Revista CNT Transporte Atual_JUN/2003

CNTREVIS

TA

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE | ANO VIII | NÚMERO 96 | JUNHO 2003

ÀBEIRADOCAOSSEM INVESTIMENTOS, PORTOS SUCUMBEM E PÕEM EM RISCO AS EXPORTAÇÕES

PRESIDENTEClésio Soares de Andrade

PRESIDENTE DE HONRAThiers Fattori Costa

VICE-PRESIDENTES SEÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS

Newton Jerônimo Gibson Duarte Rodrigues SEÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AÉREO

Meton Soares Júnior SEÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Benedicto Dario FerrazSEÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

José Fioravanti

PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES DE SEÇÃOSEÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Otávio Vieira da Cunha Filho e Ilso Pedro MentaSEÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS

Flávio Benatti e Antônio Pereira de SiqueiraSEÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

José da Fonseca Lopes e Mariano CostaSEÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Renato Cézar Ferreira Bittencourt e Cláudio Roberto Fernandes Decourt SEÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO

Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira e Nélio Celso Carneiro TavaresSEÇÃO DO TRANSPORTE AÉREO

Wolner José Pereira de Aguiar (vice-presidente no exercício da presidência)

CONSELHO FISCALTITULARES Waldemar Araújo, David Lopes de Oliveira, Éder Dal’Lago e René Adão Alves PintoSUPLENTES Getúlio Vargas de Moura Braatz, Robert Cyrill Higgin e José Hélio Fernandes

DIRETORIA

SEÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Denisar de Almeida Arneiro, Eduardo FerreiraRebuzzi, Francisco Pelucio, Irani Bertolini, Jésu Ignácio de Araújo, Jorge Marques Trilha,Oswaldo Dias de Castro, Romeu Natal Panzan,Romeu Nerci Luft, Tânia Drumond, Augusto Dalçoquio Neto, Valmor Weiss, Paulo Vicente Caleffi e José Hélio Fernandes;

SEÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Aylmer Chieppe, Alfredo José Bezerra Leite, Narciso Gonçalves dos Santos, José Augusto Pinheiro, Marcus Vinícius Gravina, Oscar Conte,Tarcísio Schettino Ribeiro, Marco Antônio Gulin,Eudo Laranjeiras Costa, Antônio Carlos Melgaço Knitell, Abrão Abdo Izacc, João de Campos Palma, Francisco Saldanha Bezerra e Jerson Antonio Picoli

SEÇÃO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, DE PESSOAS E DE BENS

Edgar Ferreira de Sousa, José Alexandrino Ferreira Neto, José Percides Rodrigues, Luiz Maldonado Marthos, Sandoval Geraldino dos Santos, José Veronez, Waldemar Stimamilio, André Luiz Costa, Armando Brocco, Heraldo GomesAndrade, Claudinei Natal Pelegrini, Getúlio Vargasde Moura Braatz, Celso Fernandes Neto e NeirmanMoreira da Silva

SEÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E AÉREO

Cláudio Roberto Fernandes Decourt, Glen GordonFindlay, Luiz Rebelo Neto, Moacyr Bonelli, AlcyHagge Cavalcante, Carlos Affonso Cerveira,Marcelino José Lobato Nascimento, MaurícioMöckel Pascoal, Milton Ferreira Tito, Sílvio VascoCampos Jorge, Cláudio Martins Marote, JorgeLeônidas Melo Pinho, Ronaldo Mattos de OliveiraLima e Bruno Bastos Lima Rocha

CONSELHO EDITORIAL Almerindo Camilo, Bernardino Rios Pim, Etevaldo Dias, Márcio Tadeu dos Santos, Maria Tereza Pantoja e Vanêssa Palhares

REDAÇÃOEDITOR RESPONSÁVEL

Almerindo Camilo (MG2709JP)EDITORES EXECUTIVOS

Ricardo Ballarine e Antonio Seara (Arte)REPÓRTERES

Carla Chein, Cid Martins, Cláudio Antonio, Denise V.Ribeiro, Edson Cruz, Eulene Hemétrio, PatriziaPereira, Rodrigo Rievers e Wagner Seixas (especial)FOTOGRAFIA

Paulo Fonseca, Agências Estado e Futura PressINFOGRAFIA

Agência GraffoDIAGRAMAÇÃO E PAGINAÇÃO

Antonio Dias e Wanderson F. Dias

PRODUÇÃO

Rafael Melgaço AlvimENDEREÇO

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Marcelo Fontana - (0xx11) [email protected]

Publicação mensal da CNT, registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal sob onúmero 053, editada sob responsabilidade da AC&S Comunicação.

IMPRESSÃO WEB Editora TIRAGEM 40.000 exemplares

CNT Confederação Nacional do Transporte

Revista CNT

50

SEGURANÇARespeito à faixade pedestresem Brasíliaajuda a diminuiratropelamentos

CNTREVIS

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CPI EM PERNAMBUCO 45

CONGRESSO DA ABTC 46

NEGÓCIOS 54

PESQUISA ISC APONTA APOIO A LULA 58

DIREÇÃO DEFENSIVA 60

SEM ESTRUTURA,PORTOS PODEM PARAR Importante setor para aeconomia brasileira sofre com a falta de investimentose ameaça as exportaçõescom prejuízo de milhões de dólares. Reportagemespecial revela que o sistemaportuário está prestes aenfrentar um “apagão”. Ministério dos Transportes jácomeçou a se movimentarpara evitar o caos dos portose da economia brasileira

8

26

36

CONTAS ERRADASFalta de critério edesmonte do setorde informática impedecontrole e solução do caos nas estradas

FORA DA LEISonegação de impostos eindústria de liminaresprovoca perdas no setorde combustíveis

ANO VIII | NÚMERO 96 | JUNHO 2003

CAPA FUTURA PRESS

JUNHO 2003 CNTREVISTA 7

N o úl ti mo dia 24 de maio, oCon gres so Na cio nal deu umpas so no sen ti do do sa nea -men to das em pre sas bra si lei -

ras ao apro var o Pro je to de Lei de Con -ver são (PLC) nº 11/03, re fe ren te à me di -da pro vi só ria nº 107, al te ran do a le gis la -ção tri bu tá ria fe de ral.

O PLC ver sa so bre o par ce la men tode dé bi tos pú bli cos das em pre sas jun toà Se cre ta ria da Re cei ta Fe de ral, à Pro -cu ra do ria Ge ral da Fa zen da Na cio nal eao Ins ti tu to Na cio nal de Se gu ri da de So -cial (INSS).Por di ver sas oca siões, a Con fe de ra ção

Na cio nal do Trans por te (CNT) ges tio nou,jun to aos par la men ta res, pela opor tu ni -da de da apro va ção da ma té ria, por re co -nhe cer a sua im por tân cia para a clas seem pre sa rial bra si lei ra e o de sen vol vi -men to do país.Um im por tan te pas so da nova lei foi a

in clu são de pes soas fí si cas e em pre sasque ade ri rem ao pro gra ma – até 28 deju nho – e que dele fo ram an te rior men teex cluí das por ina dim plên cia, fi can do,en tão, im pe di das de par ti ci par do par ce -la men to de dí vi das até o fim de 2006.A nova le gis la ção pos si bi li ta o par ce la -

men to de dé bi tos com ven ci men to até 28de fe ve rei ro de 2003 em até 180 ve zes.Tra ta-se de uma me di da efi caz, que

dará novo fô le go às em pre sas com di fi -cul da des fi nan cei ras.A nova lei pos si bi li ta, tam bém, a ade -

são das em pre sas ao Sim ples; subs ti tui ofa tor de cor re ção das par ce las da Se licpela Taxa de Ju ros de Lon go Pra zo (TJLP)e re duz em 50% os va lo res cor res pon -den tes à mul ta de mora ou de ofí cio noato da con so li da ção do va lor e, ain da,pos si bi li ta re du ções adi cio nais quan do dopa ga men to das par ce las con tra ta das.En fim, um avan ço an sia do pela clas -

se em pre sa rial bra si lei ra, que terá re fle -xos efe ti vos, em cur to pra zo, na ge ra -ção de em pre gos e no cres ci men to eco -nô mi co do país.Ao ou vir os ape los dos se to res pro du -

ti vos, o Con gres so acer tou. Apreen de-sedaí que a mes ma pos tu ra deva ser ado -ta da no es for ço pe las re for mas tri bu tá -ria, pre vi den ciá ria, po lí ti ca e tra ba lhis ta.So lu ções ne go cia das, que de so ne rem apro du ção e au men tem a com pe ti vi da de,po dem con so li dar a re cu pe ra ção eco nô -mi ca do país, pro por cio nan do no vostem pos para em pre sá rios e para a clas -se tra ba lha do ra.São me di das des se por te que vão,

igual men te, tra zer a con fian ça de in ves -ti do res in ter na cio nais que já vêem o Bra -sil como uma das me lho res op ções dein ves ti men to do mun do.

TRATA-SE DE UMAMEDIDA EFICAZ,QUE DARÁ NOVOFÔLEGO ÀSEMPRESAS COMDIFICULDADESFINANCEIRAS

A importância do novo Refis

EDITORIAL

CLÉSIO ANDRADEPRESIDENTE DA CNT

ALERTA LARANJANFAL TA DE IN VES TI MEN TOS PODE PRO VO CAR "APA G

ESPECIAL

PARANAGUÁEscoamento precário naúltima safra de sojaprovocou uma fila de 90quilômetros no acesso aoporto paranaense

PARANAGUÁEscoamento precário naúltima safra de sojaprovocou uma fila de 90quilômetros no acesso aoporto paranaense

JANOSPORTOS ÃO" NO SE TOR E PER DAS NA ECO NO MIA POR WAGNER SEIXAS

FUTU

RA PRESS

M es mo do ta do de uma ex ten sa cos -ta ma rí ti ma com 9.198 qui lô me tros- uma das maio res do mun do -, osis te ma por tuá rio bra si lei ro mar -

cha, pe ri go sa men te, para um "apa gão" ope ra -cio nal fren te à au sên cia de in ves ti men tos em in -fra-es tru tu ra nas áreas de abran gên cia dos por -tos. O po der pú bli co e o se tor pri va do não ace -nam, cla ra men te, para subs tan ciais pa tro cí niosvi san do o rea pa re lha men to dos prin ci pais por -tos na cio nais, em bo ra se jam unís so nos em re -co nhe cer a im por tân cia de me lho rar e apri mo -rar o ser vi ço de car ga e des car ga seja no mar ouna ter ra. A ques tão não se li mi ta ape nas naspon tas dos cais, mas, prin ci pal men te, na in te -gra ção das for mas de trans por tes para dar des -ti no às ri que zas ge ra das. O pre si den te Luiz Iná -cio Lula da Sil va, ao inau gu rar em 6 de ju nho oter mi nal fer ro viá rio do Alto Ara guaia, ad mi tiuque o pre nun cia do au men to da pro du ção degrãos cor re sé rio ris co de es bar rar no gar ga lodos por tos. "Te mos que me lho rar, e mui to, nos -so es coa men to. Não adian te pro du zir mui to senão po de mos ven der", des cre veu Lula no ato.

Com a cres cen te de man da da ati vi da de ex -por ta do ra, os ter mi nais não te rão con di ções deaten der o es coa men to da pro du ção, pre vêemana lis tas, que vis lum bram um es tran gu la men tonos cais. Os si nais des sa pre vi são alar mis ta sur -gem a cada di vul ga ção dos sa tis fa tó rios nú me -ros do co mér cio ex te rior. No ano pas sa do, ospor tos bra si lei ros mo vi men ta ram qua se 508 mi -lhões to ne la das de car ga ge ral e de pro du tos só -li dos e lí qui dos a gra nel, con for me in for ma çãodo di re tor-ge ral da Agên cia Na cio nal de Trans -por tes Aqua viá rios (An taq), Car los Al ber to Wan -der ley Nó bre ga. So men te nos pri mei ros qua trome ses do ano, o Bra sil viu sua ba lan ça de ne -gó cios su bir 27% e atin gir su pe rá vits ja mais re -gis tra dos na his tó ria. A agri cul tu ra ex plo de emre cor des. En tre vê-se, po rém, para den tro detrês anos, uma pe que na e ina de qua da fres ta napor ta de saí da dos pro du tos bra si lei ros, exa ta -men te quan do as pro je ções de cres ci men to das

ex por ta ções irão exi gir uma por ta es can ca ra da emo der na para o mun do.

O pre si den te da As so cia ção Bra si lei ra dosTer mi nais Por tuá rios (ABTP), Wi len Man te li, es -ti ma em US$ 1,6 bi lhão o va lor do in ves ti men topara o Bra sil al can çar o grau de efi ciên cia dospaí ses de sen vol vi dos nos ser vi ços por tuá rios.Os re cur sos se riam apli ca dos nos pró xi mos cin -co anos. O di ri gen te irá pro por ao go ver no acria ção de li nhas de cré di to para fi nan ciar o rea -pa re lha men to do sis te ma. Man te li re ceia pelain ca pa ci da de de os por tos ope ra rem se "nadafor fei to". Com fi nan cia men to, ele pre vê re du çãode cus tos na mo vi men ta ção de car gas ob ti dacom a me lho ria dos equi pa men tos e, prin ci pal -men te, na agi li da de e efi ciên cia no ser vi ço dees ti va. "O pre ço hoje va ria de US$ 80 a US$ 170por con têi ner, en quan to a mé dia in ter na cio nalfica en tre US$ 90 e US$ 100", jus ti fi ca Man te li.

Ine fi ciên ciaOs que si tos ne ga ti vos ci ta dos pelo pre si -

den te da ABTP apa re cem em pes qui sa daCon fe de ra ção Na cio nal dos Trans por tes(CNT) so bre a ava lia ção dos usuá rios quan toaos ser vi ços por tuá rios. O tem po de car ga e

“SE NÃOCO LO CAR MOS

NOS SOSPRO DU TOS NOMER CA DO,TE RE MOS

DE SEM PRE GOE PER DA DERE CEI TA”

SEPETIBAPorto no Rio precisade investimentos

ESPECIAL ALERTA LARANJA


des car ga nos por tos foi con si de ra do len to por29,8% dos en tre vis ta dos e a in fra-es tru tu rados ter mi nais foi qua li fi ca da como re gu lar ouruim por 42,3%. Tam bém con tri bui para real -çar a ine fi ciên cia do sis te ma a ex ces si va bu ro -cra cia, con si de ra da como mui to gran de egran de por 82,5% dos en tre vis ta dos.

A si tua ção, vis ta a mé dio pra zo, preo cu patéc ni cos do pró prio go ver no e do sis te ma por -tuá rio. O aler ta la ran ja foi acio na do este ano,quan do os prin ci pais por tos do país en fren ta -ram di fi cul da des para mo vi men tar suas car -gas, dian te da ine fi ciên cia fun cio nal e do co -nhe ci do en re do bu ro crá ti co. No Por to de Pa -ra na guá, uma fila de 90 km de ca mi nhões lo -ta dos de soja foi a me lhor ima gem para pro je -tar o fu tu ro. O eco no mis ta Pau lo Ma ce do Mar -ques usa o "su fo co" de Pa ra na guá para pre -nun ciar: "Sem in ves ti men tos, o Bra sil seráobri ga do a re du zir sua pro du ção des ti na da aomer ca do ex ter no, pois não terá con di ções deen viar seus pro du tos para fora".

O di re tor téc ni co da Con fe de ra ção Na cio nalda Agri cul tu ra (CNA), o eco no mis ta Ge tú lio Per -nam bu co, adi cio na for te tem pe ro a essa po lê -mi ca ao des ta car o acen tua do au men to da pro -du ção no cam po. Este ano, a pre vi são é de ex -por tar US$ 27 bi lhões, con tra os US$ 23 bi lhõesde 2002. "A ten dên cia na tu ral do agro ne gó cio ége rar mais cres ci men to", diz Per nam bu co. Comos olhos fo ca dos no fu tu ro, ele re ceia que o ladopo si ti vo da agri cul tu ra seja in va li da do pelo gra -vís si mo pro ble ma de es coa men to para os mer -ca dos in ter no e ex ter no. Mar ques evi den cia aim por tân cia es tra té gi ca do cam po para a eco -no mia na cio nal. "Em pre ga mos qua se 16 mi -lhões de pes soas e esse nú me ro pode su bir ain -da mais. Po rém, se não con se guir mos co lo carnos sos pro du tos no mer ca do, as con se qüên ciasse rão trá gi cas: de sem pre go e per da de re cei ta",diz o eco no mis ta.

Re co men da o di re tor da CNA uma ou sa dapo lí ti ca ofi cial para dar sus ten ta ção à agri cul tu -ra, es pe cial men te no sen ti do de mo vi men ta ção

“SEM MAIS IN VES TI MEN TOS, O BRA SIL SERÁOBRI GA DO

A RE DU ZIR SUAPRO DU ÇÃODES TI NA DAAO MER CA DOEX TER NO”

ACÚMULOSantos faz “baldeação”para suportar movimento

FÁBIO M

OTTA/AE

AE

Com minguadas fatias do orça-mento, resta ao Ministério dosTransportes (MT) um pouco de

criatividade para atenuar futuros"efeitos nocivos" nas operações por-tuárias, especialmente nos momentosde pico do setor exportador. Uma dasmedidas do ministro Anderson Adau-to foi a de estabelecer novas diretrizesa serem "rigorosamente" acatadaspelas autoridades portuárias. Tenta-se, com as 12 orientações - que pas-saram a valer a partir de 15 de maio -, uma cumplicidade entre os governosfederal, estadual e municipal com ainiciativa privada, visando propor-

MINISTÉRIO CRIA “CARTILHA”cionar os portos de uma estruturamoderna e administração eficiente.

O secretário-executivo do MT, KeijiKanashiro, garante que as novasregras "não são paliativas, mas oembrião de uma reforma na políticaportuária". As ordens foram passadaspessoalmente pelo ministro aosecretário de Transportes Aquaviários,Alex Oliva, ao diretor de Infra-estrutu-ra Aquaviária do DNIT, WashingtonLima, e a representantes das Com-panhias Docas, autoridades portuáriasdos portos sob administração do go-verno federal. A reunião foi fechada e,segundo um dos participantes, o min-

das car gas. A agri cul tu ra é hoje a arma maisafia da do go ver no para con so li dar a eco no mia.Qual quer re tro ces so será ne fas to.

Ne gli gên ciaApe sar da pers pec ti va des fa vo rá vel, ou tros

ana lis tas não acre di tam no cha ma do "apa gão".No en tan to, pre vêem enor mes di fi cul da des nasope ra ções por tuá rias, com atra sos nos pro ce di -men tos de re mes sa e ge ra ção de cus tos des ne -ces sá rios. O es tu dio so e di ri gen te da Con fe de ra -ção Na cio nal do Co mér cio, Car los Ta va res, umdos co la bo ra do res da Lei 8630/93, cria da paradi na mi zar e mo der ni zar os por tos, cri ti ca as"agres sões" ao vá rios itens da lei por ne gli gên ciaofi cial e fal ta de em pe nho dos em pre sá rios.Essa con jun ção, se gun do ele, im pe diu que a le -


MINISTÉRIO CRIA “CARTILHA”istro usará "lente de lupa" para acom-panhar o cumprimento das normas.

Os diretores das Docas já repas-saram as 12 orientações a seremseguidas pelas autoridades por-tuárias. Entre elas, estão a submissãoao MT de todos os projetos paranovos arrendamentos e a necessi-dade de aprovação pelo próprio MTde todos os contratos operacionais eacordos judiciais a serem realizadospelas empresas. No papel, isso sig-nifica que o MT avoca para sidecisões técnicas sobre processos de"privatização". "As Docas perdemforça e poder político", avalia umafonte do ministério. Além disso,segundo o documento, as Compa-nhias deverão manter um sistema deacompanhamento dos efetivos custosportuários por tipo de carga e termi-nal. A medida visa gerar uma com-petição de preços entre os portos e,conseqüentemente, a redução doCusto Brasil. "Quando se praticapreços mais baixos, ganha ousuário", diz um técnico do Geipot,que desde 1997 realiza pesquisas emonitoramento de preços dosserviços portuários.

Para o secretário de TransportesAquaviários, as diretrizes a seremcumpridas objetivam ampliar avisão das Docas em relação à cres-cente demanda dos usuários. Naprática, Oliva quer que as compa-nhias tenham um comportamentomacro e formulador na política elogística exportadora. "Pregamos odiálogo para melhorar a eficiênciados nossos portos."

gis la ção fos se to tal men te im plan ta da. Jus ti -fi ca suas crí ti cas ao apon tar que "as re gu -la men ta ções equi vo ca das pra ti ca men teanu la ram par te da ne ces sá ria mo der ni za -ção pro je ta da para os por tos. Isso pode, evai, pre ju di car se ria men te os pla nos de ex -pan são das ex por ta ções do go ver no Lula".

Ao in di car vá rios fa to res que imo bi li zamo sis te ma, Ta va res con de na a "es ta ti za ção"das Com pa nhias Do cas e o nas ci men to deou tras, ale gan do que tal pro pos ta - as si na -da no apa gar das lu zes do go ver no FHC -irá au men tar pre juí zos e acen tuar os da noscau sa dos pela bu ro cra cia. "É um erro im -per doá vel dei xar o ge ren cia men to dosgran des por tos a car go das Do cas, cujacom pro va da ine fi ciên cia ad mi nis tra ti va éum dos obs tá cu los ao cres ci men to das ex -por ta ções", ava lia. Ape sar da cen su ra, elenão acre di ta em "apa gão" e o prin ci pal ar -gu men to é a pos si bi li da de de se re di men -sio nar os des ti nos das car gas e am pliar asáreas dos por tos. "Há mui to es pa ço ocio -so", jus ti fi ca o au tor do li vro "Mo der ni za çãodos Por tos", já na ter cei ra edi ção pela edi -to ra Adua nei ra.

Os apo lo gis tas do caos nos por tos seam pa ram nos atuais ín di ces de co mér cioex te rior para es ta be le cer a pes si mis ta pre -vi são. Em ape nas qua tro me ses, os dez

prin ci pais por tos ex pe ri men ta ram cres ci -men tos fa bu lo sos na re mes sa e re ce bi men -to de mer ca do rias. "Ti ve ram enor mes di fi -cul da des de ope rar", ava lia um as ses sor doMi nis té rio dos Trans por tes. Es ses da dosapon tam para fu tu ros pro ble mas ope ra cio -nais, caso não se jam im ple men ta dos no vosin ves ti men tos na mo der ni za ção de equi pa -men tos, in fra-es tru tu ra, exe cu ção de pla -nos para via bi li zar a in ter mo da li da de detrans por tes, in for ma ti za ção, des bu ro cra ti -za ção, dra ga gem dos ca nais e o res ta be le -ci men to e exe cu ção de no vas re gras quepos si bi li tem ace le ra ção no em bar que e de -sem bar que de pro du tos a um cus to maisbai xo.

