Revista da APM Julho de 2008 - apm.org.br · APM, mediante inscrição na Secretaria Geral da...
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3 Apresentação
4 Editorial
6 Edital de Convocação
8 Saber
10 Doenças
17 Hospitalar
18 Humanidade
20 Conhecimento
21 Recém-Formados
26 CAPA
Álcool
30 Entidades Médicas
34 Dúvidas Contábeis
36 Agenda Científica
37 Agenda Cultural
40 Produtos & Serviços
41 Literatura
42 Por Dentro do SUS
44 Classificados
CONTEÚDO
Publicação da AssociaçãoPaulista de Medicina
Edição nº 591 – Julho de 2008
REDAÇÃOAv. Brigadeiro Luís Antônio, 278
Cep 01318-901 – São Paulo – SPFones: (11) 3188-4200/3188-4300
Fax: (11) 3188-4369E-mail: [email protected]
Diretores ResponsáveisNicolau D’Amico Filho
Roberto Lotfi Junior
Editor ResponsávelUlisses de Souza – MTb 11.459–SP
EditoraLuciana Oncken – MTb 46.219–SP
RepórteresCarla Nogueira
Leandro de Godoi
Editor de ArteLeandro Deltrejo
CapaIlustração: André Barbosa
ColaboradorAndré Barbosa (Ilustrações)
Projeto e Produção GráficaCubo Editorial e Notí[email protected]
Fotos: Osmar BustosRevisora: Thais Oncken
Secretaria: Rosenaide da SilvaAssistente de Comunicação:
Fernanda de Oliveira
ComercializaçãoDepartamento Marketing da APM
Fones: (11) 3188-4298Fax: (11) 3188-4293
Periodicidade: mensalTiragem: 30 mil exemplares
Circulação: Estado de São Paulo(Inclui Suplemento Cultural)
Portal da APM
www.apm.org.br
O governo federal tomou, no mês de junho, uma medida drástica a fim de
reduzir os acidentes de trânsito causados por embriaguez. A Lei Seca, como
ficou conhecida, é do tipo tolerância zero e vem sendo fiscalizada com rigor
em todo o país. O sucesso dessa empreitada já está sendo sentido nas portas
de hospitais e IMLs, locais que, nós médicos, conhecemos muito bem.
Por isso, dedicamos a capa desta edição à lei que tanta repercussão tem
causado no país. Divulgamos as justificativas que levaram o Ministério da
Saúde a manter o índice de 0,2 grama de alcoolemia, um dos menores já
implantados nos países do mundo moderno.
Também, nesta edição, dedicamos bom espaço a hanseníase, já que o Bra-
sil é um dos poucos países do mundo que ainda não erradicou essa doença.
Boa Leitura!
Nicolau D’Amico Filho e Roberto Lotfi Jr.
Diretores de Comunicação
Lei Seca e Hanseníase
APRESENTAÇÃORoberto Lotfi Jr.Nicolau D’Amico Filho
Hanseníase: Brasil ainda nãoconseguiu erradicá-la
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Lei Seca: a baforada limite de 0,2 grama
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EDITORIAL
Jorge Carlos Machado CuriPRESIDENTE DA APM
Lei Seca e a Saúde
No final do mês de junho, fomos surpreendidos, de
forma gratificante, pela promulgação da Lei Federal
que pune motoristas alcoolizados e determina um li-
mite ínfimo de consumo de álcool para os cidadãos
que querem dirigir. A medida já foi adotada em vári-
os países do mundo desenvolvido, mas com valores
referenciais de alcoolemia inferiores ao limite im-
posto pela lei brasileira.
Por isso, aqui cabe a indagação. Seria necessária uma
lei tão radical no Brasil?
Com certeza, sim, se olharmos para as estatísticas assus-
tadoras de trauma e violência registradas no trânsito das
grandes metrópoles, provocadas pelo consumo de álcool.
É importante perceber que, já na primeira semana,
depois que a Lei entrou em vigor, a redução no núme-
ro de vítimas por trauma e violência causadas pelo
trânsito foi significativa. Mas, só no futuro poderemos
constatar outros incríveis impactos sociais positivos
que a lei vai trazer.
Há muito tempo, sociedades médicas, como a Medi-
cina de Tráfego, têm alertado sobre a nociva presença
do álcool e droga no sangue dos motoristas que insistem
em dirigir em estado de embriaguez por ruas e estradas.
Afinal de contas, o que é mais importante? Uma pe-
quena satisfação momentânea de ingestão alcoólica e
sair dirigindo em seguida, ou preservar milhares de vida,
na maior parte delas adulto-jovens?
A decisão, portanto, é corajosa e só pode ser apoiada
por nós, representantes de entidades médicas. Mas, es-
peramos que essa medida seja o princípio de novas leis
impactantes, diante das necessidades da vida moderna.
Só o tempo poderá mostrar o incrível benefício social
da coragem que o governo teve em implantar e fiscali-
zar com rigor essa lei neste momento.
DIRETORIA ELEITA - DIRETORIA 2005-2008Presidente: Jorge Carlos Machado Curi1º Vice-presidente: Florisval Meinão2º Vice-presidente: Paulo De Conti3º Vice-presidente: Donaldo Cerci Da Cunha4º Vice-presidente: Luís Fernando PeixeSecretário Geral: Ruy Y. Tanigawa1º Secretário: Renato Françoso Filho
DIRETORESAdministrativo: Akira Ishida; AdministrativoAdjunto: Roberto de Mello; 1o Patrimônio eFinanças: Lacildes Rovella Júnior; 2o
Patrimônio e Finanças: Murilo RezendeMelo; Científico: Alvaro Nagib Atallah;Científico Adjunto: Joaquim Edson Vieira;Defesa Profissional: Tomás Patrício Smith-Howard; Defesa Profissional Adjunto:Jarbas Simas; Comunicações: NicolauD´Amico Filho; Comunicações Adjunto:Roberto Lotfi Júnior; Marketing: RonaldoPerches Queiroz; Marketing Adjunto: ClóvisFrancisco Constantino; Eventos: Hélio Alvesde Souza Lima; Eventos Adjunto: FredericoCarbone Filho; Tecnologia da Informação:Renato Azevedo Júnior; Tecnologia da
Figueiredo Morandini; 4o Diretor DistritalSorocaba: Wilson Olegário Campagnone;5o Diretor Distrital Campinas: João LuizKobel; 6o Diretor Distrital Ribeirão Preto:João Carlos Sanches Anéas; 7o DiretorDistrital Botucatu: Noé Luiz Mendes deMarchi; 8o Diretor Distrital São José doRio Preto: Pedro Teixeira Neto; 9o DiretorDistrital Araçatuba: Margarete de AssisLemos; 10o Diretor Distrital PresidentePrudente: Enio Luiz Tenório Perrone;11o Diretor Distrital Assis: Carlos Chadi;12o Diretor Distrital São Carlos: LuísEduardo Andreossi; 13o Diretor DistritalBarretos: Marco Antônio Teixeira Corrêa;14o Diretor Distrital Piracicaba: AntonioAmauri Groppo
CONSELHO FISCALTitulares: Antonio Diniz Torres, Braulio deSouza Lessa, Carlos Alberto Monte Gobbo,José Carlos Lorenzato, Tarcísio Eloy Pessoade Barros Filho. Suplentes: KrikorBoyaciyan, Nelson Hamerschlak, ReinaldoAntonio Monteiro Barbosa, João Sampaio deAlmeida Prado.
Informação Adjunto: Antonio Ismar Marçal Menezes;Previdência e Mutualismo: Alfredo de Freitas SantosFilho; Previdência e Mutualismo Adjunto: Maria dasGraças Souto; Social: Nelson Álvares Cruz Filho; SocialAdjunto: Paulo Cezar Mariani; Ações Comunitárias:Yvonne Capuano; Ações Comunitárias Adjunto:Mara Edwirges Rocha Gândara; Cultural: Ivan de MeloAraújo; Cultural Adjunto: Guido Arturo Palomba;Serviços: Paulo Tadeu Falanghe; Serviços Adjunto:Cristião Fernando Rosas; Economia Médica: CaioFabio Camara Figliuolo; Economia Médica Adjunto:Helder de Rizzo da Matta; 1o Diretor Distrital SãoCaetano do Sul: Delcides Zucon; 2o Diretor DistritalSantos: Percio Ramon Birilo Becker Benitez; 3o DiretorDistrital São José dos Campos: Silvana Maria
Associação Paulista de MedicinaFiliada à Associação Médica Brasileira
SEDE SOCIAL:Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278 – CEP 01318-901
São Paulo – SP – Fones: (011) 3188-4200/3188-4300
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A Associação Paulista de Medicina – APM vem dar ciência aos seus associados com direito a voto e os convocar para
às eleições dos cargos de Diretoria dos Departamentos Científicos da APM, observados os dispositivos estatutários,
código eleitoral e normas complementares a respeito.
A votação dos associados residentes na cidade de São Paulo ocorrerá na sede social da APM, sito à Av. Brigadeiro
Luiz Antonio, 278 – 7º andar, das 18h às 21h30’ conforme calendário abaixo:
Os associados residentes fora da cidade de São Paulo receberão as instruções da Comissão Eleitoral para a votação
por correspondência.
Fica facultada a apresentação de chapas concorrentes aos cargos de Diretoria dos Departamentos Científicos da
APM, mediante inscrição na Secretaria Geral da entidade até às 18h00 do dia 10 de setembro de 2008.
Informações complementares acerca das eleições deverão ser solicitadas, por escrito, junto à Secretaria Geral da APM.
São Paulo, 01 de agosto de 2008.
Dr. Jorge Carlos Machado Curi
Presidente
DEPARTAMENTOS DATA ELEIÇÃOInfectologia 10/10/08 – 6ª feiraGastroenterologiaGenética Clínica 13/10/08 – 2ª feiraReprodução HumanaColoproctologia 14/10/08 – 3ª feiraClínica MédicaMedicina Social e Epidemiologia Clínica 15/10/08 – 4ª feiraAuditoria MédicaCancerologia 17/10/08 – 6ª feiraCitopatologiaPsicanálise, Psicoterapia Psicanalítica e Medicina 20/10/08 – 2ª feiraPsicologia MédicaOtorrinolaringologia 21/10/08 – 3ª feiraDorAdolescência 22/10/08 – 4ª feiraPsiquiatriaPsiquiatria ForenseSexualidade HumanaColuna Vertebral 23/10/08 – 5ª feiraNeurocirurgiaUrologiaOftalmologia 27/10/08 – 2ª feiraComitê Multidisciplinar de Estudos sobreDependência do Álcool e Outras DrogasPatologia Clínica 30/10/08 – 5ª feiraNeurologia
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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SABER
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Médicos escritores
ito autores, oito histórias
para contar. Histórias de gen-
te que cuida de gente. Pessoas da área
da saúde, preocupadas em amparar o
próximo. Preocupadas em dar confor-
to àqueles que sentem dor. Talvez pos-
samos resumir assim a rotina dos
profissionais que estiveram na Asso-
ciação Paulista de Medicina, na últi-
ma quinta-feira, dia 29 de maio. Na
ocasião, a APM promoveu uma gran-
de noite coletiva de autógrafos. Com
“Brinquedoteca Hospitalar: Isto é humanização”, de Dráuzio Viegas;“Cuidar – A Medicina Humanizada no Brasil; e“Cuidar em Enfermagem é Assim”, de Maria Júlia Paes da Silva;“Brinquedoteca, um mergulho no brincar”, de Nylse Cunha;“O consultório do Dr. Coruja”, de Luís Cláudio do Carmo;“A Foto da História da Felicidade”, de Valdir Cimino;“Boas Misturas”, de Morgana Masseti;“Tempo de Amor”, de Goretti Maciel.
