A filosofia do não; O novo espírito científico; A poética do espaço - Gaston Bachelard
Revista Espaço Científico Livre v.06 n.03
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PUBLICACcedilAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS DE ALUNOS DE NIacuteVEL TEacuteCNICO SUPERIOR
E PROFISSIONAIS DAS AacuteREAS DAS CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE CIEcircNCIAS
HUMANAS E SOCIAIS CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA E DIVULGACcedilAtildeO DE EVENTOS
ACADEcircMICOSMESTRADOS E DOUTORADOS
ISSN 2236-9538 BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
LEITURA ONLINE GRATUITA EM
httpwwwespacocientificolivrecom
ESPACcedilO CIENTIacuteFICOre
vis
ta
LIV
RE
ESPACcedilO CIENTIacuteFICO LIVREprojetos editoriais
CURSOS ONLINE
Uma introduccedilatildeo a epidemiologia com definiccedilotildees e
exemplos com artigos atuais Saiba interpretar as medidas
de associaccedilatildeo de artigos cientiacuteficos como risco relativo
intervalo de confianccedila e odds ratio E muito mais Ideal
para estudantes ou profissionais que queiram conhecer e
se aprofundar sobre o assunto
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees medicamentosas com
definiccedilotildees e exemplos atuais Ideal para estudantes ou
profissionais que queiram conhecer e se aprofundar sobre
o assunto
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees medicamento-alimento
com definiccedilotildees e exemplos atuais Ideal para estudantes ou
profissionais que queiram conhecer e se aprofundar sobre o
assunto Quanto mais informaccedilotildees buscarmos sobre as
interaccedilotildees medicamento-alimento melhor seraacute nosso
trabalho como profissionais de sauacutede
Este curso tem como objetivo fornecer conhecimentos
teacutecnicos e cientiacuteficos em relaccedilatildeo a possiacuteveis duacutevidas sobre
medicamentos referecircncia similar e geneacuterico Para um
atendimento de qualidade na dispensaccedilatildeo de medicamentos
Aleacutem da teoria este curso apresenta exemplos praacuteticos Ideal
para estudantes e profissionais
Verano Costa Dutra - Farmacecircutico e Mestre em Sauacutede Coletiva pela
Universidade Federal Fluminense possui tambeacutem habilitaccedilatildeo em homeopatia ndash
Editor da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
SOBRE O AUTOR DOS CURSOS
COM CERTIFICADO Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema
esses cursos livres podem ser utilizados como
complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para
atividades extracurriculares exigidas pelas
faculdades
SUMAacuteRIO
EDITORIAL 08
ARTIGO
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de
informaacutetica brasileiro
De Aramis Cortes de Araujo Junior 33
MESTRADOS amp DOUTORADOS CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE 50
MESTRADOS amp DOUTORADOS CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA 53
MESTRADOS amp DOUTORADOS CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS 55
EVENTOS ACADEcircMICOS CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE 61
EVENTOS ACADEcircMICOS CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA 65
EVENTOS ACADEcircMICOS CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS 69
NORMAS PARA PUBLICACcedilAtildeO 75
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Saudaccedilotildees
Segue maus uma ediccedilatildeo da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre nesta ediccedilatildeo temos o artigo As
poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica
brasileiro de Aramis Cortes de Araujo Junior aleacutem de informaccedilotildees a cerca de mestrados
doutorados e eventos acadecircmicos de diferente aacutereas do conhecimento
Convido a todos a submeter artigos no nosso perioacutedico destaco que a revista eacute multidisciplinar
e que tanto estudantes e profissionais estatildeo convidados a encaminhar seus textos Todos os
trabalhos satildeo avaliados pelo Conselho Editorial
E convido tambeacutem agravequeles que tem interesse em publicar livros digitais conosco pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais a enviar um e-mail para espacocientificolivreyahoocombr
para maiores informaccedilotildees
Nesta ediccedilatildeo aleacutem de apresentar e divulgar os livros digitais jaacute publicados tambeacutem
apresentaremos os livros impressos organizados pelo Prof Dr Robson Joseacute de Oliveira com
apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a
LCR Graacutefica
Cordialmente
Verano Costa Dutra
Editor da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
EDITORIAL
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute uma publicaccedilatildeo independente a sua participaccedilatildeo e apoio
satildeo fundamentais para a continuaccedilatildeo deste projeto Saiba mais em
espacocientificolivreyahoocombr
EQUIPE REVISTA ESPACcedilO CIENTIacuteFICO LIVRE
Verano Costa Dutra
Editor e revisor ndash Farmacecircutico com habilitaccedilatildeo em Homeopatia e Mestre em Sauacutede Coletiva
pela UFF
Monique D Rangel Dutra
Editora da Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais - Graduada em Administraccedilatildeo na
UNIGRANRIO Graduanda em Enfermagem pela Faculdade Pitaacutegoras
Verocircnica CD Silva
Revisatildeo - Pedagoga Poacutes-graduada em Gestatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Orientaccedilatildeo
Supervisatildeo e Coordenaccedilatildeo pela UNIGRANRIO
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Alison Bruno Borges de Sousa
Graduaccedilatildeo em Tecnologia de Alimentos
Especialista em Administraccedilatildeo de Sistemas de
Qualidade Mestre em Tecnologia
Agroalimentar Doutorando em Engenharia de
Processos
Aramis Cortes De Araujo Junior
Graduaccedilatildeo em Geografia Especialista em
Poliacuteticas Territoriais Mestrado em Geografia
Doutorando em Geografia
Bruno Toribio de Lima Xavier
Graduado em Engenharia Agronocircmica e
Ciecircncias Agriacutecolas Especialista em Gestatildeo e
Docecircncia em EaD Mestre em Agronomia
Doutor em Agronomia
Claudete de Sousa Nogueira
Graduaccedilatildeo em Histoacuteria Especializaccedilatildeo em
Planejamento Implementaccedilatildeo e Gestatildeo
Educaccedilatildeo a Distacircncia Mestrado em Histoacuteria
Doutorado em Educaccedilatildeo Professor Assistente
Doutor da Universidade Estadual Paulista Juacutelio
de Mesquita Filho (UNESP)
Claacuteudia Vieira Prudecircncio
Graduaccedilatildeo em Nutriccedilatildeo e Licenciada e
Ciecircncias Bioloacutegicas Mestrado e Doutorado em
Microbiologia Agriacutecola com ecircnfase em
Microbiologia de Alimentos
Cynthia Ruacutebia Braga Gontijo
Graduaccedilatildeo em Pedagogia Especialista em
Gestatildeo Social Mestrado em Educaccedilatildeo
Tecnoloacutegica Doutorado em Educaccedilatildeo ecircnfase
em Poliacuteticas Puacuteblicas e Accedilotildees Coletivas
Professora na Faculdade de Poliacuteticas Puacuteblicas
-Tancredo Neves da Universidade do Estado de
Minas Gerais-FaPPCBHUEMG
Elza Bernardes Ferreira
Graduaccedilatildeo em Odontologia Especialista em
Radiologia Odontoloacutegica em Gestatildeo de
Sistemas e Sauacutede em Educaccedilatildeo a Distacircncia e
Gestatildeo do Trabalho e Educaccedilatildeo na Sauacutede
Mestrado em Ciecircncias da Sauacutede Doutoranda
em Ciecircncias Meacutedicas
CONSELHO EDITORIAL
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Fernanda Costa de Matos
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo de Empresas
Mestrado em Turismo e Meio Ambiente
Doutorado em Administraccedilatildeo
Flavio Santos Lopes
Graduaccedilatildeo em Agronomia Mestrado em
Produccedilatildeo Vegetal Doutorado em Geneacutetica e
Melhoramento
Francielle Bonet Ferraz
Graduaccedilatildeo em Biologia Mestre em Biociecircncias
e Biotecnologia Doutoranda em Biociecircncias e
Biotecnologia
Gustavo Biscaia de Lacerda
Graduado em Ciecircncias Sociais Mestre em
Sociologia Doutorado em Sociologia
Joatildeo Baptista Cardia Neto
Graduado em Ciecircncia da Computaccedilatildeo Mestre
em Ciecircncia da Computaccedilatildeo
Joseane Almeida Santos Nobre
Graduaccedilatildeo em Nutriccedilatildeo e Sauacutede Mestrado em
Ciecircncia da Nutriccedilatildeo Doutoranda em Sauacutede da
Crianccedila e do Adolescente Professora da
Faculdade de Americana (FAM)
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Graduaccedilatildeo em Geografia - Licenciatura
Graduaccedilatildeo em Geografia - Bacharelado
Mestrado em Geografia Doutorado em
andamento em Geografia Professora
Assistente II da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN)
Juliana Teixeira Fiquer
Graduaccedilatildeo em Psicologia Mestrado e
Doutorado em Psicologia Poacutes-doutorado pelo
IPQ-HC-FMUSP
Kariane Gomes Cezario
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutoranda em Enfermagem
Professora assistente I do Centro Universitaacuterio
Estaacutecio do Cearaacute
Leonardo Biscaia de Lacerda
Graduaccedilatildeo em Medicina Mestrado em Sauacutede
Puacuteblica Especializaccedilatildeo em Gastroenterologia
e Hepatologia Doutorando em Sociologia
Liliane Pereira de Souza
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo MBA em Gestatildeo
de Recursos Humanos Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas em Gecircnero e
Raccedila Mestrado em Educaccedilatildeo Doutoranda em
Educaccedilatildeo
Luciana Carreiras Norte
Graduaccedilatildeo em Engenharia Quiacutemica Mestrado
em Tecnologia de Imunobioloacutegicos MBA em
Processos Industriais Doutoranda em
Biotecnologia
Luiz Eloi Vieira Junior
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Fundiccedilatildeo
Mestrado e Doutorado em Engenharia de
Materiais Bolsista de Poacutes-doutorado da
Universidade Federal de Santa Catarina
Maacutercio Antonio Fernandes Duarte
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Em Ciecircncias
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo Social
Publicidade e Propaganda Mestre em Design
pela FAAC-Unesp Professor da Faculdade de
Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP)
Maria Jose Menezes Brito
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutorado em Administraccedilatildeo
Poacutes-Doutorado na Universidade Federal de
Santa Catarina Professora Associada II da
Universidade Federal de Minas Gerais-
Departamento de Enfermagem Aplicada
CONSELHO EDITORIAL
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
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Mauriacutecio Ferrapontoff Lemos
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Materiais
Mestrado em Engenharia de Minas Metaluacutergica
e de Materiais Doutorado em andamento em
Engenharia Metaluacutergica e de Materiais
Pesquisador - Assistente de Pesquisa III do
Instituto de Pesquisas da Marinha
Robson Joseacute de Oliveira
Graduaccedilatildeo em Engenharia Florestal Mestrado
e Doutorado em Ciecircncias Florestal
Santiago Andrade Vasconcelos
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Plena em
Geografia Mestrado e Doutorado em
Geografia
Verano Costa Dutra
Farmacecircutico Industrial Habilitaccedilatildeo em
Homeopatia Especializaccedilatildeo (em andamento)
em Design Instrucional Mestrado em Sauacutede
Coletiva Professor do curso de Farmaacutecia da
Faculdade Pitaacutegoras
Os membros do Conselho Editorial colaboram voluntariamente sem viacutenculo empregatiacutecio e sem
nenhum ocircnus para a Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais
Os conteuacutedos desta ediccedilatildeo pode ser publicado livremente no todo ou em parte em qualquer miacutedia eletrocircnica ou
impressa desde que a Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre seja citada como fonte
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre esclarece que os anuacutencios aqui apresentados satildeo de total responsabilidade de seus
anunciantes Imagem da capa JSGabriel (2016) - Wikimediacom
httpscommonswikimediaorgwikiCategoryComputer_wallpapermediaFileExclusiveClubCardjpg e
Wikipediacom httpsptwikipediaorgwikiCarl_SaganmediaFileSagan_Vikingjpg As figuras utilizadas nesta
ediccedilatildeo satildeo provenientes dos sites Free Images (httphttpwwwfreeimagescom) e do site Wikimediacom
c s b
A ANTECIPACcedilAtildeO DO
ACESSO ESCOLAR debates poliacuteticos e acadecircmicos
httpespacocientificolivrecom
Autora
Larissa Paiva Rossetti
O domiacutenio da liacutengua materna se apresenta
como um dos capitais exigidos e construiacutedos
socioculturalmente uma vez que se expressar
na liacutengua oficial natildeo eacute algo natural ndash muito
pelo contraacuterio diferencia os indiviacuteduos Diante
desse cenaacuterio nota-se a existecircncia de
discursos poliacuteticos e projetos de lei que
consideram a antecipaccedilatildeo do ingresso no
Ensino Fundamental um meio para
impulsionar a democratizaccedilatildeo e a qualidade
do ensino Este estudo realiza um
levantamento de representantes do acircmbito
poliacutetico e acadecircmico que consideram a
expansatildeo e a antecipaccedilatildeo do acesso escolar
um meio para melhorar as oportunidades e a
qualidade do ensino
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LIVRO DIGITAL
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
oacuteleo essencial de eucalipto
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo
essencial de eucalipto O livro trata da fase de
implantaccedilatildeo manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do
plantio de eucalipto objetivando a
produtividade revelando aos produtores que a
produccedilatildeo de oacuteleo essencial de eucalipto gera
um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
laacutetex de seringueira
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de
seringueira objetivando a produtividade
revelando aos produtores que a extraccedilatildeo de
laacutetex para borracha gera um impacto positivo e
lucrativo aleacutem dos benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
resina de pinus
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de resina de
pinus O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de pinus
objetivando a produtividade revelando aos
produtores que a extraccedilatildeo de resina de pinus
gera um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
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Organizado por
Francisco Joseacute Valim Olmo
Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
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de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
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de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
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de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
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de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
httpwwwespacocientificolivrecom
de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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LIVRO DIGITAL
CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
httpwwwespacocientificolivrecom
Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
httpwwwespacocientificolivrecom
de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
httpwwwespacocientificolivrecom
de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
LEIA E BAIXE GRATUITAMENTE O
LIVRO DIGITAL
Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
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1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
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O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
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desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
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um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
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empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
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Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
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Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
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MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
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MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
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MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
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I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre se reserva ao direito de fazer alteraccedilotildees de ordem normativa
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1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
CURSOS ONLINE
Uma introduccedilatildeo a epidemiologia com definiccedilotildees e
exemplos com artigos atuais Saiba interpretar as medidas
de associaccedilatildeo de artigos cientiacuteficos como risco relativo
intervalo de confianccedila e odds ratio E muito mais Ideal
para estudantes ou profissionais que queiram conhecer e
se aprofundar sobre o assunto
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees medicamentosas com
definiccedilotildees e exemplos atuais Ideal para estudantes ou
profissionais que queiram conhecer e se aprofundar sobre
o assunto
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees medicamento-alimento
com definiccedilotildees e exemplos atuais Ideal para estudantes ou
profissionais que queiram conhecer e se aprofundar sobre o
assunto Quanto mais informaccedilotildees buscarmos sobre as
interaccedilotildees medicamento-alimento melhor seraacute nosso
trabalho como profissionais de sauacutede
Este curso tem como objetivo fornecer conhecimentos
teacutecnicos e cientiacuteficos em relaccedilatildeo a possiacuteveis duacutevidas sobre
medicamentos referecircncia similar e geneacuterico Para um
atendimento de qualidade na dispensaccedilatildeo de medicamentos
Aleacutem da teoria este curso apresenta exemplos praacuteticos Ideal
para estudantes e profissionais
Verano Costa Dutra - Farmacecircutico e Mestre em Sauacutede Coletiva pela
Universidade Federal Fluminense possui tambeacutem habilitaccedilatildeo em homeopatia ndash
Editor da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
SOBRE O AUTOR DOS CURSOS
COM CERTIFICADO Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema
esses cursos livres podem ser utilizados como
complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para
atividades extracurriculares exigidas pelas
faculdades
SUMAacuteRIO
EDITORIAL 08
ARTIGO
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de
informaacutetica brasileiro
De Aramis Cortes de Araujo Junior 33
MESTRADOS amp DOUTORADOS CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE 50
MESTRADOS amp DOUTORADOS CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA 53
MESTRADOS amp DOUTORADOS CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS 55
EVENTOS ACADEcircMICOS CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE 61
EVENTOS ACADEcircMICOS CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA 65
EVENTOS ACADEcircMICOS CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS 69
NORMAS PARA PUBLICACcedilAtildeO 75
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Saudaccedilotildees
Segue maus uma ediccedilatildeo da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre nesta ediccedilatildeo temos o artigo As
poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica
brasileiro de Aramis Cortes de Araujo Junior aleacutem de informaccedilotildees a cerca de mestrados
doutorados e eventos acadecircmicos de diferente aacutereas do conhecimento
Convido a todos a submeter artigos no nosso perioacutedico destaco que a revista eacute multidisciplinar
e que tanto estudantes e profissionais estatildeo convidados a encaminhar seus textos Todos os
trabalhos satildeo avaliados pelo Conselho Editorial
E convido tambeacutem agravequeles que tem interesse em publicar livros digitais conosco pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais a enviar um e-mail para espacocientificolivreyahoocombr
para maiores informaccedilotildees
Nesta ediccedilatildeo aleacutem de apresentar e divulgar os livros digitais jaacute publicados tambeacutem
apresentaremos os livros impressos organizados pelo Prof Dr Robson Joseacute de Oliveira com
apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a
LCR Graacutefica
Cordialmente
Verano Costa Dutra
Editor da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
EDITORIAL
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute uma publicaccedilatildeo independente a sua participaccedilatildeo e apoio
satildeo fundamentais para a continuaccedilatildeo deste projeto Saiba mais em
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EQUIPE REVISTA ESPACcedilO CIENTIacuteFICO LIVRE
Verano Costa Dutra
Editor e revisor ndash Farmacecircutico com habilitaccedilatildeo em Homeopatia e Mestre em Sauacutede Coletiva
pela UFF
Monique D Rangel Dutra
Editora da Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais - Graduada em Administraccedilatildeo na
UNIGRANRIO Graduanda em Enfermagem pela Faculdade Pitaacutegoras
Verocircnica CD Silva
Revisatildeo - Pedagoga Poacutes-graduada em Gestatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Orientaccedilatildeo
Supervisatildeo e Coordenaccedilatildeo pela UNIGRANRIO
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Alison Bruno Borges de Sousa
Graduaccedilatildeo em Tecnologia de Alimentos
Especialista em Administraccedilatildeo de Sistemas de
Qualidade Mestre em Tecnologia
Agroalimentar Doutorando em Engenharia de
Processos
Aramis Cortes De Araujo Junior
Graduaccedilatildeo em Geografia Especialista em
Poliacuteticas Territoriais Mestrado em Geografia
Doutorando em Geografia
Bruno Toribio de Lima Xavier
Graduado em Engenharia Agronocircmica e
Ciecircncias Agriacutecolas Especialista em Gestatildeo e
Docecircncia em EaD Mestre em Agronomia
Doutor em Agronomia
Claudete de Sousa Nogueira
Graduaccedilatildeo em Histoacuteria Especializaccedilatildeo em
Planejamento Implementaccedilatildeo e Gestatildeo
Educaccedilatildeo a Distacircncia Mestrado em Histoacuteria
Doutorado em Educaccedilatildeo Professor Assistente
Doutor da Universidade Estadual Paulista Juacutelio
de Mesquita Filho (UNESP)
Claacuteudia Vieira Prudecircncio
Graduaccedilatildeo em Nutriccedilatildeo e Licenciada e
Ciecircncias Bioloacutegicas Mestrado e Doutorado em
Microbiologia Agriacutecola com ecircnfase em
Microbiologia de Alimentos
Cynthia Ruacutebia Braga Gontijo
Graduaccedilatildeo em Pedagogia Especialista em
Gestatildeo Social Mestrado em Educaccedilatildeo
Tecnoloacutegica Doutorado em Educaccedilatildeo ecircnfase
em Poliacuteticas Puacuteblicas e Accedilotildees Coletivas
Professora na Faculdade de Poliacuteticas Puacuteblicas
-Tancredo Neves da Universidade do Estado de
Minas Gerais-FaPPCBHUEMG
Elza Bernardes Ferreira
Graduaccedilatildeo em Odontologia Especialista em
Radiologia Odontoloacutegica em Gestatildeo de
Sistemas e Sauacutede em Educaccedilatildeo a Distacircncia e
Gestatildeo do Trabalho e Educaccedilatildeo na Sauacutede
Mestrado em Ciecircncias da Sauacutede Doutoranda
em Ciecircncias Meacutedicas
CONSELHO EDITORIAL
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
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Fernanda Costa de Matos
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo de Empresas
Mestrado em Turismo e Meio Ambiente
Doutorado em Administraccedilatildeo
Flavio Santos Lopes
Graduaccedilatildeo em Agronomia Mestrado em
Produccedilatildeo Vegetal Doutorado em Geneacutetica e
Melhoramento
Francielle Bonet Ferraz
Graduaccedilatildeo em Biologia Mestre em Biociecircncias
e Biotecnologia Doutoranda em Biociecircncias e
Biotecnologia
Gustavo Biscaia de Lacerda
Graduado em Ciecircncias Sociais Mestre em
Sociologia Doutorado em Sociologia
Joatildeo Baptista Cardia Neto
Graduado em Ciecircncia da Computaccedilatildeo Mestre
em Ciecircncia da Computaccedilatildeo
Joseane Almeida Santos Nobre
Graduaccedilatildeo em Nutriccedilatildeo e Sauacutede Mestrado em
Ciecircncia da Nutriccedilatildeo Doutoranda em Sauacutede da
Crianccedila e do Adolescente Professora da
Faculdade de Americana (FAM)
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Graduaccedilatildeo em Geografia - Licenciatura
Graduaccedilatildeo em Geografia - Bacharelado
Mestrado em Geografia Doutorado em
andamento em Geografia Professora
Assistente II da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN)
Juliana Teixeira Fiquer
Graduaccedilatildeo em Psicologia Mestrado e
Doutorado em Psicologia Poacutes-doutorado pelo
IPQ-HC-FMUSP
Kariane Gomes Cezario
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutoranda em Enfermagem
Professora assistente I do Centro Universitaacuterio
Estaacutecio do Cearaacute
Leonardo Biscaia de Lacerda
Graduaccedilatildeo em Medicina Mestrado em Sauacutede
Puacuteblica Especializaccedilatildeo em Gastroenterologia
e Hepatologia Doutorando em Sociologia
Liliane Pereira de Souza
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo MBA em Gestatildeo
de Recursos Humanos Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas em Gecircnero e
Raccedila Mestrado em Educaccedilatildeo Doutoranda em
Educaccedilatildeo
Luciana Carreiras Norte
Graduaccedilatildeo em Engenharia Quiacutemica Mestrado
em Tecnologia de Imunobioloacutegicos MBA em
Processos Industriais Doutoranda em
Biotecnologia
Luiz Eloi Vieira Junior
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Fundiccedilatildeo
Mestrado e Doutorado em Engenharia de
Materiais Bolsista de Poacutes-doutorado da
Universidade Federal de Santa Catarina
Maacutercio Antonio Fernandes Duarte
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Em Ciecircncias
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo Social
Publicidade e Propaganda Mestre em Design
pela FAAC-Unesp Professor da Faculdade de
Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP)
Maria Jose Menezes Brito
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutorado em Administraccedilatildeo
Poacutes-Doutorado na Universidade Federal de
Santa Catarina Professora Associada II da
Universidade Federal de Minas Gerais-
Departamento de Enfermagem Aplicada
CONSELHO EDITORIAL
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Mauriacutecio Ferrapontoff Lemos
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Materiais
Mestrado em Engenharia de Minas Metaluacutergica
e de Materiais Doutorado em andamento em
Engenharia Metaluacutergica e de Materiais
Pesquisador - Assistente de Pesquisa III do
Instituto de Pesquisas da Marinha
