EditorialEm tempos em que a

mobilização é preocupação real no mundo sindical, os servidores e servidoras de Ca-xias do Sul têm demonstrado que reconhecem a importân-cia de defender seus direitos e buscar o fortalecimento da categoria. A consciência de que a união da maioria refl ete os anseios do grupo é refor-çada pela presença dos servi-dores nas mobilizações que envolvem não só a questão fi -nanceira, mas também a vida funcional, a preocupação com o próprio futuro e a preserva-ção do que é público para as próximas gerações.

Em junho, a ameaça que representa o défi cit que vem se acumulando nas contas do IPAM/Saúde foi um estí-mulo que encorajou mais de cem servidores a enfrentar o frio e a chuva na esquina do instituto e inspira para as lu-tas do dia a dia. A presença dos servidores no “Abraço ao IPAM” reforça a importância das mais de 3 mil assinatu-ras solicitando a melhoria na gestão do plano. Defender o direito ao zelo do IPAM/Saúde com o cumprimento da legislação que criou o plano de saúde dos servidores é a uma necessidade real. Refl e-tir e debater sobre esse tema é primordial: o IPAM/Saúde é patrimônio da categoria e precisa ser defendido. A mo-bilização resultou em respos-ta. A direção do IPAM/Saúde, fi nalmente, aceitou realizar

o seminário técnico, acorda-do na Campanha Salarial de 2011, e uma comissão está sendo formada para debater temas e formato do encontro. O sindicato agradece a todos os servidores que participa-ram do abaixo-assinado e aos que abraçaram essa causa. A nossa missão em defesa do plano de saúde dos servidores continua: participe do semi-nário em busca de um con-senso e da preservação efeti-va dos direitos dos servidores: juntos somos mais fortes!

Atividades como essa nos levam a refl etir sobre a importância da democracia: é melhor a pior democracia ou a melhor ditadura? Exer-cer o papel de cidadão é não se eximir de participar, mas também se posicionar. Para cooperar com essa tarefa, o SINDISERV promove, no dia 1º de setembro, o debate en-tre os candidatos a prefeito. Esteja presente na Câmara de Vereadores e se dedique a conhecer as propostas dos prefeituráveis na valorização do funcionalismo e para tor-nar a nossa cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Contamos sempre com a sua participação! Boa leitura e vote com consciência.“O pior analfabeto é o analfabeto político.” Bertold Brecht

Gestão Juntos para conti nuar mudando2010-2012

02 AGO/SET/OUT EDITORIAL

Conectado

Promessas | PSF

IPAM/Saúde

Campanha Novos Sócios

Você com o SINDISERV

Jurídico e Aposentadoria

Faps

Eventos

Magistério

Blitz GM

Debate

ÍNDICE

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03CONECTADO AGO/SET/OUT

Participe da comunicação do sindicato!

Envie sugestões de pauta, atividades, artigos, críticas e contribuições, através das redes sociais, site ou pelo e-mail sindiserv@sindiserv.com.br A sua contribuição é muito importante!

A média da trimestralidade dos meses de abril, maio e junho de 2012 é de 1,77%. O percentual foi pago na folha de julho. Os próximos reajustes serão pagos no meses de outu-bro e novembro, de acordo com a negociação salarial feita em abril deste ano.

Semana do ServidorTribuna Livre24 de outubroCâmara de Vereadores de Caxias do Sul

Baile dos Servidores10 de novembroRestaurante Tulipa

Fique atento: a programação completa vai ser divulgada no site!

CTG Corrente Nati va Semana Farroupilha Acampamento de 07 a 20 de setembro de 2012 nos Pavilhões da Festa da Uva

9ª Cavalgada dos ServidoresAcontece nos dias 27 e 28 de outubro de 2012, dentro da programação da Semana do Servidor.

Trimestralidade crescee é de 1,77%

Assédio no IPAMO sindicato acompanha denúncia feita por uma servi-

dora que disse ter sido assediada em atendimento médico no IPAM. O caso já é de conhecimento da presidência do insti -tuto. A servidora registrou ocorrência na Delegacia da Mulher. Para o SINDISERV, não é aceitável que o IPAM tenha em seus quadros qualquer servidor que cometa atos desrespeitosos contra as mulheres.

Diga não à violência contra as mulheres!

Educar para a diversidadeO Comdim (Conselho Municipal de Direitos da Mul-

her) parti cipou da formação promovida pela SMED “Educar para a Diversidade”, ocorrida entre os dias 20/06 e 10/07. A secretária-geral Mariane Travi Ceconello, representante do SINDISERV no Comdim e a servidora Roselaine Frigeri pales-traram no dia 06/07 sobre o tema “Educação de Meninos e Meninas: a diferença que promove a igualdade”. Haverá eleições do Comdim no dia 13 de agosto no auditório da Pre-feitura, a parti r das 18h30min.

Presidente em exercícioO Conselho Deliberati vo,

de acordo com o Estatuto do SIN-DISERV, aprovou a licença do presi-dente do SINDISERV, João Dorlan Silva, para parti cipar do processo eleitoral no município. De 07 de junho a 07 de outubro de 2012, o vice-presidente Luciano Roque Pic-coli assume como presidente em exercício.

ESPORTES - Copa Sindiserv

A Copa SINDISERV está programada para o mês de setembro.

Para parti cipar, o servi-dor precisa ser associado ao sindicato. Além dos integran-tes para Vôlei Misto, Futsal e Futebol Sete Society, é pre-ciso escolher a modalidade, determinar um líder, fornecer nome, telefone e matrícula.

As inscrições podem ser feitas para o e-mail: sin-diserv@sindiserv.com.br, por telefone ou no sindicato.

Em breve, vamos divulgar as datas das reuniões para cada modalidade.

