Revista Deputada Estadual Telma de Souza

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Atu ação PRESTAçãO DE CONTAS 2011-2012 Esta publicação é de responsabilidade do gabinete da deputada estadual Telma de Souza (PT) Dezembro de 2012 / Janeiro de 2013

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Apresentação

Emendas

EmendasFrentes

Projetos

Projetos

Projetos

Comissões

Comissões ComissõesFatos e Fotos

Artigo Homenagens

Homenagens

Interlocução

Apresentação

Emendas

EmendasFrentes

Projetos

Projetos

Projetos

Comissões

Comissões ComissõesFatos e Fotos

Artigo Homenagens

Homenagens

Interlocução

Apresentação

Emendas

EmendasFrentes

Projetos

Projetos

Projetos

Comissões

Comissões ComissõesFatos e Fotos

Artigo Homenagens

Homenagens

Interlocução

Apresentação

Emendas

EmendasFrentes

Projetos

Projetos

Comissões

ComissõesFatos e Fotos

Artigo Homenagens

Homenagens

Interlocução

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Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 2 • DEZ/2012-JAN/2013

Expediente

Índice

Esta publicação é de responsabilidade do gabinete da deputada estadual Telma de Souza (PT)

Jornalista responsável: Tadeu Ferreira Jr. (MTb: 40.227)

Textos: Diogo Caixote e Tadeu Ferreira Jr.

Fotos: Arquivo do setor de Comunicação do mandato

Foto capa: Jefferson Fernandes

Projeto Gráfico, diagramação e tratamento de imagem: www.cassiobueno.com.br

Impressão: RD Gráfica

Tiragem: 60 mil exemplares

Gabinete Assembleia Legislativa de São PauloAv. Pedro Álvares Cabral, nº 201, 2º andar, sala 2063, Ibirapuera – São Paulo/SP - CEP: 04097-900

Telefone: (11) 3884-3146

Escritório Político Baixada SantistaAv. Afonso Pena, nº 123, Macuco – Santos/SP - CEP: 11020-001

Telefones: (13) 3225-5172 / 3225-4787

Carta da deputada à população paulista 3

Emendas 4

Frentes Parlamentares 6

Projetos 9

Comissões 16

Interlocução 18

Homenagens 20

Artigo 22

Fatos e Fotos 23

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DEZ/2012-JAN/2013 • 3 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

Nesta minha segunda passagem pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), encerro o ano de 2012 com a sensação do dever cumprido, mas, acima de tudo, com muitas ideias e vontade de continuar servindo o povo paulista como um eficaz instrumento de luta em busca de justiça social, igualdade de direitos e promo-ção da qualidade de vida.

Em 30 anos de vida pública, foram inúmeras as missões às quais me dediquei, seja como prefeita de Santos, como deputada federal ou mesmo vereadora. Entre-tanto, durante a maior parte do mandato que desempenho neste momento, deparei-me com uma tarefa inédita e de muita responsabilidade: ser a única voz dos quase dois milhões de moradores de uma região altamente estratégica para o Estado de São Paulo: a Baixada Santista.

Historicamente, esta região, apesar de colaborar com uma considerável fatia da riqueza bandeirante, nunca recebeu a devida retribuição em forma de investimentos por parte do Executivo Estadual. Pode-se afirmar, sem medo de errar, que pelos altos bônus que produz com as crescentes atividades do maior porto da América Latina e do polo industrial que é um dos maiores do Hemisfério Sul, a Baixada Santista não recebe atenção proporcional para administrar os ônus que essas próprias atividades acabam por gerar.

Isso se reflete em sérios problemas na Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana, Segurança, Meio Ambiente e Proteção Social. Nesse sentido, tenho me empenhado para fazer de meu mandato um instrumento para mitigar esses efeitos não só na Baixada Santista, mas também no Litoral Norte e Vale do Ribeira, em especial.

A criação da Procuradoria Especial da Mulher, com a subsequente indicação do meu nome para comandá-la, tem sido uma das ferramentas mais eficazes para a conquista desse objetivo, mesmo com a estrutura administrativa do novo órgão ain-da não tendo sido criada.

Nestes 22 meses, foram 11 projetos de lei e centenas de emendas, indicações e requerimentos produzidos para promover políticas públicas que favoreçam a po-pulação paulista ou mesmo corrijam injustiças e desvios de rota que prejudicam ou causam alguma instabilidade na qualidade de vida das pessoas.

Grande parte das iniciativas parlamentares acaba por esbarrar na burocracia: dois projetos de minha autoria apresentados há mais de um ano, e outros dois há mais de seis meses, ainda aguardam pareceres para começar a tramitar, de fato, pe-las comissões permanentes da Alesp. Essa morosidade, porém, não diminui o meu ímpeto ou a vontade de modificar aquilo que, de alguma forma, impede ou atrasa o progresso das pessoas e, consequentemente, do estado mais rico do País, que é São Paulo.

Nestes quase dois anos de mandato, só tenho a agradecer aos cidadãos que me escolheram para representá-los. Nas páginas a seguir, minha equipe e eu procura-mos condensar um pouco das iniciativas tomadas para tornar realidade tudo o que pensamos ser digno do povo paulista. Nós, que sempre procuramos a população em busca de apoio nas lutas diárias, vimos, agora, prestar contas a vocês, cidadãs e ci-dadãos paulistas, que são, também, amigos (as) e companheiros (as).

São Paulo, dezembro de 2012.

Carta aberta à população

paulista

Telma de SouzaPedagoga, advogada, professora e mestre em Saúde Coletiva. Foi prefeita de Santos, vereadora e deputada federal por quatro mandatos. Atualmente, é deputada estadual, sendo 4ª Secretária e ProcuradoraEspecial da Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo

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Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 4 • DEZ/2012-JAN/2013

Emendas

As emendas parlamentares apresen-tadas pela deputada estadual Telma de Souza (PT) já beneficiaram mais de 120 entidades e prefeituras de todo o Estado de São Paulo. Desde o início do mandato, foi indicado um total de R$ 6,5 milhões.

Telma apresentou 91 emendas em prol de entidades das áreas esportiva, habita-cional, beneficente, educacional, de saúde, entre outras. Delas, 52 foram direcionadas para organizações beneficentes. A Cultura também mereceu cuidado especial: 20 projetos. “Telma tem uma atenção única com a Cultura, tanto que oferecemos a ela o título de madrinha do Teatro do Kaos", frisa Lourimar Vieira, do Teatro do Kaos, de Cubatão, ao receber emenda para apre-sentações culturais. Segundo ele, sem o recurso, não haveria condições de execu-ção do projeto.

Saúde e HabitaçãoA Santa Casa de Santos foi uma

das principais beneficiadas nos enca-minhamentos da deputada, com apro-ximadamente meio milhão de Reais. O Condomínio Vanguarda, construído em regime de mutirão pelos beneficiários da Associação dos Cortiços do Centro de Santos, também receberá R$ 500 mil para suas obras finais.

Repasses de verbas

Áreas de atuação são as mais variadas: esportiva,

habitacional, educacional, de saúde, entre outras

Mais de 120 entidades

beneficiadas

ano 2011 Município Entidade Projeto Valor Santos Santa Casa de Santos Dois aparelhos de ultrassonografia 130 mil Santos Pinacote Benedicto Calixto Semana de Arte e Cultura 65 mil Santos Casa Vó Benedita Aquisição de equipamentos 40 mil Santos Lar Santo Expedito Aquisição de equipamentos 40 mil Santos Ação de Recuperação Social Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Liga Desportiva Santista Campeonato de Futebol Varzeano 30 mil Bertioga APAE de Bertioga Aquisição de equipamentos 30 mil Cubatão Associação da Banda Sinfônica de Cubatão Projeto Cubatão Sinfonia 120 mil Cubatão Teatro do Kaos Festival de Teatro em Cubatão 65 mil Guarujá Centro de Convivência Joana D’Arc Aquisição de veículo 30 mil Itanhaém Prefeitura de Itanhaém Equipamentos de esporte e lazer 50 mil Peruíbe Associação de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência Aquisição de equipamentos 30 mil São Vicente Associação Equoterapia Aquisição de equipamentos 50 mil São Vicente Prefeitura de São Vicente Equipamentos de esporte e lazer 150 mil Cajati Prefeitura de Cajati Academia ao ar livre 30 mil Pariquera-Açu Prefeitura de Pariquera-Açu Equipamentos de esporte e lazer 30 mil Registro Prefeitura de Registro Equipamentos de esporte e lazer 50 mil São Paulo Instituto Verdescola Aquisição de equipamentos 30 milTotal R$ 1 milhão

