REVISTA INTERDISCIPLINAR FAI · 2019-06-04 · Núcleo de Iniciação Cientifica -NIC desta...
162
Revista Interdisciplinar - FAI REVISTA INTERDISCIPLINAR FAI Iporá 2017 Vol. 01. nº 01, Setembro 2017 - ISSN
Transcript of REVISTA INTERDISCIPLINAR FAI · 2019-06-04 · Núcleo de Iniciação Cientifica -NIC desta...
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
REVISTA INTERDISCIPLINAR
FAI
Iporá
2017
Vol. 01. nº 01, Setembro 2017 - ISSN
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Apresentação
A Revista Interdisciplinar – FAI, ISSN........., é uma publicação semestral realizada pelo
Núcleo de Iniciação Cientifica -NIC desta Instituição de Ensino Superior, com o
objetivo de publicar artigos originais nas diversas áreas do conhecimento e ser um meio
de comunicação científica voltado ao público acadêmico, comvistas à troca de
informações e ao desenvolvimento e maturação científica.
O conteúdo dos artigos é de inteira responsabilidade dos autores, sendo reproduzidos
com plena autorização, desde que devidamente citada a fonte.
A respectiva revista visa contribuir com a sociedade, por meio de conhecimentos
concretos, análises críticas ou reflexões baseados na pesquisa científica.
Membros do Núcleo de Iniciação Científica - FAI
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
FICHA CATALOGRÁFICA
Dados Internacionais de Catalogação na publicação (CIP)
(Faculdade de Iporá, Josefa Xavier de Paula, CRB1/2968)
Revista Interdisciplinar da FAI / Núcleo de Iniciação Científica, Faculdade de Iporá.
– v. 01. n. 01, 2017. -Iporá: Núcleo de Iniciação Científica, 2017
Semestral;
v. 01. n. 01, (Setembro, 2017)
ISSN: (requerido)
1. Interdisciplinar – Periódico 2. Goiás. 3. Faculdade de Iporá I. Título.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
EDITORIAL
Caro leitor,
Faço chegar às suas mãos, com um misto de orgulho e realização, a Revista
InterterdisciplinarFAI – Uma Escola de Empreendedores.
Será uma publicação semestral, de conteúdo científico, versando assuntos de
conteúdo multidisciplinar; produzidos por docentes da FAI - Faculdade de Iporá, e que
terá por foco a visão empreendedora dos cursos ofertados.
A publicação integra umprojeto da Faculdade de Iporá - mais que uma
Faculdade, uma Escola de Empreendedores, que visa incentivar a cultura
empreendedora na comunidade acadêmica da FAI e para além de nossa fronteira
regional, inserindo-nos em uma sociedade globalizada.
Os artigos aqui apresentados encontram-se abertos à colaborações. As
contribuições aos colaboradores podem ser enviadas ao email:
Mais uma vez nossos agradecimentos à equipe responsável por essa criação
voltada ao conhecimento. Ressaltamos o trabalho da equipe do Núcleo de Iniciação
Cientifica-NIC, coordenado pela professora Ms. Francielle Moreira Rodrigues, todos os
autores que contribuíram com seus artigos, para elaboração desta edição e às demais
pessoas que se juntaram ao processo de criação e fizeram a diferença.
Raimundo Fonseca Pinheiro
Graduado em Pedagogia, Economia e Administração, Mestre em Administração e
Doutor em Administração.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
CORPO EDITORIAL
DIRETORIA
Editor Geral – Dr. Raimundo Fonseca Pinheiro
Coordenação Núcleo de Iniciação Científica – Ms. Francielle Moreira Rodrigues
Membro Núcleo de Iniciação Científica – Esp. Joyce Ribeiro do Carmo
Membro Núcleo de Iniciação Científica – Ms. Leandro Ribeiro Miwa
EDITORES
Ms. Francielle Moreira Rodrigues – Editora geral
Josefa Xavier de Paula – Editora Adjunta
SECRETARIA
Consultor de Língua Inglesa – Dr. Neusa Valadares Siqueira
Consultor de Língua Portuguesa – Dr. Neusa Valadares Siqueira
Bibliotecária – Josefa Xavier de Paula
Designer gráfico-
REVISÃO FINAL
Ms. Francielle Moreira Rodrigues
Josefa Xavier de Paula
CONSELHO CIENTÍFICO – FAI
Drª. Marta Pereira da Luz
Dr. Raimundo Fonseca Pinheiro
Dr. Edvande Xavier dos Santos Filho
Drª. Thaiomara Alves da Silva
Ms.Francielle Moreira Rodrigues
Ms. Leandro RibeiroMiwa
Ms. Marcela Christofoli
Ms. Aline Vanessa Coriolano Jesuíno
Ms.Dhego Ramon dos Santos
Ms.Orlandina Machado
Ms.Jheferson Eduardo Siqueira Miranda
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
SUMÁRIO
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Jéssica Vieira de Matos FIDELLIS, Leandro Ribeiro MIWA
MODELAGEM MATEMÁTICA, UTILIZANDO O SOFTWARE JOGO DOS POLINOMIOS
PARA ENSINO DE ÁLGEBRA NO ENSINO MÉDIO
David Maccalikes Marques MONTEIRO
DESENHO GRÁFICO UTILIZANDO O SOFTWARE WINPLOT, COMO
FERRAMENTA AO ENSINO-APRENDIZAGEM DE INTEGRAIS MULTIPLAS
Bianca Christofoli Freitas QUEIROZ
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA NA FASE ESTRUTURAL DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
Bianca Christofoli Freitas QUEIROZ, Delaine Sousa da Silva ALVARES
CONHECIMENTO DOS SABERES SOBRE A PERMACULTURA, AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE EM ACAMPAMENTOS DE TRABALHADORES SEM TERRA, NA REGIÃO
OESTE GOIANO, BRASIL
Dhego Ramon dos SANTOS; Vanessa Souza TRINDADE
POLITICAS CURRICULARES:A HEGEMONIA DOS DIREITOS HUMANOS
Eliane Teodoro Coimbra PAREJA
A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO E METODOLOGIA ATIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
PARA CRIANÇAS DE UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPORÁ/GO
Francielle Moreira RODRIGUES; Pedro Vinicius Barreto SOUZA; Joyce Ribeiro do CARMO
AUTOMEDICAÇÃO COM ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS
NÃO-ESTEROIDAIS NA CIDADE DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS-GO
Edvande Xavier dos SANTOS FILHO; Marcelo do Nascimento GOMES
POTENCIAIS FATORES DE RISCO EXPOSICIONAIS E POSSÍVEIS EFEITOS DA
CONTAMINAÇÃO PELO CHUMBO EM EX-TRABALHADORES DE UMA EMPRESA
FABRICANTE DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NA CIDADE DE FIRMINÓPOLIS – GO
Edvande Xavier dos SANTOS FILHO; Karuene Alves do CARMO; Maryele Braz de MELLO
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TERCEIRIZAÇÃO ESCOLAR EM GOIÁS
Valéria Mariano de MELO; Nayna Suzy Vieira BOTELHO
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
O SOFTWARE COMO SISTEMA DE CONHECIMENTO NA BIBLIOTECA
Josefa Xavier de PAULA
EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA PRODUÇÃO DO SETOR
AGRONEGÓCIO
Raimundo Fonseca PINHEIRO
BRINQUEDOTECA: UM ESPAÇO ACADÊMICO QUE CONTRIBUI PARA O
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Vilma Maria Soares RODRIGUES
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Jéssica Vieira de Matos Fidellis1; Leandro Ribeiro Miwa2
O autor do presente artigo 1Advogado, docente e coordenador da Faculdade de Direito
– FAI ([email protected]) 2Acadêmica de Direito - FAI
RESUMO
Os Poderes Administrativos estão previstos no ordenamento jurídico, são inerentes à
Administração Pública e possuem caráter instrumental, ou seja, são instrumentos de
trabalho essenciais para que a Administração possa desempenhar as suas funções
atendendo o interesse público. Os poderes são verdadeiros poderes‐deveres, pois a
Administração não apenas pode como tem a obrigação de exercê‐los.Os poderes da
administração pública são: poder de polícia, poder discricionário, poder hierárquico,
poder disciplinar e poder normativo; cada qual com seu papel especifico
regulamentando os atos administrativos.
Palavra-chave:Poderes Administrativos;Direito Administrativo;Administração pública.
INTRODUÇÃO
Além dos poderes políticos exercidos pelos Poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário, o Estado é dotado de poderes administrativos, capazes de viabilizar sua
atuação de acordo com os serviços públicos a serem prestados e os objetivos a que a
atividade estatal se destina. São esses agentes públicos que utilizarão os referidos
poderes administrativos.
Os poderes conferidos à administração pública são instrumentos colocados à sua
disposição para a preservação dos interesses da coletividade. Objeto de análise de
renomados administrativistas, os poderes administrativos assumem, para o
administrador público, a natureza de dever e seu exercício exige estrita observância aos
limites estatuídos em lei.
Analisaremos os poderes a ela conferidos, quais sejam: vinculado, hierárquico,
discricionário, disciplinar, de polícia, e regulamentar (ou poder normativo).
Antes da abordagem central deste artigo, é necessário buscar um conceito para
agente público para melhor compreensão do assunto. Agente público é a pessoa física
que integra a estrutura da Administração Pública para desempenhar funções em caráter
definitivo ou transitório, de modo que a manifestação de vontade do Estado possa ser
exteriorizada. Assim, como mencionado, percebe-se sua importância para que, gerindo
o interesse da coletividade, os fins do Estado sejam alcançados.
Pode-se encontrar o conceito de agente público no artigo 2º da Lei nº 8.429/92:
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Art. 2° Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele
que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por
eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma
de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas
entidades mencionadas no artigo anterior.
Os poderes administrativos, distintos dos poderes políticos, formam as
prerrogativas conferidas a agentes públicos para que possam desempenhar suas funções.
Se, no exercício desses poderes o administrador não buscar o interesse público,
haveráabuso de poder. O abuso de poder é o seu exercício ilícito, do qual decorrem o
excesso de poder em que o agente extrapola a sua competência legal de sua atuação e
ainda o desvio de finalidade em que o agente abandona a finalidade legal de sua
atuação.
Referidos poderes nascem com a Administração e se apresentam diversificados
segundo as exigências do serviço público, o interesse da coletividade e os objetivos a
que se dirigem. Dentro dessa diversidade são classificados, consoante a liberdade da
Administração para a prática de seus atos, em poder vinculado e poder discricionário;
segundo visem ao ordenamento da Administração ou à punição dos que a ela se
vinculam, em poder hierárquico e poder disciplinar; diante de sua finalidade normativa,
em poder regulamentar; e, tendo em vista seus objetivos de contenção dos direitos
individuais, em poder de polícia.
Como afirma Maria Sylvia Zanella Di Pietro:
[...] tais poderes são inerentes à Administração Pública pois, sem eles,
ela não conseguiria fazer sobrepor-se a vontade da lei à vontade
individual, o interesse público ao interesse privado.
Portanto, os poderes conferidos à administração pública possuem, para o
administrador público, a natureza de dever e devem ser exercidos nos estreitos limites
da lei, na medida em que ele age em nome de terceiros em busca do interesse comum.
PODERES ADMINISTRATIVOS
Poder vinculado
Poder vinculado é aquele que o Direito Positivo confere à Administração Pública
para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos
necessários à sua formalização.
Nesses atos, a norma legal condiciona sua expedição aos dados constantes de seu
texto. Daí se dizer quer tais atos são vinculados ou regrados, significando que, na sua
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
prática, o agente público fica inteiramente preso ao enunciado da lei, em todas as suas
especificações. A liberdade de ação do administrador é mínima, pois terá que se ater à
enumeração minuciosa do Direito Positivo para realiza-los eficazmente. Quando o
agente público deixa de atender a qualquer dado expresso na lei, o ato é nulo, por
desvinculado de seu tipo-padrão.
Como podemos observar no princípio da legalidade, é fundamental que o agente
público observe, fielmente, todos os requisitos expressos na lei como da essência do ato
vinculado.
O seu poder administrativo restringe-se, em tais casos, ao de praticar o ato, mas de
o praticar com todas as minúcias especificadas na lei. Omitindo-as ou diversificando-as
na sua substância, nos motivos, na finalidade, no tempo, na forma ou no modo
indicados, o ato é inválido, e assim poder ser reconhecido pela própria Administração
ou pelo Judiciário, se o requerer o interessado.
Nesse sentido é firme e remansada a jurisprudência de nossos Tribunais, pautadas
pelos princípios expressos no seguinte julgado do STF:
“A legalidade do ato administrativo, cujo controle cabe ao Poder
Judiciário, compreende não só a competência para a prática do ato e
de suas formalidades extrínsecas, como também os seus requisitos
substanciais, os seus motivos, os seus pressupostos de direito e de
fato, desde que tais elementos estejam definidos em lei como
vinculadores do ato administrativo.” (STF, RDA, 42/227)
Dificilmente encontraremos um ato administrativos inteiramente vinculado,
porque haverá sempre aspectos sobre os quais a Administração terá opções da sua
realização. Mas o que caracteriza o ato vinculado é a predominância de especificações
da lei sobre os elementos deixados livres para a Administração.
Elementos vinculados serão sempre a competência, a finalidade e a forma, além
de outros que a norma legal indicar para a consecução do ato. Realmente, ninguém pode
exercer poder administrativos sem competência legal, ou desviado de seu objetivo
público, ou com preterição de requisitos ou do procedimento estabelecido em lei,
regulamento ou edital. Relegado qualquer desses elementos, além de outros que a norma
exigir, o ato é nulo, e assim pode ser declarado pela própria Administração ou pelo
Judiciário, porque a vinculação é matéria de legalidade.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Poder discricionário
Poder discricionário é o que o Direito concede à Administração, de modo
explícito ou implícito, para a prática de atos administrativos com liberdade na escolha
de sua conveniência, oportunidade e conteúdo.
Convém esclarecer que poder discricionárionão se confunde com poder
arbitrário. Discricionariedade é liberdade de ação administrativa, dentro dos limites
permitidos em lei; arbítrio é ação contrária ou excedente da lei. Ato discricionário é
sempre ilegítimo e inválido.
A faculdade discricionária distingue da vinculada pela maior liberdade de ação
que é conferida ao administrador. Se para a prática de um ato vinculado a autoridade
pública está adstrita à lei em todos os seus elementos formadores, para praticar um ato
discricionário é livre, no âmbito em que a lei lhe concede essa faculdade.
Por ai se vê que a discricionariedade é sempre relativa e parcial, porque, quanto à
competência, à forma e à finalidade do ato, a autoridade está subordinada ao que a lei
dispõe, como para qualquer ato vinculado. Com efeito, o administrador, mesmo para a
prática de um ato discricionário, deverá ter competência legal para praticá-lo; deverá
obedecer à forma legal para sua realização; e deverá atender à finalidade legal de todo
ato administrativo, que é o interesse público. O ato discricionário praticado por
autoridade incompetente, ou realizado por forma diversa da prescrita em lei, ou
informado de finalidade estranha ao interesse público, é ilegítimo e nulo.
O jurista Seabra Fagundes adverte em Acordão:
“A competência discricionária não se exerce acima ou além, senão
como toda e qualquer atividade executória, com sujeição a ela.”
(TJRN, RDA 14/54)
A atividade discricionária encontra plena justificativa na impossibilidade de o
legislador catalogar na lei todos os atos que a prática administrativa exige. O ideal seria
que a lei regulasse minuciosamente a ação administrativa, modelando cada um dos atos
a serem praticados pelo administrador; mas, como isto não é possível, dadas a
multiplicidade e diversidade dos fatos que pedem pronta solução ao Poder Público, o
legislador somente regula a prática de alguns atos administrativos que reputa de maior
relevância, deixando o cometimento dos demais ao prudente critério do administrador.
A livre escolha do agente administrativo funda-se na consideração de que só o
administrador, em contato com a realidade, está em condições de bem apreciar os
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
motivos ocorrentes de oportunidade e conveniência da prática de certos atos, que seria
impossível ao legislador, dispondo na regra jurídica – lei – de maneira geral e abstrata,
prover com justiça e acerto. Só os órgãos executivos é que estão, em muitos casos, em
condições de sentir e decidir administrativamente o que convém e o que não convém ao
interesse coletivo. Em tal hipótese, executa vinculadamente, quanto aos elementos que
ela discrimina, e discricionariamente, quanto aos aspectos em que ela admite opção.
Daí dizer-se, com inteira propriedade, que a atividade discricionária permanece
sempre sujeita a um duplo condicionamento: externo e interno. Externamente, pelo
ordenamento jurídico a que fica subordinada toda atividade administrativa;
internamente, pelas exigências do bem comum e da moralidade da instituição
administrativa.
Erro é considerar-se o ato discricionário imune à apreciação judicial, pois a Justiça
poderá dizer sobre sua legitimidade e os limites de opção do agente administrativo, ou
seja, a conformidade da discricionariedade com a lei e com os princípios jurídicos.
O que o Judiciário não pode é, no ato discricionário, substituir o discricionarismo
do administrador pelo do juiz. Não pode, assim, invalidar opções administrativas ou
substituir critérios técnicos por outros que repute mais convenientes ou oportunos, pois
essa valoração é privativa da Administração. Mas pode sempre proclamar as nulidades e
coibir os abusos da Administração.
Poder hierárquico
Poder hierárquico é o que dispõe o Executivo para distribuir e escalonar as
funções de seus órgãos, ordenar, e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a
relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal.
Hierarquia é a relação de subordinação existentes entre os vários órgãos e agentes
do Executivo, com a distribuição de funções e a gradação da autoridade de cada um.
Dessa conceituação resulta que não há hierarquia no Judiciário e no Legislativo, nas
suas funções próprias, pois ela é privativa da função executiva, como elemento típico da
organização e ordenação dos serviços administrativos.
O poder hierárquico tem por objetivo ordenar, coordenar, controlar e corrigiras
atividades administrativas, no âmbito interno da Administração Pública.
• Ordena as atividades da Administração, repartindo e escalonando as funções entre
os agentes do Poder, de modo que cada um possa exercer eficientemente seu
encargo;
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
• Coordena, entrosando as funções no sentido de obter o funcionamento harmônico
de todos os serviços a cargo do mesmo órgão;
• Controla, velando pelo cumprimento da lei e das instruções e acompanhando a
conduta e o rendimento de cada servidor;
• Corrige os erros administrativos, pela ação revisora dos superiores sobre os atos
dos inferiores.
Desse modo, a hierarquia atua como instrumento de organização e
aperfeiçoamento do serviço e age como meio de responsabilização dos agentes
administrativos, impondo-lhes o dever de obediência.
Quanto a hierarquia a doutrina não é uniforme, mas a nossa Constituição no seu
artigo 5º, inciso II, declara que: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa senão em virtude de lei”, tornando claro que o subordinado não pode ser
compelido, pelo superior, a praticar ato evidentemente ilegal.
A apreciação da conveniência e da oportunidade das determinações superiores
refoge das atribuições meramente administrativas e, por isso, escapa da órbita de ação
dos subalternos. Descumprindo-as ou retardando-as na execução, poderá o servidor
relapso incorrer não só em falta disciplinar como, também, em crime funcional
(prevaricação), previsto e definido no art. 319 do CP.
A submissão hierárquica retira do inferior a atuação política, isto é, despe o
subordinado a ação de comando, permitindo-lhe, tão somente, agir no estrito âmbito de
suas atribuições específicas. Ao chefe do órgão executivo é que incumbe tomar as
resoluções políticas, no sentido da escolha do objeto, dos meios e da oportunidade mais
convenientes à consecução dos fins governamentais, que devem tender sempre para o
bem comum.
Do poder hierárquico decorrem faculdades implícitas para o superior, tais como:
➢ Dar ordens: é determinar ao subordinado os atos a praticar ou a conduta a seguir em
caso concreto. Daí decorre o dever de obediência.
➢ Fiscalizar: é vigilar os atos praticados pelos subordinados, com o intuito de mantê-
los dentro dos padrões legais regulamentares instituídos para cada atividade
administrativa.
➢ Delegar: é conferir a outrem atribuições que originariamente competiam ao
delegante. As delegações dentro do mesmo Poder são, em princípio, admissíveis, desde
que o delegado esteja em condições de bem exercê-las. O que não admite no nosso
sistema Constitucional, é a delegação de atribuições de um Poder ao outro, como
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
também não se permite delegação de atos de natureza política, como a do poder de
tributar, a sanção e o veto de lei.
➢ Avocar: é chamar a si funções originariamente atribuídas a um subordinado. Nada
impede tal prática, que, porém, só deve ser adotada pelo superior hierárquico quando
houver motivos relevantes para tal substituição, isto porque a avocação de um ato
sempre desprestigia o inferior e, não raro, desorganiza a normal funcionamento do
serviço.
➢ Rever: atos de inferiores hierárquico é apreciar tais atos em todos os seus aspectos
para mantê-los ou invalidá-los, de ofício ou mediante provocação de interessado. A
revisão é possível enquanto o ato não se tornou definitivo para a Administração, ou não
criou direito subjetivo para o particular, isto é, não fez nascer para o destinatário um
direito oponível à Administração, conforme diz a Súmula 473 do STF: “A
administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam
ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em
todos os casos, a apreciação judicial.”
Não se confunde subordinação com vinculação administrativa. A subordinação
decorre do poder hierárquico e admite todos os meios de controle do superior sobre o
inferior; a vinculação resulta do poder de supervisão ministerial sobre a entidade
vinculada (Decreto Lei – 200/67, artigos 19 a 21) e é exercida nos limites que a lei
estabelecer, sem suprimir a autonomia conferida ao ente supervisionado.
Poder regulamentar
O poder regulamentar também chamado de poder normativoé a faculdade de que
dispõem os Chefes do Executivo de explicar a lei para sua correta execução, ou de
expedir decretos autônomos sobre matéria de sua competência ainda não disciplinada na
lei. É um poder inerente e privativo do Chefe do Executivo, e, por isso mesmo,
indelegável a qualquer subordinado, conforme cita o artigo 84, inciso IV da
Constituição Federal:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
(...) IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como
expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
Prevê ainda a Constituição Federal em seu art. 87, parágrafo único, inciso 11, que
compete ao Ministro de Estado expedir instruções para a execução das leis, decretos e
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
regulamentos. De acordo com esta disposição constitucional, pode-se inferir que afora o
Presidente da República, outros órgãos da Administração Pública também podem
expedir regulamentos. Tal como as leis, os decretos expedidos pelos chefes dos
executivos podem necessitar de ulterior regulamentação, dando-lhe maior detalhamento,
tarefa que seria cumprida por outros atos normativos expedidos por órgãos
administrativos.
No poder de chefiar a Administração está implícito o de regulamentar a lei e
suprir, com normas próprias, as omissões do Legislativo que estiverem na alçada do
Executivo. Os vazios da lei e a imprevisibilidade de certos fatos e circunstâncias que
surgem, a reclamar providências imediatas da Administração, impõem se reconheça ao
Chefe de Executivo o poder de regulamentar, através de decreto, as normas legislativas
incompletas, ou de prover situações não previstas pelo legislador, mas ocorrentes na
prática administrativa.
O Poder Normativo, ou Regulamentar, apenas complementa a lei, e não pode
alterar a lei, não pode modificar seu entendimento. Caso haja alteração da lei ocorrerá
abuso de Poder Normativo ou abuso de Poder Regulamentar.
A faculdade normativa, embora caiba predominantemente ao Legislativo, nele não
se exaure, remanescendo boa parte para o Executivo, que expede regulamentos e outros
atos de caráter geral e efeitos externos. Assim, o regulamento é um complemento da lei
naquilo que não é privativo da lei. Entretanto, não se pode confundir lei e regulamento.
Regulamento é ato administrativo geral e normativo, expedido privativamente
pelo Chefe do Executivo (federal, estadual ou municipal), através de decreto, com o fim
de explicar o modo e forma de execução de lei (regulamento de execução) ou prover
situações não disciplinadas em lei (regulamento autônomo ou independente).
O regulamento não é lei, embora a ela se assemelhe no conteúdo e poder
normativo. Nem toda lei depende de regulamento para ser executada, mas toda e
qualquer lei pode ser regulamentada se o Executivo julgar conveniente fazê-lo. Sendo o
regulamento, na hierarquia das normas, ato inferior à lei, não a pode contrariar, nem
restringir ou ampliar suas disposições.
O Congresso Nacional tem competência para sustar atos normativos do Executivo
que exorbitem do poder regulamentar (Artigo 49, inciso V da Constituição Federal).
Tendo em vista as características de generalidade e abstração da lei, é impossível
ao legislador prever todas as situações as quais cabe regular, ou seja, quando a lei
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
necessitar de alguma complementação para ser executada, terá lugar o regulamento
administrativo, exatamente como dispõe a CF no art. 84, IV.
Conforme ensina Bandeira de Mello: "A Constituição prevê os regulamentos
executivos porque o cumprimento de determinadas leis pressupõe uma interferência de
órgãos administrativos para a aplicação do que nelas se dispõe, sem, entretanto,
predeterminar exaustivamente, isto é. com todas as minúcias, a forma exata da atuação
administrativa pressuposta."
Desta forma, o Poder Regulamentar será exercido dentro da discricionariedade
administrativa. Deverá ser delegada ao administrador público no texto legal, alguma
esfera de liberdade de atuação, e, por óbvio, onde a lei dispuser a única forma de
atuação para atender aquele caso em particular, não terá cabimento a expedição de
regulamentos administrativos.
Bandeira de Mello ressalta ainda que a competência regulamentar é uma
importante garantia de um tratamento isonômico aos administrados, como forma de
limitação da discricionariedade administrativa, pois particulariza a posterior
regulamentação requerida em lei e estabelece padrões de conduta, que devem ser
observados pelos agentes administrativos ao aplicar a lei aos casos particulares. Sem
estes padrões impostos na via administrativa os órgãos e agentes administrativos guiar-
se-iam por critérios díspares ao aplicarem a lei do que resultariam tratamentos
desuniformes aos administrados.
Poder disciplinar
É a faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores e
demais pessoas sujeitas à disciplina dos órgãos e serviços da Administração. É uma
supremacia especial que o Estado exerce sobre todos aqueles que se vinculam à
Administração por relações de qualquer natureza, subordinando-se às normas de
funcionamento do serviço ou do estabelecimento que passam a integrar definitiva ou
transitoriamente.
Marcelo Caetano já advertia que:
"O poder disciplinar tem sua origem e razão de ser no interesse e na necessidade
de aperfeiçoamento progressivo do serviço público."
O poder disciplinar tem relação com o poder hierárquico, mas com ele não se
confunde. No uso do poder disciplinar ela controla o desempenho dessas funções
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
executivas e a conduta interna de seus servidores, responsabilizando-os pelas faltas
cometidas.
Não se deve confundir o poder disciplinar da Administração com o poder punitivo
do Estado, realizado através da Justiça Penal. O poder disciplinar é exercido como
faculdade punitiva interna da Administração e, por isso mesmo, só abrange as infrações
relacionadas com o serviço; a punição criminal é aplicada com finalidade social,
visando à repressão de crimes e contravenções definidas nas leis penais, e por esse
motivo é realizada fora da Administração ativa, pelo Poder Judiciário.
A punição disciplinar e a criminal tem fundamentos diversos, e diversa é a
natureza das penas. A diferença não é de grau; é de substância. Dessa substancial
diversidade resulta a possibilidade da aplicação conjunta das duas penalidades em que
ocorra bis in idem. Por outras palavras, a mesma infração pode dar ensejo a punição
administrativa (disciplinar) e a punição penal (criminal), porque aquela é sempre um
minusem relação a esta. Daí resulta que toda condenação criminal por delito funcional
acarreta a punição disciplinar, mas nem toda falta administrativa exige sanção penal.
Não se aplica ao poder disciplinar o princípio da pena especifica que domina
inteiramente o Direito Criminal comum, ao afirmar a inexistência da infração penal sem
prévia lei que a defina e apene: “nullumcrimen, nullapoenasine lege”. Esse princípio
não vigora em matéria disciplinar. O administrador, no seu prudente critério, tendo em
vista os deveres do infrator em relação ao serviço e verificando a falta, aplicará a sanção
que julgar cabível, oportuna e conveniente, dentre as que estiverem enumeradas em lei
ou regulamento para a generalidade das infrações administrativas.
A aplicação da pena disciplinar tem para o superior hierárquico o caráter de um
poder-dever, uma vez que a condescendência na punição é considerada crime contra a
Administração Pública. Todo chefe tem o poder e o dever de punir o subordinado
quando este der ensejo, ou, se lhe faltar competência para a aplicação da pena devida,
fica na obrigação de levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. É o que
determina o Código penal no artigo 320:
Art. 320 - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar
subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando
lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade
competente:
Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
As penas disciplinares no nosso Direito Administrativo federal são de seis
espécies, enumerando-se na seguinte ordem de gravidade:
• Suspensão
• Demissão
• Cassação de aposentadoria ou disponibilidade
• Destituição de cargo em comissão
• Destituição de função comissionada (Lei 8.112/90, art. 127)
Conforme a gravidade do fato a ser punido, a autoridade escolherá, entre as penas
legais, a que consulte ao interesse do serviço e a que mais bem reprima a falta cometida.
Neste campo é que entra o discricionarismo disciplinar. Isto não significa, entretanto,
que o superior hierárquico possa punir arbitrariamente, ou se ater a critérios jurídicos. O
que se quer dizer é que a Administração pode e deve, atendo-se aos princípios gerais do
Direito e às normas administrativas especificas do serviço, conceituar a falta cometida,
escolher e graduar a pena disciplinar, em face dos dados concretos apurados pelos meios
regulares – processo administrativo ou meio sumários – conforme a maior ou menor
gravidade da falta, ou a natureza da pena a ser aplicada.
A apuração regular da falta disciplinar é indispensável para a legalidade da
punição interna da Administração.
Como bem observa Barros Jr:
A discricionariedade da punição disciplinar se reduz também no que
tange ao procedimento para aplica-la. O processo disciplinar tende a
uma jurisdicionalização acentuada, mediante adoção de um
contraditório moderado no seu processamento.
A motivação da punição disciplinar é sempre imprescindível para a validade da
pena. Não se pode admitir como legal a punição desacompanhada de justificativa da
autoridade que a impõe.
Ao motivar a imposição da pena, o administrador não se está despojando da
discricionariedade que lhe é conferida em matéria disciplinar. Está, apenas, legalizando
essa discricionariedade, visto que a valoração dos motivosé matéria reservada
privativamente à sua consideração, sem que outro Poder possa rever o mérito de tais
motivos. O próprio Judiciário deter-se-á no exame material e jurídico dos motivos
invocados, sem lhes adentrar a substância administrativa.
Poder de polícia
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
O artigo 78 do Código Tributário Nacional estabelece o conceito legal de poder
de polícia:
Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração
pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou
liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de
interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos
costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de
atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do
Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e
aos direitos individuais ou coletivos.
Parágrafo único. Considera-se regular o exercício do poder de
polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da
lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de
atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio
de poder.
A partir do conceito legal de polícia administrativa dado pelo artigo 78 do
Código Tributário Nacional, pode-se conceituar essa atribuição como sendo a que
dispõe a Administração Pública para condicionar o uso, o gozo e a disposição da
propriedade e restringir o exercício da liberdade dos administrados no interesse
público ou social. Vê-se que essa atribuição não se presta a condicionar os direitos de
liberdade ou de propriedade.
O fundamento da atribuição de polícia administrativa está centrado num vínculo
geral, existente entre a Administração Pública e os administrados, que autoriza o
condicionamento do uso, gozo e disposição da propriedade em benefício do interesse
público ou social. Alguns autores chamam-no de supremacia geralda Administração
Pública em relação aos administrados. Assim, o exercício da liberdade e o uso, gozo e
disposição da propriedade estão sob a égide dessa supremacia, e por essa razão podem
ser condicionados ao bem-estar público ou social. É um princípio inexpressão no
ordenamento jurídico.
Não é ato de polícia administrativa o que impõe alguma restrição a servidor
público (trabalhar de uniforme) ou a concessionário de serviço público (colocar
determinados dizeres nos ônibus), porque decorrentes de um vínculo especial(estatuto,
contrato), embora restrinjam a liberdade de um e de outro e tenham sido estabelecidos
pela Administração Pública. Tampouco é ato de polícia o que veda a colocação de
móveis em áreas comuns de prédios de apartamentos, visto que não se destina a
satisfazer interesse público ou social, nem é determinado pela Administração Pública,
fundada no citado vinculo geral. Essa restrição é imposta pelo condomínio em
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
benefício dos condôminos. Também não e poder de polícia, mas defesa do patrimônio
público, os atos destinados a retirar invasores dos edifícios públicos e as áreas
públicas, como são as praças, ruas, estradas, rodovias e vielas.
Ato de polícia é caracterizado pelos seguintes elementos:
a) Editado pela administração pública ou por quem faça as vezes;
b) Fundamento num vínculo geral;
c) Interesse público e social;
d) Incidir sobre a propriedade ou sobre a liberdade
A ausência de qualquer desses elementos descaracteriza-o como ato de polícia,
podendo valer apenas como ato administrativo. A ausência dos elementos citados
acima não o torna necessariamente nulo, apenas desqualifica-o como ato de polícia.
Por exemplo, a exigência imposta pelo Poder Permitente ao permissionário de uso de
bem público para que abra a cantina e atenda aos alunos aos sábados até as doze horas
não caracteriza poder de polícia, pois não caracteriza poder de polícia, pois não está
fundado em vínculo geral, mas numa relação jurídica especial consubstanciada na
permissão de uso.
O objeto é, à vista do que dissemos, a liberdade e a propriedade dos
administrados, sem alcançar os respectivos direitos. Aquela, no que respeita ao seu
exercício: esta no que se relaciona com o uso, gozo e disposição. Por administrados há
se se entender todas as pessoas físicas e jurídicas, embora sempre se diga: liberdade e
propriedade individuais. O uso, gozo e disposição da propriedade e o exercício da
liberdade não podem impedir a realização do interesse público nem o pleno alcance do
bem estar social.
Destina-se a polícia administrativa a prevenir o surgimento de atividades
particulares nocivas aos interesses sociais ou públicos ou a impedir seu
desenvolvimento.
Características do Poder de Polícia
A doutrina administrativa majoritária considera as principais características do
Poder de Polícia:
- Autoexecutoriedade: Constitui prerrogativa aos atos emanados por força do poder de
polícia a característica autoexecutória imediatamente a partir de sua edição, isso ocorre
porque as decisões administrativas trazem em si a força necessária para a sua auto
execução. Os atos autoexecutórios do Poder de Polícia são aqueles que podem ser
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
materialmente implementados pela administração, de maneira direta, inclusive mediante
o uso de força, caso seja necessário, sem que a Administração Pública precise de uma
autorização judicial prévia. A autoexecutoriedade dos atos administrativos fundamenta-
se na natureza pública da atividade administrativa, em razão desta, atendendo o
interesse público, assim, a faculdade de revestimento do ato administrativo pela
característica da autoexecução de seus próprios atos se manifesta principalmente pela
supremacia do interesse coletivo sobre o particular.
- Coercibilidade: Trata-se da imposição coercitiva das decisões adotadas pela
Administração Pública, objetivando a garantia do cumprimento, mesmo que forçado, do
ato emanado mediante o Poder de Polícia. Cumpre esclarecer que todo ato de Polícia
tem caráter imperativo e obrigatório, ou seja, temos a possibilidade de a administração
pública, de maneira unilateral, criar obrigações para os administrados, ou então impor-
lhes restrições. Dessa forma, não existe ato de polícia de cumprimento facultativo pelo
administrado, haja vista que todos os atos adotados com fundamento no Poder de
Polícia admite a coerção estatal para fim de torná-lo efetivo, sendo certo que tal coerção
independe de prévia autorização judicial.
- Discricionariedade: Os atos discricionários são aqueles que a Administração Pública
pode praticar com certa liberdade de escolha e decisão, sempre dentro dos termos e
limites legais, quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e
conveniência administrativa. Dessa maneira, na edição de um ato discricionário, a
legislação outorga ao agente público certa margem de liberdade de escolha, diante da
avaliação de oportunidade e conveniência da pratica do ato.
Competência
Em regra, o exercício da atribuição de polícia compete à entidade a quem a Lei
Maior outorga a competência para legislar. Assim cabe à União o exercício das
profissões e a entrada, extradição e expulsão de estrangeiros, já que ela se atribui a
respectiva competência legislativa.
Cabe ao Município o exercício da polícia administrativa em tudo o que for de
interesse local, dado que sobre essas matérias, entre outras, se lhe atribui a
correspondente atuação legislativa.
Ao Estado-Membro cabe o desempenho dessa atividade em relação às matérias
remanescentes, em face do fato de que sobre elas pode legislar. Assim, se o exercício
da atribuição de polícia não for do Munícipio nem da União, é do Estado-Membro,
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
salvo se couber ao Distrito Federal. Ao Distrito Federal cabe exercer as atribuições de
polícia que tocam aos Estados-Membros e ao Município, visto que em seu território
exerce as competências estaduais e municipais, consoante estatui ao artigo 32, § 1º, da
Constituição Federal.
As atribuições do exercício do poder de polícia nos recintos da Câmara do
Deputados e do Senado Federal cabem a esses órgãos.
Diferença de polícia administrativa e polícia judiciária
A polícia administrativa é essencialmente preventiva, embora algumas vezes
seus agentes ajam repressivamente, a exemplo da apreensão de mercadoria imprópria
ao consumo público. A polícia judiciária é notadamente repressiva.
O exercício da polícia administrativa está disseminado pelos órgãos e agentes da
Administração Pública, ao passo que da polícia judiciária é privativo de certo e
determinado órgão (Secretaria de Segurança).
O objeto da polícia administrativa é a propriedade e a liberdade, enquanto o da
polícia judiciária é a pessoa.
A polícia administrativa predispõe-se a impedir ou paralisar atividades
antissociais; a polícia judiciária preordena-se a descobrir e conduzir ao Judiciário os
infratores da ordem jurídica penal.
Por último a polícia administrativa rege-se por normas administrativas; a
judiciária por normas processuais penais.
Manifestação da atribuição de polícia
Essa atividade administrativa manifesta-se por atos normativos e concretos. A
atribuição de polícia administrativa também compreende os atos de fiscalização. Por
eles previnem-se os danos decorrentes da ação dos administrados. É o caso de
fiscalização dosestabelecimentos como restaurantes, bares e lanchonetes, no que
concerne à higiene e a qualidade dos alimentos. Essas manifestações redundam na
expedição de alvarás, licenças e autorizações.
A Polícia Administrativa atua conforme os órgãos de fiscalização atribuídos pela
lei, como na área de: saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social.
Os atos de polícia administrativa são administrativos e como tal submetem-se
aos controles vigentes (administrativo e judicial) a que se subsomem os atos e
comportamentos da Administração Pública em geral. De sorte que contra eles cabem
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
recursos administrativos (recurso hierárquico) e judiciais (mandado de segurança,
ação civil pública, ação popular) para obstar os gravames que podem causar aos
administrados, a própria Administração Pública e à coletividade (interesses difusos).
Limites da atribuição de polícia
O primeiro limite se encontra no pleno desempenho da atribuição, isto é, no
amplo interesse de impor limitações ao exercício da liberdade e ao uso, gozo e
disposição de propriedade. O segundo reside na observância dos direitos assegurados
aos administrados pelo ordenamento positivo.
É na conciliação da necessidade de limitar ou restringir o desfrute da liberdade
individual e da propriedade particular com os direitos fundamentais, reconhecidos a
favor dos administrados, que se encontram os limites dessa atribuição. Assim, mesmo
que a pretexto do poder de polícia, não se podem aniquilar os mencionados direitos.
Qualquer abuso é passível de controle judicial.
O ato de polícia é administrativo e pode ser vinculado ou discricionário. Deve
observar os requisitos (competência, finalidade, forma, motivo, conteúdo, objeto e
causa) comuns a todos os atos dessa espécie, mais a proporcionalidade. Esta consiste
no uso adequado da coação.
A inobservância dessa proporcionalidade é evidenciada como por exemplo na
prisão de motorista que não portava carteira de habilitação, quando bastava apenas a
apreensão do veículo.
Sanções
As sanções que tornam efetivas as medidas de polícia são impostas ou fixadas
em lei. São essencialmente, a multa, ainterdição, a demolição, a destruição, a
inutilização e o embargo.
A aplicação dessas penas não se legitimará se, em processo administrativo, não
for dado ao infrator amplo direito de defesa e garantido o contraditório, consoante lhe
é assegurado pelo artigo 5º, LV da Constituição Federal.
O poder para aplicar as sanções de polícia prescreve, nos termos do art. 1º da Lei
Federal nº 9.873/99:
Art. 1o - Prescreve em cinco anos a ação punitiva da Administração
Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia,
objetivando apurar infração à legislação em vigor, contados da data da
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do
dia em que tiver cessado.
Essa lei, atende-se, não se aplica aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios.
Observa-se que essas ou outras penas não podem ser instituídas por decreto ou
outro ato sublegal, nem podem ter caráter perpétuo.
Prescrição do ato de polícia
Sobre a prescrição do ato de polícia, no âmbito da Administração Pública
federal, direta e indireta, dispõe a Lei federal n. 9.873 de 23 de janeiro de 1999. Esta,
conforme deixam claro a sua ementa e seu artigo 1º, não é obrigatório para as
Administrações Públicas dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Sua
aplicabilidade diz respeito somente à Administração Pública federal, direta e indireta.
Nos termos desse artigo, prescreve em cinco anos a ação punitiva da
Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia,
objetivando apurar infração à legislação em vigor. Esse prazo, segundo essa regra, é
contado da data da prática do ato, ou, no caso de infração permanente ou continuada,
do dia em que tiver cessado.
Estabelece o artigo 1º desse artigo que incide a prescrição no procedimento
administrativo paralisado por mais de três anos, pendente de julgamento ou despacho,
cujos autos serão arquivados de oficio ou mediante requerimento da parte interessada,
sem prejuízo da apuração da responsabilidade funcional decorrente da paralisação.
Consoante estabelece o artigo 2º dessa lei, interrompe-se a prescrição:
I.Pela citação do indiciado ou acusado, inclusive pelo edital;
II.Por qualquer ato inequívoco que importe apuração do fato;
III.Pela decisão condenatória recorrível;
IV. Por qualquer ato inequívoco que importe em manifestação expressa de tentativa
de solução conciliatória no âmbito interno da administração pública federal.
A figura a seguir apresenta o quadro geral de todos os poderes apresentados
nesse trabalho:
Figura 1 – Quadro ilustrativo dos poderes administrativos
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Fonte: Mapas mentais por Terezinha Rêgo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme verificou-se no texto apresentado, para que os agentes públicos
possam agir em nome do Estado a Lei lhes confere algumas prerrogativas posto que
devem ter por meta, a satisfação dos interesses públicos. Estas prerrogativas devem
conformar-se aos princípios da Administração Pública. São os chamados poderes da
administração pública.Assim, tais poderes são instrumentais pois se destinam a
satisfazer os interesses públicos e não os interesses do agente público.
