Revista Usp 104
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CREDENCIAMENTO E APOIO FINANCEIRO DO:PROGRAMA DE APOIO S PUBLICAES CIENTFICAS PERIDICAS DA USPCOMISSO DE CREDENCIAMENTO
Revista USP / Superintendncia de Comunicao Socialda Universidade de So Paulo. N. 1 (mar./maio 1989) -- So Paulo, SP: Universidade de So Paulo, Superintendnciade Comunicao Social, 1989-
Trimestral. Continuao de: Revista da Universidade de So Paulo Descrio baseada em: N. 93 (2012)
ISSN 0103-9989
1. Ensaio acadmico. I. Universidade de So Paulo.Superintendncia de Comunicao Social
CDD-080
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ISSN 0103-9989 JANEIRO/FEVEREIRO/MARO 2015104dossi energia eltrica
5 EDITORIAL
8 APRESENTAO ENERGIA ELTRICA: CRISE, DIAGNSTICO E SADASIldo Lus Sauer
13 UMA REVISO HISTRICA DO PLANEJAMENTO DO SETOR ELTRICO BRASILEIROSonia Seger Pereira Mercedes, Julieta A. P. Rico e Liliana de Ysasa Pozzo
37 O ESTADO ATUAL DO SETOR ELTRICO BRASILEIROJos Goldemberg
45 ENERGIA NOS GOVERNOS LULA E DILMA PERSPECTIVASLuiz Pinguelli Rosa
51 LIBERALIZAO INTERROMPIDAAdilson de Oliveira
63 SETOR ELTRICO: MIMETISMO, FRAGMENTAO E SUAS SEQUELASRoberto Pereira DAraujo
83 A CRISE DA ENERGIA ELTRICA E O SEU CUSTO Flvia Lefvre Guimares
91 DIMENSO DA CRISE E A EXPLOSO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELTRICA Carlos AugustoRamos Kirchner
103 EXPANSO DA CAPACIDADE DO ATENDIMENTO DE PONTA NO SISTEMA INTERLIGADO BRASILEIRODorel Soares Ramos, Marciano Morozowski Filho, Marcus Theodor Schilling e
Jos Antonio de Oliveira Rosa
125 ANLISE DA ESCASSEZ HDRICA BRASILEIRA EM 2014Augusto Jos Pereira Filho
133 A OPERAO DOS RESERVATRIOS E O PLANEJAMENTO DA OPERAO HIDROTRMICA DO SISTEMAINTERLIGADO NACIONALRenato Carlos Zambon
145 A GNESE E A PERMANNCIA DA CRISE DO SETOR ELTRICO NO BRASILIldo Lus Sauer
arte
177 TOMIE OHTAKE VIDA E OBRA EM MOVIMENTO CONTNUOAgnaldo Farias
textos
193 A CRTICA LITERRIA E A POLMICA JORNALSTICA: AS CONTRIBUIES DE ALUSIO AZEVEDOE MACHADO DE ASSISJos Alcides Ribeiro, Jos Ferreira Junior e Lucilinda Teixeira
199 NARRATIVA E POESIA: DOIS PROCESSOS DEDESREALIZAOPARA A CONSTRUO DE MUNDOSAguinaldo Jos Gonalves
livros209 BAKUNIN REDIVIVO (REVOLUO E ANARQUIA)Evaldo Piolli
215 VOZES POR TRS DO GOLPEJanice Theodoro da Silva
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A uma publicao trimestral daSuperintendncia de Comunicao Social (SCS) da USP.Os artigos encomendados pela revista tm prioridadena publicao. Artigos enviados espontaneamente poderoser publicados caso sejam aprovados pelo Conselho Editorial.
As opinies expressas nos artigos assinadosso de responsabilidade exclusiva de seus autores.
UNIVERSIDADE DE SO PAULO
Reitor MARCO ANTONIO ZAGOVice-reitor VAHAN AGOPYAN
SUPERINTENDNCIA DE COMUNICAO SOCIAL
Superintendente MARCELLO CHAMI ROLLEMBERG
Chefe Tcnico de Servio FRANCISCO COSTA
RedaoCLEUSA CONTEJURANDIR RENOVATOLEONOR TESHIMA SHIROMA
MARIA ANGELA DE CONTI ORTEGA
MARIA CATARINA LIMA DUARTESANDRA A. MARQUES GUIRALSILVIA SANTOS VIEIRA
Conselho EditorialANA MARIA SETUBAL PIRESVANINANTONIO BELINELOCHESTER LUIZ GALVO CESARLISBETH RUTH REBOL LO GONALVESMARCELLO CHAMI ROLLEMBERGOSWALDO UBRACO LOPES
PAULO DOMINGOS CORDAROPAULO NATHANAEL PEREIRA DE SOUZA
CTP, Impresso e Acabamento
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SO PAULO
Rua da Praa do Relgio, 109 Bloco L 4oandar sala 411
CEP 05508-050 Cidade Universitria Butant So Paulo/SPTelefax: (11) 3091-4403http://www.usp.br/revistauspe-mail: [email protected]
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No dia 19 de janeiro deste 2015, numa tarde de vero
escaldante, por volta das 15 horas, 11 estados da
federao os trs do Sul, os quatro do Sudeste, trs
do Centro-Oeste e Rondnia e o Distrito Federal
sofreram um apago de, pelo menos, 50 minutos. O
efeito psicolgico nas populaes das regies afetadas
foi semelhante ao de um terremoto. O lme dos
acontecimentos ocorridos em 2001, quando o pas
viveu um racionamento sem precedentes, voltou ento mente de pessoas atnitas,
mesmo porque dois anos antes, em 2013, o governo havia baixado a tarifa eltrica em
20%, incentivando vivamente o consumo de energia, o que se revelou um espetacular
tiro no prprio p.
Tal episdio ps a nu o fato de que alguma coisa mais uma muito errada
estava acontecendo. E o fato de que as informaes ociais que deveriam explicar
o ocorrido no s no o faziam como soavam evasivas s aumentou o desassossego
e o desconforto para com as autoridades. Elas no convenceram a populao pelosimples fato de que era uma tarefa impossvel.
Pois bem, Energia Eltrica, tema de nosso alentado dossi, trata de uma das
questes mais debatidas neste 2015 de tantas atribulaes aos brasileiros. So ao todo
11 artigos, assinados por nomes da mais alta competncia, fazendo um levantamento
meticuloso de um problema que afeta a todos os cidados. Uma das concluses
depreendidas a de que, no momento, ns s no vivemos um racionamento de
energia eltrica porque o pas est em recesso, ou seja, porque, alm de tudo, nossa
economia est em frangalhos. O leitor ter, portanto, um amplo painel para entender
como e por que chegamos a tal descalabro.
Mas nem tudo so agruras. Pelo menos no que diz respeito nossa revista.
Explico: neste ano, a Revista USPrecebeu, pela sua seo Arte, o prmio destaque
2014 da renomada Associao Brasileira de Crticos de Arte (ABCA). Para ns, uma
imensa alegria, como se pode imaginar. Neste nmero, por sinal, a seo faz justa
homenagem a uma grande e prolca artista h pouco desaparecida: Tomie Ohtake.
Francisco Costa
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DossiEnergia eltrica
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DOSSI
ENERGIA
ELTRICA
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DossiEnergia eltrica
REVISTA USP So PAUlo n. 104 P. 8-12 jAnEIRo/fEVEREIRo/mARo 2015
APRESENTAO
Energia eltrica:crise, diagnstico
e sadas
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Acrise do setor eltrico brasileirotem sido objeto de preocupaoe debate por parte de amplos se-tores da sociedade em razo deseu impacto em termos de custos,repercusses ambientais e con-abilidade do fornecimento para
garantir a qualidade de vida dos
cidados e a prosperidade econ-mica. Nesse contexto, a sinergiade duas iniciativas permitiu tra-zer luz esta seo especial daRevista USPpara tratar do tema:
de um lado, o convite formulado pelo ento presi-dente do Conselho Editorial da revista, professor
Sergio Adorno, para cooperar na elaborao dotemrio e na denio dos autores e, de outro,
a realizao, no Instituto de Energia e Ambien-
te, atravs do Servio Tcnico de Planejamento,Anlise Econmica e Social e de Avaliao eDesenvolvimento de Recursos Energticos, dasegunda edio do Seminrio de Avaliao doSistema Eltrico Brasileiro, sob a denominaode O Estado Atual do Setor Eltrico Brasileiro Crise ou Consequncia?, em 2 de abril de 2015.Substancialmente, as contribuies dos especia-listas convidados para o seminrio foram trans-formadas nos ar tigos que compem este dossi
daRevista USP.Em Uma Reviso Histrica do Planejamento
do Setor Eltrico Brasileiro, Sonia Seger PereiraMercedes, Julieta A. P. Rico e Liliana de YsasaPozzo propiciam a retrospectiva dos processos de
planejamento, ao lado das polticas pblicas seto-riais, revisitando os conitos de interesse, as con-cepes hegemnicas de cada perodo, bem comoas crises. Assinalam como as decincias do ser-vio prestado pelos grupos privados pioneiros, ine-caz para apoiar a industrializao e urbanizao,
provocaram a entrada do Estado no setor eltrico,especialmente pela viabilizao das primeiras
grandes usinas hidreltricas, e a penosa trajetriaque levou consolidao do sistema Eletrobras,sob cuja gide o consrcio Canambra (Canadian,American, Brazilian) Engineering ConsultantLimited formulou as bases do planejamento e a
concepo do sistema hidrotrmico brasileiro. Aestrutura cooperativa liderada pela Eletrobras, coma participao de empresas estaduais e marginal-mente de grupos privados, viabilizou uma sistem-tica de planejamento da expanso da oferta bem
como da operao e despacho das usinas, sob oregime de custo do servio. A liberalizao ini-ciada sob Collor avana com o governo FHC, queimplanta o modelo mercantil com as tarifas dadas
pelo preo, d incio s privatizaes e promovea abertura do setor ao capital privado nacional einternacional. O colapso da reforma se cristaliza
com o racionamento decretado em 2001 e coma trajetria de exploso das tarifas. A eleio de
Lula foi substancialmente inuenciada por esse
fato, mas, paradoxalmente, as reformas profun-das prometidas foram abandonadas e, com essa
metamorfose, apenas ajustes no modelo liberal
mercantil foram implementados com a criao
dos ambientes regulados e livres de contratao
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DossiEnergia eltrica
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Prossegue com a exegese da liberalizao dosmercados eltricos, da dcada de 1980, com a in-troduo da concorrncia na gerao e comercia-lizao. Critica a adoo do conceito de energiaassegurada, os critrios de operao e despacho,bem como a operacionalizao do PLD. Acen-tua as estimativas equivocadas da EPE para osICBs (ndices de custo benefcio), que induziram
a seleo adversa de projetos de expanso da ca-pacidade. Radica as razes da crise atual do setoreltrico brasileiro na liberalizao interrompidapelo governo Lula: O essencial dos ganhos eco-nmicos futuros do sistema eltrico vir de au-mentos na ecincia com que os consumidores
utilizam seu suprimento de energia. Para induziresse movimento, indispensvel oferecer sinaisde preo ajustados aos custos de oportunidade daenergia. A liberalizao do mercado atacadistade energia condio sine qua nonpara que orisco recorrente de racionamento seja removidoe o sistema eltrico volte a operar em um crculovirtuoso de expanso.
