Revista de Seguros - Nº 876

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3 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

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CONSELHEIROS – SINDICATOSJoão Gilberto Possiede e Júlio César Rosa

REVISTA DE SEGUROSÓrgão de divulgação do mercado seguradorPUBLICAÇÃO INTEGRANTE DO CONVENIO DE IMPRENSADOMERCOSUL – COPREME. Em conjunto com SIDEMA (ServiçoInformativo do Mercado Segurador daRepública Argentina), EL PRODUCTOR (Publicação daAssociação de Agentes e Produtores deSeguro da República Oriental do Uruguai)e Jomal dos Seguros (Publicação do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Estado de São Paulo).

CONSELHO EDITORIALÂngela Cunha, Leonardo Laginestra, LuizPeregrino Fernandes Vieira da Cunha,José Cechin, José Ismar Alves Tôrres,Neival Rodrigues Freitas, Solange Beatriz Palheiro Mendes

Editora-chefe:Ângela Cunha (MTb/RJ12.555)Coordenação Editorial: VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃ[email protected] 21 - 2262.5215

Jornalista Responsável: Vania Mezzonato – MTB 14.850Assistente de produção: Fabíola FrançaColaboradores:Antonio Penteado Mendonça, CarmenNery, Cezar Faccioli, Denise Bueno,Fabíola França, Fernanda Thurler,Gloria Faria, Guilherme de FreitasLeite, Jorge Clapp, Luciana Conti,Márcia Alves, Maria Luisa Barros,Olga de Mello, Patrick M. Liedtke,Vagner Ricardo e Vania MezzonatoFotografia:Pedro Mena, Ari Kaye, Simone Nobre,Adriana Beltrão, Cláudia Mara, Márcia Alves, Rafael Magalhães, CustódioCoimbraProjeto Gráfico: Jo Acs/Mozart AcsDTP: MORE-AI

REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIA: Assessoria de Comunicação Social – CNSegAdriana Beltrão, Claudia Mara e Vagner Ricardo.Rua Senador Dantas, 74/12º andar, Centro- Rio de Janeiro, RJ –CEP 20031-201Telex: (021) 34505-DFNESFax: (21) 2510.7839 – Tel. (21) 2510.7777www.viverseguro.org.br E-mail: [email protected]ório CNSeg/Brasília –SCN/Quadra1/Bloco C – Ed. Brasília –Trade Center – sala 1607Gráfica: Walprint Distribuição: Serviços Gerais/CNSegPeriodicidade: Trimestral Circulação: 5 mil exemplaresAs matérias e artigos assinados são deresponsabilidade dos autores. Asmatérias publicadasnesta edição podem serreproduzidas seidentificada a fonte.Distribuição Gratuita

26 SEGUROS GERAISFenSeg traça plano de metas para envolver as seguradoras na discussão e na consolidação de informações para as áreas críticas do setor

GARANTIA DE ALUGUEL Sem burocracia na contratação,títulos de capitalização substituem fiadores em aluguéis e aindaoferecem a vantagem de devolver o dinheiro no final do contrato

EDUCAÇÃO FINANCEIRAGoverno cria por decreto federal a Enef, um dos maiores programas de educação financeira do mundo para ajudar a população a gastar com consciência

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14 SAÚDE SUPLEMENTARO segmento de saúde suplementardeve expandir 5% este ano, umritmo mais lento do que no anopassado, em função da revisão dogoverno para o desempenho do PIB

LONGEVIDADEO envelhecimento da populaçãobrasileira avança com velocidade,mas o mito de um país que se vêjovem impede que a sociedade seprepare para uma velhice tranquila

ENTREVISTAConsultor do Ministério da Justiça,Danilo Doneda, doutor em Direito, fala sobre o anteprojeto de lei que vai regulamentar a proteção dos dados pessoais no Brasil

PREVIDÊNCIA E VIDAOs prováveis cenários da economia e as perspectivas de crescimento para o setornortearam as discussões do IV Encontro Nacional da FenaPrevi

SUMÁRIO

5,32,9

1,4

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E MAIS... 4 - AO LEITOR 20 - RISCO E PREVENÇÃO 25 - DADOS PESSOAIS 30 - TRÂNSITO 32 - SOLVÊNCIA E RISCO 34 - CONSEGURO 36 - ARTIGO MICROSSEGUROS 37 - ARTIGO ESPECIAL 38 - ARTIGO JURÍDICO

39 - ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS 40 - ASSOCIAÇÃO DE GENEBRA 41 - BIBLIOTECA 42 - OPINIÃO

PRESIDENTEJorge Hilário Gouvêa Vieira1º VICE-PRESIDENTEPatrick Antônio Claude de Larragoiti LucasVICE-PRESIDENTES NATOSJayme Brasil Garfinkel, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi Ricardo José da Costa FloresVICE-PRESIDENTESAntonio Cássio dos Santos Nilton MolinaDIRETORESAlexandre Malucelli, Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade,Luis Emilio Maurette, Mário José Gonzaga Petrelli, Paulo Miguel Marraccini, Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão, Pedro Pereira de Freitas e Pedro Purm JuniorCONVIDADOSLuiz Tavares Pereira Filho e Renato Campos Martins Filho

CONSELHO FISCALEfetivosHaydewaldo Roberto Chamberlain da CostaLaênio Pereira dos SantosLúcio Antonio MarquesSuplentesJosé Maria Souza Teixeira Costa e Luiz SadaoShibutaniCONSELHO SUPERIORPRESIDENTEJorge Hilário Gouvêa Vieira CONSELHEIROSAcacio Rosa de Queiroz Filho, Antonio Cássio dosSantos, Carlos dos Santos, Federico Baroglio,Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil Garfinkel,Jorge Estácio da Silva, José Castro Araújo Rudge,José Roberto Marmo Loureiro, Luis Emilio Maurette,Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco AntonioRossi, Mário José Gonzaga Petrelli, Nilton Molina,Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, PedroPereira de Freitas, Pedro Purm Junior, Ricardo Joséda Costa Flores e Thierry Marc Claude ClaudonCONSELHEIROS NOTÁVEISAlberto Oswaldo Continentino de AraújoEduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz deCampos e José Américo Peón de Sá

12 CENTRAL DE SERVIÇOSPara agilizar o combate à fraude, a CNSeg promoveu a fusão de dois órgãos antigos e criou a Ceser, Central de Serviços e Proteção ao Seguro

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Diz o ditado que tamanho não é documento – mas essa máxima não se aplica ao mercado segura-dor. Nos últimos cinco anos – em especial, em 2008 e 2009, período agudo da crise econômicamundial – o setor de seguros, previdência, saúde suplementar e capitalização alcançou projeção

no cenário econômico e também perante a sociedade, graças a sua boa performance: um crescimentomédio no período de 15% ao ano.

O fato propiciou uma maior divulgação nos meios de comunicação do País em razão do papel deimportante investidor institucional que o mercado desempenha – por meio da aplicação de suas reservastécnicas em programas do governo – e da função de protetor de pessoas e bens.

Mas, à medida que o mercado cresce de tamanho, torna-se maior também a sua responsabilidade deatender ao segurado cada vez mais com eficácia, eficiência e criatividade. Têm sido observados os esfor-ços empreendidos nesse sentido, com resultados visíveis. No entanto, é preciso mais.

Afinal, os desafios crescem à mesma proporção. Um bom exemplo é o fenômeno da longevidade, quenesta edição ganha destaque como matéria de capa. Estudos do Ipea mostram que, em apenas 30 anos,o Brasil alcançará a idade adulta, pois enquanto a expectativa de vida está aumentando, a taxa de fecun-didade está caindo. Informações desse teor são suficientes para levar o mercado a repensar as estratégiasde atendimento e de desenvolvimento de novos produtos para essa população que cresce a olhos vistos.

Não por acaso, portanto, a CNSeg escolheu o Consumidor do Futuro como tema central da 5ª ediçãodo seu fórum bianual, a Conseguro, que será realizada nos dias 8 e 9 de junho próximo, em Brasília.Além da terceira idade, faz parte desse novo contexto cerca de 100 milhões de pessoas, das classes C e D,público alvo do microsseguro, modalidade de seguro que aguarda regulamentação do governo.

Outro desafio que ganhou visibilidade nesta edição, por sua importância nacional e mundial, é a pro-teção de dados pessoais, um tema sensível, mais ainda para a atividade seguradora, que tem nas infor-mações pessoais de seus clientes sua fonte primária de trabalho. O assunto vem sendo objeto de profun-do estudo e debate por parte da CNSeg e das autoridade governamentais.

Esta edição traz ainda, para conhecimento e reflexão do leitor, matérias abordando temas igualmenteimportantes, como solvência e risco, educação financeira, análises, perspectivas e ações relativas aos seg-mentos de saúde suplementar, previdência e vida e capitalização.

Boa leitura. l

‹ Está a cargo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério daJustiça, o texto do anteprojeto de lei que busca regulamentar a proteção de dados pessoais, tema daentrevista desta edição. Além desta tarefa, o DPDC tem como prioridades para este ano acontinuidade do trabalho articulado com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com o Grupode Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo, o Gepac.

Ainda no primeiro semestre, serão lançados boletins informativos voltados ao consumidor e oCadastro de Reclamações Fundamentadas 2010. Este cadastro serve como base para todas aspolíticas públicas do DPDC, entre elas, a segunda edição do projeto ‘Indicadores Públicos’ – umaparceria com os setores apontados como os mais reclamados no Cadastro. As próprias empresassugerem metas de melhoria na relação com o consumidor a serem cumpridas ao longo de um ano. l

DESTAQUE

ÂNGELA CUNHA,EDITORA

Os desafios queacompanham o crescimento

À medida que omercado cresce

de tamanho,torna-se maiortambém a sua

responsabilidadede atender aosegurado cadavez mais com

eficácia,eficiência ecriatividade

Metas do DPDC para 2011

AO LEITOR

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ENTREVISTA | DANILO DONEDA

INTERNET LEVA À REVISÃO DEMODELOS DE PROTEÇÃO DE

DADOS PESSOAISA proliferação de

informações pela internete o acesso que ela permite

aos dados pessoais deusuários das redes sociais

estão levando váriospaíses do mundo a rever

seus modelos de proteçãode dados pessoais. O

Brasil, que prepara seuanteprojeto de lei neste

sentido, inspirado nomodelo europeu, já levaem conta a facilidade de

acesso aos dados pelagrande rede

Quem fala a respeito do assunto com exclusividade para a Revista de Seguros é o professor DaniloDoneda, 40 anos, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre e Doutorem Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ, que leciona na Faculdade de Direito

da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Coordenador do Observatório Brasileiro de PolíticasDigitais no CTS/FGV-Rio, Danilo Doneda foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Camerino ena Autorità Garante per la Protezione dei Dati Personali, ambas na Itália, é consultor do Ministério daCiência e Tecnologia e membro da Comissão de Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça.

Foi na condição de consultor que ele ajudou a equipe do Ministério da Justiça a elaborar o anteproje-to, que até 31 de março estava em consulta popular. Na sua avaliação, a legislação que protegerá osdados pessoais pode ajudar a regular também o mercado de telemarketing e inibir a venda de banco dedados. E afirma que uma das questões típicas das legislações de proteção aos dados pessoais, de interessedireto do mercado de seguros, é a proibição da utilização de informações genéticas para precificar osseguros de vida ou de saúde.

VANIA MEZZONATO

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Revista de Seguros – A União Europeia,que possui o principal modelo de proteçãode dados no mundo, está neste exatomomento revendo sua norma fundamental,a Diretiva 95/46/CE. Você acredita que asdiscussões acerca desta revisão serãolevadas em consideração no debate doanteprojeto de lei sobre proteção de dadosno Brasil, uma vez que refletem problemasenfrentados na experiência dos estados-membros europeus?Danilo Doneda – A União Europeia e osnorte-americanos estão revendo suasnormas de proteção de dados e a OCDE(Organização de Cooperação e deDesenvolvimento Econômico) está revendoas suas linhas guia. Todas as legislaçõesestão em fase de revisão. É um movimentointernacional, motivado principalmentepela proliferação de dados pessoais nainternet. No Brasil esta questão tambémestá sendo levada em conta. O modeloeuropeu é o mais influente e inspiroumuito o modelo brasileiro, que buscoureferências também no modelo norte-americano. Estes dois modelos andam cadavez mais juntos. Mas a experiênciaeuropeia é maior e, por isso, há mais casospara se espelhar.

A regulamentação da proteção de dados no Brasil pode acabar com os invasivos serviços de telemarketing,que compram bancos de dados pessoaisdos clientes?‹ Esta é a chance de se regular estemercado, porque quando um cidadãofornece dados pessoais para umadeterminada situação, assinar uma revista,por exemplo, ele nunca sabe como estasinformações serão disponibilizadas eusadas. Em São Paulo e no Paraná jáexistem sistemas de bloqueio detelemarketing, mas, no Rio de Janeiro,não. A venda de banco de dados tem queser regulada. A pessoa não pode ficar àmercê de um bombardeio de telefonemas eofertas, muitas vezes em horáriosinoportunos, a não ser que tenhaautorizado o uso de seus dados.

O Brasil, como estado-membro doMercosul, buscará harmonizar sua futuranorma de proteção de dados às já em vigornos demais países do bloco ou buscará umcaminho independente?‹ O Brasil já está em processo deharmonização com os países do Mercosulneste sentido também. Há um Grupo deTrabalho do bloco para definir asnormativas. Argentina e Uruguai já têmuma legislação a respeito, Brasil e Paraguaiestão buscando as suas. A ideia é ter umaproteção de dados unificada, para facilitar ocomércio entre os países-membros, porqueas diferenças no modelo de proteção dedados podem criar barreiras comerciais.

Ainda em relação à participação do Brasilno Mercosul. É intenção do governobrasileiro, quando da aprovação de suanorma, apresentar, como Argentina eUruguai, pedido de reconhecimento deadequação de sua norma à Comissão daUnião Europeia, a fim de afastar qualquerrestrição à circulação de dados pessoaisentre o Brasil e os 27 estados-membros daUnião Europeia?‹ A Argentina já teve sua adequaçãoreconhecida e o Uruguai já fez a suasolicitação, que deve também serreconhecida pela Comissão Europeia. Nãosei exatamente quais são as intenções dogoverno brasileiro, mas um dos objetivosprincipais pode ser derrubar as barreiraseventuais que as diferenças podem impor.Se o Brasil tem uma boa legislação deproteção de dados pessoais, os estrangeirosque negociarem com o País também estarãoprotegidos – e claro que isso é levado emconta. Se a Espanha, por exemplo, quisertransferir um callcenter para o Brasil, vaiconseguir? Tem que haver uma autorizaçãoespecífica para esta causa. Mas se já houveruma lei de proteção brasileira, estatransferência é automaticamente possível.

Quais os princípios fundamentais quenorteiam a proteção de dados em todo omundo? No Brasil, serão os mesmos outeremos que incorporar outros que se

ENTREVISTA


O modeloeuropeu é omais influentee inspirou oprojetobrasileiro, quebuscoureferênciastambém nosEstadosUnidos. Estesdois modelostêm diferençaspoucosignificativas,mas aexperiênciaeuropeia émaior e hámais casospara seespelhar


adequem melhor à nossa realidade?‹ Há princípios comuns no modeloeuropeu e no norte-americano, que sãoabordados no anteprojeto de lei brasileiro,como a finalidade, os conceitos, asegurança. Pode haver pequenas variações,dependendo da realidade de cada um, masos fundamentos são os mesmos. NaAlemanha há uma rigidez muito grande,porque a população é exigente edesconfiada. No Brasil, o povo é um poucomais permissivo e muitas pessoas chegam até a entender a exposição de seus dados pessoais como uma forma deinclusão social.

O Sistema Nacional de Proteção doConsumidor (SNPC) tem observadoaumento de demanda dos consumidores emrelação à proteção de dados? Em que áreaseconômicas esse aumento tem sido maissignificativo?‹ A ideia de se criar um projeto de leide proteção dos dados pessoais nasceu noSNPC, e uma das suas inspirações foi otrabalho realizado sobre o tema do cadastropositivo. A MP que cria o cadastro positivoincorporou vários temas que estão noanteprojeto da proteção de dados pessoais.Por exemplo: o consumidor deverá autorizarexpressamente a inclusão de seu nome nocadastro positivo e, se os dados foremcompartilhados por vários bancos de dados,ele também precisará ser notificado. O usodas informações por empresas de pesquisade mercado só será permitido comautorização do cliente. Ou seja, omonitoramento de consumidores pelainternet, o marketing comportamental, tudoisso vai criando demandas novas para oSNPC. Quando a pessoa divulga seus dadospessoais nas redes sociais, para secomunicar com os amigos, como vaiidentificar as formas que estes dadospoderão ser usados? A falta de controlefragiliza, cria desequilíbrio nas relações,pois deixa o usuário à mercê do mercado.