Há de se considerar que os poderes da administração decorrem em razão da
organização política e social estabelecida a partir da nossa Constituição. O poder de
polícia,por exemplo, é aquela capacidade, que o Estado tem de delimitar a utilização
das liberdades individuais em prol do bem comum.
O exercício ilegítimo das prerrogativas conferidas pelo ordenamento jurídico à
Administração Pública caracteriza de modo genérico, o denominado abuso de poder.
Dentro do contexto atual e dentro de um Estado de Direito, há de haver um
verdadeiro respeito às leis pelo Poder Público, expressas nos princípios
constitucionais.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
REFERÊNCIAS
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 25. ed.
São Paulo: Malheiros, 2008.
BARROS JR. Carlos S. de. Do poder Disciplinar da Administração Pública.São
Paulo: Revista do Tribunais. São Paulo, 1972. p. 207.
BEZERRA, Joice de Souza. Em que consiste o poder normativo ou poder
regulamentar. Disponível em: <http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2093607/em-que-
consiste-o-poder-normativo-
CAETANO, Marcelo, Do Poder Disciplinar, Lisboa, 1932, p.25.
Código Tributário Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1988
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas,
2006.ou-poder-regulamentar-joice-de-souza-bezerra>. Acesso em 15.10.2016.
GASPARINI, Diógenes. Poderes regulamentar e de polícia. In: Direito
Administrativo. 16. ed. São Paulo: Saraiva. 2011. p. 178-190
MASAGÃO, Mário. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1959
MEIRELLES, Hely Lopes. Poderes administrativo. In: Direito Administrativo. São
Paulo: Malheiros Editores. 2009. p. 118-131.
Rêgo, Terezinha. Mapas Mentais. Disponível em:
<http://www.leandrovelloso.com.br/materiais/ebook-DirAdministrativo-02-Atos-
Poderes.pdf>. Acesso em 14.10.2016.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
SARAIVA, Carmen Ferreira. Poderes da Administração Pública. Disponível em:
<http://www.boletimjuridico.com.br/m/texto.asp?id=1117>Acesso em 14.10.2016.
MODELAGEM MATEMÁTICA,UTILIZANDO O SOFTWARE JOGO DOS
POLINÔMIOS PARA ENSINO DE ÁLGEBRA NO ENSINO MÉDIO.
David Maccalikes Marques Monteiro1
O autor do presente artigo 1Graduação em matemática – UEG, pós graduação em
Docência Universitária UCAN, ([email protected])
RESUMO
O presente estudo tem como foco principal a questão de como auxiliar os alunos no
processo de ensino-aprendizagem de álgebra no 3º Ano do Ensino Médio, utilizando o
software Jogos dos Polinômios, permitindo aosmesmos identificarem uma função
polinomial por meio de seu gráfico; adquirirem o conhecimento no tratamento gráfico
de funções por meio da identificação de suas raízes e compreender melhor as funções
polinomiais de grau maior que dois. A problemática que proporcionou a realização
desteestudo foi: Como ensinar os conceitos básicos de funções polinomiais, e fazer com
que os alunos compreendam as propriedades graficas destas funções, utilizando a
modelagem matemática, na busca de um melhor desempenho e assimilação pelos
alunos? Pensando nesta pergunta esta pesquisa tem como objetivo buscar por meio da
utilização do software Jogos dos polinômios, um entendimento maior dos alunos do 3º
ano do Ensino Médio, quanto as definições, operações, visualização gráfica e com isso
desenvolver nos mesmos uma melhor compreensão do estudo das funções. A pesquisa
bibliográfica foi realizada com base nos autores, (BASSANEZI, 2006), (PIAGET,
1970), (ALVES, 2001), (BURAK, 2010),entre outros. O produto deste trabalho será a
utilização do software Jogos dos Polinômios, no ensino das propriedades, definição e
graficos de polinôminos de grau menor até os de maiores graus. A impotância
destapesquisa esta na busca de uma nova forma de ensinar os conceitos de funções
polinomiais, utilizando a modelagem matemática, por meio do software Jogos dos
Polinômios, e fazer com que o aluno consiga uma maior compeensão, por meio de uma
metodologia investigativa, que fará com que os alunos desenvolvam um ensino-
apresizagem de maior qualidade. Tivemos a conclusão de que a interação do Jogo com
os alunos e professor, proporcionou um desempenho de maior qualidade, onde os
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
alunos, desmonstraram uma habilidade assimilação bem desenvolvida, ao utilizarem o
Jogo dos Polinômios como ferramenta para o aprendizado.
Palavras-Chave: Aluno.Professor.Jogo dos Polinômios.Aprendizado
INTRODUÇÃO
O ensino de matemática desde os tempos passados, vem sofrendo modificações
e adaptações quanto às práticas de ensino aprendizagem. Estamos vivendo na era da
tecnologia, e cada vez mais, fica claro o quanto que esta tendencia, é absorvida pelos
alunos. Hoje quase todos os alunos tem acesso a internet, ou possuem em sua residencia
um computador. Neste contexto fica cada vez mais difícil prender a atenção do aluno,
para que o mesmo aprenda os conceitos ensinados no dia a dia da escola.
O objetivo (e a esperança) de todo matemático aplicado ao estudar um
problema é construir um modelo dentro de uma teoria matemática já
desenvolvida e amplamente estudada, que facilite a obtenção de
resultados. (BASSANEZI, 2006, p.17).
Então vamos buscar uma nova metodologia, para que os educadores
matemáticos possam utilizar, como ferramenta para desenvolver novos modelos de
ensino-aprendizagem, dentro da sala de aula.
A problemática que instigou o desenvolvimento desta pesquisa partiu do
conceito, de como fazer com que o aluno aprenda os conceitos e definições de funções,
e suas propriedades gráficas, utilizando a modelagem matemática, para o desempenho
construtivo e observador do processo de aprendizagem do aluno?
O objetivo geral desta pesquisa é buscar por meio da utilização do software
Jogos de Polinômios, um entendimento maior dos alunos do 3º ano do Ensino Médio,
quanto as definições, operações, visualização gráfica, e com isso desenvolver nos
mesmos uma melhor compreensão do estudo das funções polinomiais.
A importância deste trabalho está na busca de uma nova metodologia de ensinar
os conceitos de funções, utilizando a modelagem matemática, por meio do software
Jogos de Polinômios, fazendo com que os alunos consigam uma maior compeensão, e
desenvolvam uma caracteristica investigativa, fazendo com que os mesmos obtenham
um ensino-apresizagem de maior qualidade, e com isso proporcionar uma metodologia
que possa ser utilizada por professores com a certeza de que obterão resultados
significativos do ensino-aprendizagem de seus alunos.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Desenvolvimento
• Informações do Software: Jogo dos Polinômios
O software Jogo dos Polinômios, é um projeto de característica livre,
desenvolvido pelo autorCristiano Torezzan, em parceria com a Universidade Estadual
de Campinas, e Matemática Multimídia, disponível do endereço eletrônico:
http://m3.ime.unicamp.br/recursos/1235 . O Software abrange os conteúdos de gráficos,
raízes, polinômios, jogos, expressões algébricas e multiplicidade, dentre outros. Tem
como objetivos identificar uma função polinomial por meio de análise gráfica, adquirir
sensibilidade no tratamento gráfico de funções através da identificação de suas raízes e
explorar funções polinomiais de grau maior que dois.
O jogo possui um manual do professor online, e em arquivo, para facilitar os
estudos e planejamentos das aulas. O jogo está dividido em três níveis, todos
envolvendo funções polinomiais com raízes reais, e organizado de forma crescente de
dificuldade onde o aluno começa no primeiro nível com conteúdos mais simples até
chegar no terceiro com conceitos mais complexos. Todas as informações sobre o
software jogo dos polinômios, seguem em anexo deste trabalho.
• Experiencias vivenciadas em sala de aula
Ensinar matemática é um desafio que nós professores temos que resolver todos
os dias, uma nova forma de ensinar, um novo método de se chegar a uma resposta, uma
transformação de idéias que se condensam em uma metodologia construtivista, de fazer
com que nossos alunos aprendam, mas não apenas observando, e sim instigando-os a
buscar soluções, mostrando uma nova modelagem, por meio de um jogo, que eles
possam buscar, e ao mesmo tempo questionar, hipóteses ou idéias que definam e
resolvam determinados problemas.
O produto deste trabalho foi desenvolvido nas Turmas de 3º anos, do Colégio
Estadual Rafael Nascimento, situado na cidade de Montividiu, estado de Goiás, no ano
de 2014. Onde junto com os professores: Edna Tizzo, e Lívia Guimarães, aplicamos a
metodologia, que serviu de base para a elaboração e sistematização dos resultados desta
pesquisa.
Foi realizado primeiramente uma aula, expositiva e demonstrativa sobre o
conteúdo de funções, e aplicado alguns exercícios semelhantes as questões fornecidas
pelo Jogo dos Polinômios. Logo após a explicação dos conceitos e definições levamos
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
para sala de aula o tutorial do Software, para que os alunos conhecessem as normas do
jogo.
Depois de conhecerem as definições, conceitos, e as regras do Jogo dos
Polinômios, levamos os alunos para o laboratório de informática, e aplicamos a
metodologia do Jogo. Para isso foram planejadas duas aulas de 50 minutos, onde os
alunos foram divididos em equipes, de quatro componentes cada. O professor
acompanhou o desenvolvimento, e registrou em fichas o desempenho de cada equipe.
Como premiação para as equipes vencedoras, foi atribuído uma cesta de chocolate, para
cada membro da equipe de primeiro lugar, uma caixa de chocolate para cada um do
segundo lugar, e um bombom de chocolate para cada um do terceiro lugar.
Plano de aula:
Tema: “Um novo jeito de aprender função”
Duaração: 2 aulas de 50 min
Escola: Colégio Estadual Rafael Nascimento
Professores: David Maccalikes Marques Monteiro/Lívia Guimarães e Edna
Tizzo
Turmas: 3º ano A,B,C,D e E
Conteúdos a serem abordados
- Gráficos de funções de 1º, 2º e 3º grau
- Gráficos de funções de grau maior que 3
-Raízes
-Máximos e Mínimos
-Cálculos Algébricos
-Interpretação gráfica
-Coeficientes de uma função
Objetivo geral
Proporcionar aos alunos uma nova forma de aprenderem funções polinomiais, e
compreender seus respectivos gráficos, por meio de análises, e cálculos algébricos,
utilizando o software Jogo dos Polinômios.
Objetivos Específicos
-Interpretar gráficos por meio das raízes
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
-Calcular os zeros de uma função polinomial
-Representar graficamente funções polinomiais
-calcular as raízes de uma função por multiplicidade
-Efetuar cálculos algébricos
-Assimilar os conceitos e definições de funções, e associar os mesmo a
representação gráfica.
Expectativas de aprendizagem
- Desenvolver o senso crítico e investigativo dos alunos, quanto ao estudo de
funções polinomiais, e suas habilidades para interpretar os gráficos.
-Propiciar uma metodologia que esteja ao alcance de todos, de forma útil e
eficaz.
-Desenvolver a capacidade do aluno interpretar gráficos, e associa-los as funções
a que pertencem.
-desenvolver a criatividade dos alunos, quanto aos métodos utilizados para
calcular as raízes de polinômios.
-Instigar os alunos a desenvolverem seus próprios métodos para chegar ás
respostas esperadas.
Desenvolvimento das ações
1º momento – Será feito uma aula na forma expositiva e explicativa sobre os
principais conceitos e definições, envolvendo os conteúdos a serem abordados no jogo.
Onde o professor mostrará os gráficos das principais funções, associando-os ás raízes. E
mostrará como determina-las pelo método da multiplicidade.
2º momento – Após o professor ter explicado todos os conceitos, necessários
para aplicar o jogo em sala, o mesmo aplicará um pequeno questionário, como forma de
pré-teste do jogo, este questionário deve conter no máximo dez questões, e estas devem
estar de acordo com as fornecidas pelo Jogo dos Polinômios. Os alunos responderão e o
professor corrigirá em sala de aula, para uma melhor compreensão.
3º momento – O professor levará os alunos para o laboratório de informática,
onde mostrará em slides, fornecidos pelo software, o tutorial das principais normas, e
regras do jogo, mostrando a quantidade de níveis, a função aprender, e como devem se
portarem quando estiverem jogando.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
4º momento – Dividir a turma em equipes de no máximo cinco alunos, onde
cada equipe é responsável pelo bom desempenho na hora da competição. E informar os
prêmios para os primeiros colocados. Este premio fica a escolha de cada professor.
5º momento – Neste momento o professor autoriza o inicio da competição, os
alunos terão 40 minutos para jogar, a equipe que conseguir atingir mais pontos, vence.
6º momento – Ao término do jogo, o professor atribui as premiações, para as
equipes que ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugar.
7º momento – Aplicar um questionário contendo 10 questões, sobre assuntos
pertinentes ao jogo, que eles vivenciaram, onde o mesmo será tido como instrumento
avaliativo bimestral, com o objetivo de avaliar o grau de assimilação dos alunos diante
da metodologia proposta.
Recursos
-Lousa
-Pincel para quadro branco
-Data-Show
-Internet
-Livro didático
-Software Jogo dos Polinômios
Avaliação
A avaliação foi realizada de forma continua, onde o professor avaliou os alunos
em todos os momentos.
É evidente que o processo de avaliação deve ser sempre a favor do desempenho
do ensino e da aprendizagem do aluno, onde o mesmo deve contemplar todos os
requisitos para que o aluno seja melhor avaliado, e favoreça para o seu crescimento.
A avaliação da aprendizagem necessita, para cumprir seu verdadeiro
significado, assumir a função de subsidiar a construção da
aprendizagem bem-sucedida. A condição necessária para que isso
aconteça e de que a avaliação deixe de ser utilizada como um recurso
de autoridade, que decide sobre os destinos do educando, e assuma o
papel de auxiliar o crescimento. (LUCKESI, 2008).
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
E ao final da aplicação do jogo, será aplicada uma avaliação individual, escrita e
sem pesquisa para fins de comprovação verídica da eficácia da metodologia proposta, e
como forma de instrumento avaliativo bimestral.
Considerações sobre a metodologia aplicada
Nós professores, percebemos que o fato dos alunos estarem disputando entre si,
para vencer, fez com que os mesmos desenvolvessem estratégias, e buscasse por meio
de pesquisa no caderno, como resolver, como calcular e interpretar cada questão.
O jogo atrai a atenção pelo fato de estar competindo, e como
todos os jogos, ou se destrói o inimigo, ou considera o
adversário como referência constante para o diálogo consigo
mesmo. Quando os jogos são propostos para as crianças, a relação é
mais comum entre eles é da alegria e interesse pela atividade, pelo
material e pelas regras, mas o interesse e alegria pelo jogo
simplesmente não bastam, é preciso que haja uma intervenção
pedagógica a fim de que esse jogo seja útil na aprendizagem de
conceitos. É necessário também que essa atividade represente um
desafio, que seja capaz de gerar “conflitos cognitivos”, que segundo
Jean Piaget, os conflitos cognitivos são fundamentais para o
desenvolvimento intelectual do sujeito. (RIZZI, HAYDT, 2001, p.
68).
Com o uso da metodologia proposta pela pesquisa desenvolvemos um objeto
capaz de facilitar a compreensão dos alunos, capaz de faze-los instituir uma capacidade
de obter resultados por meios fornecidos pelo software: Jogo dos Polinômios.
Após aplicarmos o Jogo dos Polinômios em sala de aula, elaboramos um
questionário avaliativo, para servir de registro de analise, da eficácia do
desenvolvimento da metodologia, estudada. Foi um questionário de vinte questões, onde
cada aluno resolveria de forma individual, e sem pesquisa. Para isso avaliamos 86
alunos, e utilizamos o questionário como instrumento avaliativo do bimestre, cuja média
mínima a ser alcançada para aprovação seria 7,0. Tivemos resultados satisfatórios, onde
aproximadamente 80 % dos alunos avaliados, alcançaram e/ou superação a média de
aprovação.
Foram vários dias buscando a melhor forma de aplicar o Jogo em sala de aula,
para isso foi utilizado de uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto em questão, onde
desenvolvemos um modelo matemático, composto primeiramente de planejamento de
aulas, e principalmente das metodologias, onde juntos formaram uma armar poderosa
que facilitará a didática de qualquer professor, dentro de sala de aula, servindo como
modelo de ensino-aprendizagem, onde mostramos que é possível adaptar qualquer
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
conteúdo, e utilizar das TICs, para modelar, aplicar e desenvolver metodologias que
facilitem nossa didática.
Pois um grande desafio que nós matemáticos encontramos é a dificuldade de
modelar, diversos temas, e relaciona-los ao cotidiano do aluno. A modelagem
matemática é entendida como:
Conjunto de procedimentos cujo objetivo é construir um paralelo para
tentar explicar, matematicamente, os fenômenos presentes no
cotidiano do ser humano, ajudando-o a fazer predições e a tomar
decisões. (BURAK, 1992, p. 62).
O foco desta pesquisa esteve voltado à questão de mostrar que por meio da
modelagem matemática, utilizando o software: Jogo dos polinômios, a aprendizagem e
assimilação dos conceitos de funções polinomiais, fossem questionadas e ao mesmo
tempo desenvolvidas pelos alunos, onde cada aluno se sentiria desafiado a solucionar
questões, e a desenvolver métodos que justifique suas soluções.
Quando nós professores desafiamos o aluno nós abrimos várias portas para que o
mesmo escolha como e por onde entrar, estamos em um meio rodeado de tecnologias,
então como trazer essas tecnologias para nosso campo? Como desenvolver aulas
utilizando essas tecnologias?
O que falta as vezes é a aceitação do professor em querer se adequar ao meio, e
mostramos, que isso pode ser resolvido com o desenvolvimento e apresentação dos
resultados deste trabalho.Elaboramos uma metodologia onde usamos a tecnologia como
fonte de auxiliono desenvolvimento de um determinado conteúdo, e ao mesmo tempo
fazendo com que nossos alunos gostassem do mesmo.
O jogo auxiliando o professor pode fornecer ao mesmo inúmeras formas de se
explicar funções polinomiais, onde o aluno sem perceber adquire um senso
construtivista e desenvolve as habilidades necessárias para a assimilação do conteúdo.
[...] a construção do conhecimento matemático é favorecida pelas
inúmeras possibilidades de um mesmo conteúdos ser visto várias
vezes no decorrer do desenvolvimento de um tema. (BURAK, 2010,
p. 36).
O embasamento teórico desta pesquisa foi mais voltado à capacidade dos alunos
desenvolverem habilidades cognitivas construtivistas, e aplicar esses conceitos por meio
do estudo de um jogo. Estando então mais voltada para Piaget, Bazanessi, Burak e
Alves.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Em tratando das relações entre aluno e conhecimento assimilado, Piaget, nos
mostra em suas conclusões gerais de Les formes élémentaires de ladialectique(1980),
que:
A relação cognitiva sujeito/objeto é uma relação dialética porque se
trata de processos de assimilação (por meio de esquemas de ação,
conceitualizações ou teorizações, segundo os níveis) que procedem
por aproximações sucessivas e através dos quais o objeto apresenta
novos aspectos, características, propriedades, etc. que um sujeito
também em modificação vai reconhecendo. Tal relação dialética é um
produto da interação, através da ação, dos processos antagônicos (mas
indissociáveis) de assimilação e acomodação. (PIAGET, 1980).
Então o produto em questão sendo um software, podemos compreender e
associar o jogo dos polinômios ao objeto a ser estudado, e desenvolvido dentro da sala
de aula, onde o aluno descobrirá novas formas, e características diferentes para o estudo
e compreensão das funções polinomiais, desenvolvendo um senso crítico e analítico, e
ao mesmo tempo desafiador.
A assimilação dos conceitos sobre funções polinomiais, foi adquirida pelos
alunos de forma mais diversificada.
Piaget, afirma:
assimilar um objeto a um esquema torna (...) a conferir a esse objeto
uma ou maissignificações e é essa atribuição de significações que
comporta, então, um sistema mais ou menos complexo de inferências,
mesmo quando ela tem lugar por constatação. Em resumo, poder-se-ia
dizer então que uma assimilação é uma associação acompanhada de
inferência. (PIAGET, 1976, p. 59)
Percebemos que os alunos atribuíram significados aos resultados e questões
propostas pelo jogo, afim de inferir que tudo gira em torno de um conjunto de fatores
que quando associados, tem-se a solução.
O jogo dos polinômios, fez com que os alunos obtivessem resultados, com uma
motivação maior com o conteúdo estudado e ao mesmo tempo elaborassem novas
formas de resoluções para os problemas.
O jogo pode fixar conceitos, motivar os alunos, propiciar a
solidariedade entre colegas, desenvolver o senso crítico e criativo,
estimular o raciocínio, descobrir novos conceitos. (ALVES, 2001, p.
25).
Enfim, depois de estudarmos, analisarmos e desenvolvermos todas as etapas
para a aplicação dos planos de aulas em sala de aula, e após a aplicação dos conceitos
desenvolvidos, junto com as análises feitas antes durante e depois, dos alunos
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
resolverem o questionário, percebemos que o objetivo de nosso trabalho foi alcançado,
com satisfação e empenho. Mostramos um novo caminho, abrimos uma nova porta, para
que todos adentrem e utilizem do que foi proposto, neste trabalho. Não fiquem presos a
rotina e falta de motivação. Crie, sonhe, arrisque mais, saia da zona de conforto, e
mostre do que você é capaz.
CONCLUSÃO
Ao analisar todas a experiencias que vivenciamos com a elaboração deste
trabalho, percebemos que o fato de termos alcançado um resultado maior do que o
esperado, nos permite dizer que são experiencias concretas, e eficazes, que podem ser
utilizadas por qualquer professor, pois se trata de uma metodologia aplicada à
modelagem matematica.
Nós partimos de uma dificuldade comum em nosso meio, e construimos um
caminho capaz de ultrapassar essa dificuldade, pois sabemos o quanto que é dificil fazer
com que os alunos compreendam o conteúdo de funções e polinômios e associe aos
mesmos suas representações gráficas.
Mostramos com toda a experiencia vivenciada em sala de aula, e registros obtidos
por analises e avaliações que a metodologia proposta em questão é eficaz. Sentimos
uma enorme satistação em elaborar este trabalho, a fim de servir como fonte de
pesquisa, e modelo de ensino em qualquer escola, seja ela de rede pública ou particular.
Construimos uma experiencia precisa, baseada em metodologias de ensino-
aprendizagem, e queremos que tudo isso seja vivenciado por todos.
Conseguimos alcançar todos os objetivos propostos, os alunos demostraram uma
evolução quanto a sua capacidade de interpretar e relacionar gráficos às suas respectivas
funções, assim como calcular raízes e expressões algébricas. Para uma dificuldade que
vinha nos perseguindo desde sempre, conseguimos propor uma habilidade capaz de
desafia-la.
Se trata de uma simples modelagem matematica, e adaptação de planejamento de
ensino, todo profissional de ensino tem a capacidade de desenvolver essa proposta, e
adaptá-la a necessidade e realidade que vivencia. Basta querer, levantar a cabeça, e
buscar inovações.
REFERÊNCIAS
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
BASSANEZI, R. C. Ensino-aprendizagem com modelagem matemática: uma nova
estratégia.São Paulo: Contexto, 2006. 389 p.
PIAGET,J.Epistemologia Genética. Petrópolis: Vozes, 1970.
RIZZI, Leonor, HAYDT, Regina Celia C. Atividades lúdicas na educação da
criança.São Paulo: Ática,2001.
ALVES, Eva Maria Siqueira. A ludicidade e o ensino da matemática: Uma prática
possível.Campinas, SP: Papirus, 2001.
BURAK, Dioníso. O Diálogo necessário do contexto histórico e cultural com a lógica
na modelagem matemática. In. Brandt, Celia Finck; BURAK, Dioníso; KLÜBER,
Tiago Emanuel. (Org) Modelagem Matemática: uma perspectiva para a Educação. Ed.
UEPG. Ponta Grossa. 2010.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez,
2008. 180 p
CRISTIANO TOREZZAN. Software: Jogo dos Polinômios. PrefaceDesing. Unicamp -
Universidade Estadual de Campinas. Disponível em
:http://m3.ime.unicamp.br/recursos/1235. Acesso em 04 de fevereiro de 2014.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
DESENHO GRÁFICO UTILIZANDO O SOFTWARE WINPLOT, COMO
FERRAMENTA AO ENSINO-APRENDIZAGEM DE INTEGRAIS MULTIPLAS
Bianca Christofoli Freitas Queiroz1
1Graduada em Engenharia Civil (UNIP 2015/2), Especialista em Engenharia de Segurança do
Trabalho (FEAD 2016/2), Coordenadora e Professora do Curso Engenharia Civil da
Faculdade de Iporá – FAI (2016/1 – Atual).
RESUMO O trabalho em questão visa o auxílio aos alunos do terceiro período de engenharia civil, que
necessitam rever alguns conceitos de funções e suas representações gráficas, para facilitar o
processo de ensino – aprendizagem de funções de várias variáveis, da disciplina de Cálculo
Diferencial e Integral III, fornecendo aos mesmos uma nova forma de representar as funções
graficamente e estudar o seu comportamento, afim de efetuar cálculos de áreas, volumes, curvas
de nível e outros. Com o uso do Software Winplot, o estudante irá adquirir um conhecimento
mais amplo quanto ao desenvolvimento gráfico de diversos tipos de funções, o que se torna
primordial para o bom desenvolvimento da disciplina, e enriquecimento intelectual. Busca-se
com esta pesquisa, desenvolver por meio do Software Winplot, as habilidades conceituais e
aplicativas quanto ao estudo e desenvolvimento de funções reais, afim de construir um
conhecimento sólido e dinâmico sobre o desenho gráfico de figuras planas e sólidas, para os
alunos do Terceiro Período de Engenharia Civil. A pesquisa busca embasamento em autores que
visam justificar a importância e influência das Tecnologias no processo de ensino e
aprendizagem do aluno, tais como: (BASSANEZI, 2006), (PIAGET, 1970), (GABRIEL, 2013),
(BURAK, 2010) e (SANCHO,1998), além de muitos outros. Ao desenvolver o presente trabalho
utilizando software winplot, como ferramenta educacional principal, no ensino das propriedades
e definições gráficas de funções reais, espera-se que o discente desenvolva habilidades quanto
ao desenho de regiões sólidas e planas. Buscando também o seu desenvolvimento cognitivo, e
instigando sua capacidade de criar, analisar e organizar suas próprias ideias e conclusões. Pode-
se notar o quanto um Software pode ajudar no processo de ensino quando utilizado de forma
adequada e eficiente, e principalmente no fator de desenvolvimento intelectual do aluno, quanto
a suas habilidades de criar e raciocinar.
Palavras-Chave:Aluno.Professor.Winplot.Ensino.Aprendizagem.Engenharia
INTRODUÇÃO
Baseando nas decorrentes transformações atuais de um mundo globalizado, torna-se
indispensável à presença de novas tecnologias na educação. A sociedade vem se adaptando a
cada dia a essa evolução tecnológica, tanto na área social quanto comercial e educacional. A
informática é uma ferramenta primordial para a transmissão, concepção e absorção de
conhecimentos em todas as áreas e disciplinas curriculares.
Logo se percebe que o material utilizado para a transmissão do conhecimento deve ir
além do quadro-negro e do giz. O uso de tecnologias atrai muito mais a atenção do aluno, o que
facilita o aprendizado, tornando-o algo mais prazeroso ao ser absorvido de forma mais dinâmica.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
De acordo com Bassanezzi (2006, p.17) todo matemático tem como objetivo ao estudar um
problema, tentar torna-lo mais atrativo, criar um modelo que facilite a absorção da teoria e
consequentemente a obtenção de melhores resultados. Verifica-se a busca de uma metodologia
capaz de transformar a dificuldade dos estudantes de engenharia, quanto ao estudo e
representação gráfica das principais funções de uma ou mais variáveis, afim de capacitá-los para
um melhor desempenho nas disciplinas que envolvam Cálculo.
Estando em sala de aula com a disciplina de Cálculo Diferencial e Integral III,
verificou-se a resistência e fragilidade dos alunos quando o assunto é desenhar gráficos, inicia-se
então a busca de uma solução para ajudar os discentes a desenvolverem as habilidades
necessárias para cursar a disciplina. O que levou o desenvolvimento da metodologia de
pesquisa, foi a dificuldade que os alunos demonstraram em entender os conceitos e definições,
das principais funções, principalmente quando tinham que relacionar ou representar as mesmas
graficamente. Uma vez que a disciplina de Cálculo Diferencial e Integral III, exige uma grande
habilidade quanto ao desenho gráfico, vimos então a necessidade de desenvolver uma nova
proposta capaz de suprir com essa deficiência. Surgiu daí a ideia de utilizar da tecnologia como
suporte, e pesquisando sobre softwares que tinham esse poder de aplicação em sala de aula,
surgiu o nome Winplot. “A utilização de um software está diretamente relacionada à capacidade
de percepção do professor em relacionar a tecnologia à sua proposta educacional” (TAJRA,
2001, p.74).
Tendo como objetivo geral o desenvolvimento por meio do Software Winplot, de
habilidades conceituais, e aplicativas quanto ao estudo e desenvolvimento de funções, afim de
construir um conhecimento sólido e dinâmico sobre o desenho de figuras planas e sólidas.
Buscamos então, um novo modelo de ensinar os conceitos de funções, fazendo uso do
Software Winplot, afim de que os alunos desenvolvam uma melhor compreensão, das
características fundamentais de cada função, estudando por meio dos gráficos, o
comportamentode cada função, instigando no discente o caráter investigador, facilitando o
ensino aprendizagem dos mesmos e proporcionando assim, um modelo que possa ser utilizado
também por outros Docentes, com a segurança de que a metodologia em questão seja capaz de
desenvolver o raciocínio crítico e analítico dos alunos, e principalmente suas habilidades de
desenho gráfico.
DESENVOLVIMENTO
- Algumas informações do Software Winplot
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Trata-se de um plotador gráfico dinâmico capaz de representar facilmente diversos tipos
de gráficos que, apenas imaginados se torna de difícil visualização para a memória. No Software
Winplot representa-se qualquer tipo de função sendo ideal para todos os níveis educacionais.
Foi desenvolvido porRichardParris, Phillips ExeterAcademy, em 2012. Por possuir tradução
para o português os seus menus são de fácil acesso, e manuseio. A tela inicial do software é
composta simplesmente por dois menus: Janela, e Ajuda. Para facilitar o acesso ao winplot basta
clicar, duas vezes sobre o programa e ele será iniciado. Ao iniciar, o usuário ficará frente a
janela inicial do Software que contem duas opções de menu: Janela e Ajuda.
Neste menu podemos notar a presença de seis submenus, onde cada um tem uma
característica e função atribuída a executar. São eles:
• 2–dim F2 = Aqui temos as representações das Funções de uma Variável,no plano
cartesiano.
• 3-dim F3 = Neste item são representadas as Funções Reais de duas Variáveis,
representadas em 3 dimensões, no espaço.
Além de outros menus, tais como: Adivinhar, Mapeador, Abrir Última, Usar Padrão e
Sair.Se trata de um Software, muito iterativo capaz de desenvolver uma grande variedade de
gráficos, e animações, tanto em 2D, como em 3D.
Experiências vivenciadas em sala de aula
Quando o assunto é ensinar matemática, temos uma grande resistência dos alunos em
querer aprender, e essa resistência se torna maior ainda quando assunto tratado é funções. Fica
então o grande desafio do professor em diminuir esta resistência, superando as barreiras
encontradas, de forma a desenvolver o senso crítico do aluno e ao mesmo tempo sua capacidade
de interpretação e desenvolvimento intelectual.
Uma vez que a habilidade de desenhar, e compreender as características principais
envolvidas é tido como um dos principais fundamentos da engenharia, este projeto visa o
desenvolvimento do discente nas técnicas de desenho, diante das representações das principais
funções, fator que sempre está presente nas disciplinas de Cálculo, Geometria e outras áreas
específicas envolvidas. Sendo assim o discente irá mostrar maior domínio e conhecimento, a fim
de instigar o seu senso crítico, e sua capacidade de associar à matemática como um dos
principais fundamentos do curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Iporá. O produto deste
trabalho foi desenvolvido nas Turmas de Terceiro Período, da Faculdade de Iporá (FAI), situada
na cidade de Iporá/Goiás, no segundo semestre de 2016. Onde se teve a oportunidade de
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
desenvolver a metodologia de pesquisa, que define a elaboração e ordenação dos resultados
sistematizados deste trabalho.
Primeiramente foi realizado um teste para verificação e percepção dos alunos quanto a
aceitação da proposta. Foi escolhido um exemplo que ao ponto de vista do aluno, seria muito
difícil desenvolver as funções e desenhar a região delimitada pelas mesmas. Para este momento
segue a questão de verificação:
Calcule utilizando integração tripla o volume do sólido compreendido ente as funções z + x
+ y = 4, z = 0, x = 0 e y = 0
Foram dados 15 minutos para os alunos desenvolverem no caderno os tópicos:
• Representar o gráfico da região.
• Explicitar as equações e caracterizá-las
• Encontrar as intersecções das funções
• Tirar os limites de integração
• Montar as integrais iteradas da região a ser integrada.
Após os alunos terem desenvolvido no caderno a questão referida, foi solicitado a
atenção dos mesmos, pelo professor, para verificarem como ficaria a região sendo desenvolvida
no software winplot. Assim que terminou de representar as funções no plotador gráfico, o
professor explicou as definições de cada plano representado, destacando os pontos de
intersecção com os eixos, deixando os alunos impressionados quanto à facilidade que o software
apresenta em desenhar qualquer tipo de função.
Conhecendo então sobre o funcionamento, do Software, levamos os alunos para as
aulas de experimentação no laboratório de informática, cada aluno ficou com uma máquina, o
que facilitou a obtenção dos resultados de pesquisa. Para este momento foram reservadas duas
aulas de 60 minutos, onde os alunos em posse de uma lista de atividades desenvolvidas,
experimentaram as funcionalidades e habilidades do software. Cada aluno tinha que representar
os sólidos, e figuras planas, no plotador, e em seguida desenhar os mesmo à mão no caderno,
destacando e explicitando todas as funções e associando cada função com seu respectivo gráfico.
Para as aulas no laboratório foram desenvolvidas ações que melhor estão descritas no plano de
aula, desenvolvido para este fim. Segue:
Plano de aula:
Tema: “Brincando de Desenhar Funções”
Duração: 2 aulas de 60 min
Faculdade: Faculdade de Iporá
Professor (a): Bianca Christofoli Freitas Queiroz
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Turmas: Terceiros Períodos de Engenharia
Conteúdos a serem abordados
-Funções de Várias Variáveis(Integração Múltipla)
- Gráficos de funções de 1º, 2º e 3º grau, funções exponenciais, logarítmicas,
trigonométricas, cônicas.
- Domínio, Contra Domínio, Imagem, Raízes, Máximos e Mínimos de funções reais -
Cálculos Algébricos e Interpretação gráfica
OBJETIVO GERAL
Proporcionar aos discentes de engenharia civil da faculdade de Iporá, uma nova e
melhor forma de desenhar gráficos de funções, afim de compreender suas funcionalidades por
meio de análises e comparações, com a utilização do Plotador Gráfico Winplot.
Objetivos Específicos
-Interpretar gráficos por meio da análise
-Calcular os zeros de uma função e os pontos de interseção entre funções
-Representar graficamente as principais funções
-Assimilar os conceitos e definições de funções, afim de melhorar suas habilidades de
representação gráfica.
-Calcular áreas e volumes de regiões planas e superfícies, por meio de integração múltipla.
Expectativas de aprendizagem
- Instigar o senso crítico e analítico dos acadêmicos, no desenvolvimento de suas habilidades,
quanto ao desenho gráfico, propondo um novo método, gratuito e disponível a todos.
-Instigar a capacidade do acadêmico em interpretar gráficos, e associar os mesmos as suas
respectivas funções.
-Estimular a criatividade dos alunos a ponto de desenvolverem suas próprias técnicas de
desenho gráfico.
Desenvolvimento das ações
1º momento – Neste momento será desenvolvido uma aula na forma expositiva e
experimental, onde o professor passará um exemplo de sólido gerado pela intersecção de várias
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
funções, para que o aluno desenvolva o gráfico de todas elas, de forma individual e com o
auxílio somente de uma régua.
2º momento – Logo após os alunos tentarem desenhar o gráfico do sólido proposto, o
professor, mostrará na data show, o poder de plotagem do software Winplot, e a facilidade com
que o programa desenvolve os gráficos, permitindo os alunos comparar os desenhos feitos
anteriormente, e verificar onde estão com maior dificuldade.
3º momento – Será desenvolvido no laboratório de informática, onde o professor
mostrará por meio de uma aula expositiva as principais funcionalidades do software Winplot,
com a utilização do tutorial, e exemplificações no data show.
4º momento – Distribuir para cada aluno uma lista com 10 questões de desenho
gráfico, para que possam desenvolver utilizando o software winplot. .
5º momento – Após as resoluções estarem concluídas, o professor mostrará aos alunos
como associar as funções aos seus respectivos gráficos, e visualizar as projeções em duas
dimensões nos planos três planos coordenados, assim como encontrar os pontos, ou funções
geradas pelas interseções, fatores esses fundamentais para o estudo de Funções de Várias
Variáveis.
6º momento – Neste momento o professor passará uma outra lista semelhante a
desenvolvida em laboratório com a utilização do software winplot, para que a mesma seja
desenvolvida agora em sala sem o auxílio do software, apenas com o uso do lápis, borracha, e
régua. Os mesmos serão avaliados nesta atividade, e suas habilidades de resoluções serão
comparadas as anteriores, afim de justificar os resultados de pesquisa.
Recursos
-Lousa; Pincel para quadro branco; Data-Show; Lápis; Borracha; Réguas; Compasso:
Internet; Livro didático; Software Winplot.
Avaliação
Ao fim de cada aula experimental os alunos serão avaliados de forma à verificar a
influência que o Software desenvolveu nos mesmos. Para isso será selecionado para cada aluno
um problema com algumas funções onde os mesmos sem a ajuda do Software terão que
desenhar o gráfico de cada uma, e representar o sólido gerado pela intersecção dos seu
respectivos gráficos.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
A avaliação da aprendizagem necessita, para cumprir seu verdadeiro
significado, assumir a função de subsidiar a construção da aprendizagem bem-
sucedida. A condição necessária para que isso aconteça e de que a avaliação
deixe de ser utilizada como um recurso de autoridade, que decide sobre os
destinos do educando, e assume o papel de auxiliar o crescimento. (LUCKESI,
2008).
Logo após as aulas experimentais, desenvolver-se-á um último momento como forma
de avaliar a influência do software no desenvolvimento das habilidades de desenho gráfico dos
alunos, onde será aplicado uma avaliação composta por apenas uma questão, onde o aluno sem
a ajuda do software, terá que desenhar todos os gráficos das funções presentes na avaliação,
caracterizar todas elas quanto ao tipo, mostrando o comportamento, domínio e imagem, afim de
definir o sólido formado pela intersecção de todas elas, e sua projeção vista de vários ângulos,
refletidas nos planos coordenados.
Considerações sobre a metodologia aplicada
Durante o desenvolvimento da metodologia de pesquisa, pôde-se perceber quanto um
software pode influenciar no desempenho intelectual e analítico do aluno, onde o fato de
estarem utilizando uma tecnologia, auxilia o desenvolvimento de estratégias e o surgimento de
novas ideias. Percebe-se que o software pode estimular o instinto de investigador nos discentes,
o que proporciona uma maior habilidade quanto ao tratamento das funções e suas respectivas
formas gráficas. “O software educativo é um conjunto de recursos informáticos projetados com
a intenção de serem usados em contexto de ensino e aprendizagem” (SANCHO, 1998, p. 169).
[...] a análise de um sistema computacional com finalidades educacionais não
pode ser feita sem considerar o seu contexto pedagógico de uso. Um software
só pode ser tido como bom ou ruim dependendo do contexto e do modo como
ele será utilizado. Portanto, para ser capaz de qualificar um software é
necessário ter muito clara a abordagem educacional a partir da qual ele será
utilizado e qual o papel do computador nesse contexto. E isso implica ser capaz
de refletir sobre a aprendizagem a partir de dois polos: a promoção do ensino
ou a construção do conhecimento pelo aluno (VALENTE, 1997, p. 19).
Afim de desenvolver as metodologias do Software Winplot como ferramenta para o
desenho gráfico em sala de aula, e registrar a importância e eficácia do produto, aplicou-se uma
avaliação contendo 10 questões a ser desenvolvido de forma individual, e sem pesquisa. Foram
avaliados no total de 58 alunos, onde os mesmos demonstraram maior interesse e tranquilidade
durante a resolução das questões. Em seguida foi feito as comparações dos resultados, e obteve-
se um resultado muito animador, onde 89% dos alunos que fizeram a prova, conseguiram
desenvolver as questões e acertar em média de 7 questões. Fator que serviu para provar o quanto
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
que o Software Winplot ajudou os alunos no desenvolvimento intelectual, e nivelou os mesmos
quanto às dificuldades que eles tinham em compreender e representar gráficos.
Foram vários dias procurando uma melhor maneira de desenvolver as habilidades
gráficas dos alunos, e encontramos em um Plotador Gráfico a ferramenta chave para tal feito. A
forma como foi passado, o jeito que as metodologias foram aplicadas, se deram por efeito a uma
pesquisa bibliográfica minuciosa sobre tecnologias na educação. A partir daí construiu-se um
novo modelo matemático, eficiente e eficaz, cuja estrutura, se compõe primeiramente do
planejamento das aulas, e desenvolvimento de metodologias, seguido da experimentação e
utilização do Software Winplot como ferramenta educacional, e por último a avaliação. Muitas
das vezes nos professores nos vemos na necessidade de modelar uma infinidade de temas, e
encontramos uma dificuldade enorme quando o assunto não desperta o interesse do aluno.
A modelagem surge como auxilio a nós professores e devemos sempre estar dispostos a
utilizar de suas capacidades para o bom desenvolvimento dos alunos quanto a um referido tema
em questão. O ponto de referência deste trabalho está voltado ao desenvolvimento de uma
metodologia que utilizando a modelagem matemática por meio do Software Winplot, possa vir a
facilitar o desenvolvimento das habilidades gráficas dos alunos, no desenho de gráficos, cuja
habilidade é fator importante e necessário para que possam cursar a Disciplina de Cálculo
Diferencial e Integral III no Curso de Engenharia.
