, bairro

Distrito Industrial Bandeirinhas, Betim, MG, com validade

até 07/04/2020, conforme documentação contida no Pro-

cesso Administrativo nº 20.959/2015. Betim, 08 de abril

de 2016. Luciano Flório da Silveira, Secretário Municipal

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Presi-

dente do CODEMA.




Municipal no. 3.274/1999, Deliberação Normativa CO-

PAM no. 74/2004, bem como Convênio de Cooperação

Técnica Administrativa celebrado entre Secretaria de Esta-

do de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SE-

MAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desen-

volvimento Sustentável (SEMMAD BETIM), concede à

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

– COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03, a LICENÇA DE

OPERAÇÃO CORRETIVA - RETIFICADA, com validade

até 18/06/2021, para a atividade de Operação de intercep-

tor de esgoto, situado na Avenida Riacho das Areias (Ave-

nida Marco Túlio Isaac, até a Avenida Amazonas),Betim,

MG, conforme processo administrativo 7.572/2005. Betim,

21 de agosto de 2015. Luciano Flório da Silveira, Secretá-

rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-

tentável. Presidente do CODEMA.






Convênio de Cooperação Técnica Administrativa cele-

brado entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Mu-

nicipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

(SEMMAD BETIM) concede à UNIAÇO LTDA., CNPJ:

38.684.304/0001-98, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-

PLIFICADA – Classe 1, para atividade de usinagem de

peças para indústria automobilística, mineração e outras

indústrias, situado na Rua Texaco, nº 45, bairro Distrito

Industrial Jardim Piemonte, Betim, MG, com validade até

07/04/2020, conforme documentação contida no Processo

Administrativo nº 16.497/2015. Betim, 08 de abril de 2016.

Luciano Flório da Silveira, Secretário Municipal de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Presidente do

CODEMA.










MAD BETIM) concede à PESA EMPREENDIMENTOS

E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ: 07.495.956/0001-50,

a LICENÇA DE OPERAÇÃO – Classe 3, para atividade

de cemitério parque, situado na Rodovia MG 050, Km

1.100, s/nº, bairro Açude, Betim, MG, com validade até


Administrativo nº 13.243/2005. Betim, 08 de abril de 2016.

Luciano Flório da Silveira, Secretário Municipal de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Presidente do

CODEMA.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com base no

art. 10, da Lei Municipal nº 3.274/1999 e art. 132 do De-

creto 16.660/2001 (SEMMAD) concede à ARCOS DOU-

RADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ:

42.591.651/0649-74, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

para atividade de instalação de engenho de publicidade,

situado na Avenida Edméia Mattos Lazarotti, nº 1.655, loja

133/136 P1, bairro Angola, Betim, MG, com validade até


nº 12.628/2016. Betim, 12 de abril de 2016. Luciano Flório

da Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente e De-

senvolvimento Sustentável.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPALDO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-

PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP comunica a

realização do Pregão Presencial Nº 029/2016, relativo ao

Processo Licitatório n° 038/2016, nos moldes das Leis

Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de

menor valor total do item. A abertura do credenciamento

se dará às 08h do dia 03/05/2016, a disputa ocorrerá às

09h01minh do dia 03/05/2016. O objeto licitado é: presta-

ção de serviço de calibração de aparelhos de fonoaudiólo-

ga. O Edital completo está disponível no site da i.CISMEP

www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Co-

ordenadoria Administrativa, Rua Córsega, 318, Arquipéla-

go Verde, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas.

Maiores informações, telefone (031) 3532-3066. A Prego-

eira, 14/04/2016.

A INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-

PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP comunica a

realização do Pregão Eletrônico Nº 030/2016, relativo ao

Processo Licitatório n° 039/2016, nos moldes das Leis Fe-

derais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de me-

nor valor total do lote. A abertura das propostas se dará às

09hrs do dia 05/05/2016, a disputa ocorrerá às 10h do mes-

mo dia. Objeto licitado é: Registro de preços para futura e

eventual prestação de serviço de manutenção corretiva de

videogastropicos, videocolonoscopios e processadoras. O

edital completo está disponível no site: www.licitacoes-e.

com.br do Banco do Brasil S/A, no site do CISMEP www.

cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Coordena-

doria Administrativa, Rua Córsega, 318, Arquipélago Ver-

de, Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Maio-

res informações, telefone (031) 3532-3066. A Pregoeira,

14/04/2016

i.CISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do

Médio Paraopeba. JULGAMENTO do Pregão Presencial

nº 009/2016 - PL nº 013/2016 – Registro de Preços para fu-

tura e eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis. Foi

julgada vencedora a empresa: SOLUMED DISTRIBUIDO-

RA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE

LTDA., LOTE 09. Restaram DESERTOS os lotes 01, 03,

04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, já o lote 02 restou

FRACASSADO. O processo fica com vistas franqueadas a

todos os interessados. A Pregoeira 14/04/2016.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-

PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto:

RESOLUÇÃO Nº 037/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016.

