Revista Pontos de Vista Edição 20

Bastonário da ordem dos técnicos oficiais de contas,e o papel dos toc nas empresas:

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DIA MUNDIAL DO MAR 2012– AS POTeNCIALIDADeS DO MAR eM PORTUgAL

CONSeLhO NORUegUêS DAS PeSCASeM PORTUgAL eM DeSTAqUe

Domingues de Azevedo

2012A SAÚDe

eM PORTUgAL

“Um empresário inteligente e moderno nunca dispensará o conselho de um profissional da Contabilidade e da Fiscalidade”

sumário

FICHA TÉCNICAAssinaturasPara assinar ligue +351 220 926 877 ou envie o seu pedido para Autor Horizonte de Palavras – Edições unipessoal, Lda - rua rei ramiro 870, 5º A, 4400 – 281 Vila Nova de Gaia | Fax 220 993 250E-mail: [email protected]ço de capa: 4,00 euros (iva incluído a 6%)

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impressãoLisgráfica, Impressão e Artes Gráficas, S.A.Distribuição NacionalPeriodicidade mensal | registo ErC nº 126093NiF: 509236448Distribuição Nacional gratuita com o Jornal Público

DirETor: Jorge Antunes | EDiTor: ricardo Andrade |ProDuÇÃo DE CoNTEÚDos: Andreia Azevedo | sara soares | GEsTÃo DE ComuNiCAÇÃo: João soares | Luís Alves | sandra Arouca | José Basto | Luís Pinto

Em DEsTAquE

162012 – A SAÚDE EM PORTUGALAlgumas efemérides ligadas à Saúde. Dia Nacional do Farmacêutico/ Dia Mundial do Coração e Dia Mundial da Visão em destaque. Conheça mais e olhe pela sua Saúde

48INTERNACIONALIZAÇÃO

Na Proóptica o lema é «acreditar na marca

Portugal». Conheça a Proóptica na entrevista com

Luís Justino, Diretor Geral da marca

60DIA MUNDIAL DO MAR

Quais as reais potencialida-des do Mar? O que tem sido realizado para aproveitar as

mais-valias deste recurso tão precioso? Conheça a

opinião de alguns agentes deste setor. Saiba para onde

caminha Portugal com a aposta no Mar

52COOPERAÇÃO CPLPO estímulo da cooperação económica e empresarial dos países lusófonos, na ótica de Hélder Vaz Lopes, Diretor Geral da CPLP

15Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTEC) e a aposta na formação

27Dia Mundial do Coração - Método cirúrgico inovador evita AVCem doentes com fibrilhação auricular

36Programa Mectizan celebra 25 anos no combate paraa erradicação da “cegueira dos rios” 50Agência Nacional PROALV – Novo programa de mobilidadeapresentado no Dia Aberto Erasmus

54 Caixa Geral de Depósitos aposta no Desenvolvimento Sustentável e na Economia Social

64 LusitaniaMar, unidade especializada nos seguros marítimos da seguradora Lusitania, que faz parte do grupo Montepio, em destaque

68 “Um ensaio não destrutivo é quase como um exame médico”, afirmou Carlos Vaz, Diretor Indústria do Bureau Veritas

70 Cooperação Portugal/Espanha na perspetiva do Tenente General Ma-nuel Mestre, da Força Aérea Espanhola

72 72 Christian Nordahl, Representante do Conselho Norueguês dasPescas em Portugal, revela em entrevista que “o bacalhau está natradição dos portugueses, é um valor seguro”

Assinatura anual (11 edições):Portugal: 40 euros (iva incluído a 6%),Europa: 65 euros, Resto do Mundo: 60 euros

*O conteúdo editorial da Revista Pontos de Vista é totalmente escrito segundo o novo Acordo Ortográfico.

O investimento calculado e premeditado é fundamental para que um novo projeto consi-ga singrar em tempos de crise. Os tempos mu-daram e o paradigma de hoje impõe a aposta no rigor e numa organização solidificada e sustentada para que assim qualquer projeto garanta o seu estado de continuação. A Revis-ta Pontos de Vista tem vindo a ser edificada gradualmente ao longo dos tempos, e, com o saber de uns, o conhecimento de outros e a ousadia de uns tantos, tem vindo a conseguir chegar a bom porto. O atual cenário económico não é o mais favo-rável, as dificuldades diárias são imensas, mas é de comum conhecimento que aliando vonta-des e determinações é possível fazer mais do que apenas sobreviver. Como certamente todos saberão, o panora-ma atual é distinto do tempo das chamadas «vacas gordas» onde qualquer empresário se podia dar ao luxo de agir pelo «instinto» e mesmo assim alcançar resultados bastante positivos. Esta forma de estar, em tempos de

crise, e com a mutação quotidiana dos merca-dos e a incerteza dos mesmos, pode ser fatal caso subsista na orgânica de uma empresa e marca. A Revista Pontos de Vista nasceu em tempos de crise e tem vindo a conseguir ul-trapassar estes apuros e perturbações através do planeamento, organização e rigor, alinha-vado segundo as boas práticas de inteligência competitiva, que nos têm permitido criar um panorama mais real do que é a verdadeira co-municação empresarial. Costumamos dizer que somos a voz daqueles que não são ouvidos, ou que, por uma ou outra razão, jamais terão a oportunidade de se mos-trar, de se fazer ouvir, e, acima de tudo, de mos-trar o que de melhor se faz em Portugal. Desta forma, o nosso projeto torna-se ainda mais im-portante, porque conhecemos empresários que muito têm feito pelo nosso País, marcas que elevam o desígnio de Portugal além-fronteiras em prol de uma ideia, de um produto, de uma mensagem, de um ponto de vista. Conhecemo--los e somos o «veículo» que os «mostra» para

Que venham mais vinte…

que a generalidade dos portugueses saibam que em Portugal temos «gente» de valor e mar-cas de enorme potencial e credibilidade, por-que esta crise não é o fim da estrada…pode ser o início de um novo caminho…É óbvio que em qualquer projeto as «quedas» são inúmeras, algumas inevitáveis até. Com-pletamente normal e natural. O segredo? O se-gredo está na capacidade de nos levantarmos quando caímos. Já dizia Fernando Pessoa… “Valeu a pena? Tudo vale a pena Se a alma não é pequena. Quem quer passar além do Bojador Tem que passar além da dor…” é desta forma que temos vindo a caminhar… ultrapassando as dificuldades e os obstáculos que diariamen-te surgem e que neste período conturbado são sempre diversos e da mais variada índole. O caminho não fica por aqui. A Revista Pontos de Vista continuará a marcar a diferença e a ser a voz de quem a «usa» como o seu meio para que a sua mensagem continue a chegar e a fazer-se ouvir. Que venham mais vinte… que venham muito mais de vinte…

RICARDO ANDRADEE [email protected]

A Revista Pontos de Vista chega hoje à sua vigésima edição. Foram muito mais que 20 estados de espírito, foram 20 trilhos que traçamos seguindo sempre numa lógica evolutiva e cons-trutiva em prol de um projeto que tem vindo a solidificar as suas bases, tendo como pilares fundamentais a vontade de fazer mais e melhor, a qualidade colocada no quotidiano e a ca-pacidade de, em tempos de crise, saber distinguir as verdadeiras oportunidades para assim continuar a marcar a diferença.

Pontos de Vista Outubro 2012 5

OPINIÃO

A Lei 23/2007 de 4 de julho, comummente designada pela Lei dos Estrageiros, foi objeto de significativas alterações legislativas, no passado dia 9 de agosto, pela Lei nº 29/2012. Após cinco anos de vigência, esta primeira e grande alteração foi publicada em Diário da República, e vem implementar a nível nacional o Regulamento nº810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o Código Comunitário de Visto, harmonizando assim a legislação comunitária sobre este assunto. A presente Lei dos Estrangeiros, doravante assim designada, entrará em vigor no próximo dia 8 de outubro de 2012, pelo que merece uma reflexão sobre a sua oportunidade na conjuntura económica nacional bem como a informação das principais alterações.

Numa primeira análise apre-sentamos as alterações que poderão dinamizar a rique-za, o investimento, a igualda-

de de tratamentos dos trabalhadores de estados terceiros e a mobilidade destes através da criação do Cartão Azul UE (nos EUA existe uma sistema idêntico e que se denomina de Green Card); e numa segunda análise evi-denciamos o cariz punitivo das ativi-dade ilícitas que integram os imigran-tes ilegais.

AutoRizAção DE REsiDênCiA AtRAVés DE inVEstimEnto PRiVADo ComfunDos PRoVEniEntEs Do ExtERioRComo medida de abertura ao investi-mento privado estrangeiro, a introdu-ção da alínea d) do artigo 3º, cria a fi-gura da “Atividade de Investimento”, que consiste na concessão de Autorização de residência, aos nacionais de Estados terceiros (Cidadão nacional de país fora da EU), ou através de uma sociedade por si representada, no período mínimo de 5 anos, concretizem um investimento com transferência de capital no montante igual ou superior a 1 milhão de euros, ou criem pelo menos 30 postos de trabalho ou adquiriram na qualidade de proprie-tários um bem imóvel de valor igual ou superior a 500 mil euros, sem quaisquer ónus ou encargos. A renovação da auto-rização de residência será renovada de 2 em 2 anos desde que se mantenham as condições atrás referenciadas para a atribuição da mesma.

AtRibuição DE CARtão AzuL uEPrevê a atribuição do Cartão Azul UE, isto é, título de residência que habilita um na-cional de um país terceiro (fora da UE) a residir e a exercer em território nacional

uma atividade profissional subordinada altamente qualificada, desde que apresen-te contrato de trabalho compatível com o exercício de uma atividade altamente qua-lificada e de duração não inferior a 1 ano e que lhe corresponda uma remuneração anual de, pelo menos, 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional; disponha de seguro de saúde, inscrição na Segurança Social e certificação profissional. Esta alteração legislativa deverá ser interpretada não como uma medida de facilitar a entrada de mão de obra qualificada em Portugal, outrossim da obrigatoriedade de criação de condi-ções de trabalho e tratamento igual aos cidadãos nacionais no que às suas pen-sões de velhice e de saúde concerne, nos termos melhor expostos no artigo 121º H do citado diploma legal.

bEnEfiCiáRios DE PRotEçãointERnACionALConcessão de estatuto de residente de longa duração a quem beneficie de pro-teção internacional, que incidirá sobre quem houve reconhecimento de um apátrida com o estatuto de refugiado ou estatuto de proteção subsidiário; desde que tenham tido residência legal e inin-terrupta em território nacional durante 5 ano a contar da apresentação do pedi-do de proteção.

DiREtiVA REtoRno Serão readmitidos imediatamente e sem formalidades, em território nacional, os nacionais de estados terceiros, desde tenham adquirido o estatuto de longa duração em Portugal e sejam sujeitos a uma decisão de afastamento coercivo do Estado membro onde exerceram o seu direito de residência; bem como aos titulares de cartão azul UE (ainda que

Regime Jurídico de Estrangeiros em Portugal

caducado) desde que sejam sujeitos a uma decisão de afastamento coercivo do Estado membro para onde se desloca-ram para efeitos de trabalho altamente qualificado e ainda a quem seja objeto de pedido de aceitação formulado por outro Estado membro, ao abrigo de acordos ou convenções, na condição de serem portadores de títulos que os habi-litem a permanece ou residir legalmente em território nacional.

AfAstAmEnto Do tERRitóRionACionALOs cidadãos estrangeiros que se encon-trem em situação irregular, que atentem contra a segurança nacional ou a ordem pública, que se encontrem indiciados com fortes suspeitas que hajam cometi-do atos criminosos graves ou que se pre-veja que os pretendam cometer, serão afastados coercivamente ou expulsos judicialmente do território português.

PRátiCAs iLíCitAs DE AuxiLio àimigRAção iLEgAL | AngARiAção DE mão DE obRA iLEgAL | ContRAçãoDE CAsAmEnto ou uniãoDE ConVEniênCiA À responsabilidade criminal pela prática dos crimes acima identificados acresce a responsabilidade civil pelo pagamento de todas as despesas inerentes à estada e ao afastamento dos estrangeiros en-volvidos, incluindo quaisquer despesas com custos de envio para o país de ori-gem de verbas decorrentes de créditos laboras em dívida.

AgRAVAmEnto DA moLDuRA PEnAL AbstRAtA PARA:a) Quem seja condenado pela prática ilícita, favorecer ou facilitar a entrada e, ou permanência de cidadão estrangeiro

dirEiTO E jUSTiÇA SARA MACIAS DA gAMeIRO e ASSOCIADOS, SOCIeDADe De ADVOgADOS, R.L.,

em território nacional com intenção lu-crativa é punido com pena de prisão de 1 a cinco anos. b) Angarie ou alicie, com intenção lucra-tiva, para si ou para terceiro, aliciar ou angariar com o objetivo de introduzir no mercado de trabalho cidadãos estran-geiros não habilitados com autorização de residência ou visto que habilite o exercício de uma atividade profissional, passando o limite máximo da pena de prisão para os 5 (cinco) anos, no seu n.º 1, e para os 6 (seis) anos, no seu n.º 2.c) Quem contrair casamento ou vive em união de facto com o único propósito de proporcionar a obtenção de visto, auto-rização de residência ou Cartão azul da EU, é punido com pena de prisão de um a cinco anos. Quem fomentar de forma reiterada ou organizar esquemas para esta prática é punido com pena de pri-são de dois a seis anos de prisão.Crê-se que a entrada em vigor des-te novo diploma vá colmatar algumas imprecisões que a nossa Lei 23/2007 continha em comparação com outras legislações europeias; a introdução do Cartão Azul EU servirá para um maior equilíbrio a nível da igualdade de tra-tamento de trabalhadores altamente qualificado a exercerem atividade su-bordinada em Portugal; a atribuição de autorização de residência a quem invista, pelo período mínimo de cinco anos, com capital igual ou superior a um milhão de euros ou crie pelo menos 30 postos de trabalho ou adquira imóvel no valor superior a quinhentos mil eu-ros, irá servir de apoio ao investimento externo, e claro que o agravamento das medidas das penas pela prática de ilíci-tos criminais que envolvam imigrantes ilegais são sempre de louvar de forma a proteger a segurança nacional.

OPINIÃO

estas alterações acabam de vez com o que restava de regras e providências criadas in illo tempore com a finalidade de

proteger os inquilinos, em nome do direito à habitação, mas que acaba-vam por restringir severamente a li-berdade contratual.Em traços gerais, a reforma visou en-curtar os prazos de duração, denúncia e oposição à renovação dos contratos. Passou, por exemplo, a admitir-se que os contratos de arrendamento habita-cional tenham uma duração efetiva infe-rior a 5 anos, sendo esta uma das prin-cipais novidades da lei. Ou seja, a norma passa a ser agora a de que os contratos com prazo certo tenham uma duração de 2 anos, renovável por igual período, salvo quando as partes acordarem de forma diferente. Nos contratos celebra-dos por tempo indeterminado, será tam-bém este o prazo do pré-aviso dado pelo senhorio que lhe pretenda pôr termo, ao invés dos 5 anos previstos até agora.Outro aspeto que assume particular rele-vância na nova lei será a transição dos con-tratos celebrados antes de 27/06/2006 para o regime em vigor (NRAU): se, por um lado, quanto aos contratos celebra-dos na vigência do RAU (contratos habi-tacionais celebrados entre 18/11/1990 e 26/06/2006 e contratos não habita-cionais celebrados entre 05/10/1995 e 26/06/2006) a transição para o NRAU é direta, com exceção dos casos em que o in-quilino tiver idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência com grau comprovado de incapacidade superior a 60%, já nos

contratos de arrendamento anteriores àquelas referidas datas (contratos habita-cionais celebrados antes de 18/11/1990 e contratos não habitacionais celebrados antes de 05/10/1995) os senhorios deve-rão negociar com os inquilinos a transição para o NRAU e proceder à atualização ex-traordinária das rendas.Para iniciar o procedimento, o senhorio promove a reavaliação fiscal do locado e propõe ao inquilino um determinado valor de renda e duração do contrato. A proposta pode ser aceita ou recusada pelo inquilino, que pode inclusive con-trapropor novo valor de renda.Na falta de acordo no âmbito da nego-ciação, o senhorio pode:— Denunciar o contrato de arrenda-mento, pagando uma indemnização ao inquilino; ou— Atualizar a renda para um valor anual correspondente a 6,66% do valor patri-monial do locado; neste caso o contrato transita para o NRAU e passa a ter uma duração de 5 anos.No caso de denúncia pelo senhorio, a in-demnização a pagar ao inquilino corres-ponderá a 5 anos de renda resultante do valor médio das propostas formuladas pelo senhorio e pelo inquilino, valor esse que pode ser agravado em 50% ou 100% caso a contraproposta do inquilino se te-nha aproximado da proposta do senhorio e este, ainda assim, não a tenha aceitado. Pretende-se, com isto, incentivar as par-tes a chegarem a acordo quanto ao valor da renda, pois as propostas tenderão a aproximar-se dos valores de mercado.Porém, o inquilino pode ainda invocar

A reforma da lei do arrendamento, recentemente publicada através da Lei 31/12, de 14 de agosto, entra em vigor já no próximo dia 12 de novembro, e dá corpo à prescrição da troika que impõe a necessidade de garantir um equilíbrio entre os direitos e obrigações dos senhorios e inquilinos, libera-lizando as relações entre aqueles. Porém, e tal como já constava do memorando, com esta lei procurou-se salvaguardar os direitos adquiridos dos inquilinos que estejam socialmente mais vulneráveis.

Alterações mais relevantes da reforma do arrendamento urbano

algumas circunstâncias que permitem impedir a sujeição imediata ao NRAU, quais sejam:a) Idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência com grau comprovado de in-capacidade superior a 60%;b) Rendimento anual bruto corrigido (RABC) do seu agregado familiar ser inferior a 5 retribuições mínimas nacio-nais anuais (RMNA - que em 2012, foi fixado em € 33.590);c) A titularidade do estabelecimento comercial existente no locado ser uma microentidade.No primeiro caso – alínea a) –, nunca ha-verá sujeição ao NRAU sem o acordo das partes. Contudo, o senhorio poderá atua-lizar a renda para um valor anual corres-pondente a 6,66% do valor patrimonial do locado, salvo em situação de carência eco-nómica do inquilino, caso em que aquele valor pode ser reduzido transitoriamente.Nas demais situações – alíneas b) e c) –, abre-se um período transitório de 5 anos findo o qual o contrato fica subme-tido ao NRAU, considerando-se, nessa data, celebrado pelo período de 2 anos. Ou seja, o contrato poderá não durar mais de 7 anos após o senhorio ter ini-ciado a fase de negociação. Acresce di-zer que, mesmo nestes casos, a renda pode ser atualizada.O inquilino deverá ter em atenção que em determinadas fases do procedimen-to de negociação o seu silêncio pode ser entendido como uma aceitação tácita das condições propostas, e que as situ-ações de carência económica devem ser comprovadas no momento em que são

invocadas, necessitando de comprova-ção periódica, sob pena de não poderem ser depois consideradas.Outro dos aspetos importantes da lei tem a ver com a promoção da reabilita-ção urbana do património edificado, que a nova lei veio agora agilizar, através de alterações substanciais ao regime da denúncia do senhorio para demolição ou realização de obras de remodelação ou restauro profundos que obriguem à desocupação do imóvel.Requisito essencial é que as obras obri-guem à desocupação do locado. A maior agilidade no regime transparece, desde logo, na eliminação da necessidade de o senhorio recorrer aos tribunais para denunciar o contrato de arrendamento.A nova lei distingue consoante as obras ne-cessitem ou não de controlo prévio nos ter-mos do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação, ou seja, de licença, comunicação prévia ou autorização de utilização. Assim, nos casos em que seja necessá-rio o controlo prévio, a comunicação do senhorio deverá ser acompanhada de comprovativo de que foi iniciado o proce-dimento de alteração junto da edilidade competente, bem como termo de respon-sabilidade do técnico autor do projeto no qual seja declarada a necessidade de desocupação do locado. Nos casos em que haja isenção de controlo prévio, a comunicação do senhorio deverá ser acompanhada do descritivo da operação urbanística a efetuar, indicando a referi-da isenção e as razões pelas quais aquela obriga à desocupação do locado.A fim de salvaguardar potenciais situa-ções de fraude, o não início da obra no prazo de 6 meses contados da desocupa-ção do locado obriga o senhorio ao paga-mento de uma indemnização correspon-dente a 10 anos de renda, salvo nos casos em que esse facto não lhe seja imputável.A denúncia implica que o senhorio in-demnize o inquilino no montante cor-respondente a um ano de renda, ou garanta o realojamento do inquilino em condições análogas às que este já deti-nha, quer quanto ao local, quer quanto ao valor da renda e encargos por perío--do não inferior a dois anos. Contudo, se o inquilino tiver idade igual ou supe-rior a 65 anos ou deficiência com grau comprovado de incapacidade superior a 60%, o senhorio é obrigado a garantir o realojamento do arrendatário.

MIgUeL MARTINS e SéRgIO MARTINS, SóCIOS e ADVOgADOS DA SOCIeDADe De ADVOgADOS, RL CAMMPdirEiTO E jUSTiÇA

Sérgio Martins Miguel Martins

PAULA CANCeLA, SóCIA e ADVOgADA DA SOCIeDADe De ADVOgADOS, RL CAMMPdirEiTO E jUSTiÇA

OPINIÃO

Pretende-se, dessa forma, pro-mover a rápida recolocação do locado no mercado de ar-rendamento, objetivo trans-

versal à reforma legislativa, uma vez que a falta de celeridade na tramita-ção das atuais ações de despejo tem sido apontada como uma das razões determinantes para a fraca dinami-zação do mercado do arrendamento em Portugal.A nova lei procede, assim, à criação de um procedimento especial de despejo, com uma tramitação processual simpli-ficada, que corre, em grande parte, por via extrajudicial, tornando mais sim-ples, mais eficaz e menos morosa a de-socupação efetiva do local arrendado. O novo procedimento especial de despejo é aplicável às situações de cessação do contrato de arrendamento por revoga-ção, caducidade, oposição à renovação ou denúncia, incluindo a denúncia ex-trajudicial fundamentada na necessida-

A nova Lei do Arrendamento agiliza a tramitação dos despejos


Em termos sucintos, o senhorio apre-sentará o requerimento de despejo no BNA, em modelo próprio, com base num dos fundamentos acima referidos. O BNA notificará o arrendatário para, no prazo de quinze dias, desocupar o loca-do e, sendo o caso, pagar as rendas, en-cargos ou despesas em atraso, ou para, no mesmo prazo, deduzir oposição à pretensão do senhorio e/ou requerer o diferimento da desocupação do locado por razões sociais imperiosas. Caso o arrendatário não deduza oposição den-tro do prazo legal ou não proceda ao pagamento ou depósito das rendas que se forem vencendo na pendência do pro-cedimento especial de despejo, o BNA emitirá um título para a desocupação do locado, podendo o senhorio promovê--la de imediato, sem necessidade de recurso à ação executiva para entrega de coisa certa. Para o efeito, o agente de execução ou o notário designados pelo senhorio poderão solicitar diretamente o auxílio das autoridades policiais sem-pre que seja necessário o arrombamen-to da porta e a substituição da fechadura para efetivar a posse do imóvel locado.Com o objetivo de evitar a apresentação de oposição meramente dilatória pelo arrendatário, a oposição ter-se-á por não deduzida, se o arrendatário não pro-ceder ao pagamento de caução no valor das rendas, encargos ou despesas em atraso peticionados, até ao valor máxi-mo correspondente a seis rendas, salvo nos casos em que tenha sido requerido apoio judiciário. Com o mesmo objetivo, a nova lei estipula ainda que se o arren-datário deduzir oposição cuja falta de fundamento não ignore, será condenado no pagamento dos danos que causar ao senhorio, bem como em multa de valor

não inferior a dez vezes a taxa devida. A intervenção dos Tribunais será obri-gatória se o arrendatário se recusar a desocupar o locado ou se deduzir opo-sição, contestando os fundamentos do despejo, caso em que os autos serão imediatamente apresentados à distri-buição pelo BNA, iniciando-se um pro-cesso especial e urgente. Da decisão ju-dicial proferida caberá sempre recurso, o qual passa, todavia, a ter efeito mera-mente devolutivo, por contraposição ao atual efeito suspensivo do recurso.Refere-se, por último, que a reforma agora aprovada estipula regras acessó-rias com o objetivo acima referido de tornar célere e expedito o procedimento especial de despejo, mediante a estipu-lação de prazos curtos, designadamente no que se refere à marcação da audiên-cia de julgamento, não se suspendendo os prazos em férias judiciais. Por outro lado, o procedimento especial de despe-jo só poderá ser utilizado pelo senhorio que tiver cumprido as suas obrigações tributárias, mediante o registo do con-trato de arrendamento junto da admi-nistração fiscal e a correspondente li-quidação do imposto do selo. Em conclusão, dir-se-á que a tramita-ção do novo procedimento especial de despejo é mais célere, simples e eficaz, tornando desnecessária a apresentação prévia de ação declarativa de despejo e a apresentação subsequente de ação executiva para entrega de coisa certa em determinados casos expressamente previstos na lei. Restará apurar se, na prática, o BNA agora criado e os Tri-bunais Judiciais executarão de forma eficiente as novas regras processuais estipuladas, cumprindo os objetivos da reforma legislativa.

A Lei n.º 31/12, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, introduz profundas alterações no domínio da tramitação dos despejos, com o objetivo de tornar célere a cessação do arrendamento quando o arrendatário não desocupe o local arrendado na data prevista na lei ou fixada por convenção das partes.

de do locado para habitação do senhorio ou dos seus descendentes em primeiro grau e, ainda, na demolição ou realiza-ção de obra de remodelação ou restauro profundos, independentemente do fim a que o arrendamento se destina.O novo procedimento especial de des-pejo é igualmente aplicável aos casos de resolução do contrato de arrendamento fundamentada em oposição do arrenda-tário à realização de obra ordenada por autoridade pública e, ainda, em mora igual ou superior a dois meses no paga-mento das rendas, encargos ou despesas da responsabilidade do arrendatário, bem como em mora superior a oito dias, por quatro ou mais vezes seguidas ou interpoladas, durante um período de doze meses.Note-se, no entanto, que não será pos-sível recorrer ao novo procedimento quando a resolução do contrato de arrendamento se fundamente no in-cumprimento de outras obrigações do arrendatário, designadamente na rea-lização de obras não autorizadas pelo senhorio, na violação das regras de hi-giene, de sossego ou de boa vizinhança ou no uso do locado para fim diverso daquele a que se destina. Nestes casos, a ação de despejo continuará a seguir a forma do processo declarativo. Não sendo o locado desocupado voluntaria-mente pelo arrendatário na sequência da sentença proferida, será ainda neces-sário instaurar ação executiva.Salienta-se, por outro lado, que a nova lei procede à criação de um novo orga-nismo – o Balcão Nacional do Arrenda-mento (‘BNA’) – destinado a assegurar a tramitação do procedimento especial de despejo, com competência em todo o território nacional.

OPINIÃO

há duas coisas que os empre-sários têm de perceber, uma coisa é lucro contabilístico e outra são os meios que a

empresa liberta. O lucro contabilísti-co não mostra se a empresa liberta o dinheiro suficiente para pagar a sua divida conforme ela esta estrutura-da, apenas nos informa se a atividade corrente (dia a dia) é lucrativa. Desta forma nunca poderemos afirmar que uma empresa que apresente resulta-dos líquidos positivos (lucro) no final de cada ano esteja de boa saúde.

Exemplo Imaginemos que uma empresa tem de vendas 10.000,00 euros e o preço de cus-to dessa mercadoria foi de 5.000,00 eu-ros, o empresário entre a compra e venda do produto ganhou 5.000,00 euros. No entanto, a empresa tem outros custos mensais: salários, eletricidade, rendas, entre outros. Vamos supor que esses cus-tos são no valor de 3.000,00 euros.Podemos concluir que na sua atividade corrente o empresário ganhou 2.000,00 euros, ou seja e uma atividade lucrativa mas não quer dizer que liberte o dinheiro suficiente para pagar a sua divida (inves-timento efetuado em edifícios, stock, ma-quinaria, etc.) conforme está negociada.Imaginemos que tem prestações aos bancos no valor de 4.000,00 euros, no final do mês a atividade corrente ganha dinheiro (2.000,00 euros) mas não é suficiente para pagar as prestações que tem (faltam 2.000,00 euros).Na atual conjuntura, com as vendas e margens a diminuir, a atividade cor-rente da grande maioria das pequenas e médias empresas não consegue liqui-dar a divida conforme está estruturada/negociada. Este facto não significa que os empresários tenham negociado mal o pagamento do investimento, mas sim negociaram num cenário de vendas e margens diferente do atual.E lamentável que muitas empresas en-cerrem sem que os seus donos tenham feito um diagnóstico correto a sua si-tuação, levando na maior parte dos ca-sos que a falta de liquidez no dia a dia ou no final do mês leve os empresários a concluir que não ganham dinheiro.

Os empresários têm duas formas para renegociar as suas dívidas, através da negociação particular direta com cada um dos seus credores ou recorrendo as instituições oficiais disponíveis para o efeito (Tribunais ou IAPMEI).A negociação particular e direta traz sempre associado algum risco no suces-so de restruturação da divida, uma vez que e preciso do consenso de todos os credores. O empresário pode chegar a acordo com a maioria dos credores, mas basta que um não aceite e todo o futuro da empresa fica comprometido, uma vez que este pode efetuar penhoras de sal-dos bancários, bens da empresa, saldos de clientes, etc. Contudo existem mecanismos a disposi-ção dos empresários para que estes re-estruturem a sua dívida com segurança e não necessitando da concordância de todos os seus credores.- Insolvência,- PER - Processo Especial de Revitalização- SIREVEO PER e a Insolvência “correm” nos tri-bunais e o SIREVE no IAPMEI, o PER surgiu em maio do corrente ano e o SI-REVE em setembro. A negociação via processo de Insolvência é um processo mais lento do que os demais, sendo que o legislador criou alternativas que na te-oria serão mais céleres a concluir o pro-cesso de restruturação da empresa (PER e SIREVE). Quanto maior for a rapidez da restruturação da empresa, mais sa-tisfeitos ficam os credores da empresa e maior credibilidade darão ao processo. A reestruturação via insolvência per-deu alguma credibilidade, por um lado porque demorava muito tempo e os credores viam como forma do empre-sário adiar e retardar o encerramento da empresa, e por outra, porque o nome “insolvência” sempre ficou associado a liquidação/falência das empresas e não a recuperação das mesmas. Estes meca-nismos impedem a entrada de ações ou execuções, nomeadamente injunções e pedidos de falência contra a empresa, determinando a suspensão imediata de todas as ações e execuções já instaura-das, protegendo o empresário e permi-tindo à empresa, a sua revitalização e recuperação.

é frequente no dia a dia ouvirmos os empresários queixarem-se que não ganham dinheiro, que trabalham muito mas que esse trabalho não é devidamente compensado. mas há outros empresários que dizem que nunca têm dinheiro, mas o contabilista diz que a empresa " dá lucro todos os anos ", ficando incrédulos e per-guntando sistematicamente onde está o dinheiro.

A Insolvência, Processo Especial de Revitalização e Sireve não são o fim da linha mas sim um ato de gestão

Deixo algumas referências a cada um dos processos. - Insolvência:Uma empresa está insolvente quando tem falta de liquidez. A empresa pode ter muito património, mas não ter liqui-dez para pagar a sua dívida conforme ela está estruturada/negociada.O empresário ao tomar consciência dessa situação pode apresentar a empresa à in-solvência, pedindo ao juiz que lhe confie a administração da empresa, e conceda um prazo de 30 dias para apresentar um pla-no de recuperação. O Juiz vai nomear um administrador de insolvência que vai efe-tuar uma análise à empresa, verificar se a mesma tem viabilidade, e elaborar re-latório. É agendada uma reunião em que estarão presentes todos os credores para votação do relatório do administrador de insolvência. Se o relatório for aprovado, é agendada nova reunião de credores para apresentação e votação do plano de recuperação, que define os moldes de re-estruturação da dívida, ou seja, define o plano de amortização da dívida para com os credores. Se o plano for aprovado por 2/3 dos credores presentes na reunião de credores, o juiz homologa o plano, isto é verifica se está conforme a lei. Se não houver recurso à homologação do plano, o processo encerra e a devedora volta a ser uma empresa normal.- Processo Especial de Revitalização (PER):Este processo destina-se a empresas que ainda não estão em incumprimento mas que se encontram na iminência de começar a incumprir.Neste processo é nomeado um adminis-

trador judicial provisório que não tem de elaborar relatório, mas apenas a re-lação de credores.Os credores têm um prazo muito cur-to para reclamar os seus créditos (20 dias). Assim que termine o prazo para reclamações inicia-se o processo de negociação com os credores com vista à aprovação do plano de recuperação apresentado pela devedora.Neste processo não existe reunião de credores. O plano é aprovado mediante voto por escrito dos credores, sendo ne-cessário que 2/3 dos credores que recla-maram créditos votem favoravelmente. Caso o plano seja aprovado, cabe ao Juiz homologá-lo, e caso não haja recursos, o PER encerra.- Sireve:É um processo muito idêntico ao PER mas cujo intermediário é o IAPMEI em vez do tribunal.A empresa não é obrigada a negociar com todos os seus credores, mas sim com credores que representem no mí-nimo 50 por cento do seu passivo. Este processo tem uma fragilidade pois só protege de ameaças (ações executivas) quanto aos credores que entraram em negociação. Os restantes credores po-dem continuar a executar a devedora. Há uns tempos atrás os empresários viam estes mecanismos como algo a que nunca iriam recorrer para solucionar os seus problemas, no entanto, com a atual conjuntura adversa, e graças a inúmeros casos de sucesso estes mecanismos são cada vez mais usados como simples ato de Gestão.

MáRIO COSTA, ADMINISTRADOR DA BeLIeVedirEiTO E jUSTiÇA

“A negociação particular e direta traz sempre associado algum risco no sucesso de restruturação da divida, uma

vez que e preciso do consenso de todos os credores. O empresário pode chegar a acordo com a maioria dos

credores, mas basta que um não aceite e todo o futuro da empresa fica comprometido, uma vez que este pode

efetuar penhoras de saldos bancários, bens da empresa, saldos de clientes, etc”


Que balanço faz do IV Congresso dos TOC e quais as principais conclusões re-tiradas do mesmo?Extremamente positivo. Alcançámos os objetivos a que nos propusemos. Tivemos uma grande adesão dos profissionais, com 4 mil a responderem à chamada. Só não foram mais devido à conjuntura atual. Conseguimos abordar temas importantes e estimular o TOC a ser um parceiro pri-vilegiado do empresário, um profissional que cria valor e que acrescenta ganho às empresas e aos empresários.O profissional concebido apenas e só na ótica de entregar papéis ao fisco já

faz parte do passado. Por outro lado consolidámos de forma muito credível a parceria com os colegas contabilistas da CPLP. Todos, à exceção Timor-Leste, enviaram delegações ao congresso.

Como é ser Técnico Oficial de Contas na atual conjuntura? Quais são as princi-pais dificuldades e barreiras que se im-põem atualmente à atuação dos TOC?Como elemento ativo da sociedade em que está inserido, o técnico oficial de contas sente igualmente os efeitos des-ta crise económica, financeira e social. A contração económica afeta todos sem

“os contabilistas têm desafios todos os dias. E têm sabido, na sua generalidade, ultrapassá-los. o profissional atual é um elemento preponderante na vida das empresas, um profissional informado, que se atualiza diariamente”, afirma Domingues de Azevedo, bastonário da ordem dos técnicos oficiais de Contas, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer um pouco mais do universo dos toC e a relevância que estes profissionais aportam ao contexto empresarial, social e nacional, porque “o profissional concebido apenas e só na ótica de entregar papéis ao fisco já faz parte do passado”. Conheça ainda as conclusões sobre o iV Congresso da ordem dos técnicos oficiais de Contas, realizado de 14 e 15 de se-tembro no Pavilhão Atlântico.

“Um TOC bem formado, com conhecimentos sólidos, é uma mais-valia para a empresa”

DOMINgUeS De AzeVeDO, BASTONáRIO DA ORDeM DOS TéCNICOS OfICIAIS De CONTAS

iV cONgrESSO dA OrdEM dOS TécNicOS OficiAiS dE cONTAS

“As pessoas são seres concretos, com as suas características. Não são seres abstratos. Não

podemos tratar fiscalmente todos da mesma for-ma. A realidade de um cidadão não é a realidade

do outro. A fiscalidade tem de ter uma vertente “humana”. Quando perde essa visão torna-se

excessiva e injusta”

Domingues de Azevedo

DOMINgUeS De AzeVeDO, BASTONáRIO DA ORDeM DOS TéCNICOS OfICIAIS De CONTASiV cONgrESSO dA OrdEM dOS TécNicOS OficiAiS dE cONTAS

exceção. O facto das pequenas e médias empresas estarem a ser as mais atingi-das pelos efeitos da crise e, constituindo mais de 95 por cento do tecido empresa-rial português, é demonstrativo das difi-culdades por que todos estão a passar.

Com a contração da economia e o encer-ramento de inúmeras empresas, os TOC têm, cada vez mais, de equacionar a forma como exercem a profissão? De que forma?A Ordem tem registados cerca de 75 mil membros. Metade exerce a profis-são. Há muitos que exercem a atividade docente, que são gestores, consultores. Há uma grande panóplia de áreas onde o TOC pode atuar. No entanto, começa a existir situações de desemprego. Não em grande escala, mas aqui e ali. Contudo o contributo dos profissionais na vida das empresas é cada vez mais preponderante. Um TOC bem forma-do, com conhecimentos sólidos, é uma mais-valia para a empresa. Pode, no bom desempenho da sua atividade, pos-sibilitar a sua viabilidade económica. Um empresário inteligente e moderno nunca dispensará o conselho do profis-sional da Contabilidade e da Fiscalidade.

Uma das grandes «guerras» travadas pela OTOC - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas é o combate à fraude e à eva-são fiscal. Qual a sua opinião relativa-mente às últimas medidas anunciadas no combate à evasão fiscal?Todas as medidas que o Governo tome para travar a fraude e evasão são bem-vin-das. Não é fácil garantir um sucesso a 100 por cento, porque existem sempre fór-mulas ardilosas de se escapar à máquina fiscal. Por exemplo, a emissão obrigatória de faturas é uma boa medida. Quem vende tem de emitir o documento comprovativo. As pessoas têm de se capacitar que a fuga ao fisco não compensa e que todos temos de contribuir com os nossos deveres de cidadania. No entanto há que haver muito cuidado: esse combate não pode colidir com os direitos dos contribuintes.

No seu entender, que outras medidas deveriam ser tomadas no combate à fraude e à evasão fiscal?Medidas pedagógicas aos mais novos. Ensinar, desde o primeiro ciclo, que o

pagamento de impostos faz parte dos deveres de cidadania e que todos temos de contribuir para o justo funcionamen-to da sociedade onde estamos inseridos. No entanto, os Governos têm de perce-ber também que, muitas vezes, as pesso-as quando são atingidas com aumentos brutais da carga fiscal não os compreen-dem, nem os aceitam. E, como se sentem injustiçados, existe uma maior tendên-cia para prevaricar. A equidade tem de estar sempre presente.

Acredita que a partir de janeiro haverá uma efetiva generalização na emissão de faturas em todas as transações co-merciais ou continuará a ser fácil con-tornar a lei a este nível?Não será fácil contornar a lei. Com a evo-lução tecnológica e com o cruzamento de dados ao minuto é complicado preva-ricar. Os agentes económicos e os contri-buintes têm de compreender que peran-te uma venda tem de existir uma fatura. Independentemente do valor em causa. Temos de acabar com o hábito de ter de pedir a fatura. Perante o pagamento é emitido o documento. Ponto final.

Que comentários lhe merece a quinta avaliação do programa de ajustamen-to? De que forma analisa a estratégia do Governo neste processo?Sempre considerei que as medidas im-postas pela troika e aceites pelo gover-no teriam um efeito contraproducente. O que se está a verificar. Recuperar em três ou quatro anos a destruição que aconteceu em 40 anos é uma tarefa qua-se impossível, com custos brutais para os cidadãos e para as empresas. A bus-ca cega de receitas está a colocar o país numa estagnação económica dramática e não resolverá o problema na sua base.As pessoas não veem a luz ao fundo do túnel. O governo ainda não lhes disse o que virá depois, que esperança podem acalentar. Se vai ser compensada esta re-tração duríssima, este empobrecimento real. A trapalhada à volta da TSU só veio adensar a desconfiança que a maior parte da população tem em relação aos governantes. Perante a necessidade de mais austeridade que anuncia o gover-no? Mais impostos, seja através de taxas ou não. Destinatários? Os que trabalham

e que já têm rendimentos médios e bai-xos. O governo está a demonstrar a sua pior veia liberal e a demonstrar insensi-bilidade. Isso é perigoso.