Robson Joseacute de Oliveira
Graduaccedilatildeo em Engenharia Florestal Mestrado
e Doutorado em Ciecircncias Florestal
Santiago Andrade Vasconcelos
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Plena em
Geografia Mestrado e Doutorado em
Geografia
Verano Costa Dutra
Farmacecircutico Industrial Habilitaccedilatildeo em
Homeopatia Especializaccedilatildeo (em andamento)
em Design Instrucional Mestrado em Sauacutede
Coletiva Professor do curso de Farmaacutecia da
Faculdade Pitaacutegoras
Os membros do Conselho Editorial colaboram voluntariamente sem viacutenculo empregatiacutecio e sem
nenhum ocircnus para a Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais
Os conteuacutedos desta ediccedilatildeo pode ser publicado livremente no todo ou em parte em qualquer miacutedia eletrocircnica ou
impressa desde que a Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre seja citada como fonte
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre esclarece que os anuacutencios aqui apresentados satildeo de total responsabilidade de seus
anunciantes Imagem da capa JSGabriel (2016) - Wikimediacom
httpscommonswikimediaorgwikiCategoryComputer_wallpapermediaFileExclusiveClubCardjpg e
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ediccedilatildeo satildeo provenientes dos sites Free Images (httphttpwwwfreeimagescom) e do site Wikimediacom
c s b
A ANTECIPACcedilAtildeO DO
ACESSO ESCOLAR debates poliacuteticos e acadecircmicos
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Autora
Larissa Paiva Rossetti
O domiacutenio da liacutengua materna se apresenta
como um dos capitais exigidos e construiacutedos
socioculturalmente uma vez que se expressar
na liacutengua oficial natildeo eacute algo natural ndash muito
pelo contraacuterio diferencia os indiviacuteduos Diante
desse cenaacuterio nota-se a existecircncia de
discursos poliacuteticos e projetos de lei que
consideram a antecipaccedilatildeo do ingresso no
Ensino Fundamental um meio para
impulsionar a democratizaccedilatildeo e a qualidade
do ensino Este estudo realiza um
levantamento de representantes do acircmbito
poliacutetico e acadecircmico que consideram a
expansatildeo e a antecipaccedilatildeo do acesso escolar
um meio para melhorar as oportunidades e a
qualidade do ensino
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
oacuteleo essencial de eucalipto
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo
essencial de eucalipto O livro trata da fase de
implantaccedilatildeo manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do
plantio de eucalipto objetivando a
produtividade revelando aos produtores que a
produccedilatildeo de oacuteleo essencial de eucalipto gera
um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
laacutetex de seringueira
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de
seringueira objetivando a produtividade
revelando aos produtores que a extraccedilatildeo de
laacutetex para borracha gera um impacto positivo e
lucrativo aleacutem dos benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
resina de pinus
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de resina de
pinus O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de pinus
objetivando a produtividade revelando aos
produtores que a extraccedilatildeo de resina de pinus
gera um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
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Organizado por
Francisco Joseacute Valim Olmo
Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
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de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
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de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
httpwwwespacocientificolivrecom
de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
httpwwwespacocientificolivrecom
de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
httpwwwespacocientificolivrecom
de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
httpwwwespacocientificolivrecom
Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
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Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BA
51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink27NE8
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
Saiba mais em httpboo-boxlink26CTV
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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httppgbsiocfiocruzbrsitespgssiocfiocruzbrfilesu25BS_CHAMADA20PUBLICA20DOUTORADO202014pdf
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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CURSO ONLINE COM CERTIFICADO
INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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Soldador Multi Processos Teacutec de Seguranccedila do Trabalho
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
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Informamos o download da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre e a leitura satildeo gratuitos Mas caso o
autor queira que a Revista Espaccedilo Cientiacutefica Livre envie uma declaraccedilatildeo de submissatildeo de
aprovaccedilatildeo ou de publicaccedilatildeo do artigo haveraacute custo de R$ 4999 por declaraccedilatildeo por autor
A declaraccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria fica a criteacuterio do(s) autor(es) A declaraccedilatildeo de publicaccedilatildeo soacute
poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre se reserva ao direito de fazer alteraccedilotildees de ordem normativa
ortograacutefica e gramatical com vistas a manter o padratildeo culto da liacutengua respeitando poreacutem o
estilo do(s) autor(es) que por sua vez recebem informaccedilotildees perioacutedicas a respeito do
andamento da avaliaccedilatildeo
Observaccedilotildees de envio
1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
AUTORIZACcedilAcircO para ser preenchida e enviada para espacocietificolivreyahoocombr
Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
SUMAacuteRIO
EDITORIAL 08
ARTIGO
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de
informaacutetica brasileiro
De Aramis Cortes de Araujo Junior 33
MESTRADOS amp DOUTORADOS CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE 50
MESTRADOS amp DOUTORADOS CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA 53
MESTRADOS amp DOUTORADOS CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS 55
EVENTOS ACADEcircMICOS CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE 61
EVENTOS ACADEcircMICOS CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA 65
EVENTOS ACADEcircMICOS CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS 69
NORMAS PARA PUBLICACcedilAtildeO 75
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
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Saudaccedilotildees
Segue maus uma ediccedilatildeo da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre nesta ediccedilatildeo temos o artigo As
poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica
brasileiro de Aramis Cortes de Araujo Junior aleacutem de informaccedilotildees a cerca de mestrados
doutorados e eventos acadecircmicos de diferente aacutereas do conhecimento
Convido a todos a submeter artigos no nosso perioacutedico destaco que a revista eacute multidisciplinar
e que tanto estudantes e profissionais estatildeo convidados a encaminhar seus textos Todos os
trabalhos satildeo avaliados pelo Conselho Editorial
E convido tambeacutem agravequeles que tem interesse em publicar livros digitais conosco pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais a enviar um e-mail para espacocientificolivreyahoocombr
para maiores informaccedilotildees
Nesta ediccedilatildeo aleacutem de apresentar e divulgar os livros digitais jaacute publicados tambeacutem
apresentaremos os livros impressos organizados pelo Prof Dr Robson Joseacute de Oliveira com
apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a
LCR Graacutefica
Cordialmente
Verano Costa Dutra
Editor da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
EDITORIAL
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute uma publicaccedilatildeo independente a sua participaccedilatildeo e apoio
satildeo fundamentais para a continuaccedilatildeo deste projeto Saiba mais em
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EQUIPE REVISTA ESPACcedilO CIENTIacuteFICO LIVRE
Verano Costa Dutra
Editor e revisor ndash Farmacecircutico com habilitaccedilatildeo em Homeopatia e Mestre em Sauacutede Coletiva
pela UFF
Monique D Rangel Dutra
Editora da Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais - Graduada em Administraccedilatildeo na
UNIGRANRIO Graduanda em Enfermagem pela Faculdade Pitaacutegoras
Verocircnica CD Silva
Revisatildeo - Pedagoga Poacutes-graduada em Gestatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Orientaccedilatildeo
Supervisatildeo e Coordenaccedilatildeo pela UNIGRANRIO
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Alison Bruno Borges de Sousa
Graduaccedilatildeo em Tecnologia de Alimentos
Especialista em Administraccedilatildeo de Sistemas de
Qualidade Mestre em Tecnologia
Agroalimentar Doutorando em Engenharia de
Processos
Aramis Cortes De Araujo Junior
Graduaccedilatildeo em Geografia Especialista em
Poliacuteticas Territoriais Mestrado em Geografia
Doutorando em Geografia
Bruno Toribio de Lima Xavier
Graduado em Engenharia Agronocircmica e
Ciecircncias Agriacutecolas Especialista em Gestatildeo e
Docecircncia em EaD Mestre em Agronomia
Doutor em Agronomia
Claudete de Sousa Nogueira
Graduaccedilatildeo em Histoacuteria Especializaccedilatildeo em
Planejamento Implementaccedilatildeo e Gestatildeo
Educaccedilatildeo a Distacircncia Mestrado em Histoacuteria
Doutorado em Educaccedilatildeo Professor Assistente
Doutor da Universidade Estadual Paulista Juacutelio
de Mesquita Filho (UNESP)
Claacuteudia Vieira Prudecircncio
Graduaccedilatildeo em Nutriccedilatildeo e Licenciada e
Ciecircncias Bioloacutegicas Mestrado e Doutorado em
Microbiologia Agriacutecola com ecircnfase em
Microbiologia de Alimentos
Cynthia Ruacutebia Braga Gontijo
Graduaccedilatildeo em Pedagogia Especialista em
Gestatildeo Social Mestrado em Educaccedilatildeo
Tecnoloacutegica Doutorado em Educaccedilatildeo ecircnfase
em Poliacuteticas Puacuteblicas e Accedilotildees Coletivas
Professora na Faculdade de Poliacuteticas Puacuteblicas
-Tancredo Neves da Universidade do Estado de
Minas Gerais-FaPPCBHUEMG
Elza Bernardes Ferreira
Graduaccedilatildeo em Odontologia Especialista em
Radiologia Odontoloacutegica em Gestatildeo de
Sistemas e Sauacutede em Educaccedilatildeo a Distacircncia e
Gestatildeo do Trabalho e Educaccedilatildeo na Sauacutede
Mestrado em Ciecircncias da Sauacutede Doutoranda
em Ciecircncias Meacutedicas
CONSELHO EDITORIAL
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Fernanda Costa de Matos
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo de Empresas
Mestrado em Turismo e Meio Ambiente
Doutorado em Administraccedilatildeo
Flavio Santos Lopes
Graduaccedilatildeo em Agronomia Mestrado em
Produccedilatildeo Vegetal Doutorado em Geneacutetica e
Melhoramento
Francielle Bonet Ferraz
Graduaccedilatildeo em Biologia Mestre em Biociecircncias
e Biotecnologia Doutoranda em Biociecircncias e
Biotecnologia
Gustavo Biscaia de Lacerda
Graduado em Ciecircncias Sociais Mestre em
Sociologia Doutorado em Sociologia
Joatildeo Baptista Cardia Neto
Graduado em Ciecircncia da Computaccedilatildeo Mestre
em Ciecircncia da Computaccedilatildeo
Joseane Almeida Santos Nobre
Graduaccedilatildeo em Nutriccedilatildeo e Sauacutede Mestrado em
Ciecircncia da Nutriccedilatildeo Doutoranda em Sauacutede da
Crianccedila e do Adolescente Professora da
Faculdade de Americana (FAM)
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Graduaccedilatildeo em Geografia - Licenciatura
Graduaccedilatildeo em Geografia - Bacharelado
Mestrado em Geografia Doutorado em
andamento em Geografia Professora
Assistente II da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN)
Juliana Teixeira Fiquer
Graduaccedilatildeo em Psicologia Mestrado e
Doutorado em Psicologia Poacutes-doutorado pelo
IPQ-HC-FMUSP
Kariane Gomes Cezario
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutoranda em Enfermagem
Professora assistente I do Centro Universitaacuterio
Estaacutecio do Cearaacute
Leonardo Biscaia de Lacerda
Graduaccedilatildeo em Medicina Mestrado em Sauacutede
Puacuteblica Especializaccedilatildeo em Gastroenterologia
e Hepatologia Doutorando em Sociologia
Liliane Pereira de Souza
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo MBA em Gestatildeo
de Recursos Humanos Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas em Gecircnero e
Raccedila Mestrado em Educaccedilatildeo Doutoranda em
Educaccedilatildeo
Luciana Carreiras Norte
Graduaccedilatildeo em Engenharia Quiacutemica Mestrado
em Tecnologia de Imunobioloacutegicos MBA em
Processos Industriais Doutoranda em
Biotecnologia
Luiz Eloi Vieira Junior
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Fundiccedilatildeo
Mestrado e Doutorado em Engenharia de
Materiais Bolsista de Poacutes-doutorado da
Universidade Federal de Santa Catarina
Maacutercio Antonio Fernandes Duarte
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Em Ciecircncias
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo Social
Publicidade e Propaganda Mestre em Design
pela FAAC-Unesp Professor da Faculdade de
Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP)
Maria Jose Menezes Brito
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutorado em Administraccedilatildeo
Poacutes-Doutorado na Universidade Federal de
Santa Catarina Professora Associada II da
Universidade Federal de Minas Gerais-
Departamento de Enfermagem Aplicada
CONSELHO EDITORIAL
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Mauriacutecio Ferrapontoff Lemos
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Materiais
Mestrado em Engenharia de Minas Metaluacutergica
e de Materiais Doutorado em andamento em
Engenharia Metaluacutergica e de Materiais
Pesquisador - Assistente de Pesquisa III do
Instituto de Pesquisas da Marinha
Robson Joseacute de Oliveira
Graduaccedilatildeo em Engenharia Florestal Mestrado
e Doutorado em Ciecircncias Florestal
Santiago Andrade Vasconcelos
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Plena em
Geografia Mestrado e Doutorado em
Geografia
Verano Costa Dutra
Farmacecircutico Industrial Habilitaccedilatildeo em
Homeopatia Especializaccedilatildeo (em andamento)
em Design Instrucional Mestrado em Sauacutede
Coletiva Professor do curso de Farmaacutecia da
Faculdade Pitaacutegoras
Os membros do Conselho Editorial colaboram voluntariamente sem viacutenculo empregatiacutecio e sem
nenhum ocircnus para a Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais
Os conteuacutedos desta ediccedilatildeo pode ser publicado livremente no todo ou em parte em qualquer miacutedia eletrocircnica ou
impressa desde que a Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre seja citada como fonte
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre esclarece que os anuacutencios aqui apresentados satildeo de total responsabilidade de seus
anunciantes Imagem da capa JSGabriel (2016) - Wikimediacom
httpscommonswikimediaorgwikiCategoryComputer_wallpapermediaFileExclusiveClubCardjpg e
Wikipediacom httpsptwikipediaorgwikiCarl_SaganmediaFileSagan_Vikingjpg As figuras utilizadas nesta
ediccedilatildeo satildeo provenientes dos sites Free Images (httphttpwwwfreeimagescom) e do site Wikimediacom
c s b
A ANTECIPACcedilAtildeO DO
ACESSO ESCOLAR debates poliacuteticos e acadecircmicos
httpespacocientificolivrecom
Autora
Larissa Paiva Rossetti
O domiacutenio da liacutengua materna se apresenta
como um dos capitais exigidos e construiacutedos
socioculturalmente uma vez que se expressar
na liacutengua oficial natildeo eacute algo natural ndash muito
pelo contraacuterio diferencia os indiviacuteduos Diante
desse cenaacuterio nota-se a existecircncia de
discursos poliacuteticos e projetos de lei que
consideram a antecipaccedilatildeo do ingresso no
Ensino Fundamental um meio para
impulsionar a democratizaccedilatildeo e a qualidade
do ensino Este estudo realiza um
levantamento de representantes do acircmbito
poliacutetico e acadecircmico que consideram a
expansatildeo e a antecipaccedilatildeo do acesso escolar
um meio para melhorar as oportunidades e a
qualidade do ensino
LEIA E BAIXE GRATUITAMENTE O
LIVRO DIGITAL
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
oacuteleo essencial de eucalipto
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo
essencial de eucalipto O livro trata da fase de
implantaccedilatildeo manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do
plantio de eucalipto objetivando a
produtividade revelando aos produtores que a
produccedilatildeo de oacuteleo essencial de eucalipto gera
um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
laacutetex de seringueira
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de
seringueira objetivando a produtividade
revelando aos produtores que a extraccedilatildeo de
laacutetex para borracha gera um impacto positivo e
lucrativo aleacutem dos benefiacutecios para a regiatildeo
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LIVRO DIGITAL
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
resina de pinus
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de resina de
pinus O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de pinus
objetivando a produtividade revelando aos
produtores que a extraccedilatildeo de resina de pinus
gera um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
httpespacocientificolivrecom
Organizado por
Francisco Joseacute Valim Olmo
Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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LIVRO DIGITAL
QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
httpwwwespacocientificolivrecom
de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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LIVRO DIGITAL
O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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LIVRO DIGITAL
A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
httpwwwespacocientificolivrecom
de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
httpwwwespacocientificolivrecom
de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
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de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
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de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
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Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
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V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
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ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
Saudaccedilotildees
Segue maus uma ediccedilatildeo da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre nesta ediccedilatildeo temos o artigo As
poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica
brasileiro de Aramis Cortes de Araujo Junior aleacutem de informaccedilotildees a cerca de mestrados
doutorados e eventos acadecircmicos de diferente aacutereas do conhecimento
Convido a todos a submeter artigos no nosso perioacutedico destaco que a revista eacute multidisciplinar
e que tanto estudantes e profissionais estatildeo convidados a encaminhar seus textos Todos os
trabalhos satildeo avaliados pelo Conselho Editorial
E convido tambeacutem agravequeles que tem interesse em publicar livros digitais conosco pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais a enviar um e-mail para espacocientificolivreyahoocombr
para maiores informaccedilotildees
Nesta ediccedilatildeo aleacutem de apresentar e divulgar os livros digitais jaacute publicados tambeacutem
apresentaremos os livros impressos organizados pelo Prof Dr Robson Joseacute de Oliveira com
apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a
LCR Graacutefica
Cordialmente
Verano Costa Dutra
Editor da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
EDITORIAL
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute uma publicaccedilatildeo independente a sua participaccedilatildeo e apoio
satildeo fundamentais para a continuaccedilatildeo deste projeto Saiba mais em
espacocientificolivreyahoocombr
EQUIPE REVISTA ESPACcedilO CIENTIacuteFICO LIVRE
Verano Costa Dutra
Editor e revisor ndash Farmacecircutico com habilitaccedilatildeo em Homeopatia e Mestre em Sauacutede Coletiva
pela UFF
Monique D Rangel Dutra
Editora da Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais - Graduada em Administraccedilatildeo na
UNIGRANRIO Graduanda em Enfermagem pela Faculdade Pitaacutegoras
Verocircnica CD Silva
Revisatildeo - Pedagoga Poacutes-graduada em Gestatildeo do Trabalho Pedagoacutegico Orientaccedilatildeo
Supervisatildeo e Coordenaccedilatildeo pela UNIGRANRIO
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Alison Bruno Borges de Sousa
Graduaccedilatildeo em Tecnologia de Alimentos
Especialista em Administraccedilatildeo de Sistemas de
Qualidade Mestre em Tecnologia
Agroalimentar Doutorando em Engenharia de
Processos
Aramis Cortes De Araujo Junior
Graduaccedilatildeo em Geografia Especialista em
Poliacuteticas Territoriais Mestrado em Geografia
Doutorando em Geografia
Bruno Toribio de Lima Xavier
Graduado em Engenharia Agronocircmica e
Ciecircncias Agriacutecolas Especialista em Gestatildeo e
Docecircncia em EaD Mestre em Agronomia
Doutor em Agronomia
Claudete de Sousa Nogueira
Graduaccedilatildeo em Histoacuteria Especializaccedilatildeo em
Planejamento Implementaccedilatildeo e Gestatildeo
Educaccedilatildeo a Distacircncia Mestrado em Histoacuteria
Doutorado em Educaccedilatildeo Professor Assistente
Doutor da Universidade Estadual Paulista Juacutelio
de Mesquita Filho (UNESP)
Claacuteudia Vieira Prudecircncio
Graduaccedilatildeo em Nutriccedilatildeo e Licenciada e
Ciecircncias Bioloacutegicas Mestrado e Doutorado em
Microbiologia Agriacutecola com ecircnfase em
Microbiologia de Alimentos
Cynthia Ruacutebia Braga Gontijo
Graduaccedilatildeo em Pedagogia Especialista em
Gestatildeo Social Mestrado em Educaccedilatildeo
Tecnoloacutegica Doutorado em Educaccedilatildeo ecircnfase
em Poliacuteticas Puacuteblicas e Accedilotildees Coletivas
Professora na Faculdade de Poliacuteticas Puacuteblicas
-Tancredo Neves da Universidade do Estado de
Minas Gerais-FaPPCBHUEMG
Elza Bernardes Ferreira
Graduaccedilatildeo em Odontologia Especialista em
Radiologia Odontoloacutegica em Gestatildeo de
Sistemas e Sauacutede em Educaccedilatildeo a Distacircncia e
Gestatildeo do Trabalho e Educaccedilatildeo na Sauacutede
Mestrado em Ciecircncias da Sauacutede Doutoranda
em Ciecircncias Meacutedicas
CONSELHO EDITORIAL
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ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Fernanda Costa de Matos
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo de Empresas
Mestrado em Turismo e Meio Ambiente
Doutorado em Administraccedilatildeo
Flavio Santos Lopes
Graduaccedilatildeo em Agronomia Mestrado em
Produccedilatildeo Vegetal Doutorado em Geneacutetica e
Melhoramento
Francielle Bonet Ferraz
Graduaccedilatildeo em Biologia Mestre em Biociecircncias
e Biotecnologia Doutoranda em Biociecircncias e
Biotecnologia
Gustavo Biscaia de Lacerda
Graduado em Ciecircncias Sociais Mestre em
Sociologia Doutorado em Sociologia
Joatildeo Baptista Cardia Neto
Graduado em Ciecircncia da Computaccedilatildeo Mestre
em Ciecircncia da Computaccedilatildeo
Joseane Almeida Santos Nobre
Graduaccedilatildeo em Nutriccedilatildeo e Sauacutede Mestrado em
Ciecircncia da Nutriccedilatildeo Doutoranda em Sauacutede da
Crianccedila e do Adolescente Professora da
Faculdade de Americana (FAM)
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Graduaccedilatildeo em Geografia - Licenciatura
Graduaccedilatildeo em Geografia - Bacharelado
Mestrado em Geografia Doutorado em
andamento em Geografia Professora
Assistente II da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN)
Juliana Teixeira Fiquer
Graduaccedilatildeo em Psicologia Mestrado e
Doutorado em Psicologia Poacutes-doutorado pelo
IPQ-HC-FMUSP
Kariane Gomes Cezario
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutoranda em Enfermagem
Professora assistente I do Centro Universitaacuterio
Estaacutecio do Cearaacute
Leonardo Biscaia de Lacerda
Graduaccedilatildeo em Medicina Mestrado em Sauacutede
Puacuteblica Especializaccedilatildeo em Gastroenterologia
e Hepatologia Doutorando em Sociologia
Liliane Pereira de Souza
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo MBA em Gestatildeo
de Recursos Humanos Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas em Gecircnero e
Raccedila Mestrado em Educaccedilatildeo Doutoranda em
Educaccedilatildeo
Luciana Carreiras Norte
Graduaccedilatildeo em Engenharia Quiacutemica Mestrado
em Tecnologia de Imunobioloacutegicos MBA em
Processos Industriais Doutoranda em
Biotecnologia
Luiz Eloi Vieira Junior
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Fundiccedilatildeo
Mestrado e Doutorado em Engenharia de
Materiais Bolsista de Poacutes-doutorado da
Universidade Federal de Santa Catarina
Maacutercio Antonio Fernandes Duarte
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Em Ciecircncias
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo Social
Publicidade e Propaganda Mestre em Design
pela FAAC-Unesp Professor da Faculdade de
Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP)
Maria Jose Menezes Brito
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutorado em Administraccedilatildeo
Poacutes-Doutorado na Universidade Federal de
Santa Catarina Professora Associada II da
Universidade Federal de Minas Gerais-
Departamento de Enfermagem Aplicada
CONSELHO EDITORIAL
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Mauriacutecio Ferrapontoff Lemos
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Materiais
Mestrado em Engenharia de Minas Metaluacutergica
e de Materiais Doutorado em andamento em
Engenharia Metaluacutergica e de Materiais
Pesquisador - Assistente de Pesquisa III do
Instituto de Pesquisas da Marinha
Robson Joseacute de Oliveira
Graduaccedilatildeo em Engenharia Florestal Mestrado
e Doutorado em Ciecircncias Florestal
Santiago Andrade Vasconcelos
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Plena em