Roberto Pereira DAraujo mostra, em Se-tor Eltrico: Mimetismo, Fragmentao e Suas
Sequelas, o acmulo de sintomas apresentadospelo modelo mercantil fragmentado mimetizan-do o paradigma adotado na Inglaterra, de basetrmica. Disseca a queda da reserva de energianas usinas com relao a carga, indica que o com-portamento da hidrologia nos ltimos oito anostem sido normal em relao ao histrico, analisaa inconsistncia do despacho das usinas trmicas,indica o bnus para o sistema decorrente da que-da no consumo, em 2008, por causa da crise, e de
2014, em razo da recesso. Trata da exploso ta-rifria, muito acima da inao, desde 1995. De-nuncia a bizarrice brasileira de converter o CMOem PLD, ressaltando que em sistema equilibradoo custo marginal de expanso (CME) tende a seigualar mdia do CMO, porm, no caso brasilei-ro, a moda, ou maior frequncia, do CMO tende a
car abaixo da mdia, o que induz preferncia
por contratos de curto prazo, gerando distores.Quantica o intil sacrifcio do Grupo Eletrobras
na fracassada tentativa de promover a reduotarifria pela Medida Provisria 579, sob presso
da Fiesp. Finaliza enfatizando a inviabilidade do
modelo hbrido vigente e a necessidade de denir
a natureza do modelo comercial: se reger ou pelas
e a entronizao do PLD (preo de liquidaode diferenas), ancorado no custo marginal de
operao (CMO) para comercializar blocos deenergia descontratados. Vale resgatar do artigo:A sntese desse quadro a situao vivida atual-mente pelo setor eltrico brasileiro, que, detentorde uma enorme capacidade e um acmulo de co-nhecimento na rea de planejamento de expansoda oferta e de operao de um dos sistemas mais
complexos e sinrgicos do mundo, como se tentoudescrever, v-se beira de um colapso tcnico eeconmico como poucos pases se que algum
j passou por isso j viveram.Jos Goldemberg, em O Estado Atual do Se-
tor Eltrico Brasileiro, enfatiza como o aban-dono da construo de grandes reservatrios queacompanhassem o aumento de gerao tornou osistema vulnervel a variaes de clima e preci-pitao hdrica, o que levou a uma carbonizaodo sistema com usinas trmicas representando hojecerca de 30% da energia produzida. Aponta quea expanso da gerao de eletricidade com fontes
renovveis de energia (biomassa, elica, solar) apresentada como a soluo para esse problema.
Em Energia nos Governos Lula e Dilma ePerspectivas, Luiz Pinguelli Rosa assinala o mo-mento desfavorvel na rea de energia. Reconhece
o descompasso entre a expanso da gerao hidre-ltrica e o aumento do consumo, com a ameaade racionamento em 2015, no concretizada pelareduo do consumo, decorrente da recesso daeconomia, e pelo uso intensivo da gerao terme-ltrica, ineciente, de alto custo. Aponta tambm
as diculdades graves pelas quais passa o Grupo
Eletrobras. Nesse quadro, ressalta como aspectopositivo o avano do acesso energia eltrica, asuspenso do programa de privatizao setorial, aretomada do planejamento, bem como a descobertado pr-sal, com a adoo do regime de partilha e aexclusividade da Petrobras como operadora.
Adilson de Oliveira, em Liberalizao Inter-rompida, revisita as condies tcnico-econ-micas da indstria eltrica desde os primrdios.Recupera as razes associadas s economias de
escala das fontes, da integrao do sistema viatransmisso e padro de consumo que levaramo regime concorrencial inicial a dar lugar ao re-gime monopolista regulado, mediante tarifas e
qualidade do servio xados pelo poder pblico.
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leis de mercado ou pelos princpios do serviopblico, baseado no custo.
Flvia Lefvre Guimares, representante da
Proteste, entidade de defesa dos consumidores, em
A Crise da Energia Eltrica e o seu Custo, realizauma retrospectiva das principais alteraes regula-trias desde 1995, perpassando os governos FHC,Lula e Rousseff. Recupera o fim dos subsdios
cruzados que favoreciam os consumidores caren-tes, a criao do Mercado Atacadista de Energia,o grave erro da Aneel na aplicao do clculo doreajuste, subtraindo indevidamente mais de R$ 10bilhes aos consumidores, a implantao do PLD edo mercado spot, j sob o governo Lula, a Medida
Provisria 579, a instituio das bandeiras tarif-rias, que contraria o regime jurdico dos serviospblicos ao transferir ao consumidor os riscos da
atividade econmica dos provedores, e a queda daqualidade dos servios prestados.
Carlos Augusto Ramos Kirchner, represen-tante do Sindicato dos Engenheiros, arma, em
Dimenso da Crise e Exploso das Tarifas de
Energia Eltrica, que a crise do setor eltricono pode ser vinculada falta de chuvas, e que o
aumento das tarifas est vinculado no somente necessidade do despacho de usinas trmicas, mastambm opo por usinas trmicas implantadas,com custo elevado. Indica as contradies do mo-delo de contratao de energia e a ilegalidade degeradoras que sonegam a venda de energia nosleiles para especular no mercado de curto pra-zo, gerando enriquecimento sem causa para elasem detrimento dos consumidores atendidos pe-las distribuidoras reguladas. Registra o paradoxo
gerado pela lacuna regulatria, em que a CemigGerao e Transmisso auferiu lucro de R$ 1,735
bilho (destinado aos acionistas) quando a CemigDistribuidora teve perda de R$ 1,438 bilho a sercusteada pelos consumidores. De forma anloga,
a Copel Gerao e Transmisso teve ganho de
R$ 316 milhes enquanto a Distribuidora teveperda de R$ 1,122 bilho. Tambm a Cesp, so-mente geradora, teve um ganho da ordem de R$ 2bilhes. Invoca a Constituio e a lei da defesa da
concorrncia para caracterizar o abuso de podereconmico praticado contra os consumidores etolerado pelo modelo do setor eltrico.
Dorel Soares Ramos, Marciano Morozowski
Filho, Marcus Theodor Schilling e Jos Antonio
de Oliveira Rosa, em Expanso da Capacidade
do Atendimento de Ponta no Sistema Interligado
Brasileiro, apresentam os resultados de inves-
tigao propondo sanar a lacuna decorrente da
ausncia de regulao especfca para comer-
cializar os serv ios de reserva de potncia,
acarretando subvalorizao dos ativos de gera-
o e no propiciando os incentivos requeridos
para viabilizar os investimentos adicionais que
permitir iam ampliar a capacidade instalada em
usinas existentes, a baixo custo.
Augusto Jos Pereira Filho, do IAG, em An-lise da Escassez Hdrica Brasileira em 2014, ana-lisa a recente diminuio das chuvas e seus ree-
xos nos recursos hdricos do pas, apresentandoos possveis e plausveis mecanismos dinmicose termodinmicos associados variabilidade es mudanas climticas e seus impactos no ciclohidrolgico global, de modo especial no que con-cerne s chuvas sobre a Amrica do Sul. Seus re-sultados sugerem como principal fator o recente
resfriamento do Polo Antrtico, combinado di-nmica climtica do aquecimento e resfriamento
dos oceanos Pacco e Atlntico Sul e s altera-
es que esses ciclos de 4 a 11 anos causam nascirculaes atmosfricas e ocenicas de grande
escala. Afasta a atribuio da seca ao aqueci-mento global, pois o aquecimento da atmosfera
induz um aumento da umidade e mais chuvas.Registra a necessidade do setor eltrico de incor-porar sistemas de monitoramento e previso dotempo e do clima para melhorar o planejamentoe a gesto dos recursos hdricos, e superar as la-cunas dos modelos tradicionais fundamentados
na hidrologia supercial clssica e em mtodosestatsticos e estocsticos.
O professor Renato Carlos Zambon, da Esco-la Politcnica, em A Operao dos Reservat-rios e o Planejamento da Operao Hidrotrmicado Sistema Interligado Nacional, apresenta umaproposta de avano metodolgico, apropriadopelo modelo Hidroterm, que permite o planeja-mento da operao considerando a representa-o de reservatrios e usinas individualizados,
a evoluo da capacidade instalada e de armaze-namento, a no estacionariedade das sries his-tricas de vazes auentes, as restries opera-tivas associadas aos usos mltiplos da gua emcenrios com horizonte de quatro anos.
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DossiEnergia eltrica
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I l d o Lu s Sau e r
Finalmente, em A Gnese e a Permanncia
da Crise do Setor Eltrico no Brasil, apresentouma reviso das causas e consequncias da crisepermanente do setor eltrico brasileiro, desde areforma mercantil liberal introduzida por FHC,
no resolvida pelos ajustes promovidos pelos go-vernos Lula e Rousseff. Aponto as lacunas dos
modelos regulatrios e das estruturas de plane-jamento, operao e gesto, que conduziram deteriorao da qualidade e conabilidade do
suprimento, exploso tarifria, s assimetrias
de alocao de riscos, custos e benefcios en-tre os agentes do setor. Confirmo as vultosas
transferncias de valor em benefcio de agentes
organizados como os grandes consumidores, di-tos livres, em detrimento de empresas estataise dos consumidores cativos. Assinalo tambmos conflitos de interesse pela apropriao do
excedente econmico propiciado pela geraohidrulica, especialmente atravs das usinas jamortizadas. Aponto os bilionrios custos im-
postos sociedade brasileira pelas decincias
do planejamento e contratao da expanso dacapacidade de oferta de energia, recorrendo
tipologia inadequada de usinas trmicas, emdetrimento de usinas elicas, hidrulicas, coge-rao com gs natural ou biomassa.
Este dossi Energia Eltrica constitui uma con-tribuio, atravs da cooperao entre acadmicos,consultores, representantes de consumidores e dostcnicos do setor eltrico, no sentido de promoverum diagnstico sobre a crise que se abate sobreo setor eltrico brasileiro, e de apontar soluespara as graves questes levantadas. unnime aconstatao de que o atual modelo de organizao,
planejamento, gesto, operao e manuteno daindstria eltrica brasileira insustentvel e re-quer profunda reviso para dot-lo da capacidade
de cumprir seu papel de garantir o abastecimentoeltrico com conabilidade e razoabilidade econ-mica, requisito essencial para o desenvolvimentoequilibrado do pas.