04 PROMESSAS | PFSAGO/SET/OUT

Nas Campanhas Sala-riais, o SINDISERV se dedicou para que os servidores te-nham melhorias nos índices que garantem o reajuste de seus salários, com a garan-tia da trimestralidade com ganho real mais reposição da inflação, e também têm lutado para melhorar as con-dições de trabalho e a valori-zação do serviço público.

A pauta de reivindi-cações vêm crescendo com o passar dos anos porque a Administração Municipal não tem concordado com os pedidos feitos pela catego-ria. Essas lutas terão impacto nas próximas campanhas sa-lariais porque os servidores precisam de reconhecimen-to pelo serviço de qualidade prestado à população. Além disso, a Administração não convida o SINDISERV para debater as mudanças admi-nistrativas na vida dos servi-dores e na legislação.

No Governo Sartori, os servidores têm enfrenta-do a ameaça constante da terceirização dos serviços públicos em serviços presta-dos e também nas tentati-vas de desvalorizar o serviço especializado prestado por alguns setores, como acon-

Eles prometeram e não cumpriram

Assembleia dos servidores do PSF

Os servidores do Programa de Saúde da Fa-mília estão em um impasse com a Secretaria de Edu-cação, pois para poderem aderir ao RTC tiveram que se desligar do PraVida. Em reunião com a Secretária, foi definido que seria criada uma comissão paritária para construir uma alternativa ao problema. A co-missão nunca se reuniu e os servidores participaram então de duas assembleias: 15/06 e 18/07. Nessa úl-tima assembleia a Secretária da Saúde havia se com-prometido em participar, porém não compareceu. O Sindiserv solicitou, junto à Administração, prorroga-ção do período de adesão ao RTC, porém a resposta foi negativa.

A primeira reunião foi proposta pelo sindicato com o objetivo de esclarecer implicações causadas pela legislação que institui o RTC com a adesão pela jornada de trabalho de 40 horas e para reivindicar uma gratificação para os servidores do Pra Vida, que já cumprem oito horas e prestam um atendimento diferenciado na Saúde da Família nas Unidades Bási-cas de Saúde (UBSs). Naquele momento, o secretário Edson Mano e a secretária Maria do Rosário admiti-ram que quando a lei do RTC foi criada não houve previsão para esse caso. A secretária da Saúde tam-bém declarou que os servidores que optarem pelo RTC precisam fazer a desistência do Pra Vida.

Atualmente, as duas leis estão vigentes, tanto o RTC quanto o Pra Vida, que trata de atribuições di-ferenciadas, ou seja, uma dedicação que precisa ser reconhecida. Assim, o sindicato entende que é preci-so valorizar os profissionais que trabalham na Estra-tégia Saúde da Família, ao invés de, simplesmente, promover o desligamento pela adesão ao RTC.

O SINDISERV procurou a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores para apresentar o pro-blema e levar a discussão à comunidade caxiense. Se necessário, o Sindiserv procurará as vias judiciais para solucionar o impasse.

teceu com o SAMU. Alguns itens da Cam-

panha Salarial têm o reco-nhecimento da Administra-ção Municipal na mesa de negociação e o cumprimento é acordado e documentado. Apesar disso, essas reivin-dicações têm sido adiadas. A luta pela criação de uma legislação que coíba o assé-dio moral no serviço público é uma bandeira que o sindi-cato continua defendendo. Afinal, ficou só no papel. A comissão paritária se reuniu, elaborou a proposta de lei e não há encaminhamento para a Câmara de Vereado-res. As comissões que elabo-raram proposta sobre as leis de acidente de trajeto e tam-bém de difícil do acesso não receberam retorno sobre os encaminhamentos da Admi-nistração.

O seminário do IPAM só deve se tornar realidade porque os servidores se uni-ram e cobraram ações reais diante do silêncio do Gover-no Sartori.

As desigualdades ge-radas pelo Pacotaço do Go-verno Sartori, como a lei que modifica o quadro de cargos e salários dos servidores, es-tão sendo enfrentadas pelo SINDISERV com ações judi-ciais. Essas promessas não cumpridas serão retomadas pelos servidores nas próxi-mas campanhas salariais e não serão esquecidas.

05IPAM SAÚDE AGO/SET/OUT

Abraço simbólico em defesa do IPAM Saúde

O presidente em exer-cício do SINDISERV, Luciano Roque Piccoli, protocolou e entregou ao presidente do IPAM, Carlos Machado, o material com mais de 3 mil assinaturas de servidores, que reivindica providências para evitar a evolução do dé-ficit do plano de saúde dos servidores. Além disso, o sin-dicato solicitou a realização

do seminário, acordado na Campanha Salarial de 2011. A direção do IPAM/Saúde concordou com o debate e junto com o SINDISERV está formando uma comissão para organizá-lo. Ainda não há data definida.

A Campanha “Se não tivermos pulso, o IPAM Saú-de morre” tem o objetivo de alertar os servidores sobre

o déficit que o IPAM/Saúde tem acumulado nos últimos anos como reflexo de um sis-tema em desequilíbrio.

A situação é uma ame-aça real ao futuro do plano de saúde dos servidores. No material, o sindicato apre-senta um diagnóstico sobre a situação do IPAM Saúde e propõe medidas práticas para equilibrar a situação fi-nanceira do plano de saúde dos servidores.

O sindicato vem reivin-dicando providências quanto à falta de controle em gastos com hospitais, exames la-boratoriais e clínicas, mas o instituto possui um serviço de auditoria falho, não reali-zando a interpretação neces-

sária nas contas. Além disso, o Decreto 15.051 do prefeito Sartori, editado em 2011, agravou ainda mais as contas do IPAM/Saúde, pois com as restrições de desconto, o Ins-tituto não recolhe em folha todos os gastos feitos pelos usuários. Para a manuten-ção do plano são necessárias medidas urgentes a fim de evitar o colapso financeiro do sistema.