Na sua opinião, quais são as principaispreocupações com dados sensíveis neste

momento na realidade brasileira? Osestudos com células-tronco e com materialgenético e a utilização desses dados já sãouma preocupação?‹ Há dados que são sensíveis porqueensejam uma discriminação mais forte emerecem, por isso, mais proteção – como opreconceito ou uma eventual fragilidade dasaúde de pacientes. Nos países em que apesquisa médica de vanguarda é muitoavançada já há muitas preocupações a esterespeito.

No âmbito das atividades de seguro noBrasil, que preocupações foram tratadas no anteprojeto?‹ Uma das questões típicas domercado de seguros é a utilização de dadosgenéticos para precificar o produto: segurode vida ou de saúde. As informaçõesgenéticas permitem predizer algumasquestões do futuro, tendências à contraçãode certos tipos de doenças, por exemplo. Emexer com o tema da saúde é delicado,porque pode criar desigualdades, implicaem uma relativização do próprio direito àvida e à saúde. A genética é uma loteria,ninguém tem culpa de nascer de um jeitoou de outro. O assunto é tão importanteque foi alvo de uma lei específica nosEstados Unidos, proibindo o uso de dadosgenéticos pelo mercado de seguros e porempresas na contratação de funcionários.Foi a única lei federal sobre proteção dedados pessoais, aprovada nos últimos dezanos, ainda no governo de George W. Bush.

Próximos da comemoração de 20 anos deentrada em vigor do CDC, que avanços asociedade brasileira pode comemorar e emque áreas ainda é preciso avançar? ‹ Pelo fato de ter tanto respaldopopular, o Código de Defesa doConsumidor foi o canal por onde entrou adiscussão sobre a proteção de dados noBrasil. Uma enorme porcentagem das açõespropostas na justiça brasileira refere-se aodireito do consumidor. O sucesso do CDCproporcionou o diagnóstico desta lacuna nalegislação brasileira.l


Em São Paulo e no Paraná já existemsistemas debloqueio detelemarketing,mas, no Rio deJaneiro, não. A venda de banco de dados temque serregulada. Ocidadão nãopode ficar àmercê do usoindiscriminadode seus dadossem suaautorização


MÁRCIA ALVES

No País do samba, futebol e carnaval, ajuventude e o corpo em forma sãoideais que ditam os padrões de moda,

beleza e consumo. Haja vista as academias deginásticas sempre lotadas, os calçadões repletosde gente se exercitando e as clínicas de estéticae cirurgia plástica que não param de faturar.Mas já existem dados suficientes para colocaros brasileiros frente a uma realidade incontestá-vel: estamos envelhecendo, e rápido. De acordocom o último Censo realizado pelo InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em30 anos o Brasil deixará de ser um País jovempara se tornar adulto. E o motivo é lógico:enquanto a expectativa de vida está aumentan-do, a taxa de fecundidade está caindo.

Em 2000, os brasileiros com idade entre 0e 4 anos somavam 9,64% da população, pro-porção que no Censo de 2010 caiu para7,17%. Há dez anos havia cerca de 14 milpessoas com mais de 100 anos. Atualmente, olevantamento detectou mais de 17.615 pes-soas centenárias no País. Com base nos dadosda Pesquisa Nacional de Amostras por Domi-cílios (Pnad), o Instituto de Pesquisa Econô-mica Aplicada (Ipea) apurou que a populaçãode idosos (pessoas acima de 60 anos) saltoude 7,9% para 11,4% entre 1992 e 2009. Emmenos de 40 anos, segundo o Ipea, o númerode pessoas com mais de 50 anos deverá supe-rar o de indivíduos de 0 a 30 anos.

“Chegou a nossa vez”, diz o médico Ale-xandre Kalache, uma das maiores autoridadesdo mundo em gerontologia, ex-coordenadorde programas de envelhecimento da Organi-zação Mundial de Saúde (OMS) e atual con-sultor da Academia de Medicina de Nova Ior-que, nos Estados Unidos. De acordo comKalache, o fenômeno da longevidade, queatinge países desenvolvidos há mais tempo,agora também está ocorrendo em paísesemergentes, como o Brasil. A diferença,entretanto, é o ritmo do envelhecimento da


O mito de um País que sempre se viu jovem resiste e ainda impede q

LONGEVIDADE

O jovem Brasil ainda se p

• Grupo de mulheres idosas: além de ser maioria entre as pessoas deidade, são elas que cuidam dos mais velhos.

Pessoas acima de60 anossaltou de

7,9%para

11,4%entre 1992 e 2009

V Fotos: Márcia Alves

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população, que no Brasil avança em maiorvelocidade.

“Enquanto a França demorou 115 anospara dobrar sua população de idosos de 7%para 14%, o Brasil levará apenas 17 anos parasaltar dos atuais 11% para 22%”, diz Kalache.Para ele, o aumento da expectativa de vidados brasileiros seria digno de comemoraçãonão fosse por um motivo. “Ao contrário dospaíses desenvolvidos, o Brasil está ficandovelho antes de enriquecer”, afirma. O espe-cialista aponta desafios urgentes ao País quedesde já precisa desenvolver políticas e açõesnas áreas de educação, transporte, infraestru-tura, atendimento à saúde, moradia etc., sequiser proporcionar uma velhice digna aosseus cidadãos.

O Brasil está preparado? Do ponto de vista do atendimento à saúde

aos mais velhos a resposta de Kalache é umsonoro “não”. A seu ver, o País está formandoprofissionais da saúde com base em deman-das do século passado. “Eles aprendem tudosobre saúde infantil e mulheres grávidas, masnada sobre o grupo populacional que maiscresce, o dos idosos”, dispara.

Outra agravante é a “feminização” doenvelhecimento, que faz com que as mulhe-res vivam mais do que os homens (média de7 anos de diferença), porém com menor qua-lidade de vida, devido a doenças osteomus-culares, como artrose, artrite, osteoporose eoutras. “Precisamos sim de políticas pró-velhice para as mulheres, porque elas são amaioria dos idosos e porque também são elasque cuidam dos mais velhos”, diz Kalache.

Para Wilson Jacob, professor da Faculda-de Medicina da USP e diretor do Serviço deGeriatria do Hospital das Clínicas de SãoPaulo (HCFMUSP), a preparação de profis-sionais da saúde, e de outras áreas comoarquitetura, odontologia e financeira, ocorre-rá na medida em que as demandas surgiremnos próximos anos.


e que a sociedade se prepare para uma velhice mais digna e tranquilae prepara para envelhecer

• Dança de salão: para os especialistas em geriatria, fazer o quegosta é um ótimo exercício para se viver mais e feliz.

Há dez anos havia cercade 14 mil pessoascom mais de 100 anos.Atualmente, olevantamento detectoumais de 17.615pessoas centenárias no País


Vivendo demais Entre todos, caberá ao governo federal o

maior desafio, que é garantir a sustentabilida-de do sistema previdenciário, no longo prazo.“A preocupação não é mais morrer cedo, massim viver demais”, aponta o especialista emprevidência e diretor-executivo da NKL2Soluções Atuariais, Eder Carvalhaes da Costae Silva. Ele sugere que a reforma da previ-dência priorize os idosos mais pobres, fixan-do o teto ou benefício máximo do INSS deum a três salários mínimos e limitando a ida-de mínima para aposentadoria entre 55 e 65anos, aplicada conforme a evolução da longe-vidade. A solução ainda seria acrescida dosplanos de previdência complementar corpo-rativos compulsórios, a exemplo do que exis-te na Austrália e no Reino Unido.

Do lado da iniciativa privada, ele observaque o mercado de seguros está desperdiçandoa chance de lançar, desde já, produtos queatendam os futuros idosos. “Nem sequer exis-te ainda no País o mercado de annuity (com-

pra de renda vitalícia)”, diz. Mas, emborasuas observações sejam válidas, não se podedizer que o mercado de seguros não estejaatento. Um produto da Scor Global Life, oLong Term-Care, ou Dependência de LongoPrazo, lançado no Brasil, contempla exata-mente as necessidades mais comuns nessafaixa, que é a dependência física. (leia tam-bém sobre VGBL Saúde no box).

Avanços da medicina Os avanços da medicina têm contribuído

decisivamente para o prolongamento da vidahumana. Mas, se por um lado viver mais é a

LONGEVIDADE


Velhice ativa‹ É possível ter uma velhice ativa e saudável. Prova disso é Movimento Pró-Idosos(Mopi), uma organização sem fins lucrativos, que funciona desde 1975 no bairro daÁgua Branca, na capital paulista. Mantida por recursos da prefeitura e gerenciadapelo Rotary Club, a entidade prega o envelhecimento ativo e saudável, oferecendoatividades diárias para mais 120 idosos em oficinas culturais.

Há dez anos, a paulistana MariaJosé Moreira Soares mergulhouem uma depressão, depois deenfrentar dias em coma, comoresultado de uma cirurgiamalsucedida. Na época, com quase60 anos, recebeu um conselho deseu médico que mudaria a suavida. “Ele me disse: faça apenas oque gosta”, recorda-se. Como ex-bailarina do Teatro Municipal,Maria José encontrou na dança umestímulo para continuar vivendo.Desde então, toda semana ela capricha no visual parafrequentar o chá dançante promovido pelo Mopi. “Aqui éuma continuação da minha casa”, afirma. Hoje, além dedançar e dirigir o próprio carro, ela descobriu uma terceirapaixão. “Adoro mergulhar”, revela.

Foi Aparecida Espíndola, 90 anos, que levou sua filha, Aparecida Janete Espíndola Jozala, 71 anos, para participar do Mopi. A mãe, viúva há 28 anos, frequenta o local há 24 anos. Já afilha, viúva há 22 anos, participa do Mopi há 18 anos. “Ao invés de casar de novo, preferidançar e fazer amigos”, conclui a mãe.

“Morrer cedonão é mais apreocupação,mas sim, viver demais” EderCarvalhaes daCosta e Silva


meta de todo ser humano, por outro, poucos que-rem envelhecer. O médico Wilson Jacob acreditaque ainda existe muito preconceito. Algo que estáexplícito no tom eufemista com que a sociedadeaborda o tema, classificando essa fase da vida de“melhor idade” ou “boa idade”.

“Nossa sociedade cultua a juventude, oque traz um grande conflito para quem estáenvelhecendo”, afirma a mestre em Psicolo-gia pela Universidade Metodista de São Pau-lo (Umesp) e autora do livro “EnvelheSer: Abusca do sentido da vida na terceira idade”,Lidia Rodrigues Schwarz. Parte desse confli-to, segundo ela, está associada ao conceito develhice, que ainda é vista como a última eta-pa, ou em outras palavras, a morte. “O ciclonatural da vida é nascer, crescer, envelhecere morrer. A não aceitação da velhice, porém,provoca infelicidade”, diz a psicóloga.

“Viver é envelhecer, nada mais”, definiucom simplicidade a escritora Simone deBeauvoir. Para Lídia Schwarz, envelhecemosdesde que nascemos. “Mas não dizemos a

uma criança que ela está envelhecendo, esim se desenvolvendo. Portando, do nasci-mento à morte nos desenvolvemos”, acres-centa. Em seu livro, a psicóloga prega o enve-lhecimento ativo e o constante desenvolvi-mento intelectual. “É preciso fazer mais doque apenas esperar a morte chegar. É precisoter sonhos, projetos e descobrir infinitosdons que às vezes nem sabíamos ter”, diz.

Não por acaso, a infelicidade, consequên-cia direta da não aceitação da velhice, redun-da, quase sempre, em diagnóstico de depres-são. Mas Wilson Jacob adverte que é falsa aideia de que a depressão acomete mais osidosos. Para ele, muitos profissionais de saú-de ainda confundem tristeza (um estado pas-sageiro), com depressão (uma doença carac-terizada pelo estado de desânimo e desinte-resse sem causas aparentes), optando pelotratamento mais cômodo com os antidepres-sivos. Daí porque em seu consultório elerelata que mais “retira” remédios de seuspacientes idosos, do que prescreve. l


‹ Uma prova de que o setor deseguros está atento às necessidadesdo público mais longevo é a criação doVGBL Saúde, um produto que prevêbenefícios fiscais sobre os recursosresgatados exclusivamente para ocusteio de gastos com saúde. “Não éum produto para os aposentados dehoje, mas para os jovens que desejamacumular recursos para no futuropagar as mensalidades do plano de saúde”, explica o diretor-executivoda Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin.

Na prática, Cechin diz que o VGBLSaúde não é apenas um produto deprevidência e tampouco um plano desaúde, mas um produto híbrido, queune ambos com o atrativo da isençãode imposto de renda sobre os recursosacumulados. “Uma pessoa que apliqueatualmente R$ 200 em previdência,poderá acrescentar mais R$ 50, porexemplo, acumulando esses recursos

em uma conta que servirá para custearo plano de saúde no futuro”, diz.

Apesar de passar pela aprovaçãoda Susep e de alguns órgãos ligadosao Ministério da Fazenda, o VGBLSaúde ainda não chegou às prateleirasdas seguradoras por conta do impasseda Receita Federal em definir a formade tributação diferenciada. Entretanto,recentemente, o produto passou pelocrivo da Agência Nacional de SaúdeSuplementar (ANS).

“Como a ANS está sob novadireção, consideramos oportunoreposicioná-la sobre o produto”, disseo vice-presidente da FederaçãoNacional de Previdência e Vida(Fenaprevi), Renato Russo. Segundoele, além da boa receptividade, aagência deverá criar um grupo detrabalho em conjunto com a Suseppara definir como e de que forma osrecursos acumulados por meio doVGBL Saúde poderão ser utilizado emsaúde suplementar.

O inédito VGBL SaúdeHá 11 anos Vanda Leite Silva,costureira de 74 anos,participa das atividades doMopi. “Minha vida mudou. Aoinvés de ficar em casaesperando a morte chegardecidi viver. Faço ginástica,alongamento e dança todasemana”, afirma. • José Cechin: “Não

é um produto paraos aposentados dehoje, mas para osjovens que desejamacumular recursos epagar um plano desaúde no futuro”

“É precisofazer mais do que apenasesperar amorte chegar.É preciso tersonhos,projetos edescobririnfinitos donsque às vezesnem sabíamoster” Lídia Schwarz

V Arquivo CNSeg



CENTRAL DE SERVIÇOS

LUCIANA CONTI

Um ajuste no organograma da Confederação Nacio-nal das Empresas de Seguros Gerais, PrevidênciaPrivada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização

(CNSeg) aproximou recentemente a Central de Serviços ea Diretoria de Prevenção e Combate às Fraudes em Segu-ros (Diseg). A mudança – que teve como objetivo dar maisagilidade ao combate à fraude – resultou na fusão dos doisantigos órgãos e na criação da Central de Serviços e Pro-teção ao Seguro, a Ceser.

Para o superintendente da Ceser, Renato Pita, o ganhoproporcionado pela fusão é a possibilidade de prover servi-ços mais integrados. “O trabalho de prevenção e combate àsfraudes está muito associado ao uso de informações e àprestação de serviços de avaliação e de identificação de irre-gularidades. Esta missão é absolutamente casada com oobjetivo geral da Central de Serviços, de prover serviços aoconjunto das seguradoras”, explica

Intercâmbio Desta forma, a Ceser nasceu como um braço operacio-

nal da CNSeg e das quatro Federações de seguros (FenaCap,FenaPrevi, FenSeg e FenaSaúde) para promover o acesso eo intercâmbio de informações entre as seguradoras, permi-tindo, assim, uma melhoria da qualidade dos serviços pres-tados pelo mercado. A busca por eficiência no novo órgãolevou Renato Pita e o superintende geral da Ceser, JulioAvellar, a procurarem exemplos em países como a Argenti-na, Alemanha, Espanha, França, Itália e Inglaterra, paraaperfeiçoar sua estrutura administrativa e responder commaior eficiência às demandas do mercado segurador.

Os recém-criados Conselhos de Administração da Cen-tral de Seguros e Proteção ao Seguro (CODAM) e de Desen-

volvimento (CONDE) têm umaimportante colaboração a dar nes-te sentido. Eles são sucedâneosdos Conselhos de Administração,da antiga Central de Serviços, e deProteção ao Seguro, da extintaDiseg, e têm como missão pensaros dois setores de forma integrada.

