Alfredo de Assis Gonçalves Neto

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

6ª Edição Revista e Ampliada

São Paulo

~ PRODU TOS JU RíD ICOS

2015

STJ00101547

Copyright © 2015

Editora: Darlene Vieira Santos Ac Diagramação: Nilza Ohe e Paulino dos Santos le~ Copydesk: Georgia Evelyn Francomé

Revisão: Rosana Folli de Azevedocu tal Capa: Fernanda Napolitano

riE Impr~ssão e acabamento: Graphic Express vo

çã se bil dE cr pc (n di,

ac Dadosdi

cL Cé

pE d< SE

d< ac Ol

o ql se

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Gonçalves Neto, Alfredo de Assis Sociedade de advogados / Alfredo de Assis

Gonçal ves Neto. -- 6. e d. rev. e ampl. São Paulo: Lex Editora, 2015 .

Bibliograf ia. ISBN 978 - 85-7721 -2 69 - 9

1. Sociedade de advogados - Br a s il I . Título.

15-050 1 5 CDU- 3 4 7 .965.95 ( 81 )

Índices para catálogo sistemático:

1 . Brasi l: Soc iedade de advogados: Direito processual civil 34 7 . 965 . 95( 8 1)

2015 Proibida a reprodução total ou parcial.

Os infratores serão processados na forma da lei.

LEX EDITORA S.A. SÃO PAULO-SP - 01301-000 - Rua da Consolação, 77

Tel .: II 3545 2800 - Fax: II 3545 280 I www.lex.com.br - e-mail: livraria@multieditoras .com.br

~\r'ORlz-tc

~~o~\ 8 ~~

~:.3I>~ ...oc..ç~~", ...; ...~o.

'::;:"".-t!' EDITORA AFILIADA

STJ00101547

i

ltos

Paulino dos Santos

Franco " ..~,.pJ

"V~oonu:('«I;"'\,;zevedo EDITORA AFILIADA

raphic Express

,,\l'to~~ ~.,.o~~

I~\ ...A...::EJ:I>~ ...uoçl",ÇJ.:J~!J04.n.(y,..d',C':!.

ais de Catalogação na Publicação (CIP) asileira do Livro I SP I Brasil)

eto, Alfredo de Assis e de advogados I Alfredo de Assis eto. -- 6. ed. rev. e ampl. -_

Lex Editora, 2015.

afia. -85-7721-269-9

dade de advogados Brasil r. Título.

CDU - 3 4 7 • 965 • 95 ( 8 1 )

para catálogo sistemático:

Sociedade de advogados : Direito u!ua1 civil 347 . 965 . 95 ( 8 1 )

2015 reprodução total ou parcial. rão processados na forma da lei.

f( EDITORA S.A. )1301-000 Rua da Consolação, 77 52800 - Fax: 11 3545 280 I maiJ: livraria@multieditoras.com.br

Sumário

Introdução. ....... ........ ... .... ... ....... ............... ....... ... ..................... 9

Capítulo I Desenvolvimento Histórico

1. Origen1 da Sociedade de Advogados ........................... .. 17

2. A Legislação Francesa .................................................. . 18

3. A Legislação Alen1ã .................................................. ··.·· 22

4. O Sistema Italiano ....................................................... .. 23

5. Na Espanha ................................................................... . 28 6. Eln Portugal .................................................................. . 28 7. Tratamento no Brasil ................................................... .. 31

Capítulo 11 Identificação da Sociedade

8. Conceito ........................................................................ . 37

9. Características ............ , .................................................. . 40

10. Distinções ..................................................................... . 43

11. Classi ficação ......................................................... ··· ... ··· 45

Capítulo IH Constituição

12. Ato Constitutivo ................................................... , ....... . 49

12.1. Qualificação dos Sócios ............................... .. 49

12.2. NOlne da Sociedade ...................................... .. 50

12.3. Objeto Social ................................................ .. 50 12.4. Prazo de Duração .......................................... .. 51

STJ00101547

Sociedade de Advogados4

Ae 12.5. Endereço .................. ............................ ........... 51leç 12.6. Valor do Capital Social.. ........ ........... ............ .. 51mé

cu 12.7. Lucros e Perdas.... ......................................... .. 52 tal 12.8. Desligamento de Sócio e Liquidação de sua riE Quota ......................... ..................................... 52 vc 12.9. Presunção de Exclusividade ........................... 53 çÊ 12.10. Responsabilidade dos Sócios............... ........... 53 se 12.11 . Mediação e Conciliação ............................... ,. 54 bi 12.12. Arbitragem................................... .. ................. 55 dE 12.13. Administração.............. ................................... 55 cr