ano 2012 Santos Santa Casa de Santos Dois aparelhos de ultrassonografia 130 mil Santos Associação de Organizadores de Festivais de Folclores Circuito Brasil Festinfolk 60 mil Santos Projeto Cultura de Rua - Procuru Projeto Fábrica de Imaginação 60 mil Santos Sociedade Humanitária dos Empregados do Comércio Recuperação do Acervo da Biblioteca 60 mil Santos Movimento Valongo Minha Casa Escola de Artes e Ofícios do Valongo 60 mil Santos Pinacoteca Benedicto Calixto Exposição e eventos 60 mil Santos Associação Equoterapia Aquisição de equipamentos 50 mil Santos Casa Vó Benedita Aquisição de equipamentos 40 mil Santos Lar Santo Expedito Aquisição de equipamentos 40 mil Santos Associação Mundo Novo Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Associação de Recuperação Social Aquisição de equipamentos 30 mil Santos ASSPE DST-Aids Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Consciência pela Cidadania - Concidadania Projeto Escola da Cidadania 30 mil Bertioga Ong Onda Sonora Aquisição de veículos 50 mil Cubatão Prefeitura de Cubatão Projeto Cubatão Danado de Bom 120 mil Cubatão Teatro do Kaos Festival de Teatro em Cubatão 60 mil Cubatão Associação TransCubatão Aquisição de veículos 50 mil Guarujá Prefeitura de Guarujá Reforma de praça 150 mil Guarujá Centro de Convivência Joana D’Arc Aquisição de equipamentos 30 mil Itanhaém Prefeitura de Itanhaém Aquisiação de van 80 mil Peruíbe Prefeitura de Peruíbe Ampliação do Campo de Caraguava 100 mil São Vicente Prefeitura de São Vicente Reforma de praça 150 mil São Vicente Associação dos Artistas Festival Santista de Teatro 85 mil São Vicente Associação dos Artistas Curta Santos 85 mil São Vicente Associação Vicentina de Esportes Radicais Projeto Esporte Social 45 mil São Vicente Grupo Hipupiara Integração e Vida Aquisição de equipamentos 30 mil São Vicente Associação Comunitária Evangélica Aquisição de equipamentos 30 mil Cajati Prefeitura de Cajati Academia ao ar livre 30 mil Iguape Associação Regional de Esportes do Vale do Ribeira Organização de Fórum de Esportes 40 mil Pariquera-Açu Instituto Vida Real Aquisição de equipamentos 30 mil Registro Prefeitura de Registro Aquisição de veículo 50 mil São Sebastião Prefeitura de São Sebastião Academia ao ar livre 45 milTotal R$ 2 milhões

ano 2012 comPlementares Santos Santa Casa de Santos Aquisição de uretrocistoscópio 150 mil Santos Fundação Settaport Centro de Reciclagem de Lixo Eletrônico 60 mil Santos Casa Vó Benedita Aquisição de equipamentos 50 mil Santos Associação Casa da Criança de Santos Aquisição de equipamentos 50 mil Santos Grupo Amigo do Lar Pobre Aquisição de equipamentos 50 mil Santos Grupo de Apoio à Prevenção a Aids na Baixada Santista Aquisição de equipamentos 50 mil Santos Associação Franco Rotelli Brinquedoteca 50 mil Santos Associação Casa da Esperança Aquisição de equipamentos 50 mil Santos Associação Santista de Beach Tênnis Escolinha de Beach Tênnis 50 mil São Vicente Associação dos Artistas Organização de festivais 70 mil São Vicente Associação dos Artistas Mostra da Diversidade Sexual de Santos 60 mil

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DEZ/2012-JAN/2013 • 5 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

São Vicente Associação Recreativa e Cultural Unidos do Beira Mar Aulas de percussão, alegorias e adereços 60 mil São Vicente Associação de Melhoramentos Grupo União Solidária Escola de Cultura e Dança Cosmopolita 60 mil São Vicente Associação Promocional Irmã Dolores Aquisição de equipamentos 50 mil São Paulo Instituto Prisma Sonho de Visão - Cidade de Santos 140 milTotal R$ 1 milhão ano 2013 Santos Santa Casa de Saúde Brinquedoteca 60 mil Santos Consciência pela Cidadania - Concidadania O Direito nosso de cada dia 35 mil Santos Grupo Esperança Formação e capacitação multidisciplinar 30 mil Santos Grupo de Apoio à Prevenção à Aids na Baixada Santista Centro de Apoio à Prevenção à Aids 30 mil Santos Lar Santo Expedito Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Casa Vó Benedita Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Lar Espírita Mensageiros da Luz - Paralisia Cerebral Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Associação de Assistência à Infância Estrela Guia Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Associação Franco Rotelli Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas Aquisição de equipamentos 30 mil Santos Associação Amigos da Casa João Paulo II Aquisição de equipamentos 30 mil Cubatão Prefeitura de Cubatão Academia ao ar livre 60 mil Cubatão Teatro do Kaos Festival de Teatro em Cubatão 60 mil Cubatão Associação TransCubatão Aquisição de equipamentos 30 mil Guarujá Lar Residencial para Idosos Eno Gregório Antunes Aquisição de equipamentos 30 mil Guarujá Prefeitura de Guarujá Academia ao ar livre 30 mil Itanhaém Casa da Criança “Lar dos Franciscanos” Aquisição de equipamentos 30 mil Itanhaém Instituição Paulista Adventista de Educ. e Assistência Aquisição de equipamentos 30 mil Peruíbe Casa de Amparo e Proteção à Infância Aquisição de equipamentos 30 mil Peruíbe Casa de Repouso Nossa Senhora Aparecida de Peruíbe Aquisição de equipamentos 30 mil Peruíbe Prefeitura de Peruíbe Academia ao ar livre 30 mil Praia Grande Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Aquisição de equipamentos 30 mil São Vicente Associação dos Artistas Curta Santos 30 mil São Vicente Associação dos Artistas Festival Santista de Teatro 30 mil São Vicente Associação dos Artistas Mostra da Diversidade Sexual de Santos 30 mil São Vicente Associação dos Artistas Festival de Cenas Teatrais 30 mil São Vicente Associação Promocional Irmã Dolores Aquisição de equipamentos 30 mil São Vicente Prefeitura de São Vicente Academia ao ar livre 30 mil São Vicente Associação Vicentina de Esportes Radicais Campeonato de esportes radicais 30 mil São Vicente Associação de Mediadores e Conciliadores de Conflitos Capacitação e treinamento de equipes 30 mil Apiaí Prefeitura de Apiaí Academia ao ar livre 30 mil Barra do Chapéu Prefeitura de Barra do Chapéu Academia ao ar livre 30 mil Barra do Turvo Prefeitura de Barra do Turvo Academia ao ar livre 30 mil Cajati Prefeitura de Cajati Academia ao ar livre 30 mil Eldorado Prefeitura de Eldorado Academia ao ar livre 30 mil Iguape Sociedade Amigos do Bairro do Rócio Aquisição de equipamentos 30 mil Itaóca Associação dos Produtores de Lajeado e Guarda Mão Aquisição de equipamentos agrícolas 30 mil Itapirapuã Prefeitura de Itapirapuã Paulista Academia ao ar livre 30 mil Itariri Prefeitura de Itariri Academia ao ar livre 30 mil Jacupiranga Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Aquisição de equipamentos 30 mil Juquitiba Associação Beneficente Lar do Caminho Aquisção de equipamentos 30 mil Juquitiba OSCIP Uirapuru Arte e Ecologia Aquisição de equipamentos 30 mil Miracatu Prefeitura de Miracatu Academia ao ar livre 30 mil Pariquera-Açu Prefeitura de Pariquera-Açu Construção de pista de skate 60 mil Pedro de Toledo Prefeitura de Pedro de Toledo Academia ao ar livre 30 mil Registro Associação Beneficente Vida Nova Aquisição de equipamentos 30 mil Registro Instituto para Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Capacitação para conselheiros municipais 30 mil Santo André Instituto Educar para a Vida Capoeirando Sim 30 mil São Paulo Instituto Prisma Sonho de Visão - Baixada Santista 130 mil Sete Barras Prefeitura de Sete Barras Aquisição de ambulância para remoção 75 mil Tapiraí Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Aquisição de equipamentos 30 mil Ubatuba Prefeitura de Ubatuba Academia ao ar livre 30 milTotal R$ 2 milhões ano 2013 comPlementares Santos Associação dos Cortiços do Centro de Santos Obras do Conjunto Vanguarda 500 mil São Vicente Prefeitura de São Vicente Construção do Pronto Socorro Infantil 250 mil Cubatão Prefeitura de Cubatão Projetos de Educação 250 mil Cubatão Prefeitura de Cubatão Projetos de Saúde 250 mil Guarujá Prefeitura de Guarujá Projetos de Educação 250 milTotal R$ 1,5 milhão

ObrasPrefeituras de várias regiões do Estado

foram contempladas. Da Baixada Santista ao Litoral Norte, e do Vale do Ribeira à Ca-pital, foram cerca de 30 cidades atendidas. Dentre elas, 15 tiveram emendas para a implantação de academias ao ar livre. “As indicações obedecem a um critério técni-co, que avalia as necessidades e o trabalho desenvolvido por cada instituição benefi-ciada. Dessa foram, pudemos diminuir a ausência do poder do Estado em diversos setores”, avalia Telma.