Ao elaborar a metodologia em questão, nos preocupamos em associar, o poder de
influência e de desenvolvimento de habilidades, de uma determinada tecnologia, a capacidade
dos alunos em construir, a partir das mesmas novos conhecimentos, novas habilidades. Utilizar
um Software pode permitir ao professor, variadas formas de expor o conteúdo pretendido, e em
se tratando de desenho gráfico, a utilização de um dispositivo além do quadro e giz, torna-se não
só necessário, mas fundamental, para o bom entendimento e visualização dos gráficos.
Buscou-se um embasamento teórico, instruído em autores que buscam expor as relações
e capacidades dos alunos em desenvolver habilidades e instigar o desenvolvimento intelectual e
cognitivo tanto no meio social, como educacional. Destacou-se a importância da utilização,
influências das tecnologias de acordo com os autores Kanski, Souza, Gabriel, Piaget, Bazanessi.
Segundo Piaget
“A relação cognitiva sujeito/objeto é uma relação dialética porque se trata
de processos de assimilação (por meio de esquemas de ação,
conceitualizações ou teorizações, segundo os níveis) que procedem por
aproximações sucessivas e através dos quais o objeto apresenta novos
aspectos, características, propriedades, etc. que um sujeito também em
modificação vai reconhecendo. Tal relação dialética é um produto da
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
interação, através da ação, dos processos antagônicos (mas indissociáveis)
de assimilação e acomodação”. (PIAGET, 1980).
Sendo um Software Gráfico, o Winplot, permite o professor associar o estudo Funções
de Várias Variáveis de forma dinâmica e eficaz, fator que estimula o melhor desempenho dos
estudantes no momento das resoluções de atividades que necessitem do desenho gráfico.
De acordo com Kenski (2007) “As tecnologias invadem nossas vidas, amplia a nossa
memória, garantem novas possibilidades de bem estar e fragilizam as capacidades naturais do
ser humano”. Propõe-se aqui, um caminho sólido e eficiente, que pode ser adaptado a realidade
de qualquer instituição, cabe a você se permitir ao novo. Vamos abrir nossas mentes as
mudanças que ocorrem em nosso meio, e assim melhorar cada vez mais nossa didática em sala
de aula. Maior que o conhecimento de uma pessoa, é sua capacidade de aptidão a novos
conhecimentos.
CONCLUSÃO
Ao vermos o desenvolvimento das metodologias aplicadas neste trabalho percebe-se o
quanto que uma ferramenta tecnológica pode influenciar no desenvolvimento intelectual do
aluno, ao obtermos resultados maiores do que o esperado, percebemos o quanto que o lúdico
gera influencias na aprendizagem. Uma dificuldade que parecia impossível de se reverter
tornou-se facilmente superada, com o uso das tecnologias. Vemos então o quanto é importante o
professor estar disposto a inovar, buscar novas formas, novos caminhos, e jamais desistir de
querer mudar.
Existe uma resistência muito grande entre os professores, quando o assunto é tecnologia, muitos
se predem ainda aos métodos tradicionalistas, e fazem uso continuo, não permitindo que o novo
aconteça, talvez pela dificuldade, ou mesmo pelo interesse que em muitos se mostra nenhum.
Expõe-se com esta pesquisa, que novas tecnologias aplicadas ao ensino podem se
tornar aliadas na didática de ensino de cálculo. Por essa razão este trabalho foi desenvolvido em
cima das funcionalidades do software. No entanto a simples utilização do software não garante o
sucesso de aprendizagem, é necessária uma investigação que visa o aluno a construir seu próprio
conhecimento, através de pesquisas para obter sucesso na compreensão do que ele mesmo aplica
no programa, para isso desenvolvemos estratégias onde associadas ao uso do Software Winplot
permitiu que os alunos tivessem maior desempenho, e melhor rendimento em sala de aula.
Temos então a visão de que nós professores, não podemos nos acomodar diante de uma
dificuldade, e passar adiante com um novo conteúdo, pensando que somos os detentores do
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
saber absoluto, e sim buscar novas formas, métodos e alternativas que visem estimular o
desenvolvimento dos alunos, para uma melhor compreensão. O aluno só precisa as vezes de ser
guiado rumo a sua própria capacidade, cabe a nós professores estimular e direciona-los, rumo a
este caminho. Temos que nos permitir mudar, cada vez mais nos adaptar as mudanças que
ocorrem em nosso meio, e fazer parte dessas mudanças.
Ao alcançar os objetivos esperados com este trabalho, e até ultrapassa-los notamos o
quanto que os alunos evoluiram em sala de aula, tanto no interesse como na aceitação. Temos
que estar dispostos à mudanças que ocorrem em nosso meio, e saber utilizar de suas
intervenções para o bom desenvolvimento de nossas capacidades, o tempo é continuo e não
permite volta, vamos continuar então sem temer o novo.
REFERÊNCIAS
GABRIEL, Martha. Educar a revolução digital na educação. São Paulo: Saraiva, 2013.
SOUSA, Robson Pequeno de, MOITA, Filomena da M. C da S. C. CARVALHO, Ana Beatriz
Gomes (Organizadores). Tecnologias digitais na educação - Campina Grande: EDUEPB,
2011. 276p.
TAJRA, Sanmya Feitosa. Informática na educação. São Paulo: Érica, 2001.
BASSANEZI, R. C. Ensino-aprendizagem com modelagem matemática: uma nova
estratégia.São Paulo: Contexto, 2006. 389 p.
KENSKI, Vani Moreira. Educação e tecnologia: um novo ritmo da informação. São Paulo:
Campinas, 2007. 138 p.
PIAGET,J.Epistemologia Genética. Petrópolis: Vozes, 1970.
RIZZI,Leonor, HAYDT, Regina C.lia C. Atividades lúdicas na educação da criança.São
Paulo: Ática,2001.
SANCHO, Juana. Para uma tecnologia educacional. Porto Alegre: ArtMed, 1998.
VALENTE, José Armando. (Org.). Computadores e Conhecimento: repensando a educação.
Campinas, SP: Gráfica da UNICAMP, 1993.
ALVES, Eva Maria Siqueira. A ludicidade e o ensino da matemática: Uma prática possível.
Campinas, SP: Papirus, 2001.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 2008.
180 p.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
PEANUT, Software.Richard Parris. Phillips Exeter Academy, 20 Main Street Exeter, NH
03833.Versão Windows 95/98/ME/2K/XP/Vista/7 compilado 13 setembro de 2012. Versões
atualizadas são encontradas em: http://math.exeter.edu/rparris.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA NA FASE
ESTRUTURAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Bianca Christofoli Freitas¹Delaine Sousa da Silva Alvare1
¹Autora do presente artigo Bianca Christofoli Freitas, Graduada em Engenharia Civil
([email protected]) 2 Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos SP
RESUMO
O presente trabalho analisa o uso de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva que se fez
necessário, ao longo dos anos, como alternativa para evitar a ocorrência de acidentes graves e
leves, e assim, garantir a saúde física e mental dos colaboradores da construção. A indagação
acerca dos motivos para essa ineficácia serviu de mote para a concepção deste trabalho, com
foco no emprego dos Equipamentos de Proteção Individuais e Equipamentos de Proteção
Coletiva, na fase estrutural de uma obra vertical no município de Goiânia no ano de 2016. Em
suma, fundamenta-se que a utilização devida e constante dos equipamentos de proteção acarreta
em uma redução considerável no índice de acidentes do trabalho na construçãocivil.
Palavras chave: Segurança; Trabalho; Equipamentos; Proteção; Individual; Coletiva.
INTRODUÇÃO
Por segurança do trabalho, entende-se como uma série de medidas técnicas, médicas e
psicológicas, destinadas a prevenir acidentes profissionais, educando os trabalhadores nos meios
de evitá-los (VIEIRA, 1994).
Conforme Saurin (2002), desde o início da década de 1990, têm sido notórios os esforços
no setor da construção civil brasileira em busca de melhores desempenhos em termos de
qualidade e produtividade. Neste contexto, as boas condições de segurança e saúde no trabalho
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
vêm sendo reconhecidas como um dos elementos essenciais para que os empreendimentos
cumpram suas metas básicas de custo, prazo e qualidade.
Sendo assim, a segurança do trabalho na Construção Civil é um assunto de suma
importância, que não interessa apenas aos trabalhadores, mas também às empresas e à sociedade
em geral, pois um trabalhador acidentado, além de sofrimentos pessoais, passa a receber seus
direitos previdenciários, que são pagos por todos os trabalhadores e empresas (VIEIRA, 1994).
A partir do momento que a empresa investe no colaborador, há uma melhoria significativa na
qualidade e na produtividade, além de boas condições de trabalho e segurança a todos
(GRANDI, 1985).
Para garantir esse aprimoramento na qualidade e na produtividade, foram aprovadas em
1978 as Normas Regulamentadoras que regularizam e fornecem orientações sobre
procedimentos obrigatórios relacionados à medicina e segurança no trabalho. Dentre as mesmas
existem a NR-06 que contempla os equipamentos de proteção individual (EPI), e a NR-18 que
abrange os equipamentos de proteção coletivas (EPC).
Objetivo dessa pesquisa é verificar e avaliar o sistema de segurança de EPI e EPC, de
acordo com a utilização eficaz ou não dos mesmos, na fase estrutural de uma construção vertical
residencial na cidade de Goiânia, no ano 2016, visando comparar os índices de acidentes
relacionados à ausência e/ou uso incorreto do equipamento de proteção, com os dados
levantados pelo Ministério da Previdência Social (MPS).
REVISÃO BIBLIOGRAFICA
Definição
A construção civil tem se destacado entre os demais setores da atualidade, sendo uma das
principais engrenagens da economia mundial. A construção é definida por Houaiss (2009) como
sendo “a aplicação de métodos científicos e empíricos à utilização dos recursos da natureza em
benefício do ser humano”.
Responsáveis pelo maior aproveitamento dos espaços urbanos nas grandes metrópoles,
as obras verticais tornaram-se referência nos densos centros econômicos. Qualificam-se por
infraestruturas que tendem a agrupar cargas de planos horizontais, quando situados uns sobre os
outros, e conduzi-las verticalmente para a base de apoio. O processo de construção é composto
por várias fases subsequentes que visam um único objetivo, a concepção da obra. Na figura 1
podem ser vistas as etapas básicas.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Figura 1 – Etapas básicas da construção
Fonte: Acervo do autor, 2015
Como mostrado na figura 1, uma das etapas é a estrutura, que se inicia após a fase da
fundação.
Como qualquer indústria, a construção civil expõe seus colaboradores a inúmeras
situações de risco, tanto em relação a sua saúde quanto a sua integridade física. De acordo com
Ayres (2011) o Brasil, quando comparado com os principais países europeus, apresenta índices
de doenças ocupacionais e de mortalidade na construção civil cerca de quatro vezes maiores.
A fim de minimizar esses acasos, a segurança do trabalho surgiu como a ciência que atua
na prevenção dos acidentes do trabalho decorrente dos fatores de risco operacionais (SALIBA,
2013).
A segurança do trabalho, entre outras de suas funções citadas acima, é responsável
também por implementar os Equipamentos de Proteção do colaborador no ambiente laboral,
sendo estes Individuais (EPI) e Coletivos (EPC).
A partir de 1978, houve a aprovação das Normas Regulamentadoras, as quais estão em
vigência nos dias atuais. Dentre estas, algumas trouxeram como objetivo a valorização da
mãode-obra e da melhoria na qualidade de vida no setor da construção.
Com isso, foi criada a Norma Regulamentadora nº 06 – NR 06 – pela Lei nº 6.514, de
22/12/1977, Portaria nº 3214, de 08.06.1978, que dispõe, entre outros sobre a obrigação de
fornecimento pelas empresas e utilização pelo trabalhador dos Equipamentos de Proteção
Individual - EPI.
Foi concebida ainda, em julho de 1995, a nova NR 18 (Portaria nº 04, de 04/07/1995),
instituindo a necessidade de elaboração e implementação do Programa de Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, para a execução dos
Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC. Através do PCMAT, desenvolve-se um programa de
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
segurança e saúde laboral que promove a integração entre a segurança do trabalho e os
processos de execução de obras.
Equipamentos de proteção Individual
De acordo com a NR-06, o EPI é todo dispositivo ou produto individual utilizado pelo
trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e saúde no
trabalho.
Os mesmos são agentes de segurança dos colaboradores, resguardando-os das inúmeras
situações de risco a que estão sujeitos durante a realização de suas funções no ambiente de
trabalho.
As empresas e/ou empregadores obrigam-se a fornecer a seus empregados, gratuitamente,
conforme estabelecido na NR-06 da Portaria nº 3.214/78, o equipamento de proteção individual
(EPI) adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento (AYRES, 2011).
Existem regulamentações brasileiras acerca dos padrões exigidos para o registro,
comercialização, fabricação e uso do EPI. Do mesmo modo, há também normas para tipos,
execução, dimensões de EPC, ajustados aos locais de trabalho.
Equipamentos de Proteção Coletiva
São ações, equipamentos ou elementos que servem de barreira entre o perigo e os
operários. Numa visão mais ampla, são todas as medidas de segurança tomadas numa obra para
proteger uma ou mais pessoas (SAMPAIO, 1998).
Sabe-se que a prevenção é sempre a medida mais competente a ser tomada. Embasados nessa
fundamentação, os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) são ações executadas no ambiente
de trabalho, a fim de reduzir ou cessar as situações de perigo.
Contudo, considera-se de suma importância o conhecimento e utilização acerca dos EPI
e EPC numa obra de construção civil, visando a eliminação parcial ou total dos acidentes de
trabalho frequentemente identificados nas edificações.
Acidentes de trabalho
Diante ao exposto, a construção civil é responsável por grande parte da geração de
emprego, e também considerada uma das mais perigosas do mundo, liderando as taxas de
acidentes de trabalho fatais, não fatais e anos de vida perdidos. Entre as principais causas
ocupacionais de morte na construção civil situam-se os acidentes de trabalho (SANTANA e
OLIVEIRA, 2004).
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
O acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço do
empregador, dentro e fora da empresa, com o empregado, trabalhador avulso, médico residente,
e com o segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a
morte, a perda ou a redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho
(GOMES, 2009).
A expansão acelerada do segmento e a falta de mão de obra qualificada geram a
intensificação dos serviços nos canteiros de obras, com o aumento da carga horária, provocando
estresses, ansiedade e cansaço do trabalhador e, em consequência, o crescimento da ocorrência
de acidentes (AYRES, 2011).
Os acidentes de trabalho representam altos custos para a empresa, a sociedade e para o
próprio trabalhador. Se considerados os custos econômicos, estes são dificilmente calculáveis
devido à influência de inúmeros fatores, inclusive custos humanos que são transformados em
valores econômicos (BRITO, 1997).
Em virtude da seriedade do assunto, propõe-se explorar os fatores de riscos de acidentes
de trabalho em obras no decorrer da fase estrutural da edificação, fase está, que compõe um alto
índice de acidente de trabalho, considerando que a obra vai ganhando altitude e
consequentemente, agregando mais riscos para o colaborador no ambiente em questão (AYRES,
2011).
Trabalho em Altura
Segundo a NR-35, considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de
2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda. Esta norma regulamentadora,
publicada em 2012, objetivou contribuir na prevenção das quedas de altura, seja pela avaliação e
antecipação dos riscos, pelo planejamento das atividades e pela capacitação dos trabalhadores.
Essa norma estabelece que um colaborador possa ser considerado apto para o trabalho em altura
somente quando for submetido e aprovado em um treinamento, de ordem teórica e prática, com
carga horária mínima de oito horas. Feita essa capacitação, é necessário ainda uma inspeção
rotineira de todos os sistemas de ancoragem (considerados EPC), acessórios e EPI, para que
então sejam iniciados os trabalhos.
Visando minimizar os riscos implícitos na fase estrutural da obra, levando em
consideração sua altitude, é necessário atender mecanismos eficientes, com funções pautadas na
preservação da integridade física e mental do trabalhador. Tais mecanismos podem ser a criação
de um planejamento detalhado e eficaz, inserção de equipamentos de proteção individuais e
coletivos, instrução dos colaboradores e um rígido monitoramento.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
METODOLOGIA
Essa pesquisa foi dividida em três etapas, a primeira trata-se de uma fundamentação
teórica embasada em literaturas pertinentes, como as Normas Regulamentadoras, artigos
científicos, livros, sites, dissertações, teses específicas, entre outros. Estes foram estudados,
visando captar as informações necessárias para o maior entendimento e compreensão do leitor e
a melhor facilitação da ideia dos autores.
Na segunda etapa foram realizadas coletas de dados em uma referida obra vertical na cidade de
Goiânia com a aplicação de questionários e entrevistas, a fim de se detectar a assimilação
relativa à segurança do trabalho, tanto por parte da gerência administrativa (engenheiro, mestre-
de-obras e técnico em segurança) quanto em relação aos colaboradores operacionais
(profissionais e serventes).
Foi mantido sigilo quanto à identificação da construtora, engenheiro, técnico e
quaisquer funcionários responsáveis pela obra, a fim de preservá-los em relação às informações
que foram divulgadas neste trabalho.
Na terceira e última etapa, foi feita a compilação de todos os dados, análise das
informações colhidas na pesquisa, que passaram por uma transcrição para documentos
eletrônicos em forma de textos, que em seguida foram filtradas para planilhas, com o intuito de
consolidar as mesmas com os índices de acidentes trabalhistas colhidos no MPS. Para a
consolidação das tabelas com os resultados adquiridos, foram produzidos gráficos ilustrativos,
visando esclarecer sucintamente os objetivos buscados neste trabalho. Portanto os mesmos
foram elaborados com o intuito de buscar a validação da pesquisa. Na obtenção dos resultados
ilustrados nos gráficos, utilizou-se uma média teórica dos valores obtidos.
RESULTADOS e DISCUSSÃO
Empresa
Um roteiro descritivo foi criado para levantar algumas informações convenientes a
respeito da empresa, que opera na capital do estado de Goiás, a cidade de Goiânia, desde o ano
de 2009, atuando na área da construção civil. A mesma é responsável pela execução de inúmeras
obras de grande porte, e sua qualidade é reconhecida no mercado. No canteiro de obra
pesquisado, encontram-se 26 funcionários no total, sendo 6 da parte administrativa e 20 de
produção, nos quais 8 deles atuam na fase estrutural.
A obra em questão possui estrutura em concreto armado, em caráter residencial, com 26
pavimentos tipo, sendo uma única torre com área total construída de 17.044 m² e 2.180 m² de
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
área do terreno. Contém, ainda, os pavimentos térreo, 1 subsolo, 1 mezanino e área de lazer
completa.
Para que as normas de segurança e os procedimentos obrigatórios sejam seguidos, é
necessário saber que, além da importância dos funcionários efetivos e terceirizados executarem
com segurança suas atividades, todos devem compreender a relevância do assunto, e se
comprometerem em assegurar e obedecer ao seu cumprimento. É necessário haver a
participação e a disposição de toda a equipe envolvida no programa de segurança da empresa.
Desde o início da obra, até a aplicação do questionário, nenhum acidente de trabalho foi
registrado. Dentro da empresa na ocorrência de acidentes leves, os colaboradores são
conduzidos para uma clínica terceirizada, responsável pelo acompanhamento da saúde do
trabalhador. Em casos de acidentes graves, o direcionamento é feito para hospitais públicos de
emergência ou hospitais conveniados.
A empresa gerencia os acidentes ocorridos, entre outros, por meio de um banco de
dados, e através desse realiza-se mensalmente um relato estatístico incluindo todos os acidentes,
com ou sem afastamento. Esse relatório também serve para gerir as capacitações, os
treinamentos, assim como a carga horária gasta pelos mesmos; despesas com EPI.
A amostra utilizada para este estudo, como dito anteriormente, compõe-se de 26
trabalhadores, sendo 8 do setor de pesquisa, a fase estrutural, destes 8 colaboradores, somente 5
foram entrevistados diretamente sobre o uso dos EPI. Os mesmos também foram questionados
sobre a utilização dos EPC na empresa em que atuam.
Questionados acerca do uso dos EPI, 80% dos entrevistados asseguraram sua utilização
constantemente. Com tudo, os demais 20% dos respondentes afirmaram usar “geralmente” ou
“quase sempre” os EPI, mesmo entendendo a obrigatoriedade do seu uso. Diante da aplicação
do questionário, 40% opinaram que o uso dos EPI interfere negativamente na execução de suas
atividades, e consequentemente 60% não julgaram a devida interferência.
Em relação à relevância dos EPC usados na fase estrutural, a aprovação foi unânime
(100%) quanto à implantação e conservação destes, do começo ao fim da realização das
atividades nesta fase.
Os trabalhadores apontaram, segundo seus critérios, as principais medidas adotadas pela
empresa visando o resguardo de acidentes: concessão dos equipamentos de proteção individual
a todo o quadro de funcionários, além da devida orientação para um uso adequado dos mesmos;
bem como de encontros semanais para discorrer sobre a Saúde e Segurança do Trabalho e o
Diálogo Diário de Segurança (DDS). A considerável atuação dos técnicos de segurança do
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
trabalho e a constante realização de palestras e treinamentos, objetivando a prevenção de
acidentes, foram outros quesitos ressaltados.
Verificou-se também o índice de acidentes do trabalho na obra, que até o momento da
aplicação do estudo, se caracterizava como nulo.
Equipamentos de Proteção Individual
Dentre os trabalhadores consultados, aferiu-se que houve diversidade nas respostas das
indagações propostas sobre o uso do EPI, quanto ao seu grau de utilização.
Obtivemos cinco (05) como a totalidade de colaboradores entrevistados, ou seja, estes
representam 100% da pesquisa, tendo isso em vista, caracterizou-se quatro (04) o número de
trabalhadores que afirmaram usar o EPI “sempre”, estes representam desta forma 80%, o
percentual que respondeu “frequentemente”, caracteriza 20%, pois somente um (01) dos
trabalhados escolheu essa opção, e assim, consequentemente a opção “nunca”, obteve 0% nos
índices apurados pelo estudo em questão.
Sendo assim, se deu a preparação de um gráfico ilustrativo com o intuito de apresentar de
forma clara e incisiva, os resultados da avaliação sobre a utilização do EPI, na obra de análise. O
mesmo se encontra na Figura 2.
Figura 2 – Porcentagem de uso do EPI
Fonte: Acervo do autor, 2016.
Equipamentos de proteção coletiva
Com referência à proteção coletiva, o questionamento foi aplicado em relação à inserção
e à manutenção dos mesmos na etapa de estrutura, a fim de buscar um maior conhecimento
sobre o parecer dos colaboradores acerca deste tema.
A aceitação dos trabalhadores entrevistados quanto ao EPC, se deu em resultado
integral, ou seja, 100,00% da equipe avaliada reconhecem e consideram de suma relevância a
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
implantação e preservação desse tipo de proteção. Os colaboradores chegaram a mencionar,
segundo seus próprios fundamentos, que a utilização do EPC, agregado a outros métodos de
proteção ocasiona a mínima, ou até mesmo a nula ocorrência de acidentes. No caso da empresa
em estudo, até a data da aplicação deste, sucede a inexistência dos incidentes de trabalho.
Índices de Acidentes de Trabalho
Realizada a avaliação dos índices de acidente de trabalho na obra em estudo, constatou-
se no período de Junho de 2016 a setembro de 2016, referentes a início da fase estrutural da obra
e aplicação do questionário, respectivamente, um índice de acidente típico trabalhista nulo, ou
seja, zero.
Foram pesquisadas informações no sítio do Ministério da Previdência Social (MPS),
onde identificou-se 2.903 acidentes típicos no trabalho, na cidade de Goiânia. Dados estes
homologados no ano de 2013, sendo o último registro publicado pelo MPS. Para efeito
comparativo, foi efetuada uma média teórica do índice anual de acidente, da seguinte maneira:
desde o início da etapa de estrutura, até a data de aplicação do questionário, equivalem a quatro
meses. Portanto o índice de acidente deve ser igualado a essa quantidade de meses.
Com este intuito, o número total de acidentes no ano de 2013, foi subdividido na
quantidade de meses em um ano, alcançando assim um valor aproximando de 242 acidentes
típicos por mês.
Como o intervalo de meses entre o início da estrutura até o mês da avaliação é de quatro
meses, multiplica-se o índice mensal por quatro, atingindo um valor de 968 acidentes típicos de
trabalho.
Dessa forma, o confronto dos índices encontrados é retratado no gráfico que se encontra
na Figura 3.
Figura 3 – Índices de acidentes de trabalho
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Fonte: Acervo do autor, 2016.
Por fim conclui-se que o favorável índice de acidente de trabalho da obra, é
consequência do empenho da empresa, ligado a conscientização de seus colaboradores, sobre a
relevância dos equipamentos de proteção na fase estrutural da construção. Quando comparado
ao índice de Goiânia, constata-se um diferencial das empresas atuantes nessa cidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados da pesquisa, cujo objetivo principal é verificar e analisar a utilização
devida e constante dos equipamentos de proteção e consequentemente a redução do índice de
acidentes remete à necessidade de frequentes treinamentos por parte da equipe de segurança,
tornando os colaboradores mais capacitados. Essa dedicação foi identificada como um
importante elemento que busca minimizar e evitar esses índices e problemas com segurança
enfrentados nos canteiros de obras.
Nessas circunstâncias incorporadas ao acidente de trabalho, apresenta-se a suma
importância de um treinamento adequado que a empresa deve oferecer aos seus colaboradores,
visando o desenvolvimento profissional e a melhoria constante do rendimento. Esta capacitação
está relacionada à responsabilidade social da empresa, preparando o trabalhador não só para seu
proveito, como o torna apto à concorrência do mercado de trabalho. Pode estabelecer também,
junto às empresas, a criação de intervenções preventivas aos acidentes de trabalho, fazendo com
que essas medidas sejam implementadas em caráter definitivo aos processos de gestão e de
desenvolvimento socioeconômico e cultural. Fato este que colabora, também, para alcançar
níveis consideráveis de produtividade e obter os objetivos alçados.
Inserir corretamente os programas de segurança do trabalho e prevenção de acidentes;
realizar fiscalização periódica em intervalos de tempo hábeis; e, preferencialmente, manter uma
comunicação eficiente com os colaboradores, são medidas determinantes na conquista de um
funcionário compromissado em atingir sua produtividade máxima. Isso agrega tanto para a
empresa quanto para o trabalhador, na melhoria dos sistemas paralelamente às atividades
referentes a cada área.
Em conclusão, tendo em conta que o setor da construção civil está em constante
evolução, considera-se que o presente trabalho poderá ser um instrumento propulsor para a
elaboração de futuros trabalhos relacionados com o tema, como os estudos dos riscos presentes
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
no trabalho em altura da fase estrutural e a utilização dos equipamentos de proteção na etapa de
acabamento.
REFERÊNCIAS
AYRES, Dennis de Oliveira;CORREA, José Aldo Peixoto. Manual de prevenção de acidentes
do trabalho. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2011.
BRITO, Jussara. Uma proposta de vigilância em saúde do trabalhador com a ótica de
gênero. Rio de Janeiro: Cadernos de saúde pública, 1997.
CASTRO, S. A. L. Necessidade de conhecimento das ferramentas de segurança do trabalho por
parte dos trabalhadores do segmento industrial. Goiânia: 2010.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua
portuguesa. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
FUNDACENTRO, Fundação “Jorge Duprat Figueiredo” de Segurança e Medicina do Trabalho
-. Disponível em: <http://www.fundacentro.gov.br/>. Acessado em: 21 de Agosto de 2015.
GRANDI, Sônia Lemos. Desenvolvimento da Indústria da Construção no Brasil:
mobilidade e acumulação do capital e força de trabalho. São Paulo, 1985. Tese de doutorado
em filosofia, letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
GOMES, Eliseu Domingues. Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias. 9. Ed. Belo Horizonte:
Líder, 2009.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Objetiva, 2009.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Seção IV: acidente de trabalho. Disponível em:
<http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/secao-iv-acidentes-do-trabalho-texto/>. Acesso em: 10 de
Outubro de 2015.
NORMA REGULAMENTADORA. NR 06: Equipamento de Proteção Individual. Portaria nº
3.214/TEM. 1978.
NORMA REGULAMENTADORA. NR 18: Condições e meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção. 1995.
NORMA REGULAMENTADORA. NR 35:Trabalho em altura. 2012.
SALIBA, Tuffi Messias. Curso básico de segurança e higiene ocupacional. 5ª edição. São Paulo
2013.
SAMPAIO, José Carlos de Arruda. PCMAT: Programa de Condições e Meio Ambiente do
Trabalho na Indústria da Construção. São Paulo: Pini, SINDUSCON/SP, 1998.
SANTANA, Vilma S.; OLIVEIRA, Roberval P. Saúde e trabalho na construção civil em uma área
urbana do Brasil. Caderno de saúde pública. Rio de Janeiro, v. 20, n.3, p.797-811, mai/jun, 2004.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
SAURIN, Tarcísio Abreu. Segurança e Produção: um modelo para o planejamento e controle
Integrado. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2002.
VIEIRA, Sebastião Ivone Medicina Básica do Trabalho. 5ª edição. Vol.II. Curitiba: Gênesis,
1994.
YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 5. Ed. São Paulo: PINI. 2003.
ZOCCHIO, Álvaro. Prática da Prevenção de Acidentes: ABC da segurança do trabalho. 7ª
Edição. São Paulo: Atlas, 2002.
CONHECIMENTO DOS SABERES SOBRE A PERMACULTURA,
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM ACAMPAMENTOS DE
TRABALHADORES SEM TERRA, NA REGIÃO OESTE GOIANO,
BRASIL
Dhego Ramon dos Santos1; Vanessa Souza Trindade2,3
O autor do presente artigo 1Professor e Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão
Ambiental, Faculdade de Iporá, FAI. Goiás, Brasil ([email protected]). 2Acadêmica.
Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, Faculdade de Iporá, FAI. Goiás, Brasil. Autor
corresponde. e-([email protected])
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
RESUMO
A Permacultura descreve a transformação da agricultura convencional em uma
agriculturaperdurável. Esse trabalho teve como objetivo além de analisar dados sociais e
econômicos, resgatar saberes e práticas relacionados a Permacultura, Agricultura e Meio
Ambiente em comunidades acampadas no interior de Goiás, nos meses Março e Abril de
2016.Os métodos utilizados foram: pesquisa bibliográfica; visitas a campo; aplicação de
questionários semi-estruturadose organização e análise dos dados coletados. Em relação
aPermacultura, alguns dos entrevistados demostraram não ter conhecimento sobre o conceito
teórico e sim sobre algumas práticas relacionadas. Já sobre agricultura, os entrevistados sabem
cultivar e criar animais mais deixaram desejar a quanto ao saber e a utilização de práticas
sustentáveis, como sistema agroflorestal e agroecologia.Quanto ao conhecimento sobre a parte
ambiental entre os acampados foi positivo, demostrando uma preocupação significava com a
preservação e conservação ambiental.
Palavras-chave:Práticas tradicionais. Sustentabilidade Meio Ambiente.
INTRODUÇÃO
A permaculturasurgiu na década de 70, a partir do encontro dos australianos David
Holmgren e Bill Mollison, começando a ser difundida na Austrália. A palavra permacultura
ainda não existe nos dicionários brasileiros. Ela foi proposta por Bill Mollison para descrever
essa transformação, da agricultura convencional em uma permanente agricultura (SOARES,
1998).
Tendo um conceito de difícil definição, por seu espectro amplo, dinâmico e
multidisciplinar, a permacultura por essência, não aceita uma única e estanque conceituação.
(MOLLISON, 2002). De forma mais ampla Mollison e Slay (1998) refere-se apermacultura
como “a integração harmoniosa entre as pessoas e a paisagem, provendo alimento, energia,
abrigo e outras necessidades, materiais ou não, de forma sustentável”.
Os princípios da permacultura podem ser divididos em princípios éticos e princípios de
design. A priori vale ressaltar apenas o entendimento dos princípios éticos que é coberto por três
princípios gerais ou máximas: Cuidado com a terra (Solos, florestas e águas); Cuidado com as
pessoas (Cuidar de si mesmo parentes e comunidades); e Partilha justa (Estabelecer limites para
o consumo e reprodução, e redistribuir o excedente). Os princípios éticos vêm sendo ensinados e
utilizados como fundamentos relativamente inquestionáveis para o design em permacultura
dentro do movimento no âmbito ampliado da “nação global” de pessoas da mesma
opinião(HOLMGREN, 2007).
A Permacultura se adapta a transições lentas ou rápidas. Pode-se começar lentamente,
utilizando uma pequena parcela de terra, e os recursos disponíveis localmente, ou transformar
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
toda a propriedade, de uma só vez, de acordo com suas condições financeiras e a quantidade de
ajuda com que você pode contar. Não esquecendo o auxílio que a natureza oferece, quando
começamos a colaborar com ela (SOARES, 1998).
No Brasil a Permacultura chegou no ano de 1992 em Rio Grande do Sul através do
primeiro curso ministrado por Bill Mollison. No país são formados cerca de 300 permacultores
por ano e boa parte deles está atuando em sítios, área urbanas, comunidades, institutos, redes
etc(LEANDRO, 2006).
No Brasil, existem institutos de permacultura em diversos estados: Ecocentro IPEC
(Pirenópolis – GO); IPB e OPA (Salvador, BA); IPEMA (Ubatuba, SP); IPERS (Porto Alegre,
RS); IPETERRAS (Irecê, BA); IPOEMA (Brasília, DF); IPC (Fortaleza, CE); Ecovida S.
Miguel (Moeda, MG), além de comunidades e outras redes voltadas à prática e divulgação dos
princípios da permacultura (NASCIMENTO; FRENEDOZO, 2014).Como centro de referência
em permacultura e sustentabilidade, no estado de Goiás, podemos citar o Ecocentro IPEC
(Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado) e o sitio Geranium, em Brasília (DF).
Neste contexto, o IPEC (Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado) é uma
organização não governamental sem fins lucrativos que tem seu escritório no Ecocentro,
localizado na cidade de Pirenópolis, Goiás. O IPEC foi fundado em 1998 com a finalidade de
estabelecer soluções apropriadas para problemas na sociedade, promover a viabilidade de uma
cultura sustentável, oportunizar experiências educativas e disseminar modelos no cerrado e no
Brasil (IPEC, 2016).
A família rural no Brasilé carente de informações e de recursos para sobreviver
sustentavelmente. É imprescindível a necessidade de trazer soluções práticas para as pessoas do
campo. Soluções que venham de encontro às realidades culturais, sociais e ambientais de cada
região. Soluções sistêmicas, acessíveis e simples, que tragam segurança à família e um potencial
de desenvolvimento humano sustentável (SOARES, 1998).
Diversas correntes do pensamento voltam suas energias para a elaboração por meio da
pesquisa participativa, de métodos e metodologias que levam a construção de modelos para
sustentabilidade, seja pela reorganização socioeconômica, seja pela meta da alto-
sustentabilidade dos processos produtivos, ou seja, pela percepção da transversalidade das
questões ambientais (JACINTO, 2007).
Ademais, diante dos problemas ambientais, nos dias atuais, esse estudo é importante para
resgatar saberes e comportamentos, visando o incentivo e aplicação de práticas e alternativas
sustentáveis. Assim,essetrabalho teve como objetivo analisar dados sociais e econômicos,
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
resgatar conhecimentos relacionadas apermacultura, agricultura e meio ambiente em
acampamentos de trabalhadores sem terra, na região Oeste Goiano estado de Goiás.
MATERIAIS E METODOS
Área de estudo
O presente estudo foi realizado em três acampamentos da região Oeste Goiano, sendo,
dois no município de Jaupaci identificado como (BG e CA) e um no município de
Dioramaidentificado como (ER).Osassentamentosestão localizados nas seguintes coordenadas:
CA(16°13'22.80"S 50°55'54.37"O), BG (16°12'38.37"S 50°56'14.50"O), e ER (16°18'4.24"S
51°27'44.09"O).
METODOLOGIA
A coleta de dados ocorreu em duas etapas na seguinte ordem: (I) visita aos
acampamentos com o propósito de obter a autorização para a realização do estudo e (II)
aplicação de questionário semiestruturados.
No mês de fevereiro de 2016, foramrealizadasvisitasaos acampamentos, onde os líderes
concordaram e autorizaram a realização Dapesquisa e forneceram datas para que pudéssemos
retornar e aplicar os questionários semiestruturados.
A operacionalização desta pesquisa, seguiu em três tipos de procedimentos:
perguntando, ouvindo e observando, que juntos integram o triangulo metodológico (WHYTE,
1977), sendo esta pesquisa descritiva/explicativa que teve por base a análise dos dados de um
diagnóstico social, econômico, e do conhecimento sobre permacultura, agricultura e meio
ambiente. Segundo Mesquita-Prestes (2003) sobre este método de pesquisa, na observação, são
aplicados atentamente os sentidos a um objeto, a fim de que se possa, a partir dele, adquirir um
conhecimento claro e preciso, através de uma observação exata, completa, imparcial, sucessiva e
metódica, pois constitui-se em um procedimento investigativo de extrema importância.
Os questionáriosforam ferramentas importantes nesse artigo e foram aplicadosnosmeses
de março e abril, e respondido por um integrante de cada barraco.
A parte I do questionário era composto por 11 questões para levantar dados sociais dos
entrevistados; A parte II com 14 questões ligadas a permaculturaforam elaboradas com base no
questionário utilizado por Oliveira e Sabino (2013). A parte III com quatro questões voltadas
para levantar dados sobre agricultura, e por último a parte V com quatro questões para levantar
dados referente arelação dos assentados com meio ambiente
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As entrevistas foram realizadas em três acampamentos obtendo o total de 45
entrevistados. Desse total, (19) entrevistados no acampamento BG, (16) entrevistados no
acampamento CA e (10) entrevistados no acampamento ER.
Dados sociais das comunidades acampadas
Na primeira parte do questionário, sobre dados sociais, analisamos cinco perguntas de
maior relevância, sendo: a) Número de pessoas que residem no barraco/casa; b) Idade; c) se já
havia residido na zona rural; d) Renda familiar; e) Se tiveram assistência à saúde no local.
A média geral para os três acampamentos foi de três pessoas por barraco. Ao
analisarmos a idade, observamos que a faixa etária que prevaleceu no acampamento CA foi de
50 a 60 anos, no BG de 40 a 50 e no ER houve três classes de faixas etárias com resultados
iguais, são elas: 30 a 40, 40 a 50 e 50 a 60 anos. De modo geral o estudo apresentou que a
maioria dos entrevistados são de idade avançada e estão no acampamento sozinhos. De acordo
com a Organização Mundial da Saúde (OMS) os entrevistados apresentam dois estágios de
envelhecimento, meia-idade: 45 a 59 anos e idoso 60 a 74 anos (KARA-JOSÉ et al., 2008).
Em relação a origem dos entrevistados, dos 45 a maioria 84,44% (n=38) já havia
residido em zona rural. Apenas o acampamento CA apresentou 15,56% de respostas negativas
em relação a pergunta, ou seja, pessoas que residiram na zona urbana (Figura 01).
Figura 01. Percentual de entrevistados e sua origem de residência.
Sobre a renda familiar observamos uma maior frequência20 a 28,89% (n=9 a 13) com
pessoas ganhando até um salário mínimo (Tabela 01). A maioria dos que recebiam até um
salário declaram que a renda era proveniente de serviço “braçal” diário.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Tabela 01 - Frequência da renda dos entrevistados.
ACAM
P
Desempregado Aposentado Sem renda fixa Até um salário
Acima de um
salário
Freq.A
bs
Freq.
Rel
Freq.A
bs
Freq.
Rel
Freq.A
bs
Freq.
Rel
Freq.A
bs
Freq.
Rel
Freq.A
bs
Freq.
Rel
BG 4.00 8.89 0.00 0.00 0.00 0.00 13.00 28.89 2.00 4.44
CA 0.00 0.00 2.00 4.44 1.00 2.22 9.00 20.00 4.00 8.89
ER 0.00 0.00 0.00 0.00 1.00 2.22 9.00 20.00 0.00 0.00
Por último quando questionados sobre a visita de agentes de saúde, apenas o
acampamento ER havia recebido visita de um agente de saúde, porém, os entrevistados
alegaram que foi somente uma vez.
Permacultura
A segunda parte do questionário foi aplicada visando resgatar o conhecimento
sobrepermacultura. Para isso foram analisadas sete perguntas, são elas:a)Se conheciam o tema
permacultura e se usavam este sistema; b) Se possuíam compostagem ou outra forma de
reaproveitamento do resíduo orgânico; c) Se reaproveitavam a água da chuva e como; d) Qual
era o destino final das águas negras; e) Qual era o destino final das águas cinzas; f) Se
conheciam o uso da atividade sanitário seco; g) Se conheciam o significa Desenvolvimento
Sustentável; e h) Se conheciam técnicas de Bioconstrução.
Em um contexto geral, ao analisarmos as repostas obtidas, observamos que a maioria
foram negativasconforme mostra a figura 02.
Figura 02. Gráfico de respostas positivas e negativas em relação as perguntas sobre Permacultura.
Em relação ao conhecimento sobre a Permacultura, a maioriadosentrevistados99,04%
(n=44) demostraram nãoterconhecimento sobre o tema, exceto um entrevistado do
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
acampamento CA. Embora eles não sabiam o conceito científico e a sua utilização, percebemos
nos acampamentos a utilização de técnicas tradicionais que estão diretamente relacionadas a
permacultura. Isso corrobora com o entendimento de Magrini (2009) que para ele, a
permacultura é uma metodologia interdisciplinar, e a sua aplicação na prática, integra
conhecimentos tradicionais e modernos.
Quando questionados sobre a compostagem ou outra forma de reaproveitamento do
resíduo orgânico produzidos por eles, observou-se que dos45 entrevistados apenas 26,66%
(n=12) possuíamalgum sistema de compostagem, com destaque para o acampamento BG com o
maior número de pessoasquefaziam o uso desta prática. Para Mollison; Slay (1994) o
reaproveitamento do lixo orgânico é um dos pontos fundamentais da permacultura. Nos
acampamentos o destino do lixo orgânico era ou depositado a céu aberto ou destinado aos
animais, e o lixo inorgânico era queimado. Costa (2010) afirma que não reaproveitar os resíduos
orgânicos para fins produtivos é sinônimo de desperdício.
Com relação aoreaproveitamento de água da chuva, apenas 44,44% (n=20)faziam uso
desta prática, destaque para o acampamento CA com mais respostas positivas. De modo geral,
os entrevistados alegaram que reaproveitavam a água da chuva, através da coleta com uso de
baldes, e tambores(Figura 03). Essa água era utilizada para diversos fins, tais como: limpeza dos
barracos, irrigação de hortas e no banheiro. Um fato observado que justifica a necessidade e a
preocupação deles em armazenar essa água nos assentamentos é adistância dos
mananciais.Segundo Soares e Legan(2009) independentemente da quantidade de água
disponível, o uso do sistema de coleta de chuva pode ser feito para suprir demandas nas
descargas sanitárias, irrigação de hortas e jardins, limpeza em geral, prática está utilizada pela
permacultura.