Jorge Curi, presidente da APM (ao centro), e os oito escritores
Fotos: Thaís Ribeiro
Com o apoio da Difusão Editora e presenças do presidente e diretor social
da APM, respectivamente Jorge Carlos Machado Curi e Nelson Álvares
Cruz, a noite contou com o comparecimento dos autores dos livros:
APM divulga histórias de gente que cuida de gente
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Convidados interagem com os escritores Autores participaram da coletiva de autógrafos
ar de encontro de grandes amigos, o
evento consolidou-se como um mar-
co na série de realizações da entidade
focadas na humanização do atendi-
mento em saúde pública.
Durante a reunião, o público presente
teve acesso ao processo de elaboração
dos projetos, as idéias e as pretensões
dos autores, cada qual falando um
pouco mais sobre sua obra. Após as
exposições no Auditório Nobre, to-
dos puderam adquirir os exemplares,
além de bater um papo informal com
os oito profissionais. �
Goretti Maciel - Presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos
Nylce Cunha - Conselheira da Internacional Toy Library Association
Dráuzio Viegas - Professor titular de pediatria da Faculdade de Medicina do ABC e
membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Brinquedotecas
Luis Cláudio do Carmo - Médico otorrinolaringologista do Centro de Referência do
Idoso e da Santa Casa de São Paulo
Maria Julia Paes da Silva - Professora titular do Departamento de Enfermagem
Médico-cirúrgica da Escola de Enfermagem da USP
Morgana Masetti - Mestra em Psicologia Social e organizadora dos Doutores da Alegria
André François - Fotógrafo e fundador da Organização Imagemagica
Valdir Cimino - Vice-Presidente de Responsabilidade Social da Associação Brasileira de
Anunciantes e Professor Titular da Faap na Disciplina de Promoção e Marketing em TV
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DOENÇAS
O
Desafio daHanseníase
Luciana Oncken
colaboração: Carla Nogueira
Brasil é um dos poucos países do mundo que ainda não erradicou a doença
Brasil segue a “Estratégia Glo-
bal para aliviar a carga da Han-
seníase e manter as atividades de
Controle da Hanseníase”, da Organi-
zação Mundial da Saúde, que engloba
o período de 2006 a 2010. Segundo a
OMS, os relatórios oficiais de 109 paí-
ses e territórios apontam a prevalência
global de Hanseníase, no início de
2007, da ordem de 224.717 novos ca-
sos. Em comparação com dados de
2006, houve uma redução de 40.019
casos, ou seja, 13,4%.
O problema é que, embora a doença
já tenha sido erradicada na maior parte
dos países, o Brasil faz parte de um grupo
de nações com bolsões de alta endemi-
cidade, juntamente com Angola, Repú-
blica Centro Africana, República
Democrática do Congo, Índia, Mada-
gascar, Nepal e Tanzânia.
O relatório da OMS mostra que, em
2007, foram detectados 44.436 novos
casos de Hanseníase. Já os números
da Coordenação do Controle da Han-
seníase do Estado de São Paulo apon-
tam 39.271 casos no Brasil, o que dá
um coeficiente de detecção de 2,07/
10.000 habitantes. “Dos casos novos,
13.243 (38,8%) já apresentavam al-
gum grau de incapacidade, o que equi-
vale a dizer que o diagnóstico poderia
ser mais precoce, evitando, assim, que
na medida em que os pacientes são
tratados adequa-
da e oportuna-
mente, tenham
menor chance de
desenvolver seqüe-
las”, considerou a
coordenadora da
área da Secretaria
de Saúde do Estado
de São Paulo, Mary
Lise Marzliak.
Diante desse ce-
nário, no final de
Foto: Osmar Bustos
Ilustrações: Nestablo Neto, Rodrigo Mafra / Hanseníase- Direitos Humanos - Direitos e Deveres dos
Usuários do SUS - Ministério da Saúde
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junho, entre os dias 23 e 25, o Minis-
tério da Saúde realizou a “Reunião
Nacional de Avaliação e Monitora-
mento do Programa Nacional de Con-
trole da Hanseníase”. O governo
brasileiro incluiu a Hanseníase entre
os agravos prioritários para interven-
ção, seguindo as diretrizes da OMS
para os países endêmicos.
A conclusão do MS é que é preciso
fortalecer as atividades de vigilância
epidemiológica, ampliação do aces-
so ao diagnóstico, tratamento, preven-
ção de incapacidades e reabilitação
dos pacientes em todos os níveis. “A
recomendação é a descentralização
do diagnóstico, tratamento e exames
para as Unidades Básicas de Sáude”,
destacou a coordenadora do Progra-
ma Nacional de Eliminação da Han-
seníase do Ministério da Saúde, Maria
Leide de Oliveira, em entrevista à So-
ciedade Brasileira de Infectologia.
Segundo a coordenadora, o MS op-
tou pela simplificação do diagnóstico,
com a classificação clínica dos casos
com base no número de lesões: Pauci-
bacilares (número igual ou menor a cin-
co lesões) e Multibacilares (número
igual ou maior a seis lesões) – ver box.
O País, segundo o MS, possui 15 mil
postos de saúde para o diagnóstico. O
tratamento da Hanseníase é feito com
vários medicamentos fornecidos gra-
tuitamente pelo Sistema Único de Saú-
de (SUS). Outro desafio do SUS é
tornar a adesão ao tratamento efetiva.
“Se o indivíduo atrasa a dose ou deixa
de tomar o remédio, o bacilo pode fi-
car mais resistente e há um atraso na
cura da doença”, considera o docu-
mento do MS.
Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS)/2006
Fonte: Ministério da Saúde / Secretaria de Vigilância Sanitária
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Do Preconceito à CuraA Hanseníase é uma doença crôni-
ca milenar, mais comumente conhe-
cida por “lepra”, termo abolido no
Brasil por meio da lei número 9.010/
1995. A palavra “lepra” remete à de-
formidade, deficiências e isolamento
do portador de Hanseníase. “A termi-
nologia, reforçada intensamente por
conceitos populares e religiosos, ex-
põe a doença como uma forma de im-
pureza e castigo divino, sendo uma
das principais origens dos preconcei-
tos e problemas psicossociais da do-
ença até os dias de hoje”, considera o
presidente da Sociedade Brasileira de
Dermatologia – Seção São Paulo, Di-
lhermando Augusto Calil.
Um preconceito difícil de ser supera-
do, mas que é constantemente alvo de
campanhas de esclarecimento junto à
população. Em 2003, a BBC World Ser-
vice Trust (Fundação do Serviço Soci-
al da BBC, sem fins lucrativos) recebeu
recurso da Organização Mundial da
Saúde (OMS) para a
realização de
uma campa-
nha nacional
de Rádio e
TV, com o
objetivo de
aumentar a
conscienti-
zação e o co-
nhecimento
sobre a Hanse-
níase no Brasil.
A campanha,
que ficou no ar
entre janeiro de
2003 e fevereiro
do mesmo ano, foi realizada em parce-
ria com o Ministério da Saúde e com o
Movimento das Pessoas atingidas pela
Hanseníase (MORHAN), com sede no
Rio de Janeiro. As maiores redes de te-
levisão e as rádios de diversas praças
participaram da campanha.
O resultado foi medido pela BBC
World Service Trust. A conclusão é
que 63,8% dos adultos (20 anos ou
mais) da população brasileira foi atin-
gida pela campanha. Considerando-
se também os jovens entre 15 e 19
anos, a Fundação calcula que 84,7 mi-
lhões de pessoas foram expostas à
campanha educativa. “A campanha
causou um impacto positivo e signi-
ficativo sobre o conhecimento das
pessoas em relação à Hanseníase e
seus sintomas”, destaca o relatório.
“Os níveis de consicentização da
Hanseníase e o conhecimento dos sin-
tomas específicos da doença são apro-
ximadamente 30% mais elevados
entre as pessoas que foram expostas à
campanha, quando comparado às
pessoas que não foram expostas”,
aponta o estudo.
Também segundo a ong, “O discerni-
mento correto em relação ao tratamen-
to da Hanseníase e à tolerância às pessoas
recebendo tratamento
são aproximada-
mente 30% mais
elevados entre
aqueles que fo-
ram expostos
à campanha”.
A campa-
nha também
teve um forte im-
pacto na busca
por informações sobre a doença. Nas pe-
ças veiculadas no rádio e na tv, era divul-
gado o número do Telehansen, para
ligações gratuitas, da Morhan. O resulta-
do foi um aumento do número de liga-
ções de diárias de 14, antes da campanha,
para 477 durante a campanha.
A Morhan, em 2005, lançou uma
campanha com artistas e pessoas que
tiveram Hanseníase e, por receberem
o tratamento, estavam curadas. Ney
Matogrosso, Ney Latorraca, Nelson
Freitas, Solange Souto, Patrícia Pi-
llar, Elke Maravilha, entre outros, le-
vavam a mensagem de que “a
Hanseníase tem cura e o tratamento é
gratuito”. O material pode ser utili-
zado pelos profissionais de saúde, já
que está totalmente disponível no site
da instituição www.morhan.org.br
O trabalho conjunto envolvendo
instituições, a sociedade civil organi-
zada, o governo e a iniciativa privada
mostrou-se eficaz na conscientização,
esclarecimento e melhor aceitação,
com forte impacto para furar a bar-
reira do preconceito.
As campanhas de esclarecimento à
população continuam. Entre os dias 6
e 20 de julho, o Ministério da Saúde
veiculou na mídia a campanha “Saú-
de é bom saber!”,
com o foco na
Hanseníase, le-
vando mais in-
formações para
que o paciente
também seja ati-
vo na prevenção e
diagnóstico pre-
coce. “Quanto
mais cedo se
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identifica a doença, menores as chan-
ces de seqüelas”, destacou a coordena-
ção da campanha.
Foi também lançada pelo MS uma
cartilha com informações sobre preven-
ção e tratamento da doença, intitulada
“Hanseníase e Direitos Humanos –
Direitos e Deveres dos Usuários do
SUS”, com tiragem de 100 mil exem-
plares, distribuídos para todos os ges-
tores dos programas estaduais e
municipais, ONGs e Secretaria dos Di-
reitos Humanos. São 75 páginas, divi-
didas em oito capítulos: Conhecendo
os direitos humanos, Conhecendo
mais sobre a hanseníase, Conhecendo
seus deveres na prevenção das incapa-
cidades e deformidades, Conhecendo
os seus direitos na saúde, Caminhan-
do na busca dos seus direitos, O senti-
do das palavras, Para saber mais e
Construindo o conteúdo.
A distribuição de panfletos sobre a
doença, a capacitação de profissionais
do Disque Saúde para fornecer informa-
ções por telefone sobre a Hanseníase e,
em parceria com uma empresa de tele-
fonia, o lançamento de cartões telefôni-
cos sobre o tema também são ações de
esclarecimento realizadas pelo MS.