TramitaçãoEntre 2011 e 2012, o Governo de São

Paulo aprovou a destinação de R$ 3 mi-lhões, com tramitação já iniciada. Nesse período houve, também, a indicação de R$ 1,5 milhão, quantia ainda não encami-nhada pelas secretarias estaduais. Para o Orçamento de 2013, foram indicadas mais R$ 3,5 milhões em emendas por Telma.

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Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 6 • DEZ/2012-JAN/2013

Uma das primeiras ações da deputada Telma de Souza na Alesp, ainda no início de 2011, foi a criação da Frente Parlamentar Estadual Pró-Mobilidade Urbana da Baixada Santista. Por meio do grupo, a parlamentar tem discutido com autorida-des das três esferas de Governo – municipais, estadual e federal –, especialistas e representantes da sociedade civil organizada.

Reforçar com vigor os investimentos em um transporte público de qualidade, além de diversificar os modais, são soluções aventadas. Uma das saídas pode ser a exploração do transporte hidroviário, quase ignorado no Litoral Paulista. “Não vamos melhorar a mobilidade urbana na Baixada Santista com o compartilhamento dos transportes coletivo e individual da maneira que ocorre hoje”, diagnosticou a arqui-teta e professora universitária Lenimar Rios.

Obras estratégicas como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e o túnel Santos-Guarujá, antigas promessas do Governo do Estado, não saem do papel e atrapalham muito o planejamento das cidades da Região. A morosidade para a execução de am-bos os projetos foi amplamente debatida em pelo menos dois eventos em Santos, um na Câmara Municipal, outro na Associação Comercial da Cidade.

PotencialO que se observou até agora é que a sustentação do trinômio Porto-Turismo-Indústria

traz uma série de efeitos colaterais para a Baixada Santista. Tal cenário, somado às pers-pectivas do Pré-sal, só acentuam a importância de se implementar estratégias de diversi-ficação da Mobilidade, sob risco de se assistir a um colapso urbano.

Conforme o atual presidente da Codesp, Renato Barco, o potencial de explora-ção das hidrovias na Baixada Santista é de até 200 quilômetros, sendo que nem a metade disso é aproveitado hoje. Segundo ele, o Governo Federal já investiu no Porto de Santos, nos últimos anos, R$ 361 milhões em obras de infraestrutura, como a dra-gagem, derrocagem e expansão da malha viária (como a construção das avenidas perimetrais das margens direita e esquerda).

Um dos calcanhares de Aquiles são os acessos rodoviários ao Porto, que hoje ca-recem de investimentos pesados por parte do Governo do Estado, o que não ocorre. Só em 2011 o Porto de Santos movimentou nada menos que 24,5% de toda a balança comercial brasileira, exportando R$ 212,8 bilhões.

O assunto também esteve em pauta numa reunião de Telma com o então presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra, no final de 2011. A pedido dele, Telma se compro-meteu a interceder junto ao governador para equacionar os enormes gargalos viuários na entrada de Santos, o que já foi feito em projetos, emendas, requerimentos e indicações.

FrentesMobilidade Urbana

Telma coordena trabalho em busca das soluções mais viáveis

para o trânsito na região

Desatando nós da Baixada Santista

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DEZ/2012-JAN/2013 • 7 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

A missão foi cumprida. Lançada em agosto de 2011, a Frente Parlamentar Esta-dual para a Indicação de Santos como Subsede da Copa do Mundo de 2014 (coor-denada pela deputada Telma de Souza) atingiu seu objetivo. Após um ano de trabalho, a cidade foi confirmada como subsede pelo Comitê Organizador da Copa.

Nesse período, foram inúmeras articulações e reuniões para promover a candi-datura da cidade-pólo da Baixada Santista. Além de debates com inúmeras autori-dades e entidades de variados setores da sociedade, Telma também pediu o apoio do Palácio do Planalto. O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, e o secretário nacional do Futebol, Alcino Rocha, foram algumas das pessoas a quem a parlamentar recorreu.

Adesão popularA Frente Parlamentar ainda organizou uma moção popular que obteve mais de 10 mil

assinaturas, entre elas a do Rei do Futebol, Pelé, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Telma destacou como principais argumentos na campanha em prol de Santos a infraestrutura urbana; a rede hoteleira; a proximidade com São Paulo (75 quilôme-tros), e, principalmente, a chancela do Santos Futebol Clube. “Um evento como esse transforma uma cidade, gera empregos e deixa um legado de obras, salienta Telma.

Telma de Souza realizou na Associação Comercial de Santos a primeira reunião da Frente Parlamentar Estadual de Juventude da Alesp. Na ocasião, a par-lamentar falou a cerca de 100 espectadores, a maioria jovens e militantes da causa, incentivando-os a usar a política como meio de busca por seus ideais.

“A minha geração lutou muito para ver a democracia instituída no Brasil. Mas essa é uma luta contínua. A manutenção da democracia depende da participação do jovem na política”, destaca Telma, vice-coordenadora da Frente da Juventude, onde atua diretamen-te na organização do grupo, coordenado pelo deputado Alencar Santana (PT).

Por meio da Frente, Telma tem realizado diversos debates, reu-nindo diversos entes da sociedade. O Conselho Nacional de Juventu-de, a Coordenadoria de Juventude do Estado de São Paulo, o Santos e Região Convention & Visitors Bureau, movimentos sindicais , pre-feituras, associações comerciais, Fórum da Cidadania de Santos e a Ordem dos Advogados do Brasil são alguns deles.

Nos encontros, Telma e os representantes da militância juvenil têm articulado a fomentação de uma política eficaz de geração de empregos e qualificação profissional para aos jovens por parte do Governo de São Paulo, além de discutir parâmetros para compor o Plano Estadual da Juventude.

Assuntos Desportivos

Juventude

Frente coordenada por Telma cumpre missão: Santos é uma das

subsedes da Copa de 2014

Na Frente Parlamentar de Juventude, Telma tem focado na

formação de jovens lideranças políticas

Gol de placa!

Experiência para renovar

Page 8: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 8 • DEZ/2012-JAN/2013

FrentesCombate ao Crack

Faltam leitos para atendimento aos dependentes da droga em

todo o Litoral Paulista

Desafio a ser vencido

Vice-coordenadora da Frente Parlamentar Estadual de Comba-te ao Crack, a deputada Telma de Souza tem participado de uma série de discussões sobre estratégias para combater o avanço do crack, problema cada vez mais comum nas cidades brasileiras. Num desses encontros, realizado em Cubatão, Telma e outros de-putados integrantes da Frente – coordenada pelo deputado Doni-zete Braga (PT) – concluíram que, especificamente no Litoral de São Paulo, uma das principais falhas é a falta de leitos para tratar dependentes.

Telma também tratou do assunto em um debate na Loja Ma-çônica Monteiro Lobato, em Santos, com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG). Durante o evento, Telma e Regi-naldo levantaram a hipótese da elevação dos impostos para as cha-madas drogas lícitas (álcool e cigarro, por exemplo), consideradas portas de entrada para as drogas ilícitas, como o crack.

Esforço coletivoEm 2011, Telma e outros 26 deputados chegaram a indicar uma

emenda coletiva, cujo valor alcançou R$ 171 milhões, para investi-mento em programas de prevenção e tratamento de dependentes químicos. O valor deveria ter sido aplicado na execução do orça-mento de 2012, o que o Governo do Estado não fez, mesmo arreca-dando cifras superiores a R$ 150 bilhões.

A emenda conjunta dos parlamentares previa a destinação de R$ 51 milhões a programas de prevenção nas escolas da rede pú-blica de ensino e outros R$ 120 milhões para o Programa Estadual de Tratamento de Usuários de Crack e Outras Drogas.

