Revista RPPS do Brasil 2ª Edição

8/17/2019 Revista RPPS do Brasil 2ª Edição

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1RPPS do Brasil

2ª EdiçãoOutubro 2011

comemora 10anosdo CRPOtoni Guimarães

RAIOXO RPPS de Pernambuco é destaque


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CONVERSE COM ROGÉRIO ZICO

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5RPPS do Brasil

ÍndiceEVENTOS10 – ABIPEM trabalha para o fortalecimento do RPPS

ENTREVISTA24 – Leonardo Rolim é um defensor da políca de Regime Próprio

SOCIAL29 – O lançamento da Revista RPPS foi um sucesso

ARTIGO44 – Um olhar gerencial a respeito de perícia médica nos RPPS

Otoni Guimarães tem dedicado esforçospara fortalecer a cultura do Regime Própriono Brasil.


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RPPS ARTIGO

Queda da taxa de juros

pelo BC surpreende eobriga revisão nas

estratégias dealocações Rogério Zicopor Flávio Combat

O corte de 50 pontos-base na taxa básica de juros, de 12,50% para 12,00% ao ano, no úlmodia 31, pegou o mercado de surpresa, trazendo oportunidades nos tulos indexados à inação,como os papéis NTN-Bs com rendimentos IPC-A + Juros. Apesar do corte dos juros, o mercado, diferentemente do que o Banco Central sinalizou, nãoacredita em um arrefecimento do ritmo de alta dos preços nesse momento. O mercado interpretaessa decisão como um afrouxamento na políca monetária a m de esmular a avidade econômi-ca interna, aceitando uma inação um pouco mais alta. Os retornos das NTN-B nos úlmos tempos têm sido maiores do que os invesmentos atre-lados ao CDI. Em 2010, o retorno real do CDI cou entre 4,0% a 4,5%, enquanto as taxas das NTN-Bcom prazos mais curtos caram em média em 6,5%. Com a redução dos juros, os invesdores queapostavam em taxas altas terão que rever suas estratégias de aplicações. A queda agressiva temimpacto direto também nos fundos DIs, que, por serem pós-xados, acompanham de forma muitopróxima a trajetória da Selic. Assim, se a taxa básica cair, a rentabilidade cai também. Os Regimes Próprios encontrarão diculdades para angir, no curto prazo, a meta atuarialINPC + 6% a.a., mesmo com aplicações de renda xa, pois temos uma taxa Selic hoje em 12,00% a.a.(com expectava de mais duas quedas de 50 bp, fechando 2011 em 11,00%). Se considerarmos umainação beirando 6,20% (Projeção Concórdia), sobram 5,46% de juros reais, ou seja, muito próximo,mas ainda abaixo da meta atuarial. A avaliação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mostra que os úlmos acon-tecimentos, como a valorização do dólar e a pressão inacionária, não são fortes o suciente para

alterar a estratégia do BC, adotada na úlma reunião do COPOM, ou seja, a taxa SELIC deverá seguirem queda pelo menos nas próximas duas reuniões. A queda nos juros prejudica as alocações em renda xa, mas costuma beneciar o mercadode ações, principalmente no Brasil, que possui a segunda maior taxa do mundo. Isso ocorre porqueos invesdores migram para aplicações com um pouco mais de risco buscando ganhos mais eleva -dos. Apesar de termos um cenário ainda conturbado nos EUA e na Europa, o cenário internoainda é posivo. O Brasil certamente não passará imune a essa nova turbulência externa e, de fato,

já estamos senndo os reexos da crise. Apesar disso, a economia brasileira está sólida para enfren-tar a crise, com saldo posivo da balança comercial e boa reserva de recursos, o que facilitaria uma

recuperação mais rápida na eventualidade de uma nova recessão.

Rogerio Zico é Comercial Instucional RPPS na Concórdia.

Flávio Combat é Economista na Concórdia.


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7 RPPS do Brasil

R P P S A R T I G O

Conselhos Municipais de

Previdência Social:Democracia, transparência econtrole social

por Osório Chalegre

Todos concordamos que os Regimes Próprios de Previdência vivem um momento ímpar. Nãoapenas em relação ao aumento constante do patrimônio dos RPPS, mas, fundamentalmente, por umuma busca cada vez maior dos gestores por capacitação e prossionalização da gestão previdenciária,

além de um posicionamento posivo e inédito do Ministério da Previdência Social no que se refere aofomento à criação de novos RPPS e apoio aos já existentes. Neste cenário, temos percebido uma movimentação parcularmente interessante no que dizrespeito à parcipação cada vez maior dos membros dos conselhos municipais de previdência noseventos e, ainda de forma mida, na gestão dos respecvos RPPS.Os conselhos municipais de previdência, para além da exigência conda no art. 1º da Lei 9.717/98,decorrem das demandas por controle social, reivindicadas pelos movimentos sociais pós 64, as quaisforam insertas na Constuição Federal. E é nessa perspecva de parcipação dos desnatários daspolícas públicas que os conselhos se inserem, sendo atores fundamentais para a democrazação dagestão, que deixa de ser privilégio de alguém nomeado pelo execuvo para ser verdadeiramente com-

parlhada com aqueles que são os verdadeiros donos do patrimônio previdenciário: os servidoresavos, inavos e pensionistas. Claro que para chegarmos à democrazação plena ainda temos muito caminho a trilhar, mas jáidenco alguns RPPS caminhando nesse sendo, como os casos de Salgueiro, Palmares e Escada, emPernambuco, nos quais os conselheiros têm uma parcipação ava na gestão, sendo escolhidos pelosservidores que também elegem os gestores dos entes previdenciários. Talvez não seja uma soluçãoa ser aplicada indisntamente a todos, mas é uma nova maneira de se enxergar a parcipação dossegurados e beneciários na gestão. Parcipo desta luta há algum tempo, visto que os conselhos de previdência foram objeto deestudo no meu mestrado. Em minhas palestras tratando do tema, inicialmente percebia um númeromodesto de parcipantes, demonstrando o baixo número de membros dos conselhos inscritos noseventos regionais e nacionais. Essa realidade vem mudando a cada ano e já começam a surgir eventosdirecionados para os conselheiros, a exemplo do promovido pela AGIP e ABIPEM em Porto Alegre, aparr de um desenho feito por mim e pelo companheiro Alderi Zanaa, com ampla parcipação deconselheiros de RPPS gaúchos. Esse mesmo formato deverá se transformar em um programa nacionalde capacitação de conselhos, o qual já recebeu o apoio do MPS.Com a qualicação dos conselheiros, todos ganham. Um conselho preparado para o exercício de suafunção de scalizar e acompanhar a gestão do RPPS, é uma garana para os segurados e beneciáriosde que os seus interesses serão garandos e defendidos. Um conselho que tenha entre seus membrospessoas qualicadas para analisar documentos contábeis, atuariais e nanceiros terá mais condiçõesde sugerir mudanças de rumo. Um conselho isento, paritário e independente, longe de ser um em-

pecilho para a gestão do RPPS, é um forte aliado no controle, democrazação e transparência dagestão.

* Advogado, mestre em Gestão Pública (UFPE), Presidente do CaruaruPrev, diretor da APEPP, da ANEPREM e Vice-Presi -

dente Nordeste da ABIPEM

RPPS ARTIGO


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AposentadoriaO entendimento do STF sobre a proporcionali-dade dos proventos de aposentadoria por in-validez de professor: aplicação extensiva para asaposentadorias “por idade” e “compulsória”

por Fernando Calazans

Este argo discute o entendimento do Excelso Supremo Tribunal Federal acerca do denomi-nador aplicável para cálculo da proporcionalidade dos proventos de aposentadoria por invalidez deprofessor e suscita a possibilidade de estendê-lo aos professores aposentados por idade e compul-soriamente.

A regra de aposentadoria especial de professor está prevista no argo 40, § 5º, da ConsuiçãoFederal de 1988(CF/88), segundo o qual os requisitos de idade e tempo de contribuição serão reduzi-dos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, III, “a”, para o professor que comprove tempoexclusivo de efevo exercício de magistério na educação infanl e no ensino fundamental e médio.

Como a CF/88 explicita citada redução apenas para a regra do art. 40, § 1º, III, “a”, restouvazio legislavo acerca da aplicação do redutor para outras regras de aposentação de professor,especialmente a de invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo nos casos de aci-dente em serviço, molésa prossional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.

Esse vácuo tem inclusive prevalecido nas instâncias administravas dos Regimes Próprios dePrevidência, que, inclusive, baseiam-se na Orientação Normava nº 02/2009, do Ministério da Previ-

dência, que, em seu art. 60, limita-se a reper a regra constucional quedando-se silente acerca detal situação.A tulo de exemplo, tomemos o caso de professora do ensino médio, com 15 anos de con -

tribuição, invalidada permanentemente em acidente domésco. Qual será a proporcionalidade deseus proventos? Seria 15/25 (60%), considerando a regra especial, ou 15/30 (50%), tomando porbase a regra geral?

A 1ª Turma do E. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 459.188/SP, RelatorMinistro Sepúlveda Pertence, na sessão de julgamento de 14/02/2006, reconheceu que o denomina-dor aplicável, em casos dessa natureza, é o tempo exigido para aposentadoria por idade e tempo deprofessor: 30 anos para homem e 25 para mulher. Veja-se: “admido o contrário, ter-se-ia que umaprofessora com 24 anos e 11 meses de serviço teria proventos de 24/30, enquanto a que houvessecompletado os 25 anos (teria) proventos integrais [...], o que seria verdadeiro absurdo.” Referida decisão privilegia princípios de proporcionalidade e isonomia, bem como de jusçasocial, pois, tanto num caso (proventos integrais), quanto noutro (proventos proporcionais), os fun-cionários são professores inválidos, devendo merecer, portanto, tratamento digno, justo e igualitário.

Assim, diante do entendimento do STF, que tem reconhecido aos professores aposentadospor invalidez o direito de terem seus proventos calculados tendo como denominador o tempo decontribuição da regra especial de professor indaga-se se tal entendimento não deveria ser estendidoaos professores aposentados por idade e compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempode contribuição?

