Abril 2009N 2

Revista da F iequimetal/CGTP-IN sobre Segurana, Higiene e Sade no Trabal h o

Segurana na conduo de empilhadoresPg. 14

Caderno temtico

Pg. 3

Pg.s 7 a 10

Servios externos de SHSTum negcio por moralizar

Avaliao de riscos no local de trabalho

Rui Silva sobre a aco dos representantes na Valorsul

Pg.s 12 e 13

Entrevista com Ana Barbosa,tcnica HST

Pg.s 4 a 6

A primeira etapa na preveno

N a Unio Europeia, morrem anualmente mais de cinco mil trabalhado-res, em consequncia de acidentes de trabalho (dados do Gabinetede Estatsticas da Unio Europeia - Eurostat), e segundo a Organiza-o Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 159500 trabalhadores ficam inactivos a cada ano, por causa de doenas profissionais.

Para alm do custo humano que tm para os trabalhadores e as suas fam-lias, os acidentes de trabalho e as doenas profissionais consomem igualmenteos recursos dos sistemas de sade e afectam a produtividade das empresas.

A entidade patronal tem o dever de assegurar a segurana e a sade dos tra-balhadores, em todos os aspectos relacionados com o trabalho. As entidadespatronais ou os seus representantes no podem trabalhar isoladamente, devempromover a participao dos trabalhadores e dos seus representantes nesta ma-tria. Os trabalhadores devem ser consultados no mbito do processo de ava-liao de riscos e informados das suas concluses, bem como das medidas pre-ventivas a tomar.

O segundo nmero da revista + seguro! incide sobre a avaliao de riscos,o porqu da avaliao, as vrias etapas do processo e o seu contexto jurdico.Um dos objectivos da Fiequimetal formar e informar os trabalhadores e osseus representantes sobre este processo, para que tenham uma intervenoactiva e eficaz nos seus locais de trabalho.

Devemos ter em conta que a colaborao de um representante activo e beminformado uma ajuda importante para o tcnico de SHST, para que o traba-lho deste seja alcanado com os melhores resultados possveis.

A Directiva-Quadro 89/391/CEE destaca o papel crucial desempenhado pelaavaliao de riscos e estabelece disposies de base a observar pela entidadepatronal. Infelizmente, os interesses economicistas das empresas falam mais alto,o que resulta na no aplicao das recomendaes (viveis) dos tcnicos deSHST ou na subjugao destes perante a entidade patronal, levando a que ava-liaes de risco e medidas preventivas necessrias sejam alteradas ou postasna gaveta.

Reconhecendo esta necessidade e este problema, a Agncia Europeia paraa Segurana e Sade no Trabalho (EU-OSHA) lanou, para os anos 2008-2009,uma campanha que visa alertar para a necessidade da avaliao de riscos,considerando-a como uma parte importante do processo para se alcanar locaisde trabalho seguros e saudveis.

A EU-OSHA considera que a avaliao de riscos a primeira etapa do pro-cesso de preveno, pois a maioria dos acidentes e das doenas profissionaispoderia ser evitada atravs de medidas identificadas durante esse processo. .

Declaraes e prticaa propsito de avaliao de riscos

Helder PPires

Direco Nacional da Fiequimetal

Av. Duque de vila, 193-7. 1050-082 LISBOATelefone: 213 574 977 Fax: 213 570 446shst@fiequimetal.pt www.fiequimetal.pt

Impresso: Tipografia Belgrfica Rua da Cora, Quinta de . Pedro 2860-051 Alhos Vedros Depsito legal N. 288990/09 Tiragem: 5000 exemplares

2

Abr

il de

200

9

Edio ddo DDepartamento dde SSegurana, HHigiene ee SSade nno TTrabalho dda FFederao IIntersindical das IIndstrias MMetalrgica, QQumica, FFarmacutica, EElctrica, EEnergia ee MMinas FFiequimetal/CGTP-IIN

Servios externos de SHST

Um negcio por moralizar

Passados vriosmeses da publicao da lista de empresas de prestao de serviosexternos de SHST,na pgina Internetda ACT, nem 10 por centodas empresas esto legalizadas.

3

Abr

il de

200

9

Como se sabe, nem chegam a 10 por cento as empresas de prestao de serviosexternos de SHST legalizadas , o que coloca a ques-to de se saber por que continuam as outras a la-borar?

A maioria destas empresas no tem, como res-ponsveis de gesto, pelo menos dois tcnicos ssu-periores de SHST (de Nvel 5) e um quadro dde ppes-soal adequado aos servios que pretendem prestar.

Muitas prestam servios sem possurem equipa-mentos dde mmedio (o que requer um investimentoto necessrio quanto elevado).

E no possuem instalaes adequadas, nem apre-sentam um dossier ttcnico (para cuja elaborao agrande maioria das em presas no tem know-how).

Nivelado por baixo

Mas, ser que estes trs requisitos, fundamentais para o processo de autorizao delaborao, so desproporcionados? Claro que no! So absolutamente necessrios. O

problema que o mercado est nivelado por baixo. Como no existecultura de preveno, as empresas no sentem necessidade

destes servios; logo, estes servios tm de ser muito ba-ratos (s vezes, um euro por trabalhador); logo, quem oscontrata tambm nada exige, a no ser um documento com

que possa acenar ACT.Desta forma, deixou-se construir uma indstria assente

num pilar de ilegalidades diversas, que vo desdeo simples incumprimento da lei laboral sobre pre-veno at condutas criminosas muito mais gra-ves.

Bastaria ver uma proposta de servio deuma destas empresas, para constatar que talservio no corresponde quelas que so asobrigaes da entidade empregadora na ma-

tria, nem sequer quelas que so as activida-des principais dos servios de SHST previstasna lei.