O CODAM, como o nomeindica, tem caráter administrati-vo e foi instalado no ano passado.Ele está sob o comando do presi-dente da CNSeg, Jorge HilárioGouvêa Vieira, e é composto porrepresentantes das federações deseguros gerais, previdência priva-da e capitalização. Já o CONDE,que teve sua primeira reunião emfevereiro, tem caráter consultivoe conta com a participação derepresentantes das seguradoraspara propor medidas de incre-mento da Ceser.

Convênios coletivos As demandas atendidas pela Ceser são muitas. Herdei-

ra da antiga Central de Serviços, a nova estrutura oferece àsseguradoras acesso a 27 bases de dados próprias e de tercei-ros, incluindo as governamentais que interessam ao setor. ACNSeg, como titular de acordos e convênios coletivos, podeoferecer às seguradoras o acesso a bancos de dados públi-cos e privados a um custo bem menor do que os cobradosde assinantes avulsos.

“Nosso papel é organizar o processo de coleta e de uso

Ceser vai prover serviços ao conjuntodas seguradoras e acesso a 27 bases de dados próprias e de terceiros

• Renato Pita: “O trabalho deprevenção ecombate às fraudesestá muitoassociado ao uso de informações e de identificação deirregularidades.Esta missão é casada com o objetivo geral da Ceser, de proverserviços ao conjuntodas seguradoras”

V Arquivo CNSeg

Um novoround na luta contra a fraude

12_13_mercado central de serviços.qxd:Layout 1 4/6/11 2:26 PM Page 1

13

de informações e conseguir melhores condições financeiraspara as seguradoras”, explica Pita, ressaltando que as segu-radoras não são obrigadas a aderir a todos os contratos. Acirculação destes dados, salienta ele, é estratégica para osetor, que se alimenta deles para elaborar políticas de regu-lação e liquidação de sinistros, de avaliação de riscos, deprecificação e de prevenção e combate à fraude.

Mais agilidade A integração dos dois serviços, em um futuro próximo,

vai dar muito mais agilidade ao programa de combate àfraude, garante Pita. A CNSeg está empenhada em ajudar asseguradoras na tarefa de lutar contra estes crimes e a impu-nidade dos fraudadores. Para isso, a Confederação mantémuma relação de cooperação com órgãos policiais e judiciá-rios e parcerias com o poder público, como é o caso do Dis-que Fraude em Seguros, que funciona em São Paulo, Rio deJaneiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo,para receber denúncias anônimas.

Além disso, a CNSeg atualiza anualmente o Sistemade Quantificação da Fraude, que tem seus dados disponí-veis no sítio “Proteção ao Seguro”, do portal www.viverse-guro.org.br. A última quantificação, realizada em 2010,referente ao ano de 2009, mostra a adesão de quase a tota-lidade das seguradoras. Apenas a FenaSaúde não participada pesquisa, por decisão própria, mas a confederação jánegocia sua adesão.

A pesquisa de 2009 alcançou 91% de participação dasseguradoras e revelou que, de um total de R$ 2,1 bilhões emreclamações de sinistros suspeitos de fraude, foram compro-vados irregularidades em R$ 230 milhões. “O compartilha-mento das informações é muito importante neste trabalhode combate à fraude”, diz Renato Pita, defendendo a inte-gração da Central de Serviços com a Diseg. l

Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

‹ Entre os 27 bancos de dados acessíveis aosclientes da Ceser estão os do seguro DPVAT, quepermite obter nos bilhetes pagos informações sobrechassi e placa de veículos e de seus proprietários; doRenavan (Registro Nacional de Veículos Automotores);do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito);Sicon (Sistema de Confirmação de Dados do CPF/CNPJ); Dataseg (Sistema deEstatísticas do MercadoSegurador); e Siplav(Sistema dePrevenção àLavagem deDinheiro), entreoutros. Cabe àsseguradorascontratar, de acordocom seu mercado einteresse, apenas osbancos de dados que lhesinteressam.

A Ceser vai disponibilizar, em breve, o acesso amais sete bancos de dados, com informações variadas,que incluirão desde o Fundo de Garantia por Tempo deServiço até a previsão do tempo. Estes dados poderãodar mais agilidade ao mercado.

Clientes terãoacesso a 27 bancosde dados

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OLGA DE MELLO

Osetor de saúde suplementar continuaráse expandindo em 2011, porém de formamais discreta do que a registrada em

2010, quando houve um aumento na procura deplanos da ordem de 8%, após um período deestagnação motivado pela crise econômica de2008. Em dezembro, o setor registrou 60milhões de beneficiários, incluindo os que têmcobertura odontológica. O diretor-executivo daFederação Nacional de Saúde Suplementar(FenaSaúde), José Cechin, acredita que a ten-dência é que este ano seja muito bom, mas nãotão bom como o que passou devido às menoresprojeções do governo federal quanto ao cresci-mento do Produto Interno Bruto (PIB).

“O mercado vai bem, mas terá que fazermais do que reter a clientela já conquistada”, dizCechin, lembrando que a contratação de planose seguros de saúde aumenta com o surgimentode novos empregos e que o crescimento da eco-nomia, mesmo contínuo, deverá ser inferior aoobtido em 2010, assim também menor deveráser o crescimento do número de beneficiários.

“O ano de 2010 foi excepcional para os pla-nos médicos, com um crescimento de 8,2% nosetor, que mantinha um índice de expansão em

torno de 5% ao ano, desde a criação da Agên-cia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em2000. A tendência é que o setor tenha umaumento entre 4,5% e 5% em 2011”, dizCechin, que acredita na demanda potencial declientela entre os membros da chamada novaclasse média – pessoas que estão entrando emnovos segmentos econômicos devido à estabili-zação da moeda. “Esta procura por planos serámaior com a abertura de novas pequenas emédias empresas. O governo tem desafios aenfrentar, como o corte de despesas públicas ea redução de juros para conter a inflação. Ape-sar dessas dificuldades, a economia vai bem”,avalia Cechin.

Uma medida que poderia movimentar omercado seria a implantação de um plano quecontemplasse de forma financeiramente maisacessível aos usuários acima dos 60 anos. AANS examina um projeto de implantação deplano que combine uma poupança que cubraparte dos custos da mensalidade dos beneficiá-rios idosos, especialmente na aposentadoria eno desemprego.

O modelo de plano seguiria as healthsaving accounts – contas de poupança-saúde –que existem nos Estados Unidos. Esse tipo deplano tem uma franquia e, portanto se destina


A revisão do governo para o desempenho do PIB neste ano deve fazer a expansão do setor ficar em 5%

Expectativa de crescimentoenvolve a nova classe média

SAÚDE SUPLEMENTAR

A ANS examinaum projeto deimplantação de plano quecombine umapoupança quecubra parte dos custos damensalidadedos usuários naaposentadoria

15,212,4

8,95,2

2,81,2

18,015,2

12,99,5

5,93,5

1,7

18,7

17,78,610,81

16,4

25,0 15,0 5,0 5,0 15,0 25,0

0 a 9 anos

10 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

70 a 79 anos

80 anos ou mais

Masculino Feminino

F t P l ã IBGE/DATASUS/2009

Pirâmide etária da população, por sexo (Brasil - 2009)

18,114,2

10,15,3

2,91,4

19,218,3

14,310,8

6,34,1

2,4

19,7

14,80,216,31

12,6

25,0 15,0 5,0 5,0 15,0 25,0

0 a 9 anos

10 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

60 a 69 anos

70 a 79 anos

80 anos ou mais

Masculino Feminino

Fonte: SIB/ANS/MS- 09/2010

Pirâmide etária dos beneficiários de planos privados deassistência médica, por sexo (Brasil - setembro/2010)

Fonte: SIB/ANS/MS - 09/2010Fonte: População - IBGE/DATASUS/2009

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à cobertura de eventos de alto custo como, porexemplo, as internações. “Com o aumento daexpectativa de vida no País e o envelhecimen-to da população, e os consequentes aumentosnas despesas médicas, voltou-se a esta ideia,que já havia sido objeto de iniciativa por parteda área de previdência e da Susep. Imagina-mos que no Brasil as pessoas possam optar porum produto conjugado”.

Ele lembra que a média salarial de um apo-sentado não ultrapassa a R$ 1,5 mil, e queseria preciso despender algo em torno da meta-de de seus rendimentos apenas para pagar umplano. “A ideia é criar uma poupança ao longoda vida do trabalhador, permitindo que ele autilize para cobrir parte do custo da mensalida-de do plano de saúde a partir da aposentadoriaou mesmo no desemprego”, explica Cechin.

De acordo com o Caderno de Informaçãoda Saúde Suplementar, publicado pela ANS emdezembro de 2010, a faixa etária com o maiornúmero de beneficiários de planos de saúde(sem incluir a cobertura odontológica), atual-mente, é de quem tem entre 20 e 29 anos, comcerca de 8,7 milhões de usuários. A faixaseguinte, de 30 a 39 anos, reúne em torno de 8milhões de pessoas. A clientela de 40 a 49 anosé composta por cerca de 6,3 milhões de benefi-ciários, enquanto a faixa de 50 a 59 anos tem4,6 milhões de usuários. A queda é drástica apartir dos 60 anos no número absoluto de bene-ficiários, isso porque a população brasileiradessa faixa é menor. No entanto, a proporção deidosos nos planos de saúde, cerca de 11,2% detodos beneficiários, é maior do que a de idososna população. Hoje há 2,6 milhões de usuáriosde 60 a 69 anos, 1,5 milhão de beneficiários nafaixa etária entre 70 e 79 anos, e pouco além de

857 mil pessoas com mais de 80 anos.“Não há dados que nos permitam identifi-

car os aposentados que contratam planos indi-viduais, porém é possível que a redução decontratos entre os idosos deve-se ao fim dosbenefícios oferecidos por empregadores. Porisso, o desejo do mercado é que este produtopossa ser regulamentado o mais rapidamentepossível”, observa José Cechin.

A implantação do plano de poupança-saú-de exigiria a sedimentação de uma culturaque privilegiasse a previsão para o futuro. “Énecessário que o jovem usuário de hojedesenvolva a noção de que deve se prepararpara a aposentadoria e para uma vida longe-va como aposentado, algo ainda não dissemi-nado no Brasil”, lembra Cechin.

Segundo o diretor-executivo da FenaSaúde,uma das preocupações do setor está ligada aoritmo das inovações tecnológicas nos tratamen-tos de saúde, pois a incorporação das novastecnologias não pode obedecer à velocidadedas novas descobertas. Cechin lembra quemuitos resultados nem sequer têm eficáciacomprovada ou foram reconhecidos pela Agên-cia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), oque não justificaria sua adoção e o conseqüen-te aumento dos custos de tais serviços. “É com-preensível que as pessoas sonhem com asnovas terapias, mas nos países que têm dife-rentes sistemas de saúde, há cautela e muitaanálise até a introdução de novos procedimen-tos. É assim no Japão, onde o sistema é priva-do, e no Canadá, que tem todo o atendimentode saúde público. O que o setor espera é aintensificação das avaliações dessas novas téc-nicas, que podem causar um grande impactonos custos”, concluiu. l

Estudo da ANSmostra que afaixa etáriacom o maiornúmero debeneficiáriosde planos desaúde é dequem tem de20 a 29 anos,cerca de 8,7milhões deusuários

Coletivo por adesão15,6%

Individual21,2%

Não informado5,2%

Coletivo Empresarial

57,9%

Coletivo não identificado

0,1%Coletivo por

adesão26,4%

Individual16,5%

Não informado1,3%

Coletivo não identificado

1,7%

Coletivo Empresarial

54,2%

ocigólotnodo etnemavisulcxEaigolotnodo mes uo moc acidém aicnêtsissA

Distribuição percentual dos beneficiários de planos privados de saúde por tipo de contratação, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - setembro/2010)

Fonte: SIB/ANS/MS - 09/2010

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VAGNER RICARDO

Oprimeiro evento do calendário deencontros tradicionais dos ramos devida e previdência reuniu 270 partici-

pantes e colocou lado a lado economistas, exe-cutivos do mercado e consultores para esqua-drinhar cenários e estratégias para o cresci-mento do setor. Mais uma vez, teve a Bahiacomo anfitriã, reflexões coletivas, convivênciae fairplay dos executivos que participaram deatividades esportivas, como vôlei e tênis. Ocerto é que, ao término do IV Encontro Nacio-nal da FenaPrevi, realizado de 3 a 6 de emfevereiro, em Salvador, o mercado já tem umbom arsenal de dados para buscar novos resul-tados para suas empresas, após o excelente anode 2010, em um cenário econômico aindabenigno para uma forte expansão.

A ‘velocidade de cruzeiro’ do crescimentoda economia brasileira dependerá de variáveiscomo taxa de investimento, juros, câmbio,financiamento das empresas, balança comerciale transações correntes. Sem grandes desvios dacurva destes indicadores, o terreno para o mer-cado de vida e previdência é de forte expansão.Esse foi o tom que economistas do cacife deHenrique Meirelles, Affonso Celso Pastore(ambos ex-presidentes do Banco Central) e Ber-nard Appy usaram para avaliar, no encontro, os

prováveis cenários da economia e as perspecti-vas para a indústria de vida e previdência.

Na avaliação do governador da Bahia,Jaques Wagner, também presente ao encontro,o governo Dilma Rousseff terá condições degerar um crescimento médio superior ao deseu antecessor, após as correções de rumosnecessárias. De qualquer forma, a expectativaé de que os resultados do mercado seguradornão sejam tão robustos quantos os gerados peloforte crescimento do PIB de 2010, estimado emmais de 7,5%.

Ritmo acelerado A trajetória de evolução do setor tem fôle-

go para se manter pelos próximos dez anos,acredita o titular da Superintendência de Segu-ros Privados (Susep), Paulo dos Santos. Na suaavaliação, o mercado vai continuar crescendonum ritmo bastante acelerado. “É óbvio queestamos saindo de um ano bastante rico emtermos de crescimento e talvez o setor não con-siga manter tal ritmo nesse primeiro ano donovo governo, dados os ajustes necessáriosneste momento para manter o equilíbrio daeconomia”. Mas, acrescenta ele, o País reúnetodas as condições de continuar crescendo e omercado segurador pode repetir um desempe-nho superior ao do PIB.

O presidente da Federação Nacional de


Economistas avaliam os cenários daeconomia e as perspectivas do setor

Evento aponta viés de forteexpansão parao mercado

PREVIDÊNCIA E VIDA

• Paulo dos Santos:“Estamos saindo deum ano bastanterico em termos decrescimento etalvez o setor nãoconsiga manter talritmo nesseprimeiro ano donovo governo,dados os ajustesnecessários”

16_19_previdencia e vida.qxd:Layout 1 4/1/11 4:00 PM Page 1

V


Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Mar-co Antonio Rossi, endossou as palavras dePaulo dos Santos. Ele lembrou que a nova clas-se média brasileira, cada vez mais numerosa,demanda produtos e serviços (incluindo oseguro) e contribui para o fortalecimento daspequenas e médias empresas. E o avanço darenda das classes mais baixas favorece a ven-da de microsseguro e anima a projeção otimis-ta para o mercado de pessoas.

Rossi entende que o mercado conta comum espaço muito grande para expandir as ven-das entre as pequenas e médias empresas, quepodem ter uma demanda equivalente à adesãoda nova classe média – elas já compram segu-ro de vida, estão fortalecidas e são capazesagora de incorporar a previdência aos benefí-cios dos funcionários, como forma de retermão de obra. “Haverá, nesses nichos, umavanço gradual, mas consistente e o mercadomanterá sua expansão na casa de dois dígitosneste ano, provavelmente de 15%”.

Nessa projeção, o mercado conta com apossibilidade de regulamentação de duasnovas modalidades de planos de previdênciaainda este ano – o VGBL Saúde e VGBL Edu-cação. A estréia da linha Universal Life (queacoplam coberturas de riscos e de acumula-ção, ao mesmo tempo) deverá ocorrer durantea gestão da presidente Dilma Rousseff.

O especialista Roberto Ciccone, da IBM,afirmou que outro grande desafio do mercadosegurador será melhor entender o consumidore oferecer um mix de canais para atendê-los.Isso porque os consumidores estão mais infor-mados, exigentes, desconfiados com os servi-ços e menos leais às marcas. "Para ter suces-so, seguradoras precisam entender os clientese usar a mistura adequada de interações",assegurou ele.

E a geração Y (aqueles que nasceram entre1981/2000), sobretudo, exigirá cuidados espe-ciais para ser cativada e incorporada ao mer-cado de vida e previdência. Se a fórmula usa-da até aqui foi vitoriosa, não há dúvida de queprecisará ser reinventada já ou gradualmente,para que possa atrair os jovens para os produ-tos ofertados pelas seguradoras. “A previdên-cia está diante de um cenário novo, inexisten-te há dez anos, e terá de ser criativa para rein-ventar e não ter o destino da ‘Mafalda’ (dese-nho em quadrinho esquecido pelo leitor)”,afirmou Sidnei Oliveira, sócio-fundador daKantu Educação Executiva.