[1] Advogado, Mestre em Administração Pública com ênfase em Previdência Social pela Fundação João Pinheiro e Espe-cialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público. É Gerente de Benecios do Instuto de Previdência dos Servidoresdo Estado de Minas Gerais – IPSEMG, professor de Direito Previdenciário e professor visitante daEscola Nacional de Administração de Angola. E-mail:[email protected]

RPPS ARTIGO


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RPPS ARTIGORPPS ARTIGO

Décit AtuarialBenecios do Regime de Capitalização Muitas vezes o Gestor recebe a avaliação atuarial, mas não entende os números, principalmente sobre o Décit Atuarial.Quando o Atuário realiza a avaliação atuarial, ele solicita várias informações cadastrais e patrimoniais do RPPS.Através de formulações ele chega aos valores das Reservas Matemácas.Reserva Matemáca de Benecios a Conceder (RMBAC), é quanto deve ter recursos na data base dos dados, referente a todosos servidores avos. Reserva Matemáca de Benecios Concedidos (RMBCC), é quanto deve ter recursos na data base dos dados, referentea todos os inavos e pensionistas.A Reserva Matemáca é a soma desses dois valores RM = RMBAC + RMBCC O Décit Atuarial (DA) é quanto está faltando de recursos para cobrir todos os Benecios a Conceder e Concedidos na

data base dos dados, e ela é feita com a seguinte fórmula:DA = RM – P – C

Benefícios - Regime de Capitalização Benefícios - Regime de Repartição

Ativo do Plano

Valor Atual dos Salários Futuros

Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a Conceder) 17.780.049,50 0

Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios Concedidos) 7.573.848,13 0

Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios Concedidos) 0 0

Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios Concedidos) 0 0

Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder) 3.398.240,40 0

Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder) 1.934.496,16 0

Valor Atual da Compensação Financeira a Receber 2.535.389,76 0Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar 0 0

DÉFICIT ATUARIAL 13.738.780,79 0

Campos

Valores da Avaliação Atuarial em R$ *

3.746.990,52

37.858.111,40

Para um entendimento mais práco, vamos analisar o quadro 3 – Resultados do DRAA acima e analisar como é calculadoo décit atuarial:No caso acima o Município possui o convênio COMPREV – Compensação PrevidenciáriaValor Atuarial dos Benecios Futuros (Benecios a Conceder) = R$ 17.780.049,50 * 10% = R$ 1.778.004,95Valor Atuarial dos Benecios Futuros (Benecios Concedidos) = R$ 7.573.848,13 * 10% = R$ 757.384,81Compensação Previdenciária a Receber = R$ 1.778.004,95 + R$ 757.384,81 = R$ 2.535.389,76RMBCC = R$ 7.573.848,13 – R$ 0,00 – R$ 0,00 (valores em laranja do quadro)RMBAC = R$ 17.780.049,50 – R$ 3.398.240,40 – R$ 1.934.496,16 = R$ 12.447.312,94 (valores em verde no quadro)

Reserva Matemáca Total = R$ 12.447.312,94 + R$ 7.573.848,13 = R$ 20.021.161,07DA = R$ 20.021.161,07 – R$ 3.746.990,52 – R$ 2.535.389,76DA = R$ 13.738.780,79 (Resultado posivo signica decitário)Como é calculado o % do Custeio Suplementar (%CS) a ser pago em até 35 anos.%CS = DA/VASF%CS = (R$ 13.738.780,79 / R$ 37.858.111,40) * 100%CS = 36,29% sobre a Folha Salarial dos Avos Se o Município acima, não vesse a formalização do convênio Comprev, o %CS seria de 42,99%.

Sugerimos que todos os Municípios com RPPS formalizem o convênio Sabemos que é pracamente impossível pagar imediatamente esse valor, portanto, são sugeridas pelo Atuário percen-tuais ou valores a serem aportados ao longo dos 35 anos.

Ricardo Cicarelli de [email protected](41) 3029 8516 / 9684 5665

por Ricardo Cicarelli de Melo


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ABIPEM promoveu 45º Congresso em Fortaleza

Cerca de 1.500 pessoas presgiaram o 45º Congresso Nacional, no início de julho, na belaFortaleza. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de instutos de Previdência Estaduaise Municipais – ABIPEM e signicou importante reforço na discussão em prol da consolidação do Re-gime Próprio no país. Na ocasião, o presidente da endade, Valnei Rodrigues, enfazou a importân-cia das discussões e da troca de experiências para o fortalecimento do setor. “Estamos lutando pelaconquista de espaço políco e lutando para mostrar o verdadeiro signicado dos RPPS’s, já que agrande mídia distorce muito esse signicado. A ABIPEM tem trabalhado, em nível nacional, paraque o Regime Próprio rompa as algemas e seja realmente forte”, destacou ao convocar todos para acriação de novos RPPS’s. “Para quem quiser começar, a ABIPEM oferece apoio integral, pois estamoslado a lado nessa construção”.

Além de vários palestrantes, presgiaram o evento Delúbio Gomes Pereira da Silva, Audi-tor do Ministério da Previdência Social , o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência doServiço Público do Ministério da Previdência Social, Otoni Guimarães e o secretário de Polícas dePrevidência do Ministério de Previdência Social, Leonardo Rolim, que na oportunidade defendeu oesforço da Associação em fortalecer o Regime Próprio no Brasil. “A ABIPEM realiza um trabalho sérioe de grande relevância para o país. A instuição defende os Regimes Próprios de forma coerente,sem buscar uma visão políco pardário e no fortalecimento dos RPPS’s”.

RPPS ARTIGO

Ricardo da CEF, deputado Saraiva Felipe, Valnei,Jânio do BB e Milton Córdoba da CEF presgiaram o

encontro

RPPS NOTÍCIA


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11RPPS do Brasil

Delúbio Gomes e Otoni Guimarães foramalguns dos palestrantes

O INPAS beneficia os servidores efetivos,

aposentados e pensionistas do Município de

Petrópolis - RJ com projetos e ações que

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2RPPS do Brasil

Macaé sediou 5º Congresso da

AEPREMERJ

Dando connuidade ao trabalho desenvolvido pela atual administração da AEPREMERJ –Associação das Endades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi realizado,com sucesso, no auditório da Cidade Universitária, na cidade de Macaé, o 5º Congresso da AEPRE-MERJ, reunindo mais 300 pessoas e 54 municípios do Estado. O evento foi presgiado por várias autoridades como o secretário de Polícas de Previ-dência do Ministério de Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães que fez a abertura doencontro, do prefeito de Macaé Riverton Mussi Ramos, do presidente da ABIPEM, Valnei Rodrigues,do presidente da ANEPREM, Heliomar dos Santos, do presidente da ANIPREM André Goulart, dopresidente do Caruaruprev Osório Chalegre, do presidente da AEPREMERJ Claudinei Portugal, doprefeito da cidade goiana, Catalão, Velomar Rios, dentre outros convidados incluindo prefeitos doEstado do Rio de Janeiro. Para o presidente da AEPREMERJ, Claudinei Portugal, um ferrenho defensor do regimepróprio, o sucesso na realização do seminário evidencia que existe uma preocupação nacional quan-to ao fortalecimento do segmento. Dentro da programação do seminário, além de várias palestras com prossionais que es-tudam o RPPS, aconteceu a entrega do Prêmio Destaque AEPREMERJ 2010 aos prefeitos e gestores.Para Claudinei, o grande desao tem sido integrar os chefes dos poderes execuvos municipais nasdiscussões dos Regimes Próprios, argumentando que sem dúvida, é uma grande vantagem para osprefeitos um RPPS forte e equilibrado, já que as mudanças que deverão ocorrer tendem a propiciarque os regimes próprios possam usar seus recursos para gerar riqueza nas suas próprias regiões. “Aideia é criar regras que permitam a ulização dos recursos de previdência para o fomento do desen-

volvimento local de cada município”, destaca Claudinei. Leonardo Rolim falou sobre as perspecvas para os RPPS com as alterações da Lei 9.717/98,realçando que as mudanças que estão sendo propostas visam adequar e unicar as legislações per-nentes aos regimes próprios. Uma das mudanças propostas é o aumento da taxa de administração,

RPPS ARTIGOEVENTO


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que tem o seu limite hoje em 2% para os RPPS de municípios menores, uma reivindicação da AEPRE-MERJ constante da Carta do Rio de Janeiro entregue ao secretário logo após sua posse no Ministé-

rio. O secretário elogiou o evento e destacou os esforços promovidos pela atual direção da en-dade no sendo de qualicar os gestores do Estado do Rio de Janeiro. “A qualicação dos gestoresestá entre as prioridades do Ministério da Previdência Social. Para isso, estão reservados recursosProprev 2, para atender os municípios maiores e do Proprev 3, para os municípios menores. Umadas questões que o palestrante colocou é que o servidor público aposentado no Brasil ganha maisque o avo. “A nossa aposentadoria é um reexo do período contribuvo. Nós temos a nossaaposentadoria de acordo com o que nós contribuímos”, disse. Além de várias outras palestras, destacamos a do atual diretor do Departamento dos Re-gimes de Previdência do Serviço Público do Ministério da Previdência Social, Otoni Gonçalves Gui-

marães, que falou sobre: “Recomendações do MPS para os RPPS”. Rearmou o compromisso doMinistério em trabalhar para ampliar o número de RPPS no país, e garanu que os canais de comu-nicação connuarão sempre abertos. Ele considera como desaos algumas mudanças de legislação,como previdência complementar e a possibilidade de aumento no repasse da taxa de administraçãopara os pequenos municípios. Otoni salientou a necessidade de aumentar o número de municípiosque adotam o RPPS. “Esse é um direito constucional dos servidores e deve ser garando”.

A AEPREMERJ está fazendo a parte dela, de esmular a consolidação do Regime Próprio noBrasil, e é só o começo de uma grande batalha.