Por outro lado, como o valor pago muitobaixo, isso faz com que estas empresas, emvez de terem poucos clientes, mas com ser-vios verdadeiros, tenham uma enormidadede empresas clientes, mas com servios

fictcios, pois, pelos valores praticados, mais nose pode fazer do que tentar fazer crer, aos tra-balhadores e ACT, que se cumpre.

No que respeita s actividades dde Medicina,o panorama idntico: Mdicos do Trabalho que

no o so; Mdicos que tambm no o so; exa-mes fictcios ou iguais para todos, independente-

mente do tipo de actividade e dos riscos em causa;fichas de aptido assinadas sem conhecer o traba-

lhador; trabalhadores consultados por mdicos queno conhecem as suas empresas; consultas em

carrinhas ambulantes realizadas por administrati-vosAlis, a maior fraude nos servios deSade Ocupacional so os servios prestados apartir de carrinhas ambulantes.

E o que faz o Ministrio Pblico, quando re-cebe uma acusao deste tipo? Arquiva o pro-cesso!

A ns, trabalhadores, esta realidade s devedar ainda mais fora para defendermos os nos-

sos direitos, pois da nossa vida que se trata.

Hugo DDionsio,

Tcnico Superior de SHST

4Abr

il de

200

9

A engenheira Ana BBar-bosa, tcnica superior de hi-giene e segurana do tra-balho, nesta entrevista,garante que, at de umponto de vista estritamenteempresarial, vantajoso ter

um sistema de gesto dapreveno. No o ter acabapor sair mais caro.

Como ccaracteriza oo pperfilprofissional ddo ttcnico ddesegurana ee hhigiene ddo ttra-balho ((TSHT)?

O TSHT um profissio-nal qualificado, apto a de-senvolver actividades depreveno e de protecocontra riscos profissionais,sendo responsvel pelo pla-neamento e implementaodo sistema de gesto depreveno de uma empresae cujo objectivo a protec-o da integridade do tra-balhador.

Do ponto de vista deonto-lgico, o TSHT deve consi-derar a segurana e sadedos trabalhadores como

Entrevista com Ana Barbosa

A falta de preocupao com a segurana paga-se caro

A existnciaobrigatria do tcnico de seguranae higiene dotrabalho (TSHT) em todas as empresas, bem como orespeito pela suaautonomia no exerccio da actividadeprofissional, condiofundamental para a organizaoe funcionamentoeficaz no domnioda preveno dosriscos profissionaisnos locais de trabalho. Muitasvezes, contudo, vista pelasentidades patronaiscomo uma meraformalidade.

condio primordial da suainterveno. O DL 110/2000,na alnea e) do seu art. 4.,estabelece ainda a obriga-toriedade do TSHT de "in-formar o empregador, ostrabalhadores e seus repre-

sentantes, eleitos para a se-gurana, higiene e sadeno trabalho, sobre a exis-tncia de situaes particu-

larmente perigosas que re-queiram uma intervenoimediata".

Todo o tcnico queexera funes na rea dehigiene e segurana deverser portador de um certifi-cado de aptido profissionalvlido, para o exerccio daprofisso, seja ele com qua-lificao de tcnico superior(nvel 5) ou tcnico de se-gurana e higiene do traba-lho (nvel 3).

Deve tambm executaras suas funes com auto-nomia tcnica, colaborandocom o empregador no cum-primento das suas obriga-es.

Quais oos ppassos aa ddar nnapreveno ccontra oos rriscosde aacidentes dde ttrabalho?

Para eliminar a fonte derisco, primordial a actua-o na fase de projecto, nafase de esboo de um pro-grama de trabalhos e deraiz de um sistema de ges-to de segurana de qual-quer sector que se pretendaabranger. nesta fase quese elimina o que suscep-tvel de causar leses oudanos.

Ultrapassada esta fase,

"O TSHT deve considerar asegurana e sade dostrabalhadores como cond ioprimordial da sua interveno"

5Abr

il de

200

9

aps filtragem do mximode agentes, e na impossibi-lidade dos perigos seremeliminados, o TSHT, em co-laborao com o emprega-dor, dever identificar asmedidas de preveno ouproteco necessrias paracontrolar os riscos conse-quentes. A actuaoabrange a criao de medi-das de preveno, ou deproteco, adequadas paracontrolo dos riscos, deforma a classific-los comoaceitveis.

Alcanada a etapa pre-tendida, dever ser reali-zada monitorizao, paragarantir que os controlosexistentes se mantm. .

Como cclassificaria aa aava-liao dde rriscos? .

A base de actuao paraa eliminao do risco adefinio de prioridades. A

avaliao de riscos o pro-cesso que mede os riscos,para a segurana e sadedos trabalhadores, de-correntes de perigos no lo-cal de trabalho. uma an-lise sistemtica de todos osaspectos relacionados com

o trabalho, que determinaos nveis de risco presentesem todas as actividades,identificando os agentespossveis de provocar pre-

juzos humanos, a possibili-dade de estes serem elimi-nados e a prioridade deactuao, em casos de im-possibilidade de extino dealguns riscos determinados.Independentemente do tipode anlise de risco a utili-

zar, seja ela qualitativa ouquantitativa, desta anliseresulta uma escala de valo-res, desde a sua tolerabili-dade sua intolerabilidade.Deste modo, para o empre-gador, a avaliao de riscos um valiosssimo instru-mento de trabalho, quetransmite clareza sobre asreas, actividades e tarefasprioritrias para uma actua-o preventiva e bem con-duzida.

ffrequente aa iideia ddeque, qquando uum ttcnico eela-bora uum pplano dde ttrabalhoe oo aapresenta eentidadepatronal, oou aaos ggestoresresponsveis ppor eesta rea,as rrespostas mmuitas vvezesso ffrustrantes. TTem ssen-tido iisso nna ssua eexperinciaprofissional?