Taxa de expansão O mercado segurador terá de voltar os olhos

para algumas variáveis macroeconômicas, a fimde projetar a taxa de expansão provável. Umadas mais importantes será a taxa de investimen-

• Na mesa deabertura, o governador daBahia, JacquesVagner, o presidentee o diretor daFenaPrevi,respectivamente,Marco Antonio Rossie Oriovaldo PereiraLima Filho

• Affonso CelsoPastore: “A não serque ocorra umaelevação daspoupançasdomésticas,maiores taxas deinvestimentos nospróximos anosdevem ampliar osdéficits nas contascorrentes”


to. Este indicador terá cada vez mais peso noPIB nos próximos anos e pode ser fundamentalpara fazer a economia crescer de 4,7% a 5,5%ao ano, dependendo da taxa efetiva. Outrasvariáveis, como mão de obra e ganhos de pro-dutividade, podem puxar a economia, mas nãoterão muita efetividade. “A contribuição damão de obra está limitada pela taxa de cresci-mento demográfica em declínio, ao passo queos ganhos de produtividade podem ser efetivos,mas seus resultados só aparecem no longo pra-zo. A conseqüência disso é que o motor do cres-cimento será a taxa de investimentos”, afirmouo economista Affonso Celso Pastore, ex-presi-dente do Banco Central e diretor da A.C Pasto-re & Associados.

Autor da palestra “Brasil, rumo à 5ª econo-mia do Mundo. É possível?”, Pastore assinalaque as taxas de investimentos médias desde1994 estão mais próximas do piso de 20% easseguram um crescimento médio do PIB de4,7% ao ano. Este aumento da taxa de investi-mento gera impacto, porque o País terá derecorrer a poupanças externas, produzindomaiores déficits nas contas correntes. “A acele-ração do crescimento no ano passado ocorreujustamente por uma forte recuperação dosinvestimentos em capital fixo. Isso levou a umdéficit nas contas correntes próximo de US$ 50bilhões, ou a 2,3% do PIB. A não ser que ocor-ra uma elevação das poupanças domésticas,maiores taxas de investimentos nos próximosanos devem ampliar os déficits nas contas cor-rentes”, avaliou o economista.

Poupança doméstica A taxa de investimento não dá só alegrias,

quando é muito dependente de capital externo.Sem aumento das poupanças domésticas, umataxa de investimento de 25% do PIB ao anogera déficits não sustentáveis nas contas cor-rentes e, portanto, desequilíbrios graves. Acomeçar pelo câmbio, cuja enxurrada de dóla-res no País pode aprofundar as dificuldadespara as exportações e, no plano interno,ampliar a concorrência de produtos estrangei-ros com os similares nacionais.

Por ora, os efeitos da valorização cambialafetam os produtos manufaturados, mas favo-recem as commodities, que tiveram forteaumento de preços no mercado internacional,

permitindo um equilíbrio na balança comer-cial. As medidas adotadas pelo governo, comoaumento do IOF para as aplicações estrangei-ras, leilões no mercado à vista e futuro dedólar, são bem-vindas, mas só ajudam parcial-mente a barrar a acelerada valorização dareal. “Ambas as ações têm efeitos limitados,mas ajudam a evitar uma valorização aindamaior”, afirma Pastore. Para ele, o ideal seriaelevar a poupança doméstica – atrelada à pou-pança do setor público – para dependermenos de capitais externos.

O modelo de financiamento do BNDESpara as empresas tende a dar sinais de exaus-tão nos próximos anos, pois, especula-se, queo banco de fomento terá cada vez menos fun-ding para atender à demanda crescente dasempresas, tendo em vista que tais operaçõessão onerosas para o Tesouro Nacional, encar-regado de capitalizar o BNDES. Em conse-quência, o mercado de capitais vai ser tornaruma alternativa mais viável para capitalizar as


PREVIDÊNCIA E VIDA

• Bernardo Appy:“Em função dossinais de exaustãodo modelo definanciamento doBNDES, o mercadode capitais vai sertornar umaalternativa maisviável paracapitalizar asempresas”


empresas, afirma o economista Bernard Appy,atual diretor de Pesquisa e Projetos de Negó-cios da BM&F Bovespa e ex-secretário de Polí-tica Econômica do Ministério da Fazenda.

No ano passado, o BNDES repassou R$168,4 bilhões, enquanto a capitalização dasempresas por meio de emissões de ações foide R$ 75,2 bilhões (excluindo-se aí o aporte dogoverno na Petrobras no valor de R$ R$ 74.8bilhões). Além da desaceleração do cresci-mento dos financiamentos do BNDES, haverátambém esgotamento do funding do SistemaFinanceiro Habitacional e limites na capacida-de de autofinanciamento das empresas, exigin-do a captação também no mercado acionáriopara manter o rito do crescimento.

Mercado de capitais O economista Appy acredita que o mercado

de capitais (doméstico e externo) deverá ter cres-cente participação no financiamento do investi-mento privado, equivalente a 18,1% do PIB

entre 2010/2014. O mercado de capitais poderáresponder por uma media de 3,9% dos financia-mentos privados entre 2010/2014 e de 5,7%, de2015/2019. A presença do investimento estran-geiro direto (IED) tende a oscilar entre 1,9%(2010/2014) e 2% (2015/2019). Já o BNDES, quefinanciou 3,4% dos investimentos privados em2009, deverá ver sua participação declinar para2,4% do total entre 2010/2014, arrastando-se para1,8%, na média, de 2015 a 2019.

O fortalecimento do mercado de capitais pormeio do lançamento de novos papéis tornará abolsa de valores mais líquida, abrindo tambémalternativas para as seguradoras que buscam, nacondição de investidor institucional, melhoresresultados para as aplicações financeiras. O tetopermitido em ações para o mercado segurador,de 49%, ainda é um limitador. Mas a sinalizaçãoda Susep de que poderá rever os tetos maisadiante dá um novo alento ao mercado, sobretu-do se a perspectiva de forte queda dos juros seconfirmar no longo prazo. l


• Sidnei Oliveira:“A previdência estádiante de umcenário novo,inexistente há dez anos, e terá de ser criativa para se reinventar e não ter o destinoda ‘Mafalda’ (o quadrinhoesquecido peloleitor)”

• Os participantesdo evento quecolocou, lado a lado,economistas,executivos domercado econsultores paraesquadrinharcenários eestratégias para ocrescimento do setor


RISCO E PREVENÇÃO


Ministério Público do Estado do Rio coordenadebate sobre as áreas de altíssimo risco dosmunicípios atingidos pelas chuvas

Estudo daCoppe explicatragédia naregião serrana

V Arquivo Pessoal

CEZAR FACCIOLI

Atragédia de janeiro na região serranado Estado do Rio resultou de umacombinação muito rara de fatores.

Uma probabilidade de um para 500, confor-me estudo coordenado pelo professor PauloCanedo, do Laboratório de Hidrologia daCoppe (Coordenação de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia). A sin-gularidade do evento não é desculpa paraque se deixe de aprimorar, com urgência, osistema de prevenção e combate às conse-quências das catástrofes meteorológicas,adverte Canedo. Com ele, fazem coro espe-cialistas, como o engenheiro Maurício Erlich,do Laboratório de Geotécnica da Coppe, e ogeógrafo Marcelo Motta, da PUC (PontifíciaUniversidade Católica) do Rio.

O estudo do Laboratório de Hidrologiaexplica bem por que as chuvas na RegiãoSerrana tornaram-se a maior catástrofe natu-ral da História brasileira. Por oito ou até 12dias seguidos, dependendo do bairro, umachuva de frente fria concentrou-se na regiãoserrana. A chuva longa umedeceu e saturouo solo, comprometendo a capacidade deabsorção das águas. Depois, por conta doforte calor em áreas próximas, formaram-secumulus nimbus, nuvens com 14 km dealtura, na troposfera, precipitando enormesmassas de água, por quatro horas e meia.

Em alguns pontos, aconteceram ainda chu-vas fortíssimas, numa terceira onda de pre-cipitações.

Todos estes fatores somados, multiplica-ram-se os casos de escorrimento (o nome téc-nico do deslizamento de encostas) e erosão.Pedras afloraram e rolaram para o talvegue, olocal mais profundo do vale, onde correm aságuas de chuva, dos rios e riachos. Em muitoscasos, o talvegue ficava obstruído pela barra-gem de pedras, terra, árvores com a raiz eobjetos arrastados pela corrente. Quando aobstrução era rompida, a onda de choque eramuito mais forte do que o curso original, pelaforça das águas represadas.

Em meio a um cenário de desolação, commais de 900 mortos e 369 desaparecidos, divi-sam-se, contudo, sinais de alguma lição sendotirada do acidente. Canedo cita a iniciativa doMinistério Público (MP) do Estado do Rio decoordenar um debate sobre as áreas de altíssi-mo risco dos municípios atingidos, que evoluapara medidas urgentes. A discussão parte deum diagnóstico sobre as áreas mais afetadasem Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis,Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto,Areal e Bom Jardim, feito pelo Serviço Geoló-gico do Departamento de Recursos Minerais(DRM) do Estado, reforçado por especialistasde PUC-Rio, UERJ e UFRJ.

Somente em Teresópolis e Nova Friburgo,as cidades mais atingidas pela tragédia, foram

• Maurício Erlich:“Só na cidade doRio de Janeiro osprojetos deconstrução sãosubmetidos à Geo-Rio, à Serla. Nasdemais regiões,tudo corre solto,falta obediência àsfaixas limítrofes dos rios"

20_21_riscos e prevenção.qxd:Layout 1 4/1/11 4:04 PM Page 1

“A legislaçãogenérica nãoleva em contaas diferençastopográficas. Osmunicípios daregião serranateriam que sermais restritivos,mas não existeessa culturageográfica, nemeducação para orisco"Marcelo Motta

feitos 128 laudos. Parceiro do DRM desde oinício dos trabalhos, em 2007, o professorMarcelo Motta elogia a iniciativa, rara numPaís em que a cultura da prevenção é pequenae o desconhecimento de Geologia e Geografiaé grande. No Japão e nos Estados Unidos, aescala dos mapas chega a ser de um para doismil, o que indica maior aproximação. No Bra-sil, os mapas mais detalhados do IBGE paramem um por 50 mil.

À frente de uma equipe de cinco técnicos,reforçada por mestrandos em estudo do solo,Motta destaca a necessidade de ampliar-se acoleta de dados geológicos e meteorológicos,com urgência. Nova Friburgo tinha duas esta-ções do Instituto Nacional de Meteorologia(Inmet) e quatro do Instituto Estadual doAmbiente (Inea), o que resultou em certa dis-crepância nos dados divulgados sobre o volu-me de chuvas. Em áreas como Vale do Frade,Campo do Coelho e Conquista, não haviasequer uma estação pluviométrica.

A mesma insuficiência revela-se nas leismunicipais de uso do solo. À exceção dacapital, em que o trauma da enchente de1966 e suas centenas de mortos levaram àcriação da Geo-Rio, falta legislação restritivapara construção em áreas sujeitas a desliza-mentos. No setor desde a formatura em 1974,Maurício Erlich adverte que só no Rio osprojetos de construção são submetidos àGeo-Rio, à Serla. "Nas demais regiões, tudo

corre solto, falta obediência às faixas limítro-fes dos rios", alerta.

O problema é tão mais grave quando seconstata que é preciso atualizar permanente-mente os parâmetros de risco. No Vale doCuiabá, em Itaipava, construções de altopadrão, próximas a Áreas de Proteção Perma-nente (APPs), foram destruídas. Eram respeita-dos os limites da vegetação ciliar, de 30 metrosem cada margem do rio Cuiabá, mas haviaoutros desafios.

“A legislação genérica não leva em conta asdiferenças topográficas. Os municípios daregião serrana teriam que ser mais restritivos,mas não existe essa cultura geográfica, nemeducação para o risco, em quase canto algumdo País", explica Marcelo Motta.

Um exemplo da dificuldade relatada pelogeógrafo está vindo à tona no trabalho doMinistério Público para coordenar medidasemergenciais. Prefeituras e o governo estadualencontram dificuldades burocráticas na inter-dição de áreas de risco e na consequente remo-ção dos moradores. As leis municipais exigemlaudo individual sobre cada casa ameaçada, oque atrasa o processo.

“No Brasil o custo da inação, da paralisia,nunca é levado em conta”, conclui Paulo Cane-do. “Não se deve esperar um diagnóstico defi-nitivo de todas as áreas para as remoções, nemmisturar riscos distintos ou fazer tudo ao mes-mo tempo”, receita. l


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• Paulo Canedo:“No Brasil o custoda inação, daparalisia, nunca élevado em conta.“Não se deveesperar umdiagnósticodefinitivo de todasas áreas para asremoções, nemmisturar riscosdistintos ou fazertudo ao mesmotempo”

V Arquivo Pessoal

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VANIA MEZZONATO

Nos tempos da inflação mensal em doisdígitos, dizia-se que todo brasileiroera técnico da seleção de futebol e

ministro da Fazenda. Era preciso ser expertem ‘economês’ para pagar as contas com umsalário que virava pó ao fim de cada mês. Otempo passou, o dragão da inflação foi doma-do e o Brasil virou um tigre, com moedarobusta. O brasileiro, que continua sabendotudo de futebol, agora precisa entender maisde economia – não para se proteger da corro-são inflacionária, mas para tomar boas deci-sões diante da diversidade de produtos finan-ceiros, do seguro à previdência, da poupançaàs ações, do financiamento habitacional aocartão de crédito ou cheque especial. É oobjetivo da Estratégia Nacional de EducaçãoFinanceira (Enef), um dos maiores programasdo gênero no mundo, que tem em 2011 umaetapa decisiva para sua implantação.

A Enef foi criada por um decreto federalque, em dezembro do ano passado, estabele-ceu diretrizes de uma política de fortaleci-mento da cidadania, da eficiência e solidezdo sistema financeiro. A iniciativa foi doComitê de Regulação e Fiscalização dos Mer-cados Financeiro, de Capitais, de Seguros, dePrevidência e Capitalização (Coremec), for-mado pelos mais robustos fiscais do dinheironacional: Banco Central (BC), Comissão deValores Mobiliários (CVM), Superintendên-cia Nacional de Previdência Complementar(Previc) e Superintendência de Seguros Pri-

vados (Susep). Em 2007 o Coremec já tinhacriado um grupo de trabalho para ampliar acompreensão do brasileiro na administraçãode seu dinheiro.

Não foi sem motivo. Uma pesquisa rea-lizada em 2008 pela BMF/Bovespa concluiuque os milhões de candidatos a ministro daFazenda têm muito que aprender: três emcada dez brasileiros confessaram pagar só ovalor mínimo da fatura do cartão de créditoem situações de aperto e 25% disseram terrestrições cadastrais. Conclusão: um nível deeducação financeira baixa para um país emfase de ingresso no clube das potências eco-nômicas. O problema não é só brasileiro. “Afalta de conhecimento, que reduz a poupançae eleva o endividamento, é mundial. Os pro-dutos estão mais complexos”, diz PatríciaCerqueira Monteiro, coordenadora geral deProjetos Especiais da Previc. A preocupaçãotem respaldo na pesquisa: só 13% declara-


Criada por decreto federal, a Enef aposta na política de fortalecimento da cidadania e de solidez do sistema financeiro

EDUCAÇÃO FINANCEIRA

• PatríciaMonteiro: “A faltade conhecimento,que reduz apoupança e eleva oendividamento, émundial. Osprodutos estãomais complexos”

V Arquivo Previc

Programa ensinabrasileiro a gastarcom consciência

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ram ter plano de previdência privada.“Mecanismos de poupança ao longo prazosão fundamentais para o País”, defendePatrícia. “Quem não tem conhecimento aca-ba se endividando”.

Terreno fértilMas o levantamento também produziu

diagnósticos positivos, sinalizando que o ter-reno para a educação financeira é fértil poraqui. Sessenta e nove por cento dos entrevis-tados disseram que fazem planilha paraacompanhar os gastos da família e 66% guar-dam os comprovantes de suas compras. Paraos envolvidos diretamente no programa,uma certeza: é mais fácil educar financeira-mente os jovens do que os adultos. Por isso,a grande aposta é na adesão do Ministério daEducação para generalizar a disciplina nasescolas de todas as regiões do País. O primei-ro passo já foi dado.