Com um cres ci men to mé dio de 20%nas ex por ta ções - nú me ro pre vis to por ana -lis tas e pelo go ver no fe de ral -, as so cia do auma os ten si va e vi go ro sa po lí ti ca de ex pan -são, os por tos bra si lei ros não da rão con ta,a par tir de 2005, de ex pe dir as ri que zaspro du zi das. E nes se que si to con cor dam osalar mis tas e a cor ren te dos co me di dos.Am bos os la dos jus ti fi cam que após dezanos da Lei 8630/93 ain da são ne ces sá riasade qua ções le gais e o rea pa re lha men todos por tos. Sem sa ber apro vei tar efe ti va -men te seus re cur sos na tu rais e por inér ciados ope ra do res do se tor, o "apa gão" nos

ANDERSON ADAUTO Ministro implanta regras para ordenar setor

ED. FE

RREIRA/AE

por tos vai ge rar obs tá cu los para o cres ci men toeco nô mi co. Teme-se a per da de pe los me nosUS$ 10 bi lhões de mer ca do rias que dei xa rão deser ex por ta das ou pre juí zos ta ri fá rios por cul pada bu ro cra cia, da len ti dão ope ra cio nal e da ago -nia do sis te ma de trans por tes.

O ex-mi nis tro da Agri cul tu ra Pra ti ni de Mo -raes de cla rou cer ta vez que o país ti nha ca pa ci -da de de pro du zir 200 mi lhões de to ne la das degrãos, mas não sa be ria como ex por tá-las.

Mui tos es pe cia lis tas, sob uma pre vi sí velpers pec ti va de fer men ta ção pro du ti va, pro fe ti -zam o en ges sa men to do co mér cio ex te rior. Con -je tu ram a pos si bi li da de de a pro du ção a ser ex -por ta da fi car en ca lha da por lon gos pe río dos nospor tos à es pe ra de uma chan ce para "em bar -car". "Ima gi nem cen te nas de em bar ca ções emi lha res de ca mi nhões e con têi ne res aguar -dan do a cha ma da. Não dá para di men sio nar opre juí zo", des cre ve o eco no mis ta Pau lo Ma ce -do. A re cei ta des se te me rá rio caos por tuá rio éuma con ju ga ção mui to sim ples: uma es pe ta cu -lar - e es pe ra da - de man da de pro du tos paraex por ta ção, mas ab sur da men te in com pa tí velcom a ca pa ci da de ope ra cio nal dos por tos. O"apa gão" se ria a con se qüên cia do en con tro daspon tas des se pro ces so. Em re su mo: um in con -tor ná vel gar ga lo nas por tas de saí da.

Sem lo gís ti caAin da hoje, o Bra sil per de re cei ta e en fren ta a

con cor rên cia por cau sa dos ele va dos cus tos demo vi men ta ção de car gas. Tal ano ma lia re fle te, di -re ta men te, na com pe ti ti vi da de dos pro du tos ne -go cia dos para o ex te rior. Ape sar da evo lu ção dosser vi ços por tuá rios, des de 1993, quan do daapro va ção da lei de mo der ni za ção dos por tos e opro ces so de pri va ti za ção, o se tor ain da en fren tadi fi cul da des no ma nu seio das car gas. Para ospro fe tas do "caos", os en tra ves por tuá rios re pre -sen tam uma fa lha lo gís ti ca na po lí ti ca de co mér -cio ex te rior, atin gin do em cheio a ca pa ci da de dospro du tos na cio nais, além de pro du zir imen su rá -veis pre juí zos eco nô mi cos e so ciais.

Para o em pre sá rio e di re tor do De par ta men -to de Trans por tes Aqua viá rios da CNT, Cláu dioRo ber to Fer nan des De court, "se o Bra sil nãoado tar uma po lí ti ca in ter li ga da de ex por ta ção(pro du ção, co mér cio, trans por te e es coa men -to), pri vi le gian do a efi ciên cia do sis te ma por tuá -rio, não atin gi re mos as me tas pro pos tas pelo go -ver no. Isso re sul ta em per da de re cei ta, que dade pro du ção e de sem pre go".

Em 2001, o en tão se cre tá rio-exe cu ti vo daCâ ma ra de Co mér cio Ex te rior (Ca mex), Ro -ber to Gian net ti, já usa va o ter mo "apa gãodos por tos" para exi bir uma ima gem de co -lap so no sis te ma, caso o país não ado tas seum pro gra ma de mo der ni za ção dos seus ter -mi nais. "Em me nos de três anos não te re -mos con di ções de es coar os pro du tos", va ti -

CARLOS DA NÓBREGANorma da Antaq visamelhorar serviço


ci na va Gian net ti para uma pla téia de es pe -cia lis tas du ran te uma fei ra de lo gís ti ca in ter -mo dal, em São Pau lo. E sua pro fe cia já dá si -nais de ser exe qüí vel. Hoje, mi lha res de con -têi ne res ou de ca mi nhões lo ta dos de grãospas sam se ma nas en cos ta dos nos pá tios ecer ca nias dos por tos de pon ta, aguar dan doa cha ma da de em bar que.

Exem plo plau sí vel vem dos da dos for ne ci -dos pela Ad mi nis tra ção do Por to de Pa ra na -guá e An to ni na (APPA). Eles re ve lam um au -men to de 59,51% nas ex por ta ções de soja emgrão, de ja nei ro a maio, em com pa ra ção aomes mo pe río do de 2002. São 3,3 mi lhões deto ne la das já ex por ta das con tra pou co mais de2 mi lhões no ano pas sa do. O nú me ro de ca -mi nhões car re ga dos teve au men to sig ni fi ca ti -

FIM DA EXCLUSIVIDADE

U ma resolução, a denúmero 55, da AgênciaNacional de Transportes

Aquaviários (Antaq) vai tirar aexclusividade dos arrendatáriosde terminais, embora lhes conce-da a prioridade. Na prática, sig-nifica que navios poderão atracarem cais onde não exista movi-mento. "Isso reduzirá filas deembarcações e o tempo deespera", assegura o diretor-geralda agência, Carlos Alberto Wan-derley Nóbrega. Essa é a primeirae significativa alteração do setorpatrocinada pelo atual governo esua execução partirá pela renego-ciação de todos os contratos dearrendamento de terminais eáreas do porto público. A decisãoalcança os portos de Santos, Rio,Paranaguá, Vitória e Suape. Alémde discutir os acordos firmados apartir de 1997, todos os novoscontratos estarão sujeitos àsnovas regras.

Otimista quanto aos resultadosda resolução 55, Nóbrega prevêserviços portuários mais efi-cientes e baratos. "A médio prazo,pode até reduzir o Custo Brasil",diz. Para ele, não se trata de maisum imbróglio legislativo, mas umanorma que irá estimular a com-petição entre os terminais, poispassarão a receber outros tiposde mercadoria. "Reduzindo seuscustos, os arrendatários poderãobaixar seus preços."

Ao completar 10 anos emfevereiro passado, a Lei dos Por-tos 8630/93 deve passar poradaptações e adequar-se à novarealidade econômica e portuáriado país e sua relação ascendentecom o comércio exterior. Apesardos avanços obtidos pela legis-lação assinada pelo então presi-dente Itamar Franco, muitosproblemas ainda resistem à mo-dernização. Carlos Tavares, umdos ideólogos da lei, reclama dainoperância "oficial e privada" naimplantação plena da legislação."Muita coisa ainda não foi aplica-da e isso compromete vários ou-tros itens da lei. O resultado é quea modernização prevista não estáocorrendo como deveria", aponta.

O Ministério dos Transportes querdistribuir responsabilidades e articu-la uma grande discussão públicasobre o tema. Espera tirar dosdebates a identificação dos proble-mas e, especialmente, encontrar assoluções. O ministro AndersonAdauto prometeu a autoridades eempresários do setor portuário criarcondições políticas e técnicas paramelhorar os portos brasileiros e ge-rar um programa específico para osistema a ser desenvolvido duranteo governo Lula. O primeiro passonesse sentido já foi dado. No últimodia 4 de junho, dezenas de repre-sentantes da esfera portuária deba-teram o assunto no auditório doDNIT, em Brasília.


vo, re fle tin do o in cre men to ob ser va do nos em -bar ques dos na vios. Le van ta men to da se çãoad mi nis tra ti va do pá tio de tria gem da APPAmos trou que 125.151 ca mi nhões fo ram re gis -tra dos, um cres ci men to de 84,76% em re la -ção ao ano pas sa do, quan do 67.736 ca mi -nhões es ti ve ram no lo cal. Na tu ral que a fila sees ten des se até Cu ri ti ba. O ca mi nho nei ro gaú -cho Au gus to Go mi de Jú nior fi cou 15 dias, jun -to com sua car ga de soja, "pre so" em Pa ra na -guá. "É pre juí zo para todo mun do", diz.

Pes qui sa fei ta ano pas sa do pela CNT já davain di ca ti vos de como au to ri da des e o se tor pri va -do po de riam atuar para me lho rar a efi ciên ciados por tos. A con sul ta mos trou que, do pon tode vis ta dos usuá rios dos ser vi ços por tuá rios,mui to ain da deve ser fei to para que se jam eli mi -na das a de fi ciên cias. Su ge re o es tu do que sejaes ta be le ci do um novo mo de lo de con cor rên cia,cujo re sul ta do será a na tu ral que da das ta ri fas.

Ele men tos como os ele va dos cus tos da mão-de-obra, dos ser vi ços de re bo ca do res, a fal ta decon cor rên cia efe ti va en tre por tos e den tro dospor tos e a bu ro cra cia re du zem a com pe ti ti vi da -de do pro du to na cio nal. O im pac to des ses fa to -res é sen ti do in clu si ve in ter na men te, uma vezque en ca re ce o cus to da ati vi da de de ca bo ta -gem. "São in for ma ções re le van tes para se es ta -be le cer uma po lí ti ca por tuá ria ade qua da aos in -te res ses do Bra sil", diz Me ton Soa res Jú nior,vice-pre si den te da CNT.

In ves ti men tosA iden ti fi ca da es tag na ção nas ex por ta ções

por con ta dos pro ble mas por tuá rios, apon ta dospelo pre si den te Lula, já en con tra al guns pro je -tos nas áreas pú bli ca e pri va da em de sen vol vi -men to no por to de San tos. O novo ter mi nal Bar -na bé-Ba gres, na mar gem es quer da do es tuá rio,de pen de ape nas de uma aná li se de im pac to

LIMA DE CARVALHODNIT está preocupadocom escoamento

AMEAÇA Safra agrícola sofre com descaso

TIAGO QUEIROZ/AE


am bien tal, pois a obra foi par cial men te apro va -da pelo Mi nis té rio dos Trans por tes.

O em preen di men to re quer um in ves ti men tode R$ 2 bi lhões. Em con tra par ti da, irá pro por -cio nar um au men to de qua se 75% da área docom ple xo por tuá rio, que pas sa rá dos atuais 7,8mi lhões de me tros qua dra dos para 13,8 mi -lhões de me tros qua dra dos.

Sem di nhei ro dis po ní vel, mas re chea do deidéias, o go ver no gera pro gra mas e pro je tospara lan ça men tos em bre ve e ten ta en vol ver aini cia ti va pri va da na ques tão do trans por te decar gas. A in ten ção é ex plí ci ta: ali viar os vi sí veispro ble mas de es coa men to e te mi dos gar ga losno fu tu ro. Reu ni do com os dez maio res em pre -sá rios bra si lei ros, o pre si den te Luiz Iná cio Lulada Sil va pro pôs uma par ce ria en tre go ver no e ose tor pri va do para via bi li zar in ves ti men tos emin fra-es tru tu ra, prin ci pal men te nas áreas dospor tos, fer ro vias, ro do vias e ener gia. Lula foi in -ci si vo: "O Bra sil está pa ra do e pre ci sa cres cer".

A mul ti na cio nal Volks wa gen ade riu à pro -

SATURADOS Portos já não suportam cargas

POLÊMICA DIVIDE RIO GRANDE

S egundo maior porto do paísem movimentação de con-têineres e que deu início ao

processo de desestatização do setorno país, Rio Grande vive polêmicacom a atual forma de administração.De um lado, há quem reclame dafalta de investimento e do desem-prego gerado. De outro, os defen-sores do retorno financeiro geradocom a privatização do Terminal deContêineres (Tecon Rio Grande) em1997. Dividido em quatro partes -Superporto (privado), Porto Novo ouComercial (governo estadual), PortoVelho e São José do Norte, área des-tinada apenas à pesca -, o Complexodo Rio Grande tem ainda seis termi-nais entregues a empresas e coope-rativas do setor privado.

O principal produto exportadopelo Superporto é a soja, que, noano passado, apresentou aumentode mais de 2 milhões de toneladasem relação a 2001. Dois dos termi-nais, Tergrasa e Termasa, sãoadministrados pela Cooperativa Cen-tral Gaúcha de Leite. O Porto Novo,que movimenta cargas comoautomóveis, maquinários, celulose emadeira, passa por obras de ampli-ação. O avanço de 12 metros emdireção ao mar e de 12 metros naprofundidade do canal de acessopermitirá navios de maior calado.

A obra, avaliada em R$ 15,5 mi-lhões e sem previsão para ser con-cluída, está sob responsabilidade dogoverno estadual, através da Super-intendência do Porto de Rio Grande.

Segundo o presidente da Associ-

ação das Entidades Estivadoras(AEE), Ivo Artigas, os resultados,após as privatizações, registraramsuperávit acumulado, até dezembrode 2002, de R$ 52 milhões. Porém,para os trabalhadores, a situaçãopiorou com a redução da remune-ração e dos postos de trabalho. "De1994 para cá, o número de empre-gados baixou de 2.000 para 250",destaca Artigas. Conforme o diri-gente, parte da redução se deve àautomatização das operações.

Segundo Artigas, se o superávitalcançado fosse revertido em investi-mentos, a situação seria minimizada."O dinheiro daria para as reformas,manter a dragagem do Complexo einvestimento em equipamentos."

O presidente da AEE acrescentaque mais de 2.000 postos de traba-lho seriam gerados diretamente comas obras e mais 5.000 surgiriamapós a ampliação. A entidade buscarepresentação política e discute amunicipalização do porto, comoocorre em Itajaí (SC). "As decisõesseriam mais rápidas e sem o desviode verbas para outros setores."

O superintendente do Porto deRio Grande, Vidal Mendonça, dizque o superávit foi indisponibilizadopelo governo anterior. Mendonçainforma que a atual administração,através de obras, irá devolver o valorao porto. Ainda restam a ser pagoscerca de R$ 7 milhões. Segundo osuperintendente, o incremento naatividade chega a 20%. “Vamos me-lhorar a infra-estrutura e o porto seráo mais importante do Mercosul."

POR CID MARTINS

JUNHO 2003 CNTREVISTA 19AE

pos ta pre sen cial, mas tam bém está de olhona even tua li da de de o Por to de San tos nãosu prir suas ne ces si da des para ex por tar seunovo mo de lo, o Tupi, que co me ça a ser pro -du zi do e ex por ta do a par tir de ja nei ro de2005. A em pre sa se dis põe a in ves tir R$ 45mi lhões para ar ren dar o Te con 2.

O pre si den te das Do cas de São Pau lo, José

Car los de Mel lo Rego, tem fei to in ter ven çõesdi re tas jun to ao mi nis tro dos Trans por tes, An -der son Adau to, para agi li zar o pro ces so decon ces são. Já ob te ve uma "pro mes sa" de ace -le ra ção nos trâ mi tes bu ro crá ti cos, uma vezque to das as li ci ta ções para obras por tuá riases tão sus pen sas. Se con se guir o aval do Mi -nis té rio, Mel lo Rego terá ape nas 20 me ses

O CA MI NHO NEI ROAU GUS TO JÚ NIORFI COU 15 DIAS,JUN TO COM

SUA CAR GA DESOJA, “PRE SO” EM

PA RA NA GUÁ

O aler ta de um pos sí vel es tran gu -la men to nos ter mi nais ecoouna Em pre sa Bra si lei ra de Pla -

ne ja men to de Trans por tes (Gei pot), au -tar quia li ga da ao Mi nis té rio dos Trans -por tes. No ano pas sa do, seus téc ni coscon cluí ram uma es pé cie de dos siê so -bre a si tua ção dos por tos bra si lei ros.Re co men da vam "ime dia tos" in ves ti -men tos. Um dos téc ni cos ou vi dos pelaRe vis ta da CNT diz que o es tu do dei xaim plí ci to que sem in ves ti men tos o Bra -sil cor re o ris co de ser pu ni do com aper da de bi lhões de dó la res em pro du -tos que dei xa riam de ser ex por ta dos ouque te riam seus pre ços di men sio na dospara cima em de cor rên cia dos cus tosde ar ma ze na gem e de fre te. Em bo ra odo cu men to exal tas se as me lho rias apar tir da lei 8630/93, pro je tou para ofu tu ro di fi cul da des ope ra cio nais, taiscomo ne go cia ções tra ba lhis tas, atra sona con ces são de ter mi nais e na es ta -dua li za ção de por tos e inér cia no pro -ces so de in for ma ti za ção.

O es tu do, ao qual a Re vis ta da CNTteve aces so, su ge re a ex plo ra ção de

por tos por par te da ini cia ti va pri va daonde o po der pú bli co não de mons trarin te res se. Nes ses ca sos, re co men da aace le ra ção nos pro ces sos de con ces -são ou ar ren da men to. Ar gu men tam ostéc ni cos que as ex pe riên cias já con so li -da das com a pri va ti za ção do se tor apre -sen ta ram avan ços sig ni fi ca ti vos. Ci tama me lho ria na mo vi men ta ção de car gas,avan ços nas re la ções tra ba lhis tas e nare du ção dos cus tos. Para Cláu dio De -court, "hoje, a ve lo ci da de de de sem bar -que de con têi ne res não é a ideal, masé in fi ni ta men te su pe rior à dos anos 80".

Ape sar do au men to de pro du ti vi da -de na pres ta ção de ser vi ços por tuá rios,a ten dên cia nos pró xi mos anos é de es -tran gu la men to e, con se qüen te men te, osur gi men to de uma len ti dão ope ra cio -nal, com pro me ten do o es for ço ex por ta -dor, pre vê o dos siê. "Se nada for fei to,acre di to que o Bra sil en fren ta rá sé riospro ble mas para sus ten tar seu co mér cioex te rior atra vés das por tas de saí da",es ti ma De court. Para ele, a ques tão ta -ri fá ria - para mui tos, um ge ra dor doCus to Bra sil - não che ga a ser um em -

pe ci lho nas ações dos ex por ta do res. "Oque real men te im por ta aos usuá rios é aefi ciên cia dos por tos. Agi li da de e des -bu ro cra ti za ção, prin ci pal men te. Com acon cor rên cia en tre os por tos, os pre çosse ajus tam."

A con cor rên cia ci ta da pelo pre si -den te da se ção de trans por te aqua viá -rio da CNT é in cen ti va da no re la tó riodo Gei pot. A sau dá vel bri ga pe los pre -ços im põe re du ções na tu rais sem qual -quer in ter ven ção ofi cial. Des de a im -plan ta ção da lei 8630/93, os pre çosdes pen ca ram. O Gei pot mo ni to ra es sescus tos, atra vés do pro gra ma de acom -pa nha men to dos pre ços "De sem pe nhoOpe ra cio nal dos Ser vi ços Por tuá rios" eos re pas sa ao pú bli co.

O coor de na dor téc ni co des se es tu -do, Hé lio José da Sil va, ex pli ca que oscus tos são for ma dos por três com po -nen tes: as des pe sas de en tra da e saí dados na vios, o ma nu seio das car gas e asta ri fas por tuá rias. O tra ba lho do Gei pot,se gun do Sil va, "pro cu ra re fle tir o pre çomé dio das ope ra ções". "Es sas in for ma -ções são de gran de im por tân cia para o

DOSSIÊ JÁALERTAVA PARA OS RISCOS



se tor de trans por tes", de cla ra. O usuá -rio pode com pa rar e op tar pela me lhorofer ta e, prin ci pal men te, pelo de sem -pe nho dos ser vi ços.

O dos siê do Gei pot coin ci de com aspre vi sões mais alar mis tas quan to à pos -si bi li da de de o Bra sil de fron tar-se comum ins trans po ní vel gar ga lo no es coa -men to de sua pro du ção. Num dos tre -chos, os téc ni cos re co men dam, para fa -ci li ta ção do co mér cio ex te rior, "in for ma -ti zar a tra mi ta ção do cu men tal, atual -men te bu ro cra ti za da e mo ro sa". Nas en -tre li nhas, o do cu men to dei xa cla ro queos por tos te rão enor mes di fi cul da desope ra cio nais se man ti ve rem suas ad mi -nis tra ções atre la das à "pa pe lo cra cia",en quan to a re qui si ção ex por ta do ra setor na a cada dia mais gra dual.

Su ge re o es tu do - com in di ca ti vosde ur gên cia - que to dos os por tos na -cio nais ado tem a mo der ni za ção tec no -

ló gi ca das ro ti nas ad mi nis tra ti vas, como de sen vol vi men to de sis te mas te le má -ti cos e de tro cas ele trô ni cas de da dos,atra vés da im plan ta ção de pla ta for masele trô ni cas de lo gís ti ca de trans por tes."Nos sos por tos de vem es tar adap ta dospara a enor me de man da que virá como as cen den te co mér cio ex te rior", re co -men da Me ton Jú nior.

A Agên cia Na cio nal de Trans por tesAqua viá rios (An taq) agen dou para esteano nor mas para o se tor. En tre ou trasações, pre ten de con cluir os es tu dos so -bre a im plan ta ção de pla ta for mas de co -mér cio ele trô ni co, tão re cla ma da pe losusuá rios e cujo em pre go é acon se lha dope los téc ni cos da Gei pot. No ano pas sa -do, a agên cia e a Au to ri da de Por tuá riade Bar ce lo na as si na ram um acor do decoo pe ra ção e as sis tên cia téc ni ca, com oob je ti vo de de se nhar um pro je to para de -sen vol vi men to, im plan ta ção e ope ra ção

des sas pla ta for mas nos por tos bra si lei -ros. O cro no gra ma da An taq para 2003foi apre sen ta do du ran te o 2º En con troIbe ro-Ame ri ca no so bre In ter câm bio Tec -no ló gi co Por tuá rio, rea li za do no iní cio deju nho, em Sal va dor.