Geografia Mestrado e Doutorado em
Geografia
Verano Costa Dutra
Farmacecircutico Industrial Habilitaccedilatildeo em
Homeopatia Especializaccedilatildeo (em andamento)
em Design Instrucional Mestrado em Sauacutede
Coletiva Professor do curso de Farmaacutecia da
Faculdade Pitaacutegoras
Os membros do Conselho Editorial colaboram voluntariamente sem viacutenculo empregatiacutecio e sem
nenhum ocircnus para a Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais
Os conteuacutedos desta ediccedilatildeo pode ser publicado livremente no todo ou em parte em qualquer miacutedia eletrocircnica ou
impressa desde que a Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre seja citada como fonte
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre esclarece que os anuacutencios aqui apresentados satildeo de total responsabilidade de seus
anunciantes Imagem da capa JSGabriel (2016) - Wikimediacom
httpscommonswikimediaorgwikiCategoryComputer_wallpapermediaFileExclusiveClubCardjpg e
Wikipediacom httpsptwikipediaorgwikiCarl_SaganmediaFileSagan_Vikingjpg As figuras utilizadas nesta
ediccedilatildeo satildeo provenientes dos sites Free Images (httphttpwwwfreeimagescom) e do site Wikimediacom
c s b
A ANTECIPACcedilAtildeO DO
ACESSO ESCOLAR debates poliacuteticos e acadecircmicos
httpespacocientificolivrecom
Autora
Larissa Paiva Rossetti
O domiacutenio da liacutengua materna se apresenta
como um dos capitais exigidos e construiacutedos
socioculturalmente uma vez que se expressar
na liacutengua oficial natildeo eacute algo natural ndash muito
pelo contraacuterio diferencia os indiviacuteduos Diante
desse cenaacuterio nota-se a existecircncia de
discursos poliacuteticos e projetos de lei que
consideram a antecipaccedilatildeo do ingresso no
Ensino Fundamental um meio para
impulsionar a democratizaccedilatildeo e a qualidade
do ensino Este estudo realiza um
levantamento de representantes do acircmbito
poliacutetico e acadecircmico que consideram a
expansatildeo e a antecipaccedilatildeo do acesso escolar
um meio para melhorar as oportunidades e a
qualidade do ensino
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
oacuteleo essencial de eucalipto
httpespacocientificolivrecom
Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo
essencial de eucalipto O livro trata da fase de
implantaccedilatildeo manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do
plantio de eucalipto objetivando a
produtividade revelando aos produtores que a
produccedilatildeo de oacuteleo essencial de eucalipto gera
um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
laacutetex de seringueira
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de
seringueira objetivando a produtividade
revelando aos produtores que a extraccedilatildeo de
laacutetex para borracha gera um impacto positivo e
lucrativo aleacutem dos benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
resina de pinus
httpespacocientificolivrecom
Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de resina de
pinus O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de pinus
objetivando a produtividade revelando aos
produtores que a extraccedilatildeo de resina de pinus
gera um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
httpespacocientificolivrecom
Organizado por
Francisco Joseacute Valim Olmo
Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
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de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
httpwwwespacocientificolivrecom
de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
httpwwwespacocientificolivrecom
de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
httpwwwespacocientificolivrecom
de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
httpwwwespacocientificolivrecom
Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
httpwwwespacocientificolivrecom
de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
httpwwwespacocientificolivrecom
de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
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Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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df
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
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estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
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- Exemplos de incompatibilidades
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DISTRIBUICcedilAtildeO
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METABOLIZACcedilAtildeO
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- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
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ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
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MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
Alison Bruno Borges de Sousa
Graduaccedilatildeo em Tecnologia de Alimentos
Especialista em Administraccedilatildeo de Sistemas de
Qualidade Mestre em Tecnologia
Agroalimentar Doutorando em Engenharia de
Processos
Aramis Cortes De Araujo Junior
Graduaccedilatildeo em Geografia Especialista em
Poliacuteticas Territoriais Mestrado em Geografia
Doutorando em Geografia
Bruno Toribio de Lima Xavier
Graduado em Engenharia Agronocircmica e
Ciecircncias Agriacutecolas Especialista em Gestatildeo e
Docecircncia em EaD Mestre em Agronomia
Doutor em Agronomia
Claudete de Sousa Nogueira
Graduaccedilatildeo em Histoacuteria Especializaccedilatildeo em
Planejamento Implementaccedilatildeo e Gestatildeo
Educaccedilatildeo a Distacircncia Mestrado em Histoacuteria
Doutorado em Educaccedilatildeo Professor Assistente
Doutor da Universidade Estadual Paulista Juacutelio
de Mesquita Filho (UNESP)
Claacuteudia Vieira Prudecircncio
Graduaccedilatildeo em Nutriccedilatildeo e Licenciada e
Ciecircncias Bioloacutegicas Mestrado e Doutorado em
Microbiologia Agriacutecola com ecircnfase em
Microbiologia de Alimentos
Cynthia Ruacutebia Braga Gontijo
Graduaccedilatildeo em Pedagogia Especialista em
Gestatildeo Social Mestrado em Educaccedilatildeo
Tecnoloacutegica Doutorado em Educaccedilatildeo ecircnfase
em Poliacuteticas Puacuteblicas e Accedilotildees Coletivas
Professora na Faculdade de Poliacuteticas Puacuteblicas
-Tancredo Neves da Universidade do Estado de
Minas Gerais-FaPPCBHUEMG
Elza Bernardes Ferreira
Graduaccedilatildeo em Odontologia Especialista em
Radiologia Odontoloacutegica em Gestatildeo de
Sistemas e Sauacutede em Educaccedilatildeo a Distacircncia e
Gestatildeo do Trabalho e Educaccedilatildeo na Sauacutede
Mestrado em Ciecircncias da Sauacutede Doutoranda
em Ciecircncias Meacutedicas
CONSELHO EDITORIAL
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Fernanda Costa de Matos
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo de Empresas
Mestrado em Turismo e Meio Ambiente
Doutorado em Administraccedilatildeo
Flavio Santos Lopes
Graduaccedilatildeo em Agronomia Mestrado em
Produccedilatildeo Vegetal Doutorado em Geneacutetica e
Melhoramento
Francielle Bonet Ferraz
Graduaccedilatildeo em Biologia Mestre em Biociecircncias
e Biotecnologia Doutoranda em Biociecircncias e
Biotecnologia
Gustavo Biscaia de Lacerda
Graduado em Ciecircncias Sociais Mestre em
Sociologia Doutorado em Sociologia
Joatildeo Baptista Cardia Neto
Graduado em Ciecircncia da Computaccedilatildeo Mestre
em Ciecircncia da Computaccedilatildeo
Joseane Almeida Santos Nobre
Graduaccedilatildeo em Nutriccedilatildeo e Sauacutede Mestrado em
Ciecircncia da Nutriccedilatildeo Doutoranda em Sauacutede da
Crianccedila e do Adolescente Professora da
Faculdade de Americana (FAM)
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Graduaccedilatildeo em Geografia - Licenciatura
Graduaccedilatildeo em Geografia - Bacharelado
Mestrado em Geografia Doutorado em
andamento em Geografia Professora
Assistente II da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN)
Juliana Teixeira Fiquer
Graduaccedilatildeo em Psicologia Mestrado e
Doutorado em Psicologia Poacutes-doutorado pelo
IPQ-HC-FMUSP
Kariane Gomes Cezario
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutoranda em Enfermagem
Professora assistente I do Centro Universitaacuterio
Estaacutecio do Cearaacute
Leonardo Biscaia de Lacerda
Graduaccedilatildeo em Medicina Mestrado em Sauacutede
Puacuteblica Especializaccedilatildeo em Gastroenterologia
e Hepatologia Doutorando em Sociologia
Liliane Pereira de Souza
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo MBA em Gestatildeo
de Recursos Humanos Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas em Gecircnero e
Raccedila Mestrado em Educaccedilatildeo Doutoranda em
Educaccedilatildeo
Luciana Carreiras Norte
Graduaccedilatildeo em Engenharia Quiacutemica Mestrado
em Tecnologia de Imunobioloacutegicos MBA em
Processos Industriais Doutoranda em
Biotecnologia
Luiz Eloi Vieira Junior
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Fundiccedilatildeo
Mestrado e Doutorado em Engenharia de
Materiais Bolsista de Poacutes-doutorado da
Universidade Federal de Santa Catarina
Maacutercio Antonio Fernandes Duarte
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Em Ciecircncias
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo Social
Publicidade e Propaganda Mestre em Design
pela FAAC-Unesp Professor da Faculdade de
Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP)
Maria Jose Menezes Brito
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutorado em Administraccedilatildeo
Poacutes-Doutorado na Universidade Federal de
Santa Catarina Professora Associada II da
Universidade Federal de Minas Gerais-
Departamento de Enfermagem Aplicada
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
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Mauriacutecio Ferrapontoff Lemos
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Materiais
Mestrado em Engenharia de Minas Metaluacutergica
e de Materiais Doutorado em andamento em
Engenharia Metaluacutergica e de Materiais
Pesquisador - Assistente de Pesquisa III do
Instituto de Pesquisas da Marinha
Robson Joseacute de Oliveira
Graduaccedilatildeo em Engenharia Florestal Mestrado
e Doutorado em Ciecircncias Florestal
Santiago Andrade Vasconcelos
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Plena em
Geografia Mestrado e Doutorado em
Geografia
Verano Costa Dutra
Farmacecircutico Industrial Habilitaccedilatildeo em
Homeopatia Especializaccedilatildeo (em andamento)
em Design Instrucional Mestrado em Sauacutede
Coletiva Professor do curso de Farmaacutecia da
Faculdade Pitaacutegoras
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c s b
A ANTECIPACcedilAtildeO DO
ACESSO ESCOLAR debates poliacuteticos e acadecircmicos
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Autora
Larissa Paiva Rossetti
O domiacutenio da liacutengua materna se apresenta
como um dos capitais exigidos e construiacutedos
socioculturalmente uma vez que se expressar
na liacutengua oficial natildeo eacute algo natural ndash muito
pelo contraacuterio diferencia os indiviacuteduos Diante
desse cenaacuterio nota-se a existecircncia de
discursos poliacuteticos e projetos de lei que
consideram a antecipaccedilatildeo do ingresso no
Ensino Fundamental um meio para
impulsionar a democratizaccedilatildeo e a qualidade
do ensino Este estudo realiza um
levantamento de representantes do acircmbito
poliacutetico e acadecircmico que consideram a
expansatildeo e a antecipaccedilatildeo do acesso escolar
um meio para melhorar as oportunidades e a
qualidade do ensino
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
oacuteleo essencial de eucalipto
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo
essencial de eucalipto O livro trata da fase de
implantaccedilatildeo manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do
plantio de eucalipto objetivando a
produtividade revelando aos produtores que a
produccedilatildeo de oacuteleo essencial de eucalipto gera
um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
laacutetex de seringueira
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Robson Joseacute de Oliveira
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Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de
seringueira objetivando a produtividade
revelando aos produtores que a extraccedilatildeo de
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lucrativo aleacutem dos benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
resina de pinus
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Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de resina de
pinus O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de pinus
objetivando a produtividade revelando aos
produtores que a extraccedilatildeo de resina de pinus
gera um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
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Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
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de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
httpwwwespacocientificolivrecom
de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
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de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
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de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
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de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
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MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Os v
alo
res p
ode
m s
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alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
Leonardo Biscaia de Lacerda
Graduaccedilatildeo em Medicina Mestrado em Sauacutede
Puacuteblica Especializaccedilatildeo em Gastroenterologia
e Hepatologia Doutorando em Sociologia
Liliane Pereira de Souza
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo MBA em Gestatildeo
de Recursos Humanos Especializaccedilatildeo em
Gestatildeo de Poliacuteticas Puacuteblicas em Gecircnero e
Raccedila Mestrado em Educaccedilatildeo Doutoranda em
Educaccedilatildeo
Luciana Carreiras Norte
Graduaccedilatildeo em Engenharia Quiacutemica Mestrado
em Tecnologia de Imunobioloacutegicos MBA em
Processos Industriais Doutoranda em
Biotecnologia
Luiz Eloi Vieira Junior
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Fundiccedilatildeo
Mestrado e Doutorado em Engenharia de
Materiais Bolsista de Poacutes-doutorado da
Universidade Federal de Santa Catarina
Maacutercio Antonio Fernandes Duarte
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Em Ciecircncias
Graduaccedilatildeo em Comunicaccedilatildeo Social
Publicidade e Propaganda Mestre em Design
pela FAAC-Unesp Professor da Faculdade de
Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP)
Maria Jose Menezes Brito
Graduaccedilatildeo em Enfermagem Mestrado em
Enfermagem Doutorado em Administraccedilatildeo
Poacutes-Doutorado na Universidade Federal de
Santa Catarina Professora Associada II da
Universidade Federal de Minas Gerais-
Departamento de Enfermagem Aplicada
CONSELHO EDITORIAL
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
Mauriacutecio Ferrapontoff Lemos
Graduaccedilatildeo em Engenharia de Materiais
Mestrado em Engenharia de Minas Metaluacutergica
e de Materiais Doutorado em andamento em
Engenharia Metaluacutergica e de Materiais
Pesquisador - Assistente de Pesquisa III do
Instituto de Pesquisas da Marinha
Robson Joseacute de Oliveira
Graduaccedilatildeo em Engenharia Florestal Mestrado
e Doutorado em Ciecircncias Florestal
Santiago Andrade Vasconcelos
Graduaccedilatildeo em Licenciatura Plena em
Geografia Mestrado e Doutorado em
Geografia
Verano Costa Dutra
Farmacecircutico Industrial Habilitaccedilatildeo em
Homeopatia Especializaccedilatildeo (em andamento)
em Design Instrucional Mestrado em Sauacutede
Coletiva Professor do curso de Farmaacutecia da
Faculdade Pitaacutegoras
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nenhum ocircnus para a Espaccedilo Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais
Os conteuacutedos desta ediccedilatildeo pode ser publicado livremente no todo ou em parte em qualquer miacutedia eletrocircnica ou
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A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre esclarece que os anuacutencios aqui apresentados satildeo de total responsabilidade de seus
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c s b
A ANTECIPACcedilAtildeO DO
ACESSO ESCOLAR debates poliacuteticos e acadecircmicos
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Autora
Larissa Paiva Rossetti
O domiacutenio da liacutengua materna se apresenta
como um dos capitais exigidos e construiacutedos
socioculturalmente uma vez que se expressar
na liacutengua oficial natildeo eacute algo natural ndash muito
pelo contraacuterio diferencia os indiviacuteduos Diante
desse cenaacuterio nota-se a existecircncia de
discursos poliacuteticos e projetos de lei que
consideram a antecipaccedilatildeo do ingresso no
Ensino Fundamental um meio para
impulsionar a democratizaccedilatildeo e a qualidade
do ensino Este estudo realiza um
levantamento de representantes do acircmbito
poliacutetico e acadecircmico que consideram a
expansatildeo e a antecipaccedilatildeo do acesso escolar
um meio para melhorar as oportunidades e a
qualidade do ensino
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
oacuteleo essencial de eucalipto
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo
essencial de eucalipto O livro trata da fase de
implantaccedilatildeo manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do
plantio de eucalipto objetivando a
produtividade revelando aos produtores que a
produccedilatildeo de oacuteleo essencial de eucalipto gera
um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
laacutetex de seringueira
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de
seringueira objetivando a produtividade
revelando aos produtores que a extraccedilatildeo de
laacutetex para borracha gera um impacto positivo e
lucrativo aleacutem dos benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
resina de pinus
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de resina de
pinus O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de pinus
objetivando a produtividade revelando aos
produtores que a extraccedilatildeo de resina de pinus
gera um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
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Organizado por
Francisco Joseacute Valim Olmo
Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
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de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
httpwwwespacocientificolivrecom
de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
httpwwwespacocientificolivrecom
de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
httpwwwespacocientificolivrecom
de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
httpwwwespacocientificolivrecom
Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
httpwwwespacocientificolivrecom
de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BA
51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink27NE8
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
Saiba mais em httpboo-boxlink26CTV
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em
httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
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autor queira que a Revista Espaccedilo Cientiacutefica Livre envie uma declaraccedilatildeo de submissatildeo de
aprovaccedilatildeo ou de publicaccedilatildeo do artigo haveraacute custo de R$ 4999 por declaraccedilatildeo por autor
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poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre se reserva ao direito de fazer alteraccedilotildees de ordem normativa
ortograacutefica e gramatical com vistas a manter o padratildeo culto da liacutengua respeitando poreacutem o
estilo do(s) autor(es) que por sua vez recebem informaccedilotildees perioacutedicas a respeito do
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1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
AUTORIZACcedilAcircO para ser preenchida e enviada para espacocietificolivreyahoocombr
Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
A ANTECIPACcedilAtildeO DO
ACESSO ESCOLAR debates poliacuteticos e acadecircmicos
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Autora
Larissa Paiva Rossetti
O domiacutenio da liacutengua materna se apresenta
como um dos capitais exigidos e construiacutedos
socioculturalmente uma vez que se expressar
na liacutengua oficial natildeo eacute algo natural ndash muito
pelo contraacuterio diferencia os indiviacuteduos Diante
desse cenaacuterio nota-se a existecircncia de
discursos poliacuteticos e projetos de lei que
consideram a antecipaccedilatildeo do ingresso no
Ensino Fundamental um meio para
impulsionar a democratizaccedilatildeo e a qualidade
do ensino Este estudo realiza um
levantamento de representantes do acircmbito
poliacutetico e acadecircmico que consideram a
expansatildeo e a antecipaccedilatildeo do acesso escolar
um meio para melhorar as oportunidades e a
qualidade do ensino
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
oacuteleo essencial de eucalipto
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo
essencial de eucalipto O livro trata da fase de
implantaccedilatildeo manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do
plantio de eucalipto objetivando a
produtividade revelando aos produtores que a
produccedilatildeo de oacuteleo essencial de eucalipto gera
um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
laacutetex de seringueira
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de
seringueira objetivando a produtividade
revelando aos produtores que a extraccedilatildeo de
laacutetex para borracha gera um impacto positivo e
lucrativo aleacutem dos benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
resina de pinus
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de resina de
pinus O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de pinus
objetivando a produtividade revelando aos
produtores que a extraccedilatildeo de resina de pinus
gera um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
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Organizado por
Francisco Joseacute Valim Olmo
Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
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de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
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de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
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de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
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de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
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de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
httpwwwespacocientificolivrecom
de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
httpwwwespacocientificolivrecom
de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
httpwwwespacocientificolivrecom
de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
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MESTRADO EM FIacuteSICA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADO FILOSOFIA
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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MESTRADO EM DEMOGRAFIA
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DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
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I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
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PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
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71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
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para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
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ode
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rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
oacuteleo essencial de eucalipto
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo
essencial de eucalipto O livro trata da fase de
implantaccedilatildeo manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do
plantio de eucalipto objetivando a
produtividade revelando aos produtores que a
produccedilatildeo de oacuteleo essencial de eucalipto gera
um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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LIVRO DIGITAL
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
laacutetex de seringueira
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Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de
seringueira objetivando a produtividade
revelando aos produtores que a extraccedilatildeo de
laacutetex para borracha gera um impacto positivo e
lucrativo aleacutem dos benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
resina de pinus
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de resina de
pinus O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de pinus
objetivando a produtividade revelando aos
produtores que a extraccedilatildeo de resina de pinus
gera um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
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Organizado por
Francisco Joseacute Valim Olmo
Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
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de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
httpwwwespacocientificolivrecom
de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
httpwwwespacocientificolivrecom
de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
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de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
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de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
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MESTRADO FILOSOFIA
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MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
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Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
AUTORIZACcedilAcircO para ser preenchida e enviada para espacocietificolivreyahoocombr