Numa entrevista recente, disse consi-derar que as medidas de austeridade anunciadas pelo Primeiro-Ministro en-volvem um verdadeiro despudor. Há falta de pudor na forma como os portu-gueses estão a ser governados? No seu entender, as novas medidas constituem um duro golpe e sacrifícios exagerados para as famílias portuguesas?

Vamos aguardar para ver como termina esta questão da TSU, em que se carrega nos trabalhadores e se desanuvia as em-presas. Ninguém entende isto a não ser na ótica do desespero de se conseguir receita de qualquer maneira e da forma mais rá-pida, que é tributar mais quem trabalha.Começa a alastrar o sentimento de in-justiça na população, que se vê a braços com uma taxa de desemprego alta, sem poder de compra, sem garantias de re-forma. Quanto se atingem determinados limites na política fiscal começa a não existir justificação que convença quem é sempre prejudicado. Sempre defendi

“A Ordem tem uma estratégia primor-

dial de apoio aos seus membros,

disponibilizando um calendário de ações

de formação, de con-ferencias e sessões de esclarecimento

muito abrangente. A Ordem aponta os

rumos, dá ideias, apoia os membros

quer a nível técnico, quer a nível jurídico. Mas cabe a cada um deles tirar o melhor proveito. O grande objetivo é consoli-

dar a imagem de um profissional autóno-mo, credível, seguro

e confiante que a sua atividade é determi-

nante na viabilidade económica do país”

Todas as medidas que o Governo tome para travar a fraude e evasão são bem-vindas. Não é fácil garantir um sucesso a 100 por cento, por-que existem sempre fórmulas ardilosas de se escapar à máquina fis-cal. Por exemplo, a emissão obrigatória de faturas é uma boa medida. Quem vende tem de emitir o documento comprovativo. As pessoas têm de se capacitar que a fuga ao fisco não compensa e que todos te-mos de contribuir com os nossos deveres de cidadania.

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um prazo mais dilatado para Portugal cumprir com os objetivos impostos pela troika. Corre-se o sério risco de “matar” o doente pela terapêutica infligida.

Acredita que o Governo está demasiado focado no défice quando os problemas do país vão muito além do défice?As pessoas são seres concretos, com as suas características. Não são seres abs-tratos. Não podemos tratar fiscalmente todos da mesma forma. A realidade de um cidadão não é a realidade do outro. A fiscalidade tem de ter uma vertente “hu-mana”. Quando perde essa visão torna--se excessiva e injusta. Por outro lado, está-se a assistir à morte do Estado social. E isso não é positivo. Que está o governo a fazer ao dinheiro que os cidadãos canalizaram, confian-temente, à Segurança Social, que é um fundo autónomo? Gere da forma que lhe apraz, contrariando o fim para o qua foi criado. Ninguém hoje tem garantia ab-

Que desafios se colocam no futuro aos TOC e quais as linhas estratégicas que a OTOC continuará a assumir?Os contabilistas têm desafios todos os dias. E têm sabido, na sua generalidade, ultrapassá-los. O profissional atual é um elemento preponderante na vida das empresas, um profissional informado, que se atualiza diaria-mente. A Ordem tem uma estratégia primordial de apoio aos seus membros, disponibilizando um calendário de ações de formação, de conferências e sessões de esclarecimento muito abrangente. A Ordem aponta os rumos, dá ideias, apoia os membros quer a nível técnico, quer a nível jurídico. Mas cabe a cada um deles tirar o melhor proveito. O grande objetivo é consolidar a imagem de um profissional autónomo, credível, seguro e confiante que a sua atividade é determinante na viabilidade económica do país.

“Contudo o contribu-to dos profissionais na vida das empre-sas é cada vez mais preponderante. Um TOC bem formado, com conhecimentos sólidos, é uma mais--valia para a empre-sa. Pode, no bom desempenho da sua atividade, possibili-tar a sua viabilidade económica. Um em-presário inteligente e moderno nunca dispensará o conse-lho do profissional da Contabilidade e da Fiscalidade”

solutamente nenhuma de que terá direi-to a reforma. Está mais que na hora de saber o que vai o governo fazer no âmbi-to da despesa do Estado. Fazer de forma efetiva e não com medidas de intenção, que nunca saem do papel.

No início deste ano disse que no primei-ro trimestre de 2013 a situação econó-mica do país irá agudizar-se. Mantêm esta opinião? Porquê?Infelizmente mantenho. As medidas estruturais que o governo está a imple-mentar têm surtido um forte revés na vida dos portugueses. Não se pode pôr a economia a crescer com medidas que impossibilitam as pessoas de compra-rem, de contribuírem para o funciona-mento da economia. Se não há um em-pobrecimento efetivo, como podem as pessoas adquirir bens e serviços?

Esta semana andou a correr nas redes sociais um e-mail enviado para si por

um técnico oficial de contas que ape-lava à Ordem uma tomada de posição. Segundo o mesmo, tendo em conta que é através do trabalho dos TOC junto dos cidadãos e das empresas que o Estado consegue arrecadar grande parte das receitas, uma greve que afete direta e imediatamente as receitas do Estado poderia ser, nas palavras do mesmo, uma forma de “inverter este processo de asfixia”. Concorda com esta opinião?

O país não está em momento de greves. O momento é de trabalho e de cada um contribuir da melhor forma possível. Entendo esse tipo de iniciativas como impulsos de quem se sente injustiçado. Mas não posso dar grande importância a esse tipo de desabafos. Os técnicos ofi-ciais de contas são profissionais respon-sáveis, que cumprem cabalmente com as suas funções. Podemos discordar das políticas de quem está no governo. Não podemos é contestá-las com atitudes ra-dicais e impensadas.

Nos passados dias 14 e 15 de setembro decorreu no Pavilhão Atlântico o IV Con-gresso dos Técnicos Oficiais

de Contas (TOC). Foram cerca de quatro mil os TOC presentes naquele que tem sido o maior acontecimento organizado por uma associação pro-fissional no nosso país. Ainda assim, este ano, por questões de contingên-cia económica, o congresso contou com cerca de menos mil participan-tes do que na última edição, em 2009.A presidir o congresso esteve o único membro honorário vivo da ordem, Alves da Silva, que tivemos a oportunidade de ouvir na sessão de abertura. Para o pre-sidente, o congresso constitui um mo-mento de viragem de a Ordem se insti-tucionalizar verdadeiramente enquanto representante da profissão.Ainda durante a manhã, no primeiro painel do dia, foi discutido de que forma os TOC podem ser criadores de valor em grandes, médias e pequenas empresas. Sobre as primeiras falou o técnico oficial de contas, António Nabo. Seguiram-se José Pedro Farinha em representação das médias em-presas, e Pedro Caeiro das PME. José Pedro Farinha resume a importância dos TOC nas empresas a uma frase: “O benefício de ter informação em dia deve sempre superar o seu custo.” Já Pedro Caeiro sublinha que a atuação dos técni-cos oficiais de contas nas empresas tem de aumentar uma vez que é “absolutamente necessária mas manifestamente insufi-ciente”, ainda mais quando “é frequente pequenos empresários embriagarem-se com a ilusão dos números”, afirma.No segundo painel da manhã foram dis-cutidos os desafios profissionais que se apresentam aos TOC. Lúcia Lima Rodrigues, docente do Departamento de Gestão da Universidade do Minho e Presidente da Comissão de História da Contabilidade (CHC) da OTOC, falou do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Para a oradora, este assume uma importância acrescida numa altura par-

ticularmente difícil para o país e para os seus profissionais como a atual, por abrir novas portas aos mesmos. Segun-do Lúcia Lima Rodrigues, tratou-se de “um grande desafio, um desafio supe-rado que se transformou numa oportu-nidade”. A falar de Ética e Deontologia Profissional esteve presente Cristina Gonçalves, seguida de António Lopes Pereira, que debateu o tema “Controle da Qualidade na Profissão”.O evento decorreu em moldes inovado-res, com a realização de sessões parale-las na Sala Atlântico e na Sala Tejo, onde durante a tarde de dia 14 foram debati-dos alguns temas da atualidade. Foram eles, a formação profissional dos TOC, a adequação do ensino académico às ne-cessidades das empresas, as novas ten-dências e a evolução da contabilidade, bem como a fiscalidade e os novos espa-ços de intervenção profissional dos TOC.No segundo dia de Congresso, destaque para a participação de representantes dos países da CPLP, que partilharam com os colegas portugueses a sua ex-periência contabilística em diferentes latitudes do globo. Assim, uma das prin-cipais conclusões a que se chegou no congresso foi a necessidade de se apos-tar na lusofonia. De acordo com o Bas-tonário, Domingues de Azevedo, “é ne-cessário um maior aprofundamento das relações com os países CPLP” e anun-ciou que já existem projetos da OTOC nesse sentido, nomeadamente cursos de formação à distância.

As críticas às últimas medidas de austeridade anunciadas pelo

governo marcaram o iV Congres-so dos técnicos oficiais de Contas, subordinado ao tema “uma nova

Atitude”. E se alguns falaram de uma mudança de atitude nos

toC, muitos foram também os que apelaram a uma nova atitude

do governo.

Mais do que um congresso,um momento de reflexão política

14 e 15 De SeTeMBRO, IV CONgReSSO DA ORDeM DOS TéCNICOS OfICIAIS De CONTAS, ReALIzADO NO PAVILhÃO ATLâNTICO

“Temos o direito de saber o que estamos a pagar e porque estamos a pagar”

DOMINgUeS De AzeVeDO



“Sem consolidação, sem verdade e sem transparência, não há boas contas, não há responsabilidade” e, por isso, entende “ser indispensável que as entidades sob jurisdi-ção do Tribunal de Contas recorram aos téc-nicos e aos revisores oficiais de contas para, no fundo, garantir que haja uma melhor articulação e uma linguagem comum”

gUILheRMe D’OLIVeIRA MARTINS

mEDiDAs DE AustERiDADECRitiCADAs no CongREsso

Mais do que um Congresso, o evento constituiu um momento de reflexão po-lítica e foram inúmeras as críticas apon-tadas às últimas medidas de austerida-de anunciadas pelo Governo.João Salgueiro, antigo ministro das Fi-nanças e ex-presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), presidiu ao primeiro painel do dia de abertura. Em vésperas da manifestação de 15 de setembro, o ex-presidente da APB afir-mou que Portugal pode seguir dois ca-minhos: “Caminhar no sentido da Grécia e achar que a manifestação de indigna-ção vai resolver alguma coisa ou vamos olhar para a frente e criar riqueza”. Para além disso, criticou a opção de pôr em primeiro lugar o saneamento das finan-ças públicas e só depois o crescimento económico.“Fiquei triste com o prolongamento do ajustamento porque vai ser mais um ano a acumular dívida e mais uma vez esco-lhemos o caminho mais fácil”, criticou João Salgueiro. Para o ex-ministro das Fi-nanças, os TOC deveriam fazer uma audi-toria às contas do Estado como acontece nas empresas e sublinhou a importância de uma mudança urgente de modelo. Numa clara alusão ao tema do Congres-so, João Salgueiro terminou com a frase “uma nova atitude é necessária”.Por sua vez, o histórico socialista Antó-nio de Almeida Santos, que presidiu à mesa do segundo painel, criticou o go-verno por querer passar por “menino bonito”, quando, segundo o mesmo, “de meninos bonitos está o inferno cheio”. À margem do congresso, falou aos jorna-listas da necessidade de que o “Governo caia em si e corrija alguns dos erros que

tem cometido”. Ainda assim, afirmou que “é preferível um mau orçamento a um não orçamento”.No dia seguinte, o Presidente do Tri-bunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, apelou à Administração Públi-ca para que garanta a confiança dos ci-dadãos nas contas públicas e anunciou que, desde julho, está a promover um trabalho conjunto nesse sentido com os bastonários das Ordens dos TOC e dos revisores oficiais de contas (ROC).Para o mesmo, “sem consolidação, sem verdade e sem transparência, não há boas contas, não há responsabilidade” e, por isso, entende “ser indispensável que as entidades sob jurisdição do Tri-bunal de Contas recorram aos técnicos e aos revisores oficiais de contas para, no fundo, garantir que haja uma melhor articulação e uma linguagem comum”. Oliveira Martins frisou ainda que rigor financeiro e orçamental são sinónimos de “mais justiça, mais emprego e mais desenvolvimento” e defendeu um refor-ço do “consenso político” subjacente ao memorando de entendimento. O Presi-dente do Tribunal de Contas fez questão de lembrar que a economia faz-se para as pessoas e não o contrário e que os compromissos assumidos com a troika devem ser cumpridos dentro dos limi-tes inicialmente acordados, “nos exatos termos” em que foi assumido. Por fim, no discurso de encerramento do con-gresso, Domingues de Azevedo pediu mais transparência ao Governo. “Temos o direito de saber o que estamos a pagar e porque estamos a pagar”, afirmou. O Bastonário apelou ainda a uma mudan-ça de rumo no caminho seguido pela Ad-ministração Pública uma vez que a sua desorganização “nunca beneficiará os interesses dos cidadãos.”

Fiquei triste com o prolongamento do ajus-tamento porque vai ser mais um ano a acu-mular dívida e mais uma vez escolhemos o caminho mais fácil

JOÃO SALGUEIRO

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Alicerçada no lema “Giving Shape to Ideas” (“Dando forma às ideias”), a Konica Minolta é, hoje, empresa líder, no cenário internacional, em soluções de informação e gestão documental. Como é que se chega a este patamar de excelência?

A Konica Minolta conta com largos anos de experiência no mercado, não só em Portugal, como globalmente, na Europa e em todo o mundo. Este conhecimento, experiência e qualidade, aliados a uma força de vendas muito competitiva, foca-da e uma equipa de serviços pós-venda de excelência, permite à marca ter o peso e o pocionamento que atualmente detém.

Uma das grandes missões da empresa é deixar a sua marca no combate à po-luição e na redução dos impactos am-bientais através de práticas de negócio sustentáveis. No terreno, como é que este objetivo é cumprido?A Konica Minolta nos últimos anos tem--se esforçado bastante para ser reco-nhecida como uma marca sustentável e por isso tem adotado uma série de boas práticas e novos procedimentos mais ‘green’, como por exemplo o fabrico de equipamentos com peças recicláveis, a subtituição dos tradicionais caixotes do lixo por caixotes de reciclagem, com se-paradores do lixo, a disponibilização de serviços de recolha de toners, a produ-

ção de equipamentos sustentáveis (com reduzido consumo de energia) A Konica Minolta Portugal é certificada em Gestão Ambiental, ISO 14001.

Respondendo à vossa política ambien-tal, a Konica Minolta tem assumido a liderança na conceção de produtos eco-lógicos recicláveis. Hoje em dia, essa é também uma das preocupações dos vossos clientes?Sim, a grande maioria dos nossos clientes já está consciencializada relativamente às politicas ambientais (Green IT), aos con-sumos energéticos e à adoção de equipa-mentos amigos do ambiente. Sendo que cada vez mais, a sustentabilidade e o ami-go do ambiente são fatores de diferencia-ção que podem pesar na altura de escolha entre duas propostas semelhantes.

Nos passados dias 14 e 15 de setembro, a empresa marcou presença no Con-gresso dos TOC, no Pavilhão Atlântico. Que ideias fizeram questão de deixar ficar aos participantes?A presença da Konica Minolta no Con-gresso dos TOCs teve com objetivo pri-mordial, consciencializar os contabilistas para as vantagens dos equipamentos profissionais face aos multifunções e impressoras domésticas. O que à partida poderá parecer um investimento inicial mais rentável, a médio e a longo prazo

“A presença da Konica minolta no Congresso dos toCs teve com objetivo primordial, consciencializar os contabilistas para as vantagens dos equi-pamentos profissionais face aos multifunções e impressoras domésticas”, afirma Jorge Pimentel, sales & marketing manager da Konica minolta, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde ficamos a conhecer as mais-valias dos equipamentos «made in» Konica minolta, principalmente no âmbito dos técnicos oficiais de Contas (toC).

Dando forma às ideias

traduz-se num custo onoroso. Além desta informação, pretendemos também apre-sentar algumas soluções de software que permitem agilizar os processos do dia a dia dos contabilistas e reduzir substan-cialmente os seus custos de impressão.

Dentro do vasto leque de produtos que disponibilizam, quais são os mais solicita-dos por um profissional de contabilidade? De que forma, os vossos equipamentos vêm otimizar o trabalho de um TOC?Do nosso vasto portfolio de produtos, os equipamentos com mais penetração jun-to dos contabilistas são a bizhub 36 e bi-zhub 42 e é fácil de perceber porquê. São equipamentos de excelente qualidade, são rápidos, eficientes e muito flexiveis. São equipamentos A4 que permitem imprimir A3, e além disso têm um custo de impres-são muito competitivo. Para além disso permitem a integração de várias soluções de software diretamente a partir do painel de operação do equipamento.

Falando em particular de um dos produ-tos divulgados no Congresso, o Bizhub C224, que mais-valias este equipamen-to oferece? De que forma este material vem responder às necessidades dos vos-sos clientes e parceiros? A bizhub C224 faz parte de uma nova linha de multifuncionais A3 a cores da Konica Minolta, chamada Zeus que, para além de

muitas outras novidades, imprime a uma resolução de 1.200 x 1.200 dpi sem per-da de velocidade em formatos até SRA3 (até mesmo em frente e verso). O painel de operação funciona como os smartpho-nes e pode ser adaptado às necessidades de cada cliente. Estes novos modelos são ainda mais silenciosos e amigos para o ambiente que a linha anterior.

Apesar da conjuntura económica atual, a Konica Minolta Portugal registou no ano passado uma subida de 0,4% nas suas vendas para o segmento de escri-tórios e produção, tendo sido 2011 o melhor ano de sempre da empresa sob o ponto de vista operacional. Quais são as expectativas para 2012?

As expectativas para este ano são ani-madoras e os resultados do 1º semestre vêm confirmar exatamente as nossas previsões. Tivémos o melhor mês de agosto dos últimos anos e fechámos o mês de setembro, acima dos objetivos.Estamos conscientes que temos produ-tos da mais alta qualidade, somos com-petitivos no preço e temos um excelente serviço. O que aliados ao facto de o nú-mero de documentos dentro das organi-zações estar a crescer e a necessidade de impressão / digitalização continuar a existir, faz com que estejamos bem po-sicionados para responder às necessida-des do mercado.

Para 2013, será mantida a estratégia de reforço dos recursos humanos da em-presa? Que outros objetivos esperam ver cumpridos?A ideia é em 2013 manter a estratégia de investimento em RH. Não só em ter-mos de novas contratações, como em termos de formação, desenvolvimento de competências, ações de motivação, marketing interno e teambuilding.

KONICA MINOLTA eM DeSTAqUe

“Estamos conscientes que temos produtos da mais alta qualidade, somos competiti-vos no preço e temos um excelente servi-ço. O que aliados ao facto de o número de documentos dentro das organizações es-tar a crescer e a necessidade de impressão / digitalização continuar a existir, faz com que estejamos bem posicionados para responder às necessidades do mercado”

Stand Konica Minolta no Congresso dos TOCs


foi numa conversa com duas das grandes figuras da Asso-ciação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade que a Revista

Pontos de Vista conheceu alguns dos novos paradigmas que se atravessam no quotidiano dos profissionais de contabilidade. Manuel Patuleia, Pre-sidente, e Isabel Cipriano, Diretora, dão a cara por uma instituição que trabalha diariamente em prol dos interesses dos seus 5500 associados individuais e cerca de 250 coletivos.E foi com o intuito de complementar este trabalho que, em 1996, a APOTEC criou o Centro de Estudos de História da Contabilidade, cujo principal foco é potenciar a investigação contabilística. Apesar de ser uma entidade de utilidade pública, a APOTEC não recebe qualquer subsídio estatal, o que, para Manuel Pa-tuleia, traz uma sensação curiosa. “Sen-timos um profundo alívio, somos inde-pendentes”, partilhou o responsável.Hoje, mais do que um trabalho basea-do nas competências profissionais de cada um, a APOTEC alicerça-se numa base que tem alimentado estes 35 anos de existência: o espírito de equipa e a amizade que os une. “Este tipo de asso-ciações sobrevive muito pela capacida-de que existe em fazer amigos. Temos 35 anos, uma quota anual de 45 euros, disponibilizamos aos associados um serviço de consultório técnico gratuito, o mensário técnico – Jornal de Contabi-lidade – também gratuito, vários proto-colos, prémios de investigação e muito mais. É preciso fazer um esforço grande e isso consegue-se graças ao equilíbrio

do rendimento das quotas e da forma-ção que fazemos”, esclareceu Manuel Patuleia. Presente em Lisboa, Leiria, Porto, Coim-bra, Braga, Viseu, Guarda, Açores e Ma-deira, a APOTEC responde aos desafios que se colocam ao contabilista, através de acções de formação, “um dos grandes baluartes da associação”, afirmou o Pre-sidente. Em todas as atividades que de-senvolvem, há sempre uma norma que deve ser respeitada: a qualidade. É, por essa razão, que a instituição disponibi-liza em todas as formações um questio-nário, através do qual se expressa o grau de satisfação dos participantes. A par disso, há ainda o objetivo de perceber quais são as necessidades formativas de cada um e, assim, tentar dar a me-lhor resposta, como explicou Manuel Patuleia: “a profissão é ainda muito fis-calista, mas já existem formandos com necessidades mais alargadas em termos formativos, e que é necessário atender, independentemente do ganho finan-ceiro. Por exemplo, formação em áreas comportamentais”.

“EstAtuto PRofissionAL ímPAR PoR toDA A EuRoPA”

Em 1995 quando se regulamentou a pro-fissão foi, para a APOTEC, mais além do que deveria ter-se ido. “A APOTEC lutou para que houvesse uma regulamentação da profissão, com deveres e obrigações. E o que é que o Estado fez? Estatizou--a, colocando o oficial na designação da profissão e isso bastou”, disse Manuel Patuleia. A revisão do estatuto profis-

são já 35 anos a deixar a sua marca associativa na história da contabilidade. Desde sempre a APotEC tem representado os seus associados, numa luta constante pelos seus interesses profissionais, técnicos, deontológicos e culturais. mas os desafios que se colocam ao técnico oficial de Contas, o eterno contabilista, são cada vez maiores. uma nova realidade exige destes profissionais uma atitude diferente.

“A formação é o baluarte da APOTEC”

sional que ocorreu em 2009 acabou por reforçar essa vertente “oficial”, tal como afirmou Isabel Cipriano, “alargando as responsabilidades a uma área em que a maior parte dos contabilistas não tinha competência por via profissional”. A di-retora avançou com um exemplo: “se por norma o TOC está afeto ao departamento financeiro, porque é que é da competên-cia deste o cumprimento das obrigações

das empresas face à Segurança Social? Mais, se muitos TOC são, perante os seus clientes, um prestador de serviços, como pode ser o TOC a impor certas regras aos dirigentes das empresas? Confunde-se a contratação de um serviço com a assun-ção de responsabilidades de outrem”. Apesar de tudo, o estatuto profissional de um contabilista em Portugal é único em toda a Europa.

APOTeC - ASSOCIAÇÃO PORTUgUeSA De TéCNICOS De CONTABILIDADe eM DeSTAqUe COM MANUeL PATULeIA e ISABeL CIPRIANO

“O TOC, enquanto trabalhador dependente, tem responsabilidades para com as organizações e tem, paralelamente, de cumprir um regu-lamento que lhe é imposto. Imaginemos que uma entidade empregado-ra tem vários colaboradores. O diretor tem autonomia suficiente para promover as formações internas que entende necessárias. Contudo, o TOC diz que a formação dada pelo empregador apesar de proveitosa e útil para o desempenho das suas funções, está ainda obrigado a fazer outra formação ao abrigo do regulamento de controlo de qualidade e do regulamento de formação de créditos da Ordem. Pergunta-se, a formação da Ordem é válida para efeitos do Código de Trabalho? Por-que as entidades empregadoras, têm de promover formação aos seus colaboradores. Neste caso, o que faz o TOC? Vai à formação quando ela pode nem servir às suas necessidades? A Ordem deve pugnar para que os seus membros tenham acesso a sistemas de formação, mas res-peitando as leis da concorrência e as leis do código de trabalho. Se a Ordem considera que o profissional deve fazer determinadas horas de formação, o profissional deve poder escolher onde fazê-la. Assim diz a Constituição. A ser assim, existiria apenas uma farmácia, um café, uma escola ou um partido único”, afirmou Isabel Cipriano.

“Este tipo de associações sobrevive muito pela

capacidade que existe em fazer amigos”

Revista Pontos de Vista – Na atual conjuntura económica portuguesa, o que é ser um contabilista?Manuel Patuleia – Quem responde a esta questão é uma pessoa que já fez o percurso todo, mas que está atento aos desafios da nova geração. Quando se sai da faculdade, há grande expectativa e esperança. Mas, hoje, as dificuldades de emprego são enormes. Os jovens tiram os seus cursos, alguns, com grandes obstáculos e, depois, na vida real, é tudo completamente diferente. Atualmente, existe uma ambição: ser TOC e poder exercer a profissão em toda a sua amplitude. Mas a verdade é que o mercado de trabalho não tem capacidade de absorção para tan-tos membros inscritos na Ordem. Qual será então a nova atitude?

Isabel Cipriano

Manuel Patuleia

“O profissional deve ter o direito de escolher onde quer fazerformação”

Pontos de Vista Outubro 2012 15iV cONgrESSO dA OrdEM dOS TécNicOS OficiAiS dE cONTAS

No mesmo dia, às 9:00, teve lugar o simpósio “Os Far-macêuticos e a Ética”, na Faculdade de Farmácia da

Universidade de Coimbra, com a pre-sença, entre outros conferencistas, do conselheiro de Estado e presi-dente da Sociedade Interbancária de Serviços, Vítor Bento. O encontro foi inaugurado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira.Após este simpósio, pelas 14h45, o Bas-tonário visitou os Serviços Farmacêu-ticos dos Hospitais da Universidade de Coimbra. O dia 25 marcou o início das comemorações, com a inauguração do Centro de Documentação Farmacêutica da Ordem dos Farmacêuticos, nas insta-lações da Secção Regional de Coimbra.Na sessão solene, a Ordem dos Farma-cêuticos distinguiu personalidades que se notabilizaram por terem contribuído para valorizar e prestigiar a profissão e prestou homenagem aos farmacêuticos

que completaram 50 anos de exercício profissional, bem como aos jovens far-macêuticos que concluíram a sua for-mação académica com as classificações mais elevadas. Pela segunda vez, foi entregue o Prémio de Investigação Cien-tífica Professora Doutora Maria Odette dos Santos-Ferreira, com o objetivo de promover a investigação científica no domínio da Saúde Pública por farma-cêuticos portugueses. Para o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Carlos Maurício Barbosa, “o Dia do Farmacêu-tico constitui um momento de grande importância para os farmacêuticos por-tugueses. Tem como objetivo primordial promover a profissão junto da socieda-de portuguesa e proporcionar o encon-tro de farmacêuticos de várias áreas de intervenção profissional, provenientes de todo o País”. As comemorações foram organizadas, alternadamente, em Coim-bra, Lisboa e Porto.

Fonte: RCM Pharma

A ordem dos farmacêuticos assinalou (of), nos dias 25 e 26 de setembro, em Coimbra, o Dia nacional do farmacêutico. As comemorações tiveram como evento mais expressivo a sessão solene, no dia 26 de setembro, às 17:00, no Hotel Quinta das Lágrimas, com a presença do ministro da saúde, Paulo macedo.

Farmacêuticos assinalam Dia Nacional do Farmacêutico

DIA DO fARMACêUTICO2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL

– diA NAciONAL dO fArMAcÊUTicO

O livro “Um Ano Depois da Troika na Política de Saúde” de João Varandas Fernandes e Pedro Pita Barros é apresentado esta quinta-feira, às 18:30, no Salão Nobre do Hospital São José, em Lisboa, pelo professor Bagão Félix, avança a agência Lusa.O cenário narrativo é a atual crise económica e a intervenção internacional, nomeadamente a mudança de modelo em relação à saúde, numa obediência ao memorando de entendimento com a troika - Fundo Monetário Internacio-nal, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.O livro parte de factos reais sob a atual crise económica e interroga se, à in-tervenção da troika, corresponde “uma mudança de modelo no que à saúde diz respeito, uma obediência simples aos acordos que há um ano celebrámos

com as instituições internacionais ou nem uma nem outra opção?”. A obra procura “a verdade das medidas apresentadas pela Troika e aceites pelo Estado português” e os aspetos “demasiado perigosos quanto à dimensão e ao peso que as suas consequências podem ter nas instituições de saúde”, de acordo com a advertência dos autores.João Varandas Fernandes, médico especialista em cirurgia ortopédica, anti-go diretor da Urgência do Hospital São José e atual diretor clínico do Hospital de Cascais, e Pedro Pita Barros, doutorado em Economia pela Universidade Nova e professor catedrático da Nova School of Business & Economics, são os dois dos autores da obra.Fonte: RCM Pharma

Congresso Nacional dos Farmacêuticos´2012A Ordem dos Farmacêuticos vai organizar o Congresso Nacional dos Farmacêuticos’2012, subordinado ao tema “Mais Intervenção na So-ciedade, Melhor Saúde”, entre 2 e 4 do próximo mês de novembro, no Centro de Congressos de Lisboa.

O Congresso Nacional dos Farmacêuticos’2012 visa promover uma re-flexão sobre o sistema de saúde português e a relevância da interven-ção profissional dos mais de 13 mil farmacêuticos portugueses em prol dos doentes e dos cidadãos em geral.Abrangendo as áreas da farmácia comunitária, farmácia hospitalar, distribuição grossista, indústria farmacêutica, análises clínicas, gené-tica, análises toxicológicas, análises de água e de alimentos, análises ambientais, ensino e investigação científica, desenvolvimento tecnoló-gico e inovação, a profissão farmacêutica está transversalmente ativa em todo o cluster da saúde e vem tendo crescente relevância na eco-nomia nacional. O Congresso Nacional dos Farmacêuticos’2012 consti-tui, pois, um momento de elevada importância para os farmacêuticos portugueses.Além de um conjunto alargado de conferências distribuídas pelas di-ferentes sessões, quer plenárias quer paralelas, o Congresso incluirá também um espaço para a apresentação de trabalhos realizados por farmacêuticos sob a forma de poster. Esta iniciativa tem por objetivo divulgar trabalhos de caráter técnico-científico dos farmacêuticos das diferentes áreas de intervenção profissional, que a Ordem dos Farma-cêuticos procura estimular e promover.Pretende-se que todos os farmacêuticos, qualquer que seja a sua área de exercício profissional, se revejam no Congresso Nacional dos Far-macêuticos’2012, de modo a tornar este evento no maior e mais repre-sentativo da profissão farmacêutica em Portugal.

Fonte: Ordem dos Farmacêuticos

Lançamento do livro “Um Ano Depois da Troika na Política de Saúde”

“O Dia do Farmacêutico constitui um momento de gran-de importância para os farmacêuticos portugueses. Tem

como objetivo primordial promover a profissão junto da sociedade portuguesa e proporcionar o encontro de

farmacêuticos de várias áreas de intervenção profissional, provenientes de todo o País”

O Centro de Documentação Farmacêutica (CDF) foi no passado dia 25 de setem-bro inaugurado na Secção

Regional de Coimbra da Ordem, du-rante as comemorações nacionais do Dia do Farmacêutico.Entre os documentos disponibilizados online encontra-se a Carta Régia dos Bo-ticários do Reino, de 1449, de D. Afonso V, considerado o primeiro diploma so-bre a atividade.Neste acervo reúne-se o espólio de 177 anos de história da Ordem dos Farma-cêuticos, de doações já recebidas e do-cumentos ligados à atividade farmacêu-tica que se encontram noutros arquivos do país, nomeadamente na Universi-dade de Coimbra e na Torre do Tombo. Nesse sentido, foram celebrados proto-colos com a Universidade de Coimbra (Biblioteca Geral, Arquivo e Imprensa), a Direção-geral dos Arquivos e o Museu da Farmácia. “Será necessariamente um projeto sempre em contrição, dinâmico

e progressivamente enriquecido no seu espólio, por via dos contributos e doa-ções de farmacêuticos e outras entida-des”, afirmou na cerimónia Paulo Fon-seca, presidente da Secção Regional de Coimbra da Ordem, que assumiu a sua criação.Segundo o coordenador científico do centro, o professor universitário João Rui Pita, o CDF aborda o ensino, a pro-fissão, o associativismo e a legislação farmacêutica, entre outras.“Falar da história da farmácia não sig-nifica falar apenas nas grandes e notá-veis descobertas que se plasmam nos manuais de ensino. Mas significa falar também de uma quantidade imensa de instituições anónimas, de farmacêuticos anónimos e pouco conhecidos que ao longo da história têm dado o melhor das suas vidas e dedicação a cuidar da saúde da população”, salientou.Além do acervo digital, com cerca de 60.000 imagens, fruto de doações, encontra-se depositado no CDF o ma-nuscrito único, e nunca editado, corres-pondente ao III tomo da “Pharmacopea Dogmática medico-chimica e theorico--pratica” elaborada pelo frei-boticário João de Jesus Maria, de 1772.Dessa mesma obra encontra-se também no espólio físico do CDF a primeira edi-ção do primeiro tomo, editada em 1704. “Os amantes da história da farmácia, os farmacêuticos, bem como investigado-res de diversas áreas do saber passam a ter agora ao dispor um valioso espólio, a cada dia mais rico, que dignifica a cul-tura farmacêutica e o património nacio-nal”, sublinhou João Rui Pita.

Fonte: RCM Pharma

A ordem dos farmacêuticos já dispõe, em Coimbra, de um centro de do-cumentação que vai disponibilizar através da internet um acervo histó-rico, desde os primórdios desta atividade, no século xV.

Ordem dos Farmacêuticos inaugura centro de documentação histórica em Coimbra

DIA DO fARMACêUTICO2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL

– diA NAciONAL dO fArMAcÊUTicOPontos de Vista Outubro 2012 17

“Farmacogenómica: Luxo ou Necessidade?” é o tema central do V Congresso Científico da Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia (APEF). A reunião decorrerá nos dias 11 e 12 de outubro de 2012, no Porto, e vai con-tar com a intervenção de especialistas de Portugal, Espanha, EUA, França, Espanha, Reino Unido. A reunião terá a presença de estudantes de Ciências Farmacêuticas, assim como de outros cursos da área de Saúde e Ciências, es-tando previsto, por parte da organização, um total de 350 participantes. Do programa destaca-se a participação especial do Prof. Doutor Gerard Siest, presidente da Sociedade Europeia de Farmaogenómica e Teratogenómica (ESPT), que irá proferir a palestra “Olhar o passado, caminhar para o fu-turo”. Para a concretização deste projeto, bem como para a elaboração do

programa, a comissão organizadora teve a colaboração científica do Profes-sor Doutor Carolino Monteiro, especialista em Genética Humana e docente e investigador na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL).

Temas dos Painéis:Aspetos tecnológicos em FarmacogenómicaA Farmacogenómica e o CancroA Farmacogenómica em PsiquiatriaA aplicação da Farmacogenómica na terapêutica CardiológicaA Doença, o Doente, a Vida e a vontade de ViverFonte: RCM Pharma

Saúde espera poupar este ano 142 milhões nas farmáciasO Ministério da Saúde espera gastar menos 142 milhões de euros com a comparticipação de medicamentos vendidos em farmácias este ano, uma quebra de 10,71% face ao ano passado. Esta estimativa, apresenta-da pela primeira vez, supera a poupança acordada com a própria indús-tria farmacêutica em maio deste ano, no valor de 130 milhões de euros.De acordo com o relatório mensal de monitorização do mercado em am-bulatório, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) deverá gastar, em 2012, 1.184 milhões de euros com comparticipações de remédios, um valor contudo provisório e com um erro de previsão acumulado dos últimos seis meses a rondar os 5,45%, de acordo com o Ministério da Saúde.A previsão baseia-se, segundo o Governo, na evolução da despesa nes-tes primeiros sete meses do ano. Até julho, o SNS gastou menos 9% na rubrica da farmácia, o correspondente a 69,8 milhões de euros face a período homólogo do ano anterior. Já os utentes pouparam 8,8% (33,4 milhões de euros) até junho. Isto apesar de o número de embalagens vendidas ter subido 1,4%.

Portugueses pouparam 200 milhões de euros até julhoSe estendermos a análise a todo o mercado do medicamento (remédios comparticipados e não comparticipados), a despesa nas farmácias, nos primeiros sete meses do ano, ficou-se pelos 1.540,7 milhões de euros, abai-xo dos 1.743,1 milhões de euros somados em igual período do ano ante-rior. Uma redução de 200 milhões de euros que foi alcançada, mesmo com um aumento de 2,7% no consumo de medicamentos (mais 3,7 milhões de embalagens vendidas face aos primeiros sete meses de 2011).Esta poupança reflete as medidas que têm vindo a ser adotadas pelo mi-nistro da Saúde, Paulo Macedo, e também pela sua antecessora, Ana Jorge. A baixa contínua dos preços dos remédios e o crescimento do mercado dos genéricos têm sido decisivos para a diminuição da fatura da farmácia.

Genéricos mais baratos são cada vez mais compradosA quota de mercado em volume dos genéricos passou de 21,3% entre janeiro e julho de 2011 para 24,7% no mesmo período de 2012. Já a quo-ta em valor caiu de 18,7% para 16,9%, o que se fica a dever à quebra significativa dos preços. No mercado do SNS, a quota de medicamentos genéricos apresenta níveis superiores aos observados no mercado total, sendo que a quota em valor ascendeu aos 34,1% em embalagens.Esta é uma trajetória que deverá continuar até porque desde 1 de julho os portugueses têm a possibilidade de escolher o medicamento mais barato dentro da substância ativa prescrita pelo médico, salvo poucas exceções. A poupança do Estado e dos utentes na farmácia deverá pros-seguir também porque em janeiro voltará a haver a revisão anual dos preços que conduz por norma à quebra dos mesmos.Fonte: RCM Pharma

V Congresso Científico da Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia

OPINIÃO

essa solução passou pela cria-ção da VALORMED, sociedade gestora de resíduos de emba-lagens de medicamentos, com

base na legislação que estabelece princípios e normas aplicáveis à ges-tão desses resíduos, com vista à pre-venção, reciclagem e outras formas de valorização de resíduos de emba-lagens e medicamentos, assegurando um elevado nível de proteção do am-biente.

Os intervenientes na cadeia de valor do medicamento – produtores, importado-res, armazenistas e farmácias – têm per-feita consciência que o resíduo de emba-lagens de medicamentos não pode ser tratado como qualquer outro resíduo. Nesse sentido, e face à legislação acima referenciada, decidiram apresentar em 1999 aos Ministérios do Ambiente e da Economia um Caderno de Encargos para criação de um sistema integrado de ges-tão deste tipo de resíduos. O respetivo

Conscientes das especiais características do medicamento, os agentes do setor farmacêutico – indústria, Distribuição e farmácias - decidiram criar um sistema que dá uma solução ambiental às embalagens e medicamentos fora de uso que as pessoas possam ter em suas casas.

Responsabilidade Ambiental do Setor Farmacêutico

licenciamento foi concedido para perío-dos renováveis de cinco anos, não tendo a VALORMED objetivos lucrativos. Através da VALORMED os agentes do se-tor farmacêutico criaram as condições para que seja dado adequado tratamen-to ambiental aos resíduos de embala-gens de medicamentos, e traduz um dos aspetos mais visíveis do forte sentido de responsabilidade social existente trans-versalmente em todos os intervenientes na cadeia de valor do medicamento.

Mas é fundamental a adesão das pesso-as, fazendo a entrega nas farmácias de embalagens vazias ou contendo restos de medicamentos. Para isso a VALOR-MED aloca 40% dos seus recursos fi-nanceiros em campanhas promocionais junto da população em geral, da classe farmacêutica e dos jovens. As vantagens deste sistema diferencia-do de recolha de resíduos são bastante relevantes:• Retiram-se dos aterros sanitários cen-

JOSé CARAPeTO, DIReTOR geRAL DA VALORMeD

VALORMED é uma entidade com uma marca de inovação, criatividade e com um forte cariz de responsabilidade social, típicos de um setor muito exigente com o que faz, pela rele-vância social da sua intervenção no campo da saúde e agora também na área do ambiente.Portugal é um dos poucos países europeus em que existem sistemas integrados de gestão e de cariz nacional para a re-colha de resíduos de embalagens usadas de medicamentos, e integralmente financiado pelas empresas farmacêuticas.

De sublinhar o trabalho de informação e sen-sibilização ambiental junto das populações, realizado pelos farmacêuticos e profissio-nais de saúde que trabalham nas mais de 2800 farmácias aderentes ao SIGREM – Siste-ma Integrado de Gestão de Resíduos de Em-balagens de Medicamentos -, gerido pela VA-LORMED, e que é fundamental para o sucesso deste sistema de gestão de resíduos.