Figura 03. Tambor utilizado para fazer a coleta da água da chuva: Os autores (2016).
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Ademais, vale ressaltar que embora os acampamentos não possuíssem um sistema de
coleta de água da chuva, devido ao fato deles estarem naquele acampamento temporariamente,
os mesmos não deixavam de demonstrar interesse em buscar uma forma de reaproveitamento.
Segundo Fioriet al. (2006), as águas cinzas são aquelas provenientes dos lavatórios, chuveiros,
tanques e máquinas de lavar roupa e louça. Porém, quanto a este conceito, observa-se que ainda
não há consenso internacional.
Já as águas negras, segundo Gonçalves (2006) trata-se de um efluente proveniente dos
vasos sanitários, contendo basicamente fezes, urina e papel higiênico ou proveniente de
dispositivos separadores de fezes e urina.
Nos barracos observou-se que as águas negras tiveram dois destinos ou eram descartadas
ao ar livre ou em fossas “privada”, porém alguns não souberam responder. Tanto no
acampamento BG quanto no CAhouveram o maior número de entrevistados que utilizam a
fossa. Por outro lado, quando questionados do destino das águas cinzas, 91,11% (n= 41),
disseram que o destino desta água era ao ar livre. Uma minoria dos entrevistadosno
acampamento CA 8,89% disseram ter fossa e outro tipo de destino final para as águas cinzas.
Faz parte dos ideais da permacultura que toda água cinza ou negra, deve ser devolvida ao
ambiente de forma limpa, ou seja, melhor ou igual à forma inicial pela qual foi retirada do meio
(MOLLISON; SLAY, 1994). Podemos encontrar na permacultura algumas técnicas utilizadas
para o tratamento destas águas, tais como canteiros biossépticos, círculos de bananeiras,
biorremediação e sanitários secos.
Sanitário Seco Ecológico (Figura 04) e Bioconstruçãosão duas técnicas usualmente
comuns quando se fala na prática dapermacultura. Em relação ao conhecimento sobre a técnica
do sanitário seco ecológico, 86,67% (n=39) dos entrevistados, disseram que não a conheciam.
Apenas 13,33% (n= 6) entrevistados disseram que já ouviram falar sobre a técnica. Para
Oliveira e Sabino (2012) O sanitário seco é recomendado para locais onde não há
disponibilidade de água, ou mesmo para aqueles que não querem gerar água negra.Osanitário
seco é capaz de transformar as fezes humanas em composto orgânico podendo ser utilizado em
hortas sem nenhum tipo de problema.
Resultado similar foi observado quando questionados sobre Bioconstrução, 82,22% (n=
37)entrevistados não conheciam a técnica. No acampamento CA 8,89 (n= quatro) dos
entrevistados disseramjá ter conhecido a técnica. Apesar da maioria dos entrevistados não
conhecer o tema Bioconstrução, ao citarmos exemplos como: adobe e forno de barro (Figura 05)
a maioria dos entrevistados principalmente os mais velhos conheciam e já haviam praticado essa
técnica. Pode-se então dizer que a Bioconstrução engloba uma série de conceitos que adere às
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
novas tecnologias, tentando resgatar outras técnicas milenares, por meio da utilização de
materiais de baixo impacto ambiental, possibilitando assim a utilização de inúmeras matérias
primas e recursos naturais disponíveis no local da obra (KRAEMER; KRAVETZ, 2012).
Figura 05. Forno de barro construído em um dos acampamentos visitados. Fonte: Os autores (2016).
Como exemplos de técnicas da Bioconstruçãopodemos citar o adobe, taipa de pilão,
superadobe e tijolo de solo cimento. De acordo com Kraemer e Kravetz (2012) inúmeras são as
vantagens da Bioconstrução, dentre elas podemos citar: conforto e eficiência térmica, a redução
dos custos, qualidade de vida dos usuários e sustentabilidade. Por outro lado, Soares (2007) cita
algumas desvantagens dessa prática, são elas: é permeável, logo exige o uso de produtos para
impermeabilizá-la; a composição do solo depende das características geológicas e climáticas da
região, por isso a composição, resistência mecânica, cores, texturas e comportamento podem
variar. Para avaliar o solo são necessários ensaios e testes que indicam se algumas providências
corretivas, como aditivos, podem ser úteis.
Por último, considerando que os acampados serão futuros produtores rurais, ao
questionarmos sobre o significandode Desenvolvimento Sustentável, dos 45 entrevistados, 32
(71,11%)ambos do acampamento CA e ER, disseram que não sabiam o que significava. Apenas
o acampamento BG houve entrevistados que já ouviram falar sobre o assunto. Esse resultado é
preocupante, já que nos dias atuais a necessidade de conhecer e adotar esse tipo de
desenvolvimento é fundamental para garantir a qualidade e manutenção dos recursos naturais
disponíveis, satisfazendo as necessidades da geração atual sem comprometer as gerações
futuras. Assim, de acordo com Portela e Laforga(2008) aplicado ao setor agrícola, o conceito de
desenvolvimento sustentável reflete a ideia básica de que o desenvolvimento, para ser
sustentável, deve ser não apenas economicamente suficiente, mas também ecologicamente
prudente e socialmente desejável. Para Souza-Filho (2001)a noção de desenvolvimento
econômico tem mudado nas últimas décadas em direção a uma nova visão mais consensual de
que conservação ambiental e melhores padrões de vida devem ser seguidos simultaneamente.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Agricultura
Neste tema, levantamos informações divididas em dois eixos: A experiência (Criação de
Animais Exóticos e Cultivares) e o conhecimento (Sistema Agroflorestal e Agroecologia)
(Figura 06).
Figura 06. Gráfico de respostas positivas e negativas em relação as perguntas sobre Agricultura.
Em relação a primeira pergunta 100% (n=45) dos entrevistados sabiam criar animais. Os
mais citados foram: suínos, aves e bovinos. Já com relação aos cultivares, os entrevistados
sabiam plantar arroz feijão e milho. Esse já era um resultado esperado, já que a maioria dos
entrevistados 84,44% (n=38)viveramna zona rural, corroborando com o MAPA (Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento) que apresenta dados onde o Brasil é considerado maior
produtor mundial de feijão, terceiro maior produtor de milho e nono produtor de Arroz. Santos
et al. (2015) em um estudo sobre percepção ambiental em acampamento dos Sem Terra em
Campo do Meio em Minas Gerais, obteve resultados similares em que a criação de pequenos
animais para o consumo na maioria das casas haviagalinhas, patos, porcos e cabras. Todos
entrevistados afirmam em primeiro lugar cultivar para consumo próprio; hortaliças, raízes e
frutas, os mais citados foram: mandioca, abóbora, chuchu, feijão, maracujá, laranja, alface e
outras folhagens, o que corrobora com FinattoeSalamoni (2008) que diz que os agricultores
familiares são tidos como essenciais para a produção de alimentos.
O sistema agroflorestal é pouco conhecido entre os entrevistados, onde 73,33%(n=33) não
sabiam o que era. O acampamento BG foi o único em que alguns entrevistados afirmaram ter
ouvido falar sobre essa técnica. Esse resultado é preocupante, visto que, para o pequeno
produtor rural, o Sistema Agroflorestal (SAF) é de suma importância, pois reúne as culturas
agrícolas com as culturas florestais, permitindo ao agricultor o aproveitamento diversificado da
sua pequena propriedade. Assim, a Agrofloresta vem com o objetivo de recuperar antigas
técnicas utilizadas por populações tradicionais de várias partes do mundo, que resultam da
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
imaginação, da experiência, do conhecimento, da tradição, da cultura, das aspirações agregados
a elas, o conhecimento científico acumulado sobre a espécies vegetais, e sua interação com a
fauna local, além das condições particulares (tipos de solo e clima, disponibilidade de material)
de cada produtor (DANTAS, 1994).
Resultado similar,ao anterior, foi observado quando os entrevistados foram
questionadosem relação à Agroecologia, a maioria dos entrevistados, disseram não saber o que
é. Sobre esse tema, é importante ressaltar que a Agroecologia é uma ciência integradora que
agrega conhecimento de outras ciências, além de agregar também saberes populares e
tradicionais proveniente das experiências de agricultores familiares (CAPORAL et al.,2006). A
Agroecologia fornece os princípios ecológicos básicos parao estudo e tratamento de
ecossistemas, tanto produtivos quanto preservadores dos recursosnaturais, e que sejam
culturalmente sensíveis, socialmente justos e economicamente viáveis (ALTIERI, 1998), o que
permite a capacidade das populações rurais de ajustar seus meios de vida aos ecossistemas em
que vivem e produzem (PETERSEN et al,2009).
Meio Ambiente
A conservação e preservação do meio ambiente foi o último tópico a ser analisado neste
estudo (Figura 07). Os acampados em sua maioria sabem da importância de cuidar do meio em
que vivem. Para Miranda e Souza (2011) é importante que se adote determinadas atitudes e
valores em relação ao meio ambiente.
Figura 07. Gráfico de respostas positivas e negativas em relação ao Meio Ambiente.
Em relação ao resultado obtido na primeira pergunta, observamos que a maioria dos
entrevistados 93,33% (n=42) disseramque preservam os animais silvestres. Também
observamos que 88,88% (n=40) entrevistados não tinham nenhum tipo de animal silvestres em
casa, mas 11,11% (n=5) deles disseram que criam animais silvestres, tais como Periquito
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
(Brotogeristirica) Papagaio (Alipiopsittaxanthops) eJabuti (Geochelonedenticulata), alguns em
situações de cativeiro.
Quando questionados se conheciam a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998,
conhecida como Lei da Vida ou Lei dos crimes ambientais (LCA), dos 45 entrevistados, 48,88%
(n=22) disseram que conheciam a lei, 22,22% (n=10)não conheciam e 28,88% (n=13) já tinham
ouvido falar. É importante que esses futuros agricultores familiares tenham um conhecimento
básicos das políticas ambientais, uma percepção ambiental que para Haubricht e Fiorini (2014) é
uma tomada de consciência do ambiente pelo homem, percebendo o ambiente que se está
inserido, aprendendo a proteger e a cuidar do mesmo.
CONCLUSÃO
Por fim, apesar de se tratar de um estudo com caráter preliminar, concluímos que em
relação apermacultura os entrevistados não conheciam os conceitos questionados, porém ao
citarmos exemplos de algumas técnicas que eram utilizadas em tempos antigos, a maioria dos
entrevistados lembraram do que se tratava, portanto, foi possível concluir que as práticas
presentes na permacultura são antigas, mas foram deixadas para trás, devido a evolução do
homem e as necessidades das pessoas.
Vale ressaltar que é preciso que resgatemos os saberes ecológico e sustentáveis, para que
possamos viver em harmonia com a natureza, e assim, diminuir um pouco dos malefícios que o
ser humano vem causando ao meio ambiente. Diante da realidade deste estudo, é aconselhável a
aplicação de técnicas da permacultura nas futuras propriedades rurais dos acampados.
Com relação a agricultura, foi possível concluir que os entrevistados sabem criar animais
e plantar cultivares. Porém se tratando de práticas sustentáveis, como osistema agroflorestal e a
agroecologia, os entrevistados não tinham conhecimento dessas práticas o que demonstra que,
possivelmente, as pessoas que vivem no meio rural sabem apenas o fundamental para sobreviver
em sua terra, o que torna isso algo preocupante, pois na atual situação em que nos encontramos
é preciso que as pessoas saibam sobreviver de forma sustentável fazendo o uso de técnicas que
propiciem um equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente.
O conhecimento sobre a parte ambiental entre os acampados foi positivo. Quando
questionados sobre o meio ambiente, os acampados apesar de apresentarem falta de
conhecimento técnico sobre o assunto, os mesmos demonstram ter conhecimento sobre a
importância de medidas para a preservação do meio ambiente.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Por fim, sugerimos que novos trabalhos, sobre o tema abordado, seja realizado na região
a fim de disseminar o conhecimento e a prática da permacultura.
REFERÊNCIAS
ALTIERI, M. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. PortoAlegre: Ed.
da UFRGS, 1998.105p.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A.; PAULUS, G. Agroecologia: matriz disciplinar ou
novo paradigma para o desenvolvimento rural sustentável. Brasília: 2006.
COSTA, E. Como fazer compostagem doméstica. Taboão da Serra: CreativeCommons, 2010.
DANTAS, M. Aspectos ambientais dos sistemas agroflorestais. In: CONGRESSO
BRASILEIRO SOBRE ECOSSISTEMAS AGROFLORESTAIS, 1., 1994, Porto Velho.
Anais... Colombo: Embrapa-CNPF, 1994. p.433-453.
FINATTO, R. A.; SALAMONI, G. Agricultura familiar e agroecologia: perfil da produção de
base agroecológica do município de Pelotas-RS. Soc. nat., Uberlândia, v. 20, n. 2. 2008.
FIORI, S; FERNANDES, V. M. C; PIZZO, H; Avaliação qualitativa e quantitativa do reuso de
águas cinzas em edificações. Revista Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 19-30.
jan/mar. 2006.
GONÇALVES, R. F; Uso Racional da Água em Edificações. Projeto PROSAB. Rio de
Janeiro: ABES, 2009
HAUBRICHT, D. M; FIORINI, F. A. Percepção Ambiental dos Moradores do Assentamento
Vila Rural I do Município de Alta Floresta – MT. Rev. Da Universidade Vale do Rio Verde,
Três Corações, v.12, n.1, p. 248 – 256. 2014.
HOLMGREN, D. Os Fundamentos da Permacultura. Tradução Alexander Van ParysPiergili
e Amantino Ramos de Freitas. 1° ed. Victoria-Austrália. Holmgren Design Services. 2007.
IPEC (Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado). O Instituto IPEC. Disponível em
<<http://www.ecocentro.org/o-ipec/o-instituto/?lang=pt>> acessado em 02 de novembro de
2016.
JACINTO, C. R. S. A Agroecologia, a Permacultura o Paradigma Ecológico na Extensão
Rural: Uma Experiência no Assentamento Colônia I – Padre Bernardo - Goiás. UnB-CDS,
Dissertação de Mestrado, 2007. 139p.
KARA-JOSÉ, N.; BICAS, H. E. A.; CARVALHO, R. S. Cirurgia de catarata: necessidade
social. São Paulo: C&D-Editora e Gráfica, p. 45-6, 2008.
KRAEMER, M, C.;KRAVETZ, M. C. Bioconstrução: Um contexto de sustentabilidade na
habitação. 2012.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
LEANDRO, S. L. Permacultura:Uma luz na sustentabilidade do planeta.disponível em:
<http://www.revistahabitare.com.br/ecologia/permacultura-uma-luz-na-sustentabilidade-do/21>.
Acessado em: 30 de março de 2016.
MAGRINI, R. V.Permacultura e Soluções Urbanas Sustentáveis. Uberlândia: UFU,
Monografia: Curso de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia. 2009. 112p.
MESQUITA-PRESTES, M. L. A pesquisa e a construção do conhecimento científico: do
planejamento aos textos, da escola à academia. 2. ed. São Paulo: Rêspel, 2003.
MIRANDA, N. M; SOUZA, L. B. Percepção Ambiental em propriedades rurais: Palmas-TO.
Brasil. Rev. Mercartor, Fortaleza, v.10, n. 23, p .171 – 186. 2011.
MOLLISON, B. Permaculture: A designers Manual. 2. ed. Tyalgum-Australia.
TagariPublications, 2002.
MOLLISON, B.; SLAY, R. Introdução à permacultura. Trad. André Luis Jaeger Soares.
Austrália: TagariPublications, 1994.
MOLLISON, B; SLAY, R. M. Introdução à Permacultura. Brasília DF MA/SDR/PRNFC.
1998.
NASCIMENTO, L. M. C; FRENEDOZO, R. C. A Abordagem da Educação Ambiental e
Sustentabilidade em Centros de Permacultura: Possibilidade para o ensino de ciências. Anais do
Encontro de Produção Discente PUC/SP-Cruzeiro do Sul. São Paulo. p. 1-12. 2014.
OLIVEIRA, M. C; SABINO, L. Elementos da permacultura como indutores da sustentabilidade
em atrativos turísticos de Bodoquena, Bonito e Jardim, Mato Grosso do Sul. Observatório de
Inovação do Turismo - Revista Acadêmica Vol. 7, nº3, Rio de Janeiro, 2013. 25p.
PETERSEN, P; DAL-SOGLIO, F. K.; CAPORAL, F, R. A construção de uma Ciência a
serviço do campesinato. In: PETERSEN, Paulo (org). Agricultura familiar camponesa na
construção do futuro. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2009. 168 p.
PORTELA, J. L; LAFORGA, G. Práticas de Gestão e Desenvolvimento Sustentável: uma
análise da organização familiar rural da Gleba Triângulo-MT. Sociedade Brasileira de
Economia, Administração e Sociologia Rural. Rio Branco – Acre. 2008.
SANTOS, J; SANTOS, K, P, S. VIANA, V, S GOMES, P, T. Percepção e Meio Ambiente no
Acampamento dos Sem Terra em Campo do Meio – MG. Anais do 2. Workshop de Geografia
Cultural: Da cultura material ao simbolismo cultural. Alfenas-MG, 2015.
SÍTIO GERANIUM. História do Sitio Geranium. Disponível em:
<http://www.sitiogeranium.com.br/sobre>> acessado em 02 de novembro de 2016.
SOARES, A. L. J. Conceitos básicos sobre permacultura. Brasília DF MA/SDR/PNFC. 1998.
SOARES, A. L. J. Soluções sustentáveis: construção natural. Pirenópolis: Mais
Calango/Ecocentro IPEC — Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado, 2007.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
SOARES; LEGAN, L. Projeto de Olho na Água. Pirenópolis: Mais Calango/Ecocentro IPEC
— Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado, 2009.
SOUZA FILHO, H. M. Desenvolvimento agrícola sustentável. In: BATALHA, M. O. (coord.).
Gestão Agroindustrial: GEPAI: Grupo de Estudos e pesquisas Agroindustriais. 2. ed. São Paulo:
Atlas, 2001, v. 1. 585-627.
WHYTE, A. V. T. Guidelines for fields studies in environmental perception. Paris:
UNESCO, 1977.
POLITICAS CURRICULARES:
A HEGEMONIA DOS DIREITOS HUMANOS
Eliane Teodoro Coimbra Pareja1
A autora do presente artigo 1Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Letras de Campo
Mourão – FECILCAN, especialista em Psicopedaagogia e Educação infantil – FAI
RESUMO
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Este trabalho resulta de estudos e reflexões de textos analisados no Programa de Pós-graduação
da disciplina de Currículo e Educação. E tem como objetivo apresentar algumas das reflexões
das políticas curriculares na hegemonia da educação em direitos humanos, isso num âmbito
educacional, pois conhecer é a melhor maneira de refletir a problematização do nosso efetivo
papel, consequentemente o papel da escola. Este tema se justifica pela hegemonia da educação
em direitos humanos devendo ultrapassar os rituais repetitivos geralmente apresentados pelos
professores, buscando a qualidade da educação a qual tem amparos legais. Tendo como
principais autores: CANDAU (2006), pós doutora em Educação e McLAREN (1992),
reconhecido como um dos fundadores da pedagogia critica. A metodologia faz opção pelo
método dialético, pois busca transformações e procura contextualizar os fatos, mesmo que de
maneira sucinta. Por meio de questionamentos a pessoas da sociedade,que não vão parar por
aqui, pois precisam ir além do apresentado até o momento, o que mais causou-me inquietação,
ao me deparar com o texto, em especial sobre a educação em direitos humanos, resultando nesse
artigo. Neste sentido, as contribuições pretendidas, foram se construindo com a participação
dos colegas de classe na interação com o professor mediador, pois o processo ensino e
aprendizagem é continuo. Com a finalidade de incentivar saber e conhecer sobre o currículo que
é marcado por relações ideológicas de uma classe dominante.
Palavras-chave: Hegemonia. Direitos Humanos. Currículo.
INTRODUÇÃO
Ao analisar o conhecimento adquirido com os estudos e reflexões, que aconteceram de
forma conjunta professor/aluno, aluno/professor e alunos/alunos com a colaboração de todos os
envolvidos nesse processo ensino e aprendizagem pois esse processo não é estático.
Existe todo um movimento nessa busca, que Arroyo (2011) relata:“Construíram
identidades e saberes de si. Por outro lado, vimos que suas experiências estão ausentes”.
Assim, o presente artigo se organizou: num texto que busca trazer as políticas
curriculares de maneira sucinta, pois falar sobre políticas curriculares e de forma dialética requer
analises desses processos num conhecimento aprofundado e isso será tratado num outro
momento.
O texto foi se construindo trazendo algumas experiências vivenciadas em escolas
diferenciadas, mas com o intuito de ilustrar o pensamento contextualizado e não de pesquisa
formalizada de momento.
Com foco na hegemonia da educação em Direitos Humanos, direitos esses, que são para
a vida e os conhecimentos adquiridos são essenciais para o bom desenvolvimento do ser
humano que está em transformação. Com base no documento de plano de ação desenvolvido
pela Organização das Nações Unidas.
O trabalho se fundamenta no texto de Arroyo (2011) sobre o saber-se e conhecer-se
como personagens em construção, em Candau (2006) sobre Direitos Humanos e no texto de
McLaren (1992) nos rituais e resistência apresentados pelos personagens da educação e entre
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
outros autores que foram auxiliando o pensamento sobre políticas curriculares em vários
aspectos, como: sociais, políticos, culturais, ideológicos e econômicos.
Lembrando que todos os temas e conceitos abordados foram mencionados de maneira
geral, pois no momento não é a intensão de trazer o presente trabalho em sua singularidade,
podendo assim chamar de um ensaio do trabalho que terá continuidade em suas formalidades
futuras.
Contudo, deve ter clareza que os currículos são marcados por tramas ideológicas de uma
classe dominante, assim as políticas curriculares estão repletas de intencionalidades e cabe a nós
profissionais da educação desmistificar, deixar de lado a ingenuidade e procurar trabalhar de
maneira a envolver os alunos a refletirem sobre seus direitos.
POLITICAS CURRICULARES: A HEGEMONIA DOS DIREITOS HUMANOS
Historicamente o currículo tem sido um campo de contestações, conflitos e disputas. As
primeiras preocupações com o currículo surgiram a na década de 20. E a partir dos anos 1980,
com a redemocratização do Brasil começa a se pensar no currículo com outras vertentes.
Segundo Arroyo (2011), as experiências tanto de educandos como educadores estão
ausentes do currículo, negando-lhes o direito de conhecer e saber de seus coletivos. E falando
em direito, direitos esses geralmente negados aos alunos com o intuito de transformações, o qual
enfatizo neste texto.
Após relatos da autora Candau, (2006) em relação ao conceito de direitos humanos
referente ao senso comum, levou-me à pensar se realmente hoje, com todas as informações a
nossa disposição é possível que ainda assim se relacionem os direitos humanos a proteção de
bandidos.
Então, nessa inquietação levantei este questionamento: “Qual seu entendimento sobre
direitos humanos?” Fiquei surpresa com respostas que obtive, realmente estavam em sua
maioria associada à proteção e a atos protetivos a bandidos e, algumas mulheres mencionaram a
lei Maria da Penha.
Para Candau (2006) é importante desconstruir a visão de senso comum sobre direitos
humanos e no plano de ação da Organizações da Nações Unidas fica evidente que:
A educação em direitos humanos promove um enfoque holístico embasado no
gozo destes direitos, que abrange tanto «os direitos humanos no contexto
educativo», isto é, conseguir que todos os componentes e processos de
aprendizagem, incluindo os planos de estudo, o material didático, os métodos
pedagógicos e a capacitação, conduzam ao aprendizado dos direitos humanos,
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
por um lado, e «a realização dos direitos humanos na educação», por outro
lado, que consiste em fazer valer o respeito dos direitos humanos de todos os
membros da comunidade escolar. (ONU, p. 07)
Nesse conceito geral, considera-se que a educação em direitos humanos faz parte do
direito do aluno a receber uma educação de qualidade, na qual não apenas seja ensinada a
leitura, a escrita, a conceitos ou a calcular, mas que, além disso, fortaleça a capacidade de
desfrutar de direitos humanos e fomente uma cultura em que prevaleçam os valores dos direitos
humanos.
Ainda que sejam muitos os fatores que contribuem para a integração efetiva deste
enfoque, há diversas experiências vivenciadas que deveriam promover claramente um enfoque
na educação embasado nos direitos humanos, em que:
(...) experiências recolhidas em todo o mundo foram assinalados cinco
componentes determinantes para seu êxito: 1. Políticas educativas.
Consideradas declarações de compromisso dos governos, as políticas
educativas, incluindo as leis, os planos de ação, planos de estudo, políticas de
capacitação e outros elementos, devem promover claramente um enfoque da
educação embasado no gozo de direitos. Prestando atenção a estas declarações,
os direitos humanos passam a ser parte de todo o sistema educativo. As
políticas são elaboradas de maneira participativa, em cooperação com todas as
partes interessadas, e deverão ter como objetivo o cumprimento da obrigação
de oferecer e promover uma educação de qualidade, assumida pelos países ao
subscreverem os diversos tratados internacionais, como a Convenção sobre os
Direitos da Criança. (ONU,p. 07 – 08)
Partindo desse pressuposto percebe-se que ainda há muito a ser desvendado,
desmistificado e desconstruir essa visão não é um trabalho fácil, e a educação é um meio
provável, pois educação em direitos humanos, pode ser propagada mediante transmissão de
conhecimentos e a formação de atitudes.
Com base nesse conceito observa-se a importância de se estar atento às praticas
desenvolvidas pelo professor o que remete a outro fato vivenciado em uma escola do interior de
Minas Gerais, com alunos do 4º ano do ensino fundamental:
“A professora em uma de suas aulas solicitou as crianças como tarefa de casa, escrever
uma carta ao prefeito. Em seus textos, as crianças apresentavam propostas de melhorias à escola
e a comunidade da qual faziam parte. A professora somente atribuiu notas a quem havia feito a
tarefa, ficou evidente a decepção nos olhares e gestos apresentados por alguns dos alunos que
dedicou horas escrevendo o texto, enquanto um grupo de alunos fizeram uma pesquisa pelo
bairro, pergunto o que gostariam que mudassem. Quando questionada, a professora repetiu
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
rituais provavelmente inconscientes jogando a culpa no currículo”. Quantas vezes ouvimos essa
frase para justificar atitudes de práticas que não levam a mudanças nenhuma, quantas coisas
poderiam ser trabalhadas com esses alunos que iriam levar a uma práxis de transformação.
E esses rituais se apresentam quase que constantemente nas práticas dos profissionais
que estão atuando nas escolas, rituais esses que para Maclaren (1992) é
Surpreendentemente, muitos dos professores se mostram perplexos quanto ao
fato de eles cuidadosamente construírem os rituais de ensino e gerarem um
grande numero de condutas contrarias as expectativas entre os alunos. Todavia,
eles continuam sem consciência de quanto os rituais de ensino são opressivos,
em parte em função de sua confusão conceitual quanto a cultura jovem em
geral e da cultura portuguesa em particular. Consequentemente, a sala de aula
se torna um contexto que pode ser descrito como uma cultura truncada,
fragmentada e deslocada; em resumo, uma cultura que, certamente, tira-lhes o
poder, desde o ponto de vista dos alunos. (McLAREN 1992, p. 211 – 212)
Assim, para o autor essa questão deve ser pensada metodologicamente, por meio de
estratégias a serem utilizadas com a participação de educadores e educandos. E nesse processo,
Candau (2006) leva em consideração a preocupação em produzir materiais adequados que
promovam saberes socialmente produzido. Pois,
(...) exigem no caso da educação formal, a construção de uma cultura escolar
diferente que supere as estratégias puramente frontais e expositivas, assim
como a produção de materiais adequados que promovam interação entre o
saber sistematizado sobre direitos humanos e os saberes socialmente
produzidos. Devem ter como referencia fundamental a realidade e trabalhar
diferentes dimensões dos processos educativos e do cotidiano escolar,
favorecendo que a cultura dos direitos humanos penetre em todo processo
educativo. (CANDAU 2006, p. 229 – 230)
Segundo a autora essa educação deve ser transformadora e o contexto deve estar em
consonância com as práticas do professor com abordagens especificas em contextos específicos,
ou seja, cada local se trabalha considerando a realidade como um todo.
Percebe-se que as experiências em direitos humanos nem sempre são apresentadas de
maneira a transformar realidades e esse deveria ser o foco principal numa visão dialética das
questões apresentadas. Então o que queremos:
O que queremos trabalhar é, ao mesmo tempo, negar a padronização e lutar
contra todas as formas de desigualdade presentes em nossa sociedade. Nem
padronização nem desigualdade, mas sim lutar pela igualdade e pelo
reconhecimento das diferenças. A igualdade que queremos construir assume a
promoção dos direitos básicos de todas as pessoas. No entanto, esses todos não
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
são padronizados, não são os ‘mesmos’. Tem de ser suas diferenças
reconhecidas como elemento de construção da igualdade. (CANDAU 2006, p.
235 – 236)
E outra experiência que retrata essa maneira de trabalhar é a mudança no corpo, no corpo
propriamente dito que se evidencia nos discentes, quando se observa com olhares analíticos fica
evidente, que:
Todo corpo carrega uma história de opressão, um resíduo de dominação,
preservado nos estratos após estratos de um tecido que respira. Os corpos dos
estudantes são permeados de símbolos que expandem significados e que são
desdobrados nos músculos, pressionando os tendões e incrustando-se na
engrenagem dos ossos e dos nervos. Os símbolos fazem parte da fisiologia
humana. A hegemonia que se inscreve nos símbolos fisionômicos dos corpos
dos estudantes e se transformam em gestos são um ato de corporeidade.
(McLAREN 1999, p. 229)
Para o autor essa resistência escolar que fica evidente como mencionado anteriormente
vai se tornando um sofrimento para o aluno que acaba por desacreditar no processo
ensino/aprendizagem e tudo relacionado ao mesmo vai se tornando uma chatice enfatizando
ainda mais a resistência.
E os rituais negativos apresentados por professores desinteressados em proporcionar uma
educação transformadora de práticas que envolvam o aluno nesse processo de educação em
Direitos Humanos, levando eles a pensar no mundo em que vivem vai ficando esquecida e vão
reproduzindo justificativas repetitivas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Contudo, verificou-se a hegemonia em se trabalhar a Educação dos Direitos Humanos
para a vida dos discentes, como meio de transformação. E ao currículo não pode ser atribuída a
culpa de não ser possível, pois tanto o currículo, como a escola e a sociedade são construções
sociais, devem e podem ser reconstruídas.
Assim, ocorre que estas intencionalidades presentes nas políticas curriculares onde se
exerce o poder, nós profissionais da educação devemos compreender essas inferências e deixar
de lado a ingenuidade, buscando conhecimentos continuamente para entender a dialética e
buscar transformações. Nesses estudos, reflexões e analises fomos conceituando currículo de
forma subjetiva provavelmente jamais pensada anteriormente. E isso fica evidente nas
contribuições dos alunos do Programa de Pós-graduação em Educação. Aprendemos por
divergências de ideias, contradições e conflitos.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Em virtude do que foi mencionado, pode-se considerar esse trabalho um ensaio de um
artigo como proposta de trabalho futuro, com foco na pesquisa/iniciação cientifica, em que após
a aprendizagem verifica-se a necessidade de se trabalhar Educação em Direitos Humanos
analisando as normas internas de uma determinada Escola da região oeste goiano.
REFERÊNCIAS
ARRYO, Miguel. O direito de saber-se. In:Currículo, território em disputa. 2 ed. Petrópolis:
Editora Vozes, 2011.
CANDAU, Vera Maria. Educação em direitos humanos: políticas curriculares. In. LOPES,
Alice Casemiro: MACEDO, Elizabeth. Políticas de currículo em múltiplos contextos. São
Paulo: Cortez, 2006.
McLAREN, Peter. A antiestrutura da resistência. In: MCLAREN. Peter. Rituais na escola: em
direção a uma economia política de símbolos e gestos na educação. Petrópolis: Vozes, 1992.
http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001478/147853por.pdf pesquisa realizada em 02 de
fevereiro de 2017.
http://www.abnt.org.brpesquisa realizada no dia 05 de fevereiro de 2017.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO E METODOLOGIA ATIVA NA EDUCAÇÃO
INFANTIL PARA CRIANÇAS DE UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE IPORÁ/GO
Francielle Moreira Rodrigues1 Pedro Vinicius Barreto Souza2Joyce Ribeiro do Carmo3
Os autores do presente artigo 1Graduação em Enfermagem – UniRV, graduação em Pedagogia
– FACEL, licenciatura em Biologia – FIAVEC, especialização em Saúde da Família – UFG,
especialização em Docência – SENAC/DN, especialização em UTI – PUC, mestrado em
Ciências Ambientais e Saúde – PUC, coordenadora da Faculdade de Enfermagem – FAI
([email protected]) 2 Graduado em Administração – FAI, graduado em Pedagogia –
FACEL, licenciatura em matemática – FIAVEC, bacharel em Teologia –FATAD, especialista
em MBA gestão de pessoas – FAI ([email protected]) 3 Graduada em Farmácia – FMB, especialista em Docência do Ensino Superior – FABEC,
especialista em Análises Clínicas e Toxicológicas – Fundação Osvaldo Cruz, coordenadora da
Faculdade de Farmácia – FAI ([email protected])
RESUMO
O objetivo deste estudo é analisar o nível de satisfação das crianças de uma escola do município
de Iporá/GO submetidas à métodos lúdicos no processo de aprendizado. Tendo em vista a
importância e eficácia dos jogos, brinquedos e brincadeiras, o lúdico e o processo de
aprendizagem, o papel do educador na educação infantil e a escolha dos brinquedos, jogos,
brincadeiras e sua importância na aprendizagem. O presente trabalho procura promover uma
reflexão acerca da necessidade em se criar métodos de incentivo através de brincadeiras ao
ensinar crianças, incentivando assim o raciocínio lógico e imaginação. Método: estudo
descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. Os sujeitos da pesquisa são crianças de
uma escola privada da cidade de Iporá/GO. Os dados foram coletados no segundo semestre de
2016 com a aplicação de um instrumento ilustrativo com nível de satisfação e submetidos à
categorização. Resultados esperados: promoção de aprendizagem por meio de métodos lúdicos.
Palavra chave:Educação, métodos, ensino, brincadeiras.
Introdução
Este trabalho, como sugere o próprio título, gira entorno da importância do lúdico na
educação infantil, o qual tem por finalidade mostrar o quanto é importante às brincadeiras na
vida das crianças, tanto para o seu desenvolvimento físico, intelectual, emocional e cognitivo.
Justifica-se este tema devido ser muito complexo falar sobre a importância do lúdico
com educadores principalmente na educação infantil. Este tem como intuito confirmar a
ausência de trabalhar com os jogos e brincadeira no ambiente escolar. Uma das características
das atividades lúdicas, não é o produto, mas apropria ação, ou seja, o momento vivido. E são
nesse momento que há formações, relações e interação para a construção do conhecimento.
Será apresentado neste trabalho o conceito teórico sobre importância dos jogos,
brinquedos e brincadeiras, o lúdico e o processo de aprendizagem, o papel do educador na
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
educação infantil e a escolha dos brinquedos, jogos, brincadeiras e sua importância na
aprendizagem.
Pois este tem como objetivo especifica comparar as diversas teorias que abordam a
importâncias do lúdico no desenvolvimento da criança e refletirsobre os procedimentos narrados
pelos autores, que em muitos casos foram vivenciados por eles no processo de ensino e
aprendizagem, evidenciando o desenvolvimento da capacidade de socialização, criatividade,
memorização e amadurecimento da criança através do lúdico.
Etimologicamente o lúdico tem origem na palavra “ludus” que quer dizer jogos. Na
educação infantil tem por objetivo oportunizar ao educador a compreensão do significado e da
importância das atividades lúdicas.
A criança transforma as informações que recebe de acordo com as estratégias e
conhecimentos por ela já adquiridos em situações vividas com outros parceiros mais
experientes4.
A criança tem um conhecimento prévio, adquirido do convívio com o meio em que vive.
No início ela adquire os mais simples conhecimentos. A partir do momento em que vai
amadurecendo passa a ter os mais complexos, o que lhe dá sustentabilidade, integração e
convivência na sociedade. Durante esse processo ocorre troca, busca, interação e apropriação, o
qual se dá o nome de educação. A infância é uma fase pela qual a criança aprende por meio das
brincadeiras.
Este trabalho vem contribuir para aqueles que consideram o “ser criança” e o “ser
brincar” como uma das maneiras mais eficazes para o desenvolvimento humano e tem como
intuito conceituar o lúdico, demonstrando a importância que o mesmo exerce no
desenvolvimento infantil, tenho em vista um auxíliona formação, relação e interação para a
construção do conhecimento da criança. Para ser um mediador da atividade lúdica, o professor
deverá se preparar previamente, ou seja, conhecer os fundamentos das atividades lúdicas com
um todo, cultura lúdica, gestão dos espaços lúdicos.
O lúdico permite que a criança aprenda com prazer, alegria e satisfação, tenho uma visão
do mundo em que vive, além de tudo e considerada como uma pratica democrática, que envolve
interação social, transformação e modificação do meio. De uma fácil compreensão. A educação
lúdica contribui muito nas metodologias, na formação do ensino e dos valores da criança. De
acordo com o que foi abordado reflete a seguinte questão: qual a importância das atividades
lúdicas na educação infantil?
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Não existe uma teoria completa dos jogos usados em sala de aula, nem ideias admitidas
de uma forma universal, existe uma síntese dos principais campos culturais e científicos onde os
jogos são utilizados, são eles sociológico, educacional e psicológico2.
Para tanto, esse projeto tem por objetivo estimular o desenvolvimento do aluno através
de atividades lúdicas com os alunos da educação infantil na Escola Exatinho, localizada em
Iporá-GO, uma escola da rede particular. O mesmo será desenvolvido através de pesquisa
descritiva analisando sobre a importância das brincadeiras e jogos no processo ensino
aprendizagem que ainda é um pouco complexo.
As metodologias ativas estão alicerçadas em um princípio teórico bastante significativas,
tais como a autonomia do aluno, o que é algo explícito na invocação de Paulo Freire. Aeducação
contemporânea deve pressupor um discente capaz de auto gerenciar ou autogovernar o seu
processo de formação desde o ensino fundamental.O ato de aprender deve ser, portanto, um
processo reconstrutivo, que permita o estabelecimentode diferentes tipos de relações entre fatos
e objetos, desencadeando ressignificações/reconstruções e contribuindo para a suautilização em
diferentes situações9.
Entretanto, o jogo além de ser um objeto sociocultural em que a matemática está
presente, é uma atividade natural no desenvolvimento dos processos psicológicos básicos. Por
meio de jogos as crianças não apenas vivenciam situações que se repetem, mas aprendem a lidar
com si com o que está a sua volta e a pensar por analogias, os significados das coisas passam a
ser imaginados por eles.
Objetivos
Descrever o trabalho de condução do processo de ensino – aprendizado infantil através
do lúdico, desenvolvendo aulas com brincadeiras em uma escola de educação infantil que
incorpora princípios de promoção da interação em sua prática pedagógica, investigando as
crianças que vivenciarão o processo. Pretende-se também:
- Analisar as vertentes que implicam aos desafios enfrentados no processo de ensino –
aprendizagem;
-Diagnosticar e estabelecer medidas de intervenção para alunos com dificuldades de
aprendizagem, sendo estas apontadas como as causas do fracasso escolar ocasionado pela falta
de interesse nas aulas;
- Incluir alunos que por algum motivo se sinta excluído do contexto escolar, através de jogos,
brincadeiras e dinâmicas;
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
- Analisar as contribuições psicopedagógicas oferecidas pelo projeto em questão, através de
análise (feedback) com os próprios alunos envolvidos;
- Fazer com que as crianças brinquem, expressem suas emoções, sentimentos, pensamentos,
desejos e necessidades;
- Utilizar das diferentes linguagens (corporal, musical, oral e escrita) ajustadas às diferentes
intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser compreendido, expressar
suas idéias e sentimentos.
Materiais e métodos
Metodologia da pesquisa
Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa. Onde
realizou-se uma coleta de dados através de entrevista com instrumento elaborado
especificamente para este fim. Os sujeitos da pesquisa são crianças de uma escola privada da
cidade de Iporá/GO.
Os dados foram coletados no segundo semestre de 2016 com a aplicação de um
instrumento ilustrativo com nível de satisfação e submetidos à categorização especifica
relacionado ao nível de aprendizado através de aspectos lúdicos. Realizado uma semana de aulas
utilizando como processo pedagógico aspectos lúdicos – brincadeiras e jogos diversos, sendo
estes: Cinema na escola, piquenique, oficina de brinquedos e passeio ciclístico,ao final da
semana as crianças responderam oralmente à um instrumento ilustrativos com figuras de
satisfação sobre seu nível de satisfação com relação às aulas da semana. Tais instrumentos após
serem respondidos pelas crianças foram avaliados, houve estão uma análise comparativa e
tabulação dos dados obtidos.
Resultados e discussão
Características da população estudada
Participaram deste estudo 18 crianças que estudam em uma escola particular e residem
na cidade de Iporá/GO.
Quanto o perfil das crianças entrevistadas, obteve-se os seguintes resultados: oito do
sexo feminino e dez do sexo masculino.
Nível de satisfação das crianças submetidas a métodos lúdicos – 1º dia
Verificou-se que no geral os alunos gostaram da dinâmica do “Cinema na escola”. Sendo
assim 85% respondeu ótimo ao questionário.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
GRÁFICO 1 – Nível de satisfação: primeiro dia
A televisão, o cinema e o vídeo, ou seja todos os meios de comunicação audiovisuais
atualmente desempenham, indiretamente, um papel educacional relevante. Passam-nos
continuamente informações, mostram-nos modelos de comportamento, ensinam-nos linguagens
coloquiais e multimídia e privilegiam alguns valores em detrimento de outros3.
Nível de satisfação das crianças submetidas a métodos lúdicos – 2º dia
Todos os alunos envolvidos no piquenique responderam ótimo neste dia, sendo que uma
aluna não respondeu ao questionário por ter estado ausente neste momento.
Os jogos e as brincadeiras são formados de acordo com nossas vivencias e isso é a forma
especifica que cada um utiliza para nomear o seu brincar particular, porém jogo e brincadeira
podem ser o mesmo que divertimento8.
A brincadeira e diversão atuam como um instrumento facilitador da sociabilidade e no
processo de aprendizado, sem deixar de lado a importância do estabelecimento de regras e
respeito ao brincar.
Nível de satisfação das crianças submetidas a métodos lúdicos – 3º dia
Com relação à oficina de brinquedos, 95% das crianças avaliaram como ótimo este dia
de aprendizado e 5% avaliou como bom.