NOMEIA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44HORAS DA

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. CARLAILE JE-

SUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEIRA,

Secretário Executivo da Instituição de Cooperação Inter-

municipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das

atribuições que lhes são conferidas pelo art. 14, III, e art.

18, VI, do Contrato de Consórcio Público, nos termos de

sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º - Nomear Erica

Poliana Neto, selecionada na sequência de procedimento

concursal levado a efeito nos termos legais Processo de

Concurso nº 001/2015, homologado em 07/05/2015, para

exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE ENFERMA-

GEM 44horas da Instituição de Cooperação Intermunicipal

do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º - O início da ati-

vidade da empregada pública se deu no dia 18 de abril de

2016. Art. 3º - Revoga-se resolução 024/2016, publicada

em 31 de março de 2016. Art. 4º - Esta Resolução entra

em vigor na data de sua publicação. Betim (MG), 15 de

abril de 2016. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRE-

SIDENTE DA i.CISMEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA -

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA i.CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL

DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESO-

LUÇÃO Nº 036, DE 15 DE ABRIL DE 2016. NOMEIA

SUPERVISORA DA INSTITUIÇÃO DE COOPERA-

ÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA

– i.CISMEP. CARLAILE JESUS PEDROSA, Presidente

e JOÃO LUIZ TEIXEIRA, Secretário Executivo da Insti-

tuição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba

– i.CISMEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas

pelo art. 14, IV, e art. 18, XXX, do Contrato da Instituição,

nos termos de sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º Fica

nomeada NATHALIA ALMEIDA MARTINS para exercer

o cargo comissionado de Supervisora da Instituição de Co-

operação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-

cação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2016. Betim

(MG), 15 de abril de 2016. (A) CARLAILE JESUS PE-

DROSA - PRESIDENTE DA i.CISMEP. (A) JOÃO LUIZ

TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA i.CISMEP.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESO-LUÇÃO Nº 035, DE 15 DE ABRIL DE 2016. NOMEIA CHEFE DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTER-

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO SÁBADO 16 DE ABRIL DE 2016

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MUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. CARLAILE JESUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEIRA, Secretário Executivo da Instituição de Coope-ração Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 14, IV, e art. 18, XXX, do Contrato da Instituição, nos termos de sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º Fica nomeada CA-ROLINA GUIMARAES REZENDE LARA para exercer o cargo comissionado de Chefe da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2016. Betim (MG), 15 de abril de 2016. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRESIDENTE DA i.CISMEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA i.CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESO-LUÇÃO Nº 034/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. NO-MEIA TÉCNICO DE RADIOLOGIA DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PA-RAOPEBA – i.CISMEP. CARLAILE JESUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEIRA, Secretário Executi-vo da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 14, III, e art. 18, VI, do Contrato de Consórcio Público, nos termos de sua 7ª Alteração; RE-SOLVEM: Art. 1º - Nomear Carolina Rodrigues da Silva, selecionada na sequência de procedimento concursal le-vado a efeito nos termos legais Processo de Concurso nº 001/2015, homologado em 07/05/2015, para exercer o Em-prego Público de TÉCNICO DE RADIOLOGIA da Insti-tuição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º - O início da atividade da empregada pública se deu no dia 01 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, re-troagindo seus afeitos à 01 de abril de 2016. Betim (MG), 15 de abril de 2016. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRESIDENTE DA i.CISMEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA i.CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 033/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. NOMEIA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44HORAS DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. CARLAILE JESUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEI-RA, Secretário Executivo da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 14, III, e art. 18, VI, do Contrato de Consórcio Público, nos ter-mos de sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º - Nomear Rosimeiri Pinto Maciel Sales, selecionada na sequência de procedimento concursal levado a efeito nos termos le-gais Processo de Concurso nº 001/2015, homologado em 07/05/2015, para exercer o Emprego Público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM 44horas da Instituição de Coopera-ção Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º - O início da atividade da empregada pública se deu no dia 01 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus afeitos à 01 de abril de 2016. Betim (MG), 15 de abril de 2016. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRESIDENTE DA i.CISMEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA i.CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 032/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. EXONERA CHEFE DA INSTITUIÇÃO DE COOPERA-ÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. CARLAILE JESUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEIRA, Secretário Executivo da Insti-tuição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 14, III, e art. 18, VI, do Contrato de Consórcio Público, nos termos de sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º Fica exonerado VIVIANE BARBOSA DIAS do cargo comissionado de Chefe da Instituição de Cooperação In-termunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retro-agindo seus efeitos a 31 de março de 2016. Betim (MG), 15 de abril de 2016. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRESIDENTE DA i.CISMEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA i.CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 031/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. EXONERA DIRETOR DA INSTITUIÇÃO DE COOPE-RAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. CARLAILE JESUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEIRA, Secretário Executivo da Institui-ção de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 14, III, e art. 18, VI, do Contrato de Consórcio