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
laacutetex de seringueira
httpespacocientificolivrecom
Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de
seringueira objetivando a produtividade
revelando aos produtores que a extraccedilatildeo de
laacutetex para borracha gera um impacto positivo e
lucrativo aleacutem dos benefiacutecios para a regiatildeo
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Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
resina de pinus
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de resina de
pinus O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de pinus
objetivando a produtividade revelando aos
produtores que a extraccedilatildeo de resina de pinus
gera um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
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Organizado por
Francisco Joseacute Valim Olmo
Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
httpwwwespacocientificolivrecom
de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
httpwwwespacocientificolivrecom
de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
httpwwwespacocientificolivrecom
de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
httpwwwespacocientificolivrecom
de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
httpwwwespacocientificolivrecom
Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4AZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BA
51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink27NE8
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
Saiba mais em httpboo-boxlink26CTV
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
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para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
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espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
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Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
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3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e
avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de
resina de pinus
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Organizado por
Robson Joseacute de Oliveira
Autores
Robson Joseacute de Oliveira Elisabete
Oliveira da Silva
Giovani Levi SantrsquoAnna amp
Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila
Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de
impactos ambientais na produccedilatildeo de resina de
pinus O livro trata da fase de implantaccedilatildeo
manutenccedilatildeo e exploraccedilatildeo do plantio de pinus
objetivando a produtividade revelando aos
produtores que a extraccedilatildeo de resina de pinus
gera um impacto positivo e lucrativo aleacutem dos
benefiacutecios para a regiatildeo
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PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
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Organizado por
Francisco Joseacute Valim Olmo
Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
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de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
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de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
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de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
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de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
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de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
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de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
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um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
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empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
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Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
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anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
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Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
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3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
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Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
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finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
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Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
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Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BA
51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink27NE8
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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httppgbsiocfiocruzbrsitespgssiocfiocruzbrfilesu25BS_CHAMADA20PUBLICA20DOUTORADO202014pdf
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
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Informamos o download da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre e a leitura satildeo gratuitos Mas caso o
autor queira que a Revista Espaccedilo Cientiacutefica Livre envie uma declaraccedilatildeo de submissatildeo de
aprovaccedilatildeo ou de publicaccedilatildeo do artigo haveraacute custo de R$ 4999 por declaraccedilatildeo por autor
A declaraccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria fica a criteacuterio do(s) autor(es) A declaraccedilatildeo de publicaccedilatildeo soacute
poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre se reserva ao direito de fazer alteraccedilotildees de ordem normativa
ortograacutefica e gramatical com vistas a manter o padratildeo culto da liacutengua respeitando poreacutem o
estilo do(s) autor(es) que por sua vez recebem informaccedilotildees perioacutedicas a respeito do
andamento da avaliaccedilatildeo
Observaccedilotildees de envio
1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
AUTORIZACcedilAcircO para ser preenchida e enviada para espacocietificolivreyahoocombr
Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
PROJETOS EDUCACIONAIS
aplicados ao ensino teacutecnico e
tecnoloacutegico em meio ambiente
e florestas
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Organizado por
Francisco Joseacute Valim Olmo
Aramis Cortes amp
Robson Vieira da Silva
Este livro multidisciplinar trata das interaccedilotildees
espaciais e terciaacuterias sob a oacutetica de implantaccedilatildeo de
um Campus do IFES da construccedilatildeo de modelo
didaacutetico para o ensino de biologia de perfumaria
artesanal da praacutetica de educaccedilatildeo ambiental em
escola estadual de ensino fundamental e meacutedio da
variabilidade de atributos quiacutemicos de um latossolo
vermelho-amarelo cultivado sob dois tipos de
cultivos da biblioteca escolar em projetos de
incentivo agrave leitura da anaacutelise de desempenho de
diferentes meacutetodos de estimativa da
evapotranspiraccedilatildeo do poder das massas a partir do
filme Die Welle e seus desdobramentos dentro do
espaccedilo-tempo vivido dentro da escola
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QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
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de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
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de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
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de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
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de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
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de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
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de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
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1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
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O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
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desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
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um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
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empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
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Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
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anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
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Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
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3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
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finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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httppgbsiocfiocruzbrsitespgssiocfiocruzbrfilesu25BS_CHAMADA20PUBLICA20DOUTORADO202014pdf
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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ortograacutefica e gramatical com vistas a manter o padratildeo culto da liacutengua respeitando poreacutem o
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1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
AUTORIZACcedilAcircO para ser preenchida e enviada para espacocietificolivreyahoocombr
Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
QUANTO VALE A SUA FEacute A TENDEcircNCIA CAPITALISTA DA FEacute EVANGEacuteLICA
FORTALEZENSE NAS UacuteLTIMAS DUAS DEacuteCADAS
httpwwwespacocientificolivrecom
de George Sousa Cavalcante
Este livro oferece uma anaacutelise
socioloacutegica antropoloacutegica
teoloacutegica e sobretudo histoacuterica
sobre a relaccedilatildeo entre crenccedila e
dinheiro no Ocidente e que tem
se exacerbado em um mundo
capitalista como o nosso do qual
faz parte a cidade de Fortaleza
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O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
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de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
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de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
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de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
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de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
httpwwwespacocientificolivrecom
de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
httpwwwespacocientificolivrecom
de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
httpwwwespacocientificolivrecom
Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
httpwwwespacocientificolivrecom
de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
httpwwwespacocientificolivrecom
de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
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MESTRADO EM FIacuteSICA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
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MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
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MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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MESTRADO EM DEMOGRAFIA
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DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
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De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
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I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
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PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
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71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
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63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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autor queira que a Revista Espaccedilo Cientiacutefica Livre envie uma declaraccedilatildeo de submissatildeo de
aprovaccedilatildeo ou de publicaccedilatildeo do artigo haveraacute custo de R$ 4999 por declaraccedilatildeo por autor
A declaraccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria fica a criteacuterio do(s) autor(es) A declaraccedilatildeo de publicaccedilatildeo soacute
poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
O ARQUITETO EM FORMACcedilAtildeO NA ERA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL OS NOVOS PARADIGMAS DA EDUCACcedilAtildeO
AMBIENTAL NO ENSINO DA
ARQUITETURA E URBANISMO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Caacutetia dos Santos Conserva
O desenvolvimento traz ao mundo aleacutem de
conforto e comodidade danos muito seacuterios ao
meio ambiente pela maneira displicente pela
qual fazemos usos dos recursos da terra O
Brasil inserido em um mundo em pleno
desenvolvimento enfrenta o desafio de educar
sua populaccedilatildeo para formar cidadatildeos
comprometidos com a sustentabilidade em
seus aspectos social econocircmico e ambiental
Com a Revoluccedilatildeo Industrial e o crescimento
das cidades os paradigmas mudaram de uma
visatildeo ecocecircntrica passamos para a busca de
uma visatildeo mais complexa a visatildeo da
sustentabilidade Nesse cenaacuterio esse livro
apresenta e analisa uma proposta de inserccedilatildeo
da Educaccedilatildeo Ambiental em uma comunidade
acadecircmica na Asa Sul Brasiacutelia-DF
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A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
httpwwwespacocientificolivrecom
de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
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de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
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de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
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de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
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33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
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MESTRADO EM FIacuteSICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADO FILOSOFIA
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
A QUESTAtildeO RACIAL COMO
EXPRESSAtildeO DA QUESTAtildeO SOCIAL UM DEBATE NECESSAacuteRIO PARA O
SERVICcedilO SOCIAL
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de Renata Maria da Conceiccedilatildeo
Este livro tem como objetivo contribuir com o
debate acerca da temaacutetica da questatildeo eacutetnico-
racial no processo de formaccedilatildeo em Serviccedilo Social
Essa temaacutetica se apresenta relevante para um
exerciacutecio profissional comprometido com a
questatildeo social e com a garantia dos direitos
humanos A pesquisa buscou analisar se a
questatildeo eacutetnico-racial estaacute inserida no processo de
formaccedilatildeo profissional em Serviccedilo Social com
ecircnfase para identificar a percepccedilatildeo de estudantes
do curso de Serviccedilo Social da Universidade de
Brasiacutelia ndash UnB sobre a temaacutetica eacutetnico-racial como
expressatildeo da questatildeo social A pesquisa realizada
justifica-se pelo fato da questatildeo racial ser uma
demanda presente no cotidiano do fazer
profissional do assistente social
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ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
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de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
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de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
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de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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autor queira que a Revista Espaccedilo Cientiacutefica Livre envie uma declaraccedilatildeo de submissatildeo de
aprovaccedilatildeo ou de publicaccedilatildeo do artigo haveraacute custo de R$ 4999 por declaraccedilatildeo por autor
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poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre se reserva ao direito de fazer alteraccedilotildees de ordem normativa
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1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
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res p
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
ESTUDO DA USINABILIDADE DO
POLIETILENO DE ULTRA ALTO PESO
MOLECULAR PELA ANAacuteLISE DA
FORCcedilA DE CORTE
httpwwwespacocientificolivrecom
de Luiz Otaacutevio Correcirca amp
Marcos Tadeu Tibuacutercio Gonccedilalves
Este livro teve o objetivo realizar um estudo do
desempenho do corte do material Polietileno de
Ultra Alto Peso Molecular (UHMWPE) em
operaccedilatildeo de torneamento atraveacutes da mediccedilatildeo da
forccedila principal de corte analisando-se a influecircncia
dos seguintes paracircmetros avanccedilo velocidade de
corte profundidade de corte e geometria da
ferramenta A mediccedilatildeo da forccedila de corte foi feita
por um dinamocircmetro conectado ao sistema de
aquisiccedilatildeo de dados durante a usinagem realizada
em um torno mecacircnico horizontal A partir dos
resultados obtidos foi possiacutevel indicar as
condiccedilotildees de corte mais adequadas em relaccedilatildeo
aos valores da forccedila de corte medidas para as
condiccedilotildees de qualidade superficial aceitaacuteveis em
operaccedilotildees de desbaste
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Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
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de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
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de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
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33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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- CLASSIFICACcedilAtildeO
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- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
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- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
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- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
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V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
Produccedilatildeo da proteiacutena
recombinante Fator IX da
coagulaccedilatildeo sanguiacutenea humana
em ceacutelulas de mamiacutefero
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andrielle Castilho-Fernandes
Lucinei Roberto de Oliveira
Marta Regina Hespanhol
Aparecida Maria Fontes amp
Dimas Tadeu Covas Esse livro mostra a potencialidade do sistema
retroviral para a expressatildeo do FIX humano em
linhagens celulares de mamiacutefero e a existecircncia
de peculiaridades em cada linhagem as quais
podem proporcionar diferentes niacuteveis de
expressatildeo e produccedilatildeo do FIX biologicamente
ativo Aleacutem de estabelecer toda a tecnologia
para geraccedilatildeo de linhagens celulares
transgecircnicas produtoras de rFIX e futuros
estudos em modelos animais poderatildeo ser
conduzidos para a elucidaccedilatildeo minuciosa da
moleacutecula recombinante rFIX gerada
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FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
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de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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- CLASSIFICACcedilAtildeO
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- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
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- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
FLUXO DE CO2 DE VEGETACcedilAtildeO
INUNDADA POR REPRESAMENTO ndash
QUANTIFICACcedilAtildeO PREacute
ALAGAMENTO
httpwwwespacocientificolivrecom
de Andreacute Luiacutes Diniz dos Santos
Mauricio Felga Gobbi
Dornelles Vissotto Junior amp
Nelson Luis da Costa Dias
Alguns estudos recentes indicam que lagos de usinas
Hidreleacutetricas podem emitir quantidades significativas de gases
de efeito estufa pela liberaccedilatildeo de dioacutexido de carbono oriundo
da decomposiccedilatildeo aeroacutebica de biomassa de floresta morta nos
reservatoacuterios que se projeta para fora da aacutegua e pela
liberaccedilatildeo de metano oriundo da decomposiccedilatildeo anaeroacutebica de
mateacuteria natildeo-lignificada No entanto para quantificar a
quantidade de gases de efeito estufa liberada para a
atmosfera devido ao alagamento por barragens eacute necessaacuterio
quantificar tambeacutem o fluxo de gaacutes carbocircnico da vegetaccedilatildeo
que ali estava anteriormente ao represamento Este trabalho
procura descrever um meacutetodo para calcular o fluxo de gaacutes
carbocircnico da vegetaccedilatildeo antes de ser alagada utilizando o
SVAT de interaccedilatildeo superfiacutecie vegetaccedilatildeo-atmosfera conhecido
como ISBA baseado em Noilhan e Planton (1989) Noilhan e
Mahfouf (1996)
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CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
ESPERANCcedilA EM MOSSOROacuteRN
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
Recanto da Esperanccedila situado no municiacutepio
de Mossoroacute no Estado do Rio Grande do
Norte (RN)
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AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
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citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
CARACTERIacuteSTICAS SOacuteCIO-
DEMOGRAacuteFICAS DO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RECANTO DA
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de Maxione do Nascimento Franccedila Segundo
amp Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro analisa os aspectos soacutecio-
demograacuteficos do Projeto de Assentamento
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Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
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MESTRADO EM FIacuteSICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADO FILOSOFIA
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
AGRICULTURA FAMILIAR E
AGROECOLOGIA UMA ANAacuteLISE DA ASSOCIACcedilAtildeO DOS
PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA
AGROECOLOacuteGICA DE MOSSOROacute
(APROFAM) - RN
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de Eriberto Pinto Moraes amp
Maria Joseacute Costa Fernandes
Este livro faz uma anaacutelise da agricultura
familiar e da agroecologia praticada pela
Associaccedilatildeo dos Produtores e Produtoras da
Feira Agroecoloacutegica de Mossoroacute (APROFAM)
no Municiacutepio de Mossoroacute (RN)
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Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
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de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
httpwwwespacocientificolivrecom
de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
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MESTRADO EM FIacuteSICA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADO FILOSOFIA
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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MESTRADO EM DEMOGRAFIA
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DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
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I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
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PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
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71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
congressos semanas acadecircmicas
seminaacuterios simpoacutesios entre outros
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avaliaccedilatildeo e sua publicaccedilatildeo natildeo necessariamente ocorre na ediccedilatildeo seguinte
Informamos o download da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre e a leitura satildeo gratuitos Mas caso o
autor queira que a Revista Espaccedilo Cientiacutefica Livre envie uma declaraccedilatildeo de submissatildeo de
aprovaccedilatildeo ou de publicaccedilatildeo do artigo haveraacute custo de R$ 4999 por declaraccedilatildeo por autor
A declaraccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria fica a criteacuterio do(s) autor(es) A declaraccedilatildeo de publicaccedilatildeo soacute
poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre se reserva ao direito de fazer alteraccedilotildees de ordem normativa
ortograacutefica e gramatical com vistas a manter o padratildeo culto da liacutengua respeitando poreacutem o
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2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
Metodologia do ensino da
matemaacutetica frente ao paradigma
das novas tecnologias
de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
A Internet como recurso no ensino
da matemaacutetica
httpwwwespacocientificolivrecom
de Paulo Marcelo Silva
Rodrigues
Este livro analisa alguns exemplos de
recursos encontrados na Internet
ligados a aacuterea da Matemaacutetica
Especialmente os aspectos
pedagoacutegicos dos mesmos com o intuito
de contribuir para o aperfeiccediloamento das
relaccedilotildees entre professor e aluno
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CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
httpwwwespacocientificolivrecom
Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
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Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
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O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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df
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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medicamentosas com definiccedilotildees e
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estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
