ASFARNRevista da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN Ano I - Número 3 - Dezembro 2011

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ELEIÇÕES 2011GOVERNO RECEBE FISCOV ENAPE

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ÍNDICE

Dia do Auditor Fiscal .....................................................................................

V ENAPE Pág. 7 Fisco RN é recebido pelo Governo do Estado Pág. 9

Instituição do dia 21 de Setembro como Dia do Auditor Fiscal do RN

Nova diretoria da Asfarn será eleita no dia 15 de dezembro

Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco

Auditores Fiscais do RN participam de Audiência Pública

Comissão de Participação Política realiza reunião de avaliação

Fisco RN é recebido pelo Governo do Estado

Asfarn comemora Dia do Servidor Público

Associação em clima natalino

Eleições 2011 Asfarn ......................................................................................

V ENAPE ........................................................................................................

Educação Fiscal ..............................................................................................

Reunião........................................................................................................

Audiência .......................................................................................................

Servidor Público ..........................................................................................

Comemorações .............................................................................................

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ExpedienteJOSÉ FERNANDES DE MACÊDO

Presidente

MOACIR DA SILVA PINHEIROVice-presidente

JUAREZ MOURA CAVALCANTESecretário Executivo

JOÃO NETO BARBOSADiretor Financeiro

HERLON EMANUEL RAMOS PAIVADiretor de Esporte e Lazer

MARIA DE FÁTIMA SANTOS Diretora Sócio Cultural

FRANCISCO DAS CHAGASDiretor de Relações Públicas

ANIBAL RIBEIRO DANTASDiretor de Patrimônio e Administração

ANTONIO JERONIMO DA SILVADiretor de Saúde

Produção e Desenvolvimento

ASFARN - Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RNRua Trajano Murta 3317 Candelária - Natal (RN) - Telefone: (84) 3206.5756

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O ano de 2011 vem sendo um ano de muitas conquistas para a categoria de Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte, e uma delas foi a oficialização do dia 21 de setembro como o dia do Auditor Fiscal no RN. A Lei, de autoria do deputado Nelter Queiroz, foi apre-sentada na última sessão legislativa no ano de 2010, após sugestão da Diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN e foi oficializado no dia 05 de fevereiro de 2011, sob a Lei nº 9.452/11, publicada no Diário Oficial.

Os Auditores Fiscais são os profissionais res-ponsáveis por arrecadar e fiscalizar o pagamento dos impostos estaduais, coibindo, dessa forma, a sonega-ção fiscal. É através de seu trabalho que os recursos chegam aos cofres públicos, possibilitando ao governo a implementação de suas políticas nas áreas da educa-ção, saúde, transporte, infraestrutura, segurança, entre outras.

Por que dia 21 de setembro?

O dia 21 de setembro também é o dia de São Mateus, que era coletor de impostos na antiguidade. Em virtude disto, em vários estados da federação, tam-bém se comemora o dia do Auditor Fiscal nesta data.

E para comemorar o primeiro dia do Auditor Fiscal no estado, o Sindifern (Sindicato dos Audito-res Fiscais) promoveu um grande encontro para cele-

brar essa conquista. Na ocasião, os presentes puderam acompanhar uma série de palestras que abordaram temas tais como “Previdência Complementar” e “Par-ticipação Política do Fisco”, com a presença do diretor de aposentados da Federação Nacional do Fisco (FE-NAFISCO), Marco Aurélio Garcia, e do presidente da Comissão de Participação Política da FENAFISCO, José Nilson Fernandes Filho, entre vários outros temas e convidados.

O dia 21 de setembro, dia do Auditor Fiscal foi comemorado também com música ao vivo e um co-quetel servido aos presentes.

Fica instituído o dia 21 de setembro comoo dia do Auditor Fiscal no RN

Justa homenagem aos profissionais que se

dedicam arduamente para o desenvolvimento

do nosso Estado.

José Fernandes de MacêdoPresidente da Asfarn

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A importância do Auditor Fiscal para o RN

O Rio Grande do Norte é a 4ª maior arrecadação nominal no nor-deste, perdendo somente para esta-dos cujo PIB é superior ao nosso. De acordo com o IBGE e CONFAZ, no ano de 2008, nós fomos o Estado que mais arrecadou impostos, tendo em vista o PIB local.

Já em 2011, dados do mês de maio apontam que pela primeira vez na história ultrapassou-se a quantia de R$ 300 milhões arrecadados em ICMS e a expectativa é de R$ 3 bi-lhões ainda em 2011.