Para en fren tar o anun cia do co lap soope ra cio nal dos por tos, cuja con se -qüên cia ime dia ta se ria a re du ção ou,em si tua ção mais gra ve, o es tan ca -men to do flu xo de tran sa ções in ter na -cio nais, a car ti lha da sal va ção con ver -ge num pon to: im ple men tar as re for -mas es tru tu rais no sis te ma por tuá rio.Al guns por tos, como San tos, Rio e Pa -ra na guá, dão hoje si nais lu zen tes dees go ta men to fun cio nal e ope ra rambem aci ma dos li mi tes de suas ca pa ci -da des. A per ma ne cer esse qua dro, oBra sil pode ver par te de sua pro du çãoen ca lha da em ar ma zéns e per den docom pe ti ti vi da de no mer ca do ex ter no.

PA RA NA GUÁ TEVE CRES CI MEN TO DE 84,76% NO

NÚ ME RO DE CA MI NHÕESNA TRIA GEM

EMPENHOLula se reúne comempresários e pedeinvestimento

EPITACIO PES

SOA/AE

para li ci tar a área de 180 m2, es co lher a ope -ra do ra e ins ta lar a in fra-es tru tu ra ade qua dapara a ex por ta ção de veí cu los.

Um ou tro ace no ofi cial saiu do Mi nis té rio dosTrans por tes, da Se cre ta ria dos Trans por tes deSão Pau lo e da Com pa nhia Do cas de São Pau -lo. Foi cria do um gru po de tra ba lho para es ta be -le cer prio ri da des e eli mi nar, em re gi me de ur -gên cia, os pro ble mas que exis tem na in fra-es -tru tu ra do Por to de San tos. São três as pri ma -zias para se evi tar um caos: a dra ga gem, a am -plia ção do es ta cio na men to de ca mi nhões e ame lho ria dos aces sos aos cais.

O cres ci men to es ti mu la do pelo pre si den teLula im pli ca, es pe cial men te, in cre men tar a ati -vi da de ex por ta do ra e dotá-la de es tru tu ra com -pa tí vel para a re mes sa da pro du ção. Den tro dopró prio go ver no há quem pre ve ja o "apa gão" e,para evi tá-lo, de fen de, de for ma in tran si gen te,uma ou sa da po lí ti ca de in ves ti men tos no sis te -ma por tuá rio e no mé to do in ter mo dal, es pe cial -men te no uso de hi dro vias e fer ro vias. Em maiopas sa do, o di re tor-ge ral do De par ta men to Na -cio nal de In fra-Es tru tu ra de Trans por tes (DNIT),José Cou ti nho, pro mo veu um en con tro com di -re to res da au tar quia e com re pre sen tan tes dasUni da des de In fra-Es tru tu ra Aqua viá ria com afi na li da de emer gen cial de o gru po en con trarme ca nis mos para pri vi le giar a in te gra ção dosmo dais ro do viá rio, fer ro viá rio e aqua viá rio. O ob -je ti vo é de sen vol ver a in ter mo da li da de e o ba ra -tea men to dos fre tes. Cou ti nho tem as jus ti fi ca ti -vas: equi lí brio na base dos por tos, agi li da de, efi -ciên cia, re du ção do trá fe go de ca mi nhões pe sa -dos nas ro do vias e eco no mia de cus tos. A in ten -ção é ado tar a cria ti vi da de dian te da cons tan tefal ta de di nhei ro.

A di re to ria de In fra-Es tru tu ra Aqua viá riado DNIT, co man da da por Was hing ton Limade Car va lho, tam bém se reu niu com os re -pre sen tan tes das uni da des aqua viá rias res -pon sá veis pe las di ver sas ba cias hi dro grá fi -cas bra si lei ras. "De ve mos pen sar numa al -ter na ti va mais ra cio nal para trans por tar nos -

ALTERNATIVAPASSA POR HIDROVIAS

N o ano de 2015, fi nal men te o Bra -sil terá uma ma triz de trans por tepro je ta da para a uti li za ção dos

mo dais fer ro viá rio e hi dro viá rio. A pro je çãoé de téc ni cos do DNIT, con si de ran do queto dos os pro je tos saiam efe ti va men te dasga ve tas e suas im ple men ta ções se jam prio -ri za das. Apos ta-se, e mui to, nas hi dro vias,dian te da exis tên cia de 42 mil qui lô me trosdes sas vias em todo o ter ri tó rio na cio nal. Opaís ain da não terá o po ten cial dos nor te-ame ri ca nos, que pos suem 1.137 por tos flu -viais con tra os atuais 64 ter mi nais bra si lei -ros. No en tan to, se es ti mu la da uma po lí ti cahi dro viá ria, com efi cien te trans fe rên cia e ar -ma ze na men to de car gas, o Bra sil dará umpas so gi gan tes co rumo à pre co ni za da in ter -mo da li da de no trans por te, de sa fo gando ospor tos de maior pro cu ra. A in ter mo da li da deé con side ra da a mais po de ro sa arma con trao pre vis to "apa gão" do sis te ma por tuá rio.

Em bo ra tal pers pec ti va es te ja lon ge deser con cre ti za da, a aná li se de seus efei tos ére cor ren te. O pro du to bra si lei ro se tor na rámais com pe ti ti vo, com inú me ras outrasvan ta gens, en tre elas, a re du ção do con su -mo de com bus tí veis, abran da men to no pre -ço dos fre tes be ne fi cian do di re ta men te opro du tor com uma ren da maior, sig ni fi ca ti -va que da de in ves ti men tos pú bli cos para acon ser va ção e ma nu ten ção de ro do vias.

O me lhor exem plo da po ten cia li da de deuma hi dro via é a Tie tê-Pa ra ná. Ela exis te há50 anos, mas só re cen te men te pas sou poruma re for ma es tru tu ral, que con su miu US$2,3 bi lhões. Ape sar de apre sen tar um apro -vei ta men to abai xo dos 10%, a hi dro via temre gis tra do au men tos sig ni fi ca ti vos de sua

uti li za ção, mo ti van do in ves ti men tos de US$80 mi lhões para os pró xi mos três anos.

A da hi dro via do rio Ma dei ra (ope ra dapela Her ma sa, uma em pre sa pri va da) é in -dis pen sá vel para os pro du to res do Nor te dopaís. Ape nas uma via gem do com boio hojetem ca pa ci da de para 18 mil to ne la das. Essevo lu me de mo vi men ta ção aju da a re ti rardas ro do vias nos ei xos Cuia bá-São Pau lo-San tos-Pa ra na guá per to de 600 car re tas.Em 2002 que fo ram trans por ta das mais de1 mi lhão de to ne la das de soja pelo Ma dei ra.

A cons ciên cia de que a im plan ta ção deum sis te ma hi dro viá rio com a in te gra çãomul ti mo dal de pen de da apli ca ção de in ves -ti men tos con tí nuos em in fra-es tru tu ra le vouo go ver no fe de ral a prio ri zar as hi dro vias doMa dei ra, Ta pa jós, Ma ra jó, Ca pim, To can -tins-Ara guaia, São Fran cis co, Tie tê-Pa ra ná,Pa ra guai e Mer co sul e as eclu sas de Tu cu -ruí e La jea do. Hoje, es tão sen do uti li za das8.500 km de hi dro vias in te rio res na cio nais.Des se to tal, 5.700 km fi cam na Re giãoAma zô ni ca. Da dos da Se cre ta ria de Trans -por tes Aqua viá rios (STA) in di cam que sãotrans por ta das pe las hi dro vias cer ca de 23mi lhões de to ne la das/ano, uma dis tân ciamé dia de trans por te de 1.350 qui lô me tros.

Es tu do fei to por ana lis tas da Em bra pa,"Ca deias pro du ti vas no Bra sil", em 2001,garante que, se em 2000, ti ves sem sido uti -li za das as ro tas oti mi za das pro pos tas, o to -tal de eco no mia por fre tes e por dis pên diosener gé ti cos che ga ria, res pec ti va men te, aUS$ 44,50 mi lhões e a US$ 26,69 mi lhões.Para o ho ri zon te de 2015, es ti ma-se que es -ses va lo res pas sem para US$ 130,33 mi -lhões e US$ 43,16 mi lhões.


sos pro du tos, prin ci pal men te o es coa men tode grãos", pre ga Car va lho.

Ape sar de co me di do na li be ra ção de fa tiasdo or ça men to, o go ver no fe de ral aca tou a emer -gên cia e au to ri zou mais de R$ 300 mi lhões paraa ma nu ten ção de es tra das e por tos. O go ver noLula ad mi te que a ruí na das ro do vias e o es tran -gu la men to do se tor por tuá rio já es ta riam afe tan -do as ex por ta ções bra si lei ras. Daí a de ci são depri vi le giar o Mi nis té rio dos Trans por tes commais de um quar to dos re cur sos li be ra dos, nomo men to em que to dos os ou tros mi nis té rios re -cla mam por ver bas. A re so lu ção dei xa ní ti doque as au to ri da des já per ce be ram o si nal dealer ta. Ain da as sim, o mon tan te de di nhei ro de -so bri ga do é mui to pou co para in ter rom per umpre vis to gar ga lo nos por tos.

O vice-pre si den te da CNT, Me ton Soa res Jú -nior, de fen de uma com bi na ção en tre o go ver noe o se tor pri va do para o lan ça men to de in ves ti -men tos no sis te ma por tuá rio. Me ton su ge re umadis ci pli na na uti li za ção des ses re cur sos, con cen -tran do-os nos sete maio res por tos bra si lei ros. Aidéia cen tral de sua pro pos ta é a cria ção de por -tos con cen tra do res de car gas, os cha ma dos"hub ports". "Não adian ta dis per sar di nhei ro empe que nas uni da des ou de ope ra ções ir re le van -tes. O re co men da do é jo gar tudo na mo der ni za -ção de por tos como Rio Gran de, Pa ra na guá,San tos, Rio, Vi tó ria, Re ci fe, For ta le za e Ama zo -nas. São eles que di tam a nos sa ati vi da de."

Bal dea çãoSem ser adep to da cor ren te dos pro pa -

gan dis tas do "apa gão ope ra cio nal", o di ri -gen te clas sis ta teme, po rém, que o país en -fren te sé rios pro ble mas de em bar que e de -sem bar que no fu tu ro, caso não ocor ram pro -ce di men tos na ade qua ção dos por tos para ore ce bi men to de no vos ti pos de trans por te."Um na vio mo der no pode car re gar até 4.500con têi ne res e pre ci sa ser des car re ga do commui ta agi li da de. Afi nal, cada dia pa ra do nopor to cus ta US$ 30 mil. San tos, por exem -

plo, não tem ca pa ci da de para re ce ber essetipo de em bar ca ção."

Caso es te ja ple na men te car re ga do, essa mo -da li da de de car guei ro não pode es ca lar na ci da -de de vi do às li mi ta ções de ca la do do cais san -tis ta. O ser vi ço de dra ga gem do es tuá rio estápa ra li sa do. O pro ces so para abrir uma nova li ci -ta ção foi sus pen so pela Ce tesb, a com pa nhiaam bien tal de São Pau lo. Para re ce ber car gasdes se tipo de em bar ca ção, San tos fez um con -vê nio com o por to de Sua pe (PE): os gran desna vios se guem para Per nam bu co, re dis tri buemsuas car gas para em bar ca ções me no res que re -tor nam para o de sem bar que em San tos.

Para o es pe cia lis ta Sér gio Kano, a "bal dea -ção" tem um as pec to po si ti vo. "O país ga nhaatra vés de uma ma triz de trans por tes mais ló -gi ca com o apro vei ta men to maior da sua cos -ta. O in cre men to da ca bo ta gem gera a con se -qüen te re du ção do Cus to Bra sil". O sis te ma deca bo ta gem é pou co uti li za do no Bra sil e re ve lao des pre zo para os fan tás ti cos re cur sos na tu -rais. Em bo ra cres cen te nos úl ti mos cin coanos, se gun do ava lia ção de Me ton Soa res, a

PESSOAS DO PRÓ PRIO

GO VER NO JÁ PRE VÊEM O

“APA GÃO” NOSPORTOS DO PAÍS

ACÚMULOCargas se amontoamnos terminais; esperaprovoca prejuízo


ITAMAR MIRANDA/AE

ca bo ta gem ain da é uma ati vi da de pre ma tu raque cresceu em função das pés si mas con di -ções das ro do vias.

Es bar ran do na bu ro cra cia am bien tal, opor to de San tos ten ta dra gar seu es tuá rio parare ce ber gran des em bar ca ções e pres sio na aCe tesb a au to ri zar a obra. Com a cha ma da"len ti dão de ga bi ne te", o pro je to de dra ga gemestá imo bi li za do e o di re tor de In fra-es tru tu rae Ser vi ços do por to, Ar nal do de Oli vei ra Bar re -to, teme que San tos, res pon sá vel por 26%das ex por ta ções bra si lei ras, "te nha gra vís si -mos pro ble mas no fu tu ro". A na ve ga bi li da deestá com pro me ti da em al guns tre chos. Bar re -to cita o caso de Ale moa, onde está o ter mi nalde gra néis lí qui dos, res pon sá vel por um quar -to da mo vi men ta ção de car gas. "Já per de mos1 me tro de pro fun di da de". Tam bém preo cu pao as so rea men to na pon ta da praia, onde seexi ge uma dra ga gem de emer gên cia. Sem prein da ga do pe los usuá rios so bre o ris co de opor to "fe char", Bar re to usa o pra zo que ain datem para tran qüi li zar: "Te mos al guns me sespara dis cu tir o pro ble ma. Se for mos com pe -ten tes e ágeis, va mos aten der tan tos aos in te -res ses do por to como os da co mu ni da de".

Mo der ni za çãoA Com pa nhia Do cas do Cea rá (CDC), já pre -

ven do a aber tu ra do mer ca do e a re cu pe ra çãodo sis te ma de ca bo ta gem, plei teia jun to ao DNITa li be ra ção de R$ 35 mi lhões para fi nan ciar asobras de apro fun da men to e mo der ni za ção dopor to de For ta le za. A di re to ra-pre si den te daCDC, Ra chel Xi me nes Mar ques, ale ga que os re -cur sos vi sam adap tar o por to ao au men to con si -de rá vel da mo vi men ta ção de car gas. "Isso re -quer uma mu dan ça no pa drão dos ca la dos dosna vios, pas san do de 10 para 12 me tros", jus ti fi -ca. As úl ti mas obras de dra ga gem fo ram rea li za -das no iní cio da dé ca da de 1980. Em abril, For -ta le za mo vi men tou cer ca de 250 mil to ne la das,en tre car ga ge ral, gra néis lí qui dos e só li dos, e oma nu seio de mais de 5.700 con têi ne res.

O es pec tro do in te res se po lí ti cope ram bu la nos por tos e é maisum ele men to a criar si tua ções

ad ver sas à ex pan são. A re gio na li za çãodo por to de San tos está pa ra li sa da hácin co me ses, em bo ra as dis cus sõesnes se sen ti do não te nham saí do de pau -ta, se gun do as de pu ta das fe de rais doPT, Tel ma de Sou za e Ma riân ge la Duar -te, de fen so ras da trans fe rên cia da ad mi -nis tra ção do por to para o go ver no pau -lis ta e as Pre fei tu ras de San tos, Gua ru jáe Cu ba tão, atra vés da cria ção de umaem pre sa ges to ra. A me di da, na vi são deal guns con sul to res, dará ao por to agi li -da de e au to no mia nas de ci sões e maiorefi ciên cia nos ter mi nais. O vice-pre si -den te da CNT, Me ton Soa res Jú nior, re -ceia pelo uso po lí ti co na in di ca ção dosad mi nis tra do res. "Tra ta-se de um car gotéc ni co e, sen do as sim, deve obe de cera cri té rios téc ni cos e nun ca pre va le cer ain di ca ção em ca rá ter po lí ti co."

O es pe cia lis ta Car los Ta va res é con -tra a cria ção de uma em pre sa para ad -mi nis trar San tos. Ele cul pa os go ver nosde FHC e Ge ral do Alk min, atual man-datário de São Pau lo, por de cre to queau to ri za o sur gi men to de no vas Com pa -nhias Do cas. "O me lhor exem plo dacaó ti ca si tua ção dos por tos ad mi nis tra -dos por es ta tais vem de San tos, onde aDo cas, após ter atra pa lha do o bom an -da men to das ope ra ções do cais, dei xadé fi cit de R$ 700 mi lhões e nu me ro so eocio so qua dro de fun cio ná rios."

As ne go cia ções fo ram blo quea dasno fi nal do man da to de FHC, por su ges -

tão da equi pe de tran si ção de Lula. Osgo ver nos fe de ral e pau lis ta apre sen ta -ram pro pos tas que não be ne fi cia vam osmu ni cí pios da re gião nem os tra ba lha do -res, ale ga Tel ma. "Eram pro je tos im per -fei tos, fal ta va cla re za, in clu si ve so bre ofu tu ro da mão-de-obra."

Com a ade são ini cial de 40 par la -men ta res, foi ins ta la da no iní cio de ju -nho, na Câ ma ra Fe de ral, a Fren te Par la -men tar Pau lis ta em De fe sa do Por to deSan tos. Cria da por su ges tão de Tel ma deSou za, seu ob je ti vo é "aglu ti nar to das asfor ças po lí ti cas e a so cie da de ci vil paralu tar em con jun to pe los in te res ses docom ple xo por tuá rio san tis ta".

As ses so res do Mi nis té rio dos Trans -por tes ga ran tem que as dis cus sões nãofo ram rei ni cia das por que o go ver no prio -ri zou pro ble mas mais ur gen tes, como aaná li se das es tru tu ras dos por tos.

A que da-de-bra ço pela ad mi nis tra -ção de San tos ga nha con tor nos de em -ba te po lí ti co. O se cre tá rio de Trans por tesde São Pau lo, Da rio Rais Lo pes, al fi ne taao ga ran tir que o governo federal nãotem "me nor in te res se" em dar se qüên ciaàs con ver sa ções so bre a re gio na li za ção.Há quem de fen da a in ter rup ção, como ode pu ta do Faus to Fi guei ra (PT), paraquem não exis tem equi pes para dis cu tiro as sun to e pro je tos de fi ni dos para aárea. "É pre ci pi ta ção pura", diz Figueira.

A ques tão dei xa rá de ser um pro -ces so uni la te ral e será discutida comos setores envolvidos, essa é a in ten -ção do mi nis tro dos Trans por tes, An -der son Adau to.

INTERESSEPOLÍTICO CRIA ENTRAVE



In ves tir pa re ce ser a cura para os fu tu ros ma -les dos por tos. Em Ma naus, a em pre sa Ama zô -nia Ope ra ções Por tuá ria, con ces sio ná ria do por -to, in ves tiu R$ 14 mi lhões na am plia ção em 100me tros dos dois flu tuan tes de atra ca ção e viuau men tar con si de ra vel men te sua ca pa ci da deem ope ra ções de car ga e des car ga de con têi ne -res. Po rém, o por to ain da pre ci sa rá de mais in -ves ti men tos em de cor rên cia de dois fa to res: au -men to das ex por ta ções e a cria ção de um pólode com po nen tes ele trô ni cos na Zona Fran ca.

A pro pos ta de Me ton Jú nior, de apli car re cur -sos cap ta dos nos mais im por tan tes por tos dopaís, en con tra res so nân cia jun to ao pre si den tedo Com ple xo Por tuá rio de Sua pe (PE), Ale xan -dre Araú jo Al bu quer que, que di fun de a mes matese: os in ves ti men tos em trans por tes aqua viá -rios de vem ser di re cio na dos para os "hub ports",en tre eles, San tos, Se pe ti ba, Sua pe e Pa ra na -

guá. "Es ses por tos já apre sen tam di fi cul da deses tru tu rais. O go ver no deve es co lher quais ospor tos de vem ado tar o mo de lo de con cen tra do -res de car gas e con so li dá-los nes se per fil, atra -vés de in ves ti men tos na in fra-es tru tu ra, re ser -van do ao em pre sa ria do as me lho rias em equi pa -men tos e nos ter mi nais", pro põe Al bu quer que.

O por to de Se pe ti ba sur ge como exem plo.Ape sar de sua enor me ca pa ci da de ope ra cio nal,seus aces sos são exa ge ra da men te in com pa tí -veis para o mo vi men to de ca mi nhões. "Nãoexis te uma es tra da ou fer ro via para en trar ousair dos ter mi nais. Nos fi nais de se ma na, quan -do re ce be o trân si to do Rio, ocor rem en gar ra fa -men tos. Trans por ta do res e ex por ta do res acu -mu lam pre juí zos. É pre ci so in ves tir na in fra-es -tru tu ra ex ter na de Se pe ti ba para via bi li zá-locomo um gran de e atra ti vo por to", re co men daCláu dio De court. l

IN VES TIR PA RE CESER A CURA PARAOS FU TU ROS MA LES DOS

POR TOS, COMO FEZ MANAUS

ALTERNATIVAHidrovias podem sercaminho para incrementar o transporte

ANTONIO JOSÉ DO CARMO/AE

CONTROLA


PADRONIZAÇÃO

RODOVIAS

QUE NÃOMÁQUINA

N a quin ta-fei ra, 15 demaio, o pre si den te LuizIná cio Lula da Sil va, aosan cio nar o Es ta tu to do

Tor ce dor, de cla rou em tom apo ló gi -co que no Bra sil há leis que pe game ou tras não. Uma de las que atéhoje de ci di da men te não pe gou foiuma por ta ria do De par ta men to Na -cio nal de Trân si to (De na tran), quecriou o Sis te ma Na cio nal de Es ta tís -ti ca de Trân si to (Si net). Se es ti ves seati va do, o ór gão po de ria con tri buir

para evi tar o ge no cí dio de 35 milbra si lei ros que mor rem anual men tenas ro do vias fe de rais do país.