Por dois anos conse-cutivos, o IPAM/Saúde acu-mula um déficit de mais de 4 milhões, fazendo com que o nível de disponibilidades do IPAM Saúde diminua ain-da mais: de R$ 17,7 milhões (12/2010) para R$ 16 mi-lhões (12/2011).

O abraço simbólico em defesa do IPAM/Saúde, promovido pelo SINDISERV na sexta-feira (22), uniu os servidores em frente à sede do instituto. A chuva e o frio não atrapalharam os servidores que estiveram presentes na atividade. Muitos manifestaram a preocupação com o futuro e lembraram que medidas concretas devem ser tomadas.

06 CAMPANHA NOVOS SÓCIOSAGO/SET/OUT

A sua força é a nossa força!

Faça parte de um sin-dicato que luta pelos servi-dores!

PRINCIPAIS CONQUISTAS

• 13º salário (primei-ros servidores do país a re-ceberem esse direito);

• Estatuto dos Servido-res Municipais;

• IPAM e IPAM/SAÚDE;• Políti ca da Trimestra-

lidade;• Consolidação da po-

líti ca de ganho real com antecipação salarial e mais reposição da infl ação.

Veja os prêmios

1º Prêmio: motocicleta marca Honda modelo CG 125 Fan de fabrica-ção nacional linha 2012

2º Prêmio: TV LCD 42” com con-versor digital

3° Prêmio: NOTEBOOK Intel Dual Core/2GB/RAM 500GB HD

4º Prêmio: Computador Comple-to Dual Core 2GB/HD/500GB

5º Prêmio: Câmara Digital Kodak easyshare mini

Até 26 de outubro, o SINDISERV realiza a Campanha de Novos Sócios. Os servidores que se associarem nesse período terão direito a uma cartela para concorrer a prêmios, que serão entregues no Baile dos Servidores, no dia 10 de novembro. Servidores já associados, que estejam em dia com as contribuições (mensalidades) e sem débitos vencidos com a enti dade, podem reti rar a cartela no sindicato.

O objeti vo da campanha é fortalecer a enti dade que luta pelos direitos dos servidores.

Faça parte!

07AGO/SET/OUT

Conheça os benefícios

oferecidos pelo Sindiserv

CONVÊNIOSPossuímos convênios com diversos estabelecimen-

tos comerciais como academias, mercados, lojas de vestuário, cinema, teatro, restaurante, postos de com-bustí vel, plano de emergência e urgências médicas, seguradora de automóveis, assistência funeral, profi s-sionais da área da saúde e insti tuições de educação. O servidor sindicalizado é benefi ciado com desconto e pa-gamento à vista ou em folha de pagamento.

ASSESSORIA JURÍDICAConte com o auxílio de profi ssionais para o acompanha-

mento de estágio probatório, questões administrati vas, forta-leça processos de horas-extras e insalubridade.

ORIENTAÇÃO À APOSENTADORIAO sindicato oferece acompanhamento para a parte buro-

cráti ca das aposentadorias.

CTG CORRENTE NATIVATradicionalismo é coisa séria no SINDISERV. Um CTG for-

mado por servidores de diversas secretarias, que organizam ati vidades campeiras, cavalgadas e festi vidades.

ATIVIDADES DE FORMAÇAOPalestras, seminários e cursos desenvolvidos para os sin-

dicalizados.

PARCERIAS CULTURAISAs melhores parcerias para proporcionar ao servidor

além de melhores condições de trabalho, o melhor acesso à cultura.

ATIVIDADES DEINTEGRAÇÃOJantares, eventos recreati vos e esporti vos, como a Copa

SINDISERV.

SEDE CAMPESTRENo SINDISERV, você tem mais opções de lazer. Na sede

campestre, você vai poder relaxar e aproveitar toda a infraes-trutura durante o ano todo. Lá, você vai poder reunir família e amigos para um churrasco, aproveitar o salão de festas para comemorações, jogar bocha com os amigos, se refrescar nas piscinas e acampar no verão. O acesso é autorizado mediante apresentação da Carteira de Sócio!

NOVA SEDE Um sonho realizadoA nova sede já benefi cia os sindicalizados.Os servidores de Caxias do Sul hoje possuem um cen-

tro de organização sindical, que oferece óti ma infraestrutura, onde é possível reunir a categoria, planejar juntos nossas ati -vidades e usufruir dos espaços de convivência e confraterni-zação.

Com transparência e determinação, a direção soube como administrar as receitas da enti dade para que os servi-dores pudessem ter estrutura própria e adequada para aten-dimento, lazer e cultura. Com a nova sede, o servidor será acolhido com carinho, conforto, qualidade em um ambiente planejado para atender às suas necessidades.

SALÃO DE FESTASOs servidores têm à disposição dois salões de festa com

todos os utensílios, churrasqueira, fogão industrial para a rea-lização de festi vidades que podem ser locados com o paga-mento de taxa especial para associados.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIAO Portal da Transparência é uma proposta da atual ges-

tão do sindicato, disponibilizando Demonstrati vos Mensais, das receitas e despesas. Essa é mais uma ação do SINDISERV em prol da transparência e esclarecimento de todas as movi-mentações fi nanceiras desta enti dade.

08 VOCÊ COM O SINDISERVAGO/SET/OUT

É interessante conhecer um pouco da vida e da opinião dos colegas,

ainda mais quando são valorosos servidores, com consciência de categoria

Rudimar Antônio dos Santos é carpinteiro na Se-cretaria Municipal de Habi-tação. Em um dia normal de trabalho, logo que ingres-sou no serviço publico, ele vesti u uma capa preta em um dia de chuva para entre-gar materiais e um de seus colegas, o Breno, brincou e o chamou de Zorro, como é mais conhecido entre os servidores.