O maior programa já implementadopelo Coremec chegou a 410 escolas de Ensi-no Médio, públicas e particulares, em 2010.O projeto vai comparar, depois de trêssemestres, o conhecimento e o comporta-mento dos alunos dessas instituições comoutros, de colégios que não terão as aulas.As crianças e jovens terão os CPFs cadastra-dos e serão acompanhados durante cincoanos. O objetivo é testar o efeito das liçõesrecebidas sobre o comportamento em rela-ção aos produtos financeiros. Já participamos estados de São Paulo, Rio de Janeiro,Tocantins, Distrito Federal e Ceará.

O conteúdo é dividido em três módu-los. No primeiro, testado no segundo semes-tre do ano passado, tem foco no curto prazona vida do indivíduo, como a poupançapara comprar o tênis sonhado, o celular, ocomputador. O bloco 2 aborda, a médio elongo prazos, a vida do aluno e da família

• Renato Campos:“Estaremos navanguarda. Com oconsumidor maisconsciente e seguro,as adesõesaumentam,baixando o preço,num círculovirtuoso”

V Arquivo CNSeg


em questões como trabalho, empreendedo-rismo, previdência, seguro ou casa própria.O bloco 3 é de âmbito social, trabalhandocom o conceito de bens públicos, da econo-mia do País e do mundo. Paralelamente, oComitê Nacional de Educação Financeira jádesenvolve proposta de material didáticopara os nove anos do Ensino Fundamental.“O Banco Mundial diz que é o maior projetodo mundo. Esperamos um resultado gran-de”, diz a representante da Previc.

Vanguarda brasileira As adesões são entusiasmadas nessa ver-

dadeira gincana nacional em prol da educaçãofinanceira. A Enef conta com o apoio de entida-des privadas como CNSeg, BMF/Bovespa,Ambima, Febraban e Abrapp. Elas se movi-mentam para firmar convênios públicos e darsuporte financeiro às ações. Para o diretor-exe-cutivo da Escola Nacional de Seguros - Funen-seg, Renato Campos Martins Filho, represen-tante da CNSeg, no Enef o conceito de educa-ção financeira pode estar mais consolidado nos

países ricos da OCDE (Organização de Coope-ração e de Desenvolvimento Econômico), daqual o Brasil não faz parte, mas o programa bra-sileiro é de uma “dimensão sem igual”, poden-do chegar a 60 milhões de pessoas. “Estaremosna vanguarda”. Motivo para a animação não fal-ta em um país no qual o mercado segurador,estimado em 3,5% do PIB, tem potencial paradobrar de tamanho. “Com o consumidor maisconsciente e seguro, as adesões aumentam, bai-xando o preço, num círculo virtuoso”. Renatoprevê “um caminho longo pela frente” paraganhar a adesão total das escolas.

Simone Knust Thuler Cândido, represen-tante da Susep no grupo de trabalho, diz que“o importante é que as pessoas aprendam a seorganizar, planejar e entender a consequênciade cada decisão”. A intenção não é direcionaro consumidor, mas esclarecê-lo. Ela dá umexemplo extremo: “A pessoa pode até aplicartudo em ações de alto risco e não se protegercom qualquer seguro, se for essa a sua opção,mas precisa fazer isso conscientemente, nãopor falta de informação”. l

EDUCAÇÃO FINANCEIRA


‹ É A expansão da classe média no Brasil, que permitiu ao Paísapelidar de “marolinha” a crise mundial de 2008 e 2009,acelerou as ações de educação financeira em entidades como aFederação Brasileira dos Bancos. Há um ano, a Febraban lançouo portal meubolsoemdia.com.br, para “ajudar o cidadão a teruma relação mais consciente com o dinheiro e os produtosfinanceiros”. O conteúdo é ainda mais diversificado do que osprodutos bancários à disposição no mercado, com dicas que vãodo cabeleireiro e dos tratamentos de beleza à compra da casaprópria e orientações sobre como limpar o nome enrascado porinadimplência.

O primeiro milhão de acessos ao site foi conquistado aosnove meses. Nos três meses seguintes, outro milhão. A meta échegar a 3 milhões em 2011, atraindo internautas de todas asregiões e classes sociais, como dona Maria do Rosário Paiva,que postou o seguinte: “Achava que lidar com dinheiro era comomágica, mas vi que a gente se atola em dívidas semplanejamento. Muito obrigada. Em breve terei novidades paracontar”. O site interage até com quem planeja fazer plástica,questionando se é o momento. Usuários dão dicas de bonsgastos: “Faço trabalhos manuais para pagar gastos diários ereservo 30% para viagens. Viajei para a Nova Zelândia e fiquei

um mês”, ensina BenildeAdams, de Foz do Iguaçu,no Paraná.

“O consumo é a atividade do século 21, proporcionaqualidade de vida. Sem educação financeira você não tem umaboa relação com o consumo”, diz Fábio Moraes, diretor deEducação Financeira da Febraban. O programa desenvolvetambém a “Caravana meu bolso em dia”, feira com produtosfinanceiros e ações educativas que juntou 2 mil pessoas nacidade de São Paulo e terá três edições em outras cidades em2011. O workshop “Meu bolso em dia na estrada” leva palestrase esquetes teatrais a escolas e empresas. A meta para 2011 échegar a 500 mil pessoas.

Integra também o programa de educação financeira daFebraban um software batizado de Jimbo. O nome é africano,inspirado em uma concha trazida pelos escravos e usada comomoeda na época em que o Brasil era colônia de Portugal e odinheiro de verdade era muito escasso do lado de cá doAtlântico. É um software de finanças pessoais, que facilita oplanejamento dos ganhos, gastos e investimentos da família. Emapenas uma semana, o software teve 10 mil downloads. A metaé de atingir um milhão em 2011.

Febraban aposta na relação consciente com o dinheiro

• Simone Cândido:“A pessoa pode atéaplicar tudo emações de alto risco enão se proteger, sefor essa a suaopção, mas precisafazer issoconscientemente”

V Arquivo Pessoal


CARMEN NERY

Adecisão da Corte Europeia de Justiça deproibir a taxação de seguros em funçãodo sexo do segurado gerou um alerta

entre as seguradoras brasileiras em relação aocontrole do uso dos dados pessoais. Isso porqueno mercado segurador estes dados têm a pecu-liaridade de ser uma ferramenta vital para asoperações de seguro, face à natureza da ativida-de, que é o mutualismo.

O mutualismo tem como princípio a econo-mia solidária e constitui a base de toda operaçãode seguro. Por meio de sua aplicação, as segura-doras conseguem repartir os riscos tomados,diminuindo, desse modo, os prejuízos em casode sinistros. Também pode ser definido comoum movimento associativo e, nesse sentido, dife-rentemente das demais atividades, as segurado-ras necessitam das informações pessoais parapoder identificar os iguais a fim de estabelecerparâmetros técnicos, tendo em vista que, noseguro, o lema é parecido com os dos três mos-queteiros “um por todos e todos por um”.

Identificação de riscos Para a precificação de um seguro de auto-

móvel, por exemplo, além dos dados sobre omodelo do veículo, são fundamentais as infor-mações referentes à região em que mora o segu-rado, idade, sexo, e local de trabalho e estudo,para se identificar os riscos. As empresas tam-bém acompanham a vida do segurado, contabi-lizando a ocorrência de sinistros para concederbônus ou recusar determinado risco. Por meiodo Autoseg, base de dados da Superintendênciade Seguros Privados (Susep) que cataloga todosos sinistros no País, as seguradoras comparti-lham essas informações.

“Normalmente as seguradoras identificamgrupos homogêneos, o que permite cobrarmenos daqueles que oferecem menos riscos.Caso contrário, sem a capacidade de especificar

o risco, precificariam pela média, de um grupoheterogêneo, prejudicando e afastando as pes-soas que oferecem menos riscos, pois pagariammais caro pelo seguro, e mantendo na base ape-nas os de grandes riscos que teriam seus prê-mios mais baixos”, analisa Fernanda Chaves,atuária-chefe da CNSeg.

A necessidade de se conhecer as caracterís-ticas dos segurados, contudo, não se opõe aointeresse coletivo, que é o de preservação máxi-ma das informações pessoais. O Brasil ainda nãotem legislação específica sobre o tema, mas oMinistério da Justiça iniciou em dezembro de2010 uma consulta pública, prevista para serencerrada em 31 de março, sobre um anteproje-to de lei que pretende garantir a proteção dedados pessoais, inclusive na internet.

Experiência europeiaPara Mario Viola, funcionário licenciado da

CNSeg, especialista no tema da proteção dedados pessoais e autor do livro “Privacidade eSeguro: o tratamento de dados nos ramos de pes-soas e de saúde”, o Brasil poderia se basear naexperiência europeia que desde o início dos anos1970 já conta com legislação específica na Sué-cia. Em 1981 foi aprovada a primeira normainternacional sobre a matéria: a Convenção 108do Conselho da Europa.

Na União Europeia, a primeira norma atratar do tema foi a Diretiva 95/46/CE, conside-rada a espinha dorsal de todo o sistema de pro-teção de dados pessoais da UE e conhecidacomo diretiva geral sobre a proteção de dados,cujo modelo tem sido exportado para os quatrocantos do mundo.

“Os vizinhos Argentina e Uruguai utilizamo modelo europeu, o que já seria uma boa razãopara o Brasil fazer o mesmo. Não devemos copiarsimplesmente o modelo, mas podemos nos valerda experiência europeia, aprendendo com seuserros e acertos, para criarmos nosso própriomodelo de proteção de dados”, conclui Viola.l

DADOS PESSOAIS


Proibição na Europa alertaseguradoras no Brasil

• FernandaChaves: “Sem acapacidade deespecificar o risco,as seguradorasprecificariam pelamédia, de um grupoheterogêneo,prejudicando aspessoas queoferecem menosriscos, poispagariam mais peloseguro”

• Mario Viola: “Nãodevemos copiar omodelo europeu,mas podemos nosvaler de suaexperiência eaprender com seuserros e acertos,para criar nossopróprio modelo deproteção de dados”

V Arquivo CNSeg

Mercado de seguros usa dados para compor preço do seguro e cobrar menos de quem oferece risco reduzido


V rquivo A Pessoal

CARMEN NERY

AFederação Nacional de Seguros Gerais(FenSeg) traçou um plano de metas para2011 com o objetivo de aproximar mais

as seguradoras da federação na discussão e naconsolidação de informações para áreas críticasdo setor. O plano surgiu da constatação de queembora a entidade tenha hoje várias frentes deatuação, estas ações são pouco conhecidas daslideranças do setor que conta com uma partici-pação mais ativa de suas áreas técnicas. Segun-do Jayme Brasil Garfinkel, presidente da Fen-Seg, a entidade concluiu que deveria se organi-zar melhor e explicitar estas ações.

“A ideia central é que a FenSeg seja bas-tante transparente e visível para o mercado eque busque uma aproximação com as direto-rias das associadas. Para isso estamos refor-çando os principais projetos das comissões

técnicas e ampliando as discussões para onível executivo”, diz Garfinkel.

Há projetos em pelo menos sete dasComissões Técnicas: Automóveis, Transporte,Patrimonial, Responsabilidade Civil, Garantia,Rural e Habitação. A entidade quer, por exem-plo, encontrar formas de desenvolver o seguropopular de automóveis que visa identificarmedidas que barateiem os prêmios para atingirum número maior de pessoas. Esta iniciativaestava associada ao Projeto de Lei 345/07 deautoria do falecido senador Romeu Tuma, queregula o desmanche de automóveis. Aprovadopelo Senado, o projeto foi vetado, em janeiro,pela presidente Dilma Roussef.

Origem conhecida A Lei permitiria um maior controle dos

desmanches e das peças recuperadas, cujaorigem seria conhecida, o que garantiria


SEGUROS GERAIS

O objetivo é dar mais transparência e visibilidade ao mercado e aproximar as diretorias associadas

FenSeg traça plano de metas para 2011

• Lavoura demilho: desdenovembro, oMinistério daAgricultura nãorepassa o subsídiodo seguro rural àsseguradoras e o montante já acumula R$ 163 milhões

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maior qualidade e segurança. “Com a Lei dosDesmanhes poderíamos negociar com aSusep uma autorização para permitir que asseguradoras usassem peças recuperadas emcaso de sinistro dos carros populares, comoforma de baratear o produto. Um dos argu-mentos para o veto presidencial é que o pro-jeto não estava completo. Agora esperamosque retorne à pauta de discussão de uma for-ma que facilite sua aprovação. O senadorRomero Juca já sinalizou que deverá retomaro assunto”, diz Garfinkel.

Originado na Comissão de Risco Patri-monial, o projeto ‘Brasil sem Chamas’ é outrameta da FenSeg, que tem o objetivos demelhorar a infraestrutura dos Corpos deBombeiros, por meio de um mecanismo declassificação das cidades em função da quali-dade dessa infraestrutura. A ideia é que asseguradoras ajudem nesta avaliação e quepassem a taxar os seguros em função destaclassificação – o que acarretará em pressãopopular pela melhoria das condições de segu-rança contra incêndio.

Dados estatísticos Outro esforço da Federação é no sentido

de ampliar e melhorar a qualidade das infor-mações do setor por meio da criação dediversas bases de dados estatísticas, queseriam alimentadas pelas seguradoras. Umadelas é o Registro Nacional de Sinistro deSeguros Patrimoniais. Segundo Garfinkel,hoje cada seguradora tem suas estatísticas e aideia seria a criação de uma base consolida-da que permita classificar os sinistros portipo (incêndio, roubo, riscos diversos), fre-quência e região, informações fundamentaispara a gestão de riscos. A FenSeg já delimitouos riscos mais fáceis de monitorar e já estárecebendo informações de cinco seguradoras,mas quer convocar todas as associadas paraalimentar o sistema.

O Registro Nacional de Sinistro deTransporte é outro cadastro que está sendocriado com o objetivo de reunir dados estatís-ticos que ajudem o setor a taxar melhor seusprodutos. Hoje algumas companhias já man-têm seus próprios registros, mas não há inte-gração de informações que apresentem umpanorama da sinistralidade na área de trans-

porte, sobretudo o de cargas. Medida seme-lhante será tomada na área de seguro garan-tia com a criação do Registro Nacional deSinistros em Seguro Garantia.

Fundo de catástrofe A FenSeg também negocia com o Minis-

tério da Agricultura a definição de critériospara a regulamentação do fundo de catástro-fe que seria usado pelas seguradoras, em casode sinistros no campo. A medida poderiaampliar a oferta de seguros para o meio rural.“O fundo trará uma segurança maior para asseguradoras. Hoje existe oferta de produtospara o meio rural, mas que esta longe danecessidade da agricultura brasileira”, obser-va Garfinkel.

A questão do atraso nos repasses dopagamento do subsídio que o governo federale alguns estados oferecem ao produtor parasegurar suas lavouras também preocupa aFenSeg. Desde novembro, do ano passado, oMinistério da Agricultura não repassa os valo-res às seguradoras e o montante já acumulaR$ 163 milhões. A entidade planeja criar umbanco de dados de seguro rural, consolidandoas informações do segmento que hoje são pul-verizadas com cada seguradora operando emnichos e regiões diferentes.

Riscos catastróficos A FenSeg quer atuar ainda mais forte-

mente na área de inovação. Uma das primei-ras iniciativas é um seminário que irá abor-dar os riscos catastróficos por meio de pales-tras de especialistas e a visão dos ressegura-dores. A expectativa é que o evento discuta osriscos e as medidas necessárias na ocorrênciade uma catástrofe e atraia os principais diri-gentes do setor. Hoje, por exemplo, as segura-doras estão mapeando as vítimas das enchen-tes da Região Serrana para identificar as quetinham contratos de seguros para avisar àsfamílias que, muitas vezes, desconhecem aexistência do seguro.

“Com as seguradoras mais próximas, atroca de ideias pode viabilizar um cenário decooperação que resulte na melhoria das con-dições do mercado. Nossa meta é atrair tam-bém as seguradoras de menor porte e as maisnovas”, conclui Jayme Garfinkel.l

27 OJaneiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

• Jayme Garfinkel:“Com asseguradoras maispróximas, a trocade ideias podeviabilizar umcenário decooperação queresulte na melhoriadas condições domercado”

V Arquivo CNSeg

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FERNANDA THURLER

Oemprego dos títulos de capitalização comogarantia de aluguel poderá ser um impor-tante instrumento para reduzir o déficit de

moradias nas grandes cidades, podendo inclusivecontribuir para a queda no valor dos aluguéis. Deacordo com especialistas do mercado imobiliário,é grande o volume de imóveis mantidos fechadospor seus proprietários em razão da falta de garan-tia do pagamento do aluguel.

