ReVISTA - Ordem dos Médicos · 2017. 11. 6. · Revista da Ordem dos Médicos 7. Acta Médica...
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ReVISTA
PRECA_UÇÕES: A dose deve ser individualizada, em doentes idosos ou na resen · · ·• · , . precauçao nos doentes com síndrome do nódulo sinusal não ligados a �acemafers c�ª d;l;s�f1_c1en�1a renal, hep�t1ca ou insuficiência cardíaca congestiva. Recomenda-se ser suspenso no caso de hipersensibilidade ao medicamento. ' m a,xa, urante a gravidez ou com estenose aórtica pronunciada. O Lomir deve lNTERACÇÕES: O _!'ico da concentração plasmática pode ser atrasado uma hora no caso d · - · . Recomenda-se atençao no caso do uso concomitante com anti-coagulantes e anti-convulsii��fe
etªº com alimentos. O Lomir aumenta a biodisponibilidade do propranolol. EFEITOS ADVERSOS: São comparáveis ao placebo, na dose de 2 5 m 2 v /d' . · · · . dos e fenos são transitórios. ' g ezes 1ª· cefaleias, flushmg, taquicardia, palpitações, edema localizado sem origem cardíaca. A maioria
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PLENÁRIO
DOS CONSELHOS REGIONAIS
Os delegados ao Plenário dos Conselhos Regionais da Ordem dos Médicos aprovaram no dia 19 de Maio, em Lisboa, o Relatório, Contas e Plano de Actividades do Conselho Nacional Executivo para 1990. São esses documentos que preenchem este número desta Revista, bem assim como uma moção aprovada na mesma reunião.
No entanto, e sem esquecer a importância do Plenário, representado por um número significativo de Delegados, não posso deixar de referir neste editorial o facto de a reunião se ter realizado na nova sede do CNE e da Secção Regional do Sul.
Embora se aguarde ainda pela conclusão das obras do anexo para se proceder à inauguração da nossa nova sede, ela tem já condições para poder ser utilizada em reuniões desta natureza, e é previsível que a curto prazo a maioria dos serviços a funcionar no actual CNE se transfiram para as novas instalações.
É sem dúvida motivo de regozijo para todos os médicos, não só pela possibilidade de aumentar a eficiência dos nossos serviços, mas também pelo que a nova sede pode e deve representar em termos de convívio e discussão para a Classe Médica.
Uma aspiração antiga, agora à beira da concretização.
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REVISTA
Director
Manuel E. Machado Macedo
Redactores
Bernardo Teixeira Coelho
José Carlos Couto Soares Pacheco
Rui de Melo Pato
Manuel António Leitão da Silva
Fernando Costa e Sousa
José Germano Rego de Sousa
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PLENÁRIO DOS CONSELHO!, REÇIONAIS
MAIO 90
DepósilO Legal n.º 7421/85
Propriedade, Administração e Redacçào:
Ordem dos Médicos Avenida Almirante Reis, 242, 2. º Esq.
Telef. 80 5412 - 1000 LISBOA
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PUBLICAÇÃO MENSAL
27 SOO exemplares
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PLENÁRIO
DOS CONSELHOS
REGIONAIS
lnfom
Emb,
P. V.1
Custe
INFAR-lo
PLENÁRIO DOS CONSELHOS REGIONAIS
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 1989
INTRODUÇÃO
A situação da saúde em Portugal sofreu, no decurso do ano de 1989, uma evolução que não surpreendeu a Ordem dos Médicos. Ainda que sem detalhe esta evolução será tratada adiante e em local próprio deste Relatório. Mas, na introdução, julgamos importante realçar que apesar de todas as dificuldades, este ano de 1989 foi favorável aos médicos e à sua Ordem. Deu-nos alguma esperança de que o futuro possa melhorar a situação dos doentes e da saúde no nosso País. E se isto suceder, certamente melhorará também a situação dos Médicos.
Salientemos os seguintes pontos: Estamos mais próximos da inauguração da Sede da Ordem dos Médicos. Organizámos o VII Congresso Nacional de Medi
cina. O relacionamento da Ordem dos Médicos com as instituições supranacionais a que pertence foi altamente positivo. Houve eleições que decorreram com democrática correcção.
Neste Relatório serão transcritos lodos os resumos dos comunicados do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Mécos. Através da sua leitura se poderão confirmar muitos dos aspectos mencionados neste documento.
Os capítulos ou temas em que se dividirá este Relatório são os seguintes:
1. Sede2. Secretário-Geral, Secretariado, Contabilidade, Consul
tadoria Jurídica e assuntos diversos 3. Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos4. Relações com o Governo e com outras Instituições
representativas dos médicos5. Actividades correntes do Conselho Nacional Executivo6. Revista da Ordem dos Médicos7. Acta Médica Portuguesa8. Resumo de Comunicados9. Representação em Reuniões Internacionais e Nacionais
- Associação Médica Mundial- Comissão Permanente dos Médicos da CEE
10. Eleições
1. SEDE
Foram extremamente morosas as obras de beneficiaçãoda moradia e de construção do anexo em que vão ficar instalados, além de um auditório com cerca de 230 lugares, vários serviços como a Secretaria, Contabilidade, Informática, Arquivo, Reprografia, e Refeitório para empregados da Ordem dos Médicos.
As obras da moradia estarão concluídas no princípio de 1990 e será possível utilizá-la para receber o Plenário dos Conselhos Regionais. Logo que o anexo esteja terminado far-se-á uma inauguração formal. Em relação ao que foi escrito no relatório apresentado no último Plenário, estamos atrasados cerca de 6 a 8 meses.
Na moradia ficarão instalados:
Rés do chão - Zona de recepção do Conselho Nacional Executivo e do Conselho Regional do Sul; Zona Social com salas e casa de jantar e Bar.
1. º andar - Gabinetes de Trabalho para o ConselhoNacional Executivo e para o ConselhoRegional do Sul, Sala de reuniões e Serviços diversos ligados à Direcção dos Conselhos.
2.º andar - Biblioteca, Juristas, Colégios da Especiali-dade e Revistas.
O bom aproveitamento da Sede que conseguiremos ter, com tanto esforço e sacrifício económico, para nela funcio-
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narem o Conselho Nacional Executivo e o Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos, será, como já foi afirmado no Relatório do ano passado um seguro factor de desenvolvimento da Ordem dos Médicos e proporcionará um relacionamento mais frequente e certamente mais cómodo para todos nós. Além disso apesar do investimento ter sido muito importante, a verdade é que, no momento actual, o valor do terreno e das construções já se pode avaliar ém cerca do dobro.
2. SECRETÁRIO-GERAL, SECRETARIADO,CONTABILIDADE, CONSULTADORIA JURÍDICAE ASSUNTOS DIVERSOS
Como é sabido, e visto que ainda estamos nos mesmoslocais, as precárias condições de instalação não permitiram até agora, melhorar o funcionamento do Secretariado do Conselho Nacional Executivo. Julgamos que a informatização que se vai desenvolver nas novas instalações desempenhará um papel fundamental no melhor rendimento do trabalho de todos nós.
Houve alguma modificação no pessoal do Secretariado do Conselho Nacional Executivo. Em Janeiro de 1989 a
dactilógrafa Ana Cristina Morgado Baptista Simões passou a 1 .ª Escriturária; a 1 .ª Escriturária Cândida Octávia Marini Simão Portugal passou a Chefe de Secção; o Operador de Registo de Dados de 2.ª, José Manuel da Mata Teixeira passou a Documentalista; o Operador de Registo de Dados de 2.ª, Pedro Miguel Mesquita Rosa Dourado passou a 2.º Escriturário; o Contínuo de 2.ª, Paulo Jorge PereiraVaz passou a Escriturário Estagiário em Julho de 1989; oVictor Hugo Craveiro Pereira, desempenhou funções de 2.º Escriturário até Junho de 1989, altura em que pediu ademissão.
No fim do ano de 1989 deixámos de poder contar com a colaboração de uma I .ª Escriturária atingida por doença grave, quando estava de férias; ainda não foi substituída.
No princípio de 1990 vai ser feito um ajustamento do pessoal do Conselho Nacional Executivo para equiparar funções e vencimentos em relação aos das Secções Regionais.
Não houve ainda qualquer alteração relacionada com o Arquivo pois pareceu preferível aguardar a mudança total dos Serviços para a nova Sede.
Continuamos a contar com os excelentes serviços presta�s pela Firma Lismétodo. O representante dessa Firma de 9t1ditores vem semanalmente ao Conselho Nacional Execu
tivo verificar todas as contas e colaborou, tal como já tinha sucedido no ano passado, com grande eficiência e responsabilidade, na elaboração das contas agora apresentada.s.
A Consultadoria Jurídica da Ordem dos Médicos continua a ter um trabalho semelhante àquele que já se observava no ano passado. A colaboração vai tornar-se mais fácil com a mudança para a nova Sede onde os Juristas terão instalações próprias.
A habitual comparticipação recebida pela Ordem dos Médicos pelo Seguro de grupo e Complemento de Reforma sofreu uma baixa muito considerável na soma recebida em Janeiro de 1989, da Companhia de Seguros UAP. As razões dessa baixa relacionam-se com seguros pagos a famílias de Colegas falecidos e subsídios por doença no ano de 1988. O Conselho Nacional Executivo passou a ter algumas dificuldades de Tesouraria temporárias que foram compensadas progressivamente. No Plenário dos Conselhos Regionais foi decidido que se aumentaria a percentagem atribuída ao Conselho Nacional Executivo pelos Conselhos Regionais de 25 OJo para 300Jo até ao fim do ano de 1989. Essa percentagem voltará a ser 250Jo a partir de Janeiro de 1990 mas terá de se reexaminar a situação financeira do onselho Nacional Executivo ao qual cabem as enormes spesas feitas com viagens quer dentro do País quer no
estrangeiro. As verbas de cerca de 20 mil contos anuais que se observavam há poucos anos estão agora gravemente aumentadas. Por outro lado, os exames e as deslocações dos Júris envolvem despesas que não podem sofrer reduções. Da mesma forma, as deslocações ao estrangeiro dos representantes da Ordem dos Médicos, desde o Conselho Nacional Executivo até às Secções Monoespecializadas das várias especialidades, não podem ser reduzidas numa altura em que a Ordem dos Médicos de Portugal é confrontada com responsabilidades cada vez maiores. A este assunto será feita referência no último capítulo deste Relatório.
O número de inscrições de médicos na nossa Ordem tem vindo a aumentar, conforme se indica a seguir.
- 1987- 1988- 1989
3 . FUNDO DE SOLIDARIEDADE DA ORDEM DOS MÉDICOS
26.664 27 .285 27 .859
Tem sido sem dúvida um peso, não só no trabalho, mas também nas finanças do Conselho Nacional Executivo, ao
qual cabe a responsabilidade da Administração do Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos que «absorveu» a Caixa de Previdência dos Médicos Portugueses. Mesmo com este aumento de despesas correntes, a aceitação de transferir a Caixa para o Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos saldou-se por um enorme beneficio. Efectivamente os três prédios que pertenciam à Caixa fazem agora parte do património do Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos e poderão ter uma rentabilidade muito maior. É disso que se está a tratar solicitando opiniões a Firmas especializadas. Há várias alternativas que ainda é um pouco precoce estar a detalhar.
4. RELAÇÕES COM O GOVERNO E COM OUTRASINSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DOSMÉDICOS
As vicissitudes dependentes do comportamento por partedo Ministério da Saúde tiveram os efeitos, aliás esperados, sobre os doentes e sobre a Saúde em geral. A atitude serena e firme do Conselho Nacional Executivo passou também por fases diversas especialmente no que se refere à opinião pública e também à opinião dos Médicos. Por vezes parecia que as críticas não entendiam a metodologia utilizada mas, outras vezes, o apoio era perfeitamente evidente. No decorrer do ano esse apoio passou a ser bastante mais forte tanto por parte do público como da profissão médica. Essa atitude firme do Conselho Nacional Executivo contrastou com a queda lenta, mas progressiva, da credibilidade do Ministério. Não parece necessário, em Relatório de Actividades apresentado pelo Conselho Nacional Executivo ao Plenário dos Conselhos Regionais, expor detalhadamente a evolução dos factos. É no entanto útil realçar uma ou outra referência. Neste Relatório serão resumidos todos os Comunicados do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos e, através da sua leitura, poderão confirmar-se muitos dos aspectos focados neste capítulo de «Relações com o Governo».
Logo no início do ano, em Janeiro, viu-se o Conselho Nacional Executivo obrigado a participar à responsável pelo Ministério da Saúde que interrompia o diálogo iniciado em 30.05.88 e que prosseguira mensalmente. De facto, a aparente cordialidade das reuniões escondia uma total incompreensão dos problemas e um propósito concreto, através de tentativas em campos diversos, de destruir a Ordem dos Médicos.
