Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2520.pdf · 2019....

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 252024 de Abril de 2019

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Jair Bolsonaro

MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia

Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Claudio Vilar Furtado

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 130 - Processo indeferido....................................................................................................................................................5

Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................6

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 7

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição................................................................................10

Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................14

Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................15

Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................16

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................17

Contrato de Tecnologia – RPI 2520 de 24 de Abril de 2019 5/28

Código 130 - Processo indeferido

Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atenderaos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos,para o login que realizou o protocolo no e-Contratos

Processo: BR 70 2019 000152-9 Código 130 - Processo indeferido

Cedente: BRAINLAB AG

Cessionária: BRAINLAB LTDA

Processo: BR 70 2019 000157-0 Código 130 - Processo indeferido

Cedente: DENTECH CORPORATION

Cessionária: DFL INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.


Código 140 - Pedido inexistente

Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.

Petição: 880190000829 Código 140 - Pedido inexistente

Data do Protocolo: 12/04/2019

Requerente: ARMCO STACO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA

Petição: 880190000861 Código 140 - Pedido inexistente


Requerente: STEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 070544 Código 145 - Exigência

Cedente: FOSECO INTERNATIONAL LIMITED

Cessionária: FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA


Cedente: FOSECO INTERNATIONAL LIMITED

Cessionária: FOSECO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA


Cedente: YASUFUKU RUBBER INDUSTRIES CO. LTD.

Cessionária: YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA


Cedente: GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S/A

Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 145 - Exigência

Cedente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A

Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA


Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV

Cessionária: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.


Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV

Cessionária: METALURGICA FEY LTDA


Cedente: L'OREAL S.A.

Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.


Cedente: TOYOTA DAIHATSU ENGINEERING & MANUFACTURING CO. LTD

Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA


Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES, INC.

Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA


Cedente: DALE CARNEGIE & ASSOCIATES, INC.

Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA



Cedente: SPARCO S.R.L

Cessionária: PIT LANE ACESSÓRIOS ESPORTIVOS


Cedente: TRANSOCEAN OFFSHORE DEEPWATER DRILLING INC

Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS


Cedente: GEOVARIANCES SAS

Cessionária: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.


Cedente: NATUZZI S.P.A

Cessionária: ITALSOFA NORDESTE S.A.


Cedente: OMRON AUTOMOTIVE ELECTRONICS CO. LTD

Cessionária: OMROM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.


Cedente: DEEZER S.A.

Cessionária: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA.


Cedente: FLSMIDHT A/S

Cessionária: F.L. SMIDTH LTDA.


Cedente: RECKITT BENCKISER (ENA) B.V.

Cessionária: RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE

HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA


Cedente: LIBERTADORA S.A

Cessionária: BLUE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME


Cedente: GOODLAND LIMITED

Cessionária: FLAVORS OF AMERICA S.A


Cedente: FRANKLIN COVEY CO.

Cessionária: FC BRASIL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.


Cedente: ERWIN A. LANG GMBH & CO. KG

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDA.




AUTOMOTORES LTDA.





AUTOMOTORES LTDA.




AUTOMOTORES LTDA.


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 040130 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190000855


Requerente: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.


Petição: 880190000841


Requerente: ALFRED KARCHER SE & CO. KG


Petição: 880190000864


Requerente: ROBERT BOSCH LIMITADA


Petição: 880190000825


Requerente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ


Petição: 880190000848


Requerente: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVÁVEL LTDA


Petição: 880190000859


Requerente: MIBA SINTER BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190000870


Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA


Petição: 880190000845


Requerente: WIZCO SISTEMAS LTDA


Petição: 880190000866


Requerente: TGI FRIDAYS FRANCHISOR LLC



Petição: 880190000867




Petição: 880190000868




Petição: 880190000874


Requerente: 3M COMPANY


Petição: 880190000846


Requerente: BIOHAGEN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA .


Petição: 880190000838


Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV


Petição: 880190000836


Requerente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV


Petição: 880190000830


Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA


Petição: 880190000819


Requerente: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA


Petição: 880190000820


Requerente: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA


Petição: 880190000824


Requerente: PIT LANE ACESSÓRIOS ESPORTIVOS


Petição: 880190000869





Petição: 880190000827


Requerente: ITM LATIN AMERICA INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA TRATORES

LTDA.