O centro da problemtica a contratao de umtcnico, apenas para darcumprimento s obrigaeslegais em termos de HST,acabando a entidade patro-nal por exercer presso so-bre os tcnicos contratados,de modo a que no desen-volvam trabalhos que pos-sam implicar gastos ou atra-sos.

No meu caso, uma vezque desenvolvo trabalhosem obras de metalomec-nica e construo civil, es-tas situaes so flagran-

"A avaliao de riscos transmiteclareza sobre as reas, actividades e tarefas prioritrias para umaactuao preventiva"

(continua Pg. 6)

6Abr

il de

200

9

tes. Nas empreitadas, amaior parte dos tcnicosque conheo tem vnculosprecrios. Em geral, as en-tidades patronais contratampessoas para os departa-mentos de segurana ape-nas para poderem obedecerao proposto nos cadernosde encargos das obras aque concorrem. As verbaspara a segurana so asmnimas possveis e geri-das directamente pela di-reco tcnica da obra, e asprioridades vo para o pla-neamento das actividades ea inexistncia de derrapa-gens nos oramentos. .

difcil, por exemplo, aimplementao de medidasde proteco colectiva nasdiversas obras. O tcnico,segundo a sua anlise dotrabalho a efectuar, propea implementao de medi-das para que seja possvela execuo em seguranade determinadas opera-es. Entretanto, as respos-tas dadas pela entidade pa-tronal vo atrasando, equando o tcnico se aper-cebe, j o trabalho est aser executado ou j se en-contra terminado, sem quetenha sido dada importnciaao requerimento efectuadopelo tcnico.

So cconhecidos ccasosem qque ss uum aacidenteacarreta iinmeros pprejuzos eempresa. DDo sseu ppontode vvista, hhaver rrazes pparaas ddesculpas qque ffrequente-mente sso ddeclaradas nnosinquritos aaos aacidentes ddetrabalho?

No existem razes paraas desculpas. A maior partedos acidentes resulta clara-mente das condies pre-crias de segurana nos lo-cais de trabalho e da faltade formao dos trabalha-dores. Ter um sistema degesto da preveno, doqual se pode ainda tirarmais-valias para o processoprodutivo (nomeadamente,pelo seu impacto numa me-lhoria constante das condi-es de trabalho, que temespecial reflexo na quali-dade e produtividade do tra-balhador), ser sempremuito mais vantajoso para a

empresa do que prescindirdesse sistema e estar su-jeito ocorrncia de aci-dentes ou de doenas pro-fissionais, que acarretamcustos elevados e tm im-pactos extremamente nega-tivos na produo. No fimde contas, a instabilidadecriada pela ausncia deuma preocupao com asegurana paga-se caro, acurto ou mdio prazo. .

Como vv oo ppapel qque oosrepresentantes ddos ttraba-lhadores, eeleitos pparaSHST, ddesenvolvem nnasempresas, eem pprol dda ppre-veno ddos rriscos pprofissio-nais?

sempre importante aexistncia de representan-tes dos trabalhadores, elei-tos para SHST. Quando emalgumas empresas, no es-to criadas condies desegurana, no dada in-formao nem formaoaos trabalhadores nestamatria, naturalmente que aexistncia de representan-tes ainda se torna mais ne-cessria e importante, nos para fazer chegar a in-formao aos trabalhado-res, mas tambm para queas necessidades sentidasnesta rea possam ser reu-

nidas num grupo informadoe traduzidas, pela via tc-nica e legal, administra-o. Esta informao um

pilar fundamental para a ro-tina da melhoria contnuade um sistema de gesto. .

(continuao Pg. 5)

Avaliao de risc

os

no local de trab

alho

A ocorrncia frequente de acidentes de trabalho e doenas profissionais, em patamares preocupantespara os trabalhadores, demonstra que h insuficincia de preveno dos riscos nos locais de trabalho.Esta situao no s geradora de muitos casos de acidentes e doenas profissionais, reconhecidos nasestatsticas oficiais, como incorpora as prticas erradas na gesto dos riscos profissionais, na generalidade das empresas.A situao tambm comprova o desconhecimento, ou alheamento, das causas e dimenso da perigosidade dos riscos, o farol que nos indica que o caminho a percorrer, para se alcanar nveis satisfatrios de preveno, faz-se com a identificao, avaliao e controlo de todos os riscos, em todos os locais de trabalho, em todas as empresas.Nesse sentido, conhecer as potenciais causas dos riscos de acidentes e de doenas profissionais e encontrar as formas e os meios para os evitar uma obrigao das empresas, uma responsabilidade dos gestores e dos tcnicos e exigedos trabalhadores e dos seus representantes comportamentosadequados face s medidas de preveno.

Abr

il de

200

9

DefiniesPara os fins do presente documento, consideramos, no contexto do local de trabalho, as seguin-

tes definies: Perigo a propriedade ou capacidade intrnseca de algo (material, equipamento, mtodo ou pr-

tica de trabalho, por exemplo) potencialmente causadora de danos; Risco a probabilidade do potencial danificador ser atingido nas condies de uso e/ou exposi-

o, bem como a possvel amplitude do dano; Avaliao ddo rrisco uma anlise de todos os aspectos do trabalho, com vista a: apurar o que

poder provocar danos na segurana e sade dos trabalhadores; se , ou no, possvel eliminaros perigos; e, no caso negativo, que medidas preventivas ou de proteco podem ser tomadaspara controlar os riscos.

Abr

il de

200

9

A avaliao de riscos deve ser estruturada e realizada em cinco etapas.

Identificao ddos pperigos ee ddas ppessoas eem rrisco - Identificar os perigos queocorrem no trabalho e avaliar os riscos a eles associados, por forma a deter-minar que medidas devem ser tomadas para proteger a sade e a seguranados trabalhadores.