Educação para o Médico“Vejo pacientes contarem que passa-
ram por muitas experiências
infelizes, quando, na primei-
ra suspeita da doença, foram
ao médico. Muitos profissi-
onais não têm a preocupação
de efetuar um exame clínico
mais completo. Acham que
uma “manchinha” no corpo é
uma simples micose”, critica
Asilos, como o Santo Ângelo, participam de campanhas
o presidente da Sociedade Brasileira de
Dermatologia – Seção São Paulo, Di-
lhermando Augusto Calil. “Quando a
doença é detectada, já se encontra num
estágio avançado, o que dificulta o tra-
tamento e a cura”, completa.
Uma pesquisa conduzida pela pesqui-
sadora científica Zenaide Lazara Les-
sa, educadora em Saúde Pública e
membro do Conselho Consultor da
Fundação Paulista Contra a Hansenía-
se, intitulada “O caminho para o diag-
nóstico da Hanseníase: a história
recontada”, de 2003, apontava que o
tempo decorrido entre a primeira con-
sulta e a confirmação do diagnóstico da
doença varia de cinco meses a seis anos.
Para reverter este quadro, a Socieda-
de Brasileira de Dermatologia – Regio-
nal São Paulo tem feito a sua parte,
promovendo programa de Educação
Continuada. No dia 14 de março, a
SBD-RESP abordou o tema Hansenía-
se em seu 3º Curso de Educação Médi-
ca Continuada em Dermatologia. Em
dezembro, haverá a Reunião Anual dos
Dermatologistas do Estado de São Pau-
lo (Radesp), promovida pela SBD-
RESP. Na programação, um curso sobre
Foto: Osmar Bustos
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hanseníase, com a participação de um
convidado internacional, o especialisra
Ben Naafs, com apoio da Fundação Pau-
lista contra a Hanseníase. “Também abor-
da o tema no nosso Jornal Dermatógico
(edição 143), disponibilizamos informa-
ções no nosso site www.sbd-sp.org.br,
além de chamarmos a atenção da clas-
se médica sobre o Dia Internacional
da Hanseníase, comemorado em 27 de
janeiro”, ressalta Calil.
Já a Sociedade Brasileira de Derma-
tologia promove, dia 16 agosto, em Sal-
vador, o 1º Simpósio Nacional de
Hanseníase. Entre os temas: Situação
atual da Hanseníase no Brasil; Diagnós-
tico clínico da Hanseníase; Diagnósti-
cos diferenciais da Hanseníase; Novos
métodos laboratoriais: quais e quando
indicá-los; Aspectos Imunológicos da
Hanseníase; Lesões neurológicas e pre-
venção de incapacidades; BCG e Han-
seníase; Hanseníase e gravidez; Reação
x Recidiva; Critérios de Cura; Conduta
em casos especiais: AIDS e Hanseníase.
“O número de casos no Brasil é pre-
ocupante e isto mostra que este é um
problema de saúde pública. Portanto,
mudar este índice é responsabilidade
do médico. Isso pode ser feito por meio
de um diagnóstico precoce, o que
evitaria a polarização da Hanseníase.
Para isso, precisamos que os médicos
tenham um conhecimento amplo da
doença, o que é raro”, considera o pre-
sidente da Sociedade Brasileira de
Dermatologia –
Regional São
Paulo, Dilher-
mando Calil. �
DILHERMANDO CALIL“O número de casos no Brasil
é preocupante”
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No início da década de 80, a Organização
Mundial de Saúde recomendou a introdução
da Poliquimioterapia (PQT) para o tratamen-
to de 100% dos pacientes em todo o mundo,
por meio da associação de drogas que propici-
am maior eficácia, maior rapidez e menor ris-
co de resistência ao medicamento. Nos últimos
dez anos, foram curados mais de 12 milhões
de pacientes em todo o mundo, e mais de
300.000 brasileiros.
Diagnóstico de hanseníaseO diagnóstico é feito por meio de avaliação
clínica médica e, por vezes, do profissional
que avalia a condição dos nervos periféricos
com aplicação de testes de sensibilidade, for-
ça motora e palpação dos nervos dos braços,
pernas e olhos. Essas avaliações são sempre
mais importantes que qualquer exame de la-
boratório. Porém a baciloscopia (coleta de lin-
fa dos lóbulos dos ouvidos, cotovelo e por
vezes também dos joelhos) e a biópsia (retira-
da de um pedaço de pele com mancha ou le-
são) podem ser solicitados para colaborar com
o diagnóstico. Quando o diagnóstico é feito na
fase inicial da doença e tratada com PQT, a
hanseníase não evolui
com deformidades.
Quando diagnosticada tar-
diamente ou tratada inade-
quadamente, a hanseníase gera
incapacidades físicas e deformi-
dades devido ao comprometi-
mento dos troncos
nervosos, prin-
cipalmente em
membros superi-
ores, inferiores e
face, com com-
prometimento de
mãos, pés e olhos.
Tipos de hanseníase e tratamentoA hanseníase apresenta-se basicamente, de duas formas. É impor-
tante ressaltar que os casos contagiosos deixam de ser transmissíveis
quando o tratamento é iniciado.
Fonte: Morhan (www.morhan.org.br)
Multibacilar MBPara a forma MB, o tratamento consiste em doze (12) doses
mensais de remédios em até 18 meses e alta por cura. Além da
ingestão de um comprimido diário.
Medicamentos/dosagem – Esquema MB:
• Rifampicina: uma
dose mensal de 600mg
(2 cápsulas de 300mg),
com administração su-
pervisionada;
• Clofazimina: uma
dose mensal de 300mg (3
cápsulas de 100mg), com
administração supervisio-
nada e uma dose diária de
50mg auto administrada;
• Dapsona: uma dose mensal de 100mg supervisionada e uma dose
diária auto administrada.
Paucibacilar PBÉ o tratamento mais rápido, são seis (6) doses mensais de remé-
dios em até 9 meses, além da ingestão de um comprimido diário, e
alta por cura.
Medicamentos/dosagem – Esquema PB:
• Rifampicina: 01
dose mensal de 600mg
(02 cápsulas de 300mg),
com administração su-
pervisionada;
• Dapsona: uma dose
mensal de 100mg super-
visionada e uma dose diá-
ria auto administrada.
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De acordo com o decreto federal 6.168, de 24 de julho de 2007, os
pacientes internados compulsoriamente e isolados em hospitais colônias
de todo o País, até o ano de 1986,
terão direito à pensão vitalícia
mensal no valor de R$ 750. Para
receber o benefício, os pacientes
precisam apresentar documentos
que comprovem a internação com-
pulsória e preencher um requeri-
mento de pensão especial.
A hanseníase, pelos registros históricos,aparece como uma das mais antigas do-enças. Há estudiosos que a apontamcomo originária da Ásia (Jopling e McDou-gall, 1991 e Brasil, 1989). Outros apon-tam a África como berço da doença.“Conhecida há mais de três ou quatro milanos na Índia, China e Japão, já existia noEgito quatro mil e trezentos anos antes deCristo, segundo um papiro da época deRamsés II (Serviço Nacional de Lepra,1960). Há evidências objetivas da doen-ça em esqueletos descobertos no Egito,datando do segundo século antes de Cris-to (Brasil, 1989)”, destaca a dermatolo-gista Letícia Maria Eidt, especialista emHansenologia pela Sociedade Brasileira deHansenologia, no artigo “Breve história dahanseníase”, publicado na Scielo.
No artigo, ela descreve que citações so-bre a Doença de Hansen (Hanseníase)também são feitas na Bíblia Sagrada (1992),entretanto, estas são confusas. “Encontra-se, nos capítulos 13 e 14 do Levítico, otermo hebreu tsaraath ou saraath para
História
No Brasil, existiram leis para que os por-tadores de lepra fossem “capturados” eobrigados a viver em leprosários. A lei“compulsória” foi revogada em 1962, maso retorno dos pacientes ao seu convíviosocial era extremamente difícil em virtudeda pobreza e isolamento social e familiar aque eles estavam submetidos.
designar afecções impuras. Estes termos fo-ram traduzidos como lepra em vários idio-mas, sem que se possa afirmar com certeza oseu significado original”, destaca. Ela alerta,porém, que outras doenças de pele tambémeram designadas como lepra, na época.
O médico norueguês Gerhard Henrick Ar-mauer Hansen (1841-1912) em 1873, noHospital dos Lázaros, em Bergen, Noruega,identificou nas células de tubérculos cutâne-os pequenos corpúsculos em forma de bas-tonete que denominou Bacillus leprae.
A Hanseníase foi durante muitotempo uma doença incurável emuito mutiladora, forçando o iso-lamento dos pacientes em lepro-sários, principalmente na Europana Idade Média, que eram obri-gados a carregar sinos paraanunciar a sua presença. Osportadores de Hanseníase, du-rante muitos anos, foram víti-mas da segregação, algumas vezeshereditária, como no caso dos Ca-gots no sudoeste da França.
Indenização às vítimas no BrasilMAISINFORMAÇÕES
Sociedade Brasiliera de Dermatologia:
www.sbd.org.br
Biblioteca Virtual em Saúde:
http://bvsms.saude.gov.br
Ministério da Saúde:
www.saude.gov.br
Morhan: www.morhan.org.br
Fundação Paulista Contra a Hanseníase:
www.fundacaohanseniase.org.br
DOENÇAS
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APM e Cremesp premiamgestores em Saúde
Associação Paulista de Medi-
cina e o Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo
(Cremesp), por meio do Programa
Compromisso com a Qualidade Hos-
pitalar (CQH), entregaram, na noite
de 9 de junho, o Prêmio Nacional de
Gestão em Saúde (PNGS) – Ciclo
2007/2008 e o Prêmio da Inovação
da Gestão em Saúde (PIGS).
No PNGS, foram premiados o Bio-
cor Instituto (Troféu Ouro) e o Insti-
tuto da Criança da Faculdade de
Medicina de USP (Prêmio Prata). Já
no PIGS, o Centro Médico de Cam-
pinas foi um dos vencedores. O Hos-
pital Brasília foi indicado aos dois
prêmios (Finalista do Prêmio Prata).
Os representantes das instituições re-
ceberam a premiação em solenidade
com a presença do presidente da APM,
Jorge Carlos Machado Curi, do repre-
sentante do Cremesp, Eurípedes de
Carvalho, do coordenador técnico do
CQH, Haino Busmester, e do coorde-
nador geral do Prêmio, Marcelo Aidar.
PNGSO Prêmio Nacional da Gestão em Saú-
de (PNGS) foi criado por iniciativa do
CQH para estimular organizações da
área da saúde a avaliar e buscar melhori-
as contínuas de seus sistemas de gestão,
reconhecendo aquelas organizações que
se destacam pela utilização de práticas
de gestão e que apresentem resultados
superiores de desempenho. �
Saiba mais e participe:www.apm.org.br/cqh
Hospital Brasília (Finalista do Prata)Instituto da Criança da Faculdade de Medicinada USP (Prata)
Biocor Instituto (troféu Ouro)
Hospital Brasília (Inovação de Gestão)Centro Médico de Campinas (Inovação de Gestão)Haino Busmester, coordenador do CQH
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HOSPITALAR
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A
Médicos “italianos”
HUMANIDADE
Associação Paulista de Medi-
cina prestou, no dia 8 de maio,
mais uma homenagem a médicos de cor-
rentes migratórias que se estabeleceram
no Brasil e que, aqui, fizeram história na
medicina. Depois dos profissionais ja-
poneses e sírio-libaneses, foi a vez dos
médicos de ascendência italiana.