Petição: 880190000839


Requerente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.


Petição: 880190000837


Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS


Petição: 880190000875


Requerente: PACTUAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA


Petição: 880190000840


Requerente: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.


Petição: 880190000873


Requerente: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRIÇAO ANIMAL LTDA


Petição: 880190000835


Requerente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY


Petição: 880190000860


Requerente: K 1 IMPORT EXPORT - EIRELI


Petição: 880190000849


Requerente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.


Petição: 880190000832


Requerente: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.



Petição: 880190000831


Requerente: HUAWEI GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO

BRASIL LTDA


Petição: 880190000876


Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.



Cedente: RI2 PARTICIPAÇÕES EIRELI

Cessionária: FLAPS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI



Cedente: UNIVERSITY OF LIEGE

Cessionária: EMBRAER SA



Cedente: JOH. WILH VON EICKEN GMBH

Cessionária: OMNI COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA TABACARIA, IMPORTAÇÃO

E EXPORTAÇÃO LTDA ME



Cedente: THE COCA-COLA COMPANY

Cessionária: ROJEMAC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA



Cedente: NEWTEC CY NV

Cessionária: YAH TELECOMUNICAÇÕES LTDA.



Cedente: THERMOGEN POWER SERVICES INC

Cessionária: TERNIUM BRASIL LTDA



Cedente: E.M.T.B. ENGINEERING MACHINERY TOOLING BOLZANO S.R.L.

Cessionária: IVECO SPA


Petição: 880190000842


Requerente: ALFRED KARCHER SE & CO. KG


Código 155 - Consulta respondida

Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos

Petição: 880190000706 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: DU PONT DO BRASIL S/A


Código 184 - Arquivamento de Processo

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 090890 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: CATALENT PHARMA SOLUTIONS, INC.

Cessionária: CATALENT BRASIL LTDA


Cedente: ALIS PROMOÇÕES LTDA.

Cessionária: ALBERTO ALCANTARA DA SILVA - ME


Cedente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

Cessionária: NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A


Cedente: PÖYRY PLC

Cessionária: PÖYRY CONSULTORIA E PROJETOS LTDA


Cedente: LAUREATE TRADEMARK BV

Cessionária: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA


Cedente: LAUREATE TRADEMARK BV

Cessionária: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A.


Cedente: SCHRÉDER S/A

Cessionária: SCHRÉDER DO BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA


Cedente: RATP DEVELOPPMENT S.A.

Cessionária: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A.


Cedente: WORLEY PARSONS INTERNATIONAL INC.

Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Processo: BR 70 2019 000030 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: IPA - INDEPENDENT PROJECT ANALYSIS, INC.

Cessionária: VALE S.A.


Código 185 - Processo Arquivado

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.

Processo: BR 70 2018 000477-0 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: ANGLES TEXTIL S/A

Cessionária: ANTEX LTDA.


Cedente: BOLAFFI S.P.A

Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS


Cedente: EBERSPACHER SUTRAK GMBH & CO. KG

Cessionária: EBERSPAECHER CLIMATE CONTROL SYSTEMS LTDA


Cedente: BOOYUNG


AUTOMOTORES LTDA.


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 070358 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 070358/07


Cedente: ALFRED KÄRCHER SE & CO. KG

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: KÄRCHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não

especificados anteriormente, peças e acessórios

Natureza do Documento: Contrato de 22/09/2006.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item

"Cedente" anteriormente denominado ALFRED KÄRCHER GMBH & CO KG e

“Prazo”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/04/2019 até

03/02/2029 para os Registros de Marca 827751710, 827751729, 827751737 e

827751753; 02/06/2029 para o Registro de Marca 827751699

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos

produtos comercializados com as Marcas descritas no item "Objeto", observado o

pagamento anual mínimo de € 1.000,00 (um mil euros).

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/04/2019 até 02/06/2029

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação esta condicionada à

regular situação das Marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs.: 070358/01 a 070358/06.




Cedente: THE GILLETTE COMPANY LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de artigos de cutelaria

Natureza do Documento: Contrato de 20/08/2009 e Aditivos de 02/04/2012 e

06/11/2018.



Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens

"Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/04/2019 até:

06/12/2019 para o Registro 002404451; 10/02/2020 para o Registro 007063679;


08/03/2024 para o Registro 816953066; 10/06/2025 para os Registros 006092799

e 006092802; 15/04/2026 para o Registro 811625818; 03/09/2026 para o Registro

817905340; 10/09/2026 para o Registro 817905359; 03/07/2027 para o Registro


006774334; 10/12/2028 para os Registros 006817114, 006817130, 006817149 e

006817122.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2019 até 30/06/2020.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs. 090963/01 até 090963/10.




Cedente: MAN TRUCK & BUS AG


Cessionária: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS

LTDA


Setor: Fabricação de caminhões e ônibus

Natureza do Documento: 3º Aditivo de 17/12/2018 ao Contrato de 14/07/2011; 1º

Aditivo de 04/03/2013 e 2º Aditivo de 30/05/2016

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de motores diesel D08 para aplicações em caminhão,

ônibus e componentes, incluindo a assistência técnica. - Alteração do Item -

"Valor".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: FT - 3.5% (três vírgula cinco por cento) das vendas

líquidas; Assistência Técnica - ---

Forma de Pagamento: Taxa/dia de € 1.000,00.


Observações: 1 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação

nºs 110851/01, 110851/02, 110851/03, 110851/04, 110851/05 ;110851/06,

110851/07 e 110851/08. 2 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº


0498/2019.




Cedente: ROBERT BOSCH GMBH


Cessionária: ROBERT BOSCH LIMITADA


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos

automotores


Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença não exclusiva para exploração das Patentes relacionadas no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para fabricação de

Programa eletrônico de estabilidade ESP9 e Sistema antibloqueio Frangem ABS9,

incluindo suas versões modificadas e/ou melhoradas em decorrência de atividades

normais de desenvolvimento de engenharia - Alteração dos itens "Objeto -

concessão da Patente PI 0822214-2" e "Prazo".



04/12/2028 para a Patente nº PI0822214-2 De 01/04/2019 até: 10/01/2022 para a

Patente nº PI0006849-7; 16/12/2024 para a Patente nº PI0006835-7.

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda

para as Patentes.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das Patentes licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação n°s 130771/01, 130771/02 e 130771/03; 3- Faz parte do

presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0477/2019.




Cedente: BEHR GMBH & CO.KG.


Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 01/03/2004 e Aditivo de 09/09/2010.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 006521886.

Alteração do item "Prazo".




10/03/2027 para o Registro 006521886.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as receitas líquidas dos

produtos contratuais.

Forma de Pagamento: .


Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 131066/01 até 03.




Cedente: DEERE & COMPANY


Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária,

peças e acessórios, exceto para irrigação

Natureza do Documento: Aditivo de 25/03/2019 ao Contrato de 17/03/2014.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: FT - Fabricação de Retroescavadeira modelo 310L, Pás Carregadeiras

-524KII, 544KII, 624KII, 644K e 724K, conforme relacionados no Anexo A do

Aditivo , incluindo Assistência Técnica - Alteração dos itens “Objeto -”;“Prazo” e

“Valor”.



Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia - 4% (quatro por cento) sobre o

preço líquido de venda dos produtos relacionados no Anexo A; Pela Assistência

técnica - Até US$ 148.157,10.

Forma de Pagamento: Taxas/dia de US$ 126,63.


Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

140537/01.

Processo: BR 70 2018 000290-5 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: EVONIK IP GMBH


Cessionária: EVONIK BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 08/03/2018

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE

TECNOLOGIA


Objeto: FT - Fabricação de CS Orgânicos (amidas de ácido graxo, surfactantes

anfotéros, éster e aminas quaternárias), conforme Anexo 3 do Contrato; EP -

Sublicença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente listados no item

"Prazo de Vigência dosDireitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



21/11/2028 para a Patente PI0504145. De 05/04/2019 até: 17/11/2025 para a

Patente PI0505310; 12/10/2031 para a Patente BR112013007908 e a expedição

da Carta Patente para os Pedidos de Patente PI0906586, BR112012027530,

BR112013024824, BR112014027174, BR102014006728, BR102014030430,

BR112016020036, BR102016002245, BR102015024923, BR102017001098,

BR112012024811, BR102016023036, BR102015024122, BR102016015335,

BR102017000660, BR112012025002, PI1100245, BR112015000520,

BR102013022698 e BR102014025172 desde que não ultrapassem 25/05/2023.