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Uma reviso histricado planejamento do setor
eltrico brasileiro
Sonia Seger Pereira Mercedes
Julieta A. P. Rico
Liliana de Ysasa Pozzo
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DossiEnergia eltrica
14 REVISTA USP So PAUlo n. 101 P. 11-26 mARo/AbRIl/mAIo 2014
DossiJustia brasileira
RESUMO
O setor eltrico brasileiro vem sofrendosucessivas revises e reformas nos ltimos30 anos. Ainda que, no discurso, essasreformas sempre visem ao melhor e maisuniversal atendimento s necessidadesda sociedade, na prtica, esse resultadonem sempre esteve em primeiro plano.E mesmo sendo um critrio prioritrio deplanejamento, a garantia da seguranado abastecimento foi alterada ao longodessa sucesso de mudanas no modelosetorial de gesto. Atualmente, em umcenrio de planejamento da expansoe da operao de alta complexidade,
esse critrio ostenta o carter departicularidade brasileira frente aocenrio internacional, pairando sobre asociedade uma persistente ameaa decrise do servio de energia eltrica.Nesse contexto, este artigo elabora umareconstituio histrica do processode planejamento do setor eltrico emtermos da importncia da segurana doabastecimento.
Palavras-chave: planejamento energtico;segurana do abastecimento; reestrutu-rao setorial; histrico.
ABSTRACT
The Brazilian electrical power sector has
been going through successive reviews
and reforms in the past 30 years. Although
those reforms have, in theory, always been
meant to better and more extensively meet
the needs of society, in practice that result
has not always been given top billing. Even
though guarantee of security of supply
has been given a top priority rating, it has
been changed throughout that string of
changes in the management model for
the sector. Currently, in a scenario of
expansion planning and operation of
high complexity, that criterion features
the character of the Brazilian singularityin face of the international scenario,
and a persistent threat of a crisis in the
provision of electric energy hovers over
society. With that as a background, this
article draws a historical picture of the
planning process of the electrical power
sector as it concerns to the importance
ascribed to security of supply.
Keywords: energy planning; security ofsupply; restructuring of the sector; history.
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Aatividade de planejamento no se-tor eltrico foi construda e so-freu vrias mudanas ao longo da
existncia dessa indstria a partir
de uma origem em que o planejar
no era uma preocupao prio-ritria, u es, existete. Asubstituio do modelo privado
e descentralizado por uma cres-
cente participao estatal e cen-tralizao da gesto decorrente
da permanente defasagem exis-tente entre as demandas que se
apiava e diversicava e a isuciete fertade eletricidade introduziu a necessidade e as vi-ses de planejamento, que tambm se sucederam
a g das vrias refras setriais crridas.A Taea 1 resue as pricipais caractersticas dsetor eltrico brasileiro em cada perodo vincula-
d a u de istitucia vigete. A Figura 1mostra a atual estrutura institucional da indstria
de eergia brasi.o fc d prcess de paejaet e cada
uma das etapas de institucionalizao e reforma do
setor eltrico pode ser resumido como:
Incio: obteno de economias de escala; supe-rao contnua das barreiras tecnolgicas e de
checiet.
Perodo estatal: planejamento energtico normati-vo (GCPS Grupo Coordenador do Planejamento
do Sistema); economias de escala e de escopo;
regularidade tecnolgica grandes usinas hidrel-tricas (at s as 1970); capacidade istaada de
gerao e de transmisso crescentes, para atender
a ua deada crescete; aps s as 1970 pr de diversidade tecgica e de ftes.
Perd ercati FHC: paejaet eer-gtico indicativo (CCPE Comit Coordenador
do Planejamento da Expanso); o incremento da
participao do gs natural na matriz energtica
a principal meta em termos de desenvolvimen-t de recurss.
Perd ercati lua e Russeff: paeja-mento integrado e estratgico (empresa de pes-quisa energtica); participao pblica (consultas
e audincias); fontes renovveis so consideradas
cpeetares, a ivs de aterativas.
Este trabalho foi apoiado pela Capes, Programa Nacional de
Ps-Doutorado PNPD, projeto n. 59.5282010.
SONIA SEGER PEREIRA MERCEDES membro docorpo tcnico do Instituto de Energia e Ambiente (IEE)da USP, colaboradora do grupo de pesquisa ResduosSlidos Urbanos e Impactos Socioambientais daFAU-USP e pesquisadora do IEE-USP.
JULIETA A. P. RICO pesquisadora na rea deeconomia dos recursos naturais no tema Rendade Energia Eltrica, dentro do Programa Nacionalde Ps-Doutorado (PNPD) da Capes.
LILIANA DE YSASA POZZO membro do corpotcnico do Instituto de Energia e Ambiente (IEE)
da USP, na Diviso Cientfica de Planejamento,Anlise e Desenvolvimento Energtico, e atuano Servio Tcnico de Planejamento, AnliseEconmica e Social e Desenvolvimento deRecursos Energticos (Paesdre).
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DossiEnergia eltrica
Perodo 1880 1930 1960 1990 2003
Propriedade
de ativosPrivada Privada Estatal Privada Semiprivada
Principal
objetivo
Implantao e
consolidaoInstitucionalizao Crescimento
Introduo de
competio
Universalizao
do acesso
Contexto
polticoRepblica Velha Estado Novo Autoritarismo Democracia Democracia
Economia Agroexportadora
Industrializao
(substituio de
importaes)
Grandes
companhias
Desestatizao e
neoliberalismoDesenvolvimentismo
Financiamento
do setorCapital agrrio
Emprstimosexternos e
autofinanciamento
Financiamento
pblico e tarifasProject-finance
Vrios modelos,principalmente
financiamento pblico
Processo de
regulao
tarifria
Contratos
bilateraisClusula Ouro Custo do servio
Preo-teto
incentivado
Preo-teto
incentivado
Maior
demanda
Iluminao
pblica e
transporte
Urbanizao e
industrializao
Indstria e
urbanizao
Diversificao
da matriz
energtica
Indstria,
transportes
Tecnologias
e fontes
primriasde maior
destaque
Pequenas usinas Distribuio
Transmisso
interligada,gerao de
grande escala
Desverticalizao
G/T/D/C,
diversificao,combustveis
fsseis (gs natural)
Fontes renovveis
(elica, solarfotovoltaica,
biomassa)
TABELA 1
FASES DA ESTRUTURAO DO SETOR ELTRICO BRASILEIRO
FIGURA 1
ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR ELTRICO BRASIL
Fonte: Aneel/SPG, 2014
Congresso Nacional
CNPE/MME
Presidnciada Repblica
Empresa de Pesquisa
Energtica EPE
Aneel
ONS CCEE
Consumidores
BNDES
Eletrobras
ApoioAgentes
Implementao
Geradoras
Transmissoras
Distribuidoras
Comercializadoras
Polticas eplanejamento
Regulao efiscalizao
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perodo, desde a implantao dos primeiros em-preendimentos de gerao de eletricidade e provi-mento de servios energticos, como iluminao
e fra triz, ici d scu XX. edidaque o carter de prestao de servio a um pbli-co crescente industrial, comercial e residencial
, icuid gera e distriui, fi itesi-cad, a iterve estata fi-se fazed eces-sria, como forma de mitigar a crnica falta de
investimento das concessionrias em aumento da
capacidade de oferta, em sua maioria estrangeiras,
ercad dstic. nesse perd, haviauma poltica de expanso setorial, uma vez que os
ctrats de ccess era rads diretae-
te com municpios e estados, e as decises eramtomadas de acordo com as caractersticas de cada
epreediet e de cada epresa. n haviauma viso integrada de planejamento, nem inter-cmbio de informaes, pois a atuao das conces-sionrias se dava de forma isolada, dentro de sua
eta egcia. A diss, a rea de distriuiia progressivamente se tornando mais importante,
uma vez que era mais atraente, do ponto de vista
ecic, para as epresas et estaeecidas.
Ao Estado coube, ento, a tarefa de organizar osetor e lidar com a necessidade premente de au-mento da oferta de energia, mais complexa e mais
itesiva e capita.
o prea d paejaet e u sisteacomplexo como o brasileiro, com um parque de ge-ra diversicad, hidrtric, era ajri-tariamente hidrulico, e uma malha de transmisso
interconectada, envolve no apenas a expanso da
capacidade instalada para garantir o atendimento
totalidade da demanda, mas tambm a coordena-o da operao, pois as decises sobre a operao
do sistema esto acopladas no tempo e tambm
no espao em funo da interligao das bacias
e reservatrios e sua multiplicidade de propriet-ris e uss. Para paejaet da expas, conhecimento da capacidade energtica do siste-ma fundamental e, para este, o planejamento da
pera e suas regras s deteriates. Assi,o planejamento da operao e o da expanso guar-da ua estreita rea (guras 2 e 3).
O PLANEJAMENTO DA EXPANSO E
DA OPERAO NO PERODO ANTERIOR
ORGANIZ AO SETORIAL
AT MEADOS DOS ANOS 1960
A conduo privada do suprimento de energia
sociedade brasileira se estendeu por um longo
FIGURA 2
PLANEJAMENTO ENERGTICO EXPANSO DA OFERTA
Fonte: Hollauer, 2011
Viso estratgicaEstudos de longo prazo
(at 30 anos)
Plano Decenal de Expansode energia
Petrleo e gsEnergia eltricaTransmisso
Biodiesel
Viso de programao
Estudos de curto e mdio prazos(at 10 anos)
Plano Nacional de Energia
Matriz Energtica Nacional
Leiles
Monitoramento
Viso de 1 a 3 anos
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DossiEnergia eltrica
FIGURA 3
PLANEJAMENTO ENERGTICO DECOMPOSIO TEMPORAL DO PROBLEMADE COORDENAO DA OPERAO HIDROTRMICA DO SISTEMA BRASILEIRO
Fonte: Zambelli, 2006
Desde 1945, quad fi criada a CpahiaHidretrica d S Fracisc Chesf , at 1979,quad fi cprada a light, esse setr, que era100% privad, tru-se 98% pic (Iae,2006; me, 1996). Durate esse perd fraimplantadas as indstrias brasileiras de base,
c Cpahia Siderrgica nacia (CSn),Petre brasieir S. A. (Petrras), bac na-cional de Desenvolvimento Econmico (poste-
rirete bac nacia de DesevvietEcic e Scia bnDES), Vae d RiDoce, e houve o desenvolvimento da indstria
autistica acia.o perd desevvietista, vtad para
a industrializao e urbanizao do pas, durou
vrias dcadas. edida que as etas ds suces-sivs gvers ia-se estaeeced, e airou menor grau, a presso sobre o sistema eltrico,
et dispers, crescia. Pr, criava-se as c-
dies que levaram organizao institucional ecentralizao do planejamento do setor (Tabela
2). Quad a Eetrras fi aete istaada,alm de uma mirade de empresas privadas, j
estavam em operao vrias companhias estadu-
ais estatais de energia eltrica e j estava criado o
miistri de mias e Eergia. A iprtcia daEletrobras para o planejamento se manteria at a
reestrutura iera, s as 1990 (Taea 3).A contratao do consrcio Canambra e o
incio das atividades da Eletrobras foram espe-cialmente importantes para o estabelecimento e
a consolidao de uma rotina de planejamento
eergtic pas. A Caara fi respsve
pela realizao do primeiro planejamento integra-do de longo prazo e pela determinao detalhada,
ri pr ri, d ptecia hidretric d pas. otrabalho da Canambra foi importante no levanta-mento da hidrologia, hidrometria e pluviometria
do pas junto s instituies existentes (Siqueira,
2001, i Eetrras, 2001, p. 106). Quat Ee-trras, a assuir aciaet, a rgaiza-, paejaet, a crdea, a scaizae a operao do setor, tornou sistemtica a ativi-
dade paejadra brasi, criad e ateda estrutura tcnica e institucional necessria para
que o pas chegasse ao domnio da mesma, tan-to na expanso da oferta, quanto na operao do
sistea iterigad (Figura 4).