Público, nos termos de sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º Fica exonerado MARCILIO PROCOPIO MIRANDA do cargo comissionado de Diretor da Instituição de Coopera-ção Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2016. Betim (MG), 15 de abril de 2016. (A) CARLAILE JESUS PE-DROSA - PRESIDENTE DA i.CISMEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA i.CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESO-LUÇÃO Nº 030/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. EXO-NERA SECRETÁRIA DA INSTITUIÇÃO DE COOPE-RAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. CARLAILE JESUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEIRA, Secretário Executivo da Institui-ção de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 14, III, e art. 18, VI, do Contrato de Consórcio Público, nos termos de sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º Fica exonerada NATHALIA ALMEIDA MARTINS do cargo comissionado de Secretária da Instituição de Coo-peração Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-blicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2016. Betim (MG), 15 de abril de 2016. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRESIDENTE DA i.CISMEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA i.CISMEPINSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTER-MUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto:

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 029/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. EXONERA ENCARREGADA DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PA-RAOPEBA – i.CISMEP. CARLAILE JESUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEIRA, Secretário Executi-vo da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 14, III, e art. 18, VI, do Contra-to de Consórcio Público, nos termos de sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º Fica exonerada CAROLINA GUI-MARAES REZENDE LARA do cargo comissionado de Encarregada da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 31 de março de 2016. Betim (MG), 15 de abril de 2016. (A) CARLAILE JESUS PEDROSA - PRESIDENTE DA i.CISMEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁ-RIO EXECUTIVO DA i.CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: RESO-LUÇÃO Nº 028, DE 15 DE ABRIL DE 2016. NOMEIA SUPERVISORA DA INSTITUIÇÃO DE COOPERA-ÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. CARLAILE JESUS PEDROSA, Presidente e JOÃO LUIZ TEIXEIRA, Secretário Executivo da Insti-tuição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 14, IV, e art. 18, XXX, do Contrato da Instituição, nos termos de sua 7ª Alteração; RESOLVEM: Art. 1º Fica nomeada LUANA RIBEIRO SANTANA AMARAL para exercer o cargo comissionado de Supervisora da Institui-ção de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2016. Betim (MG), 15 de abril de 2016. (A) CARLAI-LE JESUS PEDROSA - PRESIDENTE DA i.CISMEP. (A) JOÃO LUIZ TEIXEIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA i.CISMEP

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: INSTI-TUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Assunto: Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária da Instituição de Coo-peração Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, realizada no dia quatorze de abril de 2016, às dez horas e trinta minutos, no Hotel Fazenda Igarapés, com endereço na Rua Acácio Gomes, 1000, Cidade Nova, Igarapé/ MG. CEP: 32900-000. Presentes Prefeitos Municipais e Secre-tários de Saúde Municipais representando os Municípios consorciados, que deliberaram e aprovaram por unani-midade: Inclusão de municípios: Itabirito, Carmópolis de Minas e Ribeirão das Neves a i.CISMEP; Eleição de representante legal do Consórcio em chapa composta por Presidente, Vice-presidente e Conselho Fiscal, biênio de 2016/2017; Assunção dos serviços de Fonoaudiologia e

criação de cargos temporários; INFORMES: Novos pro-jetos, Apresentação das contas, Criação de novo CNPJ filial. A íntegra da Ata da Assembleia Geral Ordinária da i.CISMEP de 14/04/2016 está disponível na íntegra no en-dereço da i.CISMEP na internet www.cismep.com.br. i.CISMEP - INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTER-MUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – Comunica o Julgamento do Pregão Presencial nº 022/2016 – Processo Licitatório nº 031/2016 – Objeto: Gestão, operacionali-zação e execução de serviços médicos para a Unidade de Pronto Atendimento Acrízio Menezes (UPA Justinópolis), no município de Ribeirão das Neves - MG. Foi julgada vencedora a empresa INSTITUTO SOCIAL MAIS SAU-DE no lote 01. Maiores informações disponíveis no sitio da i.Cismep (www.cismep.com.br). O processo fica com vis-tas franqueadas aos interessados. A Pregoeira, 11/04/2016.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP comunica a SUS-PENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 023/2016 – Processo Licitatório 032/2016. Objeto: Registro de preço para futu-ra e eventual aquisição de inibidor de anidrase carbonica. Esclarecimento referente à suspensão disponível no site da i.CISMEP www.cismep.com.br e no Banco do Brasil S/A www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações, telefone (31) 3512-4000. A Pregoeira 15/04/2016.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP comunica a SUS-PENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 020/2016 – Processo Licitatório 029/2016. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentais cirurgicos oftamel-mologicos. Esclarecimento referente à suspensão disponí-vel no site da i.CISMEP www.cismep.com.br e no Banco do Brasil S/A www.licitacoes-e.com.br. Maiores informa-ções, telefone (31) 3512-4000. A Pregoeira 15/04/2016.