Avaliao ddos rriscos - Avaliar os riscos, para melhor estabelecer as priorida-des de preveno e proteco dos trabalhadores, seja na segurana do tra-balho com mquinas e outro equipamento de trabalho, ou na utilizao desubstncias qumicas perigosas, ou nos mtodos de organizar o trabalho e osprocessos tecnolgicos, tendo em vista proteger os trabalhadores de outrosriscos ambientais.

Deciso ssobre mmedidas ppreventivas - Garantir, sem margem para dvidas, quetodos os factores pertinentes para a segurana no trabalho foram tidos emconta e que foi feita uma avaliao correcta dos riscos e das medidas ne-cessrias para controlo dos mesmos.

Adopo dde mmedidas - Assegurar que as medidas de preveno, aplicadas nasequncia da avaliao de riscos, foram as adequadas para o nvel de pro-teco da sade e segurana dos trabalhadores e foram aplicadas de acordocom as prioridades de cada momento.

Acompanhamento ee rreviso - Sempre que se proceda avaliao de riscose subsequente aplicao de medidas de controlo, preciso ter em atenose, para resolver um problema, se estar a criar outro. essencial o acom-panhamento das medidas em curso. Por exemplo, num novo processo de pro-duo, a introduo de novos equipamentos ou de novas matrias-primas, quearrastam novas situaes de riscos no trabalho, requer que a avaliao deriscos seja revista.

Etapas da avaliao de riscos

1.

2.

3.4.

5.

A avaliao de riscos uma obrigao da entidade patronal e seus gestores e deve ser realizada por tcnicos qua-lificados, cuja autonomia tcnica dever ser respeitada no desempenho dessas actividades. Os trabalhadores e osseus representantes tm o direito a serem informados, consultados e a participarem, ao nvel das suas atribuies,na respectiva avaliao.

Essas disposies esto previstas em vria legislao. Citamos, como exemplos, a Lei 35/2004, de 29 de Julho(actividades dos servios SHST), o Dec.-Lei 290/2001, de 16 de Novembro (exposio a qumicos perigosos), o Dec.-Lei 182/2006, de 6 de Setembro (exposio a riscos do rudo), o Dec.-Lei 50/2005, de 25 de Fevereiro (cuida-dos com equipamentos de trabalho).

Para alm das obrigaes patronais atrs citadas, h ainda a considerar nesta rea as responsabilidades ddo EEs-tado portugus, nomeadamente as obrigaes previstas a dois nveis internacionais: a Unio Europeia [Directiva-Quadro 89/391/CEE] e a OIT [Conveno 155].

Avaliao de riscos obrigao patronal

Os riscos nos locais de trabalho esto relacionados com as caractersticas do processo de trabalho, seu ambientee organizao. Por isso, a primeira fase da avaliao consiste na identificao ddos pperigos ee ddas ppessoas eem rrisco.

Em cada empresa existem levantamentos e prticas que podem ajudar bastante, em conjunto com as informa-es dos trabalhadores. o caso, por exemplo, do organigrama de produo da empresa, onde devem constar: osprincipais passos para a fabricao dos produtos produzidos; a descrio das principais caractersticas da organi-zao do trabalho; equipas de trabalho; jornada de trabalho; existncia de turnos ou trabalho nocturno; descriodas principais actividades realizadas pelos trabalhadores; descrio das instalaes, equipamentos e capacidadesde produo; listagem das principais matrias-primas, dos produtos em processo e acabados; resduos produzidosao longo dos processos de fabricao, assim como o seu destino final e formas de tratamento.

O processo de trabalho e os riscos

particularmente importante, para os representantes dos trabalhadores, terem umabase de conhecimento para analisarem, junto dos responsveis na empresa, os mto-dos e os resultados da avaliao de riscos e, se necessrio, proporem medidas de pre-veno prioritrias para os trabalhadores.

Outro ponto, tambm importante na aco dos representantes dos trabalhadores, nasequncia da avaliao dos riscos, a forma como devem acompanhar e apresentarpropostas de soluo [art. 254. da Lei 35/2004, de 29/07], sobre as medidas de pre-veno a executar pelos servios e tcnicos especializados da prpria empresa, ou aprestar por entidades externas qualificadas para essas funes.

Nesse sentido, sugere-se que solicitem empresa uma informao escrita, com aanlise dos riscos avaliados [art. 253. da Lei 35/2004, de 29/07], fundamentada nodiagnstico de todos os riscos em todos os locais de trabalho. Essa informao devervir complementada com o plano e a estratgia definida para a implementao das me-didas preventivas, e a eventual contratao de servios tcnicos externos.

H que ter sempre presente que a contratao de servios externos no isenta a en-tidade patronal das suas responsabilidades, que lhe so atribudas pela legislao daSHST aplicvel nos locais de trabalho. Assim, uma empresa que pretenda contratar ser-vios externos para executar a avaliao dos riscos, deve certificar-se de que essa en-tidade dispe da necessria autorizao, concedida pela ACT [art. 230. da Lei35/2004, de 29/07], para a prestao de tais servios, e dispe de tcnicos capazespara efectuarem a avaliao dos riscos nos locais de trabalho.

As competncias e qualificaes, em matria de segurana e higiene no trabalho, quehabilitam profissionalmente estes tcnicos a planificar, organizar e executar a identifica-o, avaliao e controlo dos riscos nos locais de trabalho, esto definidas legalmente[Dec.-Lei 110/2000, de 30/07].

Recai sobre a entidade patronal o dever de disponibilizar aos tcnicos de SHT as ne-cessrias condies e meios, para que possam desenvolver a avaliao, o grau de con-trolo dos riscos e as medidas de preveno com autonomia tcnica [art. 241. da Lei35/2004, de 29/07].

Antes de avanar para aces mais concretas, com vista a melhorar as condies desade e segurana dos trabalhadores, necessrio conhecer as condies de trabalhoexistentes, os riscos nos locais de trabalho e as medidas de preveno em curso emcada empresa. S depois que se define os objectivos, as estratgias e os recursosde interveno.