*Com informações da assessoria da AEPREMERJ

Prefeito Velomar e a primeira damaNeusa Rios durante o evento


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4RPPS do Brasil

RPPS EVENTO

Conra a premiação feita pela AEPREMERJ

F o t o s : A E P R E M E R J

Andre Goulart, Keli Silva - presidente do Fundo dePrevidência de São José de Ubá e representante do

prefeito José Hylen Claudinei homenageando Delúbio

Claudinei, presidente da Aepremerj eAntônio - presidente do Instuto de

Resende

Claudio, Marta - presidente do Instuto deItaboraí e o representante do prefeito Sérgio

Alberto

Denis, Delúbio e representante doprefeito de São Fidelis Luiz Carlos

Valnei e Jorge Magdaleno -de São Gonçalo

Franciane Gago - prefeita de Saquarema,Samuel, Evandro e Jurandir da Silva -

Instuto de Saquarema

Heliomar, Jussara Silva - do Instutode Duas Barras e representante do

prefeito Antônio Carlos

Leonardo, Samuel - Fundo de Previ-dência de São Fidélis e o representante

do prefeito Luiz Carlos

Samuel e Gina doInstuto de Paraíba

do Sul

Valnei, Carlos - atual secretário de ad-ministração de Angra dos Reis e ex- presi-

dente do Angraprev e Sergio Telles - atualpresidente

Representante da prefeita de Conceição de Macabu,Lídia, Aderaldo - do Fundo de Previdência de Con-

ceição de Macabu e Osório

Prefeito de Macaé, Riverton Mussi eCláudio - presidente do Instuto de

Macaé


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15RPPS do Brasil

Seminário da AEPREMERJ em Duque

de Caxias foi um sucesso Realizado de 15 a 16 de setembro, no Clube dos Empregados da Petrobras, em Duque deCaxias, o XII Seminário da Aepremerj - Associação das Endades de Previdência do Estado do Riode Janeiro foi um sucesso. Dentro da programação, muito bem elaborada e maestrada pelo gestorClaudinei Portugal, aconteceram palestras ministradas por Ricardo Souza sobre as mudanças previs-tas para a nova Reforma da Previdência, João Luis Meirelles falou sobre as recomendações para umamelhor gestão nos RPPS’s, Décio Counho explanou sobre a gestão do Ministério da Previdência noque ser refere a acompanhamento e supervisão dos regimes próprios, dentre outros temas. Fez partetambém do evento, sorteio de prêmios e mesa redonda com debate sobre o tema.

A Revista RPPS do Brasil esteve lá e registrou o evento. Conra:

R P P S A R T I G ORPPS EVENTO

O prefeito José Camilo Zito fezquestão de presgiar o evento

realizado pela Aepremerj

o presidente daAepremerj e Décio,

do Ministério daPrevidência


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6RPPS do Brasil

SIPREVUma ferramenta poderosa!

O Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Públicos de Previdência Social -SIPREV/Gestão de RPPS é uma ferramenta oferecida gratuitamente pelo Ministério da Previdência Socialaos Entes Federavos com Regime Próprio de Previdência Social, para inclusão e armazenamentodos dados cadastrais, funcionais e nanceiros de seus servidores públicos. Além disso, também possibilita o recadastramento de seus servidores, conforme previsãonormava vigente. É um sistema de fácil manuseio e operação após o carregamento. O MPSoferece a possibilidade de aprendizagem do sistema à distância e também operacionaliza treina-

mentos presenciais, com adequação do roteiro de acordo com o público a ser treinado. Além da gratuidade e modernidade, o sistema traz dentre suas diversas funcionalidades ageração e validação de arquivos para envio ao Cadastro Nacional de Informações Sociais de RegimesPúblicos de Previdência Social-CNIS/RPPS, que é o grande banco de dados dos servidores públi-cos que permirá o cruzamento de dados entre RPPS e RGPS (óbitos, vínculos, benecios e dadoscadastrais); o CNIS/RPPS possibilitará também o cruzamento de informações entre os próprios re -gimes, o que proporcionará maior transparência no que se refere a cadastro geral dos servidorespúblicos.

Vantagens do SIPREV/Gestão e do CNIS/RPPS para os gestores de RPPS e para a sociedade:

• Possibilidade de consolidação das informações que garantam, inclusive, uma avaliaçãoatuarial mais consistente e robusta, proporcionando aos gestores públicos um sistema ecaz e e-ciente com real redução de custos, além de viabilizar no decorrer do tempo a concessão de bene -cios de forma segura e rápida;

• Atualização permanente dos dados dos servidores públicos brasileiros; • Possibilidade de consultar acumulação de cargo no momento da posse do novo servidorou em qualquer momento; • Concentração de informações previdenciárias dos servidores que possuem contribuiçãocom o Regime Geral e em diversos RPPS, facilitando suas aposentadorias, bem como, a compen-sação de créditos entre os entes federavos;

• Transparência das informações e a possibilidade de obtenção de dados para estudo deemprego público e de implementação de polícas de previdência social; • Melhoria da qualidade dos dados dos servidores públicos brasileiros, contribuindo para aeciência da gestão pública à medida que oferece dados para estudos que garantam o equilíbrionanceiro e atuarial; • Possibilidade de visualização do histórico laboral do servidor, independentemente do re-gime que esteve vinculado, o que irá agilizar a concessão do seu benecio por meio do SIPREV/Gestão; e, • Redução de gastos públicos pela centralização e automazação de geração de informaçõesrelavas a óbitos e a vínculos nos dois regimes de previdência e em todos os RPPS, bem como, a

dados cadastrais.

RPPS ARTIGOORIENTAÇÃO


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17 RPPS do Brasil

Funcionalidades previstas:

• Cadastro de benecios concedidos em outras

aplicações ou manualmente ;• Cadastro de tempos de contribuição do RGPS ede outro RPPS;• Simulação de benecios;• Concessão/manutenção/revisão de benecios;• Folha de pagamento;• Gestão atuarial;• Gestão contábil.

Como ter acesso ao SIPREV/Gestão de RPPS?

O SIPREV/Gestão de RPPS é disponibilizado,por meio do Portal do Soware Público Brasileiro(hp://www.sowarepublico.gov.br) pela Comu-nidade Siprev, que dispõe de todas as orientaçõesnecessárias para a ulização do sistema.

Para ter acesso ao ambiente da comuni-dade é necessário que seja feito cadastro prévio noambiente do Portal do Soware Público Brasileirono link (hp://www.sowarepublico.gov.br/spb/Registre-se).

Para obter todas as informações, acesse:hp://www.previdencia.gov.br/conteudoDinami-co.php?id=1082 e clique em “roteiro de acesso aoportal”

Informações:

Telefone: (61) 2021-5531E-mail: [email protected]

[email protected]: www.previdencia.gov.br

Fonte: Secretaria de Polícas de Previdência Social


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19RPPS do Brasil

RANKINGOs melhores para se invesr no segmentode Regime Próprio

Meus caros Gestores de RPPS,

Temos a sasfação de apresentar nossa primeira edição do ranking de fundos de invesmen-tos, com produtos normalmente oferecidos pelas instuições nanceiras aos Instutos de Previdên-cia. Periodicamente, vamos atualizar os dados e as informações coletadas no mercado para propiciaraos nossos leitores um material objevo, práco e uma ferramenta de consulta e análise para vocês,

gestores, e demais servidores dos Regimes Próprios de Previdência Social. As estascas dos fundos de invesmentos (rentabilidade e risco) foram obdas de fonte ex-terna, em diferentes períodos (retorno no mês, úlmos 12 meses e no ano de 2010), para permir oacompanhamento da qualidade da gestão em horizontes de tempo compaveis com o perl atuarialnecessário aos invesmentos dos Regimes Próprios. Neste momento de turbulência nos mercados nanceiros, por conta das crises dos paíseseuropeus e também no mercado norte-americano, a correta leitura dos fatos e eventos permite aval-iação técnica das melhores alternavas de invesmento, bem como a vericação dos impactos narentabilidade e no risco dos invesmentos. A ideia da montagem do ranking, antes de qualquer objevo de classicação pontual, é per-mir um monitoramento permanente dos diversos produtos de mercado e ajudá-los na idencação

de invesmentos com histórico consistente e adequados aos objevos previdenciários.

Boa leitura! Paulo Di Blasi

R P P S A R T I G ORPPS RANKING

Você pode conferir as mais importantes informações do universo de Regime

Próprio através da Revista RPPS do Brasil. Entre em contato e saiba como.

E-mail: [email protected] ,

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64 3442 6963 / 9232 2335 / 8133 1707

por: Paulo Di Blasi


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0RPPS do Brasil

Nome Classificação Anbima

META INSTITUCIONAL SMALL CAP FI AÇÕES Ações Small Caps

SAFRA CONSTRUÇÃO CIVIL FI AÇÕES Ações Livre

SAFRA SMALL CAP FI AÇÕES Ações Small Caps

BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DIVIDENDOS FI AÇÕES Ações Dividendos

HUMAITÁ VALUE FI A ÇÕES Ações Ibovespa ativo

SAFRA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES Ações Setoriais

CONCÓRDIA SET FI AÇÕES Ações Livre

HSBC DIVIDENDOS FI AÇÕ ES Ações Dividendos

SUL AMÉRICA DIVIDENDOS FI AÇÕES Ações Dividendos

SAFRA EXPORTAÇÃO FI AÇÕES Ações Livre

SAFRA AÇÕES FI AÇÕES Ações Ibovespa ativo

INFINITY SELECTION FI AÇÕES Ações Ibovespa ativo

SAFRA LARGE CAP FI AÇÕES Ações IBrX Ativo

ITAÚ GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕ ES A ções Sustentabilidade /Gove rna nça

BRADESCO GOVERNANÇA CORPORATIVA FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO Ações Sustentabilidade/Governança

BNP PARIBAS GRAND PRIX FI AÇÕES Ações Livre

BANRISUL GOVERNA NÇA COR PORATI VA FI AÇÕES A ções Sustentabilidade /Gove rna nça

BRADESCO PRIVATE ALAVANCADO IBOVESPA FI AÇÕES Ações Ibovespa ativo

BB TOP INDEXADO IBOVESPA FI AÇÕES Ações Ibovespa indexado

ITAÚ INDEX IBOVESPA FI AÇÕES Ações Ibovespa indexado

BNP PARIBAS AÇORES FI AÇÕES Ações Livre

BRADESCO PLUS IBOVESPA FI AÇÕES Ações Ibovespa indexado

SANTANDER INSTITUCIONAL FI AÇÕES Ações Ibovespa ativoVOTORANTIM FI AÇÕES Ações Ibovespa ativo

SAFRA SETORIAL BANCOS FI A ÇÕES Ações Setoriais

SANTANDER INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES Ações IBrX Ativo