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICI-PAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Extrato da Ata de Registro de Preços nº /2016. Processo Licitatório n° 022/2016, pregão presencial nº 015/2015. Objeto: re-gistro de preços para futura e eventual aquisição de me-dicamentos manipulados. Empresas Detentoras dos Preços Registrados: GUEDES E PAIXÃO LTDA e PHARMEDI-CE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA – ME. Signatários: João Luiz Teixeira - Secretário Executivo da CISMEP e representante da Contratada. A íntegra do ins-trumento se encontra disponível no site da CISMEP ende-reço eletrônico www.cismep.com.br e na Superintendência Operacional da CISMEP, com endereço na Rua Córsega, n° 318, Bairro Arquipélago Verde, Betim (MG), no horá-rio de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031) 3512-4400.

Rua São Jorge, 135, Bairro Brasiléia, Betim/MG CEP 32600-284, Fone/fax: (31) 2571-3026 –

www.cismep.com.br

RESOLUÇÃO nº 27/2016 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. Carlaile de Jesus Pedrosa, Presidente e João Luiz Teixeira, Secretário Executivo da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato da Instituição, pelo art. Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, pela Resolução 39, de 14 de julho de 2015; RESOLVEM: Art. 1° Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim. Órgão 1 – Cismep – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Unidade 02 – i.CISMEP Saúde Sub-Unidade 00 – Serviços de Saúde 1.02.00.10.302.003.2.0002-3.3.90.92 – Atend. Ambulatorial 1.500,00 1.02.00.10.302.003.2.0003-3.3.90.92 – Atend. Cirúrgico 500,00 Total da Sub-Unidade 00 2.000,00 Total da Unidade 02 2.000,00 Total Geral 2.000,00 Art. 2° Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: Anulação de dotações do orçamento da i.CISMEP na forma do parágrafo 1º, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.. Órgão 1 – Cismep – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. Unidade 02 – i.Cismep Saúde Sub-Unidade 00 – Serviços de Saúde 1.02.00.10.302.003.2.0002-3.3.90.39.00 – Atend. Ambulatorial 1.500,00 1.02.00.10.302.003.2.0003-3.3.90.39.00 – Atend. Cirúrgicol 500,00 Total da Sub-Unidade 00 2.000,00 Total da Unidade 02 2.000,00 Total Geral 2.000,00 Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Betim – MG, 13 de abril de 2016. João Luiz Teixeira Secretário Executivo do Cismep Carlaile de Jesus Pedrosa Presidente do Cismep

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM-FUNARBE

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBERETIFICAÇÃO – No texto publicado no Órgão Oficial nº 1236 do dia 07/04/2016 – página 13, onde se lê: “Ana Cris-tina Parreiras da Silva – ME”, passa a ser lido: “MACAV Promoções Ltda – ME”.Extrato do contrato de fornecimento, PAC FNB0028/2016 – Dispensa de Licitação 017/2016, entre a FUNARBE e Distribuidora de Bebidas Tropical Minas Ltda – ME. Ob-jeto: fornecimento de água mineral sem gás acondicionada em galão de 20 litros de policarbonato retornável. Valor: R$6.600,00. Dotação orçamentária: 16.01.13.392.0005.2341.339030.010000. Vigência e execução: início em 08/04/2016 e término em 31/12/2016. Assinatura do con-trato: 08/04/2016. Márcia Dutra de Jesus – Presidente.