A solenidade foi prestigiada por pro-
fessores de diversas universidades, di-
retores de instituições de saúde,
doutores e doutoras e convidados, num
evento marcado pela inauguração do
painel comemorativo “Alguns Médicos
Brasileiros de Origem Italiana”. O
mural complementa o acervo do Mu-
seu da História da Medicina da APM,
no quinto andar da entidade, sob cura-
doria do professor doutor, mestre em
anatomia patológica Jorge Michalany.
A mesa diretora foi composta pelo
presidente da APM, Jorge Carlos Ma-
chado Curi, pelo cônsul geral da Itália
no Brasil, Marco Marsilli, pelo presi-
dente da Academia de Medicina de São
Homenageados, familiares, representantes e convidados na APM
Paulo, Guido Arturo Palomba, pelo
vice-presidente do Cremesp, Luis Al-
berto Bacheschi, e pelo secretário ge-
ral do Simesp, Otello Quino Júnior.
Além deles, marcou presença, ainda, o
Placas foram entregues aos médicos homenageados
APM homenageia médicos brasileiros descendentes de italianos
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ASS
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Antonio Carmo Graziosi 1982
Boris Barone 1965
Camillo Segreto 1945
Carlos Alberto Salvatore 1942
Cláudio Miguel Rufino 1993
Domingos Delascio 1936
Ennio Damião Barbato 1942
Euryclides de Jesus Zerbini 1935
Guido Arturo Palomba 1974
Ítalo Domingos Le Voci 1938
Yvone Capuanno 1965
Jeronymo Stecca 1961
Liberato João Afonso Di Dio 1945
Manlio Mario Napoli 1946
Mario Degni 1937
Nicolau Maria Rosseti 1917
Octavio Della Serra 1941
Paulino Watt Longo 1926
Renato Locchi 1924
Walter Edgar Maffei 1930
professor Michalany, que ministrou
uma interessante e, como ele mesmo
definiu, “jocosa” palestra sobre suas vi-
vências e experiências com colegas de
origem italiana ao longo de seus mais
de 60 anos de dedicação à medicina.
Jorge Curi fala durante aberturado evento Guido Palomba e Jorge Michalany descerram painel comemorativo
Com fotos de 20 profissionais, o pai-
nel conclui a homenagem da APM a
essas três grandes correntes migratóri-
as estabelecidas no Estado de São Pau-
lo, cujos descendentes se destacaram no
cenário médico brasileiro. (LG) �
Ano deFormaçãoNome
Homenageados no Painel:
Painel com fotos dos médicos homenageados
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CONHECIMENTO
ntre os dias 18 e 21 de junho,
foi realizado um dos mais im-
portantes eventos de Nutrição Clí-
nica da América Latina: um conjunto
de congressos, conferência e cursos
internacionais, entre eles o Ganepão
2008, da Associação Brasileira de
Nutrição Enteral e Parenteral, o III
Congresso Brasileiro de Nutrição
em Câncer, tendo como tema central
“Câncer, Inflamação e Caquexia: da
Teoria à Prática” e o Internacional
of Nutritional Oncology.
Os eventos reuniram os melhores
especialistas do mundo na área e fo-
ram apoiados pelas mais impor-
tantes sociedades nacionais e
internacionais de pesquisa e
combate ao câncer. A pro-
posta, segundo o presi-
dente do evento, Dan L.
Waitzberg, “é integrar
diferentes disciplinas
de oncologia clínica, cirúrgica, quimi-
oterapia e radioterapia, com a nutrição
clínica em uma visão multiprofissional
e holística”.
O presidente da Associação Paulis-
ta de Medicina, Jorge Carlos Macha-
do Curi, esteve presente na mesa de
abertura. Todos os anos, a entidade
apóia a realização do evento. Para
Curi, a Nutrição Clí-
nica é um tema de
extrema importân-
cia e merece desta-
que pelo grande
desenvolvimento
Nutrição Clínicae o câncer
E que vem sofrendo nos últimos anos, na
prevenção e tratamento de doenças.
Conferências, simpósios, apresen-
tações de casos clínicos, área de ex-
posições, o Centro Fecomércio de
Eventos foi tomado por profissionais
em busca de atualização científica.
Na área de Exposições, o grande des-
taque das empresas são os alimentos
à base de soja. Na programação cien-
tífica, os avanços na pesquisa de tra-
tamento de câncer e a influência da
alimentação na incidência dos diver-
sos tipos de câncer, e a alimentação
do paciente oncológico são os temas
de maior prevalência nos congressos.
Nos dias 20 e 21, o Ganepão dis-
cutiu as mais variadas vertentes em
Nutrição Clínica. �
Jorge Curi fala na abertura do Congresso
Fotos: Osmar Bustos
DAN L. WAITZBERG“Integrar nutrição clínica às diferentes
disciplinas médicas”
Participantes lotaram centro de eventos
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RECÉM-FORMADOS
m 2007, o Conselho Regional
de Medicina do Estado de São
Paulo (Cremesp) divulgou para o pú-
blico a pesquisa “Perfil do Médico no
Estado de São Paulo”. Nela, a princi-
pal constatação foi uma eminente “ju-
venilização” do mercado médico.
Segundo os dados, dos 92.558 médi-
cos inscritos no Conselho naquele ano,
pelo menos 14,42% deles (13.305) ti-
nham de zero a quatro anos de atuação
no mercado. Já os que tinham de cin-
co a nove anos de atividades repre-
sentavam 14,25% do total (13.147).
E
O médico jovem e oassociativismo
Leandro de Godoi
A partir desta edição, a Revista da APM abre espaço para um debate sobre
o jovem médico e sua inserção no contexto associativista
Ou seja, 28,67% dos profissionais (mais
de um quarto deles) estão no exercício
da profissão há nove anos ou menos.
Preocupada com a representativida-
de e a defesa desses profissionais, a As-
sociação Paulista de Medicina
implantou, há pouco mais de quatro me-
ses, um eficiente canal de comunicação
com essa parcela da categoria: o Comi-
tê do Médico Jovem da APM. Presidido
pelo clínico José Luiz Bonamigo Filho,
o departamento nasce com a premis-
sa de dialogar e ampliar o relaciona-
mento com o estudante de medicina,
o profissional recém-formado, o resi-
dente e o médico com até 10 anos em
atividade, trazendo-os, desta forma,
para um fortalecimento do associati-
vismo da classe.
Isso porque, hoje, uma tímida parte
dos médicos recém-formados está
Em 2007, cerca de 15% dos médicos paulistas tinham de zero a quatro anos de atuação no mercado
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Foto: Osmar Bustos Foto: Osmar Bustos
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vinculada às entidades representativas
da categoria. Os motivos, claramente
conhecidos pela APM, não poderiam
ser mais claros: nessa fase da carreira,
os médicos arcam com uma desgastan-
te rotina de trabalho, seja nas mais de
60 horas obrigatórias em programas de
residência, na busca por especialização,
ou no incansável objetivo de se estabe-
lecerem no mercado.
E a preocupação da entidade em
agregar esses profissionais em seu qua-
dro associativo tem bases claras. Uma
vez que a classe se mantém unida em
sua entidade, a representatividade po-
lítica estará fortalecida e as ações em
prol das suas reivindicações, garanti-
das. De acordo com Bonamigo, a mis-
são do Comitê, daqui para frente, será
focada em atividades direcionadas,
principalmente com o intuito de fide-
lizar os novos médicos como sócios
efetivos da entidade.
Todos esses pretextos são justificá-
veis, e a discussão está aberta. Em suas
próximas edições, a Revista da APM
buscará dar ênfase a essas questões. Te-
remos, por exemplo, entrevistas com
estudantes de medicina para saber o que
eles, que estão na base, pensam sobre a
questão do associativismo. Fizemos um
exercício de auto-análise e ouvimos
acadêmicos que, mesmo com forte atu-
ação em suas faculdades, questionam o
distanciamento das entidades e a falta
Comunidade de Jovens Médicos no Orkut
de informação por parte delas, além
de criticarem o pouco ou quase nulo
estímulo político associativo por par-
te da escola e de seus professores.
Além disso, buscaremos apresentar
como a tecnologia tem favorecido o
intercâmbio entre os profissionais. O
objetivo da APM, com este trabalho,
é buscar se aproximar cada vez mais
do médico jovem.
1 - O sucateamento da saúde pública,
as más condições de trabalho, baixa
remuneração e a abertura indiscriminada
de novas escolas médicas são alguns
fatores determinantes para a união dos
profissionais em prol da defesa da classe
e dos direitos do cidadão a uma saúde de
qualidade. Na sua visão, esta união dos
médicos vem acontecendo? Como o
senhor analisa o associativismo médico
hoje no Brasil?
Inaugurando essa série de matérias, publicamos, a seguir, uma entrevista com o
presidente do Comitê do Médico Jovem da APM, José Bonamigo.
José Luiz Bonamigo Filho: Acredi-
to que tivemos avanços nos últimos
anos. O CFM e a AMB, e posterior-
mente a FENAM, vêm trabalhando em
conjunto as principais questões perti-
nentes aos médicos. Podemos destacar
a elaboração da CBHPM e a atuação
junto ao Congresso Nacional no acom-
panhamento nas matérias que possam
influenciar a prática médica como
ações conjuntas de grande importância.
Falando especificamente das associações
médicas, acho que podemos ampliar a
atuação, ainda fraca em muitos estados.
A união em torno destes temas prova que
uma boa causa bem conduzida tem o po-
tencial de agregar os médicos.
2 – Em relação à participação do
médico recém-formado, ainda há certa
resistência à atuação junto às associações
de defesa da classe?
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Bonamigo: As entidades médicas na-
cionais viam com reservas a atuação
dos estudantes e dos médicos residen-
tes, pois as entidades representativas
desta parcela da população médica so-
friam, e ainda sofrem, muita interferên-
cia partidária e ideológica. Chegamos
a vivenciar situações em que entidades
de representação dos estudantes mili-
taram contra deliberações do conjunto
das entidades médicas, como no caso
do projeto de lei do Ato Médico. Con-
seguimos debelar essa influência na
Associação Nacional de Médicos Re-
sidentes, há alguns anos, e temos traba-
lhado para que o apartidarismo seja uma
regra na atividade das associações mé-
dicas. Esta atitude abriu um caminho
de parceria com as entidades mais tra-
dicionais, traduzido no trabalho que
temos desenvolvido no Comitê do
Médico Jovem na APM, por exemplo.
3 – Hoje, o médico jovem vem se
preocupando mais com questões
político-sociais do que há tempos atrás?
Bonamigo: O Brasil vive uma crise de
valores. De maneira diferente do que
ocorria no período do regime militar,
onde as restrições a direitos básicos,
como a liberdade de imprensa, uniam de
maneira quase uniforme a sociedade, con-
vivemos hoje com uma descrença difusa
na classe política e na própria atuação
política individual. Infelizmente a maio-
ria das pessoas não percebe que o desin-
teresse pela política e por ações básicas
de cidadania, como participar de uma
associação, seja ela de que tipo for, leva à
acentuação dessa crise de valores.