Servidor municipal há 10 anos, Rudimar traba-lha na área da construção de casas fi nanciadas para a população. Também faz mudanças, desmanche de casas em áreas de risco ou ocupadas, constrói casas em áreas carentes e descar-

ga de materiais. Para ele, o mais difí cil em sua função é quando a Justi ça determina a reintegração de posse, especialmente, quando en-volve crianças: “É triste ver o choro das crianças, o de-sespero das mães que não sabem para onde ir,” conta com os olhos marejados. Segundo ele, alguns com-preendem que o servidor está fazendo o seu trabalho, mas ainda assim é doloroso e é preciso ser forte para fazer o trabalho. O princi-pal desafi o é o problema na coluna que restringiu a sua atuação há dois meses, de-terminando que o trabalho fosse interno no almoxarife e com manutenção.

Rudimar é associado ao sindicato desde o ingres-so no serviço publico. Ele conta que antes de parti -cipar das ati vidades, ti nha uma opinião diferente so-bre a importância de ser sindicalizado. Hoje, cons-ciente de que a unidade dos trabalhadores é mais forte se representada por enti dade séria, se dedica a informar os colegas sobre as lutas do serviço público e sobre como funciona uma enti dade sindical: “Vejo todos como grandes bata-lhadores que lutam pelos trabalhadores, com com-petência nas manifestações sindicais,” elogia. Hoje é delegado sindical porque os

colegas o indicaram para o Conselho Deliberati vo, mas sempre esteve presente nas reuniões.

Entre as conquistas mais importantes estão a trimestralidade, a constru-ção da Sede Social – resul-tado de boa administração e de seriedade, e os benefí -cios que a enti dade oferece para os servidores associa-dos.

Aos colegas servido-res, Rudimar deixa o pedido para que parti cipem mais do movimento sindical por-que a união fortalece a luta.

09AGO/SET/OUT

Glaucia Helena Gomes é servidora municipal sindi-calizada há 20 anos. A no-meação como professora aconteceu em 1992. Hoje, por indicação do SINDI-SERV, é presidente do Con-selho Municipal de Edu-cação (CME), desde 2009. Para Glaucia, as ati vidades promovidas pelo sindicato são momentos que propi-ciam a interação com os co-legas: “É possível conhecer, refl eti r e decidir conjun-

tamente sobre situações concretas que envolvem o coti diano dos servidores públicos, no cumprimento de suas funções,” relata.

Para contribuir com o ambiente de trabalho e na convivência com os cole-gas, ela procura se pautar no princípio democráti co, estabelecendo relações de parceria e atenta para as múlti plas circunstân-cias que exigem reavalia-ção constante de crenças

e práti cas. No Conselho, o principal desafi o é estar em sintonia, principalmente, com a rede de ensino, para, no momento de normati zar ou propor políti cas públi-cas na área da educação, estabelecer um link entre a legislação, os anseios da co-munidade escolar e o forta-lecimento dos princípios que embasam uma educa-ção de direitos e deveres. “Através das ações sindi-cais, ati ngimos a mobiliza-ção necessária para romper barreiras e obter êxitos na conquista de condições de trabalho que valorizem o servidor”, defende. Segun-do Glaucia, o envolvimento

com diversos setores da so-ciedade que pensam sobre a educação é grati fi cante na ati vidade que desempe-nha.

Entre as conquistas que mais valoriza estão a construção da nova sede, a luta pelo pagamento do auxílio-alimentação duran-te os afastamentos dos ser-vidores e a campanha para salvar e qualifi car o IPAM/Saúde. Na mensagem aos colegas, deixa uma refl exão sobre o ensino: “A qualida-de da educação e seu custo econômico dependem, em imensa medida, das condi-ções em que é realizado o trabalho docente.”

Eliane Silvestrin Saret-ta é servidora há oito anos e atua como agente admi-nistrati va. Atualmente, tra-balha na Secretaria e Pro-tocolo do IPAM atendendo o público externo na aber-tura de processos adminis-trati vos diversos e no aten-dimento ao público interno na tramitação de processos e protocolo de documen-tos internos e externos do insti tuto. É associada ao sindicato desde 2004, re-conhece a importância de

parti cipar das ati vidades: “Para mim, é o senti men-to de pertencer ao grupo e de colaborar com ele na construção de melhorias que benefi ciem a todos os servidores do município”, conta.

Para contribuir com o ambiente de trabalho e na convivência com os cole-gas, Eliane procura conviver de forma proati va, tanto na análise dos problemas quanto na formulação de soluções. Na convivência

com os colegas, se dedica para que haja um ambiente de cordialidade e respeito às diferenças. Ela conta que o principal desafi o é con-viver com interesses con-fl itantes. “Estar nas ações sindicais amplia a visão do serviço público municipal na convivência com colegas de outras secretarias com a troca de experiências, além de ajudar no entendimento de demandas do setor em que trabalho”, lembra. A servidora valoriza a estru-tura da Sede Social e sente que a maior conquista é a crescente adesão de servi-dores a ações promovidas pela enti dade.

Eliane não teme os desafi os, como promover

melhorias, conviver com a burocracia, combater o conformismo e implemen-tar mudanças e esti mula os colegas: “Somos presta-dores e consumidores de serviços que o município oferece por meio de nosso trabalho, por isso recai em nós a dupla responsabili-dade de oferecer serviços de qualidade e de fi scalizá-los. O momento nacional e internacional nos chama à refl exão em conjunto sobre os desafi os que temos pela frente. Cada um em seu lo-cal de trabalho é agente de mudança, mas só o conjun-to de todos os servidores tem a força de promover alterações que benefi ciarão a maioria”, fi naliza.