Extrato do contrato de prestação de serviços, PAC FNB0029/2016 – Dispensa de Licitação 018/2016, entre a FUNARBE e Waldeci Coutinho Nascimento. Objeto: prestação de serviços de serralheria nos centros populares de cultura Joaquim Nicolau e Frei Estanislau, além da Bi-blioteca Pública Leonor Aguiar Batista. Valor: R$6.500,00. Dotação orçamentária: 16.01.13.392.0005.2341.339036.0

10000. Vigência e execução: início em 08/04/2016 e tér-mino em 07/05/2016. Assinatura do contrato: 08/04/2016. Márcia Dutra de Jesus – Presidente.2º Termo aditivo ao contrato de conservação e limpeza, PAC FNB0229/2013, entre a FUNARBE e Mega Servi-ços e Administração Ltda. Objeto: renovação contratual, por igual período e valor acrescido de reajuste salarial de 10,97% conforme convenção coletiva de trabalho 2016/2016, permanecendo inalteradas as mesmas con-dições fixadas no instrumento firmado em 01/04/2014, conforme artigo 57 – inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação em vigor. Valor: R$671.050,50. Vigência e Execução: início em 01/04/2016 e término em 31/03/2017. Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2016. Márcia Dutra de Jesus – Presidente.

PORTARIA Nº 018/2016CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO EM GOZO À SERVIDO-RATEREZINHA CRISTINA MARTINSA Presidente da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FUNARBE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no artigo 75 da Lei Municipal nº 884 de 12/02/69 (Estatuto dos Funcionários da Prefeitu-ra Municipal de Betim), no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.549 de 10/04/95, no Decreto nº 35.459 de 26/11/2013 e o que consta no Processo Administrativo nº 002/2016 de 04/01/2016,RESOLVE:Art. 1º – Conceder à servidora Terezinha Cristina Mar-tins, cargo efetivo de Professor PI, matrícula nº 0300705-7, 90 (noventa dias) de gozo de Férias–Prêmio a que tem direito, no período de 14/03/2016 a 11/06/2016, referente ao período aquisitivo compreendido entre 07/08/2010 a 07/08/2015, conforme levantamento efetuado na pasta fun-cional do servidor.Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Por-taria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagin-do seus efeitos a 14 de março de 2016. Betim, 08 de Abril de 2016.Márcia Dutra de Jesus Presidente – FUNARBE

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – Extrato de Contrato – PAC 11/2016 – Concorrência 01/2016. Câmara Muni-cipal de Betim X Posto Cidade Nova Ltda. Objeto: aqui-sição de 224.000 (duzentos e vinte e quatro mil) litros de gasolina comum. Valor global: R$783.776,00 (setecentos e oitenta e três mil e setecentos e setenta e seis reais). Do-tação orçamentária: 01.031.0001.2002.33903000. Prazo: a partir da assinatura até 31/12/2016. Betim, 01/04/2016. Marcos Antônio da Paz - Presidente da Câmara Municipal de Betim - Rogério Lott Pires - Posto Cidade Nova Ltda.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – CMB - PAC 36/2016 – 1º Termo Aditivo ao PAC 012/2016. Objeto: re-ajuste do valor do contrato originário/Posto Cidade Nova Ltda. Valor: R$11.036,48 (onze mil e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação: em virtude da manutenção do equilíbrio financeiro, com base na Cláusula VII do contrato originário e art. 65, II, “d” da Lei 8699/93 e suas posteriores alterações. Betim, 26/01/2016. Marcos Antônio da Paz – Presidente da Câmara Municipal de Be-tim – Rogério Lott Pires - Posto Cidade Nova Ltda.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – Extrato de Con-trato – PAC 42/2016 – Convite 10/2016. Câmara Mu-nicipal de Betim X Artec Ar Condicionado Ltda – Me. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado instalados na Câmara Municipal de Betim. Valor mensal: R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: 01.122.0002.2005.33903900. Prazo: a partir da assinatu-ra até 31/12/2016. Betim, 07/04/2016. Marcos Antônio da Paz - Presidente da Câmara Municipal de Betim - Lorena Luiza Gonçalves Rosa - Artec Ar Condicionado Ltda – Me.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – CMB - PAC 44/2016 – 3º Termo Aditivo ao PAC 079/2014. Objeto: re-visão do valor do contrato originário/Minas Segur Vigilân-cia e Segurança Privada Ltda. Valor global acrescentado: R$191.293,20 (cento e noventa e um mil, duzentos e no-venta e três reais e vinte centavos). Fundamentação: com base no art. 65, II, “d” da Lei 8699/93 e suas posteriores alterações. Betim, 17/03/2016. Marcos Antônio da Paz – Presidente da Câmara Municipal de Betim – Anderson Alves de Souza – Fabiana Barbosa Lima - Minas Segur Vigilância e Segurança Privada Ltda. Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 41/2016 – To-mada de Preços 01/2016. Objeto: Prestação de serviço de

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO SÁBADO 16 DE ABRIL DE 2016


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buffet. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comu-nica aos interessados que a empresa Service Soluções e Comércio Ltda foi declarada inabilitada na fase de julga-mento de documentação habilitatória da Tomada de Preços em epígrafe e declara aberto o prazo legal para interposição de recurso administrativo referente à fase de habilitação. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – TRANSBETIM

O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transporte e Transito de Betim - Transbetim torna pública a extinção da Autorização do Serviço de Transporte Público Escolar, cadastrada sob nº AE-068 em nome de JEFFERSON VI-CENTE DE PAULA, por motivo de desistência. Betim, 14 de abril de 2016. Gilvaldo de Vasconcellos Costa.