{
{{
Mdio prazoHorizonte: anos
Curto prazo
Horizonte: meses
Programao da operaoHorizonte: 1 a 2 semanas
Planejamentoenergtico
Custo futuro esperado
por subsistema
Custo futuro esperado
por usina
Elevada incertezaModelo equivalente por subsistemaDiscretizao mensal
Mdia incertezaModelo individualizado
Discretizao mensal/semanal
DeterminsticoAspectos eltricosDiscretizao 1/2 hora
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At ais da dcada de 1970, td utii-zado para o planejamento da expanso esteve ba-seado no perodo crtico, com o qual a anlise
de oferta de energia era feita supondo a repetio
de uma srie histrica de dados em que os anos
ais secs crrespdia a perd 1952-56. Asusinas eram dimensionadas de forma que a gerao
mnima cobrisse esse perodo crtico, e o resultado
era deiad eergia re (Vetura Fih,2001, i Eetrras, 2001, p. 35; Eetrras, 2002).
TABELA 2
Anos Perodo Principais eventos
1930 a 1945Governo VargasTransio econmica,social e poltica
Economia nacional de agroexportadora para industrial Expanso da oferta interna
Substituio de importaes
Classe mdia urbanaxvalores rurais Nacionalismo Agregao dos centros fora do eixo Rio-So PauloPromulgao do Cdigo de guas e da Lei Oswaldo Aranha
(fim da Clusula Ouro)Poder concedente da energia eltrica de local para federalPrestao dos servios pblicos fortemente reguladaFuno do Estado predominantemente regulatriaCriao da Chesf
1945 a 1964
Governo Dutra(1946-1951)
Liberalismo econmico industrializao c/ capital privadoPlano Salte (Sade, Alimentao, Transportes, Energia)Comisso Abbink
Governo Vargas(1951-1954)governos interinos:Caf Filho (1954-1955);Carlos Luz (1955-1955);Nereu Ramos (1955-1956)
Nacionalismo e intervenoComisso Mista Brasil-Estados UnidosIndustrializao crescentex infraestrutura deficitria
Criao de empresas estaduais (Cemig, CEEE)Projeto da Eletrobras (1954) implantada em 1962
Governo Juscelino(1956-1961)
Industrializao planejada: pice Plano de MetasCapitais estrangeirosCriao do Ministrio de Minas e EnergiaCriao de Furnas
Governo Jango(ps-Jnio 1961-1964)
Crise do desenvolvimentismoNacionalismoReformas sociaisConstituio da Eletrobras
Constituio do consrcio Canambra EngineeringConsultant Limited
O PERODO ELETROBRAS
ns prieirs as de cria da Eetrras,e de fra gera durate a dcada de 1960, a tare-fa de planejamento passou para outras empresas,
principalmente a Canambra, como j mencio-ad. Fi depis de 1967, quad fi iserida aDiretoria de Planejamento e Engenharia (DPE),
que a Eletrobras passou a exercer a liderana das
atividades de paejaet. E 1967 fra rea-
SETOR ELTRICO O PERODO KEYNESIANO ENTRE OS DOIS GOVERNOS VARGAS
Fonte: Mercedes, 2012
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introduziram uma nova forma de planejamentona operao das regies Sudeste e Sul do pas
(Kigera, 2009). A lei o5.899, de 1973,checida c lei de Itaipu, refru as aesda Eletrobras como coordenadora do planeja-et e da pera d sistea rasieir. Apartir dessa lei foram criados os Grupos Coorde-adres de opera Iterigada GCoIs c de utiizar da ehr fra pssve srecursos hidrotrmicos e abrir possibilidade de
uma operao estratgica para o sistema inter-igad (Kigera, 2009). C a itrdudos sistemas interligados surgiu a necessidade
de substituir o critrio determinstico e inserir
a aise praistica.At 1974 as fues de pera, de paeja-
mento e engenharia estavam sob a mesma diretoria
da Eetrras. Psterirete, devid as prces-sos de industrializao do pas e demanda do
prprio sistema, a rea de operao foi separada e
fi criad Cit Crdeadr de opera I-terigada CCoI, precursr ds GCoIs. As utrasduas sees cara divididas e quatr departa-mentos: de estudos de mercado, de transmisso,
de gerao de energia e de estudos energticos,
este ltimo precursor do Grupo Coordenador dePlanejamento dos Sistemas Eltricos GCPS (Ele-trras, 2002, p. 16).
o prieir chque d petre iuiu a ea-ra d Pa 90, que s csideru sistema brasileiro como nico e projetou princi-palmente o uso do recurso hidrulico para a ge-rao de energia, mas tambm introduziu a ideia
da sustitui etre ftes. A iser de usiasnucleares foi apresentada como planejamento es-
peculativo, mas posteriormente foi apresentada paejaet deteristic. Huve trs ce-nrios de projeo da demanda: o baixo, o mdio
e at, e c justicativa d prgraa ucearfoi criado o cenrio de mercado alto mais pro-vve (Cazzat, I, 2000, i Eetrras, 2001,p. 83). Aida esse pa havia as tcicassucietes para siuar s reservatris e se p-tou pela regra de esvaziar primeiro o reservatrio
cujo metro cbico gerasse a maior quantidade de
eergia a g da cascata d r i.
Esta proposta foi substituda depois pela libera-o da vazo do reservatrio que mais gerasse na
cadeia, somente at um ponto, denominado fai-
FIGURA 4
ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SETOR ENERGTICONO FINAL DOS ANOS 1980 BRASIL
Fonte: Mercedes, 2002
Presidnciada Repblica
DepartamentoNacional de
guas e EnergiaEltrica
Ministrio deMinas e Energia
Eletrobras
GCPSGCOIFurnas, Chesf,Eletronorte,
Eletrosul
Companhiasestaduais
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DossiEnergia eltrica
Era o ressurgimento da economia neoliberal e a
implantao de reformas estruturais na maioria
ds pases da Arica latia. o paejaetcetraizad ceu a ser questiad. C objetivo de dar um carter sistemtico ao planeja-et, as ta c s represetativs dsdiversos interesses das empresas estaduais, em
ver de 1980 fi criad GCPS. Dis asdepois, mediante a Portaria no1.617 de 1982, GCPS foi reconhecido como organismo respons-vel pela expanso dos sistemas eltricos brasilei-rs. U grup iprtate, pertecete a GCPS,foi o grupo de trabalhos de critrios de planeja-mento energtico, o qual fez a difuso dos critrios
de planejamento e criou um ponto de partida paraintroduzir a anlise probabilstica para a expanso
d sistea. o paejaet d setr etric rasi-eir esteve e s d GCPS at 1995.
E 1984, GCPS prgrau traahs de re-viso do planejamento de mdio e longo prazo,
entre os quais a avaliao do critrio usado na
garatia de freciet. Esse traah fi ec-mendado para um subgrupo com representantes do
GCPS e d GCoI. As ccessirias estava i-
plementando o modelo de programao dinmicaestcstica desde 1979, que peritiu a itrduda anlise probabilstica no planejamento da ex-pas. Esse td pssiiitu cacuar vede risc atediet da deada. o risc auade dcit aceitve fi de 5%, e paejaet daexpanso e operao dos sistemas interligados pas-su a csiderar esse risc de dcit para avaiara dispiiidade de eergia (Eetrras, 2002, p.219; Eetrras, 2001, p. 37).
E 1985, c ici d gver Sarey, ii-ciava-se a redecratiza e a trasi etre de iterveciista iitar e de iera.nesse gver fi aprvad Pa de Recupera-o Setorial (PRS), com a superviso da Eletrobras
e a participao das empresas concessionrias e o
Departaet nacia de guas e Eergia E-trica DnAEE. Esse pa ctiha s pas eras a ser executadas at 1989, etat, s tr-ites de egcia da dvida extera e s ci-
tos entre as concessionrias pelos recursos dispo-nveis frearam esse processo, somados s reformas
promovidas nos setores de infraestrutura, obede-cendo ao preceito de priorizar aqueles de carter
estratgic e retaiidade assegurada (mercedes,
xa. Esse prieir reservatri seria arrad esseponto e liberado o seguinte, at que todos utilizas-se a prieira faixa, reiiciad-se td prces-so(Cazzat, 2000, i Eetrras, 2001, p. 83).
E 1977 fi earad prieir pa aci-a de eergia etrica, checid c Pa 92ou Plano Nacional de Atendimento aos Requisitos
de Energia Eltrica at 1992,com o objetivo de
proporcionar diretrizes de ordem econmica e tc-ica para a DPE da Eetrras. Fi prieir pacom viso da integrao entre regies e proporcio-u susdis pra Pa 95. o Pa 95, eara-d e 1979, fi csiderad prieir pa de
expanso territorial e tinha dados mais precisos doptecia hidretric rasieir. Esse fi u pade di praz c hrizte de 15 as, evadem conta os prazos de construo das usinas e das
ihas de trasiss (Eetrras, 2002).E 1977, a Eetrras e Cetr de Pesqui-
sas de Energia Eltrica (Cepel) completaram um
modelo de programao dinmica estocstica
(PDE) que determinava a cada ms o despacho
hidrtric de er cust (Terry et a., 1986).
o jetiv atravs d de era itrduzir planejamento do setor a dinmica estocstica para
agregar componentes estatsticos e projetar vrias
pes que criria tdas as vazes pssveis.Em lugar de considerar o pior cenrio ocorrido
na srie histrica de vazes, agora seriam tirados
alguns ndices do histrico, como, por exemplo, a
mdia, o desvio padro e a correlao temporal
das vazes medidas, e seriam introduzidos no mo-delo PDE que simulava mensalmente o montante
de gerao trmica para obter o mnimo custo nohorizonte desejado com todas as possibilidades de
aucia (Kigera, 2009; Terry et a., 1986).o GCoI criu u grup de traah c repre-sentantes das concessionrias pra analisar o novo
de e deir critris para sua apica apera d sistea (Eetrras). os critris parauso do modelo nos estudos de operao do sistema
fra estaeecids e 1979, e de PDE fiusado para determinar a estratgia de operao e
dices de caiidade s pas de expas(Terry et a., 1986).
na dcada de 1980, Estad ceu a serdesacreditado e responsabilizado pela degradao
das taxas de cresciet d perd keyesia.