10 JURÍDICOAGO/SET/OUT

A ação coletiva TJ/RS 110.0001201-8, encami-nhada pelo SINDISERV solicitando o pagamento de 1/3 (um terço) de férias sobre 60 dias para o Magis-tério foi julgada procedente. Essa é uma vitória em primeira instância, ou seja, é preciso aguardar a pu-blicação e a sentença ainda pode ser recorrida. Caso seja confirmada, essa decisão favorável determina o pagamento dos valores retroativos, favorecendo todos os servidores do Magistério que atuam e atu-aram, inclusive, quem já se encontra aposentado pelos efeitos da ação coletiva. A decisão de primeiro grau retroage cinco anos a partir de 12 de janeiro de 2010 (data do ingresso da ação). Ainda pode haver pedido de recurso para rever a sentença.

Conquista: ação coletiva de férias para o Magistério

A Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012 estabeleceu novos critérios para as aposentadorias por invalidez e pensões para os servidores que ingressaram até 1º de janei-ro de 2004. Os servidores que ingressaram no serviço público até 1º de janeiro de 2004, que se aposentaram por invalidez, ou venham a se aposentar, obti-veram o direito à paridade.

O que quer dizer paridade?Significa acompanhar os

mesmos reajustes e ganhos re-ais dos servidores que estão em atividade.

- Aposentadorias por inva-lidez permanente enquadrada nas moléstias graves estabele-cidas em lei, moléstias profis-sionais e acidente em serviço, receberão proventos integrais e paridade.

- Aposentadoria por inva-lidez permanente com moléstia incapacitante, porém, não espe-cificadas em lei, receberão pro-ventos proporcionais ao tempo de contribuição com base na última remuneração e paridade.

- As pensões decorrentes de aposentadoria por invalidez obedecem às mesmas regras descritas acima (integralidade e proporcionalidade, de acordo com cada caso) ambas com pa-ridade, desde que o servidor fa-lecido tenha ingressado antes de 1º de janeiro de 2004.

Para os servidores que in-gressaram após 1º de janeiro de 2004, fica valendo o cálculo que vinha sendo praticado.

Atenção:As mudanças só contem-

plam os servidores aposentados por invalidez e pensões decor-rentes dessas aposentadorias que ingressaram até 1º de janei-ro de 2004.

AtendimentoO atendimento é feito no

sindicato por Neura Bósio da Luz, nas terças pela manhã e nas quintas à tarde com agendamen-to. No horário marcado é impres-cindível ter em mãos a certidão funcional.

Ações coletivas de insalubridade Estão tramitando, a maioria aguarda perícia:Samae Hidrometria - 109.0042898-0Samae Eta Ana Rech - 109.0042936-7UBS São Leopoldo - 109.0042882-4Smtt - 109.0042944-8Smel - 109.0046404-9Leituristas Samae - 110.0027088-2Eta Celeste Gobato - 110.0028277-5Eta Parque Imprensa - 110.0028759-9Agricultura - 110.0028745-9Fas Estrela Guia - 110.0028396-8Arquivo Histórico - 110.0028394-1 Samae Divisão De Esgoto - 111.0007695-6

AçõesAssistentes Sociais - 111.0036619-9 Em andamentoProfessora em Biblioteca -111.0036888-4Foi pedida liminar para quem se aposentou navigência do Decreto de 2010, que foi negada emCaxias do Sul e em Porto Alegre. O Decreto de 2011 mudou a lei, e excluiu as professoras embiblioteca.

ADIN Cargos e Saláriostramitando com liminar negada - 70048969315

Ação de representação sindical dos médicos contra Sindicato dos Médicos aguarda a primeira audiência – 5ª vara do Trabalho - 0000921.52.2012.5.04.0405

Ação horas-extrasEncaminhado o recurso - 108.0020151-8

SAMU - terceirização - tramitando LIMINAR mantida - 111.0024059-4

Atenção: O atendimento é feito pela Dra. Monica Pellenz, na sede do sindicato, nos seguintes horários:

Segunda-feira – 8h30min às 10h30minTerça-feira - 13h30min às 15h30minQuarta-feira - 16h30min às 18h30min

Acompanhe o andamento dos processos:

ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA

Aposentadoria por invalidez: novas regras

11AGO/SET/OUTFAPS

No dia 18 de junho, os novos conselheiros do Fun-do de Aposentadoria e Pen-são do Servidor (FAPS), de Caxias do Sul, eleitos e indi-cados tomaram posse para o mandato de dois anos. A eleição foi realizada nos dias 29 e 30 de maio e vo-taram servidores públicos municipais de Caxias do Sul, trabalhadores da Prefeitu-

ra, SAMAE, IPAM, Câmara de Vereadores e Fundação de Assistência Social. Foram eleitos 13 servidores para o Conselho Deliberativo e 06 para o Fiscal (ativos) e 02 para o Deliberativo e 01 para o Fiscal (inativos).

Além dos eleitos, os Conselhos também contam com o mesmo número de servidores indicados pelo

Conselho Deliberativo/ativosEleitosJosé Carlos MatosMarcelo Rolim dos Santos Gilberto de Oliveira RamosRosane de Fátima Carneiro - suplenteRosângela Palmira Corrêa - suplenteSolange da Silva Carvalho - suplente

IndicadosRosi Minella LoroRoseli angélica PerusattoJosé Marly dos Santos BrandoHelena Ribeiro da SilvaVilson Leme dos ReisPaulo Ivan Rodrigues Vega

Conselheiros do FAPS tomam posse

A secretária-geral, Ma-riane Travi Ceconello, e o di-retor, Vladimir Duarte par-ticiparam do 11º Concut. O Sindiserv é filiado à Central Única dos Trabalhadores, que realiza diversas lutas em prol do conjunto da classe trabalhadora. Foram aprovados: uma resolução sobre os municipários, o plano de lutas e a estraté-gia para a CUT no próximo período, tendo como eixo principal a autonomia e a liberdade sindical. No pró-ximo período, os cutistas vão pressionar o Governo Federal para avançar nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a tentativas de retirada de direitos.