O órgão, criado pela portaria doDenatran nº 59, de 15 de setembrode 2000, deveria aperfeiçoar osmecanismos de conhecimento eanálise das informações, através dapadronização de estatísticas detrânsito, com o objetivo de formularpolíticas de segurança e educaçãono trânsito, mas atualmente aindanão conseguiu sair do papel e

entrar em funcionamento. “Daqui aum ano, o Sinet vai vigorar comodevia. É uma meta audaciosa, masperfeitamente realizável”, prevê orecém-empossado coordenador-geral de informática e estatística doDenatran e responsável pelo sis-tema, Daniel Cândido.

O Sinet não está totalmenteimplantado porque houve umdesmonte na informatização doDenatran em 98, afirma Cândido. Osistema, que ficou inoperante

ESTATÍSTICAS PIORAM QUADRO DE ACIDENTES AONÃO REVELAR A REAL SITUAÇÃO DAS ESTRADAS

POR EDSON CRUZ

FUTU

RA PRES

S

O ad ven to da In ter net pro -por cio nou a mul ti pli ca -ção de si tes que tra zem

in for ma ções pri vi le gia das, quepo dem con tri buir para que asvia gens em ro do vias acon te çamcom mais se gu ran ça e semmaio res trans tor nos.

No site da Nova Du tra(www.no va du tra.com.br), ro do -via que faz a li ga ção en tre Riode Ja nei ro e São Pau lo, as in for -ma ções são for ne ci das em tem -po real. Além das con di ções cli -má ti cas, é pos sí vel sa ber onde ese o trá fe go está con ges tio na do,o mo ti vo da pa ra li sa ção e até otipo de veí cu lo en vol vi do.

Na pá gi na do sis te ma An -chie ta-Imi gran tes (www.eco -

28 CNTREVISTA JUNHO 2003

durante quase cinco, só teria sidoremontado depois que o novo go-verno assumiu as rédeas do paísem janeiro. Mas o entrave maior éque o Sistema Nacional de Trânsi-to é esfacelado e possui mais de1.200 órgãos gestores, e todos têmque ser padronizados. “Se o Sinetestivesse em ação, as estatísticasque apontam as verdadeirascausas dos acidentes no Brasil se-riam mais confiáveis.”

O ór gão cria do pela por ta ria nº59 objetiva aper fei çoar os me ca nis -mos de co nhe ci men to e aná li sedas in for ma ções, atra vés da pa dro -ni za ção de es ta tís ti cas de trân si to.O intuito era for mu lar po lí ti cas dese gu ran ça e edu ca ção no trân si to.

"Sa ben do-se as ra zões, o malse ria com ba ti do com efi cá cia, mas,de fi ni ti va men te, não dá para con -fiar nos mo ti vos in di ca dos pela Po -lí cia Ro do viá ria Fe de ral", de nun ciao pro fes sor José Mat suo Shi mois hi,di re tor do Cen tro de For ma ção deRe cur sos Hu ma nos em Trans por teda Uni ver si da de de Bra sí lia (UnB).

Os ar gu men tos do pro fes sor sãocon vin cen tes. O ba lan ço anual doDe par ta men to de Po lí cia Ro do viá -ria Fe de ral (DPRF), que lis ta novepre su mí veis mo ti vos de aci den tes,in di ca que qua se 40 mil ocor rên -cias em 2002 (mais de um ter çodos 108.881 re gis tros) fo ram pro -vo ca das por "ou tras cau sas". O le -van ta men to apon ta ain da juí zos ge -né ri cos como o sono e a fal ta deaten ção. "Como sa ber real men te seum aci den te fa tal ocor reu por queo con du tor es ta va so no len to ou de -sa ten cio so no mo men to da co li -são?", in da ga o pro fes sor.

1/3 DOSREGISTROSDA PRF SÃOCHAMADOSDE “OUTRASCAUSAS”

vias.com.br), ro do via es ta dualde São Pau lo que faz a li ga çãoda ca pi tal ao li to ral pau lis ta, épos sí vel acom pa nhar, com ima -gens atua li za das a cada 15 se -gun dos, a si tua ção do trá fe gode veí cu los e as con di ções cli -má ti cas. Os 198 km da An chie -ta-Imi gran tes são mo ni to ra dospor 41 câ me ras de TV.

O en de re ço do De par ta men -to Na cio nal de In fra-Es tru tu ra deTrans por tes (DNIT) tam bémman tém uma pá gi na so bre ascon di ções de trá fe go nas prin ci -pais ro do vias bra si lei ras (www.-dnit.gov.br), com in for ma çõesso bre que da de bar rei ras, afun -da men to da pis ta e ou tros obs -tru ções. O mo to ris ta pode fa zera co le ta de in for ma ções im por -tan tes, como a ob ten ção de ma -pas ro do viá rios, ro tei ros de via -gem com es ti ma ti va de con su -mo de com bus tí vel e até a in di -ca ção do ca mi nho mais cur topara al can çar o ob je ti vo, di casde pri mei ros so cor ros e ain damapa de dis tân cias en tre ci da -des. Ape sar da boa in ten ção, apá gi na, cria da há um ano, so -men te é atua li za da quin ze nal -men te. As in for ma ções são for -ne ci das pelo De par ta men to dePo lí cia Ro do viá ria Fe de ral(DRPF) e re pas sa das ao com pu -ta dor por téc ni cos do DNIT.

REDE AJUDA MOTORISTAS

FISCALIZAÇÃOA PRF é umdos 1.200 órgãos gestores

CARLOS RHIENCK/ O TEMPO

Quem tenta res pon der é a as -ses so ria de co mu ni ca ção so cial daDPRF. O ins pe tor Ri car do Tor res dizque a so no lên cia pode ser com pro -va da por tes te mu nhas ou mes mo aaná li se do dis co de ta có gra fo. Essaava lia ção pos si bi li ta re ve lar se umcon du tor fi cou vá rias ho ras ao vo -lan te, a dis tân cia per cor ri da, as pa -ra das e a ve lo ci da de do veí cu lo.Mas a ex pli ca ção não con ven ce oes pe cia lis ta. "Há mo to ris tas maisbem pre pa ra dos, que con se guemse man ter con cen tra dos du ran temui tas ho ras. Além dis so, des co -nhe ço o fato de os po li ciais pos suí -rem nas via tu ras equi pa men tos es -sen ciais para aná li se de ta có gra fo",re tru ca o pro fes sor Shi mois hi.

En quan to isso, a "fal ta de aten -ção" mui tas ve zes ser ve para en co -brir um es ta do de em bria guez docon du tor. "Mui tos con du to res, vi si -vel men te em bria ga dos, usam essear ti fí cio", con fir ma a po li cial ro do -viá ria Neu ris me ne Oli vei ra, de For -

ta le za. Ela re co nhe ce que é mui todi fí cil com pro var le gal men te umcaso de uti li za ção exa ge ra da de be -bi das al coó li cas. Isso por que al gunsju ris tas ad mi tem in cons ti tu cio na li -da de no ar ti go 277 do Có di go Bra -si lei ro de Trân si to (CBT) que pre vêa obri ga to rie da de do uso de ba fô -me tro em caso de sus pei ta de in -ges tão de ál cool por con du to res. Oar gu men to usa do pe los ju ris tas éque, se gun do a atual Cons ti tui ção,nin guém está obri ga do a pro du zirpro va con tra si mes mo.

Os bu ra cos nas es ta tís ti cas ofi -ciais do nú me ro real de ví ti mas deaci den tes nas ro do vias fe de raistam bém po dem ser com pro va dospela de nún cia fei ta pelo pro fes sorPau lo Fer nan do Fleury, di re tor doCen tro de Es tu dos de Lo gís ti ca(CEL) da Uni ver si da de Fe de ral doRio de Ja nei ro. Ele diz que os pre -cá rios bo le tins de ocor rên cia sócon ta bi li zam as ví ti mas que ti ve rammor te ins tan tâ nea e não com pu tam

os ca sos de pes soas que mor re rama ca mi nho ou dias de pois nos hos -pi tais. "Nes se caso, os mo ti vos dacau sa da mor te, in va ria vel men te,são po li trau ma tis mos."

Acom pa nha men toPara ten tar apa rar as ares tas, o

DPRF está de sen vol ven do um pro -gra ma-pi lo to em For ta le za. OAcom pa nha men to So cial de Aci -den ta dos (Asa) ob je ti va su prir essaca rên cia nos bo le tins. Uma equi pecom pos ta por uma en fer mei ra,uma po li cial psi có lo ga e uma as sis -ten te so cial faz o acom pa nha men tosis te má ti co, por até seis me ses, deví ti mas de aci den tes. "Mais im por -tan te do que com pu tar as ví ti masfa tais é co nhe cer as se qüe las quefi ca ram de pois do aci den te, sa berse a pes soa fi cou in vá li da ou não epres tar aju da pós-aci den te para au -xi liar na rein ser ção so cial dos aci -den ta dos", ex pli ca Neu ris me ne Oli -vei ra. Vi si tas pes soais e fre qüen tes

OS BOLETINSREGISTRAMAPENAS ASVÍTIMAS QUETIVERAMMORTE NAHORA DOACIDENTE

UM MESMOACIDENTEPODE SERREGISTRADOPOR ATÉ 2ÓRGÃOS

ALTO PREÇOPedágioscusteiam boaqualidade masencarecem frete

são rea li za das nas ca sas das ví ti -mas de aci den tes de trân si to na ca -pi tal cea ren se. A prá ti ca de acom -pa nha men to de ví ti mas de aci den -tes é co mum em paí ses como osEs ta dos Uni dos, In gla ter ra e Ja pão.Nes ses lo cais, os aci den ta dos sãocor te ja dos por pelo me nos um anopor equi pes de pa ra mé di cos.

O pro je to, no en tan to, se en con -tra es tá ti co de vi do a um en tra ve bu -ro crá ti co. "A en fer mei ra e a as sis -ten te so cial não são po li ciais ro do -viá rias, ape sar de se rem fun cio ná -rias pú bli cas à dis po si ção do de -par ta men to. É pre ci so fa zer um en -qua dra men to de las na fun ção paraque o pro je to pros si ga", diz a po li -cial. Neu ris me ne, que é uma dasres pon sá veis pelo Asa, con ta ain daque o uso de pro fis sio nais es pe cia -li za dos bus ca dar uma cien ti fi ci da -de maior à apu ra ção dos si nis tros.

A des con fian ça nos bo le tins deocor rên cia fez com que o Mi nis té riodos Trans por tes, atra vés do Pro gra -

ma de Re du ção de Aci den tes noTrân si to (Pare), em par ce ria com oCen tro de For ma ção da UnB, de -sen vol ves se um bo le tim mo de lo.

O novo bo le tim, que re ce beu su -ges tões do De par ta men to Na cio nalde In fra-Es tru tu ra de Trans por tes(DNIT), da Agên cia Na cio nal deTrans por tes Ter res tres (ANTT) e doDPRF, foi tes ta do em qua tro ci da -des bra si lei ras – Bra sí lia, Aná po lis(GO), Fei ra de San ta na (BA) e Cas -ta nhal (PA) – e re ce beu 85 ajus tes."A idéia era uni ver sa li zar as mí ni -mas in for ma ções, com cla re za eob je ti vi da de. Só as sim os bo le tinspo de riam ser vir de sub sí dios parapes qui sas con fiá veis", con ta Shi -mois hi, que coor de nou o pro je to.

O re sul ta do foi tão po si ti vo queduas das ci da des pre ten dem ofi cia -li zar o bo le tim mo de lo. O Pare pre -ten de ain da apre sen tar o novo bo le -tim ao De na tran ao Con tran com oin tui to de que ele seja usa do comomo de lo em to dos os Es ta dos.

As mul ti fa ces do trân si to no Bra -sil, que é ad mi nis tra do por vá riasen ti da des, tam bém con tri buempara a im pre ci são das es ta tís ti cas."Um aci den te pode ser re gis tra dopor até dois ór gãos di fe ren tes", ad -mi te o ins pe tor Ri car do Tor res. Issopor que em al gu mas ci da des (comoem Belo Ho ri zon te e For ta le za) háro do vias fe de rais si tua das em tre -chos ur ba nos, que são fis ca li za dostan to pela Po lí cia Ro do viá ria Fe de -ral como pe los fis cais mu ni ci pais.

AgravamentoPara agra var o qua dro de de sin -

for ma ção ge ne ra li za da, os ór gãosges to res, que es tão in for ma ti za dos,não cos tu mam cru zar in for ma ções."Por isso, é im pos sí vel men su rar,com pre ci são, o nú me ro de aci den -tes de trân si to ocor ri dos no país",ga ran te a fun cio ná ria do pro gra maPare, Cynthia Be rho li ni San tos.

Uma rea li da de bem di fe ren tecom re la ção aos pre ci sos da dos do

PAULO HEBEM/AE


“É IMPOSSÍVELMENSURARO NÚMEROPRECISO DEACIDENTESNO PAÍS”

GRANDE IRMÃOCâmaras vigiam aImigrantes (SP)

Mi nis té rio da Saú de, que é ges tordo Sis te ma Único de Saú de (SUS).O Mi nis té rio pos sui anuá rios es ta tís -ti cos das cau sas de mor tan da deem ter ri tó rio bra si lei ro. Nele é pos sí -vel es ti mar, por exem plo, que até ofi nal de 2003 sur gi rão 402.109 no -vos ca sos de cân cer, que 126.960pes soas de vem mor rer de vi do àdoen ça e que os prin ci pais cân ce -res a aco me ter a po pu la ção bra si -lei ra se rão o de pele (82.155 pro vá -veis ca sos), o da mama (41.610no vos ca sos) e o de prós ta ta(35.240 ca sos no vos pre vis tos).

A ine xis tên cia da in for ma ti za çãouni fi ca da das es ta tís ti cas so bre osaci den tes de trân si to con tra põetam bém com a pre ci são ci rúr gi cadas ur nas ele trô ni cas. Gra ças àselei ções 100% in for ma ti za das, osbra si lei ros pu de ram sa ber no mes -mo dia que Lula ti nha sido elei topre si den te da Re pú bli ca. A tec no -lo gia usa da nas elei ções, in clu si ve,já foi ex por ta da para ou tros paí ses.

Ape sar das es ta tís ti cas pre cá riasdo DPRF, o que se cons ta ta é queo nú me ro de aci den tes au men tounos úl ti mos dois anos. "O me lhorcom ba te se ria a cons cien ti za ção decrian ças e ado les cen tes com o in -cre men to da edu ca ção para o trân -si to e o in ves ti men to em in fra-es tru -tu ra de trans por tes", re cei ta o pro -fes sor Shi mois hi.

Não se pode es pe rar mui to so -bre o in cre men to da edu ca ção parao trân si to que se re su me hoje à Se -ma na Na cio nal de Trân si to, pre vis -ta no ar ti go 75 do CBT, rea li za da nomês de se tem bro de cada ano. Se -gun do o pro fes sor, o agra van te éque as cam pa nhas não atingem o

público-alvo. O tema da cam pa nhade 2002 foi o uso de ce lu la res notrân si to. "Não atin giu o pú bli co-alvopor que crian ças e ado les cen tesnão di ri gem", ates ta o es pe cia lis ta.

A po li cial Neu ris me ne, que tam -bém é res pon sá vel em de sen vol verpro gra mas de edu ca ção para otrân si to em For ta le za, lem bra queas cam pa nhas se re fe rem ape nasaos mo to ris tas e não evo cam os"sem-car ros", os pe des tres que sãoatro pe la dos. Em 2002, hou ve4.031 atro pe la men tos em ro do viasfe de rais do país, se gun do os min -gua dos re gis tros do DRPF. As es ta -tís ti cas do pro gra ma Pare in di cam

que, a cada cin co ví ti mas fa tais,uma é pe des tre e 50% dos aci den -tes com mor te são re sul ta dos deatro pe la men to e saí da de pis ta.

O in ves ti men to ma ci ço em in fra-es tru tu ra, se gun do o pro fes sor Shi -mois hi, foi tra va do por que a do ta -ção or ça men tá ria para o trans por tepre vis ta pelo atual go ver no foi tí mi -da. "O go ver no anun ciou que devedes ti nar ape nas R$ 320 mi lhões aotrans por te este ano, mas só o DNITpos sui R$ 600 mi lhões em dé bi tosa cur to pra zo", in dig na-se.

Mo ni to ra men toSem in ves ti men to, as ro do vias

SÉRGIO CASTRO/AE


con ti nua rão cei fan do vi das e per -ma ne ce rão es bu ra ca das e in tran si -tá veis. Uma das so lu ções em pre ga -das pelo go ver no é a pri va ti za çãodas ro do vias fe de rais. O país já pri -va ti zou 1.478 qui lô me tros de ro do -vias fe de rais e há ou tros 8.893 qui -lô me tros que po dem ser trans fe ri -dos ou acor da dos em par ce riascom Estados e em pre sas.

Com pa vi men tos im pe cá veis,mo der nos sis te mas de mo ni to ra -men to ele trô ni co, pai néis de men -sa gens, am bu lân cias, guin chos24h, pas sa re las para pe des tres ete le fo nes de emer gên cia, a ro do viaNova Du tra é um oá sis em meio aoes ta do caó ti co da maior par te dases tra das bra si lei ras. A prin ci pal viade li ga ção en tre as duas me ga ló po -les do país, o tre cho de 402 qui lô -me tros en tre Rio de Ja nei ro e SãoPau lo, pos sui re ga lias de pri mei romun do. O que con tri buiu para a re -du ção de aci den tes, do nú me ro deví ti mas fa tais e de atro pe la men tos

“O MELHORCOMBATESERIA EDUCARPARA OTRÂNSITOE INVESTIREM INFRA-ESTRUTURA”

DESCONTROLEEstatísticas deacidentes sãoimprecisas

A ci den tes de trân si to nases tra das e ci da des bra si -lei ras ma tam cer ca de 20

mil pes soas por ano, de acor docom o De par ta men to Na cio nalde Trân si to (De na tran). Es ses nú -me ros, no en tan to, po dem ul tra -pas sar os 30 mil. En quan to a Eu -ro pa e os Es ta dos Uni dos têmuma mé dia de duas mor tes porano para cada 10 mil veí cu los, noBra sil essa re la ção che ga a 6,8.Para cada mor te de cor ren te deum trau ma, se gun do o ci rur gião-ge ral Nor ton Cos ta e Sil va, pro -fes sor da Fa cul da de de Me di ci nada Uni ver si da de Fe de ral de Mi -nas Ge rais (UFMG), há em mé dia40 fe ri dos. "O trau ma leva a umcon tin gen te gran de de se qüe las",diz o mé di co, que é coor de na dorda dis ci pli na de ur gên cia e trau -ma to lo gia na fa cul da de.

Es ta tís ti cas do Mi nis té rio daSaú de mos tram que 10% doslei tos hos pi ta la res no país es tãoocu pa dos por ví ti mas do trau ma- 62% des ses pa cien tes, se gun -do pes qui sa CNT/Cop pead, têmal gum tipo de trau ma de cor ren tede aci den te de trân si to. Esse,jun to com os ho mi cí dios, é aprin ci pal cau sa das mor tes portrau ma no Bra sil.

O qua dro não é nada bom. Otrau ma já é con si de ra do pe losmé di cos como uma doen ça gra -ve e fre qüen te en tre a po pu la -ção. Jus ta men te pela alta fre -qüên cia, al guns che gam a com -pa rá-lo a uma en de mia. "Na his -tó ria da hu ma ni da de, pri mei roeram as en de mias e epi de miasque mais ma ta vam. Pos te rior -

TRAUMASCUSTAM R$ 2 MI AO SUS

men te, as doen ças de ge ne ra ti -vas (co ra ção) pas sa ram a fa zeresse pa pel. Atual men te, o trau -ma vem apre sen tan do um cres -ci men to ver ti gi no so e está per tode as su mir o pri mei ro lu garcomo cau sa de óbi to en tre aspes soas de até 40 anos", con ta opro fes sor.

Para se ter uma idéia, o Hos -pi tal das Clí ni cas da Uni ver si da -de de São Pau lo (USP) aten de acer ca de 600 pa cien tes por mêsví ti mas de aci den tes de trân si to,diz o di re tor da As so cia ção Bra -si lei ra de Me di ci na do Trá fe go(Abra met) em São Pau lo, o mé -di co es pe cia lis ta em me di ci na dotrá fe go Al ber to Sa bag. "A gran demaio ria é de na tu re za leve, mashá ca sos gra ves que vão para aUni da de de Tra ta men to In ten si vo(UTI)", afir ma. De acor do com oMi nis té rio da Saú de, dos R$ 406mi lhões gas tos no tra ta men to ein ter na ção de pa cien tes ví ti masde cau sas ex ter nas, R$ 2 mi -lhões fo ram des ti na dos a ví ti masde aci den te de trân si to em 2002.Cada pa cien te des ses cus tou,em mé dia, R$ 500 ao Sis te maÚnico de Saú de (SUS).

No ge ral, os trau mas - con si -de ran do vá rias cau sas e nãoape nas o aci den te au to mo bi lís ti -co - são a se gun da cau sa demor te en tre a po pu la ção bra si lei -ra, afir ma o mé di co ci rur gião dotrau ma e es pe cia lis ta em me di ci -na do trá fe go Gui lher me Du rãesRa be lo. "Eles ape nas não ma tammais do que as doen ças car dio -vas cu la res", aler ta Ra be lo, que éche fe do De par ta men to de Ci rur -

ARQUIVO REVISTA CNT

POR CARLA CHEIN


em 26% des de que o sis te ma foiim plan ta do efe ti va men te em 2001.

É ver da de que as ro do vias pri va -ti za das, que são hoje apenas 6,5%da ma lha ro do viá ria, po de riam sermes mo a so lu ção para os prin ci paispro ble mas do trans por te in te res ta -dual no Bra sil, mas o cus to é alto. Ope dá gio é caro. Na Nova Du tra, porexem plo, um mo to ris ta de car ro depas seio paga em mé dia R$ 3,70 acada 66 km. Esse va lor tam bémen ca re ce o fre te por que a taxa paraca mi nhões é tri pli ca da. Sem con tarque a ta re fa de man ter as ro do viastran si tá veis é do go ver no bra si lei ro,que in clu si ve já co bra para isso. ACon tri bui ção de In ter ven ção no Do -mí nio Eco nô mi co (Cide), im pos toem bu ti do no pre ço dos com bus tí -veis, te ria que ser des ti na da à re cu -pe ra ção e ma nu ten ção das ro do -vias, mas está sen do re pas sa da aou tros pro gra mas so ciais. Des safor ma, o bra si lei ro paga a mes macon ta duas ve zes. l

TRAUMASCusta R$ 2 mi nocuidado de vítimas

gia do Trau ma da As so cia çãoMé di ca de Mi nas Ge rais. Ele res -sal ta que, se for con si de ra da afai xa etá ria pro du ti va (en tre 23 e40 anos), os trau mas se tor nama pri mei ra cau sa de óbi to. Esse éum gran de pro ble ma, se gun does pe cia lis tas em trau ma to lo gia eme di ci na do trá fe go. "O que sig -ni fi ca isso? Que, além da per dada vida hu ma na, há pre juí zoeco nô mi co", diz Cos ta e Sil va.