SAFRA INDICIAL FI AÇÕES Ações Ibovespa indexado

MERCATTO ESTRATÉGIA FI A ÇÕES Ações Livre

BB TOP INDEXADO IBRX FI AÇÕES Ações IBrX Indexado

MERCATTO GESTÃO FUNDAMENTALISTA FI AÇÕES Ações Livre

FATOR INSTITUCIONAL FI AÇÕES Ações Ibovespa ativo

VOTORANTIM IBRX FI AÇÕES Ações IBrX Ativo

HSBC A ÇÕES PLUS FI AÇÕES Ações Ibovespa ativo

BANRISUL AÇÕES FI AÇÕES Ações IBrX Ativo

BANRISUL ÍNDICE FI AÇÕES Ações Ibovespa ativo

DESTERRO IBRX 50 FI AÇÕES Ações IBrX Ativo

CAIXA BRASIL IBX 50 FI A ÇÕES Ações IBrX Ativo

SAFRA SETORIAL ENERGIA FI AÇÕES Ações Setoriais

SCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES Ações IBrX Ativo

J. MALUCELLI SMALL CAPS FI AÇÕES Ações Small Caps

BANRISUL PERFORMANCE FI AÇÕES Ações IBrX Ativo

CDI

Ibovespa

IBX

IBX-50

IGC


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21RPPS do Brasil

Benchmark Início do fundo Patrimônio Líquido

3 1/08 /201 1 No mês de Ag osto

ISMLL 13/12/2010 R$ 690.950,10 2,01%

Ibovespa 08/05/2008 R$ 22.641.192,04 1,05%

Não definido 11/09/2003 R $ 112.920.081,65 -0,15%

ão Informado 10/03/2008 R $ 167.662.480,65 -0,17%

Ibovespa 30/06/2005 R$ 35.974.514,69 -0,65%

Ibovespa 30/01/2007 R$ 23.212.144,49 -1,07%

Não definido 03/02/2004 R$ 14.202.639,84 -2,35%

Não definido 06/10/1997 R $ 123.674.148,07 -2,38%

Não definido 20/08/2009 R$ 26.226.378,77 -2,41%

Ibovespa 23/08/2004 R$ 29.476.667,69 -2,67%

Ibovespa 24/06/1969 R$ 32.930.507,62 -2,87%

Ibovespa 07/04/2008 R$ 31.866.658,27 -3,08%

IBX 03/05/2004 R$ 19.422.250,23 -3,16%

Não definido 31/08/2006 R $ 283.435.868,61 -3,52%

Não definido 30/11/2007 R$ 39.821.616,56 -3,66%

Ibovespa 11/02/2004 R$ 42.971.439,03 -3,71%

ão Informado 29/08/2008 R$ 2.104.191,66 -3,72%

Ibovespa 16/03/1995 R$ 25.249.554,53 -3,75%

Ibovespa 18/09/2007 R$ 234.076.958,56 -3,76%

Ibovespa 27/09/1999 R$ 312.186.895,54 -3,87%

Não definido 20/06/2007 R$ 53.771.950,59 -3,91%

Ibovespa 25/10/1999 R$ 115.809.068,18 -3,97%

Ibovespa 24/03/1997 R$ 92.514.499,14 -3,99%Ibovespa 03/08/1992 R$ 14.924.058,55 -4,04%

Ibovespa 01/10/1997 R$ 90.040.908,16 -4,11%

IBX 15/08/1997 R$ 9.175.928,70 -4,15%

Ibovespa 16/04/1997 R$ 12.916.834,57 -4,20%

Ibovespa 18/11/1998 R$ 191.984.808,19 -4,32%

IBX 18/09/2007 R$ 205.333.291,02 -4,34%

Ibovespa 25/04/2003 R$ 104.896.902,45 -4,45%

Ibovespa 27/01/1997 R$ 50.787.081,59 -4,69%

IBX 50 10/11/2006 R$ 4.670.394,50 -5,00%

Ibovespa 20/07/1998 R$ 37.517.085,79 -5,15%

IBX 03/11/1971 R$ 23.971.737,06 -5,27%

Ibovespa 01/10/1997 R$ 13.592.074,80 -5,50%

IBX 50 05/05/2010 R$ 18.753.765,61 -5,79%

IBX 50 18/02/2008 R$ 140.144.295,19 -5,82%

Ibovespa 01/10/1997 R$ 27.784.864,29 -5,87%

IBX 50 12/05/2006 R$ 141.906.632,49 -6,18%

Ibovespa 30/06/2008 R$ 28.218.453,06 -6,44%

IBX 04/07/1994 R$ 13.290.426,12 -7,12%

1,07%

-3,96%

-4,17%

-4,62%

-3,56%

As informações foram obdas aparr de fontes públicas ou priva-das consideradas conáveis, cujaresponsabilidade pela correção everacidade não é assumida pelaQUANTUM, pelo tular desta mar-ca ou por qualquer das empresasde seu grupo empresarial. As in-formações disponíveis, não devemser entendidas como colocação,distribuição ou oferta de fundo deinvesmento ou qualquer outrovalor mobiliário.

Fundos de invesmento não con-tam com a garana do Administra-

dor do fundo, Gestor da carteira,de qualquer mecanismo de seguroou, ainda, do Fundo Garandor deCréditos / FGC. Rentabilidade ob-da no passado não representa ga-rana de rentabilidade futura. Aoinvesdor é recomendada a leituracuidadosa do prospecto e regula-mento do fundo de invesmento.

Os valores exibidos estão em Real(BRL).

Fonte: Quantum Axis.

DI BLASI CONSULTORIA [email protected](21) 3043-8100(21) 8200-6716


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2RPPS do Brasil

RPPS ARTIGO

Perícia Médica no RPPS

um olhar gerencial

O século XX, que chamo de “século do trabalho”, foi caracterizado pelo surgimento da Medicina

especicamente voltada às relações e agravos de saúde ligados à nova condição do trabalho humano – aMedicina do Trabalho. Vivenciamos, agora, o surgimento da Medicina voltada ao amparo social do tra-

balhador, quando impossibilitado de trabalhar – a Medicina Pericial. Já estruturada no Regime Geral de Previdência Social, o mesmo não acontece nos Regimes Próp-rios; salvo raras exceções, ainda não estão preparados e estruturados para o desenvolvimento da períciamédica nos moldes previdenciários. Poucos atentaram para a importância da Perícia Médica no gerencia-mento da concessão dos benecios por incapacidade, e correm grande risco de ver abalada a sustenta-bilidade e o equilíbrio nanceiro de seus fundos. Gerentes e gestores dos RPPS não podem deixar de lançar olhar atento e especial aos beneciospor incapacidade, seja pela crescente demanda, seja pela especicidade de sua natureza; pode-se dizerque estes são benecios concedidos pelo médico perito, uma vez que o parecer médico é decisivo naconcessão. A princípio, pode parecer que a concessão destes benecios seria imprevisível, pois que decor-

rentes de fatores (doença x saúde, condições sociais, idade) que independem da vontade ou atuaçãodos gestores. São, na verdade, a única espécie de benecio previdenciário passível de ação gerencial, eredução nos índices de concessão.Perícia Médica é ciência; requer saber, e experiência que não se aprende nas escolas de Medicina, masque já estão ao alcance dos prossionais interessados.

Não podem os RPPS connuar agindo como o serviço público dos séculos passados... é urgenteque se adote um novo paradigma, modernizando-se a legislação (adequando-a aos conceitos previden-ciários e de infortunísca), numa radical mudança de cultura. Não cabem mais as regras e o critérioassistencialista dos estatutos. É tempo de se regulamentar a avidade pericial nos RPPS, nos moldesdaquela do RGPS, rever as estruturas periciais hoje existentes e modernizá-las. Comecemos pela mudança conceitual, onde o foco deixa de ser a doença (abaixo as listas, os

privilégios em decorrência da natureza da doença), e passa a ser a magnitude da incapacidade laboravapor ela ocasionada. Em seguida, renovemos o “espírito” da legislação, abolindo os amparos assisten-cialistas e adotando de vez a visão da infortunísca (benecios de risco), da avaliação especializada daincapacidade (cienca, com acompanhamento gerencial), e, principalmente, da autonomia dos peritose do serviço de perícia médica. Às vésperas do projeto de modicação da Lei 9717/99, não podemos deixar escapar a oportuni-dade de regulamentar esta importante faceta da gestão dos RPPS. Como não se agiu quando da ediçãoprimeira, esta é a oportunidade.Polícas de saúde ocupacional e reabilitação prossional, corpo pericial habilitado e capacitado, val-orização do serviço de Perícia Médica e dos médicos peritos, mais legislação especíca e moderna, e,principalmente, mudança cultural: este é o caminho! (*) Graduado em Medicina pela UFPR, especialista em Medicina do Trabalho pela UFPR e em Clínica Mé-dica, professor convidado da PUCPR e UFPR para especialização em Medicina do Trabalho/Perícia Médica, médicoPerito , supervisor no INSS, PARANAPREVIDÊNCIA e Prefeitura Municipal de Curiba, consultor em Perícia Médica

e Gestão de Benecios por Incapacidade.

por: Dr. Cláudio J. Trezub


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CEF está fomentando a implantação de novosinstutos no país Em muitos Municípios brasileiros os prefeitos perdem o sono com a preocupação quanto a garana derecursos que possibilitem aos cidadãos bem estar. O dilema de oferecer o que é possível a cada munícipio e aindade conseguir fechar o balancete no nal do mês faz parte da rona de muitos administradores municipais.

Visando dar a esses gestores uma nova forma para conduzir seus orçamentos, a Caixa Econômica Fed-eral – CEF está realizando um trabalho, junto aos Municípios do Brasil, de esmular a implantação dos RegimesPróprios de Previdência Social – RPPS comungando da mesma ideia do Ministério da Previdência, que tambémestá trabalhando a políca de fomento a novos regimes próprios. Através do RPPS é transferida aos Municípios a responsabilidade de gerir a aposentadoria dos servidores

inavos. Assim, a administração municipal passa a não pagar mais ao Governo Federal para que o INSS faça issopor ele. Esse fato gera economia, já que adequa os gastos à realidade de cada localidade. Implantado em maisde dois mil municípios brasileiros, o RPPS representa a modernização da gestão pública e ajuda cada prefeituraa administrar melhor o que é arrecadado. O Regime Próprio oferece vantagens em detrimento ao sistema convencional como a exibilidade aosMunicípios para xar o percentual de contribuição do servidor enquanto no regime geral, a alíquota é xada em11%. Outro diferencial do RPPS é que o Município pode impor outras condições de concessão de benecios, aexemplo de ter uma idade diferenciada para adesão e cálculo da aposentadoria paga em função do tempo decontribuição, e não mais de acordo com o úlmo salário. A principal vantagem para o servidor público é que eleganharia mais do que o limite de aposentadoria imposto pelo INSS. O Regime Próprio abre a possibilidade decapitalização, que não existe no modelo geral.