Atenta às possibilidades do produto, compa-nhias como SulAmérica Capitalização (Sulacap) eBrasilcap Capitalização (Brasilcap) largaram nafrente e já operam no mercado com títulos decapitalização garantidores do aluguel do imóvel.Do ponto de vista do cliente, além de um instru-mento de garantia do aluguel que dispensa buro-cracia e exigências como fiador, seguro-fiança ecaução (três meses de depósito antecipado), amaior vantagem é a possibilidade de resgate dovalor no final do plano.

“O título é uma alternativa bastante atraentepara locatários e o cliente ainda é reembolsado nofim do período, sem passar pelo desagradávelconstrangimento de solicitar a fiança de terceiros,além de ter um custo mais acessível em relação aoutras modalidades existentes no mercado comessa mesma finalidade”, afirma José Ismar TôrresAlves, diretor-executivo da Federação Nacional deCapitalização (FenaCap).

Aspecto financeiroO vice-presidente da FenaCap e presidente

da SulaCap, Carlos Infante de Castro, explica queem relação ao seguro fiança os benefícios do usodo Garantia de Aluguel não se restringem aoaspecto financeiro. "O seguro fiança pode não serrenovado ao fim de sua vigência, pois tudo depen-derá dos critérios de avaliação de risco então utili-

zados pela seguradora. No caso do título de capi-talização, não há risco de não renovação a se con-siderar", diz. E acrescenta: "A operação com otítulo de capitalização é realizada sem exigênciasou burocracia, enquanto o uso do seguro-fiançaexige que o locatário se submeta a uma avaliaçãofinanceira criteriosa".

Classificada como tradicional, esta modalida-de de título pode ser comercializada tanto para pes-soas físicas como jurídicas e promete ser o grandefilão do mercado de capitalização em 2011. Líder domercado há 14 anos consecutivos, a Brasilcap apos-ta no produto para manter sua participação de 23%

Títulos de capitalizaçãosubstituem fiador em aluguéisSem burocracia na contratação, o produto ainda oferece avantagem de devolver o dinheiro no final do contrato


GARANTIA ALUGUEL

l Tradicional:economizar com disciplina

e concorrer a prêmios.

l Popular:concorrer a prêmios, com devolução de parte do valor pago.

l Compra Programada:planejar a aquisição de bens

e serviços, com a possibilidade deantecipação mediante sorteios.

l Incentivo:realizar ações promocionais utilizando produtos de capitalização personalizados.

Os títulos decapitalização e seusposicionamentos

específicos:

V Arquivo FenaCap

• Carlos Infante deCastro: "A operaçãocom o título decapitalização érealizada semexigências ouburocracia,enquanto o uso doseguro-fiança exigeque o locatário sesubmeta a umaavaliação financeiracriteriosa"

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V Custódio Coimbra

• Natanael Castro:"A tendência é queo produto despertecada vez mais aatenção dosconsumidores, quecomeçarão a vê-locomo ele realmenteé: uma alternativasimples e vantajosapara garantir oaluguel"

‹ O defensor público Júlio CésarMatias Lobo, de 29 anos, escolheu oNovo Garantia de Aluguel para fechar alocação do apartamento em que moracom a esposa no bairro de Aldeota, emFortaleza (CE). Ele não sabia, masestava tirando a sorte grande: emsetembro do ano passado teve suacombinação escolhida em uma dasextrações da Loteria Federal e ganhoude volta o valor utilizado no Título deCapitalização. “A quantia necessária àlocação não era alta, sabia quereceberia o dinheiro ao final do contratoe ainda havia a chance do sorteio, umfator importante. Muitas vezes achamosque o sorteio é só um atrativo devendas, que não existe possibilidade deganhar, mas deu para ver na práticaque é possível ser contemplado.Quando recebi o telefonemaanunciando a boa notícia, vi que aempresa tem respeito pelo cliente”,afirma Júlio César.

Acreditou na sorte e foi premiado V Arquivo FenaCap

nas vendas do setor. "O mercado está cada vez maiscompetitivo, com previsão de crescimento robustonos próximos meses". Diante desse cenário, a nos-sa perspectiva – o que também é um desafio – émanter a nossa participação, assumindo ainda aliderança no segmento de garantia locatícia, assimcomo é líder em todos os demais segmentos dacapitalização", diz Natanael Castro, diretor da com-panhia e também vice-presidente da FenaCap.

Alternativa vantajosaO executivo destaca ainda outro aspecto de

atração do consumidor: os sorteios, com chancesde prêmios superiores a 20 vezes o valor despen-dido; menor burocracia para contratação (facili-dade e agilidade de aquisição); e a garantia damarca Brasilcap. A Brasilcap lançou primeira-mente o Ourocap Fiador (exclusivo da rede Ban-co do Brasil), em outubro de 2009. Depois, foi avez de a Companhia apresentar ao mercado oCap Fiador, comercializado diretamente em imo-biliárias de várias praças do Brasil, inclusive paranão clientes BB.

"A tendência é que o produto desperte cada

vez mais a atenção dos consumidores, que come-çarão a vê-lo como ele realmente é: uma alternati-va simples e vantajosa para garantir o aluguel",avalia Natanael Castro.

Ele explica que além das características evi-dentes do próprio Cap Fiador, a empresa observoudois aspectos muito importantes para proteger otítulo e assegurar a sua eficácia. "Contamos compareceres técnicos de especialistas na área e con-tratamos parceiros comerciais de renome em suasrespectivas praças de atuação".

Com distribuição nacional, o Garantia deAluguel da Sulacap obteve um crescimento daordem de 52% no ano passado em relação a 2009."O produto tem tido crescimento constante e écada vez mais conhecido das imobiliárias, correto-res e do grande público. De modo que a meta para2011 é crescer mais do que crescemos em 2010 e,em consequência, manter nossa tendência de subi-da no ranking do mercado", garante Carlos Infan-te de Castro. Segundo ele, em 2010 a companhiapassou do 7º para o 5º lugar em faturamento nosetor de capitalização, apesar de não contar comuma distribuição bancária. l

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MARIA LUISA BARROS

Os acidentes de trânsito matam no Brasil 100 pes-soas por dia. Entre as que sobrevivem, uma emcada cinco terá sequelas para o resto da vida. Ape-

sar de todas as campanhas educativas e medidas adotadaspara combater e reduzir a violência no trânsito, os núme-ros são ainda uma triste realidade que a cada ano engros-sa a lista de milhares de mortos, feridos e incapacitados.

No ano passado, o seguro DPVAT (Danos Pessoais Cau-sados por Veículos Automotores de Via Terrestre) pagoumais de 252 mil indenizações a vítimas de acidentes detrânsito em todo o País, somando R$ 2,29 bilhões. O valorsuperou em R$ 262 milhões (13%) o montante pago em2009. Nos últimos cinco anos (2005 a 2010) houve umaumento de R$ 1,48 bilhão nas despesas com indeniza-ções, o que equivale a um crescimento de 181%.

Somadas todas as categorias de veículos cobertas peloseguro obrigatório (carros, motos, ônibus e caminhões),foram pagas 50.780 indenizações por morte, 151.558 porinvalidez permanente e 50.013 reembolsos de despesasmédico-hospitalares. As estatísticas representam o dobrodos índices registrados no Canadá e uma vez e meia onúmero de vítimas nas rodovias americanas.

Vítimas jovens As principais vítimas são pedestres e motociclistas, mas,

principalmente, jovens do sexo masculino. Mais de 60%, ouseja, 153.341 indenizações foram pagas a vítimas de aciden-tes envolvendo motos, que representam apenas 26,38% dafrota nacional. O aumento das indenizações se deve a doismotivos, de acordo com Ricardo Xavier, diretor-presidenteda Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. “As pessoasestão mais conscientes do seu direito ao seguro DPVAT, mas

também houve aumento de motociclistas nas ruas por cau-sa das facilidades de crédito. E na moto eles estão maisexpostos aos riscos do que no carro”, alerta.

Especialistas em segurança viária concordam que amaior causa dos acidentes é a imprudência ao volante queleva os motoristas a arriscarem a própria vida e a de tercei-ros, combinando uma mistura explosiva de bebida e veloci-dade. Outro fator é o descaso com o uso de equipamentos desegurança, como capacetes, cintos de segurança e as cadeiri-nhas de proteção para crianças. “O Brasil ainda não deu a

Apesar dos esforços empreendidos em campanhas educativas, o trânsito no Brasil mata centenas de pessoas diariamente

• José Montal: “O bem-estar coletivo e avida humana devemestar sempre acima dodireito individual.Ninguém tem aprerrogativa de matarsó porque está sobefeito do álcool”

V Arquivo Abramet

• Ricardo Xavier: “Oveículo pode ser umaarma na mão domotorista. O Estado temque se mobilizar parainserir nas escolas doEnsino Fundamental oensino da educação notrânsito”

V Arquivo Líder/DPVATImprudência aovolante continuamatando osbrasileiros

ONDE O TRÂNSITO MAIS MATA

Capital Vítimas AcidentesGoiânia 1.514 27.981São Paulo 1.463 29.139Rio de Janeiro 875 9.369Fortaleza 255 5.714Salvador 219 6.152

DO TOTAL DE 597.786 VEÍCULOS ACIDENTADOS COM VÍTIMAS:

246.712 automóveis 200.000 motocicletas54.463 caminhões e caminhonetes32.496 bicicletas23.052 microônibus e ônibus5.381 reboques9.867 outros25.366 não informou

TRÂNSITO

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devida importância à tragédia epidemiológica que são os aci-dentes de trânsito. Por isso estamos pagando um preço altís-simo sem falar da dimensão das perdas humanas que não sepodem mensurar”, alerta José Montal, vice-presidente daAssociação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Segundo a entidade, os acidentes provocam um rombonos cofres públicos. Em 2008, as internações de pacientespor lesões decorrentes de colisões ou atropelamentos cus-taram ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 113,4 milhões.O tratamento dessas vítimas é ainda mais oneroso.Enquanto um paciente internado por causas naturaisrepresenta gasto de R$ 800 para o governo, a vítima dotrânsito custa, em média, R$ 1.100.

Dispositivos na lei O Código de Trânsito Brasileiro, instituído por lei há

14 anos, é um adolescente ainda em processo de amadu-recimento. A própria Lei Seca trouxe avanços, sobretudo,

em capitais como o Rio de Janeiro, onde, desde o iníciodas operações de fiscalização, em março de 2009, maisde 5.200 vidas foram salvas no trânsito. No entanto,especialistas condenam dispositivos na lei que favore-cem o infrator, na medida em que garantem a qualquerpessoa o direito de não produzir provas contra si, quan-do se recusam a fazer o teste do bafômetro. “O bem-estarcoletivo e a vida humana devem estar sempre acima dodireito individual. Ninguém tem a prerrogativa de matarsó porque está sob efeito do álcool”, critica José Montal.

Para a Abramet, quando o Estado dá ao individuoesse direito, está assegurando a ele a garantia de perse-verar impunemente no crime. De acordo com a institui-ção, países que conseguiram reduzir a mortalidade notrânsito, como Japão, Espanha e Portugal, implantaramsistemas eficientes e extremamente rigorosos de fiscali-zação, penalização e execução das penas. “No Japão atéo carona é punido por não ter informado às autoridadessobre o estado alcoolizado do motorista. Não há condes-cendência. A punição é imediata para servir de exem-plo”, conta Montal.

Educação no currículo O maior desafio é ser ouvido pelos jovens, as maiores

vítimas do trânsito. A Abramet tem firmado convênioscom escolas de comunicação para tentar desenvolvercampanhas que falem a língua deles – e defende a inclu-são da disciplina de Educação no Trânsito no currículoescolar para formar cidadãos mais conscientes, num paísque produz de 3,1 milhões de automóveis, caminhões eônibus, por ano, além de 1,8 milhão de motocicletas.“Será necessário investir numa geração inteira para queela seja educada no trânsito”, acredita Montal.

No Rio de Janeiro, instrutores do Detran estão emtreinamento para aplicar o Programa de Segurança eEducação no Trânsito "Se Essa Rua Fosse Minha" aosprofessores de escolas públicas, que irão repassá-lo a 8mil alunos do Ensino Fundamental. Patrocinado pelaFundação Escola Nacional de Seguros – Funenseg, o pro-grama distribui materiais didáticos para conscientizar ascrianças de maneira fácil e interativa.

No ano passado, a seguradora Líder promoveu umacampanha institucional alertando sobre a importância douso da cadeirinha para crianças. “O veículo pode seruma arma na mão do motorista. O Estado tem que semobilizar para inserir nas escolas do Ensino Fundamen-tal o ensino da educação no trânsito. Somente desta for-ma vamos conseguir mudar a postura da sociedade”, afir-ma Ricardo Xavier, que defende maior rigor na punição.“É preciso rever as penalidades aplicadas ao infrator eobrigar o motorista a ter contato com a realidade das víti-mas, prestando atendimento em hospitais, por exemplo”.

De 4 a 6 de abril, autoridades do trânsito e especialis-tas do setor vão se reunir em Brasília, no XXXII Encon-tro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Esta-dos e do Distrito Federal. Na ocasião será lançado olivro: “Acidentes não acontecem’’, de Rodolfo Rizzotto, einstaurada a Frente Parlamentar em Defesa do TrânsitoSeguro. Ações que marcarão as primeiras iniciativas emconsonância com a Década de Ações para a Segurançano Trânsito e que contam com apoio da SeguradoraLíder DPVAT e da CNSeg. l


QUEM ERAM AS VÍTIMAS (%)

Passageiros e condutores em ônibus - 0,5

Passageiros e condutores de caminhões - 1,9

Pedestres - 24,2

Motociclistas - 23,4

Outros - 23,7

Passageiros e condutores de automóveis - 22,1

Ciclistas - 4,2

Fonte: Anuário Estatístico de Acidentes de Trânsito noBrasil – Denatran, 2008

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DENISE BUENO

Aindústria de seguros brasileira iniciouo ano de 2011 capitalizada e mais pró-xima dos padrões internacionais de sol-

vência – e, de certo modo, até mesmo maisadiantada. Enquanto na Europa está em dis-cussão a diferenciação das regras de Solvência2 para empresas de grande, médio e pequenoportes, no Brasil a Superintendência de Segu-ros Privados (Susep) já leva isso em conside-ração ao implementar de forma paulatina osnovos controles de solvência.

Com a crise financeira de 2008, a solvên-cia das instituições financeiras passou a seralvo dos órgãos reguladores. No caso dasseguradoras, que recebem um valor no pre-sente para garantir o pagamento de uma inde-nização no futuro, caso o risco contratado seconfirme, os governos querem garantir que asempresas terão recursos suficientes para cum-prir o acordo. Esse valor era calculado semconsiderar riscos inerentes ao negócio, comode subscrição, legal, de mercado, operacionalou mesmo de crédito.

Modelos refinados José Rubens Alonso, consultor da KPMG

e especializado na indústria de seguros, dizque o setor está em fase de transição. “Aospoucos substituímos o simples cálculo de sol-vência com base num percentual entre fatura-mento e despesas com indenizações, paraadotar métodos refinados de controle de capi-tal baseado em riscos”, explica.

Em dezembro de 2006, através da Reso-lução CNSP 158 (Conselho Nacional de Segu-ros Privados), com vigência a partir de janei-ro de 2008, começou a ser implementado noBrasil o modelo importado dos Estados Uni-dos, conhecido como Risk Basic Capital. Oprograma estabelece seis tipos de riscos: subs-

crição, crédito, financeiro, legal, operacionale de mercado. O modelo europeu é conheci-do como Solvência 2.

O primeiro da fila foi o risco de subscri-ção. “É o mais impactante. O risco de subscri-ção exige uma boa política de regulação desinistro, de fraude, além da prática de um pre-ço adequado ao risco assumido”, explica Ale-xandre Penner, diretor da Susep. Segundo ele,apenas três seguradoras ainda não cumpriramesta etapa do processo, mas elas têm atédezembro de 2011 para finalizar o ajuste.“Acredito que essa foi a etapa que mais exigiudas seguradoras em termos de ajustes de sis-temas e de capital. Daqui para frente serãoapenas ajustes pontuais”, prevê o diretor doórgão regulador.