Os brinquedos terão um sentido profundo se vierem representados pelo brincar. Por isso
a criança não cansa de pedir aos adultos que brinquem com ela1.
0
5
10
15
20
ótimo bom ruim
Série1
0
5
10
15
20
ótimo bom ruim
Série1
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
GRÁFICO 2 – Nível de satisfação: segundo dia
Para as crianças, o brinquedo não é simplesmente uma atividade que dá prazer a elas,
mas pode-se dizer que a imaginação das mesmas é o brinquedo sem ação. Vale lembrar, à
medida que o brinquedo envolve uma situação imaginaria, o mesmo é baseado em regras, ou
seja, toda situação imaginaria contem regras mesmo que de forma oculta, assim como todo jogo
com regras contem de forma oculta situações imaginarias.
Evidencia-se o que o jogo é uma atividade natural de todo ser humano, trata-se de um
processo normal de conduta humana. Sendo assim, é necessário lembrar que desde muito cedo o
jogo na vida dacriança é extremamente importante, pois ao brincar a criança consegue explorar
e manusear o que está a sua volta, através de esforços físicos e mentais específicos5.
Nível de satisfação das crianças submetidas a métodos lúdicos – 4º dia
O passeio ciclístico foi avaliado como ótimo por 90% das crianças que participaram e
10% alegou ter sido bom.
GRÁFICO31 – Nível de satisfação: quarto dia
Entende-se como ação lúdica infantil os verbos brincar, jogar e andar de bicicleta, sendo
que brincar indica atividade lúdica em si não estruturada e jogar, atividade que envolve os jogos
de regras propriamente ditos, também podem ser utilizados para certas tarefas como representar,
tocar instrumentos e uma gama imensa de atividades, que representam a ação lúdica infantil2.
Avaliação geral das Crianças
O quinto dia foi reservado para uma avaliação geral do decorrer da semana, onde as
crianças da respectiva escola tiveram a oportunidade de aprender determinados assuntos usando
aspectos lúdicos. Sendo assim obteve-se os seguintes dados.
0
5
10
15
20
ótimo bom ruim
Série1
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Compreende-se, portanto, que o jogo é importante e extremamente necessário para o
desenvolvimento intelectual e social da criança, estimulando sua criticidade, cultura e
habilidades sociais. Ao usar as atividades lúdicas o professor incentiva seu aluno a interagir
através da Língua Portuguesa interpretando texto, expondo suas ideias e ou mesmo
identificando conhecimentos para outras áreas afins6.
Entende-se, portanto, que os jogos e brincadeiras devem ser usados como ferramentas de
apoio na execução do ensino e da prática pedagógica. Isso incentiva a criatividade das crianças e
um indivíduo adulto criativo é um elemento importante para a construção de uma sociedade
melhor e com maior perspectiva de avanço intelectual.
Considerações finais
Conclui-se, a partir deste trabalho, que as crianças se sentem nitidamente mais
envolvidas no processo ensino – aprendizado quando o mesmo é aplicado em forma de algum
aspecto lúdico.Existem diversos profissionais na área da educação que exploram a utilização do
jogo como importante instrumento educacional, entre eles destacam-se:Piaget,Vygotsky e
Antunes pelo fato de suas pesquisas teremalcançado grande popularidade no campo educacional
com significativa proposição teórica sociológica.
Este estudo teve como principal intenção saber o nível da satisfação de um grupo de
crianças sobre o aprendizado através de aspectos lúdicos.
Durante a semana da realização do projeto que deu origem a este trabalho utilizando
aspectos lúdicos em uma escola do município de Iporá/GO, foi possível perceber a vontade e
prazer ao aprender por parte das crianças envolvidas na pesquisa.
Isso se expressa na necessidade de mais produçõesacerca importância dos métodos
lúdicos na educação infantil levando em consideração aspectos que evidenciam mudanças neste
contexto, no sentido de incentivar o uso destes métodos na dinâmica educacional.
ótimo bom ruim
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Este estudo também nos permitiu compreender que atividades lúdicas são significativas
no processo de construção do conhecimento infantil, formando pessoas capazes de exercer a
cidadania com dignidade e criatividade.
Observamos através deste estudo que os jogos e brincadeiras são ricos enquanto
instrumento de aprendizagem e motivadores pelo seu aspecto lúdico, portanto, eficazes na
construção de um aprendizado de forma divertida, dinâmica, fascinante e atraente. Sendo assim
é importante que o professor seja o mediador na busca incessante de aulas mais interessantes e
atraentes para seus alunos de forma clara, objetiva e interdisciplinar.
Referências
ALMEIDA, P.N. Educação lúdica: técnicas e jogos pedagógicos.São Paulo: Loyola, 2003.
BROTTO, F. O. Jogos Cooperativos. São Paulo: Melhoramentos, 2001.
CORDAZZO, Scheila Tatiana Duartee VIEIRA, Mauro Luís. A brincadeira e suas implicações
nos processos de aprendizagem e de desenvolvimento.Estud. pesqui. psicol. [online]. 2007,
vol.7, n.1, pp. 0-0. ISSN 1808-4281.
MORAN, J. M. Desafios da televisão e do vídeo à escola. Disponível em:
<http://www.eca.usp.br/prof/moran/desafio.htm, data: 25/11/2006 Acesso em: 03/11/2016
MURCIA, J. A.M. (Org). Aprendizagem através do jogo.PortoAlegre: Artmed, 2005.
SANTOS, S. M. P. (Org.). Brinquedoteca: a criança, o adulto e olúdico. Petrópolis, RJ: Vozes,
2000.
VYGOTSKY, L. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.
WINNICOTT, D. W. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1975.
MITRE, S. M.et al. Metodologias ativas de ensino-aprendizagem na formação profissional em
saúde: debates atuais. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2008, vol.13, suppl.2, pp.2133-2144.
ISSN 1678-4561. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232008000900018.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
AUTOMEDICAÇÃO COM ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E ANTI-
INFLAMATÓRIOS NÃO-ESTEROIDAIS NA CIDADE DE SÃO LUÍS DE MONTES
BELOS-GO
Edvande Xavier dos Santos Filho1*; Marcelo do Nascimento Gomes2
Autor correspondente Edvande Xavier dos Santos Filho
Faculdade Montes Belos, Av. Hermógenes Coelho, 340 - Setor Universitário, São Luís de
Montes Belos - GO, CEP: 76100-000 Phone/Fax: +55 64 3671-2814 E-mail:
RESUMO
A automedicação é uma prática extensamente disseminada no Brasil e em outros países.
Compreende as diversas maneiras pelas quais a pessoa ou responsáveis decidem, sem avaliação
de um profissional, o medicamento ou insumo farmacêutico e a forma como se dará o uso para
alívio sintomático, possível cura e recuperação das características homeostásicas,
compartilhando fármacos ou informações relacionadas a estes com membros do círculo social,
profissional ou familiar, através de sobras provindas de prescrições ou descumprindo a
prescrição profissional, interrompendo ou prolongando as informações pertinentes contidas na
receita. Este trabalho se propôs a investigar a ocorrência da automedicação com analgésicos,
antipiréticos e anti-inflamatórios não-esteroidais (AINEs), realizando uma avaliação dos efeitos
de tal prática na cidade de São Luís de Montes Belos-GO, através de uma pesquisa efetuada no
setor censitário urbano (Praça Dom Stanislau) desta cidade no mês de janeiro de 2011.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Realizou-se um estudo descritivo-observacional, exploratório de Coorte transversal, tipo
inquérito populacional, pela qual a população de referência entrevistada (n = 100) foi
constituída por pessoas de ambos os sexos, com idade entre 18 e 82 anos. A coleta de dados se
desenvolveu após a confirmação de que estas se automedicam. Dos pesquisados, 96,0% (n = 96)
afirmaram que já utilizaram ou utilizam algum AINE. Destes, 90,0% (n = 90) já usaram um ou
mais medicamentos sem orientação de um profissional, com predomínio do sexo feminino,
correspondendo c.a. 62,0% (n= 62) na amostra estudada. Os presentes dados corroboram que, o
hábito da automedicação com AINEs se mostra frequente, haja vista a ingenuidade e crença
absoluta da população pesquisada no poder "curador" dos medicamentos, sendo função do
Farmacêutico e dos Profissionais Prescritores orientar no uso racional de medicamentos para
reduzir a automedicação e consequentemente muitos dos Problemas Relacionados com
Medicamentos (PRMs).
Palavras chave: Automedicação; AINEs; Uso Irracional de Medicamentos; Assistência
Farmacêutica.
INTRODUÇÃO
A automedicação é uma prática extensamente disseminada no Brasil e em outros países.
Algumas definições se sugerem, como a utilização de medicamentos ou insumos farmacêuticos
sem devida prescrição médica, pelo qual o paciente por si só decide qual medicamento tomar
(PAULO et al., 1988; IVANNISSEVICH et al., 2006). Insere-se nessa denominação genérica a
orientação/prescrição de medicamentos ou insumos farmacêuticos por indivíduos não
habilitados, como familiares, amigos, balconistas de drogaria, ou qualquer outro profissional a
que não lhe cabe o ato de prescrever ou orientar sobre medicamentos, além de instituições
promulgadoras de informação, como a internet, televisão, entre outros. Esses casos são
chamados de “exercício ilegal da medicina” (LOPES, 2001). Outro termo empregado é a
automedicação orientada, que tange à reutilização de antigos receituários sem que os mesmos
tenham sido emitidos para terapia continuada (LOYOLA FILHO et al., 2002).
Depois de estabelecida, a automedicação improvavelmente poderá ser suprimida, é
preciso que a sociedade se adapte, por meio de informação científica sobre os medicamentos
isentos de prescrição, desestimulando o mito de cura milagrosa e o consumo desenfreado
(PEREIRA, 2007), e que paralelamente seja incentivada a busca por profissional habilitado,
para que sejam esclarecidos os benefícios que a anamnese pode ter frente à automedicação
(CASTRO et al., 2000).
A falta de cumprimento geral a respeito das normas de comercialização das medicações
e estruturas públicas não adequadas na área da saúde que não conseguem suprir a demanda
sobre este setor, fazem da automedicação uma opção ao refletir hábitos culturais e carências da
sociedade brasileira atual (NASCIMENTO, 2005). A busca por acesso integral à saúde é muitas
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
vezes fixada pelas táticas de publicidade e promoção de medicações difundidas à população e
aos responsáveis pelo comércio destas substâncias. Assim sendo, o país se encontra exposto à
propaganda de medicamentos e insumos farmacêuticos, sem ter o esclarecimento devido acerca
dos possíveis riscos provindos dos seus usos. Além disso, o meio de remuneração dos
atendentes de drogarias no Brasil é baseado nas comissões sobre vendas, o que auxilia
indiretamente a prática da automedicação (SOIBELMAN et al., 1986).
A Federação Internacional dos Farmacêuticos (FIP) e a Organização Mundial da Saúde
(OMS) descrevem automedicação como a prática pela qual os indivíduos selecionam e fazem
uso de determinados medicamentos para tratar sinais e sintomas ou pequenos problemas de
saúde assim reconhecidos pelos mesmos sem a orientação de um profissional habilitado (WHO,
1998; FEDERATION INTERNATIONAL PHARMACEUTICAL, 1999).
Assim sendo, a automedicação compreende as diversas maneiras pelas quais a pessoa ou
responsáveis decidem, sem avaliação de um profissional, o medicamento ou insumo
farmacêutico e a forma como se dará o uso para alívio sintomático e possível cura e recuperação
das características homeostásicas, compartilhando fármacos ou informações relacionadas a estes
com membros do círculo social, profissional ou familiar, através de sobras provindas de
prescrições ou descumprindo a prescrição profissional, interrompendo ou prolongando as
informações pertinentes contidas na receita. Da mesma maneira, fazer uso de antigas prescrições
pode ser caracterizado como automedicação, visto que o fármaco em questão pode não ser
necessariamente para o tratamento almejado (ARRAIS et al., 1997; BOYER et al., 2005).
Os anti-inflamatórios não esteroides (AINEs) são definidos como um grupo de fármacos
variados que têm a propriedade de controlar processos inflamatórios, reduzir a dor (analgesia), e
diminuir a febre (hipertermia). Os AINEs atuam inibindo especificamente a enzima
ciclooxigenase (COX). A COX possui duas formas efetivamente diferentes, chamadas de COX-
1 e COX-2. Estas são muito importantes na cascata do ácido araquidônico, devido a
transformarem o ácido araquidônico, formado a partir de lipídeos provenientes de membrana
celular pela ação da fosfolípase A2, em dois diferentes de compostos, as prostaglandinas e os
tromboxanos. A distribuição variada dos subtipos de COX propôs-se a hipótese de que a COX-1
atuaria de forma "constitutiva", isto é, estaria sempre presente no organismo e era responsável
por funções fisiológicas relevantes, e que a COX-2 seria "induzida", aparecendo nos casos de
resposta inflamatória (BRUNTON et. al, 2006).
O habito de automedicar-se se mostra como uma prática potencialmente prejudicial à
saúde individual e coletiva, pelo fato de que nenhum fármaco é inócuo ao organismo. O uso
indiscriminado e indevido de medicamentos ou insumos farmacêuticos considerados “simples e
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
inofensivos” pela população, como os analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios não-
esteroidais (AINEs), podem desencadear várias consequências indesejadas ao automedicado,
como distúrbios gastrintestinais, hepatotoxicidade, reações de hipersensibilidade, urticária ou
angioedema, náusea, dependência, diminuição da função renal, sintomas de retirada e ainda
elevar o risco de desenvolver possíveis neoplasias. Ademais, o alívio instantâneo dos sinais e
sintomas pode mascarar a doença de base que passa despercebida tendo possibilidade de,
portanto, desenvolver-se (CARVALHO et al., 2005). Atualmente existem autores que defendem
a internet como forma de promulgação e divulgação de informações pertinentes à saúde,
fornecendo ao indivíduo a busca pelo autocuidado. Todavia, o que já se sabe é que a
internetexerce uma considerável posição no progresso do uso indevido/indiscriminado de
medicamentos e insumos farmacêuticos. Castiel e Vasconcellos-Silva em 2002 exprimem tal
preocupação indagando: “Como lidar com a possibilidade de estímulo à automedicação e a
suposta proliferação de cybercondríacos?”. Para esta questão ainda não há resposta certa, mas,
as facilidades propiciadas pelas drogarias/farmácias online e pelos “no prescription web sites”
(NPWs), garantem à internet um papel facilitador para a automedicação.
Na busca por coibir práticas como as citadas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA) publicou em 30 de novembro de 2000 a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº
102, que em seu artigo 10, inciso I e V proíbe, respectivamente, o estímulo ao uso
indiscriminado de medicamentos e a alegação da ausência de efeitos colaterais ou
contraindicações na propaganda e publicidade de medicamentos de venda sem exigência de
prescrição destinada ao público em geral (BRASIL, 2003).
Expressivas parcelas dos recursos financeiros oriundos da venda de medicamentos e
insumos são destinadas ao marketing farmacêutico, através da qual são empregadas na forma de
propagandas em redes de televisão, rádio, mídia impressa, inclusive contendo personalidades
famosas como artistas e atletas que, pelo modelo de beleza, suposta confiabilidade ou
desempenho físico, induzem o consumo das medicações promulgadas por eles (NASCIMENTO
& SAYD, 2005).
Também a população idosa brasileira tem aumentado substancialmente como
consequência do aumento na expectativa de vida, levada pelo reflexo das ações de saúde pública
e avanços tecnológicos no setor saúde, executadas a partir da metade do século XX (SAYD,
2000).
Pelo fato de conviverem com problemas de saúde considerados crônicos, pessoas idosas
frequentam de forma mais assídua os serviços de saúde e são o grupo etário mais consumidor de
medicamentos, ainda que necessários em muitos casos, quando utilizados de forma errônea
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
podem trazer sérias complicações para o bem-estar do automedicado, aumentando assim, os
custeios individuais e governamentais (ROSENFELD, 2003). Adicionam-se os inegáveis
ganhos terapêuticos alcançados pelo uso dos produtos farmacêuticos, por onde estes passam a
ser administrados de forma indiscriminada e irracional, seguindo uma lógica de mercado ou
indicação de leigos e não a correta indicação de um profissional (SOARES, 2005).
Dados estimados mostram que 30% das admissões hospitalares de pacientes idosos estão
relacionadas a uso incorreto de medicações, incluindo efeitos tóxicos provindos de classes de
medicamentos consideradas “banais” como os AINEs seguindo indicações de pessoas não
habilitadas (HANLON et al., 1997). Partindo de tal princípio, destacam-se também os
Problemas Relacionados com Medicamentos (PRMs), que podem ser entendidos como aqueles
problemas de saúde relacionados à farmacoterapia, originados ou não de fatores
biopsicossociais, no uso de medicações intervindo nos resultados terapêuticos e bem-estar do
usuário, no sistema de saúde ou no atendimento prestado por profissionais de saúde (PERRY,
1999; IVAMA, 2002).
No país, o real impacto dos problemas em se tratando de medicamentos e insumos
farmacêuticos sobre as internações ainda é indeterminado. Os dados atuais mostram que
medicamentos são responsáveis por 28% dos casos de intoxicação humana e por 6,6% do total
de admissões hospitalares. No estado de Goiás, os AINEs são responsáveis por cerca de 33%
das intoxicações por medicamentos. Grande parte destas internações são reflexos do uso
inadequado, como os que acontecem na automedicação (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
2006; CENTRO DE INFORMAÇÃO TOXICOLÓGICA DE GOIÁS, 2010).
Como agravante de risco para os PRMs, primeiramente acha-se a automedicação, através
da utilização do fármaco sem prescrição, orientação ou devido acompanhamento médico ou
farmacêutico. A intimidade do leigo com medicamentos e insumos farmacêuticos, a relutância
dos serviços de saúde e as experiências positivas anteriores são meios que contribuem para a
prática da automedicação (PFAFFENBACH et al., 2002).
Diante do disposto, esse trabalho se propôs a investigar a ocorrência da automedicação
com AINEs, realizando uma avaliação dos efeitos de tal prática na cidade de São Luís de
Montes Belos-GO, através de uma pesquisa efetuada no setor censitário urbano (Praça Dom
Stanislau) desta cidade.
METODOLOGIA
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Realizou-se um estudo descritivo-observacional, exploratório de Coorte transversal, tipo
inquérito populacional, de 14/01/2011 a 16/01/2011. A população de referência entrevistada (nº
= 100) foi quantificada através do método de análise de variância simples (ANOVA - Oneway),
constituída pelo montante de pessoas que transitavam no setor censitário urbano da cidade de
São Luís de Montes Belos-GO (Praça Dom Stanislau), que possuíam idade entre 18 e 82 anos.
A coleta de dados referentes à pesquisa se desenvolveu após os participantes terem sido
convidados, informados e esclarecidos sobre o estudo.
Os dados foram colhidos diretamente com os indivíduos entrevistados maiores de 18 e
menores de 82 anos, incluindo aqueles que apresentavam 18 e 82 anos, através de um
questionário padronizado de acordo com a Associação Brasileira de Pesquisas, aplicado por um
acadêmico de Farmácia pertencente à Faculdade Montes Belos (FMB), em conseguinte a
confirmação de que o entrevistado se automedica.
Os indivíduos pesquisados foram selecionados de forma aleatória simples, via
amostragem por conglomerado, seguindo os preceitos da Resolução nº 196/96 do Conselho
Nacional de Saúde, que é um modelo principialista, servindo de fundamentação a vários
documentos internacionais e que, no Brasil, regulamenta a pesquisa em seres humanos, bem
como os princípios fundamentais da bioética (justiça, autonomia, beneficência e não
maleficência), e incorpora o princípio da precaução e a noção de vulnerável.
Os critérios de inclusão foram: idade ≥18 anos, nacionalidade brasileira, apresentar-se
lúcido(a) as questões propostas e já ter usado algum medicamento ou insumo farmacêutico
contendo fármacos das classes dos analgésicos, antipiréticos ou anti-inflamatórios não-
esteroidais.
Acerca das variáveis sociodemográficas dos pesquisados que praticaram ou praticam a
automedicação, analisaram-se: gênero (masculino/feminino); escolaridade (Não apresenta grau
de instrução / ensino fundamental incompleto / ensino fundamental completo / ensino médio /
ensino superior incompleto / ensino superior completo); renda mensal familiar em salários
mínimos vigentes à época (≥ 1 salário mínimos até ≤ 50 salários mínimos). Consideraram-se
casos de automedicação quando houve o consumo declarado de medicamentos: I) Não prescrito
por profissional habilitado, II) indicados por leigos como familiares, amigos, balconista de
Drogaria, ou qualquer outro profissional sem formação para assim suceder, e/ou III) reutilizados
ou reaproveitados de terapias medicamentosas anteriores.
Em se tratando de condições psicossociais dos entrevistados, as variáveis empregadas
foram: Motivo mais comum em que se automedica: indicação de alguém, fármaco/medicamento
é de fácil alcance/disponibilidade, é comum todos usarem tal fármaco/medicamento,
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
conhecia/experiência com o medicamento, outros; Possível desconforto/patologia a ser tratada:
dor de cabeça (cefaleia), febre (hiperpirexia), gripe (influenza/resfriado), inflamação, dor no
corpo (fibromialgia), tromboembolismo, queratolítico, outros; Costuma seguir as orientações do
Fabricante (bula do medicamento): sim/não; Acha que tais classes de medicamentos podem
causar efeitos colaterais: sim/não; Autodefinição da saúde: ruim/razoável/boa/muito boa; Faz
Acompanhamento Médico periódico: sim/não; Número de consultas médicas nos últimos doze
meses: nenhuma/uma/duas/três/mais de três; Número de idas à drogaria/farmácia para adquirir
fármacos nos últimos três meses: nenhuma/uma/duas/três/mais de três; Já usou/usa receitas
antigas para automedicação: sim/não.
Os dados da pesquisa foram coletados por um entrevistador previamente treinado para
validação da coleta e posterior divulgação dos resultados, pelo qual foi empregado um
questionário estruturado e os indivíduos selecionados aleatoriamente.
A variável predominante foi o uso de medicamentos ou insumos farmacêuticos, cujos
pesquisados discorreram com as respostam girando entre a indicação por leigos ou por
prescrição médica, para a possível afecção motivadora do seu uso. Os fármacos relatados foram
agrupados nas classes dos analgésicos, antipiréticos ou anti-inflamatórios não-esteroidais,
consentindo com a última versão da classificação anatômico-terapêutica-química (ATC) da
Organização Mundial da Saúde. E, para a variável exploratória relacionada ao uso dos serviços
de saúde, destacaram-se o serviço privado através dos planos de saúde ou consulta particular, e
o serviço público (Sistema Único de Saúde - SUS).
Sobre a abordagem qualitativa, examinou-se qual Medicamento/Fármaco(s) foi utilizado
e se os pesquisados acreditavam que essas classes de medicamentos poderiam ou não causar
efeitos colaterais, quando possível citando os efeitos, para que se descobrisse assim, os “núcleos
medicamentosos” selecionados pela frequência em que apareceram no tema estudado.
A percepção de tema, essencial para a técnica empregada neste estudo, está intimamente
ligada a uma confirmação acerca da automedicação com analgésicos, antipiréticos e anti-
inflamatórios não-esteroidais que abrange uma gama de relações que pode ser expressas por
uma palavra, um gesto, uma frase ou um fragmento de discurso.
Todos os materiais e métodos descritos fazem referência aos medicamentos e insumos
farmacêuticos usados na autoterapia, alopaticamente. A análise estatística aplicada compôs-se
do exame de variância simples, analisando os dados com a plataforma Microsoft Office Excel
2010 e Epi Info Windows versão 3.5.1 e os participantes foram informados da finalidade do
estudo, pelo qual foi assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, e os dados
coletados de modo a preservar a identidade dos pesquisados.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Masculino Feminino
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Foram pesquisados 100 indivíduos através de um questionário padronizado, pelo quais
96,0% (n = 96) afirmaram que já utilizaram ou utilizam algum analgésico, antipirético ou anti-
inflamatório não-esteroidal.
O fato de uma elevada quantidade de pessoas usarem algum tipo de medicamento ou
insumo farmacêutico das classes citadas é considerado trivial na literatura científica, por saber-
se que o uso dos fármacos dessas classes se acentua desde os primeiros anos de vida. Destes
usuários, 90,0% (n = 90) já usaram um ou mais produtos medicamentosos sem prescrição
médica, caracterizando sucessivos eventos de automedicação.
Considerando o uso de medicações nos últimos três meses, o predomínio de
automedicação foi de 82,0% (n= 82), prevalecendo as pesquisadas do gênero feminino,
correspondente a 62,0% (n= 62) na amostra estudada.
FIGURA 01: Número de indivíduos pesquisados que usaram ou faz uso de algum analgésico, antipirético
ou anti-inflamatório não-esteroidal.
F
IGUR
A 02.
Repre
sentaç
ão do
númer
o de
entrev
istado
s pelo
gênero
.
SimNão
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Entre os praticantes da automedicação, a maioria mostrava-se de baixa a média
escolaridade, podendo ser demonstrado pelo número de pessoas que não dispunham de
educação formal (7,0%; n = 7), ensino fundamental incompleto (13,0%; n = 13), ensino
fundamental completo (15,0%; n = 15), ensino médio incompleto (10,0%; n = 10) ou ensino
médio completo (17,0%; n = 17). Tal conjunto responde ao consumo de 62% (n = 62) dos
produtos medicamentosos administrados em forma de automedicação.
Relacionado à renda familiar mensal (tendo como base o salário mínimo de R$ 510,00 à
época), 36,0% (n = 36) afirmaram renda de um a dois salários mínimos, representando 33,0% (n
= 33) das automedicações. Abordagens de variância demonstraram que o consumo de
medicações sem prescrição não varia quantitativamente de acordo com a renda dos pesquisados,
provando que a automedicação por analgésicos, antipiréticos ou anti-inflamatórios não-
esteroidais ocorre homogeneamente no censitário urbano de toda população pesquisada.
No exame de dupla variância, pôde-se constatar que a prática da automedicação com
dois ou mais fármacos foi acentuando-se a partir da quarta década de vida 34,0% (n = 34) e
usuários dos serviços públicos de saúde.
Os possíveis desconfortos/patologias a serem tratados que motivaram a prática de
automedicar-se foram: dor de cabeça (Cefaleia) 16,0% (n = 16), dor no corpo (Mialgias) 17,0%
(n = 17), febre (Pirese) 21,0% (n = 21), gripe/resfriado 14,0% (n = 14), inflamação 19,0%
(n=19), tromboembolismo 6,0% (n = 6) e queratolítico 3,0% (n = 3). Evidenciando que o
principal motivo ao hábito de automedicar-se, é a busca pelo tratamento sintomático da dor.
FIGURA 03: Possíveis desconfortos/patologias que motivaram a prática da automedicação.
21%
14%
16%
17%
6% 19%
3%
Cefaleia
Mialgias
Pirese
Gripe/Resfriado
Queratolítico
Inflamações
Tromboembolismo
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Com relação à indicação ao uso do(s) medicamentos ou insumos farmacêuticos, 30,0%
(n = 30) foi indicado por familiares, 27,0% (n = 27) por amigos, 17,0% (n = 17) por Balconista
de Drogaria, 10,0% (n = 10) por Médicos, 6,0% (n = 6) provindos da indicação de
Farmacêuticos, 3,0% (n = 3) por Dentistas, 1,0% (n = 1) por Profissional de Educação Física,
1,0% (n = 1) decorreu da indicação de Enfermeira e 1,0% (n = 1) por influência da Internet.
No que tange a utilização de receituários antigos para se automedicar, pôde-se concluir
que uma minoria 22,0% (n = 22) faz uso destes.
Uma descoberta interessante advém da forma de obtenção dos medicamentos. Apesar de
a maioria 85,0% (n = 85) dos fármacos citados nos atos de automedicação constituir exemplares
que dispensavam apresentação de receita, observou-se que para a obtenção de alguns desses
produtos como o Diclofenaco, Aceclofenaco e Celecoxib se fazia necessária à apresentação de
receituário médico de acordo com a Legislação Brasileira.
Quanto à opinião se tais classes de medicamentos podem causar efeitos colaterais, 86,0%
(n = 86) acreditam que sim. Não sabendo quais resultados adversos, e se eles ocorrerão pela
variação da sensibilidade de cada indivíduo ao fármaco administrado, o uso destes suscita
preocupações quanto à consideração clínica individual que cabe aos Prescritores e
Farmacêuticos.
FIGURA 04. Uso de receituários antigos para automedicação.
Acerca do motivo mais comum em que se automedicam, a maioria dos entrevistados
50,0% (n = 50) relataram que as medicações foram indicadas por alguém. Pode-se observar
quanto à autodefinição da saúde que 13,0% (n = 13) a considera razoável. Relacionado ao
número de consultas médicas nos últimos doze meses, notou-se que 23,0% (n = 23) dos
Sim Não
78%
% d
e In
div
ídu
os
Pes
qu
isad
os
78%
22%
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
pesquisados não se consultaram nenhuma vez. E, em se tratando do número de idas à
drogaria/farmácia para adquirir fármacos nos últimos três meses, a maioria 40,0% (n = 40) foi
somente uma vez.
A automedicação apresenta-se como uma prática de abrangência universal, sendo
constante nas mais diversas partes do mundo, não levando em consideração fatores
socioeconômicos nem o grau de utilização dos serviços de saúde.
Vários estudos descrevem que a prática mais frequente da automedicação se dá entre
pessoas do gênero feminino. Tal achado, entre outros motivos, deve-se ao fato de que mulheres
procuram mais constantemente os serviços de saúde, o que pode ser comprovado neste trabalho,
pelo qual o ato de automedicar-se ser mais comum 62,0% (n = 62) nas pesquisadas do gênero
feminino, condizendo com a literatura científica. Confirmou-se também que a maior parte dos
indivíduos dispõe de renda familiar mensal de um a dois salários mínimos e autodefinem a
saúde como boa.
FIGURA 05: Indicação ao uso do(s) medicamento(s) ou insumos farmacêuticos.
Abordagens recentes efetuadas em países desenvolvidos e emergentes vêm demostrando
que a prática da automedicação associa-se à presença de sinais e sintomas agudos de menor
escalão como febre, dor e inflamação, sendo verificado também neste estudo, no qual febre
(Pirese) é a ocasião mais usual 21,0% (n = 21).
As Drogarias/Farmácias atuam muitas vezes como elos entre a cadeia de produção e o
uso indevido de medicamentos e insumos farmacêuticos, operando como meros
estabelecimentos comerciais. Assim sendo, balconistas em muitos casos atuam como
pseudoprescritores favorecendo a automedicação por classes medicamentosas como os
analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios não-esteroidais.
Familiares
Amigos
Balconista de Drogaria
Médicos
Farmacêuticos
Dentistas
Personal Trainer
Enfermeira
Internet
28%
18%
11%
6%
3%
1%
31%
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
TABELA 01. Características psicossociais dos entrevistados que se automedicam, de 18 a 82 anos,
residentes em São Luís de Montes Belos, GO.
Variável n (%)
Motivo mais comum em que se automedicam
Indicação de alguém 50 50
Conhecia/experiência com o medicamento 20 20
É comum todos usarem tal fármaco ou medicamento 13 13
O fármaco/medicamento é de fácil alcance/disponibilidade 13 13
Nunca viu ninguém morrer por tomar tal medicação 1 1
Autodefinição da saúde
Muito Boa 23 23
Boa 49 49
Razoável 13 13
Ruim 15 15
Número de consultas médicas nos últimos doze meses
Mais de três 16 16
Três 10 10
Duas 30 30
Uma 18 18
Nenhuma 23 23
Número de idas à drogaria/farmácia para adquirir
fármacos nos últimos três meses
Mais de três 5 5
Três 11 11
Duas 23 23
Uma 40 40
Nenhuma 18 18
Neste trabalho, atentou-se que a maior parte dos entrevistados é influenciada,
inicialmente, por familiares e amigos e, posteriormente, por balconistas de drogarias. Os
pesquisados visitaram tais estabelecimentos em média de uma a duas vezes nos últimos três
meses, e sendo consultados por um profissional médico cerca de duas vezes nos últimos doze
meses.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Embora fármacos como dipirona e paracetamol sejam analgésicos e antipiréticos
parcialmente seguros, quando respeitadas às doses terapêuticas, o uso abusivo e indiscriminado
desses medicamentos deve ser freado. Tendo conhecimento sobre os riscos intrínsecos, é
inadmissível o uso demasiado de tais classes observado neste estudo. O ácido acetilsalicílico foi
o quarto fármaco mais consumido na pesquisa, sendo potencialmente perigoso, por poder
desencadear a síndrome de Reye ou desenvolver piora clínica de manifestações alérgicas ou da
dengue.
TABELA 02: Medicamento/Fármaco(s) mais utilizados.
Princípio Ativo Nome
comercial
Ação
analgésica
Ação anti-
inflamatória
Ação
antipirética
Dipirona Novalgina®
++ +++ +
Paracetamol Tylenol®
++ - +
Diclofenaco Cataflan®
+++ +++ +++
Ác. Acetilsalicílico Aspirina®
+++ +++ +++
Ibuprofeno Ibupril®
+++ +++ +++
Nimesulida Nisulid®
++ +++ -
Meloxican Meloxil®
+++ +++ +
Celecoxib Celebra®
+ +++ -
Os dados apresentados confirmam como se mostram importantes estudos acerca da
automedicação e asseguram a ingenuidade em uma crença absoluta relacionada ao “poder
curador” dos medicamentos e insumos farmacêuticos, o que aumenta a demanda desenfreada
desses fármacos para qualquer tipo de transtorno, por mais simples que possa ser.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou em 26 de outubro de
2010, a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 44, que dispõe sobre o controle de
medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição
médica, isoladas ou em associação, que passam a ser comercializados somente com a retenção
de receituário. Nesse contexto, muitos indivíduos que anteriormente se automedicavam com
antimicrobianos, passaram a se automedicar com anti-inflamatórios.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Acerca dos danos ao organismo, os AINEs podem ser muito lesivos. O uso errôneo de
antibacterianos seleciona bactérias resistentes ao organismo, que são capazes de tanto tornar a
infecção mais grave, como também disseminá-la na comunidade, portando-se atualmente como
um problema grave de saúde pública ao redor do mundo, todavia, parte dos antimicrobianos não
trazem danos imediatos a homeostasia do organismo, mesmo em doses elevadas.
Já o uso exagerado dos anti-inflamatórios, pode acarretar danos na mucosa gástrica, na
função renal e interferem em várias outras terapias medicamentosas. Por este motivo, preveem-
se um aumento nos casos de gastrite e úlceras estomacais e duodenais, e concomitante elevação
do número de paciente com danos renais.
A maioria dos AINEs interfere com fármacos anti-hipertensivos e hipoglicemiantes,
sendo terminantemente proibido o uso de tais medicações em pacientes idosos que apresentam
doenças crônicas. Mas, como se mostra alta a automedicação com essas classes de
medicamentos, espera-se diminuição da eficácia desses tratamentos e agravos relacionados a
redução desta eficácia, como o aumento do número de morbidades características da falha destes
tratamentos.
Dessa maneira, a “cura certeira” representada por medicações está inserida à dinâmica da
sociedade de consumo e, em vista disso, está sujeita aos mesmos interesses, tensões, e dura
competição pelo setor do mercado correspondente, o que a afasta da sua verdadeira finalidade,
que se baseia em prevenir, diagnosticar e tratar alterações no quadro de saúde do indivíduo.
Esses resultados reforçam o quão é preciso informar a população sobre a utilização correta de
medicamentos e insumos farmacêuticos na atualidade.
CONCLUSÕES
O estudo exposto corrobora a ideia de que o hábito da automedicação com analgésicos,
antipiréticos e anti-inflamatórios não-esteroidais na cidade de São Luís de Montes Belos-GO se
mostra frequente, haja vista que nove em cada dez usuários de medicamentos e insumos
farmacêuticos pesquisados já utilizaram pelo menos uma destas especialidades farmacêuticas
alopáticas sem prescrição/indicação de um profissional habilitado.
Na área da saúde, os conhecimentos relacionados à farmacoterapia são extremamente
importantes. Nesse contexto, a automedicação é caracterizada como prática individual
potencialmente perigosa à saúde, se tornando até uma ameaça à saúde pública, devido às
despesas com atendimentos, internações, que em alguns casos levam a óbitos, provindos do uso
irracional e incorreto de medicamentos e insumos farmacêuticos.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Todavia, a prática da automedicação abrange conceitos mais amplos e complexos,
principalmente por classes medicamentosas que não necessitam da retenção de receituário.
Nesse caso, o hábito de consumir medicações indicadas por leigos mostra-se como uma
realidade, devendo ser analisada social e antropologicamente para uma melhor conceituação do
real motivo que leva a população ao consumo de fármacos por conta própria.
O hábito de automedicar-se muitas vezes é tido como “algo simples”. Porém, o uso de
medicações deve sempre ser orientado por profissional de saúde habilitado para este fim, como
objetivo de evitar o uso errôneo e irracional, e que seja capaz de identificar desordens
homeostásicas que requeiram avaliação de um profissional clínico prescritor. Apesar disso,
neste trabalho observou-se essencialmente a influência de pessoas inabilitadas em se tratando
desta prática.
A análise deste trabalho demonstra ainda o quanto à prática da automedicação constitui
um sério fator de risco aos problemas relacionados a medicamentos. Pelo qual, o uso sem
indicação de um profissional aumenta a quantidade de substâncias consumidas, conduzindo a
interações medicamentosas, mascaramento de sintomas, e possíveis efeitos adversos e
colaterais. A comercialização de medicamentos e insumos farmacêuticos sem receituário
contribuiu para a situação de autoterapia detectada, visto que uma parcela dos casos de
medicação não assistida continha fármacos que para aquisição necessitavam de receitas de
acordo com a legislação vigente.
Tendo em vista os aspectos abordados, o quadro geral de saúde da população na cidade
de São Luís de Montes Belos-GO tem possibilidade de melhora caso sejam cumpridas as
legislações e pela aplicação da prática de assistência farmacêutica, tanto no sistema privado
quanto no sistema público, promovendo a saúde e oferecendo qualidade de vida a todos os
usuários de fármacos.
A instituição de uma nova atuação do profissional Farmacêutico através de Portarias,
Decretos e RDCs, como a RDC nº 44/2009, que entre outros aspectos, veio a evitar o uso
indiscriminado de medicamentos, buscando diminuir o número de internações hospitalares
provocadas por reações adversas, harmonizar e disciplinar questões relacionadas à dispensação e
ao comércio de medicamentos, correlatos e alimentos e a prestação de serviços farmacêuticos,
promovendo mudanças de atitude frente às farmácias e drogarias do país para que possam
contribuir para a integralidade e resolutividade na assistência à saúde da população, além de
promover ações de atenção farmacêutica, através de acompanhamento do estado de saúde e a
melhoria da qualidade de vida dos usuários de medicamentos.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Todas essas normativas vieram como meios de valorização do profissional e
esclarecimento de dúvidas acerca da atuação do Farmacêutico quanto à indicação de fármacos
em casos de moléstias simples. Assim, o alcance à orientação medicamentosa qualificada
mostra-se mais acessível, diminuindo os riscos agregados ao uso incorreto de medicações.
Na Atenção Farmacêutica as expressões fisiológicas e patológicas dos pacientes são
intimamente consideradas na escolha da farmacoterapia correta, no decurso que, o profissional
utiliza suas especialidades do conhecimento científico provindo da graduação como perito do
medicamento, agindo na prestação da assistência medicamentosa, contribuindo assim, à saúde
de todos.
Por fim, conclui-se que a terapia medicamentosa exerce papel central no que tange à
recuperação do estado de saúde e é elemento substancial das práticas profissionais mais
relevantes. Nestes casos, fármacos das classes dos analgésicos, antipiréticos e anti-inflamatórios
não-esteroidais somente devem ser orientados por profissionais, sendo considerados como
instrumentos complementares, acessórios à recuperação da saúde da população.
Conscientizar e informar a todos acerca do uso racional de medicamentos é a estratégia a
seguir para reduzir a automedicação e consequentemente muitos dos prejuízos e agravos
relacionados à farmacoterapia.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Resolução de Diretoria
Colegiada (RDC) n. 102 de 30 de novembro de 2000. Disponível em:
http://www.anvisa.gov.br/legis/consolidada/resol_102_00rdc.pdf.
ARRAIS PSD, Coelho HLL, Batista MCDS, Carvalho ML, Righi RE, Arnau JM. Perfil da
automedicação no Brasil. Rev. Saúde Pública 1997; 31(1):71-77.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 138 de 29 de maio de
2003. Dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos. Diário Oficial
da União 2003; 02 jun.
BRUNTON, LAURENCE L.; JOHN S. LAZO, KEITH L. PARKER. Goodman & Gilman's
The Pharmacological Basis of Therapeutics.11 ed. ed. [S.l.]: McGraw-Hill, 2006.
CARVALHO MF, Pascom AR, Souza-Junior PR, Damacena GN, Szwarcwald CL. Utilization
of medicines by the Brazilian population, 2003. Cad SaudePublica.2005;21 Suppl:100-8.
CASA GRANDE, E.F., Gomes, E.A., LIMA, L.C.B., Oliveira, T.B., Pinheiro, R.O. Estudo da
utilização de medicamentos pela população universitária do município de Vassouras (RJ).
Infarma, v.16, n.5/6, p. 86-88, 2004.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
CASTIEL LD, Vasconcellos-Silva PR. Internet e o autocuidado em saúde: como juntar os
trapinhos?.HistCienc Saúde-Manguinhos. 2002; 9:291- 314.
CASTRO LLC, Costa AM, Kozoroski AM, Rossini A, Cymrot R. Algumas características da
pratica da automedicação em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Saúde Farmacol. 2000;
2:4-10.
DA SILVA CH, Giugliani ER. Consumo de medicamentos em adolescentes escolares: uma
preocupação. J Pediatr (Rio J). 2004;80:326-32
FEDERATION INTERNATIONAL PHARMACEUTICAL; The World Self-medication
Industry.Joint Statement: Responsible Self-medication. 1999 acessoem 2011 jan 15.
Disponívelem: http://www.wsmi.org/pdf/fip.pdf
FREEDMAN, David A. Statistical Models: Theory and Practice, Cambridge University
Press. 2005.ISBN=9780521671057.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Centro de Informação Científica e Tecnológica. Sistema
Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas. Rio de Janeiro: 2006. Disponível em:
http://www.fiocruz.br/sinitox/2003/umanalise2003.htm
HAAK H. Padrões de consumo de medicamentos em dois povoados da Bahia (Brasil). Rev.
Saúde Pública1989; 23:143-151
HANLON JT, Schmader KE, Koronkowski MJ, Weinberger M, Landsman PB, Samsa GP,
Lewis IK. Adverse drug events in high risk older outpatients. J Am GeriatrSoc 1997;
45(8):945-948.