Seguindo o objevo de divulgar essa políca, a CEF já realizou várias palestras e seminários em váriaspartes do país, como o II Fórum de debates da Bahia para Municípios, sempre levando informações sobre asvantagens do Regime Próprio. Segundo o gerente nacional de previdência/governo da Caixa, Milton CórdovaJúnior, o Município que instuir um Regime Próprio terá que assegurar os benecios mínimos previstos constu-cionalmente. O objevo do fórum foi apresentar as vantagens nanceiras e econômicas na implantação de umRPPS - Regime Próprio de Previdência Social para os Municípios, além de propiciar um panorama geral sobre osobjevos e funcionamento de um RPPS. A economia na implantação de um RPPS poderá chegar a até 20% sobrea folha de pagamentos, sobrando mais recursos para invesmentos, dependendo do regime de trabalho adotadopelo município (celesta ou estatutário).

Atualmente, os RPPS são responsáveis pela gestão de mais de R$ 150 bilhões, dos quais mais de R$11 bilhões aplicados em fundos de invesmento da Caixa, que detém a liderança na gestão de recursos no seg-

mento.

R P P S A R T I G ORPPS NOTÍCIA

Milton Córdoba tem feito gestão, em nome da CEF, para sensibilizar a criaçãode novos RPPS


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RPPS ENTREVISTA

LeonardoRolimUm secretárioque quer ver o

Brasil todopracando o

Regime Próprio

Um dos convidados do 45º Congresso da ABIPEM foi o secretário de polícas de pre-vidência social, Leonardo José Rolim Guimarães, que destacou a importância do encon-tro para o Ministério da Previdência Social. “O ministro Garibaldi Alves Filho destaca sem-pre a importância de fortalecermos cada vez mais os RPPS’s por meio do apoio à gestão,da scalização e da supervisão forte e estruturada, além do fomento à criação de novos in -stutos de regime próprio por meio da atualização e da revisão completa da legislação”.Em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da PrevidênciaSocial iniciou, em 2011, um programa que visa apoiar a gestão dos municípios, informa Rolim. “Aideia é oferecer apoio a 50 municípios. Para 2012, negociamos também um amplo programa paraapoiar a gestão dos RPPS’s dos Estados. Negociamos, ainda, outro programa para os pequenos mu-nicípios, que precisam de apoio à gestão para que connuem, de forma eciente, o seu trabalho”. Outro assunto citado pelo secretário foi a falta de conhecimento da grande mídia sobre RPPS.Segundo Rolim, a mídia tem deturpado, muitas vezes, por falta de informação, a situação do RegimePróprio. “O Ministério da Previdência Social promoveu um evento, em março, que falou de forma

geral sobre a Previdência. Os coordenadores das mesas eram jornalistas renomados na área da econo-mia, mas a maioria demonstrava desconhecimento da realidade dos RPPS’s. A visão que se nha eraúnica e exclusivamente da Previdência Pública da União, que infelizmente, tem muito que avançar”.De acordo com Rolim, a maioria dos jornalistas não nha conhecimento, por exemplo, que osRPPS’s possuem, hoje, um patrimônio de aproximadamente R$ 152 bi. “A maioria tem um siste-ma capitalizado com equilíbrio atuarial de longo prazo; os municípios são, no geral, superavitários;em 2010, somando todos os municípios, houve um superávit superior a R$ 2 bilhões de reais”. O secretário informa que esse sistema engloba, entre avos, inavos e pensionistas, maisde 10 milhões de brasileiros. “É um dos maiores programas de Previdência da America Lana. É umprograma de grande dimensão que evoluiu muito nos úlmos anos. Temos que reforçar a infor -

mação do que realmente representa este regime e desmiscar a visão equivocada de que é ummeio de garanr privilégio ou rar dinheiro da sociedade para pagar pessoas que não contribuíram”.


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Segundo Rolim, grande parte do sistema é equilibrado e o objetivo é trabalhar, paraque no futuro ele tenha equilíbrio financeiro e atuarial como prevê a Constituição Federal.“Temos discutido, além do apoio à gestão, a revisão da legislação dos Regimes Próprios. OMinistro pede para tirarmos, de dentro da burocracia do Ministério, uma proposta eficiente”. A discussão com os representantes dos Regimes já começou, explica Rolim. “Em fun-ção desse processo, o projeto ainda não foi encaminhado para o Congresso Nacional. Quandoo projeto for aprovado, sairá mais representativo e com melhor qualidade, pois está sendoamplamente debatido. Esperamos encaminhá-lo no segundo semestre de 2011. O projeto é

de autoria do Governo Federal e representa os dois mil RPPS’s do Brasil. Muitas novidadessairão dele, iniciando um marco importante para garantir ainda mais a evolução do regime”. O secretário adiantou que o ministro Garibaldi Alves tem se esforçado para atrair aatenção de mais de três mil municípios que ainda não possuem RPPS. “Em parceria com aABIPEM, Caixa Econômica Federal (CEF), entre outras instituições, estimulamos os municípiosa implantarem seus institutos. Se de um lado o município vai adquirir responsabilidade, poroutro, vai conseguir também a garantia de benefício para seus servidores e a economia derecursos do erário público”. De acordo com Rolim, o Ministério da Previdência Social desenvolve ações e propos-tas em parceria com os RPPS’s visando o diálogo e a construção de um sistema sustentável e

equilibrado. “Esperamos que a sociedade reconheça que esse é um modelo de Previdênciaque contribui para o país, ou seja, gera poupança e garante benefícios justos e adequadospara esses servidores”. Na opinião de Rolim, atualmente a legislação sobre Regimes Próprios está dispersa.“Existem duas leis, emendas constitucionais e normatizações do próprio Ministério. Além dasleis dispersas, temos dificuldades nas decisões judiciais e conceitos que estão defasados e in-adequados. A ideia é revisar a legislação dos RPPS’s e discutir com os gestores. O Ministério jáelaborou uma minuta inicial e apresentou-a ao Conselho Nacional dos Dirigentes de RegimesPróprios de Previdência Social (CONAPREV). Foram realizadas duas rodadas de discussões eagora esperamos fechar uma proposta numa reunião extraordinária, que acontece emagosto”.

Segundo Rolim, o Ministério busca criar alternativas para facilitar a gestão, além de re-duzir custos fixos, que para um pequeno município faz diferença. “Algumas discussões alme -

jam a criação de consórcios de gestão, por exemplo. Cada município teria seu fundo próprio,ou seja, não criaria o fundo único, mas a gestão conjunta. Já existem experiências informaisque funcionam e reduzem o custo de gestão e o risco da equipe especializada cometer erros”. Quanto aos municípios que ainda não possuem RPPS’s, Rolim destaca algumas situ-ações. “Existem pequenos municípios que muitas vezes não adotam o Regime Próprio emfunção do receio de adquirir responsabilidade e de enfrentar dificuldades. Eu acredito queboa parte deles sabe dos ganhos que tem, mas receia os compromissos. Criar RPPS não ésomente reduzir despesas, mas o compromisso de responsabilidade assusta os municípios,

já que o Ministério cobra de quem não a cumpre. Entretanto, queremos ajudar os municípiospara que eles consigam se estruturar e gerir bem seus institutos. Essas são as preocupações,e nesse ponto, as mudanças na legislação devem ajudar”.

“Algumas discussões almejam a criação de con-sórcios de gestão, por exemplo”, defende Rolim.


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ANIVERSÁRIOCRP COMEMORA 10 ANOS Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência do Serviço Público do Ministério daPrevidência Social, Otoni Gonçalves Guimarães, ministrou a palestra “Planicação Contábil e osDemonstravos de Invesmentos”, durante o 45º Congresso da ABIPEM. Durante entrevista à Re-vista RPPS do Brasil, ele destacou as conquistas alcançadas em 10 anos do Cercado de Regulari-dade Previdenciária (CRP) e as expectavas em relação a esta importante ferramenta de gestão. Para ele, o CRP começou com critérios limitados, já que o próprio departamento veio, aolongo dos anos se estruturando e criando suas denições. “Até os próprios regimes estavam numafase inicial. O CRP foi evoluindo e buscou abarcar os fundamentos da Lei 9.717, no que tange ofuncionamento dos RPPS’s. Além disso, os gestores públicos começaram a compreender o quesignica CRP”. De acordo com Otoni, os mecanismos para emissão do Cercado também evoluíram,tanto na harmonização dos critérios, como no aprofundamento. “Tentamos adequar osdemonstravos numa nova losoa que engloba a tecnologia e a prestação de informações pelosRegimes Próprios com ferramentas dinâmicas para facilitar o envio desses dados”. O diretor ex-plica que, atualmente, o CRP vem se manifestando na área jurídica. “Os juízes tem entendimentomuito melhor do que se nha no início da sua criação. Hoje, não é com qualquer argumento que

se consegue, por via judicial, uma liminar para se obter o CRP ”. Outro assunto citado pelo entrevistado foi o equilíbrio nanceiro e atuarial, que segundoele, encontra problemas com relação aos critérios, e consequentemente, com a cercação peloCRP. “Não é só questão da avaliação em si do DRAA (Demonstravos de Resultados da AvaliaçãoAtuarial), o modelo está sofrendo evolução. A principal melhoria do demonstravo aconteceu, em2010, quando zemos um roteiro de preenchimento bem mais palatável. Até então, por ser umaárea muito técnica, nem todos dominavam os conceitos. Por isso, procuramos fazer um roteiro depreenchimento do demonstravo e da avaliação atuarial tentando traduzir uma série de termostécnicos, que inclusive está disponível na página do Ministério da Previdência Social. Associado aisso, publicamos, em 2008, a portaria 403, que trouxe melhorias traduzindo o que se entende por

equilíbrio nanceiro, atuarial e criando a possibilidade de solucionar disparidades”. Na opinião de Guimarães, a scalização evoluiu nos úlmos dois anos, além da vericaçãodas informações e do desenvolvimento de ferramentas internas. Os auditores internos e externos,mesmo não sendo atuários ou conhecendo de atuária profundamente, podem avaliar as infor-mações prestadas, ou seja, fazer uma análise da harmonia, da lógica das informações. “Percebe -mos que muitas vezes as informações atuariais não guardam uma lógica em relação à estruturadaquilo que se propõe para a criação do próprio regime e de sua gestão. O que está se buscandohoje é exatamente isso. A parr da nota técnica atuarial, o que signica o RPPS dizer o que elequer, é o DNA de cada regime, ou seja, o regime próprio dene o seu DNA e a parr daí tudo queele vai construir é em cima dessa lógica. E isso traz repercussão nas avaliações como uma conse-

quência até do próprio mercado como os atuários e as empresas de atuária que estão fazendoas avaliações. Eles tem como mote da sua negociação criar produtos, buscar soluções, criar ino-vações e alguns modelos que eles desenvolvem não adequam a losoa do que se busca para oregime próprio.