4 – Além de São Paulo, o senhor
também já atuou em outros estados
do país. Podemos afirmar que os
movimentos, em particular dos jovens
médicos, então em consonância?
Podemos dizer que as preleções são as
mesmas, que as idéias são em sua
maioria consensuais entre as regiões?
Dê algum exemplo concreto.
Bonamigo: O Brasil é um país com
muita diversidade. A realidade da
atuação médica varia muito entre as
regiões, mas podemos observar uma
tendência nacional de piora da remu-
neração e das condições básicas para
a prática profissional médica. Com
relação aos médicos jovens, muitas
regiões ainda estão subrepresentadas
no cenário nacional. Curiosamente,
um dos motivos é a inibição que os
colegas mais antigos provocam nes-
tas regiões. Estados pequenos ten-
dem a ser mais conservadores e ter
suas entidades menos permeáveis aos
médicos jovens. Mas é uma realida-
de que vai mudar logo, pois, com a
expansão de novas escolas, a propor-
ção de médicos jovens tem rapida-
mente se ampliado.
5 – Em 2008, foi estabelecida, na
Associação Paulista de Medicina, uma
forte ferramenta de diálogo com essa
fatia da população médica: a criação
do comitê do Médico Jovem. Como o
senhor analisa o trabalho que vem
sendo feito na entidade?
Bonamigo: A APM tem proporcio-
nado um espaço privilegiado para os
médicos jovens e para os estudantes.
Iniciamos, este ano, uma atividade ci-
entífica mensal e encontros com estu-
dantes do ensino médio, numa
pesquisa qualitativa sobre vocação
médica. Estamos auxiliando a direto-
ria a reestruturar o Departamento
Acadêmico e, em breve, promovere-
mos um encontro para os estudantes
de medicina. Ainda é pouco, mas a
participação de médicos jovens e estu-
dantes tem crescido e me faz ter segu-
rança de que essa nova geração vai
trazer muitos frutos para a sociedade
paulista e brasileira.
6 – Em tempos de alta tecnologia, em
particular com o advento da internet,
um bom exemplo de adequação ao
recente contexto de atuação médica são
as reuniões do Comitê por meio de
webconferência. O jovem médico tem
se valido corretamente das novas
tecnologias? E as redes sociais, como o
orkut, têm rendido bons frutos, têm
facilitado o intercâmbio?
Bonamigo: Acredito que os estu-
dantes e os médicos jovens já incor-
poraram essas novas tecnologias no
seu dia-a-dia. O mais importante na
utilização destas tecnologias é encur-
tar as distâncias, permitir que cole-
gas que estudam ou exercem a
profissão em locais com menos recur-
sos possam aprender e se atualizar sem
gastos. Também temos a oportunida-
de de trocar experiências com cole-
gas de outros estados, o que é muito
enriquecedor num país continental
como o Brasil. �
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Tolerância Zero
á pouco mais de um mês, em
20 de junho, entrou em vigor,
no Brasil, uma Lei Federal que come-
ça a mexer no triste ranking que o país
Lei que pune motoristas embriagados traz resultados
positivos à Saúde; governo esclarece sobre o índice que
determina a taxa de álcool no sangue
Ulisses de Souza (*) sempre se manteve ao gerar mortos e
mutilados em seu trânsito.
As mudanças nos números são ates-
tadas por Secretarias de Saúde e de Se-
gurança. As estatísticas do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência
(Samu), por exemplo, mostram que, nos
primeiros 20 dias da implantação da Lei
11.705, apelidada de Lei Seca, houve
uma redução média de 24% nas opera-
ções de resgate. No mesmo período, a
Secretaria de Segurança do Estado de
São Paulo divulgou um levantamento
que indica que o número de mortes no
trânsito da capital paulista caiu 57%.
No Instituto Médico Legal (IML) de
São Paulo, a queda no índice de mortes
foi um pouco maior: 63%.
Na porta dos hospitais, a redução no
atendimento de acidentados já é reali-
dade. A Secretaria Estadual da Saúde
divulgou informação, segundo a qual
houve uma queda de 55% no atendi-
mento a vítimas de acidentes de trânsi-
to nos três principais hospitais estaduais
referências em trauma.
O secretário de Estado da Saúde, Luiz
Roberto Barradas Barata, comemorou
os dados. “Os paulistanos começam a
respeitar, cada vez mais, a nova lei, e a
conseqüência é a diminuição dos aten-
dimentos nos hospitais, o que mostra
que, de fato, a ingestão de álcool era
fator preponderante para os acidentes
de trânsito, principalmente nos fins de
semana”, afirmou o secretário.
A par do ótimo resultado obtido pela
operação “Tolerância Zero”, ainda há
reações isoladas à Lei. É que ela pune
com rigor os motoristas alcoolizados.
Caso seja flagrado com taxa de álcool
acima de 0,2 grama por litro de sangue,
o motorista é preso (para sair da cadeia,
precisa pagar fiança, cujo valor varia
entre R$ 300,00 e R$ 1.200,00), é mul-
tado em R$ 957,00, pode ter a carteira
de habilitação suspensa e responderá a
processo cuja pena prevê detenção de
seis meses a três anos.
ÁLCOOL Fotos: Agência Brasil
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As maiores críticas foram sobre a to-
lerância, considerada “zero”. Uma lata
de cerveja é o suficiente para o moto-
rista ser flagrado acima de 0,2 grama
de álcool por litro de sangue.
Tolerância e MedicamentosMas o Ministério da Saúde pôs fim à
celeuma ao enviar nota técnica ao Mi-
nistério das Cidades mantendo a tole-
rância de 0, 2 grama. O parecer do
Ministério servirá de base para que o
Conselho Nacional de Trânsito regula-
mente a Lei 11.795.
Segundo a Nota Técnica, o índice
exclui, das sanções previstas na lei, as
situações em que o uso de medicamen-
tos e de anti-sépticos bucais, cuja com-
posição tenha algum nível de etanol,
possa, eventualmente ser detectado no
exame. Bombons ou chocolates reche-
ados com bebida alcoólica, ingeridos
antes do teste do bafômetro, não serão
detectados, diz o documento.
Por isso, o Ministério da Saúde in-
formou que é desnecessária a elabora-
ção de uma lista de medicamentos que
possam interferir no exame, uma vez
que todos os casos estão contemplados
nesta margem de tolerância.
O parecer do Ministério levou em con-
ta situações específicas, como doenças
crônicas que afetam o metabolismo de
álcool; uso de medicamentos que conte-
nham álcool; e uso de outras substâncias
(como anti-sépticos bucais e outros).
Mas a nota diz que existem condições
crônicas de saúde que podem interferir
na metabolização do álcool, tornando
seus portadores mais susceptíveis de man-
terem taxas elevadas de alcoolemia mui-
tas horas depois da ingestão de bebidas
alcoólicas. Segundo o documento, algu-
mas situações raras, tais como dieta res-
trita em carboidratos e a produção de
álcoois diferentes daqueles presentes em
bebidas alcoólicas (isopropanol, por
exemplo), podem ocasionar um resulta-
do falso positivo, ou seja, o indivíduo não
está sob efeito do etanol, mas alguns ba-
fômetros podem registrar resultado posi-
tivo. Por outro lado, condições clínicas
que retardem a metabolização do álcool
também podem, em condições especiais,
produzir um resultado positivo na aferi-
ção de taxas muito baixas ou residuais de
alcoolemia mesmo após várias horas da
ingestão de bebidas alcoólicas.
Já em relação a medicamentos que con-
tenham álcool em sua composição, o do-
cumento aponta que existe a possibilidade
de o teste do bafômetro acusar um resulta-
do positivo após o uso de certas apresenta-
ções (xaropes e sprays), e também sucos
de frutas mal-acondicionados, alimentos
e produtos de higiene pessoal (enxaguante
bucal), ainda que a concentração de
álcool seja bastante pequena.
Medicamentos que contêm em sua
composição alguma concentração de
etanol (sprays para asma, sprays para
mau-hálito, enxaguantes bucais, des-
congestionantes nasais, etc.) podem,
se a medição for feita imediatamen-
te após a aplicação, produzir um re-
sultado positivo.
Embora os medicamentos homeopá-
ticos e fitoterápicos (ex.: florais de Bach)
apresentem maior concentração de eta-
nol ao serem administrados na forma de
gotas, não alcançariam concentração
alcoólica sangüínea e alveolar significan-
tes e suficientes para dar um resultado
positivo no teste do bafômetro.
No caso de bombons de licor, a quanti-
dade de álcool presente em uma unidade
está abaixo do limiar detectável pelo ba-
fômetro (aproximadamente 0,04g/litro/
unidade). Porém, o consumo de maiores
quantidades pode ser detectado.
Bafômetro: tolerância zero
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Assim, o documento aponta que, em
linhas gerais, é importante destacar que
o álcool exerce seu efeito independente-
mente de sua forma de apresentação.
Devido ao risco de que uma concentra-
ção residual de álcool possa ser detecta-
da, em função da ingestão de certos
medicamentos ou alimentos, a recomen-
dação científica é que o teste (bafôme-
tro) seja repetido, em caso de dúvida ou
por solicitação do motorista que está fa-
zendo o teste, independente do resulta-
do, eliminando possíveis interferentes.
Eliminação do álcoolO Ministério da Saúde destaca que
em relação ao tempo de eliminação no
organismo, é importante considerar
que, em média, o álcool é depurado a
uma velocidade de 0,15 g/l/hora, de
tal forma que uma pequena dose equi-
valente à alcoolemia de 0,2 g/l levaria
cerca de duas horas a duas horas e meia
para ser totalmente eliminada. Doses
maiores levariam proporcionalmente
mais tempo, até 12 horas, podendo este
tempo ser maior em presença das con-
dições clínicas citadas.
Por isso, o Ministério da Saúde con-
sidera que a margem de tolerância a
ser estabelecida para todos os casos
deverá ser de 0,2 g/l - dois decigramas
por litro de sangue - com sua equiva-
lência para a concentração de álcool
por litro de ar expelido pelos pulmões,
aferido pelo etilômetro.
O consumo de pequenas quantidades
de álcool – até 1 (uma) dose-padrão de
bebida destilada ou fermentada – pode-
rá ser detectado pelo exame até cerca de
duas horas após a ingestão, garantindo a
eficácia da medida de controle.
O Ministério da Saúde considera que a
adoção do índice proposto torna desne-
cessária a elaboração de elenco de medi-
camentos ou alimentos, ou a referência a
doenças crônicas ou situações clínicas,
que possam interferir no exame, uma vez
que todos os casos estão contemplados
nesta margem de tolerância. �
(* com textos da assessoria de imprensa do
Ministério da Saúde e da Agência Brasil)
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ENTIDADESMÉDICAS
Cremesp esclarecerelatório do TCU na APM
O presidente do Conselho Regi-
onal de Medicina do Estado de
São Paulo (Cremesp), Henrique Carlos
Gonçalves, esteve na sede da Associa-
ção Paulista de Medicina (APM), no dia
4 de julho, para prestar esclarecimentos
sobre o relatório preliminar do TCU em
relação às supostas irregularidades na
gestão. Confira, na íntegra, a nota:
Aos médicos do Estado
ESCLARECIMENTOS DO CRE-
MESP A RESPEITO DO RELATÓ-
RIO PRELIMINAR DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO
1) O Relatório Preliminar do
Tribunal de Contas da União cita que
“33 funcionários foram contratados
sem concurso público”
Esclarecimento do Cremesp:
O Cremesp obteve decisão judicial
proferida pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região – 6ª Vara do Tra-
balho, reconhecendo o direito de per-
manência dos 33 funcionários e sem que
possa ser ajuizada qualquer sanção con-
tra o Conselho. A sentença está dispo-
nível no portal do TRT – 2ª Região –
Processo nº 01318200800602000 – 6ª
Vara do Trabalho – Capital, SP.