No encontro, os dele-gados e delegadas aprova-ram a paridade, ou seja, a partir do próximo Congres-so haverá 50% de homens e 50% de mulheres nas dire-ções da CUT.

prefeito, sendo que são paritários. Votaram 1.720 servidores no Conselho De-liberativo ativo e 1.684 no Fiscal. Já para os Conselhos dos inativos, votaram, res-pectivamente: 198 para o Deliberativo e 177 para o Fiscal.

Atualmente, o FAPS beneficia 1.903 aposenta-dos e 631 pensionistas.

Deliberativo/inativos Terezinha VarreiraGevaldino Souza de Oliveira

Conselho Fiscal/ativos:EleitosMarcos Antônio da SilvaClóvis José TrichesEliane Stédile Busellato - suplenteMaria Cristiane Vieira da Silva – suplente

IndicadosEdson João Adami ManoBeatris Gorete BoffJoice Nara VerdiDagoberto Machado dos Santos

Fiscal/inativosHorácio Moreira Bueno Filho

FOTO DIRCEU SOARES

11º CONCUT

12 EVENTOSAGO/SET/OUT

Salão de festas

Seis mulheres foram agraciadas no dia 10 de maio com o Troféu Mulher Cidadã, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul. A edição de 2012 homenageou a Irmã Maria Apollônia Paniz na categoria de defesa dos direitos humanos da mulher e combate à violência; Cleodes Maria Piazza Julio Ribeiro foi a apontada na educação; na parti cipação políti ca, Joanira Reginini Kayser se destacou; Marlise Mambrini Travi Teixeira fi cou na categoria de profi ssionalização e emprego; Hilda Varisco recebeu o troféu por sua ati vidade comunitária e na área da saúde, Isabel Cristi na Santa Catarina, indicada pelo SINDISERV, foi a representante. Desde 2005, a Câmara concede as premiações para mulheres que se destacam em diferentes áreas, na sociedade caxiense.

Troféu Mulher CidadãFOTO LETÍCIA ROSSETTI

No dia 24 de agosto, acontece o 2º Seminá-rio dos Profi ssionais de Educação, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O tema principal do evento é a construção de um Plano de Carreira para os servidores municipais com o objeti vo de promo-ver a valorização dos pro-fi ssionais de Educação.

A palestra de aber-tura será realizada por Gláucia Helena Gomes, presidente do Conselho Municipal de Educação, que vai falar sobre os de-

safi os enfrentados pelos profi ssionais de educação no dia a dia e sobre o per-fi l do educador na atuali-dade.

Os servidores das ci-dades de Canoas, Pelotas e Santa Maria vão par-ti cipar apresentando as experiências vividas em suas cidades. Será possí-vel comparti lhar os desa-fi os para que o trabalho desempenhado em outras cidades possa servir como um exemplo para Caxias do Sul.

Increva-se no site!

A inauguração do novo salão de festas, loca-

lizado no 3º piso da Sede Social da enti dade, foi

realizada no dia 06 de junho. O salão de festas é

projetado e modulado para que os servidores te-

nham um espaço para a integração e realização

de encontros sindicais. Além das ati vidades que

serão promovidas pela enti dade no local, esse sa-

lão também será locado para os servidores asso-

ciados à enti dade. Com 25 mesas para seis lugares

e capacidade para 130 pessoas, o salão de festas

dispõe de cozinha industrial, churrasqueira e to-

dos os utensílios necessários para a realização de

um evento.

Seminário dos Profissionais deEducação

Plano de Carreira em Debate

13MAGISTÉRIO AGO/SET/OUT

A CONEB tinha 1.463 delegados e 464 observado-res de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.

Segundo Claudia Deta-nico Calloni, a conferência foi um marco histórico das políticas públicas do setor educacional no Brasil: “Pela primeira vez, a sociedade ci-vil, entidades de classe, pro-fissionais e pais se reuniram em torno da discussão pela melhoria da qualidade de ensino e pela construção de um Sistema Nacional Articu-lado de Educação”, destaca.

Na conferência, além das discussões sobre o finan-ciamento, a gestão demo-crática e a qualidade social da educação, a avaliação do Plano Nacional de Educação (1990-2000) e a discussão sobre o próximo plano na-cional decenal estiveram em pauta.

Em um ambiente de construção do Sistema Na-cional articulado de Educa-ção em todos os níveis e mo-dalidades, em decorrência dessa mobilização nacional,

PME: um plano para os próximos 10 anos

O Plano Municipal de Educação (PME) foi elaborado em 2011 para que esse formato possa vigorar para os próximos 10 anos. A elaboração começou em abril de 2008, em Brasília, com a Conferência Nacional de Educação Básica (CONEB), que foi preparada nas conferências estaduais de educação. A servidora Claudia Detanico Calloni participou como delegada da etapa estadual, representando o SINDISERV, por indicação da FEMERGS, e foi eleita para a etapa nacional.

surge a Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 2010, em Brasília. As etapas municipais, estaduais e na-cionais, com atividades de aprofundamento teórico aju-daram nas deliberações dos delegados. O resultado foi o Plano Nacional de Educação (2010 – 2020), que está no Senado Federal, contou com ampla participação com qua-se 5 mil pessoas: 4 mil dele-gados e 800 observadores.

Por ter participado da CONEB, Cláudia pertence ao CONAE, nas etapas munici-pais, estaduais e na nacio-nal. Ela entende que as dife-renças fundamentais deste plano para o anterior são o financiamento da educação nacional, a valorização dos profissionais da educação e o contexto extremamente democrático de sua constru-ção, sendo agora mais real e dinâmico.

Uma das deliberações do Plano Nacional de Educa-ção (2010-2020) é a neces-sidade de Planos Municipais de Educação. Em 2011, Ca-

xias do Sul coordenado pelo Conselho Municipal de Edu-cação construiu o Plano Mu-nicipal de Educação.