No Dia Nacional do Farmacêutico é da mais elementar justiça agradecer aos farma-cêuticos o seu forte en-volvimento neste pro-jeto com um forte cariz de responsabilidade social e ambiental.

Através da VALORMED os agentes do setor far-macêutico criaram as condições para que seja dado adequado trata-mento ambiental aos resíduos de embalagens de medicamentos, e tra-duz um dos aspetos mais visíveis do forte sentido de responsabilidade so-cial existente transver-salmente em todos os intervenientes na cadeia de valor do medicamento

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2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL– diA NAciONAL dO fArMAcÊUTicO


tenas de toneladas de resíduos de em-balagens com restos de medicamentos potencialmente contaminantes;• Faz-se a separação – num tapete de triagem dedicado - de todo o material recolhido.• São enviados para reciclagem todos os resíduos passíveis de reutilização • Os resíduos não recicláveis são objeto de valorização energética, por contra-partida à simples eliminação em aterros sanitários, e que é ainda a forma mais usual de tratamento dos resíduos sóli-dos urbanos;• Através da criação de um tapete de triagem dedicado para este tipo de resí-duos, retiram-se dos tapetes de triagem comuns embalagens com resíduos de medicamentos, eliminando-se a mani-pulação de tais embalagens, com riscos da sua utilização indevida.Por outro lado, este Sistema procura di-minuir a utilização indevida de medica-mentos, reduzindo os riscos de autome-dicação incorreta.

Por iniciativa da World Heart Federation, no dia 29 de se-tembro 2012, foi assinalado o Dia Mundial do Coração,

que este ano decorreu com o lema “ Um Mundo, Um Lar, Um Coração”, avançou a Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) em comunicado. A FPC, como membro da Federação Mundial do Coração, tem a incum-bência de dinamizar as atividades do Dia Mundial do Coração em Portugal.A FPC pretende alertar os portugueses para a necessidade de serem tomadas medidas urgentes para salvar vidas das mulheres e das crianças. Por vezes é mais fácil dizer do que fazer, no entan-to, pequenas mudanças podem ajudar a reduzir o risco de doença cardíaca e acidente vascular cerebral. É necessário e urgente atuar para proteger o coração saudável das crianças, para que se evite, no futuro, o impacto físico, emocional e económico das doenças do coração e dos acidentes vasculares cerebrais. As estimativas indicam que em 2030, 23 milhões de pessoas irão morrer anual-mente, vítimas de doenças cardiovascu-lares, que são responsáveis por cerca de 40% dos óbitos em Portugal.O que fazer? A FPC deixa algumas dicas que podem fazer toda a diferença:- Torne a bicicleta a sua melhor amiga! – 30 minutos de atividade física de inten-sidade moderada, 5 vezes por semana é quanto basta para reduzir o risco de doença cardíaca;- Troque um chocolate por uma peça de fruta – uma alimentação saudável que seja rica em frutas, peixe e vegetais aju-da a prevenir as doenças do coração e os acidentes vasculares cerebrais;- Banir o tabaco em casa é proteger o fu-turo da sua família. Ensinar as crianças o perigo de fumar, pode ajudá-las a serem elas próprias a optar por não fumar.A FPC, em conjunto com o Instituto Por-tuguês do Desporto e Juventude, Dire-ção Geral da Educação, Direção Geral da Saúde, Fundação Inatel, Confederação Portuguesa das Coletividades da Cultu-ra, Recreio e Federação de Ginástica de

Portugal, convidou a População a parti-cipar nas diversas atividades que foram organizadas para assinalar o Dia Mun-dial do Coração.

PoRtuguês é ELEito PREsiDEntE DA soCiEDADE EuRoPEiA

DE CARDioLogiA

Pela primeira vez a Sociedade Europeia de Cardiologia tem como Presidente um português, o Professor Doutor Fausto Pinto. Fundada em 1950, a Sociedade Europeia de Cardiologia representa perto de 80 000 Cardiologistas em 55 Sociedades Nacionais de Cardiologia, 19 Grupos de Estudo, 5 Associações e 5 Councils, bem como 36 Sociedades Car-diológicas Internacionais Afiliadas.O Professor Doutor Fausto Pinto, atual-mente Professor Catedrático de Cardiolo-gia na Faculdade de Medicina da Univer-sidade de Lisboa (FMUL)/Centro Médico Académico de Lisboa e Diretor do Mestra-do em Tecnologia de Diagnóstico e Inter-venção Cardiovascular, da ESTeSL em as-sociação com a FMUL, fez a sua formação avançada nos anos 90 na Universidade de Stanford, USA, onde permaneceu durante 4 anos, sendo atualmente perito em Ima-giologia Cardiovascular e Cardiologia de Intervenção. Exerce ainda funções como Presidente da Associação para a Investi-gação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina, Diretor Clínico do Instituto Cardiovascular de Lisboa, Editor Princi-pal da Revista Portuguesa de Cardiologia e Membro do Editorial Board de várias revistas científicas internacionais, tendo publicado mais de 160 artigos e proferido mais de 1000 conferências/participações nos maiores eventos internacionais na área Cardiovascular.O novo Presidente Eleito iniciou funções no decorrer do Congresso Europeu de Cardiologia, que teve lugar em Munique, Alemanha, de 25 a 29 de agosto de 2012, e que representa atualmente o maior even-to científico mundial na área cardiovascu-lar, com cerca de 32 000 participantes.

“sAúDE mAis PRóximA” CombAtE os RisCos ACREsCiDos DE

DoEnçAs CARDioVAsCuLAREs

A partir de dia 18 de setembro e até 16 de novembro, a equipa de profissionais de saúde da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está a prestar apoio na área das doenças cardiovasculares em 24 bairros municipais e históricos da cidade de Lisboa. Aterosclerose, an-gina de peito, acidente vascular cerebral (AVC), enfarte agudo do miocárdio e in-suficiência cardíaca são algumas das do-enças que estão na base deste programa da “Saúde mais Próxima”.

Dia Mundial do Coração assinalou-se a 29 de setembro

PoR Ano oCoRREm CERCADE 15 miL moRtEs PoR ARRitmiA

Em PoRtugAL

No mês em que se celebrou o Dia Mun-dial do Coração a Associação Bate, Bate Coração alerta que as doenças cardiovas-culares são a principal causa de morte em Portugal e destas, cerca de metade são por arritmias. É por isso importante o reconhecimento legal do dia 12 de novem-bro como o Dia Nacional da Prevenção da Morte Súbita – petição que está disponível para assinatura em www.batebatecora-cao.com – para dar a conhecer à popula-ção esta doença fatal e desenvolver ações de consciencialização e informação que conduzam a uma eficaz prevenção.“Com esta petição pretendemos tam-bém sensibilizar as entidades públicas para a urgência de uma maior atenção às arritmias cardíacas que, se detetadas precocemente permitem uma economia de gastos com saúde, nos internamen-tos, medicamentos e dias de trabalho, e sensibilizar também a classe médica, em particular o médico de família, para

a importância da medição do ritmo car-díaco através da pulsação”, explica o car-diologista Carlos Morais, presidente da Associação Bate, Bate Coração.O diagnóstico de uma arritmia é feito em consulta médica, avaliando a história clí-nica, a história familiar e o exame físico. O eletrocardiograma é um exame que regis-ta a atividade elétrica do coração e permi-te identificar o tipo de arritmia. Muitas ve-zes torna-se necessário recorrer a outros exames para diagnosticar com precisão a arritmia e propor o tratamento mais ade-quado: o ecocardiograma, o Holter e a pro-va de esforço são exames habitualmente pedidos na avaliação de arritmias. Os principais sintomas podem passar por palpitações, batimento cardíaco muito irregular, muito rápido ou muito lento, fadiga, vertigens, tonturas, trans-piração irregular, cansaço, falta de ar e dor de peito. Outras manifestações mais graves são a síncope (perda súbita dos sentidos) ou até a morte súbita.Dependendo do tipo de arritmia, da frequência, sintomatologia e patologia cardíaca subjacente, existem tratamen-tos que podem passar por fármacos an-tiarrítmicos, “ablação” por cateter ou a

implantação de dispositivos eletrónicos como os pacemakers ou os cardiover-sores desfibrilhadores. Para assinar a petição aceda a http://www.batebateco-racao.com/peticao/index.aspxUma arritmia é uma perturbação do rit-mo dos batimentos cardíacos e pode ter consequências fatais, quando não trata-da. Como muitas vezes as arritmias não provocam sintomas, grande parte da população desconhece os seus riscos. A falta de informação é um dos principais fatores que pode levar à morte inespera-da, repentina e não acidental, conhecida como morte súbita.

um Em CADA 15 PoRtuguEsEs Com mAis DE 80 Anos sofRE

DE EstEnosE AóRtiCA

Um em cada 15 portugueses com mais de 80 anos (cerca de 33 mil) sofre de es-tenose aórtica, doença que faz diminuir o fluxo de sangue que sai do coração. Muitos dos sintomas são confundidos com o processo natural de envelheci-mento. O aumento da esperança de vida em Portugal fez disparar o número de casos, avança o Correio da Manhã.“A estenose aórtica é uma doença poten-cialmente fatal e a terceira idade é a mais afectada com o aperto da válvula aórtica que estrangula o sangue quando sai do coração. A esperança média de vida em Portugal aumentou cinco anos na última década, situando-se hoje nos 78 anos. Se há mais idosos, há mais doenças degene-rativas”, alerta, em declarações ao CM, o cardiologista do Hospital de Santa Cruz Rui Teles. Quase meio milhão de portu-gueses, recorde-se, tem mais de 80 anos.Os que sofrem desta doença do coração têm frequentemente desmaios, dor no peito e muito cansaço. Contudo, estes sintomas são muitas vezes confundidos, pelos familiares, com as características próprias da velhice. “A família não dis-tingue os sintomas e associa ao facto de a pessoa ter mais de 80 anos e ter menos capacidades”, explica.A alternativa terapêutica iniciada em Portugal há cinco anos – o implante per-cutâneo da válvula aórtica – que permite a substituição não-cirúrgica da válvula aórtica em doentes com um risco muito elevado para a cirurgia de coração aberto, já atuou em 220 casos, entre o Hospital de Santa Cruz, o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o Hospital de Santa Marta.Porém, a técnica ainda é “o calcanhar de Aquiles da cardiologia”, de acordo com Rui Teles, que acrescenta que para Portugal ter uma média igual à da União Europeia, de-via realizar 450 implantes por ano. “Esta-mos na cauda da Europa, devido à falta de equipas, salas, equipamentos e orçamento para pôr estas válvulas”, justifica.

DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO

“Por vezes é mais fácil dizer do que fazer, no entanto, pequenas mudanças podem ajudar a reduzir o risco de doença cardíaca e acidente vascular cerebral”

Fonte: RCM PHARMA

2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL– diA MUNdiAL dO cOrAÇÃO

OPINIÃO

No âmbito das doenças car-diovasculares é importante alertar a população não só para a prevenção destas

doenças, mas também para a atitude correta a assumir no caso de surgir um destes eventos, nomeadamente para o enfarte do miocárdio (tam-bém conhecido por ataque cardíaco) e para os acidentes vasculares ce-rebrais (também conhecidos como trombose ou AVC).Na maioria das situações, estes eventos têm origem na doença das nossas ar-térias, a aterosclerose. A aterosclerose faz parte do processo normal de enve-lhecimento das artérias, sendo que os nossos hábitos de vida podem condu-zir ao desenvolvimento precoce e mais acentuado do processo. Esses hábitos estão relacionados com a alimentação, o tabagismo, a hipertensão, a obesidade, a diabetes e o sedentarismo. Apesar de ao longo das últimas décadas termos vindo a ser sensibilizados para a prevenção das doenças cardiovasculares, a verda-de é que continuamos a adotar estilos de vida pouco saudáveis.As artérias ficam doentes, com acumu-lação de colesterol nas suas paredes o que as torna mais vulneráveis. Nestas artérias, pode suceder que, subitamen-te, se forme um coágulo sanguíneo den-tro da artéria. Se esse coágulo se formar numa artéria do cérebro resulta um AVC (trombose) se se formar numa artéria do coração resulta um enfarte (ataque cardíaco).A oclusão de uma artéria em órgãos tão nobres como o cérebro ou o coração, se não tratada de imediato, poderá ter efei-tos catastróficos ou mesmo mortais. Im-

porta pois que as pessoas conheçam os sintomas do AVC e do enfarte, de forma a saber como pedir ajuda.Obviamente, os sintomas serão diferentes consoante o local onde se deu a oclusão da artéria pelo coágulo. É comum as pessoas confundirem AVC com enfarte, mas os sin-tomas são claramente diferentes:AVC pode manifestar-se por redução, relativamente súbita, da força nos mem-bros, habitualmente unilateral, isto é de um dos lados do corpo, alterações na força e simetria da face. Pode também manifestar-se por confusão, alterações na fala, alterações na visão, dificuldade na marcha, tonturas, falta de coordena-ção e às vezes uma dor de cabeça, súbita e intensa. O enfarte manifesta-se por dor no peito, muitas vezes sentida como um aperto ou uma pressão, que pode irradiar para os braço, as costas ou o queixo. O enfarte também pode ser acompanhado de náu-seas e vómitos.Em ambos os casos a atitude é sempre a mesma: NÃO PERDER TEMPO, pedir socorro de imediato, pois à medida que o tempo passa quer o cérebro quer o coração têm menor possibilidade de re-cuperar, com aumento das sequelas e da mortalidade;

Embora as doenças cardiovasculares sejam consideradas uma patologia do idoso, a verdade é que atualmen-te está a afetar também gente mais nova, nomeadamente a população feminina. um estudo francês recente, apresentado no congresso da sociedade Europeia de Cardiologia, mostrou que cada vez temos mais mulheres jovens, a maioria fumadoras, com menos de 65 anos, sofre enfarte do miocárdo.

Enfarte e AVC: saiba os sintomas e ligue de imediato para o 112

O PEDIDO DE AJUDA deverá ser só um: ligar para o 112, isto é para o INEM, pois este é que sabe quais os hospitais mais especializados em tratar o AVC e o en-farte, e conduz os doentes diretamente para esses hospitais. Quando chamamos o INEM estamos a acionar as chamadas VIAS VERDES do AVC e do ENFARTE, que, como o nome indica, dão ACESSO DIRETO AOS MELHORES MEIOS para que se possa restabelecer novamente o fluxo na artéria do cérebro ou do cora-ção que ficou entupida.Atualmente Portugal tem uma rede es-pecializada em tratar o AVC e o enfarte. Se um doente se dirigir para um hospi-tal que não é especializado nestes trata-mentos, irá sofrer um importante atraso até receber o tratamento adequado e muitas vezes tem mesmo que ser trans-ferido para outra instituição.No caso específico do enfarte, o melhor tratamento é a chamada angioplastia. Esta técnica consiste em introduzir um minúsculo tubo plastificado, chamado cateter, através de uma artéria e que vai permitir fazer o diagnóstico da artéria que está ocluída. Em seguida, através de um pequeno balão, desobstrui-se a arté-ria e implanta-se uma pequena prótese chamada “stent”. Este stent irá permi-

tir que a artéria permaneça aberta e o sangue volte a circular. No caso do AVC, o tratamento consiste na administração de um medicamento que dissolve o coá-gulo do cérebro.Para ajudar os portugueses a reconhece-rem os sintomas do enfarte, a Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascu-lar APIC), que é um membro da Socieda-de Portuguesa de Cardiologia, está a le-var a cabo um campanha intitulada “NÂO PERCA TEMPO, SALVE UMA VIDA, O EN-FARTE NÃO PODE ESPERAR”. Esta cam-panha também está a decorrer em outros países europeus e visa reduzir a mortali-dade por enfarte a nível da Europa.Um estudo recente, da APIC, mostrou que a maioria dos portugueses que sofre de enfarte, não chama o 112 e vai pelos seus próprios meios para o hospital. Daí resulta que a maioria das pessoas acaba por ter que ser transferida para hospi-tais especializados, o conduz a perda de tempo e a aumento das complicações. A APIC, encontra-se fortemente motivada para alertar a população a respeito das doenças cardiovasculares e para a sensi-bilizar em não hesitar, face à suspeita de AVC ou enfarte, em pedir ajuda através do 112. Poderá encontrar mais informa-ções no site www.stentforlife.pt.

héLDeR PeReIRA, PReSIDeNTe DA ASSOCIAÇÃO PORTUgUeSA De INTeRVeNÇÃO CARDIOVASCULAR (APIC)


Atualmente Portugal tem uma rede especializada em tratar o AVC e o enfar-te. Se um doente se dirigir para um hospital que não é especializado nestes tra-tamentos, irá sofrer um importante atraso até re-ceber o tratamento ade-quado e muitas vezes tem mesmo que ser transferi-do para outra instituição

“

“Pontos de Vista Outubro 2012 21

OPINIÃO

mo. Todas estas condições facilitam a acumulação de colesterol na parede das artérias. Assim, um indivíduo que tenha pouco colesterol no sangue, mas que te-nha muitos outros fatores de risco pode ter mais lesões ateroscleróticas nas ar-térias – e, portanto, mais razões para sofrer uma DCV e até morrer disso – que um indivíduo com uma quantidade maior de colesterol no sangue, mas que não tenha nenhum outro fator de risco. Na decisão de tratar ou não o coleste-rol, o médico primeiro avalia o risco de DCV do indivíduo – esta avaliação é feita com a ajuda de ferramentas eletrónicas que ponderam todos os fatores de risco presentes – e quando o risco é elevado, prescreve um medicamento para baixar o colesterol, mesmo que este não este-ja muito elevado. As pessoas com risco elevado de DCV são as seguintes: todas as que já tiveram um problema cardio-vascular (como um EAM ou um AVC); os diabéticos; os insuficientes renais cróni-cos; os indivíduos com múltiplos fatores de risco; os que têm valores muito eleva-dos de colesterol ou de pressão arterial.Um estudo recente efetuado pela Socie-dade Portuguesa de Cardiologia – estudo VIVA – avaliou o risco de DCV da popula-

As doenças cardiovasculares (DCV) são a principal causa de mortalidade em Portugal e também uma importante causa de incapacidade, sofrimento e uso de recursos económicos.

Como anda o Colesterol dos Portugueses?

ção portuguesa adulta residente no ter-ritório continental. Participaram neste estudo original, 10008 indivíduos de 44 concelhos. Para além da resposta a um inquérito, mediu-se o peso, o perímetro abdominal, a pressão arterial e os níveis de colesterol e de glicose no sangue a to-dos os participantes. O conjunto destes resultados permite conhecer, caso a caso, a probabilidade de morrer por DCV nos próximos dez anos. Quando esta proba-bilidade é superior ou igual a 5%, diz-se que o indivíduo tem risco cardiovascular elevado; quando entre 1% e 5%, diz-se que o risco é moderado; quando inferior a 1%, o risco é baixo. As pessoas com ris-co elevado de DCV são as que merecem mais atenção médica; de modo geral, para evitar as DCV nestas pessoas, é ne-cessário reduzir significativamente os ní-veis de colesterol-LDL no sangue, usando medicação para além de adotar um estilo de vida e alimentação saudáveis. O estudo VIVA concluiu que um em cada quatro portugueses tem uma elevada pro-babilidade de morrer de DCV nos próximo dez anos. O mapa mostra a distribuição da população adulta pelas três categorias de risco de DCV, em cada uma das cinco regi-ões do território continental.

O colesterol “não dói”. O estudo VIVA mostra que apenas 30% dos portugue-ses adultos com risco elevado de DCV tomam um medicamento para baixar o colesterol. Por outro lado, a maioria dos indivíduos que estão a tomar um medi-camento para baixar o colesterol, não tem o colesterol realmente controlado. São muitas oportunidades perdidas para evitar as DCV em Portugal!Quem deve estar preocupado com o colesterol? Todas as pessoas que já so-freram um problema cardiovascular; os diabéticos; todos os homens com pelo menos 40 anos de idade; todas as mulhe-res com pelo menos 50 anos de idade, ou que já tenham concluída a menopausa; todas as pessoas com história familiar de DCV em idade prematura; todas as pes-soas com história familiar de colesterol elevado; todas as pessoas que têm um ou mais fatores de risco para DCV.

CARLOS AgUIAR, VICe-PReSIDeNTe DA SOCIeDADe PORTUgUeSA De CARDIOLOgIA

estas doenças devem-se essen-cialmente à aterosclerose, um fenómeno sistémico que tem início numa fase precoce da

vida e progride silenciosamente du-rante anos, e que habitualmente já está avançado quando determina as primeiras manifestações clínicas. As consequências clínicas mais impor-tantes da aterosclerose – o enfarte agudo do miocárdio (EAM), o aciden-te vascular cerebral (AVC) isquémi-co e a morte – são frequentemente súbitas e inesperadas. Cerca de 90% dos EAM e dos AVC são atribuíveis a um estilo de vida inapropriado e a fatores de risco modificáveis. No conjunto, estes factos demonstram o enorme potencial das medidas de prevenção contra as DCV e a neces-sidade de uma atitude pró-ativa na abordagem do risco cardiovascular.A maioria das DCV tem origem na ateros-clerose – nome dado à acumulação de gor-dura (colesterol “mau”) na parede das arté-rias. Quando o sangue é rico em colesterol “mau”, a aterosclerose está naturalmente facilitada e, por isso, o aparecimento das DCV também. Ter um sangue rico em co-lesterol significa, concretamente, ter mais de 310 mg/dl de colesterol total ou mais de 230 mg/dl de colesterol “mau” (cientifi-camente conhecido como colesterol-LDL). Estas pessoas devem obrigatoriamente tomar medicamentos para reduzir o seu nível de colesterol no sangue; mais, porque estes valores muito elevados de colesterol têm frequentemente uma base genética, justifica-se analisar o colesterol dos fami-liares em primeiro grau.Contudo, o colesterol não é o único fator de risco para as DCV. Outros fatores de risco incluem, por exemplo, a pressão arterial, o fumo de tabaco, a diabetes, a obesidade abdominal e o sedentaris-

“O colesterol não é o único fator de risco para as DCV. Outros fa-

tores de risco incluem, por exem-plo, a pressão arterial, o fumo de

tabaco, a diabetes, a obesidade abdominal e o sedentarismo...”


OPINIÃO

O controlo da HTA é fundamen-tal para prevenir a ocorrência de eventos vasculares, sobre-tudo o acidente vascular ce-

rebral (AVC), muito frequente e muito relacionado com a mortalidade no nos-so país. Por isso, é necessário prevenir a hipertensão, num contexto global de correção de todos os fatores de risco e, numa perspetiva de modificação do estilo de vida da população. É funda-mental diagnosticar os doentes que têm níveis elevados de pressão arterial, para os podermos controlar e, com isso, diminuir a perspetiva de ocorrerem aci-dentes, relacionados diretamente com a hipertensão e, desse modo, contribuir para a redução da mortalidade de causa vascular.

PREVEniR E ContRoLARA HiPERtEnsão ARtERiAL

A HTA é um fator de risco de grande re-levância , no que concerne ao risco de ocorrer um acidente vascular (cerebral, miocárdico, etc.) e, tem grande importân-cia, quando avaliado no contexto global de risco do individuo doente ou ainda sem evidência clínica de patologia.Existe uma relação direta entre os valores da pressão arterial (PA) e a esperança de vida, podendo afirmar-se, em função do que aprendemos com os estudos epide-miológicos, que existe uma associação di-reta entre os níveis da PA, a ocorrência de acidentes vasculares cerebrais e a longe-vidade. Historicamente a PA diastólica (ou PA mínima) era considerada a “má da fita”. Atualmente sabe-se que o marcador de risco mais importante é a PA sistólica (ou PA máxima). Pensa-se também que o valor diferencial entre PA sistólica e PA diastó-lica, vulgarmente designado por pressão diferencial, esteja ligado a um risco ainda maior. Neste contexto, existe uma tendên-cia mais ou menos generalizada para va-lorizar predominantemente a PA sistólica, sobretudo em indivíduos com mais de 55 anos de idade. A HTA é uma entidade definida por valores persistentemente elevados da PA. Na gene-ralidade dos indivíduos o valor normal da PA relaciona-se com valores inferiores a 140/90 mm Hg respetivamente para a PA

sistólica (ou máxima) e para a PA diastólica (ou mínima). Para diagnosticar a existên-cia de hipertensão é necessário conhecer os valores da PA e portanto, é importante medi-la a intervalos regulares. Só assim se sabe da existência ou não de HTA. A história natural da hipertensão essencial (aquela de que não se conhece a causa) confunde-se com a história natural da do-ença cardiovascular e tem consequências. O acidente vascular cerebral, o enfarte agu-do do miocárdio, a insuficiência cardíaca e a insuficiência renal, são a tradução clínica dessas consequências. De tudo isto concluiu-se que é muito im-portante prevenir a hipertensão.

Como PREVEniR A HtA

Os fatores hereditários são importantes como causa de HTA, situação habitual-mente designada como HTA essencial e, a prevenção, neste contexto, é obviamente menos eficaz. No entanto, importa salientar que, mesmo com esta “marca genética” as medidas die-téticas e o exercício físico podem exercer um efeito muito relevante no retardar do aparecimento de valores elevados da PA,

A Hipertensão arterial (HtA) configura um problema de

saúde pública a nível mundial e, no contexto do risco cardio-vascular global, desempenha

um papel de grande relevância, como causador principal de

acidentes cardiovasculares, que levam a uma mortalidade e

incapacidade precoces.

Hipertensão arterial e risco cardiovascular

sobretudo se a dieta for direcionada numa perspetiva de baixo consumo de sal ou, em alternativa, utilizando produtos comercia-lizados que tenham na sua constituição o cloreto de potássio em vez do cloreto de sódio. A estratégia de diminuir o sal na alimentação (legislação já aprovada para que o pão tenha um menor teor de sal) é importantíssima no combate à HTA e, re-centemente, foi alcançada uma conquista relevante: legislação para diminuir o sal nos alimentos, algo extremamente preju-dicial para os nossos doentes com hiper-tensão. Deve salientar-se o papel relevante – determinante - da Sociedade Portuguesa de Hipertensão, em conjunto com o go-verno, nesta ação. É um ato com grande repercussão na Saúde Pública e que terá reflexo direto na diminuição das taxas de AVC, a principal consequência da HTA em Portugal. É óbvio que quaisquer medidas dietéticas são fundamentais numa lógica de prevenção global de risco vascular, mas, especificamente no que se refere aos ní-veis da PA, existe uma relação direta com o consumo de sal e também com o excesso de peso. Deste modo importa aconselhar perda de peso para a qual a dieta com restrição calórica e o exercício físico são

fundamentais e, sobretudo, acentuar que é necessário que o consumo de sal seja mui-to diminuído. Tratam-se de regras gerais de prevenção que adquirem a maior das relevâncias quando existem antecedentes familiares de HTA.Existem evidências relativamente recentes de que o uso de grupos específicos de fár-macos podem prevenir ou retardar o apa-recimento de níveis elevados da PA. No en-tanto, salvo em grupos muito selecionados de pessoas com um risco global elevado, não se aconselha, à luz da evidência atual, o uso de medicamentos para prevenir o apa-recimento da HTA.

Como tRAtARE ContRoLAR A HtA

Para que o diagnóstico da presença de HTA seja objetivado, é necessário medir regu-larmente a PA. A periodicidade da medição em normotensos não está determinada mas julgamos dever ser pelo menos se-mestral. Não podemos esquecer que a HTA habitualmente cursa sem sintomas e, neste contexto, para que seja detetada, é neces-sário que a medição da PA seja um hábito dentro e fora do consultório médico.É considerado hipertenso um individuo com valores de PA iguais ou superiores a 140/90 mm hg em medições seriadas, após exclusão da entidade “HTA da bata branca”, sobejamente conhecida como falsa elevação da PA e que, por vezes, ocorre na medição casual em consultório. Feito o diagnóstico, importa aferir o risco global do doente para que a estratégia te-rapêutica tenha esse contexto em conta e, o médico possa explicar em pormenor, a lógica de tratar uma entidade que cursa sem sintomas e, os potenciais benefícios de uma terapêutica corretamente instituída pelo médico e cumprida pelo doente. A te-rapêutica tem duas vertentes que se com-plementam: Os fármacos e as medidas não farmacológicas. Ambas são importantes e decisivas para a eficácia do tratamento. É fundamental: -Reduzir o consumo de sal, quer na con-feção dos alimentos quer à mesa e, evitar alimentos salgados como batatas fritas, produtos de charcutaria ou outros. Deve ser restringido o uso de saleiro à mesa. Podem ser usados substitutos do sal. Estas medidas têm como objetivo um consumo de sal inferior a 6 gramas por dia (confor-me indicação da OMS).-Diminuir o excesso de peso, com recur-so ao exercício físico diário (por exemplo andar a pé com passo apressado uma hora por dia) e optar por uma dieta com baixo conteúdo calórico e rica em vege-tais e frutos.-Reduzir o consumo de álcool é também importante porque, existe uma relação di-reta entre consumo excessivo de álcool e HTA.

JOSé NAzARé, PReSIDeNTe DA SOCIeDADe PORTUgUeSA De hIPeRTeNSÃO e Chefe De SeRVIÇO De CARDIOLOgIA DO hOSPITAL egAS MONIz (ChLO)



-Deixar de fumar. O tabaco agrava a PA e concorre para o aparecimento de múltiplos outros malefícios.-Tomar regularmente os medicamentos segundo as indicações do médico assis-tente. O controlo da PA é por vezes difícil de conseguir havendo frequentemente necessidade de recorrer a associações de vários fármacos para atingir um controlo eficaz da PA.A terapêutica da HTA é, em princípio, “para sempre”. O seguimento deve ser periódico e regular e a medição da PA deve ser fre-quente mas “não excessiva”, de modo a que ajude a acertar a terapêutica mas não cause ansiedade.

o obJEtiVo é PREVEniR o AVC

O AVC ocorre quando existe uma obstrução ou uma rotura de uma artéria que irriga o cérebro. O AVC pode ter múltiplas causas mas a mais comum é a existência prévia de HTA não controlada. Existe uma relação di-reta entre HTA e AVC, pelo que, os indivídu-os em maior risco para a ocorrência deste e de outros eventos são os que desconhecem ser hipertensos, os que o sendo não se tra-tam e os que estando medicados tenham

um controlo deficiente da sua pressão arte-rial. O risco é ainda maior em hipertensos idosos porque, a probabilidade de ocorrên-cia de um AVC, é diretamente proporcional à idade do doente.Pode-se prevenir o AVC com medidas que concorram para um estilo de vida mais saudável. São exemplos a dieta com restri-ção de consumo de sal e de alimentos ricos em gorduras animais, a prática de exercício físico regular (sugere-se marcha com passo rápido 1 hora/dia 4 a 5 vezes/semana), a cessação tabágica e o controlo ou estabili-zação do peso.Se existir HTA é fundamental insistir nes-tas medidas mas, é também importante que, a PA esteja controlada com os medi-camentos que o Médico de Família achar mais adequados à situação do doente. Os AVC atingem os doentes de formas muito diferentes. Um grupo muito considerável de doentes não sobrevive e, muitos dos que ultrapassam esta fase inicial, ficam com se-quelas altamente incapacitantes (destaque para as limitações motoras que por vezes obrigam a acamamento crónico e as alte-rações da fala e do raciocínio que podem ser muito relevantes). Cerca de um terço dos AVC levam à morte (a curto ou a mé-

dio prazo) pelo que se torna extremamente relevante elucidar a população sobre o que fazer para diminuir a probabilidade de ocorrer um acidente que pode ser mortal ou altamente incapacitante.E, o que nos parece de altíssima relevância, cerca de 50 a 60% dos AVC relacionam-se com a existência prévia de HTA, o que nos indica uma relação de causa/efeito muito significativa.O AVC tem uma relação direta com a idade mas, está longe de ser um evento exclusi-vo do idoso. É uma doença que ocorre em todo o mundo, sendo uma das principais causas de morte a nível mundial e a 1ª em Portugal. Existe uma relação estreita entre AVC e HTA sobretudo no que se refere ao AVC hemorrágico, mas também ao AVC is-quémico e, as sequelas desta entidade, são sobejamente conhecidas (morte e incapa-cidade para o trabalho em mais de metade dos doentes que sofreram um acidente vascular deste tipo). Existe, por outro lado, uma relação estreita entre os valores da PA, sobretudo a máxima, e a taxa de ocorrên-cia desta entidade. Para que esta realidade seja alterada a médio /longo prazo é neces-sário que estejam sensibilizados os doen-tes, os profissionais de saúde e a população

em geral, para a necessidade do controlo dos vários fatores de risco, para a imple-mentação de medidas dietéticas (sobre-tudo a redução da ingestão salina) e para o controlo adequado da PA com recurso aos fármacos atualmente disponíveis. Esta realidade é-nos sugerida por múltiplos es-tudos e pelas próprias Recomendações da Sociedade Europeia de Hipertensão.

ConCLusÕEs

A HTA é um fator de risco de grande re-levância estando muito relacionado com a ocorrência de acidentes vasculares ce-rebrais. Portugal tem uma incidência de patologia vascular cerebral muito grande (das mais elevadas da Europa) o que con-diciona incapacidade e mortalidade muito importantes.Para contrariar esta realidade é necessário diagnosticar, tratar e controlar a HTA dos nossos doentes. Este objetivo só será con-seguido se houver grande divulgação na população e, se o esforço dos profissionais de saúde for cada vez maior, numa perspe-tiva comum de se conseguir um diagnósti-co mais frequente e um controlo mais ade-quado da HTA.

OPINIÃO

estas arritmias são em geral pouco sintomáticas, não afe-tando a qualidade de vida nem o prognóstico, como acontece

com a maioria das arritmias cha-madas extrassístoles (batimentos prematuros isolados ou em curta sucessão). Noutros casos, menos frequentes, podem revestir-se de gravidade, pondo em risco a vida, de forma imediata como sucede com a fibrilhação ventricular (arritmia em que os ventrículos não se conseguem contrair de forma eficaz), ou a longo prazo, como na fibrilhação auricular (arritmia que afeta as aurículas, im-pedindo que estas se contraiam efi-cazmente).A importância das arritmias é bem ex-pressa na problemática da morte súbita (MS) cardíaca (a que ocorre menos de uma hora após o início dos sintomas), que constitui a primeira forma de mor-te nos países desenvolvidos; em dois terços dos casos é de origem cardíaca, morrendo metade dos doentes cardía-cos subitamente.A grande maioria das MS é devida a fibrilhação ventricular. Podendo ser observada em direto por milhões de

espectadores, reveste-se de caracterís-ticas dramáticas, sendo baixa a taxa de sucesso das tentativas de reanimação. A prevenção baseia-se na identificação de fatores de risco, controlo dos fatores predisponentes e utilização de terapêu-ticas preventivas nos casos de maior risco. O controlo dos fatores predispo-nentes para a cardiopatia isquémica, sua principal causa (80% do s casos), poderá reduzir o número de MS, mas os doentes em maior risco justificarão uma terapêutica preventiva.Apesar dos seus resultados limitados, deverão ser tratados de imediato os doentes com paragem cardíaca (reani-mação cardíaca e suporte avançado de vida); infelizmente menos de um quarto destes doentes consegue ser reanimado fora de um hospital.A fibrilhação ventricular, principal ar-ritmia responsável pela MS, tem apenas um tratamento eficaz, que é a aplicação de um choque elétrico (desfibrilhação) nos primeiros minutos após o início do episódio. É por isso necessário colocar desfibrilhadores automáticos externos em locais públicos (por ex. aeroportos, estádios, escolas, ginásios, empresas) e ensinar a elementos da população a sua utilização adequada. Os médicos e as autoridades têm vindo a criar condições para essa formação, tendo saído recen-temente em Portugal legislação nesse sentido.Nos doentes com disfunção cardíaca grave, sobretudo no contexto de cardio-patia isquémica, é necessário uma te-rapêutica preventiva eficaz, dado o seu elevado risco de MS. Nestes doentes está indicada a implantação de cardioverso-res desfibrilhadores(CDI), aparelhos implantáveis com ca-pacidade para detetar a fibrilhação ven-tricular e terminá-la pela aplicação de

o coração contrai-se cerca de 100.000 vezes por dia; para isso tem de ser estimulado, sendo os estímulos elétricos e pro-duzidos por esse próprio órgão, que dispõe do um sistema apropriado para a sua produção e condução, de modo a serem ativadas de forma coordenada todas as suas células musculares. Esse sistema pode ser sede de perturbações do funciona-mento, as chamadas arritmias cardíacas.

Arritmias cardíacas - importa conhecê-las…

um choque elétrico apropriado; a sua implantação em largas centenas de mi-lhares de doentes, permitiu comprovar a sua elevada eficácia.Os acidentes vasculares cerebrais são causa de morte frequente em Portugal, estando um quinto deles associado a embolias relacionadas com fibrilhação auricular (FA).A FA é a arritmia prolongada mais fre-quente e a que motiva mais internamen-tos hospitalares. Tem maior prevalência no sexo masculino e faixas etárias mais idosas, duplicando por cada década de vida a partir dos cinquenta anos. Dimi-nui a qualidade de vida pelos sintomas que ocasiona, como palpitações e cansa-ço exagerado, e pelas frequentes compli-cações tromboembólicas; pode ser cau-sa de insuficiência cardíaca e aumenta a mortalidade. O tratamento farmacológi-co é muitas vezes ineficaz, exceto a an-ticoagulação, importante na prevenção das complicações tromboembólicasHoje é possível tratar a FA por técnicas de intervenção que consistem na in-trodução de electrocateteres em vasos periféricos, sendo posicionados em dife-rentes câmaras cardíacas, que permitem registar a atividade elétrica intracardía-ca, com identificação das zonas arrítmi-cas e posterior tratamento por ablação com energia de radiofrequência (des-truição térmica seletiva dessas zonas).A origem da FA está na sua maioria re-lacionada com estímulos elétricos pro-venientes das veias pulmonares; o trata-mento consiste na criação de múltiplas lesões, de modo a se conseguir isolar essas veias, impedindo que os estímulos atinjam a aurícula.Esta intervenção, que tem alguns insu-cessos e complicações, tem vindo a ter indicação num número cada vez maior de doentes com FA, sendo utilizada nos resistentes à terapêutica farmacológica ou até de primeira escolha em grupos selecionados. Já se demonstrou a sua

vantagem sobre a terapêutica farmaco-lógica e está-se a estudar o seu impacto na redução do número de acidentes vas-culares cerebrais. Permitiu até hoje tra-tar milhares de doentes com FA, sendo o isolamento das veias pulmonares o tra-tamento ablativo de referência, efetuado por rotina em centenas de laboratórios de eletrofisiologia em todo o mundo. O número de doentes a tratar é muito grande, prevendo-se que a ablação de FA venha a ser o tratamento mais fre-quentemente efetuado em arritmologia de intervenção.