Henrique Carlos Gonçalves, do Cremesp, e Jorge Curi, da APM
O questionamento a respeito dessas
contratações ocorreu em decorrência
da incerteza jurídica (pessoa de direi-
to público ou de direito privado) que
pairou sobre os Conselhos após a
Constituição de 1988, só dirimidos
por sentença do Supremo Tribunal
Federal em 2003.
A obrigatoriedade de contratação de
funcionários por meio de concurso pú-
blico pelos Conselhos de Fiscalização
do Exercício Profissional, dentre eles
o Cremesp, somente ficou estabeleci-
da após sentença do Supremo Tribunal
Federal, em 28 de março de 2003. As
contratações feitas anteriormente fo-
ram reconhecidas como legalizadas
pela Procuradoria da República jun-
to ao Tribunal de Contas da União em
Brasília. Os prontuários dos funcio-
nários do Cremesp foram apresenta-
dos ao Procurador.
Os 33 funcionários citados pelo TCU
no Relatório Preliminar prestaram pro-
vas objetivas e foram convocados por
editais em jornais de grande circulação,
cumprindo os requisitos de publicidade
e isonomia (prova seletiva simplificada),
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como reconheceu o Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, citado acima.
A legalidade destas contratações está
provada também nas explicações e do-
cumentos já encaminhados por este
Conselho ao TCU.
O Cremesp foi o primeiro Conselho
de Fiscalização do Exercício Profissi-
onal a realizar concurso público para
suas contratações e a criar um Plano
de Cargos Salários e Carreiras para
seus funcionários.
2) O Relatório Preliminar do
Tribunal de Contas da União cita que
“ escritório de advocacia foi contratado
sem licitação”
Esclarecimento do Cremesp:
A contratação do escritório de advo-
cacia citado no Parecer Preliminar do
TCU foi feita nos termos da Lei das
Licitações e Contratos nº. 8.666/93,
na modalidade de inexigibilidade e dis-
pensa de licitação por notória especia-
lização e natureza singular dos serviços
técnicos (Artigo 25, Inciso II). O con-
trato com o escritório ocorreu em 22/
10/2004 e o pagamento da primeira
parcela do contrato foi feito em 28/10/
2004, de acordo com a cláusula contra-
tual, conforme documentos já apresen-
tados quando do questionamento pelos
técnicos do TCU. O Cremesp entendeu
por bem contratar profissional altamen-
te gabaritado para a defesa dos interes-
ses institucionais em face da luta pela
defesa da Tabela da AMB, à época.
3) O Relatório Preliminar do TCU
cita “empresa de concursos públicos
contratada sem licitação”
Esclarecimento do Cremesp:
No início de 2004, o Cremesp ini-
ciou negociações para contratação de
uma empresa especializada na realiza-
ção de concursos públicos. Antes mes-
mo de qualquer contratação, tal
empresa noticiou para órgãos de im-
prensa informações inverídicas acerca
do concurso. Diante disso, o Cremesp
não assinou nenhum tipo de contrato
com a mesma. A empresa ingressou
com ação contra o Cremesp e a Justiça
considerou sua pretensão improceden-
te e a condenou a pagar as custas e os
honorários advocatícios.
4) O Relatório Preliminar do TCU
cita que alguns valores de obras feitas
em imóveis do Conselho em algumas
cidades estariam “acima do previsto na
Lei de Licitações e Contratos”
Esclarecimento do Cremesp:
A Lei de Licitações e Contratos –
8.666/93 estabelece que o processo
licitatório em obras de reforma deve se
dar na modalidade de dispensa até o
valor de R$15.000,00, com variação
para mais ou menos de 50%, tendo
como teto R$22.500,00.
Delegacia de Taubaté
O valor total da obra foi de R$
14.570,14, portanto com dispensa de
Licitação, nos termos da Lei 8.666/93
– Artigo 24, Inciso I.
Além disso, houve gastos com mobi-
liários ergonométricos, paisagismo e
persianas que, obviamente, não fazem
parte do contrato das obras.
Delegacia de Botucatu
O valor total das obras foi de
R$12.735,50, portanto com dispensa de
Licitação, nos termos da Lei 8.666/93
– Artigo 24, Inciso I.
Além disso, houve gastos com a aqui-
sição de mobiliário, confecção de ar-
mários e serviços de marcenaria,
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instalação e serviços de telefonia e lo-
gística, que não fazem parte do con-
trato de obras.
Delegacia de São Bernardo do Campo
O valor total das obras foi de
R$14.479,00, portanto com dispensa de
Licitação, nos termos da Lei 8.666/93
– Artigo 24, Inciso I, § 1º. Além da obra,
o Cremesp adquiriu ar condicionado,
instalação de vidros, marcenaria e mo-
biliário, sendo que para este último item
foi realizado processo licitatório.
Delegacia de Campinas
Trata-se de três situações distintas
no período de 24/06/2004 a 22/07/
2005. A primeira refere-se a uma
obra de reforma com o custo de
R$14.450,36 em 24/06/2004. As
demais despesas, respectivamente, de
R$7.559,20 em 21/01/2005, e de
R$1.982,86 em 11/03/2005 referem-
se a consertos de rede elétrica, telefo-
nia e pintura, decorrentes de enchentes
que ocorreram em Campinas. Foram
adquiridos, ar condicionado, mobili-
ário, limpeza e impermeabilização da
Delegacia. A mesma denúncia foi apre-
ciada pelo Ministério Público Federal
na região de Campinas, que concluiu,
definitivamente, pela ausência de qual-
quer irregularidade nos procedimen-
tos do Cremesp.
Delegacia de Mogi das Cruzes
O Cremesp iniciou negociação para
aquisição de uma sede de Delegacia no
Edifício Helbor Tower. Para que hou-
vesse um início imediato das ativida-
des da Delegacia, contratou uma
locação com o proprietário até que todo
processo de aquisição tramitasse, pro-
cedendo a obras de adaptação de área.
Como a documentação do vendedor
não obedecia aos requisitos legais para
aquisição, descontou em aluguéis o va-
lor das obras realizadas e adquiriu ou-
tro conjunto no mesmo Edifício.
5) O Relatório Preliminar do TCU
cita a aquisição de imóveis para a sede de
delegacias nas seguintes cidades: Mogi
das Cruzes, Ribeirão Preto e Santos
Esclarecimento do Cremesp:
Todas as aquisições acima foram feitas
com fundamento na Lei nº. 8.666/93 –
Artigo 24, Inciso X, com pesquisa de
mercado e sob avaliação prévia da Caixa
Econômica Federal. No caso de Santos
foram adquiridas, além do imóvel, vári-
as benfeitorias e instalações que não fo-
ram incluídas na avaliação da CEF.
6) O Relatório Preliminar do TCU
cita o Plano de Cargos, Salários e
Carreiras do Cremesp
Esclarecimento do Cremesp:
O Cremesp foi o primeiro Conselho
de Fiscalização do Exercício Profissi-
onal a criar um PCSC. Este Plano foi
submetido à Delegacia Regional do
Trabalho, órgão competente do Minis-
tério do Trabalho, que após cumpri-
mento de exigências aprovou o Plano,
de acordo com publicação no Diário
Oficial da União.
Promoção por ascensão funcional
As promoções concedidas pelo Cre-
mesp sempre obedeceram ao PSCS em
vigor, aprovado pela Delegacia Regio-
nal do Trabalho.
7) O jornal citou como “irregular” a
“posse” dos 21 conselheiros suplentes
Esclarecimento do Cremesp:
É preciso lembrar que, no Cremesp,
estão registrados um terço do total de
médicos do Brasil, ou seja, quase 100
mil profissionais. Devido a uma lei de
1957, o Conselho de Medicina do Es-
tado de São Paulo, apesar deste núme-
ro de médicos, tem o MESMO número
de conselheiros que Estados que têm
população de 500 mil habitantes e 500
médicos em atividade. Por este moti-
vo, o Cremesp é obrigado a convocar
rotineiramente os conselheiros suplen-
tes para dar conta do volume de traba-
lho judicante e de fiscalizações.
Moção de apoio ao
CremespA Associação Paulista de Medicina
(APM), o Sindicato dos Médicos de
São Paulo (SIMESP) e a Academia
de Medicina de São Paulo vêm a pú-
blico posicionar-se quanto às repor-
tagens publicadas hoje, 1º de julho de
2008, em periódicos paulistas sobre
supostos “questionamentos” admi-
nistrativos no âmbito do Conselho
Regional de Medicina do Estado de
São Paulo (Cremesp) em avaliação
por processamento pelo Tribunal de
Contas da União (TCU).
A APM, o Simesp e a Academia têm
absoluta convicção da lisura com que
o Cremesp é dirigido historicamente,
e particularmente nos últimos anos. À
frente do Conselho Regional de Medi-
cina do Estado de São Paulo, estão mé-
dicos idôneos, estão homens e
mulheres idôneos comprometidos
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com a transparência administrativa,
com a boa gestão e, ao mesmo tempo,
conscientes da importância desse órgão:
um patrimônio da medicina paulista e
brasileira, dos médicos e dos cidadãos.
No processo em andamento, moti-
vado por denúncias anônimas e apa-
rentemente com fins eleitoreiros, o
Cremesp iniciou por conta própria, e
antes de intimado a prestar quaisquer
esclarecimentos, uma sindicância ad-
ministrativa interna para apuração
dessas denúncias. Houve, inclusive,
uma auditoria específica do Conselho
Federal de Medicina, que não apon-
tou irregularidade alguma.
Ao longo de sua história, o Conse-
lho Regional de Medicina do Estado
de São Paulo tem se posicionado em
defesa dos princípios éticos e do esta-
do de Direito. Se hoje os médicos bra-
sileiros são apontados em diversas
pesquisas de opinião pública como
uma das instituições de mais credibi-
lidade entre os cidadãos, isso muito se
deve à postura séria do Cremesp de li-
dar com o exercício da medicina sem
corporativismo, de forma ética, e de
colocar sempre em primeiro plano os
interesses da população, seja no cam-
po da saúde ou nos terrenos da probi-
dade e das liberdades democráticas.
A APM, o SIMESP, a Academia e
seus dirigentes, não apenas como mé-
dicos, mas também como pacientes e
cidadãos, solidarizam-se com o Conse-
lho Regional de Medicina do Estado
de São Paulo, inclusive por estar parti-
cipando ativamente do processo de apu-
ração das denúncias, muitas delas
anônimas. Como o próprio Cremesp,
queremos que todas elas sejam minuci-
osamente apuradas e que a verdade seja
a grande vitoriosa desse processo. �
São Paulo, 1º de julho de 2008
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ODÚVIDASCONTÁBEIS
Luciana - Estava contratada por
CLT até 23/04/08 e paguei o INSS
de R$ 334,89. Tenho o CCM e
paguei com atraso, em 26/04/08.