IVAMA AM, organizadora. Consenso brasileiro de atenção farmacêutica: proposta. Brasília:
Organização Pan-Americana da Saúde; 2002.
IVANNISSEVICH A. Os perigos da automedicação. Jornal do Brasil. 1994 Jan 23 apud
Servidoni AB, Coelho L, Navarro ML, Ávila FG, Mezzalira R. Perfil da automedicação nos
pacientes otorrinolaringológicos.RevBrasOtorrinolaringol. 2006; 72:83-8.
LOPES, N.M. Automedicação: algumas reflexões sociológicas. Sociologia, Problemas e
Práticas, Lisboa, n. 37, p. 141-165, 2001.
LOYOLA FILHO AI, Uchoa E, Guerra HL, Firmo JOA, Lima-Costa MF. Estudo de base
populacional sobre o consumo de medicamentos entre idosos: Projeto Bambuí. Cad Saúde
Pública 2005; 21(2):545-553.
LOYOLA FILHO AI, Uchoa E, Guerra HL, Firmo JO, Lima-Costa MF. Prevalência e fatores
associados à automedicação: resultados do Projeto Bambuí.Rev. Saude Publica. 2002;36:55-
62.
NASCIMENTO AC, Sayd JD. “Ao persistirem os sintomas, o médico deverá ser consultado”.
Isto é regulação? PHYSIS: Rev Saúde Colet (Rio J) 2005;15:305-28.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
NASCIMENTO, M.C. Medicamentos:ameaça ou apóio à saúde? Rio de Janeiro: Vieira &Lent,
2003. 200p.
NASCIMENTO M.C. Medicamentos, comunicação e cultura. Rev C S Col 2005; 10 (Supl):
179-193.
ONE-WAY AND TWO-WAY ANOVA IN QTIPLOT.Disponível em:
http://soft.proindependent.com/qtiplot.html.
PAULO, L.G, Zanini AC. Automedicação no Brasil.RevAssMed Bras. 1988;34:69-75.
PEREIRA, FS, Bucaretchi F, Stephan C, Cordeiro R. Self-medication in children and
adolescents.J Pediatr (Rio J). 2007;83(5):453-458.
PERRY, D.P. When medicine hurts instead of helps. Consult. Pharmacist., v. 14, p. 1326-
1330, 1999.
PFAFFENBACH G, Carvalho OM, Bergsten-Mendes G. Reações adversas a medicamentos
como determinantes da admissão hospitalar.Rev. Assoc. MedBras 2002; 48(3):237-241.
ROSENFELD S. Prevalência, fatores associados e mau uso de medicamentos entre os idosos:
uma revisão. Cad Saúde Pública2003; 19(3):717-724.
SAYD JD, Figueiredo MC, Vaena MLHT. Automedicação na população idosa do núcleo de
atenção ao idoso da UnATI-UERJ.Textos Envelhecimento 2000; 3:21-34.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS/CIT-GO - Centro de informação
toxicológica de Goiás (http://www.saude.go.gov.br/index.php?idMateria=81244).
SINITOX - Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (www.fiocruz.br/sinitox).
SOARES, M.A. Automedicação versus indicação farmacêutica. MundoFarmacêut., n. 18, p.
08-11, set./out. 2005.
SOIBELMAN M, Amaral LR, Palmini ALF, Lerrer DP, Leite SS. Indicação de medicamentos
por balconistas de farmácia em Porto Alegre, RS. Rev. Assoc. Med. Bras. 1986; 32:79-83.
VILARINO JF, Soares IC, Silveira CM, Rödel APP, Bortoli R, Lemos RR. Perfil da
automedicação em município do Sul do Brasil.Rev Saúde Pública.1998; 32:43-9.
WHO - World Health Organization. The role of the pharmacist in self-care and self-
medication.The Hangue: World Health Organization; 1998.
APÊNDICES
Apêndice 1
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Eu, ______________________________________________, _______ anos, RG _____________, endereço
________________________________________, telefone ______________________ aceito colaborar como voluntário
participante de um estudo sobre AUTOMEDICAÇÃO COM ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E ANTI-
INFLAMATÓRIOS NÃO-ESTEROIDAIS.
Estou ciente de que minha participação consiste em responder o questionário e também fui informado que, caso não queira
participar, em nada me prejudicará. Fui esclarecido que quando os resultados forem divulgados, o meu nome não será
mencionado.
Para qualquer esclarecimento, procurarei o pesquisador do projeto na Faculdade Montes Belos - FMB, ou pelo tel. (64)
92263510. Sei que não serei contemplado financeiramente para participar deste estudo, sendo oferecido a mim orientação
farmacêutica acerca das medicações.
Informo que compreendo este termo de consentimento e que minha assinatura abaixo significa que aceito participar deste
estudo.
___________________________________________________
Assinatura do Voluntário
___________________________________________________
Assinatura do Pesquisador Responsável
São Luís de Montes Belos, ______ de _________________________ de 2011.
Apêndice 2
QUESTIONÁRIO SOBRE AUTOMEDICAÇÃO COM ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS
NÃO-ESTEROIDAIS.
1 - Faixa Etária.
( ) 15 a 20 anos ( ) 20 a 30 anos ( ) 30 a 40 anos
( ) 40 a 50 anos ( ) 50 a 60 anos ( ) 60 a 70 anos
( ) 70 a 80 anos ( ) 80 a 90 anos
2 - Gênero.
( ) Masculino ( ) Feminino
3 - Grau de Escolaridade.
( ) Não apresenta grau de instrução ( ) Fundamental Incompleto
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
( ) Fundamental Completo ( ) Médio Incompleto
( ) Médio Completo ( ) Superior Incompleto
( ) Superior Completo
4 - Renda Familiar.
( ) Até 1 salário mínimo (até R$ 540,00 inclusive)
( ) De 1 a 2 salários mínimos (de R$ 540,00 até R$ 1.080,00 inclusive)
( ) De 2 a 5 salários mínimos (de R$ 1.080,00 até R$ 2.700,00 inclusive)
( ) De 5 a 10 salários mínimos (de R$ 2.700,00 até R$ 5.400,00 inclusive)
( ) De 10 a 30 salários mínimos (de R$ 5.400,00 até R$ 16.200,00 inclusive)
( ) De 30 a 50 salários mínimos (de R$ 16.200,00 até R$ 27.000,00 inclusive)
( ) Mais de 50 salários mínimos (mais de R$ 27.000,00)
( ) Nenhuma renda
5 - Usou ou faz uso de algum analgésico, antipirético ou anti-inflamatório não-esteroidal?
( ) Sim ( ) Não
6 - Quem indicou o uso do(s) medicamento(s)?
( ) Farmacêutico ( ) Médico ( ) Dentista ( ) Amigos
( ) Familiares ( ) Internet ( ) Balconista de Drogaria
( ) Outros: ________________________________.
7 - Motivo mais comum em que se automedica.
( ) Conhecia/experiência com o medicamento
( ) Indicação de alguém
( ) É comum todos usarem tal fármaco/medicamento
( ) O fármaco/medicamento é de fácil alcance/disponibilidade
( ) Outro:______________________________________.
8 - Possível desconforto/patologia a ser tratada.
( ) Dor de cabeça (Cefaleia) ( ) Dor no corpo (Mialgias)
( ) Febre (Hiperpirexia) ( ) Gripe/Resfriado
( ) Inflamação ( ) Queratolítico
( ) Tromboembolismo ou ataques isquêmicos
( ) Outro:________________________________________
9 - Medicamento/Fármaco(s) utilizados.
( ) Paracetamol ( ) Ácido acetilsalicílico ( ) Nimesulida
( ) Ibuprofeno ( ) Diclofenaco ( ) Naproxeno
( ) Dipirona ( ) Ácido Mefenâmico ( ) Meloxicam
( ) Piroxicam ( ) Outro:___________________________
10 - Costuma seguir as orientações do Fabricante (bula do medicamento)?
( ) Sim ( ) Não ( ) Às vezes
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
11 - Acha que tais classes de medicamentos podem causar efeitos colaterais?
( ) Sim ( ) Não
12 - Quais efeitos colaterais?
( ) Distúrbios gastrintestinais ( ) Náusea ( ) Risco de sangramento
( ) Urticária ou Angioedema ( ) Sudorese ( ) Lassidão
( ) Hepatotoxicidade
( ) Outros:_______________________________.
13 - Autodefinição da saúde.
( ) Muito boa ( ) Boa
( ) Razoável ( ) Ruim
14 - Acesso a serviços de saúde.
( ) Público ( ) Privado
( ) Não tem ( ) Não sabe responder
15 - Faz Acompanhamento Médico periódico?
( ) Sim ( ) Não
16 - Número de consultas médicas nos últimos doze meses.
( ) Nenhuma ( ) Uma ( ) Duas
( ) Três ( ) Mais de três ( ) Outro:__________.
17 - Números de idas à drogaria/farmácia para adquirir fármacos nos últimos três meses.
( ) Nenhuma ( ) Uma ( ) Duas
( ) Três ( ) Mais de três ( ) Outro:__________.
18 - Quando adquiriu o(s) medicamento(s) em drogaria/farmácia, pediu orientação ao Farmacêutico?
( ) Sim ( ) Não
19 - Já usou/usa receitas antigas para automedicação?
( ) Sim ( ) Não
ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 196/96
SOBRE PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
O Conselho Nacional de Saúde, no uso da competência que lhe é outorgada pelo Decreto nº 93933 de 14 de janeiro de
1987, resolve:
Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
A presente Resolução fundamenta-se nos principais documentos internacionais que emanaram declarações e diretrizes
sobre pesquisas que envolvem seres humanos: o Código de Nuremberg (1947), a Declaração dos Direitos do Homem (1948), a
Declaração de Helsinque (1964 e suas versões posteriores de 1975, 1983 e 1989), o Acordo Internacional sobre Direitos Civis e
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Políticos (ONU, 1966, aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro em 1992), as propostas de Diretrizes Éticas Internacionais
para Pesquisas Biomédicas envolvendo seres humanos (CIOMS/OMS 1982 e 1993) e as Diretrizes Internacionais para revisão
ética de estudos epidemiológicos (CIOMS, 1991). Cumpre as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 e da legislação correlata: Código de Direitos do Consumidor, Código Civil e Código Penal, Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei Orgânica da Saúde 8.080, de 19/09/90 (dispõe sobre as condições de atenção à saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes), Lei 8.142, de 28/12/90 (participação da comunidade na gestão do Sistema Único
de Saúde), Decreto 99.438, de 07/08/90 (organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde), Decreto 98.830, de
15/01/90 (coleta por estrangeiros de dados e materiais científicos no Brasil), Lei 8.489, de 18/11/92, e Decreto 879, de 22/07/93
(dispõem sobre retirada de tecidos, órgãos e outras partes do corpo humano com fins humanitários e científicos), Lei 8.501, de
30/11/92 (utilização de cadáver), Lei 8.974, de 05/01/95 (uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente
de organismos geneticamente modificados), Lei 9.279, de 14/05/96 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade
industrial), e outras.
Esta Resolução incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética:
autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à
comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.
O caráter contextual das considerações aqui desenvolvidas implica em revisões periódicas desta Resolução, conforme
necessidades nas áreas tecno-científica e ética.
Ressalta-se, ainda, que cada área temática de investigação e cada modalidade de pesquisa, além de respeitar os
princípios emanados deste texto, deve cumprir com as exigências setoriais e regulamentações específicas.
POTENCIAIS FATORES DE RISCO EXPOSICIONAIS E POSSÍVEIS EFEITOS DA
CONTAMINAÇÃO PELO CHUMBO EM EX-TRABALHADORES DE UMA
EMPRESA FABRICANTE DE BATERIAS AUTOMOTIVAS NA CIDADE DE
FIRMINÓPOLIS - GO
Edvande Xavier dos Santos Filho1*; Renata Silva Brandão1; José Eliotério Neto²; Wélida Alves de Souza Costa²
* Autor correspondente Edvande Xavier dos Santos Filho
Faculdade Montes Belos, Av. Hermógenes Coelho, 340 - Setor Universitário, São Luís de Montes Belos - GO,
CEP: 76100-000 Phone/Fax: +55 64 3671-2814 E-mail: [email protected]
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
RESUMO
O termo infecção alimentar é usado para definir qualquer doença causada pela ingestão de
alimentos contaminados por microrganismos com a capacidade de se desenvolver no trato
digestivo ou de produzir toxinas.Seja de origem animal ou vegetal, os alimentos apresentam
uma microbiota ampla e variável, e o principal local de concentração dos microrganismos é a
superfície alimentar.De acordo com Agência Nacional de Vigilância Sanitária, são quatro as
classes de microrganismos considerados importantes nas análises em sanduíches naturais no
Brasil: Coliformes; Staphylococcus; Bacilluscereus e Salmonella.Não há dados oficiais acerca
de contaminações alimentares na cidade de São Luís de Montes Belos - GO, fato este que
motivou a realização deste trabalho, no qual se busca caracterizar através da coleta de algumas
amostras provenientes do comércio local, os potenciais microrganismos causadores de infecção
alimentar em sanduíches naturais no segundo semestre do ano de 2016. Para a realização dos
testes bacteriológicos foram utilizados os meios Ágar MacConkey: meio seletivo para
crescimento de enterobactérias; e o meio Rugai com Lisina, meio de identificação presuntiva de
enterobactérias. Para a análise micológica foi utilizado o meio Saboraud onde se buscou a
identificação das estruturas fúngicas. Para o teste de coliformes foi utilizado o meio Caldo
Lactosado para teste presuntivo, e o caldo verde brilhante para a confirmação de
coliformes.Vinte por cento dos sanduíches analisados nesta pesquisa estavam em contaminados
com microrganismos patogênicos e apresentavam condições sanitárias insatisfatórias para
consumo humano. A correta higienização dos utensílios e o uso de touca e luvas na área de
produção, assim como o correto armazenamento devem ser revistos pelos estabelecimentos que
comercializam alimentos, a fim de se evitar as ocorrências de infecções alimentares,
especialmente causadas pela ingestão de sanduíches naturais.
Palavras chaves: Contaminação microbiológica, sanduiches naturais, intoxicação alimentar,
condições sanitárias insatisfatórias.
INTRODUÇÃO
O termo infecção alimentar é usado para definir qualquer doença causada pela
ingestão de alimentos contaminados por microrganismos com a capacidade de se desenvolver
no trato digestivo ou de produzir toxinas. A intoxicação alimentar pode ser desencadeada por
vários grupos de microrganismos, dentre eles fungos, vírus, protozoários e especialmente
bactérias. As bactérias formam o principal grupo causador de intoxicações alimentares, o que se
deve a vasta diversidade e capacidade patogênica (PINTO, 1996).
Os microrganismos têm nos alimentos um local propício ao seu desenvolvimento por
serem fontes potenciais de nutrientes, fator este que, associado a humidade e temperatura, fazem
dos alimentos, um perfeito meio de cultura (CARDOSO et al., 2006). Os microrganismos
alimentares causadores de doenças gastrointestinais são divididos em dois grupos:
microrganismos infecciosos, que se multiplicam no trato gastrointestinal humano; e
microrganismos intoxicantes, que produzem toxinas tanto no alimento quanto no trato
gastrointestinal (PIRES, 2011).
As doenças transmitidas por alimentos (DTA’s) tem como principal causa o consumo de
alimentos contaminados por microrganismos patogênicos (AMSON et al., 2006). De acordo
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os principais sintomas característicos das DTA’s
são vômitos, diarreias, desidratação e dores abdominais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010). A
infecção alimentar é caracterizada por possuir rápido aparecimento, com pronunciados e
intensos sinais e sintomas nos grupos de risco, como idosos, grávidas e crianças, podendo até
levar a óbito (VENÂNCIO & BAPTISTA, 2013).
O número das doenças transmitidas por alimentos vem crescendo significativamente a
nível mundial (OLIVEIRA et al.,2010). Alguns fatores favorecem o aparecimento dessas
doenças, como o aumento da população, processo desordenado de urbanização e a necessidade
na produção de alimentos em grande escala (FERREIRA, 2015). O vasto número de agentes
causais associado a condições precárias de armazenamento e preparo resultam em um número
relevante de casos de doenças transmitidas por alimentos (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).
Doenças de origem alimentar representam grande risco à saúde humana, e podem trazer
prejuízos a economia da população em geral (FREITAS, 2005).
São dois os grupos de alimentos com maior suscetibilidade de contaminação: o grupo
dos vegetais, composto por cereais e seus produtos, açúcar e derivados, frutas e derivados
(condimentos e fungos utilizados como alimento também fazem parte deste grupo). O segundo
se trata do grupo de alimentos de origem animal composto por produtos cárneos, aves e ovos,
pescado e outros alimentos marinhos, leite e derivados (VALSECHI, 2006).
Seja de origem animal ou vegetal, os alimentos apresentam uma microbiota ampla e
variável, e o principal local de concentração dos microrganismos é a superfície alimentar
(FRANCO et al.,1996). A falta de higienização e manipulação incorreta pode fazer com que os
alimentos sofram contaminação a partir de microrganismos patogênicos e se tornem prejudiciais
ao consumo humano (FAUSTINO et al., 2007).
O sanduíche natural é um alimento muito ofertado no comércio de rua e em lanchonetes.
Preparado de forma artesanal, muitas vezes sem a higiene necessária para garantir segurança aos
produtos, utiliza-se de ingredientes in natura como alface e tomate, que podem estar
contaminados com patógenos oriundos da má higienização no cultivo e manipulação deste
alimento (ALMEIDA & ALVES, 2015).
De acordo com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA, 2001), são quatro
as classes de microrganismos considerados importantes nas análises em sanduíches naturais no
Brasil: Coliformes; Staphylococcus; Bacilluscereus e Salmonella. Estes microrganismos podem
ser transmitidos através da água e/ou manuseio impróprio por parte dos manipuladores
(FONSECA & PEREIRA, 2013).
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
As infecções alimentares podem se apresentar de forma crônica ou aguda, com diversos
episódios clínicos. No Brasil existe várias notificações de surtos de intoxicação alimentar, e
estas ocorrências são consideradas um grave problema de saúde pública (OLIVEIRA, 2012). O
mesmo ocorre em outros países. Nos Estados Unidos por exemplo, estima-se a cada ano, cerca
de 9,4 milhões de pessoas diagnosticadas com intoxicação alimentar. O mesmo estudo aponta
que entre os principais microrganismos causadores de infecções alimentares estão as bactérias
das espécies Salmonellaspp.eStaphylococcus aureus (PASSOS et al., 2012).
Segundo a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás, no ano de
2007 foram notificados apenas 3 surtos de infecções alimentares; do ano de 2008 até 2010
foram notificados apenas 1 surto por ano; em 2011, após a implementação de ações de
vigilância epidemiológica foram notificados 69 surtos de infecção alimentar, um número que se
comparado com o resultado dos anos anteriores é considerado alto, mas que ainda não reflete a
realidade, pois, há vários municípios que não notificam surtos de infecção alimentar.
Não há dados oficiais acerca de contaminações alimentares na cidade de São Luís de
Montes Belos - GO, fato este que motivou a realização deste trabalho, no qual se busca
caracterizar através da coleta de algumas amostras provenientes do comércio local, os potenciais
microrganismos causadores de infecção alimentar em sanduíches naturais no segundo semestre
do ano de 2016.
METODOLOGIA
Tipo e local de estudo
Trata-se de um estudo analítico descritivo com abordagem qualitativa, desenvolvido
em amostras aleatórias de sanduíches naturais, comercializados no município de São Luís de
Montes Belos - Goiás, no segundo semestre do ano de 2016.
Coleta das amostras
Foram coletadas 10 amostras, em 10 pontos de venda escolhidos aleatoriamente. As
amostras foram acondicionadas em caixas térmicas com gelo e analisadas nos laboratórios da
Faculdade Montes Belos, no município de São Luís de Montes Belos - Goiás.
Preparação das amostras
Para realização das análises, foram pesados 20g de cada amostra, diluídas
separadamente em 100 ml de agua destilada estéril e posteriormente, filtradas com o auxílio de
gaze estéril dobrada quatro (4) vezes.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Análise bacteriológica
O procedimento para observação do crescimento e identificação bacteriana foi
realizado segundo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA, 2011).
Onde foi adicionada uma alçada de cada amostra em um meio de enriquecimento Brain Heart
Infusion(BHI) seguido de incubação em estufa microbiológica a 37º C por 24 horas. Em
seguida serão semeadas nos meios de cultura Ágar MacConkey e Rugai com Lisina com o
objetivo presuntivo de identificar enterobactérias.
Análises micológicas
Para avaliação da presença de fungos foi inoculado uma alçada da diluição de cada amostra em
meio Ágar Saboraud e acondicionados em câmara úmida por um período de 5 a 7 dias.
Teste de Estabilidade
Para a realização do teste de estabilidade, as amostras adquiridas foram armazenadas em
estufa a 37°C com umidade aproximada de 70% durante 30 dias, para avaliar o tempo em que
cada amostra se torna impropria ao consumo humano.
Aplicação de Check-list
Paralelamente a análise das amostras, será realizado o preenchimento por parte dos
pesquisadores de um check-listcom perguntas pertinentes a obtenção da amostra, condições de
produção do alimento, local de acondicionamento e manuseio por parte do manipulador de
alimentos.
As análises serão iniciadas nos locais de venda das amostras com o preenchimento do
check-list, avaliando as condições higiênico-sanitárias do local e do manipulador, observando
assim critérios como local, uso de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e preparo
higiênico do sanduíche natural.
O projeto do presente trabalho não foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa com
Seres Humanos pois não foi solicitada autorização aos responsáveis pelos estabelecimentos,
por que tal procedimento poderia alterar os resultados da pesquisa.
RESULTADOSE DISCUSSÃO
Os resultados da análise microbiológicas das amostras de sanduiches naturais estão
representados na tabela 1. Das dez (10) amostras analisadas, seis sofreram contaminação por
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
enterobactérias, sendo a Providencia sp. a de maior prevalência estando presente em três das
amostras contaminadas, são bastonetes gram-negativos e tem como habitat natural o intestino
humano e animal, sua presença no alimento não é capaz de desenvolver doenças oriundas de
sua ingestão porem ela faz com que os alimentos se deteriorem em menor tempo.
Uma das amostras estava contaminada com a bactéria Salmonellatyphique é um
patógeno facultativo e intracelular, as intoxicações alimentares causadas por esse gênero são
chamadas de salmonelose. (CARDOSO & TESSARI, 2008). Em estudo realizado por
EMILIA, 2010 que investigou surtos de doenças transmitidas por alimentos no estado de São
Paulo do ano de 2008 a 2010, aponta a Salmonella como principal agente bacteriano, presente
em 92 surtos notificados.
Outra bactéria encontrada em uma das amostras foram bactérias do gênero
Klebsiella,queapesar de serem consideradas patógenos facultativos, em um estudo realizado
por KIM & GOEPFERT (1971) relatou-se cerca de 640 casos de infecção alimentar, pelo qual
esta espécie bacteriana foi o principal agente causal
Tabela 1. Análises microbiológicas.
Microrganismos Número de amostras
Entorobacter/Citrobacter1
Klebsiella1
Salmonellatyphi1
Providencia sp. 3
Os resultados encontrados nos testes de coliformes foram positivos para quatro (4) das
amostras analisadas e estão expressos na tabela 2. A avaliação dos resultados foi realizada com
a utilização de uma tabela de NMP com nível de confiança de 95%, para as combinações dos
tubos positivos. (BANWART,1989). Para realizar a diferenciação dos grupos coliformes
foram utilizados como indicador de coliformes fecais bactérias do gênero Escherichia coli
conforme dados do Ministério da Saúde, através da Resolução nº 12, de 2 de janeiro de 2001,
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Tabela 2. Teste de coliformes.
Número de Amostra Número de tubos positivos NMP/100g
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Não foram encontradas bactérias da espécieE. colinas amostras positivas aos testes presuntivos
e confirmatórios para coliformes, portanto os resultados encontrados se referem a bactérias do
grupo de coliformes totais.
Os resultados da análise micológica estão expressos no gráfico 1. Para expressar os
resultados foi realizado a diferenciação de acordo com as estruturas fúngicas apresentadas. A
presença de fungos nos sanduíches não indica, obrigatoriamente produção de micotoxinas,
assim como, a toxina pode estar presente no alimento mesmo na ausência do fungo (DINIZ,
2002).SegundoMASLINKIEWICZ E FREITAS as micotoxinas podem ser encontradas em
muitos alimentos e ao serem ingeridos, por homens, causam inflamação do trato digestivo,
vômitos, podendo levar à morte. O correto armazenamento e manipulação dos alimentos
podem evitar que os alimentos se contaminem com fungos. De acordo com SILVA et al, as
estruturas fúngicas na forma de leveduras encontradas em seus estudos foram do tipo
onicomicoses, sendo que 34,8% desses profissionais estavam contaminados com algum tipo de
micose.
Gráfico 1. Resultados da análise micológica segundo a estrutura dos fungos.
Os resultados do teste de estabilidade foram divididos em dois grupos, o primeiro grupo
confrontou a validade estipulada pelo fabricante em algumas amostras com o tempo
encontrado no teste de estufa, e o segundo grupo por não possuir validade estipulada pelo
1 2 5,1
6 3 9,2
7 1 2,2
9 2 5,1
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
fabricante apenas os resultados encontrados em estufa. O gráfico 2 mostra os resultados do
primeiro grupo.
Gráfico 2. Resultados do teste de estabilidade do grupo de amostras que dispunha de validade fixada nos
sanduíches.
As amostras de número um (1) e número dois (2) se mostraram conformes aos dados de
etiqueta do fabricante. As amostras de número três (3) e quatro (4) se deterioraram vinte e
quatro (24) horas antes da data prevista pelo fabricante. A amostra de número cinco (5) por ser
de origem industrial e possuir data de validade de três (3) meses não sofreu nenhum tipo de
deterioração durante o teste de estufa.
Os resultados do segundo grupo estão expressos no gráfico 3. As amostras de número
seis (6) e sete (7) levaram setenta e duas (72) horas para apresentarem sinais de degradação.
As de número oito (8) dez (10) apresentou um tempo de 84 horas e a amostra de número nove
(9) presentou o menor tempo de degradação de todas as dez amostras analisadas
correspondendo a quarenta e oito (48) horas apenas.
72 72
84
48
Amostra 6 Amostra 7 Amostra 8 Amostra 9
Tempo em Horas
Teste de
Estabilidade
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Gráfico 3. Resultado do teste de estabilidade do grupo de amostras sem validade pré-estabelecida.
Os resultados da aplicação do check-listestão representados na tabela3. A maioria das
amostras estavam acondicionadas de forma correta, porém apenas duas delas foram preparadas
no momento da aquisição não foi possível avaliar o processo de fabricação das outras oito
amostras. Estudo realizado por LUCCA & APARECIDA,2002 aponta que os principais
problemas encontrados foram nos equipamentos e utensílios em más condições de higiene,
alimentos descobertos e o armazenamento em locais inadequados, uso de adereços e presença
de animais e insetos.Em pesquisa parecida realizada por ALEIXO et al., 2011, observou-se
que 58% dos manipuladores de alimentos também era quem recebia o dinheiro, 57% usavam
touca e 32% usavam luvas no momento da produção dos alimentos.
Tabela 3. Resultados da aplicação do Check-List.
72 72
84
48
84
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Amostra 6 Amostra 7 Amostra 8 Amostra 9 Amostra 10
Teste de Estabilidade
Condições
Amostra Sanitárias do Manipulador Armazenamento
Local de venda
Amostra 1 Limpo, climatizado Sem vestimenta adequada,
uso de adereços. Refrigerado
Amostra 2 Limpo, climatizado Sem vestimenta adequada,
cabelos soltos.
Preparado na hora da
aquisição
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
CONCLUSÃO
Vinte por cento dos sanduíches analisados nesta pesquisa estavam contaminados com
microrganismos patogênicos e em condições sanitárias insatisfatórias para consumo humano. A
correta higienização dos utensílios e o uso de touca e luvas na área de produção, assim como o
correto armazenamento devem ser revistos pelos estabelecimentos que comercializam
alimentos, a fim de se evitar as ocorrências de infecções alimentares, especialmente causadas
pela ingestão de sanduíches naturais.
REFERÊNCIAS
Amostra 3 Limpo, climatizado Uso de toca e vestimentas
adequadas. Refrigerado
Amostra 4 Limpo, climatizado
Sem vestimenta adequada,
uso de adereços e unhas
compridas.
Seco, sem refrigeração
Amostra 5 Limpo, climatizado Vestimenta adequada, uso
de toca e luvas. Refrigerado
Amostra 6 Limpo, sem climatização
Sem vestimenta adequada,
uso de adereços e unhas
compridas.
Seco, sem refrigeração
Amostra 7 Limpo, climatizado
Sem vestimenta adequada,
uso de adereços e unhas
compridas.
Seco, sem refrigeração
Amostra 8 Limpo, sem climatização,
presença de animais
Sem vestimenta adequada,
uso de adereços.
Preparado na hora da
aquisição
Amostra 9 Limpo, sem climatização
Sem vestimenta adequada,
uso de adereços e unhas
compridas.
Seco, sem refrigeração
Amostra10 Limpo, climatizado Vestimentas adequadas,
uso de adereços Refrigerado
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
ALEIXO, J.A.G. RODRIGUES, K.L.; GOMES, J.P.;CONCEIÇÃO, R.C.S.; BROD, C.S.;
CARVALHAL, J.B. Condições higiênico-sanitárias no comercio ambulante de alimentos em
Pelotas-RS.Rev. Cienc.tecnol.aliment. ed. 23: pgs.447-452,Campinas 2003.
ALMEIDA, B. S. D.; ALVES, V. J. Perfil microbiológico de sanduiches naturais
comercializados na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Revista Interfaces Saúde humana, p.
38, 2015.
ALVES, A. R. F. Doenças alimentares de origem bacteriana. 87f. Dissertação (Mestrado em
AMSON, G. V.; HARACEMIV, S. C.; MASSON, M. L. Levantamento de dados
epidemiológicos relativos á ocorrência/surtos de doenças transmitidas por alimentos
(DTAs) no estado do Paraná-Brasil, no período de 1978 a 2000, 2006.
BALBANI, A. P. S.; BUTUGAN, O. Contaminação Biológica de alimentos. Revisão e
ensaio, 23 abril 2011. 3.
BANWART, G.J. Basic foodmicrobiology. 2. edição New York: Van Nostrand Reinhold,
página 773 1898.
BAPTISTA, P.; VENÂNCIO, A. Os Perigos para segurança alimentar no processamento
de alimentos. Forvisão Consultoria em Formação Integrada Lda., Lisboa Portugal, p.5-12, 01
jan. 2003.1°EDIÇÃO.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 12 de 02 de janeiro de 2001. Disponível em:
http://www.anvisa. gov.br/legis/resol/1201rdc.
CARDOSO, A.L.S.P.; TESSARI, E.N.C. Divulgação técnica Salmonela na segurança dos
Alimentos. Instituto Biológico, Centro Avançado de Pesquisa Tecnológica do Agronegócio
Avícola, 2008.
CARDOSO, T. G.; CARVALHO, V. M. D. Toxinfecção alimentar por Salmonella sp. Revista
Int. Ciência e saúde, p. 2-7, 2006. Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade Fernando
Pessoa, Porto, 2012
DINIZ, S.P.S.S. Micotoxinas. Livraria e Editora Rural. 181p. 2002.
EMILIA, M. B. O. Surtos de doenças transmitidas por alimentos no estado de São Paulo,
2008-2010, 2013.
FAUSTINO, J. D. S. et al. Analise microbiológica de alimentos processados na baixada
santista, envolvidos em doenças transmitidas por alimentos, no período de 2000 a 2006.
Revista Instituto Adolfo Lutz, p. 2-5, 2007.
FERREIRA, J. N; Epidemiologia dos surtos de doenças transmitidas por alimentos no
município de São Luís-MA,2015.
FONSECA, J. G.; PEREIRA, M. G. Contaminação microbiana de sanduiche em lanchonetes:
estudo transversal realizado em Brasília-DF.Epidemiol.serv.saude, 01 julhos a setembro
2013. 1-8.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
FRANCO, B. D. G.; LANDGRAF, M.; Microbiologia dos Alimentos. São Paulo, Editora
Atheneu, 1996.
FREITAS, E. I. D.; LEMOS, A. A. D.; MARIN, V. A. Validação e métodos alternativos
qualitativos na detecção de patógenos alimentares.Ciências e saúdecoletiva, p. 1-5, 2005.
HOFFMAN, W. A.; PONS, J. A.; JANER, J. L. The sedimentation concentration method in
schistosomiasis.Puerto Rico Journal of Public Health, v. 9, p. 281-298, 1934.
KIM, H.U.; GOEPFERT, J.M. Enumeration and Identification of Bacillus cereus in Foods: I.
24-Hour Presumptive Test Medium.AppliedMicrobiology. v. 22, n. 4, p. 581-587, 1971.
LUCCA, A; APARECIDA, E. FS. T. Condições de higiene de “cachorro-quente”
comercializado em vias públicas, Rev. Saúde Pública ed.1 ,2002.
MASLINKIEWICZ, A; FREITAS, D.R.J. Micotoxinas: o que são e quais suas
consequências para o homem. SB Rural, ed.87, ano 4, 2012.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual integrado de vigilância, prevenção e controle de
Doenças. Brasília, 2010.
OLIVEIRA, A. B. A.; PAULA, C. M. D.; CAPALONGA, R.; CARDOSO, M. R.; TONDO, E.
C. Doenças transmitidas por alimentos, principais agentes etiológicos e aspectos gerais:
uma revisão, 2010.
OLIVEIRA, J. J. Surtos alimentares de origem bacteriana: uma revisão, 2012.
PASSOS, E. D. C. et al. Presença de Bacilluscereus. Clostridium
perfrigens,Staphylococcusaureus e Escherichia coli em surto de toxinfecção alimentar
ocorrido na região do vale do Ribeira. Instituto Adolfo Lutz, p. 1-5, 2012.
PAULO, B.; ARMANDO, V. Os perigos para a segurança alimentar no processamento de
alimentos. FORVISAO-Consultoria em formação integrada LTDA., Guimaraes Portugal, v. 1,
n. 1, p. 105-106, jan. 2003. ISSN batista A/Venâncio.
PINTO, A. D. F. M. A. Doenças de origem microbiana transmitidos pelos alimentos.
Millenium, p. 1-11, 1996.
PIRES, C. E. D. T. Principais bactérias presentes em doenças transmitidas por alimento.
DTA, 02 fevereiros 2011. 2-18.
SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE. Informe técnico de intoxicação alimentar/
Surto de doenças de transmissão alimentar. Superintendência de vigilância em saúde, p. 1-
9, 2011. Serie A Normas e Manuais técnicos, 1 janeiro 2010. 12-14.
SILVA, J. O. et al. Enteroparasitoses e onicomicoses em manipuladores de alimentos do
município de Ribeirão Preto, SP, Brasil.Revista Brasileira de Epidemiologia,v. 8, n. 4, p.92-
385, Ribeirão Preto-SP 01 abr. 2005.
VALSECHI, O. A. Microbiologia dos alimentos. Universidade Federal de São Carlos, p.
1149, fevereiro 2006.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TERCEIRIZAÇÃO ESCOLAR EM
GOIÁS
Valéria Mariano de Valéria Mariano de Melo1 Nayna Suzy Vieira2
O artigo das autoras 1Pedagoga (Universidade Norte do Paraná) Graduanda em
Direito (Faculdade de Iporá). ([email protected]) Historiadora
(Universidade Estadual de Goiás). Tutora Ead (Instituto Federal Goiano).
Graduando em Direito (Faculdade de Iporá). ([email protected])
RESUMO
O objetivo deste trabalho é discutir a terceirização da educação pública em Goiás sobre a ótica
jurídica e trabalhista e, mais especificamente, compreender os argumentos favoráveis e
contrários a sua implantação nas suas atividades fins, analisar segundo a legislação vigente no
país a possível constitucionalidade ou inconstitucionalidade dessa ação. Do ponto de vista
metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental com ênfase na Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Quanto aos resultados alcançados foi possível observar que a questão da terceirização escolar
em Goiástem gerado no meio acadêmico certo desconforto em relação ao cumprimento da
legislação em vigor e dos direitos trabalhistas. Assim, pode-se concluir que tal prática é lícita
apenas no que diz respeito as atividades-meio dos entes públicos, não sendo cabível adotá-la
para o exercício de atividades pertinentes a atribuições de cargos efetivos próprios de seus
quadros. Enfim, conforme Santos (2012), os processos de terceirização rompem a lógica que
movem os movimentos de luta travada no campo educacional pela valorização dos trabalhadores
em educação, baseados na busca pela valorização, por meio da formação inicial e continuada,
remuneração condigna e condições de trabalho, de modo que possam contribuir política e
pedagogicamente para a construção de uma escola pública de qualidade socialmente
referenciada. Destaca-se, ainda, que esta proposição é fruto de discussão com vários segmentos
da sociedade. Tal discussão não está encerrada.
Palavras-chave:Terceirização. Educação Pública. Goiás. Constitucionalidade.
Inconstitucionalidade.
INTRODUÇÃO
A terceirização sempre foi uma questão muito polêmica no Direito do Trabalho, pois, o
Direito do Trabalho sempre quis privilegiar a relação direta entre tomador e trabalhador, sem a
presença de um intermediário que ia interferir de forma artificial nessa relação. A terceirização
surgiu no Brasil com a figura da intermediação, que inicialmente era considerada fraudulenta,
era chamada locação, aluguel ou merchandising de mão de obra. A doutrina e a jurisprudência
dizem que a terceirização data da década de 70, em que se tem o fenômeno mundial da
globalização, em que as empresas precisavam otimizar a produção e reduzir custos, se
preocupando com a sua atividade fim, a sua atividade nuclear, e passaram a transferir a outras
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
empresas especializadas a suas atividades consideradas meio. A ideia da terceirização é muito
simples, que é a empresa repassar as atividades periféricas a essas empresas que seriam
responsáveis por esses trabalhos, o grande problema é que a terceirização fere diversos
princípios do direito do trabalho especialmente as ideias do princípio da proteção, de proteger o
trabalhador hipossuficiente, que é a classe mais fraca, a natureza alimentar das verbas
trabalhistas, a área trabalhista e o Tribunal Superior do Trabalho, não conseguiu eliminar
totalmente a terceirização, ela foi permitida mais especificamente em alguns pontos.
Na década de 90 não se falava mais em intermediação, e sim em terceirização, com a
mudança da terminologia, mudou-se também o enfoque e começou a surgir à atividade
empresarial autônoma, que ao invés de produzir bens, produz serviços. Falar em terceirização
significa falar em flexibilização das regras do Direito do Trabalho. Ainda na década de 90 foi
editada a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que praticamente regulamentou a
terceirização, já, que até hoje não criou lei alguma regulamentando a terceirização, começando
assim alguns problemas.
Nos dias de hoje a terceirização se dá da seguinte maneira: Empresa Tomadora (aquela
que toma o serviço terceirizado); a Empresa Prestadora (aquela que oferece a prestação de
serviço terceirizado), empregado e trabalhador. Hoje somente é permitido terceirizar
empregados para realização de atividade meio, que significa que as empresas não podem
terceirizar serviços que estejam ligados diretamente a sua finalidade principal. Um exemplo
dessa realidade é a escola que tem por finalidade o ensino, dessa forma ela não pode terceirizar
os professores, e em contrapartida ela pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, pois,
não se trata de atividade fim, mais tão somente de atividade meio. Hoje a responsabilidade entre
empresa tomadora e prestadora é subsidiária em relação ao trabalhador, ou seja, o trabalhador
somente poderá cobrar a empresa tomadora se ela constar no processo trabalhista e somente
após esgotados todos os recursos financeiros da empresa prestadora.
A Educação pública na Constituição Federal de 1988
A escola pública como espaço de aprendizagem depende de vários fatores, e um deles
que talvez seja o mais importante é a qualidade dos estímulos recebidos desde a infância.
Entende-se desta forma porque cada pessoa tem uma história particular e única, formada por sua
estrutura biológica, social e cultural. É, porém na escola que a aprendizagem formal acontece de
maneira organizada, pois a escola é um local formado por uma população com diversos grupos
étnicos, com seus costumes e suas crenças. Não se pode negar o que é óbvio. Cada escola tem a
sua história, suas preocupações que a torna diferente uma das outras.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
A qualidade da educação é um discurso que se fala independente de qual ideologia se
segue, já que é uma ideologia social. Porém quando se fala em buscar até o limite para a
educação aí sim vemos várias maneiras de pensar dependendo e mudando de acordo com o
espaço em que se está inserido. A educação é um processo de ensino-aprendizagem1 que se
caracteriza basicamente pelo estudo onde professores e alunos transmitem conhecimento, tendo
visto na CF/88, no Art. 205 “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento
das pessoas, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Para
entendermos bem tem que se fazer uma remissão à LDB2 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação), na Lei 9394/96, mais especificamente em seu Artigo 21, “a educação escolar
compõe-se de: I- educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio;
II- educação superior”.
Observando a leitura do Artigo 205 da CF/88, que a educação em três finalidades, o
Pleno desenvolvimento da pessoa, é aquele que terá juridicamente concluído a educação do
ensino superior, o Art. 22 da LDB, informa qual a finalidade da educação básica, que tem por
base, “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício
da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Vê-se
que o propósito da educação básica é apenas desenvolver o educando, sendo assim, falta o
segmento da educação superior que juridicamente falando o educando está plenamente
desenvolvido quando ele conclui um curso de ensino superior, quando ele conclui o ensino
médio, consideramos que ele está desenvolvido mais não plenamente. No estudo da LDB, o
concluinte do curso de ensino médio, desenvolve um pensamento crítico e quando conclui um
curso de ensino superior desenvolve um pensamento reflexivo.
Os princípios básicos que regem o ensino estão no Art. 206 da CF/88, I: “igualdade de
condições para o acesso e permanência na escola; II- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar o pensamento, a arte e o saber; III- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e
coexistência de instituição públicas e privadas de ensino; IV- gratuidade do ensino publico em
estabelecimentos oficiais”. Liberdade implica dizer que os limites estão muito bem definidos, e
1O Processo educacional é responsabilidade de todos, porém é nas mãos dos professores que ele encontra a sua maior resistência, já que o docente possui a capacidade da transmissão do conhecimento, com a grande globalização dos meios de informação o professor se vê em uma situação de encontro direto com a tecnologia para que se consiga transmitir a educação na diversidade cultural em que se encontra o mundo. Dessa forma a metodologia educacional precisou fazer mudanças no quadro escolar, interagindo assim de forma similaro aluno e o conhecimento através da colaboração da informática e dos processos midiáticos com a realidade física da escola. (ALMEIDA, 1999) 2 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. www. portal.mec.gov.br. Acesso em 10 de Outubro de 2015.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
a libertinagem não é reconhecida no ordenamento jurídico em nenhum segmento. Os
professores tem liberdade na hora de ensinar, de pesquisar e na hora de divulgar o pensamento.