DANIeL BONhORST, PReSIDeNTe DO INSTITUTO PORTUgUêS DO RITMO CARDíACO (IPRC) e PeDRO ADRAgÃO, VICe-PReSIDeNTe DO IPRC


“Nos doentes com disfunção cardíaca grave, sobretudo

no contexto de cardiopatia isquémica, é necessário

uma terapêutica preventiva eficaz, dado o seu elevado

risco de MS. Nestes doentes está indicada a implantação

de cardioversoresdesfibrilhadores”

“A FA é a arritmia prolon-gada mais frequente e a que motiva mais interna-mentos hospitalares. Tem maior prevalência no sexo masculino e faixas etárias mais idosas, duplicando por cada década de vida a partir dos cinquenta anos. Diminui a qualidade de vida pelos sintomas que ocasiona, como palpita-ções e cansaço exagerado, e pelas frequentes com-plicações tromboembó-licas; pode ser causa de insuficiência cardíaca e aumenta a mortalidade. O tratamento farmacológico é muitas vezes ineficaz, exceto a anticoagulação, importante na prevenção das complicações trombo-embólicas”

Apesar dos seus resultados limitados, deverão ser tratados de imediato os doentes com para-gem cardíaca (reanimação cardíaca e suporte avançado de vida); infelizmente menos de um quarto destes doentes consegue ser reanimado fora de um hospital

“

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Pedro AdragãoDaniel Bonhorst

esta metodologia cirúrgica inovadora permite encerrar o apêndice auricular esquer-do através da colocação do

dispositivo Watchman, da Boston Scientific, que é introduzido por via percutânea, ou seja, através de um cateter introduzido numa artéria, sem necessidade de abertura da cai-xa torácica.O apêndice auricular esquerdo é uma estrutura anatómica do coração que se situa na aurícula esquerda e que é mais propenso à formação dos trombos que estão na origem do AVC. Há estudos que demonstram que mais de 90% dos trom-bos formados em doentes com fibrilha-ção auricular têm origem neste apêndice. O Dr. Eduardo Infante de Oliveira, Car-diologista do Hospital de Santa Maria, afirma que “o encerramento percutâneo do apêndice auricular esquerdo já foi utilizado com sucesso em 30 doentes portugueses que, por motivos vários, não podiam ser tratados com medica-mentos anticoagulantes, melhorando a sua qualidade de vida e reduzindo sig-nificativamente o risco de sofrerem AVC, que nos doentes com fibrilhação auri-cular é muito superior ao da restante população. O risco de AVC aumenta com a idade, mas também o risco de hemor-ragia. Os mais idosos são os que mais beneficiam do tratamento com medica-mentos anticoagulantes mas simultane-amente podem sangrar com mais faci-lidade. É um importante avanço poder oferecer um tratamento alternativo.”O Watchman é o dispositivo de encerra-mento do apêndice auricular esquerdo mais estudado, com mais de 2 mil doen-tes envolvidos em estudos prospetivos e cerca de 4 mil doentes em acompanha-

mento pós-cirurgico. O dispositivo foi bem recebido em mais de 30 países e é uma alternativa segura e eficaz ao tra-tamento com anticoagulantes orais. Em Portugal o tratamento está disponível nos hospitais Santa Maria, Santa Marta, Santa Cruz, Centro Hospitalar dos Covões.

sobRE A fibRiLHAçãoAuRiCuLAR

A fibrilhação auricular, a arritmia mais frequente na prática clínica, constitui-se hoje como um dos mais importantes fa-tores de risco para o acidente vascular cerebral (AVC). Trata-se de um distúrbio do ritmo cardíaco caracterizado pela contração rápida e descoordenada das câmaras superiores do coração (aurícu-las) conduzindo a batimentos cardíacos rápidos e irregulares.Os impulsos elétricos extremamente rápidos originados nas aurículas são transmitidos em parte aos ventrículos (câmaras inferiores do coração), levan-do estas cavidades a contraírem-se de forma acelerada e irregular. Os ventrícu-los, responsáveis pela ejeção de sangue para as artérias, podem nalguns casos não conseguir manter um débito de sangue suficiente para suprir as neces-sidades do organismo, podendo assim comprometer o funcionamento dalguns órgãos. A frequência cardíaca encontra--se normalmente entre os 60 e 100 ba-timentos por minuto, enquanto na fibri-lhação auricular é em geral mais rápida, podendo atingir valores entre 100 e 175 pulsações / min. Estima-se que atinja cerca de 2,5% da população portuguesa

A fibrilhação auricular atinge 2,5% da população portugue-sa acima dos 40 anos. Já está

disponível em Portugal um novo método cirúrgico que protege os doentes com fibrilhação auricu-lar do risco de sofrerem um Aci-

dente Vascular Cerebral (AVC), uma das principais complica-

ções desta arritmia cardíaca. é a única solução disponível para

quem não pode ser medicado com anticoagulantes, o que em

Portugal corresponde a uma população de 8 mil doentes.

Método cirúrgico inovador evita AVCem doentes com fibrilhação auricular

acima dos 40 anos. É por si própria uma causa importante de morbilidade e mor-talidade tendo um risco de acidente vas-cular cerebral (AVC) embólico elevado. É um fator de risco independente para a morte súbita cardíaca e para a mortali-dade global. Na população acima dos 50 anos de idade a sua incidência duplica por cada década de vida. Sendo uma doença diretamente ligada à idade prevê-se que a incidência desta

doença cresça exponencialmente nos próximos anos devido ao envelheci-mento esperado da população mundial. Os sintomas mais comuns são as pal-pitações, dispneia, cansaço e tonturas. Contudo, muitos doentes não têm qual-quer sintoma e desconhecem o seu risco acrescido de AVC.

http://www.bostonscientific.com/watchman-eu/index.html

eNCeRRAMeNTO PeRCUTâNeO DO APêNDICe AURICULAR eSqUeRDO 2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL

- diA MUNdiAL dO cOrAÇÃO

Risco de AVC embólico em doentescom fibrilhação auricularA inexistência de contração organizada das aurículas provoca uma estase sanguínea ao nível das mesmas. Esta estase sanguínea é pro-pensa à formação de coágulos (trombos) que, formando-se na aurícula esquerda, são potenciais causadores de AVC embólico. A aurícula esquerda comunica com o ventrículo esquerdo e este, por sua vez, bombeia sangue para o resto do corpo. No caso da libertação de trombos formados na aurícula esquerda o trajeto poderá levá-los para as artérias cerebrais provocando uma necrose (morte celular) da zona onde se alojam os trombos, causando o AVC. Cerca de 90% dos trombos auriculares são formados no apêndice auricular.O risco de formação de trombos na aurícula esquerda depende tam-bém de vários outros fatores de risco, sendo a idade, a Insuficiência Cardíaca, a Hipertensão e a Diabetes Mellitus dos fatores mais impor-tantes.

“O apêndice auricular esquerdo é uma estrutura ana-tómica do coração que se situa na aurícula esquerda

e que é mais propenso à formação dos trombos que estão na origem do AVC. Há estudos que demonstram

que mais de 90% dos trombos formados em doentes com fibrilhação auricular têm origem neste apêndice”


OPINIÃO

habitualmente o Simpósio Nacional alterna com o Con-gresso Nacional, ou seja, num ano fazemos um Con-

gresso e no ano seguinte organiza-mos um Simpósio. A diferença entre os dois formatos reside no fato de o Congresso ser organizado cientifi-camente por um Serviço de Urologia que se proponha a fazê-lo ou por um Serviço de Urologia designado pelo Conselho Diretivo da APU, sendo que o Simpósio é organizado pelo Conse-lho Diretivo da APU. Este ano escolhemos o Centro de Congres-sos de Troia por ser um sítio aprazível e por ter boas condições para as apresenta-ções científicas. Para além disto é um local com boas condições de exposição para a indústria técnica e farmacêutica. A espe-cialidade de Urologia está em constante evolução quer nos tratamentos médicos quer no equipamento que utiliza. É muito assim que haja boas condições para a ex-posição dos novos produtos.Os temas principais do Simpósio são a Litíase Urinária e a Cirurgia Reconstru-tiva do Aparelho Urinário. São dois te-mas muito importantes porque ocupam uma parte significativa do trabalho do urologista na sua prática clínica. Quer num quer noutro houve nos últimos anos avanços significativos que espera-mos mostrar a todos os Urologistas, dei-xando espaço para discussão de assun-tos controversos. Para isso convidamos Palestrantes Estrangeiros com reputada experiencia nestas áreas e que virão dos E.U.A., Espanha, Itália, Egito e Inglaterra.

Convidamos também vários Urologistas Portugueses, alguns deles jovens Espe-cialistas, que já se distinguem como re-ferências nas áreas que vão abordar.Vamos ter entre nós uma importante presença. Trata-se do Prof. Per-Anders Abrahamsson, Presidente da Associa-ção Europeia de Urologia que fará uma conferência sobre o papel da Associação Portuguesa de Urologia na evolução da Associação Europeia de Urologia. Esta presença é mais um reconhecimento, muito honroso para nós, de que a Asso-ciação Portuguesa de Urologia tem cola-borado intensivamente com a Associação Europeia de Urologia. Apesar de externa-mente solicitado e ocupado o Presidente da E.A.U. fez questão de estar presente por umas horas neste Simpósio.Numa mesa redonda sobre litíase uri-nária irão discutir-se os tratamentos da litíase renal coraliforme através da Lito-trícia extracorporal por ondas de choque, da Ureterorrenoscopia, da Cirurgia Renal Percutânea e da Cirurgia Laparoscópica. Pelo grande desafio que se coloca no tra-tamento desta patologia no que se refere á extração de toda a massa litíasica e á preservação da função renal, é importan-te abordar todas as formas de tratamento possíveis com o mínimo de invasão. Tam-bém nesta mesa redonda irá abordar-se o tratamento doutro tipo de litíase renal que é o cálculo da cálice inferior também aqui compararemos a Litotrícia extracor-poral por ondas de choque, a Ureterorre-noscopia e a Cirurgia Renal Percutânea. Teremos ainda outra mesa redonda so-bre os tratamentos endourológicos de

Simpósio Nacional de Urologia

várias patologias. Iremos discutir a litía-se do divertículo calicial, a posição ideal do doente na Cirurgia Renal Percutânea, assim como o acesso percutâneo nesta Cirurgia, e finalmente discutiremos o tratamento urológico das estenoses ure-terais, situação muito difícil que se colo-ca ao Urologista.A experiência dos Serviços de Urologia em litíase urinária, nomeadamente em cirurgia renal percutânea, ureteroscopia e LEOC será apresentada numa sessão especialmente dedicada ao tema. Esta sessão, que incluímos pela terceira vez nos simpósios nacionais, é, na minha opinião, de grande importância. Todos os Serviços de Urologia do país foram con-vidados a apresentar as respetivas expe-riências nos três tópicos. Responderam a este desafio 16 Serviços de Urologia. Esta partilha de experiências sobre as várias práticas é a única forma atual, que temos para conhecer aquilo que os nossos pa-res fazem em determinadas patologias e os protocolos que os Serviços estão a se-guir. Da discussão que se seguirá poderão sair consensos ou normas de orientação que poderão ajudar os Urologistas, espe-cialmente dos Serviços mais isolados e mais pequenos, na orientação dos seus doentes com litíase urinária.Convidámos o responsável do grupo de Endourologia e Laparoscopia da Asso-ciação Espanhola de Urologia, com quem mantemos as melhores relações, para fazer uma conferência sobre um tema muito controverso na área da Cirurgia reconstrutiva. Trata-se de confrontar no tratamento da Doença da Junção Pie-

loureteral, a Cirurgia aberta, a cirurgia Endoscopica e a Cirurgia Laparoscopica.Também na área da Cirurgia Reconstru-tiva optámos por fazer um workshop intensivo sobre a avaliação e tratamento das Estenoses Uretrais no homem. Este workshop terá duas partes a primeira com pequenas apresentações orais so-bre múltiplos tipos de Estenose Uretrais e sobre muitas opções terapêuticas que podem ser utilizadas. Numa segunda parte são apresentados vídeos sobre os vários tipos de Cirurgias, mostrando pontos de técnica e alguns truques pes-soais de Urologistas altamente experi-mentados nesta área. A preponderância que demos a este tema justifica-se pela dificuldade na abordagem destes doen-tes, e ainda pela pouca experiência que muitos Urologistas Portugueses têm nesta área. Pensamos que será uma ses-são muito concorrida e que correspon-derá às expectativas dos participantes.Teremos também, como já é hábito, um curso da European School of Urology, ministrado por professores da Associa-ção Europeia de urologia, que incidirá sobre vários temas na área da Cirurgia Reconstrutiva do Aparelho Urinário.Os dois Professores que vão ministrar o curso abordarão as derivações urinárias cutâneas continentes e a construção de neo bexigas após Cistectomia Radical. Abordarão também o fallow up e tra-tamento das complicações destas de-rivações urinárias. Será apresentada a Cirurgia Reconstrutiva Ureteral, desde a Reimplantação Ureteral até á substitui-ção Ureteral. Na área da Cirurgia do Pénis vão ser abordados a doença de Peyronie, a Cirurgia Protesica, e a Cirurgia Recons-trutiva no trauma e no cancro do pénis.Nos Simpósios Nacionais de Urologia, até este ano, não houve lugar para apresen-tações sobre casuísticas ou casos clínicos, seja como comunicações orais ou car-tazes, pelos Urologistas Nacionais. Uma das novidades deste Simpósio é que, pela primeira vez, vamos ter apresentação de cartazes sobre os temas principais do Simpósio. Dos cartazes apresentados se-rão selecionados dez para apresentação oral na sala principal do evento, e após avaliação por um júri, haverá atribuição de prémios aos três melhores.Penso que a apresentação dos trabalhos dos Urologistas, quer seja sob esta forma ou sob a forma de vídeos ou comunica-ções orais, deve, a partir de agora, fazer parte de todos os simpósios nacionais. Temos que dar espaço aos Urologistas para que possam mostrar aos seus pares a atividade que vêm desenvolvendo. Esta é uma vertente que eu acho que se deve valorizar ao máximo, e portanto todos os anos tem de haver esta oportunidade.A Associação Portuguesa de Urologia desde há vários anos, que atribui a Uro-

TOMé LOPeS, PReSIDeNTe DA ASSOCIAÇÃO PORTUgUeSA De UROLOgIA e DIReTOR DO SeRVIÇO De UROLOgIA DO ChLN - hOSPITAL STA. MARIA

2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL– UrOLOgiA

Anualmente a Associação Portuguesa de urolo-gia (APu) promove um evento científico a nível

nacional. Este ano realizar-se-á na Península de troia, de 1 a 4 de novembro, o simpósio nacional de urologia, que será a reunião magna da nossa

Especialidade em 2012.


logistas bolsas para investigação. Este processo decor-re com o envio de candidaturas, em que é exposto com maior detalhe o projeto. Todos os projetos apresentados são analisados pelo júri, que não tem conhecimento do nome dos autores, e seleciona os dois ou três melhores. No ultimo Simpósio Nacional e tampem neste reserva-mos um espaço para apresentação dos resultados destes trabalhos, a quem foram atribuídos bolsas.Como é habitual haverá Simpósios satélites patrocinados pela indústria farmacêutica, em que se debatem temas muitos específicos, por expert Nacional ou Estrangeiro.No último dia do Congresso realizar-se-á a 3ª Reunião Portuguesa/OncoforumUrology. Esta sessão é o resul-tado da participação em Congressos Internacionais On-cológicos de alguns Urologistas Portugueses. Estes irão expor nesta reunião os principais assuntos que foram abordados nesses Congressos. É uma excelente forma de atualização dos nossos especialistas, de uma forma resumida e concisa.Todos os temas são de grande interesse por isso prevê--se um evento de grande informação científica para to-dos os participantes. O Simpósio Nacional de Urologia tem vindo a crescer como reunião científica, e eu pen-so que atualmente ombreia com o Congresso Nacional. Como já tem vindo a acontecer nos últimos anos, acre-ditamos que neste ano também teremos uma grande evento científico e por isso contaremos com a presença de quase todos os urologistas portugueses.

Semana Europeia das Doenças da Próstata – 17 a 23 de setembroA vigilância das doenças da próstata reduz para 20% a taxa de mortalidade por cancroApenas 40 a 50% dos homens realizam consultas de vigilância regulares. De 17 a 23 de setembro foi lembrada a Semana Europeia das Doenças da Próstata, um dos principais momentos de alerta, ao longo do ano, para a importância da frequência de consultas de rotina, como melhor e mais eficaz forma de se detetar precocemente alguma complicação. A Associação Portuguesa de Uro-logia (APU) alerta a população masculina com mais de 45 anos para esta necessidade, já que as doenças da próstata não apresentam quaisquer sintomas na sua fase inicial. O objetivo é reduzir a 2.ª maior taxa de mortalidade por cancro em Portugal, que através da vigilância pode descer para os 20%, embora apenas 40 a 50% dos homens o faça. De acordo com Tomé Lopes, presidente da APU, embora seja aos 50 que mais frequentemente as patologias da próstata se manifestam, “todos os homens a partir dos 45 anos deverão consultar o seu médico para saber se o PSA (antigénio específico da próstata) é suspeito, sobretudo se algum familiar próximo já tem um historial de cancro da próstata”. Para o especialista, o diagnóstico é a melhor forma de prevenção, dado o caráter silencioso destas doenças, que são, no entanto, detetáveis através de um despiste regular: prostatites, hipertrofia da próstata e cancro, mas “que continuam a atingir 3 a 4 mil portugueses todos os anos, dos quais cerca de 1800 acabam por morrer”. Explicando os números anteriores, um estudo europeu, publicado no The New England Journal of Medicine, revelou que 50 a 60% dos homens chegam à consulta de urologia apresentando já a doença localmente avançada. A vergonha e constrangimento associados à partilha de sintomas do foro sexual, bem como o receio de ser submetido a exames constrangedores, acompanhados pela ideia de que é natural existirem problemas urológicos em fase de envelhecimento, continuam a ser os principais fatores apontados para a falta de sensibilização e preocupação com o tema.Com o intuito de fazer chegar a cada vez mais pessoas, e com uma maior qualidade informativa, este alerta, a APU distribuiu folhetos nas farmácias de todo o país ao longo dessa semana de sen-sibilização para a Saúde do Homem.

LER NA INTEGRA EM WWW.PONTOSDEVISTA.PT

Qual é o DNA do Grupo Taper?Posso afirmar com orgulho, que o DNA do Grupo Taper se caracteriza pela eficácia, precisão e fiabilidade. Atualmente com presença em Portugal e Espanha, o Grupo Taper gere uma equipa de 24 pessoas em Portugal e de 280 pessoas em Espanha, onde para além da área de equipamentos e dispositivos médicos, detém a responsa-bilidade de gestão de 6 clínicas. Procura-mos agregar valor para os nossos clientes, sejam eles médicos ou pacientes.

Quais são as atividades do Grupo Taper em Portugal?Em Portugal o Grupo Taper dedica-se à implementação de soluções integrado-ras de valor para a área da investigação, em especial na área da microscopia con-

focal e para a área médica, em especial para as áreas de oftalmologia, neuroci-rurgia, orl, urologia, ginecologia e cirur-gia geral.

Como é que o Grupo Taper tem resistido à crise?A partir de 2009 a tendência tem sido de-crescente, mas com a agregação de novas linhas de produtos esperamos poder re-cuperar aos níveis de 2009 em 2014.

Que novas linhas de produtos esperam lançar?Em 2011 lançámos a linha de simula-dores cirúrgicos por realidade virtual, em 2012 iremos lançar a linha de sutu-ra mecânica e, em 2013, iremos lançar a linha de preparação de amostras, em

Em Portugal o grupo taper detém cerca de 70 por cento do mercado da microscopia ótica em neurocirurgia e oftalmologia, onde está presente des-de 2004 e desde 2007 que se encontra numa fase de consolidação da endoscopia ótica em urologia, ginecologia e cirurgia geral. A Revista Pontos de Vista conversou com José Carlos Cunha, Diretor geral do grupo taper Portugal e mestre em gestão de Empresas, onde ficámos a conhecer um pouco mais de uma marca que caracteriza a sua orgânica pela eficiência, rigor e credibilidade.

“Procuramos criar valor para os nossos clientes”

complemento à nossa gama de produtos para investigação.

Para a área da investigação que produ-tos trabalham e como vê o futuro da li-gação da investigação à prática clínica?Para a investigação instalámos vários mi-croscópios confocais a laser nos principais centros de investigação, assim como irra-diadores radioativos, leitores de micro--placas, congeladores -80ºC e fornecemos reagentes e anticorpos. A ligação da inves-tigação à prática clínica é realmente difícil e talvez a única exceção em Portugal seja a Fundação Champalimaud.

O que diferencia o Grupo Taper, em Por-tugal?Nós procuramos criar valor para os nossos

gRUPO TAPeR – O DNA DO SUCeSSO2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL

“Em Portugal o Grupo Taper dedica-se à imple-

mentação de soluções integradoras de valor

para a área da investiga-ção, em especial na área da microscopia confocal

e para a área médica, em especial para as áreas de

oftalmologia, neurocirur-gia, orl, urologia, gineco-

logia e cirurgia geral”

José Carlos Cunha

res e o apoio no arranque são reali-zados de acordo com o planeamento acordado com o nosso cliente. Duran-te a garantia, a manutenção preventi-va é assegurada com o nível de quali-dade recomendado pelos fabricantes e após a garantia, é estabelecido um protocolo de manutenção preventiva e curativa por forma a assegurar ele-vados níveis de eficácia durante toda a vida útil.

Pontos de Vista Setembro 2012 31

clientes. Tudo começa com o planea-mento de espaços e o aconselhamen-to de equipamentos. Procuramos oti-mizar o fluxo de circulação, quer de pessoas (médicos e pacientes), quer da informação. Após esta fase, somos muito exigentes no cumprimento de prazos e na instalação. Todos os nos-sos técnicos estão certificados pelas fábricas dos equipamentos. Após a instalação, a formação dos utilizado-

“Em 2011 lançámos a linha de simuladores cirúrgicos por realidade virtual, em 2012 iremos lançar a linha

de sutura mecânica e, em 2013, iremos lançar a linha de preparação de amostras, em complemento à nossa

gama de produtos para investigação”

Neste sentido vão promover, em conjunto, uma sessão de esclarecimento para médi-cos de todas as especialida-

des sobre a forma como várias doen-ças e medicamentos interferem com a visão dos doentes. A reunião vai de-correr no dia 11 de outubro, Dia Mun-dial da Visão, às 18h, no Auditório da Ordem dos Médicos.Segundo Manuela Carmona, presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmolo-gia, “há doenças sistémicas (patologias que afetam todo o organismo) que têm impacto direto na visão, como é o caso da diabetes e outras doenças endócri-nas, a hipertensão, doenças neurológi-cas, reumatológicas e dermatológicas, infeções, entre outras”.A especialista deixa alguns exemplos concretos “na diabetes há o risco de de-senvolvimento de retinopatia diabética. Ainda no âmbito do sistema endócrino, temos por exemplo o hipertiroidismo que provoca exoftalmia (olhos salien-tes). Relativamente às doenças neuro-lógicas, as alterações visuais podem ser seu o primeiro sintoma, como acontece com a esclerose múltipla. Quando es-tamos perante doenças reumáticas, podemos ter múltiplas manifestações

oculares como por exemplo o olho seco e uveítes. Também podem ocorrer alte-rações causadas pelo tratamento.Mas não são só os medicamentos para as patologias reumáticas que afetam a visão. “Psicotrópicos e ansiolíticos (uti-lizados para problemas psiquiátricos, depressões e ansiedade), corticoides (utilizados em quadros inflamatórios) e antiarrítmicos (para regular o ritmo car-díaco) também podem influenciar a saú-de ocular”, explica Manuela Carmona.Esta influência na saúde dos olhos pode revelar-se através de sintomas como “a visão turva, o olho seco, olho vermelho, a dificuldade em focar e alteração da vi-são cromática”. No entanto, e de acordo com a oftalmologista “há terapêuticas que provocam alterações na retina de forma silenciosa. A retina vai-se degra-dando e o doente não tem queixas.”“O nosso alerta vai precisamente para as alterações silenciosas que podem com-prometer a visão”, afirma a presidente da SPO. “Aos doentes recomendamos a realização de exames oftalmológicos de forma regular e aos colegas de outras es-pecialidades pedimos que estejam aten-tos a eventuais queixas a nível ocular, devendo encaminhar os doentes para consultas de oftalmologia”.

A sociedade Portuguesa de oftal-mologia e a ordem dos médicos

deixam o alerta: as doenças sistémicas e os seus tratamentos

podem influenciar a qualidade da visão e até mesmo deteriorar a

saúde ocular.

Oftalmologistas alertam para a influência de doenças sistémicas na qualidade da visão

11 De OUTUBRO - DIA MUNDIAL DA VISÃO2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL

– diA MUNdiAL dA ViSÃO

Quase 30 mil portugueses aguardavam, no final de 2011, por uma primeira consulta hospitalar de Oftalmologia (para os olhos), após o pedido feito pelo médico de família através da Consulta a Tempo e Horas, revela o Relatório Anu-al sobre o Acesso aos Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS).Segundo o documento da Administração Central dos Serviços de Saúde, as listas de espera para outras especialidades também são extensas, entre as quais, Ortopedia (20 352 doentes), Cirurgia (18 184), Dermatologia (15 112) e Otorrino (11 952).Um terço dos hospitais públicos ultrapassou, em 2011, o tempo de espera recomendado para os diferentes graus de prioridade para a marcação de primeiras consultas da especialidade. A falta de cumprimento dos tempos de espera recomendados para a marcação das consultas significa que os doen-tes muito urgentes esperaram mais de 30 dias por uma consulta e os casos urgentes aguardaram mais de dois meses. Quanto aos casos considerados

normais, os doentes esperaram, em média, mais de cinco meses.Das 57 instituições hospitalares (50 hospitais e sete Unidades Locais de Saúde) que prestaram informação sobre os tempos de espera, um terço (19 entidades) refere o cumprimento dos tempos de resposta para as consultas muito prioritárias. Vinte e cinco instituições cumpriram os prazos para as consultas prioritárias e 35 instituições para consultas de prioridade normal.O relatório sobre o acesso aos cuidados de saúde no SNS revela ainda que, em 2011, houve um aumento do número de intervenções para cateterismos cardíacos e pacemakers.Questionado pelo CM, fonte do Ministério da Saúde garantiu que a “maioria das unidades cumpre com os tempos de espera”. A tutela reconhece, porém, que os tempos de espera são um dos aspetos a melhorar no Serviço Nacional de Saúde.Fonte: RCM Pharma

Quase 30 mil portugueses à espera de consulta de Oftalmologia

1º Congresso de Oftalmologia de Língua Portuguesae 4ª Reunião Luso-Africana

OFTALMOLOGISTAS PORTUGUESES DÃO FORMAÇÃOA COLEGAS LUSóFONOSA Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) reforça em 2012 a aposta na formação científica dos especialistas dos países lusófonos organizando o 1º Congresso de Oftalmologia de Língua Portuguesa, que decorrerá de 6 a 8 de dezembro no Centro de Congressos de Lisboa.Manuela Carmona, presidente da SPO, refere que “o 1º Congresso de Oftalmologia de Língua Portuguesa contará com a presença de uma grande delegação de oftalmologistas brasileiros, assim como os presi-dentes da SBO e do CBO, pelo que este evento será um marco na história da oftalmologia lusófona e mais um passo no caminho da criação de uma sociedade de oftalmologia de língua portuguesa que inclua os pa-íses africanos e o Brasil – um dos grandes objetivos da SPO”.

55º Congresso Português de OftalmologiaA Sociedade Portuguesa de Oftalmologia vai realizar o 55º Congres-so Português de Oftalmologia nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2012, no Centro de Congressos de Lisboa. O evento inclui o 1º Congresso de Oftalmologia de Língua Portuguesa. «Tumores», «Óculo-plástica» e «O que há de novo em oftalmologia» são os três principais temas do congresso.

Segundo Ana Paula Sousa, co-ordenadora do Grupo de Infla-mação Ocular da SPO, o “olho seco pode ser consequência

da diminuição da produção de lágri-ma ou da deficiência de alguns dos seus componentes. Está relacionado com causas ambientais (poluição, ar condicionado), profissionais (uso ex-cessivo de computador - insuficiente pestanejo), uso prolongado de lentes de contacto, com o processo natural de envelhecimento ou pode ser um efeito secundário de alguns medica-mentos.”A especialista refere que “é importan-te lembrar que esta síndrome pode ser manifestação de doenças sistémicas, particularmente as do foro imunológico (artrite reumatoide; lúpus eritematoso disseminado; Síndrome de Sjögren ou sarcoidose).” Já o tratamento, “ é sinto-mático: devem ser utilizadas substân-cias lubrificantes, denominadas lágri-mas artificiais”.O “olho seco” é apenas uma das mani-festações das inflamações que podem afetar as estruturas extraoculares, em particular a superfície do olho. As si-tuações mais frequentes ocorrem nas pálpebras – as blefarites, e na conjunti-va - as conjuntivites - que podem ser de origem alérgica ou infeciosa. Neste últi-

incidência tem aumentado - A síndrome vulgarmente chamada de “olho seco”, é uma patologia inflamatória que atinge 10-20% da população adulta e, segunda a sociedade Portuguesa de oftalmologia (sPo), a sua incidência tem vindo a aumentar. Desconforto ocular, ardor, sensação de corpo estranho e olho vermelho são alguns dos sintomas de alerta para esta e outras formas de inflamação ocular.

Síndrome do Olho Seco atinge 10 a 20 por cento da população

DeSCONfORTO, ARDOR e OLhO VeRMeLhO SÃO SINTOMAS De ALeRTA

“O “olho seco” é apenas uma das manifesta-ções das inflamações que podem afetar as

estruturas extraoculares, em particular a su-perfície do olho. As situações mais frequentes

ocorrem nas pálpebras – as blefarites, e na conjuntiva - as conjuntivites - que podem ser

de origem alérgica ou infeciosa. Neste último caso é essencial prevenir o contágio, utilizando

medidas de higiene, e tratar com antibióticos na forma de colírios ou pomadas”

O desenvolvimento de técnicas inovadoras na visualização da retina, que vão permitir conhecer melhor a estrutura desta parte do olho e descobrir novos mecanismos das doenças oculares, foi distinguido pelo Prémio Champalimaud de Visão.Os investigadores James Fujimoto, David Huang, Carmen Puliafito, Joel Schu-man e Eric Swanson foram premiados pela “Tomografia de Coerência Ótica” e David R. Williams pela “Ótica Adaptativa”. A Tomografia de Coerência Ótica é uma tecnologia de diagnóstico em que não é necessário o contacto físico com os instrumentos utilizados, garantindo maior conforto ao doente e maior faci-lidade de utilização pelo médico, e que permite visualizar com grande resolu-ção secções transversais da estrutura interna de tecidos vivos.A notícia avançada pela agência Lusa refere que as Tecnologias de Ótica Adap-tativa foram inicialmente desenvolvidas por astrónomos para captar imagens através de aberrações atmosféricas. David Williams adaptou esta tecnologia à oftalmologia, possibilitando a observação com grande nitidez das células da retina, graças à correção de imperfeições óticas naturais que ocorrem ao nível do cristalino e da córnea do olho. Assim, os médicos conseguem uma visualiza-

ção e quantificação direta dos cones fotorrecetores da retina viva.A Fundação Champalimaud considera que esta aplicação representa um “avanço notável na nossa capacidade de avaliar os componentes celulares da retina, até aqui um fator limitante na investigação e na clínica oftalmológica”.A visualização de células-cone individuais ao longo de semanas, meses e anos está a levar a novas descobertas sobre as alterações da retina causadas por envelhecimento e doença. Estas duas novas tecnologias têm permitido obter informação fundamental sobre a estrutura dos olhos em doentes, graças à captação de imagens da secção transversal da estrutura interna da retina por Tomografia de Coerência Ótica e à organização celular à microescala por Ótica Adaptativa. Estas aplicações levaram à descoberta de propriedades de maleabilidade da retina, até aqui desconhecidas.“As propriedades de imagiologia destas duas técnicas, isoladamente, ou pos-sivelmente conjugadas no futuro, trazem grandes promessas para uma ima-giologia tridimensional à escala celular que impulsionará novas descobertas científicas e melhores cuidados de saúde”, refere a fundação.FONTE: ALERT Life Sciences Computing, S.A.

Técnicas inovadoras na visualização da retina foram distinguidas

mo caso é essencial prevenir o contágio, utilizando medidas de higiene, e tratar com antibióticos na forma de colírios ou pomadas.Ana Paula Sousa afirma ainda que as inflamações podem surgir dentro do olho, estando associadas a doenças sis-témicas, podendo ser a sua primeira manifestação. As origens possíveis são doenças infeciosas como a tuberculose, sífilis, toxoplasmose, a sida ou patolo-gias autoimunescomo a espondilite anquilosante, a artri-te reumatoide, o lúpus eritematoso dis-seminado, a esclerose múltipla. A oftalmologista explica que os “pro-cessos inflamatórios intraoculares são geralmente designados por uveíte ou inflamação da úvea. Os sintomas são ge-ralmente baixa da visão, olho vermelho, dor ocular, fotofobia e “moscas volan-tes”. A sintomatologia e a gravidade do quadro clínico variam conforme a es-trutura anatómica atingida, mas se não forem detetadas e tratadas precocemen-te, estas inflamações podem conduzir à cegueira”. Os métodos de tratamento e diagnóstico destas patologias sofreram uma “verda-deira revolução, o que tem contribuído para um melhor prognóstico das infla-mações intraoculares”, conclui Ana Pau-la Sousa.

II Reunião Ibérica de GlaucomaO Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga e a Universidade de Va-lência realizam a 27 de outubro de 2012 a II Reunião Ibérica de Glau-coma, que decorre na cidade do Porto, no The Yeatman Hotel. Com uma comissão organizadora composta por Isabel Lopes-Cardoso, José Salgado Borges e Maria Dollores Piñazo-Durán, o encontro promete abordar os mais recentes avanços e inovações na área da oftalmolo-gia, nomeadamente no campo do glaucoma.

2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL– diA MUNdiAL dA ViSÃO

A cegueira dos rios, cientifi-camente denominada de oncocercose, é transmitida através da picada de moscas

pretas, que se reproduzem junto aos cursos de água colocando em grande risco de ser infetado as populações que fazem dos rios o seu modo de vida (seja para pescar, tomar banho ou apanhar água). O ciclo de trans-missão da oncocercose inicia-se com a picada da mosca negra que inocu-la larvas microscópicas onchocerca volvulus. As larvas, uma vez instala-das no corpo, evoluem para larvas adultas que produzem anualmente milhões de filhotes microscópicos. O ciclo termina quando uma nova mos-ca pica a pessoa infetada, ingere os vermes e os coloca numa nova vítima. A doença vai-se manifestando de uma forma lenta, em que os sintomas sur-

gem normalmente cerca de um ano após a contaminação. Os movimentos incessantes das larvas microscópicas causam algumas alterações na pele, como um intenso ardor e formigueiro. A pele pode ainda apresentar-se enru-gada, grossa, áspera e despigmentada. Infelizmente, o mais grave pode ainda estar por vir, dado que se as larvas mi-gram para os olhos das pessoas infeta-das, causando lesões graves que podem causar a cegueira. Mas a cegueira dos rios tem cura. Entre 1970 e 1980 investigadores da Merck & Co., Inc., nos Estados Unidos, farma-cêutica MSD em Portugal, descobriram e desenvolveram a ivermectina (Mecti-zan) para o tratamento da oncocercose. Há 25 anos atrás a introdução do medi-camento foi considerada uma arma po-derosa no combate à cegueira dos rios, uma vez que este tratamento inibe as larvas de se reproduzirem no corpo hu-mano durante um ano. Em outubro de 1987, Roy Vagelos, na altura presidente da MSD, anuncia que a companhia doa-ria o Mectizan para o tratamento desta doença a todos os que dele necessitas-

sem e pelo tempo considerado necessá-rio. Em 1988, a MSD anuncia a criação do Mectizan Expert Committee, um gru-po independente de peritos em medici-na tropical e saúde pública a quem ca-beria analisar e aprovar as candidaturas das organizações não-governamentais, os ministérios da saúde locais a quem seria fornecido gratuitamente o medica-mento para posterior distribuição pelas comunidades infetadas. Além do enor-me desafio que se colocava na produção e distribuição gratuita do Mectizan, a MSD em colaboração com o The Merck Mectizan Donation Program e com as autoridades de saúde locais tinha de fa-zer chegar uma mensagem a todos: exis-tia agora um medicamento bem tolera-do e eficaz que conduz ao fim do prurido na pele e que evita a cegueira. Por outro lado, a companhia tem de assegurar a doação do tratamento durante 15 anos,

o ciclo médio de vida das larvas. Nas comemorações dos 25 anos do progra-ma Mectizan que foram inteiramente dedicados ao combate deste flagelo de saúde pública, apesar de ainda estar em execução, foi possível mudar a vida de vários milhões de pessoas. Atualmente o programa atinge mais de 69 milhões de pessoas a cada ano para o tratamento da oncocercose. O The Merck Mectizan Donation Pro-gram tem sido demonstrado como um exemplo e um modelo a adotar na erra-dicação de outros problemas de saúde pública que afetam os países em vias de desenvolvimento.

o Programa mectizan soma atualmente 25 anos no combate à doença mais conhecida como cegueira dos rios, um flagelo presente em muitos pa-íses africanos em desenvolvimento, mas que se encontra também em alguns pontos da América Central e do sul e no iémen. segundo um relatório da organização mundial de saúde (2007) em todo o continente africano esta doença afeta cerca de 37 milhões de pessoas e 120 milhões de pessoas correm o risco de a contrair.

Programa Mectizan celebra 25 anos no combate para a erradicação da «cegueira dos rios»

CegUeIRA DOS RIOS «UM MAL COM ReMéDIO»

Como é tratada a cegueira dos rios?Uma dose por ano de Mectizan® de 150 a 200 µg/kg é o suficiente para reduzir a densidade das microfilárias na pele, controlar a doença, a sua transmissão e a cegueira, durante 12 meses.

Como foi descoberta a cegueira dos rios?A conhecida cegueira dos rios tem o seu primeiro registo em 1875, quando no Gana, foram diagnosticados doentes com o que na época era chamado de forma geral como craw-craw (nome dado a qualquer lesão crónica na pele). De forma errada, a doença estava a ser confundida com sarna. Só em 1883 foram encontrados os primeiros exemplares adultos de O. vólvulos e só aí os cientistas definiram que esta era uma doença di-ferente. Apesar de numerosos casos em África, a oncocercose começou a despertar preocupação na década de 1910, quando foram registados os primeiros casos no continente americano (Guatemala, México, Colômbia, Venezuela, Equador e Brasil) e casos isolados no Iémen. Em 1953 foi definida a sistematização das características e dos sintomas da doença, na primeira reunião do Comité de Peritos em Oncocercose da Organização Mundial de Saúde.

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“O The Merck Mectizan Donation Programtem sido demonstrado como um exemplo e um modelo a adotar na erradicação de outrosproblemas de saúde pública que afetam os países em vias de desenvolvimento”

“Mas a cegueira dos rios tem cura. Entre 1970 e 1980

investigadores da Merck & Co., Inc., nos Estados

Unidos, farmacêutica MSD em Portugal, descobriram e desenvolveram a ivermecti-

na (Mectizan) para o trata-mento da oncocercose.”


O glaucoma é uma doença que afeta o nervo ótico (nervo que leva a informação visual da retina para o cérebro) de uma forma característica. Existem vários tipos de glaucoma, sendo que o

tipo mais comum em Portugal origina inicialmente uma perda da visão periférica, sem sintomas e irreversível, que se não for detetada a tempo pode progredir para uma perda da visão central e consequente cegueira. Normalmente está associado a um aumento da pressão in-traocular, sendo que alguns casos de glaucoma cursam com a tensão intraocular normal. A medição da pressão intraocular é assim essencial, mas não suficiente, para o rastreio da do-ença, que obriga a uma observação do nervo ótico por um oftalmologista. O tratamento precoce, através de fármacos, laser ou cirurgia, evita a perda adicional de visão e garante a manutenção da qualidade de vida. Por ser uma doença as-sintomática até uma fase tardia, é essencial que se consulte regularmente um oftalmologista, sobretudo a partir dos 40 anos, ou mais cedo em caso de histórico familiar de glaucoma.

Durante o mês de outubro a Oftalconde oferece a medição da pressão intraocular, nas suas instalações. Marque já através do telefone 225 430 080. Com um quadro clínico diversifica-do, a Oftalconde tem capacidade humana e técnica para res-ponder a todas as exigências de diagnóstico e tratamento da patologia oftalmológica.

no mês em que se celebra o Dia mundial da Visão, 11 de outubro de 2012, a oftalconde alerta para o glaucoma, como a principal causa de cegueira irreversível que pode ser evitada, se este for diagnosticado precocemente pelo médico oftalmologista.

Oftalconde alerta para o Glaucoma

OfTALCONDe2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL


Durante o mês de outubro a Oftalconde oferece a medição da pressão

intraocular, nas suas instalações.Marque já através do telefone 225 430 080

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Visão normal

Visão com glaucoma


OPINIÃO

Os fatores de risco conheci-dos para o desenvolvimen-to de cataratas são algumas doenças, como a diabetes,

os raios ultravioletas, o tabaco e o mais importante e infelizmente ine-vitável, a idade… As cataratas vão sendo cada vez mais frequentes com a idade, estando pre-sentes em mais de metade das pessoas com mais de 80 anos. Todas as pessoas com mais de 60 anos devem ter uma consulta de Oftalmologia pelo menos de 2 em 2 anos. É recomendável evitar os raios ultravioletas, deixar de fumar e ter uma alimentação equilibrada e rica em antioxidantes. O único tratamento para as cataratas é a extração do cristalino e a sua substituição por uma lente artificial. Infelizmente não há óculos, comprimi-dos ou gotas que tratem as cataratas.A operação está indicada assim que a diminuição da visão interfira significa-tivamente com as atividades diárias do doente. A decisão de operar deve ser tomada em conjunto, pelo paciente e pelo seu médico Oftalmologista. Nor-

malmente a cirurgia não é urgente, sen-do o resultado final igual e não sendo a cirurgia mais difícil, se for marcada para passadas algumas semanas. A operação pode nem ser necessária aquando do diagnóstico, podendo por vezes o do-ente ser vigiado durante anos, até estar indicada a extração da catarata.A operação às cataratas é uma das mais frequentes em todo o mundo. É também uma das mais seguras e talvez aquela em que os resultados podem ser mais satisfatórios.Esta cirurgia evoluiu enormemente nos últimos anos. Ainda não há muitos anos, a catarata era extraída por uma grande incisão que se fazia no olho, normalmente sob anestesia geral, havia um internamento de vários dias, o pós--operatório era muitas vezes doloroso e incapacitante e não se colocava uma lente dentro do olho, necessitando o doente de usar óculos com umas lentes de «fundo de garrafa», com muito pouca qualidade visual.Nas técnicas cirúrgicas mais modernas fazem-se operações por incisões tão

As cataratas são a principal causa de cegueira a nível mundial. uma catarata forma-se quando a lente natural do olho, chamada cristalino, deixa de ser transparente, se torna mais rígida e fica cada vez mais opa-cificada, podendo mesmo ocorrer a perda quase total da visão. As cores também se alteram, porque o cristalino adquire um tom amarelo-acas-tanhado, tornando difícil a identificação de algumas cores e havendo diminuição do contraste. é também frequente ocorrerem grandes e rápidas alterações da graduação dos óculos.