O Auditor Fiscal no RN faz um trabalho de grande importância para sociedade potiguar e é preciso destacar, pois a arrecadação contri-bui diretamente com a economia do Estado, em específico no que se refere ao equilíbrio fiscal necessário para o crescimento e a estabilidade da economia. O papel fundamental do Auditor Fiscal é patrocinar a jus-tiça fiscal na medida em que todos paguem aquilo que a legislação de-termina.

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Eleições 2011 Asfarn

Será realizada dia 15 de dezembro, a elei-ção para ser definida a nova diretoria da Asfarn. O processo eleitoral, aberto para todos os associa-dos adimplentes da Associação, era eleger o novo Presidente e Vice-presidente, além de membros da diretoria executiva, Conselho Deliberativodo, e Conselho Fiscal para o triênio 2012/2015.

“A eleição é um processo democrático im-portante e que faz parte da história da Asfarn. O voto expressa a opinião de cada associado, por isso pedimos a participação de todos. Para votar, basta levar o número de matrícula e comparecer nos locais definidos. Contamos com a presença de todos”, reforça o atual Presidente e candidato pela chapa única, José Fernandes de Macêdo.

Saiba um pouco mais sobre a Asfarn:

Há 52 anos, a ASFARN (Associação dos Auditores Fiscais do RN) desenvolve um trabalho em prol da comunidade de Audito-res Fiscais do Rio Grande do Norte. Somen-te em 1959 tornou-se possível a criação de uma Associação que passaria a representar uma das principais categorias que contribui para o desenvolvimento do Estado.

Nessa data, estava sendo implantado no Estado um plano para instituição do pro-cedimento de trabalho denominado Plantão Fiscal, que seria então exercido pelos Fiscais. A medida não agradou, gerou diferenças, mas por outro lado, mostrou que na dificul-dade a união é fundamental para o sucesso. Profissionais unidos se tornaram ainda mais fortes e floresceu a decisão para a fundação, em 07 de junho do referido ano, da Asso-ciação dos Fiscais de Rendas e Inspetores Fiscais do Estado – AFRIFE, antecessora da ASFARN, vem se destacando como uma das maiores associações de classe do RN.

O associado pode comparecer aos locais de votação das 8h às 13h. Confira o local mais próximo para votação:

. Secretaria de Tributação do Estado - Centro Administrativo - Natal.

. SINDIFERN - Av. Alameda das Mansões S/N, Candelária - Natal/RN

. 1ª URT de Natal - Av. Interventor Mário Câmara 2550 - Cidade Esperança Natal/ RN

. 5ª URT de Caicó/RN - Avenida Coronel Martiniano, 723 – centro – Caicó/RN

. 6ª URT de Mossoró - Praça Vigário Antônio, centro – Mossoró/RN

. 7ª URT de Pau dos Ferros - Avenida Praça da Matriz, 225 - Centro.

Confira os membros que compõe a chapa única:

PresidenteJosé Fernandes de Macêdo

Vice-presidenteCarlos Roberto F. Pereira

Secretaria ExecutivaJorge Gomes de Vasconcelos

Diretor FinanceiroJoão Neto Barbosa

Diretor de Patrimônio e AdministrativoFrancisco Eliésio Granja

Diretor de Relações PúblicasFrancisco das Chagas

Diretor Sócio CulturalJoão Alexandre Dantas

Diretor de Esporte e LazerRonaldo Marinho Maia

Diretor de SaúdeSérgio Roberto MontenegroDelegado AdministrativoRicardo Wagner Cavalcante

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V ENAPE - Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco

Começa hoje e segue até o dia 02 de dezembro o V ENAPE – “Encontro Nacional de Apo-sentados, Aposentados e Pen-sionistas do Fisco Estadual e Distrital”. O evento será aberto às 19h, no Centro de Conven-ções Miguel Gomes, na cidade de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul.

O Encontro irá abordar o tema “Paridade, Integralidade e Previdência Complementar”, onde o principal objetivo é dis-cutir os assuntos referentes à contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, pa-ridade e integralidade na apo-sentadoria, como também previ-dência complementar no serviço público.

“Esse encontro é de suma importância, pois nos dá a opor-tunidade de debatermos sobre diversos temas, dentre eles,

Participação Política; PEC 555 – Contribuição Previdenciária de Aposentados e Pensionistas; O resgate dos direitos dos ser-vidores públicos aposentados e pensionistas; A importância da participação de servidores pú-blicos na gestão dos institutos e agências de Previdência So-cial; Amor, Prazer e Sexualidade Pós-Aposentadoria. Entre diver-sos outros assuntos”, destacou o Presidente da ASFARN, José Fernandes de Macêdo.