Esta é, aliás uma política pouco original já tentada noutros países da Europa Comunitária onde tem sido ineficaz e
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também falhará em Portugal como parece demonstrar o decorrer da segunda metade do ano de 1989. Será de salientar que a interrupção do diálogo não quis significar corte de relações. Essa atitude teria sido ridícula e inapropriada em relação às obrigações decorrentes no Estatuto da Ordem, Decreto-Lei de 5 de Julho de 1977. O diálogo, foi suspenso dada a impossibilidade de ser discutido um texto apresentado pelo Ministério ao Conselho Nacional Executivo e que se destivava a regulamentar, sob a forma de Decreto-Lei, a titulação das Especialidades. Esse texto era tal que discuti-lo seria admitir que algumas alterações o pudessem tornar aceitável. O significado fundamental desse Projecto de Decreto-Lei era equivalente a terminar as mais importantes funções da Ordem dos Médicos e reduzir a nossa Instituição a funções pouco mais do que platónicas. Foi, no entanto, explicado à responsável pelo Ministério da Saúde que, uma vez o texto refeito, se poderia reatar o diálogo que, até então, tinha sido completamente ineficaz.
No entanto, a alternativa encontrada pelo Ministério da Saúde foi «dispensam a Ordem dos Médicos de qualquer colaboração e iniciar um relacionamento regular com as Organizações Médicas Sindicais. Os Sindicatos tinham começado a ser recebidos no Ministério da Saúde por insistência do Conselho Nacional Executivo logo que iniciou o diálogo em meados de 1988. Durante o ano de 1989 passaram a ter uma acção importante e regular na discussão e redacção final do Decreto-Lei das Carreiras Médicas. Não parece necessário, neste relatório, apresentar críticas ou fazer referências que possam ser interpretadas como um sinal de divisão entre médicos. Neste caso entre a Ordem dos Médicos e os Sindicatos. Esta divisão não interessa a ninguém. Será saudável que haja uma colaboração entre todas as Instituições responsáveis. Será no entanto necessário relembrar que as negociações com os Sindicatos continuaram até que foi aprovado o texto do Decreto já referido. Segundo nos afirmou Sua Excelência o Primeiro Ministro era indispensável que os Sindicatos assinassem uma determinada acta final. E assim o fizeram. E, por isso, o Decreto-Lei pôde ser apresentado em Conselho de Ministros. E foi aprovado sem alterações.
A Ordem dos Médicos é a Instituição que abrange todos os Colegas e os defende. Tem força suficiente para continuar o seu trabalho da maneira serena e correcta como o tem desenvolvido. Mesmo com dureza que possa ter de utilizar no seu relacionamento com o Governo.
Não ficou o Conselho Nacional Executivo indiferente a algumas mudanças que houve na equipa que liderou o Ministério da Saúde até ao fim de 1989. Foram especialmente a nível das Secretarias de Estado. A mais importante alteração, que não poderemos deixar de mencionar, é a que diz respeito à substituição do Secretário de Estado da Administração de Saúde. O dossier enviado em 25.02.88 à Procuradoria Geral da República, baseado uma queixa apresentada à Ordem dos Médicos por um Colega, foi o
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«Primum movens» de todo um processo que culminou na substituição daquele membro do Governo.
Será bom terminar com uma palavra de esperança baseada em dois. factores.
1. A melhoria das instalações do Conselho Nacional Executivo e do Conselho Regional do Sul da Ordem dosMédicos permitirão um rendimento mais favorável e omelhor desempenho de funções como os médicos esperam da Ordem.
2. Será possível esperar o melhor relacionamento entre osmédicos e o Governo mas não é admissível que se aceitea continuação da política destrutiva até agora observada. Continuaremos a lutar por todos os ideais que secriam em volta da Ordem dos Médicos, em relação aosdoentes e às Instituições assim como aos Profissionaisda Medicina. O mesmo é dizer que lutaremos pelo progresso da Saúde em Portugal preparando-nos para ogrande desafio que se avizinha com o Acto Único Europeu.
5. O CONSELHO NACIONAL EXECUTIVO TEVE A.SEGUINTES REUNIÕES: •
- 09 de Janeiro - Coimbra- 19 de Janeiro - Lisboa- 11 e 12 de Fevereiro - Porto- 11 de Março - Lisboa- 22 de Abril - Porto- 12 de Maio - Porto- 02 de Junho - Lisboa- 05 de Julho - Coimbra- 24 de Julho - Lisboa- 18 de Setembro - Porto- 09 de Outubro - Lisboa- 26 de Outubro - Lisboa- 30 de Outubro - Porto- 16 de Novembro - Lisboa- 26 de Novembro - Lisboa- 20 de Dezembro - Coimbra
O Conselho Nacional Executivo continua a manter relacionamento com os Conselhos Directivos dos Colégios das Especialidades, actividade que se julga primordial. Pretende-se tornar essas reuniões mais frequentes para que haja uma verdadeira contribuição para as actividades Conselho Nacional Executivo por parte dos Colégios da Especialidades. As reuniões em 1989 foram duas: em 11 de Janeiro de 1989 e 11 de Novembro de 1989.
O Plenário dos Conselhos Regionais realizou-se em 13 de Maio, no Porto.
Teve quorum suficiente para as deliberações serem vinculativas. Continua, no entanto, a ser necessário fazer um apelo a todos os Delegados ao Plenário para que cumpram a responsabilidade que assumiram de representar a Ordem no Plenário dos Conselhos Regionais. O que foi escrito no Relatório do ano passado pode aplicar-se este ano.
O Conselho Nacional Executivo organizou o VII Congresso Nacional de Medicina, Congresso da Ordem dos Médicos, na Fundação Calouste Gulbenkian, de 19 a 22 de Novembro de 1989. Pode considerar-se que esse Congresso foi um enorme sucesso. A assistência foi numerosa, mas poderia e deveria ter sido maior visto que o Congresso teve um interesse muito especial adaptando-se, aliás, à crise da saúde no momento actual, quer no nosso País quer na Europa Comunitária. No entanto é necessário realçar que as sessões principais que se realizaram no Auditório 2 da Fundação Gulbenkian tiveram sempre uma grande assistência, o que mereceu aos nossos convidados estrangeiros rasgados elogios.
Porque julgamos ser importante recordar copia-se a seguir, de maneira sintética, o programa desse grande Congresso.
19 DE NOVEMBRO - DOMINGO
18.00 h - SESSÃO DE ABERTURA Presidida por Sua Excelência O Presidente da República
- INAUGURAÇÃO DE EXPOSIÇÕES- História da Medicina- Arte Médica- Livros Médicos Históricos
20 DE NOVEMBRO - SEGUNDA-FEIRA
Manhã - MESA REDONDA
Tema: A MEDICINA DOS DESCOBRIMENTOS
Presidentes da Sessão: - Francisco Guerra e
J. Caria MendesModerador: - J. Germano de SousaSecretário: - J. C. Fernandes Rodrigues
09.00 h - Medicina e Descobrimentos Alfredo Rasteiro
09.20 h - Garcia da Orta Amélia Ricon Ferraz e Maria Olívia Ruben de Meneses
09.40 h - Amatus Lusitano Luís Garcia e Silva
10.00 h - A Medicina em Fernão Mendes Pinto L. N. Ferraz de Oliveirae
José Luís Dória
10.20 h - A «Etiópia Oriental» e a Medicina Romero Bandeira
10.40 h - Café
11.00 h - Índia, Portugal e a Medicina dos Descobrimentos Luís Aires de Sousa
11.20 h - O Hospital de Todos-os-Santos Anastácia Salgado
11 .40 h - A Medicina dos Descobrimentos, o Brasil e a América do Sul Francisco Guerra
12.00h - A Cirurgia dos Descobrimentos Carlos Vieira Reis
12.20 h - Os Descobrimentos e o Tabagismo Luís Cayolla da Mota
12.40 h - A Medicina dos Bárbaros do Sul J. Germano de Sousa
Tarde - MESA REDONDA
Tema: OS DESCOBRIMENTOS DA MEDICINA
Presidentes da Sessão: - Conrad Kufka
Moderador: e C. Costa Salema
- F. Veiga FernandesSecretário: - Maria do Rosário Lameiras
15.00 h - Relações entre as Ciências Básicas e a Medicina:
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Implicações Institucionais, Profissionais e Pedagógicas Hugo Gil Ferreira
15.20 h - A Física nos Novos Horizontes da Medicina: Magnetoencef alogràfia E. Ducla Soares
15.40 h - O impacto da Tecnologia de informação no ambiente clássico: Perspeciiva de curto e médio prazo em Portugal e no Espaço Europeu Pedro Guedes de Oliveira e José M. Nunes Leitão
16.00 h - Café
16.30 h - Clinical Magnetic Ressonance Spectroscopy Conrad Kufka
17.00 h - PET (Positronic Emission Tomography) Diagnosis Ralph MacRead
17.30 h - Clinical Implications of the Spatial Medicine Frank M. Sulzman
18.00 h - Encerramento
21 DE NOVEMBRO
Manhã - MESAS REDONDAS
Tema: INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Presidentes da Sessão: - A. Berger
Moderador: Secretariado:
e
A. Pinto de Andrade- C. Santana Maia- Alfredo Loureiro
09.30 h - Organizações Médicas no âmbito da Comunidade Europeia Alberto Berguer
09.45 h - Implicações Legais na Medicina da Integração Europeia H. Anrys
10.00 h - Emprego Médico em Instituições Públicas antes de 93 Alexandre Mebazaa
10.15 h - Integração Europeia e Sistema Jurídico Português José Manuel Durão
10.30 h - Discussão
11.00 h - Café
Tema: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS ORDENS SINDICALISMO - CLÍNICA GERAL
Presidentes da Sessão: - Louis René e Alfredo Loureiro
Moderador: - A. Pinto de AlmeidaSecretário: - José Cabeças
11.30 h - Conferência Internacional das Ordens Louis René
11.50 h - Missions et responsabilités du Syndicalisme Medical dans l'organisation des Soins de Santé J. Beaupére
12.10 h - O Papel dos Clínicos Gerais na Política de Saúde Alan Rowe
- Comentadores: M. Jácome RamosA. Silva Leal
Tarde: - MESAS REDONDAS
Tema: POLÍTICA DE SAÚDE SISTEMAS DE SAÚDE E INDEPENDÊNCIA PROFISSIONAL
Presidente da Sessão: - C. Alves Pereira Moderador: - F. Costa e SousaSecretário: - A. Caldeira Fradique
15.00 h - Panorama dos Sistemas de Saúde Europeus André Wynen
15.15 h - Independência Profissional F. Costa e Sousa
15.30 h - Discussão
16.00 h - Café
Tema: ÉTICA MÉDICA
Presidentes da Sessão: - A. Wynen e Alberto Queiroz Moderador: - Walter Osswald Secretária: - Fernanda Stanislau
16.30 h - Persistência dos Valores Éticos da Medicina André Wynen
16.45 h - A Ética e os Valores. Que Futuro? Daniel Serrão
17.00 h - Discussão
17.15 h - Café
22 DE NOVEMBRO - QUARTA-FEIRA
Manhã: - CONCLUSÕES - ENCERRAMENTO
Recebemos várias cartas de congratulação pelo nosso Congresso.
Cartas de todos os estrangeiros com grandes elogios pelo trabalho que a Ordem tinha desenvolvido e cartas também, de alguns médicos portugueses que se sentiram orgulhosos da sua Ordem. Deverá realçar-se que, no Congresso, foi organizada uma magnífica exposição que abrangia quer quadros pintados por médicos portugueses, como esculturas de médicos portugueses, um sector importante da Medicina nos Descobrimentos, e outras salas de exposição que se podem resumir da maneira seguinte:
1. Uma sala era dedicada a edições de livros médicos deautores clássicos desde Avicena a Hipócrates e outrosdos Séculos XVI e XVII. A jóia da exposição era a primeira edição dos «Colóquios» de Garcia de Orta. Estanotável exposição foi possível devido à cedência pela
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Biblioteca da Faculdade de Medicina do Porto dos livros existentes na Secção de Reservados. A primeira edição dos «Colóquios» foi cedida pela Biblioteca Nacional. A exposição e o catálogo foram da responsabilidade da Exma. Senhora Doutora D. Manuela Silva Leal.
2. Uma sala tinha uma mostra muito completa dos núcleosprincipais do Museu Maximiano de Lemos. A exposiçãoe catálogo foram da responsabilidade da Exma. SenhoraDoutora D. Amélia Ricon Ferraz. Nessa mesma salahavia um recanto dedicado a Sousa Martins com elementos cedidos pelos Hospitais Civis de Lisboa e a cargodo Dr. João Carlos Rodrigues.