PORTARIA DPR 015/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2.016Dispõe sobre a nomeação de cargo de livre provimento.O Diretor-presidente da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito - TRANSBETIM, no uso das atribuições legais que lhe conferem o § 6º do art. 3º da Lei Municipal nº 4.762 de 11 de maio de 2009,RESOLVE:Art. 1º - Nomear, a partir de 13 de abril de 2016, o empre-gado a seguir para o respectivo cargo:EDMILSON APARECIDO FRANCISCO, matrícula TB371/2016 – Chefe de Departamento.Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de abril de 2016.Betim, 14 de abril de 2016. Gilvaldo de Vasconcellos Cos-ta/Diretor-presidente/TRANSBETIM.

Extrato Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBE-TIM. Assunto: Termo de Reserva de Autorização. Partes: Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANS-BETIM e Autorizatário do Sistema de Transporte Esco-lar do município de Betim/MG, a saber: AE-026 – Jane Roberto Da Silva. Objeto: reserva até o dia 30/09/2016, por motivo de saúde, da autorização referente à delegação

da execução do Serviço de Transporte Escolar do Municí-pio de Betim-MG, operado pelo autorizatário, pessoa fí-sica, acima qualificada, desde 03/11/2014, nos termos do edital de Credenciamento Escolar 01/2014 e seus anexos. Data de Assinatura do Termo de Reserva de Autorização: 31/03/2016. Betim, 13 de Abril de 2016. Gilvaldo de Vas-concellos Costa. Presidente da TRANSBETIM.

Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANS-BETIM. Assunto: CONVÊNIO n° 001/2016, PA n° 001/2016. Partes: Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Ob-jeto: ACORDO PARA CONCESSÃO DE ESTAGIOS, possibilitar treinamento profissional a alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CE-FET-MG, através da realização de estágios práticos de es-tudantes, neste ato especificamente. Vigência: 07/04/2016 a 06/04/2021. Gilvaldo de Vasconcellos Costa/ Presidente. Betim, 07 de abril de 2016.

PORTARIA DPR N.º 014, DE 14 DE ABRIL DE 2016.Dispõe sobre a substituição de integrante da Comissão Per-manente de Licitação.O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal n.º 4.762/09, RESOLVE:Art. 1º. Nomear a empregada Solange Teixeira Varotto Fio-retti em substituição a empregada Neusa Aline Aparecida Sales Barros, para integrar a Comissão Permanente de Li-citação, constituída pela Portaria nº 026/2015.Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos a 14/04/2016.Betim, 14 de abril de 2016. Gilvaldo de Vasconcellos Cos-ta/Diretor-Presidente da Transbetim. ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃOTendo em apreço o Procedimento Administrativo nº 0017/2016 e, estando o mesmo em conformidade com a legislação pertinente, ratifico, no presente caso, a dispensa de licitação praticada, com fundamento no inc.IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666/93. Tendo ainda por suporte

os documentos de requisição, motivação, justificativa de preços, ato de reconhecimento e Parecer Jurídico todos acostado aos autos, visando à contratação da Empresa GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda, para a prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de infrações de trânsito, incluindo-se a locação dos equipamentos necessários à prestação desses serviços, os softwares de informática, sua implantação, manutenção e atualização tecnológica, e informatização dos procedi-mentos de notificação das infrações de trânsito e movimen-tação da JARI. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias, sendo do dia 18/04/2016 à 14/10/2016.Valor global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).Publique-se. Betim, 15 de abril de 2016. Gilvaldo de Vas-concellos Costa/Diretor – Presidente.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB

PORTARIA Nº. 111, DE 14 DE ABRIL DE 2016.TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO DE SER-VIDOR PÚBLICOO Diretor-Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim – Ipremb, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº. 4.276, de 28 de dezembro de 2005, os incisos VII e XII do Art. 15 do Decreto nº. 21.121, de 02 de fevereiro de 2006, nos termos do Con-curso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Car-gos do Quadro Permanente de Pessoal – Edital 001/2011 – homologado em 09 de maio de 2012, e considerando que o candidato manifestou por e-mail, renunciando expressa-mente em assumir o cargo para o qual foi nomeado,RESOLVE:Art. 1º. Torna sem efeito o ato de nomeação constante na Portaria nº. 88, de 23 de março de 2016, do candidato LU-CAS ALMEIDA CAMPOS TOMAZ, cargo Analista Pre-videnciário, do quadro de cargos efetivos deste Instituto.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 14 de abril de 2016.Evandro Manoel Firmino da FonsecaDiretor Executivo

