RGE RS BT10 Normatização de postes de entrada de energia elétrica

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  • 7/24/2019 RGE RS BT10 Normatizao de postes de entrada de energia eltrica

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    Mrio de Boni, 1902

    Floresta

    Caxias do Sul - RS - 95012-580

    Carta Contrato n: 4880

    Caxias do Sul, 21 de Janeiro de 2016PREF MUN DE TAQUARAEndereo: R TRISTAO MONTEIRO 1278 CENTROMunicpio: TAQUARA UF: RSCEP: 95600-000

    Assunto: Remoo de Rede Poste Afastamento - P.PNota Servio (SAP): 300000417266Local de Execuo: R EDMUNDO SAFT 1780 CENTRO TAQUARA RS

    Prezado consumidor,

    Em ateno solicitao registrada em nosso sistema por meio do Protocolo/Atividadenmero 0162455878, a RIO GRANDE ENERGIA S.A., concessionria de servios pblicosde energia eltrica, com sede na cidade de Caxias do Sul, MRIO DE BONI, 1902 -BAIRRO FLORESTA - CEP 95012-580 inscrita no CNPJ/MF sob n 02.016.439/0001-38,doravante denominada simplesmente DISTRIBUIDORA, informa que ser necessria aexecuo de obras na rede de distribuiode energia eltrica e no haverParticipaoFinanceira do Consumidor - PFC.

    O oramento da DISTRIBUIDORA, apresentado nesta carta, tem validade de 60 diascorridos a partir do recebimento desta correspondncia.

    Para a execuo da referida obra e conforme a Resoluo Normativa ANEEL no 414 de 09de setembro de 2010, a obra poder ser executada tanto pela Distribuidora como peloprprio consumidorpor meio de empresa contratada diretamente por ele e a formalizaoda escolha por uma dessas opes dever ser por meio do TERMO DE OPO DEEXECUO DE OBRAS, o qual segue anexo e dever ser encaminhado DISTRIBUIDORA dentro do prazo de 30 dias corridos da data de recebimento desta carta.Decorrido este prazo, novo pedido dever ser registrado.

    Disponibilizamos a seguir, informaes comerciais, tcnicas e financeiras sobre aobra:

    Conte com a facilidade e comodidade dos nossos canais de relacionamento.

    Site: www.rge-rs.com.brCentral de Atendimento: 0800 970 09 00Atendimento preferencial para portadores de deficincia auditiva e de fala - 0800 774 41 20Ouvidoria: 0800 541 33 36 - AGERGS: 0800 727 01 67 - ANEEL: 167

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    Carta n: 4880

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    1 - ORAMENTO da DISTRIBUIDORA

    Memria de Clculo dos Custos

    DESCRIO Valor

    Materiais R$ 10.178,29

    Mo de Obra R$ 10.146,60

    Servios de terceiros no poste da distribuidoraR$R$R$R$R$

    Administrao R$ 4.809,50

    Diversos R$ 0,00

    CUSTO TOTAL DA OBRA - CTO R$ 25.134,39

    CUSTO DE RESERVA DE CAPACIDADE - CRC(Responsabilidade da distribuidora)

    R$ 0,00

    ENCARGOS RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA - ERD(Responsabilidade da distribuidora)

    R$ 0,00

    PARTICIPAO FINANCEIRA DO CLIENTE - PFCPFC = [(CTO - CRC) - ERD]

    R$25.134,39

    A DISTRIBUIDORA iniciar a execuo da obra aps tomar conhecimento do pagamento domencionado boleto bancrio, o que ter caracterizado a opo de execuo da obra por ela,e satisfeitas todas as condies exigidas pela legislao vigente.

    Prazo mximo para concluso da obra: 120 dias corridos aps o seu incio.

    O Cronograma Financeiro/Investimento da DISTRIBUIDORA o que segue:

    Para incio da obra: R$ 10.178,29No trmino da obra: R$ 14.956,10

    2 - INFORMAES TCNICAS E COMERCIAIS SOBRE A OBRA

    2.1 - Encargo de Responsabilidade da DISTRIBUIDORA - ERD

    O valor inicial do Encargo de Responsabilidade da DISTRIBUIDORA - ERD, assumido pelaDISTRIBUIDORA, foi calculado segundo a frmula que se segue.

    ERD = MUSDERD x K

    Onde,

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    ERD = Encargo de Responsabilidade da DISTRIBUIDORA

    MUSDERD = Mdia das demandas dos 12 (doze) primeiros meses previstas parafaturamento. a demanda obtida por meio da aplicao, sobre a carga instalada prevista do fator dedemanda da correspondente atividade dentro da sua classe principal;

    K = fator de calculo do ERD, calculado conforme frmula definida no pargrafo 5 doartigo 43 da REN ANEEL 414/2010 que representa a participao financeira daDISTRIBUIDORA, em Reais para cada kW demandado;

    Logo:ERD = x 0,000000ERD = 0,00

    O valor do Encargo de Responsabilidade da DISTRIBUIDORA - ERD limitado ao custo daobra.

    2.2 - Participao Financeira do Consumidor - PFC

    O montante da Participao Financeira do Consumidor - PFC calculado conforme frmula:

    PFC = (CTO - CRC) - ERD

    Onde,

    PFC: Participao financeira do cliente no valor do custo da obra necessria ao atendimentoda sua solicitao;

    CTO: Custo total da obra, composto pela somatria de todos os custos (materiais, mo deobra, servios de terceiros e outros) necessrios execuo da obra na Rede de

    Distribuio de energia eltrica;

    CRC: a parcela do custo total da obra que implica em reserva de capacidade no sistema,obtida com a aplicao do Fator de Proporcionalidade (kfp).