3. Noutra sala encontrava-se a exposição de obras deensaio, ficção e poesia, representativas de todos os escritores médicos dos séculos XIX e XX. O catálogo elaborado pelo Dr. Carlos Vieira Reis passa a ser uma obra deconsulta obrigatória para quem se interesse por estatemática.
4. Numa outra sala situava-se uma exposição designadapor Medicina Histórica. Continha instrumentos'médicosdos séculos XVIII, XIX e XX. O conteúdo desta exposição, o catálogo e a organização foi da responsabilidaddo proprietário de todos os objectos, Dr. Hermes Castanhas.
5. No hall que unia as várias salas encontrava-se uma exposição dedicada ao Hospital de Todos-os-Santos compeças cedidas pelo Museu da Cidade.
Enviados pela Ordem dos Médicos da Região de OITA,
podiam ver-se grandes painéis fotográficos que invocam a chegada ao Japão do médico português Luís de Almeida no século XVI, bem como o Hospital por ele fundado cuja memória ainda está presente no povo Japonês.
A entrada da exposição encontrava-se simbolicamente assinalada por um estandarte da Ordem dos Médicos, por uma faiança da Fábrica do Rato, do século XIX, representando Esculápio, assim como um painel de azulejos originários do Hospital de Todos-os-Santos.
Deve ser realçado o facto de Sua Excelência o Presidente da República ter presidido à Sessão inaugural do nosso Congresso. Fez um discurso que não será esquecido por todos os que tiveram a boa sorte de estar presentes. Sua Excelência uma vez mais demonstrou a solidariedade que tem mantido sempre em relação aos médicos portugueses.
O Conselho Nacional Executivo deseja realçar a boa vontade, colaboração dedicada e interesse pela nossa instituição de todo o pessoal que nele trabalha. Por isso se propõe um voto de louvor a todos os colaboradores que constituem o pessoal do Conselho Nacional Executivo da Ordem dosMédicos. Deseja também alargar esse voto de louvor a todoo pessoa:! que trabalha nos Conselhos Regionais.
6. REVISTA DA ORDEM DOS MÉDICOS
A partir do mês de Maio tem sido possível obter umaregularidade satisfatória na Revista, que tem saído mensalmente e despertado interesse aos médicos. Uma sondagem de opinião referiu que a Revista da Ordem dos Médicos era a mais lida no nosso País.
Apesar da melhoria da Revista foi decidido continuar a trabalhar no sentido de a «entregar» a uma firma especializada para que esta se encarregasse da publicação sem qualquer despesa para a Ordem, possivelmente com algum lucro, mas com o total controlo por parte do nosso Conselho Redactorial e restantes colaboradores.
Espera-se também que, após as Eleições, se possa estabelecer um contacto mais directo entre os Redactores da Revista para que se obtenha uma real descentralização.
7. ACTA MÉDICA PORTUGUESA
A partir do Plenário dos Conselhos Regionais de 13 deMaio de 1989 a Revista «Acta Médica Portuguesa» deixou de ser editada pelo Conselho Regional do Sul e passou a ser uma Revista Científica do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos.
Após as Eleições terão de se reorganizar os Conselhos Editorial e Redactorial. visto que a Acta Médica Portuguesa passou a ser uma publicação Científica de toda a Ordem e não só da Secção Regional do Sul.
8. RESUMO DE COMUNICADOS
09.01.1989 - O Conselho Nacional Executivo faz uma análise das conversações havidas com o Ministério da Saúde e constata «que se mantém no essencial uma situação cada vez mais preocupante por os problemas da Saúde e da Classe Médica continuarem sem resposta satisfatória por parte do Ministério» e manifesta a «sua forte apreensão quanto ao
· futuro relacionamento com o Ministério daSaúde».
20.01.1989 - O Conselho Nacional Executivo recorda ter iniciado em 30 de Maio, «com a maior boa vontade e boa fé, e por solicitação da Senhora Ministra da Saúde, entrevistas regulares para discussão dos problemas do sectorn, mas que apesar dessa abertura as posições por si defendidas «foram sistematicamente ignoradas e antagonizadas quer nos textos legais já publicados, quer nos projectos de diplomas emanados do Ministério da Saúde» e que «prossegue o ataque sistemático à dignidade dos médicos e à independência no exercício da sua. profissão a ·que os
. doentes têm direito». Por isso, o Conselho Nacional Executivo considera «que não há neste momento condições para prosseguir um diálogo que assim não tem qualquer sentido útil e que poderia até ser entendido como uma cobertura a uma poHtica ministerial contra a Classe Médica e a população doente».
20.01.1989 - No mesmo dia em que dá conta da inexistência de condições para prosseguir o diálogo com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional Executivo é «informado da decisão conjunta de todos os Sindicatos Médicos de promover uma greve simultânea e convergente com início no próximo mês». E em comunicado considera que «as permanentes agressões de que tem sido alvo a Classe Médica e a degradação das condições, quer materiais, quer psicológicas do exercício da profissão justificam amplainente tal atitude».
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O Conselho Nacional Executivo chama a atenção para, além «dos aspectos pontuais que os Sindicatos apontam como seu objectivo imediato, importa prnceder a uma estruturação completa do Sistema de Saúde». O Comunicado chama também à atenção «para a necessidade de acautelar os aspectos éticos desta acção e a defesa dos direitos do doente».
11.02.1989 - O Conselho Nacional Executivo responde às afirmações oficiais de que o «Sistema público de assistência funciona precariamente, mercê de negligência dos médicos» e diz que, «pelo contrário, o que ainda o mantém operacional é a boa vontade e espírito de colaboração da Classe». Tendo também em conta os «sucessivos inquéritos e perseguições repetidas à actuação profissional que certamente exacerbação com a situação actual», o Conselho Nacional Executivo aconselha a Classe Médica «a não transgredir com as insuficiências do Sistema, devendo persistir na exigência de que as populações tenham acesso às melhores condições de assistência» e pede a todos os médicos «que pautem a sua actuação de acordo com o seu Código Deontológico».
11.02.1989 - O Conselho Nacional Executivo dá conta do pedido de audiência ao Senhor Primeiro Ministro para lhe expor «os motivos que levaram o Conselho Nacional Executivo cessar esse diálogo, até porque ele tinha sid promovido por Sua Excelência». E esclarece que «a forma útil de se garantir que essa audiência fosse proveitosa seria, no nosso entender, que ela se desenrolasse sem a presença da Senhora Ministra». O texto explica também tratar-se de um pedido, mas obviamente «sem qualquer exigência». Apesar da resposta, o Conselho Nacional Executivo reafirmou a sua disponibilidade perante o Primeiro Ministro.
09.03.1989 - Os comentários do Conselho Nacional Executivo face à nota oficiosa proveniente do Gabinete do Senhor Primeiro Ministro. Esclarece-se que «quaisquer interpretações menos correctas que eventualmente tenham surgido nos Órgãos de Comunicação Social não são da sua responsabilidade, uma vez que se limitou a relatar circunstancialmente os factos».
20.03.1989 - Comunicado do Conselho Nacional Executivo sobre um inquérito no Hospital Santa Maria «a alegadas infracções qu teriam sido praticadas no serviço de Cirurgia Cárdio Torácica, cujo Director é o Prof. Machado Macedo, com origem na queixa de um interno do mesmo serviço». Depois de realçar os objectivos óbvios do inquérito e atendendo ao conteúdo e «sobretudo das intenções de tais notícias caluniosas», o comunicado afirma que «não podem os Conselhos Regionais da Ordem dos Médicos ficar calados, manifestando veementemente o seu repúdio por tão graves insinuações àfigura do Prof. Machado Macedo».
08.06.1989 - A Ordem dos Médicos considera justificadas as acções de paralização previstas e está «convicta de que todos os seus membros respeitarão os princípios éticos do exercício da profissão».
24.07.1989 - O Conselho Nacional Executivo, a Federação Nacional dos. Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, reunidos no dia 24 de Julho de 1989, tornam público o seu
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desacordo na generalidade com o projecto de revisão do regime legal das Carreiras Médicas, dadas as disposições extremamente gravosas para o exercício da profissão médica que contém e comprometem-se a envidar em conjunto todas as medidas ao seu alcance para que não venha a ser aprovado.
18.09.1989 - Perante as notícias públicas nos OCS sobre a elaboração pelo Governo de um projecto de Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde a ser presente à Assembleié:l da República, o Conselho Nacionar Executivo manifesta ao Primeiro Ministro <<a sua-mais . profunda preocupação quanto às consequêncías nefastas que, na sua opinião, tal projecto. de diploma poderia acarretar, quer para a Classe Médica quer (e sobretudo) para a assistêncía à população portuguesa» e soli- · cita «conforme seria natural e até a legislação prevê, o fornecimento do texto autêntico».
16.1 L 1989 - O Conselho Nacional Executivo analisa o anteprojecto de Decreto-Lei sobre Carreiras Médicas enviado no dia 10.11.89 pelo Ministério da Saúde e entende que «a presente ver·são inantendo os mesmos aspectos negativos, adiciona-lhe outros de extrema gravidade». O comunkado realça «as incompatibilidades expressas no art.º 10.º» e «paraque se não possa afirmar, conforme é feitofalsamente no número 10 do preâmbulo queo documento é o resultado de um diálogoconcertado com a Ordem dos Médicos, que�remos declarar corri o maior vigor e para quenão restem dúvidas que este Conselho rejeitatotalmente qualquer concordância com o seuespírito e forma».
16.11.1989 - Perante a gravidade da situação criada pela existência do anteprojecto de Decreto-Lei sobre Carreiras Médicas e as consequências que terá, decide dedicar a sessão final do VII Congresso Nacional de Medicina à análise do assunto e cancelar o programa social naqueles actos em que tal ainda seja possível.
26.11.1989 - O Conselho Nacional Executivo reuniu de emergência com as Organizações Sindicais dos Médicos - SIM e FENAME. Analisada a situação, as estruturas verificaram que se justificam plenamente as medidas anunciadas, nomeadamente as greves médicas.
30.11.1989 - O Conselho Nacional Executivo diz em comunicado compreender «as razões de natureza negocial que levaram os Sindicatos a suspender e adiar a greve médica marcada para o dia 4 de Dezembro» e «reitera o seu total desacordo com o Projecto de Decreto-Lei».
20.12.1989 - O Conselho Nacional Executivo apreciou a situação relativa ao Projecto do Decreto-Lei sobre Carreiras Médicas e chegou às seguintes conclusões:
16
«O Conselho Nacional Executivo não pode, em termos éticos, aceitar qualquer diploma
que viole a liberdade do exercício profissional ou consagre tratamento diferente e discriminatório para qualquer grupo de médicos; A Classe Médica não pode dar o seu acordo a qualquer texto que, conforme a Lei e até o simples bom senso impõem, não tenha tio a audição e anuência de princípio da Ordem dos Médicos, muito embora possa ter sido subscrito parcelarmente e na área da sua competência para outras instituições; O Conselho Nacional Executivo manifesta a sua disponibilidade para tentar encontrar com as entidades oficiais uma plataforma de acordo sobre a matéria, no contexto duma discussão global sobre política de saúde».
9. REPRESENTAÇÃO EM REUNIÕESINTERNACIONAIS E NACIONAIS- ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL- COMISSÃO .PERMANENTE DOS MÉDICOS
DA CEE
Continuou a Ordem dos Médicos a fàzér�se representar em todas as Instituições supra-nacionais de que é membro, tanto a nível de representação geral como no que concerne às Secções Monoespecializadas.
Na reunião da Comissão Permanente dos Médicos da CEE de Madrid de 23 a 25 de Fevereiro ae 1989, -foi é:lprovada uma Moção de apoio aos Médicos Portugueses com o seguinte texto:
MOÇÃO
A Comissão dos Grupos de Trabalho do Comité Permanente dos Médicos da CEE, reunida em Madrid, no dia 24 de Fevereiro de 1989, teve conhecimento da situação de conflito por que passam os médicos portugueses para manterem a independência da sua profissão, um dos direitos mais importantes dos doentes, assim como para obter uma melhor organização do Sistema de Saúde em Portugal, por unanimidade decidiu:
Expressar a sua solidariedade com os Médicos Portugueses e com o Presidente da Ordem dos Médicos, Professor
· Machado Macedo.As representações várias foram as seguintes:
ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL - A.M.M.
• 41th Assembleia MédicaHong Kong - 24 a 28 de Setembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado MacedoDr. Fernando Costa e Sousa
ACADEMIA EUROPEIA DE FORMAÇÃO MÉDICA -A.E.F.M.