RPPS ARTIGOCAPA


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Sobre desenvolvimento, o diretor citou as estratégias que alguns fundos estão criando parafomentar a ampliação de invesmentos nos municípios com recursos do RPPS. “O Ministério daPrevidência Social não irá aceitar que o recurso seja ulizado em outras nalidades que não seja

previdenciária. Quanto a aplicação dos recursos em projetos estruturais, que estejam alinhadoscom o desenvolvimento de cada localidade, neste caso, é fomentado pelo próprio Ministério.Recentemente, estamos quase que desaando as principais instuições nanceiras a criar e de-senvolver produtos voltados para a economia local. Por exemplo, o (FIP) Fundo de Invesmentos eParcipações e o (FI) Fundo de Invesmento Imobiliário”. Segundo Guimarães, a Previdência Social incenva a aplicação dos Regimes Próprios nessesegmento. “Queremos que eles possam ser direcionados para interesses regionais ou locais; Analde contas, é o cidadão quem precisa ter o benecio”. Quanto às cercações, que devem ser apresentadas pelos gestores, Guimarães adiantauma novidade. “Todos os municípios, independentemente do valor que tem aplicado, já deveriam

ter apresentado o gestor com a cercação. Por outro lado, sabemos das diculdades, principal-mente nos pequenos municípios, como encontrar pessoas com qualicação suciente para obteruma cercação ou diculdade para pagar um curso. Pensando nisso, o Ministério está criandouma portaria cuja cercação será exigida apenas para aqueles Municípios que deverem recur -sos a parr de R$ 5 milhões de reais, ou seja, quem ver recursos abaixo desse valor, não seráobrigado a apresentar cercação no Ministério da Previdência Social para conseguir a CRP. Vamosfazer as vericações duas vezes por ano (junho e dezembro) a parr dos demonstravos dos recur-sos aplicados e por meio das auditorias diretas feitas pelo Ministério”. De acordo com Guimarães, o fato de os gestores terem conhecimento, se qualicarem cadavez mais é de suma importância para o Ministério. “A cercação na área de invesmentos foi o

primeiro passo, dentre outros que ainda precisam ser dados. Hoje, se discute no CONAPREV, porexemplo, a criação de uma cercação de qualidade da gestão dos Regimes Próprios. Discumostambém o projeto Educação Previdenciária, que almeja realizar, no Brasil, inúmeros cursos e semi-nários direcionados aos gestores. Diversas áreas seriam enfazadas como benecios, invesmen-tos, contabilidade, a atuária, a questão demográca, entre outros. Esse projeto fará parte, embreve, dos programas do Ministério”.

Segundo Guimarães, a Previdência Social incenva a aplicação dos Regimes Próprios nessesegmento. “Queremos que eles possam ser direcionados para interesses regionais ou locais. Analde contas, é o cidadão quem precisa ter o benecio”.


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Quanto às cercações, que devem ser apresentadas pelos gestores, Guimarães adiantauma novidade. “Todos os municípios, independentemente do valor que tem aplicado, já deve-riam ter apresentado o gestor com a cercação. Por outro lado, sabemos das diculdades, prin-cipalmente nos pequenos municípios, como encontrar pessoas com qualicação suciente para

obter uma cercação ou diculdade para pagar um curso. Pensando nisso, o Ministério está cri-ando uma portaria cuja cercação será exigida apenas para aqueles Municípios que deveremrecursos a parr de R$ 5 milhões de reais, ou seja, quem ver recursos abaixo desse valor, nãoserá obrigado a apresentar cercação no Ministério da Previdência Social para conseguir a CRP.Vamos fazer as vericações duas vezes por ano (junho e dezembro) a parr dos demonstravosdos recursos aplicados e por meio das auditorias diretas feitas pelo Ministério”. De acordo com Guimarães, o fato de os gestores terem conhecimento, se qualicaremcada vez mais é de suma importância para o Ministério. “A cercação na área de invesmentosfoi o primeiro passo, dentre outros que ainda precisam ser dados. Hoje, se discute no CONAPREV,por exemplo, a criação de uma cercação de qualidade da gestão dos Regimes Próprios. Discu-

mos também o projeto Educação Previdenciária, que almeja realizar, no Brasil, inúmeros cursos eseminários direcionados aos gestores. Diversas áreas seriam enfazadas como benecios, inves-mentos, contabilidade, a atuária, a questão demográca, entre outros. Esse projeto fará parte,em breve, dos programas do Ministério”. Guimarães também falou à Revista RPPS do Brasil sobre o CADEPREV – sistema cuja fun-ção principal é a emissão do CRP. “É um sistema ango, obsoleto na linguagem e já está passandopor total reformulação, com linguagem Java, que é mais moderna. É uma ferramenta que permiteuma facilidade para o gestor, passa a ser instrumento de gestão. Ainda como ferramenta de tec-nologia, o Ministério está criando o CNIS/RPPS - Cadastro Nacional de Informação dos ServidoresPúblicos - cuja ferramenta principal para alimentação desse banco de dados, que será obrigatório

e determinante para a emissão do CRP, é o SIPREV GESTÃO, uma ferramenta disponibilizada peloMinistério para todos os gestores. É um conjunto de três sistemas cujo objevo é dar suporte paraa gestão dos regimes próprios, sem custos para os mesmos”, salienta. Quesonado sobre o desao que enfrentará na Diretoria da Previdência Social, Guima-rães brincou: “foi uma surpresa, pois não esperava ser convidado, mas como nunca fujo da briga,também não fugi dessa (risos)”. Segundo ele, sua principal preocupação é consolidar o que jávinha sendo feito. “Meus desaos como diretor são a educação previdenciária e a melhoria nascontribuições, a consolidação dos sistemas de tecnologia, a melhora da estrutura do próprio De-partamento e o fomento a novos Regimes Próprios. Pretendemos criar novos RPPS’s, pois isso vaifortalecer o setor, modernizar a Lei 9.717/98, sendo este um ponto fundamental para a consoli-dação dos Regimes Próprios no Brasil”.

o Ministério está criando uma portaria cujacercação será exigida apenas para aquelesMunicípios que deverem recursos a parrde R$ 5 milhões de reais

“O Ministério está criando uma por-taria cuja cercação será exigidaapenas para aqueles Municípios quedeverem recursos a parr de R$ 5

milhões de reais”, disse Otoni.


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Regime Próprio brasileiroagora tem uma revista para se mostrar: Revista RPPS do Brasil Lançada em Macaé durante o 5º Congresso de Previdência promovido pela AEPREMERJ - As-sociação das Endades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a Revista RPPS doBrasil conquistou o leitor. Empresas e prossionais que trabalham com RPPS, instutos e autoridades do ramo apre-ciaram o conteúdo da primeira RPPS do Brasil, que circula bimestralmente em todo território bra-sileiro. O lançamento da Revista foi presgiado pelo prefeito de Catalão, cidade natal das idealizado-ras do projeto: Iliane Fonseca e Ana Paula Vasconcelos. Na ocasião, o prefeito catalano, Velomar Rios

– um entusiasta do sistema de RPPS, pois foi o responsável pela implantação do Instuto de RPPSem Catalão - o IPASC/Pró-Saúde e também um dos fundadores da AGOPREM - Associação Goianade Previdência do Estado e dos Municípios de Goiás -, destacou a importância da Revista RPPS doBrasil para o fomento às polícas do Regime Próprio. “Ter um espaço onde pode-se divulgar polí -cas, orientações, informações e ações referentes ao segmento representa uma conquistas de grandeimportância e isso vai, com toda certeza, fortalecer ainda mais o RPPS brasileiro”, ressaltou. O prefeito Velomar fez parte da mesa de abertura do Congresso em Macaé e foi muito citadopelos que zeram uso da palavra como um prefeito previdencialmente responsável. A RPPS do Brasil conta com o apoio do Ministério da Previdência, das Associações de RPPSde vários Estados, além de instutos de todos os Estados e prossionais que trabalham neste seg-

mento.Quer receber a Revista RPPS do Brasil? Envie uma mensagem para contato@revistarppsdo-

brasil.com.br ou [email protected]. A RPPS do Brasil está também na internet: www.revistarppsdobrasil.com.br

R P P S A R T I G ORPPS ARTIGOEVENTO

Velomar, Claudinei, Otoni, Heliomar, André, Valnei, Osório e Sérgio num registro dolançamento da revista RPPS do Brasil


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foi lançada no congresso da AEPREMERJ, em

Macaé. Confira quem prestigiou os momen-

tos.