Para levar a cabo esta aco, h que envolver os trabalhadores na discusso e ava-liao dos riscos. Cada situao deve ser objecto de anlise e interveno, pois os tra-balhadores conhecem melhor do que ningum as suas reais condies de trabalho.

A sua participao e mobilizao necessria, para os sindicatos e os representan-tes dos trabalhadores, eleitos para a segurana, higiene e sade no trabalho, participa-rem na identificao dos riscos e intervirem na resoluo dos problemas. Por isso, fundamental que os trabalhadores e os seus representantes tomem conscincia de ques com a sua participao activa na avaliao dos riscos se pode evoluir para nveisaceitveis, na rea da sade e segurana nos locais de trabalho.

A chave da preveno, para combater as causas dos acidentes de trabalho e doen-as profissionais, a avaliao do risco nos locais de trabalho.

Abr

il de

200

9

Avaliao dos riscospara resoluo prioritria

A participao sindical e a ligao aos trabalhadores

Que riscos corremos no trabalho?O quadro seguinte permite: identificar os factores de riscos, numa caracterizao mais prxima das situaes reais

de trabalho; ter, com clareza, uma viso dos potenciais perigos para a sade e segurana dos trabalhadores; e dis-por de uma forma segura de localizar as actividades e os trabalhadores expostos a esses problemas.

Abr

il de

200

9

Tipo dde rriscos Efeitos ppara aa ssade e iintegridade ffsicaActividades ssusceptveis

de pprovocar oo rriscoRISCOS FSICOS

Rudo Surdez, nervosismo, stress Equipamentos ruidosos

Temperaturas extremas (calor, frio), humidade Fadiga, gripes, resfriadosAmbientes fechados, correntes bruscas de ar,fontes de calor (fornos e caldeiras), ausncia deventilao e climatizao

Radiaes ionizantes Problemas cancergenosPreparao de produtos qumicos e farmacuticosradioactivos, extraco e tratamento de mineraisradioactivos

IluminaoProblemas de viso e dores de cabea,risco de acidentes

Instalaes e equipamentos mal iluminados

RISCOS MECNICOS

Acidentes com mquinas e equipamentos detrabalho

Leses devidas a cortes, esmagamentos,quedas, escorreges

Em todas instalaes e actividades propcias aosacidentes pessoais

RISCOS ERGONMICOS

Sobrecarga fsica, posturas incorrectas,movimentos repetitivos

Hrnias discais, leses na coluna e nosbraos, tendinites e epicondilites

Carga e descarga manual, posies de p emovimentos frequentes e rpidos em linhas demontagem

RISCOS DE ELECTRICIDADE

Choques elctricos Perigo de electrocussoInstalao e manuteno elctrica de mquinas eequipamentos

RISCOS DE ACIDENTES COM VECULOS

Acidentes com veculos Atropelamentos, inclusive fatais Zonas de passagem, mquinas em movimentos

RISCOS DE INCNDIO E EXPLOSES

Incndio e exploses Queimaduras e intoxicaes

Deflagrao de incndio, devido a curto-circuitoelctrico e a sobreaquecimento de equipamentos;fascas, seguidas de chamas, provocadas portrabalhos de soldadura; exploses em atmosferasperigosas

RISCOS QUMICOS

Riscos qumicos derivados da slica, chumbo,benzeno, resinas, cidosque possampenetrar no organismo, por exposio crnicaou acidental, pela via respiratria ou poringesto e atravs da pele. Poeiras, gases,fumos, vapores e neblinas

Asma brnquica e fibroses pulmonaresfatais, intoxicaes, perturbaesgastrointestinais, clicas abdominais,anemias, lceras cutneas e outrasmanifestaes clnicas graves

Toda a indstria qumica, petroqumica, petrleo,fabrico de baterias e explosivos, indstriasmetalrgicas, fundio, laminagem e metalizao,jacto de areia ou limalha, indstria naval esiderrgica, extraco e tratamento de minrios

RISCOS BIOLGICOS

Bactrias, fungos, parasitas, vrusLeptospiras, salmonelas, infeces focaise sistmicas, vrus de hepatite, anemia,insuficincia cardaca

Contacto com esgotos domsticos e guasresiduais, actividades subterrneas de extracomineral, preparao de leite, trabalho emambientes fechados com ar condicionado

RISCOS DO TRABALHO NOCTURNO E POR TURNOS

Trabalho nocturno e por turnosDistrbios do sono, fadiga fsica, stress,perturbaes gastrointestinais

Todo o trabalho em regime contnuo

RISCOS DO TRABALHO TEMPORRIO E PRECRIO

Reflexo de frustrao, de angstia, desentimento de insegurana, em presena doperigo no trabalho

Maior predisposio a acidentes detrabalho e doenas profissionais eelevado grau de stress

Trabalho subcontratado nas condies maisadversas, sem informao dos riscos, semconhecimento de onde est o perigo e semmedidas de preveno

11

Abr

il de

200

9

Resultados visveis na Euroresinas

A Euroresinas, empresa doGrupo Sonae Indstria, implantadaem Sines, iniciou a sua laboraoem Maio de 2001.

Em Fevereiro de 2006, num pro-cesso impulsionado pelo Sinquifae atravs de uma lista apoiadapelo sindicato, os trabalhadoreselegeram dois representantes paraa rea de Segurana, Higiene eSade no Trabalho. Iniciou-se, en-to, uma longa caminhada de rei-vindicaes, pela melhoria dascondies de trabalho. Os resulta-dos desta persistente reivindicaoso hoje visveis.