    - Fator de Proporcionalidade (Kfp) a relao de proporo entre a demanda a seratendida ou acrescida e a demanda disponibilizada pelas obras de extenso, reforo oumelhoria da rede.Este fator aplicado individualmente em todos os tens de oramentos que impliquemreserva de capacidade no sistema, conforme pargrafo 3 e 4 da Resoluo Normativa414/ANEEL de 9/09/2010.

    Demanda solicitada

    Fator K = ------------------------------------ Demanda disponibilizada

    Descrio Fator de proporcionalidade aplicado

    Logo:PFC= ( R$ 25.134,39 - R$ 0,00 ) - R$ 0,00PFC= R$ 25.134,39

    2.3 - Atividade exercida na sua unidade consumidora (conforme sua declarao):

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    - Classe: Poder Pblico- Atividade: Administrao pblica em geral

    2.4 - Tarifas aplicveis

    Tarifa do Grupo/Subgrupo: THS Verde Poder Pblico - A4

    2.5 - Limites e indicadores de continuidade individual

    - DIC = 0,00- FIC = 0,00- DMIC = 0,00

    Onde:DIC - Durao de Interrupo Individual por Unidade Consumidora ou por Ponto deConexo;FIC - Frequncia de Interrupo individual por Unidade Consumidora ou por Ponto deConexo;DMIC - Durao Mxima de Interrupo Contnua por Unidade Consumidora ou por Pontode Conexo.

    2.6 - Relao de obras e servios necessrios

    ATENDIMENTO BT/MT - OUTROS TIPOS DE OBRA (AMPLIAO DE SUBESTAO,INSTALAO DE REGULADORES, TRAVESSIA, ETC.)

    2.7 - Caracterstica tcnicas

    - Tipo de Fornecimento: 3 - Trifsico- Padro de entrada solicitado: B1

    - Tenso nominal de fornecimento:- Demanda solicitada: 14 kVA

    Observao:"Demanda solicitada" obtida por meio da aplicao, sobre a carga instalada prevista, dofator de demanda da correspondente atividade dentro da sua classe principal.

    Colocamo-nos disposio para outros esclarecimentos necessrios.

    Atenciosamente,

    Nome: POLYANNA SOUZA DA CUNHA

    Consultor de Negcios

    Telefone para contato: (51)9548-5632

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    ATENO: Siga as instrues abaixo para preenchimento do Termo de Opo.

    I -Se o solicitante for Pessoa Jurdica, obrigatrio que o assinante seja um representante legal e para tanto,devero ser enviadas junto com este termo, as comprovaes. Como exemplo, temos:#Sociedade annima: Cpia do Estatuto Social ou Ata da ltima assembleia, etc.#Outras sociedades: Cpia do Contrato social com ltima alterao da representao da sociedade;#Procurao com firmas reconhecidas em cartrio;

    #Outras comprovaes legaisque julgar necessrias ou suficientes.

    II -Se Pessoa Fsica, caso o assinante no for a prpria pessoa, o seu representante dever tambmapresentar procurao com firma reconhecida em cartrio.

    III -Forma para envio do Termo Distribuidora# Documentao digitalizada: - Enviar pelo E-mail: [email protected], ou#Documentao em papel: - Aos cuidados da Gerncia de Relacionamento com o Poder Pblico e Grupo A - Mrio de Boni, 1902 - Bairro Floresta - 8 Andar - CEP 95012-580 - Caxias do Sul - RS__________________________________________________________________________________________

    TERMO DE OPO DE EXECUO DE OBRAS

    Eu, _______________________________________________, CPF N _______________________________,declaro que li as orientaes acima e aceitei todas as condies e prazos informados pela DISTRIBUIDORA pormeio da Carta de apresentao n 4880 de 21 de Janeiro de 2016 referente ao Protocolo/Atividade n0162455878 e ainda que, para a execuo das obras na rede de distribuio escolho a opo abaixo:

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    Carta n: 4880

    OPO N 1[ ] QUE AS OBRAS SEJAM EXECUTADAS POR ESSA DISTRIBUIDORA DE ENERGIAELTRICANesta opo, o contratante est ciente de que poderia contratar a elaborao do projeto da obra e sua respectivaconstruo com terceiros, mas, por vontade prpria, independentemente de qualquer tipo de coao, preferiu,por interesse particular, contratar a Distribuidora para os servios que so objetos do presente contrato".

    OPO N 2 [ ] CONTRATAREI COM RECURSOS PRPRIOS PRESTADOR DE SERVIOS NA REDE DEDISTRIBUIO DE ENERGIA ELTRICANesta opo, as informaes e orientaes que regularo todas as tratativas tcnicas e comerciais envolvidasnessa forma de execuo encontram-se na Norma Tcnica - NT "Construo de Redes Por Terceiros - N14186" disponibilizada no site da DISTRIBUIDORA www.rge-rs.com.br, em "Orientaes Tcnicas ->Publicaes Tcnicas -> Normas Tcnicas".

    NO PREENCHER se escolha foi a OPO N 1.N Banco e Dgito: __________ N Agncia e Dgito: ______________, N Conta e Dgito: ________________.Nome Correntista:______________________________________, CPF/CNPJ: _________________________.Nota:

    - A conta bancria ser utilizada para ressarcir o responsvel que pagou os custos da execuo com obra narede e os valores sero calculados conforme artigo 37 da Resoluo 414/ANEEL.- So de minha exclusiva responsabilidade as informaes referentes conta corrente informada acima, nocabendo Distribuidora qualquer nus pelas informaes prestadas;

    Este termo de opo somente ser vlido se estiver devidamente preenchido e assinado pelo(s)responsvel(is)e for entregue Distribuidora dentro do prazo de 30 dias contados da data de recebimentoda carta citada no termo.

    Municpio de ________________________, _____ de __________________ de ________.Assinatura: _______________________________