Valor Declarado do Contrato: FT - 3,1% (três vírgula um por cento) sobre a receita

líquida de vendas; EP - "NIHIL"


Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro e Averbação está

condicionada à regular situação das Patentes licenciadas; 2 - Tão logo sejam

expedidas as Cartas Patente referentes aos Pedidos de Patente, deverá ser

sollicitada a alteração deste Certificado de Registro e Averbação; 3 - O presente

altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs

702018000290/01 e 702018000290/02.




Cedente: JANSPORT APPAREL CORP.


Cessionária: COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.


Setor: COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL (NÃO

ESPECIALIZADO)

Cessionária: SAVE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA


Setor: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de

alimentos ou de insumos agropecuários

Natureza do Documento: Contrato de 23/12/2013 e Aditivos de 23/07/2014,

01/01/2017 e 11/06/2018.


Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item





08/07/2024 para o registro nº 828260680; 24/05/2026 para os registros nºs

840643942, 840643918 e 840643900; 25/03/2027 para o registro nº 817027726;

05/09/2027 para o registro nº 829882910.

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o faturamento líquido,

respeitados os royalties mínimos conforme cláusula 15 do aditivo de 01/01/2017.



regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz presente a

CARTA/INPI/CGTEC/N° 506/2019.




Cedente: ITALTRACTOR ITM S.P.A.

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: ITM LATIN AMERICA INDÚSTRIA DE PEÇAS PARA TRATORES

LTDA.


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 05/12/2018 e Aditivo nº1 de 08/03/2019.


Objeto: UM – Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca 800245059 para

os produtos constantes do Anexo B do Contrato.



04/01/2023 para o Registro 800245059.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de venda.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da Marca licenciada.




Cedente: WALMART INC.


Cedente: WMT BRASILIA S.À.R.L.

País da Cedente: LUXEMBURGO

Cedente: WALMART APOLLO LLC


Cessionária: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.


Setor: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de

produtos alimentícios - hipermercados

Cessionária: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.





Cessionária: BOMPRECO DO BRASIL PARTICIPACOES S.A.


Setor: Holdings de instituições não-financeiras

Cessionária: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA




Cessionária: TRANSPORTADORA BOMPRECO LTDA


Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,

intermunicipal, interestadual e internacional

Cessionária: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA



produtos alimentícios - supermercados



Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item


Moeda de Pagamento: REAL


02/03/2019 para o Registro 819332828; 21/07/2019 para os Registros 828735026,

828734976 e 828734984; 16/11/2019 para o Registro 820343544; 22/06/2020 para

o Registro 828735018; 29/06/2020 para o Registro 826918620; 10/08/2020 para o

Registro 900495740; 13/10/2020 para o Registro 900495715; 09/08/2021 para o

Registro 900495790; 27/12/2021 para os Registros 820343552 e 901574368;


901647012, 901646997 e 828734992; 22/05/2022 para o Registro 830350810;

24/09/2022 para o Registro 821542044; 25/09/2022 para os Registros 901647020

e 901646989; 27/11/2022 para o Registro 901647063; 28/10/2023 para os

Registros 821965263 e 821965255; 20/07/2024 para o Registro 820343587;


820343609 e 820343536; 13/10/2024 para o Registro 818841907; 30/06/2025

para o Registro 901647055; 29/11/2025 para os Registros 822486326, 822486423,

822486350, 822486342, 822486377, 822486393, 822486369, 822486415,

822486334, 822486385, 822486407, 822486318 e 822486300; 06/12/2025 para o

Registro 822486199; 14/06/2026 para o Registro 828734968; 22/08/2026 para os

Registros 821542036, 821542010 e 821542028; 29/08/2026 para o Registro

821542001; 06/06/2027 para os Registros 908638370, 908638540, 908638477 e


820343560; 16/10/2027 para os Registros 826918603, 826918590 e 826918611;



912803479, 912803584, 912803800, 912804041, 912805544, 912804289,

912803681, 912803886, 912804114, 912805650, 912804319, 912803231,

912804181, 912803207, 912803746, 912804009, 912804157, 912804238,

912805765 e 912805609; 18/12/2028 para o Registro 913103071; 27/01/2029

para os Registros 820343579 e 820343595; 12/02/2029 para os Registros

913775401, 913775142, 913809780, 913775487 e 913775339; a concessão dos

Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca

913775452 e 913775258, desde que não ultrapassem 01/08/2026. De 16/04/2019

até: 15/10/2026 para os Registros 818012366 e 818012358; 05/11/2026 para os

Registros 818012536 e 818012110; 23/12/2027 para o Registro 818012528;

25/08/2028 para o Registro 818012102.