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2012). outra das recedaes d PRS fi a revi-s d Pa 2000 e 1985, u a ates d pre-vist. o aprte d Pa 2000 esteve deteriadpela insero de outros setores no planejamento
d setr etric, e as restries da pca zerac que equiri ecic-aceir fsseua das csideraes ais iprtates. A partirdesse plano, os seguintes seriam uma reviso do
aterir. o Pa 2010, Pa nacia de EergiaEtrica 1987-2010, asce e 1986 c revisd Pa 2000.
o Pa 2010 icuiu s recurss hdrics daAmaznia, usinas termeltricas e reintroduziu as
usias uceares d Pa 90. outr ds pts
foi a introduo do licenciamento das atividadesque afetam o meio ambiente atravs do estudo de
impacto ambiental e o respectivo Relatrio de Im-pact Aieta EIA-Ria a partir de 1986. oPa 2010 fi aprvad e 1988 c aizadrdo atendimento ao mercado de energia eltrica,
mas, ao mesmo tempo, o GCPS foi responsabiliza-do por elaborar a expanso de curto prazo com os
Pas Deceais de Expas (Eetrras, 2002).o prieir dees fi Pa de Expas 1990-99
c prjees de PIb e de cresciet d sisteaiferires s prpstas Pa 2010 c c-sequcia das dicaes estruturais que estariasfred a ecia. os crgraas prpsts Pa 2010 fra pstergads para ajustar aferta c ercad de eergia. A etrada deras c be mte era icpatve c srecursos do setor, assim como a usina Ilha Grande
(Eetrras, 2002).o Pa 2010 fi ds prieirs a csiderare
a reduo das incertezas no planejamento de longopraz. na vis d GCPS, paejaet de gprazo, mais que acertar uma previso, devia esta-belecer uma referncia, dado o carter dinmico
do setor, e permitir a efetividade das aes frente a
diferetes situaes de ercad u de supriet.o Pa 2010 idicu a pssiiidade de us dmodelo de evoluo de mercado de demanda de
eergia (medee) earad a Fraa, que era umodelo contbil das necessidades energticas da
sciedade (Eetrras, 2002, p. 250). Pr sua par-te, a Eetrras, desde 1983, viha desevvedum modelo de programao lineal para a criao
e anlise de cenrios baseado no custo mnimo de
ivestiets e pera deiad marka, que
j era utilizado em outros pases para a avaliao
ds sisteas eergtics. Pr, as estratgias ca-culadas por PDE para cada reservatrio equivalen-te era ipeetadas atravs d de batrc,que siuava s itercis de ux de eergiaetre as regies nrte e nrdeste e Su e Sudeste/Cetr-oeste c ase e aas c trcasepricas (Kigera, 2009). A partir de 1983fi ipeetad de bacus, que utiizavao valor de gua de cada subsistema para as trocas
de energia, mas no levava de forma explcita os
intercmbios, motivo pelo qual no era bem ava-iad, as a a era aceit de fra csesua.Sete a partir de 1998, quad fi itrduzid
de newave, fra csiderads s iter-cmbios entre subsistemas atravs da programaodiica dua estcstica (Kigera, 2009).
A PRIMEIRA FASE DA
LIBERALIZAO FHC
Em um contexto regional de implantao de
ajustes de carter iera ecia, brasi ta-
bm promoveu reformas nos setores de infraestru-tura, obedecendo ao preceito de priorizar aqueles
de carter estratgic e retaiidade assegurada.Especicaete e rea a setr eergtic, areestrutura tiha jetivs astate deids,considerando sua importncia em termos de or-gaiza e cresciet ecic ds pases.Esses jetivs icua (mercedes, 2012):
mercatiizar servi pic de freciet
de eergia. Remover os entraves globalizao da inds-
tria energtica, permitindo o livre trnsito dos
capitais iteraciais, segud seus iteresses. Prver a idegia da ecicia ecica:
setr privad ais eciete e prver a-cao de recursos do que o setor pblico; o in-cremento de competio e a desregulamentao
eva ecicia ecica; pticas rie-tadas pelo mercado criam verdadeiras presses
democrticas sobre a gesto do sistema, pois aescolha econmica individual a nica autntica
expresso da liberdade na sociedade; somente a
ieraiza evaria ecicia aieta, prevar ai de tecgias setas.
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DossiEnergia eltrica
o gver Cr, que gura c resps-vel pelo incio da abertura econmica, apesar da
retrica modernizante, no adotou logo de incio
as refras ierais. o arc deitiv para a i-plantao dos ajustes foi estabelecido no governo
seguite, de Ferad Herique Cards. Estessticu e aceeru Prgraa nacia de De-sestatizao (j implantado), endureceu a poltica
de ajustes scais e estaiidade etria e adtuo regime de ncora cambial, uma das premissas do
Cses de Washigt. o setr etric fi a-paete reestruturad. o v de fi ea-rad pea csutria igesa Cpers & lyrad,desconsiderando caractersticas fundamentais do
sistea rasieir (Figura 5). As refras s si-tetizadas a Taea 4, cparadas s estruturas dde aterir, estata.
Como mencionado, ao instituir o GCPS e o
GCoI, a idstria etrica rasieira tiha pra-ticamente completado seu arcabouo institucio-a. os dis rgs respsaiizava-se, res-pectivamente, por elaborar o Plano de Expanso
e Pa de opera d Sistea. Peas carac-tersticas da gerao, essencialmente hidrulica
e baseada no aproveitamento das complementa-ridades hidrolgicas das bacias ao longo do pas,
tanto a expanso quanto a operao dependem,
ainda, de uma interao cooperativa entre agen-tes a de que se perca suas pricipaisvatages: air caiidade assciada aer cust ecic.
Trabalhando simultaneamente com os dadosde mercado e com as condies hidrolgicas das
bacias (por exemplo, critrios probabilsticos de
TABELA 4
Modelo estatal Modelo liberalizado (1afase)
Preos de gerao regulamentados e contratosde suprimento renovveis
MAE mercado atacadista de concepo mercantil
Empresas integradas atuando em regime demonoplio
G, T, D e C como atividades independentes e limites participao cruzada
Transmisso de energia agregada geraoMalhas de transmisso/conexo e distribuiodesagregadas e permitindo livre acesso
Mercados cativosConsumidores cativos + aumento gradual de livres +liberao paulatina
GCPS e planejamento normativo CCPE e planejamento indicativo
Planos decenais
GCOI e condomnio de mercado ONS operacionalizando mercado competitivo
Tarifa via servio pelo custo e remuneraogarantida at 1993
Tarifa regulada para consumidores cativos e preoscompetitivos e desregulamentados para livrese suprimento
Aprovao dos servios pblicos de energia pelo
DNAEE
Concesses licitadas pela Aneel; todos os
aproveitamentos considerados como PIE
Restrio atuao de autoprodutores eprodutores independentes
Regulamentao da atuao de autoprodutores e PIEe permisses de livre acesso rede
Fonte: Sauer, 2003
MODELO ESTATALXMODELO LIBERAL
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FIGURA 5
FLUXOGRAMA DAS ETAPAS DE REESTRUTURAOE DESESTATIZAO DO SETOR ELTRICO
Fonte: Brasil, 1998
1. Antecedentes
NOVOS FATOS: Eleies e novos desequilbrios financeiros: ressurgimento da crise
Gradual amadurecimento do setor para as mudanas Incio dos estudos para a privatizao (BNDES)
Sob a ameaa de crise de suprimento pela falta de investimentos e hidrologia desfavorvel (at 1996):
2.1 Bases da reestruturao:
Licitao Competio na gerao Livre acesso rede de transmisso
Escolha livre do superior de energia
2.2 Desafio duplo:promover uma reestruturao consistente e duradoura e, ao mesmo tempo, expandir o mercado ("O MERCADO NO ESPERA PELAS MUDANAS")
Modelo de financiamento entra em crise em 1981Tentativa de revitalizar o setor em 1987 (PRS) Tentativas de reformao do setor em 1986-88 (Revise)
Perodo de impasse e imobilismo
(perda da capacidade de investimento do setor)
Lei 8.631/93:
Ajuste da estrutura de capital
(26 bilhes)
Atualizao tarifria de 65% (1993)
Desafogo
financeiro dasconcessionrias
100% at 1997
2. Polticas e aes do governo Fernando Henrique Cardoso
EXPANSO DURANTE A TRANSIO
Lei das concesses 8.987 e 9.074/95
Reestruturao do setor
Consultoria daCoopers & Lybrand
(Projeto RE-SEB)Proposta bsica: jun/97
Regulamentao mnima
Produtor independenteAneel Prorrogao de concesses Cancelamento de 33 concesses
de projetos no iniciados
Reduo dos nveis deinadimplncia
Expanso na transio
Interligao Norte-SulTrmicas-gs natural Reforo no Sistema Sul/Sudeste Retomada de obras paralisadas
(parcerias)
Licitaes de projetos Interconexes com pases
vizinhos
Privatizao
Das empresas dedistribuio emendamento, visandoem base um mercadocompetitivo: contratos,
concesso, gestocompartilhada entreEletrobras e BNDES,concessionriasinviabilizadas
Viabilizao dasdecises polticas:
20semestre/97
Alteraes legais: apenas asabsolutamente necessrias
20sem/97 e 10sem/98
Implementao(2 a 3 anos)
Cdigo de EnergiaEltrica
Ajustes na regulamentao(infralegal)
CONSOLIDAO INSTITUCIONAL DEUM NOVO MERCADO COMPETITIVO
Regulamentao (infralegal)
Incio das privatizaes deativos de gerao daEletrosul, Furnas, empresade So Paulo e CEEE
Privatizao dos sistemasde Manaus, Rondnia econcessionrias estaduais
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DossiEnergia eltrica
risc de dcit, ve de arazeaet ds reser-vatrios), as duas entidades buscavam assegurar o
mnimo risco de desabastecimento, tanto no lon-go prazo (expanso), quanto no curtssimo prazo
(pera). D paejaet prviha, aida,os custos marginais de expanso da gerao, da
transmisso e da operao, que balizavam tanto a
tarifa, quat despach tiizad (oiveira eta., 1999). Durate perd FHC, paejaetda expanso passou a ser efetuado pelo Comit
Coordenador do Planejamento da Expanso dos
Sistemas Eltricos (CCPE) e a operao coube ao
operadr nacia d Sistea (onS), que ate-ve sua fu a refra lua-Dia.