• 7. º CongressoBad-Nauheim - 20 e 21 de Outubro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DOS MÉDICOS HOSPITALARES - A.E.M.H.
• Estoril - 5 a 7 de Setembro de 1989Dr. J. Germano de Sousa
COMITÉ PERMANENTE DOS MÉDICOS DA C.E.E. - CP/CEE
• Comissões ConsultivasMadrid - 23 a 25 de Fevereiro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
Dr. F. Costa e Sousa Dr. C. Santana Maia Dr. C. Moniz Dr. C. Vilar Queiroz Dr. J. M. Durão
• Comissões ConsultivasMadrid - 23 a 25 de Fevereiro de 1989Dr. P. AlmeidaDr. Alfredo Loureiro
• Chefes de DelegaçãoMadrid - 26 e 27 de Maio de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado MacedoDr. F. Costa e SousaDr. C. Santana Maia
• Comissões ConsultivasMadrid - 14 a 16 de Setembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado MacedoDr. F. Costa e SousaDr. J. M. DurãoDr. C. SalgueiroDr. C. MonizDr. C. Santana Maia
• Assembleia GeralMadrid - 24 e 25 de Novembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado MacedoDr. F. Costa e SousaDr. Manuel A. Silva
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS ORDENS -C.1.O.
• Paris - 15 de Fevereiro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado MacedoDr. F. Costa e Sousa
• Paris - 19 de Julho de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado MacedoDr. F. Costa e Sousa
• Paris - 16 de Outubro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado MacedoDr. F. Costa e Sousa
UNIÃO EUROPEIA DOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL- U.E.M.O.
• Franckfurt - 14 de Janeiro de 1989Dr. A. Pinto de Almeida
• Franckfurt - 9 de Setembro de 1989Dr. A. Pinto de Almeida
• Florença - 7 e 8 de Abril de 1989Dr. A. Pinto de AlmeidaDr. J. CabeçasDr. J. JordãoDr. J. Ramos
• Munique - 27 e 28 de Outubro de 1989Dr. A. Pinto de AlmeidaDr. J. CabeçasDr. J. JordãoDr. J. Ramos
FEDERAÇÃO EUROPEIA DOS MÉDICOS ASSALARIADOS - F.E.M.S.
• Viena - 27 e 28 de Janeiro de 1989Dr. A. Pinto SoaresDr. A. Fradique
• Bruxelas - 7 e 8 de Outubro de 1989Dr. A. Pinto SoaresDr. A. Fradique
18
GRUPO DE TRABALHO AD-HOC PARA O ESTUDO DO DESEMPREGO MÉDICO
• Paris - 1 de Setembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
GRUPO DE TRABALHO - GRÉCIA PORTUGAL - ESPANHA - G.I.P.E.
• Porto - 17 de Setembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
ITÁLIA
GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE DOS JOVENS MÉDICOS HOSPITALARES - P.W.G.
• Utrecht - 14 e 15 de Abril de 1989Dr. C. SalgueiroDr. Rui Portugal
• Madrid - 20 e 21 de Outubro de 1989Dr. C. SalgueiroDr. Rui Portugal
UNIÃO EUROPEIA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS -U.E.M.S.
• Bureau ElargiBruxelas - 4 de Março de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Conselho DirectivoBruxelas - 27 e 28 de Abril de 1989Prof. A. Silva Leal
• Bureau Elargi e Comissão de HarmonizaçãoBruxelas - 28 e 29 de Julho de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Assembleia PlenáriaAmesterdão - 13 e 14 de Outubro de 1989Prof. Manuel E. Machado Macedo
• Secção Monoespecializada de Anatomia PatológicaAmesterdão - 1 de Julho de 1989Dr.ª Maria Luísa C. Moura
• Secção Monoespecializada de AnestesiologiaParis - 11 de Fevereiro de 1989Dr. Manuel Silva Araújo
• Secção Monoespecializada de AnestesiologiaBona - 2 de Setembro de 1989Dr. Manuel Silva Araújo
• Secção Monoespecializada de Biologia (PatologiaClínica)Bruxelas - 30 de Setembro de 1989Dr. M. Pina de Carvalho
• Secção Monoespecializada de CardiologiaNyon - 20 de Fevereiro de 1989Prof. João R. G. Ferreira
• Secção Monoespecializada de CardiologiaNice - 9 a 14 de Setembro de 1989Prof. João R. G. Ferreira
• Secção Monoespecializada de Cirurgia PlásticaBruxelas - 5 de Maio de 1989Dr. Flávio GuimarãesDr. Jorge Trigo
• Secção Monoespecializada de Cirurgia PediátricaNottingham - 18 de Julho de 1989Dr. J. Moreira da Silva
• Secção Monoespecializada de DermatologiaFlorença - 18 de Março de 1989Prof. A. Cabral Ascensão
• Secção Monoespecializada de Endocrinologia
Estrasburgo - 14 de Outubro de 1989 Prof. A. Galvão-Teles
• Secção Monoespecializada de EstomatologiaBruxelas - 3 de Março de 1989Dr. A. Faria GomesDr. A. Tavares Nunes
• Secção Monoespecializada de Ginecologia/ObstetríciaAtenas - 26 a 30 de Abril de 1989Dr. Jorge Fagulha
• Secção Monoespecializada de Medicina Física eReabilitaçãoMadrid - 16 e 17 de Novembro de 1989Dr.ª Maria Adelaide Vasconcelos
• Secção Monoespecializada de OftalmologiaAnvers - 12 e 13 de Maio de 1989Prof. Cunha VazDr. P. Abrantes
• Secção Monoespecializada de PediatriaBarcelona - 4 a 7 de Maio de 1989Prof.ª Maria de Lourdes LevyProf. Dr. Norberto T. Santos
• Secção Monoespecializada de RadiologiaParis - 5 de Julho de 1989Dr. C. Paiva Raposo
• Secção Monoespecializada de UrologiaEindhoven - 26 a 28 de Maio de 1989Prof. A. Matos Ferreira
92. º CONGRESSO MÉDICO ALEMÃO
• Berlim - 2 a 5 de Maio de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
GRUPO DE TRABALHO EUROPA CONTRA O CANCRO
• Bruxelas - 28 de Fevereiro de 1989Dr. P. AlmeidaDr. J. Jordão
• Bruxelas - 20 de Junho de 1989Dr. A. Pinto de AlmeidaDr. J. JordãoDr. J. CabeçasDr. J. Ramos
• Bruxelas - 26 de Setembro de 1989Dr. A. Pinto de Almeida
COMITÉ CONSULTIVO DOS MÉDICOS DENTISTAS
• Bruxelas - 6 e 7 de Junho de 1989Dr. M. Clarimundo Emílio
REUNIÕES NACIONAIS
REPRESENTANTES DA ORDEM DOS MÉDICOS
• IV Jornadas de Cardiologia e HipertensãoSesimbra - Hotel do Mar - 11 e 14 de Janeiro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Conferências sobre exigências em Higiene e Segurança noTrabalho / CEE
Auditório da Universidade de Coimbra - 9 de Março de1989
Dr. C. Santana Maia
• VIII Congresso Português do Clínico GeralLisboa - Penta Hotel - 9 a 11 de Março de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• VI Encontro Nacional da Clínica Geral
20
Hotel Montechoro - Algarve - 16 a 18 de Março de 1989
Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Associação dos Estudantes da Faculdade de Medicina deLisboa
Seminário «Ética em Saúde»Aula Magna da Faculdade de Medicina de Lisboa - 7 a
8 de Abril de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• II Jornadas «Novos Horizontes para a Saúde Pública»Reitoria da Universidade de Coimbra - 13 e 14 de Abril
de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• II Encontro Nacional de Investigação em SaúdeAnfiteatro III da Faculdade de Ciências Médicas - 13 e
14 de Abril de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Reunião «Medicamentos Genéricos»Vimeiro - 14 a 16 de Abril de 1989Dr. F. Costa e Sousa
• Instituto de Clínica Geral da Zona SulSessão de Entrega de Prémios de Investigação em Clínica
GeralFundação Calouste Gulbenkian - 17 de Abril de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Ordem dos AdvogadosConferência dos Drs. Roque Lino e José Manuel DurãoSede da Ordem dos Advogados - 20 de Abril de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• II Congresso Nacional de PediatriaExponor - Matosinhos - 18 de Abril de 1989Prof. Rocha Gonçalves
• Jantar e Palestra no Lions Clube Sta. Joana da PrincesaAveiro - 21 de Abril de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• I Colóquio Europeu de Direito do MedicamentoCoimbra - Abril de 1989Dr. C. Santana Maia
• Almoço do Congresso dos Advogados PortuguesesLisboa - 7 de Maio de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Jantar de Homenagem ao Dr. Carlos MacedoChurrasqueira do Campo Grande - 10 de Maio de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• VIII Reunião Anual da Sociedade Europeia de AnestesiaRegional
Hotel Altis - Lisboa - 17 de Maio de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• I Congresso Luso-Espanhol de PneumologiaAula Magna da Reitoria - 22 a 24 de Maio de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Jornadas Nacionais de Cirurgia na UrgênciaLisboa - 2 e 3 de Junho de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• XXIX Congresso da Soiedade Espanhola de CirurgiaPediátrica
Palácio dos Congressos - SOPETE - Póvoa de Varzim14 de Junho - Representante da Secção Regional do
Norte • VI Congresso Português de Reumatologia
Hotel Sheraton - Porto - 21 de Junho de 1989Representante da Secção Regional do Norte
• Tomada de Posse dos Corpos Gerentes do SindicatoMédico da Zona Sul
•
•
Sede de Lisboa - 30 de Junho de 1989 Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Exposição Bibliográfica DocumentalOrdem dos Farmacêuticos - Lisboa - 30 de Junho de
1989Dr. F. Costa e Sousa
• Almoço no Hospital da MarinhaLisboa - 13 de Julho de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Simpósio Internacional de MicrocirurgiaHospitais da Universidade de Coimbra - 28 a 30 de
Setembro de 1989Dr. C. Santanà Maia
• Jornadas Médicas do Sporting Club de PortugalLNEC - Auditório 1 - 9 e 10 de Outubro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Congresso Europeu da União Europeia de MedicinaSocial
Lisboa - 26 a 28 de Outubro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
I Jornadas de Medicina Interna da Zona SulHotel Alfa - Lisboa - 10 de Novembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• I Jornadas Portuguesas de SenologiaGrande Hotel do Luso - 10 e 11 de Novembro de 1989Dr. C. Santana Maia
• IV Jornadas de Actualização em Cardiologia Médica eCirurgia
Lisboa Penta Hotel - 18 de Novembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Colóquio de Recém-Licenciados em Medicina pelaFaculdade de Medicina de Lisboa
Anfiteatro de Anatomia Patológica - 18 de Novembrode 1989
Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Colóquio sobre Internato GeralAnfiteatro de Anatomia Patológica - Hospital de Santa
Maria - 18 de Novembro de•1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• II Convenção dos Psicólogos PortuguesesReitoria da Universidade de Lisboa - 23 a 25 de
Novembro de 1989Dr. A. Pinto de Almeida
• I Encontro Nacional da Associação Portuguesa dosMédicos Portugueses para a Prevenção da GuerraNuclear
Sesimbra - 25 e 26 de Novembro de 1989Dr. A. Pinto de Almeida .
• VII Jornadas Nacionais de Introdução ao Internato GeralAula Magna - Porto - 11 de Dezembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Sessão Solene de Abertura do Ano AcadémicoSociedade de Ciências Médicas - Lisboa - 12 de
Dezembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Jantar da Fundação MOA de PortugalRestaurante Furusato - Estoril - 16 de Dezembro de
1989 Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Sessão Científica do Instituto Português de ReumatologiaHotel Sheraton - Lisboa - 19 de Dezembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Ciclo de Conferências da Sociedade de Geografia deLisboa
Lisboa - 18 e 19 de Dezembro de 1989 Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Lançamento do Jornal «Público»Lisboa - 21 de Dezembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
• Natal dos HospitaisHospital Pulido Valente - 21 de Dezembro de 1989Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo
O Presidente da Ordem dos Médicos foi eleito PresidenteEleito da Associação Médica Mundial na Assembleia Geral realizada em Hong Kong em 28.09.89.
Isto quer dizer que o Presidente da Ordem fará parte do Executivo da Associação Médica Mundial com os cargos seguintes:
- Presidente Eleito 1989/1990- Presidente 1990/1991- Presidente Cessante 1991/1992
A posse do Presidente da Associação Médica Mundial terá lugar em Rancho Mirage, Califórnia, E.V.A., no fim de Outubro de 1990.