En tre os prin ci pais mo ti vos deaci den te nas es tra das, se gun doRa be lo,es tão a má con ser va çãodas ro do vias, o al coo lis mo e aim pe rí cia alia da ao ex ces so deve lo ci da de. "A má si na li za ção eos bu ra cos con tri buem para oaci den te. Se a es tra da es ti verruim, o mo to ris ta deve re du zir ave lo ci da de e fi car mais aten to",diz. "O trau ma pode ser pre ve ni -do com po lí ti cas de trân si to maisade qua das, leis mais rí gi das epre ser va ção das es tra das."

Pes qui sa re cen te fei ta peloIns ti tu to de Pes qui sas Eco nô mi -

cas (Ipead) jun to a 49 mu ni cí -pios - onde es tão 47% da po pu -la ção e 62% da fro ta do país -mos tra que 42,8% dos cus toscom aci den tes de trân si to sãogas tos com o afas ta men to tem -po rá rio ou de fi ni ti vo do tra ba lho.São 1,052 mi lhão de pes soas en -vol vi das di re ta ou in di re ta men tenes ses aci den tes, o que re sul taem 16,8 mi lhões de dias de tra -ba lho per di dos.

O es tu do - o pri mei ro a cal -cu lar os pre juí zos do Bra sil comos aci den tes de trân si to - abor -dou ocor rên cias re gis tra dasape nas em áreas ur ba nas eapon tou gas tos de R$ 5,3 bi -lhões por ano. Além das per dasde vi do à li cen ça mé di ca e dospre juí zos ma te riais, os gas tosin cluem tam bém o tra ta men to ein ter na ção das ví ti mas, con for -me ex pli cou Sa bag. De acor docom o es tu do, o aten di men tomé di co-hos pi ta lar e a rea bi li ta -ção são res pon sá veis por 14,5%des ses gas tos.

CELSO JÚNIOR/AE


A de cla ra ção do pre si den te Luiz Iná cioLula da Sil va, de que os do nos depos tos e de dis tri bui do ras eram "ma -lan dros" por não re pas sa rem aos

con su mi do res a re du ção do pre ço da ga so li nae do die sel, abriu uma gran de dis cus são so breo mer ca do de com bus tí veis bra si lei ro. A im -pren sa foi pal co para lon gas e vee men tes tro -cas de far pas en tre os re pre sen tan tes do co -mér cio e o go ver no, so bran do rou pa suja parato dos os la dos. En quan to o pre si den te e seusmi nis tros de fen diam a co bran ça ade qua dados in su mos, en ti da des como a Fe de ra çãoNa cio nal de Com bus tí veis e de Lu bri fi can tes(Fe com bus tí veis) re ba tiam com a ale ga ção de"a re ven da é sem pre in jus ta men te res pon sa bi -li za da por qual quer de se qui lí brio no se tor".

Ta ma nha con fu são aca bou pro vo can douma ope ra ção pen te-fino or ga ni za da peloMi nis té rio de Mi nas e Ener gia, para ini birabu sos no va re jo. A ex pec ta ti va era que, coma re du ção de 10% anun cia da pela Pe tro brasem 30 de abril, o con su mi dor se ria be ne fi cia -do em, pelo me nos, 5%, o que não che gou aacon te cer em vá rios Es ta dos. Uma ta be lacom pre ços su ge ri dos para os com bus tí veisfoi ge ra da pela Agên cia Na cio nal do Pe tró leo(ANP) para fa ci li tar a fis ca li za ção. Se ne ces -sá rio, até o Con se lho Ad mi nis tra ti vo de De fe -sa Eco nô mi ca (Cade) se ria acio na do paraapu rar as ir re gu la ri da des.

As dis tor ções no mer ca do de com bus tí veis,en tre tan to, es tão lon ge de ser fru to ape nas dama lan dra gem de uns re ven de do res, como dis -se Lula. Mais do que pro ble mas no ajus te dos

DRIBLENALEI,PREJUÍZ OGERALSINDICOM ESTIMA PERDAS DE R$ 3,3 BIAO ANO NO MERCADO COM A SONEGAÇÃO

IRREGULARIDADES

COMBUSTÍVEIS

POR EULENE HEMÉTRIO


pre ços, o se tor pre sen cia hoje um enor me dé -fi cit na co bran ça de ta ri fas, in clu si ve da Con tri -bui ção de In ter ven ção no Do mí nio Eco nô mi co(Cide). Apon ta da como a gran de so lu ção paraa ins ta bi li da de do pre ço do pe tró leo, a Cideapre sen tou um bu ra co de, no mí ni mo, R$ 600mi lhões na ar re ca da ção tri bu tá ria em seusqua tro pri mei ros me ses de go ver no.

Um re la tó rio pro du zi do pelo Sin di ca to Na cio -nal das Dis tri bui do ras de Com bus tí veis e Lu bri fi -can tes (Sin di com) mos tra que o país per de emmé dia R$ 3,3 bi lhões ao ano ape nas com so ne -ga ção de im pos tos, adul te ra ção e con tra ban dode com bus tí veis. De acor do com a Co mis sãoPar la men tar de In qué ri to (CPI) do Setor de Com -bus tí veis, instalada na Câmara dos Deputados,essa es ti ma ti va pode ser até três ve zes maior. Ode pu ta do fe de ral Car los San ta na (PT-RJ), pre si -den te da CPI, acre di ta que a má fia dos com bus -tí veis mo vi men ta cer ca de R$ 10 bi lhões anuais,se so ma das to das as ir re gu la ri da des do se tor.

Dis si mu la çãoSe gun do o di re tor ju rí di co do Sin di com,

Gui do Sil vei ra, al gu mas em pre sas já são mon -ta das com o ob je ti vo de ob ter lu cro com a dis -si mu la ção do sis te ma. "Elas (as em pre sas)ques tio nam as nor mas da ANP, não in ves temno país e de pois de dois me ses de sa pa re cemdo mer ca do", res sal ta o di re tor. No ano pas sa -do, mais de 1 bi lhão de li tros de com bus tí velfo ram ven di dos sem re co lher tri bu tos. A sus -pei ta é que qua dri lhas es pe cia li za das na ob -ten ção de li mi na res es te jam atuan do em todoo ter ri tó rio na cio nal, es pe cial men te em Re ci fe,

DRIBLENALEI,PREJUÍZ OGERALSINDICOM ESTIMA PERDAS DE R$ 3,3 BIAO ANO NO MERCADO COM A SONEGAÇÃO

PAULO

FONSE

CA


Rio de Ja nei ro, São Pau lo e Es pí ri to San to. A co mar ca de Nova Fri bur go, no Rio, é uma

das que já está ga nhan do fama de "ami ga" dosso ne ga do res. De acor do com Sil vei ra, lá fo ramiden ti fi ca dos di ver sos ca sos de con ces são deli mi na res que dis pen sam o pa ga men to da Cideou do Im pos to so bre Cir cu la ção de Mer ca do -rias e Ser vi ços (ICMS).

Um exem plo con cre to des se tipo de si tua -ção pode ser ob ser va do na dis tri bui do ra Scor -pion, de São Pau lo. Ela con se guiu a li mi nar emNova Fri bur go e, con for me Sil vei ra, em ape nas11 dias con se guiu um lu cro duas ve zes maiorque a re ti ra da men sal da Pe tro bras. Só comim pos tos so ne ga dos a em pre sa ob te ve lu crode R$ 18,1 mi lhões. "Essa si tua ção só não foipior por que a Scor pion não pos suía pos to re -ven de dor. No en tan to, fica cla ro que os clien -tes dela são re ven de do res de vi da men te re gu -la men ta dos, que têm a nos sa ban dei ra."

De acor do com re la tó rio do Sin di com, emPau lí nia - maior re fi na ria de pe tró leo do país -,o im pos to não é re co lhi do de vi da men te emqua se 50% do que é ven di do de vi do a li mi na -res de ICMS. "Pre juí zo para a so cie da de, parao sis te ma de trans por te e para o meio am bien -te, que não têm os re cur sos re ver ti dos em seufa vor", ga ran te Sil vei ra.

Um ou tro caso de so ne ga ção au to ri za da,de tec ta do na 18ª Vara Fe de ral do Rio de Ja nei -ro, foi o da dis tri bui do ra Pé ro la. Con ce di da emagos to de 2002, a li mi nar que per mi tiu o não-re co lhi men to da Cide só foi cas sa da em fe ve rei -ro de 2003, o que ge rou um pre juí zo de maisde R$ 60 mi lhões aos co fres pú bli cos. "Es ta -mos con se guin do cas sar vá rias li mi na res, mas,até cor rer to dos os trâ mi tes ju di ciais, es sas em -pre sas já se be ne fi ciam o bas tan te. Por maisque se ja mos ágeis, no pe río do que a li mi narfica em vi gor per de-se mui to", fri sa Sil vei ra.

Le gis la çãoO ar gu men to uti li za do pe las em pre sas para

con se guir as li mi na res na Jus ti ça é qua se

sem pre o mes mo: para que a Cide fos se ar re -ca da tó ria, se ria ne ces sá ria que ela fos se cria -da por Lei Com ple men tar, e não por Lei Or di -ná ria. Ape nas essa bre cha na le gis la ção deuori gem a mais de 20 li mi na res que isen tam osem pre sá rios do pa ga men to do tri bu to e queper ma ne ce rão em vi gor até que seja com pro -va da sua cons ti tu cio na li da de. Atual men te, cer -ca de R$ 0,54 do que se paga no li tro da ga -so li na é re la ti vo à Cide.

Para ame ni zar o pro ble ma da so ne ga ção"au to ri za da", en ti da des re pre sen tan tes da ca -te go ria es tão lu tan do para que seja pro postauma Ação De cla ra tó ria de Cons ti tu cio na li da de(ADC) da Cide. "Es ta mos ten tan do mos trarpara o Ju di ciá rio que a con tri bui ção é le gal. Se

O PAÍS PERDE R$3,3 BI AO ANOCOM SONEGAÇÃODE IMPOSTOS,ADULTERAÇÃO ECONTRABANDO DECOMBUSTÍVEIS

DISTRIBUIÇÃOCombustível chega aospontos já sonegado

FÁBIO MOTTA/AE

não blin dar mos a Cide con tra a ação das qua -dri lhas, vai ser di fí cil for mar o col chão anun cia -do pelo go ver no para ab sor ver os im pac tos dasal te ra ções de pre ços do pe tró leo", des ta ca Sil -vei ra. Se gun do ele, já exis te uma de ter mi na çãodo Su pre mo Tri bu nal Fe de ral (STF) que de cla -ra que não é pre ci so de Pro je to de Lei para quea ar re ca da ção seja fei ta A orien ta ção, no en -tan to, ain da é in su fi cien te.

O pro cu ra dor da Re pú bli ca no Es ta do deSão Pau lo, Pe dro An tô nio de Oli vei ra Ma cha -do, in for ma que do Gru po de Com ba te àAdul te ra ção de Com bus tí veis do Mi nis té rioPú bli co Fe de ral no Es ta do fez uma re pre sen -ta ção jun to ao pro cu ra dor-ge ral da Re pú bli -ca, Ge ral do Brin dei ro, para que pro po nhaação ao STF. "Se não for cons ti tu cio nal, queseja fei ta uma ação de in cons ti tu cio na li da de.Ou to dos pa gam ou nin guém paga", de fen deMa cha do. Se gun do o pro cu ra dor, Brin dei rose com pro me teu a ava liar a pro pos ta e estácien te da ur gên cia da ação.

A Se cre ta ria da Re cei ta Fe de ral tam bémestá rea li zan do en con tros com o Ju di ciá rio, emtodo o país, a fim de ex pli car as im pli ca ções dopro ble ma. Dian te da gra vi da de da si tua ção,

uma for ça-ta re fa foi cria da pelo ór gão para pro -mo ver pa les tras e de ba tes com juí zes, na ex -pec ta ti va de in ver ter o qua dro.

Fes ta de li mi na resApe sar de to dos os es for ços da ca te go ria

para a re gu la men ta ção do se tor, a cada diasur gem no vas for mas de dri blar o sis te ma.Além das li mi na res con tes tan do a cons ti tu cio -na li da de da Cide, os em pre sá rios ale gam imu -ni da de cons ti tu cio nal no pa ga men to de ICMSnas ope ra ções in te res ta duais, subs ti tui ção tri -bu tá ria dis far ça da de Pis/Co fins na Cide e ine -xis tên cia de pre vi são le gal para a Par ce la dePre ço Es pe cí fi ca (PPE). "Não es ta mos ques tio -nan do o va lor dos tri bu tos so bre a ga so li na ouso bre o die sel, mas que re mos re gras iguaispara to dos", re for ça o di re tor do Sin di com.

Se gun do o de pu ta do Car los San ta na, a si -tua ção teve iní cio com a aber tu ra do mer ca dodos com bus tí veis, em 1997. A par tir des sadata, o nú me ro de dis tri bui do ras au men tou deoito para as 243 que exis tem atual men te. San -ta na afir ma que cer ca de 80 des sas em pre sasope ram com al gum tipo de li mi nar, seja naisen ção de pa ga men to de tri bu tos ou na au to ri -

“O PAPEL DA ANPSE DESFIGURAAO ESBARRAR NAS LIMINARES DA JUSTIÇA”


za ção para fun cio nar fora das nor mas da ANP."A ANP ten ta fe char os pos tos, mas não con se -gue. Seu pa pel re gu la dor fica des fi gu ra do aoes bar rar nas li mi na res da Jus ti ça que per mi te ains ta la ção de em pre sas que não se en qua dramnas nor mas", diz o de pu ta do do PT ca rio ca.

Atual men te, 47% das dis tri bui do ras queatuam no mer ca do tra ba lham com li mi na -res ju di ciais con tra as exi gên cias da ANP.Es sas li mi na res pos si bi li tam que as dis tri -bui do ras não re co lham im pos tos e com -prem mais com bus tí vel do que as co tas pre -vis tas pela agên cia, ma no bra que de se qui li -bra o mer ca do e pre ju di ca os agen tes queope ram den tro da le ga li da de.

Exis tem ca sos em que a agên cia con se gue

cas sar o re gis tro de em pre sas que con ti nuamope ran do via li mi nar ju di cial. Al gu mas dis tri -bui do ras, po rém, têm au to ri za ções re va li da daspela Jus ti ça de pois de o re gis tro ter sido re vo -ga do pela ANP. Es sas em pre sas con se guem,den tre ou tras exi gên cias pre vis tas em por ta riasdo ór gão, ser isen tas de com pro var ca pi tal mí -ni mo ou tan ca gem igual ou maior a 750 m3.

ÁlcoolNo mer ca do do ál cool hi dra ta do, as dis tor -

ções tam bém são gi gan tes cas. A es ti ma ti va doSin di com é que cer ca de R$ 1,5 bi lhão seja so -ne ga do anual men te no Bra sil - o que cor res -pon de a apro xi ma da men te 1,9 bi lhões de li -tros. De acor do com Sil vei ra, mais de 30% do

CERCA DE R$ 1,5BI É SONEGADONA VENDA DEÁLCOOL; MAIS DE30% DO MERCADOÉ CLANDESTINO

ram até três anos para se rem jul ga dos. "Ale gis la ção só pre vê pe nas rí gi das após ase gun da au tua ção do pos to, mas não hácomo de tec tar rein ci dên cia se o pro ces soain da está tra mi tan do."

Hoje, se gun do a le gis la ção vi gen te, emcaso de ir re gu la ri da de na qua li da de doscom bus tí veis, a ANP só pode in ter di tar oes ta be le ci men to até que ces se a cau sada in ter di ção. Tra du zin do, até que o com -bus tí vel fora do pa drão seja subs ti tuí do, enão até o fi nal da in ves ti ga ção. A ANP de -fen de que é ne ces sá ria uma le gis la çãomais se ve ra para pu nir a adul te ra ção decom bus tí veis, frau de e for ma ção de car -tel. De acor do com a as ses so ria de im -pren sa da agên cia, a le gis la ção atual depe na li da des (Lei Fe de ral nº 9.847/99)pre vê pu ni ções des pro por cio nais ao lu croob ti do pe los frau da do res.

1999 para 49% este ano, gra ças a umcon jun to de ações como o Mo ni to ra men toda Qua li da de dos Com bus tí veis, pro gra made sen vol vi do jun to a uni ver si da des e ins ti -tu tos de pes qui sa, que ana li sam cer ca de130 mil amos tras de com bus tí vel por ano.Ma cha do res sal ta, po rém, que o pro gra maser ve ape nas de base para o tra ba lho dosfis cais. Os pos tos iden ti fi ca dos como ir re -gu la res pe las uni ver si da des con ve nia dasnão po dem ser mul ta dos de ime dia to, poisé ne ces sá rio um fla gran te do fis cal.

"O pro ble ma é que o mer ca do é mui -to di nâ mi co. Quan do a agên cia man daum fis cal para ve ri fi car a adul te ra ção, opos to já re no vou seu es to que e não estámais ven den do com bus tí vel adul te ra do",ava lia o pro cu ra dor. Se gun do ele, todoesse tra ba lho tam bém é des per di ça do,pois os pro ces sos ad mi nis tra ti vos de mo -

A con clu são é a mes ma, sem pre queos te mas fis ca li za ção e com ba te air re gu la ri da des sur gem. Fal ta de

es tru tu ra, de pes soal e de in ves ti men tosão as cau sas apon ta das para que o Es ta -do não faça o tra ba lho de di rei to.

"A ca rên cia ope ra cio nal da Agên ciaNa cio nal do Pe tró leo (ANP) gera uma fis -ca li za ção in ci pien te", afir ma o pro cu ra -dor da Re pú bli ca em São Pau lo, Pe droAn tô nio de Oli vei ra Ma cha do, in te gran tedo Gru po de Com ba te à Adul te ra ção deCom bus tí veis do Mi nis té rio Pú bli co Fe -de ral no Es ta do. Se gun do ele, o nú me rode fis cais da ANP - cer ca de 50, em todoo país - é in su fi cien te para aten der a de -man da do mer ca do.

A as ses so ria de im pren sa da ANP in for -mou que a efe ti vi da de das ações de fis ca -li za ção da agên cia au men tou de 23%, em

FALTA DE ESTRUTURA FACILITA CONTRAVENÇÃO


mer ca do de ál cool, atual men te, é clan des ti no."Mui tos dis tri bui do res até de sis tem de re ven -der o pro du to por que não têm re tor no fi nan cei -ro", de nun cia o sin di ca lis ta. Se gun do ele, nes -se caso, a úni ca coi sa que se pode fa zer é bus -car uma re du ção da car ga tri bu tá ria para di mi -nuir a van ta gem do so ne ga dor.

"O mer ca do de ál cool não tem o con tro leque de ve ria", de nun cia o de pu ta do San ta na.Se gun do ele, a ven da di re to das usi nas para ospos tos de com bus tí vel pro vo ca um de se qui lí -brio no va re jo, pois os pre ços so frem va ria çõesenor mes. O pro cu ra dor da Re pú bli ca em SãoPau lo, Pe dro Ma cha do, ex pli ca que o gran depro ble ma está na taxa de ICMS e na fal ta defis ca li za ção pon to a pon to. "A car ga tri bu tá riaem São Pau lo, por exem plo, é de 25%, en -quan to na Ba hia esse ín di ce é de 7%. Ao ad -qui rir ál cool nas usi nas, a dis tri bui do ra fala quevai re me ter o ál cool para ou tro Es ta do só parare co lher um tri bu to me nor. Na prá ti ca, o com -bus tí vel nem sai de São Pau lo."

Para San ta na, tam bém de ve ria ha vernor mas para a co mer cia li za ção de sol ven -tes. "Te mos mui to mais sol ven tes no mer ca -do do que o ne ces sá rio para as in dús trias

au to ri za das. As pró prias fá bri cas de tin tasfor ne cem o pro du to para a má fia de adul te -ra ção de com bus tí veis. En quan to não hou -ver uma le gis la ção rí gi da, esse tipo de si tua -ção vai con ti nuar acon te cen do."

Con se quên ciasA per da de com pe ti ti vi da de dos pos tos re -

gu la men ta dos é uma con se qüên cia di re ta eno tó ria da so ne ga ção tri bu tá ria. Ao ter de co -brar cer ca de 56% do va lor do pro du to so men -te para co brir as ta ri fas, os do nos dos pos tossão obri ga dos a su bir o pre ço dos com bus tí veispara que não te nham pre juí zo em suas tran sa -ções. O con su mi dor e o pró prio re ven de dor au -to ri za do é que aca bam pa gan do pela ati tu dedos so ne ga do res, que fa zem do co mér cio decom bus tí veis uma fá bri ca de ga nhar di nhei ro.

Se gun do o de pu ta do Car los San ta na, mui -tos pos tos que tra ba lham den tro da lei já es tãofe chan do por cau sa do pro ble ma. Para ele,além de a ANP pre ci sar de uma es tru tu ra maisfor te para com ba ter abu sos, é ne ces sá rio criarnor mas mais rí gi das. "A le gis la ção tem que serdura e en vol ver as três ins tân cias do go ver no:o Le gis la ti vo, o Exe cu ti vo e o Ju di ciá rio. A penahoje é mui to bran da, o que tor na van ta jo sa afá bri ca de li mi na res", des ta ca. "A ADC, porexem plo, pode re sol ver o pro ble ma da Cidenos três pri mei ros me ses, mas, de pois, os ban -di dos vão en con trar no vas for mas de bur lar ale gis la ção e no vas ques tões vi rão à tona."

Para Ma cha do, o pro ble ma é "mui to com -ple xo" e ain da a não foi pos sí vel iden ti fi car tudoo que está por trás da má fia dos com bus tí veis."Es ta mos con ver san do com agen tes de mer ca -do, dis tri bui do res e do nos de pos tos de ga so li -na. A cada dia, sur gem no vas de nún cias." Se -gun do o pro cu ra dor, há ca sos em que o pos tosus ten ta uma ban dei ra, mas ven de com bus tí -vel de ou tra. Só em uma se ma na, a Pro cu ra -do ria da Re pú bli ca em Bau ru (SP) che gou are ce ber oito de nún cias des se tipo.