Ex-prefeita de Santos, Telma compara o avanço do crack no Es-tado ao da Aids, que ela começou a combater na cidade há 20 anos. “O usuário do crack é ignorado da sociedade. Consideram droga de pobre e, por isso, equivocadamente, os governantes fecham os olhos. Acontecia isso com os portadores de Aids, que, na época, di-ziam ser uma doença de homossexual. Esse tipo de preconceito é inadmissível e prejudica o trabalho de enfrentamento”, conclui.

EsquecidoNo Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, o Governo do Estado

inovou ao inserir o Programa 943, de Fortalecimento de Ações Prioritárias, com verba de R$ 251 milhões para o combate às drogas, saúde bucal e do idoso. Mas este programa não foi inse-rido na peça Orçamentária para 2012, pelos técnicos do Palácio dos Bandeirantes.

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Page 9: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

DEZ/2012-JAN/2013 • 9 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei nº 17/2012, de autoria da deputada Tel-ma de Souza, que cria normas para a divulgação das promoções de produ-tos alimentícios cuja data de validade esteja para vencer em até um mês.

A nova lei obriga os comerciantes a expor em local amplamente visível a data de validade dos produtos, evitando as verdadeiras armadilhas montadas por alguns comerciantes, que lançam mão de campanhas extravagantes para acelerar vendas.

O foco da nova lei é evitar que os consumidores paulistas, instigados pela aparente grande oportunidade, adquiram grandes estoques em liqui-dações para, somente em suas casas, perceberem que não terão tempo hábil de consumo. “Essa situação ocorre, muitas vezes, com idosos, em relação a produtos como o leite”, observa a parlamentar.

A nova lei deverá ser aplicada em minimercados, mercearias, supermercados, hipermercados entre outros estabelecimentos que comercializem produtos alimen-tícios. Em casos de divulgação nos meios de comunicação, a lei prevê que a data de validade do produto deve estar disposta em, no mínimo, 20% do espaço destinado à propaganda. Os transgressores podem pagar multa mínima de 100 vezes o valor do produto em questão.

Sacolinhas de papelNa luta pelo respeito aos direitos do consumidor paulista, Telma atacou em

outra frente: a polêmica suspensão da distribuição gratuita de sacolinhas nos su-permercados. Para encerrar de vez a celeuma entre donos de supermercados e o Ministério Público, a parlamentar propôs uma lei, já pronta para ser votada em plenário, para obrigar supermercados e estabelecimentos afins a fornecer gratui-tamente sacolinhas ecologicamente corretas.

De acordo com o projeto de lei nº 18/12, que já passou pelo crivo das comis-sões de Constituição, Justiça e Redação e Meio ambiente e Desenvolvimento Sus-tentável, os comerciantes terão de fornecer, gratuitamente, recipientes de papel proveniente de madeira certificada de reflorestamento. Assim, voltariam à cena os antigos pacotes de papelão, comuns até o início da década de 1990, que, além de recicláveis, se decompõem na natureza com rapidez.

O projeto de Telma diz respeito a comércios de produtos alimentícios, remé-dios, medicamentos, produtos de limpeza e similares, no atacado ou no varejo, em minimercados, mercearias, supermercados e hipermercados, por exemplo. Se-gundo o texto, o comerciante que não cumprir as normas está sujeito a punições e até cassação do alvará de funcionamento por 365 dias.

ProjetosFim das armadilhas

Aprovada lei que regulamenta divulgação de promoções do tipo

“queima de estoque”

Porque o consumidor

merece respeito

Page 10: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 10 • DEZ/2012-JAN/2013

O Governo do Estado de São Paulo anunciou a adoção de dispositivos propos-tos pela deputada Telma de Souza para diminuir o tempo de espera em todo o sistema de travessias marítimas por balsas do Estado. A Dersa, que administra o sistema, promete criar, a partir de 2013, uma ampla central de monitoramento por câmeras interligada a uma rede de painéis eletrônicos capazes de transmitir infor-mações quase em tempo real.

Ambos os mecanismos estão previstos no projeto de lei nº 812/2011 e na emen-da nº 572/2012, apresentados por Telma. O projeto estabelece o tempo máximo de 30 minutos de espera para o acesso às balsas de qualquer uma das seis travessias de veículos do Litoral Paulista, sendo até 15 minutos nos trechos urbanos de fila e outros 15 minutos após a entrada nos bolsões de embarque da Dersa.

EngavetadoApesar do longo tempo de tramitação, o projeto de Telma pouco avançou nas

comissões permanentes da Assembleia Lesiglativa: há mais de um ano o texto está à disposição do deputado André Soares (DEM), aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a primeira esfera de avaliação de um projeto, onde se analisa a constitucionalidade da matéria.

A proposta de Telma não diz respeito ao tempo da travessia em si, apenas da espera pelos ferry boats. Em caso de intenso trânsito marítimo – que tem prioridade sobre a travessia de balsas –, ou mesmo de acidentes, suspendem-se as penalida-des previstas, que garantem a isenção do pagamento da tarifa a quem não conseguir o embarque em até 30 minutos. Uma das saídas para medir o tempo de espera seria distribuir tíquetes semelhantes aos usados pelos bancos para o mesmo fim.

Segundo o texto, nos casos de reincidência com o mesmo usuário (que teria seu CPF registrado), a concessionária que opera a travessia pode ser multada em até 100 vezes o valor da tarifa vigente. O montante arrecadado deverá ser revertido ao Fundo Metropolitano da Baixada Santista.

De acordo com o projeto, cabe ao Departamento Hidroviário da Secretaria Es-tadual dos Transportes, criar mecanismos de monitoramento e informação, caso dos painéis que o Governo do Estado, mesmo ainda sem a apreciação do projeto de Telma, já resolveu adotar.

“O Governo do Estado promete uma ligação seca desde 1999, já inaugurou ma-quete de ponte, falou em túnel, e até agora nada. A travessia Santos/Guarujá, por exemplo, é a maior do mundo em volume de tráfego. Não raro, a espera pelas balsas supera uma hora. Absolutamente, não pode ser assim”, decreta Telma.

ProjetosSistema de balsas

Projeto da deputada limita tempo de espera para o embarque, como ocorre na espera pelo

atendimento nos bancos

Dersa adota ideias de Telma nas

travessias

O ano de 2013 marcará os 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, político santista considerado o Patrono da Independência do Brasil. E, para comemorar a data histórica, está pronto para ser votado, no Parlamento Paulista, o projeto de lei nº 612/2011, de autoria da deputada Telma de Souza, que institui o “Programa Memória de José Bonifácio”.

O projeto torna lei o decreto nº 50.499/2006, que transfere a sede do Poder Executivo de São Paulo para a cidade de Santos todo dia 13 de junho (data do nascimento de Bonifácio), e que não é cumprido pelo Gover-no do Estado desde 2006. A proposta também estabelece uma programação especial para a comemoração da Semana da Pátria e incenti-vos para pesquisas históricas. Telma é a autora da lei federal que tornou José Bonifácio um dos heróis da Pátria, de 2005.

Memória

José Bonifácio

Page 11: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

DEZ/2012-JAN/2013 • 11 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

Prédios Verdes

Projeto de Telma implanta construções ecologicamente

corretas no patrimônio estadual

Sustentabilidade e Segurança

A disseminação do conceito de sustentabilidade é um dos pilares do mandato da deputada Telma de Souza. Por isso, além do projeto que prevê a distribuição de sacolinhas ecologicamente corretas no comércio, Telma propôs o projeto de lei nº 779/2012, que torna obrigatória a instalação de sistema de aproveitamento de água da chuva e de aquecimento de água por energia solar nos prédios públicos estadu-ais, tais como escolas e delegacias, por exemplo.

A ideia, que abrange tanto as novas construções, quanto as que passarem por reforma, cria os chamados “prédios verdes”, ou ecologicamente corretos. O texto já está pronto para ser levado a plenário.

“Essas medidas têm crescido significativamente durante os últimos anos, seja pelo alto custo do petróleo ou pelos períodos de longa estiagem, que comprometem o funcionamento das usinas hidrelétricas”, destaca Telma, complementando que o sistema de aquecimento de água por energia solar já é uma realidade em países de primeiro mundo como Estados Unidos, Itália, França, Alemanha, Austrália e Japão.

O texto prevê isenção dos prédios públicos onde, tecnicamente, a instalação do sistema seja inviável, desde que tal condição seja comprovada por meio de estudo elaborado por profissional habilitado.

Sãos e salvos Outra proposta de Telma que tramita na Alesp é o projeto de lei nº 218/2012, que

cria uma política de segurança para edifícios residenciais, comerciais e industriais, sejam eles públicos ou privados, em todo o Estado de São Paulo.