A Ordem dos Médicos de Portugal foi eleita para Sede da Comissão Permanente dos Médicos da CEE durante 3 anos a partir de 1992. O Presidente da Ordem será o Presidente da Comissão Permanente dos Médicos da CEE. Segundo a alteração dos Estatutos a eleição para o Presidente Eleito dos Médicos da CEE faz-se dois anos antes da sua posse a fim de lhe permitir um período de experiência antes de assumir o lugar de Presidente. Isto quer dizer que, em 1990 e 1991, o Presidente da Ordem será Presidente Eleito e terá de tomar parte responsável nas reuniões da CEE que se realizam em Espanha, país que precedeu Portugal como Sede da Comissão Permanente dos Médicos da CEE. Para esta eleição da Ordem dos Médicos foi feito uma votação entre os doze países da CEE, tendo Portugal sido eleito por dez votos contra dois, para a Grécia. Convém notar que as despesas do Secretariado da Comissão Permanente dos Médicos da CEE decorrem da própria instituição e não envolve despesas próprias para a Ordem Nacional do país anfitrião.
10. ELEIÇÕES
Conforme os Estatutos foram realizadas as Eleições paraos Corpos Directivos da Ordem.
CALENDÁRIO ELEITORAL TRIÉNIO 1990/1992
Setembro 28 - Prazo limite para o anúncio da data das eleições (Art. º 4. º § único, R. E.)
Outubro 13 - Data limite para afixação dos cadernoseleitorais (Art.º 6.0
, n.º 2, R. E.) Outubro 18 - Reclamações dos Cadernos eleitorais
(Art.º 7.0, n.º 1, R. E.)
Outubro 23 - Decisão das reclamações e afixação definitiva dos Cadernos (Art.º 7.0
, n.º 2, R. E.) Novembro 3 - Prazo limite para apresentação das can
didaturas aos Órgãos Regionais e Órgãos Distritais (Art.º 10.º, R. E.)
Novembro 7 - Prazo para verificação das condições de elegibilidade das candidaturas para os Órgãos Regionais e Órgãos Distritais (Art.º 14. 0
, n.º 1, R. E.)
21
Conselho Regional
- Álvaro Raul Canas da Mota- António Eduardo Forte Vaz- Isabel Glória de Abreu Fernandes Martins- João Manuel Varandas Fernandes- João Paulo Moreno Rosa Camilo Malta- João Nuno da Rocha e Menezes Cordeiro- João Pedro Garcia Y glésias de Oliveira- Joaquim Manuel de Abreu Nogueira- José Alexandre de Gusmão Rueff Tavares- Paulo Ferreira de Matos Guimarães- Pedro Pereira Coutinho de Sousa Refoios
Conselho Fiscal Regional
Presidente: - Mário Gentil Quina- Jorge Manuel de Oliveira Soares- José Eduardo Ferreira Rosado Pinto
Conselho Disciplinar Regional
- Artur Torres Pereira- Jacinto Rui da Silva Bernardo Gonçalves- José Jorge Durão Maurício- Maria de Lurdes G. Quaresma Quinhones Levy- Miguel Pedro Iglésias de Oliveira
- LISTA B - 1715
Mesa da Assembleia Regional
Presidente: - António Leopoldo de Albergaria Pinto Soares
Vice-Presidente:- João Manuel Godinho de Queiroz e Melo
1. º Secretário:- João Paulo da Piedade Pereira de Almeida
2. º Secretário:- Francisco José Madail Rosa
Conselho Regional
- António Amável Caldeira Fradique- António Manuel de Andrade Pinto de Almeida- Carlos Manuel Nunes Alves Pereira- Evaristo António da Paz Marques da Fonseca- Fernando José Costa e Sousa- Fernando da Veiga Fernandes.,__ Jorge Ângelo Ramos dos Santos� José Carlos Barreto Bandeira da Costa- José Germano Rego de Sousa
· - Luís Filipe de Sampaio dos Reis- Manuel Ferreira Seixas
Conselho Fiscal Regional
Presidente: - Armando Nunes de Almeida Longo- Libério José Duarte Bonifácio Ribeiro- Joaquim Manuel Lopes Henriques
Conselho Disciplinar Regional
- António Manuel da Silva Pereira e Coelho- João Lobo Antunes- José Manuel de Matos Fernandes e Fernandes- Maria Cristina Otília Nunes Vieira d' Aguiar Câmara- Santiago Pedro Magalhães Jervis Ponce
22
LISTA C - 1399 votos
Mesa da Assembleia Regional
Presidente:
Novembro 10 - Prazo limite para apresentação das candidaturas a presidente da Ordem dos Médicos (Art.º 9.0
, R. E.) Novembro 13 - Prazo limite para regularização das can
didaturas aos Órgãos Regionais e Órgãos Distritais (Art.º 14.º, n.º 2, R. E.)
Novembro 15 - Prazo limite para verificação das condições de elegibilidade das candidaturas a Presidente (Art.º 10.º, R. E.)
Novembro 24 - Prazo limite para regularização das candidaturas a Presidente da Ordem dos Médicos (Art.º 14.º, n.º 2, R. E.)
Novembro 30 - Prazo limite para o envio dos boletins de voto, relação dos candidatos e normas do acto eleitoral (Art.º 15.º, R. E.)
Dezembro 12 - Dezoito horas: hora limite para entrada nas Secções respectivas dos votos por protocolo e enviados pelo correio.
Dezembro 13 - Das nove às vinte e duas horas: Constituição das Assembleias e Secções de voto e acto eleitoral presencial. Abertura das urnas e contagem dos votos (definitiva para os Órgãos Distritais e provisória para os Órgãos Regionais e Presidente).
Dezembro 18 - Prazo limite para as reuniões das Comissões Regionais Eleitorais e Conselho Eleitoral Nacional para o apuramento final dos resultados eleitorais a nível regional e para o Presidente. Prazo limite para impugnação do Acto Eleitoral a nível Distrital.
Dezembro 23 - Prazo limite para a impugnação dos Actos Eleitorais para o Presidente e para os Órgãos Regionais.
Dezembro 28 - Prazo limite para decisão àcerca das impugnações.
Após uma campanha eleitoral bastante activa as Eleições decorreram com toda a regularidade e comparticipação razoável que atingiu percentagens altas em alguns Distritos.
A posse de todos os órgãos eleitos terá lugar no princípio de 1990.
O resultado das Eleições foi:
Presidente da Ordem dos Médicos:
- Prof. Dr. Manuel E. Machado Macedo - 5173 votos- Prof. Dr. António Gentil Martins - 3624 votos
ÓRGÃOS REGIONAIS
SECÇÃO REGIONAL DO SUL
- LISTA A - 1369
Mesa da Assembleia Regional
Presidente: - Álvaro Camilo Malta
Vice-Presidente:- Samuel Allenby Bentes Ruah
1. º Secretário:- Maria da Graça Frias Barreiros
2.º Secretário:- Edmundo Vicente de Melo Rocha
A
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V
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Conselho Disciplinar:
- Francisco Xavier Vieira do Carmo Pacheco- Hugo d' Almeida Azevedo Meireles- Jorge Manuel Mergulhão de Castro Tavares- José Maria Eça de Queiroz Cabral- Luís Alberto Bonnet Monteiro
- LISTA B - 1645 votos
Assembleia Regional
Presidente: - António Germano Pina Silva LealVice-Presidente:- João Carlos Prazeres Azevedo FrancoSecretários: - Carla Maria Barreto da Silva de Sousa Rego- José Manuel Sanches Pinto Vasconcelos
Conselho Regional:
._ Aníbal António Gil Sousa Justiniano - Armando Franchini Corregedor da Fonseca- Avelino Manuel Fraga Ferreira- Bernardo Maria Pereira Teixeira Coelho- Joaquim José Barbosa Ferreira- José Bárbara Branco- José Carlos Couto Soares Pacheco- José Maria Mesquita Montes- José Miguel Ribeiro Castro Guimarães- Maria Margarida Sousa R. Eira Miranda- Miguel Jorge Santos Oliveira Ferreira Leão
Conselho Fiscal:
Presidente: - Hernâni Alberto Martinho Vilaça- José Nelson Pinto Ramalhão- Maria Natália Pereira Fortuna Oliveira
Conselho Disciplinar:
- António Castro Ribeiro- José Carlos Borges Aguiar Vilarinho Machado- Maria da Graça Carmo Fernandes Rocha Reis
Pedro Henrique Andresen Van Zeller- Procópio Marinho Freitas Sampaio
- LISTA C - 390 votos
Mesa da Assembleia Regional
Presidente: - António Elísio de Carvalho CostaVice-Presidente:- Aurora Maria Ferreira de Pinho Aroso DiasSecretários:- José Carlos Neto Mendes de Carvalho- Mário António de Mendonça Domingos
Conselho Regional
- Adrião Eugénio Pinto da Fonseca- António Fernando Salgado de Castro Correia- António Manuel Neto Rodrigues- Fernando de Castro Miguel Bombarda- Isabel Maria Amorim Pereira Ramos- Ivone Cristina Mauroy da Fonseca- Lina Rosa Costa Ribeiro de Carvalho- Manuel Joaquim Antunes Moreira
- António do Carmos GalhordasVice-Presidente:- Manuel Tavares Sousa Coelho1. º Secretário:- Ana Maria Branco Aleixo2. º Secretário:- João Álvaro Leonardo Correia da Cunha
Conselho Regional
- António Carlos Ascensão Gargaté Afonso- António Manuel Gomes Braço- Carlos Soares Ribeiro- Dídio Francisco Pestana de Aguiar- João Alberto Almeida Saavedra- João Carlos Leitão Ribeiro Santos- João Francisco Martins Correia- Maria Helena da Silva Correia Knight- Maria José Braz Fernandes Albuquerque- Maria José Santos Metrass de Azevedo- Vitor Manuel Borges Ramos
Conselho Fiscal Regional
Presidente: - José António Castel-Branco Mota- João Vitor de Gouveia Miranda Sá- Tomás Alberto Freitas de Azevedo
Conselho Disciplinar Regional
- Artur Diniz dos Santos Costa- Francisco de Jesus Romão do Nascimento- Francisco Manuel da Cruz Ferreira Crespo- João Manuel Bentes de Jesus- Maria Isabel Viegas de Andrade
SECÇÃO REGIONAL DO NORTE
- LISTA A - 933 votos
Mesa da Assembleia Regional
Presidente: - Daniel dos Santos Pinto SerrãoVice-Presidente:- Antero Ferreira TorresSecretários:- Isabel Maria Vital Macedo Pinto Sousa Pimentel- Luís Filipe dos Reis Martins
Conselho Regional:
- Alfredo José Correia Loureiro- António Luís Lobo Morais Sarmento- Francisco Fernando Rocha Gonçalves- José António Ferreira Silva Fernandes- José Augusto Costa Martins- Manuel Matos Jácome Ramos- Nuno Luís Silva Morujão- Pedro José Castro Correia da Silva- Rui Fernando Themudo Soares Martins Ferreira- Rui Manuel Lopes Nunes- Serafim António França Paranhos Gomes
Conselho Fiscal:
Presidente: - Álvaro Almeida Guimarães- Fernando Gomes Baptista- Manuel Serafim Carvalho
- Maria de Fátima Carvalho Oliveira- Maria Manuela Rodrigues Pereira Leite- Maria Teresa Coutinho Santos Pinto
Conselho Fiscal
Presidente: - Marco António Guerra Geraldes Monteiro- Nuno Augusto Costa Neves- Sérgio Costa e Araújo
Conselho Disciplinar
- José Luís Pinheiro Abrantes da Fonseca- Laurentina Maria da Silva Marques Lopes- Lúcio Joaquim dos Santos Ferreira Coelho- Maria Ermelinda Gomes da Costa e Silva- Timóteo Paulo Teixeira Velosa
SECÇÃO REGIONAL DO CENTRO
- LISTA A - 1237 votos
Mesa da Assembleia Regional
Presidente: - Adriano Supardo Vaz Serra
Vice-Presidente:- António Filipe Ferreira Carvalho Requixa
1. º Secretário:- Maria José Lobo Portugal Sanches Raposo
2. º Secretário:- Agostinho José Segura Moreira
Conselho Regional
- Carlos Alberto Raposo de Santana Maia- Alberto Vilar Pereira de Queiroz- António dos Reis Marques- Fernando Jaime Alves Dias Martinho- Fernando Manuel Silva Almeida Loureiro- José Domingos de Ascensão Cabeças
- Manuel António Leitão da Silva- Maria do Rosário Salgado Lameiras Santos Pinheiro
Pinto- Óscar Manuel Correia Gonçalves
- Salvador Manuel Correia Massano Cardoso- Sara Neto Henriques Nascimento
Conselho Fiscal Regional
Presidente: - Armando Augusto Penas Leal Gonçalves- António Manuel Lemos Leitão Marques- Mário Gonçalves Borges Alexandrino
Conselho Disciplinar Regional
- Carlos Manuel Domingues Freire de Oliveira- António Alberto Marques Monteiro- António Frederico Vieira Moura
DISTRITO MÉDICO DE BEJA
- LISTA A-
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: - Jorge Rabaça Correia Cordeiro
Vice-Presidente:- Aníbal Couto da Costa
24
1. º Secretário- Manuel Filipe Dias e Cunha Matias da Silva
2. º Secretário:- José Rui Ferreira da Silva
Conselho Distrital
Presidente: - Joaquim Apolino Salveano de Almeida
Vogais:- António José Maia de Oliveira- Carlos Alberto Rodrigues Monteverde- Helena Maria Rocha Torrado de Vasconcelos Barbosa- Pedro Camilo de Araújo Lima de Vasconcelos
Membro Consultivo do Conselho Regional
- Joaquim Apolino Salveano de Almeida
DISTRITO MÉDICO DE ÉVORA
- LISTA A -
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: - José Campos Dias
Vice-Presidente:- António Joaquim Rovisco Matono
1. º Secretário:- Fernando Alberto Carvalheira Fernandes
2. º Secretário:- Manuel Gonçalves Carvalho
Conselho Distrital
Presidente: - Manuel Antunes Carvalho
Vogais:- António Calça e Pina Duarte Silva- José António Espada Rovisco Ma tono
- Olga Maria Berens Freire Ribeiro Pereira de Carvalho- Vitor Manuel Branco e Silva Caeiro
Membro Consultivo do Conselho Regional
- Manuel Antunes Carvalho
DISTRITO MÉDICO DA GRANDE LISBOA
- LISTA A-
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: - Artur Manuel Lino Ferreira