Os trabalhadores da Euroresi-nas conseguiram, por exemplo:

que a empresa mande lavara roupa de trabalho numalavandaria contratada;

que a empresa investisserecentemente num porta-pa-letes elctrico, para reduziro esforo de carga (antes,tinham de carregar manual-mente sacos de 25 kg deaditivos);

que o horrio semanal detrabalho fosse reduzido para38 horas;

que haja um seguro de sadee um seguro de vida para ostrabalhadores; ;

que passasse a ser atribudoa todos o chamado "subs-dio de brigadas", no valormensal de 35,00 euros, jque a perigosidade das con-dies na empresa exigeque todos os trabalhadorespertenam s brigadas decombate a incndio.

Este um exemplo que prova aimportncia da existncia de re-presentantes dos trabalhadores narea de SHST e da sua aco rei-vindicativa, envolvendo todos ostrabalhadores.

Com vista a sensibilizar mais trabalhadores e a formar mais representan-tes para a rea da Segurana, Higiene e Sade no Trabalho, a Fiequimetalapresentou ACT (Autoridade para as Condies do Trabalho), para o anode 2009, vrios projectos, nos quais se incluem: a produo de material dedivulgao e sensibilizao relativo ao 28 de Abril - Dia Mundial da Preven-o; nove aces de sensibilizao de 8 horas; sete aces de formao de24 horas; seis aces de formao de 48 horas e a edio de duas revistase cinco cartazes.

Entre 2003 ee 22008, a Fiequimetal realizou 64 aces de formao, em queestiveram envolvidos 1133 formandos de 584 empresas. Foram ainda realiza-das 31 aces de sensibilizao, em que participaram 1706 trabalhadores. .

Fiequimetal propenovos projectos em SHSTA federao apresentou ACT uma srie de projectos,a realizar durante o corrente ano.

Um programa-tipoUma aco de formao de 48 horas, para representantes dos traba-

lhadores, constituda pelos seguintes blocos ttemticos: Regime jurdico SHST aplicvel nos vrios sectores de actividade do

mbito da Fiequimetal Medicina do Trabalho Preveno e controlo do stress no trabalho A ergonomia e as boas prticas da preveno de riscos Rudo nos locais de trabalho Prescries mnimas de segurana e higiene nos locais de trabalho Riscos qumicos nos locais de trabalho Formao de atmosferas explosivas Preveno de acidentes de trabalho Segurana com mquinas e equipamentos de trabalho

O objectivo da formao proporcionar aos formandos conhecimentosque lhes permitam exercer com eficcia as funes de representantes dostrabalhadores eleitos para a SHST.

A s s i m , s i m !

Abr

il de

200

9

12

Eleitos h quasetrs anos e com vontade de prosseguirem a aco, os representantesdos trabalhadoresna Valorsulesperam poder, de uma formaprtica e expedita,chamar a atenodos trabalhadorespara os problemasrelacionados com a rea da Segurana,Higiene e Sade no Trabalho.

Desde que os represen-tantes (trs efectivos e trssuplentes) foram eleitos, emJunho de 2006, foi-se con-solidando a ideia de que necessrio que os trabalha-dores estejam informados esensibilizados para as ques-tes da SHST e que partici-pem activamente na pre-veno, deteco eresoluo de todas as si-tuaes.

Logo que tomaram posse- conta Rui Silva, represen-tante dos trabalhadorespara SHST da Valorsul, naCentral de Tratamento deResduos Slidos, em SoJoo da Talha -, os repre-sentantes notaram uma boareaco dos camaradas detrabalho. "Servimos de refe-rncia, para virem falar con-nosco", contou, notando que"fomos muito solicitados pe-los colegas, e ns tambmincentivmos isso".

Comear do zeroe no parar

Antes de 2006, j tinhamsido eleitos representantesdos trabalhadores para aSegurana, Higiene eSade no Trabalho. Mas, nalista nica, de iniciativa do

Rui Silva sobre a aco dos representantes na Valorsul

"Queremos facilitar a compreenso e a interveno"

Sinquifa, "entrmos todosde novo". Rui Silva, que nosdez anos que tem na Valor-sul conta trs como opera-dor de central, lembra que"era uma coisa nova parans" e "tivemos que come-ar do zero". Admite queajudou, no seu caso, o factode ter trabalhado antes naincinerao, tal como o tipode funes que desem-penha no seu servio, queimplica o contacto muito di-recto com os trabalhadores.Tambm foi muito til ocurso que os eleitos fizeramna federao, durante umasemana. Recorreram aindaa materiais publicados nosite da Fiequimetal.

Mal tomaram posse, osrepresentantes confirmaramque "havia muito a fazer",porque os problemas exis-tiam mas "faltava algumque fosse reportar as situa-es a quem de direito, nadireco da empresa". .

Por lidarem com lixo, umamatria-prima que suscitaalgum cuidado, as preocu-paes com a sade, hi-giene e segurana tm queser constantes. S que "nodeve haver, certamente,muitas empresas que este-jam totalmente disponveispara resolverem este tipo

de problemas, e a nossano est entre as que soexcepo". Rui Silva noaceita sem reticncias oque, frequentemente, seouve de responsveis daempresa. "Por vezes, dizemque aquelas situaes paraque ns chammos a aten-o iriam, de qualquer ma-neira, ser resolvidas", aoque o representante dos tra-balhadores contrape: "E,se no levantssemos asquestes, como seria?"

Entre as primeiras inicia-tivas, que os cinco (um dossuplentes, entretanto, saiuda empresa) representantesdesenvolveram, esteve aedio de um boletim. A,entre outra informao, ex-punham alguns "casos"... e"a verdade que muitacoisa, que estava sem solu-o havia que tempos, eraresolvida pouco depois deaparecer no boletim". .