As cataratas vistas de perto

pequenas como 1.8 mm, a anestesia normalmente é tópica (gotas nos olhos), os doentes não necessitam de inter-namento em quase 100% dos casos e normalmente a visão está praticamente recuperada em poucos dias, podendo o doente retomar a sua vida normal dias depois da cirurgia.Para retirar a catarata é introduzida uma pequena agulha dentro do olho, a qual vibra, produzindo ultrassons, os quais desfazem a catarata, sendo esta aspirada simultaneamente pela mesma agulha. Toda a operação é feita com um microscópio, por uma micro-incisão, sem necessidade de dar pontos e sem sangrar.Para substituir a lente opacificada, que foi retirada, é introduzida pela peque-na incisão, na fase final da operação, uma lente artificial dobrável. Esta lente não é vista, nem sentida pelo doente e é implantada para o resto da vida, não necessitando de ser substituída.Normalmente esta lente permite uma boa visão para longe, sendo necessários óculos para a visão de perto.No entanto, atualmente cada vez mais se colocam lentes intraoculares premium, com graduação para longe e perto (mul-tifocais) ou com alguma capacidade de

focagem para o perto (acomodativas), as quais permitem uma grande indepen-dência dos óculos, para a maior parte das atividades diárias. Em muitos doentes, particularmente aqueles com mais de 50 anos, pode-se também retirar o cristalino para corrigir alterações da graduação e eliminar a ne-cessidade de óculos. Como esta opera-ção é igual à das cataratas, estes doentes nunca desenvolverão cataratas.A operação às cataratas é rápida (demo-rando muitas vezes menos de 10 minu-tos), mas é uma cirurgia complexa e de-licada, realizada por um cirurgião com um treino cirúrgico muito prolongado e muito exigente e com o apoio duma equipa médica e de enfermagem que pode ter até 6 elementos.Existem riscos em todas as cirurgias, mas com as técnicas mais modernas, mais de 95% dos doentes têm ganhos significativos de visão após a operação.De salientar que, em muitos centros cirúrgicos nacionais, se realizam estas cirurgias da forma mais moderna e se colocam todas estas lentes intraocula-res, com uma qualidade e inovação que nos colocam ao nível do que melhor se faz na Oftalmologia mundial.([email protected])

feRNANDO SILVA, COORDeNADOR DO SeRVIÇO De OfTALMOLOgIA DO hOSPITAL PRIVADO De BRAgA

“O único tratamento para as cata-ratas é a extração do cristalino e a sua substituição por uma lente

artificial. Infelizmente não há óculos, comprimidos ou gotas que

tratem as cataratas”

Lente intraocular implantada


As pessoas escolhem usar len-tes de contacto por diversas razões. Muitos consideram que sua aparência fica mais

atraente com o uso de lentes de con-tacto, em comparação com os óculos. As lentes de contacto são menos afe-

tadas pelo clima húmido, não emba-ciam e proporcionam um campo de visão mais amplo. Especialistas do Institutoptico garantem que consti-tuem a compensação ótica mais ade-quada, por exemplo, para a prática de atividades desportivas.

Vantagens no uso de Lentes de Contac-to: o que recomenda o InstitutopticoDe acordo com recomendações do Institutoptico, quando se coloca em questão o uso de lentes de contacto em oposição ao uso de óculos deve ter-se em linha de conta as seguintes vantagens das lentes de contacto:• Campo visual sem limitações. A visão não se sente limitada como quando se usam óculos;• As lentes moles modernas per-mitem a prática de desportos ou outras atividades movimentadas,

As lentes de contacto são lentes oftálmicas corretivas, cosméticas, corretivo-cosméticas ou terapêuticas utilizadas sobre a córnea do olho. Estas geralmente servem para a mesma proposta corretiva que os óculos convencionais, contudo são mais leves e virtualmente invisíveis. Estima-se que cerca de 125 milhões de pessoas no mundo usem lentes de contacto (2% da população mundial), incluindo 28 a 38 milhões nos Estados unidos e 13 milhões no Japão.

Lentes de contacto: a melhor opção para os seus olhos garantem os especialistas do Institutoptico

sem o perigo de perda das mesmas;• Uma grande variedade de parâmetros permite adaptar lentes de contacto de qualquer graduação. Especialmente im-portante é o seu uso em casos de gradua-ções muito altas, ou quando a diferença de graduação entre os dois olhos é elevada.Apesar dos claros benefícios para a saú-de ocular resultantes das novas técnicas de fabricação e dos mais recentes avan-ços tecnológicos de materiais e produtos para contactologia, o Institutoptico reco-menda ter em linha de conta a realização de exames de rotina, aconselhados por um especialista da visão. O portador de lentes de contacto necessita de um segui-mento periódico, que assegure uma boa adaptação ao sistema de compensação visual e uma boa saúde ocular. Igual-mente importante é adquirir o hábito de retirar as lentes ao chegar a casa, não ul-trapassando o tempo limite de utilização diária recomendado, bem como substi-tuir as lentes de acordo com o prazo de validade indicado pelo fabricante.Mantenha sempre um par de óculos de reserva, com graduação atualizada, para poder usar em situações inesperadas e sempre que necessário. A completa de-pendência das lentes de contacto pode originar o agravamento de um problema que seria facilmente resolvido com a in-terrupção temporária do seu uso.Se viajar de avião, retire as lentes de con-tacto dos olhos antes de levantar voo e coloque-as somente uma hora depois de aterrar. Retire, igualmente, as lentes an-tes de entrar numa sauna ou banho tur-co, numa piscina ou durante a prática de desportos aquáticos.Use óculos de sol com lentes oftálmicas, com filtro de bloqueio da radiação ul-travioleta (UV), recomendados pelo seu especialista. As lentes de contacto au-mentam a sensibilidade à luz e mesmo as que absorvem a radiação ultravioleta (UV), não substituem nem dispensam o uso de óculos de sol. Por último, e não menos importante, não partilhe as lentes de contacto nem coloque lentes que não lhe tenham sido prescritas.

sEguRAnçA E ComoDiDADE

É do senso comum associar comodidade ao uso de lentes de contactos, pelas razões acima mencionadas. Os bons hábitos de

higiene são essenciais no tratamento e manuseamento das lentes de contacto. A limpeza é a medida preventiva mais im-portante nos cuidados a ter com os seus olhos e lentes de contacto, de modo a evitar situações indesejáveis, reduzindo significativamente os riscos de infeção e de outras complicações oculares. Para segurança dos seus olhos o Institutoptico recomenda algumas regras a ter em conta na utilização de lentes de contacto:• Lavar bem as mãos antes de retirar ou colocar as suas lentes devendo utilizar um local limpo para o seu manuseamento;• As unhas compridas são um obstáculo e podem estragar as lentes ou magoar os olhos;• Não usar lentes quando estiver a aplicar tintas para o cabelo, loções para perma-nente e champôs medicinais;• Os sprays para o cabelo, desodorizantes e águas-de-colónia só devem ser utiliza-dos antes da colocação de lentes;• Não use água da torneira;• Coloque as lentes antes de se maquilhar e retire-as antes de tirar a maquilhagem;• Use maquilhagem não oleosa e sem fra-grância;• Não aplique o eyeliner na parte interior da pálpebra ou abaixo da linha das pesta-nas, porque pode bloquear as glândulas e provocar irritação ocular ou infeções;• Não use soro fisiológico para guardar as lentes durante a noite pois este não tempropriedades desinfetantes, embora pos-sa ser usado para enxaguar;• Verifique antes de colocar a lente se se encontra do lado correto ou não (lentesmoles). Todas têm um lado de colocação correto;• Não poupe os líquidos de manutenção. Depois de colocar as lentes, deite fora o líquido que ficou no estojo e use líquido novo ao voltar a desinfetar;• Não use uma lente que não esteja em perfeitas condições, caso contrário o olho pode sair afetado.

INSTITUTOPTICO2012: A SAÚdE EM POrTUgAL


Para mais informações sobre que cuidados deve ter com as suas len-tes de contacto, digira-se a uma das nossas óticas ou entre em contacto com o Institutoptico e solicite o seu Guia de Utilização para Lentes de Contacto.

OPINIÃO

PoRtugALE A tRAnsPLAntAção

Também em Portugal a história da trans-plantação apresenta diversos motivos de orgulho desde que Linhares Furtado efetuou o primeiro transplante renal em 20 de julho de 1969 (curiosamente no mesmo dia em que o homem pisou a Lua pela primeira vez) e, posteriormen-te, em 1980, ele e João Rodrigues Pena iniciaram o que se pode considerar a era moderna da transplantação em Portugal.

DECRésCimo Dos númERos DE tRAnsPLAntAção Em PoRtugAL: umA tEnDênCiA QuE é uRgEntE

REVERtER

No passado recente Portugal projetou--se no mapa da transplantação mundial com lugar de merecido destaque, fruto dum brilhante trabalho na organização da colheita de órgãos levado a cabo pe-

las anteriores autoridades nacionais da área. Em 2009 eramos líderes no transplante renal e hepático com da-dor cadáver, com números aceitáveis na transplantação cardíaca e continuamos em franco crescimento no transplante pulmonar. A transplantação hepática pediátrica, depois de um breve período em que as nossas crianças foram trans-plantadas em Espanha, voltou ao nosso país recentemente, sob a coordenação de Emanuel Furtado no Centro Hospita-lar e Universitário de Coimbra. Portugal tem duas das unidades de transplanta-ção com maiores números de atividade na europa, a Unidade de Transplantação Renal do Centro Hospitalar e Universi-tário de Coimbra, dirigida por Alfredo Mota e a Unidade de Transplantação Hepática do Hospital Curry Cabral, che-fiada por Eduardo Barroso. Outras uni-dades têm sido referência também pela elevada qualidade técnico-científica. O crescimento da atividade da transplan-

muitos consideram a transplantação uma das três maiores conquistas da medicina, conjuntamente com a descoberta da penici-lina e da vacina da poliomielite. Passaram já mais de 100 anos desde que Alexis Carrel, um brilhante cirurgião francês emigrado para os Estados unidos, desenvolveu a técnica da anastomose (ligação) de vasos sanguíneos que abriria caminho à cirurgia do transplante de órgãos sólidos, e pouco mais de meio século desde que se efetuaram os primeiros transplantes renais com sucesso nos anos 50, o primeiro transplante de pulmão em 1963, de pâncreas em 1966, fígado em 1967 e coração também em 1967.

Transplantação em Portugal

tação não consegue, no entanto, acom-panhar o crescimento da necessidade de órgãos para transplantar. Continua a verificar-se uma “procura superior à oferta” e, assim, doentes em diálise continuam à espera por um rim durante muitos anos e continuam a morrer do-entes em espera para outros órgãos. Es-tes aspetos levantam diversas questões de ordem técnico-científica e ética pois se por um lado é necessário aumentar o número de órgãos disponíveis, por outro existe cada vez mais necessidade de regular a forma como a colheita e a distribuição são efetuadas.A transplantação de órgãos começa sempre na colheita área em que se ob-serva um decréscimo desde 2010, se-gundo os dados disponibilizados pela já extinta Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação (fig. 1). Mesmo encarando a diminuição recente de da-

dores importa referir o extraordinário sucesso que tem sido a transplantação de órgãos em Portugal com números claramente superiores aos do conjunto dos países da União Europeia (fig. 2). No entanto estes números não nos podem deixar de fugir ao essencial, a doação

de cadáver em Portugal diminuiu nos últimos tempos (fig. 3) e é obrigatório analisar causas para inverter esta ten-dência que coloca em risco a transplan-tação em Portugal. Este decréscimo não é exclusivo de Portugal. Outros países,

entre os quais a vizinha Espanha, tam-bém observaram uma diminuição da colheita de cadáver consequência da menor sinistralidade rodoviária e dimi-nuição da taxa de AVC mas já encetaram estratégias que lhes permitiu inverter

o caminho com mecanismos para que a identificação de potenciais dadores seja máxima e a perda mínima. Tam-bém entre nós, a nenhum hospital com potencial para identificação de dadores deve ser permitida a não referenciação dos dadores e devem reunir as condi-ções necessárias para se tornarem hos-pitais de colheita. Existe uma grande assimetria nos números de colheita em diferentes zonas do país (fig. 4) e entre hospitais com semelhante potencial de colheita. Por outro lado existem hospi-

tais que encaram a colheita como um fardo financeiro pelo que as autoridades devem, urgentemente, criar mecanis-mos de incentivo à colheita de órgãos. Às autoridades deverá também ser pe-dida a capacidade de auditar a colheita de órgãos para garantir que todo o po-tencial dador é identificado e referencia-do. É uma obrigação social e deve ser um imperativo legal! Também noutros paí-ses com problemas semelhantes se oti-mizaram outras formas de obtenção de dadores como a colheita em dadores em assistolia. Volto a citar a nossa vizinha Espanha que, só em 2011, teve 200 da-dores nestas condições. Com as medidas

feRNANDO MACáRIO, PReSIDeNTe DA SOCIeDADe PORTUgUeSA De TRANSPLANTAÇÃO2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL

- TrANSPLANTAÇÃO


referidas, tal como lá, também em Por-tugal será possível inverter a tendência decrescente da doação de cadáver.

tRAnsPLAntAção REnALDE DADoR ViVo

A transplantação renal a partir de dador vivo é aquela que permite melhores resul-tados clínicos e abre caminho ao aumento do número de transplantes renais. A doa-ção em vida, possível no rim e no fígado, é mais habitual e segura no caso do rim. A modificação, em 2007, da Lei dos Trans-plantes que regula a doação em vida foi um importante passo no sentido de tor-nar mais justa a doação renal. Recordo que até então só podiam ser dadores fa-miliares com grau de consanguinidade até ao 3º grau o que impedia, p.ex., a doação entre cônjuges ou de um pai para o seu filho adotivo. Naturalmente que a maior abertura da lei atual ao retirar aqueles constrangimentos exige ainda maior aten-ção na aceitação dos potenciais dadores. É importante reforçar a noção de que os mecanismos existentes para o estudo e autorização de doação em vida visam im-pedir as situações duvidosas. O processo de estudo para doação de um rim em vida é extremamente rigoroso com avaliação completa da saúde do potencial dador, as-sim como da sua motivação e necessária robustez psicológica e apoio da estrutura social e familiar envolvente. São também cumpridos preceitos legais que incluem a audição de dador e recetor pela Entidade de Verificação da Admissibilidade da co-lheita para o transplante, regulamentada pelo Despacho n.º 26951/2007, de 26 de novembro. Deve ser reforçada a noção de segurança da doação de um rim quando cumpridos todos os preceitos. Numero-sos estudos provam a igual ou melhor sobrevida dos dadores de rim quando comparados com a população em geral e a grande satisfação que os mesmos qua-se sempre transportam ao longo da sua vida pelo ato que cometeram. Os riscos existem e devem ser explicados mas são diminutos, conhecidos e quase sempre evitados. Campanhas de informação junto da população poderão ter eficácia significativa no aumento da doação e por esse motivo a Sociedade Portuguesa de Transplantação quer dar o seu contribu-to com uma campanha de informação. Os cuidados em relação a estas questões não devem impedir que se equacione de forma justa e equilibrada a proteção do dador que não deve sair prejudicado sob

nenhum ponto de vista no seu ato de doa-ção. Neste capítulo muito terá que ser fei-to no nosso país! Os desafios da doação de órgãos para transplantação ultrapassam as barreiras geográficas não se podendo ignorar problemas tão graves como o co-mércio de órgãos. Cidadãos portugueses já recorreram por sua conta e risco ao transplante de dador vivo em países onde essas práticas deploráveis de comércio de órgãos são efetuadas. Alguns profissionais internacionais de renome na transplanta-ção defenderam de forma mais ou menos elaborada atividades ou compensações que podem ser encaradas como próxima do comércio de órgãos. É importante que as declarações públicas das entidades e sociedades internacionais sejam aplica-das e cumpridas e, nesse aspeto, Portugal tem sido exemplo de rigor.

DoAR um Rim fAz bEmAo CoRAção

“Doar um rim faz bem ao coração” pois é quase sempre grande a satisfação emocio-nal do dador ao ajudar aquele que ama. Com esta linguagem figurada a Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) pre-tende sensibilizar a população em geral e os profissionais de saúde em particu-lar para a extraordinária importância do transplante renal de dador vivo e vai coor-denar no território nacional uma campa-nha de sensibilização e esclarecimento da doação em vida. Esta campanha respeita todas as preocupações éticas inerentes à complexidade do tema sendo ao mesmo tempo rigorosa e respeitadora de todas as crenças e ideologias. Uma sociedade es-clarecida será mais solidária e justa. Con-grega esforços da comunidade transplan-tadora, de outros grupos profissionais da saúde e de entidades que já deram a sua garantia de parceria, Ministério da Saúde

por intermédio do Instituto Português de Sangue e Transplantação e quase todas as autarquias das capitais de distrito. A SPT tem também já garantida a parceria da empresa Novartis que permitiu o arran-que das ações de promoção já realizadas e o projeto de muitas outras. Desde 20 de julho de 2012, data em que se comemorou em Coimbra o Dia do Transplante que está em curso a primeira fase da campanha com a criação de uma página na internet que pode ser consultada em www.doa-remvida.com onde existe informação di-versificada e também através duma linha de esclarecimento por correio eletrónico onde podem ser colocadas questões que são respondidas pela SPT, [email protected]. Pode ainda ser consultada uma página no facebook. Foi também apresentada em diversas páginas informativas de vá-rias publicações digitais. A segunda fase da campanha, a iniciar em outubro com o Congresso Luso-Brasileiro de Trans-plantação, vai levar a campanha para a rua com diversas ações de divulgação e promoção.

xi CongREsso Luso-bRAsiLEiRoDE tRAnsPLAntAção

Sob responsabilidade da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) e da Associação Brasileira de Transplan-tação de Órgãos (ABTO) teve lugar em Coimbra de 4 a 6 de outubro de 2012 o XI Congresso Luso-Brasileiro de Trans-plantação. Este congresso, já na sua 11ª edição, reforçou os laços existentes entre a comunidade científica transplantadora portuguesa e brasileira. Pela primeira vez tivemos também a colaboração da Sociedade Espanhola de Transplantes. Este Congresso analisou os problemas correntes e a evolução da transplantação de órgãos nos últimos anos, e contribuiu

para a formação dos médicos ligados à transplantação. Como habitualmente, o programa englobou todas as áreas da transplantação, com especial relevância para a renal, a hepática, a cardíaca e a pulmonar, mas sem esquecer as temáti-cas relacionadas com as transplantações da medula, dos ossos e da córnea e foram também abordados aspetos relacionados com a Enfermagem e a Coordenação de colheita de órgãos. O programa científico foi distribuído por 26 mesas redondas, 8 conferências e um debate, 11 sessões de comunicações orais e 25 de comunica-ções breves. O interesse despertado pelo Congresso pode ser traduzido pelos mais de 240 resumos recebidos e avaliados, 102 selecionados para comunicação oral e 125 para cartaz. Este vasto programa, condensado em 3 dias, por vezes com sessões simultâneas em 4 salas, além de ter abordado os grandes avanços técnico--científicos discutiu questões económica de alocação de recursos e organização e ainda aspetos éticos, psicológicos e sociais da transplantação. A questão de como aumentar a doação de órgãos foi objeto de discussão em mesa redonda específica pela extraordinária importân-cia da atualidade do tema. O programa científico pode ser consultado na página da SPT, www.spt.pt.

Às autoridades deverá também ser pedida a capacidade de auditar a colheita de órgãos para garantir que todo o po-tencial dador é identificado e referenciado. É uma obrigação social e deve ser um imperativo legal! Também noutros países com problemas semelhantes se otimizaram outras formas de obtenção de dadores como a colheita em dadores em assistolia. Volto a citar a nossa vizinha Espanha que, só em 2011, teve 200 dadores nestas condições. Com as medidas referidas, tal como lá, também em Portugal será possível inverter a tendência decrescente da doação de cadáver

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““A transplantação renal a partir de dador vivo é aquela que permite melhores resultados clínicos e abre caminho ao aumento do número de transplantes renais. A doação em vida, pos-sível no rim e no fígado, é mais habitual e segu-ra no caso do rim”

A soCiEDADE PoRtuguEsADE tRAnsPLAntAção E A

nECEssiDADE DE muDAnçA

Dizem os estatutos da SPT, revistos em 2008, no artigo 4º referente a “Objeto e atribuições:1. À SPT compete estimular a investiga-ção e o desenvolvimento de todos os tipos de transplantações de órgãos, tecidos ou estruturas celulares. Constituirá igual-mente preocupação importante desta As-sociação o estudo de todos os problemas relacionados com as transplantações no Homem e que condicionem o seu desen-volvimento, designadamente, os proble-mas éticos, profissionais e outros.2. A SPT procurará concretizar os ob-jetivos referidos no número anterior através de iniciativas apropriadas e de que se salientam a promoção e a partici-pação em reuniões para apresentação e debate de comunicações científicas. 3. A SPT procurará também concretizar aqueles objetivos através de uma perma-nente disponibilidade para colaborar com todos os organismos oficiais, consultivos ou executivos, que estejam implicados na área da transplantação. Estes três pontos de redação simples formalizam as obriga-ções estatutárias de intervenção na área da transplantação da SPT. Para além da formalidade estatutária tem sido apaná-gio da SPT intervir para além da esfera dos seus associados com uma voz atenta às dificuldades porque passa a transplan-tação em Portugal e chamando a atenção que considera necessária para esta ativi-dade vital para a saúde. A reflexão que fa-zemos sobre a transplantação portuguesa permitem-nos salientar alguns aspetos de necessária intervenção.O transplante renal permite, na maior parte dos casos, melhorar significativa-mente a qualidade de vida dos doentes insuficientes renais crónicos comparati-vamente com as modalidades de diálise, e pode beneficiar a própria comunidade ao permitir o seu retorno à atividade profissional. Permite ainda significativa poupança económica comparativamen-te aos tratamentos dialíticos, a longo prazo o transplante renal é significativa-mente mais barato que a diálise. No caso dos doentes em espera para um trans-plante de fígado, coração ou pulmão esse transplante é vital pois a espera não pode ser muito prolongada por ou-tras formas de suporte terapêutico.A transplantação devolve assim à socie-dade civil pessoas que de outra forma ficam dependentes duma máquina de diálise ou morrem se não receberem um órgão vital e isso não tem preço! Os ganhos de saúde, sociais, humanos e até económicos que a transplantação permi-te justificam por si só o empenhamento de todos nesta atividade. Os dados dispo-níveis nos registos clínicos da SPT (que acompanham a atividade da transplan-tação desde há muitos anos) também espelham uma qualidade de seguimento

ao nível dos melhores padrões interna-cionais, como se pode observar p.ex. no transplante renal com 91% dos trans-plantes renais efetuados funcionantes ao fim do 1º ano e quase 75% aos 10 anos. Desde os primeiros transplantes renais efetuados a partir de cadáver em Portu-gal passaram já 32 anos e nesse longo caminho a que se sucedeu o transplan-te hepático, cardíaco, pancreático e, até intestinal, consolidou-se uma atividade transplantadora de elevada qualidade. Os profissionais de saúde e as autoridades devem coexistir com objetivos comuns de sucesso clínico e de eficácia. Algumas equipas de transplantação debatem-se atualmente com enormes dificuldades em manter os seus profissionais mais qualificados e atrair jovens profissionais.A responsabilidade na transplantação deve ultrapassar os limites dos hospi-tais transplantadores e é na área dos cuidados primários que pode e deve ser efetuado um trabalho profundo de infor-mação e formação de profissionais. Os doentes com necessidade de transplante recorrem, naturalmente, com muita fre-quência e em primeira linha aos profis-sionais que trabalham nesta área sendo fundamental que as primeiras informa-ções que aí recolhem sejam acessíveis mas rigorosas. São os profissionais dos cuidados primários que estão mais pró-ximos da população e o seu papel pode-rá ser fundamental para a educação e compreensão do processo da doação. A articulação com as estruturas ligadas à transplantação deverá ser incentivada.Existe, neste campo, um potencial enor-me de desenvolvimento até agora prati-camente ignorado. Cada centro de saúde poderá ser um polo de esclarecimento para a doação em vida. É fundamental esclarecer e desmistificar a atividade da transplantação. Estamos perante uma responsabilidade global de toda a socie-dade civil! Portugal investiu na trans-plantação pelo que lhe é determinado o direito e dever de retirar todos os dias

lucros desse investimento no prolonga-mento e melhoria da qualidade de vida dos doentes transplantados com sucesso.Deve ser invertido o caminho de dimi-nuição de atividade que se verificou nos últimos anos sendo primordial que o recém-formado Instituto Português do Sangue e Transplantação possa intervir. O esforço organizacional será tremendo para relançar a atividade da colheita de órgãos para níveis de eficácia que igualem ou ultrapassem os números recentes. Estamos crentes que tal será possível com otimização de recursos em áreas determinadas da transplantação e deteção de ineficácias ainda existentes e porventura já identificadas mas que urge solucionar. Começando pela co-lheita de órgãos, como já aflorei, é fun-damental criar uma política de respon-sabilização global que leve (determine) a que todas as instituições hospitalares onde possa ser diagnosticada a morte cerebral sejam obrigadas a constituir--se como unidades de colheita, isto não deve ser opcional pois constitui uma obrigação social e pública. É também necessário apostar clara e fortemente na promoção da doação em vida no caso da transplantação renal.A atividade da transplantação per si é efetuada com elevada qualidade técnica e científica em Portugal mas isso não obsta a que careça de maior suporte organiza-cional e de algumas reestruturações. As unidades de transplantação devem ser aquelas que se justifiquem e é primor-dial que disponham da capacidade para realizar o número de transplantações necessários para garantir experiência e capacidade técnica. Só números mínimos de atividade permitem responder a essas premissas. É igualmente importante o acompanhamento constante dos resul-tados para o que devem existir sistemas de registo simples e eficazes e uma cons-tante monitorização dos resultados al-cançados, preferencialmente através de auditorias externas independentes.

Não pode ser esquecida nem negligen-ciada a investigação científica básica e clínica. A rotina assistencial não se pode apoderar da atividade diária dos profis-sionais envolvidos. É fundamental manter um nível equilibrado de acesso a linhas de estudo nas diferentes vertentes multidis-ciplinares da transplantação. A formação contínua dentro e fora de portas é uma obrigação fundamental de todas as ins-tituições que se queiram projetar como referência nas suas áreas de atividade. Os profissionais não podem ficar asfixiados numa atividade assistencial de crescimen-to interminável nem presos a burocracias limitadoras de qualquer desenvolvimen-to. É crucial que quem esteja à frente das unidades de colheita e das unidades de transplantação interprete eficazmente o seu papel de líder duma equipa multidis-ciplinar e consiga o difícil equilíbrio de oti-mizar os recursos existentes em prol dum desenvolvimento contínuo e sustentado da transplantação.A ficção científica de hoje só poderá ser a realidade de amanhã se as unidades de transplantação e os laboratórios básicos de investigação públicos e privados tra-balharem todos de forma aberta em tor-no de objetivos comuns.Às autoridades cabe o papel de gerirem com inteligência os recursos existentes e, não menos importante, criarem meca-nismos reguladores para o desenvolvi-mento e não para a asfixia duma atividade que se destina a dar vida e vida melhor! Consideramos ainda fundamental o lan-çamento de campanhas de informação, à semelhança da que propomos, dirigidas à população em geral, aos doentes e seus familiares e aos profissionais de saúde sobre diversos aspetos da transplantação desde a educação para a doação ao escla-recimento do ato da transplantação. Uma sociedade mais informada é uma socieda-de mais justa e solidária. A SPT além da sua vocação científica vai manter voz ativa na análise da atividade da transplantação e políticas associadas. Queremos também continuar o esforço de apoio à educação contínua continuando a promover simpó-sios temáticos, fóruns de discussão, reuni-ões de consenso e congressos científicos. Vamos manter as parcerias internacionais com a Associação Brasileira de Transplan-te de Órgãos, com a Sociedade Espanhola de Transplantes e com a Sociedade Euro-peia de Transplantação de Órgãos. Mesmo com as atuais dificuldades pretendemos continuar a atribui bolsas científicas.Olhar para trás permite-nos admirar os sucessos daqueles que abriram o caminho a custo de grande tenacidade e espírito de missão, o presente permite-nos ter a honra de participar nesta atividade ao lado da-queles que a continuam a engrandecer e leva-nos a encarar o futuro da transplanta-ção em Portugal com otimismo acreditan-do que será possível diminuir o sofrimento de cada vez mais doentes respeitando e estando ao lado daqueles a quem não con-seguimos aliviar.

feRNANDO MACáRIO, PReSIDeNTe DA SOCIeDADe PORTUgUeSA De TRANSPLANTAÇÃO2012 – A SAÚdE EM POrTUgAL

- TrANSPLANTAÇÃO

Com o apoio Novartis ITX43/09/2012

foi no número 9 da Rua dos Lu-síadas, em Lisboa, que a Revis-ta Pontos de Vista foi recebida pela dinâmica equipa de Luís

Justino, Diretor Geral da Proóptica. Pelos corredores, nas salas, no ar sentia-se a motivação destes profis-sionais que são, sem sombra de dúvi-das, a força motriz da empresa. Des-de que cada uma daquelas pessoas entrou na empresa, o projeto Proóp-tica foi abraçado com garra. “Temos uma equipa com sangue na guelra e com muita vontade de trabalhar”, descreveu Luís Justino. Reconhecida, em 2011 e 2012, com o estatuto de PME Líder, pela sua qualidade de de-sempenho e perfil de risco económi-co-financeiro, a Proóptica é, hoje, um dos grandes paradigmas de sucesso da óptica em Portugal.

Desde que abriram portas, em 1993, o grande objetivo era um: não ser ape-nas mais uma empresa no mercado na-cional. O caráter diferenciador e único sempre foi uma das caraterísticas mais levadas a sério no seio da Proóptica. Como tal, a empresa agarrou o grande desafio de apostar na Marca Portugal e dar cada vez mais sentido à expressão “o que é nacional é bom”. A empresa foi, as-sim, pioneira ao concentrar o seu traba-lho em marcas portuguesas de renome internacional, afastando-se dos grandes fabricantes de eyewear italianos. E tem sido esta estratégia que tem ditado o sucesso da organização. “Não estamos posicionados em cima dos principais fa-bricantes italianos de eyewear interna-cional. Os fornecedores e as principais marcas que representamos, nacionais e internacionais, diferenciam-se pela

Em 1993 o sonho começou. Ao longo de quase duas décadas de existência, tem sido a estratégia a ditar o sucesso da Proóptica, uma empresa que decidiu apostar na marca Portugal, tornando-se pioneira e diferenciando-se das demais. é na vanguarda do que melhor se faz na moda nacional e internacional que a Proóptica abraçou sete insígnias portuguesas, caminhando ao lado delas na conquista de prestígio além-fronteiras.

Aqui, o lema é acreditar na Marca Portugal

tecnologia, design ou luxo” explicou Luís Justino. Do ponto de vista contratual, atualmente, a Proóptica detém a licença de sete marcas nacionais de relevo. “Te-mos o controlo total da cadeia de valor do produto, desde que começamos a criá-lo e a desenhá-lo, até ao momento em que o comercializamos no retalho nacional”, afirmou. No final do processo, o produto chega ao consumidor final a um preço acessível, sem que a sua qua-lidade seja comprometida. A par disso, a Proóptica abraçou uma nova área de negócio, os acessórios de oficina, dispo-nibilizando todo o material necessário para a montagem de óculos. Em suma, esta é a receita do sucesso da empresa: “a diferenciação pela moda portuguesa, com as marcas: José António Tenente, João Rôlo, Dielmar, Lanidor, Quebramar, Throttleman e Ana Salazar, o afastamen-

LUíS JUSTINO, DIReTOR geRAL DA PROóPTICA eM DeSTAqUe iNTErNAciONALiZAÇÃO

“Tínhamos como princípio estar em mercados onde pu-déssemos controlar efetivamente o negó-cio. Não basta vender para lá. Queríamos estar em mercados que obedecessem ao nosso posicionamen-to e que respeitassem as marcas”

Luís Justino


to das grandes marcas italianas no po-sicionamento das marcas internacionais que representa, nomeadamente: Tag Heuer, Fred, Nina Ricci, Pierre Balmain e Gold & Wood e a fileira dos acessó-rios B&S e lentes Nikon que nos dá uma oferta de produtos bem diferenciadores e que completa o portefólio que o reta-lhista necessita”, esclareceu Luís Justino.

Lá foRA, o fAtoR PRoximiDADEé CRuCiAL

Dedicando-se à criação, desenvolvimen-to e comercialização de armações, ócu-los de sol e acessórios de óptica, a área de abrangência da Proóptica vai muito além do mercado português. A interna-cionalização do negócio há muito que é uma realidade e, hoje, a empresa vende para países como Angola, Cabo Verde, Moçambique ou Espanha. Em Marrocos, a presença está mais vincada graças ao estabelecimento de uma empresa “filial da Proóptica”. Com três anos de exis-tência, existem já 280 clientes a vender marcas portuguesas em Marrocos. Mais uma vez, foi o critério oportunidade que ditou este rumo. “Tínhamos como prin-cípio estar em mercados onde pudésse-mos controlar efetivamente o negócio. Não basta vender para lá. Queríamos estar em mercados que obedecessem ao nosso posicionamento e que respei-tassem as marcas”, disse o responsável. Marrocos respondeu bem ao desafio lançado. Sendo uma PME, o diretor geral da Proóptica sempre acreditou na ideia de que a gestão de uma organização está alicerçada no fator proximidade. “Tra-tamos esta empresa como um bebé e ninguém consegue cuidar de um bebé à distância”, descreveu. Assim, como se de um pai dedicado se tratasse, Luís Justino vive agora entre Portugal e Marrocos.

PRoDuto PoRtuguêsVALoRizADo

Se, em alguns setores, os portugueses continuam a não dar grande crédito aos produtos nacionais, nesta área de ne-gócio, a força da marca portuguesa em Portugal passou a ter uma importância que antigamente não tinha. Segundo Luís Justino, o paradigma mudou há cerca de quatro anos e a tendência é que esta seja uma realidade cada vez mais presente. No final, é a economia portu-guesa que agradece. “Não há razão ne-nhuma para o consumidor comprar um produto internacional em detrimento de um português. Nós temos um cuida-

do na produção, no design, na ergono-mia do produto e na qualidade da lente que muitas marcas internacionais não têm”, explicou. Luís Justino continuou o raciocínio, apresentando um exem-plo lógico das competências dos seus produtos. “Os nossos óculos de sol são de acetato de algodão, são feitos à mão, com um molde de corte efetivo, utilizan-do um produto natural”. A Proóptica é, hoje, das poucas empresas que valori-zam o processo de qualidade e o resul-tado tem sido bastante compensador. O consumidor percebeu, finalmente, o valor das marcas portuguesas. Mas, a mensagem não foi apenas captada pelo público português. Também o consumi-dor estrangeiro tem uma imagem bas-tante positiva dos produtos nacionais. Quando o turista sai de Portugal, leva na bagagem muito mais do que um par de óculos. “É uma recordação de algo feito com criatividade, design, métrica, meto-dologia e uma lógica”, rematou.

ACAbAR Com o PREConCEito AtRAVés Do PoRConCEito

O preconceito do passado face às mar-cas portuguesas foi, definitivamente,

colocado de parte, dando lugar à mar-ca Porconceito, símbolo da aposta da Proóptica na moda portuguesa. Para Luís Justino, esta é “a umbrella que de-mos a todas as marcas portuguesas que o consumidor pode encontrar numa loja de óptica”. Porconceito é, por isso mesmo, “por Portugal, por um design português, por uma qualidade elevada, por um preço justo, por uma procura de diferenciação das marcas internacionais massificadas”.

“A óPtiCA Em PoRtugAL é DAs mAis EVoLuíDAs DA EuRoPA”

A resposta pronta de Luís Justino surgiu no momento em que lhe perguntámos para onde está a caminhar a óptica em Portugal. Desde o aproveitamento do espaço, à tecnologia utilizada e ao pro-fissionalismo de vastas equipas, o setor caminha a passos largos por um trilho de resultados positivos. Apesar disso, o setor tem vivido a angústia dos seus consumidores que viram, nos últimos anos, o seu poder de compra baixar drasticamente. Qualquer quebra que se verifique não se deve, portanto, a uma perda de qualidade do setor, mas sim à

conjuntura que se vive atualmente. “Mas estes profissionais estão perfeitamente preparados para quando o poder de compra do consumidor aumentar, po-der continuar a fazer evoluir o mercado da óptica em Portugal”, afiançou Luís Justino.Se o setor da óptica no território nacio-nal está, momentaneamente, estagnado, o mesmo não acontece no seio da Pro-óptica. A empresa tem uma perspetiva muito bem consolidada do seu futuro. O know how adquirido ao longo dos últi-mos vinte anos é, hoje, a arma estraté-gica ou, como se diria tradicionalmente, o grande trunfo na manga. A moda por-tuguesa é uma das vantagens competi-tivas da Proóptica e assim continuará a ser. Mas, o objetivo é chegar ainda mais longe, reforçando pequenos detalhes que podem marcar a diferença. “À par-te da marca principal, queremos que, por exemplo, o José António Tenente desenvolva uma área Tenente Black ou Tenente Color, um João Rôlo Retro e na Dielmar, uma área de fibra de carbono. No fundo, consiste em dar detalhes que sejam diferenciadores e agreguem valor sem que isso aumente o preço final”, ex-plicou. No momento em que o consumi-dor contacta com o produto, tem a real percepção de que foi especialmente fei-to para si. Para o amanhã, o desafio é o mesmo de sempre: “todos os caminhos que traçamos no passado serão a linha do futuro”, concluiu Luís Justino.

Marcas ProópticaNacionais:José António TenenteJoão RôloDielmarLanidorQuebramarThrottlemanAna Salazar

Internacionais:TagHeuerFred LunettesNina RicciPierre BalmainMarkusTGold & WoodVuarnet

Acessórios de oficina e lentes:NikonBreitfeld & Schliekert (B&S)

Não estamos posicionados em cima dos principais fabricantes italianos de eyewear internacional. Os fornecedores e as principais marcas que representamos, nacionais e internacionais, diferenciam-se pela tecnologia, design ou luxo

“ “

em ano de comemoração dos 25 anos do programa Erasmus, a Agência Nacional Proalv (Pro-grama Aprendizagem ao Longo

da Vida) realizou o Dia Aberto Eras-mus. O evento decorreu no passado dia 26 de setembro, no Sana Lisboa Hotel, e foram vários os parceiros e alunos com intenções de aceder aos programas de mobilidade presentes.Maria do Céu Crespo deu-nos as boas vindas com o discurso de abertura, no qual apresentou o novo programa de mo-bilidade, designado de “Erasmus For All”. Como o nome indicia, o objetivo é chegar a novas regiões, prevendo-se mesmo que o número de beneficiário duplique du-rante a sua vigência (2014-2020).E de que forma o programa conseguirá chegar a mais alunos? É a questão que se coloca! Os beneficiários e países partici-pantes serão alargados, havendo um au-mento significativo no número de bolsas a atribuir. No seu discurso, Maria do Céu Crespo lamentou o baixo valor disponi-

bilizado até então para os Erasmus por-tugueses, “há uma grande discrepância de valores entre países, é uma coisa que não faz sentido”.Quanto aos critérios de atribuição de bolsas, “a bolsa erasmus não é uma bolsa de mérito mas sim uma bolsa de mobilidade”, afirmou a diretora da agên-cia. Refere ainda que os estudantes com necessidades especiais serão igualmen-te colocados em relevo com este novo programa. Atualmente, o Erasmus já contempla uma abertura especial para os estudantes que necessitam de um apoio adicional para a sua mobilidade, mas espera-se que o “Erasmus For All” venha reforçar esses mecanismos.O “Erasmus for All” irá substituir os sete programas neste momento existentes (Aprendizagem ao Longo da Vida: Eras-mus, Leonardo da Vinci, Comenius e Gruntvig; Programa para a Cooperação com os Países Industrializados; Juventu-de em Ação; Erasmus Mundus; Tempus; Alfa e Edulink) e irá vigorar com um

Este ano o Dia Aberto Erasmus contou com novidades. o novo programa de mobilidade, a ser lançado pela Comissão Europeia, a partir de 2014, foi apresentado por maria do Céu Crespo, Diretora da Proalv, e promete dar frutos. Agregando em si sete programas atualmente em funcionamento, o “Erasmus for All” pretende um maior incremento no grupo de alunos com menos possibilidades financeiras e/ou com necessidades especiais. Che-gar a todos é mesmo o objetivo, prevendo-se um aumento significativo do número de beneficiários. fique a conhecer melhor este “Erasmus for All”, bem como alguns exemplos de boas práticas no que diz respeito à mobilidade e gestão dos fundos comunitários para estes programas.