Vice-Presidente:- Francisco José Sepúlveda da Fonseca
1. º Secretário- Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
2. º Secretário:- João Honorato Sepúlveda da Fonseca
Conselho Distrital
Presidente: - Amílcar Apolinário Cardigos Ramos Castanhinha
Vogais:
Me
•
DIS
Me
-A-A-C-C-C-F
-14
-L-N
-N
-N
-R-R-T
- António Manuel Duarte Vale Quaresma- Maria do Céu dos Reis Dias Vieira da Luz
- Maria Fernanda Marçal Castanhinha- Noémia Maria Gomes Tomás Assunção
Membros Consultivos do Conselho Regional
- António José Cordeiro- Armando José Correia Neto Nogueira- Armindo Pereira Neves de Noronha- Cândida Mendes dos Santos de Avelar Bandeira- Carlos Manuel Sousa Santos de Sousa Cyrne- Eduardo Luís Burnay da Fonseca
- Filomena Rita Ramos de Freitas- Helena Maria Machado Jerónimo Ribeiro Peres- Jaime Manuel de Oliveira Marçal- Julieta Maria Goulart Dias Leitão Cordeiro- Lino Rosado Canudo- Manuel António Seixas Esteves- Maria Antónia Costa Nazaré Martins- Maria da Conceição Frota Gaspar
- Micaela Rosário Marques Serelha-Pedro Manuel Costa Pereira de Freitas
DISTRITO MÉDICO DA GRANDE LISBOA
-LISTA B-
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: - Paulo Jorge Parreira Machado BettencourtVice-Presidente:-Isabel Betina Xisto Bruno de Sousa Teixeira da Costa1. º Secretário
- José Alfredo de Oliveira Carreira2. º Secretário- Graça Maria Ribeiro Costa e Sousa
Conselho Distrital
Presidente: /j[ C�rlos José Rodrigues Ferreira Quaresma-J!1J ogais:
- João Henrique Cruz de Ascensão Santos- João Pedro Rodrigues Ferreira Quaresma- Manuel António Mendonça Costa Matos- Mário Augusto Lopes Freitas
Membros Consultivos do Conselho Regional
- António Alberto Santos Ferreira- António José dos Reis Rivotti- António Neves Pires Sousa Uva- Carlos Alberto da Silva Santos- Carlos Jorge Rebocho Carvalho Salgueiro-Cristina Maria dos Santos de Jesus Pereira-Fernando Jesus Fernandes
- João Carlos Fernandes Rodrigues- João José Fazenda Gíria-Luís Gonzaga Godinho de Abreu Novais- Maria Cecília Craveiro Forte Longo- Maria José da Conceição Robalo- Maria Manuela Rosado Traquete Albuquerque e Castro
- Rodrigo Castelo Branco Costa e Silva- Rui Pompeu Henriques Pinheiro- Teresa Maria da Conceição Lobato Forte
DISTRITO MÉDICO DE LISBOA (Cidade)
- LISTA A-
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: - José Fernando Ferreira BéraudVice-Presidente:
- José Manuel dos Santos Soares de OliveiraSecretários:- Almor Gentil Ribeiro da Silva Graça- António Maria de Figueiredo Meyrelles do Souto
Conselho Distrital
Presidente: -Leonídio Dias Mendes Monteiro
Vogais:- António Gomes Camacho- Carlos Manuel Sabino Beirão
- Cesar dos Santos Augusto Vieira- Maria da Assunção Seixas Antão de Almeida
Membros Consultivos do Conselho Regional
- Abecassis João Martins Possolo de Leão Vasco deCarvalho
- Acácio de Oliveira Pinto- Adelino José Asseiceira de Seixas Pires
- Alfredo Roque Gameiro Martins Barata- Alice Helder Ribeiro da Silva Santos Fernandes- Ana Maria Solteiro Marques Casimiro
- Armando Simões dos Santos- Eugénio Manuel Andrade Mendes de Magalhães- Fernando Neves Ferro- Henrique Godinho Varanda Gonçalves- Henrique Manuel Guimarães de Sá Couto- João Baptista de Braz Pinheiro- João Cândido Valença de Sousa- João José Mourato Caldeira- João de Sá Garçãp
- João Vicente Boa vida Salgueiro- José António Alves da Cunha Coutinho- José Henrique Conde Blanco
- José Manuel Fernandes de Azevedo Ferras- Manuel José de Almeida de Mello e Castro- Marcos Reis Barroco de Almeida- Maria Amália de Queiroz Vaz Guedes- Maria Brites dos Santos Patrício- Maria da Conceição Cordeiro Dias Crespo Cabral
Campello- Maria Josão Tomé de Matos Botica-Rui Carlos Martins Rodrigues Costa
DISTRITO MÉDICO DE LISBOA (Cidade)
-LISTA B-
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: -Pedro Manuel Mendes Henriques NunesVice-Presidente:- Álvaro Manuel Pereira RosaSecretários:- António Farinha de Noronha e Andrade- Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha
25
Conselho Distrital
Presidente: - Victor Manuel Gabão VeigaVogais:
- Carlos Fernando Pereira Alves_:__ José Manuel Ramos Trindade Soares
- Júlio de Almeida Ramos- Maria do Céu Pereira Bernardo Ferreira Santo
Meinbros Consultivos do Conselho Regional
- Alfredo Adão Pedro- António Maria· de Sá Leal- Augusto Maldonado Corte.s Simões- Carlos Jorge Mendes Leal- Corália Maria Vicente da Luz Pintç, .Soares- Fernando Augusto Gonçalves de Carvalho- Francisco Manuel Canelhas Freire· Andrade- Henani Eduardo Costa 'Pinharanda- João Manuel Rodrigues Coutinho_:__ João Maria Féria Colaço__,, José Correia Marques
- José Cristiano Vicente Miranda Cortês......:. José Eduardo da Fonseca Cortez e Almeida
- José Fernando Bento Leitão- José Manuel Lopes Vieira Campos Leite da Silva- José Maximiano Pereira Henriques- Luís Gabriel de Andrade Moniz·_ Luís Manuel Caetano- Paulino Pereira- Manuel António de Matos Pina de Carvalho- Manuel Eduardo Teixeira Monteiro· Grilo
- Maria Custódia Mendes Pereira Marques Vinagre- Maria Emília Traça Duarte Madeira _Pinto Rodrigues- Maria da Piedade Teixeira Ribeiro de Brito Costa- Pedro Alberto Louzada Abrantes.- Pedro Nuno Pereira Barahona de Lemos- Ruy Silva Santos Penha
CONSELHO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DA ORDEM DOS MÉDICOS
- LISTA A-
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: - António João Prado de Almada CardosoVice-Presidente:- Miguel Jorge da Veiga Frarica Ferreira1. º Secretário:
- Carlos Magno Jervis Pereira Fernandes2. º Secretário:
- José António Neves Sotero Gomes
Conselho Distrital
Presidente: - José Alfredo Mancada Coelho SampaioVogais:
- Ângelo Rui Silva Vieira- Francisco Luís Nunes da Silva- José António Henriques Pereira- Manuel José Figueiroa de Franca Gomes
Membro Consultivo do Conselho Regional
- José Alfredo Mancada Coelho Sampaio
26
DISTRITO MÉDICO DO OESTE
- LISTA A -
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: - Augu�to Bastos TroniVice-Presiclente:
- Salvador Francisco Montes Remo de Noronha1. º Secretário:
- Maria do Rosário Mendes da Costa Mendonça Santos2. º Secr.etário:
- José António Roubaud Alvarez ·
Conselho Distrital
Presidente: - Fernando Lopes BarataVogais:
- Aires da Silva Gouveia- Carlos Manuel Pires de Pina-· João Henrique Barata Farinha- Manuel Henrique dos Santos Nunes de Carvalho
Membro Consultivo do Conselho Regional
"--- Fernando Lopes Barata
DISTRITO MÉDICO DO OESTE
- LISTA B-
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: · - Belmiro· da Silva Pereira Vice-Presidente:
- Fernando Paulo Monteiro1. º Secretário:- Ana Paula Ferreira Branco2. º Secretário:
- António Manuel dos Santos Martins
Conselho Distrital
Presidente: - José Fernando d' Almeida Silva PereiraVogais:- António Manuel Pacheco Vieira Branco
- Carlo.s Jorge Miranda Bandeira Duarte- Carlos Manuel de Oliveira Inácio- José Carvalho Pedrosa
Membro Consultivo do Conselho Regional
- José Fernando d'Almeida Silva Pereira
DISTRITO MÉDICO DE PORTALEGRE
- LISTA A -
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: - Bernardo Martins AlabaçaVice-Presidente:
- António Manuel Sameiro Correia
1. º Secretário:- Maria Isabel Marouco Ponte de Abreu Correia Pereira
2. º Secretário:- Fernando António Monteiro de Albuquerque Grilo
Conselho Distrital
Presidente: - Arménio de Pina Morais de Almeida
Vogais:- Dilia Maria Magalhães da Fonseca Lobo Sameiro
Correia- João Fernando Belo Martins- João Galinha Barreto- Luís Filipe Bandeira Nave
Membro Consultivo do Conselho Regional
- João Fernando Belo Martins
DISTRITO MÉDICO DE SANTARÉM
- LISTA A -
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: - Maria da Piedade Ferreira Marques Pereira
Vice-Presidente:- Maria da Graça Valente Ferreira da Silva
1. º Secretário:- Maria José Prates de Almeida
2. º Secretário:- Manuel Sebastião Pereira
Conselho Distrital
Presidente: - Carlos Alberto Ferreira da Costa
Vogais:- Francisco Luís Morão Carrega Rufino
28
- Maria Manuela Ambrósio da Silva- Maria Manuela Br,rreiros Louro Caldeira- Maria Rosa Gallego Eusébio
Membros Consultivos do Conselho Regional
- Carlos Alberto Ferreira da Costa- Maria José Pinto Pinheiro Marques Morgado- Reinaldo Dias Cabanita
DISTRITO MÉDICO DE SETÚBAL
- LISTA A -
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente: - José Paulino Pereira
Vice-Presidente:- Gustavo dos Anjos Lima
1. º Secretário:- Manuel Veríssimo da Silva
2. º Secretário:- João Manuel Pedrosa da Silva Duarte
Conselho Distrital
Presidente: - Luís da Conceição Serra Pinto
Vogais:- Filomena Marques Cordeiro Figueiredo- José António Constantino de Goes- José António Pardete da Costa Ferreira- Pedro Nuno Melo Pessoa
Membro Consultivo do Conselho Regional
- João Manuel Pedrosa da Silva Duarte- José António Constantino de Goes- José António Pardete da Costa Ferreira- José Luís Castanheira Simões- Pedro Nuno Melo Pessoa
BALANÇO CONSOLIDADO 31 de Dezembro de 1989 (CNE+FUNDO DE SOLIDARIEDADE)
ACTIVO PASSIVO
DISPONIBILIDADES DÉBITOS A CURTO PRAZO
Caixa 251 830$00 251 830$00 Depósitos à ordem 25 864 458$50 Depósitos à ordem 4 374 925$20 4 374 925$20 Fornecedores, c/ gerais 4 353 813$00
Sector público estatal 598 783$00 4 626 755$20 4 626 755$20 Subsídios e Pensões 44 763 053$60
Outros credores, c/ gerais 4 436 104$10 CRÉDITOS A CURTO PRAZO 80 016 212$20
Clientes, c/ gerais 76 091 309$65 76 091 309$65 Receitas antecipadas (rendas) 71 358$00 Sector público estatal I 045 725 00 1 045 725$00 Secções 2 280 700 50 2 280 700$50 Total do passivo 80 087 570$20 Outros devedores 792 651$50 792 651$50
80 2 I O 386$65 80 2 I O 386$65 SITUAÇÃO LÍQUIDA
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS CAPITAL E PRESTAÇÕES Editicios e outras construções 6 255 452$90 125 109$00 6 130 343$90
Equipamentos básicos e outras SUPLEMENTARES
máquinas e instalações 16 175 789$50 11 373 915$70 4 801 873$80 Fundo Social 106 877 690$40 Equipamento administrativo e social 106 877 690$40
e mobiliário diverso 13 848 572$70 4 829 211$60 9 019 361$10 RESERVAS 92 022 464$3-
Outras imobilizações corpóreas 139 025$00 13 903$00 125 122$00 Reserva geral
36 418 840$10 16 342 139$30 20 076 700$80 Reservas especiais 20 185 095$15 112 207 559$45
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO RESULTADOS TRANSITADOS Obras em curso 121 903 854$50 121 903 854$50 Exercícios anteriores ( 100 330 084$30 Imobilizações, c/ adiantamentos 690 184$00 690 184$00 (100 330 084$30
122 594 038$50 122 594 038$50 RESULTADOS LÍQUIDOS
CUSTOS ANTECIPADOS Resultados correntes do exercício 33 184 755$40 Result. extraordinários do exerci cio (176 217$10)
Despesas antecipadas 2 276 021$00 2 276 021$00 Result. de exercícios anteriores (1 445 118$90) Outros custos plurienais 622 253$00 622 253$00
Result. antes dos impostos 31 563 419$40 Total de provisões 2 898 274$00 2 898 274$00 Total de amortizações e reintegrações 16 342 139$30 Result. líquidos depois dos impostos 31 563 419$40
Total da silnação líquida 150 318 584$95
Total do activo 246 748 294$45 16 342 139$30 230 406 155$15 Total do passivo e da situação líquida 230 406 155$15
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS LÍQUIDOS - 1989 (C.N .E.+ FUNDO DE SOLIDARIEDADE)
• Fornecimentos e serviços
de terceiros
Impostos - lndirec10s
Impostos - Direc10s
Despesas com o pessoal
Despesas financeiras
Outras despesas e encargos
Amortizações e reintegrações do exercício
Provisões do exercício
Perdas extraord. do exercício
Perdas de exercícios anteriores
Resultados líquidos
Tolnl
30
83 t 76 904$70
304 427$00 83 481 331$70 83 481 331$70
196 557$00
25 630911$50
446 573$00
8 408 125$50 34 682 167$00
3 452 577$00
3 452 577$00 38 134 744$00
121 616 075$70
176 217$10
1 445 118$90 1 621 338$00
31 563 419$40
154 800 831$10
Quotizações
Jóias
Sub-Total
Outras recciias
Publicidade Revista
Receitas suplementares
Receitas financeiras correntes
Receitas de aplicações financeiras
Outras receitas (U.A.P. + Div.)