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Conteuacutedo programaacutetico do curso
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- Exemplos de incompatibilidades
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DISTRIBUICcedilAtildeO
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METABOLIZACcedilAtildeO
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- Sinergia
- Exemplos de sinergia
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ENFERMAGEM
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MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
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aprovaccedilatildeo ou de publicaccedilatildeo do artigo haveraacute custo de R$ 4999 por declaraccedilatildeo por autor
A declaraccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria fica a criteacuterio do(s) autor(es) A declaraccedilatildeo de publicaccedilatildeo soacute
poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre se reserva ao direito de fazer alteraccedilotildees de ordem normativa
ortograacutefica e gramatical com vistas a manter o padratildeo culto da liacutengua respeitando poreacutem o
estilo do(s) autor(es) que por sua vez recebem informaccedilotildees perioacutedicas a respeito do
andamento da avaliaccedilatildeo
Observaccedilotildees de envio
1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
AUTORIZACcedilAcircO para ser preenchida e enviada para espacocietificolivreyahoocombr
Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
CONSTRUCcedilOtildeES GEOGRAacuteFICAS teorizaccedilotildees vivecircncias e praacuteticas
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Organizadores
Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Maria Joseacute Costa Fernandes
Otoniel Fernandes da Silva Juacutenior
Este livro pretende ser uma fonte na qual os
profissionais da geografia podem encontrar
diversas possibilidades de natildeo apenas
refletirem sobre mas de serem efetivos
sujeitos de novas praacuteticas e novas vivecircncias
frente agraves novas configuraccedilotildees territoriais que
se apresentam no mundo atual marcada por
processos modernos e poacutes-modernos
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O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
LEIA E BAIXE GRATUITAMENTE O
LIVRO DIGITAL
O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
O RINGUE ESCOLAR O AUMENTO DA BRIGA ENTRE
MENINAS
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de Maiacutera Darido da Cunha
Esta obra contextualiza historicamente as
relaccedilotildees de gecircnero ao longo da histoacuteria
identificando em qual gecircnero haacute a maior
ocorrecircncia de brigas assim como elencar os
motivos identificados pelos alunos para a
ocorrecircncia de violecircncia no ambiente escolar
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O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BA
51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink27NE8
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
Saiba mais em httpboo-boxlink26CTV
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em
httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em
httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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httppgbsiocfiocruzbrsitespgssiocfiocruzbrfilesu25BS_CHAMADA20PUBLICA20DOUTORADO202014pdf
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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CURSO ONLINE COM CERTIFICADO
INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CURSO PROJETO POLIacuteTICO-PEDAGOacuteGICO GRAacuteTIS EM
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Soldador Multi Processos Teacutec de Seguranccedila do Trabalho
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
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V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
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bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
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avis
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
O HOMEM A MORADIA E AS AacuteGUAS A CONDICcedilAtildeO DO
ldquoMORAR NAS AacuteGUASrdquo
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de Moacir Vieira da Silva
amp Joseacutelia Carvalho de Arauacutejo
Este livro eacute um estudo que objetiva analisar
as imposiccedilotildees socioeconocircmicas inerentes agrave
condiccedilatildeo do ldquomorarrdquo numa aacuterea susceptiacutevel
a alagamentos no bairro Costa e Silva
MossoroacuteRio Grande do Norte
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4AZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BA
51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink27NE8
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em
httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em
httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em
httppgbsiocfiocruzbrsitespgssiocfiocruzbrfilesu25BS_CHAMADA20PUBLICA20DOUTORADO202014pdf
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
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72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
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VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
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EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
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Mulheres Negras Histoacuterias de Resistecircncia
de Coragem de
Superaccedilatildeo e sua Difiacutecil
Trajetoacuteria de Vida na
Sociedade Brasileira
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de Adeildo Vila Nova
amp Edjan Alves dos Santos
O desafio de estudar a trajetoacuteria de mulheres negras e pobres que
em sua vida conseguiram romper as mais diversas adversidades e
barreiras para garantir sua cidadania sua vida foi tratada pelos
jovens pesquisadores com esmero persistecircncia e respeito agravequelas
mulheres ldquocom quem se encontraramrdquo para estabelecer o diaacutelogo que
este livro revela nas proacuteximas paacuteginas resultado do Trabalho de
Conclusatildeo de Curso para graduaccedilatildeo em Serviccedilo Social
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
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de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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56
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
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citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
AVALIACcedilAtildeO DO POTENCIAL
BIOTECNOLOacuteGICO DE PIGMENTOS
PRODUZIDOS POR BACTEacuteRIAS DO
GEcircNERO Serratia ISOLADAS DE
SUBSTRATOS AMAZOcircNICOS
httpwwwespacocientificolivrecom
de Raimundo Felipe da Cruz Filho
amp Maria Francisca Simas Teixeira
Existem diversos pigmentos naturais
principalmente de origem vegetal mas poucos
estatildeo disponiacuteveis para aproveitamento
industrial pois satildeo de difiacutecil extraccedilatildeo custo
elevado no processo de extraccedilatildeo ou
toxicidade consideraacutevel para o homem ou
meio ambiente A atual tendecircncia por produtos
naturais promove o interesse em explorar
novas fontes para a produccedilatildeo biotecnoloacutegica
de pigmentos para aplicaccedilatildeo na induacutestria Este
trabalho teve como objetivo a identificaccedilatildeo de
espeacutecies de Serratia e entre estas selecionar
uma produtora de maior quantitativo de
pigmentos de importacircncia para a induacutestria
alimentiacutecia e farmacecircutica
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
httpwwwespacocientificolivrecom
de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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LIVRO DIGITAL
Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
httpwwwespacocientificolivrecom
de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
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1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
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O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
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desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
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MESTRADO EM FIacuteSICA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADO FILOSOFIA
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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MESTRADO EM DEMOGRAFIA
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DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
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I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
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71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre se reserva ao direito de fazer alteraccedilotildees de ordem normativa
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2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
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er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
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Moluscos e Sauacutede
Puacuteblica em Santa
Catarina subsiacutedios para a
formulaccedilatildeo estadual de
poliacuteticas preventivas
sanitaristas
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de Aisur Ignacio Agudo-Padroacuten Ricardo Wagner Ad-Viacutencula Veado
amp Kay Saalfeld
O presente trabalho busca preencher uma lacuna nos estudos
especiacuteficos e sistemaacuteticos sobre a ocorrecircncia e incidecircncia
emergecircncia geral de doenccedilas transmissiacuteveis por moluscos
continentais hospedeiros vetores no territoacuterio do Estado de Santa
CatarinaSC relacionadas diretamente ao saneamento ambiental
inadequado e outros impactos antroacutepicos negativos ao meio
ambiente
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
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3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
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ode
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er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
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Meacutetodos de
Dimensionamento
de Sistemas
Fotovoltaicos
Aplicaccedilotildees em
Dessalinizaccedilatildeo
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de Sandro Jucaacute amp Paulo Carvalho A presente publicaccedilatildeo apresenta uma descriccedilatildeo de dimensionamento de sistemas
fotovoltaicos autocircnomos com trecircs meacutetodos distintos Tendo como base estes
meacutetodos eacute disponibilizado um programa de dimensionamento e anaacutelise econocircmica
de uma planta de dessalinizaccedilatildeo de aacutegua por eletrodiaacutelise acionada por paineacuteis
fotovoltaicos com utilizaccedilatildeo de baterias A publicaccedilatildeo enfatiza a combinaccedilatildeo da
capacidade de geraccedilatildeo eleacutetrica proveniente da energia solar com o processo de
dessalinizaccedilatildeo por eletrodiaacutelise devido ao menor consumo especiacutefico de energia
para concentraccedilotildees de sais de ateacute 5000 ppm com o intuito de contribuir para a
diminuiccedilatildeo da problemaacutetica do suprimento de aacutegua potaacutevel O programa proposto
de dimensionamento foi desenvolvido tendo como base operacional a plataforma
Excelreg e a interface Visual Basicreg
LIVROS IMPRESSOS
Os livros digitais Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de laacutetex de seringueira Gestatildeo da qualidade
anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos ambientais na produccedilatildeo de oacuteleo essencial
de eucalipto e Gestatildeo da qualidade anaacutelise e avaliaccedilatildeo de impactos
ambientais na produccedilatildeo de resina de pinus tambeacutem foram publicados no
formato impresso com apoio da FAPEPI e publicados pela Espaccedilo
Cientiacutefico Livre Projetos Editoriais em parceria com a LCR Graacutefica
Esses livros foram organizados por Robson Joseacute de Oliveira e satildeo de
autoria de Robson Joseacute de Oliveira Elisabete Oliveira da Silva Giovani
Levi SantrsquoAnna e Luciano Cavalcante de Jesus Franccedila e a versatildeo digital
estaacute disponiacutevel para leitura gratuita em httpespacocientificolivrecom e
em httpsissuucomespacocientificolivre
FOTO ROBSON JOSEacute DE OLIVEIRA
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4AZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BA
51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
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V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
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72
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
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Carl Sagan
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33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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avaliaccedilatildeo e sua publicaccedilatildeo natildeo necessariamente ocorre na ediccedilatildeo seguinte
Informamos o download da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre e a leitura satildeo gratuitos Mas caso o
autor queira que a Revista Espaccedilo Cientiacutefica Livre envie uma declaraccedilatildeo de submissatildeo de
aprovaccedilatildeo ou de publicaccedilatildeo do artigo haveraacute custo de R$ 4999 por declaraccedilatildeo por autor
A declaraccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria fica a criteacuterio do(s) autor(es) A declaraccedilatildeo de publicaccedilatildeo soacute
poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre se reserva ao direito de fazer alteraccedilotildees de ordem normativa
ortograacutefica e gramatical com vistas a manter o padratildeo culto da liacutengua respeitando poreacutem o
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andamento da avaliaccedilatildeo
Observaccedilotildees de envio
1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
33
As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas
existentes para o desenvolvimento
do setor de informaacutetica brasileiro
PUBLIC POLICY INITIATIVES AND EXISTING DEVELOPMENT OF THE
BRAZILIAN COMPUTER INDUSTRY
Aramis Cortes de Araujo Junior Geoacutegrafo Doutorando em Geografia (UERJ) Professor do Instituto Federal do Espiacuterito Santo (IFES) Ibatiba ES E-mail aramiscortesyahoocombr
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
RESUMO Neste artigo resgataremos um pouco da histoacuteria do arcabouccedilo institucional das poliacuteticas puacuteblicas para o setor de TI no Brasil Nesse sentido buscamos entender
como o poder puacuteblico esteve estaacute e sempre estaraacute presente neste setor que eacute de extrema importacircncia para os anseios de desenvolvimento dos territoacuterios
Palavras-chave Informaacutetica Poliacuteticas Puacuteblicas Reserva de Mercado
ABSTRACT In this article we will redeem some of the history of the institutional framework of public policies for the TI sector in Brazil In this sense we seek to understand how the
government was is and will always be present in this sector which is of utmost importance to the development aspirations of the territories
Keywords Computer science Public policy Market Reserve
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
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que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
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o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
34
1 INTRODUCcedilAtildeO
setor de informaacutetica brasileiro foi objeto de um razoaacutevel aparato de proteccedilatildeo
institucional durante o periacuteodo em que houve a vigecircncia da Lei de reserva de
mercado Nesse sentido o marco histoacuterico que eleva o interesse do governo
brasileiro para com o setor de informaacutetica foi o ano de 1964 quando da criaccedilatildeo do
Serviccedilo Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com o intuito de modernizar
a administraccedilatildeo puacuteblica e a aquisiccedilatildeo de serviccedilos tecnoloacutegicos no Brasil (SOUSA
2011 p 261)
Na verdade eacute importante salientar que nos idos dos anos 1970 o segmento software
ainda natildeo possuiacutea a substantiva importacircncia para o setor de TI como apresenta nos
dias atuais sendo a poliacutetica de reserva de mercado muito mais voltada para o
segmento hardware Por prolongamento o segmento software foi atingido por esta Lei
mas natildeo era a prioridade da mesma No entanto o apoio puacuteblico foi essencial para o
desenvolvimento endoacutegeno do setor e a garantia de um mercado interno fez com que
vaacuterias iniciativas pioneiras fossem originadas criando casos de sucesso nesse setor
que se relacionam diretamente com o municiacutepio do Rio de Janeiro por estarem
localizados nele (ROSELINO 2006 p 111)
A partir do iniacutecio da deacutecada de 1990 o governo brasileiro inicia um novo fomento ao
desenvolvimento do setor de TI diante do fim da Lei de reserva de mercado ateacute entatildeo
vigente Uma das criacuteticas feitas ao modelo atual de desenvolvimento do setor de
software no Brasil eacute a relaccedilatildeo de dependecircncia com a produccedilatildeo hegemocircnica das
naccedilotildees centrais tentando atrair filiais de multinacionais do setor para o territoacuterio
nacional alinhando o setor aos anseios dos produtores da tecnologia ao inveacutes de
incentivar a independecircncia tecnoloacutegica estimulando empresas nacionais a partir de
incentivos via poliacuteticas puacuteblicas (GUICHARD 2005 p 08)
A inserccedilatildeo no mercado de software requer grande capacidade de inovaccedilatildeo que atenda agraves empresas dentro dos atributos da globalizaccedilatildeo trabalho em rede padronizaccedilatildeo alta velocidade da informaccedilatildeo instantaneidade diminuiccedilatildeo de custo simulaccedilatildeo do experimento (antecipaccedilatildeo) e diminuiccedilatildeo dos riscos A competiccedilatildeo eacute forte tendo em vista a presenccedila de gigantes transnacionais (GUICHARD 2005 p 09)
O
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
35
O objetivo desse novo estopim de poliacuteticas puacuteblicas para o setor seria o fomento ao
segmento software para que a induacutestria nacional pudesse se tornar moderna e
competitiva frente aos novos desafios do processo de globalizaccedilatildeo As metas para
este novo momento seriam conquistar 1 do mercado mundial de TI (algo em torno
de US$ 2 bilhotildees) a capacitaccedilatildeo teacutecnico-empresarial de mais de mil empresas e a
geraccedilatildeo de cinquenta mil postos de trabalho de alta formaccedilatildeo
O governo elegeu assim o setor de software como aquele que justificava e merecia uma poliacutetica de incentivos especiacutefica num momento em que a antiga poliacutetica para a informaacutetica baseada em fortes mecanismos de proteccedilatildeo agrave produtores nacionais sofria uma revisatildeo radical (FERRAZ FILHO et al 1998 p 3)
Na sequecircncia resgataremos os primoacuterdios da Lei de Reserva sua importacircncia e
consequecircncias para o setor de TI e seu segmento software e serviccedilos em software
para o municiacutepio do Rio de Janeiro
2 A LEI DE RESERVA DE MERCADO NO BRASIL E SUA IMPORTAcircNCIA PARA O
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TI
fundamental a constataccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave induacutestria brasileira de TI que a
mesma obteve um importante aparato de proteccedilatildeo durante todo o periacuteodo
compreendido como de vigecircncia da Lei de reserva de mercado de informaacutetica
Data-se de meados da deacutecada de 1970 a maior inserccedilatildeo do Estado nesse setor de
Tecnologia da Informaccedilatildeo ndash marco para nossa abordagem temporal ndash tanto nos paiacuteses
desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento Eacute consenso entre os pesquisadores e
profissionais da informaacutetica que o papel desempenhado pelo governo eacute essencial para
o aumento do processo de inovaccedilatildeo pois com o estiacutemulo financeiro haacute o acirramento
da competitividade mediante o surgimento de novas empresas que no geral satildeo micro
e pequenas e assim impulsionam a difusatildeo de novas tecnologias (TIGRE 1987 p
38)
No caso especiacutefico do Brasil a induacutestria da informaacutetica ganhou importante estiacutemulo a
partir de 1978 com a efetivaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado para empresas
nacionais permitindo assim a criaccedilatildeo de novas empresas neste setor e o
Eacute
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
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MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
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MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
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MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
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I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
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bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
36
desenvolvimento tecnoloacutegico consequente possibilitando o surgimento de mais de 200
empresas de informaacutetica no Brasil A seguir o autor insere algumas importantes
caracteriacutesticas sobre o tema
A principal caracteriacutestica da poliacutetica brasileira de informaacutetica foi a ecircnfase agrave capacitaccedilatildeo tecnoloacutegica local Isso representou um marco em termos de poliacutetica industrial na medida em que esta preocupaccedilatildeo esteve presente de forma apenas secundaacuteria nos planos de desenvolvimento de outros setores industriais Outra inovaccedilatildeo foi a adoccedilatildeo do conceito plenamente justificado empiricamente de que capacitaccedilatildeo nacional soacute eacute obtida por empresas genuinamente nacionais com autonomia decisoacuteria sobre o processo de seleccedilatildeo e desenvolvimento de tecnologias Isso conduziu a implementaccedilatildeo a partir de 1977 da poliacutetica de reserva de mercado para empresas nacionais nos setores mais dinacircmicos da induacutestria (pequenos computadores e seus perifeacutericos) que ainda natildeo estavam ocupados no Brasil por fabricantes estrangeiros (TIGRE 1987 p 55)
O tema da reserva de mercado no Brasil natildeo se manteve apenas na esfera do poder
Executivo Ocorreu uma intensa discussatildeo na sociedade civil e demais esferas do
poder que culminou com a aprovaccedilatildeo da chamada Lei de Informaacutetica Esta lei
aprofundou a reserva de mercado aleacutem de ter estimulado o processo de inovaccedilatildeo
tecnoloacutegica em informaacutetica atraveacutes de diversos ministeacuterios e organizaccedilotildees civis e do
empresariado O texto propunha incentivos fiscais e a reserva de mercado para
empresas genuinamente nacionais incentivando a pesquisa e desenvolvimento
capacitaccedilatildeo de recursos humanos deduccedilatildeo de imposto de renda para a compra de
accedilotildees de empresas de informaacutetica isenccedilatildeo de IPI e demais impostos de importaccedilatildeo
para compra de produtos aleacutem de outras caracteriacutesticas bastante especiacuteficas ao setor
(TIGRE 1987 p 56) O autor continua nessa linha de pensamento conforme
observamos abaixo
A reserva de mercado foi definida como um instrumento temporaacuterio pela Lei de Informaacutetica Os incentivos se destinam a criar instituiccedilotildees soacutelidas capazes de enfrentar a competiccedilatildeo com empresas multinacionais a partir de sua eventual alteraccedilatildeo (TIGRE 1987 p 57) [] a poliacutetica de reserva de mercado protege a induacutestria contra um amadurecimento precoce por forccedila do processo de concentraccedilatildeo industrial A exclusatildeo de empresas multinacionais maduras daacute oportunidade a firmas nacionais entrarem no mercado e superarem gradativamente as barreiras iniciais tais como aprendizado tecnoloacutegico estruturaccedilatildeo dos serviccedilos de marketing assistecircncia teacutecnica e desenvolvimento da infra-estrutura ou tecido industrial local A habilidade dos fabricantes nacionais de computadores em superarem estas barreiras iniciais pode ser demonstrada pela raacutepida reduccedilatildeo de custos obtidas em quase todos os segmentos do mercado A induacutestria caminha para uma maior maturidade dentro de
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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httppgbsiocfiocruzbrsitespgssiocfiocruzbrfilesu25BS_CHAMADA20PUBLICA20DOUTORADO202014pdf
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
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MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
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IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
37
um ambiente competitivo mais compatiacutevel com a realidade econocircmica tecnoloacutegica e mercadoloacutegica local (TIGRE 1987 77-78)
Em 1984 o governo brasileiro definiu pela primeira vez na histoacuteria da informaacutetica
brasileira um pacote de medidas destinado agora sim ao segmento software O
objetivo final deste pacote era mais abrangente e possuiacutea um caraacuteter realmente
libertaacuterio mas no entanto natildeo foi bem isso o acontecido Sonhava-se em dar
prioridade agrave produccedilatildeo tecnoloacutegica nacional de forma mais aprofundada
diferentemente da proposta de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees que tatildeo somente buscou a
ldquocriaccedilatildeo de uma capacidade de produccedilatildeo interna em vez de capacidades
tecnoloacutegicasrdquo Os incentivos e subsiacutedios criados foram (SOUSA 2011 p 265)
i) isenccedilatildeo de impostos de exportaccedilatildeo
ii) reduccedilatildeo eou isenccedilatildeo de tributos financeiros
iii) deduccedilatildeo do imposto de renda ateacute o dobro das despesas de PampD e
desenvolvimento de recursos humanos
iv) prioridade no recebimento de linhas de creacutedito de instituiccedilotildees
governamentais
v) diminuiccedilatildeo dos rendimentos tributaacuteveis