Além dis so, res sal ta Ma cha do, há pos tos

A PER DA DE COM PE TI TI VI DA DEDOS POS TOS ÉCON SE QÜÊN CIADI RE TA DA SO NE GA ÇÃO TRI BU TÁ RIA

DILMA ROUSSEFFMinistra das Minas queração conjunta paracombater a fraude

AE

ven den do ga so li na co mum como sen do adi ti -va da. "Es ta mos fa zen do vis to rias, la cran dobom bas e ins tau ran do in qué ri to po li cial. Es sasações ini bem um pou co por que as em pre sasnão que rem ter pre juí zos, mas só isso não re -sol ve. As ações têm que ser re gu la res." O pro -cu ra dor ques tio nou, ain da, o fato de as em pre -sas, de pois de au tua das, não te rem pa tri mô niopara pa gar os tri bu tos. "Quan do elas vão com -prar o pro du to na re fi na ria, por ser um clien tesem re fe rên cias, a Pe tro bras exi ge di nhei ro àvis ta. Onde elas con se guem esse di nhei ro senão têm pa tri mô nio?"

Para o pre si den te da CPI dos com bus tí veis,de pu ta do Car los San ta na, fa tos como esse es -tão, mui tas ve zes, re la cio na dos com o nar co -trá fi co. "Hoje, na pon ta do mer ca do, exis temtra fi can tes fa zen do la va gem de di nhei ro. Alémdis so, mui tos po li ciais es tão en vol vi dos no es -que ma", des ta ca San ta na. Para ele, se umpos to está ven den do abai xo do pre ço da bom -ba, há que se des con fiar.

Ou tro pro ble ma de tec ta do pela pro cu ra do -ria da Re pú bli ca é a for ma ção de car téis edum pings - in fra ções ad mi nis tra ti vas gra vesque aca bam com a con cor rên cia. De acor do

com Ma cha do, "é co mum agen tes eco nô mi cosse reu ni rem para com bi nar um pre ço úni co oufi xar um pre ço abai xo da mé dia só para que -brar os con cor ren tes".

Em maio, o juiz da 5ª Vara Cí vel de Ma naus,La fa yet te Car nei ro Jú nior, con se guiu iden ti fi car11 pos tos acu sa dos de for ma ção de car tel nare gião e de ter mi nou que eles au men tas semime dia ta men te sua mar gem de lu cro. A con -cor rên cia pre da tó ria já te ria le va do à fa lên ciacer ca de dez pos tos em Ma naus e fe cha domais de cem pos tos de tra ba lho. Es sas ações,no en tan to, são as mais di fí ceis de se rem ca -rac te ri za das, se gun do o pro cu ra dor.

De sa fiosDe acor do com o Sin di com, as dis tor ções

no se tor de com bus tí veis in via bi li zam a com -pe ti ção, re du zem a ar re ca da ção dos Es ta dos eda União e de ses ti mu lam no vos in ves ti men tos.Além dis so, as ir re gu la ri da des le sam o con su -mi dor e o con tri buin te e es ti mu lam a cor rup -ção e o cri me or ga ni za do.

A mi nis tra de Mi nas e Ener gia, Dil ma Rous -seff, re co nhe ceu a gra vi da de do pro ble ma epro pôs uma ação con jun ta das três ins tân ciasdo go ver no para com ba ter as frau des. O Sin di -com, por sua vez, de fen de que o po der re gu la -dor da ANP deve ser con so li da do e que a re -pres são às ir re gu la ri da des seja fei ta de for macoor de na da, com o en vol vi men to de ór gãoscomo a ANP, o Mi nis té rio Pú bli co, as po lí cias,a Se cre ta ria de Fa zen da e da Re cei ta Fe de ral.

Para Sil vei ra, uma me di da a ser ado ta dapelo go ver no de São Pau lo é um bomexem plo de que é pos sí vel re ver ter o qua -dro. Para me lho rar a ar re ca da ção de re cur -sos, o Es ta do deve im plan tar lei to res ele trô -ni cos - como os que exis tem para me dir ocon su mo de água nas re si dên cias - paracon tro lar a va zão da ga so li na di re ta men tenas bom bas de com bus tí veis.

O sin di ca lis ta res sal ta, no en tan to, que aprio ri da de é apro var a

A ATITUDE DOSSONEGADORESTRANSFORMOUO COMÉRCIO DECOMBUSTÍVEIS EMUMA FÁBRICA DEGANHAR DINHEIRO

SEM COMBUSTÍVELConsumidor sofre com irregularidadesna distribuição

PAULO

FONSE

CA


* Ação De cla ra tó ria de Cons ti tu cio na li da deda Cide para "de be lar os pre juí zos e di mi nuiras abis mo" que exis te en tre as em pre sas "sé -rias" e as "so ne ga do ras". Se gun do Sil vei ra, en -quan to o pro ble ma cons ti tu cio nal não é re sol -vi do, o Ju di ciá rio de ve ria

de ter mi nar de pó si to em juí zo nas li mi na -res con ce di das aos pos tos de com bus tí veis edis tri bui do ras. Para o sin di ca to, essa se ria afor ma mais ade qua da de o se tor se pre ca vercon tra a per da de re cur sos ori gi na das da ob -ten ção de li mi na res.

Já o pro cu ra dor Pe dro Ma cha do acre di taque uma me di da sim ples já po de ria di mi nuir asdis tor ções do mer ca do. "A ANP po de ria con sig -nar, na re la ção dos pos tos com pre ços mais ba -

ra tos, se es ses já fo ram mul ta dos al gu ma vez epor qual mo ti vo. Mui tas ve zes o pre ço está maisba ra to jus ta men te por cau sa das ir re gu la ri da -des. O con su mi dor tem o di rei to de sa ber quetipo de com bus tí vel está com pran do."

O le van ta men to de pre ços dos pos tos édi vul ga do se ma nal men te na pá gi na da ANPna In ter net (www.anp.gov.br). O ser vi ço in -di ca os pre ços de re ven da dos com bus tí -veis em 411 mu ni cí pios bra si lei ros. Para opro cu ra dor, as da tas das vis to rias e as pes -qui sas de qua li da de rea li za das pela agên -cia tam bém de ve riam cons tar na re la ção,pois, se gun do ele, um pos to pode não terne nhum ir re gu la ri da de jun to à ANP jus ta -men te por que nun ca foi fis ca li za do. l

“O CONSUMIDORTEM O DIREITO DESABER QUE TIPODE COMBUSTÍVELESTÁ COMPRANDO”


A s en ti da des re pre -sen ta ti vas do se torde na ve ga ção fo ramsur preen di das mais

uma vez com o po si cio na -men to da As so cia ção Bra si -lei ra de Ter mi nais Por tuá rios(ABTP). A or ga ni za ção en ca -mi nhou, em abril pas sa do,car ta à de pu ta da Tel ma deSou za (PT-SP) su ge rin do ain cons ti tu cio na li da de da cria -ção da Agên cia Na cio nal deTrans por tes Aqua viá rios (An -taq). O do cu men to, as si na dopor Wi len Man te li, pre si den teda ABTP, de fen de que a le -gis la ção não per mi te o des -mem bra men to de um pro je toexe cu ti vo, como foi fei to pelode pu ta do Eli seu Re sen de(PFL-MG), re la tor do pro je toque criou dois ór gãos re gu la -do res in de pen den tes para ose tor de trans por tes - a An taqe a ANTT (Agên cia Na cio nalde Trans por tes Ter res tres).

No pro ces so de cons ti tui -ção da An taq, a Con fe de ra çãoNa cio nal do Trans por te (CNT),a Fe de ra ção Na cio nal das Em -pre sas de Na ve ga ção Ma rí ti -ma (Fe na ve ga) e o Sin di ca toNa cio nal das Em pre sas deNa ve ga ção Ma rí ti ma (Syndar -ma) já ha viam proi bi do a uti li -za ção das suas si glas em to -dos os do cu men tos da ABTP."Mais uma vez, foi di vul ga doum do cu men to sem au to ri za -ção pré via das en ti da des re -pre sen ta ti vas, que dis cor damra di cal men te da pos tu ra co lo -ca da pelo ór gão que re pre sen -ta os por tos", diz Me ton Soa -res Jú nior, vice-pre si den te daCNT para as se ções aqua viá -ria, fer ro viá ria e aé rea. "AABTP não pode ser uma peçase pa ra da do res to do jogo. Ela(a en ti da de) deve es tar vin cu -la da à res tan te do se tor e serfis ca li za da pela An taq."

Su bor di na da ao Mi nis té rio

dos Trans por tes, a An taq é res -pon sá vel pela apli ca ção da po -lí ti ca de Ma ri nha Mer can te tra -ça da pelo go ver no fe de ral, fis -ca li za ção e nor ma ti za ção."Sem pre de fen de mos a An taqcomo uma es tru tu ra ex tre ma -men te útil e ne ces sá ria à de fe -sa dos in te res ses da Ma ri nhaMer can te", diz Pe dro Hen ri queGar cia, pre si den te do Con se -lho Di re tor do Syndar ma.

A cria ção da An taq foi de -fen di da por em pre sas, tra ba -lha do res e co mis sões que in te -gram o se tor. "A ma nu ten çãode uma agên cia re gu la do rapró pria para o se tor aqua viá riode cor re da im por tân cia do co -mér cio ex te rior para o Bra sil ena in dis cu tí vel es pe cia li za çãodes se seg men to do trans por -te", ex pli ca Gar cia.

A en ti da de au xi lia no equi -lí brio en tre os di ver sos mo daise pro mo ve o ba lan cea men toda ma triz de trans por te nopaís. En tre suas ações, a An -taq coi biu a prá ti ca crô ni cadas "em pre sas de pa pel",que, sem pos suir na vios, da -vam co ber tu ra de ban dei ra aem bar ca ções es tran gei raspara que pu des sem ope rarcomo se fos sem bra si lei ras.De ter mi nou que a cons ti tui -ção de uma com pa nhia dena ve ga ção im pli ca a obri ga to -rie da de da pos se de em bar ca -ção. "Essa me di da evi tougran de pre juí zo fis cal e fugade di vi sas", afir ma Cláu dioRo ber to Fer nan des De court,di re tor da Fe na ve ga. l

EMDEFESADA ANTAQ

POLÊMICA

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

ENTIDADES RECONHECEM AGÊNCIA COMOÓRGÃO LEGÍTIMO E DISCORDAM DA ABTP

POR PATRIZIA PEREIRA

METON SOARESContra ABTP e odocumento semautorização


D e pois da CPI do Rou bode Car gas do Con gres soNa cio nal, rea li za da noano pas sa do, é a vez de

Per nam bu co en fren tar o pro ble -ma. A As sem bléia Le gis la ti va in -ves ti ga há dois me ses a atua çãodas qua dri lhas no Es ta do, de poisque o rou bo de car gas atin giu ní -veis alar man tes no Nor des te.

Re sul ta do de uma ar ti cu la çãoini cia da pela Fe de ra ção das Em -pre sas de Trans por te de Car gas doNor des te (Fe tra can) e de pu ta doses ta duais, a CPI do Rou bo de Car -gas em Per nam bu co co lheu re sul -ta dos con cre tos. Por meio das in -ves ti ga ções rea li za das pe los de pu -ta dos em par ce ria com a De le ga -cia Po li cial de Re pres são ao Rou -bo de Car gas, três gru pos queagiam no Es ta do fo ram des mon ta -dos. "Des man cha mos a maiorqua dri lha de rou bo de com bus tí -veis de Per nam bu co, que atua vacom au xí lio de al guns em pre sá riosen vol vi dos em so ne ga ção fis cal",diz o re la tor da co mis são, de pu ta -do Fer nan do Lupa (PSDB).

Os in te gran tes da CPI já ou vi -ram mais de 30 pes soas en vol vi -das com rou bo ou re cep ta ção decar gas. Um de le ga do sus pei to deex tor são e um pro mo tor pú bli coacu sa do de en vol vi men to com oes que ma fo ram afas ta dos de suas

fun ções. Sus pei ta de che fiar umgru po que atua va em Cabo deSan to Agos ti nho, a ad vo ga da JaciBe zer ra dos San tos foi afas ta da desuas fun ções pela se ção es ta dualda Or dem dos Ad vo ga dos. Há ain -da pes soas in di cia das por rou bode car gas em Ca rua ru e Gra va tá.

"Isso mos tra que o tra ba lho estádan do re sul ta dos", ar gu men ta ore la tor da CPI. O pra zo para con -clu são dos tra ba lhos e apre sen ta -ção do re la tó rio fi nal é de 90 dias,mas Lupa ad mi te so li ci tar a pror ro -ga ção de vi do ao vo lu me de de -nún cias. A in ten ção é fi na li zar ostra ba lhos ape nas quan do todo oes que ma de rou bo e re cep ta çãode car gas es ti ver iden ti fi ca do.

So men te en tre ja nei ro e maiodes te ano hou ve uma re du ção dequa se 30% no rou bo de car gas secom pa ra do ao igual pe río do de2002, quan do fo ram re gis tra das37 ocor rên cias. As in for ma çõessão do ti tu lar da De le ga cia de Re -pres são ao Rou bo de Car gas, Cé -sar Urach. Ele ad mi te, no en tan to,que o nú me ro de car gas rou ba dasé maior já que até o ano pas sa doos bo le tins de ocor rên cia re gis tra -dos no in te rior não eram en ca mi -nha dos para Re ci fe.

"Ree di ta mos uma por ta riaque cen tra li zou na De le ga ciade Re pres são to das as ocor -rên cias e pas sa mos a coi bir orou bo", diz Urach. l

ESTRADASLIVRES

COMBATEReunião da CPIque enfrenta oroubo de cargas

CPI EM PERNAMBUCO ATUA PARA DESMONTAR QUADRILHAS

INVESTIGAÇÃO

ROUBO DE CARGAS

POR

RODRIGO RIEVERS

JORNAL DO COMMERCIO

PAUTA IRÁDEBATER ASREFORMASDO GOVERNO

CONGRESSO

ABTC

AMETAÉCRESCERREUNIÃO EM FORTALEZA DISCUTIRÁ MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS TRANSPORTES

M es mo que os in di -ca do res ma croe -co nô mi cos cons -pi rem a fa vor, o

cres ci men to eco nô mi co doBra sil está amea ça do pelo gar -ga lo dos trans por tes. Ro do -vias, fer ro vias, hi dro vias, por -tos e ae ro por tos es tão no li mi -te do "apa gão", para lem brarana lo gia cria da pelo ex-mi nis -tro dos Trans por tes Eli seu Pa -di lha. Apreen si va pela si tua -

ção de es tran gu la men to, a As -so cia ção Bra si lei ra dos Trans -por ta do res de Car gas (ABTC)rea li za, en tre os dias 13 e 15de agos to, em For ta le za (CE),o 4º Con gres so Na cio nal In ter -mo dal dos Trans por ta do res deCar gas. Du ran te o even to, se -rão dis cu ti das so lu ções paraos pro ble mas dos vá rios mo -dais de trans por tes. A in ten çãoé pre pa rar um do cu men tocom as rei vin di ca ções do se -

tor, a se rem in cluí das na "Car -ta de For ta le za".

Na pau ta, os ur gen tes in ves -ti men tos pú bli cos em in fra-es -tru tu ra de trans por tes, além dete mas como re for ma tri bu tá ria epre vi den ciá ria e a ne ces si da dede di re cio nar 75% dos re cur sosda Con tri bui ção so bre In ter ven -ção do Do mí nio Eco nô mi co(Cide) para o se tor, an ti ga rei -vin di ca ção da ca te go ria e quefoi ve ta da no fi nal do go ver no

PORRODRIGORIEVERS

O POVO


“SEM OSRECURSOSDA CIDE, OPAÍS NÃOCRESCERÁ”

CRESCIMENTONewton Gibson,da ABTC, defendeuso da Cide

SEDE DO ENCONTROCentro de Convençõesdo Ceará irá receber oCongresso da ABTC

AMETAÉCRESCERREUNIÃO EM FORTALEZA DISCUTIRÁ MELHORIAS NA ESTRUTURA DOS TRANSPORTES

an te rior. "Que re mos a mo der ni -za ção não só das ro do viascomo tam bém dos ou tros mo -dais. Para isso, o go ver no ne -ces si ta in ves tir na in fra-es tru tu -ra e criar me lho res con di çõesde fi nan cia men to para que asem pre sas de trans por te de car -gas se jam mais com pe ti ti vas",de fen de o pre si den te da ABTC,New ton Gib son.

O caso dos pro du to res desoja de Mato Gros so, que têm

en con tra do di fi cul da des paraes coar a pro du ção, é um exem -plo ci ta do pelo di ri gen te. "Semme lho rar a in fra-es tru tu ra dosdi ver sos mo dais, não adian ta opaís ba ter re cor des de sa fraagrí co la, ser um dos maio respro du to res mun diais de soja eme lho rar a com pe ti ti vi da de in -dus trial. Se não ti ver mos con di -ções com pe ti ti vas de es coar -mos nos sas ri que zas, todo o es -for ço de pro du zir vai por águaabai xo e o pre juí zo será in cal cu -lá vel", diz Gib son.

O pre si den te da ABTC re co -nhe ce que há dis po si ção dopre si den te Luiz Iná cio Lula daSil va de re to mar os in ves ti men -tos no se tor de trans por tes. E oca mi nho, se gun do Gib son, pas -sa obri ga to ria men te pelo re pas -se de 75% dos re cur sos ar re ca -da dos com a Cide para me lho -ria da in fra-es tru tu ra. Afir ma, in -clu si ve, que há no se tor umapre dis po si ção de en trar com li -mi na res na Jus ti ça caso nãoseja re vis to o veto que im pe diuque o re par te ar re ca da do com acon tri bui ção fos se re ver ti dopara o se tor. "Se os re cur sos daCide não fo rem apli ca dos nostrans por tes, o país não terá con -di ções de cres cer."

Tam bém preo cu pa a ABTCos res tri ti vos fi nan cia men tospara as em pre sa que ope ram otrans por te de car gas nos di ver -sos mo dais. As con di ções en -con tra das atual men te são pou -co fa vo rá veis à mo der ni za çãodo se tor. No caso do trans por tefer ro viá rio, por exem plo, a me -

nor taxa de fi nan cia men to é ado Ban co Na cio nal de De sen -vol vi men to Eco nô mi co e So cial(BNDES), de 23% ao ano. NosEs ta dos Uni dos, a taxa de fi -nan cia men to para o se tor fer -ro viá rio não ul tra pas sa os 6%ao ano. No caso das ro do vias,que res pon dem pela maior fa -tia do trans por te de car gas nopaís, a si tua ção tam bém ga nhacon tor nos dra má ti cos. Comuma fro ta com ida de mé dia de18 anos, par te do se tor nãoaten de rá às con di ções do Pro -gra ma de Ins pe ção Téc ni caVei cu lar, que pre vê ve ri fi ca çãope rió di ca das con di ções me câ -ni cas e de emis são de po luen -tes, con for me de ter mi na o Có -di go de Trân si to Bra si lei ro.

Ou tro tema de re le vân ciaserá a pers pec ti va de ins ta la -ção de uma re fi na ria da Pe tro -bras em um dos Es ta dos doNor des te bra si lei ro, com in ves -ti men to pre vis to de US$ 2 bi -lhões. Para Gib son, além de ge -rar em pre gos e au men tar a ar -re ca da ção de ICMS, a re fi na riavai tra zer mais car gas às em -pre sas trans por ta do ras da re -gião. "Esse é um as sun to de ex -tre ma im por tân cia por que to -dos nós so mos gran des con su -mi do res de com bus tí veis."

O Con gres so irá dis cu tirtam bém a in fluên cia do novoCó di go Ci vil na ca te go ria."Que re mos dis ci pli nar o se tor,lu ta mos por isso, mas ain danão há re gras cla ras so bre oque é ser em pre sá rio de trans -por te", ava lia Gib son. l


PAINELO Conselho Nacional de Estudosde Transporte e Tarifas (Conet)estima em 12% o aumento nofrete do transporte rodoviário decargas. Esse aumentocompensa os reajustes salariaispagos pelas empresas. Segundoa Associação Nacional doTransporte de Cargas (NTC), oreajuste dos salários, benefícios

FRETE

RECONHECIMENTO

e encargos sociais aumentarãoem até 19% o custo damão-de-obra. A tabela do Conetinforma que, entre outubro eabril, os custos aumentaram em12% para cargas fracionadas emdistâncias médias e 20% para aslotações (caminhão com lotaçãomáxima) em distâncias médias(800 km).

Relatório produzido pelaEcosul, empresa responsávelpor 624 km de rodovias doPólo Rodoviário de Pelotas(RS), com base em examesem 300 motoristas, informaque 78% dos pesquisadosestão acima do peso, 23%

têm a pressão arterialalterada e 25% apresentama taxa de glicose acima damédia. A segunda etapa doprojeto será realizada em jul-ho e está aberta a todos osmotoristas que usam asestradas do Pólo de Pelotas.

SAÚDE NA ESTRADA

HOMENAGEMAtuação do Sestmereceu prêmiopor trabalho emRecife

CUIDADOSMotoristas seprevinem comexames médicos

A unidade do Sest/Senatde Recife (PE) foi agraciada,no dia 13 de maio, com amedalha Conselheiro JoãoAlfredo Correa de Oliveira,outorgada pelo TribunalRegional do Trabalho, pelosserviços prestados na áreade cursos e treinamentos deprofissionais. O vice-presidente da CNT epresidente da Federaçãodas Empresas de Transportede Cargas do Nordeste,Newton Gibson, recebeua medalha em nomedo Sest/Senat.

FOTOS DIVULGAÇÃO

PRIORIDADE Estrada que liga Minas a SP será finalizada com verba extra

SEM BEBIDA

BELÉM-BRASÍLIA

O Ministro dos Transportes,Anderson Adauto, pretende assi-nar até o final de junho a ordemde serviço para início das obrasde recuperação da BR-153 entreGoiás e Tocantins. A empresavencedora da concorrência emTocantins vai recuperar a BR-226, na divisa com o Maranhão,com recursos financiados peloBanco Mundial.