O encontro é realizado em parceria com o Sindicato dos Agentes Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul (SINDATE/MS) e o Sindicato dos Fiscais de Rendas de Mato Grosso do Sul (SINDIFISCO/MS).

Entre as autoridades con-firmadas para o evento está o ministro da Previdência Garibal-di Alves Filho.

Esse encontro é de suma importância,

pois nos dá a oportunidade de debatermos sobre diversos temas.

“José Fernandes de Macêdo

Presidente da Asfarn

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Auditores Fiscais do RN participam de Audiência Público sobre Educação Fiscal

A educação fiscal no estado do Rio Grande do Nor-te teve mais um capítulo rumo à sua valorização durante uma audiência pública, ocorrida no dia 6 de dezembro na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o evento discutiu-se a inclusão do tema Educação Fiscal, como dis-ciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio em todo o Brasil.

A audiência foi requerida pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN), no dia 07 de junho de 2011. Foi elabo-rado um projeto, com estimativas de custos, para que a Deputada Federal faça a intermediação com a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte.

A ASFARN vê na educação fiscal uma forma de valorização e fortalecimento da cidadania. “A educação fiscal é também uma maneira efetiva da sociedade con-tribuir com o desenvolvimento do Estado, por isso a As-farn apoia e participa dos movimentos que ressaltam esse posicionamento”, explica o presidente da ASFARN, José Fernandes de Macêdo.

A ideia é que, em 2012, haja continuidade ao pro-jeto de Educação Fiscal nas escolas, além da realização de diversas ações visando o esclarecimento e a informação dos contribuintes norte-riograndenses, conscientizando-os da importância do tema.

O Estado do RN foi representado na audiência por membros da diretoria do Sindifern.

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Fisco RN é recebido peloGoverno do Estado

Pela primeira vez, nesta gestão, o Governo do Estado recebe em audiência oficial representantes da categoria do Fisco RN. A reunião foi realizada na sede da Governadoria, no último dia 17 de novembro.

“Esse foi um momento relevante para toda a ca-tegoria. É a primeira vez que a Asfarn – Associação dos Auditores Fiscais do RN e o Sindifern, instituições de representação maior do Fisco RN, são recebidos pela Governadora Rosalba Ciarlini”, declara o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo.

Além do presidente da Asfarn, também estiveram presentes na sessão solene a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo, acompanhada pelo diretor adminis-trativo e financeiro, Bilro Machado, vice-presidente, Genilde Lima, diretor de assuntos intersindicais, Pe-dro Lopes. A comissão apresentou à Governadora uma retrospectiva de todas as audiências realizadas desde março a setembro de 2011, com os secretários Paulo Tarso, José Airton, Manoel Pereira, Anselmo Carvalho e Obery Rodrigues. Também prestigiaram o momento,

o vereador Albert Dickson e os secretários José José Airton e Anselmo Carvalho.

“Tivemos a oportunidade de expor para a Go-vernadora um balanço positivo, por meio de documen-tos oficiais, sobre a arrecadação no Estado. Os números apontam um crescimento de 10% no valor arrecadado em relação ao mesmo período de 2010. Não esque-cemos ainda de cobrar, em nome da categoria, as rei-vindicações feitas pela classe nas últimas assembléias”, relata o presidente.

O resultado do encontro seguiu o mesmo ca-minho do aumento nas arrecadações. A Governadora Rosalba Ciarlini acatou algumas reivindicações e au-torizou o pagamento dos atrasados da promoção de 222 auditores, publicada em janeiro de 2010, em 36 parcelas, sendo a primeira a partir de janeiro de 2012. Também foi incluída, para o mesmo período, a implan-tação e o pagamento dos atrasados dos cinco auditores que foram promovidos judicialmente.

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Comissão de Participação Política realiza Reunião de Avaliação

Foi realizada no dia 21 de novembro, em Brasília, a reunião da Fenafisco (Comissão de Partici-pação Política da Federação Nacio-nal do Fisco Distrital e Estadual). O objetivo principal dessa reunião foi avaliar as visitas realizadas em todas as unidades da Federação, além de discutir e sugerir a criação de grupos de participação política em cada estado.

Durante os meses de setem-bro e outubro, a Comissão com-posta por Miriam Arado, Nilson Fernandes, Luiz Otávio Costa e Marleide Macêdo realizaram visi-tas nas unidades do fisco nos es-tados do Ceará (CE), Rio Grande

do Norte (RN), Maranhão (MA), Amazonas (AM), Amapá (AP), Roraima (RR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Santa Catarina (SC), Rio Grande do Sul (RS) e Paraná (PR).

A Comissão chegou à con-clusão que comissões locais nos estados visitados deverão ser cons-tituídas com urgência. Foi sugerida a data de 30 de Janeiro de 2012 como limite para essas comissões serem instaladas. Os estados RS, CE, PR, SE, SP, ES, PI, PA, RR, MS e TO deverão ser os primeiros a constituírem as suas comissões. Segundo o Presidente da ASFARN José Fernandes de Macêdo, a ideia

é usar os trabalhos nesses esta-dos para servir de modelos para repassar as propostas aos demais. “Temos um Fisco que é referência em todo o país, e neste caso, con-tinuaremos na luta com trabalho e dedicação”, reforça o Presedente.

Também ficou agendada para o dia 6 de fevereiro de 2012, em Brasília, a primeira reunião da Comissão de Participação Política, onde ocorrerá a apresentação dos grupos locais. Cada grupo estadu-al deverá definir se deve entrar no processo eleitoral de 2012, e como será a atuação no seu estado.

Para homenagear os servidores públicos do Rio Grande do Norte, a Asfarn promoveu um grande even-to em sua sede campestre, em Macaíba, no último dia 5 de novembro. A festa foi uma alusão ao Dia do Ser-vidor, 28 de outubro.

“Foi uma tarde bonita em um ambiente extre-mamente agradável, totalmente voltada para os servi-dores públicos associados e seus familiares”, descreve o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo.

O presidente diz ainda que a confraternização foi também uma forma de prestigiar e integrar a cate-goria. Por isso, organizamos um momento especial com muita música ao vivo, animação e churrasco”, destaca o residente. A atração principal foi o renomado cantor Messias Paraguai que encantou os convidados com seu repertório popular.

Saiba mais sobre o Dia do Servidor:

A máquina administrativa brasileira começou a ser construída ainda em 1808 com a chegada da Famí-lia Real Portuguesa ao Brasil. Podemos então contabi-lizar mais de duzentos anos de funcionalismo público.

O Brasil se tornou independente, império, repú-blica. Os Governos entram e saem e os funcionários públicos continuam lá, trabalhando para o desenvol-vimento do país.

Seja na ditadura ou na democracia, a máquina pública brasileira nunca deixou de funcionar. E em 1943, o então Presidente Getúlio Vargas instituiu o dia 28 de outubro como o Dia do Servidor Público, por meio do Decreto de Lei 5.936. Em 1990 com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civís da União, das Autarquias e das Fundações Públi-cas Federais – Lei 8.112 , a denominação de “funcio-nário” foi substituída por “servidor”.

Aqui no Rio Grande do Norte, por proposição do Deputado Estadual Nélter Queiroz, o Dia do Servi-dor se tornou ponto facultativo.

Servidor Público é Homenageado pela ASFARN

Atração da Festa - Cantor Messias Paraguai

Asfarn em Clima NatalinoCelebração, união e alegria fazem parte deste importante

período do ano. As comemorações que envolvem o Natal são aguardadas por todos. Não há instituição, empresa ou grupo que não se reúna para agradecer por mais um ano de trabalho e conquistas. E nas Unidades Regionais de Tributação (URTs) também será assim. Foram programados vários encontros.

O presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo, já reservou algumas datas na agenda para participar e prestigiar as confraternizações que irão acontecer em vários municípios do Estado.

“A Asfarn estará presente nos eventos de confraterniza-ção como forma de valorizar cada profissional que compõe nos-sa categoria”, ressalta.

Confira a programação completa:

Dia 9 de dezembro: 5ª URT de Caicó, às 20h, na Panificadora SéridoDia 14 de dezembro: 3ª URT de Currais Novos, às 20h, na Pousada da CruzDia 16 de dezembro: 1ª URT de Natal, às 21h, no Imirá Plaza HotelDia 17 de dezembro: 6ª URT de Mossoró, a partir das 12h, na sede da Asfarn na praia de TibauDia 20 de dezembro: 2ª URT de Nova Cruz a partir das 12h, na Fernando RecepçõesDia 22 de dezembro: 7ª URT de Pau dos Ferros, às 20h, na AABB

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