Em suma os esforccedilos para o fortalecimento da oferta de software foram contundentes no periacuteodo aqui tratado e focaram essencialmente incentivar a produccedilatildeo conceder incentivos e benefiacutecios fiscais fomentar a criaccedilatildeo e prover infraestrutura de produccedilatildeo promover a capacitaccedilatildeo profissional e empresarial fomentar atividades de PampD promover restriccedilatildeo a importaccedilatildeo proteger os produtores nacionais estabelecer normas e padrotildees para homologaccedilatildeo de produtos e serviccedilos definir curriacuteculos miacutenimos para formaccedilatildeo profissional proibir situaccedilotildees de monopoacutelio e fomentar ganhos de produtividade (SOUSA 2011 p 267)
Pensando sobre a poliacutetica de reserva de mercado esta destinou-se agrave proteccedilatildeo da
induacutestria nacional de informaacutetica com a finalidade de estimular as empresas do setor
Almejava o desenvolvimento tecnoloacutegico nacional impondo cotas de importaccedilatildeo de
tecnologias estimulando a produccedilatildeo em territoacuterio nacional e preferencialmente de
empresas genuinamente brasileiras (GOMES 2008 p 31)
Tal poliacutetica estimulou o mercado nacional de informaacutetica dando mais prazo e
financiamento agraves empresas e como resultado criou um conjunto diversificado de
firmas brasileiras que passaram a atender ao mercado local com tecnologia proacutepria
Todavia o lado negativo dessa poliacutetica foi afastar da competiccedilatildeo internacional as
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BA
51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink27NE8
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
Saiba mais em httpboo-boxlink26CTV
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em
httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
38
empresas locais que ficaram isoladas das mais recentes inovaccedilotildees criando um gap
tecnoloacutegico em relaccedilatildeo agraves firmas estrangeiras Contudo foi uma poliacutetica importante ao
desenvolvimento da induacutestria de software brasileira (GOMES 2008 p 32)
As empresas nacionais teriam em um primeiro momento a permissatildeo em licenciar
tecnologia no exterior a fim de atender agraves suas necessidades momentacircneas e mais
imediatas enquanto natildeo se formava no mercado domeacutestico brasileiro uma estrutura
setorial capaz de satisfazer agraves demandas existentes Com a continuidade desta
poliacutetica esperava-se a evoluccedilatildeo para um estaacutegio de pleno desenvolvimento da
induacutestria da informaacutetica no Brasil e assim gerariacuteamos a nossa proacutepria tecnologia e
estariacuteamos em isonomia com as naccedilotildees mais avanccediladas deste setor (DANTAS 1989
p 09)
Cronologicamente os principais marcos da poliacutetica nacional de proteccedilatildeo ao software
nacional foram
i) 1982 decisatildeo da Secretaria Especial para Informaacutetica (SEI) em exigir o
registro de todos os programas para a comercializaccedilatildeo interna aleacutem da necessidade
de aprovaccedilatildeo de projetos de desenvolvimento de microcomputadores de uso
generalizado para a adequaccedilatildeo aos sistemas operacionais desenvolvidos por firmas
brasileiras em 1983
ii) 1984 criaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Informaacutetica garantidora de reserva de
mercado pelos proacuteximos oito anos para a quase totalidade dos produtos e serviccedilos em
informaacutetica inclusive software
iii) 1987 criaccedilatildeo de um instrumento protecionista que exigia a inexistecircncia de
similar nacional para o registro e comercializaccedilatildeo de software estrangeiro voltado aos
equipamentos de pequeno e meacutedio porte no paiacutes protegendo os similares nacionais
contra softwares desenvolvidos no exterior (ROSELINO 2006 p 112)
No entanto a busca pelo estiacutemulo ao setor de informaacutetica manteve-se limitada por
conta de algumas falhas da poliacutetica de informaacutetica nacional Mesmo dando origem a
induacutestria nacional de informaacutetica houve a ausecircncia de um claro direcionamento de
uma substantiva poliacutetica industrial para os softwares estando os mesmos como
secundaacuterios aos hardwares restando ao primeiro apenas o mercado interno sem a
possibilidade da internacionalizaccedilatildeo para outras fronteiras (ROSELINO 2006 p 113)
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
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MESTRADO EM FIacuteSICA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADO FILOSOFIA
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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MESTRADO EM DEMOGRAFIA
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DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
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71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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Os v
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
39
Ainda em 1976 jaacute se cogitava a necessidade de uma poliacutetica especiacutefica para o setor de software no Brasil (MARTINEZ 1976) A percepccedilatildeo da importacircncia da poliacutetica advinha natildeo soacute da visatildeo sobre o papel que o software teria na economia moderna como tambeacutem da necessidade de emparelhamento com alguns paiacuteses que naquela eacutepoca jaacute realizavam toda sorte de intervenccedilotildees expliacutecitas para alavancar esse setor a exemplo dos EUA Japatildeo e outros (SOUSA 2011 p 261)
As motivaccedilotildees principais dos militares eram duas A primeira inserir o Brasil na corrida
tecnoloacutegica armamentista com o intuito da soberania e defesa nacionais devido a
nossa baixa capacidade em gerar tecnologia e novos dispositivos armamentistas E
uma segunda foi o deacuteficit brasileiro em sua balanccedila comercial onde o segmento
software possuiacutea grande importacircncia nesse montante negativo Por isso criar uma Lei
de reserva com a finalidade de enfrentar estas duas lacunas (SOUSA 2011 p 262)
Com isso conforme Sousa (2011 p 262) os objetivos da poliacutetica de reserva e as
estrateacutegias para isto eram os seguintes
i) Os trecircs objetivos principais a) desenvolver uma induacutestria local com
independecircncia tecnoloacutegica b) poupar moeda estrangeira c) racionalizar a utilizaccedilatildeo
dos recursos de TI no serviccedilo puacuteblico
ii) Principais instrumentos de poliacutetica puacuteblica a) controlar as importaccedilotildees
de componentes dando preferecircncia aos produzidos localmente para o caso de
componentes similares b) conceder licenccedilas de produccedilatildeo para as empresas
nacionalmente majoritaacuterias dispostas a absorver e desenvolver tecnologia c) criar
incentivos de creacutedito para compras de equipamentos domeacutesticos de TI d) avaliar os
acordos de transferecircncia de tecnologia e) criar incentivos fiscais e disponibilizar
creacutedito para PampD
O desmonte desta poliacutetica brasileira de informaacutetica veio com intercorrecircncias entre o
governo brasileiro e a gigante Microsoft e seu sistema operacional MS-DOS 30
quando o departamento de comeacutercio estadunidense posicionou-se a favor dos
interesses de sua empresa O conflito se deu apoacutes a negativa do governo brasileiro
em conceder registro para a comercializaccedilatildeo de seu sistema MS-DOS 30 em
setembro de 1986 alegando a existecircncia de um similar nacional ndash sistema operacional
Sisne da empresa Scopus ndash levando a ameaccedilas por parte do governo norte-americano
sobre diversos produtos brasileiros especialmente commodities Tapia (1995 p 206
apud ROSELINO 2006 p 114) releva que o valor anual de faturamento para a
Microsoft estaria na casa dos US$ 5 milhotildees enquanto que as retaliaccedilotildees comerciais
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
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- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
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- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
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- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
40
anunciadas pelo governo estadunidense atingiriam aproximadamente US$ 700
milhotildees
Este embate obteve papel importante nas pretensotildees da poliacutetica industrial de
informaacutetica brasileira pois seu alicerce foi erodido com esta disputa desleal contra a
Microsoft tendo em sua retaguarda o todo poderoso governo estadunidense O
desfecho foi o recuo do governo brasileiro e a autorizaccedilatildeo para a comercializaccedilatildeo do
MS-DOS 30 em janeiro de 1988 iniciando a flexibilizaccedilatildeo e o futuramente inevitaacutevel
desmonte da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica ldquoO desmonte definitivo do
aparato protecionista ocorreu no governo Collor no iniacutecio dos anos 1990 como parte
do novo modelo de ldquopoliacutetica industrialrdquo pautado pela abertura comercial
desregulamentaccedilatildeo dos mercados e menor intervencionismo estatalrdquo (ROSELINO
2006 p 114)
O objetivo de construccedilatildeo de induacutestria completa de informaacutetica foi substituiacutedo pelo objetivo de lsquointegraccedilatildeo competitivarsquo de uma induacutestria de informaacutetica brasileira no mercado internacional formada por capitais nacionais e estrangeiros O instrumento central da nova poliacutetica deixou de ser a reserva de mercado e passou a ser a concessatildeo de incentivos fiscais (CAMPOS et al 2000 p25 apud ROSELINO 2006 p 114)
A poliacutetica de reserva de mercado foi extinta em 1992 a partir do momento em que o
Brasil apoacutes pressotildees internas e externas insere-se no processo de abertura de suas
fronteiras agrave globalizaccedilatildeo econocircmica com a remoccedilatildeo de barreiras tarifaacuterias e natildeo
tarifaacuterias e a reduccedilatildeo das aliacutequotas do imposto de importaccedilatildeo
Os efeitos da poliacutetica industrial para o setor de informaacutetica brasileiro permanecem
como fonte de discussotildees vivazes entre aqueles que defendem e criticam-nas O que
fica indiscutiacutevel eacute que esta poliacutetica puacuteblica gerou sim resultados importantes para o
desenvolvimento de nosso setor de informaacutetica ldquotanto do ponto de vista da pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (em universidades e
centros de pesquisa) como em empreendimentos produtivos privados e estataisrdquo
(ROSELINO 2006 p 114) Nesse sentido com o fim deste aparato protecionista no
iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil conseguiu instituir um consideraacutevel conjunto de
empresas e instituiccedilotildees ligadas ao desenvolvimento de serviccedilos em informaacutetica e com
certeza em softwares obteve um avanccedilo impensaacutevel sem a existecircncia da mesma
poliacutetica de proteccedilatildeo ao setor
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
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MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
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estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
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bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
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Os v
alo
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ode
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alte
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
41
Esses avanccedilos beneficiaram (direta e indiretamente) as atividades voltadas ao desenvolvimento de software e jaacute [] no iniacutecio da deacutecada de 1990 o Brasil era o sexto mercado de informaacutetica do mundo com um total aproximado de US$ 66 bilhotildees Destes aproximadamente US$ 1 bilhatildeo eram provenientes de software quatro vezes o tamanho do mercado indiano (STEFANUTO 2004 p63 apud ROSELINO 2006 p 114)
Com o fim desta poliacutetica agraves empresas nacionais foi imposto um novo regime ao qual
estas deveriam se adaptar ndash ou desistir ndash mais aberto desregulamentado sujeito agraves
pressotildees internacionais das empresas liacutederes nesse setor O sistema de proteccedilatildeo foi
encerrado e a estas firmas coube concorrer com empresas multinacionais que
possuiacuteam extremo know-how deixando o cenaacuterio extremamente incompatiacutevel para a
permanecircncia das firmas nacionais
As empresas de pequeno e meacutedio porte cumprem um importante papel na induacutestria brasileira de informaacutetica Elas contam em geral com capacidade teacutecnica para lanccedilar produtos adequados ao mercado local e reduzir a extensatildeo do gap tecnoloacutegico com o exterior [] Caso seja (fosse) mantida a proteccedilatildeo haveria maiores oportunidades para atuaccedilatildeo em nichos mesmo no caso de fortalecimento dos conglomerados nacionais Mas o problema dos nichos de mercado eacute que eles natildeo existem para sempre Segundo OConnor (1984) os nichos desaparecem ou crescem em mercados de massa No uacuteltimo caso surgem dificuldades crescentes em relaccedilatildeo aos recursos teacutecnicos e financeiros necessaacuterios para a produccedilatildeo em larga escala Aleacutem disso o crescimento do mercado atrai grandes empresas de forma que as condiccedilotildees competitivas se tornam mais difiacuteceis (TIGRE 1987 p 84)
Portanto o fim de Lei de reserva de mercado marcou tambeacutem o decliacutenio das poliacuteticas
puacuteblicas para o setor de software no paiacutes ao ser substituiacuteda por uma nova Lei de
Informaacutetica Todavia apesar dos argumentos contraacuterios a esta Lei de reserva que
alegavam a perda de competitividade de nossa induacutestria de informaacutetica a nova Lei
ajudou a criar novas empresas e fortalecer antigas formar matildeo de obra qualificada
para o mercado fez o governo investir neste setor e ter algumas amostras positivas de
que se houver um substantivo investimento poderiacuteamos em alguns anos nos tornar
um grande player neste segmento e nos inserir com robustez no setor mais importante
das economias modernas na atualidade
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
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MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
42
3 A LEI DE INFORMAacuteTICA BRASILEIRA
om o fim da reserva de mercado surgiu no Brasil uma nova lei que procurou
cobrir a ausecircncia da extinta Lei para o setor de informaacutetica brasileiro a qual
foi fundamental para o iniacutecio do desenvolvimento do segmento software no
paiacutes Esta nova lei foi aprovada em outubro de 1991 (Lei 824891) e teve sua efetiva
vigecircncia a partir de sua regulamentaccedilatildeo no ano de 1993 ldquoEssa legislaccedilatildeo aboliu
qualquer tratamento diferenciado com relaccedilatildeo agrave origem de capital das empresas e
definiu uma nova poliacutetica com ecircnfase no estiacutemulo fiscal ao desenvolvimento de
atividades de PampDrdquo (ROSELINO 2006 p 121)
Esse tipo de poliacutetica natildeo-restritiva eacute considerado adequado a essa nova configuraccedilatildeo poliacutetica de orientaccedilatildeo liberal sendo inclusive aceita por organismos multilaterais de comeacutercio A ldquointervenccedilatildeo estatal para a promoccedilatildeo de ciecircncia e tecnologia em geral incluindo PampD eacute legal sob as leis da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacuterciordquo (AMSDEN 2001 p 19 apud ROSELINO 2006 p 121)
Com a instituiccedilatildeo desta Lei as empresas passaram a usufruir de incentivos fiscais
como a isenccedilatildeo de IPI como contrapartida agrave realizaccedilatildeo de investimentos equivalentes
a pelo menos 5 do faturamento bruto da empresa em pesquisa e desenvolvimento
tecnoloacutegico no paiacutes Com a atualizaccedilatildeo de alguns aspectos desta lei exigecircncias novas
satildeo realizadas como por exemplo a distribuiccedilatildeo das atividades de PampD a partir de
criteacuterios regionais obrigaccedilatildeo de realizar o desenvolvimento tecnoloacutegico em instituiccedilotildees
externas agraves firmas e a realizaccedilatildeo de etapas miacutenimas do processo produtivo
internamente ao territoacuterio brasileiro (ROSELINO 2006 p 122)
A importacircncia verifica-se natildeo apenas pelo elevado montante de recursos envolvidos (sob as formas de renuacutencia fiscal e de suas contrapartidas) como tambeacutem pelo seu papel determinante na criaccedilatildeo e manutenccedilatildeo de departamentos laboratoacuterios e institutos de pesquisa Isso ocorreu especialmente apoacutes a liberalizaccedilatildeo dos mercados no iniacutecio dos anos 1990 [] A ldquoLei de Informaacuteticardquo desempenha assim um papel muito importante na medida em que preserva e estimula nesse novo ambiente institucional ainda que em condiccedilotildees distintas daquelas existentes no periacuteodo da ldquoreserva de mercadordquo importantes atividades tecnoloacutegicas Esse instrumento de poliacutetica eacute especialmente adequado para atrair para o paiacutes atividades tecnoloacutegicas das empresas transnacionais no acircmbito do movimento de internacionalizaccedilatildeo das funccedilotildees produtivas (ROSELINO 2006 p 122-23)
C
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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56
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
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II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
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bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
43
Com esta Lei de Informaacutetica o Brasil se insere no destino de fluxos globais de
investimentos para as atividades avanccediladas em informaacutetica tanto em hardware como
principalmente em software das transnacionais rivalizando com outras naccedilotildees
emergentes a fim de fixar suas sucursais em nosso territoacuterio e com isso atrair
Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) para o paiacutes Isso potencializou ao Brasil
competir com outros dinacircmicos centros internacionais de desenvolvimento de TI a
partir da concorrecircncia cada vez maior para alocar tais recursos ldquoAssim pode-se
afirmar que a ldquoLei de Informaacuteticardquo eacute um importante indutor de atividades de software no
Brasil estimulando a mobilizaccedilatildeo de um importante contingente de pessoas
qualificadas em esforccedilos tecnoloacutegicos voltados ao softwarerdquo (ROSELINO 2006 p
124)
Dentro do conjunto maior que foi a Lei de informaacutetica vale destacar a experiecircncia do
programa SOFTEX 2000 Este foi criado por conta dos resultados incipientes de
exportaccedilatildeo da poliacutetica de reserva de mercado e com o intuito de iniciar a ambiecircncia do
paiacutes agraves poliacuteticas neoliberais de abertura comercial da deacutecada de 1990 Contudo
entendeu-se que o setor de TI e particularmente o de software ldquopor suas
caracteriacutesticas e dinamismo potencial oferecia para as empresas brasileiras grandes
oportunidades de desenvolvimento e inserccedilatildeo internacionalrdquo (FERRAZ FILHO et al
1998 p 34)
O Programa SOFTEX foi criado em 1993 envolvendo empresas nacionais e internacionais de desenvolvimento de software e teve como principais objetivos a promoccedilatildeo da exportaccedilatildeo de software desenvolvido no Brasil e a geraccedilatildeo de empregos nas empresas dessa aacuterea Sua missatildeo era transformar o Brasil em um centro de excelecircncia na produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software Mais precisamente o SOFTEX se destina a colocar o paiacutes entre os cinco maiores exportadores de software sustentado pelas caracteriacutesticas de inovaccedilatildeo criatividade e qualidade Seus esforccedilos foram executados com a finalidade da geraccedilatildeo e transferecircncia de tecnologias promoccedilatildeo do capital humano atraveacutes da educaccedilatildeo desenvolvimento de cultura tecnoloacutegica e treinamento apropriado de natureza teacutecnica e mercadoloacutegica em Tecnologia de Software e suas aplicaccedilotildees Sua ecircnfase se concentra no mercado externo visando ao desenvolvimento socioeconocircmico brasileiro por meio da inserccedilatildeo do paiacutes na economia mundial (SOFTEX 2007 apud SOUSA 2011 p 285)
Esta estrutura criada para o fomento ao setor de software e serviccedilos no Brasil contou
com moacutedulos descentralizados atuando em polos instalados nas cinco regiotildees
brasileiras e dentro destes nas principais cidades Contou tambeacutem com escritoacuterios
internacionais instalados nos EUA Alemanha China Austraacutelia e Espanha com a
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
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MESTRADO EM FIacuteSICA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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df
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
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MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
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MESTRADO FILOSOFIA
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MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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MESTRADO EM DEMOGRAFIA
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DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
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sobre o assunto
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ENFERMAGEM
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MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
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o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
44
finalidade de criar abertura e entrada em locais estrateacutegicos do planeta que possam
servir de fixaccedilatildeo para a TI brasileira e concomitantemente internacionalizar nossas
empresas
O criteacuterio adotado para abertura dos escritoacuterios foi tentar dentro do possiacutevel manter a presenccedila SOFTEX em locais tidos como estrateacutegicos A partir destes locais ampliar a abrangecircncia da atuaccedilatildeo das empresas brasileiras para paiacuteses vizinhos ou para todo um continente O mercado-alvo de cada escritoacuterio portanto eacute maior que o paiacutes em que ele se encontra (FERRAZ FILHO et al 1998 p 48)
Mesmo com este programa os problemas do setor no Brasil natildeo foram
completamente sanados restando ainda muitas reclamaccedilotildees e queixas acerca da falta
de investimentos no setor Para tentar solucionar esta deficiecircncia estrutural e
desmotivadora o BNDES criou uma linha de financiamento especiacutefica ao segmento
software denominada PROSOFT Este programa teria o objetivo de promover o
desenvolvimento e crescimento daquele que sempre foi um gargalo para a produccedilatildeo
nacional desta tecnologia e que foi e ainda eacute queixa dos empresaacuterios do setor de TI
isto eacute a disponibilizaccedilatildeo de recursos para a produccedilatildeo e exportaccedilatildeo de software e
serviccedilos (SOUSA 2011 p 285)
O PROSOFT Exportaccedilatildeo eacute destinado ao financiamento agrave exportaccedilatildeo de software e serviccedilos correlatos desenvolvidos no Brasil Esse financiamento eacute exclusivo para empresas brasileiras com sede e administraccedilatildeo no Brasil e que mantenham todas as suas atividades de desenvolvimento de software dentro do paiacutes (SOUSA 2011 p 285)
De fato criar poliacuteticas puacuteblicas que incentivem o setor de Tecnologias da Informaccedilatildeo
no Brasil eacute mais do que coerente com a sua importacircncia na economia mundial na
atualidade Como demonstra a OCDE em 2004 o mercado mundial de serviccedilos de
informaacutetica representava US$ 538 bilhotildees sendo que US$ 355 bilhotildees eram ligados a
serviccedilos de software o que representou um aumento de 14 ao ano no periacuteodo de
1997-2000 (ROSELINO 2006 p 56)
Impressiona no entanto observarmos que a concentraccedilatildeo ndash ou o padratildeo centriacutepeto ndash
deste setor eacute gigante Os quadros 01 e 02 abaixo extraiacutedos de Roselino (2006 p 57)
enfatizam esta afirmaccedilatildeo
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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df
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
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- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
45
Quadro 1 As dez maiores empresas de software (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro Liacutequido
(2002)
Microsoft EUA 22965 32187 4307 50500 7829
Oracle EUA 10231 9475 1076 40650 2224
SAP Aleman
ha
5747 9044 858 29374 533
Softbank Japatildeo 3927 3449 --- 6865 -708
Computer
Associates EUA 6094 3116 678 17500 -1102
Eletronics Arts EUA 1420 2504 381 4270 102
Peoplesoft EUA 1172 1941 341 8293 183
Intuit EUA 1037 1651 204 6500 140
Veritas Software EUA 1187 1579 273 5647 57
Amdocs EUA 1118 1427 124 9400 -5
Total 55491 66372 8242 178999 9253
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Quadro 2 As dez maiores empresas de serviccedilos de informaacutetica (valores em US$ milhotildees e nuacutemero de empregados)
Empresa Paiacutes Faturamento
(2000)
Faturamento
(2003)
PampD
(2002)
Empregados
(2002)
Lucro
Liacutequido
(2002)
EDS EUA 18856 21731 0 137000 1116
Tech Data EUA 16992 15739 --- 8000 111
Accenture Bermud
a
11331 13397 235 75000 245
CSC EUA 9345 1134 --- 90000 334
First Data EUA 5922 8129 --- 29000 1238
ADP EUA 6168 7147 475 40000 1101
CapGemini Ernst amp
Young Franccedila 6359 6632 --- 52683 -485
SAIC EUA 5300 5903 --- 40000 19
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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Os v
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avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
46
Unisys EUA 6885 5709 273 36400 223
Affiliated Computer
Services EUA 1963 3787 --- 36200 230
Total 89120 99520 983 544283 4131
Fonte OCDE (2004) apud ROSELINO 2006 p 57
Como resultados para o novo momento do setor de software brasileiro apoacutes o
fim da Lei de reserva de mercado e com todo o arcabouccedilo poliacutetico-institucional
empregado ao longo das deacutecadas de 1990 e 2000 podemos enfatizar como principais
os que seguem abaixo (SOUSA 2011 p 291)
i) Reduccedilatildeo de fatia de mercado para as empresas nacionais e com isso
perda de receita
ii) A busca de novas vantagens competitivas como acordos joint venture
ou mesmo a venda de parte de suas accedilotildees
iii) Fechamento de suas instalaccedilotildees tornando-se apenas distribuidoras de
produtos internacionais
iv) Falecircncias
v) Aumento da fatia de participaccedilatildeo de algumas empresas estrangeiras jaacute