Valor Declarado do Contrato: (i)0,7% (zero vírgula sete por cento) das vendas

líquidas (excluindo combustíveis); (ii)0,35% (zero vírgula trinta e cinco) da receita

de vendas de combustíveis. Observadas as condições da Cláusula 4.1 do

Contrato.



regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado

de Registro de Marca referente ao(s) Pedido(s), a empresa deverá solicitar a

alteração deste Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/Nº0476/2019.




Cedente: ICI GASTRONOMIA LTDA. - EPP

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: TORINO COMERCIO DE ALIMENTOS E PROMOCOES LTDA.


Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 02/07/2018 e Aditivo de 12/03/2019.






14/04/2029 para o Registro 824379837.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas relacionadas.





Cedente: L'AIR LIQUIDE SOCIÉTÉ ANONYME POUR L'ETUDE ET

L'EXPLOITATION DES PROCÉDÉS GEORGES CLAUDE

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de gases industriais


Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de gases industriais definidos no Anexo I (A) do Contrato.



Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) da Receita Líquida.


Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0489/2019.




Cedente: SAFWAY SERVICES, LLC


Cessionária: ORGUEL INDUSTRIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S/A


Setor: Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador,

exceto andaimes

Natureza do Documento: Contrato de 31/08/2014 e Aditivo de 25/05/2016



"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial",



22/04/2024 para o Registro 830855491; 27/05/2024 para o Registro 830838260.

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre a receita líquida de

locação.



regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/N°0479/2019.




Cedente: CEDAR TREE CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI


Cessionária: A2 ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI - ME


Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo





“Prazo de Vigências dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL


10/07/2028 para o Registro de Marca 909273120; 02/10/2028 para o Registro de

Marca 912042060. a concessão do Registro para os Pedidos de Registro nºs

914979426, 914945742, 914945815, 915898071, 916081974, 916004759, desde

que não ultrapasse a data de 02/10/2028.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a

regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro deverá ser

solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a





Cedente: ALEX SANDRO HARTWIG


Cessionária: INDÚSTRIA E COMERCIO DE BALANÇAS BMH EIRELI EPP


Setor: Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para uso geral não

especificados anteriormente



Objeto: EP - Licença não exclusiva para Exploração da Patente nº

1020160064775.


23/03/2036 para a Patente nº 1020160064775.



Observações: 1) A validade deste Certificado de AVerbação está condicionada a

regular situação da Patente licenciada. 2) Faz parte do presente a





Cedente: ALEX SANDRO HARTWIG


Cessionária: J F K BALANÇAS LTDA EPP



Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não

especificados anteriormente, peças e acessórios



Objeto: EP - Licença não exclusiva para Patente nº BR 202012019421-5.


03/08/2027 para a Patente nº BR 202012019421-5.



Observações: A validade deste Certificado está condicionada a regular situação da

Patente licenciada.




Cedente: SEW-EURODRIVE GMBH & CO KG


Cessionária: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA


Setor: Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos de uso

específico

Natureza do Documento: Fatura Nº 135138986 de 18/01/2019.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços referentes a alteração nos motores e engrenagem,

desenhos especiais, suporte para produção de equipamentos especiais, auxílio na

fabricação e montagem, diagrama de circuitos, sistemas de linha de produtos de

caixas de transmissão da linha 7e motores elétricos da linha DT e DV.



Valor Declarado do Contrato: EUR 250.325,00.

Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 95,00.





Cedente: MAHLE INTERNATIONAL GMBH


Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos

automotores

Natureza do Documento: Faturas nºs 95758305 de 31/12/2017 e 95773908 de

31/01/2018.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços técnicos de desenvolvimento de testes em eixo de


comando de entrada/escape, testes em eixo de comando fundido, pistão EVOTEC

e filtros de amostragem em linha.



Valor Declarado do Contrato: EURO 56.825,60.

Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EURO 34,11 até EURO 164,28.


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