Na prática, a iniciativa institui um cronograma de vistorias periciais e manuten-ções periódicas a serem realizadas pelos responsáveis pelas edificações a cada três anos. Apesar de ter sido apresentado há quase um ano, o texto ainda aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para depois ser submetido às co-missões de Infraestrutura e de Finanças e Planejamento.

De caráter preventivo, a medida visa garantir a segurança da população. O pro-jeto estabelece que as vistorias devem ser realizadas nas edificações com unidades autônomas que tenham permissão de ocupação (Habite-se) concedida pelo órgão municipal há mais de cinco anos.

A intenção é evitar ocorrências como as ocorridas recentemente em Santos (onde a fachada inteira de um imóvel no Centro da cidade desabou) e no Rio de Janeiro (onde três prédios, também no Centro da cidade, desabaram, causando ví-timas fatais).

O laudo deve compreender a situação detalhada das fundações, colunas, lajes, marquises, tetos e fachadas, além de instalações elétricas e hidráulicas, de uso co-mum ou individual, entre outras análises. O texto indica que as vistorias sejam feitas por profissional de Engenharia ou de empresa devidamente habilitados.

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Page 12: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 12 • DEZ/2012-JAN/2013

ProjetosProcuradoria

Proposta de Telma, novo órgão, voltado à defesa dos direitos

femininos, ainda não foi instalado de fato, mas já está à frente de

uma série de ações

Em tempo recorde, a Alesp aprovou a cria-ção da Procuradoria Especial da Mulher no Es-tado de São Paulo, uma proposta da deputada Telma de Souza, que em seguida foi escolhi-da para comandar o novo órgão. Foram necessários apenas sete meses para a aprovação do projeto de resolução nº28/2011, por unanimidade, no colégio de líderes da Casa.

A Procuradoria Especial da Mulher amplia a participação feminina no Poder Público, tendo entre suas funções o recebimento e encaminha-mento de denúncias de discriminação e violência contra mulheres, atuando na estrutura da Alesp, mas como órgão independente.

Outra atribuição da Procuradoria é fiscalizar e acompanhar a execução de programas estaduais que visem à promoção da igualdade de gêneros, além de promover campanhas educativas e anti-discriminatórias. Mesmo não tendo sido instalada de fato no organograma da Alesp, a Procuradoria Especial da Mulher já tomou a frente de uma série de ações, por meio do mandato da deputada Tel-ma de Souza.

Sim, a mulher

pode! Cadeia FemininaUma das mais recentes atividades da Procuradoria Especial da Mulher foi uma inspeção na Cadeia Feminina de Santos, anexa ao 2º Distrito Policial (DP) da Cidade, em julho de 2012. Após uma reunião com 11 mulheres selecionadas entre as próprias detentas, o cenário constatado foi desolador: superlotação, ociosidade e até falta de produtos para higiene íntima.Com capacidade para 60 presas, o local contava com 108, 80% a mais que o indicado. O mais grave é que, por falta de vagas no sistema prisional, 16 detentas já condenadas cumpriam pena na cadeia, situada no coração da área urbana de Santos. “É quase impossível recuperar e reinserir na sociedade alguém num ambiente como esse”, frisa Telma.

Mutirão da PenhaTelma tem apresentado a Procuradoria da Mulher em diversos eventos. Um deles foi o Mutirão da Penha, cujo objetivo foi articular a implementação de dispositivos previstos na Lei Maria da Penha, que vale em todo o Brasil. Junto com as deputadas federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Flavia Morais (PDT/GO), respectivamente procuradora e procuradora-adjunta da Mulher da Câmara dos Deputados, Telma percorreu gabinetes de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário paulistas para articular políticas voltadas à defesa dos direitos femininos. Integraram a comitiva, ainda, as deputadas federais Flávia Morais (PDT/GO), Keiko Ota (PSB/SP) e Aline Corrêa (PP/SP), além das estaduais Regina Gonçalves (PV) e Leci Brandão (PCdoB).

HOMENAGENSEm outubro de 2011, Telma foi escolhida pela Organização Neo Humanitarismo Universalista (ONH-U) e a Associação Polonesa Educativo Cultural, como uma das vozes femininas em prol dos Direitos Humanos. A homenagem, na Câmara de Santos, exaltou a memória da cientista polonesa Marie Curie, Prêmio Nobel de Química de 1911 e expoente na luta pelos direitos femininos. Um mês depois, em Brasília, Telma foi condecorada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, com a Ordem do Mérito da Defesa, no grau de comendadora.

Page 13: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

DEZ/2012-JAN/2013 • 13 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

Câmaras MunicipaisCom o intuito de disseminar versões da Procuradoria Especial da Mulher nos municípios, Telma iniciou uma série de visitas a câmaras municipais. Itanhaém, no Litoral Sul, foi a primeira cidade paulista a criar uma Procuradoria Municipal, onde os vereadores apresentaram um projeto de resolução coletivo, após articulação da vereadora Regina Célia de Oliveira (PT). Em Santos, Cubatão e Peruíbe a ideia também já foi apresentada pelas vereadoras Cassandra Maroni Nunes, Nega Pieruzi e Onira Betioli, todas do PT, ao longo de 2011. No Encontro de Prefeitos e Vereadores do PT, realizado em Embu das Artes em dezembro de 2012, Telma apresentou a ideia da Procuradoria a centenas de representantes de diversas cidades paulistas.

“Mais Mulheres”Outra iniciativa de Telma na Procuradoria da Mulher foi a realização do encontro “Mais Mulheres: uma responsabilidade de toda a sociedade”, realizado na sede da OAB de Santos, com a presença da então senadora (atual ministra da Cultura) Marta Suplicy, em março de 2011. Na oportunidade, Marta analisou que, de uma forma geral, a participação da mulher na política sofreu um retrocesso.A discussão, que contou com representantes de entidades privadas e do terceiro setor, observou que, apesar de serem a maioria da população e do eleitorado, as mulheres brasileiras não repetem essa representatividade nos altos cargos em companhias e, ainda, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Marta ponderou que o atual governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) é um marco para a sociedade brasileira, uma vez que, além da própria chefe do Executivo, o Governo Federal possui mais de 10 ministras e inúmeras mulheres à frente de empresas públicas, caso de Graça Foster, na Petrobras. Telma apontou como marcos da luta da resistência feminina a conquista do direito ao voto, há 80 anos, e a eleição da primeira presidenta mulher.

Estado nega estrutura às DDMsNa Alesp, Telma também indicou a necessidade de ampliação na capacidade de atendimento das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) em São Paulo. Por falta de estrutura de atendimento, a demanda é reprimida: só em 2011, foram mais de 47 mil denúncias de discriminação e violência em São Paulo. O Governo do Estado, porém, negou formalmente a realização de investimentos para ampliação do quadro de servidores destas unidades.Telma pediu, ainda, a ampliação dos dias e horário de funcionamento das delegacias da Mulher, que hoje atendem apenas de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. O pleito também foi negado pelo governador, sob a justificativa de falta de recursos humanos. Diante da recusa, Telma apresentou nova indicação, desta vez para a realização de estudos para a abertura de concursos públicos para a contratação de novos servidores para as DDMs.

MãES DE MAIO Também é de Telma o projeto de lei nº 91/2012, que institui no calendário do Estado de São Paulo o “Dia Mães de Maio”, a ser lembrado todo dia 12 de Maio. A iniciativa tem o objetivo de manter vivo o episódio dos massacres comandados por facções criminosas ocorrido entre 12 e 17 de maio de 2006 em diversas cidades paulistas, vitimando dezenas de jovens adolescentes, a maioria de regiões periféricas. Iniciativa aguarda parecer da Comissão de Educação e Cultura.

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Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 14 • DEZ/2012-JAN/2013

Com o objetivo de atender a nova realidade local, com as pers-

pectivas de expansão do Porto de Santos e a exploração do petróleo e gás, a deputada Telma de Souza propõe reorganizar a Re-

gião Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). A ideia foi debatida em audiências públicas realizadas em Santos.

Uma das principais alterações sugeridas por Telma é a transformação da RMBS, hoje formada pelos municí-

pios de Santos, Guarujá, Bertioga, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, em Região Metropolitana do Litoral Paulista (RMLP). Assim, se juntariam aos nove municípios da RMBS, as cidades que compõem o Litoral Norte (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba) e as do Vale do Ribeira banha-das pelo Oceano Atlântico (Iguape, Cananeia e Ilha Comprida).