Riscos de crédito Pelo valor de aportes realizados entre

outubro de 2007 e outubro de 2009, as regrascausaram um grande impacto. Segundo estu-do realizado pela consultoria Siscorp, os apor-tes no período somaram R$ 11,6 bilhões, ele-vando o patrimônio líquido da indústria para


SOLVÊNCIA E RISCO

• José RubensAlonso: “Aospoucossubstituímos ocálculo de solvênciacom base numpercentual entrefaturamento edespesas comindenizações, pormétodos refinadosde controle decapital baseado emriscos”

V Arquivo KPMG

Modelo proposto pela Susep é importado dos EUAOs governos querem garantir que as seguradoras tenham recursos suficientes para cobrir as indenizações

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mais de R$ 32 bilhões. “O levantamento mos-tra que as seguradoras estão bem capitalizadaspara enfrentar a nova exigência da Susep parariscos de crédito”, diz Flavio Faggion, diretorpresidente da Siscorp.

Pelos cálculos realizados pela Susep, asnovas medidas pouco afetarão a indústria.Segundo Alonso, o foco é risco de crédito doresseguro e, por isso, tem pequeno impacto.“O grosso das vendas e das reservas está nosprodutos PGBL e VGBL, que apresentam ris-co baixo de crédito por não terem rentabilida-de garantida.”

Já as companhias que trabalham com ris-cos de morte e de invalidez vão sentir neces-sidade de aporte de capital, caso a reserva nãoesteja adequada. “Umas 15 companhias preci-sam se enquadrar”, avalia Penner. Ele explicaque o objetivo da Susep é fazer uma transiçãode forma tranquila. Por isso, tem debatidocaso a caso com o mercado, para que aos pou-cos todas as exigências dos órgãos reguladoresdo mercado financeiro, como Banco Central,Conselho Monetário Nacional (CMN) eComissão de Valores Mobiliários (CVM), queregula as sociedades anônimas, estejamimplementadas.

Novas regras Seguindo o cronograma, a Susep imple-

mentou novas regras em 2010, associandoagora cálculo do Patrimônio Líquido Ajusta-do (PLA) ao capital baseado em risco. ASusep também divulgou as normas para aadoção do risco de crédito, ambas com trêsanos de prazo. Também acompanha de pertoa exigência da divulgação do balanço dentrodo padrão IFRS.

Hoje o PLA é composto do capital base,capital de subscrição e capital de crédito. Aadesão às regras de PLA gera novos aportesdas empresas que tinham um grande volumede imóveis urbanos ou rurais, agora limitadosa 8%, de obras de arte ou de jóias, ativos nãomais aceitos na composição das reservas.

Diferente do risco de subscrição queenglobou num primeiro momento apenas asseguradoras de ramos elementares e de segu-ro de vida em grupo, o risco de crédito valepara todas as empresas fiscalizadas pelaSusep. Também neste ano, as empresas de

previdência e as que atuam com seguro devida individual começam a implementar orisco de subscrição, ainda sem um prazodeterminado para finalização.

Enquanto não regulamenta todos os ris-cos, como legal, operacional e de mercado,as seguradoras são obrigadas a calcular osdois métodos de solvência, valendo sempre omais conservador.

É importante, porém, se avaliar previa-mente quais serão os impactos que as novasmedidas terão sobre as empresas, observaSolange Beatriz Palheiro Mendes, diretora exe-cutiva da CNSeg. “ O mercado europeu, porexemplo, realizou testes quantitativos nosdiversos ramos e sobre os vários riscos paraconhecer os efeitos da aplicação do modelo desolvência que, diferentemente do Brasil, sócomeça a funcionar em 2013”, diz.

Na mesma linha da Susep, seguem aAgência Nacional de Saúde (ANS), responsá-vel pelas operadoras de saúde suplementar, ea Superintendência Nacional de PrevidênciaComplementar (Previc), responsável por fis-calizar os fundos de pensão fechados.

Transição tranquila Há dez anos, os fundos fechados vêm

cumprindo regulamentações voltadas paragarantir a solvência do setor, como a Lei Com-plementar 109/2001 e a Resolução 26/2008.“O maior desafio da indústria é fazer umatransição tranquila para uma nova realidadebrasileira, de taxas de juros dentro dospadrões internacionais”, afirma a autarquia.

“A Previc, em sintonia com as práticasinternacionais vem incentivando, de formavoluntária, a criação de colchões de solvênciacontra riscos específicos”, informa. Em sinto-nia com os órgãos internacionais e com ossupervisores de outros países, está em anda-mento um projeto de desenvolvimento daSupervisão Baseada em Riscos com coopera-ção de consultores do Banco Mundial.

No ano passado, equipes da Previc visi-taram os órgãos de supervisão do Reino Uni-do, Holanda e Austrália. É meta da autarquiapara este ano fazer investimentos na formaçãoda equipe de supervisores da Previc com rea-lização de workshops e treinamentos específi-cos no País e no exterior.l

• AlexandrePenner: “O risco desubscrição é o maisimpactante, poisexige uma boapolítica deregulação desinistro, de fraude,além da prática deum preço adequadoao risco assumido”

V Arquivo Susep

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JORGE CLAPP

AConfederação Nacional dasEmpresas de Seguros Ge rais,Previdência Privada e Vida,

Saúde Suplementar e Capitaliza-ção (CNSeg) realizará, nos dias08 e 09 de junho, no Centro deEventos e Convenções Brasil21, em Brasília, a 5ª Consegu-ro (Conferência Brasileira deSeguros Gerais, PrevidênciaPrivada e Vida, Saúde Suple-mentar e Capitalização) que, esteano, terá como tema central “OConsumidor do Futuro”. Segundo ocoordenador da comissão organizadorado evento, Pedro Bulcão, a meta é promo-ver um evento “inspirador e visionário”, queproporcione um momento para que as empre-sas do setor possam discutir como será esseconsumidor do futuro e o que precisa serenfrentado, hoje, para que tais perspectivaspossam se realizar. “Queremos que o eventoproporcione um momento de muita inspira-ção, e alguma reflexão”, sintetiza.

Bulcão lembra que os clientes estãomudando e a tendência é que essas mudançasocorram de forma ainda mais rápida. É dessatransformação no ambiente de negócios que a5ª Conseguro irá tratar, até porque as questõesdiretamente relacionadas às relações de consu-mo já vêm sendo abordadas com profundidadeem eventos da CNSeg.

Desafios e perspectivas Ao comentar o nível atual dessa relação e

o que pode melhorar, ele afirma que, de ummodo geral, o mercado está fazendo um bomtrabalho, mas admite que o relacionamentopoderia ser melhor. “Mas essa não é a perspec-tiva do evento. Não pretendemos um olhar

sobre o que estamos fazendo ou sobre como podería-mos fazer melhor. Desejamos olhar mais lon-

ge. Discutir quais são de fato os desafios eperspectivas do futuro, e o que preci-

saria ser enfrentado hoje para queaumentem nossas chances de estarmais bem preparados”, explica.

Assim, apesar da relevân-cia do tema, não será abordadadiretamente no evento a ques-tão da linguagem utilizada nomercado. De acordo com PedroBulcão, esse tema já vem sendo

tratado de forma apropriada emoutros eventos e grupos de traba-

lho específicos.

Microsseguros Entre as principais novidades da 5ª Conse-

guro está a presença confirmada de HennieBester, do Cenfri da África do Sul, que apre-sentará a conclusão de um novo estudo compropostas do setor privado para o desenvolvi-mento dos microsseguros no Brasil. Além dele,virá o presidente da Limra, Robert A. Kerzner,que participará de uma sessão sobre segurosde vida individuais.

Entre os palestrantes nacionais estará oex-secretário de Direito Econômico do Minis-tério da Justiça e atual presidente do MorganStanley Brasil, Daniel Goldberg, que abordaráa questão da regulação e concorrência sob aperspectiva do consumidor.

Aproximadamente 600 pessoas deverãoparticipar da 5ª Conseguro. Não virão muitosestrangeiros, mas serão muitos os convidadosdos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciá-rio, com os quais o setor deseja ter maior ali-nhamento. “A ideia é criar a oportunidade depensarmos o futuro da indústria de segurosdentro de um ambiente condizente com a rele-vância do setor para o País”, frisa Bulcão.l


Um dos palestrantes do evento vai mostrar as conclusões de um estudo sobre microsseguros na África do Sul

CONSEGURO

O consumidor do futuro serátema da quinta edição

• Pedro Bulcão: “Aideia é criar aoportunidade depensarmos o futuro daindústria de segurosdentro de um ambientecondizente com arelevância do setorpara o País”

V Arquivo CNSeg

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Foi de 24% o aumento de passageiros aerotransporta-dos em 2010 sobre 2009. A informação é da ANAC– Agência Nacional de Aviação Civil. O número

impressionante explica, ao menos em parte, o “apagãoaéreo” e suas consequências, do desconforto dos usuáriosaté a classificação, recente, do Aeroporto de Guarulhos,como o pior da América Latina.

Um aumento tão expressivo da demanda, em tão curtoespaço de tempo, deveu-se, em boa medida, aos que viaja-ram de avião pela primeira vez. Marcelo Neri, economistada Fundação Getulio Vargas, um dos mais respeitados espe-cialistas em emprego e renda do País, estabelecendo o con-ceito de pobreza pela PNAD-IBGE (Pesquisa por Amostra deDomicílio), resolveu designar o conjunto de habitantes quesuperou a linha da pobreza como a “nova classe média”.

A desconstrução dos paradigmas da pobreza pelaexpansão da renda não é um fenômeno apenas brasileiro.Ocorre no mundo todo. Se essa tendência é sustentável, aponto de suplantar a inflação mundial, o tempo dirá.

O relatório Stiglitz, recentemente divulgado, atribuiesse efeito à generalização do acesso ao crédito e propugnapor ações de difusão de microcrédito. A nova classe médiadeseja bens e serviços, inclusive os de lazer, e começa adespertar para a necessidade de proteção – da integridadefísica, do patrimônio nascente, da saúde, sob forma de pre-venção e assistência, para a aposentadoria e por aí vai,muito além do consumo, já “habitual”, do auxílio funeral.

Novas coberturas para esses riscos formam o univer-so do microsseguro, que é matéria de projeto de lei hojeno Congresso Nacional. Proteção contratada a mercado,possibilitada pela velha e boa mutualidade. Expressãoconcreta da solidariedade social possível gerida por segu-radoras. No morro Dona Marta, no Rio de Janeiro, a OITe a CNSeg, em verdadeiro “laboratório”, concluíram aprimeira etapa de um programa destinado a difundir, dis-tribuir e ofertar microsseguros.

É de desejar que, quando de sua regulamentaçãodepois de aprovado, o projeto de lei não ignore a crítica

da experiência do Dona Marta e se aproxime dos fatosque quer regular. Ainda assim, restará o desafio de redu-zir custos para baixar preços que, sem perda de qualida-de, possam colocar a proteção ao alcance da renda dosnovos consumidores.

Nos depararemos, então, com entraves que sabe-mos existir mas que, até aqui, não nos dispusemos aremover. O custo de venda precisa ser revisto e nosremete à obrigação da corretagem, ao papel do estipu-lante e à mudança das atribuições dos chamados agen-tes auxiliares de distribuição.

Será preciso baixar o custo do resseguro e reformu-lar, para esses produtos, o conceito de reserva. Barreirasque uma nova regulamentação terá que ajudar a transpor,a exemplo das que os vícios de linguagem erguem nocaminho da compreensão clara do que propomos. É ovelho e bom “segurês”, a linguagem hermética que utili-zamos e que insiste em manter obscuros aspectos que, nafalta de definição mais clara, chamamos de “técnicos”.Como se no mundo da informação, a técnica continuasseinsistindo em não ser entendida.

Não cabe mais a velha explicação para as dificulda-des de entendimento das nossas propostas, ou seja, o ape-go à tradição secular e universal aos termos que caracteri-zam a atividade seguradora. Estamos falando de microsse-guros. Não se trata e nem se procura designações alterna-tivas para “avaria grossa” ou mesmo “cláusula de rateio”.

É de seguros de massa que falamos. A medida da suaeficácia deve ser cada vez mais a satisfação dos clientes aque se destinam os produtos ofertados. E a satisfação obti-da junto aos consumidores deve ser o objetivo da regula-mentação que aponta cada vez mais para o âmbito doDPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumi-dor), até porque, o acalentado objetivo da auto-regulação,virá muito mais nesta direção.

Por tudo isso, convém pensar em desenvolver produ-tos, com conteúdo e forma inteligíveis, alma e corpo inte-grados, destinados à proteção da “nova classe média”.l


ARTIGO MICROSSEGUROS | JOSÉ ARNALDO ROSSI

A proteção do seguro e a nova classe média

JOSÉ ARNALDO ROSSI - Assessor da Presidência da CNSeg

A mutualidade é a expressão da solidariedade possível,gerida por seguros

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ARTIGO ESPECIAL | SIMONE AYUB MOREGOLA

Que língua é essa...Juridiquê?!

SIMONE AYUB MOREGOLA - Presidente da Comissão Jurídica da Federação Nacional de Capitalização

É hora de simplificar para que a linguagemcumpra a sua principal finalidade, que é a de facilitar a comunicação entre as pessoasV

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Nos dias atuais, em que se garante o acesso à justi-ça, à democracia, à igualdade e à dignidade dapessoa humana, não cabe mais o uso da linguagem

rebuscada, da escrita arcaica, utilizada, principalmente,no meio jurídico – o "juridiquês", como se tem dito.

É hora de simplificar para que a linguagem cumpra asua principal finalidade, que é a de facilitar a comunica-ção entre as pessoas de todos os níveis intelectuais, socioe-conômicos e culturais.

Não tem mais lugar a utili-zação de expressões latinas e determos técnicos que somentepermitem a compreensãodaqueles que possuem conheci-mento específico sobre ostemas. Deve-se preferir lingua-gem comum, com a utilizaçãode palavras normalmente apre-sentadas pelas escolas, jornais,televisão, livros e internet, quecertamente serão reconhecidasde imediato pelo leitor.

Necessita-se conhecer ver-dadeiramente o público-alvo do texto que se está escreven-do, pois, só assim, será possível alcançar a compreensão,senão de todos, ao menos da grande maioria dos leitores.Textos rebuscados e indecifráveis somente servem paradesmotivar a sua leitura e desrespeitar aquele que é seudestinatário – clientes, jurisdicionados, consumidores etc..

Preferir linguagem simples à rebuscada é diminuirqualquer distância que possa eventualmente existir entreo texto e o leitor, é afastar barreiras, obstáculos de com-preensão e privilegiar, sobretudo, o entendimento daque-les que interpretarão o escrito sem qualquer conhecimen-to técnico – o leigo.

De que vale apresentar normas, condições gerais eregulamentos recheados de palavras técnicas, arcaicas edistantes do uso comum, se não permitem àqueles a quem

são direcionados, extrair o verdadeiro sentido do texto,conhecendo, pois, o que de fato é direito ou o que de fatoé obrigação, sem contar, por óbvio, o desestímulo comer-cial que isso gera ou pode começar a gerar.

A título de ilustração, seguem duas respostas de pes-soas leigas sobre os termos utilizados em produtos de capi-talização, levantadas pela pesquisa intitulada“Avaliação/Mercado Título de Capitalização”, encomenda-da pela Fenaseg, no ano de 2004:

Portanto, dúvidas não há de que entre uma formasimples e clara que explique suas características e particu-laridades, e outra, que privilegia inadvertidamente a lin-guagem técnica e indecifrável aos olhos do leigo, os con-sumidores preferirão aquela que com ele mais se comuni-ca, de fácil compreensão e interpretação.

Dessa forma, necessário se faz o aprimoramento dalinguagem estampada nos produtos ligados à capitalização,a seguros e a planos de previdência privada, a fim de quepossam, verdadeiramente, quando apresentados aos seusdestinatários, ser integralmente compreendidos e, quandoassim for, serem reconhecidos, por eles, como escritos “noportuguês” que estão acostumados a falar e ouvir diaria-mente, e não no “juridiquês”, muitíssimo distante da sualíngua e de seus ouvidos.l

Cota de carregamento:”Deve ser alguma coisa ligada aofrete. Quando você ganha o prê-mio deve ter um valor, um custopara levar o prêmio até você.”

Cota de sorteio: “É o núme-ro de sorteios por mês. Por aívocê vê quantos sorteios têm notítulo.”

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Aprivacidade e a intimidade são, entre nós, garantiasfundamentais previstas na Constituição Federal. János idos de 1988, a nova Carta veio objetivamente

determinar a elaboração de legislação especial que propi-ciou um dos mais avançados sistemas de proteção ao con-sumidor. Mundialmente respeitado e admirado, o Códigode Defesa e Proteção do Consumidor foi inspirador deoutras tantas leis de proteção ao consumidor para além denossas fronteiras.

A legislação de defesa e pro-teção do consumidor, ousada epioneira, incluiu no Capítulo V doCDC que trata DAS PRÁTICASCOMERCIAIS a seção V DosBancos de Dados e Cadastros deConsumidores. O tratamentodado foi principio lógico, o quepermite sua aplicação a diversasoutras situações análogas, aindaque não expressamente previstas.

As linhas mestras da prote-ção do consumidor na questão debancos de dados estão amplamen-te contempladas na legislação con-sumerista, que sinaliza de formabastante adequada a maneiracomo os diversos setores da pro-dução econômica deverão se por-tar na utilização de dados em suas práticas de mercado.

Entretanto, publicidade, venda, busca de clientes epesquisas de mercado foram alterados a partir dos avan-ços tecnológicos das últimas duas décadas, quando seexpandiram, de forma exponencial, a coleta, o tratamentoe a utilização de dados pessoais. As mudanças radicais nasformas de relação de consumo justificam uma comple-mentação legal para a proteção específica de dados pes-soais e seu tratamento.

Alguns setores merecem maior especificidade regulató-

ria, sobretudo, aqueles afetos às áreas mais sensíveis doconhecimento, cujo tratamento ético ainda está por ser cons-truído de forma mais clara e consistente, como acontececom o uso de dados de DNA.

A elaboração de um novo marco regulatório, específicopara a proteção de dados pessoais, proposta pelo Ministérioda Justiça e apresentada na forma de um anteprojeto, encon-tra-se para debate e sugestões até o final do mês de março, e

pretende tratar a questão atravésde lei especial.

A análise com o reconheci-mento das diversidades dos seto-res é primordial para que a legis-lação que ora se constrói possaalcançar a efetividade da proteçãonos diferentes graus de vulnerabi-lidade dos consumidores poten-cialmente expostos.

O assunto é de tal magnitudeque impõe a participação plena detodos os setores da sociedade. Oamplo debate e a troca de expe-riências poderão conduzir àsmelhores formas de proteção aosconsumidores, sem sufocar as ati-vidades que dependem de infor-mações e tratamento de dados.

Para o setor de seguros, ainformação sobre dados pessoais e os referentes aos bens ougarantias que o consumidor deseja proteger são insumo daatividade. Historicamente o seguro coleta dados que se tor-nam componentes estruturais dos cálculos atuariais que per-mitirão não só a precificação, projeção de necessidades dereservas etc., mas a própria criação de produtos.

O momento é mais que propício para que nos engaje-mos no debate e contribuamos todos para que a lei que orase constrói venha a se mostrar eficiente e eficaz como se con-firmou o CDC. l

ARTIGO JURÍDICO | GLORIA FARIA

Eficiência e eficácia naproteção de dados pessoais

GLORIA FARIA - Assessora Jurídica da CNSeg


Historicamente o seguro coleta dados que se tornamcomponentes estruturais dos cálculos atuariais

As mudanças radicais nasformas de relação deconsumo justificam umacomplementação legal paraa proteção específica dedados pessoais e seutratamento

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ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS

Expansão do mercado altera perfildos estudantes • Liliana Caldeira:

“Esta mudança éobservada nas salas deaula, onde se constataque a maioria dosalunos já está atuandonas seguradoras hátempos”

V Rafael Magalhães

Empresas investem cada vez mais naqualificação de funcionários que jápertencem a seu quadro de pessoalFABÍOLA FRANÇA

Aestabilidade da economia, a inserção de milhares denovas pessoas no mercado de consumo e o consequen-te aumento da demanda por produtos de seguros estão

impulsionando a indústria seguradora brasileira de uma for-ma nunca vista antes. Em franca expansão, os setores deseguros, previdência privada e capitalização, juntos, fatura-ram no ano passado pouco mais de R$ 111,2 bilhões – umvalor 17% superior ao faturamento de 2009.

Embaladas pela onda positiva que move a economia,cada vez mais pessoas, empresas e instituições buscam a pro-teção dos produtos do seguro para seus bens, materiais ounão: saúde, patrimônio, negócios... E as empresas segurado-ras, para acompanhar este ritmo, passaram a exigir mais qua-lificação de seus funcionários, que devem também estar atua-lizados com os movimentos do mercado. Como economiaaquecida leva à escassez de mão de obra especializada, a saí-da tem sido o investimento na formação do profissional quejá está nos quadros de funcionários da companhia.

Perfil dos estudantes Esta tendência é ratificada pelos membros do Conselho

Acadêmico da Escola Superior Nacional de Seguros, que per-ceberam uma mudança no perfil dos estudantes da institui-ção nos últimos cursos: a maioria já está empregada em gran-des empresas e almejam o crescimento na carreira.

Os investimentos das empresas no aperfeiçoamento deseus funcionários são focados nos cursos de graduação,extensão e MBA. O curso superior de administração formaprofissionais aptos a atuar em qualquer setor da economia,

mas oferece disciplinas específicas para gestão de seguros ede riscos.

Na avaliação do diretor de Pesquisa e Desenvolvimento,responsável pela área de ensino superior da Escola, ClaudioContador, o mercado percebeu a importância da formaçãosuperior e os profissionais querem aproveitar a oportunidadepara crescer dentro da própria empresa em que já trabalham.“Esta mudança é observada nas salas de aula, onde se cons-tata que a maioria dos alunos já está atuando nas segurado-ras há tempos. O mercado está crescendo em ritmo acelera-do e percebeu a importância de um curso superior na forma-ção de seus funcionários. Muitas empresas estão financiandoe exigindo qualificação. Os alunos vêm estimulados por essesfatores e sonham com o futuro da carreira”, afirma.

Faixa etária Além da mudança no perfil dos alunos, os professores

da Escola perceberam também que diminuiu a idade médiados alunos ao longo dos últimos anos – eles são cada vez maisjovens. Segundo a advogada e professora da graduação emseguros, Liliana Caldeira, as mudanças no mercado tambéminfluenciam na alteração da faixa etária, porque os jovens têmsido atraídos pelas grandes oportunidades oferecidas pelaconjuntura econômica brasileira.

Lecionando há 5 anos, Liliana diz que as mudanças noperfil dos alunos é flagrante. “Nas salas de aula, as perguntasestão cada vez mais inusitadas, porque os mais novos têm apercepção aguçada e são muito questionadores. Não por aca-so, perceberam as oportunidades que são oferecidas pelomercado de seguros, que está em plena expansão,” concluiua professora.l

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Nos últimos três anos houve uma corrida desigualnos mercados financeiros mundiais. A crise nosetor de crédito afetou diretamente o valor de mui-

tos ativos imobiliários mundiais (em especial imóveis nosEUA) e mercados de capitais, com particular influênciasobre ações de banco, produtos financeiros secundários eestruturados. Também levou a uma recon-sideração mais profunda sobre os riscosfinanceiros e o papel da estabilidade finan-ceira para o bom funcionamento de econo-mias modernas. Muito tem se escrito sobrea superação da crise e o (re)posicionamen-to destes segmentos do sistema econômicoe financeiro, que sofreu bastante para gerarcrescimento futuro. Mas pouco se falamsobre as consequências de longo prazo paragarantir um ambiente eficiente e flexívelpara as pessoas cobrirem seus riscos na ter-ceira idade.

Alguns dos debates financeiros recen-tes – sobre estabilidade financeira ou normas contábeisfuturas, exigências de capital de solvência ou restrições noâmbito de atividades financeiras obrigatórias para algumasinstituições – são bastante relevantes para o old-age securi-ty. Mas o impacto direto sobre o melhor plano social paraprojetos de reforma técnica muito importantes é, com fre-quência, desprezado.

Quando uma agência regulatória propõe novas exigên-cias de capital para seguradores do ramo vida, não apenasestabelece mecanismos para se resguardar de uma possívelfalência futura de um determinado segurador, como tam-bém fixa o preço da proteção na terceira idade. Ao discutir

mecanismos de proteção do segurado, além dos que já exis-tem, os governos precisam contrabalançar os benefícios deuma faixa de proteção complementar (com expectativa efi-ciente) com os custos associados a ela. Quando paísescarentes de dinheiro e altamente endividados recorrem àtaxação de operações das instituições financeiras, ou do

capital mantido por estas, que sejam rele-vantes para o old-age security, eles alteramos incentivos para que as pessoas poupem.

Mesmo quando dispõem de recursospara fornecer garantias para contas-corren-tes em instituições financeiras (nacionaisou estrangeiras) instáveis, os governosinfluenciam as decisões sobre poupança ealocação de capital a longo prazo, na medi-da em que eles dão sinais sobre o queacham importante, proteger e poupar emtempos de grande crise. Quando reformascontábeis apresentam (potencialmente)

uma falsa volatilidade nos resultados divulgados, isto defi-ne o comportamento do investidor também no longo pra-zo. E assim por diante.

Durante os últimos 12 meses fomos testemunhas doinício de um esforço mais abrangente e de longo alcancepara reformar nossos sistemas financeiros para toda vida.É de suma importância que, além de soluções técnicas emcada área, levemos em consideração as grandes consequên-cias das soluções propostas. Posto que pequenas mudançasde rumo, programadas no decorrer de um tempo longoresultam em grandes variações no final, devemos lutar paraacertar, em especial no que se refere ao old-age security,que tem um horizonte de risco particularmente longo.l

ASSOCIAÇÃO DE GENEBRA | PATRICK M. LIEDTKE

Novos riscos do Old-Age Security

PATRICK M. LIEDTKE - Secretário geral e diretor gerente da Associação de Genebra

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Pouco se falam sobre as consequências de longo prazopara garantir um ambiente eficiente e flexível para aspessoas cobrirem seus riscos na terceira idade

1 Artigo para o Four Pillars Newsletter da Associação de Genegra, nº. 47, de setembro/2010. Disponível em www.genevaassociation.org

NT Old–Age Security é um regime de proteção social básica e universal, administrado e financiado pelo governo federal do Canadá. São prestadostrês benefícios: aposentadoria básica (Old-Age Security Pension – OAS); adicional em caso de insuficiência de renda (Guaranteed IncomeSupplement – GIS), e suplemento específico para cônjuges ou viúva(o)s. A aposentadoria básica (OAS) é paga aos residentes legalizados com idadede 65 e mais anos, residentes há pelo menos dez anos no Canadá após a idade de 18 anos

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BIBLIOTECA | GUILHERME DE FREITAS LEITE

Se você lida cotidianamente com mudan-ças constantes e urgentes, incerteza einovação, pressão por metas de entrega,

custos e riscos – independentemente do seuramo profissional – precisa conhecer maissobre gerência de projetos.

A palavra ‘projetos’ está definitivamenteligada a mudanças e planos, e a gerência deprojetos pode ser definida, de forma simplifi-cada, como a reunião de conhecimentos e téc-nicas, muitos deles oriundos da administraçãoclássica, com objetivo de desenvolver um pro-duto ou serviço único e inédito.

A crescente demanda da gerência de proje-tos advém do cenário de mudanças das últimasdécadas, em que a crescente competição temfeito com que as empresas necessitem inovar deforma constante e rápida. Contudo, o aumentoda complexidade no desenvolvimento de produ-tos e os custos envolvidos aumentam a pressãopor cumprimento dos prazos, dos custos orça-dos e da qualidade almejada. A administraçãoclássica está estruturada de forma hierárquica etem como objetivo a produção de bens e servi-ços. Desta forma, não consegue atender a esteritmo de mudanças, pois necessita estar voltadapara a produção com qualidade.

Quando as organizações percebem estanecessidade de gerenciar a inovação, atravésde projetos, tendem a querer a implantar, aomesmo tempo, todas as competências necessá-rias. Contudo, o processo não se resume ape-nas ao aprendizado de uma centena de técni-cas por alguém apontado como gerente deprojetos. É um processo de maturação gradualde toda a empresa e deve ser feito de formapausada e evolutiva. Isso leva a organização a

uma espécie de revolução no que diz respeitoàs atividades rotineiras.

O livro em pauta tem a colaboração de28 autores responsáveis por 11 estudos decasos sobre a implantação de projetos emempresas brasileiras. Os autores e organizado-res são Roque Rabechini Jr, professor de mes-trado e doutorado da Universidade Nove deJulho, e Marly Monteiro de Carvalho, profes-sora livre-docente da Escola politécnica daUSP. Ambos autores de diversos livros e arti-gos publicados no Brasil e exterior.

Rico em detalhes explanados nos 11 estu-dos de casos e igualmente rico em seu refe-rencial teórico, o livro (composto por 250paginas) consegue fazer as pazes com áreasque sempre estão em conflito: teoria e práti-ca. O leitor poderá identificar casos seme-lhantes, que tenha tido experiência, compa-rando as diferentes abordagens e resultados, eprospectar a aplicação das técnicas em seusprojetos. Os casos publicados são uma aula deteoria aplicada à prática, ou de prática apoia-da pela teoria. Independente de qual pontode vista mais agrade ao leitor, esta obra mere-ce estar ao alcance da mão de quem trabalhaou deseja trabalhar com projetos. l

A obra aborda 11 estudos de casos sobre aimplantação de projetos em empresas brasileiras

A importância da gerência deprojetos na administração

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GUILHERME DE FREITAS LEITE - Gerente de projetos na Volvo Financial Services

‹ “GERENCIAMENTODE PROJETOS NAPRÁTICA – CASOSBRASILEIROS”

EDIÇÃO: Atlas 250 p.Por: Guilherme deFreitas Leite

“Os casos publicados são uma aula de teoria aplicada à prática, ou de prática apoiada pela teoria”


Até pouco antes da Segunda Guerra Mundial a expec-tativa de vida na Europa não chegava aos 40 anos.Daí saem duas conclusões: ao morrer com 33 anos,

Jesus já havia passado da meia idade. E a previdência socialbrasileira, ao colocar 45 anos como idade para a aposenta-doria, foi extremamente realista. Afinal, o brasileiro médiomorria bem antes disso.

A rapidez com que a expectativa de vida humanamudou em todo o planeta mereceser estudada como o mais bem-sucedido caso de adaptação deuma espécie ao meio ambiente.De outro lado, as consequênciasdeste sucesso são as maioresameaças à sobrevivência humanano planeta Terra.

Como se vê, a questão émuito complexa e as variáveisenvolvidas se prestam a grandeselogios e a críticas contundentes,dependendo do ponto de vista decada um.

Inegável é que, na longa his-tória do homem sobre a Terra,jamais existiu um período tão ricoe com condições de vida tão boasquanto as atuais. A afirmação valepara os países mais ricos e para osmais pobres, indistintamente.

O resultado é que o mundonão é mais o mesmo. E a expecta-tiva de vida em vários países seaproxima dos 90 anos. No Brasil ainda não atingimos estepatamar, mas, descontados os óbitos antes dos 2 anos deidade, a média nacional caminha célere para os 80 anos devida. Como não poderia deixar de ser, a mudança abre umuniverso de novas possibilidades e desafios.

O lado bom é que os padrões de envelhecimento tradi-

cionais não refletem mais a realidade e pessoas com maisde 70 anos de idade continuam ativas, trabalhando, sedivertindo, exigindo da sociedade muito mais do que acon-tecia há 30 anos.

O lado ruim é que nenhum sistema de previdênciasocial está preparado para fazer frente aos custos crescentes,decorrentes do impacto do maior tempo de vida nas apo-sentadorias e custos com a manutenção da saúde.

Para a atividade seguradorao aumento da expectativa devida da população apresenta de -safios muito complexos e, aomesmo tempo, oportunidadesincríveis. Como tratar os segurosde vida, os planos de saúde pri-vados e os planos de previdênciaprivada? Dependendo do dese-nho do produto, a condenaçãoao prejuízo é certa. Mas será quenão há alternativa?

Há. E não apenas uma. Épossível e desejável, a implemen-tação de uma série de ações desti-nadas a redesenhar os produtosexistentes e a criar novos produtosjá pensados para fazer frente àsnovas necessidades de proteção.

Se as premissas atuais nãoservem mais, então é necessáriocriar novas diretrizes, embasadasnas profundas transformaçõestecnológicas, sociológicas, so -

ciais, educacionais e de saúde pública que estão criandouma nova realidade.

Com produtos baseados nessas diretrizes será possí-vel atender as necessidades de um ser humano de 70anos, que está em plena forma, física e intelectual. Cabeao mercado ir ao encontro deste novo patamar. l


OPINIÃO | ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

O que é ser velho?

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA - Jornalista e especialista em seguros e previdência

Os padrões de envelhecimento tradicionais não refletem mais a realidade

A rapidez com que aexpectativa de vida humanamudou em todo o planetamerece ser estudada comoo mais bem-sucedido casode adaptação de umaespécie ao meio ambiente

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Revista de Seguros - Nº 876

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