Fiz plantões extras por outra empresa
em abril e recebi em no dia 05/
05/2008. Como me pagaram
como autônoma descontaram o
ISS e o INSS novamente. como
posso receber esse valor de volta?
Resposta – Não há limite para
retenção de ISS, quanto ao INSS a
senhora tem que comunicar a em-
presa onde presta serviços como autônoma, que já
efetua recolhimento, para que eles não descontem.
Quanto aos reembolsos, não há obrigação, por parte
da empresa, de fazer esse procedimento.
Gracia - Pago CCM para quê, quais os direitos,
que benefício terei na minha aposentadoria?
Resposta – O CCM (Código do Contribuinte Mo-
biliário) emitido pela Prefeitura é uma taxa de reco-
lhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) para poder
exercer sua função como prestador de serviços autô-
nomo. Para a sua aposentadoria, servirá apenas como
documento de comprovação de atividade exercida.
Nadia Mari Namiuchi - Sou contratada de
emergência em um hospital. Quais os direitos que
tenho? Por exemplo: congresso ou atestado abona
plantão? Tenho direito a férias após um ano de
serviço prestado?
Resposta – Dependerá do vínculo que a senhora
tem com o hospital, ou seja, se somente presta servi-
ços como autônoma, a senhora não terá direitos a
férias ou outros benefícios, mas se possui vínculo
empregatício, aí sim terá direito a férias, abonos e
outros benefícios. Sobre abonos em plantões terão
que ser seguidas as normas internas da empresa.
Dr. Gerd Henrique Stoeber - Sou
médico aposentado e gostaria
de saber se preciso continuar
pagando a contribuição sindical?
Resposta – Se o senhor, mes-
mo aposentado, continuar exer-
cendo a profissão, terá sim que
pagar a contribuição sindical,
pois estará contribuindo como
profissional liberal.
Rafaela Silva Santos - Trabalho
em uma prefeitura, com contrato
periódico de 06 meses. No meu pagamento, vem o
desconto referente ao INSS, como faço para saber se
esse valor está sendo repassado ou não?
Resposta – Para saber se estes valores de INSS es-
tão sendo repassados, a senhora terá que comparecer
a um posto do INSS e cadastrar uma senha. Com esta
senha, poderá fazer o levantamento das contribui-
ções da empresa atual, como também de outras em-
presas que a senhora tenha trabalhado.
Este levantamento pode ser feito online. Acesse o
site da AGL Contabilidade, clique em consultas e em
Previdência Social, que irá automaticamente para o
site da Previdência Social. No site da Previdência, e
de posse da senha, clique em Contribuições e poderá
consultar os valores.
Consultoria: AGL Contabilidade
Dúvidas do mês:
Informações
Fone: (11) 5575-7328
E-mail: [email protected]
Dúvidas de folha de pagamento: (11) 3188-4268,
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AGOSTO
CQH – Compromisso com aQualidade Hospitalar28/08 – quinta – das 8h30 às 17h3029/08 – sexta – das 8h30 às 17h30Curso Formação de
Examinador do PNGS -
Prêmio Nacional da Gestão
em Saúde
• Apresentação do PNGS e doCQH
• Código de Ética para osexaminadores
• Fundamentos de excelência• Critérios de Avaliação do PNGS• Exercício de estudo de caso• Processo e etapas de avaliação• Preparação do Relatório de
Avaliação
Departamento de Alergia eImunopatologia30/08 – sábado – das 8h às 13hCurso Condutas em Alergia:
Uma Abordagem Prática
Lactente SibilanteAsma BronquicaRinossinusiteTosse CrônicaDiscussãoIntervaloUrticária E AngioedemaHipersensibilidade A DrogasAlergia AlimentarAnafilaxiaDiscussão
Departamento de CirurgiaPlástica26/08 – terça – das 20h às 22hReunião Científ ica - Mama
Moderador: José Y. TarikiAbordagem da cirurgiaterapêutica associada àsmastoplastias – João GoesMastopexia com e sem implantesmamários - Miguel Sabino
Departamento de CirurgiaVascular e Angiologia23/08 – sábado – das 8h30 às 11hCurso: Exames diagnósticos e
de imagem no planejamento
das intervenções vasculares
Reconstrução de imagemtomográficas da aorta abdominal etorácica no planejamento deintervenções aórticas.Angiorressonância e angiotomografiana doença arterial de extremidades.DiscussãoIntervaloInvestigação imagética não invasivada doença carotídea.O Doppler transcraniano no pré eintraoperatório da intervençãocarotídea.DiscussãoEncerramento
Departamento de Coloproctologia11/08 – segunda – das 19h30 às 21h30Reunião Científ ica:
Sistematização do
Atendimento dos Portadores
da Constipação Intestinal
Moderador: Prof. Dr. CarlosSobrado Jr.
Departamento de Mastologia14/08 – quinta – das 20h às 22hReunião Científ ica:
Oncoplás t ica
• A responsabilidade etreinamento do mastologista;
• Técnicas para melhores resultadosem cirurgias conservadoras;
• Reconstrução com retalhoautólogo;
• Complicações.Coordenador: Vilmar de OliveiraModerador: Carlos RuizProfessores convidados: AlexandreMunhoz, Décio Roveda Jr.,Gustavo Mathes, Maria GalvãoSilva, Marineide Prudêncio, MiguelMiziara, Paulo Pirozzi.
Departamento de Medicina Legal07/08 – quinta – das 18h às 22h08/08 e 09/08 – sexta e sábado –das 9h às 19hJornada de Medicina Legal e
Perícia Médica
Comitê do Médico Jovem eDepartamento de Medicina deFamília26/08 – terça – das 19h30 às 21h30
OBSERVAÇÕES:
1. Os sócios, estudantes, residentes
e outros profissionais deverão
apresentar comprovante de
categoria na Secretaria do Evento,
a cada participação em reuniões
e/ou cursos.
2. Favor confirmar a realização
do Evento antes de realizar
sua inscrição.
3. As programações estão sujeitas a
alteração.
INFORMAÇÕES/
INSCRIÇÕES/LOCAL:
Associação Paulista de Medicina
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278 –
São Paulo/SP
Tel: (11) 3188-4252
Departamento de Eventos
E-mail: [email protected]
Portal: www.apm.org.br
ESTACIONAMENTOS:
Rua Francisca Miquelina, 67
(exclusivo aos sócios da APM)
Rua Genebra, 296
(Astra Park – 25% de desconto)
Av. Brig. Luís Antonio, 436
(Paramount – 20% de desconto)
Prof. Dr. Álvaro Nagib Atal lah
Diretor Científico
PROGRAMAÇÃO PARA LEIGOS:Programa Educação para Saúde13/08 – quarta – das 14h às 16hPalestra: Problemas da visão na3ª idade - Dr. Jaime Roizemblatt
Departamento de Neurologia09/08 – sábado – das 9h às 11h30Reunião com pacientes eportadores de narcolepsiaCoordenação: Dr. Rubens Reimão
Discussões Didáticas de Caso
Clínico
Dor Crônica. Diagnóstico e Manejo
Departamento de Nutrologia14/08 – quinta – das 20h às 22hTerapia Nutrológica no PacienteCrítico – Dra. Eline Soriano –UNESP / ABRANTerapia Nutrológica na Criança pré-matura – Profa. Dra. Fabíola Suano– UNIFESP / FMABC / ABRAN
Departamento de Patologia Clínica28/08 – quinta – das 20h às 22hReunião Científ ica
Atualização clínico e laboratorial emurinálises - Dra. Paula Virginia BottiniAs reuniões serão transmitidas aovivo através do site: http://www.apm.org.br/patologiaclinica/
AGENDA CIENTÍFICA
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DEPARTAMENTO CULTURAL
Entrada Franca
Reservas de lugares: (11) 3188-4301, 4302, 4304
AGENDA CULTURAL
ESCOLADEARTES
Cursos para adultos e crianças com 70% de desconto para associados edependentes. As aulas dependem de inscrições antecipadas.
Pintura Contemporânea / Desenho
/ Colagem
Piano Erudito e Popular
(aulas com hora marcada)
Inscreva-se numa aula sem compromisso!
MÚSICA NOSHOSPITAIS
A Associação Paulista de Medici-na e a Sanofi-Aventis oferecem aoshospitais concertos de música eru-dita por meio do programa Música
nos Hospitais, que leva música dequalidade para todo o corpo clíni-co, pacientes, trabalhadores e visi-tantes dessas instituições. Asapresentações são gratuitas e reali-zadas em locais de grande circula-ção de pessoas nos hospitais.
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AGENDA CULTURAL
TEATRO COM DESCONTO PARA MÉDICOS ASSOCIADOS
Os associados da APM e acompa-
nhantes têm desconto nos melhores
espetáculos em cartaz na cidade de
São Paulo. Saiba mais informações
no site www.apm.org.br (espaço só-
cio-cultural). Para adquirir o descon-
to, apresente a carteirinha da APM
na bilheteria do espetáculo.
CASAL TPM
(Comédia)
Teatro Maria Della Costa
R. Paim, 72 – Bela VistaFone: (11) 3256-9115Horários: Sexta e Sábado, 21h e Do-mingo, 20h. Até 03 de agosto.Preço Normal: R$ 30,00 - Descon-to: 50% (p/ associados e todos osacompanhantes).
DEPOIS DE TUDO
(Drama)
Teatro Augusta
R. Augusta, 943Fone: (11) 3151-4141Horários: Sexta, 21h30, Sábado, 21he Domingo, 19h30. Até 03 de agosto.Preço Normal: R$ 30,00 - Desconto:30% (p/ médicos associados e 01acompanhante).
EMOÇÕES QUE O TEMPO NÃO
APAGA – Uma Crônica Musical
(Musical)
CINE DEBATEProjeção mensal de um filme temáti-
co relacionado ao cotidiano das pes-
soas. Após a exibição do filme,
especialistas convidados analisam e
debatem com a platéia. Coordenação:
Dr. Wimer Botura Júnior (Psiquiatra
e Psicoterapeuta).
22/08 – sexta – 19h30
Brilho Eterno de Uma Mente Sem
Lembranças
Teatro Maksoud Plaza
Al. Campinas, 150Fone: (11) 3145-8000Horários: Sexta e Sábado, 21h e Do-mingo, 19h. Temporada indeterminada.Preço Normal: R$ 60,00 - Desconto:30% (p/ 04 pessoas).
SE ESSA RUA FOSSE MINHA
Espetáculo de brincar
(Infantil)
Teatro Ruth Escobar
R. dos Ingleses, 209 – Bela VistaFone: (11) 3289-2358Horários: Sábado e Domingo, 17h30.Até 03 de agosto.Preço Normal: R$ 20,00 - Descon-to: 50% (p/ associados e todos osacompanhantes).
Conheça a programação completa
no site www.apm.org.br/pronac
Link: Espaço Sócio-Cultural
Reservas de lugares para os
eventos: (11) 3188-4301/4302
Informações:Departamento
Cultural da APM /
108 min., EUA, 2004, Drama.
Direção: Michel Gondry.
Elenco: Jim Carrey, Kate Winslet,
Kirsten Dunst, Elijah Wood.