Na gavetaTramitando há mais de um ano, o projeto de lei nº 853/2011 parece esquecido

nas gavetas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguarda parecer. Os argumentos que justificam o projeto de Telma não estão baseados apenas

no fato de todas as 16 cidades estarem no Litoral de São Paulo. A ideia visa diminuir a desigualdade entre municípios que sofrem com problemas semelhantes, como a economia sazonal, superpopulação flutuante, clima propício ao desenvolvimento de surtos epidemiológicos e carência de vagas nos poucos hospitais públicos.

CifrasPara se ter uma ideia, a previsão de arrecadação de todos os 16 municípios do Li-

toral Paulista para 2013 é de cerca de R$ 8 bilhões. Apenas três deles, Santos, Cuba-tão e Guarujá, juntos, porém, concentrarão pelo menos a metade desse montante, graças ao complexo portuário e industrial que envolve estas cidades.

Telma ainda pretende alterar a formatação do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), descentralizando sua administração e instituindo con-tratações via concurso público, por exemplo, e do Fundo Metropolitano, que passaria a receber verbas federais, além das estaduais e dos próprios municípios, para o fi-nanciamento de obras de interesse turístico.

Projetos

Litoral Paulista

Telma quer unir num só grupo todos os municípios

litorâneos de São Paulo

A força da metropolização

Cultura

Teatro do Kaos: utilidade pública

Por meio do projeto de lei nº 7/2012, a deputada Telma de Souza preten-de conceder à companhia Teatro do Kaos, de Cubatão, o título de utilidade públi-ca, o que poderá facilitar a formalização de parcerias com o poder público para a organização de eventos voltados à promoção da cultura, inclusive como forma de inclusão social. O projeto está aos cuidados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp.

Com 15 anos de estrada, a Teatro do Kaos – entidade sem fins lucrativos e admi-nistrada por profissionais voluntários – promove, de forma independente, inúmeros espetáculos, como a encenação “Caminhos da Independência”, referência na Baixada Santista, e que já in-tegra o calendário de eventos do Estado.

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DEZ/2012-JAN/2013 • 15 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

Com o objetivo de garantir os direitos constitucionais dos homossexuais, es-pecialmente a Segurança, a deputada Telma de Souza apresentou, na Alesp, projeto de lei que cria Delegacias Especiais de Defesa da população GLBTT (Gays, Lé-bicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) em todo o Estado de São Paulo. A iniciativa visa à prestação de um atendimento especializado e exclusivo para esse público.

Inédita no Brasil, a proposta busca a criação de um serviço semelhante à Delegacia de Defesa da Mulher. Para Telma, equipamentos direcionados – como as delegacias GLBTT – possibilitam que as vítimas de preconceito e violência

tenham um espaço próprio para que façam suas denúncias. “As estatísticas de crimes contra os homossexuais são falhas e imprecisas. Isso acontece por-que, como não há locais de atendimen-to especializado, os crimes ocorrem, mas não são denunciados, e uma das razões é a vítima não se sentir à von-tade para pedir ajuda nas delegacias comuns”, justifica a deputada.

Mesmo com pareceres contrários por parte de deputados do PSDB, a proposta de Telma segue em trami-tação, com a expectativa de que seja votada em 2013.

Pátios de veículos

Homossexuais

Projeto cria normas a serem adotadas para evitar furtos e depredações em veículos

apreendidos por autoridades de trânsito em todo o Estado

Mais transparência

Igualdade para todos

Acabar com a depredação e furtos ocorridos em veículos apreendidos e recolhidos por autoridades de trânsito. É o que pretende o projeto de lei nº 963/2011, apresentado pela deputada Telma de Souza, que já tem o aval da Comissão de Constituição, Jus-tiça e Redação. O texto cria procedimentos a serem adotados em todo o Estado de São Paulo quando do depósito de um veículo em pátios, sejam eles públicos ou concedidos à exploração da iniciativa privada.

O projeto especifica que todo veículo apreendido no território paulista terá de ser detalhadamente vistoriado antes de ser recolhido a um pátio, no intuito de resguardar os direitos do proprietário do veículo. Essa vistoria consistirá em registro fotográfico que ateste o estado de conservação e acessórios nele instalados no momento da apreensão. O proprietário ou condutor do veículo poderá, ainda, exigir a presença e assinatura de até três testemunhas no momento da lavratura do termo de vistoria.

Em caso da constatação de eventuais prejuízos quando da retirada do veículo, diz o texto, o proprietário será indenizado em valor a ser apurado em processo administrativo próprio, que deverá ser concluído em até 30 dias. O projeto aguarda apreciação das co-missões de Transporte e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Sem regrasNão há, no ordenamento jurídico paulista, qualquer norma que discipline

procedimentos para o recolhimento, guarda e liberação de veículos e que, ain-da, garanta o ressarcimento por eventuais danos causados.

Page 16: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 16 • DEZ/2012-JAN/2013

Professora de carreira da rede estadual de ensino, a deputada Telma de Souza cobrou do Governo do Estado a aplicação da Lei nº 11.738, que determina a reserva de dois terços do período de trabalho dos docentes em sala de aula e, ainda, que a terceira parte seja reservada para o planejamento do conteúdo pedagógico.

O assunto foi um dos destaques da Comissão de Educação da Alesp em 2012. Numa das audiência realizadas na Casa, Telma (que é pedagoga e cursou Mestra-do em Psicologia da Educação) reivindicou que a Secretaria de Estado da Educação reveja o descumprimento da lei, aplicando-a integralmente. O órgão quer que os professores se preparem e planejem o material didático e de ensino no intervalo de 10 minutos entre cada aula. O posicionamento é rechaçado pela categoria e suas instituições representantes.

A defesa da Lei 11.738 também foi levada por Telma, à sede regional da Associa-ção dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) na Baixada Santista, onde a deputada foi convidada a palestrar sobre o desenvolvimento da carreira docente. Na ocasião, condenou a terceirização da Educação, a adoção da meritocracia como maneira de ascensão na carreira e, ainda, o não-cumprimento de leis e normas ine-rentes ao magistério, como o Plano Estadual de Educação e o Piso do Magistério.

Greve e fechamentoOutra luta à qual Telma se dedicou na Comissão de Educação da Alesp foi a me-

lhora das condições de trabalho aos professores de Escolas Técnicas (ETECs) e Fa-culdades de Tecnologia da Baixada Santista, que chegaram a entrar em greve no pri-meiro semestre de 2011 em razão dos baixos salários. Após a intervenção de Telma, Governo do Estado e docentes negociaram e chegaram a um acordo. O vale-refeição, por exemplo, era de R$ 4,00 e passou a ser de R$ 8,00. O valor, porém, ainda está aquém das expectativas da categoria, que continua mobilizada.

A luta de alunos e professores pela manutenção da Escola Estadual Antônio Ablas Filho, em Santos, sob ameaça de fechamento pelo Governo do Estado, também obteve o apoio de Telma. Após a intervenção da deputada, o Estado veio a público negar a desativação da escola, inaugurada há mais de 30 anos. Apesar disso, a unidade, que atende alunos do Ensino Médio e oferecia 560 va-gas em 2011, fechou as turmas de 1º ano e reduziu o atendimento para 260 vagas em 2012, o que indica a predisposição de fechamento gradual da escola, alvo de diversos requerimentos de informações feitos por Telma.

ComissõesEducação

Entre as lutas de Telma na Alesp, a manutenção de escolas e dos

direitos dos professores

Eterna trincheira de batalhas

Por meio da Comissão de Assuntos Metropolita-nos da Alesp, Telma negociou com a CPFL Piratininga, concessionária de distribuição de energia elétrica que atende a municípios da Baixada Santista, a sus-pensão da demissão de 270 funcionários do Centro de Operações da empresa, em Santos.

Em audiência com o presidente da CPFL, Hélio Viana, a parlamentar argumentou que a de-cisão contrasta com a onda de desenvolvimento que vive a Baixada Santista, com o crescimento do Porto, do mercado imobiliário e a exploração do pré-sal.

Viana, assegurou que, embora haja um estudo orientador para a centralização das operações em Sorocaba, atenderia ao pedido da parlamentar. A companhia irá elaborar um novo plano para os ser-viços na Baixada Santista, incluindo, a modernização do sistema em todo o Centro Histórico de Santos e no Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.

Assuntos Metropolitanos

Telma negocia a manutenção de

270 empregos

Page 17: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

DEZ/2012-JAN/2013 • 17 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

Foram 12 meses de uma luta que parecia não ter fim. Mas, após requerimentos, indicações, vistoria técnica e até convocação para explicações, o Governo do Estado decidiu reabrir a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Guilher-me Álvaro (HGA), em Santos.