RPPS ARTIGOEVENTO

Alex Pinheiro do Banco Votorantin Alexandre Barbosa do Banco do Brasil

As diretoras da Revista RPPS do Brasil, Ana Paula e Iliane Fonsecacom Marcílio e Helena da Atenta Tecnologia Bira e França da Privatiza Investimentos

César Henrique do Itaú Cida Olivei ra e Mônica do Bradesco Eduardo e Márcia Novaes do BVA

Dafne Alvares e Adriano da Aspprev Neusa Rios, prefeito Velomar, Leonardo Rolim - secretário do Ministério da Previdência e Claudinei da AEPREMERJ

Fernando, João Carlos e Ronaldo Borges da Eternum

Gestor do Macaeprev, Claudio, prefeito de MacaéRíverton, prefeito de Catalão Velomar e Claudinei,

presidente da AEPREMERJ Heliomar do Banco Rural

Bruno Camargo da Conexão

A Revista RPPS do Brasil


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Kátia Barriviera da BNP Paribas Kyo Ho, Maurício e Rogério da ConcórdiaMoisés da Diferencial CTVM SA, Marcelo eSérgio Luiz da Forte

Manoel, Edmir e Rosival da Crédito e MercadoNuno Correia da Geração Futuro e Fredericoda BNY Mellon ARX Leonardo Lespa da Ático

O presidente da AEPREMERJ acompanhado da flha

Tainê, esposa Patrícia e o flho Rainan Rogério e César do Itaú

Rosilane do Instituto Silva Jardim eSérgio Augusto, gestor de Trajanode Morais

O presidente da ANEPREM, Heliomar, aproveitoupara ler a RPPS Carlos Henrique, Arlete, Claudinei e Bernadete do Instituto de Petrópolis

Wilson Tadeu e Nélio da DiferencialRubens e Ana Paula (Revista RPPS do Brasil) com a primeira dama de CatalãoNeusa Rios e o prefeito Velomar


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RPPS ARTIGO

O TCE de Mato Grosso vem atuando de forma prevenva (con -trole simultâneo, alertas e representações), de forma orientava(respondendo consultas, realizando cursos e palestras) e de forma

puniva (aplicando sanções legais quando de julgamento decontas anuais, representações ou denúncias). Uma das medidasestruturais foi a criação de uma Secretaria de Controle Externo deAtos de pessoal, especializada em assuntos relacionados à aposen-tadoria, pensão, reserva e, agora, folha de pagamento.

A velocidade do crescimento do décit da Previdência Social dosetor público, hoje de 10% ao ano, aumentará na próxima década.Segundo o secretário de Previdência Complementar, Jaime Mariz,

40% dos atuais servidores federais poderão pedir o benecio nospróximos cinco anos. Ou seja, cerca de 440 mil pessoas se juntarão

aos atuais 950 mil inavos. Em 2010, essa massa de beneciáriosdeixou um rombo de R$ 51 bilhões nos cofres do Tesouro Nacional.

O décit para este ano está esmado em R$ 57 bilhões.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, propôs mudanças nosistema de previdência própria estadual. Pela proposta, os novos

servidores terão teto de vencimento equiparado ao do RGPS. O servi-dor connuará com a possibilidade de alcançar, na aposentadoria, osalário integral. Para isso, porém, terá que contribuir com um valoradicional. Essa contribuição adicional dependerá do valor de aposen-tadoria que o servidor pretende e do tempo de contribuição.

A Associação Goiana de Previdência do Estado e dos Municípios(AGOPREM) vem desenvolvendo um trabalho importante em Goiás.

Segundo o atual presidente, Crisano Lefévre, é seu objevo tra-balhar para que a Associação se fortaleça cada vez mais. Para isso,

pretende realizar eventos visando fortalecer a políca de RegimePróprio no Estado. Goiás tem cerca de 150 RPPS, de um total de 247

Municípios.

Fortaleza (CE) é a primeira cidade brasileira a realizar o censo previ-denciário dos servidores públicos por meio do sistema Previden-

ciário de Gestão de RPPS (Siprev–Gestão). O aplicavo foi elaborado

pelo Ministério da Previdência Social (MPS) em parceria com téc-nicos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social

(Dataprev) e os regimes próprios dos Estados e Municípios.

RPPS NOTAS


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Os servidores do Instuto de Previdência de Maceió vãoreceber gracação de avaliação por desempenho. O prêmiode produvidade se incorporará aos proventos de inavi-dade, desde que a contribuição previdenciária correspond-ente tenha sido arrecadada por dez anos ao Regime Própriode Previdência Social do município, apurado pela médiaaritméca dos úlmos 36 meses, imediatamente anterioresà concessão do benecio da aposentadoria, aplicando-se ovalor das unidades na época em que for concedida a mesma.

O PARANAPREVIDÊNCIA é o único regime próprio de previ-dência no Brasil cercado com a ISO 9001/2008. A cer-

cação – emida recentemente pelo Instuto de Tecnologiado Paraná (Tecpar) – é válida até 2014 e está diretamenterelacionada à qualidade do atendimento nas áreas deconcessão e manutenção de benecios. O PARANAPRE-VIDÊNCIA atende os servidores do Estado, aposentados epensionistas.

Garibaldi Alves Filho, o ministro daPrevidência Social, é advogado, jor-

nalista, radialista e um políco nato.Começou na vida pública em 1966,quando foi nomeado chefe da CasaCivil da Prefeitura de Natal. De lá paracá, não parou de contabilizar votos.Os brasileiros lhe deram votação ex-pressiva em algumas disputas vitorio-sas. Garibaldi é políco de 5 milhõesde votos ao longo de quatro décadasdedicando-se ao trabalho em prol do

desenvolvimento do país.


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Ricardo JunqueiraFala um poucosobre a Áco

Revista RPPS - A Áco foi uma das Gestoras de Recursos que mais cresceram em 2011,

quais seriam os fatores que permiram este crescimento?Os fatores de sucesso são relavos às captações dos novos produtos como o FIP de Geraçãode Energia e o FIDC já fechado com operações imobiliárias e a nossa meta é de termos mais doisprodutos como o fundo imobiliário e outros na área de infraestrutura até o m deste ano, com oobjevo de dobrar nosso volume sobre gestão.

O que permiu que a Áco vesse sucesso nestes produtos? O novo plano de negócio idealizado pela Áco, respeitando a nossa única losoa de inves-mentos que é denida em três palavras: Diligência,Disciplina e Resultado,abriram duas novas uni-dades de negócio. O “Private Equity” no setor de infraestrutura, e a Áco Imobiliária que faz gestãode avos imobiliários. A execução dessas áreas geraram mudanças na nossa estrutura, que passou

desde da contratação de pessoas qualicadas como abertura da Áco DTVM. Temos certeza queos invesmentos nos capacitaram a implementar estes negócios com maior eciência, para gerirFIDCs, FIPs e Fundos Imobiliários, que hoje fazem parte de nossa grade de produtos.

Hoje, a Áco tem como invesdor os RPPS? Sim, a Áco realizou os invesmentos necessários para lançar produtos que atendam as legis-lações como a instrução 3922 . Hoje, temos os RPPS como um dos nossos principais mercados alvos,e o nosso desao é atender estes invesdores de forma plena com transparência,responsabilidadee resultado.

Como a Áco visualiza o mercado de RPPS? Um mercado promissor e crescente, tanto no volume de capital como na sua qualicação,pois com a queda da taxa de juros e inação, que é um processo de longo prazo, trará como alter -nava de invesmentos produtos com retornos mais atravos e soscados, assim terão de lidar,logo terão de procurar alternavas entre os FUNDOS IMOBILIÁRIOS, FIDCS e FIPS.

‘Ricardo Junqueira, 53 anos, casado e pai de dois lhos, engenheiro mecânico pela PUC-RJ, pós-graduado em Finanças pela FGV-RJ e experiência de 30 anos de mercado – sendo os úlmos 8 anosdesenvolvendo a Áco, e os 6 anos anteriores como sócio tesoureiro do Banco Brascan. Sua ex -

periência no mercado nanceiro contou com passagens nas áreas de gestão de recursos, análise deempresas, operações de commodies e operações estruturadas. Assumiu cargo de diretor corporatee de produtos nanceiros de grandes instuições.

RPPS ENTREVISTA


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PERNAMBUCOUm Estado que zela por um RPPS forte.


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APEPPum porto seguro para

os servidores públicos do Pernambuco

A Associação Pernambucana de Endades de Previdência Pública – APEPP foi criada em

2006, com a missão de difundir a cultura previdenciária e se tornou uma instuição forte que buscao constante aprimoramento dos princípios de gestão previdenciária no Estado de Pernambuco.Com a losoa de trabalhar em parceria com os diversos poderes da administração pública, a en -dade é uma das mais importantes Associações do país, tendo importantes associados. A APEPP tem como objevo colaborar para que o sistema previdenciário brasileiro sejaperene, equilibrado e forte. Outra bandeira de luta da Associação é esmular o processo de con-strução do conhecimento sobre o assunto através do intercâmbio de conhecimentos e experiênciasexitosas através da realização de eventos diversos.

Pensar no Estado como um todo e colaborar para que os gestores de previdência pública,inclusive aqueles que se encontram nos Municípios mais longínquos e carentes de assistência, ten-

ham a devida orientação e o esmulo para uma governança ideal faz parte da responsabilidade daAPEPP. Nesta linha a associação realiza todos os anos o Encontro Estadual dos Regimes Próprios dePrevidência, que está na sua quinta edição, a ser realizada nos dias 06 e 07 de outubro na cidade

RPPS ARTIGOEM FOCO


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de Petrolina, porém este ano a associação resolveu inovar e agregando o I Encontro Nordesno deRegimes Próprios de Previdência Social – ENERPPS. Para o Presidente da APEPP, Dácio Rossiter a associação esta vivendo a sua melhor fase,

realizando e seu encontro anual e congregando outros estados do Nordeste, a exemplo das pre-senças já conrmadas dos gestores de RPPS de Alagoas, Ceará, Piauí e Bahia, e vivendo uma reno-vação dos seus quadros, mantendo o mesmo entusiasmo, como ocorrerá a eleição da nova direto-ria. A APEPP tem como atuação, além nos 185 Municípios no Estado, que conta atualmentecom 142 RPPS, além do RPPS do governo do Estado de Pernambuco. Dados de 2010 mostram queo Estado possui 110.971 segurados, o Município de Recife soma 18.139 segurados e os demaisMunicípios somam 108.649 beneciários. O levantamento feito pela APEPP aponta ainda que o número de aposentados, com baseem estasca de 2010, é de 53.926 no Estado, 5.008 no Recife e demais Municípios com 18.721.Já o número de pensionistas guram da seguinte forma: no Estado: 22.940, em Recife: 1.828 e nos

outros Municípios - 4.576.

Em relação ao montante de recursos nanceiros, até outubro de 2010, contabilizavam R$939.607.319,44 de um total de 100 RPPS.

Acesse: www.portalapepp.org e conheça mais o trabalho da Associação e a programação do VEncontro Estadual de RPPS e o I ENERPPS.