Erasmus para todos

orçamento de 19 mil milhões de euros para um período de sete anos.O programa vai ainda ser reforçado com vários elementos, dos quais se destaca um sistema de garantias de emprésti-mos para estudantes de mestrado e a criação daquilo que a Comissão chama de alianças de conhecimento e alian-ças de competências de setor. Na base do “Erasmus For All” há uma novida-de absoluta, o programa baseia-se no pressuposto de que o investimento na educação e formação é essencial para desbloquear o potencial das pessoas, independentemente do seu percurso e interesses.À margem do evento, Maria do Céu Cres-po referiu que se trata “de um programa de imensa importância que vai duplicar, quase triplicar o trabalho da agência. A Agência Nacional (AN) irá contemplar todos os programas, o que vai ser uma sobrecarga grande uma vez que existem vário projetos e novos programas que futuramente serão congregados na AN”.

APREsEntAçãoDE boAs PRátiCAs

Depois deste discurso inicial, a manhã continuou com a apresentação de dois exemplos de boas práticas no que diz respeito à mobilidade.Primeiro foi dada a palavra a Gil Gon-çalves, do Gabinete de Relações Inter-nacionais do Instituto Politécnico de Bragança. Para o orador, é importante que os alunos estrangeiros sejam bem recebidos nas nossas faculdades e po-litécnicos, tal como gostamos que os nossos alunos Erasmus sejam bem re-cebidos lá fora. Como tal, tem feito um esforço no sentido de evitar os chama-dos “gangues”, que separam os grupos de alunos portugueses dos estrangeiros. Para facilitar essa integração, o Instituto Politécnico de Bragança faz questão de oferecer cursos de língua e literatura portuguesa aos alunos Erasmus que es-colhem esta instituição de ensino.Esta iniciativa abriu portas a um novo debate: devem as bolsas dos progra-mas de mobilidade abranger cursos de língua? Até agora, aquilo que é feito resume-se à atribuição de bolsa máxima para os alunos que pretendam investir na preparação linguística, o que equi-vale, geralmente, a mais 100 euros. Um valor insuficiente para o curso, mas que constitui a ajuda possível. No entanto,

Maria do Céu Crespo levantou o véu e adiantou que dia 2 de outubro irá reunir com a Comissão Europeia com o intui-to de analisar a questão dos cursos de língua para o ano letivo seguinte. “Penso que a Comissão irá optar pela aprendi-zagem online, mas só depois da reunião poderei falar melhor”, adiantou.Antes de passar para a apresentação de outra boa prática nesta matéria, a di-reção da Proalv não poupou elogios ao Instituto Politécnico de Bragança, cujo saldo final é sempre “de zero euros, o que representa o aproveitamento total das verbas disponibilizadas”. A par de outras instituições de ensino, tais como a Universidade do Porto e a Universida-de Nova, o Politécnico de Bragança é um exemplo na gestão financeira das bolsas e por isso “são aqueles que não nos dão trabalho”, referiu a coordenadora finan-ceira da Proalv, que afirmou ainda que a gestão eficiente dos fundos comunitá-

DIA ABeRTO eRASMUS, ORgANIzADO PeLA AgêNCIA NACIONAL PROALVEdUcAÇÃO E fOrMAÇÃO

(diA AbErTO ErASMUS)

Maria do Céu Crespo referiu que se trata “de um progra-ma de imensa importância que vai duplicar, quase tri-plicar o trabalho da agên-cia. A Agência Nacional (AN) irá contemplar todos os programas, o que vai ser uma sobrecarga grande uma vez que existem vário projetos e novos progra-mas que futuramente serão congregados na AN”

“Os portugueses “são mui-to empresariados mas não

são empreendedores, ser empreendedor é perceber

a chance no meio de um grupo”. E dá um exemplo

que deixa a pensar, “na zona onde eu vivo somos

cerca de 30 mil habitantes para sete mil empresas”

(Suhita Osório Peters)

Maria do Céu Crespo


rios é uma das grandes preocupações da agência. O segundo e último painel da manhã ficou a cargo de Suhita Osório Peters, da CEIFA Ambiente – Centro de Estudos, Informação e Formação para o Ambiente, que falou sobre empreende-dorismo e do projeto educativo que tem, neste momento, em mãos.Chama-se EduCamp, está integrado nas ações desenvolvidas no âmbito da Déca-da da ONU de Educação para o Desen-volvimento Sustentável (ESD) - 2005-2014 - e é financiado pelo Programa Tempus (ver caixa). O objetivo é desen-volver a educação para o desenvolvi-mento sustentável no Egito, através de mecanismos estruturais de cooperação entre universidades e escolas. Para isso, assentará em três pilares: a produção de material didático, a formação de for-madores e a criação de uma plataforma virtual para partilha de projetos e resul-tará no estabelecimento de sete centros de excelência para a ESD neste país.Segundo Suhita Osório Peters, a Educa-ção para o Desenvolvimento Sustentável traduz-se numa total interdisciplinari-dade, em que “dissolve-se a fronteira

entre aprender e ensinar”. Para a Diretora da Ceifa, empresa cujo lema é “tornar visível o invisível”, os por-tugueses “são muito empresariados mas não são empreendedores, ser empreen-dedor é perceber a chance no meio de um grupo”. E dá um exemplo que deixa a pensar, “na zona onde eu vivo somos cerca de 30 mil habitantes para sete mil empresas”.Assim terminou a manhã deste Dia Aberto Erasmus. Da parte da tarde foi altura de se discutirem as mais diversas áreas do programa, nas várias sessões de esclarecimento que decorreram nas salas do Sana Lisboa Hotel.Para Maria do Céu Crespo, estas ações são de extrema importância para a Pro-alv já que o interesse da agência passa por “trabalhar em colaboração e não competição e, desta forma, conseguimos reunir com os politécnicos e universida-des no sentido de receber inputs para apresentação não só do orçamento mas também de boas práticas, bem como perceber a melhor forma de estruturar a agência e de a preparar para este grande impacto que vai ter”.

Programa TempusÉ o programa da União Europeia que apoia a modernização do ensi-no superior nos países parceiros da Europa Oriental, da Ásia Central, nos Balcãs Ocidentais e da Região Mediterrânica, através de projetos de cooperação. O objetivo é contribuir para a criação de um espaço de cooperação no domínio do ensino superior entre a UE e os países par-ceiros, vizinhos da UE.Portugal está a participar em 49 projetos no âmbito deste programa. No entanto, a Universidade de Aveiro é a única instituição portuguesa que se encontra a coordenar um desses projetos.15 de janeiro é data para mais um Dia Aberto organizado pela Proalv, desta vez tendo por base o Programa Tempus.

Gil Gonçalves

OPINIÃO

Ao cabo de um longo cami-nho, e com o propósito de alavancar e promover a co-operação económica e em-

presarial no espaço da CPLP, o Conse-lho de Ministros, reunido na Cidade da Praia, em julho de 2009, decidiu “recomendar (…) o estudo de meca-nismos que permitam a sistematiza-ção e a adoção e de um quadro articu-lado de ações das entidades públicas com vista a ampliar, aprofundar e fa-cilitar a cooperação económica e em-presarial no espaço da CPLP, através

do incremento do comércio, do inves-timento e de parcerias, assegurando uma maior inclusão e interação dos agentes económicos e das economias dos Estados membros”;Neste sentido, foi realizada em Lisboa, nos primeiros dias de fevereiro de 2012, uma Reunião de Peritos, agrupando economistas, investigadores, gestores e académicos dos países da CPLP, que se destacam pela relevância da sua ex-periência internacional no domínio da cooperação económica, com vista a pro-duzir propostas que contribuam para a

Ao longo dos primeiros 15 anos da sua existência a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, criada em 17de julho de 1996, afirmou-se, essencialmente como uma organização de Concertação Político-diplomática e de Cooperação técnica entre os seus membros. Porém, já na Declaração Constitutiva da CPLP, de 17 de julho de 1996, os Chefes de Estado da CPLP relevam a necessidade de conjugar “iniciativas para a promoção do desenvolvimento económico dos seus Povos”.

Um Longo Caminho

héLDeR VAz LOPeS, DIReTOR-geRAL DA CPLPcOOPErAÇÃO cPLP

rEfOrÇO dA cOOPErAÇÃO EcONÓMicA E EMPrESAriAL NA cPLP

“No essencial o relatório aconselha à definição pelos países da CPLP, de “clusters de desenvol-

vimento” em áreas de convergência estratégica, tanto pela via da complementaridade no de-

senvolvimento de cadeias de valor, como pela necessidade sazonal e de economias de escala”


criação de um quadro orientador para a cooperação económica e empresarial na CPLP.O Grupo de Peritos refletiu sobre as es-tratégias e mecanismos de uma Aliança Estratégica para a Promoção do Comér-cio e Crescimento, abordando questões tais como: como Promover a Facilitação do Comércio Intra-CPLP?; que possíveis clusters para a cooperação económica empresarial dos Estados membros da CPLP; que aliança estratégica para a promoção de redes para a cooperação comercial e industrial a nível da CPLP, os Estados membros da CPLP nas dife-rentes Comunidades Económicas Regio-nais e o Posicionamento Estratégico na Estrutura da Economia Internacional; mecanismo Específicos para a Facilita-ção do Acesso aos Mercados Regionais a que pertencem os Estados membros da CPLP face às barreiras criadas pelas CERs e respetivas Uniões Aduaneiras re-gionais; espaços multilaterais e eixos te-máticos de envolvimento da cooperação económica e empresarial da CPLP; Rela-ções Financeiras na CPLP: mecanismos de Promoção do investimento Intra--CPLP; criação de Fontes Sustentáveis de Financiamento da Integração Econó-mica; recursos e estratégias de reforço da cooperação financeira em matéria de movimentos de capitais e mecanismos de proteção; o desenvolvimento do Ca-pital Humano, Língua e Cultura como bases para a Cooperação Económica e a Afirmação da CPLP no Quadro Global: capacitação dos Recursos Humanos; parcerias, assimetrias e complementari-dades e; mecanismos para Fomento de Parcerias.Deste debate resultou um Relatório con-tendo recomendações e propostas de mecanismos a criar. No essencial o rela-tório aconselha à definição pelos países da CPLP, de “clusters de desenvolvimen-to” em áreas de convergência estratégi-ca, tanto pela via da complementaridade no desenvolvimento de cadeias de valor, como pela necessidade sazonal e de eco-nomias de escala. O referido Relatório foi transmitido às entidades nacionais responsáveis pelo Comércio e pelo Investimento, que no âmbito de uma Reunião Técnica, realiza-da em Luanda, em maio de 2012, enqua-draram as propostas da Reunião de Pe-

ritos em Relatório submetido à Reunião de Ministros do Comercio, que apreciou e adotou as propostas, julgando serem essas as formas mais adequadas de im-plementação de um modelo articulado e sistematizado de fomento da coopera-ção económica no espaço da CPLP, ten-do em conta as especificidades da nossa Comunidade e os diversos compromis-sos regionais dos seus membros.

“ALiAnçA EstRAtégiCA PARAA PRomoção Do ComéRCio

E inVEstimEnto nA CPLP”

Partindo da convicção de que um clus-ter de cooperação comunitária permite mobilizar em torno de uma necessidade comum um conjunto de esforços dos países, com ganhos de economia de es-cala, com vantagens de uma abordagem integrada e de maior sustentabilidade e impacto de longo prazo, a estratégia preconizada assenta em dois pilares, a saber:1) a focalização da cooperação econó-mica e empresarial nos seguintes em clusters e setores de desenvolvimento: a) Energia; b) Turismo; c) Infraestrutu-ras; d) Mar e Recursos Naturais; e) Agri-cultura e Desenvolvimento Rural; f) Tec-nologias de Informação e Comunicação (TICs); e g) Conhecimento (Investigação e Desenvolvimento);2) A implementação de medidas que permitam ultrapassar as dificuldades estruturais ao desenvolvimento do co-mércio e investimento intra-CPLP , em quatro vertentes fundamentais: a) a melhoria do ambiente de negócios para a promoção do comércio; b) melhoria do ambiente de negócios para o inves-timento; c) a capacitação institucional e empresarial; e d) melhoria dos meca-nismos de financiamento. Com vista à implementação desta es-tratégia serão brevemente elaborados

os Planos de Ação relativos a cada eixo da estratégia. São porém de destacar algumas das medidas preconizadas no documento aprovado em Luanda, no-meadamente: no tocante à promoção do comércio e do investimento, a adoção de medidas no sentido de se desenvol-verem parcerias de complementaridade com vista a potenciar as capacidades produtivas para o reforço da oferta nos respetivos mercados regionais; a cria-ção de mecanismos para o reforço do co-mercio iuntra-CPLPe criação de progra-mas de apoio á exportação pelas PMEs.No tocante à melhoria dos mecanismos de financiamento, destacam-se as se-guintes medidas: mobilização de recur-sos para financiamento/garantias de co-mércio externo, utilizando instituições financeiras existentes; estreitamento do relacionamento entre bancos de desen-volvimento nacionais e outros bancos import-export tais como a African Exim-Bank; avaliação da possibilidade de criação de Fundo de Investimento apro-veitando a sinergia das instituições exis-tentes; promoção de Private Equity Fun-ds com enfoque nos Estados da CPLP; mobilização de recursos para apoio a instituições de microcrédito e; apoio à mobilização de fundos para projetos es-truturantes através de Parcerias Público Privadas. A estratégia realça o papel do setor empresarial na dinamização das iniciativas ligadas ao financiamento, propondo igualmente o envolvimento de bancos de desenvolvimento nacio-nais, regionais e multilaterais.Finalmente, a estratégia adotada enfa-tiza também que os Governos dos Es-tados Membros devem adotar medidas concretas no seu ordenamento interno com vista a promover maior seguran-ça jurídica, celeridade administrativa e condições de concorrência, compatíveis com os respetivos níveis de desenvolvi-mento.

“No tocante à melho-ria dos mecanismos

de financiamento, destacam-se as se-

guintes medidas: mobilização de re-cursos para finan-

ciamento/garantias de comércio externo,

utilizando instituições financeiras existen-

tes; estreitamento do relacionamento entre

bancos de desenvol-vimento nacionais e

outros bancos im-port-export tais como

a African EximBank; avaliação da possi-bilidade de criação

de Fundo de Investi-mento aproveitando

a sinergia das insti-tuições existentes;

promoção de Private Equity Funds com

enfoque nos Estados da CPLP”

Foi realizada em Lisboa, nos primeiros dias de fevereiro de 2012, uma Reunião de Peritos, agrupando economistas, investigadores, gestores e académicos dos países da CPLP, que se destacam pela relevância da sua experiência internacional no domínio da coope-ração económica, com vista a produzir propostas que contribuam para a criação de um quadro orientador para a cooperação econó-mica e empresarial na CPLP

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A CGD associa-se frequentemente a compromissos de cariz ambiental e so-cial que vão para além das suas obriga-ções sociais. Quais as repercussões que estes programas têm tido a nível social e ambiental?A CGD detém um abrangente e estrutu-rado Programa Corporativo de Susten-tabilidade que tem vindo a ser reconhe-cido por entidades externas, nacionais e internacionais.A nossa atuação neste domínio consubs-tancia-se, de facto, na adoção voluntária de compromissos de natureza económi-ca, ambiental e social, que vão além das obrigações legais e de compliance e que contribuem para o desenvolvimento económico do País, no apoio à compe-titividade, internacionalização e capaci-dade de inovação das empresas, na cria-ção de emprego, na inclusão financeira, bem como na promoção do consumo responsável e na literacia financeira.Reconhecendo que a boa gestão em-presarial deve ter em linha de conta os efeitos da atividade comercial na socie-dade e no ambiente, a CGD define polí-ticas e compromissos que visam apoiar os esforços das comunidades onde atua e contribuir para a proteção do meio ambiente e que nos permitem desempe-nhar um papel de relevo e ser um con-tributo ativo para o Desenvolvimento Sustentável da atividade bancária. Na prossecução dos princípios e valores da sustentabilidade e de bom governo, a Caixa tem vindo a afirmar a sua estraté-gia e ambição para o futuro nos Relató-rios de Sustentabilidade e demais inicia-tivas que desenvolve recorrentemente. Para além dos compromissos que as-sume, a CGD integra o Comité de Res-ponsabilidade Social Corporativa do European Savings Banks Group (ESBG), confirmando desta forma, a atuação no exercício responsável do seu negócio.A participação neste importante fórum europeu permite alavancar sinergias e desenvolver parcerias que poderão constituir oportunidades de evolução da sociedade e economia nacionais, tendo como referência a crescente valorização dos conceitos de inovação e empreende-dorismo social, como motores do pro-gresso económico, inclusivo, e oportuni-

dades de captação de negócio.O envolvimento com os stakeholders é, também, muito importante para a evo-lução que preconizamos e o enriqueci-mento da nossa atividade, permitindo trabalhar relações de confiança, a longo prazo, e reputação e prestígio da CGD. Hoje, a perceção de qualidade, reputa-ção e confiança de uma empresa e das suas marcas depende não só da boa gestão e desempenho comercial mas, cada vez mais, do comportamento éti-co, socialmente justo e ambientalmente

Porque a Caixa geral de Depósitos (CgD) representa muito mais que uma marca bancária, esta tem vindo a promover um conjunto vasto de projetos no âmbito do voluntariado e do desenvolvimento sustentável, tendo inclusive organizado, no passado dia 12 de setembro, em associação com o Diário Económico e os green Project Awards, uma conferência sobre Desenvolvimento sustentável, sendo portanto uma instituição que desempe-nha um papel essencial na promoção desse desiderato e por via de processos seletivos que incorporem políticas e critérios. A Revista Pontos de Vista conversou com a Equipa de sustentabilidade e inovação social que nos deu a conhecer um pouco mais desta vertente de uma das marcas lusas de maior de maior prestígio em Portugal e a nível internacional.

Caixa Geral de Depósitos e a aposta no Desenvolvimento Sustentável

A DISTINÇÃO TAMBéM Se NOTA AqUI…dESENVOLViMENTO SUSTENTáVEL

“O crescimento da população mundial, a cada vez maior erosão dos recursos naturais, o agravamento das diferenças de rendimento, de rentabilidade e dos índices de pobreza, tornam cada debate sobre o desenvolvimento sustentável um momento para apresentarmos e discutirmos caminhos e ações que provoquem mudanças inequívocas e urgentes, sob prejuízo de revertermos o progresso do desenvolvi-mento humano das últimas décadas”

Equipa de Sustentabilidade e Inovação Social da CGD


correto com que desenvolve a sua ati-vidade, bem como da sua capacidade para gerir o seu capital humano, nome-adamente ao nível do envelhecimento da força de trabalho, expansão global e retenção de talentos.Este desempenho sustentado e susten-tável alimenta as expectativas do consu-midor atual, impulsiona a capacidade de produção e crescimento da organização e constitui um diferencial importante capaz de influenciar a tomada de de-cisão dos vários stakeholders. nomea-damente, dos mais jovens (com maior consciência ambiental e social)..Na atual era do Conhecimento, a valori-zação do capital humano, o exercício da Cidadania e a ambição económica são indissociáveis da atuação ambiental-mente responsável e da preservação das diferentes fontes de recursos naturais e de sobrevivência. Estamos conscientes de que a adoção e implementação de programas corporativos nestes domí-nios, constituem exemplos concretos e replicáveis de boas práticas.

A CGD foi considerada a melhor insti-tuição financeira Ibérica na resposta às exigências de uma economia de baixo carbono. O que significa para a institui-ção esta distinção?Ser distinguida como a melhor empresa portuguesa e a melhor instituição finan-ceira ibérica na resposta às exigências de uma economia de baixo carbono, pela qualificada análise do Carbon Dis-closure Project (CDP), uma organização que detém a maior base de dados a nível mundial sobre emissões e estratégias corporativas de responsabilidade climá-tica, significa, para a Caixa, o reconheci-mento do seu desempenho e de todo o vasto percurso que tem vindo a cumprir desde que em 2007 lançou o Programa Caixa Carbono Zero.O Programa Caixa Carbono Zero concre-tiza a estratégia da CGD para as Altera-ções Climáticas e em 2011 posicionou--nos na liderança do setor financeiro ibérico, na resposta às novas exigências de uma economia de baixo carbono.Trata-se de um programa transversal à CGD, um projeto único no setor finan-ceiro nacional, desenvolvido em torno

de cinco vetores de atuação: Caixa Infor-ma – visa conhecer anualmente o perfil de emissões de carbono da atividade do Banco; Caixa Reduz - define medidas e objetivos internos de redução de emis-sões e é fundamental na concretização da estratégia de responsabilidade cli-mática da CGD; Caixa Compensa - em 2010, a CGD deu início à concretização de emissões inevitáveis decorrentes da atividade, isto é, aquelas que não conse-gue reduzir; Caixa Negócios – reconhece que as alterações climáticas são também um assunto de mercado, onde o setor bancário tem um papel fundamental a desempenhar; Caixa Comunica - a CGD promove a literacia do carbono entre colaboradores, clientes e comunidade,

através de ações que visam aumentar o reconhecimento público do tema das alterações climáticas e fornecer infor-mação prática e rigorosa sobre compor-tamentos individuais para a redução de emissões (exemplos: Guia dia a dia Car-bono Zero; Calculadora de Carbono e o Ciclo da Poupança).Desde o início do Programa e até 2011, a Caixa reduziu 13 % do consumo de ele-tricidade, o equivalente ao consumo de 3 250 habitações durante o mesmo perí-odo, economizando dois milhões de eu-ros e evitando a emissão de 6 500 t CO2e por ano; compensou mais de 8 000 ton CO2e resultantes da sua atividade atra-vés do apoio a projetos sustentáveis de geração de créditos de carbono; reduziu

o total de emissões associadas à mobi-lidade na ordem de 15%; registou uma redução de 34% no consumo de papel de fotocópia e de 47% de plástico sob a forma de cartões bancários e aumentou a reciclagem de resíduos em 19%; con-cedeu 42 M€ de financiamento em solu-ções de crédito energias renováveis, que reduzem, 12 000 ton CO2e/ano. São apenas alguns dos resultados al-cançados e que nos permitiram o re-conhecimento internacional. Ainda em 2011, para além da distinção do CDP, a CGD assegurou, uma posição cimeira no Índice ACGE 2011 – Responsabilidade Climática em Portugal tendo conquista-do a liderança do setor financeiro e a se-gunda posição no total das 82 empresas avaliadas.O Programa de Sustentabilidade da CGD representa, atualmente, um percurso transversal e corporativo que contabi-liza o envolvimento direto de mais de 80 colaboradores de 25 estruturas e empresas do Grupo CGD. Este é o nosso património e um compromisso ambi-cioso que consubstanciamos numa in-tervenção diária, rigorosa e ética e que levamos aos vários fóruns em que parti-cipamos, em representação também do nosso setor e país, como por exemplo, comités e organizações europeias (ESBG CSR Committee e GECES) e internacio-nais (UNEP FI, UNICRI). Sermos consi-derados o grupo financeiro mais sus-tentável de Portugal, nomeadamente, premeia o envolvimento de uma equipa multidisciplinar,o compromisso de toda uma estrutura e uma visão e atuação assumidas ao mais alto nível de gestão. Constitui, igualmente, a confirmação de que continuamos o nosso percurso sob os desafios e oportunidades do desen-volvimento sustentável, em consonân-cia, também, com 136 anos de responsa-bilidade social e económica.

A preocupação com as próximas gera-ções é parte integrante da estratégia da CGD?O crescimento da população mundial, a cada vez maior erosão dos recursos naturais, o agravamento das diferenças de rendimento, de rentabilidade e dos índices de pobreza, tornam cada deba-

Quais os principais projetos que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem desenvolvido em áreas como o voluntariado e o desenvolvimen-to sustentável?Desde o início do Programa de Sustentabilidade, foram alcançadas vá-rias concretizações, nomeadamente:No pilar económico:- Ética e conduta: Implementação de Modelo de Gestão de Código de Conduta em 2011. Este tema obteve uma classificação excelente (A+) na avaliação da Oekom.- Envolvimento com Stakeholders: Definição e Implementação de Es-tratégia de Envolvimento com Stakeholders em 2010 (formalizada em 2011). A CGD obteve a classificação B+ (Bom) na avaliação da Oekom relativamente ao diálogo com stakeholders.- Adesão a códigos voluntários: Adesão à “Carta para o Negócio Res-ponsável” do European Savings Bank Group (ESBG) em 2011.- Qualidade e Processos: Implementação e obtenção da certificação do sistema de gestão da qualidade em vários processos organizacionais.- Gestão de risco: Realização das ações “Banca & Ambiente” no âmbito do projeto da UNEP-FI. Em 2011, a CGD adaptou o questionário sobre riscos ambientais, proposto pela UNEP-FI e com o objetivo de avaliar a integração e cumprimento de critérios ambientais nas operações de financiamento, para o dirigir numa 1.ª fase a clientes Autarquias e, numa fase subsequente, a clientes Empresa (PME). No que diz respeito à prevenção do endividamento dos clientes, a CGD tem vindo a adotar progressiva e transversalmente ao seu portfólio comercial medidas de caráter preventivo do incumprimento.- Gestão da relação com clientes: Formalização de uma Política de Pro-duto e Serviço, sendo a CGD um dos primeiros bancos ao nível mundial a assumir uma política desta natureza e âmbito. - Desenvolvimento de novos produtos: A CGD tem vindo a renovar a sua oferta comercial de forma a responder a situações sociais emergentes, tendo obtido a classificação B+ (Bom) na avaliação da Oekom para a concessão de crédito com elevado benefício social.

Hoje, a perceção de qualidade, reputação e confiança de uma empresa e das suas marcas depende não só da boa gestão e desempenho comercial mas, cada vez mais, do comporta-mento ético, socialmente justo e ambientalmente correto com que desenvolve a sua ativi-dade, bem como da sua capacidade para gerir o seu capital humano, nomeadamente ao nível do envelhecimento da força de trabalho, expansão global e retenção de talentos

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- Ao capacitarem o microfinanciamento para a resolução de necessidades emer-gentes e criação de oportunidades de crescimento;- Na progressão do tecido empresarial e capacitação de empresas que ambicio-nam a internacionalização ou a exporta-ção dos seus ativos;- Investindo na literacia, económica, am-biental e social, e promovendo a cultura para o desenvolvimento;- Trabalhando em benefício da inclusão financeira e social e da satisfação dos stakeholders;- Ativando os valores do voluntariado individual e corporativo;- Ao empreenderem a transição de um paradigma puramente filantrópico para uma gestão baseada no negócio social inclusivo.A sustentabilidade nunca foi tão refe-rida, e necessária, como atualmente. Porque vivemos sobre um padrão in-sustentável, a mudança que temos que fazer parte da nossa capacidade para influenciarmos o nosso futuro e das pró-ximas gerações. Mais do que números e resultados, estão em causa valores que definem o progresso humano e facilitam o crescimento económico, o equilíbrio

No pilar social- Envolvimento com Comunidade: Formalização de Política de Envolvimento com a Comunidade em 2011. A CGD obteve a classificação A (Excelente) na avaliação da Oekom sobre este tema.- Literacia financeira: A CGD tem vindo a reforçar o seu investimento e posicionamento em iniciativas de educação e literacia financeira através do portal Saldo Positivo - que em 2011 aumentou mais de 60% o número de visitas face a 2010 (cerca de 340 000 visitas) - e em projetos como o Educa +, Junior Achievement Portugal, entre outros, junto dos cidadãos, escolas, comunidades e PME.- Voluntariado: Em 2011, Ano Europeu do Voluntariado, os colaboradores assumiram os valores do voluntariado e ultrapassaram largamente o desafio de atingir 20 mil horas de trabalho voluntário, cumprindo mais de 33 mil horas. Em 2012, foi lançado o projeto-piloto para o voluntariado corporativo na CGD – a participação na Junior Achievement Portugal – para verificar a obtenção de benefícios esperados com a sua implementação deste modelo de trabalho voluntário. Encontra-se em fase de conclusão um guia de voluntariado. - Medição do impacte social da CGD: Em 2011, a CGD aderiu à ferramenta de referência internacional do London Benchmarking Group (LBG) para contabilização do efeito das suas políticas e ações na Comunidade. - Inovação Social: A CGD tem promovido e participado em várias iniciativas de inovação social, de forma a contri-buir para a criação e implementação de soluções sociais inovadoras (“motor” de ideias para inovar e melhorar a vida da comunidade onde a CGD está inserida e promover o empreendedorismo e o negócio social).

te sobre o desenvolvimento sustentá-vel um momento para apresentarmos e discutirmos caminhos e ações que provoquem mudanças inequívocas e urgentes, sob prejuízo de revertermos o progresso do desenvolvimento humano das últimas décadas.Um quarto de século separa os temas da nossa agenda, hoje, da missão concluída por Gro Brundtland quando desafiou gerações, líderes e organizações a em-preenderem a grande mudança para uma economia ambiental sustentável e socialmente inclusiva, simultaneamen-te geradora de riqueza para os povos e agentes económicos.Atualmente, são cada vez mais as empre-sas que, à escala global, evoluem os seus modelos de governance e de crescimento económico para integrarem princípios e práticas de sustentabilidade e cidadania. O resultado é uma otimização de proces-sos, melhor gestão de riscos diretos e indiretos e posicionamento dos valores de imagem, marca e reputação, captação de novas oportunidades de negócio e in-fluência positiva sobre a cadeia de forne-cimento, a par com uma gestão eficiente de recursos naturais, minimização do desperdício e valorização do capital hu-mano e dos stakeholders. Uma mudança necessária que valoriza a gestão de ati-vos tangíveis e intangíveis indissociáveis da gestão corporativa das marcas que se constituem como referência e opção para colaboradores, clientes, investidores e mercados alvo.O setor financeiro, e os bancos em parti-cular, são atores essenciais para alavan-car o desenvolvimento sustentável:- Ao implementarem processos seletivos que incorporem políticas e critérios só-cio ambientais, precedentes à concessão de financiamento;- Ao promoverem o empreendedoris-mo, os novos clusters económicos e os “velhos” setores (nomeadamente, o pri-mário);- Ao revisitarem a sua oferta e inovarem, inclusive pela simplificação dos produ-tos e serviços;

No pilar ambiental - Política e Gestão Ambiental:Formalização e implementação de Política de Ambienteem 2011 - Combate às alterações climáticas: Implementação do Programa Cai-xa Carbono Zero, desde 2008, que concretiza a estratégia climática da CGD. Em 2011, através do Programa Caixa Carbono Zero, a CGD obte-ve 2 importantes distinções: o 1º lugar no setor financeiro e 2º lugar no ranking geral do índice nacional responsabilidade climática ACGE 2011; e foi considerada a melhor empresa portuguesa e a melhor ins-tituição financeira ibérica na resposta às exigências de uma economia de baixo carbono, de acordo com a análise da entidade internacional de referência, Carbon Disclosure Project (CDP).- Ecoeficiência: Em 2011, a CGD definiu e assumiu publicamente objeti-vos quantificados para a redução das suas emissões de GEE e consumo de energia até 2015, em relação aos valores de 2006. As medidas de redução implementadas tiveram resultados significativos em 2011, nomeadamente:- Redução total de emissões em 15%. A destacar, a classificação B- (Bom) na avaliação da Oekom no tema de redução do impacte ambien-tal das viagens de negócios;- 13,9% de redução no consumo de eletricidade em relação a 2006, evi-tando por ano a emissão de 6.500t CO2e, equivalentes às emissões do consumo anual de eletricidade de 3 250 habitações; - Compensação de 4.038t CO2e geradas pela sua atividade em Portugal; - Redução de 34% no consumo de papel de fotocópia e de 47% de plás-tico (cartões bancários); - Aumento de 19% da reciclagem de resíduos. Paralelamente, mais de 5 000 pessoas já calcularam a sua pegada carbónica na Calculadora de Carbono CGD, considerada por várias en-tidades a melhor do país e que tem vindo a ser adotada como simula-dor interno em empresas que visam a promoção da responsabilidade ambiental.

com o meio ambiente e o direito de cada pessoa viver com dignidade.Há um provérbio africano que diz: “Tra-te bem a Terra. Ela não lhe foi doada por seus pais. Ela foi-lhe emprestada por seus filhos”. É disto que se trata. Que mé-rito teríamos todos nós e que espécie de seres humanos seríamos, se vivêssemos o presente sem nos preocuparmos com

o futuro dos nossos filhos e de todos os que virão depois de nós? Estamos num ponto de viragem civilizacional em que é obrigatório deixarmos de pensar no curto prazo e reformularmos o nosso mindset para encararmos o nosso papel como parte de um todo e começarmos a agir em modelos que deem frutos na geração dos nossos netos.

“O Programa Caixa Carbono Zero con-cretiza a estratégia da CGD para as Alte-rações Climáticas e em 2011 posicionou--nos na liderança do setor financeiro ibérico, na resposta às novas exigências de uma economia de baixo carbono”

dESENVOLViMENTO SUSTENTáVEL

OPINIÃO

Com efeito, quando em 2010 a AGEPOR entendeu “marcar” o seu Congresso afirmando “AGEPOR - 10 anos a promo-

ver o Mar”, não o fez por o Mar co-meçar a estar na moda, mas sim com toda a legitimidade de quem já em Congressos anteriores tinha lançado e discutido este tema:

• 2002 – Portugal– Fazer do Mar um Fator de Progresso• 2003 – Um Mar de Oportunidadesà espera de um Rumo Certo• 2004 – Estratégia para o SetorMarítimo-Portuário

• 2006 – Mar – Um Multiplicadorna Economia• 2007 – Navegação, Economiae Sustentabilidade

Não pode deixar pois, de ser com muita alegria e até com o orgulho de quem teve razão antes do tempo, que a AGEPOR vem assistindo a este fenómeno em Portugal da redescoberta do Mar e das suas virtudes. No entanto, e embora consciente da im-portância que este amor renascido pelo Mar pode vir a ter no futuro, cumpre-me arrefecer um pouco essa onda de entu-siasmo, ressalvando que existe ainda uma enorme distância entre Portugal

Consciente da importância que o mar poderia ter para Portugal como fator diferenciador e dinamizador da economia nacional, a AgEPoR ten-tou, até à exaustão, chamar a atenção dos principais responsáveis políticos do Pais para o potencial que se estaria a desperdiçar com o seu não aproveitamento.

De VOLTA ao MAR

olhar mais e falar do Mar que os portu-gueses voltarem ao Mar. Enquanto num caso somos capazes de racionalmen-te olhar para o passado, de valorizar a epopeia marítima dos nossos antepas-sados, da nossa História e até conseguir perceber o valor que a economia do Mar encerra, no outro, numa atitude mais emocional que racional somos capazes mergulhar de cabeça, e sem ligarmos muito às consequências, de ir ao limite. Voltar ao Mar é vivemos intensamente o Mar e queremos que ele faça parte do nos-so quotidiano, das nossas vidas, que nos corra no sangue, salgando a nossa alma e imbuindo-se nos nossos genes para, as-

sim, se perpetuar nas gerações futuras, na cultura portuguesa e na alma lusa. Seria uma pena e um enorme desper-dício que depois de se conseguir, com muito esforço e teimosia, pôr o Mar na ordem do dia que, enquanto Nação, não fossemos capazes de voltar ao Mar e se ficasse apenas por um fenómeno tipo moda, que mais tarde ou mais cedo se esvaneceria sem ter deixado raízes. A este respeito escrevia eu há alguns me-ses que não deixava de ser curioso verifi-car como um tema que reunia o consenso e interesse apenas de alguns curiosos, ou profissionais diretamente ligados à sua utilização, de repente, se transformou em tema nacional. Que não havia hoje órgão de imprensa, governante, politico, em-presário e até cidadão comum que não comentasse e não tivesse uma opinião concreta, segura e abalizada sobre o Mar, os portos, a pesca, o transporte marítimo. Rematava finalmente com alguma ironia e, confesso, até maldade que num repente uma quantidade enorme de espertos se haviam tornado em verdadeiros “experts” a debitarem sobre o assunto, e por todo o lado, “sound bites” com a segurança e o ar de quem toda a vida estudou em profun-didade o assunto. Verdadeiras sumidades espontâneas, que logo que outro assunto entre na moda, iriam navegar para esse tema com a mesma convicção e certeza com que nadavam nos assuntos do Mar”. É pois este o risco que corremos, mas também o enorme desafio que temos pela frente. Não basta ficar pelo super-ficial, há que ir ao fundo. De uma vez por todas ter a coragem de fazer, em vez de ameaçar que vamos fazer ou, ainda pior, dizer o que os outros têm ou devem fa-zer. Voltar ao Mar está inteiramente nas nossas mãos, no nosso querer, na nossa alma e no nosso coração. Quando nos preparamos para deixar menos às futuras gerações, que aquilo que recebemos das que nos precede-ram, esta é, sem dúvida, e atrever-me-ia mesmo a dizer, a nossa grande última oportunidade de Temos que assumir coletivamente, como povo e como Nação, que este é o veradei-ro desafio da nossa geração e a melhor dádiva que temos para entregar às gera-ções futuras. Uma dádiva e uma herança que não vale tão pouco quanto isso e que, seguramente, se bem aproveitada, fará de Portugal o enorme Pais que já foi e que to-dos precisamos volte a ser. Nós os Agentes de Navegação, verdadeiros faróis do Mar em terra, saberemos continuar a ajudar e a iluminar o caminho que leve de volta Portugal ao Mar. Se depender de nós Por-tugal já voltou ao Mar.

ANTóNIO BeLMAR DA COSTA, DIReTOR exeCUTIVO DA AgePOR diA MUNdiAL dO MAr

Não pode deixar pois, de ser com muita alegria e até com o orgulho de quem teve razão antes do tempo, que a AGEPOR vem assistindo a este fenóme-no em Portugal da redescober-ta do Mar e das suas virtudes

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O Comandante João Fonseca Ribeiro, Diretor-Geral da Política do Mar desde fe-vereiro deste ano reforça

a importância do mar no âmbito eco-nómico, social e ambiental e conside-ra que “não pode apenas haver uma visão da concretização dos objetivos a curto prazo e imediata”. O oficial de marinha diz ser fundamental continuar a haver um equilíbrio entre as mais-valias económicas e a exploração responsável dos recursos naturais liga-dos ao mar de modo a “produzir coesão social, integridade territorial e empre-go”. Aliar o crescimento económico do país a um desenvolvimento sustentável baseado nas boas práticas ambientais é, igualmente, essencial para o sucesso deste setor. “Temos que saber usar o mar de uma forma inteligente”, preser-vando a biodiversidade, designadamen-te, estabelecendo e mantendo uma rede de as áreas marinhas protegidas. Com 25 anos de experiência ao serviço da marinha portuguesa, o comandante João Fonseca Ribeiro conhece bem os vários setores que envolvem o mar. A náutica, por exemplo, encerra em si um conjunto de vetores de ação como a edu-cação, que se poderá traduzir na presen-ça na atividade escolar, o turismo e o des-porto. “Temos obtido bons resultados no plano internacional em atividades náuti-cas como o remo, a vela e a canoagem e temos também capacidade tecnológica de apoio à náutica de alta competição”. O comandante considera que Portugal

tem condições para ser alvo de investi-mentos internacionais nesta área, pois “é provavelmente dos poucos países onde a náutica pode ter um espaço de expansão ao longo da linha de costa sem ter um im-pacto ambiental significativo”.Na setor da pesca, o diretor-geral da Po-lítica do Mar não deixa de assinalar o de-sempenho económico e a enorme inova-ção que se tem verificado neste domínio, enaltecendo os esforços que têm sido feitos para “garantir que a pesca seja de-senvolvida de uma forma sustentável” e acrescenta que é importante “procurar dignificar a atividade da pesca, os pes-cadores e fomentar e acarinhar a pesca tradicional, inovando-a e ligando-a a outras atividades económicas locais”, através da articulação entre os portos de pesca e as marinas ou entre as ativi-dades turísticas e a pesca tradicional. Sobre as restantes atividades ligadas ao

A ligação histórica de Portugal ao Atlântico e sua visão do mar

enquanto janela de oportunidade são ideias que continuam a estar

presentes na política nacional deste setor, apesar da crise econó-

mica que o país atravessa poder vir a adiar a concretização de

algumas metas a médio e a longo prazo nesta área.