estabelecidas no mercado nacional e a atraccedilatildeo de outras com a abertura do mercado
e a falta de proteccedilatildeo ao segmento
vi) Reduccedilatildeo da capacidade inovativa para a criaccedilatildeo de tecnologias
genuinamente nacionais logo a reduccedilatildeo da demanda por softwares nacionais
tornando nossas empresas meras representantes de multinacionais ou revendedoras
delas que aqui estatildeo instaladas (A falta de reserva de mercado natildeo deveria causar o
efeito contraacuterio a isso Quais dados que relacionam e corroboram essa afirmaccedilatildeo)
vii) Baixa internacionalizaccedilatildeo do setor (Natildeo entendi como a falta de
reserva de mercado impacta nesse ponto ndash aliaacutes sinceramente soacute existem resultados
negativos Natildeo eacute possiacutevel ressaltar nenhum ponto positivo do fim da reserva de
mercado)
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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httppgbsiocfiocruzbrsitespgssiocfiocruzbrfilesu25BS_CHAMADA20PUBLICA20DOUTORADO202014pdf
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
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MESTRADO EM FIacuteSICA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
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MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
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MESTRADO FILOSOFIA
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MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
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MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
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DISTRIBUICcedilAtildeO
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MEDICAMENTOSAS
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- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
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I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
47
Quadro 3 Ranking das firmas no mercado brasileiro de TI ndash 1990-2009
1990 1995 2009
Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor Ndeg Empresa Origem Setor
1 IBM USA Hardware 1 IBM USA Hardware 1 Samsung Coreia Sul Hardware
2 Unisys USA Hardware 2 Xerox USA Hardware 2 HP Brasil USA Hardware
3 Itautec BRA Hardware 3 Compaq BRA Hardware 3 IBM USA Hardware
4 Edisa BRA Hardware 4 Itautec-Philco BRA Hardware 4 LG Eletronics Coreia Sul Hardware
5 Cobra BRA Hardware 5 HP Brasil USA Hardware 5 Positivo BRA Hardware
6 SID BRA Hardware 6 Unisys USA Hardware 6 Itautec BRA Hardware
7 Procomp BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware 7 Cisco BRA Hardware
8 Elebra BRA Hardware 8 Procomp BRA Hardware 8 Accenture USA Software
9 Digilab BRA Hardware 9 Microsoft USA Software 9 Dell USA Hardware
10 Prologica BRA Hardware 10 SID BRA Hardware 10
Microsoft
Brasil USA Software
Fonte SOUSA (2011 p 292)
Com a chegada do seacuteculo XXI houve a promulgaccedilatildeo de uma nova Lei da Informaacutetica
(10176 de 11 de janeiro de 2001) que veio adequar o setor aos novos horizontes
existentes com a cada vez maior evoluccedilatildeo tecnoloacutegica em TI Esta nova Lei
contemplou setores de alta tecnologia que a partir de agora foram notados como
importantes para a velha economia ou seja esta Lei finalmente proporcionou a ideia
de que o segmento eacute fundamental para todos os outros principalmente para a
induacutestria tangiacutevel ampliando-se a pura visatildeo industrializante
A (nova) lei contribuiu para elevaccedilatildeo da competitividade da produccedilatildeo nacional agrave medida que viabilizou a ampliaccedilatildeo do acesso agrave tecnologia da informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo melhorou a qualidade dos produtos e reduziu custos de bens e serviccedilos Graccedilas a isso houve aumento dos investimentos no setor aumento dos cursos de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo e de recursos para pesquisa e desenvolvimento tecnoloacutegico Aleacutem disso a nova lei melhorou as condiccedilotildees para atrair novos players ao paiacutes e elevou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento por meio da implantaccedilatildeo de centros tecnoloacutegicos de grandes players mundiais como Motorola IBM Microsoft Nokia HSBC e Ford nas cidades de Satildeo Paulo Campinas Rio de Janeiro Petroacutepolis Curitiba Recife Salvador e Manaus Por exemplo os investimentos no acircmbito do programa do BNDES para apoio financeiro ao desenvolvimento da induacutestria de software no paiacutes (Prosoft) que refletem a performance dos investimentos nesse setor apresentaram um incremento nos desembolsos de 2025 entre
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2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BA
51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink27NE8
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
Saiba mais em httpboo-boxlink26CTV
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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httppgbsiocfiocruzbrsitespgssiocfiocruzbrfilesu25BS_CHAMADA20PUBLICA20DOUTORADO202014pdf
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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CURSO ONLINE COM CERTIFICADO
INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
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V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
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V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
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XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
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Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
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avis
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
48
2001 e 2006 pois as liberaccedilotildees saltaram de R$ 141 milhotildees para R$ 2995 milhotildees (SIQUEIRA 2007 p 219-220)
Portanto eacute importante frisar como aspecto conclusivo deste artigo o aumento das
iniciativas governamentais a partir do meado da deacutecada de 2000 a fim de estimular o
desenvolvimento do segmento software e serviccedilos em software Esta percepccedilatildeo indica
que houve uma maior atenccedilatildeo do poder puacuteblico com este setor pois o mesmo passa a
se destacar no mundo como essencial para que haja um vigoroso processo de
desenvolvimento econocircmico urbano e social nas naccedilotildees que inserem na ordem do
macro debate este segmento de caraacuteter inovativo e dinacircmico e que natildeo eacute mais apenas
um apecircndice do segmento hardware muito pelo contraacuterio ganhou vida proacutepria e
autonomia e eacute responsaacutevel por destacar as principais empresas globalizadas
multinacionais da atualidade como por exemplo Microsoft e Google
REFEREcircNCIAS
DANTAS MARCOS O crime de Prometeu como o Brasil obteve a tecnologia da informaacutetica Rio de Janeiro Abicomp 1989 FERRAZ FILHO Galeno Tinoco FRICK Silvia DUARTE Virgiacutenia ROSELINO Joseacute Eduardo MATUSITA Ana Paula ALMEIDA Norton de ALVES Lucia Beatriz MITTERMAYR Vera A experiecircncia exportadora do setor de software brasileiro o caso Softex Texto para discussatildeo ndeg 137 Fundaccedilatildeo Centro de Estudos do Comeacutercio Exterior (FUNCEX) 1998 GUICHARD Deacutesireacutee Tecnologia da Informaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo do Territoacuterio no Rio de Janeiro IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana 2005 Manaus Anais do IX simpoacutesio Nacional de Geografia Urbana Manaus UFAM 2005 ROSELINO Joseacute Eduardo A induacutestria de software o ldquomodelo brasileirordquo em perspectiva comparada 2006 228 f Tese (Doutorado em Ciecircncias
Econocircmicas) Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unicamp) Campinas 2006 SIQUEIRA Tagore Villarim O Setor de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo no Brasil no Periacuteodo Recente Revista do BNDES v 14 p 213-260 2007 SOUSA Siacutelvio Vanderlei Arauacutejo Poliacuteticas para a induacutestria de software no Brasil a importacircncia da demanda Tese (Doutorado em Administraccedilatildeo) ndash Escola de Administraccedilatildeo ndash Universidade Federal da Bahia (UFBA) Salvador 2011 TIGRE Paulo Bastos Induacutestria brasileira de computadores perspectivas ateacute os anos 1990 Rio de Janeiro Campus IMPESIPEA 1987 AMOROZO Maria Christina de Mello Uso e Diversidade de Plantas Medicinais em Santo Antonio do Leverger MT Brasil Acta Bot Bras Belo Horizonte v 16 n 02 p 189-203 2002 Disponiacutevel em
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
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MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
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MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
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DISTRIBUICcedilAtildeO
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METABOLIZACcedilAtildeO
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- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
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ENFERMAGEM
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MEDICAMENTOSAS
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- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
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ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
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I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
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autor queira que a Revista Espaccedilo Cientiacutefica Livre envie uma declaraccedilatildeo de submissatildeo de
aprovaccedilatildeo ou de publicaccedilatildeo do artigo haveraacute custo de R$ 4999 por declaraccedilatildeo por autor
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poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
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os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
49
lthttpwwwscielobrpdfabbv16n2a06v16n2pdfgt Acesso em 28 set 2015
ARAUJO JUNIOR A C de As poliacuteticas puacuteblicas e iniciativas existentes para o desenvolvimento do setor de informaacutetica brasileiro Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre Duque de Caxias v 06 n 03 p 33-49 jun-jul 2016
Recebido em 20 fev 2016 Aprovado em 02 jun 2016
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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httppgbsiocfiocruzbrsitespgssiocfiocruzbrfilesu25BS_CHAMADA20PUBLICA20DOUTORADO202014pdf
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
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DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
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MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
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avis
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
50
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS E BIOTECNOLOGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS CARDIOVASCULARES
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS MEacuteDICAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM GESTAtildeO E INFORMAacuteTICA EM SAUacuteDE
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51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4B3
MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
Saiba mais em httpboo-boxlink26CTV
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BY
DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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httpwwwifffiocruzbrpdfChamada20Publica20Doutorado20Fluxo20Continuo20PASCM202015pdf
DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em
httpwwwsigafiocruzbrarquivosssdocumentoseditais22_Chamada20Publica20Versao20Final20Doutorado20Fluxo20Continuo202014-2015pdf
DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em
httppgbsiocfiocruzbrsitespgssiocfiocruzbrfilesu25BS_CHAMADA20PUBLICA20DOUTORADO202014pdf
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
httpwwwunbbrposgraduacaostricto_sensueditais12016Edital_PPMEC_3_2015_SeleC3A7C3A3o201_2_201620_20MD_Estrangeiros_e_D_Brasileirosp
df
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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CURSO ONLINE COM CERTIFICADO
INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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CURSO PROTECcedilAtildeO DAS MAtildeOS GRAacuteTIS EMhttpslearncafecomcursosprotecao-das-maos
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Soldador Multi Processos Teacutec de Seguranccedila do Trabalho
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
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autor queira que a Revista Espaccedilo Cientiacutefica Livre envie uma declaraccedilatildeo de submissatildeo de
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poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
espacocientificolivreyahoocombr seguir as normas descritas a seguir O trabalho deve ter
bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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ortograacutefica e gramatical com vistas a manter o padratildeo culto da liacutengua respeitando poreacutem o
estilo do(s) autor(es) que por sua vez recebem informaccedilotildees perioacutedicas a respeito do
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Observaccedilotildees de envio
1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
AUTORIZACcedilAcircO para ser preenchida e enviada para espacocietificolivreyahoocombr
Os v
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avis
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
51
MESTRADO E DOUTORADO EM PESQUISA EM CIRURGIA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ECO-EPIDEMIOLOGIA DA LEPTOSPIROSE
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DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FISIOLOacuteGICAS Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Vitoacuteria ES
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DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
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DOUTORADO EM PESQUISA APLICADA Agrave SAUacuteDE DA CRIANCcedilA E DA MULHER
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DOUTORADO EM PESQUISA CLIacuteNICA EM DOENCcedilAS INFECCIOSAS
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DOUTORADO EM BIODIVERSIDADE E SAUacuteDE
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52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD31
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
Inscriccedilotildees ateacute 14 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink2BD3V
DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
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53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
Inscriccedilotildees em fluxo contiacutenuo Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink2A4BU
MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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df
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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CURSO ONLINE COM CERTIFICADO
INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
CURSO PROJETO POLIacuteTICO-PEDAGOacuteGICO GRAacuteTIS EM
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CURSO PROTECcedilAtildeO DAS MAtildeOS GRAacuteTIS EMhttpslearncafecomcursosprotecao-das-maos
Autor do curso Thiago Barros Paes da Silva Resgatista Alpinista Resgate em Espaccedilo Confinado
Soldador Multi Processos Teacutec de Seguranccedila do Trabalho
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
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para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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ortograacutefica e gramatical com vistas a manter o padratildeo culto da liacutengua respeitando poreacutem o
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1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
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ode
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alte
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os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
52
DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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DOUTORADO EM NEUROCIEcircNCIAS
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MESTRADO E DOUTORADO EM CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM
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DOUTORADO EM BIOQUIacuteMICA
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DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
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MESTRADO EM FIacuteSICA
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MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
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54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
doutoradosOfertados-neste-Campusmestrado-em-engenharia-eletricapagina-inicial
DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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df
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MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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CURSO ONLINE COM CERTIFICADO
INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
53
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
DOUTORADO EM CIEcircNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS
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MESTRADO EM TECNOLOGIA DOS PROCESSOS QUIacuteMICOS E BIOQUIacuteMICOS
Inscriccedilotildees ateacute 01 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httptpqbequfrjbrprocesso-seletivomestrado-
academicoeditalanexo-1
MESTRADO EM FIacuteSICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO E DOUTORADO EM ENGENHARIA INDUSTRIAL METALUacuteRGICA
Inscriccedilotildees ateacute 08 de julho de 2016 Local Volta Redonda RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO PROFISSIONAL EM ARQUITETURA PROJETO E MEIO AMBIENTE
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
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DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
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DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
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df
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MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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56
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
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II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
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bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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citadas
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
54
DOUTORADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 25 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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MESTRADO EM ENGENHARIA ELEacuteTRICA
Inscriccedilotildees ateacute 26 de julho de 2016 Local Corneacutelio Procoacutepio PR Saiba mais em httpwwwutfpredubrcornelioprocopiocursosmestrados-
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DOUTORADO EM ENGENHARIA CIVIL
Inscriccedilotildees de 01 a 12 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2BD7L
DOUTORADO EM DINAcircMICA DOS OCEANOS E DA TERRA
Inscriccedilotildees ateacute 31 de agosto de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
DOUTORADO EM SISTEMAS MECATROcircNICOS
Inscriccedilotildees ateacute 09 de dezembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em
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df
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55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4G1
MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
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MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
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bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
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3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
55
MESTRADOS amp DOUTORADOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRACcedilAtildeO Inscriccedilotildees ateacute 04 de julho de 2016 Local Itajubaacute MG
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MESTRADO EM EDUCACcedilAtildeO CIENTIacuteFICA SELECcedilAtildeO DE ALUNOS ESPECIAIS
Inscriccedilotildees de 04 a 06 de julho de 2016 Local Vitoacuteria da Conquista BA Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8E
MESTRADO E DOUTORADO EM HISTOacuteRIA
Inscriccedilotildees ateacute 07 de julho de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpwwwufesbrconteudoaberto-edital-para-aluno-especial-nos-
cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-histC3B3ria
MESTRADO FILOSOFIA
Inscriccedilotildees ateacute 20 de julho de 2016 Local Niteroacutei RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DZ
MESTRADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2BD8H
56
DOUTORADO EM EDUCACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 22 de julho de 2016 Local Recife PE Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ES
MESTRADO EM DEMOGRAFIA
Inscriccedilotildees ateacute 28 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink1TKPJ
DOUTORADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 30 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DV
MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
Inscriccedilotildees ateacute 14 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4DT
DOUTORADO EM CIEcircNCIAS SOCIAIS
Inscriccedilotildees ateacute 11 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A49X
MESTRADO EM DIREITO E JUSTICcedilA SOCIAL
Inscriccedilotildees ateacute 30 de novembro de 2016 Local Rio Grande RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4FJ
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Uma introduccedilatildeo ao tema interaccedilotildees
medicamentosas com definiccedilotildees e
exemplos atuais Ideal para
estudantes ou profissionais que
queiram conhecer e se aprofundar
sobre o assunto
Aleacutem da atualizaccedilatildeo eou introduccedilatildeo ao tema esse curso livre pode
ser utilizado como complementaccedilatildeo de carga horaacuteria para atividades
extracurriculares exigidas pelas faculdades
Conteuacutedo programaacutetico do curso
- DEFINICcedilAtildeO
- CLASSIFICACcedilAtildeO
- INTERACcedilAtildeO FARMACEcircUTICA
- Exemplos de incompatibilidades
- INTERACcedilOtildeES TERAPEcircUTICAS
- INTERACcedilAtildeO FARMACOCINEacuteTICA
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO QUE MODIFICAM A EXCRECcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS
ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
- Via Enteral
- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
- INTERACcedilOtildeES MEDICAMENTOSAS NO DIA A DIA
- REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS
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61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
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II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
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3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
56
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MESTRADO EM ADMINISTRACcedilAtildeO
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DISTRIBUICcedilAtildeO
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- Exemplos de sinergia
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ENFERMAGEM
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- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
- CASO 6 CITRATO DE SILDENAFILA
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
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XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
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V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
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XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
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II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
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IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
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- Exemplos de incompatibilidades
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- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A ABSORCcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees de absorccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
DISTRIBUICcedilAtildeO
- Exemplo de alteraccedilotildees da distribuiccedilatildeo
- INTERACcedilOtildeES QUE MODIFICAM A
METABOLIZACcedilAtildeO
- Exemplos de alteraccedilotildees da metabolizaccedilatildeo
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- Exemplos de alteraccedilotildees da excreccedilatildeo
- INTERACcedilAtildeO FARMACODINAcircMICA
- Sinergia
- Exemplos de sinergia
- Antagonismo
- Exemplos de accedilatildeo antagonista
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ENFERMAGEM
- Infusotildees Parenterais
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- EXEMPLOS DE INTERACcedilOtildeES
MEDICAMENTOSAS
- CASOS ESPECIacuteFICOS
- CASO 1 ANTIMICROBIANOS X
CONTRACEPTIVOS ORAIS
- CASO 2 PRINCIPAIS INTERACcedilOtildeES COM
ANTIBIOacuteTICOS
- CASO 3 SIBUTRAMINA
- CASO 4 ANTI-IFLAMATOacuteRIOS
- CASO 5 FITOTERAacutePICOS
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
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II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
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ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
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Carl Sagan
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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A declaraccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria fica a criteacuterio do(s) autor(es) A declaraccedilatildeo de publicaccedilatildeo soacute