Utilização de provisões
Total
72 977 592$50 72 977 592$50
929 200$00 929 200$00
73 906 792$50 73 906 792$50
359 014$00 359 014$00 74 265 806$50
21 265 909$00 21 265 909$00 21 265 909$00
1 533 337$50 1 533 337$50 1 533 337$50
97 065 053$00
75 723$50
103 145$60
57 556 909$00
57 735 778$10
154 800 831$10
RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS NA ÉPOCA DE EXAMES DE 1989
ESPECIALIDADE APROVADO APROVADO APROVADO
EXCLUÍDO FALTOU DESISTIU NÃO
REPROVADO UNANIMIDADE UNAN. DIST. ADMITIDO
ANATOMIA PATOLÓGICA 6
ANESTESIOLOGIA 6
CARDIOLOGIA 21
CIRURGIA GERAL 15
CIRURGIA PEDIÁTRICA 2
CIRURGIA PLÁSTICA
CIRURGIA TORÁCICA
CIRURGIA VASCULAR
DERMATOLOGIA
ENDOCRINOLOGIA 4
ESTOMATOLOGIA li li
GASTRENTEROLOGIA
GENERALISTA 10
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 22 10 6
CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA 6
IMUNOALERGOLOGIA
HEMATOLOGIA CLÍNICA 1
MEDICINA FÍSICA 6 4
MEDICINA INTERNA 4
MEDICINA NUCLEAR
MEDICINA DO TRABALHO 2
• MEDICINA TROPICAL
NEFROLOGIA 4
NEUROCIRURGIA
NEUROLOGIA 6 1
OFTALMOLOGIA 10 2
ORTOPEDIA 4 6
OTORRINOLARINGOLOGIA 17
PATOLOGIA CLÍNICA 5
PEDIATRIA 25
PEDOPSIQUIATRIA
PNEUMOLOGIA 9 6
PSIQUIATRIA 6
RADIODIAGNÔSTICO 13 9
RADIOTERAPIA
REUMATOLOGIA 6
UROLOGIA 2
TOTAIS 141 62 !03 36 41 22
TOTAL GERAL 409
INSCRIÇÕES NA ORDEM DOS MÉDICOS EM 31.12.89
Especialidade Norte Centro Sul Total Especialidade Norte Centro Sul Total
Anatomia Patológica 28 7 33 68 Patologia Clinica 128 31 306 457
Anestesiologia 99 40 166 305 Pediatria 193 87 434 714
Cardiologia 106 74 259 439 Pedopsiquiatria 12 3 28 43
Cirurgia Geral 202 77 404 683 Pneumologia 102 56 160 318
Cirurgia Pediátrica li 3 37 51 Psiquiatria 157 68 264 489
Cirurgia Plástica 14 2 42 58 Radiodiagnóstico 97 52 221 370
Cirurgia Torácica 21 7 25 53 Radioterapia 21 7 58 86
Cirurgia Vascular 20 3 23 46 Reumatologia 13 I 33 47
Dermatologia 45 li 102 158 Urologia 38 25 67 130
Endocrinologia 38 li 57 106 lmunoalergologia 38 12 61 106
Estomatologia 176 129 326 633 Cardiologia Pediátrica 9 2 9 20
Gastrenterologia 46 34 107 187 Farmacologia Clinica 8 4 3 15
Generalista 97 81 86 264 Medicina Desportiva 5 2 10 17
Ginecologia/Obstetrícia 80 28 213 321 TOTAL GERAL 8723
- Ginecologia 44 54 34 132 · · · · · · · · · ·
- Obstetrícia 55 57 47 159
Hematologia Clinica 30 17 34 81 Competência de Medicina Física 59 12 168 239
Medicina Interna 156 68 244 468 Elect roencefalografia 17 10 27 54
Medicina Nuclear 8 6 7 21 Genética Médica 8 3 2 13
Medicina do Trabalho 17 5 54 76 Hidrologia Médica li 9 12 32
- --
Medicina Tropical 4 8 71 83 99 Nefrologia 25 7 46 78
Neurocirurgia 17 8 37 62 Sub-Especialidade de Neurologia 51 24 86 161
Oncologia 15 18 33 Oftalmologia 113 54 259 426
Ortopedia 80 33 141 254 Doenças Infecciosas 10 7 8 25
Oiorrinolaringologia 84 44 171 299 58
1-.
DESENVOLVIMENTO DOS CUSTOS 1989
CUSTOS
I - Conselhos Nacionais Consultivos II - Plenário ........................................ .
III - Presidente e Conselho Nacional Executivo: - Despesas diversas (telefone e combustíveis) ........... . - Assistência (máquinas de escrever, fotocopiar e reparações
diversas) ............................................ . - Diplomas (papel, impressos, molduras, embalagens) ....... .
IV - Despesas de Administração: - Pessoal ................. . · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · - Encargos Segurança Social do Pessoal ................... . - Seguros Acidentes de Trabalho ......................... . - Honorários permanentes (Advogados e Jornalistas) ....... . - Honorários eventuais ................................. . - Alimentação e transportes em serviço . . . ............ . - Remunerações extraordinárias ......................... . - Expediente (mat. escritório, telefones, portes CTT, telex,
publicidade em jornais) ............................... . - Água, electricidade, guarda nocturno, Seguro de incêndio
e roubo ............................................. . V - Revista (11 edições) .................................. .
ORÇAMENTADO
400 000$00 1 000 000$00
800 000$00
900 000$00 2 000 000$00
17 000 000$00 4 000 000$00
300 000$00 1 500 000$00 1 000 000$00 1 200 000$00
800 000$00
VI - Colégio de Especialidades . . . . . . . . .................•
9 000 000$00
800 000$00 23 000 000$00 16 000 000$00 5 000 000$00
50 000$00 50 000$00
14 000 000$00
VII - Deslocações e Representações no Pais ........... . VIII - Conselho Fiscal Nacional ........................ .
IX - Conselho Nacional de Disciplina .................. . X - Deslocações de Representações . . . . . . . . .............. .
XI - Quotizações em Organismos Internacionais .............. . - Acta Médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ............. . - Congresso Profissões Liberais ......................... . - Aniversário da Ordem . . . . . . . . . . . . ................... . - VII Congresso ....................................... . - Eleições ............................................ . - Despesas Financeiras ................................. . - Amortização/ Reintegração ........................... . - Bioética ............................................ . - Obras - Sede Nova - 500Jo ........................... .