n it d CCPE, iprtates ateraesforam introduzidas com a adoo do modelo li-eraizad. De iediat, ux de ifraes,antes compartilhado abertamente por todos os
agentes, passou a ser tratado como de importncia
estratgica comercial pelos agentes privatizados,
e no mais disponibilizado com a transparncia
de ates. o paejaet, que tiha carter r-mativo, baseado nas premissas supramencionadas,
passou a ser indicativo, fornecendo critrios tcni-
cos e econmicos para que os agentes decidissem,de acordo com seus prprios interesses, o que era
ais vatajs epreeder. Fiaete, passu aexistir a tarefa poltica de assegurar um mnimo
planejamento necessrio prestao de um servio
pblico, diante de atores privados, com programa-es prprias, no necessariamente produzidas no
pas (orientaes vindas das matrizes, dentro de
ctexts supraaciais) (mercedes, 2002).o onS, etidade civi de direit privad,
sustituiu GCoI, ated praticaete tdasas suas fues. De fra pitresca, exerccide tais funes era apresentado, como pea de
publicidade institucional, como uma vantagem
para a sciedade. A ctrri d CCPE, quese apoiava, ainda, sobre a capacidade tcnica
acuuada da Eetrras, onS crreu uagrande desarticulao de pessoal habilitado, que
redundou, nos primrdios de sua implantao,
u ecaute de prpres aciais. n epi-
sdio da crise de abastecimento, embora o rgotivesse conhecimento das graves consequncias
que decorreriam do deplecionamento dos reser-vatris a de supatar a fata de turias,at 2001, a ctrri d rg que he deu ri-
gem, nenhuma atuao (ou fora) poltica teve no
sentido de promover qualquer mudana de rumo
a cdu d prea, ipedid ta us.Destru ter-se trad u rg eraeteexecutiv (mercedes, 2002).
Alm da perda de competncia tcnica, com
o desmonte das principais reas de planejamento
e operao do sistema eltrico, do surgimento e
ampliao dos custos de transao e custos re-gulatrios, da inadequao do modelo e falta de
cultura regulatria, que permitiram abusos por
parte dos novos concessionrios e do aumento
expecia das tarifas, u evet cu c amarca derradeira das reformas: o racionamento
de eergia crrid e 2001. Ates, vris e-cautes, por m gesto, m operao e manuten-, c expicaes, i pitrescas. Afalta de investimentos em capacidade instalada
e o fracasso do programa prioritrio de termel-tricas levaram ao deplecionamento dos reserva-tris d Sistea Iterigad nacia (SIn) ecuiara raciaet (mercedes, 2012).
o paejaet eergtic ve uscad,sobretudo nos ltimos anos, aps a liberalizao
dos setores de infraestrutura, resolver simulta-neamente um problema prioritariamente tcnico,
vinculado operao dos sistemas eltricos, e
utr, que ecic-aceir, ist , trata-sede obter um plano timo de operao que reduza
s custs da eergia, s riscs tcics, de dcit,e os negociais, pois agentes privados atuam nesse
setr. buscad esse tip de su, tru-senecessrio dispor de modelos de programao
cada vez mais robustos, o que foi permitido pelo
avano da computao e das teorias de modela-ge (lpes, 2007). n cas d sistea rasieir,hidrotrmico, interligado, essa busca assumiu o
carter de priridade quase asuta.C reata lpes (2007) e Aara (2003),
o Cepel, pertencente ao sistema Eletrobras, e a
Coppe tiveram importante papel no desenvolvi-mento do sistema que hoje domina completamen-te a pera e a precica de eergia pas: newave. Segud s autres, ua vez que a
Eletrobras j desenvolvia programas de modela-ge desde a da dcada de 1970 e a partirdas primeiras propostas metodolgicas na linha
da programao dinmica dual estocstica, elabo-radas aida a dcada de 1980 (lpes, 2007),
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FIGURA 6
CLCULO DO CMO UTILIZANDO O NEWAVE E O DECOMP
Fonte: Machado, 2007
newave gahu iprtcia setr perdda ieraiza, ais especicaete a partirde 1999, equat seu cpeet, prgraaDecp, passu a ser epregad a partir de 2001(Aara, 2003).
Destinado ao clculo do custo marginal de ope-rao do sistema, que, por sua vez, baliza o clculo
do preo a ser utilizado nas transaes de curto
prazo (mercado spot, no perodo liberalizado; de
iquida de difereas, presete) (Figura 6), pre deid a partir d us ds prgraasnewave e Decp passu a aizar praticaetetodas as transaes que envolvem a energia eltrica
pas. Ua vez que eute risc represetad
pela estocasticidade decorrente da predominnciahidrulica na gerao, o seu uso levou ao estabe-lecimento de uma forte caracterstica especulativa,
com consequncias que j se mostraram desastro-sas para a sciedade rasieira.
A SEGUNDA FASE DA
LIBERALIZAO LULA E DILMA
os equvcs cetids pe gver aterir,que conduziram, no setor eltrico, ao racionamen-t de 2001, fra, c arra DAraj (2009, p.191), pricipa iteresse a g da capahapresidecia d Partid ds Traahadres e 2002:
Evidentemente, por ter sido a mais equivocada
ptica pica d gver Ferad Herique
Cardoso, a privatizao das empresas e o modelo
mercantil implantado foram alvo da campanha
d et cadidat lus Ici lua da Siva. oInstituto Cidadania, entidade com bvias relaes
com o Partido dos Trabalhadores, promoveu di-versas reunies com tcnicos, que vinham apon-tando esses er ros, mesmo aqueles sem ligaes
partidrias. E juh de 2002, prduziu u textdeiad Diretrizes e lihas de A para Setr Etric brasieir.
Esse documento, cuja elaborao foi coor-denada por Pinguelli Rosa, no Instituto Cidada-nia, e foi realizada por uma equipe que inclua
nomes como Ildo Sauer e o prprio RobertoDArajo, encerrava, em seu ndice, uma hierar-quia das aes e urgncias que deveriam nor-tear a gest setria, cas a cadidatura luafsse vitrisa (Rsa, 2004), e que decrriada necessidade de enfrentamento imediato e
reviso profunda do modelo de liberali zao
plena, fracassado:
I Ptica Eergtica: ipicaes estratgicas.
II o Quadr Resutate da Crise e as medidasd Gver.III Pricpis bsics de u nv mde.IV mde de Servi Pic Itegrad E-presas Etricas Estatais e Privadas.V Difereas etre mde (aterir) e a Pre-sete Prpsta (v de).VI Aes Iediatas para Superar a Crise.
NEWAVEFuno Custo
Futuro (NEWAVE)
DECOMPDados para DECOMPatualizao semanal
CMO
Dados paraNEWAVE
atualizao mensal
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DossiEnergia eltrica
Alm desse documento, o prprio programa
de gver da capaha de 2002, sre setreltrico, apontava:
8. [] o v gver traahar c u pa-nejamento energtico integrado, de maneira a
viabilizar novas dinmicas para os setores de hi-droeletricidade, petrleo e gs natural, carvo, de
gerao nuclear, fontes alternativas (elica, solar e
iassa), de ecicia eergtica e cgera egera distriuda [].[]31. n ss gver, as ases de susteta des-sa atividade no sero entregues apenas s foras
do mercado nem a uma viso tecnocrtica e au-tritria, cetraizadra. Deve ter carter parti-cipativo, criando mecanismos de controle social
e de incorporao de contribuies dos diversos
segmentos da sociedade, dos consumidores resi-denciais, da indstria, da agricultura, do comrcio
e ds servis. [][]38. As aes sicas ser desevvidas se-tido de impedir a transferncia de renda do setor
energtico; retomar os investimentos setoriais, ala-vancando os expressivos recursos prprios das em-presas pblicas e atraindo o capital privado para
expas d sistea; ipedir a cis de Furas,Eletronorte e Chesf, orientando as empresas que
se mantm sob o controle da Unio e dos estados
a reinvestirem na expanso, de acordo com a ca-pacidade aceira de cada ua (Pacci Fih& Daie, 2002).
E ar de 2003, j gver lua, Sauerlanou, em evento pblico na Universidade de
So Paulo, a proposta de modelo institucional
oriunda dos debates realizados no mbito do
grup de pesquisa USP 1105, a esa que eva-ra para os debates do Instituto Cidadania e que
apresetara, dias ates, a gver epssad.Sua proposta, equivocadamente identificada
como modelo single buyer, d bac mudia,previa, contudo, uma participao majoritria do
Estado na apropriao da renda setorial, visandoa sua redistribuio no prprio setor e em outras
priridades deidas e prcesss pics etrasparetes. Aida assi, de, apri-rado, foi proposto como major buyer(Figura 7).
Etretat, v miistri de mias e Eer-gia, encabeado por Dilma, optou por desenvol-ver uma terceira proposta, baseada em arran-j, este si, precizad pe bac mudia:multiple buyers, multiple sellers in bilateral
markets(mltiplos compradores, mltiplos ven-dedres e ercads iaterais) (guras 8 e 9).
Pereira (2003) arra s evets decrrids dadisputa entre modelos, que marcou o primeiro ano
d gver lua:
o miistri de mias e Eergia, diz seusecretri-gera, maurci Tasqui, j se de-cidiu em relao questo bsica que emperrava
a apresentao do novo modelo para a reestrutu-rao do setor eltrico: entre o mercado e o pla-nejamento optou pelos dois vai tentar combi-nar um planejamento estatal determinativo com
um modelo de gerao, transmisso e distribui- asead a cpeti e ercad. nnovo modelo, uma entidade provisoriamente
chamada de Administradora da Contratao de
Energia (ACE) , sob controle pblico, planeja-r e determinar as novas licitaes necessrias
para ateder deada prevista.A ACE tenta corrigir o principal e mais visvel
defeit d de herdad de Ferad Heri-que Cards. Apiad u paejaet apeasindicativo e nas iniciativas dos investidores pri-vados, o modelo de inspirao neoliberal, que
privatizou grande parte da distribuio e fra-cassou na implantao de um mercado livre de
compra e venda de energia no pas, no garantiu
a instalao de novas usinas e linhas de trans-
iss c capacidade suciete para suprir csu previst, que evu pas a aged apag de 2001-2002.A entidade pblica anunciada, diz Tolmasquim,
tentar induzir as distribuidoras a realizarem
contratos de expanso do fornecimento dentro
das previses oficiais, mas suas avaliaes se-ro determinativas, em ltima instncia, apenas
para ea prpria. n de prpst para a ACEprevaleceu a opo de menor interveno estatal
possvel: as distribuidoras de energia negociarodiretamente seus novos contratos de fornecimento
com as geradoras e podero divergir do planeja-mento oficial, contratando menor fornecimento
pr csiderare excessiv csu previst.