Crescimento económico e desenvolvimento sustentável aliados na Política do Mar

mar, João Fonseca Ribeiro é da opinião de que “Portugal deve prosseguir todo o seu trabalho experimental em torno das energias marinhas renováveis”, para que, dentro das possibilidades e neces-sidades, o país seja capaz de produzir os equipamentos e os serviços de acordo com a tecnologia de ponta disponível. O transporte marítimo tem registado níveis de crescimento, embora não acentuados, a frota mercante está ainda pouco de-senvolvida e os portos precisam de uma visão, simultaneamente, estratégica, mas também regionalizada e que os ligue às cidades. “Portugal é um dos maiores ter-ritórios submarinos do mundo”, e onde a profundidade do seu mar terá ainda de ser muito pesquisada com recurso a tec-nologias marítimas ligadas à robótica, às telecomunicações, à observação da Terra a partir do espaço, etc. que trarão mais--valias a médio e a longo prazo.

Apesar da grave crise económica que o país atravessa, o comandante João Fon-seca Ribeiro afirma que o setor do mar “detém alguma resiliência” e traça como principais prioridades futuras a imple-mentação do plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar – que vigora desde 2006 e que está neste momento em pro-cesso de revisão – e a sua monitorização através de indicadores socioeconómicos; o fortalecimento das relações de coope-ração a nível da Política Marítima Inte-grada da União Europeu e no contexto in-ternacional das Nações Unidas, da CPLP e da União Africana, bem como através de relações bilaterais com outros Estados costeiros; e o robustecimento da capaci-dade de planeamento e programação.Mesmo que estas metas estratégicas possam ser forçadas a ver o seu prazo de concretização adiado, o oficial da marinha afirma que não serão abandonadas. “Não devemos cruzar os braços ou demover-mo-nos de perseguir estes objetivos por causa das situações difíceis que podemos ter que atravessar”. Aos portugueses em geral e aos jovens em particular deixa uma mensagem: “Acreditem no mar e no ativo que ele representa, pensem numa carreira ligada ao mar e naquilo que o ele representou, representa e pode represen-tar para o país.”

COMANDANTe JOÃO fONSeCA RIBeIRO, DIReTOR-geRAL DA POLíTICA DO MAR, eM eNTReVISTAdiA MUNdiAL dO MAr

Temos obtido bons resul-tados no plano interna-cional em atividades náu-ticas como o remo, a vela e a canoagem e temos tam-bém capacidade tecnoló-gica de apoio à náutica de alta competição

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João Fonseca Ribeiro


hoje, quando se fala em de-senvolvimento, não há quem não defenda a ideia de ‘sustentabilidade’, quer

dizer, um desenvolvimento alicer-çado em bases sólidas que tenham em atenção a proteção do ambiente. Mas, em muitos casos, entre a teoria e a prática ainda existe um abismo. A intenção pode até estar presente no discurso dos agentes económicos mas, no momento da verdade, impor-ta que as ações se coadunem.Para Marta Chantal Ribeiro, investiga-dora e docente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, “de tanto se repetir gratuitamente a ideia, corre-se o sério risco de a esvaziar de sentido. O desenvolvimento sustentável é um pro-cesso dinâmico e um desígnio a atingir pela ação todos os dias”. Neste contexto, ver o mar apenas como um recurso é redutor e perigoso. O mar deve ser en-carado, também, como um ecossistema ou, grosso modo, uma ‘matrioska’ de ecossistemas. Esta perspetiva foi de-fendida pela investigadora que, embora evidenciando resultados positivos con-seguidos, encontra na realidade de hoje problemas sérios que trarão, certamen-te, consequências às gerações futuras, se não mesmo às atuais. “Muitos stocks são sobreexplorados, inúmeras espécies continuam em declínio, os ecossistemas sofrem diversos impactos negativos e, por conseguinte, o meio marinho per-manece em forte degradação”, salien-tou. Perante este cenário, Marta Chantal Ribeiro deixou o repto: “o mal que se

produz hoje pode causar consequências imprevisíveis no futuro. O aviso não é original, mas nunca é demais recordar que um dia o ambiente pode cobrar”.

AmEAçAs à oRLA CostEiRA

As alterações climáticas são, desde logo, a ameaça mais global que o Mundo en-frenta hoje. Perante este perigo, o diag-nóstico e solução principal foge um pou-co ao controlo do cidadão, mas é preciso interiorizar que, em pequenos gestos do quotidiano, é possível contribuir para o seu combate. A este respeito Marta Chantal Ribeiro lembra a deixa de Pogo: “Encontramos o inimigo e ele somos nós”. Assim também é quando se fala em pressão urbanística, desenvolvimento de infraestruturas e poluição, algumas das ameaças à orla costeira mais visíveis do ponto de vista da investigadora, onde o papel do Homem é fulcral. A par disso, “acresce a falta de sensibilidade ambien-tal demonstrada por uma vasta camada da população, havendo que reforçar a aposta na educação ambiental”, alertou. É notório que a subalternização do am-biente e os comportamentos prevari-cadores presentemente já não ocorrem por falta de informação ou programas de sensibilização e é um facto, também, que, embora o cenário esteja longe do ideal, o Mundo já não é o mesmo de há vinte anos, tendo a atuação dos agentes económicos e dos cidadãos vindo, fe-lizmente, a sofrer alterações positivas. Mesmo assim continua a ser necessária uma boa dose de coragem para se tomar

Entre a proteção ambiental e um desenvolvimento económico acrítico, a posição de marta Chantal Ribeiro é bastante clara: “fico do lado do am-biente”. no currículo consta já um longo percurso na investigação em Direito do mar, que já lhe fez merecer o Prémio gerard mangone 2010. sem hesitar, a investigadora e docente evidencia uma inabalável paixão pelo ambiente e o mar. foi em conversa com a Revista Pontos de Vista que fica-mos a conhecer a sua visão sobre o nosso Portugal marítimo.

“O mar reflete a minha alma”

certas medidas, sobretudo na presente conjuntura económica. “É preciso encon-trar um equilíbrio mais verdadeiro entre a proteção do ambiente e as multíplices ambições de desenvolvimento na zona costeira”, afirmou Marta Chantal Ribeiro.

REfoRmA DA LEgisLAçãoEm mAtéRiA DE inVEstigAção

CiEntífiCA mARinHA

Quando se fala numa reforma da legisla-ção aplicável em matéria de investigação científica marinha, importa, para Mar-ta Chantal Ribeiro, perceber que esta é imprescindível para múltiplos fins, so-bretudo, é condição determinante para uma efetiva proteção dos oceanos. Uma das várias debilidades da legislação por-tuguesa é a falta de um conceito claro de investigação científica marinha, sendo os regimes muito difusos neste aspeto. Em contrapartida, realça a investiga-dora, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar retém uma defi-nição muito ampla, que “dota o Estado de um poder de controlo e autorização dos projetos de investigação, nacionais ou estrangeiros, que se desenvolvem no nosso mar, quer sejam qualificados de ‘ciência pura’ ou de ‘ciência aplicada’. Na ‘ciência aplicada’ inclui-se, por exem-plo, a prospeção de recursos não vivos e a bioprospeção, esta última recaindo no âmbito do Protocolo de Nagoya, de 2010, sobre o acesso e utilização de re-cursos genéticos”. O regime geral portu-guês da investigação científica marinha remonta a 1985 e, apesar da controvér-sia, não secundada por Marta Chantal Ribeiro, acerca da sua manutenção em vigor, ainda é aplicável nos dias de hoje. Em março de 2012, na Região Autóno-ma dos Açores foi adotado um regime próprio, precursor, nomeadamente, em matéria de recursos genéticos. Paralela-mente, existem regimes avulsos, como os aplicáveis à prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos ou de recursos geoló-gicos. Segundo Marta Chantal Ribeiro, “o regime deveria ser dotado de maior clareza e todas estas fontes reguladoras deveriam ter uma maior congruência quanto ao conceito de investigação cien-tífica subjacente”. A investigadora vai mais além, propondo como vetores de uma reforma: “primeiro, a atualização e racionalização dos procedimentos; segundo, garantia de retorno de resul-tados para o país/regiões, no caso de projetos com liderança estrangeira; ter-ceiro, fiscalização efetiva do modo como

são desenvolvidos os projetos; quarto, retomando a notável antecipação cons-tante do diploma de 1985, acautelar a proteção do ambiente marinho face aos impactos negativos dos projetos”.

mAis áREAs mARinHAsPRotEgiDAs E DE mAioREs

DimEnsÕEs

No contexto da preservação dos ocea-nos este é um repto que está na ordem do dia.Sem prejuízo dos apelos feitos nas últi-mas décadas do século XX, foi em 2002, com a Cimeira Mundial sobre o Desen-volvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, que foi globalmente lança-do, ao nível político, o desafio da criação de redes de áreas marinhas protegidas. Parece ter-se tomado finalmente a cons-ciência de que, a par de outras medidas avulsas, as áreas marinhas protegidas são o instrumento nuclear da preserva-ção dos oceanos. “Pelas suas caraterísti-cas, pelas suas múltiplas valências, pelo facto, enfim, de se poderem materiali-zar num regime ‘omnicompreensivo’, multissectorial, onde são considerados os vários impactos no meio marinho causados por utilizações humanas, as áreas marinhas protegidas são consi-deradas o ‘seguro ecológico’ dos ocea-nos”, defendeu Marta Chantal Ribeiro, recorrendo à expressão da autoria de Robert Costanza. A investigadora subli-nha que “é necessário desfazer o mito de que as áreas marinhas protegidas são sinónimo necessário de exclusão de atividades económicas. Tal como hoje são concebidas, há uma preocupa-ção evidente em conciliar, na medida do possível e à luz do princípio da pre-caução, o fim primeiro da proteção da biodiversidade com as utilizações hu-manas”. Portugal, no âmbito da criação de áreas marinhas protegidas na plata-forma continental ’estendida’, está a dar novos mundos ao mundo. A integração

MARTA ChANTAL RIBeIRO, INVeSTIgADORA e DOCeNTe NA fACULDADe De DIReITO DA UNIVeRSIDADe DO PORTOdiA MUNdiAL dO MAr

“Quando interiorizar-mos o valor intrínseco da

natureza, teremos salvo a nossa identidade. Quando

realizarmos a sua efetiva preservação, teremos

salvo a nossa espécie”

Marta Chantal Ribeiro (2010)

Marta Chantal Ribeiro


do campo hidrotermal Rainbow e de um conjunto de montes submarinos na rede de áreas marinhas protegidas OSPAR é uma iniciativa pioneira que mereceu o reconhecimento mundial e que se deve, em particular, à atuação concertada da EMEPC e da comunidade científica e res-ponsáveis políticos da Região Autónoma dos Açores. “Neste aspeto, na redesco-berta do oceano que hoje presenciamos, Portugal deve-nos encher de orgulho”, partilhou a docente.

ConfERênCiA intERnACionAL sobRE DiREito Do mAR

A 10 de dezembro de 2012 faz 30 anos a assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar Com o objetivo de celebrar a data, será realiza-da de 15 a 17 de novembro (por altura da celebração do Dia Nacional do Mar, a 16 de novembro), na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, uma Conferência Internacional centrada em duas grandes temáticas: a proteção do

ambiente e o futuro do Direito do Mar. Trata-se de uma iniciativa conjunta da FDUP (e UPTEC), CIIMAR e EMEPC. A Conferência contará com a presença de prestigiados académicos e especialistas de renome mundial, de juízes do Tri-bunal Internacional do Direito do Mar, de responsáveis por centros de investi-gação de excelência em Direito do Mar, de quadros dos principais organismos internacionais criados no âmbito da Convenção, bem como de ilustres re-presentantes da nossa academia e ins-tituições ligadas ao mar. Na elaboração do programa procurou-se chegar a um público muito diverso, de modo a criar um espaço de discussão alargado.

PRémio gERARD mAngonE 2010

“The ‘Rainbow’: The first national ma-rine protected area proposed under the high seas” constitui a primeira abor-dagem do enquadramento jurídico do campo hidrotermal Rainbow como área marinha protegida. Pela construção

original, soluções inéditas apontadas e incitamento a uma análise evolutiva do Direito do Mar, Marta Chantal Ribeiro viu o seu artigo publicado na revista “The International Journal of Marine and Coastal Law” (vol. 25, n.º 2) ser ga-lardoado com o Prémio Gerard Mangone 2010. “A publicação do artigo tinha sido já motivo de imensa satisfação pessoal e profissional atendendo ao prestígio mundial do IJMCL e ao facto de a sua elaboração ter exigido coragem, muito investimento e sacrifício, e imprescin-dível apoio da EMEPC e do DOP da Uni-versidade dos Açores. Quando, no ano seguinte, soube que tinha sido premiada e tendo em conta que o Professor Gerard Mangone (1918-2011) foi precursor do

Direito do Mar nos EUA, exultei de ale-gria”, partilhou a responsável. Além do orgulho pelo reconhecimento do seu trabalho, tal distinção trouxe uma série de responsabilidades acrescidas. “Obri-gou-me a colocar os pés ainda mais bem assentes na terra. A ter mais consciên-cia, se possível, de que nenhum trabalho meritório e criador se faz sem humilda-de, sem muita entrega, exigência, serie-dade e absoluta honestidade”, concluiu a investigadora. As expetativas altas irão sempre responder à sua grande filosofia de trabalho e de vida: “o mar reflete a minha alma”.

LER NA INTEGRA EMWWW.PONTOSDEVISTA.PT

Principais sessões temáticas abordadas na Conferência Internacional:Sessão I: Retrato atual da proteção do ambiente marinho: ambiente marinho v. pescas, navegação e aproveitamento de recursos mineraisSessão II: Novos rumos do Direito do Mar: áreas marinhas protegidas, recursos genéticos e plataforma continental (‘estendida’ e Ártico)Sessão III: Desafios da investigação científica marinhaSessão IV: Modelos de ‘governação’Página web: http://www.direito.up.pt/LawoftheSeaConference/

OPINIÃO

este momento crítico tem reve-lado fragilidades em economias centradas na prestação de servi-ços versus economias baseadas

na exploração de recursos naturais e produção industrial. Esta conjuntura tem criado enormes pressões sobre a exploração dos recursos naturais, so-bre modelos económicos que tiveram sucesso no passado e sobre padrões de consumo e estilos de vida.Sendo a situação atual extremamente sen-sível, e sendo o mar um poderosíssimo re-curso natural a todos os níveis, nomeada-mente, em termos de recursos minerais, recursos biológicos, energia, água, meio de comunicação, mega-laboratório, escola de talento e de valores, marca identitária de culturas e cenário de extrema beleza que atrai enormes fluxos de turismo, qual-

quer sociedade que queira ser considera-da desenvolvida, não poderá ter outra via de uso do recurso mar, que não seja a via da sustentabilidade. Um recurso natural com todo este potencial é claramente uma excelente oportunidade para todos os pa-íses de vocação marítima, como é o caso de Portugal.No aproveitamento desta oportunidade é fundamental respeitar os três pilares básicos da sustentabilidade: o ambiental, o económico e o social, não sobreava-liando nenhum deles, ou seja, proteger o ambiente, não pode significar impedir o desenvolvimento económico, nem o de-senvolvimento económico pode destruir de forma irreversível o ambiente, muito menos, motivos ambientais ou económi-cos, podem ser motivo de redução do em-prego sem alternativas.

Vivemos hoje, à escala global, um momento histórico de grande mudança, materializada na emergência de novos centros de decisão, principal-mente na América Latina e no Extremo oriente, no crescimento acentuado da população mundial e na justa ambição de todos os cidadãos do globo terem direito a padrões de consumo semelhantes.

O mar e o empreendedorismo num mundo em mudança…

Será muito difícil tirar o melhor proveito desta oportunidade que é o mar, sem uma base sólida e pujante de empreendedores da economia do mar.Nesta matéria, sabemos hoje que as com-petências que estão na base do empreen-dedorismo têm características de nature-za mais inata do que se pensava. Este facto tem vindo a alterar a forma como se tem encarado o tema do empreendedorismo, por parte daqueles que sempre tiveram como missão incentivá-lo e estimulá-lo.Assumir riscos em busca de um maior ou de um melhor resultado é a característica identitária principal de um empreende-dor. Todos sabemos que a relação com o risco é diferente de pessoa para pessoa. Uns aceitam-no melhor do que outros.Neste contexto, importa refletir se, mais do que falarmos sobre formas de incenti-vo ao empreendedorismo, se deverá con-centrar a nossa atenção em formas de não criar barreiras à iniciativa empreendedo-ra que nasce com as pessoas, ou seja, cada conjunto de medidas que sejam criadas para o mar, para serem sustentáveis, não podem criar excessivas barreiras ao em-preendedorismo, nomeadamente através de sobrecargas burocráticas ou desalinha-das com o contexto real de cada economia.Para além da excessiva burocracia que afe-ta todas as atividades ligadas ao mar, uma das barreiras que é hoje apontada como um enorme obstáculo ao empreendedo-rismo em diversos setores da economia do mar, são as elevadas restrições no aces-so ao financiamento. Neste cenário, tão importante como provocar um adequado balanceamento entre fontes de financia-mento tradicionais (ex. banca comercial) e capitais de risco é adotar medidas de na-tureza horizontal, complementadas com medidas de natureza vertical.As formas de apoio verticais referem-

-se a fundos financeiros ou sistemas de financiamento criados para setores de atividade específicos, como por exemplo, a construção naval ou a robótica marinha.Regra geral, os países mais desenvolvidos têm sistemas verticais de incentivo à cons-trução naval, em complemento dos tradi-cionais sistemas de incentivo horizontais (sistemas de incentivo gerais aplicáveis a todos os setores da economia, como por exemplo, os sistemas nacionais de ga-rantia mútua, as facilidades de crédito à exportação ou outros sistemas gerais de incentivo).Outros aspetos críticos que deverão entrar na reflexão a efetuar sobre formas de não criar barreiras ao empreendedorismo, es-tão relacionados com os indicadores para a aprovação de financiamentos ou de incen-tivos financeiros e montantes mínimos de contrapartida nacional / empresarial.Na fase de aprovação dos financiamentos ou incentivos financeiros, quanto mais se sobrevalorizar o histórico das organiza-ções ou de setores, mais barreiras se cria-rão ao empreendedorismo. Em contrapo-sição, quanto mais ênfase se der ao mérito do projeto de per si, mais se dinamizará o investimento de qualidade.No atual cenário de crise económico--financeira que se vive, é crucial refletir sobre os montantes mínimos de contra-partida nacional / empresarial, pois po-derá aumentar drasticamente o volume de verbas de incentivos não utilizadas por incapacidade de cobertura dos montan-tes mínimos de contrapartida nacional / empresarial. Mais empreendedorismo depende também, da melhor aceitação do insucesso por parte da sociedade e de um ambiente de forte cooperação empresa-rial, de preferência em cluster.Assim, o total aproveitamento desta gran-de oportunidade que é o mar depende do sucesso do empreendedorismo na economia do mar que está intimamente relacionado com o desenvolvimento de fortes clusters, sem barreiras ao empre-endedorismo e à inovação, com baixa burocracia, que operem dentro de uma estratégia integradora de todos os setores, criando um mecanismo de monitorização dos resultados da implementação da es-tratégia definida e dispondo de medidas de natureza horizontal e acima de tudo de natureza vertical que permitam, a cada momento, afinar a implementação da es-tratégia, de forma a recuperarem setores ou processos que não estejam a atingir os resultados esperados.

MIgUeL MARqUeS - eCONOMy Of The SeA exeCUTIVe PARTNeR AT PRICewATeRhOUSeCOOPeRSdiA MUNdiAL dO MAr

“Para além da excessiva burocracia que afeta todas as atividades ligadas ao mar, uma das barreiras que é hoje apontada como um enorme obstáculo ao empre-endedorismo em diversos setores da economia do mar, são as elevadas restrições no acesso ao financiamento”

O Registo Internacional de Navios da Madeira foi criado em 1989. Os obje-tivos que estiveram na origem da sua criação têm sido atingidos? Que balan-ço faz do percurso percorrido? O Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR, foi criado com o obje-tivo de proporcionar aos armadores condições de competitividade análogas às prevalecentes no mercado interna-cional. A credibilidade do MAR e a sua atratividade estão demonstradas pelo número crescente de armadores que vêm optando por matricular os seus na-vios neste Registo. Passados que foram 23 anos desde a sua criação podemos afirmar, sem receio, que os objetivos fo-ram claramente alcançados, estando em média em registo cerca de 150 navios de comércio e outras 100 embarcações de recreio.

Quais as condições necessárias para um navio poder proceder ao registo no MAR?Desde a criação do MAR que a estraté-gia tem sido a de atrair armadores de qualidade, sem preocupações com a quantidade de navios registados. Neste

sentido, qualquer armador que propo-nha um navio para registo deve oferecer garantias de uma gestão de qualidade da sua frota e comprovar que o navio cumpre com os mais elevados padrões de segurança.

Que vantagens o registo traz a nível fis-cal para os mercadores?A nível fiscal salienta-se o facto dos tri-pulantes e respetivos empregadores não serem obrigados a efetuar descon-tos para o regime português e de segu-rança social; os salários auferidos pelas tripulações estarem isentos de qualquer taxa ou contribuição fiscal; o regime de hipotecas permitir que ambas as partes possam escolher o sistema legal de um determinado país para regular a criação de hipoteca; o regime fiscal do CINM ser plenamente aplicável às sociedades de transporte marítimo devidamente licenciadas, quer disponham ou não de navios registados no MAR; a aplicação de taxas reduzidas de impostos sobre os lucros até 2020; a possibilidade dos navios serem detidos e geridos por so-ciedades estrangeiras, não sendo obri-gatória a constituição de uma sociedade

Com uma contribuição de 150 navios para a frota nacional, o Registo internacional de navios da madeira tem ainda em registo cerca de cem em-barcações de recreio. números que têm vindo a crescer, ou não fossem as vantagens fiscais do registo mais do que muitas. Em entrevista à Revista Pontos de Vista e por altura do Dia do mar, Paulo Camacho, Vogal da Comissão técnica, falou não só desta plataforma, mas também das potencia-lidades marítimas de Portugal que, na opinião do mesmo, não têm sido aproveitadas.

“Os diversos governos não têm estado alerta para as potencialidades desta área”

no CINM para proceder ao registo de um navio e a isenção do pagamento do IUC para as embarcações de recreio.

E ao próprio país? Esta é uma forma de reforçar a marinha mercante nacional e o prestígio da mesma no mundo?Não se concebe um país à beira mar plantado e com a tradição marítima que temos, sem frota. Atualmente a frota de navios de armadores nacionais regista-dos no registo convencional é de somen-te 12 navios a operar no tráfego nacio-nal! Ao invés, o MAR contribui para a frota nacional com 150 navios, dos quais 22 são de armadores nacionais que, constituem a verdadeira massa crítica necessária ao país para se afirmar como nação marítima. São vários os aspetos positivos que uma frota traz ao país, para além da óbvia dinamização econó-mica do país, também a criação direta e indireta de empregos, a representativi-dade que nos permite na comunidade marítima internacional. Talvez não tão notório, a possibilidade de retermos um “know how” e nos mantermos a par do que se passa no panorama internacio-nal, quer seja em termos de operaciona-lidade que ser seja na segurança maríti-ma e certificação de navios que operam no tráfego internacional. Por outro lado, ter uma frota mercante com pavilhão nacional é também uma questão de identidade nacional.

O que é que o Registo Internacional de Navios da Madeira tem vindo a desen-volver para se tornar cada vez mais atra-tivo para os armadores estrangeiros?Como já referido a aposta até à data tem sido na qualidade da frota, no entanto, temos consciência que outros registos europeus congéneres têm consegui-do atrair armadores de qualidade com grandes frotas. Neste sentido, a experi-ência adquirida desde o início do fun-cionamento do MAR aconselha a intro-dução de ajustamentos que permitam atingir, com maior eficácia, os objetivos que presidiram à sua criação. Acredita-mos que logo que o Estado perceba a importância estratégica de ter um regis-to de navios internacional e conceda um enquadramento fiscal, legal e técnico atrativo, seremos mais competitivos e captaremos ainda mais grandes frotas de armadores de qualidade.

Apesar de termos condições únicas, as atividades relacionadas com o mar re-presentam apenas dois por cento do PIB português. Portugal não aproveita as potencialidades do mar tanto quanto podia e devia? Numa altura particular-mente difícil como a atual, o mar deve-ria ser um dos principais fatores para o reerguer da economia nacional?

Sem dúvida, Portugal tem apenas duas fronteiras, Espanha e o Atlântico, que nos une a todos os outros países, faz todo o sentido tirar vantagem da nossa situação geográfica e fronteira atlânti-ca. Temos recursos naturais, estruturas portuárias e estaleiros navais, falta dar condições e suportar institucionalmen-te os nossos investidores para que con-sigam vingar no mercado e competir em pé de igualdade sem entraves com os restantes parceiros europeus. Neste aspeto, será primordial que as entida-des reguladoras e fiscalizadoras do se-tor adotem, dentro de um quadro legal, uma postura de cooperação, simplifica-ção e agilização de processos e nunca castradora.

Num futuro próximo, quais são, na sua opinião, as oportunidades que o mar guarda para Portugal a nível interna-cional?É inegável que o governo atual ao criar um ministério, onde se integra a Se-cretaria de estado do Mar, demonstrou uma preocupação e uma sensibilidade para o potencial do Mar na economia nacional. Infelizmente os objetivos fixados e medidas adotadas não têm um resultado imediato, vamos ter que esperar pelas metas fixadas para tirar conclusões. É verdade que a vonta-de não basta, mas ter um ministério e uma secretaria de estado como motor dinamizador da “Politica Pública para o mar” deixa-nos no mínimo, esperan-çados. No caso concreto do MAR, temos potencialidade para crescer e, nos pró-ximos dois anos, temos ainda a opor-tunidade única de cativar armadores alemães, que procuram uma bandeira europeia para os seus navios, basta-rá dar ao MAR condições atrativas, no mínimo semelhantes às dos restantes registos concorrentes.

eNTReVISTA A PAULO CAMAChO, OfICIAL DA MARINhA MeRCANTe e VOgAL DA COMISSÃO TéCNICA DO RegISTO INTeRNACIONAL De NAVIOS DA MADeIRA (MAR)

LER NA INTEGRA EMWWW.PONTOSDEVISTA.PT

Paulo Camacho

Pontos de Vista Outubro 2012 63diA MUNdiAL dO MAr

O que levou a Lusitania a envolver-se de forma estratégica com o mar, através da criação da LusitaniaMar, unidade es-pecificamente vocacionada para a ges-tão de seguros relacionados com o mar?A LusitaniaMar nasceu para proporcio-nar uma resposta profissional às neces-sidades identificadas junto do mercado de seguros nas diversas áreas dos trans-portes. Por isso, a nossa visão assenta nos valores do grupo Montepio onde a Lusitania se integra, e a nossa missão é a de oferecer segurança de forma distin-ta, através de profissionais experientes e dedicados, numa unidade autónoma e especializada onde se concentram as funções de subscrição, contratação e gestão de sinistros.

Qual o peso dos seguros inerentes à ati-vidade “mar”?Os seguros inerentes a esta atividade vão representar, no final do corrente ano, um volume de prémios perto dos 12 milhões o que corresponde a cerca de cinco por cento do volume total dos prémios da Lusitania.

Há apenas dois anos a operar no mercado de seguros de Mar, a LusitaniaMar detém já uma quota de mercado de 21 por cento e posiciona-se no 2º lugar do ranking de transportes. Quais as razões deste suces-so alcançado em tão pouco tempo?O lugar alcançado nestes dois anos de atividade justifica-se pela atitude de profissionalismo e competência com que a LusitaniaMar opera no mercado. Com efeito, privilegiamos o serviço – quer na subscrição quer em caso de si-nistro – em detrimento do preço, o que tem levado a que os intervenientes do mercado reconheçam a LusitaniaMar como um parceiro de confiança para a garantia das suas operações.

Quais as áreas estratégicas da Lusita-niaMar?As principais áreas de intervenção da LusitaniaMar são os seguros de navios e os seguros de transporte de mercado-rias. Na área dos seguros de navios, des-de embarcações auxiliares portuárias a navios e comércio de cabotagem ou lon-go curso, ou ainda navios de cruzeiro ou ferries, a LusitaniaMar dispõe de solu-ções para seguros de casco e máquinas, desembolsos, valor acrescentado, etc., nas melhores condições de cobertura proporcionadas pelos mercados inter-nacionais. Na área dos transportes de mercadorias, a LusitaniaMar subscreve toda a gama de seguros, quer as merca-dorias viajem por via marítima, terres-tre ou aérea, dispondo de uma rede de comissários de avarias nos principais portos de origem e destino das merca-dorias que seguramos apta a prestar todo o apoio aos proprietários das mes-mas na prevenção e regulação de recla-mações.Para além destas duas áreas a Lusi-taniaMar tem igualmente uma oferta completa para seguros de embarcações de recreio, embarcações de atividade marítimo-turística, portos, terminais portuários e marinas de recreio. A Lu-sitaniaMar dispõe ainda de “know-how” especializado nos seguros relacionados com a pesca industrial, sector onde so-mos líderes de mercado.

Entre as várias áreas de atuação da Lu-sitaniaMar (transportes, pesca, embar-cações de recreio…), qual é que tem um maior peso no volume de negócios da seguradora?O maior peso no volume de negócios provém dos seguros de cascos de navios e embarcações, seguindo-se os seguros das tripulações.

Com o compromisso de oferecer segurança com distinção, nas funções de subscrição, contratação e gestão de sinistros, surgiu a Lusitaniamar, uni-dade especializada nos seguros marítimos da seguradora Lusitania, que faz parte do grupo montepio. Há apenas dois anos a operar no mercado de seguros de mar, a empresa detêm já uma quota de mercado de 21 por cento e posiciona-se no segundo lugar do ranking nacional. Para márcio figueiredo, Diretor Coordenador da Lusitaniamar, os bons resultados refletem o “profissionalismo” e “competência” de uma seguradora que privile-gia o serviço, em detrimento do preço.

Dois anos de Lusitania no Mar

O sector energético em Portugal encer-ra inúmeras potencialidades no mar. Passa pelos objetivos da LusitaniaMar alargar atividade para esta área?O aproveitamento das energias limpas oriundas do mar está ainda numa fase muito inicial, com a instalação de diver-sos protótipos, não existindo por isso uma definição clara sobre os modelos e métodos a instalar para efeitos produti-vos. Por isso, a LusitaniaMar não encara, num futuro próximo, vir a alargar a sua atividade para estas áreas.

Estando a internacionalização em ma-nifesto desenvolvimento, como encara a Lusitania através da atuação da área LusitaniaMar, esta nova realidade na sua estratégia empresarial?As atividades ligadas aos transportes têm como base o comércio internacio-nal, com os bens a serem transacionados e movimentados entre continentes, pelo que é natural que os seguros associadas às mesmas tenham igualmente um ca-rácter universal. Tal como noutros seto-res, a pequena dimensão do país conduz a uma necessidade de estar presente em mercados externos, nomeadamente em países da U.E.

Tendo Portugal uma localização geo-gráfica privilegiada, como pode a Lu-sitaniaMar ajudar a incentivar, desen-volver estratégias e sensibilizar para a nossa plataforma estratégica?O desenvolvimento e sensibilização de estratégias para o Mar, em todas as suas vertentes, compete ao Estado português através dos diversos ministérios, orga-nismos e missões criadas para o efeito. A LusitaniaMar, à semelhança de outras empresas, acompanha e tem apoiado, sempre que para tal é solicitada, inicia-tivas pontuais levadas a cabo pelas enti-dades envolvidas.

Na sua opinião, o mar pode desempe-nhar o papel de catalisador de mudan-ça para Portugal? É no mar que se vão encontrar as grandes oportunidades para o país?Diversos estudos apontam os “clusters” do mar como sendo os de maior poten-cialidade de crescimento e desenvol-vimento do país. No entanto, é sempre preciso encontrar investidores interes-sados nestes “clusters”, o que tem sido difícil atendendo à situação económica do país.

Acha que os portugueses compreen-dem que a atividade seguradora é, antes de mais, uma atividade mutua-lista, repartidora de riscos, da qual ad-vêm inúmeras vantagens para os seus mutualistas, ou têm dificuldade em compreender as vantagens que daqui podem retirar, limitando-se a fazer os seguros que são legalmente obriga-dos? Porquê?

Nos últimos anos assistimos a uma transformação no modo de vender se-guros tendo estes sidos transformados em “produtos” e lançados no mercado a preços “competitivos”. Isto levou a que se perdesse o conceito de previdência através da repartição dos riscos entre todos, passando o seguro a ser enten-dido com um produto que se compra quando é necessário ou quando é obri-gatório.

Quais os principais desafios que se colo-cam atualmente às seguradoras em ge-ral e, em particular, àquelas que atuam na atividade “mar”?Os desafios prendem-se, sobretudo, com o carácter universal dos seguros ligados a estas atividades, com a concorrência de “brokers” e seguradores estrangeiros e com alguma falta de “know-how” para lidar com esta concorrência.

Qual o balanço que pode ser feito des-tes dois anos de atividade da Lusitania-Mar?O balanço destes dois é francamente po-sitivo. Neste período, a LusitaniaMar con-solidou a sua presença nas diversas áreas em que opera – transporte de mercado-rias, náutica de recreio, pesca e navios de comércio, sendo reconhecida pela sua competência e solidez pelos operadores do mercado nacional e europeu.

Quais as metas traçadas pela Lusitania-Mar para o futuro?A LusitaniaMar tem como objetivo apoiar todas as atividades ligadas ao mar proporcionando seguros adequa-dos às necessidades dos intervenientes, pelo que o seu desenvolvimento futuro está muito dependente da evolução da atividade económica do país. Neste mo-mento e atendendo ao que atrás foi refe-rido, as metas centram-se na consolida-ção da nossa posição no mercado e no desenvolvimento de novos negócios em áreas mais estabilizadas como a pesca e o transporte marítimo.

MáRCIO fIgUeIReDO, DIReTOR COORDeNADOR DA LUSITANIAMAR – LUSITANIA COMPANhIA De SegUROS S.A.

“Diversos estudos apontam os “clusters” do mar como sendo os de maior poten-cialidade de crescimento e desenvolvimento do país. No entanto, é sempre preciso encontrar investi-dores interessados nestes “clusters”, o que tem sido difícil atendendo à situação económica do país”

Márcio Figueiredo

diA MUNdiAL dO MAr

OPINIÃO

A novidade do instrumento é inequívoca e constitui uma reação do setor às Estraté-gias de Eficiência Coletiva

promovidas e apoiadas pelo presen-te período de programação (QREN 2007-2013). O seu caráter volunta-rista é também visível. O potencial existe, mas a diversidade de ativida-des na economia do mar é sensível e o cluster carece ainda de maior inte-ração entre as empresas e entre estas e as atividades de I&D. A comparação com o cluster marinho na vizinha Ga-liza evidencia o claro défice de desen-volvimento.Partindo de reflexões produzidas em torno do ensino e da investigação sobre economia da inovação e do território e, particularmente, da experiência de tra-balho acumulada pela Quaternaire Por-tugal, pretende-se neste artigo tão só destacar alguns aspetos a ter em conta na organização do próprio cluster.Em primeiro lugar, a lógica de valoriza-ção de uma perspetiva de cluster para as atividades em torno do recurso mar exigirá a disponibilização de bens públi-cos de suporte às estratégias dos atores públicos e privados. Entre esses bens públicos conta-se seguramente o co-nhecimento, seja ele científico, técnico ou simplesmente tácito num território partilhado por empresas, clientes, for-necedores e mão de obra especializada.As atividades de investigação e de-senvolvimento e de I&D Inovação são essenciais para tornarem a lógica de clusterização mais consistente e apli-car ao ambiente marinho tecnologias desenvolvidas para outros domínios, como a robótica. Isto não significa que as empresas privadas não possam rea-lizar elas próprias investimentos de I&D Inovação para ganharem supremacia sobre os seus concorrentes mais pró-ximos, seja aperfeiçoando ou inovando nos seus produtos, seja otimizando ou revolucionando processos. Estamos no

domínio da competição. Mas um clus-ter também se faz segundo variantes de cooperação, incluindo a internacional. Por exemplo, o tema da sustentabilida-de dos recursos marinhos e pesqueiros interessa a todos. Ora só uma aposta consistente no conhecimento para a sustentabilidade possibilitará que os atores privados possam ajustar as suas estratégias intertemporais de captura e de transformação a essa lógica de sus-tentabilidade.A criação do Pólo do Mar como unida-de do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto vem nesta direção e deve ser por isso saudada. A atividade do CIMAR e de outras estru-turas de investigação aí associadas en-contrará nesse contexto boas condições de interação com o meio empresarial e com o empreendedorismo de base tec-nológica, de integração em redes inter-nacionais e não ignorando a atração de investimento direto estrangeiro.Mas também bens públicos do ponto de vista dos territórios em que o clus-ter inscreverá a sua atividade. Neste domínio, tudo o que está relacionado com a valorização e ordenamento das zonas costeiras de continente e regiões autónomas constitui um recurso vital. O mesmo se diga em relação ao conhe-cimento sobre a zona económica exclu-siva portuguesa e sobre os recursos do oceano profundo e ao desenvolvimento de tecnologias para a exploração do offshore (energia, mining e biotecnolo-gia marinha). A um segundo e não menos importante nível, a aposta na organização de um cluster para as atividades em torno do mar representará a nossa última chance para suster o declínio da pesca e con-cretizar a sua adaptação às novas condi-ções de sustentabilidade. Nas condições atuais, essa interrupção só pode provir da defesa de joias da coroa empresariais que ainda nos restam, atribuindo-lhes uma lógica de sinalização no cluster e estimulando por essa via estratégias empresariais complementares, apon-tadas para a exploração de faixas de produção de maior valor acrescentado e mercados mais sensíveis à relação qualidade-preço.

o conceito de cluster de atividades económicas não constitui uma novidade nem na literatura económica, nem na imprensa especializada em Portugal. novidade é a sua utilização persistente como instrumento de política económica e de desenvolvimento em geral. Este efeito sai reforçado quando o instrumento clus-ter é invocado em países e regiões menos desenvolvidos, quando tem subjacente algum voluntarismo de política económica e quando o modo de organização e funcionamento do setor a que se aplica está ainda longe de cumprir os princípios canónicos da clusterização. Estas considerações aplicam-se como uma luva ao mar como elo de aglutinação de um cluster.

Bases para uma perspetiva abrangente e multidisciplinar do cluster do mar

Por fim, não haverá cluster do mar sem uma perspetiva identitária dos portu-gueses e dos territórios em torno do mar e do que ele representa para uma nação sempre apertada nas suas costas por uma continentalidade que lhe era historicamente adversa. Daí a relevância dos projetos culturais como elemento estruturante desta perspetiva abran-gente e multidisciplinar de organização

do cluster. Minimizado que foi o peso dessa continentalidade adversa, pen-saram alguns que a opção marinha se desvalorizou. Mas novos temas e novas geoestratégias emergiram nas quais a opção marítima de Portugal tem espaço para reinvenção. É por isso fundamental suster o declínio do nosso imaginário marinho e a fruição dos bens culturais tem aqui um papel crucial.

ANTóNIO MANUeL fIgUeIReDO, PReSIDeNTe DO CONSeLhO De ADMINISTRAÇÃO DA qUATeRNAIRe PORTUgALdiA MUNdiAL dO MAr

“A criação do Pólo do Mar como unidade do Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto vem nesta direção e deve ser por isso saudada”


car esta opção em força no mercado, o que para já tem sido feito com relativo sucesso. Na exportação eu diria até com muito sucesso. Na importação menos, mas isso tem a ver com as vicissitudes do país neste momento”.No último meio século, a DB Schenker importou sempre mais da Alemanha do que exportou, mas as dificuldades finan-ceiras das empresas nacionais provoca-ram uma enorme quebra na importação. O desafio que se impõe à empresa é, por isso, captar o interesse das empresas importadoras portuguesas.

RoDoViáRio Vs fERRoViáRio

O único problema do transporte inter-modal é, para o nosso entrevistado, o facto de muitas das empresas nacionais serem “indisciplinadas do ponto de vis-ta da produção. Nesses casos, o camião continua a ser a melhor opção por ser mais flexível no que diz respeito a horá-rios, datas de saída e chegada…”.No entanto, é importante salientar que nos últimos anos, o transporte por ca-mião tem-se deparado com grandes flu-tuações ao nível dos preços, como con-sequência dos aumentos, quase diários, dos custos de combustível e portagens. Algo que não se verifica no ferroviário, meio que não está sujeito a este tipo de contingência e, por isso, a DB Schenker consegue manter uma tabela de preços anual. No rodoviário essa tabela sofre geralmente alterações mensais.Como tal, o nosso entrevistado, afirma “o transporte ferroviário vai ser a nossa grande aposta para o curto prazo. Para além disso, queremos aumentar o nosso volume de negócios com África. Já temos uma delegação em Angola e temos ou-tros mercados africanos em foco, nome-adamente Moçambique”.