12.14. Disposições Específicas....................... ........... 55 p<

13. Adaptação dos Contratos Sociais. ... .... ....... ...... ... .......... 56(n

14. Razão Social................................................... ........ ....... 58di ac 15. Capital SociaL... ........... .. ...... ..... ........... .. ........... ............. 65

di 16. Cláusulas sobre Quotas de Capital e de Serviços.......... 67 cI 17. Sociedade de Capital e de Indústria.. ................. .. .......... 70 Cé 18. Cláusula sobre Divisão dos Lucros e do Acervo........... 72

P' 19. Deliberações Sociais..................................... ................. 75 d 20. Transformação da Sociedade........... .............................. 81 S4

d Capítulo IV ai

Formalidades Complementares o

c 2l. Registro.......................................................................... 83 q 22. Efeitos do Registro .......................... ..................... ......... 84 s' 23. Dupla Natureza do Registro ...................... .................... 85

24. Singularidade do Registro da Sociedade na OAB ......... 87 25. Espécies de Registro. .... .... ..... ............... ......................... 90 26. A Organização do Registro na OAB. ...... ....................... 91 27. Livros Sociais ................................................................ 93 28. Filiais ................. .. ....................................... .......... ......... 96

Capítulo V Sócios

29. QuelTI pode Ser Sócio .................................. .................. 99 30. Pessoa Jurídica......................................................... .. .... 100 31. Advogados Estrangeiros............................................... . 100

STJ00101547

5 Sumário

ço ........................................................ . 51 o Capital SociaL ................................. . 51 e Perdas .............................................. . lmento de Sócio e Liquidação de sua ,................................................................. . 52

53:ão de Exclusividade .......................... .

53sabilidade dos Sócios ......................... . ão e Conciliação ................................ . 54

55~em ..................................................... . stração................................................ . 55 ções Específicas................................. . 55

56Dntratos Sociais ................................ .. .......................... " .. ~ ................................... ,. ...................................... lO ........ .. 58 ,............................................................. 65 ~uotas de Capital e de Serviços ......... . 67

70lital e de Indústria ............................. .. visão dos Lucros e do Acervo .......... . 72 tais ..................................................... . 75

81Sociedade ........................................ .

Capítulo IV idades Complementares

................................................................ 83 84O ....................................................... .

) Registro ......................................... . 85 tegistro da Sociedade na OAB ....... .. 87

90~ro ..................................................... . Registro na OAB ............................ .. 91 .............................................. ,. .. ~ ............ ,. .... * .. ,. .................................... .. 93 ............................................................. 96

Capítulo V Sócios

CIO ................................................... . 99 .................... ,. ........................................................... f ......... ~ ........... . 100 ~elros ............................................... . 100

32.

33. 34. 35. 36.

37. 38. 39. 40. 4I. 42.

43. 44.

45.

46. 47. 48.

48-A. 49.

50. 5I. 52. 53. 54.

As Incompatibilidades Previstas no Estatuto................. 101 O Licencian1ento. .......... ... ... .................... ... .......... .......... 103 Os hnpediInentos........................................................... 106 O Sócio de outra Sociedade de Advogados. .................. 110 Clientes COIn Interesses Opostos ................................... 111

Capítulo VI

Administração

Quen1 pode Ser Adlninistrador ...................................... 113 Investidura no Cargo de Adlninistrador... ...................... 116 Tém1ino de Gestão, Renúncia e Destituição ........ ......... 117 Estrutura Adlninistrativa................................................ 119 Poderes e Responsabilidade dos Administradores......... 120 Poderes para Receber Honorários de Sucumbência ...... 122

As Contas da Gestão Social. ............ ..... ......................... 126 A Fiscalização................................................................ 127

Capítulo VII Responsabilidade Civil e Profissional

Responsabilidade da Sociedade ..................................... 129 Responsabilidade dos Sócios em Razão do Tipo........... 135

Responsabilidade dos Sócios-AdIninistradores............. 139 Responsabilidade por Infrações Ético-Disciplinares..... 141 Responsabilidade Decorrente da Lei Anticorrupção ..... 146 Seguro de Responsabilidade Profissional............. ......... 146

Capítulo VIII Aj ustes Especiais

Exercício AutônOlno da Advocacia pelo Sócio ........... .. 149 Advogado Associado .................................................... . 150

Advogado Empregado ................................................. .. 157 Sociedade Associada .................................................... .. 163 Pactos de Colaboração entre Sociedades ..................... .. 167

STJ00101547

c

Sociedade de Advogados 6

Ae leç mó cu ta riE vc ç~

se bi dE cr

p< (n di a< di cI Cé

Pl d SI

d ai

o

q s,

55. 56. 57. 58. 59. 60. 61.