3 500 000$00
35 000 000$00
REALIZADO
448 729$50 1 446 442$00
645 275$00
168 970$00 1 663 549$00
15 504 356$50 4 012 277$00
296 297$00 821 000$00
1 677 500$00 3 354 852$50
340 071$00
9.415 187$00
324 173$00 21 818 016$50 13 086 890$50 7 747 839$50
19 660$00 78 986$00
12 826 801$20 2 875 329$50
350 850$00 71 068$00
629 619$50 4 811 283$00 1 414 146$00
436 509$00 3 319 582$50
330 614$50 35 905 712$00
DESENVOLVIMENTO DOS PROVEITOS - 1989
CONTAS
RECEITAS PRÓPRIAS
250Jo das quotizações 250Jo das jóias
2. OUTRAS RECEITAS
Propinas de exameRevista (publicidade)Venda de DiplomasReceitas eventuais
RECEITAS ATRAVÉS DOS CONSELHOS REGIONAIS
Verbas paritárias
Contas especiais:
- Seguro Grupo U.A.P. - Juros Depósitos a Prazo
ORÇAMENTADO
72 702 000$00 850 000$00
6 700 000$00 12 000 000$00
800 000$00 500 000$00
300 000$00
93 852 000$00
5 144 440$00 500 000$00
REALIZADO
72 977 592$50 929 200$00
4 325 000$00 21 265 909$00
915 590$00 + 3 991 430$50
300 000$00
104 704 722$00
48 449 061$00 103 145$60
DESVIO
+ 48 729$50 + 446 442$00
154 725$00
731 030$00 336 451$00
- 1 495 643$50+ 12 277$00
3 703$00679 000$00
+ 677 500$00+ 2 154 852$50
459 929$00
+ 415 187$00
457 827$00- 1 181 983$50- 2 913 109$50+ 2 747 839$50
30 340$00 + 28 986$00 - I 173 198$80
624 670$50 + 350 850$00+ 71 068$00+ 629 619$50 + 4 811 283$00 + 1 414 146$00+ 436 509$00+ 3 319 582$50+ 330 614$50 + 905 712$00
DESVIO
+ 275 592$50+ 79 200$00
2 375 000$00 + 9 265 909$00 + 115 590$00
880 000$00
+ 1 O 852 722$00
+ 43 304 621$00 396 854$40
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BALANÇO ANALÍTICO 31 de Dezembro de 1989
ACTIVO PASSIVO
DISPONIBILIDADES DÉBITOS A CURTO PRAZO
Caixa 151 830$00 151 830$00 Depósitos à ordem 25 864 458$50 Depósi10s à ordem 925 247$90 925 247$90 Fornecedores, cl gerais 4 346 507$00
I 077 077$90 I 077 077$90 Sector público estatal 590 183$00
CRÉDITOS A CURTO PRAZO Secções 37 753 216$00
Clientes, c/ gerais 59 625 494$00 Total do passivo 68 554 364$50
59 625 494$00 Sector público estatal 983 298 00 983 298$00 Fundo de Solidariedade 10 217 917$30 10 217 917$30 Secções 2 280 700 50 2 280 700$50 Outros devedores 589 742$50 589 742$50
73 697 152$30 73 697 152$30
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Equipamentos básicos e outras SITUAÇÃO LÍQUIDA
máquinas e instalações I 6 175 789$50 11 373 915$70 4 801 873$80 Equipamento administrativo e social CAPITAL E PRESTAÇÕES
e mobiliário diverso 12 531 707$50 4 040 270$40 8 491 437$10 SUPLEMENTARES Outr�s imobilizações corpóreas 139 025$00 13 903$00 125 122$00
Fundo Social 106 877 690$40 28 846 522$00 15 428 089$10 13 418 432$90
106 877 690$40
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
Obras em curso 121 903 854$50 121 903 854$50 Imobilizações, c/ adiantamentos 690 184$00 690 184$00
RESULTADOS LÍQUIDOS 122 594 038$50 122 594 038$50 Resultados correntes do exercício 39 659 335$40
CUSTOS ANTECIPADOS Result. extraordinários do exercício (170 802$50)
Despesas antecipadas 2 253 422$00 2 253 422$00 Result. de exercícios anteriores (1 258 211$20)
Outros custos plurienais 622 253$00 622 253$00 Resull. antes dos impostos 38 230 321 $70
Total de provisões 2 875 675$00 2 875 675$00 Total da situação liquida 145 108 012$10
Total de amortizações e reintegrações 15 428 089$10
Total do activo 229 090 465$70 15 428 089$10 213 662 376$60 Total do passivo e da situação liquida 213 662 376$60
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS LÍQUIDOS - 1989
Fornecimentos e serviços Quotizações 72 977 592$50 72 977 592$50 de terceiros 81 151 271$20 Jóias 929 200$00 929 200$00
Impostos - lndirec10s 266 936$00 81 418 207$20 Sub-Total 73 906 792$50 73 906 792$50
Despesas com o pessoal 25 227 513$50
Despesas financeiras 436 509$00 Ou1 ras receitas 359 014S00 359 0l 4SOO 74 265 806$50
Outras despesas e encargos 3 319 582$50 28 983 605$00
Amortizações e reintegrações Publicidade Revista 21 265 909$00 21 265 909$00 2 1 265 909$00
do exercício 3 195 781$00
Provisões do exercício 3 195 781$00 32 179 386$00 Receitas suplementares 95 531 715$50
1 13 597 593$20 Receitas financeiras correntes 65 158$50
• Perdas ex1raord. do exercício 170 802$50 Receitas de aplicações
Perdas de exercícios anteriores 1 258 21 !S20 1 429 0!3S70 financeiras 103 145$60
Outras receitas {U.A.P.+div.) 57 556 909SOO
Resultados líquidos 38 230 321$70 Utilização de provisões 57 725 213SJ0
Totol 153 256 928$60 Total 153 256 928$60
PARECER DO CONSELHO FISCAL NACIONAL - EXERCÍCIO DE 1989
1. O Conselho Fiscal analisou o Relatório e Contas de1989, bem como o Orçamento para 1990.
2. Congratula-se pela forma como as contas foram apresentadas, quer no seu conteúdo, quer na transparênciadas várias rúbricas.
3. O Conselho Fiscal sugere que sejam criados os mecanismos adequados à racionalização e futura rentabilizaçãodas verbas usadas nas repreentações nacionais e internacionais.
4. Dada a integração da Caixa de Previdência dos MédicosPortugueses no Fundo de Solidariedade da Ordem dosMédicos, o Conselho Fiscal Nacional considera que exis-
34
tem condições para reforçar a acção social do Conselho Nacional Executivo.
Assim, somos de parecer que o Relatório, Balanço e Contas de 1989, bem como o Orçamento para 1990, sejam aprovados.
Lisboa, 30 de Abril de 1990
O Conselho Fiscal Nacional
Manuel Eugénio Machado Macedo Armando Nunes de Almeida Longo Hernani Alberto Martinho Vilaças Armando Augusto Penas Leal Gonçalves
ORÇAMENTOS DOS ÓRGÃOS NACIONAIS - 1990
PROVEITOS
I - Receitas próprias
- 250Jo das quotizações (23.141 x 12x 1 250$00) .................. . (l.443 X 12 X 700$00) ..................... . (304 X 12 X 500$00) ....................... .
- 250Jo das jóias (750 x 4 000$00) ............................... . - Quotizações prováveis de Médicos entrados em 1990
250Jo das quotizações (780 x 6 x 1 250$00) ...................... .
Outras Receitas
- Propinas de exame ......................................... . - Revista (publicidade) ....................................... . - Venda de Diplomas ......................................... . -- Receitas eventuais (computador, listagens, medalhas) ............ .
II - Receitas através dos Conselhos Regionais
- Verbas paritárias (3 x 100.000$00) ...... ; ..................... .
Subtotal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CONTAS ESPECIAIS
- Conta especial Seguro de Grupo U.A.P . ....................... .
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CUSTOS
I - Conselhos Nacionais Consultivos ............................. . II - Plenário .................................................. .
III - Presidente e Conselho Nacional Executivo - Despesas diversas (telefone e combustíveis) ..................... . - Assistência (máq. escrever, fotocopiar e reparações diversas) ...... . - Diplomas (papel, impressos, molduras, embalagens) ............. .
IV - Despesas de Administração - Pessoal ............. : ..................................... . - Encargos Segurança Social do Pessoal ......................... . - Seguros Acidentes de Trabalho ............................... . - Honorários permanentes (advogados e jornalistas) .............. . - Honorários eventuais ....................................... . - Alimentação e transportes em serviço ......................... . - Remunerações extraordinárias ............................... . - Expediente (material de escritório, telefones, portes CTT, telex,
publicidade em jornais) ..................................... . - Água, electricidade, guarda nocturno, seguro de incêndio e roubo ..
V - Revista (11 edições) ......................................... . VI - Colégio de Especialidades ................................... .
VII - Deslocações e Representações no País ......................... . VIII - Conselho Fiscal Nacional .................................... .
IX - Conselho Nacional de Disciplina ............................. . X - Deslocações de Representantes no Estrangeiro .................. .
XI - Quotizações em Organizações Internacionais ................... .
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
- Obras - Sede nova - 500Jo .................................. .
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86 778 750$00 3 009 300$00
456 000$00
780 000$00
5 000 000$00 16 000 000$00 1 000 000$00 4 000 000$00
500 000$00 1 000 000$00
800 000$00 400 000$00
2 500 000$00
23 000 000$00 5 000 000$00
400 000$00 1 000 000$00 1 800 000$00 2 500 000$00
800 000$00
1 O 000 000$00 800 000$00
26 000 000$00 15 000 000$00 7 000 000$00
100 000$00 100 000$00
14 000 000$00 3 500 000$00
20 000 000$00
90 244 050$00
43 750$00
91 267 800$00
26 000 000$00
300 000$00
117 659 000$00
30 000 000$00
147 567 000$00
101 200 000$00
•
PLANO DE ACTIVIDADES DO
CONSELHO NACIONAL EXECUTIVO
PARA 1990
Será certamente aprovado em Conselho de Ministros o Decreto-Lei das Carreiras Médicas a que já foi feita referência. O problema da exclusividade é o aspecto mais negativo para além da filosofia geral do Decreto que é da estatização da Medicina. Será certamente um dos componentes da acção do Conselho Nacional Executivo a luta contra a implementação desse Decreto-Lei nos seus pormenores.
Aliás, julga-se que o próprio teor do Decreto tornará a sua aplicação muito difícil no que concerne aos horários de serviço que vão obrigar ao aumento do número de horas extraordinárias. Não será nosso intuito fazer futurologia mas nada auguramos de bom com a passagem à prática «deste Decreto-Lei das Carreiras Médicas».
Julga-se que a Lei de Bases da Saúde proposta pelo Governo «passará» na Assembleia da República na generalidade. Envidaremos todos os esforços para que, na discussão na especialidade, seja possível alterar, senão a filos0fia geral dessa Lei, pelo menos alguns dos seus aspectos que se reputam mais gravosos para a Saúde portuguesa.
Um outro aspecto a considerar no Plano de Actividades do Con.selho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos para 1990, é a discussão do projecto de Lei da Titulação das Especialidades. É conhecida a opinião do Conselho Nacional Executivo. Julgamos até que uma grande maioria dos médicos está a favor das nossas propostas ao Governo. Lutaremos para que a Ordem dos Médicos tenha a responsabilidade na atribuição dos títulos de Especialistas e que deixe de ser necessário a realização de dois exames.
O Estatuto Disciplinar e o Código Deontológico serão novamente assunto para o Conselho Nacional Executivo discutir, procurando a melhor política para os aspectos fundamentais considerados nesses dois documentos.
Como já foi referido no Relatório, será reforçado ainda mais o relacionamento do Conselho Nacional Executivo
com as Direcções dos Colégios das Especialidades. Prosseguirão as reuniões e chegar-se-á, certamente, a um relacionamento cada vez mais produtivo. O conhecimento das Directivas da e.E.E. será um dos temas para abordar com a frequência necessária.
Ética e Deontologia continuarão sempre à frente do pensamento do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos. A colaboração com o Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos será também uma das acções predominantes do C.N.E.
Com a inauguração da Sede do Conselho Nacional Executivo e do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos entrar-se-á numa fase diferente. Será maior Apossibilidade de «atrair» os médicos, de os juntar, de cJf' congregar em volta da Ordem para proveito de todos. Serão realizadas reuniões, umas Científicas, outras culturais. Procuraremos demonstrar aos Médicos, com cada vez maior insistência, que não é só a «política banal» que interessa à Ordem dos Médicos. É necessário demonstrar que, uma vez ultrapassada a «reacção» política contra os Médicos, estes terão muitas outras coisas a tratar. E serão aperfeiçoadas as perspectivas de descentralização da Ordem. Tudo isto será feito no decurso ainda deste ano, mas principalmente no ano de 1991. E, em 1992, a Ordem dos Médicos irá assumir a grande responsabilidade de ser o Secretariado da Comissão Permanente dos Médicos da C.E.E.
Não temos razão para modificar o último parágrafo deste Plano de Actividades em relação ao que se escreveu para o Plenário do ano passado. A Ordem dos Médicos pretende ocupar um lugar cada vez mais importante na vida dos Médicos, em todos os aspectos. E nele se incluiu a profissão, a solidariedade perante os doentes e os próprios colegas e uma melhoria do desenvolvimento associativo e cultural em que a Ordem vai ter um importante papel a desempenhar.
MOÇÃO O Plenário dos Conselhos Regionais
da Ordem dos Médicos, reunido no dia 19.05.90, em Lisboa, apreciou a evolução recente da política médica e decidiu:
2. Ratificar o projecto de diplomaapresentado pelo Conselho Nacional ao Governo sobre Titulação deEspecialistas. Congratular-se comas intenções manifestadas peloMinistério da Saúde de anuir aoreferido projecto.
profissional, bem mais importante que as vaidades ou interesses de alguns.
Apenas assim se poderão superar as sequelas nefastas do Decreto-Lei sobre Carreiras Médicas que para além das dificuldades práticas e erros técnicos que são já bem patentes neste momento, encerra toda uma filosofia bem mais grave.
1. Ratificar a crítica e proposta alternativa apresentada pelo ConselhoNacional Executivo da Ordem dosMédicos ao projecto de Lei deBases de Saúde enviado peloGoverno à Assembleia da República.
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Apoiar o Conselho NacionalExecutivo nas negociações quedecorrem com o grupo Parlamentardo Partido Social Democrata nosentido de alterar o referido projecto dentro do espírito e letra da crítica apresentada.
3. Solicitar ao Conselho NacionalExecutivo que continue a sua acçãojunto de todos os Médicos para queem uníssono, apesar das tentativaspúblicas pseudo-divisionistas dealguns, resultantes da política doanterior Ministério da Saúde, manifeste ao Poder Público a vontadeda Classe Médica de defender osseus interesses profissionais, quesão no final o interesse dos doentes.
4. Considerar que só uma convergência efectiva de esforços permitirápreservar a liberdade do exercício
A tendência e incentivo ao exercício profissional exclusivo, intolerável como obrigatório já para alguns e cuja ameaça paira sobre muitos e a incompatibilidade larvada com o exercício convencionado constituem agressões que só em uníssono a Classe Médica poderá ultrapassar.
Lisboa, 22 de Maio de 1990