A devolução dos serviços à população foi obtida após insistentes cobranças da deputada Telma de Souza, membro da Comissão de Saúde da Alesp. A UTI Pediátrica foi fechada para reforma em junho de 2011, com conclusão prevista para os dois meses seguintes. Porém, o serviço só foi restabelecido 12 meses depois.

Percebendo o atraso no cronograma de obras, Telma, no início de 2011, fez uma visita técnica à UTI Pediátrica, junto com o deputado Marcos Martins (PT), presiden-te da Comissão de Saúde da Alesp, exigindo celeridade na reforma. O Governo do Estado chegou a renovar o prazo de conclusão por quatro vezes.

Os 12 meses de espera, porém, deixaram mazelas irrecuperáveis. Duas crianças (de dois e nove anos), que passaram por complicações pós-cirúrgicas, morreram. Telma che-gou a pedir na Alesp a convocação dos responsáveis pela direção do HGA para pres-tar explicações à Comissão de Saúde. Após interferência da bancada de situação, a convocação foi convertida em convite, porém, não correspondido pelo Estado.

PrivatizaçãoTelma e a bancada do PT também lutaram contra projeto do Estado que permite

aos hospitais públicos administrados por organizações sociais destinarem até 25% de seus leitos para clientes de convênios particulares. Na prática, isso significa a pri-vatização de leitos do SUS, Apesar dos intensos debates, os governistas, maioria na Alesp, conseguiram aprovar a iniciativa.

Incrementar a estrutura das cidades paulistas que serão sede e subsedes da Copa do Mundo de 2014 e qualificar o atendimento às pessoas que visitarão esses municípios têm sido objeto de atuação da deputada Telma de Souza.

Por meio da Comissão de Assuntos Desportivos da Alesp, da qual é membro efe-tivo, a parlamentar pediu informações a diversas autoridades sobre a organização e as obras previstas nas cidades para o Campeonato Mundial de Futebol. Via requeri-

mentos, foram chamados para detalhar projetos, por exemplo, o secretário de Esportes de São Paulo, Bebeto Haddad, a representante do Grupo Estadual de Trabalho para a Copa do Mundo, Raquel Verdenaci, o ex-presidente da Confede-ração Brasileira de Futebol (CBF), Ricar-do Teixeira, e o presidente da Federação Paulista, Marco Polo Del Nero.

Saúde

Depois de um ano fechada, UTI Infantil do Hospital Guilherme

Álvaro, enfim, reabriu

Pressão quedeu certo

Assuntos Desportivos

Estrutura para as cidades

AGêN

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LESP

Page 18: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 18 • DEZ/2012-JAN/2013

Interlocução

O Governo Federal permanece sendo o maior aliado dos prefeitos da Região

Metropolitana da Baixada Santista para a viabilização de projetos

estratégicos. Nos últimos cinco anos, o total investido supera a marca de

R$ 1 bilhão para a Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança e Geração

de empregos, por exemplo. Telma permanece como uma das principais

interlocutoras da região em Brasília

Depois de 10 anos de muita luta política, o sonho se realizou. O então diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Gui-lherme Estrella, esteve no bairro do Valongo, em Santos, para lançar a pedra fundamental das obras da Unidade de Opera-ções da empresa, em Santos. Telma obteve o reconhecimento público de autoridades pelo esforço em prol da instalação do escritório na Baixada Santista. Como deputada federal, Tel-ma articulou sempre argumentando em favor de uma base em terras paulistas, numa árdua disputa com o município de Niterói (RJ). O complexo, de três prédios, ocupará 25 mil m² e acomodará 6.630 funcionários. EM JULHO DE 2012

Atendendo a um pedido de Telma, o ministro da Saúde, Ale-xandre Padilha, em visita à Alesp, anunciou a liberação de R$ 105,2 milhões do Governo Federal para a criação de 550 leitos hospitalares na Baixada Santista e Vale do Ribeira. São 334 leitos clínicos e 216 de UTI na Região. Ao todo, foram li-berados investimentos de R$ 348,8 milhões para municípios de diversas regiões do Estado. EM JUNHO DE 2012

Em visita a Santos, o ministro Alexandre Padilha inaugurou a central de atendimento do do Serviço de Atendimento Movel de Urgência (Samu/192) Litoral Centro-Norte, que atenderá em Santos, Guarujá e Bertioga. O Samu Regional começou a operar com 220 profissionais, entre técnicos de regulação, rádio-ope-radores, enfermeiros, oficiais administrativos, médicos, condu-tores e técnicos de enfermagem. EM AGOSTO DE 2011

Prefeita que criou o sistema de policlínicas em Santos, na década de 1990, Telma avalizou a liberação de R$ 7,2 milhões do Ministério da Saúde para a construção de 18 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cinco cidades da Baixada San-tista. O ministro Alexandre Padilha liberou R$ 2,3 milhões para Guarujá, R$ 2,2 milhões para Cubatão, e R$ 2 milhões para São Vicente, R$ 400 mil para Peruíbe e R$ 200 mil para Mongaguá. EM AGOSTO DE 2011

Petrobras inicia obras

550 novos leitos

Samu reforça estrutura de Saúde

18 Unidades Básicas de Saúde

Investimentos bilionários

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Page 19: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

DEZ/2012-JAN/2013 • 19 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

Governo Federal investiu mais de R$ 1 bilhão na Baixada Santista,

nos últimos cinco anos

Guarujá (duas), Praia Grande e Peruíbe são os três municípios da Baixada Santista já contemplados com pelo menos quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) custeadas pelo Minis-tério da Saúde. As UPAs são capazes de oferecer atendimento especializado de complexidade intermediária, algo entre o que se oferece nas Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgên-cia hospitalares. São Vicente (três) e Cubatão já têm obras em andamento, também. EM 2011 E 2012

O Governo Federal está investindo R$ 51 milhões na constru-ção da Avenida Perimetral na margem esquerda do Porto de Santos, no município de Guarujá. Telma acompanhou o mi-nistro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, em vistoria técnica realizada no canteiro de obras, que con-siste no alargamento de trecho da Avenida Santos Dumont, com a construção de dois viadutos. EM OUTUBRO DE 2011

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, veio a Santos visi-tar, junto com Telma, as novas instalações do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na Vila Mathias, em Santos. Atualmente a Unifesp tem 1.467 alunos. A cada ano são abertas 540 vagas. EM FEVEREIRO DE 2012.

O Governo Federal anunciou em 2012 o maior repasse de verba que a cidade de Santos já recebeu: serão R$ 177 milhões, a se-rem aplicados em obras para pôr fim a um problema crônico na Zona Noroeste da Cidade, que abriga um terço da população: as enchentes, com obras de macrodrenagem de águas pluviais e de marés. O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, José Paulo Gomes de Amorim, esteve na cidade para assinar o contrato, na presença de Telma. EM AGOSTO DE 2011

O Governo Federal está saldando a histórica dívida do Portus, fundo de previdência complementar que atende cerca de 11 mil portuários, dos quais a metade da Baixada Santista. O Portus passa por intervenção do Governo Federal, em razão da inadimplência das empresas patrocinadoras e do próprio governo. O montante devido é de R$ 150 milhões, dos quais R$ 15 milhões já foram liberados. Em janeiro de 2013, serão mais R$ 15 milhões. O restante será quitado em parcelas mensais de R$ 10 milhões. Telma, que esteve em Brasília inú-meras vezes para tratar do assunto com ministros, foi uma das articuladoras do acordo. EM NOVEMBRO DE 2012

Dívida do Portus será saldada

Maior repasse da história de Santos

Avenida Perimetral do Porto

Novo prédio da Unifesp

Unidades de Pronto Atendimento

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Page 20: Revista Deputada Estadual Telma de Souza

Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 20 • DEZ/2012-JAN/2013

Um Ato Solene no Parque Municipal Roberto Mario San-tini, em Santos, homenageou a Associação Japonesa de Santos e lembrou os 104 anos da chegada do navio Ka-sato Maru ao Porto, que trouxe os primeiros imigrantes

daquele país ao Brasil. EM JUNHO DE 2012

O famoso Casarão Branco da orla de Santos foi palco de um Ato Solene em

homenagem aos 25 anos da Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto, que abriga mais de 50 exemplares do

célebre pintor brasileiro, natural de Itanhaém. EM MAIO DE 2012

A conquista do tricampeonato paulista e

da Taça Libertadores da América pelo Santos Futebol Clube foram motivo de homenagem na Alesp.

Evento contou com a presença de atletas, ex-altetas, persona-

lidades e, é claro, torcedores do clube. EM AGOSTO DE 2011

O Jubileu de Ouro do Complexo Educacional

Santa Cecília foi lembrado numa sessão solene na Alesp. Fundado em

1961, o complexo mantém um colégio e uma universidade, reunindo 15 mil alunos e sen-do responsável pela formação de 66 mil estudantes.