Resumo: Após sua ex-namorada fazer
um tratamento experimental para es-
quecê-lo, um homem decide se subme-
ter ao mesmo processo.
Debate: É mais fácil esquecer o que
não queremos enfrentar.
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Produtos&Serviços
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Os livros estão disponíveis na Biblioteca, que funciona no 5º andar do prédio da APM, de segunda à sexta, das 8h30 às 20h.
LITERATURA
O livro reflete o co-nhecimento e a prá-tica adquiridos porsucessivas geraçõesdas equipes médicasdo Pronto-socorro daSanta Casa de SãoPaulo, ao longo de30 anos de ininter-
rupta atividade. Desde seu início, amaior preocupação era não centralizaro atendimento no imediato diagnósti-co, mas também no estabelecimento daadequada conduta, individualizada porcaso, ao tempo de promover sua hu-manização, minorar as co-morbidadese os agravos da doença que vitimizam opaciente. Condutas em Urgências eEmergências para o Clínico apresenta 2editores, 224 colaboradores, 21 seçõese 198 capítulos, que marcam o perfil eas características do atendimento, con-dutas e procedimentos da instituição.Autores: Valdir Golin & Sandra ReginaSchwarzwälder Sprovieri. Formato: 21 X28, 1230 páginas. Editora: Atheneu.Contato: www.atheneu.com.br
Condutas em Urgências eEmergências para o Clínico
Casos Clínicos em CirurgiaEsta obra oferece ao leitor 55 casos clínicos em cirurgia geral, tendocomo objetivo ensinar as abordagens diagnósticas e terapêuticasrelevantes para essa área. Será útil tanto para estudantes de medi-cina como para médicos-residentes e profissionais.Os destaques da edição são os textos dinâmicos e versáteis, possibili-tando a consulta rápida dos casos clínicos e a verificação das respostascorrespondentes. Além disso, os casos clínicos contam com discussõescompletas, incluindo aspectos relevantes, análise do caso, definições
de termos, abordagem clínica, perguntas e respostas e destaque dos pontos principais.Autores: Eugene C. Toy & Terrence U. Liu. Formato: 16 X 23, 472 páginas. Editora:Artmed. Contato: (11) 3665-1100 ou www.artmed.com.br
Dilemas e Escolhas do Sistema de SaúdeCom uma linguagem simples, o objetivo da obra é enfocar os desa-fios e dilemas de decisão que um sistema complexo enfrenta nosdias atuais. O processo de globalização, o avanço do conhecimen-to, o crescente acesso e melhoria dos meios de informação e comu-nicação, bem como a tão desejada e progressiva educação dapopulação, são destacados no livro. A discussão e apresentação dealguns conceitos e fundamentos da economia aplicados ao sistemade saúde são ilustradas por exemplos do cotidiano. O desenho de
cenários futuros procura chamar a atenção para eventuais repercussões para o sistemade saúde de ocorrências, fenômenos e suas inter-relações ao longo do tempo. Trata-seda apresentação de uma visão ampla de um assunto complexo e que, portanto, nãoprocura ter um enfoque técnico dos conceitos apreciados. Desta forma, o livro destina-se a um púbico amplo e, ao final, são apresentadas e discutidas algumas propostas.Autores: Marcos Bosi Ferraz. Formato: 21 X 28, 157 páginas. Editora: Medbook.Contato: (21) 2502-4438. E-mail: [email protected]
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Integralidade do atendimento,sem prejuízo dos demais
princípios do SUS
U ma decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF),
em fevereiro de 2007, veio colabo-
rar para a solução de um problema
que os gestores do SUS enfrentam
com relativa freqüência. Tal decisão
suspendeu uma liminar que determi-
nava a um estado da União a aquisi-
ção de medicamento para pacientes
transplantados renais e renais crôni-
cos, não fornecidos pelo SUS em seus
programas. O uso de um determina-
do medicamento ou de um procedi-
mento não incorporado pelo SUS,
quando o tratamento de uma doença
já esteja contemplado no Sistema
com a oferta de outras alternativas
terapêuticas ou diagnósticas, deve ser
analisado com muito critério e bom
senso e exige muita reflexão. As de-
mandas judiciais em que se coloca a
exigência de fornecimento de medi-
camentos ou procedimentos não in-
corporados ao SUS precisam ser, sob
este prisma, analisadas e julgadas.
O não fornecimento de um medi-
camento ou não autorização de um
procedimento caracterizam omissão
de garantia do direito à saúde? O fato
de o Poder Público definir, em seus
Programas de Assistência Farmacêu-
tica, os medicamentos para trata-
mento de doenças, com base em
critérios aceitos cientificamente, não
implica em omissão de garantia do
direito à saúde. Antes, pelo contrá-
rio, revela seu compromisso com a
formulação de políticas adequadas,
que constituem o meio disposto pela
Constituição para assegurar esse di-
reito. Para tanto, precisamos consi-
derar todas as necessidades de saúde
da população e estabelecer políticas
que posam ser financiadas pelo esta-
do, por meio da sociedade.
O Poder Público é norteado pelo de-
ver de preservar o interesse coletivo e
de balizar as escolhas pelos princípios
de universalidade e eqüidade, conside-
radas as restrições orçamentárias. Ob-
servada a limitação da escassez de
recursos, cabe ao Poder Executivo a
definição da prioridade do gasto, de
acordo com a capacidade financeira do
Estado e as necessidades de saúde da
população. Os critérios técnicos preci-
sam ser observados para garantir mai-
or efetividade à política de saúde e
maior eficiência do gasto. Cabe ao con-
trole social, exercido pelos Conselhos
de Saúde, averiguar a observação aos
princípios do SUS e se as escolhas es-
tão maximizando o resultado em ter-
mos de acesso às ações e serviços de
saúde e melhora das condições de saú-
de da população.
No artigo 196 da Constituição Fede-
ral está expresso: “o direito à saúde será
garantido mediante políticas sociais e
econômicas” . Ou seja, a própria Cons-
tituição reconhece que, para garantir a
saúde, é preciso muito mais que acesso
a serviços. Faz-se necessário dispor de
políticas que possibilitem aos indiví-
duos a moradia adequada, saneamento
básico, emprego, renda, lazer e educa-
ção. Considerando que a escassez de
recursos é um fato, verifica-se que não
é possível prescindir das políticas quan-
do o objetivo é garantir a observância
dos princípios de universalidade, inte-
gralidade, igualdade e eqüidade no aces-
so aos serviços de saúde.
Vamos considerar uma situação hi-
potética e fazer alguns cálculos simples.
A prevalência da hepatite viral crônica
tipo C no Brasil é estimada em 1% da
população geral. Em julho de 2006,
a população brasileira era, segundo
o IBGE, de 186.770.562 pessoas.
PORDENTRODOSUSpor Luiz Antonio Nunespor Luiz Antonio Nunes
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Portanto, cerca de 1.867.706 delas
possuem o vírus da hepatite C por esta
aproximação. Supondo-se que o SUS
trate 25% (466.927) das pessoas com
o medicamento interferon peguilado
e, como o tratamento deve ser feito
com a aplicação de 180 mcg, uma vez
por semana, durante 48 semanas e o
preço da seringa para cada aplicação é
de R$ 1.107,49, o custo estimado é de
24,8 bilhões de reais.
Se esta situação tivesse acontecido,
este valor corresponderia a 64% do gas-
to total executado pelo Ministério da
Saúde em 2006 (38,8 bilhões de reais).
Ou seja, dois terços do orçamento fede-
ral seriam gastos para a oferta de um
único produto farmacêutico com cober-
tura de 0,25% da população. Isso signi-
fica que é preciso empregar critérios
adequados para alocação dos recursos
da saúde e não que não se deve tratar os
pacientes com hepatite viral crônica C.
Daí a importância da política, pois di-
ante do limite financeiro do Estado é
preciso determinar como as ações e ser-
viços de saúde serão realizados, em
observância aos princípios constituci-
onais do SUS. A existência de critérios
claros para determinar a incorporação
das novas tecnologias é fundamental e,
uma vez incorporada, é imprescindí-
vel o estabelecimento de outros para
orientar o seu uso de forma racional.
Sabemos que os recursos para a
saúde são insuficientes e que é preci-
so aumentar o aporte financeiro para
o setor. Entretanto, há sempre um li-
mite. Em 2006, o Produto Interno
Bruto (PIB) aumentou, segundo o
IBGE, em 3,7%; porém, as despesas
com medicamentos do Ministério da
Saúde elevaram-se em 26% e as com
outros itens da saúde, em 7,5%.
Constitui um sério equívoco a ques-
tão que se coloca com freqüência, de que
a negativa de fornecimento de determi-
nado produto farmacêutico significa a
negativa do direito do cidadão à saúde.
O registro de um produto farma-
cêutico, por si só, não implica a sua
incorporação ao SUS. Também é pre-
ciso lembrar que não há sistema de
saúde no mundo ofertando todos os
medicamentos existentes em seu
mercado interno. Os custos de trata-
mento são proibitivos e mesmo sis-
temas universais de saúde de países
desenvolvidos enfrentam problemas
para garantir o financiamento.
No Reino Unido, país que tem mo-
delo de atenção à saúde focado na
atenção primária, o gasto com medi-
camentos nesse nível de complexi-
dade cresceu 10% entre 2001 e 2002.
Quatro classes terapêuticas foram
responsáveis por 25% do incremen-
to: antidislipidêmicos (33%); anti-
hipertensivos (18%); antipsicóticos
(12%) e hipoglicemiantes (23%). As
principais razões estavam associadas
à expansão da recomendação de uso
e à inclusão de novos medicamentos.
No Brasil, um novo medicamento
é registrado quando a sua eficácia e
segurança são comprovadas por meio
da apresentação, pelo fabricante, dos
resultados de ensaios clínicos reali-
zados. Além de aspectos de justifica-
tiva técnica, quanto a sua eficácia e
ausência de danos aos seres huma-
nos, aspectos econômicos que forcem
a concorrência são considerados, por
meio da ampliação de ofertas de al-
ternativas terapêuticas semelhantes,
pelo registro de produtos farmacêu-
ticos com as mesmas indicações. Tal
medida não implica, necessariamen-
te, na incorporação desses produtos
ao sistema publico de saúde.
Há necessidade de se considerar que
o custo de sua incorporação deve ser
suportado pela sociedade, frente à ne-
cessidade de atender ao conjunto de
doenças que acometem a população
brasileira como um todo.
Seguindo as recomendações da
Organização Mundial de Saúde que
publicou, em 1975, a primeira Lis-
ta Modelo de Medicamentos Es-
senciais, o SUS trabalha com a
Relação Nacional de Medicamen-
tos Essenciais (RENAME), que
norteia a oferta de medicamentos
para o tratamento dos principais
problemas de saúde da população.
Os medicamentos para tratamento
das doenças mais raras constam na
relação do Programa de Medica-
mentos de Dispensação em Caráter
Excepcional. A Política Nacional
de Medicamentos será tema para os
próximos números da Revista. �
(Texto elaborado com base no artigo:
“Ações Judiciais e direito à saúde: reflexão
sobre a observância aos princípios do SUS”
de autoria de Fabiola Sulpino Vieira,
publicado na Revista de Saúde Pública, v.
42 nº 2, São Paulo, abril 2008)
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