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Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
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AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
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PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
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71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
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I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
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PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
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71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
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IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
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E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
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V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
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XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
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bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
61
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS E SAUacuteDE
5ordm SEMINAacuteRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA EM SAUacuteDE De 05 a 08 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink26INQ
XII CURSO DE INVERNO TOacutePICOS EM FISIOLOGIA COMPARATIVA
De 11 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4PI
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO
TRABALHO De 13 a 16 de julho de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IA
I CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA DA
AVIACcedilAtildeO De 25 a 26 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IC
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
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De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
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XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
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II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
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I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
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De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
congressos semanas acadecircmicas
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
62
V JORNADA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR DO HOSPITAL SAtildeO FRANCISCO E
III SIMPOacuteSIO DE PSICOLOGIA E SAUacuteDE DA INCLINARE De 26 a 27 de agosto de 2016 Local Ribeiratildeo Preto SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4ID
PREcircMIO EMPREENDA SAUacuteDE
Inscriccedilotildees ateacute 29 de agosto de 2016 Saiba mais em httpboo-boxlink2BD92
VIII CONGRESSO DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE RORSCHACH E MEacuteTODOS
PROJETIVOS De 31 de agosto a 03 de setembro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IE
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA ndash KUNIO SUZUKI
De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink26HMI
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA E MEDICINA
COMPORTAMENTAL De 06 a 10 de setembro de 2016 Local Foz do Iguaccedilu PR
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4II
71ordm CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA
De 07 a 10 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IM8
23ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE PERINATOLOGIA De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink26IMQ
8ordm CONGRESSO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA De 15 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA
Saiba mais em httpboo-boxlink2462I
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
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De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
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De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
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VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
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De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
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ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
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IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
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IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
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PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
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bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
63
1ordm CONGRESSO INTERNACIONAL CIENTIacuteFICO SOBRE VIOLEcircNCIA DOMEacuteSTICA
De 16 a 18 de setembro de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IL
XXIV SIMPOacuteSIO DE PLANTAS MEDICINAIS DO BRASIL
De 21 a 24 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IM
XI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O PENSAMENTO DE D W WINNICOTT
De 29 de setembro a 01 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IN
IX SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA POLIacuteTICA
De 04 a 07 de outubro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IP
V CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE E IV CONGRESSO
LUSOBRASILEIRO E IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DA SAUacuteDE De 10 a 11 de outubro de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IQ
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE LOGOTERAPIA E ANAacuteLISE EXISTENCIAL
De 12 a 15 de outubro de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IR
21ordf CONFEREcircNCIA DO CONSELHO INTERNACIONAL SOBRE AacuteLCOOL DROGAS
E SEGURANCcedilA NO TRAcircNSITO De 16 a 19 de outubro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IT
XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRICcedilAtildeO
De 26 a 29 de outubro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IMT
64
V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
68ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM De 27 a 30 de outubro de 2016 Local Brasiacutelia DF
Saiba mais em httpboo-boxlink26INT
XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
6deg CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIEcircNCIAS FARMACEcircUTICAS
De 23 a 25 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4IZ
XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
De 24 a 27 de novembro de 2016 Local Aacuteguas de Lindoacuteia SP Saiba mais em httpboo-boxlink26ING
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
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65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
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V CONGRESSO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR EM ONCOLOGIA DO INCA
III SIMPOacuteSIO DE FARMAacuteCIA HOSPITALAR DA SBRAFH-RJ I SIMPOacuteSIO DA SOBRAFO-RJ
De 27 a 29 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em (21) 2551-4012 2553-6628
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XV C BRAS DE CONTROLE DE INFECCcedilAtildeO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
De 09 a 12 de novembro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink24621
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XII CONGRESSO DE CIRURGIA DO COLEacuteGIO BRASILEIRO DE CIRURGIA E
ANESTESOLOGIA VETERINAacuteRIA (CBCAV) II CONGRESSO INTERNACIONAL DO CBCAV
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De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
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XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
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Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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Os v
alo
res p
ode
m s
er
alte
rad
os s
em
avis
o p
reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
65
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS EXATAS E DA TERRA
68ordf REUNIAtildeO ANUAL DA SBPC
De 03 a 09 de julho de 2016 Local Porto Seguro BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JH
XXXVI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACcedilAtildeO
De 04 a 07 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JI
1ordm WORSKHOP BAIANO DE DURABILIDADE DAS CONSTRUCcedilOtildeES
De 06 a 09 de julho de 2016 Local Salvador BA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JM
XII ENCONTRO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO MATEMAacuteTICA ndash XII ENEM
De 13 a 16 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JN
XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA AGRICOLA
De 24 a 28 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC Saiba mais em httpboo-boxlink26ION
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
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27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
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67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
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20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
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II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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A declaraccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria fica a criteacuterio do(s) autor(es) A declaraccedilatildeo de publicaccedilatildeo soacute
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bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
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Observaccedilotildees de envio
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garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
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3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
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reacutevio
BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
66
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
XXII SIMPOacuteSIO NACIONAL DE PROBABILIDADE E ESTATIacuteSTICA
De 24 a 29 de julho de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink2464M
ECONOPHYSICS COLLOQUIUM 2016
De 27 a 29 de julho de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JS
XIV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE ENGENHARIA AMBIENTAL
De 31 de julho a 05 de agosto de 2016 Local Brasiacutelia DF Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JU
]14ordm SIMPOacuteSIO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO QUIacuteMICA
De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Manaus AM Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JW
II CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PETROacuteLEO
GAacuteS NATURAL E BIOCOMBUSTIacuteVEIS De 10 a 12 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO6
27ordf FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ENCONTRO
TEacuteCNICO AESABESP - 27ordm CONGRESSO NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
De 16 a 18 de agosto de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JY
I CONGRESSO BRASILEIRO DO GEOGEBRA De 17 a 20 de agosto de 2016 Local Natal RN
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4JZ
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink24665
9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
Saiba mais em httpswwwfacebookcomSelap-SeminC3A1rio-Latino-Americano-De-ProtensC3A3o-135120983295346timeline
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
Saiba mais em httpboo-boxlink2462S
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
SUBMISSAtildeO DE ARTIGOS CIENTIacuteFICOS
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H5
70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
Saiba mais em httpboo-boxlink24681
12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HJ
III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HQ
JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
congressos semanas acadecircmicas
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bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
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2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
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ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
67
1ordm ENCONTRO CONJUNTO BRASIL ndash ITAacuteLIA EM MATEMAacuteTICA
De 29 de agosto a 02 de setembro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K1
XXXIV CONGRESSO NACIONAL DE MATEMAacuteTICA APLICADA E
COMPUTACIONAL De 05 a 09 de setembro de 2016 Local Gramado RS
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K3
20deg CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE De 11 a 14 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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9ordm ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA QUIacuteMICA
De 19 a 21 de setembro de 2016 Local Goiacircnia GO Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K6
CONGRESSO LATINOAMERICANO DA CONSTRUCcedilAtildeO METAacuteLICA
De 20 a 22 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4K7
III SEMINAacuteRIO LATINO-AMERICANO DE PROTENSAtildeO De 23 a 24 de setembro de 2016 Local Satildeo Paulo SP
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA
XVI ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE O ENSINO DE ENGENHARIA QUIacuteMICA De 25 a 29 de setembro de 2016 Local Fortaleza CE
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XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMAacuteTICA
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Vitoacuteria ES Saiba mais em httpboo-boxlink24674
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
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XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
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IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
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IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
Saiba mais em httpboo-boxlink24686
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre eacute um perioacutedico multidisciplinar de divulgaccedilatildeo cientiacutefica bimestral de circulaccedilatildeo aberta e gratuita e encontra-se com processo de
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Cientiacutefico Livre eventos acadecircmicos como
congressos semanas acadecircmicas
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Para divulgaccedilatildeo de eventos acadecircmicos
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avaliaccedilatildeo e sua publicaccedilatildeo natildeo necessariamente ocorre na ediccedilatildeo seguinte
Informamos o download da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre e a leitura satildeo gratuitos Mas caso o
autor queira que a Revista Espaccedilo Cientiacutefica Livre envie uma declaraccedilatildeo de submissatildeo de
aprovaccedilatildeo ou de publicaccedilatildeo do artigo haveraacute custo de R$ 4999 por declaraccedilatildeo por autor
A declaraccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria fica a criteacuterio do(s) autor(es) A declaraccedilatildeo de publicaccedilatildeo soacute
poderaacute ser enviada apoacutes a publicaccedilatildeo do artigo Medidas como essas estatildeo sendo tomadas
para contribuir com a sustentabilidade da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre
Para o envio de envio de artigos os interessados devem envia-lo para
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
bull Resumo em portuguecircs e em inglecircs
bull Palavras-chave em portuguecircs e em inglecircs
bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
A Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre se reserva ao direito de fazer alteraccedilotildees de ordem normativa
ortograacutefica e gramatical com vistas a manter o padratildeo culto da liacutengua respeitando poreacutem o
estilo do(s) autor(es) que por sua vez recebem informaccedilotildees perioacutedicas a respeito do
andamento da avaliaccedilatildeo
Observaccedilotildees de envio
1 Assunto tiacutetulo abreviado do artigo ou resumo
2 Corpo da Mensagem Deve conter o tiacutetulo do artigo ou resumo e nome do autor(es)
responsaacutevel(is) pela preacute-publicaccedilatildeo e contatos seguido por uma declaraccedilatildeo na qual os autores
garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
todos os autores tenha participado na construccedilatildeo e elaboraccedilatildeo do trabalho Deve-se afirmar
que todos os autores leram e aprovaram a versatildeo que estaacute sendo enviada e que nenhuma
informaccedilatildeo tenha sido omitida sobre instituiccedilotildees financeiras ou acordos entre os autores e as
empresas ou pessoas que possam ter interesse material na mateacuteria tratada no artigo
Agradecimentos agraves pessoas que fizeram contribuiccedilotildees substanciais para o artigo devem ser
citadas
3 O(s) autor(es) deve(m) solicitar o envio por parte da Revista Espaccedilo Cientiacutefico Livre da
AUTORIZACcedilAcircO para ser preenchida e enviada para espacocietificolivreyahoocombr
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BRASIL V 06 N 03 JUN-JUL 2016
ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
76
ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
68
10ordm CONGRESSO MUNDIAL DE ENGENHARIA DE CUSTOS
E GERENCIAMENTO DE PROJETOS De 10 a 12 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IO9
9ordf CONFEREcircNCIA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA COSTEIRA E PORTUAacuteRIA
EM PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO De 16 a 21 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ
Saiba mais em httpboo-boxlink26IOC
XVIII CONGR BRAS DE MECAcircNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTEacuteCNICA
De 19 a 22 de outubro de 2016 Local Belo Horizonte MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IOI
19ordm ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSULTORIA ESTRUTURAL
De 27 a 28 de outubro de 2016 Local Satildeo Paulo SP Saiba mais em httpwwwabececombrenece2016
22ordm CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA E CIEcircNCIA DOS MATERIAIS
De 06 a 10 de novembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink26IO2
56deg CONGRESSO BRASILEIRO DE QUIacuteMICA
De 07 a 11 de novembro de 2016 Local Beleacutem PA Saiba mais em httpboo-boxlink2A4KE
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69
EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
Saiba mais em httpboo-boxlink2468Q
II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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70
XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
54deg CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H8
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
2ordm CONGRESSO DA REDE INTERNACIONAL DE TEORIA DA HISTOacuteRIA
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRACcedilAtildeO
De 13 a 16 de setembro de 2016 Local Natal RN Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HD
XXV ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRACcedilAtildeO - ENBRA
De 14 a 16 de setembro de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HE
71
IV SIMPOacuteSIO INTERNACIONAL SOBRE ANAacuteLISE DO DISCURSO
DISCURSOS E DESIGUALDADES SOCIAIS De 14 a 17 de setembro de 2016 Local Belo Horizonte MG
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12deg SIMPOacuteSIO SUL RIOGRANDENSE DO ENSINO DE CIEcircNCIAS E MATEMAacuteTICA
De 20 a 23 de setembro de 2016 Local Pelotas RS Saiba mais em httpmatematicacomotiogenawebnodecombrnewsa12C2BA-simposio-sul-rio-grandense-de-professores-de-ciencias-e-matematica-e-4C2AA-
encontro-internacional-do-ensino-de-ciencias-leia-mais3A-http3A-ensinodeciencia-webnode-com-br-news-eventos-cientificos-de-2014
II SIMPOacuteSIO DE ESTEacuteTICA E FILOSOFIA DA MUacuteSICA
De 21 a 23 de setembro de 2016 Local Porto Alegre RS Saiba mais em httpboo-boxlink26IQG
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTOacuteRIA
NOVAS EPISTEMES E NARRATIVAS CONTEMPORAcircNEAS De 27 a 29 de setembro de 2016 Local Jataiacute GO
Saiba mais em httpswwwjataiufgbre16879-v-congresso-internacional-de-historia-novas-epistemes-e-narrativas-contemporaneas
IX SIMPOacuteSIO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO amp III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE
POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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III COLOacuteQUIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E EDUCACcedilAtildeO
De 03 a 07 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HL
4deg CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL
De 07 a 08 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HM
72
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
De 20 a 22 de outubro de 2016 Local Rio de Janeiro RJ Saiba mais em httpboo-boxlink2A4HO
VI CONGRESSO LATINO-AMAERICANO DE FORMACcedilAtildeO DE
PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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VII CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCACcedilAtildeO ESPECIAL
De 01 a 04 de novembro de 2016 Local Satildeo Carlos SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomcbeeVI
CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DO ESPORTE LAZER E
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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JORNADAS SOBRE O ENSINO DE PORTUGUEcircS PARA FALANTES DE OUTRAS
LIacuteNGUAS De 05 a 07 de dezembro de 2016 Local Cidade do Meacutexico Meacutexico
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A declaraccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria fica a criteacuterio do(s) autor(es) A declaraccedilatildeo de publicaccedilatildeo soacute
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bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
discussatildeo conclusatildeo e referecircncias
bull Recomenda-se que o artigo deve ser enviado com espaccedilamento simples entre linhas Arial 11
e com no maacuteximo de 12 paacuteginas
bull Os textos devem ser digitados no programa Word (Microsoft) ou Writer (BrOffice)
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ISSN 2236-9538 CNPJ 168029450001-67
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ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
Carl Sagan
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EVENTOS ACADEcircMICOS
CIEcircNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
20ordm CONGRESSO DE LEITURA
De 11 a 15 de julho de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpboo-boxlink2A4GZ
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PESQUISA (AUTO)BIOGRAacuteFICA
De 17 a 20 de julho de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H2
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISADORESAS NEGROSAS
De 19 a 23 de julho de 2016 Local Dourados MS Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H3
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE GEOacuteGRAFOS De 24 a 30 de julho de 2016 Local Satildeo Luiacutes MA
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II SIMPOacuteSIO NORDESTE DA ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE HISTOacuteRIA DA
RELIGIAtildeO De 25 a 29 de julho de 2016 Local Florianoacutepolis SC
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XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
30ordf REUNIAtildeO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA
De 03 a 06 de agosto de 2016 Local Joatildeo Pessoa PB Saiba mais em httpboo-boxlink24699
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ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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XVIII ENCONTRO NACIONAL DE DIDAacuteTICA E PRAacuteTICAS DE ENSINO
De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
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ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
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XV ENCONTRO REGIONAL DE HISTOacuteRIA
De 26 a 29 de julho de 2016 Local Curitiba PR Saiba mais em httpboo-boxlink26IPA
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ADMINISTRACcedilAtildeO E SOCIOLOGIA RURAL De 14 a 17 de agosto de 2016 Local Maceioacute AL
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De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Cuiabaacute MT Saiba mais em httpboo-boxlink2A4H9
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De 23 a 26 de agosto de 2016 Local Ouro Preto MG Saiba mais em httpboo-boxlink26IPG
I ENCONTRO BRASILEIRO DE HISTOacuteRIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO
Em 25 de agosto de 2016 Local Campinas SP Saiba mais em httpswwwfacebookcomevents1714323128845113
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POLIacuteTICAS EDUCACIONAIS E FORMACcedilAtildeO De 28 a 30 de setembro de 2016 Local Frederico Westphalen RS
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PROFESSORES DE LIacuteNGUAS De 25 a 27 de outubro de 2016 Local Londrina PR
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EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA De 08 a 11 de novembro de 2016 Local Campinas SP
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bull Tiacutetulo portuguecircs e em inglecircs
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bull O(s) autor(es) devem escrever um breve curriacuteculo de no maacuteximo 3 linhas
bull As referecircncias bibliograacuteficas satildeo obrigatoacuterias e devem seguir as normas da ABNT
bull Recomenda-se que o artigo seja estruturado com introduccedilatildeo metodologia resultados
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garantem que o artigo eacute original e nunca foi publicado e caso seja aceito para publicaccedilatildeo que
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ldquoCiecircncia eacute muito mais uma maneira de
pensar do que um corpo de conhecimentosrdquo
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