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FIGURA 7
PASSOS DO PLANEJAMENTO DETERMINATIVO NO MODELO PROPOSTO POR SAUER
Fonte: Sauer, 2003
FIGURA 8
MAJOR BUYER XMULTIPLE BUYERS, MULTIPLESELLERS IN BILATERAL MARKETSMULTICONTRATAO BILATERAL
Fonte: Lovei, 2000
Estudos de matriz energtica,
estudos de inventrio,licena ambiental prvia erelatrio de passivo social
Previses de demanda,estudo das opes locais,
regionais e nacionais
Otimizao das opes de oferta,gerao e transmisso:
Plano indicativo 5-10-15-30 anosContestabilidade:
divulgao, audinciaspblicas, plano abertoa receber propostas de
blocos de energia geradae/ou conservada
Reviso do plano incorporandoalternativas de blocos deenergia gerada e/ou conservada
PLANO DETERMINATIVO
Licitaesbem-sucedidas
Licitaes:cias. estatais, privadase consrcios/SPEs para
o horizontedo plano
Processo de contratao:
energia gerada e conservada
CNEA define agentesresponsveis pela execuo
e garante os recursos
Sim No
The bilateral contracts model for electricity trading
Generators Transmissionand dispatch
Distributors Consumers
Note: The red lines represent electricity trading. The transmission and dispatch entity may have contracts with market players, but these are not for the
trading of electricity. An example is a contract with generators for ancilary services (such as frequency control, spinning reserve and cold reserve)
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DossiEnergia eltrica
Fonte: Brasil/MME, 2003
FIGURA 9
PROPOSTA DE MODELO INSTITUCIONAL PARA O SETOR ELTRICO
nesses cass, Estad ctratar diretaete sprojetos adicionais de gerao e transmisso que
csidera idispesveis para ateder deada.Assim, como regra, a ACE no contratar nem a
compra nem a venda de energia diretamente; ser
ua era repassadra de ctrats.Tasqui, 43 as, prvisriaete ta
secretri de Ptica Eergtica d miistride mias e Eergia, apeas crdeadras etr dessa su. Sua prpsta surgiudepois que a ministra descartou outra frmula,
apresetada e U nv mde para SetrEtric brasieir, text assiad pr Id Sauer,prfessr da Pitcica de S Pau. Sauer, de-pis de luiz Piguei Rsa, atua presidete daEletrobras, foi talvez o principal articulador das
propostas de poltica energtica do Instituto da
Cidadaia, d et cadidat luiz Ici luada Siva. Seu text ceu a ser preparaddepis da vitria de lua segud tur daseeies d a passad; cu prt depis dcarnaval; e foi debatido com a ministra no incio
de ar. C fi aprvad, a Eetrras,sob o comando de Pinguelli, criou o Genese
Grup de Estud para nva Estrutura d Se-tor Eltrico, com a participao de Sauer, para
apresetar va su.Psterirete, mmE criu atravs da Prta-ria 040/2003 seu prpri grup de traah, s
a crdea de Tasqui. Agra, diz se-cretri-gera, a prpsta cia est asicaetedeida e e duas seaas ser detahada paraapreseta fra e deate pic.na prpsta de Sauer, rg pic ecarrega-do da contratao de energia no seria apenas um
repassador de contratos a serem feitos diretamen-te etre geradras e distriuidras. Ee ctrata-ria as cpras e as vedas. E, a iterediaentre a produo e o consumo, apropriaria, para
o Estado e para os projetos de incluso social dogoverno, a chamada renda hidrulica, decorrente
do fato de as velhas geradoras hidreltricas es-tatais produzirem energia a preos duas a trs
vezes menores que os do mercado global atual,
Modelo geral da contratao da energia
Gerao Transmisso Distribuio Consumo
Ambiente
de livre
contratao
PIE
PIE
CL
CL
CL
CL
COM
PIE
Ambiente de contratao administrada
PIE: produtor independente de energia; COM: comercializador; CL: consumidor livre
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deid pes custs das geradras teretricasque prevaece s pases desevvids.
Sobre a proposta apresentada no incio do ano,
badeira (2003) pia:
A figura 51reproduz ilustrao do documentodispiiizad pe mmE, crrrad a c-cluso de que, luz da teoria relativa a modelos
para a indstria de energia eltrica apresentada no
presete dcuet, mmE est prpd,de fat, ua atera de de.Realmente, para que ocorresse uma efetiva alte-rao de modelo do setor eltrico nacional, para
um modelo com menos competio, um modelo dotip 3 u d tip 2 (vide Captu I), extiguid aiete de ercad e a gura d csuidrlivre, haveria necessidade de rompimento de con-tratos vigentes, ou de oferecimento de vantagens
adicionais aos agentes para que estes, voluntaria-mente, abrissem mo de direitos contratuais, resul-tates, prtat, de at jurdic perfeit. Aas ashipteses apresentam custos elevadssimos para o
pas e resultariam num aumento do risco setorial,
afastando investimentos privados do setor eltriconacional, com implicaes possveis no risco pas,
e tdas as csequcias idesejveis assciadas.n state estar sed atid de de c-peti varej, a prpsta divugada pe mmE,como veremos adiante, introduz um agente de con-tratao de energia, o denominado Administrador
dos Contratos de Energia Eltrica ACEE, sem que
se possa extinguir agentes existentes ou o ambiente
de ercad, c vist. E csequcia, a itr-
duo do agente proposto, no curto prazo, resultarno aumento da complexidade das regras, no aumen-to das incertezas para os investidores, e no aumento
ds custs setriais, reetid-se ievitaveete auet das tarifas. os reexs das ateraespropostas para o setor, no mdio prazo, sero abor-dads ais frete presete traah.
o de deitiv fi aad e verde 2003, c a airia das caractersticas que ai-
da apresenta, sobretudo quanto ao arranjo comer-
cia. Rsa et a. (2004) sitetiza a cparaentre as caractersticas do modelo de liberalizao
plena, da proposta oriunda das discusses do Ins-titut Cidadaia e da prpsta aete ipe-etada pe gver (Taea 5).
O SETOR ELTRICO
ATUAL BR EVE RE TRATO
o sistea etric rasieir u sistea hi-drotrmico, com predominncia de gerao de
ase hidruica. Trata-se de u sistea de gradeprte, ajritariaete iterigad (SIn Siste-
a Iterigad nacia), c existcia de sis-temas isolados, dividido em quatro subsistemas:SE-Co, n, nE, S.
Alm da gerao hidreltrica e termeltrica
fssil (gs natural, carvo, leo combustvel), re-novvel (biomassa residual e virgem) e nuclear,
incorpora gerao elica (crescente nos ltimos
as), sar ftvtaica (isigicate) e ipr-ta de eergia. A gera hidretrica de gradeporte, em especial as usinas mais antigas, dota-
da de reservatrios de regularizao (em perodoais ret, puriaua e, atuaete, itra-aua).Esses reservatrios acumulam gua nos perodos
ids e a iera s perds secs.A interligao do sistema, atravs de uma ma-
lha de transmisso de grande extenso e, conse-queteete, das acias hidrgrcas as quaisse localiza a infraestrutura de gerao, promove
uma complementaridade entre os diversos regi-es hidrgics regiais. Perite, ta,
ua gera cerca de 25% superir que seriatida se a iteriga.
A operao do sistema feita de forma cen-traizada, pe operadr nacia d Sistea(onS), visad a garatir a seguraa d supri-mento ao menor custo possvel (otimizao e con-aiidade eergtica) e a estaiidade etrica.Para o atendimento dessas premissas, efetuado
o planejamento da operao, cuja periodicidade
pode ser diria, semanal, mensal, quadrimestral,
aua e de ais g praz.Como critrio de garantia de suprimento, a
estratgia de pera d SIn csidera, atu-almente, o teto para o risco de ocor rncia de
dcit de eergia (risc de dcit) atedi-1 A figura 5 qual se refere o autor uma reproduo da
Figura 6b, extrada do documento original do MME.
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g praz (CmE cust argia de expas).os Cmos refete atediet da deada(carga icreeta de 1 mW) se icrprara adio de novos empreendimentos, usando,
para isso, a reserva do sistema, o aumento da
importao ou a degradao da qualidade do
aasteciet. os CmEs refete atedi-mento da carga i ncremental considerando a
incorporao de novos empreendimentos, alm
das deais aterativas. Pr defii a c-fiabilidade tima do sistema atingida quando
Cmo iguaa CmE (EPE, 2011; Caarg,1996). Essa preissa adtada paeja-mento setorial brasileiro, por recomendao
d bac mudia, desde a dcada de 1980(Sataa, 1993; Caarg, 1996).As caractersticas do sistema (hidrotrmi-
co, interligado) tornam necessria a otimiza-o do despacho ordenamento no tempo e no
espao da entrada em operao de cada planta,
para o atendimento da carga a cada momento
, a fi de ter er cust pssve. Slevados em conta, entre outros parmetros, o
custo da gerao trmica, o valor da gua e
a deada. A tcica utiizada para reaizara otimizao a programao dinmica dual
estcstica (PDDE), ase d prgraa newa-ve, que, aplicada em conjunto com o programa
Decp, cacua Cmo.A partir d Cmo, cacuad pre de
iquida de difereas (PlD), itrduzidna liberalizao do setor, para balizar as tran-saes spot atig mercad Atacadista deEergia (mAE). o PlD fi atid atu-
al modelo, valorando a energia nas operaesde liquidao dos saldos no mercado de curto
prazo, sob a coordenao da Cmara de Comer-ciaiza de Eergia Etrica (CCEE). niss brasi difere da airia ds des itera-cionais, onde o preo determinado por equi-lbr io entre oferta e demanda, atravs de leiles
de cpra e veda (Queirz, 2007). Desde e-t, PlD ve sed apaete uti izadcomo sinalizador de valor e preo da energia
brasi, s as crticas de u grade erde especiaistas d setr.
o arraj cercia prev u aiete decontratao regulado (ACR) e um ambiente de
ctrata ivre (ACl). n aiete reguad,
a contratao da energia se d por meio de lei-les (de vrias modalidades), cujo critrio para
a seleo a oferta do menor preo de venda
da eergia. n ACl, s feitas trasaes i-laterais entre compradores e vendedores que
determinam entre si todas as condies do ne-gci. Trata-se de u de checid cutictrata iatera, prpst pe bacmudia ici ds as 2000 c frade mitigar as diversas crises que atingiram
mercados liberalizados em vrios pases (des-taque para a crise da Califrnia e para a crise
rasieira), reduzid grau de ieraiza.A regulao tarifria (distribuio) segue o
de d pre-tet icetivad, que prev re-ajustes auais e revises peridicas. n per-do entre as revises, o concessionrio pode se
aprpriar de td excedete que tiver. nasrevises, etretat, cacuad Fatr X, quepode ser positivo ou negativo e, em tese, repartiria
com a sociedade, no perodo seguinte, os ganhos
de ecicia.o atua de fi estaeecid pe g-
ver lua, c preissas iiciais de garatir
segurana do abastecimento, promover a uni-versalizao do acesso, a expanso das fontes
revveis e a dicidade ta rifria. Etreta-to, a manuteno das caractersticas bsicas
d de ercati de FHC, auet dacomplexidade resultante da adoo do modelo
de multicontratao bilateral, as inmeras bre-chas ieretes a arcau ega-istituciae vrios equvocos de gesto resultaram, nos
dez anos de sua durao, em uma das mais al-
tas tarifas do mundo; persistente defasagem noplanejamento e investimentos; precrias con-dies de manuteno e operao (sucesso de
apages e apaguinhos) e na permanncia de
u aida ere ctigete de se uz.