Aprovado pela Câma-ra e sancionado no dia 06/junho/2012 pelo prefeito, o PME foi construído à luz do PNE e do Plano Municipal de 2004, que nunca se transfor-mou em lei. “Não podemos esquecer que a essência do PNE e do PME é a necessida-de de diálogo, até hoje pra-ticamente inexistente, entre as redes municipais, estadu-ais, federais e particulares, e também entre a Educação Infantil, Básica, Ensino Mé-dio e superior, essa lacuna dificulta o planejamento e a eficácia de um processo de ensino e aprendizagem de qualidade, como também demonstra e fortalece as de-sigualdades sociais presen-tes nesta conjuntura, que so-mente acabam por retardar e dificultar a inclusão e se constituir num entrave para a valorização dos profissio-nais da educação”, finaliza Cláudia.

A Comissão Organiza-dora do Processo de Ela-boração do PME foi criada pelo Decreto Municipal nº 15.358, de 27 de julho de 2011 e composta por mem-bros da Secretaria Municipal da Educação, Conselho Mu-nicipal de Educação, 4ª Coor-denadoria Regional de Edu-cação, Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul, Comissão da Educação, Uni-versidade de Caxias do Sul, Diretório Central de Estudan-tes da UCS, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia do RGS/Campus Ca-xias do Sul – IFRS, SINDISERV, Conselho do Magistério da Rede Municipal de Ensino, Comissão de Diretores das Escolas Municipais de Ensi-no Fundamental, 1º Núcleo do CPERS / Sindicato, Centro de Integração dos Círculos de Pais e Mestres/Escolas da Rede Municipal de Ensino, SINPRÉ, Sinpro/Caxias e Sin-dicato dos Trabalhadores do Ensino Privado da Região da Serra do RS.

O Plano Municipal de Educação compreende nove eixos: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Melhoria da Qualidade do Ensino, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Médio, Educação Superior, Profissionais da Educação e Financia-mento da Educação.

A COMISSÃO ORGANIZADORA

14 BLITZ GMAGO/SET/OUT

BLITZNas noites de 11 e 12 de julho, uma comissão formada

por conselheiros da Guarda Municipal e membros da CIPA fez visitas aos postos de trabalho da Guarda Municipal para ve-rificar as condições que os servidores têm para o exercício de suas funções. O grupo constatou espaços inadequados para a segurança, desvio de funções e, até mesmo, espaços que oferecem risco de vida aos guardas municipais.

A Comissão visitou 15 locais em que há postos fixos da Guarda Municipal, avaliando critérios como metragem do es-paço físico, acomodações, estrutura, banheiro, limpeza, sala, móveis e segurança de cada espaço de trabalho. O grupo constatou as deficiências de cada um dos postos e conversou com os guardas que estavam de serviço naquele momento, considerando que esses servidores permanecem nesses es-paços 12 horas por turno. Em todos os locais os móveis são reaproveitados de outras secretarias em condições precárias sem considerar aspectos básicos como ergonomia, por exem-plo. Além disso, os guardas precisam levar bens pessoais, como eletrodomésticos (estufas, fogões) para suportar a jor-nada de trabalho. Confira o resultado das visitas.

PRAÇA DANTE

O Guarda Municipal uti-liza o espaço e a mobília que pertence à Secretaria Muni-cipal de Turismo (SEMTUR), sem espaço para vestiário ou refeições. Não é possível guardar materiais ali, pois quando chove, alaga! Não há banheiro no local e a limpeza é feita por funcionário da SE-MTUR, mas durante a visita um rato andava pela sala. A segurança é precária sem pe-lícula nos vidros. O ideal se-ria o uso de películas e dois guardas, ao invés de apenas um.

SECRETARIA DE TRANSPORTES

GARAGENS Posto São Luiz

O espaço não tem a metragem ideal. Não há ar-mário, nem espaço para ali-mentação e a porta foi colo-cada de costas para a rua. O banheiro é muito pequeno (1X1m) e a limpeza é feita pelo próprio guarda.

SECRETARIA DE TRANSPORTES

GARAGENS DA PREFEITURA

Visconde de Pelotas

O amplo espaço exige mais uma guarita e um guar-da municipal. Possui cozinha, banheiro, a limpeza é feita duas vezes por semana. São 16 câmeras que não funcio-nam e uma iluminação exter-na ruim.

CAIC

A sala não tem janela, está em localização errada, pois não permite visão para o exercício da função. Não há iluminação, existem várias acessos e buracos na cerca. Não há banheiro e é usado o público. Além disso, o alar-me dispensa a presença do servidor.

nos postos de trabalho da GM

ILUMINAÇÃO

A pequena sala em que o guarda municipal fica é toda de vidro e muito baixa. Não tem iluminação ao redor e possui banheiro, mas a lim-peza é feita pelo servidor.

PA 24 HORAS

Em uma sala na entrada do estacionamento, o guar-da utiliza monitor pequeno para 16 câmeras. Para usar o banheiro é preciso ir para o 6º andar.

CAPS REVIVER

Ali, o guarda é agente de segurança. Na sala de costura e cozinha está a sala da guarda, sem visão, ventilação e funcionamento 24 horas.

15AGO/SET/OUT

Entenda as funções da Guarda Municipal

COMPLEXO ESPORTIVO

PORTAL DA MAESTRA

O espaço ocupado é da SMEL, pois não há local para o guarda, que fica sozinho para cuidar do patrimônio, quando deveria ter quatro guardas. Para usar o banhei-ro, é preciso sair da sala e correr riscos. É uma área muito grande e sem estrutu-ra de segurança.

ENXUTÃOCondições complicadas:

sem visão para cuidar da de-predação, vidros pintados de preto são paliativos e ape-nas controle de entrada e saída na altura da rua para um fluxo grande no ginásio e nas festas do espaço locado. Para usar o banheiro, é preci-so entrar no ginásio.