62. 63. 64. 65. 66. 67.

68. 69. 69-A.

70. 71. 72. 73. 74.

75. 76. 77. 78.

Capítulo IX Cessão e Ruptura Parcial de Vínculos Societários

Transferência de Participação Societária....................... 169 Retirada de Sócio ........ ................. .................................. 173 Renllncia ........ .... .... ..... ......... .... ........ .............................. 177 Exclusão de Sócio.......................................................... 178 FaleciInento de Sócio.. ................................................... 182 Falência e Insolvência Civil................................. ......... 187 Incapacidade Superveniente.......................................... 188

Capítulo X Dissolução e Liquidação

Dissolução Total da Sociedade ......................... ............. 191 Dissolução Parcial.................. ........................... ............ 194 Liquidação.................. ................................................... 199 Apuração de Haveres................................. ... ................. 202 A Questão do Chamado Fundo de Comércio................ 206 Mediação e Conciliação............. .................... ................ 207

Capítulo XI Aspectos Tributários

Considerações Iniciais ................................................... 209 hnposto de Renda da Pessoa Jurídica............................ 209 A Imposto de Renda da Pessoa Física - Rendimentos Pagos aos Sócios ............................................................ 212 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ..... 215 hnposto sobre Serviços.................................................. 216 COfillS. .... ........... ... ...... .... ........... ... ......... ......................... 220 PIS-Pasep............ ... ........................................................ 222 Contribuição Referente ao Seguro por Acidentes de Trabalho .... ..... .... ... ........ ..... ...... ... ... ....... ........ . ................ 222 Contribuições Previdenciárias ....................................... 224 Contribuições a Outras Entidades (Senac e Sesc) ......... 226 Adesão ao Super Simples NacionaL...... ................ ........ 227 Contribuição Assistencial, Confederativa e Sindica1..... 231

STJ00101547

7 Sumário

Bibliografia. ....... ... ........ ....... ....... ....... .......... ....... ... ........ .......... 233Capítulo IX Ira Parcial de Vínculos Societários

Anexos Participação Societária ...................... . ]69

Parecer em Caso de Exclusão de Sócio......... ...... ................. 241 ................................................. ~ ............................................................. .. 173

- Parecer Analisando Proposta de Alteração do ProviInento ................................................................ 177 nº 92, de 2000 Face às Normas do Código Civil de 2002 ... 255o......................................................... . 178

- Parecer Tratando do Registro da Sociedade de Advogados e ócio................................................... .. 182 seus Efeitos..... ...... ......... .......... ....... ....... ....... ... ...... .......... ..... 263

ência Civil ......................................... . 187 Mudanças de Paradiglnas da Advocacia Sociedade de lerveniente ......................................... . 188 Advogados............................................................................ 275

Parecer Tratando da não Incidência de Contribuição Pre­Capítulo X videnciária sobre Lucros Antecipados nas Sociedades de solução e Liquidação Advogados... ........ ....... ................ ...... .................... ........ ........ 285

da Sociedade ..................................... . 19] - Parecer sobre Contrato de Associação entre Sociedades

lI ........................................................ . de Advogados....................................................................... 315194 Parecer Auditoria de Contrato Social e Instrulnentos Pa­..................................... ~ .................................................................... " .... .. 199 raSSOCIaIS Considerações sobre a Tributação da Remune­eres .................................................... . 202 ração Paga a Advogados.. ....... ........................................ ...... 335lmado Fundo de Comércio .............. .. 206

[liação.................................. '" '" ........ . 207

Capítulo XI ;pectos Tributários

ClalS ................................................... 209 da Pessoa Jurídica.......... .................. 209

lda da Pessoa Física - Rendimentos .......................................................... 212 11 sobre o Lucro Líquido (CSLL) ..... 215 viços.................................................. 216 .......................................................... 220 .......................................................... 222

......................................................... 222 rente ao Seguro por Acidentes de

'idenciárias ....................................... 224 ltras Entidades (Senac e Sesc) ... ...... 226 impIes Nacional............................... 227 tencial, Confederativa e SindicaL... 231

STJ00101547