Ciente de que o transporte ma-rítimo é uma parte vital da eco-nomia mundial, DB Schenker marca presença em todos os

oceanos do mundo, proporcionando serviços eficazes e de alta qualidade, através das relações comerciais esta-belecidas com as maiores companhias marítimas. E porque cada cliente é único, são desenvolvidas soluções de transporte à medida para cada envio marítimo, adaptadas aos critérios e necessidades individuais.Em Portugal, apesar das potencialida-des que o mar encerra, esta ainda não é uma área que reflita um grande peso na faturação da empresa. É com algu-ma pena que Jorge Carvalho encara essa realidade, ou não fosse o produto ocean “um dos mais queridos para nós, até porque não sendo aquele onde se encontra o maior volume de vendas é, talvez, o mais interessante do ponto de vista da rentabilidade, particularmente nas ligações com África, que nós explo-ramos, creio eu, bastante bem”.Para o nosso entrevistado, o problema

passa pela burocratização excessiva, que dificulta a entrada e saída de merca-dorias nos nossos portos. “Muitas vezes falamos nas ligações ao porto de Sines e no desenvolvimento do porto de Sines como porta de entrada para a América e para outras importantes zonas do mun-do. O problema é não falarmos daquilo que vem primeiro, particularmente os aspetos administrativos e aduaneiros, que têm de ser reduzidos e tornados se-melhantes aos mercados europeus con-correntes, os quais têm a este nível uma oferta incomparavelmente melhor. Eu sei inclusivamente de casos de operado-res marítimos com muito boas soluções para Sines do ponto de vista de ligação e mesmo de preços e fretes marítimos, mas depois os importadores preferem que as suas mercadorias sejam descar-regadas nos portos espanhóis, em vez de virem para Portugal, para não terem de pagar as formalidades. Como tal, eu começaria por aí, primeiro desburocra-tizar para depois então se colocar um produto em funcionamento”, refere.Apesar disso, Jorge Carvalho não tem dúvi-

fundada na áustria já lá vão 140 anos, a Db schenker é hoje uma das principais empresas de logística a operar a nível mundial. também em Portugal, através da combinação entre os diferentes meios de transporte e tecnologia de vanguarda, a Db schenker constitui um dos grandes players do mercado. no dia em que se comemorou o Dia mundial do mar, a Revista Ponto de Vista esteve à conversa com Jorge Carvalho, Diretor de Vendas e marketing da empresa, em Portugal. Como não poderia deixar de ser, ficamos a conhecer quais os produtos e serviços que a Db schenker tem para oferecer, no nosso país, no que toca ao transporte marítimo. E, porque o transporte por mar é insuficiente numa entrega porta a porta, nesta conversa também não foram esquecidas as soluções terrestres que a empresa tem ao dispor, nomeadamente a solução única que disponibiliza a nível ferroviário.

“Apostar no mar é, acima de tudo, ser mais sustentável”

das em afirmar que “o transporte marítimo é o meio com maior poder a nível mundial, aquele que detém maior quota de tudo aquilo que é transportado no mundo e, para além disso, tem a vantagem ecológi-ca que, se calhar, é aquilo que hoje em dia mais nos preocupa. Apostar no mar é, aci-ma de tudo, ser mais sustentável”.

LigAção fERRoViáRiAPoRtugAL - ALEmAnHA

A preocupação ecológica foi também uma das premissas de base na aposta que a DB Schenker fez no transporte fer-roviário. O transporte terrestre é, sem dúvida, um dos produtos de referência da empresa. No entanto, as soluções rodovi-árias, ainda que em termos de faturação tenham um peso muito significativo na DB Schenker Portugal, a nível de resulta-dos não são aquelas que mais vantagens trazem uma vez que, tal como explica, Jorge Carvalho, “ocupam mais recursos humanos e espaço de armazéns logo, a rentabilidade, quando em comparação com outros produtos, é bastante baixa”.Como tal, após vários meses de pesquisa, a opção foi combinar os pontos fortes do transporte rodoviário, com a flexibilidade e as vantagens económicas do transporte intermodal, desenvolvendo a ligação fer-roviária entre Portugal e a Alemanha. As operações de recolha e entrega são efe-tuadas por camião, enquanto o resto do percurso é realizado de comboio.O transporte ferroviário é um setor de grande importância para a DB Schenker. Quando esta solução foi lançado pela filial portuguesa, em fevereiro deste ano, saía apenas um comboio por sema-na com este fim mas, desde outubro, a oferta foi reforçada, passando a ser dois o número de comboios a fazer a rota Portugal - Alemanha para exportação e importação semanalmente.Sobre esta rentável modalidade, o nosso entrevistado afirma, perentório, “para a empresa é um grande passo enquan-to alternativa ao camião, que hoje em dia sofre cada vez mais dificuldades ao nível da competitividade e da oferta de uma solução para os problemas de mui-to importadores e exportadores. O que nós pretendemos é, passo a passo, colo-

DB SCheNKeRdiA MUNdiAL dO MAr

“Para a empresa é um grande passo enquanto alternativa ao

camião, que hoje em dia sofre cada vez mais dificuldades ao nível da competitividade e da

oferta de uma solução para os problemas de muito importado-

res e exportadores”

Jorge Carvalho

OPINIÃO

Os Ensaios Não Destrutivos (END) desempenham um papel fundamental nesta área, uma vez que, como

o próprio nome indica, permitem inspecionar uma peça mantendo-a intacta. Torna-se assim possível pra-ticar a inspeção a 100% e fornecer resultados relativamente a todo o vo-lume de uma peça. A eficácia da apli-cação de um método END, depende tanto da capacidade do técnico, como do equipamento utilizado.A escolha do ensaio END mais adequado numa determinada inspeção depende de uma série de fatores, como o tipo de material a ser inspecionado, o tipo de produto (chapa soldada/tubo soldado, fabricação metálica, entre outros), a forma geométrica do objeto de ensaio, a rugosidade da superfície, o tipo de de-feitos que serão expectáveis encontrar, o grau de exigência/segurança e também o custo envolvido. Neste artigo abordar-se-ão as capacida-des do Laboratório de Ensaios Não Des-trutivos da Arsenal do Alfeite (LEND), apresentando os principais ensaios e aplicações respetivas: líquidos pene-trantes, magnetoscopia, raios-X, ultras-sons e inspeção visual.O ensaio por líquidos penetrantes é um dos ensaios não destrutivos mais utili-zados na deteção de descontinuidades abertas à superfície em materiais sóli-dos não porosos. No entanto, só permite avaliar a superfície da peça, não revelan-do defeitos que se localizem no interior da mesma. O ensaio baseia-se na utiliza-ção de um líquido – o líquido penetrante – que é aplicado sobre a superfície pre-viamente limpa da peça a inspecionar e que, por capilaridade, preenche as des-continuidades existentes na superfície. O líquido penetrante permanece o tem-po de penetração na superfície da peça, sendo removido o excesso. A aplicação de um produto absorvente – o revelador – funciona como mata-borrão, aumen-tando a visibilidade das indicações.Este ensaio é utilizado na inspeção a cha-

pas com soldaduras de canto, a reserva-tórios sob pressão, a tubos soldados an-tes e após prova hidráulica, a peças de geometria complexa de componentes de motores, a hélices ou a soldaduras de fi-xação dos olhais à chapa suporte (como ensaio complementar ao ensaio de car-ga), entre outras aplicações. O LEND realiza também ensaios por magnetoscopia, um tipo de ensaio não destrutivo utilizado na deteção de de-feitos superficiais e subsuperficiais em materiais ferromagnéticos. Para inspecionar uma peça, é necessá-rio produzir um fluxo magnético numa direção perpendicular aos defeitos a observar, utilizando-se duas magneti-zações – uma transversal e outra longi-tudinal – relativamente ao eixo da peça. A magnetização da peça poderá ocorrer de duas maneiras: através da ação de ímanes ou por intermédio da passagem de uma corrente elétrica.O LEND dispõe de uma instalação fixa para efetuar inspeções em componen-tes até 2400 mm de comprimento. Esta instalação é muito eficaz na inspeção de componentes com eventuais defeitos por fadiga como veios, camisas, tirantes, entre outros. No laboratório também existem equipamentos portáteis, utili-zados nas inspeções às soldaduras, no-meadamente a bordo dos navios.O ensaio por Raios X permite a caracte-rização de defeitos em todo o volume da peça. O feixe de raios-X, ao atravessar os materiais a radiografar, irá apresentar diversos coeficientes de absorção con-soante as diferentes heterogeneidades existentes, que se traduzirão numa dis-tribuição não uniforme da densidade na película radiográfica, colocada na face oposta da peça inspecionada, re-lativamente à fonte de radiação. Após a exposição radiográfica, e revelação da película, esta será interpretada no negatoscópio, permitindo a análise de eventuais defeitos no interior da peça ou componente a ensaiar. Este método de ensaio é muito utilizado em soldaduras topo a topo e em peças

num mundo em que cada vez mais se ponderam os custos

de produção, os custos da não qualidade para o setor naval

atingem ainda valores mui-to elevados. A qualidade na

construção e reparação naval vai depender fortemente das

técnicas de inspeção e ensaio.

END - Aplicações e Desenvolvimentos Tecnológicos

que envolvem elevada segurança como radiografia a espoletas, radiografia ao veio do rotor dos helicópteros, válvulas e encanamentos e às soldaduras de cha-pa do costado, por amostragem. O ensaio por ultrassons baseia-se na transmissão de ondas sonoras de eleva-da frequência, num material que consti-tui a peça a ensaiar, as quais se refletem ao incidirem numa superfície de sepa-ração de dois meios com características acústicas diferentes. O feixe refletido é analisado para definir a presença e loca-lização dos defeitos. Este método permi-te detetar descontinuidades existentes em todo o volume das peças, avaliando a dimensão e forma das descontinuida-des. Em contrapartida, é de difícil apli-cação em peças de pequena espessura. O LEND utiliza o ensaio por ultrassons na inspeção de peças específicas, tais como amortecedores dos trens de ater-ragem dos helicópteros e na verificação da aderência do material antifricção das chumaceiras dos veios. A medição de espessuras por ultrassons é uma aplicação particular do método de ensaio por ultrassons. As ondas sono-ras refletem-se ao incidirem na superfí-cie oposta ao da colocação da sonda. O feixe refletido permite a determinação da distância entre as duas interfaces, obtendo-se assim a espessura da peça. Trata-se de um ensaio muito utilizado para verificação do desgaste na chapa do costado dos navios, em que é utiliza-da uma amostragem. É complementado com ensaio visual ao estado do casco e medição de corrosões. O ensaio visual consiste em examinar um item com uma fonte de luz apro-priada. Pode ser executado utilizando apenas a vista ou com recurso a meios óticos tais como endoscópios, lupas, espelhos e auxiliares de iluminação. Os endoscópios podem ser rígidos ou fle-xíveis. Utilizam-se uns ou outros con-soante as aplicações a que se destinam e podem ainda estar associados a equi-pamentos que permitam a gravação de imagem.

O LEND efetua ensaios de endoscopia em motores, turbinas, permutadores de calor e reservatórios sob pressão utili-zando um vídeo-endoscópio flexível. A utilização mais frequente do ensaio visual é na inspeção das soldaduras de uma construção ou reparação, prece-dendo habitualmente ensaios adicionais por outros métodos.Por último, impõe-se referir que a com-petência técnica do LEND nas atividades que desenvolve é evidenciada de forma objetiva pela acreditação do laboratório e pelas diversas certificações de pessoal obtidas a nível nacional e internacional.A certificação de pessoal obedece a pa-râmetros muito rigorosos abrangendo os conhecimentos sobre os princípios físicos em que assentam os métodos e sobre materiais e processos de fabrico.Os técnicos do LEND encontram-se certificados segundo a norma europeia EN 473 no nível 2, por uma entidade independente, em diversos métodos de ensaio. A Responsável Técnica é certifi-cada segundo a EN 473 no nível 3, por uma entidade independente, em todos os métodos de ensaios não destrutivos existentes na AA: Ensaio Visual, Ensaio por Líquidos Penetrantes, Ensaio por Magnetoscopia, Ensaio por Radiografia e Ensaio por Ultrassons. Relativamente à acreditação de ensaios, o LEND está acreditado para o ensaio de Líquidos Penetrantes. A acreditação é concedida e mantida pelo Instituto Por-tuguês de Acreditação, IPAC, segundo a NP EN ISO/IEC 17025.

CRISTINA fALCÃO, LABORATóRIO De eNSAIOS NÃO DeSTRUTIVOS (LeND), ARSeNAL DO ALfeITe, SAENSAiOS NÃO dESTrUTiVOS

“O ensaio por líquidos pene-trantes é um dos ensaios não

destrutivos mais utilizados na deteção de descontinuida-

des abertas à superfície em materiais sólidos não porosos. No entanto, só permite avaliar a superfície da peça, não reve-

lando defeitos que se localizem no interior da mesma”

Ensaio por magnetoscopia a um veio - Instalação fixa Ensaio por líquidos penetrantes a uma hélice


Em que consiste, afinal, um ensaio não destrutivo? A resposta pode ser bastante simples. “os Ensaios não Destrutivos (EnD) são definidos como testes para o controlo da qualidade, realizados sobre peças acabadas ou semi-acabadas, para a deteção de descontinuidades, sem prejudicar a posterior utilização dos produtos “ A definição é de Carlos Vaz, Diretor indústria do bureau Veritas.

“Um ensaio não destrutivo é quase como um exame médico”

Radiografia, Ultra-sons, Partículas Magnéticas e Líquidos Penetrantes. São estes os quatro principais ensaios não destrutivos realizados pelo Bu-

reau Veritas RINAVE ACE, uma empresa com reconhecimento comprovado no mercado desde 1828. A partir destes tipos de ensaios ditos tradicionais, desenvolveram-se outras técnicas que utilizam o melhor de cada um. as, o tipo de ensaio a aplicar varia consoante a peça que será testada, tal como explicou em con-versa com a Revista Pontos de Vista, Carlos Vaz, Diretor Indústria do Bureau Veritas Rinave ACE. “Os líquidos penetrantes e as partículas magné-ticas são técnicas que se destinam a detetar des-continuidades que afloram à superfície e que não são detetáveis à vista desarmada. Os ultra-sons e as radiografias destinam-se, essencialmente a en-contrar descontinuidades que existem no interior da peça. Através destes testes, é possível saber se o equipamento pode ou não funcionar com se-

gurança. Qual é a principal vantagem? “O equipamento não tem de sair de serviço e não temos de o destruir”, esclareceu o responsável. Carlos Vaz comparou mes-mo um ensaio não destrutivo a exames de diagnóstico médico. Tal como um médico, no momento em que faz um exame clínico, não “destrói” um doente, o mesmo aconte-ce nestes ensaios.

“Em CiRCunstânCiA ALgumA umA EmPREsA PoDERá ContoRnAR

EstA obRigAção”

Não é ao Bureau Veritas, enquanto la-boratório de ensaios-não-destrutivos, a quem compete decidir se devem ser realizados ensaios e quais os tipos de ensaios a aplicar. Por um lado, a decisão cabe ao projetista que conhece bem a sua obra e sabe exatamente onde é que os esforços são maiores e onde não é admissível qualquer tipo de falha. “Os ciclos de fadiga nos equipamentos po-dem fazer crescer as descontinuidades e originar a rutura”, explicou Carlos Vaz. Por outro lado, esta decisão tem também de obedecer à norma segundo a qual o referido equipamento é construído. “Há ensaios que estão previstos nas diretivas europeias e Portugal adoptou essas dire-tivas. Estou a referir-me concretamente à diretiva 97/23/EEC que foi transposta para a legislação nacional com o decreto--lei 211/99 que refere exatamente que ensaio fazer e qual o local a ensaiar”, es-clareceu. Hoje em dia, com as crescentes dificuldades orçamentais que muitas em-presas enfrentam, são deixados de lado pormenores importantes que ditam, em muitos casos, a sobrevivência da mesma. Mas, neste aspeto, não é possível ‘fugir’. “Em circunstância alguma uma empresa poderá contornar esta obrigação. Quer com a certificação ambiental que as em-presas têm, quer com a força dos prémios dos seguros, quer com a fiscalização per-manente da das Delegações Regionais do Ministério da Economia ou da ASAE, as empresas têm a preocupação de manter estas verificações de segurança”, reforçou Carlos Vaz.

CRisE fEz REDuziR VALoR Dos EnsAios

Se, por um lado, a atual conjuntura fi-nanceira não teve um efeito relevante no aumento de acidentes que compro-

CARLOS VAz, DIReTOR INDÚSTRIA DO BUReAU VeRITAS, eM DeSTAqUeENSAiOS NÃO dESTrUTiVOS

“Poder oferecer ao cliente uma solução em que ele, com cus-tos reduzidos, consegue ter a

certeza que o seu equipamento não vai entrar em falha e não

terá nenhuma paragem não programada”

Carlos Vaz


metem a atividade e o desempenho das operações das empresas, o mesmo não aconteceu com o preço aplicado aos ensaios não destrutivos. Efetivamente, com o crescimento da concorrência, o Bureau Veritas adaptou-se a uma nova realidade, diminuindo o valor dos ser-viços, e consequentemente dos ensaios não destrutivos. Mas, a realização de um ensaio não destrutivo é sempre mais vantajosa, a nível financeiro, do que a falta dele. Estas técnicas permitem es-timar, o tempo de vida restante de vida de um equipamento, evitando, assim, o seu inesperado colapso. Existem mesmo inspeções baseadas no risco, as chama-das Risk Based Inspection (RBI). “Faze-mos uma inspeção nos locais que estão mais suscetíveis. Temos de otimizar o tempo e o custo e, por isso, dirigimos a nossa inspeção para os locais que são susceptíveis de sofrer uma maior degra-dação”, salientou Carlos Vaz.

o QuE CoLoCA o buREAu VERitAs nA LinHA DA fREntE?

Num mercado onde a concorrência é cada vez mais apertada, o fator dife-renciação é tido em linha de conta no momento em que uma empresa solici-ta qualquer serviço. O mesmo acontece

dentro da esfera de negócio do Bureau Veritas. São, por isso, para Carlos Vaz, variados os motivos que devem levar um cliente a escolher esta empresa. Em primeiro lugar, o grande baluarte é, sem dúvida, os 184 anos de existência. Ape-sar de não ser um dado muito concreto, a empresa é a primeira ou a segunda maior a nível mundial, com colaborado-res extremamente especializados que partilham os seus conhecimentos e ex-periências através de um portal. Com vários centros técnicos distribuídos pelo Mundo, qualquer dúvida que sur-ja pode ser retirada diretamente com a pessoa que colaborou na elaboração do procedimento interno de execução do ensaio ou, em alguns casos até na norma aplicável. Por fim, a forte capacidade fi-nanceira da empresa dita o sucesso das suas ações. Desde que assumiu funções de direção, Carlos Vaz não se recorda de ouvir um “não” no momento de pedir um novo equipamento ou a atualização de algum já existente. “Desde que mostrada a sua adequabilidade e o grau de evolu-ção, a empresa responde positivamente ao pedido”, reforçou. A par de tudo isto, a qualificação dos colaboradores é, sem dúvida, outro dos grandes responsáveis pela forte presença do nome “Bureau Veritas Rinave” no mercado.

soLuçÕEs EfiCAzEs A Custos REDuziDos

Quando se fala em futuro dentro des-te setor de atividade, o desafio é, para Carlos Vaz, sempre o mesmo. “Poder oferecer ao cliente uma solução em que ele, com custos reduzidos, conse-gue ter a certeza que o seu equipamen-to não vai entrar em falha e não terá

nenhuma paragem não programada”, disse. Até porque o custo que envol-ve a paragem de um equipamento ou unidade industrial é substancialmente superior ao custo da realização de um ensaio. O desafio é conseguir detetar eventuais falhas cada vez mais cedo, criando, assim, mais valias para o cliente e para a Bureau Veritas. Desde 1828 que assim é.

OPINIÃO

No âmbito da Segurança, e tendo em conta as dramáti-cas reduções dos orçamen-tos a que ambos os Ministé-

rios da Defesa estão agora expostos, cabe fazer algumas perguntas: - Fará sentido compartilhar os meios de vigilância marítima nas zonas eco-nómicas exclusivas de ambos os países ou mesmo avançar com a integração dos sistemas de comando e controlo milita-res e civis? Poder-se-ía poupar significa-tivamente com a utilização conjunta de meios militares para levar a cabo o en-vio e reenvio de destacamentos, assim como a sustentabilidade das operações em que ambos os países participam?. Seria lógico identificar capacidades co-muns a ambas as forças armadas que permitam obter poupança nas cadeias de logística, simuladores, manutenção preventiva e corretiva de segundo e terceiro escalão, armazéns de peças so-bressalentes, etc? Portugal e Espanha são, sem dúvida, dois países muito próximos de vários os pontos de vista, sejam eles o geográfico, histórico, sociológico, político e social. Portugal tem como único vizinho a Es-panha e ambos compartem na Penínsu-la Ibérica uma das fronteiras maiores da Europa (1.215 km) partilhando igual-mente quatro dos rios Peninsulares com maior caudal. Compartilham também uma longa história comum, com alguns períodos de hostilidade e de incomuni-cação, contudo em 1986 aderiram jun-tos às então denominadas Comunidades Europeias.Do ponto de vista económico, Portugal é a nível mundial o terceiro maior mer-cado de Espanha, ficando apenas atrás da França e da Alemanha. Espanha ex-porta para Portugal mais do dobro do que para toda a América Latina e qua-

se o mesmo que para todo o continente Americano. Por outro lado, Portugal tem mais comércio com a Galiza do que com os Estados Unidos e vende para a An-daluzia mais do dobro do que vende ao Brasil. Saiem quase 50 voos por dia de Portugal para Espanha e outros tantos de Espanha para Portugal.A supressão de fronteiras físicas e a in-trodução do euro vieram facilitar inter-câmbios bilaterais de todo o tipo e as relações transfronteiriças saíram forta-lecidas pela modernização das infraes-truturas de transportes e comunicações.Portugal e Espanha partilham então o mesmo espaço estratégico e por isso existem amplas oportunidades de coo-peração conjunta em todos os campos relacionados com a Segurança e a De-fesa. Serão pois as vontades políticas de ambos os governos que deverão estabe-lecer os devidos limites para partilhar “soberania” e “responsabilidades”.

RELAção biLAtERAL

Das cimeiras Luso-Espanholas surgiram muitas iniciativas e acordos. No âmbito da Defesa e Segurança, por exemplo, o Conselho de Defesa Luso-Espanhola, criado em 2006, representa um marco histórico na cooperação Ibérica ao su-por uma mudança no Conceito Estra-tégico de Defesa e Segurança de ambos os países. Reforça-se o intercâmbio de informação e cooperação em áreas dis-tintas da Defesa, própria de países que desde o flanco Sul da União Europeia e da NATO, compartem alianças e uma mesma visão do mundo.É contudo possível fazer-se muito mais neste campo se formos capazes de aban-donar o “atavismo intelectual” que nos tem prejudicado durante tantos anos, como é o caso do conceito de “soberania”. Devemos no entanto reconhecer que, na atualidade, a situação económica dos dois países pode condicionar os projetos que se poderiam realizar e sobretudo aqueles que se poderiam executar.No que respeita ao marco legal de refe-rência em matéria de Defesa e Seguran-ça, a área de cooperação pode ser efeti-vamente ampla, visto existir uma plena sintonia entre a Lei de Defesa Nacional Portuguesa e o Conceito Estratégico igualmente Português com a Diretiva da Defesa Espanhola de 2012 e ainda mui-tos dos conceitos expressos na Estraté-gia Espanhola de Segurança.A relação bilateral em matéria de Defesa entre Portugal e Espanha é concretizada

o termo pós-iberismo foi cunhado no verão de 2010 na universidade menéndez Pelayo, em santander, como um novo paradigma na relação entre Portugal e Espanha. A história compartilhada entre ambos os países está envolta em encontros e desencontros, sendo a atual predominância a aposta numa profunda e variada cooperação entre si, em todos os âmbitos, incluindo os da segurança e Defesa, devidamente focada no cidadão e nas suas necessidades.

Pós-Iberismo no âmbito da Segurança e Defesa

em mais de vinte acordos em áreas es-pecíficas que vão desde a cooperação na formação em matérias relacionada com submarinos, até à cooperação técnica cartográfica.Uma cooperação mais desinibida e próxima entre os dois países vizinhos, membros da NATO e da União Europeia, exige uma revisão das normas que vi-sam aumentar os indicadores de suces-so. É por isso necessário aprofundar os níveis de cooperação em cada uma das áreas, indo assim ao encontro de uma maior integração e partilha de meios, seguindo-se desta forma o exemplo do recente acordo Franco-Britânico, com a criação de um “Iberian Battle Group”, uma brigada ligeira Luso-Espanhola, si-milar ao modelo “Nordic Group”.

mARCo muLtinACionAL

As ameaças comuns à Segurança como é o caso do terrorismo, a imigração ilegal, a proliferação das armas de destruição maciça, bem como a crise económica que atravessamos atualmente, deve-riam motivar os dois países a aumentar a cooperação em muitos aspetos da Se-gurança e Defesa. É precisamente no ho-rizonte internacional, em que ambas as nações se posicionam, onde se pode ob-ter maiores sinergias, em particular no uso mais eficiente dos recursos e no re-lativo à gestão de crises internacionais. A iniciativa do Secretário-geral da NATO sobre a “smart defence” a qual se con-cretizou na cimeira da NATO em Chicago no passado mês de maio, abre as portas para que potências médias, como é o caso de Portugal e Espanha, possam tra-balhar em conjunto otimizando assim a sua contribuição para a Defesa comum. Relativamente às capacidades militares, seria então necessário avançar de forma combinada, optando por projetos de in-teresse comum. As operações na Líbia vieram nomeadamente expor as carên-cias de meios de reconhecimento e inte-ligência (ISTAR), aviões não tripulados (UAVs), reabastecimento durante o voo e de armas inteligentes.No que respeita a forças nacionais pos-tas ao serviço da Aliança Atlântica, como é o caso da “NATO Response Force”, não há dúvida que se teria mais influência para obter um Comando de Componen-te por algum dos nossos países se se conseguisse uma contribuição conjunta de forças Portuguesas e Espanholas do que apenas fazendo uma abordagem vo-luntária e unilateral.

Na União Europeia, o marco legal que é o Tratado de Lisboa, oferece possibilida-des para melhorar a cooperação entre os estados membros. As Cooperações Re-forçadas, sobretudo as Cooperações Es-truturadas Permanentes, permitem que grupos de países possam unir esforços agrupando-se e desenvolvendo capaci-dades que posteriormente são postas ao serviço da ação externa da União Euro-peia. Seria precisamente neste âmbito que faria sentido, por exemplo, a distri-buição de zonas de responsabilidade na própria Península ou ainda nas ilhas da Madeira/Canárias, em matéria de Busca e Salvamento ou mesmo cooperação na extinção de incêndios e outros desastres naturais, por forma a evitar a duplicação de meios permitindo assim uma utiliza-ção mais racional dos mesmos.No que diz respeito ao desenvolvimento de capacidades críticas de ambos os pa-íses, não parece haver dúvida que uma atuação conjunta iria favorecer os inte-resses Ibéricos na consolidação da sua base industrial. Dado que as carências estão devidamente identificadas pela Agencia Europeia de Defesa, é aqui que Portugal e Espanha podem coordenar as suas politicas industriais no que concer-ne a “pooling and sharing” de determi-nadas capacidades. Um exemplo disso seria a cedência de horas de voo da frota A400M, logo que entre em serviço, ou ainda a cedência de largura de banda de satélites militares de comunicações.Quanto à contribuição voluntária de for-ças para a União Europeia foi já dado um passo importante na hora de influenciar a atribuição de Comandos dos “Battle Groups” à disposição da União Europeia já que em dois dos grupos que Espanha participa, foram já integradas forças Portuguesas e vice-versa, e o “Battle Group” liderado por Portugal irá tam-bém contar com forças Espanholas.Hoje é já evidente para a maioria dos ci-dadãos de ambos os países que o que é bom para Portugal é bom para Espanha e vice-versa. Dada a sua longa história em comum, apesar de algum desencon-tro que na altura possa ter tido mais ex-pressão do que a sua própria proximida-de, o que ambos os países Ibéricos têm agora de fazer é dar um impulso reno-vado à sua relação no âmbito da Defesa e Segurança já que as suas forças arma-das, trabalhando num ambiente comum como é a caso da NATO e da União Eu-ropeia, e tendo orçamentos muito redu-zidos estão, ainda assim, mais próximas do que nunca.

TeNeNTe geNeRAL MANUeL MeSTRe, fORÇA AéReA eSPANhOLAcOOPErAÇÃO POrTUgAL/ESPANHA

A proposta de introdução de fosfatos não compromete o bacalhau português, tra-tando-se de um conservante

que será aplicado apenas em produ-tos que são destinados a ser consu-midos em situação de salga húmida. Esta certeza foi deixada por Christian Nordahl, representante do Conselho Norueguês das Pescas em Portugal (Norge).Recorde-se que a Associação dos Indus-triais do Bacalhau (AIB) veio a público dizer que a introdução de fosfatos na salga do bacalhau colocaria em risco o futuro deste produto tal como o conhe-cemos hoje e, por conseguinte, levaria ao fim de uma indústria que emprega cerca de 1800 pessoas. Para a Norge, este tipo de declarações não tem qual-quer fundamento: “Não teria lógica uti-lizar um conservante que se destina a

prolongar a durabilidade de peixes com elevado grau de humidade em bacalhau que vai ser seco. Isso iria encarecer o produto”, acrescenta Christian Nordahl.“Os fosfatos existem como conservantes e são um suplemento alimentar que não é prejudicial ao Homem. Grande parte das carnes processadas, como fiambres e salames, alguns lacticínios e alguns mariscos têm fosfatos. Existem em quase todos os produtos em que a perenidade pode ser salvaguardada para que o con-sumo seja agradável e é usado para man-ter a qualidade dos alimentos”, afiançou.Contudo, há quem defenda que a pre-sença de fosfatos acarreta grandes pe-rigos para a saúde de quem consome o produto. Perante essa afirmação a Nor-ge aponta que “o conhecimento cientí-fico atual diz-nos que não é prejudicial. A ciência recomenda o uso dos fosfatos nas proporções recomendadas, não ad-

o consumo de bacalhau há muito que está enraizado na cultura portuguesa e não é por acaso que este produto é apelidado de “fiel amigo”. De repente surge a notícia que existe a possibilidade de introdução de fosfatos no processo de transformação do bacalhau seco, uma decisão a ser to-mada em breve pela Comissão Europeia. “é uma falsa notícia, uma vez que não teria lógica alguma que os fosfatos fossem usados para o bacalhau português”, assegura Christian nordahl à Revista Pontos de Vista.

Bacalhau continua a ser o “fiel amigo” dos portugueses

vindo daí mal para a saúde.” O pedido feito à Comissão Europeia, foi para que esta aclarasse uma situa-ção que não estava regulamentada. E a mensagem já dada pelos serviços da Comissão é clara: a introdução de fos-fatos na salga húmida do bacalhau não é uma obrigação. De acordo com as es-pecificidades de cada mercado, caberá aos responsáveis de cada fábrica, de cada supermercado, fazerem a sua es-colha e encomendar bacalhau fresco, bacalhau curado à portuguesa, bacalhau fumado ou bacalhau com conservantes. A Comissão Europeia tomará uma de-cisão em função das necessidades dos Estados-Membros e das normas em vi-gor para a generalidade dos alimentos frescos. Esperava-se que a «luz verde» fosse dada no passado dia 13 de Setem-bro, mas a deliberação foi adiada para este Outono.

bACALHAu éum VALoR sEguRo

Tal como na Noruega, Portugal tem uma tradição de consumo de bacalhau de muitos anos. Cerca de um quarto do bacalhau que se pesca em todo o mun-do, come-se cá e só o melhor atravessa as fronteiras nacionais. Num país onde cerca de 85 por cento dos lares consome bacalhau, o grau de exigência é elevado. Segundo Christian Nordahl “os portu-gueses sempre souberam apreciar um bom prato de um peixe que é carateri-zado, sobretudo, pela sua versatilidade. Tendo como base o bacalhau, nascem centenas de receitas que agradam miú-dos e graúdos. O bacalhau está na tradi-ção dos portugueses, é um valor seguro. Com outros alimentos, não temos uma variedade culinária tão grande.” E, ao contrário do que se julga, este não é dos peixes mais caros que encontramos atu-almente. Para comprová-lo, basta per-correr uma banca num supermercado e comparar os preços por quilo com os outros peixes.

PoRtuguEsEs gAstAm 11 EuRos PoR mês Em bACALHAu

É sobretudo durante os dois últimos meses do ano que a procura aumenta. Desde sempre que a ceia de Natal vem acompanhada de um prato de bacalhau e, em Portugal, a tradição continua a pe-sar, mesmo em momentos de aperto fi-nanceiro. Em média, são gastos cerca de 11 euros por mês, por pessoa, na com-pra deste produto e a tendência é que esse valor não sofra grandes alterações. “Nos primeiros seis meses deste ano, o consumo de bacalhau cresceu 25 por cento. Apesar da crise, a alimentação é o mais importante numa casa e o baca-lhau, por ser um produto versátil com inúmeras soluções culinárias, para além de ser fácil de armazenar, logo é um ali-mento que os portugueses têm no topo da lista”, afirmou Christian Nordahl.

ChRISTIAN NORDAhL, RePReSeNTANTe DO CONSeLhO NORUegUêS DAS PeSCAS eM PORTUgALNOrgE EM dESTAQUE

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Nem todo o trabalho do Conselho No-rueguês das Pescas se centra no baca-lhau. Um dos grandes objetivos desta entidade passa pelo reforço da presen-ça do salmão nos lares portugueses. Também ele é um produto versátil que combina com qualquer tipo de prato, mas tal facto ainda é pouco conhecido dos consumidores. “Temos o objetivo de ensinar os portugueses a fazer mais pra-tos de salmão e, como tal, faremos uma campanha elucidativa para se perceber que o salmão também é um peixe versá-til, saboroso e tem uma cor que as crian-ças gostam”, explicou o representante da Norge. Quando se fala neste público mais pequeno, para Christian Nordahl, o salmão é um excelente produto para in-troduzir as crianças no mundo do peixe. Já quando o assunto volta ao bacalhau, os desafios continuam a ser altos. Os ní-veis de exigência estão num patamar de excelência e o estímulo é, a longo prazo, manter estes valores de consumo e re-forçar a referência deste produto como o “fiel amigo” presente em todos os lares portugueses.

Revista Pontos de Vista – Por-tugal é um mercado muito im-portante para o bacalhau da Noruega. Tem sido feito o sufi-ciente para reforçar este laço de proximidade?Norge – Tem sido dado a conhe-cer o bacalhau, as suas origens, a frescura e qualidade. Em 2008, o Rei da Noruega visitou Portugal e foi a uma banca de bacalhau para mostrar, duma forma simples, o respeito que em por um dos produtos mais nobres que é produzido na No-ruega. O norueguês sabe que em Portugal o bacalhau é um rei e há uma relação extra co-mércio. Além disso, o Conselho Norueguês das Pescas fornece material de informação adicio-nal aos importadores para que estes possam formar os seus colaboradores e assim prestar um melhor serviço aos consu-midores quando são atendidos nas bancas.

Christian Nordahl

Assumiu funções de Embaixador em Portugal numa altura em que o país se encontra numa situação particular-mente difícil, ao contrário da Noruega. De que forma tem acompanhado esta situação e quais as linhas prioritárias que tem vindo a seguir?

A Noruega é membro do mercado co-mum europeu e há um grande interesse da Noruega relativamente ao desenvol-vimento económico e político em Por-

tugal. A Noruega e Portugal são estados costeiros na periferia da Europa. Num período de crise económica é de grande importância olhar para as possibilida-des de expansão da cooperação existen-te e desenvolvimento de novas. A nossa prioridade é o mar, energia e saúde.

De que forma estão a evoluir as relações comerciais entre Portugal e a Noruega?O comércio está a crescer, quer as im-portações de Portugal, quer as expor-tações para Portugal. Compramos mais sapatos, vinho…. Vendemos mais peixe, nomeadamente o bacalhau e o salmão.

Quase 50 por cento das trocas comer-ciais entre Portugal e a Noruega estão

A Revista Pontos de Vista conversou com ove thorsheim, Embaixador da noruega em Portugal, onde ficamos a conhecer a realidade das ligações entre Portugal e noruega e de que forma é que as mesmas são fundamentais para ambos os países, tendo sido feita uma abordagem mais profunda acerca das potenciali-dades do mar para as nações em questão. Conheça mais ao longo desta entrevista.

“A cooperação bilateral criará novas ideias e oportunidades”

ligadas aos recursos marítimos. Que outras áreas poderão ser estratégicas no aumento da cooperação e das trocas comerciais entre os dois países?O peixe e os produtos do mar estão mui-to próximos dos 50 por cento das nossas exportações e este número continuará a crescer. A Noruega tem uma grande ex-periência em offshore, este setor está também em crescimento em Portugal. Os serviços e produtos relacionados com a energia poderão crescer.Relativamente à produção agrícola, im-portamos mais de 50 por cento do que consumimos: podemos comprar a Por-tugal mais fruta, azeite, entre outros.

O Fundo Petrolífero Norueguês tem par-ticipação em 23 empresas portuguesas, como tal, o investimento em Portugal ultrapassa a média do investimento nos outros países europeus. Quais os fato-res que justificam este investimento? Há intenções de aumentar o investimento em Portugal?

O Fundo petrolífero norueguês faz um investimento de longo prazo para as-segurar receitas estáveis no presente e para as gerações futuras.Em Portugal existe um número de em-presas sólidas com um potencial de crescimento substancial: o fundo faz os seus investimentos baseado numa ava-liação puramente económica: tem em conta a segurança, a solidez e os lucros a longo prazo. Quando o Fundo investe em Portugal é porque vê aqui essas possibi-lidades. O Fundo nunca expressa as suas intenções de investimento nos países a investir ou em empresas em particular. É, contudo, um facto que o Fundo irá investir cerca de 20 mil milhões de Eu-ros em imobiliário nos próximos anos. No atual ambiente económico não seria uma surpresa se eles também olhassem para Portugal.

O mar e a energia representam áreas de convergência entre Portugal e a No-ruega. De que forma a Noruega, em co-operação com Portugal, pode contribuir para a promoção de um cluster do mar e, porque não, da energia em Portugal? De que forma a Noruega tem vindo a contribuir para o desenvolvimento des-te dois setores em Portugal?

Os dois estados costeiros, Portugal e No-ruega, enfrentam muitos dos mesmos

desafios e ambos os países tem uma vasta experiência em assuntos relacio-nados com o mar.Para a Embaixada da Noruega é de gran-de importância criar pontos de encon-tro onde os especialistas podem trocar e desenvolver ideias. A investigação é vital e a cooperação entre as instituições poderá ser expandida. (Porque é que Portugal tem tão pouca aquacultura?) Podemos aprender com a experiência portuguesa, com as universidades e com a cooperação com empresas privadas. Para Portugal poderá ser interessante ver como os clusters regionais norue-gueses juntaram empresas de diferen-tes setores e fortaleceram a produção industrial e emprego. A Noruega é forte em diferentes setores de produção de energia e em fornecer produtos e ser-viços relacionados com este setor. Acre-dito que a cooperação bilateral criará novas ideias e oportunidades.

O mar assume em Portugal potencia-lidades que são determinantes para o relançar da economia portuguesa. Na sua opinião, o Governo e os empresá-rios portugueses estão a saber aprovei-tar essas potencialidades ou nota uma lacuna a este nível?

O governo português dá grande priori-dade a todos os assuntos relacionados com o Mar e que vai influenciar a criação de políticas europeias neste setor. Algu-mas empresas dão seguimento, e novos clusters no Porto e em Lisboa estão já a gerar novas atividades nesta área.Penso que a consciência das perspetivas promissoras no setor marinho e maríti-mo, incluindo energia é mais importan-te do que o financiamento governamen-tal. Hoje em dia existe neste setor uma criatividade e dinâmica extraordinárias e não tenho a menor dúvida que nos próximos anos o setor irá crescer na sua importância para a economia, desenvol-vimento regional e emprego.

OVe ThORSheIM, eMBAIxADOR DA NORUegA eM PORTUgAL, ReVeLA eM eNTReVISTAcOOPErAÇÃO biLATErAL

POrTUgAL/NOrUEgA

“O peixe e os produtos do mar estão muito pró-

ximos dos 50 por cento das nossas exportações e

este número continuará a crescer”

Ove Thorsheim

Revista Pontos de Vista Edição 20

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