ATUAL DIRETORIA DA APEPP

Diretor presidente Dácio Rossiter

Vice-presidente Célia Verônica Emídio

1ª secretária Paula Yonara Barbosa de Lima

2ª secretária Cláudia Maria da Silva1ª tesoureira Veratânia Morais

2ª tesoureiro Jânio de Barros

1ª secretaria Ozório Chalegre de oliveira

Conselho admi nistrativo Geraldo C ol lyerC on selho admi nis trativo Jo sé I tam ar Demétrio

C on selho admi nis trativo Ésio Antô nio Tenório

Conselho admi nistrativo Sev erino P essoaConselho admi nistrativo Eunice Veloso

Fonte: www.portalapepp.org

Dácio Rossiterdedicou-se aum trabalho deesmular as boasprácas de gov-ernança para queo Regime Próprio

consolidasse noEstado.


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RPPS ARTIGO

IGEPREV um instuto com muitas conquistas!

O RPPS de Petrolina completou dez anos em setembro, atendendo pela denominação atual de Ins-tuto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina – IGEPREV.

Administrado por Emmanuel Ferro, é o terceiro maior do Estado do Pernambuco em volume derecursos e segurados, onde somente os RPPS do Estado de Pernambuco e de Recife tem mais avos e servi-dores liados.

Nestes úlmos anos, o instuto soma, até o momento, grandes conquistas: a primeira grande açãoocorreu no nal de 2009, com o lançamento do programa de capacitação dos conselheiros e servidores doIGEPREV, chegando a 1.219 horas de treinamento em menos de um ano de implantação; a sede adminis-trava em março de 2010; o bolem informavo – IGEPREV Nocias, lançado em setembro de 2010; lança-mento da primeira turma de pós-graduação em Gestão de RPPS em outubro de 2010, concedendo bolsasde pós-graduação, contemplando 21 servidores efevos; um terreno com 2.724,98 m² foi cedido pela Uniãopara o IGEPREV por 20 anos; em fevereiro foi inaugurada a Junta Médica; para os segurados foi viabilizadoo mini curso de Previdência Social “Conhecer é Preciso”, que começou em março e já contabiliza 17 turmas,totalizando 351 servidores beneciados; as aposentadorias e pensões foram reajustadas; a conquista da

diretoria regional da ANEPREM para o Nordeste também é um ponto relevante;foram ministradas palestrascom Dr. Ricardo Souza - presidente do CBEP, Dr. Heliomar Santos - presidente da ANEPREM e Dr. FranciscoFerreira Alexandre – ex-diretor administravo da PREVI, para entregar os cercados aos parcipantes demini curso; crescimento de 157% dos recursos que até 2008 contabilizavam R$ 21 milhões e em agosto de2011 ultrapassam os R$ 54 milhões de reais.

Essas conquistas fazem parte da políca de valorização do servidor público, implementada pelo pre-feito Julio Lossio, que destaca a importância do Instuto para a consolidação do tratamento humanitárioprestado ao servidor do Município. “O IGEPREV tem a função vital de garanr ao nosso servidor municipalconhecimento acerca dos direitos previdenciário e de previdência social no Brasil, colaborando assim para agarana de recebimento futuro dos benecios aos servidores avos e aposentados”, explica o prefeito JulioLossio.

É assim, com dedicação e seriedade que os recursos do Instuto vão sendo administrados para gar-anr um futuro certo e sólido para os beneciários do RPPS do município de Petrolina.

Prefeito Julio LossioManoel Ferro


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R P P S A R T I G ORPPS EM FOCO

CARUARUPREVCom o intuito de garana os direitos previdenciários dos aposentados e pensionistas que ocuparamcargo efevo no serviço público de Caruaru, foi criado, em 1985, o Regime Próprio de PrevidênciaSocial- Caruaruprev. Foi à primeira cidade do interior do Norte e Nordeste a implantar um Instutode Previdência. Desde sua fundação o instuto vem desenvolvendo um trabalho de disseminação dacultura previdenciária e conscienzação dos direitos dos servidores municipais.O Caruaruprev é uma autarquia com personalidade jurídica própria, autonomia nanceira e adminis-trava. O instuto conta com 2.821 servidores avos. Atualmente gere um total de recursos da ordemR$ 4.000,000,00 (quatro milhões de reais). Tais recursos poderiam ser bem mais signicavo caso osgestores municipais anteriores vessem cumprido os seus compromissos nanceiros para com a au-tarquia previdenciária, já que foram parcelados mais de 16 milhões de reais referentes a contribuiçõesnão repassadas.Hoje o Caruaruprev atende um montante de 1.469 segurados, sendo 1.114 servidores inavos e 341

pensionistas. O cuidado com a gestão dos recursos públicos tem sido um dos destaques da atual gestão,tanto que as prestações de contas referente aos exercícios nanceiros de 2009 e 2010, foram aprova-dos sem ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE.Nesses quase três anos de gestão o atual grupo que compõe o Caruaruprev vem se emprenhando paradesburocrazar os processos internos, garanndo o devido respeito aos servidores. Um exemplo dissofoi no início da gestão, quando os colaboradores realizaram um verdadeiro murão a m de regularizarsolicitações que estavam engavetadas pela gestão anterior. Foram mais de 300 processos de aposenta-doria, alguns dos quais estavam ha 7 anos sem resposta.Iniciavas que partem da diretoria do instuto estão alavancando a auto-esma dos contribuintes. Acomeçar pela modernização da estrutura sica do Caruaruprev, passando a funcionar em um prédio

mais confortável e de melhor localizado. Outra importante iniciava foi reestruturar o Conselho Mu-nicipal de Previdência. Nas reuniões do conselho os parcipantes trocam informações, recebem ca-pacitações e interagem com conselhos de outros municípios em busca de uma atuação cada vez maisrepresentava.Grandes ações da atual gestão carão na história do instuto. Uma das mais marcantes foi a I Conferên-cia Municipal da Previdência. O evento reuniu mais de 300 servidores municipais efevos e pensionis-tas segurados pelo Caruaruprev. Foram discudas polícas municipais previdenciárias e a necessidadede parcipar e scalizar o processo pelo qual o benecio é gerido e aplicado.Outro grande momento foi o lançamento da “Carlha Previdenciária dos Servidores Municipais deCaruaru”. Ao perceber o impacto e complexidade das reformas previdenciárias e suas regras de tran-sição no ordenamento jurídico do país, a endade lança uma carlha com linguagem acessível e infor-mações simples. Uma prova de que o instuto estar sempre à frente, acompanhando as mudanças so -ciais e tornando acessível o tema previdenciário. Mas as boas nocias não param por aí, o Caruaruprevimplementou no município a Perícia Médica. Tendo assim um atendimento próprio, possibilitando maisagilidade e eciência às concessões de aposentadoria.Todo esse trabalho é fruto de uma equipe integrada, liderada pelo Presidente Osório Chalegre, guradestacada no panorama nacional de previdência, sendo diretor da Associação Nacional de Endadesde Previdência – ANEPREM e vice-presidente Nordeste da Associação Brasileira de Instuições de Pre -vidência Estaduais e Municipais – ABIPEM, além de ser idealizador e diretor da Associação Pernam-bucana de Endades de Previdência Pública – APEPP, sendo palestrante convidado para parcipar dediversos eventos nacionais.

A responsabilidade com que vem sendo gerida modicou o perl da autarquia, bem como do públicoque é assisdo. Ouvindo as necessidades a equipe do Caruaruprev busca melhorias diárias para todos.

T e x t o : A s s e s s o r i a d e C o m u n i c a ç ã o d o C a r u a r u p r e v


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RPPS ARTIGO

Renato Folladorna defesa de um RPPS fortalecido O diretor da Consultoria em Previdência Limitada, Renato Follador parcipou do 45º Con-gresso da ABIPEM e ministrou a palestra: “Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência”.Segundo ele, é preciso destacar a importância dos Regimes Próprios e construir um futuro social-mente justo e digno para o servidor. “Mostrei aos 1.300 parcipantes que eles tem responsabi -lidade com a economia brasileira. De dez anos para cá, estamos construindo Regimes Próprioscapitalizados e a única forma de você ter um Regime Próprio saudável, é nanciando ele por capi-talização. Isso signica que você deve recolher a contribuição dos segurados e armazená-la parapagar as aposentadorias no momento em que a pessoa ver direito”. De acordo com Follador, o regime de capitalização signica uma enorme poupança in-terna, que em longo prazo, se torna uma poupança pessoal. “Se analisarmos que os fundos pri-vados de previdência levaram 35 anos para ter R$ 550 bilhões de reais e que os fundos públicosdos Estados e Municípios dos Regimes Próprios, em menos de dez anos, já somam mais de R$ 100bilhões, vamos ver o potencial que esses fundos públicos tem num futuro próximo. Talvez em dezanos eles tenham a mesma importância que os atuais fundos privados”. Follador explica que o Brasil depende, fundamentalmente, da poupança previdenciária,que está sendo feita pelos servidores públicos, para crescer. “Eu não tenho dúvida: a poupan -ça do servidor público ajuda no crescimento e no desenvolvimento do país, além da criação de

novos empregos, justamente num momento em que o Estado brasileiro tem pouca capacidadede poupança, pois sobra menos de 10% do que ele arrecada para fazer invesmentos, e num mo-mento em que os bancos brasileiros só emprestam em curto prazo”.

Renato ministra palestras no Brasil todoe defende um RPPS sólido

DESTAQUE


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Apesar do omismo, ele acredita que existam ameaças. “Naturalmente, quando você cria umregime capitalizado, forma reservas e laços nanceiros, isso chama muito a atenção, especialmentedos governantes que tentam usar esse dinheiro para outra nalidade. Existem ameaças, as quais osRegimes Próprios podem se prevenir. Por outro lado, essas ameaças se deparam com a blindagemdesse patrimônio e com a personicação jurídica das Instuições, que evitam que o governadorou o prefeito, de plantão, usem esse dinheiro para outros ns. É necessária a parlha solidária deresponsabilidades e evitar, que determinados grupos de servidores ou poder, tenham um controletotal da instuição”, destaca ao salientar que os governadores e prefeitos são obrigados, pela Lei deResponsabilidade Fiscal, a depositar rigorosamente as contribuições nos fundos e a ter equilíbrionanceiro e atuarial, ou seja, fazer o tecnicamente o correto”, destaca. Na opinião do diretor, outro risco é a gestão nanceira. “Eu vejo os gestores travados e compouca criavidade na hora do invesmento. Eles investem somente em tulos públicos, e como jásabemos, a taxa de juros está caindo. Hoje, ela já não cobre a meta atuarial, a míni

Revista RPPS do Brasil 2ª Edição

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