Convênio assinado entre oMinistério dos Transportes e ogoverno de Goiás permitirá arecuperação de 700 km derodovias federais de grandeimportância para o fluxo daprodução agrícola do Estado. Oprograma irá repassar R$ 2,2milhões do orçamento do DNITpara a Agência Goiana deTransportes e Obras.

PARCERIA

Do R$ 1,9 bilhão desbloqueado pelogoverno federal do Orçamento, oMinistério dos Transportes foi o

maior beneficiado. A pasta terá acesso aR$ 300 milhões para investimentos e umaverba extra de R$ 89 milhões continurarcom o programa de manutenção e recu-peração da malha rodoviária, a prioridadeanunciada pelo governo logo no início domandato. Com esses recursos extras, oministro Anderson Adauto acredita queserá possível retomar as obras emergenci-ais das estradas. A principal meta o gover-no é o término das obras das BR-381

(entre Minas e São Paulo) e BR-116 (entreSão Paulo e Santa Catarina) e a instalaçãode balanças em todo o país. A Fernão Diasestá praticamente duplicada, restamalguns trechos a serem recuperados no sulde Minas. Um dos programas que o gover-no federal está implantando para recuperaras estradas é o Crema (Contratação deRestauração e Manutenção de RodoviasFederais). As empresas fazem contratos decinco anos não somente para obras, mastambém para a manutenção das estradas.Outra opção é o Creminha, cuja duraçãodo contrato é de dois anos.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

ÉLCIO PARAÍSO/O TEMPO

Está tramitando nas comissõesda Câmara Federal o projetode lei 7050/02, que proíbe otransporte de bebidasalcoólicas na cabine depassageiros de veículo. Pelotexto, que altera o Código deTrânsito Brasileiro, essaconduta passa a ser considerada como infraçãogravíssima, passível de multa e retenção do veículo.


UMA LEI CIDADANIA

FAIXA DE SEGURANÇA

QUEPEGOU EMBRASÍLIACAPITAL REDUZ ATROPELAMENTO AO CUMPRIR

O QUE MANDA O CÓDIGO DE TRÂNSITO

P ara mui tos "fo ras tei ros", à pri -mei ra vis ta Bra sí lia dá a im pres -são de ser como mui tas ou trasci da des cres ci das à bei ra de

uma ro do via. As qua dras re si den ciais doPla no Pi lo to, pro je ta das pelo ur ba nis taLú cio Cos ta e pelo ar qui te to Os car Niem -yer, es tão si tua das às mar gens dos ei xos,ei xi nhos e te sou ri nhas. Esse tra ça do mo -der nis ta, idea li za do numa épo ca em quea in dús tria au to mo bi lís ti ca se ex pan diacom a aju da dos "50 anos em 5" de JK,re ve la que Bra sí lia não foi fei ta mes mopara pe des tres. Du ran te anos, atra ves saras vias da ca pi tal fe de ral, se jam as ar te -riais ou as lo ca li za das nas en tre qua drasre si den ciais, era ta re fa para atle ta. Erapre ci so ser ágil. Para quem não ti nhaesse dom, res ta va ape nas a sor te.

Em 1997, mo ti va do pelo alto ín di cede atro pe la men tos na ca pi tal fe de ral, ogo ver no do Dis tri to Fe de ral (GDF), àépo ca sob o co man do do atual mi nis troda Edu ca ção, Cris to vam Buar que, re sol -veu fa zer cum prir o que reza o Có di gode Trân si to Bra si lei ro (CTB). Pas sou afis ca li zar a pa ra da obri ga tó ria dos veí cu -los an tes das fai xas de pe des tres. Pa re -cia ser mais uma lei bra si lei ra que nãoia pe gar. Mas pe gou, ain da que a cus tade mui ta pro pa gan da e pro gra mas decons cien ti za ção so bre os de ve res e di -rei tos de mo to ris tas e pe des tres. Em2003, a fai xa de pe des tres em Bra sí liacom ple ta seis anos. Des de en tão, o ín di -ce de atro pe la men tos apre sen tou que dasig ni fi ca ti va.

Ao todo, são 3.000 fai xas em todo o

LUIZ PRADO/AE

POR RODRIGO RIEVIERS


Dis tri to Fe de ral, 800 de las em Bra sí lia.Os da dos do De tran-DF so bre atro pe la -men to por via re me tem ao ano de 2001.Al guns nú me ros de 2002 ain da es tãosen do ta bu la dos. De qual quer for ma, em1997, ano da im plan ta ção da fai xa depe des tres no DF, fo ram re gis tra dos 100atro pe la men tos em vias ur ba nas. Em2001, esse ín di ce caiu para 78. Hou veque da, in clu si ve, no atro pe la men to emro do vias já que o sis te ma foi es ten di dopara as saí das do DF. Fo ram 91 em1997, con tra 78 em 2001. Foi re du zi datam bém a par ti ci pa ção dos atro pe la men -tos no nú me ro to tal de aci den tes. Nasvias ur ba nas, caiu de 50% em 1997,para 48% em 2001.

"Se pe gar mos os atro pe la men tos comví ti mas fa tais re gis tra dos nos dois anosan te rio res à im plan ta ção da fai xa de pe -des tres (95/96) e com pa rar mos ao biê nio200/2001, a re du ção foi de 43,4%. En -quan to isso, nos de mais aci den tes commor te a re du ção foi de 19,4%", in for ma oche fe da Di vi são de Edu ca ção de Trân si -

CIVILIDADE Motoristas e pedestres respeitam a faixa de segurança em Brasília

M as nem tudo são flo res quan dose fala em fai xa de pe des tresno DF. Há mo to ris tas e es pe -

cia lis tas em trân si to que têm uma vi sãocrí ti ca em re la ção ao sis te ma. "A fai xade pe des tre é uma con quis ta do pe des -tre, mas ela está sen do ins ta la da in dis -cri mi na da men te, sem um es tu do pré viode en ge nha ria de trá fe go", ava lia o pre -si den te da ONG Ins ti tu to Na cio nal deEdu ca ção e Se gu ran ça no Trân si to, Dé -lio Car do so, que já pre si diu o De par ta -men to Na cio nal de Trân si to no biê nio2000/2001.

Para Car do so, Bra sí lia só com por tafai xas de pe des tres nas vias das en tre -qua dras, pois nas vias de trân si to rá pi docomo L2 Sul e Nor te não é viá vel a ins -ta la ção do sis te ma. "São vias de três ro -la men tos, nas quais é di fí cil ver a baiado acos ta men to. Além dis so, os mo to ris -tas pre ci sam es tar aten tos à ve lo ci da de,aos re tor nos, aos ôni bus e às pro je çõesdas fai xas", ar gu men ta.

Com re la ção às ou tras ci da des do DF,ele é en fá ti co. "Ape nas al gu mas rue las deTa gua tin ga têm per fil para re ce ber fai xas",afir ma. Como su ges tão, ele diz que nas viasde trân si to rá pi do as me lho res so lu ções sãomes mo os tra di cio nais se má fo ros. Mes maopi nião do ta xis ta Ro ber to Fer rei ra, comoito anos de pra ça. "Há fai xas em lo cais emque é im pos sí vel o mo to ris ta pres tar aten -ção. Ou você olha para as fai xas ou olhapara os car ros que es tão à sua fren te ou aoseu lado", ar gu men ta.

SISTEMATAMBÉMENCONTRACRÍTICAS

ED FER

REIRA/AE


to do De tran-DF, Mar ce lo Vi ní cius Gran ja.Para ele, Bra sí lia é hoje um exem plopara todo o país. País em que "a fai xa depe des tre é um ra bis co inú til es que ci dono as fal to", con for me es cre veu o jor na lis -ta Ro ber to Pom peu de To le do.

Mas, ape sar do su ces so do pro gra ma,ain da exis tem atro pe la men tos em fai xasde pe des tres, seja por im pru dên cia oudes cui do de mo to ris tas ou dos pró priospe des tres. No caso de Bra sí lia, esse ín di -ce com ví ti mas fa tais até au men tou. Em1997, fo ram dois atro pe la men tos commor te. Em 2002, se gun do le van ta men tojá con cluí do pelo De tran-DF, su biu paracin co. "É pre ci so ver que esse foi umcaso atí pi co em que, das cin co mor tes,

três fo ram pro vo ca das por co li são. In fe -liz men te, ain da acon te ce, mas sa be mosque a for ma de evi tar esse tipo de ocor -rên cia é re for çar as cam pa nhas edu ca ti -vas, pro je to que rea li za mos to dos osanos", diz Gran ja.

Mo to ris tas e pe des tres de Bra sí lia edas de mais ci da des do DF ava liam quea im plan ta ção da fai xa de pe des trestrou xe mais as pec tos po si ti vos que ne -ga ti vos. Mo to ris ta e guia de tu ris mo quetra ba lha no Ae ro por to In ter na cio nal deBra sí lia, Wal deck Cos ta Al mei da che gouà ca pi tal fe de ral em 1962, dois anosapós a cons tru ção da ci da de. "Quan doco me çou a fai xa, meu lado mo to ris ta ig -no rou um pou co. Mas aos pou cos omeu lado pe des tre mos trou que erauma boa me di da. Pas sei a pres tar amaisaten ção e hoje acho uma óti ma idéia",as si na la.

Há oito me ses em Bra sí lia, o ana lis tade sis te mas Thia go Fer rei ra, de San tos(SP), achou o res pei to que a po pu la çãode Bra sí lia tem pe las fai xas de pe des tresuma li ção de ci da da nia. "Em San tos, sevocê pára na fai xa de pe des tres cor re oris co de ser atro pe la do. Mi nha mãe,quan do veio aqui me vi si tar, achou a idéiage nial", diz. Fer rei ra res sal ta, no en tan to,que é pre ci so aten ção re do bra da paraevi tar co li sões. Para ele, al guns mo to ris -tas se as sus tam quan do vêem um pe des -tre e pa ram de uma vez. "É isso que cau -sa as co li sões", apon ta.

Mes ma opi nião tem a es tu dan te dejor na lis mo An dréia Fer nan des. Para ela,as cam pa nhas edu ca ti vas fo ram fun da -men tais para que a po pu la ção pas sas sea res pei tar a fai xa. "A po pu la ção estácons cien te da im por tân cia da fai xa", diz.Mas, como mo to ris ta, ela ad mi te que al -gu mas fai xas são co lo ca das em lo cais dedi fí cil vi sua li za ção. l

DE 1997 A 2001,O ÍN DI CE CAIU DEATROPELAMENTOCAIU DE 100 PARA78 EM RO DO VIASNAS SAÍ DAS DO DF


NEGÓCIOS

A Petrobras encomendou aoestaleiro Transnave quatroembarcações de apoio àsplataformas de exploração eprodução de petróleo. Ovalor do negócio é de US$ 21milhões. Agora são 23 asembarcações em construção noBrasil, desde o lançamento doprograma Navega Brasil, queprevê a substituição de naviosque operavam com bandeiraestrangeira por embarcaçõesfabricadas em território nacional.

ESTALEIRO

O BNDES estuda apossibilidade de criar umalinha para o financiamentode caminhões, chamada deModercaminhão, objetivandoo escoamento da produçãoagrícola. O modelo a seradotado seria equivalente àsoferecidas pelo Moderfrota,que financia máquinasagrícolas. Segundo opresidente do BNDES,Carlos Lessa, a crescenteprodução de grãos criou umproblema de curto prazopara o escoamento da safra,pois não há caminhõessuficientes. "O BNDES nãopode escapar de fazer oModercaminhão, comfinanciamento em condiçõessubsidiadas", disse Lessa.

MODERCAMINHÃO

Depois de uma queda de10% em 2002, o BNDESaumentou em 68% osfinanciamentos para aindústria automobilística,totalizando R$ 469 milhões.No primeiro quadrimestredo ano, 71% desse valorforam para o financiamentode exportações decaminhões, máquinasagrícolas e ônibus.Diferentemente dos anos90, quando a maioria dosfinanciamentos era para aampliação do parqueautomotivo, hoje osfinanciamentos são paraas exportações, atualizaçõesdas fábricas e modernizaçãoda linha de produtos dasmontadoras.

FINANCIAMENTO

A Embraer terá que procuraroutras fontes definanciamento para asexportações, além da verbainvestida pelo BNDES.A instituição, no anopassado, foi responsável repas-sar 47% do total de financia-mento reservado para as expor-tações para a empresa aérea.Esse valor refletiu em 80% dosaviões vendidos ao exterior. Oobjetivo do banco é ampliar osrecursos para outras empresas.

EXPORTAÇÕES APOIOCaminhões podemter financiamentoA Petrobras vai investir

US$ 1,2 bilhão, entre 2003e 2004, para ampliar em 50%a capacidade de transportargás natural nas regiõesSudeste e Nordeste. Parte dosinvestimentos serão bancadospelos grupos japonesesToyo, Mitsui e Itochu, sóciosna expansão da malha. APetrobras entrará com suaparte no empreendimento,através de um empréstimodo banco japonês JBIC.

GASODUTO

A parceria entre a Fiat e aGM está gerando novosnegócios. Além da unidadeprodutora de motoresPowertrain, os produtosda fábrica italiana estãochegando ao México por meiodo empresa norte-americana.Os modelos Palio, Siena ePalio Weekend Adventureserão distribuídos pelaGeneral Motors México.O início das vendas será nosegundo semestre deste ano.

PARCERIA

E ntre os dias 11 e 14 de jun-ho, Belém estará abrigandona renovada Estação das

Docas o 3º Congresso Internacionalde Transportes na Amazônia(Trans2003) e a 3ª Feira Interna-cional de Transportes na Amazônia(Fitram). O evento é uma iniciativado Sindicato das Empresas de Nave-gação Fluvial e Lacustre e das Agên-cias de Navegação do Pará.(Sin-darpa). Sob o tema “Transporte eLogística com Soluções Ecológicas”,o objetivo do evento é sugerir políti-cas adequadas de investimento parao setor de transportes da região,propor um plano operacional emer-gencial para evitar acidentesecológicos na área, melhorar a inte-gração de transportes com os paísesda América do Sul e dotar com mel-

hores opções de acesso para explo-rar o potencial turístico da regiãoAmazônica. Outro tema que serádiscutido é a redução da carga trib-utária nos custos dos transportes,um melhor aproveitamento dosrecursos hídricos da região e a dis-cussão de uma política nacional detransportes. O evento contará com apresença dos ministros da Inte-gração Nacional, Ciro Gomes, e doMeio Ambiente, Marina Silva. A feiraespera atrair 20 mil pessoas esuperar os R$ 50 milhões negocia-dos na primeira edição da feira. Opúblico estimado para o congresso éde cerca de 3.000 pessoas entrerepresentantes do governo federal,empresários do setor, além de técni-cos de instituições de pesquisa edesenvolvimento.

AMAZONIAÉ TEMA DE CONGRESSO

NOVOS NEGÓCIOS Carros da Fiat chegarão ao México via GM

PAULO FONSECA

MARCOS MICHELIN/ARQUIVO O TEMPO


Todos os caminhoslevam ao Mercosul

ALEXANDRE GARCIA

OPINIÃO

Bra sí lia (Alô) - A elei ção de Nes torKirch ner deu novo âni mo às re la çõesen tre os dois gran des do Mer co sul,Bra sil e Ar gen ti na. Me nen já ha via avi -

sa do que pen dia mais para a ALCA, apai xo na doque anda pela ex-Miss Uni ver so Ce cí lia Bo lo co epor Bush pai & fi lho. Fa lou mal de Lula e do Mer -co sul. E foi der ro ta do pe las pes qui sas. Kirch nerfoi em tudo o con trá rio: Mer co sul é prio ri da de,Lula é "muy ami go" e Alca fica para de pois de oMer co sul es tar su fi cien te men te vi ta mi na do.

En quan to o Mi nis té rio da Fa zen da bus ca mul -ti pli car a es ca la de nos sas ex por ta ções pelo aces -so a me ga mer ca dos, o Ita ma raty vê o Mer co sulam plia do sob o pris ma geo po lí ti co. Os dois se to -res têm bons mo ti vos. Chi le e Mé xi co dão exem -plos de su ces so para os ar gu men tos da Fa zen -da. O sal to nas ex por ta ções da que les dois la ti no-ame ri ca nos me lho rou a re la ção cha ve en tre ser -vi ço da dí vi da e ex por ta ções. O Bra sil, hoje, temessa re la ção equi va len te a 75% e, se imi tar Mé -xi co e Chi le, bai xa isso para 40%. Re du zin do opeso do ser vi ço da dí vi da, der ru ba-se ain da maiso ris co Bra sil e pode-se cair num cír cu lo vir tuo so,di mi nuin do o spread que pa ga mos.

O Ita ma raty ga nhou pon tos com a vi tó ria deKich ner e a atua ção de Lula no Gru po do Rio, quese reu niu em Cuz co, Peru. Não ha ve rá anún ciofor mal dis so, mas até os pre si den tes da re giãopro cla mam o for ta le ci men to da li de ran ça re gio nalbra si lei ra. En quan to se en du re cem po si ções emre la ção à Alca, para evi tar que o Bra sil en tre comoum par cei ro fra co e pre ju di ca do, re for ça-se a de -fe sa de dar prio ri da de ao Mer co sul. Me lhor ain da,ga nha for ça a idéia de um Mer co sul am plia do,abar can do paí ses do Pac to An di no. Com base noprin cí pio da face da Roma an ti ga, no qual uma

vara so zi nha ver ga e pode que brar, mas vá rias,bem amar ra das num fei xe, não se cur vam nemque bram - o Bra sil se es for ça por unir a re giãopara ga nhar for ça nas ne go cia ções com a Alca. Equer que o Mer co sul am plia do re pre sen te os paí -ses da re gião. Os Es ta dos Uni dos re jei tam essaidéia. Mas ela ser ve para dar for ça ao Mer co sul.

O Bra sil está em ne go cia ções com a Índia e aÁfrica do Sul(o Ca na dá do con ti nen te afri ca no)para acor dos de li vre co mér cio sul-sul. Mais doque isso, pre ten de que o ca nal seja o Mer co sul.Todo esse for ta le ci men to do Mer co sul au men tanos so po der de bar ga nha e não é uma es tra té giaex clu si vis ta. Ela com ple men ta e não subs ti tui ne -go cia ções com a Alca e a União Eu ro péia. A du -pla Kirch ner-Lula vai for ta le cer o co mér cio re gio -nal. E isso está sen do per mi ti do pela re cu pe ra çãoar gen ti na e tam bém pelo ali nha men to das moe -das dos dois paí ses, ago ra com uma flu tua çãocam bial se me lhan te.

Ao que pa re ce, en tão, o Mer co sul está emseu me lhor po ten cial e os pla ne ja do res de es tra -das para o Pa cí fi co já de vem es tar pen san do emcor rer con tra o tem po, por que a am plia ção dosmer ca dos são fa tos po lí ti cos con cre tos. As simcomo o cres ci men to das sa fras agrí co las tor naas es tra das e a es tru tu ra de trans por te in su fi -cien tes, as sim acon te ce rá com os ca mi nhos doMer co sul, dian te do pro mis sor fu tu ro. Nas con -tas pú bli cas, na po lí ti ca mo ne tá ria, nas con tasex ter nas, o que se nota é um cír cu lo vir tuo so en -ga ti lha do para cres ci men to da pro du ção, dasex por ta ções e da de man da de trans por te. E aí,não há como não dar um frio na es pi nha: nostrans por tes é onde não se en ga ti lhou ain da essecír cu lo vir tuo so que pin ta de co res ró seas o fu -tu ro de ou tros se to res da eco no mia.

RE DU ZIN DO OPESO DO SER VI ÇODA DÍ VI DA, DER RU BA-SEAIN DA MAIS O RIS CO BRA SIL EPODE-SE CAIRNUM CÍR CU LO VIR TUO SO,DI MI NUIN DO OSPREAD QUEPA GA MOS

FALTAODINHEIRODOS R$ 5 BI DO PLANO, APENAS R$ 1,3 BI ESTÁ GARANTIDO

POR

EULENE HEMÉTRIOO sonho de aumentar aprodutividade da redeferroviária brasileiraabriu espaço a um

complexo Plano de Revitalizaçãodas Ferrovias, lançado pelo gover-no federal. A forma de obter recur-sos para abrir trilhas, no entanto,ainda é uma incógnita. Para que osetor opere em sua capacidadeplena, são necessários pelo menosR$ 5 bilhões de investimentos emlinhas férreas, locomotivas evagões em todo o territórionacional. Desse montante, apenasR$ 1,3 bilhões foram garantidospela iniciativa privada como con-trapartida ao apoio do governo.

O Ministério dos Transportes(MT), até o fechamento destaedição, ainda não sabia informar

quanto do Orçamento seria desti-nado à efetivação das obras. Deacordo com Bernardo Figueiredo,diretor da Valec - Engenharia Con-struções e Ferrovias S.A. (empresapública vinculada ao MT), entre-tanto, já foi assinado um convêniocom o Banco Nacional de Desen-volvimento (BNDES) para definirlinhas de financiamento específi-cas para o setor ferroviário.

Dentre as ações previstas noplano, o governo tem como priori-dade a integração e a adequaçãooperacional das ferrovias. O objeti-vo é reorganizar as concessões fer-roviárias com medidas que possi-bilitem a reestruturação das mal-has, o fortalecimento empresarial ea criação de mecanismos de fis-calização e controle de desempen-

ho das concessionárias. SegundoFigueiredo, diversos grupos inter-nacionais também "manifestaraminteresse em investir em um tremde alta velocidade ligando Rio deJaneiro a São Paulo".

Desafogar as rodovias ereduzir os custos do transportesão os principais desafios doplano de revitalização. Atual-mente, cerca de 60% do trans-porte de cargas no país é concen-trado no modal rodoviário, o queprovoca um desequilíbrio no sis-tema de transporte. Em um prazode três anos, Figueiredo acreditaque o modal ferroviário pode mel-horar o fluxo de mercadoriasentre os Estados e atingir 30% dotransporte de cargas no Brasil -hoje, esse índice é de 24%. l

DESAFOGARRODOVIAS EREDUZIR OSCUSTOS SÃOOS DESAFIOS

FERROVIAS

INVESTIMENTOS

FUTURA PRESS


APOIOALULAGARANTIDOPESQUISA ISC APONTA QUE CRISES NÃOABALAM APROVAÇÃO DO PRESIDENTE

POR RODRIGO RIEVERS

N em o "fogo ami go"da se na do ra He loí -sa He le na e dosde pu ta dos ra di cais

João Ba tis ta Babá e Lu cia naGen ro, to dos do PT, nem odes con ten ta men to dos ser vi -do res pú bli cos e do Ju di ciá riocom a re for ma da Pre vi dên -cia, nem a per sis ten te ma nu -ten ção da taxa de ju ros pa re -cem aba lar a po pu la ri da de dopre si den te Luiz Iná cio Lula daSil va, que, ao que tudo in di ca,está pro te gi do por uma for tecou ra ça de po pu la ri da de. Foio que re ve lou a 62ª Pes qui saCNT/Sen sus, di vul ga da no dia3 de ju nho, so bre o Índice deSa tis fa ção dos Ci da dãos(ISC), apu ra do en tre os dias28 e 30 de maio.