Um dos problemas maisurgentes e dos primeiros aser levantado pelos repre-sentantes eleitos coloca-seagora com bastante menosgravidade. "A cinza, produtoda queima de resduos, es-tava disseminada sem con-trolo por toda a instalao",o que motivou alertas nasreunies com os represen-

13

Abr

il de

200

9

tantes da empresa e, porfim, o envio de uma "notade risco" para a entidadefiscalizadora (na altura, oISHST). Os inspectoresdeslocaram-se central deSo Joo da Talha, verifica-ram a situao, e "foi corri-gida alguma coisa, no to-talmente".

Uma das observaesque os inspectores fizeram empresa, nessa altura,teve a ver com um caso que

O grau de insistncia ou mesmo exignciados representantes dos trabalhadores perantea empresa "depende dos casos". Rui Silva ex-plica que vrias situaes so resolvidasmesmo sem ser necessrio exp-las nas reu-nies com a empresa, porque so utilizadasoutras formas de comunicao dos problemasque lhes so relatados.

Outras vezes, as coisas no se passam as-sim, como sucede com o grande atraso na ela-borao das actas das reunies da Comissode SHST (com representantes dos trabalha-dores e da empresa).

A "batalha" mais recente, em que tem sidonecessrio insistir uma e outra vez para obterresposta da empresa, prende-se com a pro-posta de criao de uma "ferramenta" paraacompanhamento mais eficaz dos acidentesde trabalho. "H quase um ano, foi aceite anossa sugesto, para termos um ficheiro in-formtico com um levantamento dos aciden-tes, das suas causas e consequncias, dos re-sultados de investigaes, da forma como so,ou no, implementadas as medidas correcti-vas", mas a empresa "deu-nos recentementea sua informao, em papel, e falta ainda o fi-cheiro, para podermos trabalhar os dados coma viso dos trabalhadores e no nos ficarmosapenas pela viso da empresa", explica RuiSilva.

No futuro, prosseguindo o esforo de "tra-duzir" os temas da Segurana, Higiene e Sadeno Trabalho para uma linguagem menostcnica e menos aborrecida, os representantesdos trabalhadores querem alargar a sensibili-zao, o esclarecimento e a informao. Epensam j criar outras "ferramentas", nomea-damente, para que lhes possam ser facilmentereportados quaisquer incidentes ou situaesde risco, sem que seja necessrio um traba-lhador expor-se perante as hierarquias, porqueest a comunicar com os representantes queelegeu.

Para facilitar o desenvolvimento deste tra-balho, "vamos procurar que, no prximo man-dato, haja, entre os representantes, trabalha-dores de outras unidades, para alm da centrale do aterro sanitrio.

se arrastava desde a pri-meira reunio com os re-presentantes dos trabalha-dores. "Ns pedimos, como de direito, que nos fossecedida uma sala para apoiara nossa actividade, mas sh uns meses que a em-presa acedeu ao nosso pe-dido e, mesmo assim, aindafalta algum equipamento,para podermos comear adar uso ao novo espao",protesta Rui Silva.

Uma aco colectivasimples e eficaz

Abr

il de

200

9

14

* Conduza atento e com precauo.* No dever conduzir quando no estiver em boas con-dies fsicas (por exemplo, se estiver doente ou tiverproblemas de viso).* Nunca deve operar com as mos sujas de leo oumolhadas.* Ajuste o assento posio mais confortvel de ope-rao. Fique sempre sentado durante a operao. Noopere a mquina em qualquer outra posio.* No faa do empilhador um transporte de pessoal.Lembre-se que estar a pr em risco a integridade f-sica de quem transporta.* Tome cuidado com as pessoas em sua volta. Antes deiniciar a marcha, confirme sempre que no h ningumnem nenhum obstculo no caminho.* A mquina dever ser operada sempre numa veloci-dade que possa ser controlada, para evitar paragensbruscas que danifiquem o empilhador, a carga ou cau-sar acidentes.* Tenha cuidado redobrado nas esquinas com pouca ousem visibilidade. Pare nos cruzamentos e toque a bu-

zina. As outras pessoas tambm no conseguem vero que est para alm da esquina.* Nunca se desloque com os garfos levantados. Os gar-fos so um perigo para a segurana de todos.* Tenha cuidado quando fizer empilhamentos a grandesalturas. A sustentabilidade pode estar instvel, e o aci-dente acontecer.* Retire a chave da ignio, quando abandonar o em-pilhador.

** Operar empilhadores, durante anos e continuada-mente, pode provocar danos na sade. Quando umtrabalhador sentir problemas de viso ou audio, fa-diga fsica ou perturbaes psicolgicas, deve recorrerao mdico do trabalho na empresa.

** Para obter mais informaes sobre a seguranae a preveno de acidentes e doenas resultantes dotrabalho com empilhadores, o trabalhador deve con-tactar os seus representantes para a Segurana, Hi-giene e Sade no Trabalho ou o sindicato. .

Na Unio Europeia morrem todos os anos cerca de 5 500 pessoas em acidentes no local de trabalho, dos quais aproximadamente um tero est relacionado com acidentes de transporte. Neste nmero est includa a sinistralidade resultantedos acidentes com empilhadores.

Os referidos acidentes envolvem normalmente pessoas que so atingidas ou atropeladas por veculos em movimento (por exemplo, durante manobras de marcha-atrs ou de inverso de marcha), que caem de veculos, que so atingidaspor objectos que caem dos veculos ou por veculos que capotam.

Actualidade

Segurana na conduo de empilhadores

* necessrio garantir que os procedimentos de selecoe de formao asseguram que os operadores tm capa-cidade para trabalhar de forma segura com os empilha-dores.* Os empilhadores adquiridos devem dispor de caracters-ticas de segurana adequadas e cumprir as normas emvigor. responsabilidade da entidade patronal cumprir asprescries mnimas de segurana e sade, para a utili-zao pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho,previstas no Dec.-Lei 50/2005, de 25 de Fevereiro, e de-mais legislao aplicvel.* O empilhador deve ser adaptado ou equipado de modoa limitar os riscos inerentes ao capotamento ou contraobjectos em queda. * Deve-se usar dispositivos sonoros de aviso e feixes desinalizao intermitente, para aumentar a visibilidade dosempilhadores.