PAIOL - BRITADOR

Espaço físico pequeno, sala mal posicionada, com pouca visão. Deveria ser na entrada. Uso de banheiro químico. O guarda cuida da limpeza do espaço. Há muita poeira e fumaça.

ESCOLA MACHADO DE ASSISESCOLA PAULO FREIRE

Sala pequena, sem ventilação nem janela. A sala fica em ponto distante com acesso difícil. O guarda faz a função de porteiro, mas o lugar exige segurança.

LAGOA DO RIZZO

Sala com janela, com segurança mínima. Enfrenta denúncias de moradores de som alto e baderna. O guar-da fica sozinho, sem veiculo e desarmado em local de circulação e com iluminação deficiente.

CINQUENTENÁRIO

Espaço grande, na anti-ga lancheria, mas entra água, quando chove e a iluminação é deficiente. Deveria ter pe-lícula, mas tem boa visão. São três guardas, um fica no posto e dois fazem ronda no setor das áreas públicas com viatura.

AEROPORTO PORTARIA

Não funciona telefone e celular. Há um tablado para enfrentar o frio, feito pelo guarda. Não tem acesso ou possibilidade de decisão. Vi-dros deveriam ter película. Guarda faz função de porteiro: abrir e fechar portão de espa-ços particulares (hangar).

AEROPORTO SAGUÃO

Sem acesso à pista, o guarda fica em pequena bancada no Stand no saguão, sem identificação, nem espa-ço para guardar pertences.

Exercer a proteção dos bens, serviços, instalações, equipamentos urbanos de valor histórico, artístico, es-tético, turístico, paisagístico ou ambiental do Município, colaborar com o órgão de fiscalização municipal, além de outras que poderão ser estendidas através de lei ou con-vênio.

Serviços prestados:- Central de monitoramento de alarmes; - Setor de fiscalização de áreas públicas, atuando

para proteger do uso irregular das áreas públicas;- Serviço de guarda em prédios e equipamentos pú-

blicos, atuando com a presença fixa da Guarda Municipal para proteger os serviços e frequentadores;

- Serviço de viaturas, que atuam em todos os bair-ros da cidade, visando atender todas as solicitações das escolas, Unidades Básicas de Saúde e outros locais onde se executam serviços públicos municipais.

16 DEBATEAGO/SET/OUT

Debate com candidatos a prefeitoO SINDISERV realiza no

dia 1º de setembro, das 9 às 12 horas, na Câmara de Vereadores, o debate com os candidatos que concor-rem ao cargo de prefeito de Caxias do Sul. Foram convi-dados os cinco candidatos: Alceu Barbosa Velho (PDT), Assis Mello (PCdoB), Luis Fernando Possamai (PSol), Marcos Daneluz (PT) e Mil-ton Corlatti (DEM).

A transmissão do deba-te será feita pela Rádio São Francisco ao vivo, como nos últi mos quatro pleitos muni-cipais. A novidade em 2012 é a cobertura também pelo site da Revista O Caxiense, com a parti cipação dos inter-nautas.

O debate será dividido em blocos de 30 minutos cada, mediado pelo comuni-cador da Rádio São Francis-co, Evandro Fontana, e com a coordenação do publisher da Revista O Caxiense, Feli-pe Boff , no site e nas redes

sociais. Os dois profi ssionais serão assessorados pela di-reção do SINDISERV para a sistemáti ca do debate garan-ta a todos os candidatos pre-sentes tempo e condições iguais para se manifestarem.

Os candidatos terão o direito à apresentação, per-guntas e respostas sortea-das previamente. As regras para o encontro obedecem à legislação eleitoral com o apoio técnico da equipe de comunicadores dos dois veí-culos.

Com esse debate, o SINDISERV pretende propor-cionar ao servidor e à comu-nidade caxiense uma opor-tunidade para que possam conhecer melhor o que cada um dos candidatos pensa, fez e fará para qualifi car o serviço público e as relações com ser-vidor municipal. As perguntas que serão feitas aos candida-tos são resultado da consulta feita pelo site e pelas redes sociais do SINDISERV.

CONHEÇA CADA UM DELES

Assis Mello (PCdoB)49 anos

Iniciou na políti ca, em 1985, no PCdoB. Foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos por três mandatos, eleito vereador, em 2008, e hoje é deputado federal.

Alceu Barbosa Velho (PDT)54 anos

Foi eleito vereador em 1996 e 2000, vice-prefeito de Caxias do Sul até assumir como deputado estadual no dia 31 de janeiro de 2011.

Luis Fernando Possamai (Psol) - 55 anos

Foi presidente do grêmio estudanti l do Carmo e da União Caxiense de Estudantes Secundaristas (Uces). Em 1976, foi o candidato a vereador mais jovem. Já foi auxiliar previdenciário do IPE; agente de colocação do SINE e diretor de comunicações da prefeitura de Bento. Como concursado foi monitor da Fase.

Marcos Daneluz (PT)50 anos

Foi subprefeito de Santa Lúcia e vereador mais votado do PT em 2000. Em 2001, foi secretário de Obras. Em 2004 e 2008, foi reeleito vereador. Em 2010, concorreu para deputado estadual e hoje é o 1° suplente da bancada do PT na Assembleia Legislati va.

Milton Corlatti (DEM)54 anos

Foi presidente do Conselho Municipal de Turismo de Caxias e na Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). Foi diretor do Sindetur (Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Sul), diretor da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e presidente da CIC (Câmara de Indústria e Comércio).

Fonte: www.ocaxiense.com.br

FOTO JÚLIO SOARES

FOTO LUIZ CHAVES

FOTO RUBEM PIRES

FOTO JANETE KRIGER

FOTO STUDIO 7?DEBATE DO SINDISERV - ELEIÇÕES 2012DATA: 1 DE SETEMBRO DE 2012HORÁRIO: 9 às 12hLOCAL: Câmara de Vereadores