Dois dias após a di vul ga -ção da pes qui sa, a ten dên ciafor ta le cia-se ain da mais coma pri mei ra vi tó ria do go ver nopela re for ma pre vi den ciá ria.A Co mis são de Cons ti tui ção eJus ti ça (CCJ) da Câ ma ra dos

De pu ta dos apro vou, sem al te -ra ções, o tex to da emen dacons ti tu cio nal. O pla car de 44vo tos a fa vor e 13 con tra con -fir ma que o go ver no Lula estámu ni do de alto ca pi tal po lí ti -co. A pes qui sa apon tou ain daque, mes mo com al guns in di -ca do res eco nô mi cos em que -da, Lula con ta com for teapoio da po pu la ção.

"Isso re ve la um alto grau decom preen são e apoio por par teda po pu la ção. Ape sar da pio rados ín di ces só cio-eco nô mi cos,au men tou a con fian ça no pre -si den te. A cren ça no go ver no étão for te que as pes soas sa -bem que a si tua ção pio rou,mas acre di tam que o pre si den -te está no ca mi nho cer to", ava -lia o pre si den te da CNT e vice-go ver na dor de Mi nas, Clé sioAn dra de. Pa ra le la men te àcom preen são da po pu la ção, aava lia ção po si ti va do go ver noLula tam bém su biu. Foi de47,7% em abril para 51,6%em maio. Já a ne ga ti va caiu de9,4% para 7,2%.

Ape sar de Lula ain da nãoter cum pri do as pro mes sas decam pa nha, Clé sio An dra deava lia que ou tras ações têmaju da do a man ter a cre di bi li -da de em alta. "A boa mo vi -men ta ção po lí ti ca do go ver nono que diz res pei to à in cor po -ra ção do PMDB, ao en qua dra -men to dos ra di cais do PT e àspro pos tas de re for mas es tru tu -rais, alia da a um alto grau decom preen são da po pu la ção deque es sas re for mas são a so lu -ção para o país dão real men tea con di ção da me lho ra do pre -si den te Lula."

A re for ma da Pre vi dên cia éapoia da por 66% dos en tre vis -ta dos, con tra 12,7%. Con si de -ra da como pon to ne frál gi copara acer tar as con tas do país,54,4% dos en tre vis ta dos acre -di tam que a re for ma irá me -lho rar a vida dos bra si lei ros,en quan to 10,2% dis se ramque ha ve rá pio ra. l

COMPREENSÃOPara Clésio, crisenão abalou Lula

AVALIAÇÃO

CNT/SENSUS

JÚLIO FERNANDES/CNT


A DIREÇÃODEFENSIVA ÉNECESSÁRIAPARA OTRANSPORTEDE CARGAS

SEGURANÇADireção defensivaajuda em desviosde pistas

NADIREÇÃOCORRETA ESEGURACONDUÇÃO DEFENSIVA GANHA FORÇA COM CURSOS E EXIGÊNCIAS DAS EMPRESAS

O Có di go de Trân si to Bra -si lei ro (CTB) exi ge queos fu tu ros mo to ris taspas sem pelo cur so de

di re ção de fen si va an tes de ti rar acar tei ra de ha bi li ta ção. E os con -du to res de veí cu los ama do res epro fis sio nais já ha bi li ta dos de ve -riam pas sar por essa apren di za -gem no mo men to da re no va çãoda car tei ra, fei ta a cada cin coanos. Ape sar da exi gên cia, essade ter mi na ção ain da não vem sen -do co lo ca da em prá ti ca. O di re tordo De par ta men to Na cio nal deTrân si to (De na tran), Ail ton Bra si -lien se Pi res, ex pli ca que fal ta umare so lu ção para a nor ma ti za ção docur so de di re ção de fen si va des ti -na do aos mo to ris tas que fo rem re -no var a car tei ra. A pre vi são é que

PAULO FONSECA


“FORMAÇÃOADEQUADADE PROFIS-SIONAIS ÉESSENCIAL”

NADIREÇÃOCORRETA ESEGURACONDUÇÃO DEFENSIVA GANHA FORÇA COM CURSOS E EXIGÊNCIAS DAS EMPRESAS POR DENISE V. RIBEIRO

até o fi nal des te se mes tre a re so -lu ção es te ja pron ta.

Mes mo não em vi gor, a di re çãode fen si va se tor nou uma exi gên -cia em mui tas em pre sas de trans -por tes do país. Di fi cil men te o pro -fis sio nal é acei to an tes de pas sarpelo cur so. Tam bém os mo to ris tasjá con tra ta dos são obri ga dos afazê-lo. Essa ini cia ti va das em pre -sas é bem re ce bi da pelo De na -tran. Se gun do Pi res, o cur so pre -pa ra os mo to ris tas, pro fis sio naisou ama do res "não só para pre ve -nir aci den tes, mas tam bém parali dar com si tua ções ad ver sas epara ame ni zar con se qüên cias deaci den tes ine vi tá veis".

O cur so de di re ção de fen si vaorien ta os mo to ris tas a re du zi rema ve lo ci da de em 20% e au men tar

a dis tân cia em re la ção ao veí cu loque está à sua fren te quan do es ti -ver cho ven do, a res pei tar os di fe -ren tes ti pos e as con di ções de ro -do vias e as áreas ur ba nas. Piresex pli ca que a di re ção de fen si vaatua tam bém na con di ção fí si cado mo to ris ta.

Para pre pa rar os mo to ris tas, asem pre sas de trans por te de pas sa -gei ros e de car gas re cor rem aoscur sos ofe re ci dos pe los Cen trosAs sis ten ciais do Pro fis sio nal In te -gra do ao Tra ba lho em Trans por te(Ca pit) do Sest-Se nat. Em todo opaís, são mais de 50 uni da des,que ofe re cem au las so bre con cei -tos de téc ni ca e le gis la ção de trân -si to. O ob je ti vo do cur so, cuja du -ra ção va ria de 8 a 16 ho ras, é pre -pa rar o mo to ris ta para atuar defor ma cor re ta em re la ção aos ou -tros mo to ris tas e nas di ver sas con -di ções das vias pú bli cas, de luz,con di ções cli má ti cas e do trân si to.

Ou tro re cur so apli ca do pe lastrans por ta do ras são as par cei rascom a Po lí cia Ro do viá ria Fe de ralpara a rea li za ção de pa les tras. Oche fe do Nú cleo de Co mu ni ca çãoSo cial da PRF, Aris ti des Ama ralJú nior, diz que as au las ajudam nare ci cla gem dos mo to ris tas e sãofei tas no lo cal de tra ba lho.

En ti da des como As so cia çãoBra si lei ra de Trans por te de Car gas(ABTC), As so cia ção Na cio nal deTrans por te de Car gas (NTC) e As -so cia ção Na cio nal das Em pre sasde Trans por tes Ur ba nos (NTU) va -lo ri zam os cur sos de di re ção de -fen si va. Se gun do o pre si den te daABTC, New ton Gib son, a par tir deuma "con du ção de fen si va o pro -

fis sio nal se tor na mais pre pa ra dopara di ri gir em qual quer tipo dees tra da e pas sa a res pei tar mais ope des tre". Para o di re tor-exe cu ti voda NTC, Al fre do Pe res da Sil va, adi re ção de fen si va se tor na ne ces -sá ria "na me di da em que o trans -por te de mer ca do ria pas sa a serfei to com mais se gu ran ça".

De acor do com o di re tor-su pe -rin ten den te da NTU, Mar cos Bi -ca lho dos San tos, a maio ria das600 em pre sas li ga das à en ti da deofe re cem o apren di za do a seusmo to ris tas e o tor nou obri ga tó riopara con tra ta ção de no vos pro fis -sio nais. Com uma fro ta de 95 milôni bus, se gun do San tos, "é im -pres cin dí vel a for ma ção ade qua -da dos pro fis sio nais de trans por -te” nas cidades. "Os mo to ris tasdos co le ti vos ur ba nos de vem serca pa zes de pres tar aten ção aotrân si to e, ao mes mo tem po, ze larpela se gu ran ça dos pas sa gei ros",de cla ra o di re tor da NTU.

Para o pre si den te da Con fe de -ra ção Na cio nal dos Tra ba lha do resem Trans por tes Ter res tres, OmarJosé Go mes, a di re ção de fen si vade ve ria ser ofe re ci da a to dos osmo to ris tas. Ini cia ti va que, por en -quan to, res trin ge-se a em pre sasde gran de por te. Al gu mas em pre -sas con tra tam o Sest/Se nat parami nis trar cur sos, mas nem to dosos pro fis sio nais têm aces so, oupor que não con se guem con ci liaros ho rá rios ou por que pre ci samvia jar. O ideal, se gun do o pre si den -te da con fe de ra ção, é que es sesmo to ris tas pu des sem rea li zá-lonos in ter va los das via gens, mesmofora de sua área de atua ção. l

IDET

ESTATÍSTICA

A s em pre sas de trans -por te ro do viá rio decar gas mo vi men ta -ram, em abril, 36,5

mi lhões de to ne la das. Ape sardo fe ria do ex pan di do (Sex ta-fei -ra San ta e Ti ra den tes), esse re -sul ta do foi 0,7% maior que oob ser va do no mês de mar ço(36,3 mi lhões de to ne la das).

Os su ces si vos re cor desatin gi dos no co mér cio ex te riorbra si lei ro ex pli cam gran depar te do re sul ta do. Cabe res -sal tar que o fato do cres ci -men to das ex por ta ções nãoes tar con cen tra do em um de -ter mi na do pro du to ou gru pode paí ses re for ça a pos si bi li -da de de ma nu ten ção dos flu -xos de co mér cio. Caso sejaman ti do o rit mo ob ser va dones te pri mei ro qua dri mes tre,a ex pec ta ti va é que a mo vi -men ta ção de car ga no mo dalro do viá rio (por con ta das em -

pre sas de car ga) su pe re a casados 442 mi lhões de to ne la das.

No mo dal fer ro viá rio de car ga,hou ve um au men to de 21,2% nato ne la da trans por ta da, de vi doprin ci pal men te ao cres ci men to damo vi men ta ção da car ga agrí co la.

A mo vi men ta ção (em bar quemais de sem bar que) de car ga nosae ro por tos e por tos bra si lei rosem mar ço de 2003 foi, res pec ti -va men te, de 43.504 to ne la das(3,4% maior que no mês an te -rior) e de 38,1 mi lhões de to ne la -das (18,2% de cres ci men to). Ocres ci men to ob ser va do nos doisseg men tos está di re ta men te re la -cio na do com a ati vi da de ex por ta -do ra. No ae ro viá rio, o des ta quefoi o de sem pe nho dos ae ro por tosda re gião Su des te, res pon sá veispela maior par te da mo vi men ta -ção de car ga no país.

O mo dal ro do viá rio de pas sa -gei ros, seg men to in te res ta dual,re gis trou em abril apro xi ma da -

men te 6,75 mi lhões de via gens(16,7% su pe rior que o re gis tra -do no mes mo pe río do de2002). Os prin ci pais des ti nosdos pas sa gei ros em bar ca dosno Bra sil fo ram os Es ta dos doSu des te, se gui dos por Pa ra ná,Per nam bu co e Ba hia.

No trans por te co le ti vo ur ba no(ôni bus) fo ram re gis tra dos apro -xi ma da men te 868,2 mi lhões dedes lo ca men tos em abril (43,41mi lhões de des lo ca men tos pordia útil), to ta li zan do 491,8 mi -lhões de qui lô me tros ro da dospe las em pre sas con ces sio ná riasnos mu ni cí pios bra si lei ros.

O Índice de Pas sa gei ros Qui -lô me tro (IPK) mé dio para o pe -río do foi de 1,758. O IPK os ci louen tre 1,393, no Rio de Ja nei ro, e2,565, no Rio Gran de do Sul. OIPK es ta be le ce uma re la ção en -tre a de man da por trans por te co -le ti vo, nú me ro de pas sa gei rostrans por ta dos e a ofer ta, re pre -sen ta da pela qui lo me tra gemper cor ri da ou pro du ção qui lo mé -tri ca. A mé dia his tó ri ca do IPKno Bra sil é de 2,3.

A con sul ta ao Idet via In ter -net está mais fá cil. A par tir des -te mês, já é pos sí vel mon tar, di -re ta men te, a pes qui sa de se ja -da e ob ter ta be las e grá fi cosdos seg men tos e mo dais e uni -da des da fe de ra ção.

Para mais es cla re ci men tos e/oupara down load das ta be las com -ple tas do Idet, aces se o site daCNT (www.cnt.org.br) ou a pá gi nada Fipe/USP (www.fipe.com). l

ALTA DECARONA NAEXPORTAÇÃO

CASO SEJAMAN TI DO ORIT MO, AEX PEC TA TI VAÉ QUE AMO VI MEN -TAÇÃO DECAR GA NOMO DAL RO DO VIÁ RIOSU PE RE OS442 MI DETO NE LA DAS


MOVIMENTAÇÃO DE CARGASNOS PORTOS BRASILEIROS

MILHÕES DE TONELADAS

500

450

400

350

300

250

200

150

100

50

0

TRANSPORTE COLETIVO URBANO

PASSAGEIROS QUILOMETRAGEM RODADA IPK MÉDIOBASE GEOGRÁFICA

REGIÃO NORTE 28,074,296 15,724,891 1.783

CENTRO-OESTE 28,190,352 12,030,294 1.977

TOTAL REGIÃO NORDESTE 174,171,473 91,779,470 1.903

RIO DE JANEIRO - TOTAL ESTADO 153,663,560 118,727,200 1.393

TOTAL REGIÃO SUDESTE 482,318,454 298,197,874 1.562

RIO GRANDE SO SUL - TOTAL ESTADO 73,378,725 32,941,309 2.565

TOTAL REGIÃO SUL 155,495,410 74,082,011 2.323

TOTAL BRASIL 868,249,985 491,814,540 1.758

FONTE: IDET/FIP/CNT

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

TRANSPORTE DE CARGAACUMULADO ANO

MILHÕES DE TONELADAS

500

480

460

440

420

400

380

360

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003

OBRAS

SEST/SENAT

O pre si den te da Con fe -de ra ção Na cio nal doTrans por te, Clé sio An -dra de, re ce beu no dia

10 de ju nho o go ver na dor daPa raí ba, Cás sio Cunha Lima,para con ver sar so bre a cons tru -ção da uni da de Sest/Senat nacidade de Cam pi na Gran de. Oen con tro acon te ceu na sede daCNT, em Bra sí lia. Par ti ci pa ramda reu nião tam bém Eudo La ran -jei ras, pre si den te da Fe tra nor tee do Con se lho Re gio nal doSest/Se nat, Ma ria Te re za Pan to -ja, di re to ra do Sest/Se nat, e Ber -nar di no Ben tes.

Cunha Lima foi à Bra sí liapara co nhe cer o pro je to decons tru ção da unidade atendi-mento do Sistema Sest/Senatt epro por fu tu ros apoio para a uni -da de ope ra cio nal de Cam pi naGran de, que ain da não tem datapre vis ta para ser inau gu rada.

Na con ver sa, o go ver na dorda Pa raí ba deu su ges tões e

prometeu apoio para a cons tru -ção da rede de cap ta ção de es -go tos e de ur ba ni za ção para aárea no en tor no da obra que vaiatender os trabalhadores emtransporte na região.

Será cons truí da uma pis ci -na semi-olím pi ca den tro dauni da de da ci da de pa rai ba na,o que vai pos si bi li tar queCam pi na Gran de pos sa par ti -ci par do pro je to na cio nal de -sen vol vi do pelo Mi nis té rio dos

Es por tes intitulado “Cam peãodo Ama nhã”.

A nova unidade de CampinaGrande amplia o leque de atu-ação do sistema Sest/Senat,que tem na ação social um deseus principais pilares. Pre sen -tes em ci da des e es tra das comgran de con cen tra ção de em -pre sas, pro fis sio nais e ser vi çosde trans por te, as unidades per -mi tem que o tra ba lha dor e asua fa mí lia dis po nham de as -sis tên cia mé di ca, odon to ló gi cae of tal mo ló gi ca bá si ca, além deati vi da des de cul tu ra, la zer ees por te e de sen vol vi men to pro -fis sio nal atra vés dos cur sos ofe -re ci dos pelo ser vi ço. O Pate,por es tar si tua do em pon tos es -tra té gi cos das ro do vias, per mi teque o mo to ris ta des can se comse gu ran ça e la zer.

Em 2002 fo ram aten di dosmais de 2,3 mi lhões de pes -soas nas mais de 90 unidadesespalhadas por todo o País,treinando mais de 770 mil pro -fis sio nais, em cur sos pre sen -ciais ou ví deo-au las. l

CHEGANDONA PARAÍBACÁSSIO CUNHA E CLÉSIO ANDRADE DISCUTEMUNIDADE DO CAPIT DE CAMPINA GRANDE

ENCONTROClésio Andrade(esq.) e CássioCunha nareunião na CNT

JÚLIO FERNANDES/CNT



DESTAQUES • JULHO 2003

SEST/SENAT

ÁREA DE OPERAÇÃONAS EMPRESASDE TRANSPORTEDE CARGASDia 25 de julho, • 09h00 ereprise • 13h45 ? PEAD 1Dia 07 de julho, • 12h15 ereprise • 14h50 ? PEAD 2

Este curso possuiseis vídeo-aulas,com os seguintestemas: Área de Oper-ação, O Cliente e aTransportadora, Eta-pas do Transporte deCargas I, Etapas doTransporte de Car-gas II, Adminis-tração da Frota e doPessoal e Tecnologiaspara o Transporte deCargas. Além dasvídeo-aulas, o cursoconta com o reforçode material didáticoimpresso objetivo edinâmico. Este cursovolta à programaçãopara que as empre-sas tenham umanova chance degravá-lo.

PROMOTORDE VENDASDias 02 e 03 de julho , •09h00 e reprise • 13h45 ?

PEAD 1 Dias 29 e 30 de julho ,• 12h15 e reprise • 14h50 ?PEAD 2

Neste mês as empre-sas de carga têmnova chance degravar o curso Pro-motor de Vendas. Osfacilitadores só pre-cisam preparar ovideocassete paragravar as 12 aulas,que trazem as carac-terísticas da venda dotransporte de carga,as peculiaridades domercado de fretes,formação de preços ecustos, além de técni-cas de vendas, plane-jamento na pré e pós-venda e a habilidadesna negociação.

DESTAQUEPROGRAMAÇÃO:ARQUIVO GERALDe segunda a sexta , • 11h45.

Vídeos variadossobre saúde, ecolo-gia e turismo . Nãoperca o documen-tário sobre a TerraSanta e o Rota doSol, uma viagem pelolitoral norte do Brasil.

IDAQ

SISTEMA DE INFORMAÇÃOGERENCIAL PARA GESTÃODA QUALIDADE E PRODUTIVIDADEDia 28 de julho, • 10h10 e reprise • 16h30

Mostra a informação e seu papelna gestão da qualidade e produtivi-dade; os ambientes básicos daqualidade em empresas rodoviáriasde carga. Enfoca assuntos como:a noção de melhoria; a melhoriada qualidade e produtividade a par-tir da operação da empresa e amelhoria da qualidade e da produ-tividade a partir da manutenção deprocessos e recursos. Trata de sis-temas de informações associadosa mercados, de estratégias derelações com clientes e do desdo-bramento da função qualidade apli-cada ao serviço de transporte.

COMO CALCULAR PREÇOSDE FRETAMENTO E TURISMODia 31 de julho, • 10h10 e reprise • 16h30

A venda de um produto está dire-tamente relacionada aos seus cus-tos. O mercado exige preços com-petitivos e a concorrência está sem-pre presente. Este vídeo traztodos os conceitos necessáriospara que você entenda quais são oscustos que determinam o preço doserviço de fretamento e de turismo.O vídeo apresenta quais os custosfixos, os custos variáveis e asdespesas administrativas deuma empresa que lida comtransporte rodoviário.

EQUI PES EM MO MEN TOS DE CRI SEDia 01 de ju lho, • 10h10 e re pri se • 16h30

O ví deo con ta a his tó ria real de umaci den te aé reo ocor ri do em 1989 emque a pos si bi li da de de exis ti rem so -bre vi ven tes era re mo ta. En tre tan to,cin co ele men tos do tra ba lho emequi pe - pre pa ra ção, sor te, coo pe ra -ção, co mu ni ca ção e exe cu ção - con -tri buí ram de ma nei ra de ci si va paracon tra riar as ex pec ta ti vas e sal vardois ter ços dos 296 ocu pan tes. In -clui en tre vis tas com o co man dan tedo avião e pes soas que par ti ci pa ramdo sal va men to, além de fil ma gens fei -tas pela im pren sa. Esse ví deo é ex -ce len te para equi pes ou pes soasque pos sam ser so li ci ta das a tra ba -lha rem jun tas em si tua ções in co -muns ou de ma nei ra coor de na da.

JUST IN TIMEDia 15 de ju lho, • 10h10 e re pri se • 16h30

O ví deo de fi ne os prin cí pios bá si cosdo Just in Time; en fa ti za a ca deiapro du ti va, sua ne ces si da de desin cro ni za ção e o au men to dasco mu ni ca ções; a mu dan ça do cri té -rio "cus to mí ni mo" para "con fia bi li da -de e qua li da de" como for ma defor ta le cer a ca deia pro du ti va. En fa ti zaa im por tân cia do sin cro nis mo doJust in Time; dis cu te a al te ra ção coma im plan ta ção do Just in Time no re -la cio na men to en tre as em pre sas eos clien tes e apre sen ta um guiaprá ti co para im plan tar um re la cio na -men to Just in Time .

NOVO CURSO


HUMOR

FLÁVIO LUIZ é ilustrador do jornal CORREIO DA BAHIA, Salvador (BA)

FLÁVIO LUIZ

Revista CNT Transporte Atual_JUN/2003

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