Os limites são definidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, pelos Parâmetros Curriculares
Nacionais e pela própria Lei 9394/96. As diversidades de ideias são asseguradas tanto para
instituições públicas e privadas, para garantir o princípio da gestão democrática do ensino.
A metodologia deve ser adequadaa prática usando pedagogias de trabalho sistematizado
e direcionado ao ensino de forma a conseguir suprir as dúvidas e necessidades individuais e/ou
coletivas. Com a chegada da chamada “nova educação” fez-se necessário que o professor
adquirisse novos conhecimentos e métodos para uma transmissão de conhecimentos modernos,
deixando para trás a ideia de que em tudo se encontrava uma verdade absoluta. De agora em
diante a mudança deve alcançar patamares gigantescos em busca de reflexão, mostrando ao
educando que a reflexão, o conceito pessoal, a capacidade de criticar, é uma forma criativa de
desenvolvimento dos direitos previstos e constituição. O professor moderno ensina a pensar a
cultura de diversas maneiras onde a sociedade em questão se englobaria em um mesmo ideal,
em uma mesma perspectiva como se vê em, Alves 20043.
Não deixando de citar que a forma de ingresso ao cargo público se dá mediante concurso
público e/ou mediante cargo em comissão, e estes por sua vez estão dispostos na CF/88, Art. 37,
II e V: “a investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso
público de provas ou de provas e títulos; sendo as funções de confiança, exercidas
exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão”.
Reportando-se a Santos, 2012, vê-se que as formas de ingresso ao cargo publico está ligada a
questão política e econômica do país, ocasionando assim juntamente com a vontade do
funcionário em uma expansão educacional, que à medida que se aumenta leva consigo o
aumento das necessidades de apoios de trabalhadores do meio, para auxiliar, na limpeza, na
segurança, e até mesmo na logística do sistema educacional.
O professor se adéqua a realidade da educação e para ele é permito conhecer e
reconhecer as necessidades do aluno, associando a educação como responsabilidade social e
transformadorada educação sendo necessário que se respeite o tempo e a cultura do profissional
educador. O profissional que assume a responsabilidade de transmitir e auxiliar na busca do
conhecimento é sem dúvida o docente do presente e do futuro, sendolivre para soltaras amarras
3Os professores que fizeram as perguntas já foram crianças; quando crianças, suas perguntas eram outras, seu mundo era outro... Foi a instituição “escola” que lhes ensinou a maneira certa de beber água: cada um no seu ribeirão...Mas as instituições são criações humanas. Podem ser mudadas. E, se forem mudadas, os professores aprenderão o prazer de beber águas de outros ribeirões e voltarão a fazer as perguntas que faziam quando crianças. (Alves, 2004, p.17).
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
do passado em relação a ideia de que o educador ensina, pelo contrário o educador, transmite e
ajuda monitorando e avaliando a capacidade do aluno em pensar, conhecer além de capacitá-lo
para o mundo e para o mercado de trabalho.
Ainda segundo Santos, 2012, percebe-se que os funcionários da educação deixou com o
caminhar de desenvolvimento de ingresso em serviço público uma melhor forma de
convivência, desvalorizando assim a questão de apadrinhamento que insiste em bloquear a
democracia dos concursos.
Terceirização da Educação Pública em Goiás
O Projeto de lei nº 4.330 de 20044, proposto pelo Deputado Sandro Mabel, tramitou mais
de dez anos no Congresso Nacional visando à regulamentação da terceirização, ela não vai
acabar com os direitos trabalhistas, pois eles vão continuar existindo, na prática a diferença é
que vão existir dois chefes. Esse projeto de lei vem gerando toda uma discussão e
manifestações, pois, muitos trabalhadores e categorias apresentam essa veemente preocupação.
Ao se comparar o Projeto de Lei com a súmula 3315 percebe-se que esta trás uma grande
mensagem onde autoriza a terceirização de forma excepcional envolvendo preponderantemente
a atividade meio, desde que inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta.
4 PROJETO DE LEI Nº 4330 , DE 2004 (Do Sr. Sandro Mabel). Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei regula o contrato de prestação de serviço e as relações de trabalho dele decorrentes, quando o prestador for sociedade empresária que contrate empregados ou subcontrate outra empresa para a execução do serviço. Parágrafo único. Aplica-se subsidiariamente ao contrato de que trata esta Lei o disposto no Código Civil, em especial os arts. 421 a 480 e593 a 609. 5Nesse ramo do Direito, atualmente, não há ato normativo que regulamente a terceirização de atividades. Dessa maneira, a principal fonte para a interpretação da matéria, mesmo em relação à Administração Pública, é a citada Súmula nº 331 do TST, segundo a qual: “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. I – A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974). II – A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988). III – Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. V – Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada. VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO: considerações sobre o PL nº 4.330, de 2004, João Trindade Cavalcante Filho.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
O TST e os operadores do Direito, Professores, e outrosvem combatendo essa
terceirização que se passa nos compêndios da administração pública, já que só pode terceirizar
as atividades meio e não as atividades fim, com uma única ressalva que é o trabalho temporário,
previsto na Lei 6019/78, o projeto de Lei sabendo disso foi nessa ferida, permitindo a atividade
fim à empresa terceirizada que seja especialista nessa atividade, o projeto de Lei está adentrando
na grande problemática e na grande ferida da terceirização, que é permitir esse fenômeno na
atividade fim, surgindo assim as indagações: Qualquer tipo de empresa poderá terceirizar
qualquer atividade fim? Se pensando pelo lado empresarial seria uma grande saída, oferecendo
vagas de trabalho mesmo em momentos de crise, pensar em formas alternativas e formas
flexíveis da contratação faz todo o sentido, e que isso não resulte em desemprego e demissões.
Pensando do lado do trabalhador, há o medo e de forma temerária uma possível precarização
dos direitos trabalhistas em diversas atividades.
Por ora é difícil relatar como vai funcionar, pois o senado ainda precisa votar e deliberar
acerca do assunto. Juridicamente o que tem de mais relevante para o trabalhador é o aspecto da
responsabilidade entre a empresa tomador a prestadora. Pode-se chamar essa atitude de
responsabilidade Solidária e Subsidiária, onde uma empresa contrata outra empresa para que
preste determinado serviço, permanente e contínuo, como exemplo uma empresa de vigilância.
A empresa contratante exige da empresa contratada, os comprovantes de recolhimento do
FGTS, do INSS, os contracheques, contemplando nestes as horas extras trabalhadas e os
registros de pontos devidamente assinados, e tal acompanhamento desse ser vinculada a fatura
mensal.
Essas empresas devem exigir isso nos contratos, pois, adotando essa cautela, a
contratante evitará que no futuro esses empregados ao acionarem caso necessário a empresa no
futuro, chame a empresa tomadora para integrar esses direitos na justiça e responda de forma
subsidiária ou solidária. Concomitantemente a forma subsidiária é aquela em que a empresa
contratante sirva e assuma seu papel como avalista daquele contrato de trabalho, se a
terceirizada não cumprir com as obrigações trabalhistas previdências com seus empregados, a
responsabilidade, o dever de pagar se transfere para essa empresa contratante. A empresa
Solidária é quando não existe um contrato, e a relação é muito similar àquele empregado da
terceirizada é também posicionado como empregado da contratante respondendo por
solidariedade, e essa empresa.
Se hoje a terceirização que só pode ocorrer para a atividade meio, ou seja, uma pequena
parcela da empresa, diversas empresas tomadoras criam empresas de “prestadoras” de fachada
para se beneficiar disso e burlar a lei. É possível que a terceirização possa ser benéfica, como
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
por exemplo, no ato de tirar diversos trabalhadores dainformalidade, como também melhorando
nas relações de trabalho como um todo. Deve-se lembrar de que o verdadeiro fim de qualquer
empresa é a obtenção de lucros, assim, pode-se entender que todas as ações envolvidas por ela
são acessórias a essa finalidade. O projeto de lei, que há 11 anos visa à regulamentação da
terceirização, já foi votado e aprovado na Câmara dos Deputados, indo em seguida para o
Senado deliberar, quando o Congresso Nacional, câmara dos Deputados e o Senado Federal
terminarem de aprovar esse projeto, ele irá para o Executivo, vetar ou aprovar.
O Tribunal Superior do Trabalho no ano de 2011 reviu antigos posicionamentos de
súmulas que já estavam ultrapassadas, como mostra o Art. 71 da Lei 8.666 de 93, que diz: “A
administração pública não responderá por eventuais inadimplementos da empresa prestadora de
serviço em relação aos seus funcionários” discute-se muito acerca da constitucionalidade deste
dispositivo legal, muitos defendiam que ele era inconstitucional, porque a administração pública
tem o risco integral da responsabilidade objetiva, mais outros defendiam a sua
constitucionalidade dizendo que quando a administração pública contrata uma empresa
prestadora de serviços para prestar serviços meio, como limpeza, conservação, ela não estaria
investida de seu jus imperii (Direito do Estado de Imperar), ela estaria praticando mero ato de
gestão, e não pode ser considerado um serviço público, portanto não haveria vicio de
constitucionalidade neste dispositivo legal.
Em novembrode 2010 o Supremo Tribunal Federal, pela ADC (Ação Declaratória de
Constitucionalidade) nº166, que teve como relator o Ministro Cesar Peluso, declarou a
constitucionalidade desse dispositivo legal, sepultando a controvérsia, então o TST, quando
reviu todas as suas súmulas reviu também o posicionamento dasúmula 331, que retirou do
tomador público toda a responsabilidade subsidiária que agora sua culpa depende
principalmente da demonstração de culpa do tomador público, que passou pelo processo de
licitação que regulamenta a responsabilidade da empresa contratada, isentando assim ao
tomador a culpa em contrahendo (responsabilidade pré-contratual) e a culpa in elegendo (culpa
por ter escolhido o funcionário errado), restando apenas a possibilidade em caracterizar aculpa
6 Segundo o presidente do STF, isso “não impedirá o TST de reconhecer a responsabilidade, com base nos fatos de cada causa”. “O STF não pode impedir o TST de, à base de outras normas, dependendo das causas, reconhecer a responsabilidade do poder público”, observou o presidente do Supremo. Ainda conforme o ministro, o que o TST tem reconhecido é que a omissão culposa da administração em relação à fiscalização - se a empresa contratada é ou não idônea, se paga ou não encargos sociais - gera responsabilidade da União. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16, ajuizada pelo governador do Distrito Federal em face do Enunciado (súmula) 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, contrariando o disposto no parágrafo 1º do mencionado artigo 71, responsabiliza subsidiariamente tanto a Administração Direta quanto a indireta, em relação aos débitos trabalhistas, quando atuar como contratante de qualquer serviço de terceiro especializado.www.stf.jus.br. Acesso em 10 de Outubro de 2015.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
in vigilando (que tem obrigação de vigiar). Outra novidade trazida pelo Inciso IV, é que diz que
a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da
condenação, então não se questiona mais se a obrigação é personalíssima da empresa
intermediadora.
Analisando a realidade no Estado7 nesse momento percebe-se que há uma dicotomia que
de um lado tem-se a natural proteção dos direitos trabalhistas, a natureza alimentar dessas
verbas, e todo o trabalho e o esforço dos operadores do direito em manter isso e em combater a
terceirização e permitindo apenas em atividade meio e atividade fim somente no trabalho
temporário, que tem por característica ser temporário, três meses podendo chegar até nove
meses, de outra sorte tem o país em momento de crise precisando manter e ofertar a vaga de
trabalho, o empresário com uma alta carga trabalhista, previdenciária e tributária, quem sabe a
terceirização sendo uma grande saída para os empresários com a continuidade da empresa e a
oferta de vagas de trabalho.
Num outro aspecto positivo é que um tema de tamanha relevância precisa ser
regulamentado, há muito tempo a sociedade e os aplicadores do direito vem exigindodo
Congresso Nacional a regulamentação, então o projeto de lei é positivo nestes sentidos, agora
como dosar esses aspectos positivos com os aspectos negativos evitando-se a precarização dos
direitos, a coisificação do trabalhador e a mercantilização do trabalhador, isto é que vem
gerando esse temor, por parte dos trabalhadores, por parte das categorias em dúvidas em relação
ao impacto de demissões, ao aumento de empresas fantasmas, e a questão de se a empresa
7 Fundamento: Após a Constituição Federal de 1988, é requisito essencial para a investidura em cargo ou emprego público a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Desse modo, sob pena de ofensa ao dispositivo 37, inciso II e §2º da Constituição Federal Brasileira, o qual dispõe a aprovação em concurso público como regra para se estabelecer uma relação jurídica entre o indivíduo e a Administração Pública, a terceirização regular alcança somente serviços e não mão de obra. Nesse sentido cabe citar o voto proferido pelo emérito Ministro Marcos Vilaça no Acórdão 2.085/2005 – Plenário sobre a terceirização: “A terceirização de serviços na Administração Pública vem merecendo a atenção desta Corte de Contas já há algum tempo. A preocupação maior é a possibilidade de violação à exigência constitucional de concurso público para a contratação de servidores. Assim é que o Decreto nº 2.271/97, aplicável à administração direta, autárquica e fundacional, veda a execução indireta das atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou entidade, ressalvada expressa disposição legal em contrário (art. 1º, § 2º). Com relação às empresas estatais e sociedades de economia mista, tem prevalecido nesta Corte entendimento coincidente com o expresso naquele Decreto, no sentido de que a terceirização é legítima, desde que não implique a execução de atividades inerentes aos quadros próprios dessas entidades”. Ademais, salienta-se que a terceirização ilícita no caso da Administração Pública acontece quando esta terceiriza a sua atividade fim descumprindo a lei e, assim, não sendo possível o reconhecimento do vínculo com a Administração por causa da regra constitucional do concurso público (art. 37, II, § 2º, da Constituição Federal) já mencionada.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASAUDITORIA INTERNA 1 de 6 Pelotas, 28 de novembro de 2013. ASSESSORIA TÉCNICA 06.2013 – AUDITORIA INTERNA Assunto: Terceirização Ilícita Elias Medeiros Vieira Auditor Interno Chefe da Unidade de Auditoria da UFPEL
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
contratada irá dar conta de todas as relações triangulares, se na origem na área trabalhista a
relação sempre foi bilateral onde o trabalhador era o tomador de serviços.
Nessa perspectiva tem que esperar a aprovação do Projeto de Lei, para saber como ela
irá voltar com mudanças e também aguardar se a Presidente vai sancionar ou vetar o projeto e aí
se cria outra dúvida se esse projeto de Lei vai ser suscetível de inconstitucionalidade a ser
discutida pelo STF, e que tipo de inconstitucionalidade vai ter no projeto, partindo da premissa
de que o tema ainda não foi regulamentado pelo Congresso, porque não tem uma
regulamentação interior e ainda mais agravante quando se reportar a CF/88que não tem em si
nenhum dispositivo direto da constitucionalização, pois, o que se tem lá são os princípios de
dignidade da pessoa humana8, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o trabalho como
direito social e primado da ordem econômica social, e não uma afronta direta literal. Mais de
todaa sorte como que o pretório excelso vai analisar esse projeto de lei a luz dos postulados
constitucionais envolvendo a área trabalhista.
CONCLUSÃO
A função de se executar a terceirização na educação pública não isenta o Estado de suas
responsabilidades com relação inclusive de fiscalização se a empresa terceirizada recolhe ou não
os referidos encargos e ainda da idoneidade da mesma. A terceirização defendida através de
projetos, visa facilitar e tirar a economia educacional da crise, de forma mais rápida, o que resta
saber é se essa forma será eficaz em seu pleno desenvolvimento. No Estado de Goiás, as
mudanças pleiteiam uma chance de ser inserida no contexto educacional, mesmo sendo
considerado por alguns inconstitucional, pois espera-se que com a legalidade os governos
possam minimizar o seu trabalho efetivo, diminuindo também as formas de remuneração, já que
o funcionário que vem das chamadas empresas prestadoras responderá no ministério do trabalho
como vindo do INSS, e assim não se configura profissional efetivo.
Pelo que tudo indica, o governo do Estado de Goiás vem empenhando em desenvolver
na administração pública novas experiências com investimento nas chamadas OSs(organizações
sociais). Na área de saúde esse processo já se encontra inserido desde 2011, e a próxima etapa
pleiteada pela administração pública estadual é a Educação que será submetida ao novo modo
8 Os princípios fundamentais da Constituição de 1988, tem como texto no Art. 1º do Preâmbulo: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 10 de Outubro de 2015.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
administrativo terceirizado. O que se pergunta nas instituições é:Como essas empresas que não
tem experiência na área educacional poderão se envolver diariamente com a escola?
Se a ideia é viável ou não, o que se sabe é que a população ainda se encontra em
constantes dúvidas e uma rejeição profunda a essenovo modelo de gestão, enquanto o governo
avalia que a proposta é viável, a administração pública vem fazendo estudos de viabilização do
projeto, aguardando ansiosamente para conseguir esse apoio e ser implantado.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Fernando José. Aprender construindo: "A Informática se transformando com
os professores". Brasília: MEC / PROINFO.1999. p.19. Disponível em: <
http://www.proinfo.mec.gov.br > acesso em 06/06/05.
ALVES, Rubem. O desejo de ensinar e a arte de aprender. Campinas. Fundação EDUCAR
Dpaschoal, 2004.
Constituição Federal de 1988. www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.
Acesso em 10 de Out de 2015.
Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 11, p. 365-377, jul./dez. 2012. Disponível em:
<http//www.esforce.org.br>
Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha: / dossiê acerca do impacto da
terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos / Secretaria.
Nacional de Relações de Trabalho e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos. - São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2014. 56 p. ; il. ; 21x29,7 cm.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
O SOFTWARE COMO SISTEMA DE CONHECIMENTO NA BIBLIOTECA
Josefa Xavier de PAULA1
1Graduada em biblioteconomia, Universidade Federal do Pará (UFPA); Pós-graduanda em
Letramento Informacional, Universidade Federal de Goiás (UFG); Bibliotecária da Faculdade
de Iporá.
RESUMO
Competitividade é uma necessidade das grandes organizações, entre várias formas estão os
sistemas de informação que oferecem diversas alternativas, além de fornecer informações em
tempo hábil assim como modernizar o armazenamento disseminação e recuperação de dados,
em especial nas bibliotecas que tem passado por grandes transformações nos últimos anos,
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
pelo crescente conteúdo digital, um dos meios de organização e agilidade na disponibilização
da informação. Com o objetivo de verificar como um sistema de informação pode ser
transformado para sistema de conhecimento por meio dos softwares de biblioteca, definindo
os conceitos de sistemas de informações e conhecimento, e a importância das Tecnologias de
Informação e Comunicação na função das bibliotecas para se tornarem mais acessíveis e
disponíveis ao conhecimento humano, de forma que as competências informacionais deem
autonomia aos usuários. Verificou-se que os sistemas de informação se colocam como grande
aliado no suporte à gestão estratégica de informação e conhecimento no ambiente
biblioteconômico. Na biblioteca por meio dos softwares pode-se afirmar que há uma
transformação de informações em conhecimentos voltados estrategicamente para a gestão no
seu ambiente. E concluindo que sistemas de informação e conhecimento se colocam como
grande aliado no suporte à gestão estratégica de informação e conhecimento nos processos
que precisam ser desenvolvidos para o melhor desempenho dos serviços oferecidos.
Palavras-chave: Sistema de informações; Sistemas de conhecimentos; tecnologia de
informação; software; biblioteca
INTRODUÇÃO
Na sociedade atual competitividade é uma necessidade das grandes organizações, entre
diversas formas estão os sistemas de informação que oferecem diversas alternativas, além de
fornecer informações em tempo hábil assim como modernizar o armazenamento disseminação
e recuperação de dados. Inserindo nesse contexto as bibliotecas que tem passado por grandes
transformações nos últimos anos, pelo crescente conteúdo digital, um dos meios de
organização e agilidade na disponibilização da informação são os softwares de
armazenamento e organização de informações.
A evolução da internet trouxe muitas possibilidades de se conectar, e buscar
informação. E a informação se tornou num produto de valor e interesses sociais e econômicos.
Por isso Bem (2015), afirma que aspectos como qualidade da informação e seu interesse para
o utilizador humano ou para a organização tem-se apresentado como determinantes do
sucesso dos sistemas de informação e gestão do conhecimento.
OBJETIVO
Com o objetivo de verificar como um sistema de informação pode ser transformado
para sistema de conhecimento por meio dos softwares de biblioteca, definindo os conceitos de
sistemas de informações e conhecimento, e a importância das Tecnologias de Informação na
função das bibliotecas para se tornarem mais acessíveis e disponíveis ao conhecimento
humano, de forma que as competências informacionais deem autonomia aos usuários.
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Atualmente é fundamental a importância dos sistemas de informação como forma de
organização da informação, de fatores essenciais para o sucesso de uma organização, assim a
gestão do conhecimento tem sido compreendida como diferencial para o sucesso das
organizações.
Alavi&Leidner (1999), definem os sistemas de gestão do conhecimento como sistemas
de informação concebidos para facilitar a partilha e integração do conhecimento. Nesse
contexto, o software de gerenciamento de bibliotecas desempenha o papel de facilitar a
integração de informações nele contidas além de outras funções.
Segundo Bem (2015), a gestão do conhecimento nas bibliotecas, principalmente
universitárias tem o propósito de ampliar o papel do bibliotecário para gerenciar todos os tipos
de informação e conhecimentos tácitos para o benefício da biblioteca.
Um dos desafios encontrado pelas bibliotecas hoje em dia é que ser vistas como
espaços tradicionais de estudo, além de ser repositórios digitais de informação e
conhecimento com uso de ferramentas de tecnologia de informação, para recuperação,
organização, disseminação e uso da informação. A gestão do conhecimento deve considerar a
dualidade de conhecimento existente em bibliotecas, reconhecendo, pelo menos, dois níveis
de conhecimento, diferentemente das demais organizações, os conhecimentos dos servidores e
os conhecimentos para os usuários, que consistem principalmente no acervo, como defende
Dong (2008) e Porumbeanu (2009).
Segundo Alter (1996) os sistemas são classificados em oito tipos de sistemas de
informação, os quais são entendidos como sistemas de suporte à tomada de decisão. São assim
considerados os sistemas de automatização de escritório, os sistemas de comunicação, os
sistemas de processamento de transações, os sistemas de informação de gestão, os sistemas de
informação executivos, os sistemas de informação de suporte à decisão, os sistemas de
execução e os sistemas de apoio a grupos.
SOFTWARES PARA BIBLIOTECAS
Tem sido recorrente e só aumenta na atualidade, a necessidade de se ter um computador
e a influência que os mesmos têm sobre nossa rotina diária de atividades. O computador
funciona com o auxílio dos programas que os conduzem em suas operações, esses programas,
são denominados softwares. De acordo com Sawaya (1999, p. 436) software é “suporte
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
lógico, suporte de programação, um conjunto de programas, métodos e procedimentos, regras
e documentação relacionados com o funcionamento e manejo de um sistema de dados”.
A história dos softwares para bibliotecas iniciou-se através da inserção da informática
na sociedade, paralelamente ao seu desenvolvimento e as novas tecnologias da
informatização. Primeiramente com softwares que emitiam listagens em forma de referências,
ou fichas catalográficas, como o D-BASE, para serem utilizadas nos catálogos de fichas das
bibliotecas. É importante ressaltar também que nas bibliotecas de grande porte, na década de
70 eram utilizados os computadores Mainframe da IBM. Onde os softwares desenvolvidos
para aplicações em computadores de grande porte, se, por um lado, possuíam grande
capacidade de armazenamento de dados, por outro, não permitiam a alimentação em tempo
real e exigiam infraestrutura computacional com equipes altamente especializadas e ambientes
totalmente apropriados, colocando as bibliotecas, os bibliotecários e os usuários totalmente
dependentes da tecnologia com pouca agilidade na prestação de serviços.
Com o passar dos anos e possibilidade de novas tecnologias, bibliotecas estão se
informatizando com o objetivo de melhorar o atendimento aos usuários, proporcionando-lhes
melhorias na recuperação de informações contidas em suas bases de dados. Sendo assim,
diversas ferramentas ligadas à tecnologia da informação, como a internet, e um sistema de
gerenciamento de bibliotecas se tornaram essenciais na atualidade, pois esses
estabelecimentos têm a informação como um dos principais produtos e fazem parte da
chamada “indústria da informação”.
Para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) (199? apud
DUTRA 2004 p. 3), o processo de automação de bibliotecas consiste nas diferentes
utilizações dadas através de equipamentos de processamento eletrônico de dados em
atividades ligadas à gestão em bibliotecas, centros de administração, serviço de informação e
órgãos similares.
Nos anos 60, nos Estados Unidos, mais precisamente na Library ofCongress iniciou-se
o processo de automação de procedimentos técnicos em bibliotecas. Um dos problemas mais
importantes das bibliotecas era o controle de empréstimos, onde não se podia obter em pouco
tempo uma lista de obras emprestadas aos leitores, pois não existiam terminais e as máquinas
existentes trabalhavam a base de cartões perfurados. Cada vez que se efetuava um
empréstimo, era preciso perfurar uma série de cartões, o que era um processo incômodo lento
e sujeito a erros. Com isto, o setor de empréstimos foi o primeiro a ser automatizado. Com o
sucesso dessa mecanização, diversos setores tornaram-se autônomos, como exemplo, a
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
confecção de catálogos. A cada dado novo introduzido nestes catálogos ficava retido em sua
base e os dados que fossem iguais aos já inseridos não eram introduzidos novamente.
Um dos serviços oferecidos pela Library ofCongress, até hoje, é que as bibliotecas
podem solicitar cópias de suas fichas catalográficas simplificando seu trabalho de
catalogação. Para que isto acontecesse, era necessário um formato normalizado que permitisse
que todas as bibliotecas pudessem ler seus registros e incorporar ao seu acervo. Então, foi
desenvolvido um padrão que continha todas as informações bibliográficas necessárias de um
documento, denominado MARC2 (CORRÊA, 2001). O termo MARC vem da expressão em
inglês: MAchineReadableCataloging, onde MachineReadable (legível por máquina) quer
dizer que um computador pode ler e entender os dados de um registro bibliográfico.
Assim que uma ficha catalográfica fosse somente digitada no computador, pois o
mesmo não conseguiria decifrar os elementos de informação contidos na ficha. Assim, cada
característica das informações contidas numa catalogação bibliográfica precisa ser
identificada para que o computador possa traduzi-la para sua linguagem e este é um dos
objetivos do formato MARC. Assim também os registros MARC são catalogados através das
normas do Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR) e da Classificação Decimal de
Dewey (CDD). Este formato se disseminou incrivelmente, pois permitia que as bibliotecas
pudessem dispor dos registros da Library ofCongress em suporte eletrônico para criar seu
próprio catálogo. (HÜBNER, 2005).
Com o desenvolvimento de sistemas de gerenciamento, trouxe maior agilidade no
tratamento e na recuperação das informações. No entanto, estes sistemas funcionavam de
forma particular e eram construídos para solucionar problemas específicos de cada biblioteca.
Algum tempo depois, surgiram softwares que atendiam praticamente a todas as necessidades
gerais de uma biblioteca e eram relativamente de baixo custo. Com isso, várias bibliotecas que
antes não podiam ter seus acervos automatizados por causa do alto custo de um programa
exclusivo, agora dispunham desta nova tecnologia. No Brasil, a automação das bibliotecas
iniciou-se nos anos 80.
O mais importante é, a que suporte físico a informação encontra-se vinculada, é a
rapidez e exatidão que o usuário irá satisfazer suas necessidades sobre informação. Quanto
antes a informação for disponibilizada, mais rápido será o grau de satisfação do cliente e a
agilidade é atingida com a inserção da informática nos serviços da biblioteca. Atualmente, o
objetivo da biblioteca é disponibilizar a informação, não importa o suporte que ela esteja.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
A informação não é avaliada pelo suporte físico, mas sim pela sua utilidade, e ela agora
pode ser reprocessada ao gosto do freguês (SILVA; ABREU 1999, p. 102 apud MORIGI;
SOUTO 2005 p. 194). A informatização da biblioteca não pode acontecer sem fundamento e
de modo desordenado. Implantar um sistema de informatização nas bibliotecas é um processo
cada vez mais complicado pelas características dos serviços e a variedade das informações a
serem tratadas e dispostas para acesso e uso. Requer planejamento cuidadoso e sistemático.
IMPORTÂNCIA DAS TECNOLOGIAS NA BIBLIOTECA
Com a utilização das tecnologias dos PCs (PersonalComputers) e o desenvolvimento
das Tecnologias da Informação e Comunicação, os diversos modelos de softwares foram
sendo atualizados e desenvolvidos para uma parcela do mercado que não tinha acesso a
computadores de grande porte. Acompanhando sempre o desenvolvimento da Tecnologia da
Informação e o desenvolvimento dos Sistemas Operacionais.
A modernização das bibliotecas está diretamente ligada à automação de rotinas e
serviços, com o intuito de implantar uma infraestrutura de comunicação para agilizar e
ampliar o acesso à informação pelo usuário, tornando-se necessário haver uma ampla visão da
tecnologia da informação e sua aplicação (CÔRTE et al., 1999, p. 242).
Os softwares para bibliotecas surgiram através de diversas implementações e
desenvolvimentos, aliados aos recursos de Tecnologia da Informação existentes nas
Instituições de ensino e empresas. Desenvolveram-se inúmeros softwares, utilizando os
requisitos mínimos de informações sobre catalogação, a organização de cabeçalhos de
assuntos e a padronização automática de índices, tendo como padrão principal de formatação
dos dados, o formato MARC. Assim então, as bibliotecas começaram a implementar bases de
dados também nos formatos padronizados e utilizados para a catalogação, conforme os
padrões adotados internacionalmente. Tendo seus dados organizados para estes padrões e o
formato de importação de dados MARC, as bases de dados começaram a se interligar e a ter
um padrão mínimo para a área biblioteconômica.
Atualmente as bibliotecas têm a função de tornar acessíveis e disponíveis o
conhecimento humano, independentemente de seu suporte, pois para tal, nelas são realizadas
diversas atividades: catalogação; indexação; classificação; atendimento; pesquisa;
preservação; empréstimo, entre outras. Além dessas atividades tradicionais, somam-se outras
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
que estão associadas à exigência do usuário no desenvolvimento de suas competências
informacionais.
O desenvolvimento das competências informacionais contribui para uma decisão com
mais autonomia, na busca, escolha, recuperação e uso da informação. Para tanto, torna-se
necessário o uso de ferramentas (bases de dados, gerenciadores bibliográficos, mecanismos de
busca, bibliotecas virtuais/digitais, normas, padrões, etc.) para a gestão dessas etapas, além de
um profissional competente.
Para Maciel e Mendonça (2006), as bibliotecas precisam ser vistas como instituições e,
como tal, necessitam de diretrizes para a sua gestão. Nesse contexto, caracterizado pelo
advento de tecnologias e novas tendências ― em que a informação se prolifera e, cada vez
mais, decidir-se sobre conteúdos confiáveis é uma tarefa que exige dedicação ― o conceito de
biblioteca e Biblioteconomia tem se modificado. De acordo com Chandra (2006), as
bibliotecas estão migrando para novas modalidades, estão sendo chamadas de “centrais de
conhecimento”, e tratadas como recursos de conhecimento, centros de criação e recriação de
atividades acadêmicas. Os espaços de conhecimento contemporâneos são destinados a
promover o compartilhamento e a criação de conhecimento, reunindo recursos das bibliotecas
tradicionais e serviços que utilizam ferramentas de tecnologia avançadas para a descoberta,
uso e apresentação de informações de forma eficaz. Incluem acesso on-line à informação e
suporte técnico, bem como ambiente físico (DOVE, 2004 apud GREENE, 2006).
Nesse sentido, as bibliotecas precisam reinventar-se para que continuem a fazer a
diferença em seu ambiente, incrementando e disponibilizando novos serviços, considerando
que, de acordo com Mittrowann (2009), a biblioteca do futuro é aquela que vai conseguir
adaptar-se às mudanças tecnológicas e demográficas, além de atender às necessidades dos
usuários.
Assim, as bibliotecas, têm desempenhado importante papel na oferta de capacitação de
usuários, com o intuito de prover competência na busca de informações com segurança,
confiabilidade e rapidez, tornando-os aptos a lidar com as tecnologias disponíveis e fazer
delas o melhor uso. Nesse contexto, de fontes de informação disponíveis em larga escala e uso
intensivo de tecnologias, o papel dos bibliotecários e das bibliotecas volta-se mais para uma
função educativa. Por isso o conceito de “centrais de conhecimento” está atrelado aos espaços
físicos que se modificam para atender a essa nova modalidade de bibliotecas, em que são
necessários serviços especializados, especialmente com relação a função “educativa” para o
uso das tecnologias e recuperação de uma informação de qualidade.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Na segunda metade do século XX, surgiu um novo padrão social, técnico e econômico
onde as atividades humanas passaram a estar centradas e organizadas em torno das atividades
que envolvem a produção, recuperação e uso da informação e do conhecimento, amparados
nas tecnologias de informação e comunicação (CARVALHO, 2004).
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO NA BIBLIOTECA
Geralmente quando se usa a expressão “sistema de informação”, logo a associamos ao
uso da Tecnologia como máquinas, sistemas e programas que coletam, organizam dados que,
de forma geral, facilitam gestão de conhecimento e da informação gerados dentro de uma
organização. Importante ressaltar que apenas a tecnologia da informação com todos os seus
aparatos tecnológicos não garante o bom desempenho administrativo em uma organização. A
TI deve ser tratada como um dos recursos de apoio à gestão, o que facilita no controle, na
organização e disseminação de informação e conhecimento como ponto estratégico da gestão.
A compreensão dos sistemas de informação e conhecimento é necessária como forma
de organização da informação e da gestão do conhecimento, de entendimento dos fatores
críticos do sucesso de uma organização ou resolução de um problema ou de um processo de
negócio, de análise de fatores externos e de delimitação do âmbito do próprio sistema de
informação e conhecimento. A evolução da Web veio criar novas oportunidades e novas
formas de aplicabilidade e análise dos sistemas de informação e conhecimento, os quais
poderão funcionar como sistemas independentes e acessíveis a qualquer utilizador de Internet.
Pode-se dizer que um software é um Sistema de Informação, partindo do conceito de
Arter (1996) que um sistema de informação é um sistema que utiliza tecnologia para capturar,
transmitir, armazenar, devolver, manipular ou mostrar informação usada em um ou mais
processos de negócio. Juntar possibilidades e características da internet com sistemas de
informação tem sido uma das principais formas de disseminação do conhecimento e
informação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Informatizar os processos e rotina de trabalho de bibliotecas, privilegiando não só a
construção de uma base de dados, mas também a melhoria na aera gerencial e o atendimento
as necessidades do usuário é uma tarefa que exige uma certa complexidade, e a tecnologia da
informação facilitaram isso, pode-se dizer que é um cenário permanentemente em mudança.
Se por um lado é importante que o software esteja perfeitamente funcionando e seja “fonte de
informação e conhecimento ao usuário”, atendendo o nível de exigência dos usuários, por
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
outro lado deve ter condições de, com base na sua potencialidade, desenvolver projetos
específicos que contemplem as peculiaridades de cada usuário sem descaracterizar o produto
na forma que ele é apresentado aos demais.
Utilizar de forma inteligente o conhecimento suscita um conjunto de experiências,
mitos, valores e cultura. Informação é definida, a partir da leitura de dados que são
transformados também em conhecimentos. Como um autor já definia no início desse artigo
que sistema de informação pode ser chamado de sistema de conhecimento, ou seja o sistema
de conhecimento e informação é a transformação de informações em conhecimentos voltados
estrategicamente para a gestão na biblioteca. Nesse sentido, os sistemas de informação se
colocam como grande aliado no suporte à gestão estratégica de informação e conhecimento no
ambiente biblioteconômico.
Na biblioteca por meio dos softwares pode-se afirmar que há uma transformação de
informações em conhecimentos voltados estrategicamente para a gestão no seu ambiente.
Informações que são uteis no dia a dia na biblioteca em processos como relatórios,
informações de usuários, e bases que dão suporte a construção de diversos documentos. Nesse
sentido, os sistemas de informação se colocam como grande aliado no suporte à gestão
estratégica de informação e conhecimento nos processos que precisam ser desenvolvidos para
o melhor desempenho dos serviços oferecidos.
Sendo assim, a gestão do conhecimento e informação, portanto, é contínua e deve ser
alinhada a um conjunto de processos, ideias e recursos tecnológicos que servem para alcançar
os elementos direcionais de uma organização, ou seja, metas, missão e visão estratégica. O
conhecimento é ponto chave na gestão estratégica de qualquer organização. Usar o
conhecimento em benefício da própria instituição e em benefício da sociedade, sendo a
empresa pública ou privada, é ponto focal da aplicação do conhecimento, mais do que nunca é
um dos principais papeis da biblioteca, disponibilizar informação de qualidade aos usuários.
REFERENCIAS
ALAVI, M.; LEIDNER, D. Knowledge Management Systems: issues, challenges and
benefits. Communication of the association for information systems. n. 1, pp. 1-28
ALTER, S., 1996. Information Systems: a management perspective.
BEM, Roberta Moraes de. Framework de Gestão do Conhecimento para Bibliotecas
Universitárias. 2015. 346p. Dissertação (Mestrado em Engenharia do Conhecimento) -
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em
Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2015.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
BRASIL. Ministério da Educação. Presidência da República. Lei n° 4. 084, de 30 de junho de
1962. Brasília, 1962. Disponível
em:<http://www.cfb.org.br/UserFiles/File/Legislacao/Lei4084-30junho1962.pdf>. Acesso
em: 15 jul. 2017.
CARVALHO, I. C. L. A socialização do conhecimento no espaço das bibliotecas
universitárias. Niterói: Intertexto. Rio de Janeiro: Interciência, 2004.
CHANDRA, H. Planning, Design and Construction of the Central Library Building as
Dynamic Engine and Multi-Functional Complex facilitating the Sharing, Interaction and
Exchange of Learning, Research Experiences, Knowledge and Information to achieve
Academic. In: IFLA CONFERENCE, 72, 2006, Seoul. Proceedings… Seoul, 2006.
CORRÊA, E. C. D. Formação do bibliotecário catarinense e as novas tecnologias:
contribuição da ACB e do CRB-14. Revista ACB, Florianópolis v. 6, n. 1, p.7-27, 2001.
Disponível em: <https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/358> Acesso em: 30 maio 2017.
CÔRTE, A. R. et al. Automação de bibliotecas e centros de documentação: o processo de
avaliação e seleção de softwares. Ciência da Informação, Brasília, v. 28, n. 3, p. 241-256,
set./dez. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v28n3/v28n3a2.pdf> Acesso em:
30 maio 2017.
DONG, E. X. Using blogs for knowledge management in libraries. CALA Ocasional Paper
Series. n. 2, p. 1-7, nov. 2008. Disponível em:
<http://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=lih&AN=35849323&lang=pt-
br&site=ehost-live>. Acesso em: 12 jul. 2017.
DUTRA, A. K. F.; OHIRA, M. L. B. Informatização e automação de bibliotecas: análise das
comunicações apresentadas nos seminários nacionais de bibliotecas universitárias (2000, 2002
e 2004). Informação & Informação, Londrina, v. 9, n. 1/2, jan. dez. 2004. Disponível em: <
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/1725/1476> Acesso em: 12
jul. 2017
GREENE, A. From Library to Knowledge Center: building a website to the community.
Library Philosophy & Practice: introduce a new building, v. 9, n. 1, p. 1-17, 2006.
Disponível em:
<http://digitalcommons.unl.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1097&context=libphilprac>.
Acesso em: 15 jun. 2017.
HÜBNER, E. ISISMARC: uma solução que faltava. In. CONGRESSO MUNDIAL DE
USUÁRIOS DE CDS/ISIS, 2, 2005, Salvador. Anais eletrônicos... Salvador: UNESCO,
2005. Disponível em: < http://bibliodata.ibict.br/geral/docs/Artigo_Edwin.pdf> Acesso em: 8
jul. 2017
MACIEL, A. C.; MENDONÇA, M. A. R. Bibliotecas como organizações. 1. ed. rev. Rio de
Janeiro: Interciência; Niterói: Contexto, 2006.
MITTROWANN, A. Strategic, digital, human: the library of the future: a view international
developments by a German Library Supplier. Public Library Quarterly, v. 28, p. 193-203.
DOI: 10.1080/01616840903106949.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
MORIGI, V.J.; SOUTO, R.L. Entre o passado e o presente: as visões de biblioteca no mundo
contemporâneo. Revista ACB, Florianópolis, v.10, n. 2, p. 189-206, jan./dez., 2005.
Disponível em: <https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/432> Acesso em: 28. jun. 2017.
PORUMBEANU, O. L. Strategic model for implementing knowledge management in
libraries or information services. Library & Information Science Research, n. 13, p. 89-
105, 2009.Disponível em:
<http://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=lih&AN=47272043&lang=pt-
br&site=ehost-live>. Acesso em: 12 jul. 2017.
Sawaya, M. R. Dicionário de Informática e Internet. São Paulo: Nobel, 1999.
EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL NA PRODUÇÃO DO SETOR
AGRONEGÓCIO
Raimundo Fonseca Pinheiro1
O autor do presente artigo 1Graduado em Pedagogia, Economia e Administração, Mestre em
Administração e Doutor em Administração ([email protected],br)
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
RESUMO
Este projeto de pesquisa visa verificar se a educação fornecida pela Agrorural Credit
Cooperative é uma alternativa viável à qualidade de vida. O objeto de estudo refere-se à
qualidade de vida dos membros e seu relacionamento com a educação prestada pela
cooperativa de crédito agrorural - CREDIGOIÁS AGRORURAL. Para alcançar o objetivo
proposto, será levantada a estrutura organizacional do CREDOGOIÁS, incluindo a educação
prestada aos membros da cooperativa, relacionada à capacitação e capacitação, bem como a
sua participação na "vida" da Cooperativa e, demonstrando o uso da orientação recebida antes
e depois. A modalidade de pesquisa "quase experimental" será utilizada como método de
estudo, de acordo com (Gil, 1995, p.70). Portanto, os instrumentos fornecidos pela educação
cooperativa serão analisados através do treinamento oferecido à cooperativa, incluindo:
máquinas, técnicas de uso da terra e a influência da participação da cooperativa na vida da
cooperativa. Os dados, coletados através de questionários, pesquisas documentais e
entrevistas, serão analisados estatisticamente. As perguntas abertas terão um tratamento
qualitativo-descritivo. Neste estudo, chamou a atenção para o fato de que a educação
fornecida pela Cooperativa de Crédito Agrorual o deve ser seguida por outras organizações
cooperativas de crédito do país e também pela administração de recursos humanos, que deve
priorizar treinamento e qualificação do produtor rural e a melhoria da qualidade de vida, como
a principal tarefa de uma cooperativa.