PORTARIA Nº. 112, DE 14 DE ABRIL DE 2016.NOMEIA SERVIDOR PÚBLICOO Diretor-Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim – Ipremb, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 2º da Lei Municipal nº. 5.970, de 06 de novembro de 2015, e considerando o Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal – Edital 001/2011 – homologado em 09 de maio de 2012,RESOLVE:Art. 1º. Fica PRISCILA INÊS MUNIZ AMÂNCIO nome-ada para exercer o cargo de Analista Previdenciário, do quadro de cargos efetivos deste Instituto de que dispõem as Leis nº. 5.108/2011 e 5.970/2015.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 14 de abril de 2016.Evandro Manoel Firmino da FonsecaDiretor Executivo

PORTARIA Nº. 113, DE 14 DE ABRIL DE 2016.NOMEIA SERVIDOR PÚBLICOO Diretor-Executivo do Instituto de Previdência Social do Município de Betim – Ipremb, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 2º da Lei Municipal nº. 5.970, de 06 de novembro de 2015, e considerando o Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal – Edital 001/2011 – homologado em 09 de maio de 2012,RESOLVE:Art. 1º. Fica DÉBORA REGINA PINHEIRO BARBOZA FREIRE nomeada para exercer o cargo de Analista Previ-denciário, do quadro de cargos efetivos deste Instituto de que dispõem as Leis nº. 5.108/2011 e 5.970/2015.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Betim, 14 de abril de 2016.Evandro Manoel Firmino da FonsecaDiretor Executivo



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ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOSÁBADO 16 DE ABRIL DE 2016


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INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM IPREMB

ATO DE RECREDENCIAMENTO

O Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB, com base na Resolução 3922/2010 e

Portaria MPS nº 170/2012 e suas alterações Lei Federal nº 9717/1998 e seguindo as diretrizes estabelecidas na

Política de Investimentos, as quais preconizam a transparência na administração dos recursos financeiros do

RPPS, estão promovendo o RECREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras e Similares, Sociedade

Corretoras e Distribuidoras e Títulos e Valores Mobiliários e pessoas jurídicas que atuem como Agentes

Autônomos de Investimentos.

A diretriz da administração dos recursos financeiros do Instituto tem por objetivo a maximização da

rentabilidade de seus ativos, buscando constituir reservas suficientes para pagamento dos benefícios de seus

participantes, levando em consideração os fatores de Risco, Segurança, Solvência, Liquidez e Transparência.

Todos os esforços são para o atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial.

O processo de credenciamento zela pela promoção de elevados padrões éticos nas operações, e é requisito

prévio para alocação de recursos que as instituições envolvidas na aplicação sejam credenciadas na forma do

edital, ou seja, deverão ser credenciados os administradores, gestores, cogestores e demais pessoas jurídicas que

atuem na gestão de carteiras de fundos de investimentos, custodiantes, distribuidores do ativo, e Pessoas

Jurídicas que atuem como Agentes Autônomos de Investimentos.

Para os e fe i tos do disposto acima , a Diretor ia Execut iva e o Comitê Gestor de Investimentos do

IPREMB, nomeado pe lo Decre to nº 37.607, de 11 de março de 2015 , após aná li se da documentação

apresentada pela s inst i tuições devidamente habil i tada s e credenciadas até a present e da ta , a

renovarem seu credenciamento sob pena de exclusão do cadastro , e a ret irada de a t ivos que por

ventura possam estar a locados em fundos de sua responsab il idade:

INSTITUIÇÃO CNPJ AQUILA ASSET MANGEMENT LTDA 08.964.545/0001-20 ATICO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA 01.290.707/0001-42 BANCO BRADESCO S.A 60.746948/0001-12 BANCO SANTANDER BRASIL S.A 90.400.888/0001-42 BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A

30.822.936/0001-69

BRB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA

33.850.686/0001-69

BRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA 11.010.779/0001-42 BRZ INVESTIMENTOS LTDA 02.888.152/0001-06 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04



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FOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA

00.329.598/0001-67

FRANKLIN TEMPLETON INVESTIMENTOS (BRASIL)LTDA

04.205.311/0001-48

GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S.A 27.652.684/0001-62 GF GESTÃO DE RECURSOS S.A 09.630.188/0001-26 GGR – GBX GESTÃO DE RECURSOS LTDA 10.790.817/0001-64 ITAU UNIBANCO S.A – ITAU ASSET MANAGEMENT 60.701.190/0001-04 KINEA INVESTIMENTOS LTDA 08.604.187/0001-44 OURO PRETO GESTÃO DE RECURSOS S.A 11.916.849/0001-26 PETRA PERSONAL TRADER CORRETORA DE TITULOS MOBILIÁRIOS S.A

03.317.692/0001-94

PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A 00.806.535/0001-54 PRIVATIZA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S.A

00.840.515/0001-08

QUELUZ GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA

07.250.864/0001-00

SANTANDER BRASIL GESTÃO DE RECUSOS LTDA 10.231.177/0001-52 SOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S.A 62.285.390/0001-40 SULAMÉRICA DTVM 32.206.435/0001-83 VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

03.384.738/0001-98

Informamos que, para efeito do recredenciamento não serão exigidos das instituições, certidões fiscais que possam ser consultadas e/ou retiradas via internet e com data de val idade vigente, documentos que não sofreram quaisquer alterações, inclusive RATING. Os Ratings que não possuem prazo de val idade estipulado serão considerados para efeito de credenciamento, o prazo de 12 meses, contados da publ icação do ato de credenciamento da requerente. Tanto o recredenciamento como o credenciamento, não geram obrigações ao IPREMB em efetuar apl icações nem geram quaisquer vinculo de natureza trabalhista e, durante a vigência do edital 001/2014, quaisquer outras instituições poderão sol icitar habi l i tação ao cadastro. Nada mais a tratar, intime-se e publ ique-se.

Betim, 04 de abri l de 2016.

_ ________________________ ___________________________

Raphael Fernandes Rios Prado Adeni lson Carvalho Ol iveira Santos Presidente Comitê Membro Comitê __________________________ ___________________________ Wesley de Melo Souza Paula Cristina de Castro

Membro Comitê Membro Comitê __________________________ ___________________________ Pol iane da Si lva Duarte Evandro Manoel Firmino da Fonseca

Membro Comitê Membro/Diretor Executivo



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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CLASSIF. Nº DE INSC. CANDIDATO NOTA FINAL Ampla Conc.16º 024040 BRUNO RAFAEL FRANCO DE MORAIS PRADO 80 Sim17º 006534 PAULO JOSE BERALDO 80 Sim18º 008288 SILVANA SILVA DA FREITAS 80 Sim19º 014938 JULIANE CARLA DA SILVA 80 Sim20º 014569 JHONATAN DO CARMO GUEDES 80 Sim

CLASSIF. Nº DE INSC. CANDIDATO NOTA FINAL Ampla Conc.201º 004417 IVANILDA ELIAS DE PAULA BARCELLOS 75 Sim202º 029699 LEDA GLAUCIA DA FONSECA 75 Sim203º 011625 MARIA APARECIDA SILVA 75 Sim204º 019644 MEIRE JANE JESUS DOS SANTOS BATISTA 75 Sim205º 013817 PATRÍCIA MARINHO BREDER 75 Sim206º 026423 ROSILENE MARIA CAMPOS NUNES 75 Sim207º 007923 CÉLIA SILVA CAMILO SIMOES 75 Sim208º 021228 ALEXANDRE MAGNO DO CARMO 75 Sim209º 032144 GISELE ALVES DE AQUINO RODRIGUES 75 Sim210º 024999 ANA MARIA CALADO PAIVA RAFAEL 75 Sim


A Prefeitura Municipal de Betim, conforme item 12.1 e 12.2.1 da Errata n° 002, de 19 de outubro de 2015, torna pública a convocação dos aprovados para o Quadro Setorial da Educação / SEMED, segundo disposto no Edital Conjunto nº 001/2015

do Processo Seletivo Simplificado, obedecendo a classificação, a comparecer à Diretoria Pedagógica e Administrativa de Recursos Humanos situada na Rua Felipe dos Santos, nº 320, Centro, Betim/MG, excepcionalmente nos dias 18/04, 19/04

e 20/04, no horário de 8:00 às 11:00 ou 13:30 às 16:00 horas, para tratar da sua contratação temporária, os seguintes candidatos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – MG PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL CONJUNTO SEMED E SEMAS N°001/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015

9ª CONVOCAÇÃO PSS SEMED Nº 001/2015.

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE CIM

CARGO: PIL - PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO

ÓRGÃO OFICIAL ANO 9 - NÚMERO 1240 PREFEITURA DE BETIM ... · EXONERA AGENTE DO PROGRAMA CESTA...

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