EM OUTUBRO DE 2011

Incontestável estandarte da cultura erudita paulista, o coral mantido pela

Sociedade Madrigal Ars Viva, de San-tos, também completou 50 anos e

teve sua trajetória lembrada numa sessão solene. EM SETEMBRO DE

2011

HomenagensA pedido da

deputada Telma

de Souza, a Alesp

homenageou a trajetória

de algumas entidades e

personalidades paulistas

em solenidades marcadas pela

emoção e alegria

Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 20 • DEZ/2012-JAN/2013

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DEZ/2012-JAN/2013 • 21 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

Os 90 anos do maestro Gilberto Mendes, ícone da cultura brasileira, foram motivo de

confraternização em sessão solene realizada na Alesp. Na grande noite, o maestro,

adoentado, foi representado por seu filho, o cineasta Odorico Mendes. EM MAIO

DE 2012

Para comemorar o centenário do Santos Futebol Clube, Telma entregou ao presidente da agremiação, Luís Álvaro Ribeiro, uma taça de cristal com base de jequitibá (que simboliza as bodas de 100 anos) durante sessão solene realizada na Alesp. EM ABRIL DE 2012

Telma homenageou, com uma sessão solene na Alesp, os 85 anos do

Rotary Club de Santos, o terceiro mais antigo do Brasil, fundado em

1927. Representando os rotarianos santis-tas, o presidente, Charles Dias, recebeu uma placa

das mãos da deputada. EM MARçO DE 2012

Afiliada da Rede Globo na Baixada Santista e Vale do Ribeira, a TV Tribuna completou 20 anos e foi homenageada

com uma sessão solene. No Plenário Juscelino Kubitscheck, o principal da

Alesp, Telma contou um resumo da trajetória da emissora. EM MARçO

DE 2012

A Sociedade Visconde de São Leopoldo, mantene-

dora da Universidade Católica de Santos, a primeira da Baixa-

da Santista, completou 60 anos de vida e foi homenageada no

Plenário Juscelino Kubitscheck. EM NOVEMBRO DE 2011

HomenagensA pedido da

deputada Telma

de Souza, a Alesp

homenageou a trajetória

de algumas entidades e

personalidades paulistas

em solenidades marcadas pela

emoção e alegria

DEZ/2012-JAN/2013 • 21 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

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Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 22 • DEZ/2012-JAN/2013

Temos motivos para comemorar os avanços sociais ocorridos no Brasil nos últimos anos. No entanto, muito há a ser feito para atingirmos níveis de países desenvolvidos na busca da justiça social. Historicamente, o Brasil concentrou renda e poder. Tivemos quase quatro séculos de escravidão negra. Fomos o úl-timo país a abolir tal absurdo.

Vivemos longos períodos ditatoriais e de estagnação econômica. No período de maior desenvolvimento econômico, houve concentração e não-distribuição de renda, aumentando a enorme distância entre ricos (pequena minoria) e a maior parte da sociedade brasileira, sem reconhecimento dos direitos básicos de cidadania.

O fator essencial das injustiças sociais é a má distribuição de renda, que leva a outros tipos de desigualdade. Políticas públicas que concorram para a Justiça Social a partir da Educação e Trabalho, Inclusão, Diversidade e Igualdade são fun-damentais para uma sociedade mais justa.

O Governo Lula foi o precursor do que podemos chamar de revolução social no Brasil, que não só mudou a lógica dessa equação ao tirar 40 milhões de pes-soas da linha da miséria, mas proporcionou o desenvolvimento com distribuição de renda, a partir de ações afirmativas que foram mantidas e até ampliadas no governo da presidenta Dilma Rousseff. Essa forma de governar também quebrou paradigmas, na medida em que nosso país avançou do ponto de vista social con-seguindo, ao mesmo tempo, se manter robusto e plenamente ativo, mesmo dian-te da crise que tem esfacelado algumas das principais economias do mundo.

Neste sentido, todas as políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Benefício da Prestação Continuada, são devidamente articuladas com as políticas públicas. Considerando os 50% mais pobres, houve crescimento da renda em 68,5%.

A valorização real do Salário Mínimo, nos Governos Lula e Dilma, dentre ou-tras medidas, trouxeram, no ano de 2012, o menor índice de desigualdade social dos últimos 52 anos, ou seja, mais de meio século!

A queda da desigualdade é espetacular. A renda familiar per capita cresceu 2,7% nos últimos 12 meses, enquanto a pobreza caiu 7,9% no mesmo período, três vezes mais rápido que a meta do milênio estabelecida pela ONU, lembrando que no biênio 2010-11 a redução foi de 11,7%.

Na última década, a renda dos 10% mais pobres no Brasil cresceu 91,2%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu 16,6%. Ainda assim, o censo de 2010 revelou que 16,2 milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha da extrema pobreza. Destes, 40% têm menos de 14 anos, sendo os mais vulneráveis na faixa de 0 a 6 anos. Como disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, a pior das injustiças é a que ocorre com aqueles que não têm condição de se defender, ou seja, as crianças.

Uma das explicações para os sucessivos recordes obtidos pelo Governo Fe-deral nos índices de inclusão social é a inédita política da Busca Ativa, que con-siste num minucioso trabalho de localizar e cadastrar os brasileiros que não só têm direito, mas que necessitam das ferramentas de inclusão: só no Programa Brasil Sem Míséria, já são 8,7 milhões de brasileiros cadastrados dessa maneira, dos quais, 2,8 milhões são crianças.

Como se vê, já são mais de 500 anos de estrada. Porém, só agora o caminho do Brasil está sendo devidamente pavimentado rumo à justiça social.

Artigo

A caminho de um Brasil

mais justo

Maria Lúcia PrandiCientista política, secretária de Educação de Santos (1989-1992), presidente da Câmara Municipal (1993-1994) e deputada estadual (1995-2011)

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DEZ/2012-JAN/2013 • 23 Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT

Fatos e Fotos

telma em debate sobre falhas no Instituto de assistência médica ao servidor Público (IamsPe), realizado na câmara de santos

na Prefeitura de santos, telma participa do lançamento do projeto Porto Valongo, de revitalização do patrimônio histórico

telma com o coordenador de saúde mental do ministério da saúde, roberto tykanori, em debate sobre o tema na Unisantos

em vista do o déficit da Baixada santista, telma apresentou requerimento solicitando informações sobre o efetivo policial da região

no seminário sobre o modo Petista de Governar, em são Paulo, telma participou de mesa redonda com o prefeito eleito Fernando Haddad, então candidato.

no 56º congresso estadual dos municípios, em são Vicente, telma comandou painel sobre o reajuste da tabela sUs.

em Brasília, telma discutiu com a ministra da secretaria de Política para as mulheres, eliana menicucci, ideias para a expansão da Procuradoria da mulher

em plenário, telma lembrou os 21 anos do dia da resistência Portuária, criado pela câmara de santos em homenagem ao movimento liderado pela Prefeitura e que evitou 5.372 demissões determinadas pela União na cidade, em 1991

em requerimento de informação, telma questionou a instalação de poços de visita que integram a estrutura do Programa onda limpa, em plena praia, em Itanhaém.

telma indicou a instalação de uma escola técnica e uma delegacia da mulher na Zona noroeste de santos, que não conta com nenhum dos equipamentos

telma intermediou discussões sobre projeto que proíbe a venda de bebidas alcoolicas a menores de idade, em trâmite na alesp

no Vale do ribeira, telma recebeu o título de cidadã registrense. a proposta, do vereador marcos Portella (Pt), foi aprovada por unanimidade

em reunião do condesb, telma apresentou a ideia de reorganizar a região metropolitana da Baixada santista aos prefeitos.

a convite da assembleia legislativa do ceará, telma falou, no IV Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas, sobre seu governo à frente da Prefeitura de santos (1989-1992)

após o megaengavetamento que envolveu 290 veículos no sistema anchieta-Imigrantes(saI), telma pediu a proibição do trânsito de caminhões na rodovia dos Imigrantes.

em junho de 2012 em abril de 2012em maio de 2012

em fevereiro de 2012

em março de 2012 em março de 2012 em março de 2012

em fevereiro de 2012

em novembro de 2011

em dezembro de 2011

em outubro de 2011 em setembro de 2011 em setembro de 2011

em novembro de 2011 em novembro de 2011

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Atuação - Prestação de contas Deputada estadual Telma de Souza - PT 24 • DEZ/2012-JAN/2013

w w w . t e l m a d e s o u z a . c o m . b r

Em 2013, continuaremos juntos!