CONSIDERAES FINAIS
Desde que se tornou parte intrnseca do
modo de vida urbano e industrial que hoje de-
termina a existncia da maior parte dos sereshumanos do planeta, a energia eltrica adquiriu
um carter de essencialidade que dificilmente
dea se dissciar. A despeit da fra ec-trada para a prestao do servio e dos custos
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DossiEnergia eltrica
associados, a no proviso de energia, sobretu-do eltrica, pode determinar a incluso social
dos indivduos e, em certos casos, sua prpria
srevivcia. na trajetria d setr etr icbrasileiro, vrias reformas, revises, reestru-turaes foram tentadas tendo, em vrios mo-mentos, tais experimentos se dado custa do
e-estar da ppua.Ao longo desse processo, o planejamento
energtico tambm teve seu ca rter alterado,
computando os mais sensacionais fracassos
desde o perodo da liberalizao do setor, nos
as 1990, at presete. Desde ici dplanejamento brasileiro, com o grupo Canam-
bra, at finais, com a atuao plena da Eletro-ras, de 1979, us d critri deteristicbaseado nas sries histricas de vazes para
expas d sistea stru-se razve e-bora gerasse incertezas, como o fato de no
peritir a avaia d risc. E 1979, a pr-gramao dinmica estocstica e a introduo
da anlise probabilstica permitiram gerar mais
cenrios provveis de afluncia e a funo do
mnimo custo, inserindo tambm a operao
c teretricas. Pr, a avaia d ris-c ficu iitada para hidrauicidades severas.os sisteas batrc e bacus ajudara c aimplementao desses novos critrios, porm
ainda deixavam as trocas entre subsistemas
icipietes. A itrdu da prgraa di-ica dua estcstica e newave, e 1998,deram mais eficincia na busca da otimizao
ecic-fiaceira, ais acrde c -
de iera ercati que setr passu a ter.nas dcadas de 1970 e 1980, a Eetrras geruuma srie de planos que diversificaram a repre-sentao das fontes disponveis para gerao,
inclusive as usinas nucleares e os potenciais hi-druics da bacia Aazica fra icuds,mas as conjunturas econmicas foram variando
sua ipeeta.o critri da segura a de aasteciet
e, portanto, de risco tambm mudou, de acordo
com os interesses dos atores e a configurao
setria d et. Se ates d gver FHCtratava-se de prver sciaete servi, e risco, assim como os benefcios, era compar-
tilhado solidariamente entre os agentes, pos-teriormente cada um passou a buscar para sie em benefcio prprio o menor prejuzo, ou a
visar ar recadao da maior par te possvel do
excedete.A sntese desse quadro a situao vivida
atualmente pelo setor eltrico brasileiro que,
detentor de uma enorme capacidade e um ac-mulo de conhecimento na rea de planejamento
de expanso da oferta e de operao de um dos
sistemas mais complexos e sinrgicos do mun-d, c se tetu descrever, v-se eira deum colapso tcnico e econmico como poucos
pases se que algum j passou por isso j
vivera. A perguta que peraece sre quaser o melhor mtodo e qual a melhor orien-tao para planejar o setor eltrico brasileiro,
mais uma vez, est sem resposta o futuro, em
reve, dir.
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DossiEnergia eltrica
. Economia da Gerao Termoeltrica: Curso de Especializao Lato Sensu, Gesto e
Superviso de Termeltricas. So Paulo, IEE-USP, 2012b.
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O estado atual do
setor eltrico brasileiro
Jos Goldemberg
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DossiEnergia eltrica
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DossiJustia brasileira
RESUMO
Neste artigo feita uma anlise daevoluo do sistema de produo deeletricidade, que at recentemente erapredominantemente hidreltrica e queatendeu bem s necessidades do pasat o fim do sculo XX. O abandono daconstruo de grandes reservatrios queacompanhassem o aumento de geraotornou o sistema vulnervel a variaes declima e precipitao hdrica, o que levoua uma carbonizao do sistema comusinas trmicas representando hoje cercade 30% da energia produzida. A expansoda gerao de eletricidade com fontes
renovveis de energia (biomassa, elica,solar) apresentada como a soluo paraesse problema.
Palavras-chave: energia hidreltrica;carbonizao da matriz energtica;usinas a fio dgua.
ABSTRACT
In this article, an analysis is made of the
evolution of the electric energy production
system, whose grid was until recently mostly
based on hydroelectric power, and which
served well the needs of the country up to
the end of the 20th century. Shifting away
from the building of big reservoirs to keep
pace with the growth in generation has
rendered the system vulnerable to climate
changes and pluvial precipitation, and
that has led to an increasing use of coal-
fired power by the system, which now
boasts thermal power stations accounting
for about 30% of all energy production.
The expansion of generation of electricityusing renewable energy sources (biomass,
wind, solar) is advanced as one solution to
this problem.
Keywords:hydroelectric power; increasedcoal use in the energy matrix; run-of-river
plants.
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Desde o fim do sculo XIX predominante a gerao hi-dreltrica na produo deeletricidade, o que persistiuat recentemente, como mos-tra a Figura 1, as est caid
rapidaete aps 2011.
A principal causa paraesse declnio o esgotamento
dos aproveitamentos dispon-veis no Sudeste do pas, ondese concentra a maioria dasgrandes usinas hidreltricas
c grades reservatris, eeciad-se da
tpgraa acidetada da regi.
medida que os novos aproveitamentos sedeslocaram para a regio amaznica, que mui-to mais plana, grandes reservatrios se tornarammais difceis de ser incorporados aos projetos
por uma variedade de razes, que vo desde osproblemas sociais e ambientais ocasionados poreles, at uma falta de interesse de empresas emdespeder recurss para ateu-s.
A Figura 2 stra que, desde 1985, aue-
to da potncia instalada das hidreltricas deixoude ser acompanhado pelo aumento do volume degua arazeada s reservatris. Usias a
dgua se trara a regra e a exce. C
esse tip de usia a prdu de eetricidade ca
totalmente dependente do regime de chuvas eux de gua ds ris.
A evu d arazeaet de gua s
reservatris da Regi nrte s a s desde
a 2000 at 2014 strada a Figura 3.
A Figura 4 stra a evu d arazea-
et s reservatris da Regi Sudeste.
o que ca car esses grcs que vu-
me armazenado cresce nos meses chuvosos (noici d a), atige u xi ei d
ano, aps o que comea a cair (nos meses secosd iver), atigid u i d a.
Ta evidete esses grcs dec-
i sistetic d vue arazead. A Figu-
ra 5 cpara a percetage de arazeaetxi ds as 2001 e 2014, s a s, para
o conjunto de todos os reservatrios do pas: aqueda do armazenamento, que era de cerca de20% s prieirs eses d a, caiu para cer-
ca de 50% s tis eses d a.
A ica raz pea qua existe aida ua
falta generalizada de eletricidade no pas se deve gerao trmica, incluindo biomassa e energiaucear, que fi de 29,5% e 2013.
A Taea 1 cpara as ctriuies das dife-retes fras de eergia e 2008 e 2013 (Figura 6).
A expanso das alternativas hidreletrici-dade te cr rid de d ais sigicativ
atravs d us de gs atura derivad de pe-
trleo e carvo, o que tem levado a um aumentoda poluio local e da carbonizao da matrizhidretrica d pas.
As alternativas envolvendo energias reno-vveis (iassa e eica), que represetara
8,7% e 2013, t, ctud, se expadid pu-
JOS GOLDEMBERG professor do Instituto deEnergia e Ambiente (IEE-USP) e ex-reitor da USP.
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DossiEnergia eltrica
EVOLUO DO VOLUME TIL ACUMULADO E DA POTNCIA INSTALADAGERAO HIDRULICA NO SIN
EVOLUO DA FRAO DE ENERGIA ELTRICA KWH DE ORIGEM HIDRELTRICA
FIGURA 1
c devid sistetica ds eies de eergia
va, que s feits pr fte separadaete.
nesses eies tdas as ftes cpete e
igualdade de condies tendo em vista a mo-dicidade tarifria, ist , pre ais aix
da eergia prduzida.
Esse procedimento no leva em conta as pe-culiaridades de cada uma das energias que tmefetivamente custos diferentes de produo,c d gs atura, que prduz eetricidade
a custos muito mais elevados que hidreltricas,e c das eergias revveis, c i-
massa, elica e solar (trmica e fotovoltaica),c stra a Figura 7.
Vale a pena lembrar que, no caso de bagao,que a principal fonte disponvel de biomassapara a gerao de energia, ele disponvel jus-tamente nos meses em que chove pouco e osreservatris est ais vazis, cstituid-se
pois uma excelente fonte de complementao dagera hidretrica (Figura 8).
Ua expas ais rpida da prdu de
eergia de ftes revveis (iassa, eica,
sar) exigir udaas prcess ds eies
e, sobretudo, a adoo de regras claras e dura-douras para o setor eltrico, condio indispen-sve para auetar s ivestiets pics
e privads esse setr.
FIGURA 2
85
80
75
70
65
60
80,084,2
78,280,6
75,2
70,6
%
2008 2009 2010 2011 2012 2013
ANO
Os 13 maiores reservatrios identificados na figura possuem volume til maior que 5x103hm3e, juntos, correspondem a 74% do volume til total
acumulado no perodo
Potncia instalada - hidro (MW)
Volume til (1.000 hm3)Serra da Mesa43,3x103hm3
Nova Ponte10,4x103hm3
Emborcao13,1x103hm3
Tucuru39,0x103hm3
Capivara - 5,7x103hm3
Sobradinho - 28,7x103hm3
So Simo - 5,5x103hm3
gua Vermelha - 5,2x103hm3
Itumbiara - 12,5x103hm3
Ilha Solteira e Trs Irmos -16,3x103hm3
Marimbondo - 5,3x103hm3
Trs Marias - 15,3x103hm3
Furnas - 17,2x103hm3
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
Potnciainstalada-hidro(MW)
510
480
450
420
390
360
330
300
270
240
210
180
150
120
90
60
30
0
Volumetil(1.0
00hm3)
1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2013
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