* necessrio assegurar que os veculos tm uma ma-nuteno adequada e devem ser postos em prtica pro-gramas de manuteno preventivos. * Os operadores devero efectuar verificaes de segu-rana bsicas (por exemplo, verificar os traves e as lu-zes antes de iniciarem o turno).* As condies de iluminao e de visibilidade devem per-mitir que as pessoas se desloquem de forma segura nolocal de trabalho (tanto no interior como no exterior). Osperigos potenciais - como, por exemplo, os cruzamentos,as obstrues e os locais onde exista circulao de pees- devem ser bem visveis.* Nos casos em que a respectiva circulao no possa seradequadamente separada os condutores e/ou os pees devem utilizar vesturio de elevada visibilidade.

Todos os cuidados so poucosAlguns procedimentos de segurana a ter em conta no trabalho com empilhadores

FormaoAlm de ser obrigao legal das empresas, a formao dos operadores de empilhadores traduz-se em mais segurana,

maior produtividade, menores custos de manuteno e menos danos para os trabalhadores.Os operadores de empilhadores, tal como os outros trabalhadores, devem participar de forma activa na definio e exe-

cuo das medidas de preveno e devem cumprir as instrues, de acordo com a formao recebida.

MedidasEste tipo de acidentes pode e deve ser evitado, atravs da implementao de medidas eficazes de gesto e

de preveno.

15

Abr

il de

200

9

Na mina dda PPanasqueira,a multinacional Beralt Tin &Wolfram tem, custa do es-foro dos trabalhadores, ob-tido elevados lucros.

A administrao afirmatratar-se de uma empresamoderna, virada para o fu-turo... No entanto, aquiloque se verifica que a de-fesa da sade dos traba-lhadores secundria paraa multinacional. O Sindicatodos Trabalhadores da In-dstria Mineira aponta al-guns exemplos mais gra-ves: h trabalhadores aos

quais a empresa no rea-liza qualquer exame mm-dico hh mmais dde seteanos. Na sua maioria, os

Nos dias 25 e 26 de Fe-vereiro foram eleitos os 73representantes dos traba-lhadores da Petrogal na Co-misso e nas Subcomis-ses de Segurana, Higienee Sade no Trabalho. A to-mada de posse teve lugarno dia 25 de Maro. .

Foi apresentada umanica lista (unitria), apoia-da pelos sindicatos da Fie-quimetal (Sinquifa, Sinor-quifa, Siesi, Stienc) e daFepces, filiados na CGTP-IN, pelo Sicop e pela Co-misso de Trabalhadoresda empresa. Dos mais de900 votos entrados nas ur-nas (935 para a Comissoe 911 para as Subcomis-ses), a grande maioria fo-

"Modernidade"menospreza sade

trabalhadores no soexaminados h mais decinco anos;

as mquinas, a trabalhare em circulao na mina,so mquinas a gasleoe sem qualquer sistemade catalizao;

na mina, a concentraode gases e poeiras emsuspenso ultrapassalargamente os nveis le-galmente estabelecidos;os sistemas de ventila-o, onde existem, reve-lam insuficincias e defi-cincias;

a mina situa-se no dis-trito da Covilh e as tem-peraturas superfciechegam a diferir das

temperaturas no interiorna ordem dos 50 C;

os locais destinados srefeies dos trabalha-dores so autnticasbarracas, sem climatiza-o nem limpeza. .

Todas estas questes jforam, por diversas vezes,colocadas administrao,sem que esta tenha feitoquaisquer diligncias no

sentido de solucionar osproblemas.

O STIM tem incessante-mente denunciado estas ile-galidades ACT, tanto Delegao da Covilh comoao director-geral, em Lis-boa, mas a intervenotarda. O sindicato conti-nuar de forma persistentea reclamar a resoluo dosproblemas expostos e a re-posio da legalidade. .

Na tomada de posse estiveram, como convidados, responsveis da empresa

Eleitos na Petrogal 73 representantesram votos favorveis, con-tando-se 26 votos brancos edois votos nulos.

Para a Comisso de SHSTda Petrogal foram eleitos 7representantes efectivos e 7suplentes, e para as Sub-comisses foram eleitos 32efectivos e 27 suplentes.

A aco muito positiva,desenvolvida no mandatofindo, foi reconhecida pelostrabalhadores, que com ovoto renovaram a confiananos seus representantes,expressando tambm dessaforma que esto conscien-tes da necessidade deapoiar e reforar a organi-zao nesta importants-sima e prioritria frente detrabalho.

No manifesto, apresen-tado pela lista unitria, re-fere-se que "na Petrogalexiste uma diversidade muitogrande de riscos, decorren-tes no s da sua actividadee de regimes de horriospenosos, como resultantesde medidas de gesto quemenosprezam factores psi-cossociais e que geram si-tuaes negativas, de vriaordem". "Com frequncia,os trabalhadores deparam-se com situaes preocu-pantes, geradoras de risco,de apreenso, de instabili-dade", afirmavam os candi-datos agora empossadoscomo representantes.

Defende-se que, "commudanas a nvel de gesto

e de polticas, possvelcaminhar no sentido da eli-minao do risco e, aomesmo tempo, adoptar me-didas impeditivas do desen-volvimento do chamadostress" no trabalho, o qual hoje "praticamente inerentea todas as profisses".

"Intervir no quotidiano paraa melhoria das condiesde trabalho e de vida" "ocaminho que a lista de uni-dade sempre percorrer". .

A composio da lista eas linhas orientadoras paraa sua aco esto publicadasno stio Internet da federa-o (www.fiequimetal.pt, no-tcia Eleies na Petrogalpara SHST, de 25 de Feve-reiro).

Com o apoio: