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Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas

Revista da

ABRAMENúmero 17 | 2016

Lançamento do 1º livro pela ABRAME O Trabalho da Magistratura à Luz da Doutrina Espírita – pág. 06

Stand no XXII Congresso da AMBA ABRAME colocou stand para venda de livros e distribuição de revistas – pág. 24

ABRAME recebe oPrêmio QualityA honraria foi concedida pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração, de São Paulo – pág. 05

9912298822 - DR/GO/10ABRAME

Revista ABRAME nº 17

PresidenteKeóps de Vasconcelos Amaral Vieira Pires (PB)

Vice-PresidentesCarmelita Indiano Americano do Brasil Dias (DF)Clayton Reis (PR)Milton Moura França (DF)Weimar Muniz de Oliveira (GO)

Diretor AdministrativoAntônio Fernandes da Luz (DF)

Vice-Diretor AdministrativoFernando de Oliveira Samuel (GO)

Diretor FinanceiroAlexandre de Azevedo Silva (DF)

Vice-Diretor FinanceiroPedro Aujor Furtado Júnior (SC) Diretor DoutrinárioHildebrando Coelho Neto (MS)

Vice-Diretor DoutrinárioNoeval de Quadros (PR)

Diretor de ComunicaçãoLuís Aparecido Bortolussi Júnior (MT)

Vice-Diretor de ComunicaçãoEduardo Guilliod Maranhão (PE)

Diretora de EventosEliane dos Santos Mendes Mascarenhas (PE)

Vice-Diretora de EventosClarice Claudino da Silva (MT)

Conselho ConsultivoPaulo Roberto Saraiva da Costa Leite (DF)Carlos Alberto Marques Soares (DF)Rosemeire Lopes Fernandes (BA)Antônio Maria Lopes (SP)Mário Motoyama (DF)Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (MT)Roberto De Freitas Messano (MG)Maria Isabel Da Silva (DF)Antonio Mazzuca (SP)

Conselho FiscalDomingos de Araújo Lima Neto (AL)Euclydes Calil Filho (RR)Múcio Nobre (RN)

SuplentesMarcel Citro de Azevedo (RS)Paula Regina de Q.M.G. Muniz (PE)Telma Maria Santos (SE)

DiagramaçãoBemNaFita Propaganda

Delegados ABRAME

AcreMaria Cesarinete S. A. AngelinElcio Sabo Mendes Júnior

AlagoasIva Bernadete Franco NunesCelyrio Adamastor Tenório Accioly

AmapáHonildo Amaral de Mello CastroRommel Araújo de Oliveira

AmazonasEulaide Maria Vilela LinsLia Maria Guedes de Freitas

BahiaManuela Hermes de LimaMelissa Mayoral P. C. Lukine Martins

CearáPaulo Eduardo Mendes SobrinhoRosilene Ferreira Tabosa Facundo

Distrito FederalIran de LimaMarco Antônio da Silva Lemos

Espírito SantoInês Vello CorrêaMarcelo Soares Cunha

GoiásÁlvaro Lara de AlmeidaHeber Carlos de Oliveira

MaranhãoJosé Edilson Caridade RibeiroAna Paula Silva Araújo

Mato GrossoJorge Luiz Tadeu Rodrigues Jamilson Haddad

Mato Grosso do SulHildebrando Coelho NetoRuy Celso Barbosa Florence

Minas GeraisRoberto de Freitas MessanoDídimo Inocêncio de Paula

ParáAurélio Corrêa do CarmoJosé Torquato Araújo de Alencar

ParaíbaAntônio Eugênio Leite Ferreira NetoCláudio Antonio de Carvalho Xavier

ParanáOsvaldo Canela FilhoRenata Eliza Fonseca de B. Costa

PernambucoEliane dos Santos M. MascarenhasOrleide Roselia Nascimento Silva

PiauíLuiz Gonzaga Brandão de CarvalhoJosé Olindo Gil Barbosa

Rio de JaneiroCarlos José Martins GomesDaniela Brandão Ferreira

Rio Grande do NorteMúcio NobreTânia de Lima Vilaça

Rio Grande do SulMarcel Citro de AzevedoGuilherme Maines Caon

RondôniaZelite Andrade CarneiroAlexandre Miguel

RoraimaRodrigo Cardoso FurlanEuclides Kalil Filho

Santa CatarinaJúlio César Machado F. de MeloSalete Silva Sommariva

São PauloDurval Augusto Rezende FilhoAdemir Modesto de SouzaAntônio Mazzuca

SergipeTelma Maria SantosJorge Antonio Andrade Cardoso

TocantinsGilson Coelho ValadaresRosa Maria Rodrigues Gazire

SIG - Quadra 1 - Lote 505 - Salas 146 e 147Brasília-DF - CEP 70610-410email: [email protected] e [email protected]: www.abrame.org.br

ABRAMEAssociação Brasileira dos Magistrados Espíritas

EditorialPor Kéops Vasconcelos04

A ABRAME recebe oPrêmio Quality 201505

Mensagem PsicofônicaPor Clarice Claudino da Silva19

41 Reflexões de um juizPor Carlos Simões Fonseca

ABRAME lança seuprimeiro livro06

Assembleia GeralOrdinária12

Homenagem aBady Raimundo Curi15

ABRAME nosEstados18

Notícias20

Um Juiz Íntegro eo Espiritismo22

A ABRAME instala stand durante o XXII Congresso da AMB24

Homenagem a Zalmino Zimmermann e a Emery Oscar Valentim26

VIII Congresso Brasileiro deMagistrados Espíritas28

Mensagem aos participantes do VII Congresso da AbramePor Divaldo Franco

40

Em Busca de um RefúgioPor Kéops Vasconcelos44

Eutanásia: apontamentos espíri-tas oportunosPor Alessandro Viana Vieira de Paula

47

A depressão,filha do orgulhoPor Fernando Oliveira Samuel50

53 O dom de ouvirPor Gardênia Duarte

O Princípio VitalPor Weimar Muniz de Oliveira56

58 Atributos da DivindadePor Allan Kardec

Sumário

32 A B R A M E A B R A M E

A linha editorial da Revista da ABRAME sempre se pautou por um diferencial em relação a outras publicações espíritas. Referimo-nos a um enfoque mais específico nas características próprias desta Associação, que reúne em seus quadros magistrados de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário. Por se tratar de uma associação civil de natureza religiosa, mas com alma jurídica, é natural que seja priorizada a abordagem de temas que envolvam a questão jurídica à luz dos ensinamentos doutrinários espíritas.

Como instituição espírita especializada, e como tal integrante do Conselho Nacional das Entidades Espíritas Especializadas, da Federação Espírita Brasileira – CNE-FEB, a exemplo de muitas outras existentes, na área da medicina, da psicologia, do direito, das artes, dos militares etc., a ABRAME tem muito a contribuir para com o Movimento Espírita Brasileiro. Há aspectos variados da vida humana que exigem o conhecimento jurídico para uma melhor compreensão, da mesma forma que será mais razoável esperar de um médico um melhor entendimento acerca das questões biomédicas, e de um psicólogo no tocante às questões psicológicas.

O magistrado aplica as leis humanas, falhas e imperfeitas, porém deve, de acordo com seus valores e formação, buscar a interpretação que mais se amolde ao ideal de justiça que se pretende. Neste ponto, o magistrado espírita tem ao seu alcance uma fonte inesgotável de conhecimentos que poderão nortear as suas interpretações, que é a Doutrina Espírita, em especial as obras básicas.

No VIII Congresso de Magistrados Espíritas, promovido pela ABRAME na cidade de Florianópolis-SC, no mês de setembro de 2015, a temática central foi A VISÃO MATERIALISTA E A VISÃO ESPÍRITA EM TORNO DA VIDA, conforme matéria que se verá nas páginas deste periódico. Esse eixo temático se coaduna perfeitamente com o atual quadro de desvalia da vida, do esgarçamento das relações humanas, do esfacelamento das famílias, do incremento da criminalidade, revelando-se uma fase crítica da nossa história.

Espiritualizar o Direito e humanizar a Justiça, observada a natureza espiritual, interexistencial e multiexistencial do ser humano, eis a mais importante das finalidades institucionais da ABRAME, pelo que oferecemos mais esta edição da Revista da ABRAME, repleta de notícias e artigos que certamente despertarão o interesse de todos.

A ABRAME foi agraciada pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração – SBEI, sediada em São Paulo-SP, instituição fundada em 1969, sem fins econômicos, com o PRÊMIO QUALITY 2015, outorgado a empresas e entidades em reconhecimento à responsabilidade social e o compromisso e respeito para com a sociedade, premiando-se a ABRAME na categoria “Instituição Religiosa”.

A outorga do Prêmio ocorreu no dia 21.08.2015, em solenidade realizada na Sociedade Hebraica de São Paulo, Espaço Adolpho Bloch, com a presença do Presidente da ABRAME, Kéops Vasconcelos, e do membro do seu Conselho Consultivo, Antônio Maria Lopes, que receberam, em nome da nossa Associação. A placa de aço escovado e o troféu estão na Secretaria da ABRAME, em Brasília-DF, sendo motivo de muito júbilo e satisfação de todos os abrameanos.

A ABRAME recebe o Prêmio Quality 2015

“Prêmio em reconhecimento à responsabilidade social e o compromisso e respeito para com a sociedade”.

Kéops VasconcelosPresidente

Editorial


Sob o título O TRABALHO DA MAGISTRATURA À LUZ DA DOUTRINA ESPÍRITA, a ABRAME lançou o seu primeiro livro durante a programação do VIII Congresso, no dia 26.09.2015. A obra, que foi editada pelo IPAM – Instituto Paulista de Magistrados, conta com 29 artigos de autoria diversos associados, que já haviam sido publicados anteriormente ao longo das edições da Revista da ABRAME, mas que pela atualidade e importância dos temas, mereciam ser consolidadas em uma obra mais perene de alcance muito mais amplo.

A presente obra contém artigos diversos, escritos por magistrados associados da ABRAME, que foram originariamente publicados nas edições da Revista da ABRAME, ao longo dos 15 anos de existência.

A tarefa de seleção dos artigos, coordenada pelo Dr. Durval Augusto Rezende Filho, Delegado Seccional da ABRAME em São Paulo-SP, levou em consideração não apenas a excelência dos escritos, mas também a sua atualidade e universalidade. Inúmeros outros artigos

mereceriam a republicação neste opúsculo, porém a limitação de espaço impunha a adoção desses critérios para que se estabelecessem os parâmetros editoriais aqui revelados.

Os temas abordados são especialmente voltados para a atividade judicante, os desafios, os dilemas enfrentados no dia-a-dia do magistrado, a forma como os encaram os magistrados espíritas e como o conhecimento da Doutrina Espírita pode interferir positivamente nessa árdua atividade.

Também são versados temas mais universais, atinentes aos aspectos científico e filosófico da Doutrina Espírita, em comunhão com questões constitucionais e legais. Aspectos morais atinentes à bioética são igualmente explorados, ao versarem temas como aborto, eutanásia ou anencefalia.

A ABRAME se rejubila por oferecer aos leitores, tanto nos meios jurídico e acadêmico como no Movimento Espírita Brasileiro, esta singela obra, que pretende modestamente lançar luzes sobre tão árdua tarefa de julgar os atos dos nossos semelhantes, segundo a legislação humana. O lançamento oficial se deu por ocasião do VIII Congresso Brasileiro de Magistrados Espíritas, promovido pela ABRAME na cidade de Florianópolis-SC, nos dias 25 a 27 de setembro de 2015, com sessão de autógrafos pelo Organizador da obra, Dr. Durval Augusto Rezende Filho.

ABRAME lança seu primeiro livro

“A obra conta com 29 artigos de autoria de diversos associados”.

6 A B R A M E A B R A M E 7

A publicação de um livro sempre foi um desejo manifestado pela diretoria da ABRAME. Em inúmeras reuniões foram discutidas sugestões e propostas, porém entraves os mais diversos fizeram com que o plano não fosse concretizado anteriormente. Mas como tudo na vida tem seu tempo, chegou o momento de levarmos a efeito essa ideia, com a publicação desta singela obra.

Com o apoio incansável do Dr. Durval Augusto Rezende Filho, Delegado Seccional da ABRAME no Estado de São Paulo, além da assistência dos Drs. Hildebrando Coelho Neto e Noeval de Quadros, respectivamente Diretor Doutrinário e Vice-Diretor Doutrinário, foram selecionados os artigos que aqui são apresentados, dentre os que já haviam sido publicados na Revista da ABRAME ao longo dos seus 15 anos de existência.

Com tiragem limitada e distribuição interna apenas entre os associados, a Revista da ABRAME não proporcionava a esses artigos a amplitude de divulgação que mereciam. Seria como “colocar a candeia debaixo do alqueire”, impedindo o acesso de um número maior de pessoas a tantas valiosas informações.

Embora os artigos aqui publicados tenham sido escritos há vários anos, não perderam a atualidade, pois as temáticas abordadas são atemporais. Todos os autores são magistrados espíritas atuantes nas mais diversas esferas de jurisdição (estadual, federal, trabalhista) e

instâncias (juízo singular, tribunais estaduais, federais ou do trabalho, tribunais superiores), e que abordam temas variados, focando especialmente aspectos da vivência do magistrado na sua atividade judicante, mas sempre buscando o enquadramento doutrinário que lhe serve de norte. Para melhor contextualização e compreensão do momento em que cada artigo foi escrito, e até para que um ou outro dado eventualmente desatualizado não desnature a correção da informação, noticiamos logo após o título, o ano da publicação original.

Essa é uma das missões da ABRAME: operar ativamente no sentido da espiritualização do Direito e da humanização da Justiça, levando em consideração a natureza espiritual, interexistencial e multiexistencial do ser humano.

A Diretoria da ABRAME agradece a cada um dos articulistas que autorizaram com presteza a publicação de seus escritos. Por fim, dedicamos a publicação desta obra, em especial, ao Dr. Zalmino Zimmermann, fundador da ABRAME, à qual presidiu com muito amor e dedicação por dez anos, e que retornou à Pátria Espiritual recentemente, deixando-nos um grande legado de luta pelo fortalecimento da Doutrina Espírita no meio judicante.


Apresentação da obra


Artigos publicados na obra

1 – Ciência e Religião - Weimar Muniz de Oliveira

2 – Magistratura – Desafio e Oportunidade - Rosemeire Lopes Fernandes

3 – A Espiritualização das Leis Humanas - Alessandro Viana Vieira de Paula

4 – O Juiz Perante a Realização da Justiça e as Exigências das Forças Atuantes na Sociedade - Carlos José Martins

Gomes

5- Que Fazeis de Especial? - Noeval de Quadros

6 – A Vocação para a Magistratura - Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires

7 – Jovens Magistrados - Durval Augusto Rezende Filho

8 – A importância do conhecimento espírita para a vida profissional e familiar do juiz - Eduardo Guilliod

Maranhão

9 – O Juiz e a Proteção Espiritual - Paulo César Scanavez

10 – Intuição, um Processo Cognitivo - Jorge Luiz Tadeu Rodrigues

11 – Os Valores Morais e o Ensino da Deontologia Jurídica - Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires

12 – O Trabalho do Juiz - Críticas e comparações - Paulo Cesar Gentile

13 – O Tempo, a Produtividade e o Juiz - Cláudio do Prado Amaral

14 – O Desafio do Juiz Ante a Questão da Produtividade e o Compromisso com o Justo - Durval Augusto

Rezende Filho

15 – Magistratura, um Compromisso Com o Bem - Durval Augusto Rezende Filho

16 – A Influência da Palavra no Exercício da Judicatura - Roberto de Freitas Messano

17 – A Dignidade à Lei e à Doutrina Espírita - Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite

18 – A Indignação dos Dignos - Clayton Reis

19 – Considerações Acerca da Eutanásia - Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires

20 – Os Dilemas do Juiz Diante dos Conflitos Familiares - Mônica Neves Aguiar da Silva

21 – Aspectos Históricos e Jurídicos do Aborto - Zalmino Zimmermann

22 – A Dignidade do Nascituro - Clayton Reis

23 – A Propósito dos Anencéfalos - Zalmino Zimmermann

24 – Os Obstáculos Atuais ao Progresso Moral do Homem - Eulaide Maria Viela Lins

25 – Delinquência Juvenil e Propostas Espíritas - Alessandro Viana Vieira de Paula

26 – Esperança - Salete Silva Sommariva

27 – Soluções Alternativas de Conflitos - Clarice Claudino da Silva

28 – Como Conciliar a Magistratura e a Caridade - Alessandro Viana Vieira de Paula

29 – Caridade com os Presos - João Thomaz Diaz Parra

Como adquirir?Para adquirir a obra “O Trabalho da Magistratura à Luz da Doutrina Espírita”, basta entrar em contato com a Secretaria da ABRAME, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3344-0567 ou (61) 3326-0573, que a obra será remetida pelos Correios, mediante comprovação do depósito bancário.


Como já se tornou tradicional, no último dia do VIII Congresso da ABRAME, foi realizada a assembleia geral ordinária, mediante convocação previamente convocada na forma estatutária, na qual foram incluídos três pontos de pauta:

• Deliberação quanto a aumento da contribuição mensal dos associados; zz• Escolha da sede do IX Congresso da ABRAME; e• Eleição e posse da Diretoria da ABRAME.

Quanto ao primeiro ponto de pauta, deliberou-se, por ampla maioria, pela manutenção da contribuição mínima no valor que vem sendo praticado desde o último reajuste, em 2011.

Rio de Janeiro sediará oIX Congresso da ABRAME

Por deliberação unânime, a cidade do Rio de Janeiro-RJ será a sede do IX Congresso da ABRAME, em 2017.

A proposta foi feita pelo Delegado Seccional da ABRAME naquele Estado, Carlos José Martins Gomes, que informou ter consultado diversos colegas, que manifestaram o apoio necessário para a tarefa.

Com certeza, será um congresso dos mais participativos e atraentes.

Assembleia Geral Ordinária

Diretoria da ABRAME – 2015/2017

PresidenteKeóps de Vasconcelos Amaral Vieira Pires (PB)

Vice-PresidentesCarmelita Indiano Americano do Brasil Dias (DF)Clayton Reis (PR)Milton Moura França (DF)Weimar Muniz de Oliveira (GO)

Diretor AdministrativoAntônio Fernandes da Luz (DF)

Vice-Diretor AdministrativoFernando de Oliveira Samuel (GO)

Diretor FinanceiroAlexandre de Azevedo Silva (DF)

Vice-Diretor FinanceiroPedro Aujor Furtado Júnior (SC) Diretor DoutrinárioHildebrando Coelho Neto (MS)

Vice-Diretor DoutrinárioNoeval de Quadros (PR)

Diretor de ComunicaçãoLuís Aparecido Bortolussi Júnior (MT)

Vice-Diretor de ComunicaçãoEduardo Guilliod Maranhão (PE)

Diretora de EventosEliane dos Santos Mendes Mascarenhas (PE)

Vice-Diretora de EventosClarice Claudino da Silva (MT)

Conselho ConsultivoPaulo Roberto Saraiva da Costa Leite (DF)Carlos Alberto Marques Soares (DF)Rosemeire Lopes Fernandes (BA)Antônio Maria Lopes (SP)Mário Motoyama (DF)Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (MT)Roberto De Freitas Messano (MG)Maria Isabel Da Silva (DF)Antonio Mazzuca (SP)

Conselho FiscalDomingos de Araújo Lima Neto (AL)Euclydes Calil Filho (RR)Múcio Nobre (RN)

SuplentesMarcel Citro de Azevedo (RS)Paula Regina de Q.M.G. Muniz (PE)Telma Maria Santos (SE)

Eleição da novaDiretoria da ABRAME – 2015/2017

O Juiz Kéops Vasconcelos foi reconduzido à Presidência da ABRAME, por aclamação, encabeçando a chapa única.

A Diretoria da ABRAME ficou agora com a configuração disposta no box ao lado.

Ao final, foram sorteados entre os participantes da Assembleia, livros que foram doados pela Livraria da Federação Espírita Catarinense – FEC.


Homenagem aBady Raimundo Curi

No dia 03.12.2015 a ABRAME, por iniciativa do Delegado Seccional, Juiz Roberto de Freitas Messano, realizou uma homenagem póstuma ao Des. Bady Raimundo Curi, associado da ABRAME, que desencarnou no dia 03.08.2015.

Com a presença de vários desembargadores, juízes, servidores e familiares do homenageado, a cerimônia se desenvolveu no Auditório do Anexo 2 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e marcou a abertura do Ciclo de Palestras da Abrame naquele Tribunal.

O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, foi representado no evento pelo desembargador Corrêa Júnior, superintendente adjunto da Superintendência Administrativa do Tribunal. Na abertura da cerimônia, o desembargador Corrêa Júnior falou sobre a importância da iniciativa da Abrame de trazer uma palavra de fé e caridade ao TJMG.

O magistrado falou ainda sobre a homenagem a uma figura de tamanha relevância como o desembargador Bady Curi, que morreu em agosto de 2015, e saudou os familiares presentes na homenagem. “Ao ver todos aqui percebemos a importância que o homenageado dava à família. Sabemos que o desembargador tinha várias qualidades, muitas das quais serão lembradas aqui. Mas

podemos resumir dizendo que o magistrado era um homem de bem, que fazia o bem”, finalizou.

Depois de um momento de harmonização do ambiente, quando três canções foram entoadas, houve uma prece, feita pelo presidente da Associação, o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da Paraíba. Em seguida, foi feita a homenagem póstuma ao desembargador Bady Curi, um dos grandes colaboradores da Abrame, entidade que ele integrou desde a sua fundação, em 1999.

“Podemos resumir dizendo que o magistrado era um homem de bem, que fazia o bem”.

15A B R A M E A B R A M E14 A B R A M E

“Ele sempre lia o Evangelho e nos dizia que há várias moradas na casa do Pai. Ele também tinha várias moradas em seu coração”.

Participou da homenagem Accácia Júlia Guimarães Pereira Messano, esposa do juiz Roberto de Freitas Messano, integrante do Conselho Consultivo e Delegado Seccional da Abrame em Minas Gerais. Ela entregou flores à viúva do desembargador Bady Curi, Vera Lúcia Gallo Curi. “O amigo e adepto da doutrina espírita desembargador Bady Curi sabia da importância da lei do amor para o Judiciário e para toda a humanidade. Por isso, foi capaz de defendê-la com convicção e serenidade”, afirmou o juiz Roberto de Freitas Messano em seu discurso.

Ele citou a participação de Bady Curi na Abrame e afirmou que o magistrado não tinha dúvida de que uma Justiça melhor, mais humana, precisa estar pautada no amor que o Mestre dos mestres pregou.

Quem agradeceu, em nome da família, foi Bady Elias Curi Neto, filho do homenageado. Ele afirmou que o pai foi o maior amigo que teve na vida, presente nas horas de dúvida, de alegria e de tristeza. “Ele sempre lia o Evangelho e nos dizia que há várias moradas na casa do Pai. Ele também tinha várias moradas em seu coração. A primeira delas era a sua espiritualidade, a segunda era o nosso lar e a nossa família. E a terceira era a Casa da Justiça. Ele dedicou sua vida à magistratura, onde fez vários amigos e onde aplicava o que aprendia no espiritismo”, relatou. Assim, para Bady Elias Curi Neto, a homenagem da Abrame é das mais importantes, por reunir as três moradas que existiam no coração de seu pai.

Após o momento das homenagens, teve início a palestra “O SENTIDO DA VIDA”, proferida pelo juiz Haroldo Dutra Dias, que é também escritor, tradutor do Evangelho e associado da Abrame. Em sua fala, ele destacou a importância da família do desembargador Bady Curi na história do espiritismo no Brasil. “Temos uma dívida de gratidão com essa família.” Ele ressaltou ainda que o Ciclo de Palestras da Abrame traz uma chama de espiritualidade para o Tribunal de Justiça, propiciando um momento de reflexão espiritual em meio ao turbilhão em que se transformou a prestação jurisdicional nos dias atuais.

Em sua palestra, ele falou sobre a morte, que faz com que cada pessoa tenha os pés no chão, sem perder de vista a situação de impermanência do ser humano. “Ela nos traz bastante objetividade e perspicácia”, disse.

Leia no quadro em destaque, na página ao lado, o discurso de Roberto Messano, na íntegra:

Aspecto do Auditório do Anexo 2 do TJMG, durante a palestra de Haroldo Dutra Dias

Accácia Júlia G. P. Messano, esposa de Roberto Messano, entrega flores à viúva do Des. Bady Curi, D. Vera Lúcia Gallo Curi

A conquista da paz é mérito de cada um. Para alcançá-la, é preciso fazer silêncio, buscar além do que se vê. Acreditar na vida, no mundo, em propósitos maiores que fazem as coisas serem assim e não de outra forma – somente a fé é capaz de nos fazer atingir esse estágio. É por meio dela também que mantemos viva a chama da esperança em dias melhores, com seres humanos mais evoluídos, mais justos, mais solidários.

Quando lembramos o Desembargador Bady Curi, vem-nos essa imagem de uma pessoa serena, capaz dessa entrega que a fé possibilita.

Sempre disposto a ouvir – e, calmamente, ele esperava o seu momento de falar. Às vezes, depois de um sorriso, vinham as palavras que eram lições de desapego e de otimismo.

O Desembargador Bady Curi já não está aqui para ver as últimas notícias estarrecedoras: mais atos terroristas em vários países do mundo, o desabamento de barragens a macular o meio ambiente e a história de Minas. Já sabia o nosso amigo e mestre: trata-se apenas da lei do retorno.

“Quem planta colhe” ou... “quem semeia vento colhe tempestade” – a sabedoria popular não falha. O que se vê hoje é fruto do desamor histórico, do materialismo desenfreado, da valorização do que é efêmero, em detrimento daquilo que, realmente, permanece. Valores e virtudes são abandonados – o bem verdadeiro cede lugar para os bens efêmeros.

Há riqueza para todos, mas alguns insistem em acumular. Não são raros aqueles que se acham mais merecedores e se comportam como se fosse parte de uma casta. Resquícios do colonialismo, do período escravagista, da exploração, da mentalidade de privilégios, da corrupção continuam fazendo eco.

Como eu disse anteriormente, quem tem fé tem esperança – essa esperança é alimentada, constantemente, quando estamos diante de pessoas generosas. São faróis. Alimentam a nossa utopia, o sonho de que somente poderemos ser felizes se a felicidade puder ser compartilhada. Enquanto houver desafeto, descaso, injustiça, toda a humanidade padece.

O amigo e adepto da doutrina espírita, Desembargador Bady Curi, sabia da importância da lei do amor para o Judiciário e para toda a humanidade. Por isso, foi capaz de defendê-la com convicção e serenidade. Porque o amor cristão é também assim – paciente; sabe esperar o tempo de cada um.

Confiante nos seus ideais, disposto a desempenhar sua

missão, participou, ativamente, da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas, ABRAME. Não tinha dúvida de que uma justiça melhor, mais humana, precisa estar pautada no amor que o Mestre dos Mestres pregou – mais que isso, Ele fez da sua vida um exemplo.

O Desembargador Bady Curi, sempre devotado à família e aos amigos, escolheu a magistratura não por acaso. A Justiça é terreno fértil para o exercício do amor e da caridade. Ele acreditava que o “magistrado espírita é um pacificador social” Nascido em 1934, em Belo Horizonte, formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Petrópolis, em 1963. Em 1964, tornou-se Membro da Diretoria e Consultor Jurídico da União Espírita Mineira. Atuou como Advogado no então Estado da Guanabara por três anos. No ano de 1967, ingressou na magistratura, tendo atuado nas comarcas de Prados, Alpinópolis, Visconde do Rio Branco e Belo Horizonte. Passou a integrar o extinto Tribunal de Alçada em 1981, sendo promovido para o Tribunal de Justiça em 1987.

Foi Vice-Presidente do Tribunal de Alçada; Primeiro Vice-Presidente e Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Atuou também como Membro do Tribunal Regional Eleitoral, bem como professor universitário.

Depois de aposentado, ainda se dedicou à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Costumava dizer que “a pessoa perde a liberdade, mas não pode perder a dignidade”.

O Desembargador Bady Curi não mais se encontra entre nós, partilhando as coisas materiais do mundo. Agora, mais que nunca, sabe o que um dos nossos líderes, Chico Xavier, apregoava:

“Ninguém quer saber o que fomos, o que possuíamos, que cargo ocupávamos no mundo; o que conta é a luz que cada um já tenha conseguido fazer brilhar em si mesmo.”

É, justamente, a luz que o nosso colega e amigo Bady Curi deixou que justifica toda a existência. Nós somos gratos a ele e continuamos a sonhar.

Como também dizia Chico Xavier,

“Sonhos não morrem, apenas adormecem na alma da gente.”

Muito obrigado!

Discurso de Roberto Messano na homenagem ao Des. Bady Curi, no TJMG


Minas Gerais• A Delegacia Seccional da ABRAME em Minas Gerais realizará, no ano de 2016, um Ciclo de Palestras, mensalmente, no Auditório do Anexo II do TJMG, na Rua Goiás, 253 – Centro – Belo Horizonte-MG, no horário das 18:00h às 19:00 h. Confira a programação completa no quadro abaixo:

ABRAME nos Estados

Data Expositor Tema

23/02/16 Emerson PedersolliPsicólogo

Depressão à luz da doutrina espírita

22/03/16 Marcos Alberto Ferreira Juiz de Direito

Doenças da alma- Como tratá-las

19/04/16 Roberto Lúcio Vieira de SouzaPsiquiatra

Transtornos da personalidade na visão espírita

31/05/16 Andrei MoreiraMédico

Reconciliação consigo mesmo, com a família e com Deus

28/06/16 Dídimo Inocêncio de PaulaDesembargador

Deserto Interior

26/07/16 Simão PedroExpositor espírita

Autoconhecimento: uma visão interior em busca da plenitude

23/08/16 Aguimária Rodrigues (Guigui)Expositora espírita

Perda de entes queridos

20/09/16 Henrique ZarnowskiMédico

A importância da glândula pineal e a Mediunidade

18/10/16 Claudita GallegosPsicóloga

Carência afetiva e solidão

29/11/16 Darcy Naves MoreiraProfessora

Dores e aflições

13/12/16 Maria Luiza Regente GomesProfessora

O que representa o Cristo em nossas Vidas

Em Barbacena• O Juiz Joaquim Gamonal promove, na Comarca de Barbacena, o Projeto Espiritualização, com palestras mensais no salão do Tribunal do Júri do Fórum Mendes Pimentel. A programação, no último trimestre, foi a seguinte:

Data Palestrante Tema

05/10/15 Roberto BertoliInstituto São Miguel Arcanjo

Corrupção da Alma

09/11/15 Dr. Luciano Alencar Autoconhecimento e Educação do Espírito

14/12/15 Joaquim Gamonal Construindo um Mundo Melhor

Solicita-se aos Delegados Seccionais que informem previamente toda e qualquer atividade que seja realizada nos Estados, com a participação e/ou organização da ABRAME, para divulgação nos meios disponíveis.

Mensagem Psicofônica

Estimados irmãos, aqui estou, não como um dos benfeitores desta agremiação, mas como alguém que dela tem se beneficiado e que depois de muitas rogativas, expectativas, obteve da espiritualidade que comanda este evento, aqui estar para dar o meu testemunho; meu testemunho e minha gratidão.

Aqui já estava hoje desde muito cedo e ainda sem muita certeza se poderia falar. Sou um magistrado de muitas lutas e que fui atraído pelas luzes benfazejas da ABRAME, para compreender melhor por que tanta sensação de fracasso que me abatia, onde estavam os percalços pelos quais eu precisava revolver os olhos, compreender sob a perspectiva reencarnacionista, sob a visão espírita. Pude pouco a pouco ir compreendendo as razões, as dores, as inquietações, e pude enfim, sob os auspícios da ABRAME, obter o tão esperado socorro. Por isso aqui estou para agradecer esta agremiação. No plano espiritual ela tem uma atuação muito mais ampla do que se pode supor os que ainda estão sob o jugo da carne.

Muitos de nós que fomos magistrados, julgadores dos nossos semelhantes em algum momento da nossa existência, nela encontramos suporte suficientemente luminoso para nos guiar rumo à reorganização das nossas mentes, da nossa essência e retomarmos os caminhos da conscientização, do crescimento e em especial do Amor, da Esperança e da Paz.

Tenho ao meu lado inúmeros outros companheiros que foram arrebanhados e arrebatados em especial durante

os eventos desta associação, sejam eles em forma de um congresso como este ou sejam eles em forma de pequenas reuniões localizadas em diversos rincões desse nosso Brasil gigante. Foi numa dessas pequenas reuniões que eu encontrei a luz, portanto, aqui estou para incentivá-los nesta caminhada, nesta agremiação, nesta associação de ideias, mas especialmente nesta associação de sentimentos. É o que faz a diferença ao final das contas.

Peço que compreendam as minhas limitações, a minha emoção, mas recebam o meu amor em forma deste agradecimento. Agradeço a Jesus e a todos os que aqui me sustentam para que eu possa me manifestar, dada a minha fragilidade como ser humano que carrega em seus ombros o peso da falência na magistratura, que trilhou os caminhos aparentemente sob retidão, mas que não soube, não conseguiu vislumbrar em cada ato desse ofício o encontro com o irmão, não conseguiu perceber e transpor os limites da vida física para enxergar mais longe, e é este o meu testemunho para que os que aqui estão possam trilhar outros caminhos, fazer outras opções, ampliando o campo de visão para a dimensão espiritual.

Vejam, meus irmãos, em cada criatura representada no processo um irmão, eu vos rogo. Agradeço, mais uma vez, e peço as benções sobre todos vocês, pela misericordiosa mão Daquele que nos ensinou os caminhos da humildade, mais especialmente do Amor. Muita paz a todos.

Mensagem psicofônica recebida pela médium Clarice Claudino da Silva, em 27.09.2015, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária da ABRAME, em Florianópolis-SC


Paraguai

No Paraguai, em que o aborto é proibido, salvo quando houver risco para a vida da gestante, um outro caso também polêmico ocorreu recentemente, quando uma menina de dez anos, estuprada pelo padrasto, foi obrigada a manter a gravidez.

Neste caso, o Ministro da Saúde Pública do Paraguai, Antonio Barrios, descartou a possibilidade de realizar o procedimento, uma vez que a gestação já está no 5º mês, sem qualquer risco para a vida da menor.

Na América-latina três países proíbem o aborto em qualquer circunstância: Chile, El Salvador e Nicarágua. Em outros países, como o Brasil, a Colômbia e o Peru, o aborto é autorizado legalmente nas hipóteses de estupro, de risco de vida à gestante e, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54, foi reconhecido não haver crime de aborto quando o feto é anencefálico.

Veja no quadro ao lado o mapa do aborto na América-Latina :

Aborto

Uruguai autoriza menina de 12 anos que foi estuprada a manter gravidez

Notícias

1 Fonte: Folha de São Paulo. Link: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/05/1629909-caso-no-paraguai-

reaviva-debate-sobre-aborto-na-america-latina.shtml1

Apesar de no Uruguai ter sido aprovada recentemente uma lei que autoriza a prática do aborto até a 12ª semana de gestação, extensiva até 14 semanas em caso de estupro, um episódio causou polêmica no último mês de maio, quando uma menina de 12 anos que foi vítima de estupro pelo próprio tio, que está preso, engravidou e pediu para manter o bebê, contrariando a vontade da própria genitora, que pretendia que ela abortasse. O jornal “El Mundo” noticiou que a menina, que

tem problemas psiquiátricos, pretende manter vínculo com o tio que a violentou sexualmente.

A Justiça Uruguaia decidiu que a menina seria amparada pelo Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai (INAU, sigla em espanhol), que condicionou a continuidade da gravidez a um consenso entre a garota, sua mãe e uma equipe de médicos. Os médicos concluíram que a gravidez da menina era viável e chegou-se a um consenso entre as partes no sentido de que ela manteria a gestação.

Eutanásia na Índia

Morreu nesta segunda-feira (18) na Índia a enfermeira Aruna Shanbaug, que estava em coma havia 42 anos, após ser estuprada. Seu caso gerou um intenso debate sobre eutanásia no país, com pessoas defendendo que ela continuasse a ser alimentada por tubos e outras defendendo que se colocasse um fim em sua “agonia”.

Shanbaug era enfermeira do hospital King Edward Memorial de Mumbai, onde ficou internada até esta segunda-feira; ela sofreu graves danos cerebrais e ficou paralisada após ser violentada, em 1973, quando tinha 25 anos. O estuprador era um faxineiro do hospital que a estrangulou usando uma corrente de metal.

Debate

Em 2001, a Suprema Corte da Índia rejeitou um pedido de eutanásia a Shanbaug, após um grupo de médicos examiná-la. No entanto, o julgamento foi considerado histórico porque acabou tornando legal no país a chamada eutanásia passiva.

Nessa prática, não se ministra nenhum medicamento que provoque a morte do paciente, apenas se interrompem cuidados médicos que tenham como objetivo prolongar a vida.

Pneumonia

Durante essas mais de quatro décadas, Shanbaug foi alimentada por meio de tubos colocados em seu nariz e foi transferida para a UTI diversas vezes. Na última, ela foi colocada em um ventilador após ter dificuldades de respirar. Segundo um porta-voz do hospital, ela morreu por conta de uma pneumonia.

“Ela finalmente conseguiu voar para longe. Mas antes disso, deu à Índia uma lei sobre eutanásia passiva”, disse à BBC a jornalista Pinki Virani, que escreveu o livro “Aruna’s Story”, sobre o caso. Virani foi a autora do pedido à Suprema Corte indiana para que autorizasse a eutanásia da enfermeira e colocasse um fim à sua “insuportável agonia”.

Vários defensores de direitos humanos apoiaram a causa da jornalista, mas diretores, médicos e enfermeiros do hospital em que ela trabalhava se opuseram ao pedido. Segundo o jornal indiano the Hindustan Times, o estuprador da Shanbaug, Sohanlal Bharta Valmiki, cumpriu sete anos de prisão após ser condenado por roubo e tentativa de homicídio. No entanto, ele não foi condenado por estupro, já que autoridades apagaram partes do relatório médico que diziam que ela havia sido sodomizada.

O namorado de Shanbaug na época, o médico residente Sundeep Sardesai, esperou por sua recuperação por quatro anos, mas depois foi morar no exterior e acabou casando com outra pessoa.

Eutanásia 2

Desde os oito anos de idade Valentina sofria de fibrose cística, uma doença hereditária e degenerativa que afeta os pulmões, fígado e pâncreas.

A doença também matou seu irmão aos seis anos de idade.

“São 14 anos de luta, dia a dia, e para minha família foi mais. Estou cansada de continuar lutando, porque vejo o mesmo resultado sempre. Estou muito cansada”, disse Valentina em fevereiro, falando à BBC do hospital, por telefone.

“Você é uma grande lutadora, mas como você mesma disse, ‘perdeu a batalha’”, escreveu sua irmã Karime em seu perfil no Facebook.

“Obrigada por cada momento de alegria e felicidade que você deu a mim e a muitas pessoas com quem compartilhou.”

O caso dela ficou conhecido depois que ela pediu autorização à presidente chilena para praticar o suicídio assistido - proibido no país, assim como a eutanásia.

De seu leito no hospital, Valentina gravou e publicou na internet um vídeo pedindo à presidente chilena, Michelle Bachelet, que autorizasse a aplicação de uma injeção letal.

O vídeo fez tanto sucesso que a própria Bachelet foi visitar a adolescente.

Após o episódio, Valentina disse que tinha mudado de ideia por causa das reações ao seu vídeo compartilhado nas redes sociais.

Segundo a jovem, sua família também ficara comovida com o caso de um jovem que sobreviveu à doença, vivendo mais do que 20 anos.

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2 Fonte: Portal G1. Link: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2015/05/apos-

anos-em-coma-morre-indiana-que-gerou-debate-sobre-eutanasia.html

3 Fonte: BBC. Link: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/05/150515_

chilena_eutanasia_apelo_valentina_morte_pu


Um Juiz Íntegro eo Espiritismo

Vamos recordar algo da vida e obra do Dr. Edgard Ribas Carneiro, eminente magistrado brasileiro, digno do respeito e do reconhecimento de todos os espíritas.

Carioca da gema, nasceu ele em 30 de setembro de 1894, no bairro de S. Cristóvão. Formou-se, em 1915, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, tendo sido um dos líderes da classe acadêmica no seu tempo. Advogado de prestígio, logo vinha a ser o orador oficial do Instituto dos Advogados. Foi professor da Escola Normal, de 1919 a 1937. Livre-docente na Faculdade de Direito de Niterói. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara em 1934, em 1937 foi nomeado Juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Participou, em 1934, da Comissão Elaboradora do Código de Processo. Quando, em 1958, foi promovido a Desembargador, por merecimento, era o Dr. Ribas Carneiro Juiz de Direito da 10ª Vara Cível. Autor de várias obras de natureza jurídica, escreveu também inúmeros trabalhos literários e crônicas. Foi redator de “O Jornal”, do “Diário da Noite”, etc.. O diário “A Manhã” salientava, em 30-9-944, que o Dr. Ribas Carneiro era “um juiz muito popular, graças à vivacidade das suas sentenças e despachos”. Desencarnou aos 16 de Maio de 1962.

Por duas vezes, pelo menos, esse reto juiz lavrou sentença impronunciando médiuns acusados de exercer ilegalmente a medicina. O sábio julgador, ao examinar os autos dos processos, que ele esmiuçava com segurança e maestria, lógica e precisão, pondo por terra, uma a uma, todas as imputações de crime invariavelmente citadas em processos semelhantes, ia mais além: entrava adentro no Espiritismo, explanando-lhe as conceituações fundamentais e defendendo-lhe os direitos de manifestação, contra preceitos e interesses escusos.

“Reformador” de 16 de Novembro de 1934 transcreveu do “Jornal do Brasil” uma dessas notáveis sentenças, e

a revista “Arquivo Judiciário”, do Rio de Janeiro, volume XXX, de 5 de Junho de 1934, publicou a outra.

Dessa última sentença, pronunciada a 14 de Maio de 1934, seja-nos permitido reproduzir um trecho em que o Dr. Ribas Carneiro, então funcionando como Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, faz a diferenciação entre o “espiritismo propriamente dito” e o impropriamente chamado “baixo espiritismo”:

“O espiritismo propriamente dito é um conjunto de condições que se firmam no mais alto conceito moral, ajustando-se, a rigor, com os mais respeitáveis interesses de ordem social, sendo, como religião, das que mais fielmente se articulam com os preceitos cristãos. Assim, o ‘espiritismo’, na sua pureza, está garantido pelos princípios constitucionais que regem o Brasil e praticar o espiritismo é concitar os homens a que se irmanem, se respeitem, se auxiliem, é pregar a paz e a justiça, é estimular as inteligências ao aperfeiçoamento pelo estudo e pela meditação, é elevar o pensamento à perfeição. Sob esse ponto de vista o espiritismo merece

“O espiritismo propriamente dito é um conjunto de condições que se firmam no mais alto conceito moral, ajustando-se, a rigor, com os mais respeitáveis interesses de ordem social”.

tanta defesa da lei quanto qualquer religião cristã: o catolicismo, o protestantismo – nas suas diversas seitas -, o grego-cismático, e como é defendido o moisaísmo, anterior a Cristo. Da mesma maneira por que um templo católico, uma igreja protestante e uma sinagoga – têm na lei amparo e proteção, idêntica defesa têm as casas em que se reúnem os espíritas para as suas práticas.

“O que é crime, o que constitui ato ilícito, sujeito às penas da lei é o que a própria lei denomina ‘baixo espiritismo’, que se caracteriza por meio de magias, de bruxedos, de sortilégios, o ‘cangerê’, a ‘macumba’, nas expressões africanas que já foram incorporadas à língua brasileira, todas aquelas

feitiçarias que fogem radicalmente dos altos princípios do altruísmo, por ofensivas aos bons costumes, à paz e tranquilidade das famílias, à ordem pública, que perturbam a sensibilidade e a inteligência, que criam estados mentais graves, perturbações que chegam a provocar a loucura. É o ‘falso espiritismo’, meio corruptor da mentalidade, que a lei incrimina e só ele não o espiritismo verdadeiro, tão elevado na sua natureza de crença cristã e tão salutar nos seus propósitos, segundo as atentas leituras que tenho procurado para bem firmar um conceito próprio”.

Artigo publicado em Reformador,em Janeiro de 1966, p. 10, Editora FEB


A ABRAME instalastand durante oXXII Congressoda AMB

A exemplo do que ocorreu nos Congressos da AMB em Salvador e Curitiba, a ABRAME aproveitou o ensejo para instalar, com a autorização da diretoria da AMB, um stand para distribuição de revistas, venda de livros e divulgação das atividades da ABRAME para magistrados de todo o país.

O stand foi bastante frequentado, tanto pelos colegas associados participantes do Congresso como por outros magistrados que foram atraídos pelo interesse na Doutrina Espírita, recebendo gratuitamente exemplares da Revista da ABRAME e adquirindo livros. Além da obra recentemente lançada pela ABRAME, “O Trabalho da Magistratura à Luz da Doutrina Espírita”, também foram vendidos livros de autoria do ex-presidente da ABRAME, Weimar Muniz de Oliveira, que doou o faturamento por essas vendas à nossa Associação.

A ABRAME contou, também, com a inscrição de novos associados, a exemplo de Marcelo Badaró Duarte (TJAC), Cleodon Heleno dos Santos (TJPE) e José James Gomes Pereira (TJPI).


Homenagem a Zalmino Zimmermann e a Emery Oscar Valentim

Na solenidade de abertura do VIII Congresso da ABRAME, foram realizadas duas homenagens a associados ilustres. A primeira delas foi ao Dr. Zalmino Zimmermann, fundador e ex-presidente da ABRAME, no período de 1999 a 2009, que desencarnou no último dia 05.2015.

Na primeira parte, o Vice-Presidente da ABRAME, Clayton Reis, fez um belo e emocionado pronunciamento, narrando a trajetória profissional, acadêmica e literária do Dr. Zalmino, bem como de sua atuação na presidência de nossa Associação. Na ocasião, foram lidos trechos de mensagem enviada por sua filha, Anita Zimmermann, em que esta relata a sua vivência com o saudoso pai, emocionando a todos.

Na segunda parte da homenagem, foram entregues duas placas aos homenageados. Ante a impossibilidade de comparecimento pessoal de familiares do Dr. Zalmino Zimmermann à solenidade, foi designado o Dr. Hildebrando Coelho Neto, Diretor Doutrinário, para receber simbolicamente a Placa em nome da família do homenageado, adiante reproduzida:

O ex-Delegado Seccional da ABRAME no Estado de Santa Catarina, Dr. Emery Oscar Valentim, foi o outro homenageado. Por intermédio do ex-Presidente da ABRAME, Dr. Weimar Muniz de Oliveira, foi-lhe entregue uma Placa Metálica, com os seguintes dizeres:

Em seguida, a D. Cleuza Muniz, esposa do Dr. Weimar, entregou um ramalhete à esposa do homenageado, D.

Neusa Teresinha.

Zalmino Zimmermann se torna Presidente Honorário da ABRAME

Por proposta de Clayton Reis, Vice-Presidente da ABRAME, formulada por ocasião da Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 27.09.2015, foi criada a Presidência Honorária da ABRAME, atribuída ao Dr. Zalmino Zimmermann, fundador e ex-Presidente de nossa Associação.

Essa homenagem póstuma foi aprovada à unanimidade, representando a inafastável estima e consideração da ABRAME por aquele que, por dez anos, exerceu a sua Presidência, com muito brilho e eficiência, carisma e firmeza, consolidando a presença e o respeito da ABRAME no cenário do Movimento Espírita Brasileiro.


VIII Congresso Brasileiro deMagistrados Espíritas

A cidade de Florianópolis-SC sediou o VIII Congresso Brasileiro de Magistrados Espíritas, que teve lugar no Costão do Santinho Resort, nos dias 25 a 27 de setembro de 2015.

Tendo por tema central A VISÃO MATERIALISTA E A VISÃO ESPÍRITA EM TORNO DA VIDA, o Congresso teve presença marcante de associados, magistrados, advogados, médicos e estudantes, numa realização memorável e que produzirá bons frutos no entendimento da vida atual no nosso planeta, a percepção dos problemas e as soluções possíveis para os destinos da Humanidade.

Composição da Mesa na Solenidade de Abertura: o conferencista Hélio Ribeiro Loureiro; o Presidente da Federação Espírita Catarinense – FEC, Olenyr Teixeira; a Promotora de Justiça Sônia Piardi, representando o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina; o Vice-Presidente da

ABRAME, Clayton Reis; o Presidente da ABRAME, Kéops Vasconcelos; a Delegada Adjunta da ABRAME em Santa Catarina e Coordenadora do Congresso, Salete Silva Sommariva; o Presidente da AMC, Juiz Odson Cardoso Filho; o advogado André Dacol, Corregedor-Geral Adjunto do

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SC; e o Delegado Seccional da ABRAME em Santa Catarina, Júlio Cesar Melo.

Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, sob a regência da Maestrina Melina de Figueiredo Alves de Arruda

Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, sob a regência da Maestrina Melina de Figueiredo Alves de Arruda

A solenidade de abertura do evento ocorreu na noite do dia 25.09, abrilhantada pela apresentação do Coral da Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, sob a regência da Maestrina Melina de Figueiredo Alves de Arruda, que além do Hino Nacional, executou o Hino de Florianópolis, intitulado “Rancho de Amor à Ilha”, além de algumas peças do cancioneiro popular.

Após a prece inaugural, proferida pela Desª Salete Silva Sommariva, o Presidente da ABRAME fez o seu pronunciamento de abertura, dando as boas-vindas aos participantes do Congresso e conclamando a

todos, em seu discurso, para o compartilhamento de todos os momentos de aprendizado, de reflexão e de entendimento a respeito do nosso papel como magistrados, cidadãos e seres humanos, que carregam no seu cotidiano profissional a enorme responsabilidade de, agindo segundo a ciência e a consciência, de acordo com os ditames da constituição e das leis vigentes, atuarem como agentes de pacificação social no contexto de uma sociedade cada vez mais arisca, mais materialista e mais complexa. No quadro na página a seguir, a íntegra do pronunciamento do Presidente da ABRAME.

Desª Salete Silva Sommariva ao preferir a prece inaugural


Ao instalarmos o VIII Congresso Brasileiro de Magistrados Espíritas, damos as boas-vindas a todos os magistrados que compõem a Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas – ABRAME, que aqui se encontram, acompanhados de seus familiares, para compartilharmos todos os momentos de aprendizado, de reflexão e de entendimento a respeito do nosso papel como magistrados, cidadãos e seres humanos, que carregam no seu cotidiano profissional a enorme responsabilidade de, agindo segundo a ciência e a consciência, de acordo com os ditames da constituição e das leis vigentes, atuarem como agentes de pacificação social no contexto de uma sociedade cada vez mais arisca, mais materialista e mais complexa.

Igualmente, damos as boas-vindas a todos os demais participantes deste conclave, magistrados, advogados, promotores de justiça, médicos, agentes políticos, profissionais de outras áreas do conhecimento e estudantes. A ABRAME se rejubila com a presença de todos os irmãos que acorreram a este ambiente rico em belezas naturais, mas acima de tudo, que pode nos proporcionar, por meio das nossas vibrações de paz e de fraternidade, um ambiente de luminosa espiritualidade.

Carregamos todos o gérmen do amor Divino incrustado em nossas consciências. De cada um de nós e de todos nós depende a transformação deste mundo. Somos nós próprios os artífices da transição para o Mundo de Regeneração que tanto almejamos. Nossa fé, alicerçada no conhecimento da Doutrina Espírita, esclarecedora e consoladora, nos impulsiona à reforma interior, ao exercício da benevolência, da indulgência e do perdão, transformando-nos em homens de bem.

A ABRAME, que em breves dias completará 16 anos de existência, tem por finalidade precípua a espiritualização do Direito e a humanização da Justiça, atuando vivamente no cenário do Movimento

Espírita Brasileiro, por meio do Conselho das Entidades Espíritas Especializadas da Federação Espírita Brasileira, no apoio jurídico-doutrinário e na formulação de trabalhos científicos que marquem posição sobre questões cruciais para a nossa Nação, a exemplo do aborto, da anencefalia, da eutanásia, da pena de morte, da redução da maioridade penal ou da legalização do consumo de entorpecentes. Mas, sobretudo, deve buscar a ABRAME se voltar para o apoio aos magistrados em sua árdua luta por transformar a nossa sociedade para melhor.

Seguindo a tradição inaugurada no I Encontro, realizado em Brasília-DF em 2001, passando pelas demais sedes, em Belo Horizonte-MG, em 2003; em Goiânia-GO, em 2005; em Salvador-BA, em 2007; em Campo Grande-MS, em 2009; em Foz do Iguaçu-PR, em 2011; e em Poconé-MT, em 2013, a ABRAME oferece a todos este VIII Congresso de Magistrados Espíritas, nesta bela e acolhedora cidade-ilha de Florianópolis-SC, tendo por tema central A VISÃO MATERIALISTA E A VISÃO ESPÍRITA EM TORNO DA VIDA, tema esse que nos foi proposto pelo ilustre irmão DIVALDO PEREIRA FRANCO, que desde a primeira hora conosco se comprometera a proferir a palestra de abertura deste conclave, mas que foi forçado a se desvincular do compromisso assumido, por força de limitações em sua saúde física.

A propósito, tomo a liberdade de ler para Vossas Senhorias uma bela e inspirada mensagem que o nosso DIVALDO nos enviou na última 4ª feira, para que fosse lida nesta solenidade de abertura, como um consolo a todos nós que fomos privados de sua presença física neste evento. (Veja a íntegra da mensagem de Divaldo Franco em matéria nesta Revista).

Com isso, meus queridos irmãos e amigos, proclamo abertos os trabalhos deste VIII Congresso Brasileiro de Magistrados Espíritas, rogando a Deus, a Jesus, e aos mentores espirituais da nossa Associação, momentos de plena harmonia e de confraternização para todos nós.

Muito obrigado!

Pronunciamento de abertura do Presidente da ABRAME, Kéops Vasconcelos

Em seguida, procedeu à leitura de mensagem eletrônica enviada pelo estimado médium Divaldo Pereira Franco aos participantes do conclave, como um lenitivo pela privação da sua presença e da sua palavra no evento, ele que estava inicialmente escalado para proferir a conferência de abertura, mas por razões justificáveis de saúde restou impossibilitado de comparecer.

Dando prosseguimento à solenidade, foi prestada uma Homenagem Póstuma ao Dr. Zalmino Zimmermann, fundador e ex-Presidente da ABRAME, a quem dirigiu no período de 1999 a 2009. A homenagem, de iniciativa do Vice-Presidente da ABRAME, Clayton Reis, foi por ele próprio dirigida, com sensível pronunciamento, em que foi relatada a trajetória do homenageado, nos campos profissional, pessoal e como membro da ABRAME, inclusive com leitura relato de sua filha, Anita Zimmermann, que a todos comoveu.

Outra justa homenagem prestada na solenidade de abertura do VII Congresso da ABRAME foi ao Juiz Emery Oscar Valentim, que durante muitos anos atuou como Delegado Seccional da ABRAME no Estado de Santa Catarina, onde desenvolveu profícuo trabalho de divulgação da Doutrina Espírita no meio jurídico catarinense e foi o responsável por inicialmente promover uma edição do Congresso da ABRAME naquele Estado, o que somente não foi possível há alguns anos por motivo de força maior. Embora afastado das funções como Delegado Seccional, em razão de problemas de saúde, Emery Valentim goza da estima e profunda admiração de todos quantos fazem a ABRAME, por sua dedicação e compromisso com o ideal espírita. (Veja matéria nesta Revista).

Na conferência de abertura, abordando o tema central do Congresso, o advogado HÉLIO RIBEIRO LOUREIRO, Vice-Presidente da Associação Jurídico-Espírita – AJE-Brasil e membro do Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro, que emocionou a todos com o brilho de seu pronunciamento.

“Carregamos todos o gérmen do amor Divino incrustado em nossas consciências. De cada um de nós e de todos nós depende a transformação deste mundo”.

“A ABRAME se rejubila com a presença de todos os irmãos que acorreram a este ambiente rico em belezas naturais, mas acima de tudo, que pode nos proporcionar, por meio das nossas vibrações de paz e de fraternidade, um ambiente de luminosa espiritualidade”.


2º Dia do CongressoPerdão e Conciliação

A programação do VIII Congresso da ABRAME se estendeu pela tarde e noite do dia 26.09, tendo início com prece proferida pela Desª Clarice Claudino da Silva (MT), Vice-Diretora de Eventos da ABRAME, que presidiu a mesa, ao lado de José Edilson Caridade (MA), que atuou como mediador.

A primeira palestra ficou a cargo do Juiz de Direito PABLO STOLZE GAGLIANO, que discorreu sobre o tema PERDÃO E CONCILIAÇÃO, numa cativante e dinâmica exposição, que a todos agradou.

Prece Inicial proferida pela Desª Clarice Claudino da Silva (MT), ao lado do mediador, Juiz de Direito José Edilson Caridade (MA) e do

palestrante, Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano (BA).

Mediação feita pelo Juiz José Edilson Caridade (MA)Panorama do Auditório durante a palestra de Pablo Stolze Gagliano

A Criminologia e a Doutrina Espírita – O Debate Atual Entre Determinismo e Livre Arbítrio

A segunda mesa foi presidida pelo Des. Noeval de Quadros (PR), tendo como debatedor o Juiz de Direito Durval Augusto Rezende Filho (SP). Como conferencista, o insigne Jurista, Doutor RENÉ ARIEL DOTTI (PR), que discorreu sobre o tema A CRIMINOLOGIA E A DOUTRINA ESPÍRITA – O DEBATE ATUAL ENTRE DETERMINISMO E LIVRE ARBÍTRIO. O orador fez um profundo estudo histórico sobre a obra de diversos autores do Direito Penal que cuidaram da criminologia, em contraponto a aspectos da Doutrina Espírita.

Mediação do Juiz Durval Augusto Rezende Filho (SP)Panorama do público durante a palestra do Doutor René Ariel Dotti

Mesa presidida pelo Vice-Diretor Doutrinário da ABRAME, Des. Noeval de Quadros (PR), ladeado pelo mediador, Juiz de Direito Durval Augusto

Rezende Filho (SP) (esq), e pelo palestrante, Dr. René Ariel Dotti (PR) (em pé)


Em busca da caridade perdida – fundamentos da Verdadeira Caridade

A Programação do VIII Congresso da ABRAME prosseguiu com a palestra do Juiz de Direito PEDRO AUJOR FURTADO JÚNIOR (SC), que desenvolveu o tema EM BUSCA DA CARIDADE PERDIDA – FUNDAMENTOS DA VERDADEIRA CARIDADE, um passeio pelos postulados espíritas que enfatizam a caridade como sendo uma expressão maior do amor, necessário ao nosso desenvolvimento espiritual.

A mesa foi presidida pela Desª Salete Silva Sommariva (SC), Coordenadora do Congresso, e teve por mediador o Juiz de Direito Fernando de Oliveira Samuel (GO).

Exposição do Juiz de Direito Pedro Aujor Furtado Júnior

Composição da Mesa para a palestra “Em Busca da Caridade Perdida – Fundamentos da Verdadeira Caridade. Juiz de Direito Fernando de Oliveira Samuel (GO), como mediador; Desª Salete Silva Sommariva

(SC), como presidente da mesa; e o Juiz de Direito Pedro Aujor Furtado Júnior (SC), palestrante

Flagrante do público presente ao 2º dia do VIII Congresso da ABRAME

O Juiz de Direito Fernando de Oliveira Samuel, Vice-Diretor Administrativo da ABRAME, durante a mediação

Em primeiro plano, o Des. Hildebrando Coelho Neto (MS), Diretor Doutrinário da ABRAME, ao lado de sua esposa, D. Elza Barbosa

Coelho, e o Des. Carlos José Martins Gomes (RJ), Delegado Seccional da ABRAME no Rio de Janeiro

O exercício da magistratura na dimensão extrafísica – colônias espirituais e umbral

Após o lançamento do livro O TRABALHO DA MAGISTRATURA À LUZ DA DOUTRINA ESPÍRITA, publicado pela ABRAME (Ver matéria nesta Revista), o Congresso prosseguiu em sua programação, com a palestra intitulada O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA NA DIMENSÃO EXTRAFÍSICA – COLÔNIAS ESPIRITUAIS E UMBRAL, a cargo do Médico RICARDO DI BERNARDI (SC) e da Advogada GIOVANA ROSA (SC).

Em uma interessante abordagem, os expositores apresentaram inúmeras passagens da literatura espírita, em especial na obra de André Luiz (Espírito), em que se observam aspectos de verdadeiros julgamentos realizados na dimensão espiritual, tanto nos ambientes umbralinos quanto nas colônias espirituais, mostrando que tanto no plano material quanto no espiritual estamos todos sujeitos ao exame de nossa conduta, por nossas palavras, atos e pensamentos.

A mesa foi presidida pelo Juiz de Direito Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo (SC), Delegado Seccional da ABRAME no Estado de Santa Catarina e Coordenador do Congresso, e teve por mediador o Juiz Federal Marcel Citro de Azevedo, Delegado Seccional da ABRAME no Estado do Rio Grande do Sul.

Mesa dos trabalhos por ocasião da palestra O Exercício da Magistratura na Dimensão Extrafísica – Colônias Espirituais e Umbral: Juiz Federal Marcel

Citro de Azevedo (RS), mediador; Juiz de Direito Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo (SC), presidente; Giovana Rosa e Ricardo Di Bernardi (SC), expositores.

Público atento aos debates

Mediação pelo Juiz Federal Marcel Citro de Azevedo (RS)

Médico Ricardo Di Bernardi nos debates que se seguiram à brilhante exposição

Advogada Giovana Rosa


Paletra de EncerramentoA sociedade que temos e a sociedade que nós queremos

O encerramento do VIII Congresso Brasileiro de Magistrados Espíritas se deu no início da noite do dia 26.09, com a conferência intitulada A SOCIEDADE QUE NÓS TEMOS E A SOCIEDADE QUE NÓS QUEREMOS, que foi proferida pelo Filósofo e Professor OSCAR DE LIRA (PB). Embora inicialmente programada para ser proferida pelo Psicólogo Rossandro Klinjey (PB), por razões de ordem médica, este ficou impossibilitado de participar do evento, de modo que Oscar de Lira o substituiu e encantou a todos com uma excepcional palestra, demonstrando profundo conhecimento doutrinário e brilhante oratória.

A mesa foi presidida por Kéops Vasconcelos, que ao final compôs a mesa de encerramento, proferindo breve discurso de agradecimento a todos os participantes, aos palestrantes, aos organizadores, ao pessoal de apoio e a todos os órgãos e instituições que efetivamente colaboraram para o pleno êxito do evento. Na ocasião, a funcionária da AMC – Associação dos Magistrados Catarinenses, Andrea da Silva, que secretariou o evento e prestou inestimável contribuição para o sucesso do VIII Congresso, recebeu das mãos do Coordenador, Juiz Júlio Cesar Melo, uma singela lembrança da ABRAME.

Após o Presidente rogar a todos orações em favor do Des. Bady Raimundo Curi (MG), que desde o início foi intenso colaborador da ABRAME e um dos responsáveis pelo êxito do II Encontro Nacional de Magistrados Espíritas, que ocorreu no ano de 2003 na cidade de Belo Horizonte-MG, e que desencarnou em 08 de agosto de 2015, foi proferida a prece final pelo Juiz de Direito Roberto de Freitas Messano (MG).

Ao final, o Presidente da ABRAME, Kéops Vasconcelos, convidou a todos para um jantar de confraternização, que transcorreu em um clima de muita alegria e satisfação.

Kéops Vasconcelos, Presidente da ABRAME e Oscar de Lira, palestrante

O Filósofo e Professor Oscar de Lira, proferindo a palestra de encerramento

Aspecto da plateia na palestra de encerramento do Congresso

Palestra de encerramento do VIII Congresso da ABRAME, por Oscar de Lira

O Juiz Roberto de Freitas Messano (MG) proferindo a prece de encerramento do VIII Congresso

Composição da Mesa de Encerramento do VIII Congresso da ABRAME: Clarice Claudino da Silva (MT), Vice-Diretora de Eventos;

Júlio Cesar Melo (SC), Coordenador do evento; Kéops Vasconcelos (PB), Presidente; Salete Silva Sommariva (SC), Coordenadora do

evento; Oscar de Lira (PB), conferencista.

Kéops Vasconcelos, Presidente da ABRAME, fazendo os agradecimentos a todos os colaboradores, na solenidade de

encerramento do VIII Congresso da ABRAME

Andrea da Silva, Secretária do Evento, em breve agradecimento Palavras finais pela Coordenadora do Evento, Desª Salete Silva Sommariva (SC)


Jantar de Confraternização

O Jantar de Confraternização foi servido na Praça Açores, do próprio Costão do Santinho Resort, contando com a participação de todos os que compareceram ao VIII Congresso da ABRAME, em um clima de paz e harmonia, ao som do músico Caio Muniz.


Mensagem de Divaldo Pereira Franco aos participantes do VII Congresso da Abrame

O querido médium e orador espírita Divaldo Pereira Franco assumiu, desde a primeira hora, o compromisso de proferir a Conferência de Abertura do VIII Congresso da ABRAME. Por recomendação médica, no entanto, em razão de problemas de saúde, foi forçado a se desvincular do compromisso assumido, como ocorreu com inúmeros outros eventos. Demonstrando enorme apreço e cortesia para com a ABRAME e seus associados, o ilustre orador nos encaminhou uma mensagem de saudação, que foi lida na solenidade de abertura do Congresso. Eis, na íntegra, a sua mensagem:

Querido Dr. Kéops: Sempre em paz.Tenho estado adoentado, o que me dificultou gravar uma mensagem para o nosso VIII Congresso da ABRAME. Como não possuo os aparelhos próprios, permita-me escrever algumas palavras, que o nobre amigo leria na abertura do mesmo. Caso seja possível, segue: Nobre Presidente do VIII Congresso da ABRAME,Dignos membros que constituem a mesa diretora,Digníssimas autoridades,Exmas. Senhoras, Exmos. Senhores,Queridas irmãs e queridos irmãos espíritas,Jovens e queridos internautas: Permaneça Jesus entre nós.

Considerando-se a grande crise que se abate sobre a humanidade neste momento, cujas raízes estão no comportamento moral das criaturas, àqueles que identificamos Jesus como a máxima representação do amor de Deus na Terra sofrida, cabe a tarefa de nos soerguermos, levantando também todos aqueles que se encontram alquebrados ou que tombaram nos despenhadeiros da alucinação e do desencanto.

No processo antropossociopsicológico da evolução, já nos utilizamos dos mais diferentes instrumentos da violência, culminando nas guerras calamitosas e destrutivas, porque a arrogância e o desinteresse pelo próximo, filhos diletos do egoísmo, ultrapassaram os seus limites e nos dominaram.

Nesse largo período submetemos nações destruídas e seus povos ao talante das nossas paixões em escravidão vergonhosa, consideramos os povos mais débeis como inferiores, colocamos fronteiras separatistas entre as diferentes classes, ficando aquelas menos felizes em condições lamentáveis, traímos e acumulamos tesouros por meio da ilicitude e não nos envergonhamos, gerando

ao longo do tempo, as dolorosas situações que hoje enfrentamos e nos afligem porque não as podemos ignorar.

A dor sob muitos disfarces dilacera corações e aturde mentes brilhantes que naufragam nas águas turvas das ansiedades incontroláveis. O individualismo, o sexismo e o consumismo tornaram-se metas existenciais e quando se estabelecem, constata-se o vazio existencial empurrando-os para os tormentos que culminam nas depressões, nos transtornos do pânico, nos processos degenerativos dos cânceres, de Parkinson, de Alzheimer...

A verdade é que o século da ciência e da tecnologia é também caracterizado pelo sofrimento em expressão superior às resistências humanas. Isto porque a mulher e o homem da atualidade perderam o endereço de Deus, e, por consequência, o endereço de si mesmos, jornadeando sem os nobres objetivos que dignificam e mantêm os valores éticos. Somente uma consciente volta mental para dentro, numa tentativa de autodescobrimento, a aquisição da consciência de si, poderá liberar-nos da autodestruição.

Para o feliz cometimento, o Evangelho de Jesus desvelado pela doutrina espírita é o guia seguro, para devolver-nos a simplicidade de coração, a coragem para as lutas autoiluminativas, para a vitória sobre a sombra, as más inclinações, conforme o conceito kardequiano.

Durante o Congresso, no qual serão debatidos temas de grande relevância, tenho certeza que muitas diretrizes valiosas para a conquista da plenitude serão apresentadas e novos-antigos caminhos do amor e da caridade estarão abertos para a conquista da plenitude.

Profundamente emocionado e reconhecido, desejamos êxito ao empreendimento ímpar sob as bênçãos de Jesus.

Fraternalmente, Divaldo Franco

Reflexõesde um juiz

Em nossa carreira de magistrado, sentimos o quão difícil é julgar os casos que se colocam à nossa frente, pois quase sempre são sofrimentos, lágrimas, dores e angústias, mas para o juiz vocacionado, abstraídos os sofrimentos pessoais inevitáveis muitas vezes, torna-se um manancial de exemplo de vida, de crescimento espiritual e aprimoramento profissional, fazendo-nos compreender, a cada dia, a nossa fragilidade e que não somos infalíveis, mas humanos e sujeitos a acertos e equívocos.

Expresso esses sentimentos após ter-me deparado com um caso que tramitou na 2a Vara Cível de Vitória-ES, no ano de 2001, da qual fui titular por treze anos e que tocou-me profundamente, fazendo-me refletir sobre a nossa fragilidade humana, o quanto somos pequenos e frágeis diante do Criador.O caso refere-se a um adolescente, então com dezesseis anos de idade. Sofria (ainda estava vivo), de meningoencefalite (inflamação nas meninges e no encéfalo), numa situação de extrema gravidade, preso ao leito numa UTI de determinada unidade hospitalar da Grande Vitória, numa vida vegetativa.Preparava-me para encerrar o expediente, numa sexta-feira, por volta das 18:00 horas, já saindo do meu gabinete, quando deparei-me com um jovem advogado acompanhado de um casal. Aflito e angustiado, narrou-me a situação em que se encontrava o menor. Disse-me o advogado que o hospital pretendia dar-lhe alta da UTI e como só respirava através de um respiradouro artificial, temiam os pais que viesse a perder a vida. Logo em seguida, os pais do menor, dois “trapos humanos” no sentido mais piedoso do termo e clamando por socorro, imploraram-me uma medida urgente, deixando nas mãos de Deus e nas minhas de magistrado, a possível salvação de seu filho.


Disseram-me que sofria da doença desde o sexto dia de vida e que haviam perdido todos os bens materiais adquiridos, lutando desesperadamente para mantê-lo vivo por dezesseis anos, de hospital em hospital, de médico em médico, sem que fossem suficientemente atendidos pelo SUS, numa via crucis sem fim, e como o seu quadro era irreversível, e morreria inevitavelmente a qualquer momento, como foi informado pela direção do hospital, assim nada impediria que deixasse a UTI e desse a vaga para outro doente.

Desesperados, seguraram as minhas mãos e suplicaram que a vida do filho estava nas mãos de Deus e nas minhas. Fiquei tenso, mas mantive a tranquilidade. Estava diante de um quadro de vida ou morte, de um lado, e da insensibilidade do hospital, de outro e após ouvir aquele relato, proferi a minha decisão no rosto da inicial,e determinei, liminarrmente, que a entidade hospitalar o mantivesse internado por estar em discussão um direito constitucional à vida, e ato contínuo a citação para que fosse instaurada a relação processual.

Após várias audiências e empenho pessoal meu no sentido de ajudar aqueles irmãos desesperados, providências que procurei tomar junto a entidades filantrópicas e municipais, até mesmo junto a médicos meus conhecidos, consegui ver coroado o meu esforço, quando a entidade mantenedora do hospital assumiu os cuidados do menor e, para minha alegria, entenderam-se e transigiram, pondo fim a quase dois anos de profundo sofrimento.

Ao homologar a transação, manifestei-me nestes termos:“HOMOLOGO, por sentença, para produzir os efeitos jurídicos decorrentes, a transação noticiada às fls. 426-427 destes autos, através de petição assinada pelo autor, representado por seu pai R. B. J., pelo advogado deste, pela ré, representada por A. R. G. L. e sua advogada, tendo em vista o parecer favorável da

ilustre representante do Ministério Público de fls. 428 e verso, e julgo, por conseqüência, extinto este processo com julgamento do mérito, o que faço com fulcro nos artigos 269, III c/c 329, do CPC.

As cláusulas e condições da transação firmada entre as partes ficam fazendo parte integrante desta, para todos os fins efeitos jurídicos decorrentes. Embora não seja usual da minha parte e não comporte uma digressão em sentenças meramente homologatórias de transações, mas considerando o sofrimento porque este juiz passou em razão deste processo, quando pode então compreender a sua insignificância perante a grandeza divina, presenciando a dor dos pais - como pai que também é e ama seus filhos como ama a Deus, o Grande Arquiteto do Universo - desejo registrar a minha felicidade em que as partes finalmente tenham entrado numa composição, como forma de minimizar o sofrimento de uma família e de um ser humano indefeso, preso ao leito, acometido de doença grave desde tenra idade, mas cumprindo sua missão espiritual com dignidade e resgatando o seu quinhão para uma nova existência certamente melhor que esta.

Aos pais uma mensagem: jamais se esmoreçam e continuem a missão que Deus lhes reservou, cuidando do filho com todo desvelo, carinho, amor e sacrifício que até agora tiveram. Compreendam a missão que Deus lhes reservou e certamente serão recompensados, pois bem aventurados, disse o Mestre, são aqueles que sofrem.

É preciso mais amor, mais respeito pela vida, menos apego às coisas materiais. O ter jamais poderá superar o ser, pois este é o verdadeiro significado da nossa existência e o nosso prêmio de uma vida espiritual infinita e de constante crescimento, como nosso Mestre Jesus nos ensinou”.

O hospital colocou uma equipe de enfermeiros, com um respiradouro, para atender o então adolescente

em sua residência, o qual, infelizmente, algum tempo depois, desencarnou.

Tempos depois, recebi dos pais esta mensagem que muito me comoveu, assim redigida:

ORAÇÃO DA CRIANÇA DIFERENTE

“BEM AVENTURADOS OS QUE COMPREENDEM O MEU

ESTRANHO PASSO A CAMINHAR E MINHAS MÃOS

ATROFIADAS.

BEM AVENTURADOS OS QUE SABEM QUE MEUS

OUVIDOS TÊM QUE SE ESFORÇAR PARA COMPREENDER

O QUE OUVEM.

BEM AVENTURADOS OS QUE COMPREENDEM QUE

AINDA QUE MEUS OLHOS BRILHEM, MINHA MENTE É

LENTA.

BEM AVENTURADOS OS QUE OLHAM E NÃO VÊEM A

COMIDA QUE EU DEIXO CAIR FORA DO PRATO.

BEM AVENTURADOS OS QUE, COM UM SORRISO NOS

LÁBIOS, ME ESTIMULAM A TENTAR MAIS UMA VEZ.

BEM AVENTURADOS OS QUE NUNCA SE LEMBRAM

QUE HOJE FIZ A MESMA PERGUNTA DUAS VEZES.

BEM AVENTURADOS OS QUE COMPREENDEM QUE

ME É DIFÍCIL CONVERTER EM PALAVRAS OS MEUS

PENSAMENTOS.

BEM AVENTURADOS OS QUE ESCUTAM, POIS EU

TAMBÉM TENHO ALGO A DIZER.

BEM AVENTURADOS OS QUE SABEM O QUE SENTE O

MEU CORAÇÃO, EMBORA NÃO O POSSA EXPRESSAR.

BEM AVENTURADOS OS QUE ME AMAM COMO

SOU, TÃO SOMENTE COMO SOU E NÃO COMO ELES

GOSTARIAM QUE EU FOSSE”.

(De T. P. B - iniciais do jovem doente - para os Bem

Aventurados)

Depois de ter vivido essa maravilhosa experiência de vida, de aprendizado espiritual, posso afirmar, convicto, que vale a pena ser juiz, bastando que se tenha sensibilidade, amor pelo próximo e que se compreenda que estamos nessa existência para servirmos, para solucionarmos dores, conflitos e sofrimentos, mas também para proporcionarmos alegrias, felicidade e paz às pessoas que nos procuram.

Por isso agradeço ao Criador e àquele jovem que, numa situação de vida vegetativa, ensinou-me, silenciosamente, a dar valor à vida, a aprender sobre caridade e engrandecimento espiritual nessa caminhada terrena.

Carlos Simões FonsecaDesembargador do TJES

“Aos pais uma mensagem: jamais se esmoreçam e continuem a missão que Deus lhes reservou, cuidando do filho com todo desvelo, carinho, amor e sacrifício que até agora tiveram”.


Há um ditado popular que diz que “uma imagem vale mais que mil palavras”. De fato, há imagens que têm uma força contundente para mudar comportamentos, alterar rumos, criar novos paradigmas. Uma dessas imagens, que correu o mundo e provocou em todos a mais profunda comoção, foi a do menino sírio Aylan Kurdi, de 3 anos de idade, morto em um naufrágio, juntamente com mãe e irmão, durante tentativa de migração da Turquia para a Grécia, em setembro de 2015. Aquele pequeno corpo inerte na areia da praia, recebendo as carícias das ondas do mar, nos remete à reflexão sobre o enorme egoísmo humano.

Não é de hoje que a humanidade enfrenta, em determinados momentos e no seio de alguns povos, as grandes migrações. Fatores de ordem política, econômica, religiosa, climática, cultural, sempre impulsionaram grandes levas de imigrantes, na busca por um lugar ao sol, a esperança de uma vida melhor. Desde desastres naturais, como terremotos, tsunamis, furacões, como as guerras e perseguições, muitas são as causas que motivaram essas migrações. Foi a busca pela liberdade e pela Canaã prometida a Abraão que moveu o Profeta Moisés a conduzir o povo hebreu pelo deserto durante quarenta anos.

A crise migratória que hoje ocorre no mundo é, em grande parte, motivada por guerras e perseguições de ordem religiosa, especialmente na Síria, que tem sofrido mais intensamente a atuação do grupo

terrorista radical denominado Estado Islâmico, buscando refúgio em outros países. Os reflexos já começam a ser sentidos em todo o mundo, uma vez que os países destinatários dessa migração internacional recebem por suas fronteiras terrestres e marítimas uma enorme quantidade de pessoas e nem sempre reagem de forma amistosa.

No caso do menino Aylan, sua família fugia da Síria, pela fronteira com a Turquia, e tentava chegar de barco na ilha grega de Kos, quando o barco em que se encontravam naufragou. O pai, Abdullah, único sobrevivente da família, afirmou que tentara asilo no Canadá, onde alguns parentes já se encontravam há mais de 20 anos, mas o pedido lhe fora negado. Após a tragédia, o governo canadense ofereceu asilo a Abdullah, que no entanto o recusou, pois sua fuga já não fazia mais sentido, mas deixou um apelo: “Quero que o mundo inteiro nos escute e veja onde chegamos tentando escapar da guerra. Vivo um grande sofrimento. Faço esta declaração para evitar que outras pessoas vivam o mesmo”.

A verdade é que as centenas de milhares de refugiados sírios que a União Europeia tem recebido nos últimos anos tem provocado sérias reações dos governos e das populações daqueles países, recrudescendo o preconceito e a xenofobia. Em alguns países, a violência contra os refugiados é alarmante. No noticiário, foram flagradas pessoas tentando barrar os

imigrantes, inclusive uma repórter cinematográfica de uma rede de TV húngara colocando o pé e dando uma rasteira em um migrante que carregava uma criança nos braços, fazendo-os cair, numa total demonstração de falta de caridade e de amor ao próximo.

Até mesmo no Brasil, que também tem sido destino de alguns desses refugiados, as reações da população não tem sido das mais amistosas. Nas redes sociais,

inúmeras são as postagens em repúdio à política migratória do Governo Federal, apesar de o Brasil, tradicionalmente, ter acolhido milhões de imigrantes ao longo de sua história. A própria Constituição Federal estabelece como princípios da República Federativa do Brasil, dentre outros, a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político (art. 5°, II, VI, VIII, IX e X, CF/88).

Embora numa análise superficial, é possível perceber que o que está por trás da xonofobia e da repulsa aos refugiados sírios é essencialmente a questão econômica, haja vista as despesas inevitáveis de acolhimento, acomodação, alimentação, emprego, tratamento médico etc., ao ponto de o Governo da Dinamarca, um dos países mais ricos e de melhor IDH do mundo, estar por aprovar algumas antipáticas medidas de combate à imigração, que incluem o confisco de todos os bens dos refugiados que tenham valor superior a 3.000 coroas (4.000 euros), para fazer face a tais despesas.

Outra causa que vem intensificando a reação dos xenófobos é a questão religiosa. Após os ataques terroristas ocorridos em Paris no mês de novembro último, as autoridades francesas e belgas anunciaram que alguns dos suspeitos teriam ingressado na Europa infiltrando-se no meio dos imigrantes sírios,

Em Busca de um Refúgio

“Quero que o mundo inteiro nos escute e veja onde chegamos tentando escapar da guerra. Vivo um grande sofrimento. Faço esta declaração para evitar que outras pessoas vivam o mesmo”.


soando o alarme de que terroristas islâmicos estariam preparando novos atentados.

Ainda que essas questões sejam de algum modo preocupantes, a verdade é que vivemos no que se chama há algum tempo de uma “aldeia global”. As fronteiras territoriais, econômicas, culturais, têm se reduzido bastante, especialmente em razão do desenvolvimento dos meios de comunicação, as redes sociais, encurtando as diferenças. Como não há efeito sem causa, enquanto os países mais ricos e poderosos não atuarem de forma decisiva e concreta para minimizar os problemas políticos, sociais e econômicos que são as causas dessa crise migratória, dificilmente se vai conseguir impedir que essas cenas tristes de um verdadeiro êxodo ocorram.

É lamentável que a humanidade ainda esteja tão materializada e egoísta, a ponto de criar barreiras tão intensas entre os povos, preocupando-se tanto com as questões econômicas que deixam de lado a sua condição humana. Kardec, na questão 788 de O Livro dos Espíritos, indaga da espiritualidade: “Os povos são

individualidades coletivas que, como os indivíduos, passam pela infância, pela idade da madureza e pela decrepitude. Esta verdade, que a História comprova, não será de molde a fazer supor que os povos mais adiantados deste século terão seu declínio e sua extinção, como os da Antiguidade?”. Sobreveio a resposta: “Os povos, que apenas vivem a vida do corpo, aqueles cuja grandeza unicamente assenta na força e na extensão territorial, nascem, crescem e morrem, porque a força de um povo se exaure, como a de um homem. Aqueles, cujas leis egoísticas obstam ao progresso das luzes e da caridade, morrem, porque a luz mata as trevas e a caridade mata o egoísmo. Mas, para os povos, como para os indivíduos, há a vida da alma. Aqueles, cujas leis se harmonizam com as leis eternas do Criador, viverão e servirão de farol aos outros povos.” E ainda mais contundente é a questão 789: “O progresso fará que todos os povos da Terra se achem um dia reunidos, formando uma só nação?”, ao que os Espíritos Superiores respondem: “Uma nação única, não; seria impossível, visto que da diversidade dos climas se originam costumes e necessidades diferentes, que constituem as nacionalidades, tornando indispensáveis sempre leis apropriadas a esses costumes e necessidades. A caridade, porém, desconhece latitudes e não distingue a cor dos homens. Quando, por toda parte, a Lei de Deus servir de base à lei humana, os povos praticarão entre si a caridade, como os indivíduos. Então, viverão felizes e em paz, porque nenhum cuidará de causar dano ao seu vizinho, nem de viver a expensas dele.” Quando a humanidade estiver livre do orgulho e do egoísmo, maiores entraves ao seu progresso, estaremos mais próximos da tão sonhada paz na Terra, que ainda não nos está ao alcance. Espera-se que a vida do menino Aylan e de tantos outros dos milhares que a têm perdido nas tentativas frustradas de um refúgio, tenha servido de lição e de reflexão para os povos mais aquinhoados, pois os que não souberem bem utilizar os talentos que lhes foram dados, estes lhes serão um dia tirados, como na Parábola dos Talentos, quando irão amargar o pranto e o ranger de dentes (Mateus, 25: 14 a 30).


“Ainda que essas questões sejam de algum modo preocupantes, a verdade é que vivemos no que se chama há algum tempo de uma “aldeia global”. As fronteiras territoriais, econômicas, culturais, têm se reduzido bastante, especialmente em razão do desenvolvimento dos meios de comunicação, as redes sociais, encurtando as diferenças”.

Eutanásia:apontamentos espíritasoportunos

Jack Kevorkian ficou mundialmente conhecido por defender o direito de pacientes terminais optarem pelo suicídio assistido. Ele ficou conhecido como o “Dr. Morte” e criou a “maquina do suicídio”, tendo ajudado mais de cento e trinta pacientes terminais a optarem pela morte.

O “Dr. Morte” morreu no dia 03 de junho de 2011, certamente com muitos débitos espirituais, merecendo a nossa oração e compaixão. Um dia, pela lei do progresso, esse espírito trabalhará pela valorização da vida, como fez no início de sua carreira médica, ao defender que os órgãos de pacientes mortos fossem utilizados para transplantes.

Essa notícia convida-nos a fazer algumas reflexões em torno da eutanásia, que sempre está na pauta do Congresso Nacional, porque há defensores de sua legalização, visando dar-lhe uma amplitude e uma legalidade a ponto de conferir ao indivíduo o direito de optar pela própria morte quando vivencie uma doença incurável, com o escopo de abrandar o sofrimento.Caso os legisladores do Brasil aprovem a legalização da eutanásia, certamente será um retrocesso legislativo, abrindo campo para riscos maiores, porque, com esse precedente, muitos começarão a defender a ideia do suicídio assistido, conforme já ocorre na Suíça.

Inúmeros estrangeiros com enfermidades, tais como as doenças neurológicas e as cardiovasculares, buscam a Suíça para terem direito ao suicídio assistido por profissionais médicos. Esse fenômeno ficou conhecido como “turismo do suicídio” e já gerou algumas reportagens na mídia.

Na eutanásia (ativa) é o médico que ministra os fármacos letais, ao passo que no suicídio assistido é próprio paciente que, ao apertar um botão, permite que os fármacos invadam seu organismo, levando-o a morte.


A visão da religião espírita em torno dessas questões é valiosa, porque nos ensina que somos corpo, perispírito e espírito, e que a vida tem um sentido ético-moral, proporcionando a evolução do espírito, etapa a etapa, através da lei divina da reencarnação, de forma que as situações adversas da vida devem ser enfrentadas com dignidade, resignação e fé, o que proporcionará imenso aprendizado ao espírito.

A eutanásia significa antecipar a morte de um paciente terminal e/ou com uma doença incurável, com o objetivo de poupar-lhe de um sofrimento desnecessário e muitas vezes cruel e doloroso.

Pode ser ativa, quando o médico, com o consentimento do paciente, ministra doses letais de medicamentos, proporcionando a morte, e passiva, quando são cessadas as medicações que ajudam a manter o paciente vivo.

À luz do Espiritismo, esses momentos finais da vida física, ainda que com a presença do sofrimento, podem gerar no espírito arrependimentos e reflexões em torno de questões importantes da vida, fazendo com que ele retorne ao mundo espiritual num outro clima mental, evitando, muitas vezes, sofrimentos e remorsos na pátria espiritual.Quantas vezes o doente incurável, que necessita da ajuda alheia, irá refletir sobre a lição da humildade, porque agora está dependente do socorro externo.

Nessa mesma condição, quantos não amadurecerão a paciência e a resignação, que são virtudes significativas para o processo evolutivo. Quantos, num leito de hospital, reverão conceitos, desejarão reconciliar com antigos desafetos, poderão dialogar com alguns familiares para um desabafo, uma súplica de perdão etc.

Anote-se que o corpo está debilitado, muitas vezes inconsciente, mas o espírito, que está ligado ao corpo molécula a molécula, está lúcido e registrando todas as ocorrências do meio, que poderá induzi-lo a novas posturas mentais.

A ortotanásia é o termo utilizado para definir a morte natural, porque nessa situação o médico deixa que a morte se consume naturalmente, deixando a evolução e o percurso da doença, podendo agir apenas para aliviar a dor.

Frise-se que ortotanásia também deve

ser evitada quando haja para o paciente uma expectativa indefinida de vida, devendo o médico adotar os procedimentos médicos normais para a manutenção da vida biológica, como, por exemplo, manter o paciente ligado às maquinas que sustentam a vida, porque, repita-se, estar no corpo, ainda que debilitado e enfermo gravemente, é uma benção para o espírito em evolução, que pode estar em processo de expiação (reparação de faltas do passado) e/ou de amadurecimento de novas posturas, valores e ideias perante a vida.

De outro lado, existe a distanásia, que é o desejo de manutenção da vida e a recuperação do paciente a todo custo, muitas vezes extrapolando os cuidados médicos normais.

Em muitas situações, haverá uma linha tênue que separa a ortotanásia e a distanásia, havendo casos em que os familiares, desesperados com a possibilidade da morte do ente querido, adotam posturas mentais de rebeldia e desejo pertinaz de que o familiar não morra, que acabam por reter o espírito no corpo por mais tempo do que o devido, prolongando seu sofrimento.

Por isso, muitas vezes ocorrem a chamada “melhora da morte”, quando o paciente tem uma melhora no seu quadro clínico e os familiares podem voltar para a casa para um descanso físico e mental, ocorrendo, logo depois, a desencarnação do ente querido, que teve uma trégua dos apelos mentais dos familiares.Outras vezes, o prolongamento da vida física, sem que fosse necessário, ocorre por atitudes mentais do próprio paciente, por medo da morte ou medo de perder o convívio com os familiares. Nessa situação, vale a pena a oração em favor do paciente e um

diálogo fraternal para que ele possa confiar em Deus e na imortalidade da alma.

A título de exemplo, cito a história de Anna Belleville, que consta do capítulo III, da 2ª parte da obra “O Céu e o Inferno”, de Allan Kardec, quando o espírito narra que estava enfermo, mas não queria abandonar o corpo porque desejava viver para os filhos, o que gerou o prolongamento da vida física e, por consequência, do seu sofrimento.

Diante da visão espírita, que não analisa apenas os aspectos físicos, mas enfoca também o ser imortal, o espírito que sobrevive à morte biológica, parece-nos plausível que havendo uma expectativa indefinida de vida, isto é, os médicos não sabem quanto tempo de vida terá o paciente incurável, podendo ser de algumas semanas a vários meses e anos, devemos optar pela manutenção da vida física, com os respectivos cuidados médicos, jamais desligando os aparelhos que o mantém vivo, envolvendo o enfermo com carinho e oração, para que essa etapa da vida possa ser significativa para seu crescimento espiritual.Quando os médicos delimitarem que o paciente terá no máximo alguns dias ou poucas semanas de vida, é perfeitamente aceitável e natural que os familiares o tragam para a casa, onde ele poderá finalizar a etapa reencarnatória sob o aconchego e o carinho dos familiares, com as dores físicas minimizadas pelos medicamentos próprios.

Encerro este artigo com as lúcidas ponderações do confrade José Raul Teixeira, que está exarada no livro “Quando a Vida Responde” (capítulo 3º, item 3):

“O mais importante na esfera da ortotanásia será sempre o uso do bom-senso, pois uma coisa é deixar o indivíduo morrer naturalmente, quando se veja que sua vitalidade vai baixando de nível como uma chama que se apaga. Outra situação, porém, será ver alguém sofrendo e cruelmente não lhe aplicar qualquer sedativo ou medicamento, deixando que morra em meio ao desespero ou à dor intensa. Nem a eutanásia nem a ortotanásia, quando fujam ao bom-senso e se aproximem da crueldade. Que os conhecimentos médicos vigentes possam ajudar os que se acham à beira da desencarnação, facilitando-lhes um tranquilo retorno ao invisível sem comprometimento negativo de médicos, enfermeiros ou familiares”.

Alessandro Viana Vieira de PaulaJuiz de Direito - SP

“A eutanásia significa antecipar a morte de um paciente terminal e/ou com uma doença incurável, com o objetivo de poupar-lhe de um sofrimento desnecessário e muitas vezes cruel e doloroso”.


A depressão, filha do orgulho

Não há dúvida de que a depressão se tornou nos tempos atuais uma das mais temíveis enfermidades que assolam a humanidade em todas as nações. Além do sofrimento que, por si só, repercute fortemente na pessoa impondo indizível abatimento físico e retração psicológica, a depressão ainda é apontada como causa de outros tantos problemas ligados aos relacionamentos humanos e mesmo ao suicídio. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), havia no mundo 340 milhões de pessoas acometidas de depressão (dados de 2001). Foi noticiado no Jornal Folha de S. Paulo do dia 17/12/2014 que estudos mais recentes da OMS revelam que essa doença já atinge 7% da população mundial, estimando que teria alcançado 400 milhões de seres, e que seria a mais incapacitante dos males físicos.

E o que o espiritismo tem a nos oferecer ou explicar a respeito desse tema? Primeiro, convém notar que se pretende abordar sobre as causas e não os efeitos físicos que são provocados pela depressão. Os cientistas devotados – missionários do Cristo, em seus deveres – certamente estão cada vez mais ocupados de tratar de cada detalhe dos desastrosos efeitos e da relevância que os medicamentos podem oferecer para minimizá-los, reduzindo o sofrimento. Mas tem um claro limite, em sua feição reduzida ao mundo físico, quando se perquire sobre as causas da depressão, porque envolve aspectos morais imanentes no ser humano, ou seja, a integralidade, a vertente espiritual daquele espírito em evolução. E aqui recorremos a Emmanuel, porque vamos

encontrar tratando da depressão no livro Pensamento e Vida pelas mãos abnegadas de Chico Xavier. Ressalta o benfeitor espiritual que a depressão é causada pela falta de humildade, equivale dizer, que o orgulho, em sua expressão mais profunda, seria uma das principais causas da depressão. Veja-se:

“Sem o reflexo da humildade, atributo de Deus no reino do eu, a criatura sente-se proprietária exclusiva dos bens que a cercam, despreocupada da sua condição real de Espírito em trânsito nos carreiros evolutivos e, apropriando-se da existência em sentido particularista, converte a própria alma em cidadela de ilusão, dentro da qual recusa ao contato com as realidades fundamentais da vida” E conclui mais a frente:“Possuída pelo espírito de posse exclusivista, a alma acolhe facilmente o desespero e o ciúme, o despeito e a intemperança, que geram tensão psíquica, da qual se derivam perigosas síndromes na vida orgânica, a se exprimirem na depressão nervosa e no desequilíbrio emotivo, na ulceração e na disfunção celular, para não nos referirmos aos deploráveis sucessos da experiência cotidiana, em que a ausência da humildade comanda o incentivo à loucura, nos mais dolorosos conflitos passionais.”

Impressiona a abordagem do benfeitor espiritual ainda mais porque realizada em 1958, ano de edição da obra. Analisando a proposta de Emmanuel, em que se ocupa das origens (causas) de uma depressão, nota-se que a falta

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de humildade é revelada pelo orgulho (portanto, oposto da humildade). Seria uma postura em que se espera mais ser servido do mundo do que em propriamente servir e a depressão, nessa abordagem, seria uma revolta incoerente exatamente porque seria como pensássemos: ‘esse mundo não me serve’ . É esperarmos que nossas vontades, a rigor, sejam realizadas de acordo com nosso exclusivo entendimento e, a partir de seguidas frustrações, passarmos a comportar de maneira revoltosa.

Percebam que frustrações aqui mencionadas nada mais são do que fatos que acontecem na vida da pessoa que não atendem o planejado por ela, ou seja, nós criamos uma determinada expectativa e ela não acontece, exatamente porque, no dizer de Emmanuel, criando uma ‘cidadela de ilusão’, distanciando-nos da realidade. Criamos falsas expectativas, acreditando que o mundo estaria a nosso serviço, ao invés de aguardamos o trabalho amoroso da Providência Divina. Notem, com isso, o distanciamento com os Propósitos Divinos que o orgulho impõe, mesmo porque aprendemos com Jesus que nada ocorre sem a permissão de Deus, ou seja, essa falta de humildade seria uma espécie de guerra que estabelecemos com a Vontade Celestial, ante determinado(s) acontecimento(s) em nossa vida.

3 As reflexões em torno de orgulho e de humildade podem ser estudados

no capítulo VII do Evangelho Segundo o Espiritismo.

“Os cientistas devotados – missionários do Cristo, em seus deveres – certamente estão cada vez mais ocupados de tratar de cada detalhe dos desastrosos efeitos e da relevância que os medicamentos podem oferecer para minimizá-los, reduzindo o sofrimento”.

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1 XAVIER, Francisco Cândido. Pensamento e vida / ditado pelo Espírito

Emmanuel. 19 ed. – Brasília, FEB, 2013, cap. 24, p. 100.

2 Ibidem.


Já neste ponto é possível pensar na ligação do orgulho com a falta de fé, no sentido delimitado por Emmanuel em que estabelece a fé como o sentimento de fidelidade a Deus (capítulo 23 do livro Caminho, Verdade e Vida), ao comentar a expressiva mensagem de Paulo de Tarso quando afirmou “mas o justo viverá pela fé” (Romanos: 1,17). Envolve, portanto, muito mais do que crença nesta ou naquela religião, mas traduz nossa própria confiança no Pai no sentido de saber e de acreditar que sempre (isso mesmo, sempre!) o melhor está reservado a cada um de nós, seus filhos.

E é exatamente por esse motivo, amparado nessas lições de Emmanuel, que podemos conceber a depressão como sintoma claro e evidente de orgulho e também de deplorável situação de falta de fé. Seria um ponto culminante ou expressivo desses vícios de sentimentos.Claro que, ao tratar da depressão, não olvidamos o grave problema envolvendo a obsessão espiritual, entretanto, convém ressaltar, como dissemos no início, que estamos a tratar das causas da depressão. E a obsessão seria, nesta perspectiva, um efeito e não propriamente uma causa dessa enfermidade . Toda essa proposta emmanuelina se baseia no propósito cristão de sermos os reais responsáveis pelo nosso destino, de modo que vigiemos o coração para evitarmos o triste mecanismo de fuga, de buscar culpar algum elemento externo pelos nossos males. Ora, o próprio Kardec faz questão de deixar claro ao estabelecer que o nosso “estado, feliz ou desgraçado, é inerente ao seu grau de pureza ou de impureza” . Equivale dizer: nosso sofrimento – seja ele qual for, inclusive o causado pela depressão – decorre necessariamente de nossa impureza. E, como Cristo nos diz até os dias atuais, devemos nos ocupar de procurar reformar a nós próprios, reformando nossos sentimentos, nossas aspirações, na luta íntima e contínua de nossa trajetória.

No exercício da magistratura a questão parece ganhar contornos mais complexos, notadamente em razão da delicada missão espiritual que nos é confiada. Ao ser quase natural em nossa sociedade do contexto atual colocar-nos em posição destacada, aliada às dificuldades inerentes ao excesso de trabalho e às demais exigências

que o cargo nos impõe, aumenta a possibilidade de nos deixarmos seduzir pelo orgulho incontrolável e imperceptível (e até estimulado pelos invigilantes do materialismo) e pela falta de fé. A confiança plena de que estamos a exercer, em verdade, um ministério Divino – como ocorre em qualquer profissão – acarreta imediata leveza (sim, exatamente aquela prometida por Jesus ao proclamar “meu jugo é suave e meu fardo é leve” – Mateus 11:29) no exercício não apenas da profissão como da vida. E tudo se simplifica, na exata medida dessa noção de servo de Deus, de tal modo que passamos imediatamente a buscar exatamente servir mais, ou seja, adotar postura mais humilde, e exigir menos.

Por isso, a confiança de que o melhor está sempre reservado para cada um dos filhos de Deus e de que somos de fato muito pequenos diante de qualquer circunstância da vida, porquanto guardando a esperança de nos tornarmos leais servos desse Pai Amoroso (ou seja, quando acertamos nada mais fomos do que instrumentos do Alto), é que estaremos combatendo dentro de nós para que a depressão afaste de nosso caminho. O remédio cristão para depressão, portanto, é a humildade e a fé.

Fernando Oliveira SamuelJuiz de Direito - GOVice-Diretor Administrativo da ABRAME

“No exercício da magistratura a questão parece ganhar contornos mais complexos, notadamente em razão da delicada missão espiritual que nos é confiada”.

4 São várias obras espíritas que tratam a depressão nesta perspectiva, mas apontamos, a título exemplificativo, o caso tratado no livro no Mundo Maior de André Luiz, capítulos 3 e 4, no atendimento do benfeitor Calderaro.

5 KARDEC, Allan, 1804 - 1869. O céu e o inferno [tradução de Manuel Justiniano Quintão]. 61 edição – Brasília: FEB, 2013, cap. VII, p. 82.

6 Ainda acerca da depressão, convidamos os pacientes leitores a leitura do capítulo 8 do Livro Boa Nova (Chico Xavier, Espírito Humberto de Campos) em que Jesus estabelece profundo diálogo com Bartolomeu.

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O dom deouvir

“Nunca nos arrependeremos: de ouvir atenciosamente, seja a

quem for.”Albino Teixeira (Chico Xavier)

Saber ouvir é privilégio de poucos. Muitos querem falar, poucos sabem ouvir! E ouvir é tão importante quanto falar. Para muitas pessoas, inclusive, é vital encontrar alguém que as ouça, ainda que o ouvinte nada tenha de especial para dizer.

Poucos de nós avaliamos o quanto ouvir é importante. Basta lembrar que para encontrar soluções, precisamos, primeiro, falar com alguém sobre os nossos problemas. Exemplos:

Quando vamos ao médico, primeiro ele nos ouve, para, depois, proceder ao exame e avaliações.

Quando procuramos um advogado, primeiro ele nos ouve, para, somente após, oferecer as opções judiciais a serem promovidas.

Quando procuramos um amigo para desabafar, primeiro ele nos ouve, para, somente após, nos tranquilizar.

Antes de decidir, o juiz ouve o interrogado e as testemunhas. Melhor do que qualquer outro, o magistrado deve possuir a capacidade de saber ouvir. Se não souber ouvir, não saberá julgar.

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Quando vamos ao analista, este nos ouve o tempo que for preciso e poucas vezes fala, deixando ao nosso próprio encargo e sob sua orientação a tomada das importantes decisões sobre nossas vidas e problemas pessoais.

Antes de repreendermos os nossos filhos pequenos, se somos pais prudentes, ouvimos primeiro, para depois, tomarmos as medidas necessárias. Somente os arbitrários repreendem e condenam sem antes ouvir.

Ouvir é necessário e, se tivermos bons ouvidos, poderemos auxiliar a muitos. E mais ainda: poderemos ouvir o eu interior falar.

Entretanto, saber ouvir é privilégio de poucos, porque muitos ouvem, sem sequer escutarem. Ouvem sem compreenderem, ouvem, simplesmente, por ouvirem, ouvem sem avaliarem a palavra ou o queixume daquele que fala. Mas é necessário que ouçamos mais com o pensamento do que com os ouvidos, que ouçamos com vontade de ouvir e que lembremos que aquele que nos fala tem tanto a falar como nós, ou mesmo, até mais.

Nem sempre a palavra é mais importante que a audição concedida à palavra alheia; muitas vezes, tem-se que ouvir muito para, com poucas palavras, deliberar o necessário.

Há um interessante provérbio árabe que diz “Deus dotou o homem de uma boca e dois ouvidos para que ouça o dobro do que fala”.

E a milenar sabedoria chinesa nos alerta de que “as pessoas quando conversam, em sua maioria, têm pressa em expressar a sua opinião e por isso só ouvem o som da própria voz” (Tsai Chih Chung).

E também é verdade que “mais sábio é aquele que ouve do que o que muito fala e nada diz”. Este provérbio é de minha autoria mesmo, podendo o caro leitor rir à vontade, porque esta minha pretensa sabedoria procede da roda de amigas. Contudo, tem seu fundamento. Quando, no transcorrer da conversa, percebemos que uma de nós falou demais ou que falou muito e nada de concreto disse, verificamos que, embora tão pueril, o provérbio é verdadeiro!

Grande é o número de ensinamentos e propostas de ordem filosófica e religiosa para abrandar os problemas da humanidade, considerando que a vida humana, não podendo escapar aos sofrimentos, é intrinsecamente infeliz! Contudo, ninguém duvida de que, focando a atenção para o outro e afastando o egoísmo individual, o homem pode tornar-se mais feliz. Deparando-se com os problemas alheios e atuando no sentido de minimizá-los, o ser humano afasta-se de sua dor e reduz, potencialmente, o grau da própria infelicidade. Isto ocorre porque, para amenizar as agruras alheias, precisamos, além de enxergar a existência do próximo, também ouvi-lo, e, quando o ouvimos, abandonamos, ao menos, por alguns instantes, os próprios interesses, desejos e ansiedades em prol daquele que nos fala.

E mais ainda: ouvindo o outro, escutamos também a voz da nossa consciência, e esta, sendo o reflexo dos valores morais que nos foram ensinados ao longo da vida, ao emergir de nosso íntimo, nos faz evoluir como seres humanos e espirituais.

O saber ouvir, portanto, é uma das estrelas do caminho, porque devemos valorizar o ato de ouvir como um dom que Deus nos deu. Sem ele, de nada adiantaria termos voz, porque, até mesmo para falar, necessitamos ter, primeiro, alguém que nos ouça!...

Quando nos dispomos a ouvir, nossos lábios devem calar, para que somente a voz do coração fale.

(Artigo publicado na obra “As Estrelas do Caminho – virtudes, reflexões e mensagens”, publicada pela Editora EME, 2013, pp. 52-56 – Ver matéria na página seguinte)

Gardênia Duarte Desembargadora - BA

“Nem sempre a palavra é mais importante que a audição concedida à palavra alheia; muitas vezes, tem-se que ouvir muito para, com poucas palavras, deliberar o necessário”.

Esta obra é de autoria de Gardênia Duarte, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e associada da ABRAME, lançado pela Editora EME. Na apresentação do livro, a Autora afirma:

“[...] O caminho nem sempre é fácil. Muitas vezes é sinuoso, árduo, e o aprendizado nos dita que necessitamos nos apoiar em outros viajantes para não desistir da jornada. Não raramente, pedimos auxílio; ou somos nós quem o oferece. E, graças a Deus, não caminhamos sozinhos. Aqueles que teimam em desta forma caminhar, imersos na solidão, não sabem utilizar os talentos que lhes foram, por Deus, presenteados.

Nesta estrada, como caminhamos constantemente para frente, e nunca retornamos, sabemos que a vida é uma jornada só de ida, jamais de retorno pelo mesmo caminho. E, se assim o é, necessitamos nos conhecer melhor e ter consciência de que estes talentos, se bem aproveitados, reforçarão os nossos passos. São ferramentas, fontes de amparo para melhor prosseguirmos, preciosas dádivas para usar. São como estrelas a guiar-nos no decorrer das noites do caminho, amenizando-nos os sofrimentos [...]”.

Como adquirir?Quem desejar adquiri-lo, poderá fazê-lo por meio do site da Editora EME (www.editoraeme.com.br).


Aprendemos que os seres se dividem em duas grandes espécies: orgânicos e inorgânicos.

Os orgânicos são providos de vitalidade e de órgãos que lhes facultem a realização dos atos da necessária e transitória sobrevivência. Como exemplos, citem-se os homens, os animais e as plantas.

Os inorgânicos são os que carecem de vitalidade. Desses, são os minerais, a água, o ar, etc.

2 – A obra estrutural do Espiritismo – “O Livro dos Espíritos” – ensina-nos que tanto uma quanto outra das categorias dos seres têm a mesma origem, ou seja, o fluido cósmico universal, sendo que “...a lei de atração é a mesma para todos ”.

Em sequência do assunto, indaga Allan Kardec aos Espíritos:61. Há diferença entre a matéria dos corpos orgânicos e a dos inorgânicos? Respondem os Espíritos:

“A matéria é sempre a mesma, porém nos corpos orgânicos está animalizada.”

E eis, nas questões abaixo, as perguntas do Codificador e respectivas respostas dos Espíritos:

62. Qual a causa da animalização da matéria?

“Sua união com o princípio vital.”

63. O princípio vital reside nalgum agente particular,

ou é simplesmente uma propriedade da matéria organizada? Numa palavra, é efeito ou causa?

“Uma e outra coisa. A vida é um efeito devido à ação de um agente sobre a matéria. Esse agente, sem a matéria, não é a vida, do mesmo modo que a matéria não pode viver sem esse agente. Ele dá a vida a todos os seres que o absorvem e assimilam. 3 – Percebe-se, pois, que há necessidade da fusão dos dois elementos gerais do Universo – espírito e matéria – para que se constitua a vida nos mundos de relação, mundos esses que existem em função da imprescindibilidade da progressão do anima, a essência, ou espírito, ou alma – Universo Moral – , que subsistirá ao próprio Universo físico.

O Universo físico, por sua vez, conforme se expressam os cientistas, está destinado à extinção. Seria o Big Crunsh, ou grande implosão. Por muito oportuno, repita-se, neste Título, as expressões de René Descartes:

“Penso, logo existo” (Cogito, ergo sum).

4 – Em sequência, como complementação do que se deve entender do assunto, torna-se importante também transcrever a questão 64, da mesma obra e respectiva resposta:

64. Vimos que o espírito e a matéria são os dois elementos constitutivos do Universo. O princípio vital será um terceiro?

“É, sem dúvida, um dos elementos necessários à constituição do Universo, mas que também tem sua origem na matéria universal modificada. É, para vós, um elemento, como o oxigênio e o hidrogênio, que, entretanto, não são elementos primitivos, pois que tudo isso deriva de um só princípio.”

a) – Parece resultar daí que a vitalidade não tem seu princípio num agente primitivo distinto e sim numa propriedade especial da matéria universal, devida a certas modificações.

“Isto é consequência do que dissemos.”

5 – Alguns dos físicos atuais, procurando palmilhar na mesma senda e inspiração de Albert Einstein, insistem na busca da lei unitária, explicativa da existência do Universo físico.

Para tanto, procuram reunir as quatro forças fundamentais numa única força, ou lei, capaz de explicar a origem do Universo:

1 – A força eletromagnética; 2 – A força nuclear forte; 3 – A força nuclear fraca; e4 – A força gravitacional.

Nesse tentame, um dos físicos modernos – Michio Kaku – chegou ao ponto de admitir que quanto maior o número de dimensões, mais simples se torna a explicação do Universo, ao afirmar:

“Outra aplicação desse princípio – o de que a natureza se torna mais simples quando expressa em dimensões

múltiplas – é a ideia central subjacente à teoria especial da relatividade.”

6 – Pelo que decorre das questões expostas, de “O Livro dos Espíritos”, deduz-se que não pode subsistir qualquer dúvida de que a explicação da causa de tudo encontra-se no fluido cósmico, que pode ser tido como o hausto, ou hálito, do Criador, em que todos – mundos e coisas – estamos mergulhados.

Enfim, dizer que o Universo físico tem origem no fluido cósmico universal é uma realidade que, mais cedo ou mais tarde, a ciência abonará e acatará, por ser uma verdade indefectível, que emana, com naturalidade, da razão.

O Princípio Vital

Weimar Muniz de OliveiraVice-Presidente da ABRAME

1 - “O Livro dos Espíritos”, cap. IV – Do princípio vital –, ob. citada, p. 91.2 - Idem, idem, questão nº 60, ob. citada.3 - Idem, idem.4 - “O Discurso do Método”, ob. citada.5 - “Hiperespaço” – ob. citada, p. 30/34.6 - Idem, idem, p. 32.

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“Vimos que o espírito e a matéria são os dois elementos constitutivos do Universo. O princípio

vital será um terceiro?”


O homem pode compreender a natureza íntima de Deus?

— Não. Falta-lhe, para tanto, um sentido.

11. Será um dia permitido ao homem compreender o mistério da Divindade?

— Quando o seu espírito não estiver mais obscurecido pela matéria e, pela sua perfeição, tiver se aproximado dela, então a verá e compreenderá.

Comentário de Kardec: A inferioridade das faculdades do homem não lhe permite compreender a natureza intima de Deus. Na infância da Humanidade, o homem o confunde muitas vezes com a criatura, cujas imperfeições lhe atribui; mas, á medida que o seu senso moral se desenvolve, seu pensamento penetra melhor o fundo das coisas e ele faz então, a seu respeito, uma idéia mais justa e mais conforme com a boa razão embora sempre incompleta.

12. Se não podemos compreender a natureza íntima de Deus, podemos ter uma idéia de algumas de suas perfeições?

— Sim, de algumas. O homem se compreende melhor, à medida que se eleva sobre a matéria; ele as entrevê pelo pensamento.

13. Quando dizemos que Deus é eterno, infinito, imutável, imaterial, único, todo-poderoso, soberanamente justo e bom, não temos uma idéia completa de seus atributos?

— Do vosso ponto de vista, sim, porque acreditais abranger tudo, mas ficai sabendo que há coisas acima da inteligência do homem mais inteligente, e para as quais a vossa linguagem, limitada às vossas idéias e às vossas sensações, não dispõe de expressões. A razão vos diz que Deus deve ter essas perfeições em grau supremo, pois, se tivesse uma de menos, ou que não fosse em grau infinito, não seria superior a tudo, e, por conseguinte, não seria Deus. Para estar acima de todas as coisas, Deus não deve estar sujeito a vicissitudes e não pode ter nenhuma das imperfeições que a imaginação é capaz de conceber.

Comentário de Kardec: Deus é ETERNO. Se ele tivesse tido um começo, teria saído do nada. ou. então, teria sido criado por um ser anterior. É assim que, pouco a pouco, remontamos ao infinito e à eternidade.

É IMUTÁVEL. Se ele estivesse sujeito a mudanças, as leis que regem o Universo não teriam nenhuma estabilidade.

É IMATERIAL. Quer dizer, sua natureza difere de tudo o que chamamos matéria, pois de outra forma ele não seria imutável, estando sujeito às transformações da matéria.

É ÚNICO. Se houvesse muitos Deuses, não haveria unidade de vistas nem de poder na organização do Universo.

É TODO-PODEROSO. Porque é único. Se não tivesse o poder soberano, haveria alguma coisa mais poderosa ou tão poderosa quanto ele, que assim não teria feito todas as coisas. E aquelas que ele não tivesse feito seriam obras de um outro Deus.

É SOBERANAMENTE JUSTO E BOM. A sabedoria providencial das leis divinas se revela nas menores como nas maiores coisas, e esta sabedoria não nos permite duvidar da sua justiça, nem da sua bondade.

Atributos da Divindade


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