Palavras chave: Produtor rural, iniciativa, cooperativa.
EDUCAÇÃO NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Na produção agrícola, a Educação assume significado ainda maior em virtude das
peculiaridades do setor agropecuário, onde os trabalhadores que compõem esse setor apresentam
um baixo grau de conhecimento técnico.
O primeiro passo é compreender essa situação e saber conduzir esse processo, criando
condições conforme a realidade, baseando-se em treinamento da comunicação escrita; outro
passo é a educação para a qualificação do trabalhador do setor agropecuário, trabalho esse assim
entendido: “é sabida a importância do homem para a organização, não apenas como mão-de-
obra produtiva, mas principalmente como portador de crenças, valores e culturas. Se deseja que
a qualidade representada não seja apenas mais um programa de curta duração, e passe a fazer
parte do conjunto de valores e da cultura da organização, é um dever dirigir grande ênfase ao
aspecto humano” (SIDAR).
A EDUCAÇÃO NO SETOR AGROPECUÁRIO
No setor agropecuário o trabalho é considerado educativo, mesmo com o intelectual, em
que o trabalhador executa uma determinada tarefa, sendo a mão-de-obra o único fator de
produção capaz de auto evoluir e promover crescimento qualitativo e quantitativo nas operações
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
da empresa, sem alterar quantitativamente as tarefas neste setor, que são as mais variadas
possíveis.
Assim sendo, a empresa cooperativa precisa valorizar alguns aspectos relacionados aos
recursos humanos, tais como: conhecer o número de trabalhadores disponíveis para executar
todos os serviços existentes no setor agropecuário, levando-se em conta pessoas da família,
empregados permanentes e temporários observando-se a qualidade da mão-de-obra, que deve
ser medida pelo conhecimento que o trabalhador dispõe sobre as tarefas que lhe são atribuídas e
por sua habilidade em executá-las. Se os trabalhadores não têm habilidade e conhecimento sobre
as tarefas, é importante montar um Programa de Educação com treinamento voltado para área de
plantio. A produção agropecuária exige, na maioria das vezes, altos investimentos em máquinas
e equipamentos e, para se obtiver maior retorno, os operadores devem receber um treinamento
adequado.
Um estudo realizado no sum de Minas Gerais, por técnicos da Escola e Lavras (ESAL),
constatou que o empresário rural, no caso específico o cafeicultor, possui maior interesse em
sua própria capacitação que na de seus empregados. No entanto, a maioria dos agricultores
pesquisados considera o treinamento, tanto próprio quanto o de seus funcionários, como um
recurso importante para a obtenção de maiores resultados econômica em seus negócios. Outro
estudo, também desenvolvido pela ESAL, apontou que atividades de treinamento estão
estreitamente relacionadas com administrações mais eficientes (SOUZA). Em outras palavras,
os agricultores que obtiveram maior êxito em suas atividades aos aqueles que se preocuparam
com o treinamento da mão-de-obra.
Através dos estudos acima, enfocados, entende-se que um programa de treinamento é um
elemento chave na preparação da mão-de-obra do trabalhador rural também o é na do próprio
empresário do setor agropecuário. Para Duque (1982), o treinamento pode ser considerado do
ponto de vista econômico, à medida que a finalidade de suas atividades, encontre justificativa e
quando consegue, para a empresa, os resultados financeiros de que ela necessite para alcançar
suas metas.
No que diz respeito aos aspectos de natureza eminentemente social, pelo seu poder de
penetração na organização e pela capacidade de “despertar” as pessoas para o descobrimento de
suas potencialidades, maioria das vezes latentes e/ou reprimidas por falta de algumas
oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Diz respeito, enfim, ao fator político,
como estratégia aplicada aos princípios norteadores do setor Agronegócio.
A EDUCAÇÃO ALIADA AO TREINAMENTO DO PRODUTOR RURAL.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
A Educação como um programa de treinamento para o produtor rural, não é uma
exceção a esse modelo. Ele deve perseguir objetivo e ser administrativo em consonância com as
mudanças no setor Agronegócio e em sua política de produção. Deve ser o guiado profissional
no caminho da perfeição técnica e na busca da Qualidade de Vida do produtor Rural. Não se
pode, entretanto, realizar sozinha a meta de preparar os trabalhadores para uma produtividade
imediata.
De outro modo, a organização estará sujeita aos infindáveis problemas de treinamento e
de força de trabalho ineficaz. Conforme Gilralde (1980), o treinamento não pode ser vítima da
tradição e deve concentrar seus esforços nas necessidades reais do passado e do presente, com
uma visão de futuro. Deve visar ao pleno sucesso, englobando outros fatores apresentados sob
forma de motivação, recompensa, promoção, desempenho emérito, mais deve fundamentar-se
na produtividade e na qualidade, e não apenas na metodologia.
Como se pode deduzir, a Educação não se refere aqui exclusivamente à programade
treinamento disponível ao produtor rural. O conceito utilizado inclui a criação de condições
propulsoras de bem-estar social dos trabalhadores e de suas famílias, da valorização de suas
propriedades rurais e da adequada utilização de técnicas tais como:
- manuseio de pastos e conservação do solo;
- utilidade da ordenha na retirada do leite;
- manuseio de agrotóxicos (defensivos agrícolas).
Manuseio de Agrotóxicos
A poluição é hoje um problema sério em muitas partes do mundo. Grande parte dela é
causa pelos processos industriais, usados para gerar energia e matérias de consumo. Técnicas
agrícolas modernas também poluem o meio ambiente.
Muitos dos materiais que chamamos de poluentes existem na natureza. Entretanto, tais
substâncias podem facilmente se tornar nocivas quando artificialmente introduzidas em grandes
quantidades. As substâncias químicas conhecidas por nitratos, por exemplo, ocorrem
naturalmente no solo e são essenciais para o crescimento das plantas.
Por isso, agricultores adicionam ao solo uma grande quantidade de fertilizantes à base de
nitratos, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento de suas plantações. As plantas
rapidamente absorvem os elementos químicos contidos nos fertilizantes, se fortalecem e
produzem melhores safras do que aquelas áreas não tratadas com fertilizantes.
Infelizmente, as plantas não absorvem todo o nitrato depositado no solo. O processo de
absorção leva cerca de três dias e, durante esse período, a água da chuva pode acaba carregando
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
o nitrato contido nas camadas mais superficiais do solo. Este problema é típico de áreas bem
drenadas, onde os agricultores deve aplicar uma grande quantidade de fertilizantes para
assegurar uma absorção satisfatória por parte das plantas. O nitrato restante, contido no
fertilizante não absorvido, escoa, por canais e córregos, para dentro de represas e lagos.
Eutrofização de lagos e represas
Nitrogênio e fósforo, na forma química conhecida por nitratos e fosfatos, contribuem
para o crescimento das plantas. Entretanto, se estes nutrientes químicos se acumulam em águas
paradas, as algas, plantas aquáticas microscópicas, utilizam como fonte de alimento e se
multiplicam rapidamente. Em pouco tempo, o lago é asfixiado por uma massa iodos a verde
formada por essas algas. Este processo é chamado de eutrofização.
As algas consomem parte do oxigênio dissolvido na água, mas, pelo menos durante o
dia, também produzem oxigênio, resultante do processo de produção de alimentos fotossíntese.
Depois de algum tempo, contudo, as algas começam a morrer, depositando-se no fundo do lago.
Lá, grandes quantidades de bactérias se alimentam do material vegetal morto, consumindo
muito oxigênio de água. Consomem tanto oxigênio, que nada deixam para outras formas de
vida, que também acabam morrendo. As bactérias se multiplicam e a represa e o lago se tornam
estagnados e desprovidos de vida.
O nitrato também é levado para lençóis freáticos e rios, usados como fonte de água
potável. Acredita-se que a alta concentração de nitrato da água consumida pode provocar sérias
consequências. Quando o nitrato penetra no sistema digestivo de uma pessoa, bactérias o
convertem em nitrato. Essa substância química impede que o sangue absorva oxigênio de modo
satisfatório e, quando presente em dose concentrada, pode ser perigosa. O problema é raro em
adultos, mas bebês correm sérios riscos.
Os fertilizantes artificiais não são a única fonte de nitratos, que estão presente no
estrume, encontrado nos pastos e chiqueiros das fazendas, e que tem sido usado pelos homens
do campo há centenas de anos. Durante o inverno, quando os animais são recolhidos e
acomodados em celas forradas de palha, o esterco se mistura com a palha, formando adubo.
Usada com moderação, essa mistura é pouco poluente.
Ela elimina mais lentamente os nutrientes que possui do que os fertilizantes artificiais,
além disso, o material orgânico contido no estrume ajuda as melhorar o solo. Contudo, quando
usado em excesso, o esterco pode contribuir para o aumento da poluição.
Entretanto, o estrume de gado é usado com menos frequência. Técnicas agrícolas
modernas geram uma substância muito mais concentrada, conhecida como pasta
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
excrementicial– um material semilíquido, composto quase inteiramente de estrume e urina. Esta
pasta é produzida por animais criados em grande escala, como gado e porcos. Um grande
número destes animais é mantido dentro de instalações especiais, onde são alimentados com
rações concentradas. Os animais produzem enormes quantidades de dejetos. Nos Países Baixos,
em 1986, os criadores de porcos produziram 97 milhões de toneladas de pasta, 28 milhões de
toneladas a mais do que seriam capazes de utilizar.
As massas de dejetos animais estão se tornando rapidamente uma séria ameaça para o
meio ambiente. Como os excrementos humanos, trata-se de uma massa de material em
decomposição. As bactérias responsáveis pelo processo de decomposição necessitam de muito
oxigênio. Os dejetos humanos são enviados para estações de tratamento de esgoto. Mas a massa
semilíquida de excrementos animais, de quantidade muito maior que os dejetos humanos, é
estocada nas próprias fazendas, em fossas ou tanques.
Muito frequentemente esses recipientes vazam ou transbordam, causando grandes
prejuízos ambientais para riachos e rios das redondezas. Peixes e outros animais morrem por
asfixia, à medida que seu oxigênio é consumido. Esta pasta fecal não tratada é com frequência
espalhada diretamente sobre os campos, de onde pode ser levada para os rios pela chuva.
Um tipo de poluição, ainda mais grave, pode ser cuidado por uma exalação típica das
fazendas, conhecidas pelo eflúvio de silagem. Silagem é um alimento de inverno obtido pela
fermentação de capim recém-cortado. O processo de fermentação produz um líquido muito
ácido chamado de eflúvio ou efluente. Quando bem feita, a silagem produz pouco eflúvio.
Entretanto, se o capim estiver muito úmido, ou não tiver sido deixadas no campo para secar o
suficiente, grandes quantidades de eflúvio serão produzidas. Assim como a massa de dejetos
animais, os eflúvios de silagem se espalham pelos campos e ás vezes atingem riachos e rios.
AGROTÓXICOS (DEFENSIVOS AGRÍCOLAS): UM ENFOQUE.
Os grãos que os agricultores cultivam não são fonte de alimento exclusiva dos homens.
Também exercem o papel de uma despensa bem guarnecida e de fácil acesso para uma enorme
variedade de seres vivos, como por exemplo, os insetos (pragas). Algumas dessas pragas podem
devastar plantações e o homem do campo trava verdadeira guerra contra elas. As armas usadas
são substâncias químicas que matam organismos vivos – os agrotóxicos ou biocidas.
Existem três grupos principais de organismos contra os quais são usados agrotóxicos:
Plantas daninhas são plantas que crescem onde não são bem-vindas, muitas, por
exemplo, desenvolvem-se entre grãos recém-semeados e consomem os nutrientes contidos no
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
solo. Suas sementes também podem se misturar com os grãos na época da colheita. As
substâncias químicas usadas para atacar tais plantas indesejadas são chamadas de herbicidas.
Muitas plantações também são atacadas por fungos parasitas. Estes são organismos
semelhantes às plantas que vivem dos nutrientes retirados dos corpos das plantas verdes. Tais
fungos incluem uma variedade de tipos, como os mofos, os fungos do bolor e os da ferrugem, os
quais podem causar danos irreparáveis às plantações. Os agricultores, por isso, tratam as plantas
com fungicidas, para evitar um possível ataque. Entretanto, os ataques mais devastadores são
geralmente realizados por pragas, a maiores as quais são insetos.
Estes animais se alimentam de folhas, raízes, seiva, frutos e sementes das plantas e
podem causar grandes prejuízos para lavoura. Os agricultores os enfrentam com agrotóxicos –
substâncias químicas venenosas concebidas para matar a vida animal.Muitos agricultores veem
os agrotóxicos como algo absolutamente essencial. Infelizmente, o uso destas substâncias possui
um efeito considerável para o ambiente.
Os agrotóxicos são geralmente espalhados sobre a lavoura, mas esse método, quase que
invariavelmente significa que um pouco de substância, lançada nas plantações, será levada da
área à qual originalmente se destinava. Um grande número de plantas silvestres que vivem nos
campos e cercas-vivas está se tornando raras, pois muitas são mortas pelos herbicidas. Os
herbicidas também são nocivos ao homem e aos animais.
Os agrotóxicos são muito perigosos. Trata-se de substâncias químicas extremamente
venenosas, muitas das quais permanecem no ambiente por muito tempo. Eles são levados do
solo pelas águas e terminam por se acumular em rios e mares, onde envenenam os peixes e
outras formas de vida marinha. A pulverização, levada pelo vento, causa muitosenvenenamentos
acidentais em pessoas, inclusive nos próprios agricultores e naqueles que por ventura estiverem
passando por perto. Muitos pesticidas contêm substâncias químicas que são agentes suspeitos de
causar câncer nos seres humanos.
Os agrotóxicos mais conhecidos são os organoclorados, tais como DDT e o Dieldrin.
Pequenas quantidades destas substâncias químicas se acumulam nos corpos dos animais e são
passadas adiante na cadeia alimentar até os predadores, como os texugos e aves de rapina. Os
organoclorados se concentram nos corpos destes animais, causando sua morte ou tornando-os
incapazes de se produzir. Seu uso é hoje proibido em muitos países desenvolvidos, mas, devido
ao seu baixo custo, estas substâncias ainda estão sendo empregadas em alguns lugares,
principalmente nas regiões mais pobres do mundo.
Usam-se, no mundo todo, mais de dois milhões de toneladas de agrotóxicos por ano.
Estimam-se em 20 mil as mortes, por ano, devidas a envenenamento causado por eles.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Agrotóxicos e seus resíduos são encontrados em alimentos consumidos pelos homens. Em
algumas partes do mundo, sabe-se que os organoclorados estão se acumulando nos seres
humanos.
Alguns insetos-pragas tornaram-se resistentes aos inseticidas usados contra eles. Nestes
casos, os agricultores se veem obrigados a usar doses maiores ou a achar um novo inseticida; de
qualquer maneira, contribui para o aumento de poluição.
Nossa intenção, ao inserir tais informações (teórico- práticas) sobre referidas técnicas,
prende-se ao fato de que as mesmas serão tomadas como categorias de analise, a partir das quais
estabelecemos os parâmetros para constatar a melhoria (ou não) da Qualidade de Vida dos
produtores rurais- via Educação – objeto deste capítulo.
Nesse sentido, entendemos que a Educação pode desempenhar papel preponderante á
medida que, ao qualificar o produto rural, oferece a ele condições de desempenhar suas
atividades profissionais com mais segurança e habilidade, conhecimentos que poderão ser
adquiridos via educação como um programa de treinamento para sua área de produção.
A qualificação da mão-de-obra na produção agrícola, seja ela no plantio na criação de
animais, tornando-se um elemento de interação no setor agronegócio do país, onde possa tomar
decisões tanto no planejamento na execução, e na comercialização. Estes são fatores
determinantes numa economia moderna, onde os cooperados são constantemente consultados
para tomada de decisão, seja no âmbito externo, como no interior do setor.
REFERÊNCIA
A BOA VIDA NO INTERIOR – Revista Veja n° 1570 – ed. Abril 1996.
AIDAR, M.M.Qualidade humana: As pessoas em primeiro em primeiro lugar. São Paulo.
Malteses, 20000.
ANTUNES, Luciano Medici.Agro Qualidade total na Agropecuária.Guaíba, RS, Ed.
Agropecuária Ltda. 1997.
A Realidade Agrária e Agrícola da Região Centro Oeste.Caderno Consulta.n°11. IFAS. Goiás,
1996.
BENECKE, Dieter W. Cooperação e desenvolvimento: o papel das Cooperativas no processo
de Desenvolvimento Econômico dos Países do Terceiro Mundo. Porto Alegre RS, 1990 (Col.
Cooperativismo 4).
CAMPOS, V. F. O valor dos recursos humanos na era do conhecimento. Minas Gerais:
Sografe, 1995.
DRIMER, Alícia e DRIMER, Bernardo. Las cooperativas escolares, Buenos Aires,Intercoop,
6ª ed. 2002.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
DUARTE, Laura M.G. Capitalismo & Cooperativismo no R.G.S.: O cooperativismo
empresarial e a expansão do capitalismo no setor rural do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,
L&PM, 1986.
ESTATUTO SOCIAL – Cooperativa de Crédito Agrorural de Quirinópolis – GO Sec. 4. Art. 12
1990.
EMATER-GO. (1997) – Agricultura Familiar. Caderno de Consulta S/N.
FERRINHO. Homero. Educação cooperativa. Lisboa Livraria Popular. Francisco Franco,
1985.
FONTE DE FERTILIDADE. Globo Rural, ano 10, n° 112, ferreiro1995.
GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética de Educação: Um estudo introdutório. São Paulo:
Cortez, 1992.
GUIMARÃES, Mário Kruel. Curso Básico de Cooperativismo:Primeira a Décima Parte. Porto
Alegre, COCECRER – RS . Divisão de Educação e Comunicação, 1985.
GUIMARÃES, Mário Kruel. Painel sobre cooperativismo de crédito rural.2 ed.Porto Alegre,
Fecotrigo
GIRALDES, ANTÔNIO “Levantamento de Necessidade de Treinamento Excutivo”. IN:
Manual de Treinamento e Desenvolvimento. São Paulo: editora MLGRAW ABTD, 1980 p.
72.
HERNNI, Prado Vasconcelos, engenheiro agrônomo da MANH – Revista Manchete Rural n°
96 Junho 1995.
INFORME: Cooperativa mista dos produtores rurais do Sudoeste Goianos LTDA. Ano XV n°
170 – 1999.
LUCENA, NOEMI HUTH.O trabalho de Educação Cooperativa na COTRIJUI. Assessoria
de Desenvolvimento de Recursos Humanos, RS. 1992.
RICCIAEDI, Luiz. Cooperativismo: uma solução para os problemas atuais. Brasília, OCB,
1990.
SALOMÃO ARONOVICH. Pesquisador da Empresa de Agropecuário do Estado Rio de Janeiro
1995.
WALTON, RICHARD E. Quality Of Working Life: WHAT IS IT? SloanMangemente, 15 (1):
1 – 21, 1973.
WATIKINS, W. P. LOS princípios CooperativosHoyyHoy y Mañana, Bogotá, ESACOOP,
1989.
BRINQUEDOTECA: UM ESPAÇO ACADÊMICO QUE CONTRINUI
PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Vilma Maria Soares Rodrigues1
1 credenciais da autora
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Resumo: Este artigo possui a finalidade de discutir a importância da brinquedoteca na
aprendizagem da criança, colocando ela como uma auxiliar para a escola, na qual trás uma
contribuição para que as crianças formem um conceito de mundo estruturado, com uma boa
afetividade, liberando a criatividade e respeitando os direitos da criança, e sendo um suporte
pedagógico. O objetivo aqui proposto foi de analisar a brinquedoteca como um suporte no
desenvolvimento infantil, a sua importância, e vê-la como um lugar de socialização infantil. Foi
apresentado também a função que a brinquedoteca e o brinquedista possuem, colocando a visão
de vários autores sobre o assunto. A brincadeira estimula todos, e é através dela que a criança se
solta, imagina e aprende a viver com harmonia e em sociedade.
Palavras-chave: Brinquedoteca; Jogos; Aprendizagem.
INTRODUÇÃO
Ao se falar em criança a primeira coisa que se é lembrada é da brincadeira, o ato de
brincar, por este motivo estuda-se sobre como estas brincadeiras auxiliam na aprendizagem da
criança, deixando de ser apenas um brincar como “passa tempo”, e passando a ser enxergado
como uma estratégia de envolvimento das crianças com o ensino, trabalhando assim a
aprendizagem através do lúdico.
Na escola, em casa, e em espaços de lazer pode-se detectar que as crianças vão em
busca de um local para brincar, assim interagindo com um espaço desenvolvido para sua faixa
etária. Esse espaço pedagógico adequado para essa interação da criança de brincar-aprender e
vice-versa é chamado de Brinquedoteca.
Assim Santos (1997, p.21) enfatiza que:
Brinquedoteca é um espaço para a criança brincar. Não é preciso acrescentar
mais objetos, é preciso valorizar a ação da criança que brinca, é preciso
transcrever o visível e permitir a seriedade do fenômeno. Se as relações entre
os brinquedistas e as crianças forem corretas, se tiverem a dimensão que podem
e devem ter, resultados surpreendentes irão acontecer.
O brinquedo é um objeto colaborador do desenvolvimento das atividades lúdicas, que
provoca a curiosidade das crianças, trabalha a inteligência, permite a liberação da imaginação e
da invenção. Dessa forma a Brinquedoteca surge como um aliado à escola, tendo a proposta de
amparar às crianças a produzirem sua ideia de mundo, na qual a afetividade é acolhida, a
criatividade estimulada, os direitos respeitados, e ainda possui um suporte pedagógico.
Assim Moyles (2002) afirma que em todas as idades “o brincar é realizado por puro
prazer e diversão e cria uma atitude alegre em relação à vida e à aprendizagem.” (MOYLES,
2002, p. 21).
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
A brinquedoteca é um local em que o brincar torna-se significativo, e por isso vamos
buscar falar neste trabalho a sua importância que ela tem para o desenvolvimento da criança, o
que ela pode proporcionar de novo e de atraente para as crianças, para a aprendizagem, entendo
assim a importância de criação de uma brinquedoteca em escolas, hospitais, e outros locais que
haja uma interação com crianças.
O objetivo principal é analisar como a brinquedoteca pode auxiliar no desenvolvimento
da criança, na sua importância nas escolas como meio de construção da aprendizagem, sendo
este um lugar para ensinar as crianças através das brincadeiras, do lúdico.
O que é a Brinquedoteca
Santos (1997, p. 13) afirma que a brinquedoteca é:
Uma nova instituição que nasceu neste século para garantir à criança um
espaço destinado a facilitar o ato de brincar. É um espaço que caracteriza por
possuir um conjunto de brinquedos, jogos e brincadeiras, sendo um ambiente
agradável, alegre e colorido, onde mais importante que os brinquedos é a
ludicidade que estes proporcionam.
A Brinquedoteca, ainda de acordo com Santos, (1997) surgiu em meados de1934, na
cidade de Los Angeles, através de uma tentativa de reduzir o roubo de brinquedos de uma loja
próxima a uma escola. A loja começou a ceder brinquedos para as crianças para que assim elas
parassem de roubar os mesmos, dessa forma, iniciou-se um serviço de empréstimo dos
brinquedos para as crianças, método denominado de toyloam, que ainda existe nos EUA.
No ano de 1963 surgiu, em Estocolmo/Suécia, a primeira Ludoteca, que além de
emprestar brinquedos para crianças especiais, oferecia um serviço de auxílio para os pais das
mesmas. Na Inglaterra, em 1967 surgiram as ToyLibraries (bibliotecas de brinquedos) e a partir
de 1976, em Londres, após um congresso sobre o assunto, a brinquedoteca acaba ganhando
outras funções, assim se expandindo para vários países.
Após esse movimento, surge no Brasil a Ludoteca da APAE (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais), que fazia um revezamento de brinquedos entre as crianças especiais.
A primeira brinquedoteca brasileira surgiu em Indianápolis, em 1981, e possuia uma idéia
diferente das ToyLibraries Americanas, porque ao contrario delas, não tinham como proposta
principal o empréstimo de brinquedos e sim possuíam o objetivo de criar um espaço pata que a
criança pudesse se sentir estimulada e brincar livremente.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Em 1984, surge a Associação Brasileira de Brinquedotecas que possui o objetivo de
divulgar, incentivar e orientar as pessoas e instituições, assim começou a surgir brinquedotecas
em todo o território brasileiro.
As brinquedotecas brasileiras passaram e ainda passam por várias dificuldades para se
manterem; entre esses problemas encontra-se a falta de profissionais especializados para fazer a
mediação criança/brinquedo (os brinquedistas) além dos problemas econômicos. Ainda tinha as
dificuldades em ser reconhecida como uma associação educacional que propõe a evolução
emocional, social e intelectual das crianças. Devido ao contexto social brasileiro, houve um
crescimento no numero de brinquedotecas no ambiente escolar, que hoje são vistas como
agentes de mudança pelo ponto de vista educacional.
Quando a criança possui a oportunidade de interagir com outras crianças, sua
capacidade de desenvolvimento, tanto intelectual como física, aumenta. A criança se vê mais
estimulada, o que ajuda na melhora de sua auto-estima, isso porque diferente dos adultos, as
crianças ainda estão passando pelo seu processo de construção de caráter e conceitos sociais,
levando a uma aceitação mais fácil a mudança.
Crianças possuem maior facilidade para interação com outras crianças e para se
integrar nas atividades escolares sem preconceitos ou distração que adolescentes ou adultos
teriam. A brincadeira para a criança pequena é uma forma de interação com os colegas, é a
forma que ela mostra como ela realmente é, que acaba contribuindo muito para o seu
desenvolvimento.
Os principais objetivos da brinquedoteca são: Proporcionar um espaço para que a
criança possa brincar e interagir naturalmente com outras crianças, alheia de tabus e
preconceitos; Estimular o desenvolvimento da criança e de sua eficácia de concentração;
Estimular a operatividade da criança; Colaborar com seu equilíbrio emocional; Oferecer
oportunidade para a criança descobrir suas potencialidades; Estimular a inteligência, a
criatividade e socialização das crianças; Proporcionar a criança o conhecimento de vários tipos
de brinquedos; A aprendizagem de jogos e brincadeiras; Reconhecer a valorização dos
brinquedos; Emprestar brinquedos; Criar prática de responsabilidade e trabalho; Ocasionar um
relacionamento que respeite os interesses das crianças e assegure seus direitos; Estimular o
crescimento global da criança; Auxiliar o encontros que apreciem as trocas afetivas, as
brincadeiras e a harmonia alegre e descontraída; Estreitar o relacionamento familiar; Criar
sentimentos afetivos e sensibilidade nas crianças; Dar oportunidades às crianças de se
relacionarem com adultos de forma agradável.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Afirma-se que sua principal função implica no reconhecimento das atividades lúdicas e
no respeito à criança, o que auxilia para a redução de sistemas educacionais inflexíveis sugere
um resgate do direito à infância que se mostra como um meio mais prático e menos perigoso
possibilitando assim às crianças a brincarem em sua própria casa, com computadores, jogos
eletrônicos, vídeo game, ou outros brinquedos por elas escolhidos.
Segundo Santos (1997, p. 84), a partir do surgimento da brinquedoteca os atendimentos
foram ampliados e foram incorporando outros serviços o que levou a mudança de sua dinâmica,
mas preservando sempre o lúdico e o direito de brincar.
O crescimento dos serviços oferecidos pela brinquedoteca fez com que elas se
diferenciassem, mas não deixando de atender o público de acordo com a necessidade
apresentada, sempre usando jogos e brincadeiras como meios para seus fins. Surgiram diversos
tipos de brinquedotecas como: na escola, na universidade, em hospitais ou clínicas, biblioteca,
comunitárias e nas pastorais da criança. Entretanto todas elas têm a missão de levar o acesso a
brinquedos, brincadeiras e jogos para as crianças, independente da condição financeira de cada
criança.
No ambiente escolar a brinquedoteca possui a função de incentivar a brincadeira, a
criatividade, a iniciativa, respeitando a liberdade e favorecendo o desenvolvimento do
autoconhecimento contando sempre com um profissional. Com o surgimento das brinquedotecas
acabou tornando-se necessário um profissional para atender as necessidades que ela implicava,
surgindo assim o brinquedista. O brinquedista é um profissional que trabalha dentro da
brinquedoteca com a criança, fazendo com que a criança tenha o contato com o brinquedo. O
brinquedista deve ser um educador, antes de ser um especialista em brinquedos, ele deve ter
uma formação de ordem psicológica, pedagógica, sociológica, literária, artística, isso é formação
que lhe possibilite um conhecimento real sobre criança, brinquedo, jogo, brincadeira, escola,
homem e sociedade.
Para Santos (1997, p.19) o brinquedista é:
[...] aquele profissional sério, que estuda, que pensa, que pesquisa, que
experimenta, dando um caráter de cientificidade a seu trabalho e, ao mesmo
tempo, aquela pessoa com sensibilidade. Entusiasmo e determinação, que
chora, que ri, que canta e que BRINCA.
Os brinquedistas devem estar sempre atualizados, buscando cursos de formação,
oficinas, capacitação, seminários, estágios e treinamentos, que são oferecidas por pessoas
especializadas nesta área. O brinquedista precisa ter um equilíbrio entre ser um educador e um
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
brinquedista. Possuir um equilíbrio teórico-prático é fundamental para assegurar que a
brinquedoteca possua bons resultados, porque se o educador excede o brinquedista, poderá
ocasionar em um pedagogismo exagerado, na qual se tira a magia, a liberdade e o sonho da
brincadeira, convertendo os brinquedos e jogos em métodos pedagógicas, e se o brinquedista
supera o educador, transforma o trabalho nas brinquedotecas sem caráter científico, em um
depósito de crianças e brinquedos.
O brinquedo é uma algo que está associada à infância e às crianças. Entretanto ainda é
considerado irrelevante ou com pouco valor no ponto de vista de uma educação formal,
possuindo frequentemente o significado de oposição ao trabalho, tanto em um contexto escolar
quanto familiar. Isso ocorre porque o brincar ainda é visto como uma atividade menos
importante, já que não se vincula ao produtivo, e essa visão acaba gerando a diminuição dos
espaços e tempos do brincar na medida em que as crianças passam as séries/anos da educação
infantil para o ensino fundamental vão se limitando na “hora do recreio”, os espaços e a
exigência de disciplina aumentam na onde às crianças não podem correr, pular, jogar bola,
gritar, etc.
É necessário que haja um entendimento de que o brinquedo ou a brincadeira, também é
importante, no trabalho também às vezes se brinca e na brincadeira também se trabalha. De
acordo com Vigotski (2000, p. 32), “o brincar é uma atividade humana criadora, na qual
imaginação, fantasia e realidade interagem na produção de novas possibilidades de
interpretação, de expressão e de ação pelas crianças e adultos. ”
A brinquedoteca vem comprovando essas reflexões, atuando junto com os educadores
com o propósito de valorizar o brincar, com suas diferenças e acabando com preconceitos e
tabus. Mostrando de forma clara que o brincar é direito da criança e através do brincar a criança
também está desenvolvendo conhecimentos importantes para seu crescimento. Então é
responsabilidade dos pais e profissionais da educação oferecer locais e circunstâncias para que
isso ocorra de forma saudável e consciente.
Brincadeira, Brincar e Brinquedo
Wajskop (2001, p. 19), relata que “desde os primórdios da educação greco-romana,
com base nas idéias de Platão e Aristóteles, utilizava-se o brinquedo na educação. Associando a
idéia de estudo ao prazer. Platão sugeria ser, o primeiro, ele mesmo, uma forma de brincar”.
O brincar sempre esteve na história da humanidade, e é fundamental no
desenvolvimento da criança, Wajskop (2001) fala que antigamente era a utilizado dados, ou
seja, jogos didáticos que mostravam a importância da educação.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
É apenas após a ruptura do pensamento romântico que a brincadeira ganha espaço na
educação de crianças, antigamente a brincadeira era vista como uma fuga ou recreação e a
imagem social que a criança tinha não aceitava um comportamento que pudesse significar valor.
Assim relata Wajskop (2001, p. 28):
A brincadeira, na perspectiva sócio-histórica e antropológica, é um tipo de
atividade cuja base genética é comum à arte, ou seja, trata-se de uma atividade
social, humana, que supõe contextos sociais e culturais, a partir dos quais a
criança recria a realidade através da utilização de sistemas simbólicos próprios.
Vendo a brincadeira como uma atividade ligada à infância, tida como um recurso
didático, ela propõe uma aprendizagem onde se aprende a brincar brincando. A criança
enquanto brinca demonstra seus sentimentos, crença, modos de pensar, agir e falar. É brincando
que ela solta sua imaginação e através delas a criança aprende a viver e a conviver, a lidar com
suas limitações e suas euforias.
As brincadeiras e jogos são ferramentas importantes no desenvolvimento da
motricidade, do raciocínio pelo faz de conta. Quando se compreende a relação da criança com o
brincar, é possível identificar o que os movem em direção à atividade.
As brincadeiras e jogos são fundamentais para o desenvolvimento da motricidade, do
raciocínio através do faz de conta, utilizado pela criança quando brinca. Compreendendo a
relação das crianças com o brincar, devemos identificar as necessidades que o movem em
direção a essa atividade.
Segundo Garbarino (1992 apud BOMTEMPO, 2001, p. 69):
É através de seus brinquedos e brincadeiras que a criança tem oportunidade de
desenvolver um canal de comunicação, uma abertura para o diálogo com o
mundo dos adultos, onde ela estabelece seu controle interior, sua auto-estima e
desenvolve relações de confiança consigo mesma e com os outros.
As brincadeiras também podem ser usadas para aliviar a tensão, trazendo um momento
de lazer para as crianças, auxilia no desenvolvimento das atividades motoras, como agilidade,
coordenação e equilíbrio, alem de auxiliar no ensino de valores como respeito, tolerância e
cooperação, elas ajudam a criança a compreender o mundo.
Segundo Brougère (1990 apud BOMTEMPO, 2001, p. 68) “o mundo representado é
mais desejável de um realismo real”, ou seja, a brincadeira é um meio de se sair do mundo real e
descobrir outros mundos. Portanto a brincadeira ocorre com ou sem um brinquedo Brougère
(2001) fala que “a brincadeira é, igualmente, imaginação, relatos, histórias”. O brinquedo
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
apenas é um suporte para a representação, ao brincar a criança se integra com atitudes e
capacidades, na qual os brinquedos são verdadeiros objetos da brincadeira.
Brincadeira pode ser entendida como um comportamento social que prevê uma
aprendizagem por ser uma manifestação humana formada nos contextos de relações individuais.
Vigotski (2000, p. 123) se contrapõe a essas concepções, ao afirmar que “acredita que o
brinquedo não é uma ação simbólica no sentido próprio do termo, de forma que se torna
essencial mostrar o papel da motivação no brinquedo”. Vigotski deixa claro que a criança ao
brincar pode ou não mexer em seu estado emocional.
Já para Almeida (2000, p. 37) “o brinquedo faz parte da vida da criança. Simboliza a
relação pensamento-ação e, sob esse ponto, constitui provavelmente matriz de toda a atividade
linguística, ao tornar possível o uso da fala, do pensamento e da imaginação”.
Dessa forma a brincadeira pode ser definida como um jogo, quanto como trabalho,
assim o que irá definir a brincadeira são os grais de espontaneidade e intencionalidade.
A brinquedoteca e a educação
Ao observar crianças brincando nas escolas, pode-se conhecê-las melhor, isso ocorrer
devido ao fato de que uma parte de seus mundos e experiências é revelada nas ações e
interpretações que constroem em suas brincadeiras, isso porque o brincar corresponde aquilo
que os sujeitos conhecem e vivem. As crianças baseadas em suas experiências recriam e
reinterpretam sua vida cotidiana, combinando e criando outras realidades.
É necessáriodestacar aqui que o brinquedo não é algo ganhado na vida do ser humano,
isso é, ele aprende a brincar desde cedo. O ato de brincar envolve diversas aprendizagens. Um
primeiro aspecto a seapontar é que o brincar não requer somente muita aprendizagem, mas
constitui um espaço de aprendizagem. Vigotski (2000, p. 117) afirma que “na brincadeira a
criança se comporta além do comportamento habitual de sua idade, além de seu comportamento
diário; no brinquedo, é como se ela fosse maior do que ela é na realidade”. Isso porque a
brincadeira, ainda segundo Vigotski (2000), cria uma zona de desenvolvimento, fazendo com
que as ações da criança excedem o desenvolvimento já alcançado, levando-a a conquistar outras
possibilidades de compreensão e de ação sobre o mundo.
Diversas brincadeiras não precisam de estruturas materiaise sim do próprio corpo.
Pode-se perceber que algumas brincadeiras e brinquedos promovem a criança experiências
lúdicas muito prazerosas. Foi através da análisedesses fatores que se viu a necessidade de criar
um local onde a criança possa brincar sem ser titulada de relapsa e do educador ser visto
comosensível demais.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
Vigotski (2000, p. 145) reafirma a importância do brincar:
Brincar é essencial a saúde física, emocional e intelectual do ser humano [...].
Brincando nos reequilibramos, reciclamos nossas emoções e nossa necessidade
de conhece e reinventar, desenvolvendo nossa atenção, concentração e outras
habilidades. A brincadeira espontânea proporciona oportunidades de
transferências significativas que resgatam situações conflituosas.
O brincar permitea criança a desenvolver seu estimulo emocional, a coordenação, as
habilidades, raciocínio, a confiança em si. O brincar não tem idade, no decorrer do crescimento
e mesmo quando adulto, ela interage, brinca e descobre o mundo a sua volta.
Machado (2001) fala que ao brincar a criança aprende a lidar com suas emoções, com
seus medos sem ter a ameaça da realidade e é também o que adultos fazem quando estão
filosofando, escrevendo e lendo poesias, criando espaços livres do controle social.
Conforme Machado (2001, p.25):
...para progredir a criança precisa ser respeitada e sentir-se ouvida. Para que
também aprenda a ouvir, a criança precisa antes de ser ouvida [...] mas sem ser
atropelada! Presença e disponibilidade por parte do adulto constroem o laço
afetivo, mas é preciso ter claro que cada brincadeira é uma busca; uma
interferência direta pode impedir que a criança faça suas descobertas e domine
dificuldades.
É necessário que a criança tenha um espaço com respeito para poder soltar sua
imaginação e sua criatividade, para que ela descubra o mundo de forma livre, as interferências
devem ser feitas somente se realmente necessárias, além de respeitar e dar atenção, a forma que
a criança é tratada é importante, pois essa será sua base para o futuro.
Quando a criança pode mexer com o brinquedo de forma livre, fazendo por si só suas
próprias descobertas, está se torna uma criança independente, com confiança e com atitude para
assim se tornar um adulto mais crítico, para isso é necessário que ela tenha a oportunidade de
demonstrar seus sentimentos, ideias e vontades. A intervenção de um adulto impede a criança de
imaginar, criar, e na fase adulta estarásempre solicitando a orientação dooutro.
Carvalho e Pontes (2003, p. 48) mencionam que:
A brincadeira é uma atividade psicológica de grande complexidade, é uma
atividade lúdica que desencadeia o uso da imaginação criadora pela
impossibilidade de satisfação imediata de desejos por parte da criança. A
brincadeira enriquece a identidade da criança, porque ela experimenta outra
forma de ser e de pensar; amplia suas concepções sobre as coisas e as pessoas,
porque o faz desempenhar vários papéis sociais ao representar diferentes
personagens.
Na brincadeira as crianças criam hipóteses para se resolver problemas, tomam atitudes
que vão além de seus comportamentos habituais, porque elas precisam buscar alternativas para
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
transformar sua realidade. Os educadores precisam perceber a importância dos sonhos e desejos
demonstrados nas brincadeiras podem ser realizadas de forma fácil, quantas vezes quiserem,
criando e recriando os acontecimentos que ajudam a satisfazer as necessidades que elas
apresentam.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para se trabalhar com o universo infantil exige dos profissionais conhecimentos e
capacidade para inovar, o que muitas vezes não está de acordo com o que a maioria dos
educadores compreende. A importância de se ressaltar as funções das brincadeiras e dos
brinquedos, é que através deles a criança se socializa, exercita o raciocínio e memória, estimula
o gosto pelo brincar, desenvolve a coordenação motora, se comunica, desperta a imaginação e é
capaz de demonstrar sentimentos e emoções e, proporciona momentos de alegria e prazer.
A presença da brinquedoteca na escola é fundamental, porque ela além de ser um
método para a aprendizagem, também contribui para a conservação dos diretos da criança, é
fundamental, pois através dela a criança brinca e despertar-se para a vida.
Mesmo a brincadeira sendo uma atividade lúdica, é importante desfazer o mal
entendido em que o lúdico significa algo na qual a criança só brinca e não possui nenhuma
finalidade pedagógica. É necessário que essa noção mude e que essa atividade seja olhada como
fundamental para a aprendizagem, pois nas brincadeiras, ela aprende e representa o mundo real.
Na medida em que a criança brinca, ela evolui, se modifica e se desenvolve.
Desse modo, a brinquedoteca deve ser enxergada pelos educadores como método
educacional, como um instrumento de trabalho e como uma forma para se atingir os objetivos
de aprendizagem.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Paulo Nunes de. Educação lúdica: técnicas e jogos pedagógicos. São Paulo:
Loyola, 2000.
BOMTEMPO, Edda. A brincadeira de faz-de-conta: lugar do simbolismo, da representação, do
imaginário. In: KISHIMOTO, TizukoMorchida (Org.). Jogo, brinquedo, brincadeira e a
educação. São Paulo: Cortez, 2001.
CARVALHO, A. M. A.; PONTES, F. A. R. Brincadeira e cultura: viajando pelo Brasil que
brinca. São Paulo: Casa do psicólogo, 2003. v. 1.
MOYLES, Janet R. Só brincar? O papel do brincar na educação infantil. Porto Alegre:
Artmed, 2002.
SANTOS, Santa Marli Pires dos. Brinquedoteca: o lúdico em diferentes contextos. Petrópolis-
RJ: Vozes, 1997.
VIGOTSKI, Lev Semionovich. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
WAJSKOP, Gisela. Brincar na pré-escola. São Paulo: Cortez, 2001.
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
CURSOS - FAI
1. Administração
2. Ciências Contábeis
3. Pedagogia
4. CST em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
5. CST em Gestão Ambiental
6. CST em Gestão Hospitalar
7. CST em Agronegócio
8. Engenharia Civil
9. Engenharia de Produção
10. Farmácia
11. Direito
12. Enfermagem
13. Psicologia
14. Engenharia Ambiental e Sanitária
15. Serviços Penais
16. CST em Recursos Humanos
Re
vi
st
a I
nt
er
di
sc
ip
li
na
r
- F
AI
