REVISÃO 1º TRIM./2020 (atualizado em 24/4/2020) · Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e...
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REVISÃO – 1º TRIM./2020
(atualizado em 24/4/2020)
RIO DE JANEIRO ABRIL, 2020
2
ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................... 5
2. SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................ 6
3. METAS DE DESEMPENHO ...................................................................................................................... 8
4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS ................................................................................................................. 17
5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO ..................................................................... 24
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS ........................................................................................ 31
ANEXO II – FÓRMULAS DE CÁLCULO DOS INDICADORES E METAS....................................................... 118
3
EQUIPE DE GESTÃO DO INPI
Cláudio Vilar Furtado
Presidente
Ana Paula Gomes Pinto
Chefe de Gabinete
Marcos da Silva Couto
Procurador-Chefe
Carlos Henrique de Castro Ribeiro
Auditor-Chefe
Daniele Michel Soares Pinto
Corregedora
Davison Rego Menezes
Ouvidor
Diretoria Executiva – DIREX
Liane Elizabeth Caldeira Lage
Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos
Integrados
André Luis Balloussier Âncora da Luz
Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas
Júlio Cesar Castelo Branco Reis Moreira
Diretor de Administração
Dirceu Yoshikazu Teruya
Coordenador-Geral de Contratos de Tecnologia
Gerson da Costa Corrêa
Coordenador-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade
Felipe Augusto Melo de Oliveira
Coordenador-Geral de Disseminação para Inovação
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UNIDADES ORGANIZACIONAIS1
PR – Presidência
GAB – Gabinete da Presidência
PFE – Procuradoria Federal Especializada
AUDIT – Auditoria Interna
COGER – Corregedoria
OUVID – Ouvidoria
DIREX – Diretoria Executiva
DIRAD – Diretoria de Administração
DIRPA – Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados
DIRMA – Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas
CGDI – Coordenação-Geral de Disseminação para Inovação
CGTEC – Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia
CGREC – Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade
CQUAL – Coordenação-Geral da Qualidade
CGPE – Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica
CGTI – Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
CGLI – Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
CGRH – Coordenação-Geral de Recursos Humanos
CGOF – Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
COINT – Coordenação de Relações Internacionais
AECON – Assessoria de Assuntos Econômicos
CCOM – Coordenação de Comunicação Social
CENGE – Coordenação de Engenharia e Arquitetura
CEPIT – Coordenação-Geral de Estudos, Projetos e Disseminação de Informação Tecnológica
ACAD – Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
1 Somente estão listadas as unidades organizacionais citadas no texto do documento.
1. APRESENTAÇÃO
5
1. APRESENTAÇÃO
O objetivo desta 1ª revisão trimestral do Plano de Ação 2020 é adequar o planejamento institucional às
restrições operacionais decorrentes da pandemia da COVID-19. A partir de um diagnóstico realista,
foram propostos ajustes e medidas corretivas para mitigar os impactos na prestação de serviços à
sociedade.
O INPI continuará a perseguir sua estratégia de longo prazo, alicerçada nos 5 (cinco) objetivos
estratégicos que norteiam o Plano de Ação 2020, a saber:
1. Otimizar o tempo, a qualidade e a segurança jurídica no seu trabalho de conceder ou promover
o registro de direitos de Propriedade Intelectual (PI) pelo INPI; 2. Fomentar a criação de ativos econômicos que se derivam do conhecimento e da inventividade
em Propriedade Intelectual monetizável;
3. Integrar o Brasil como país vencedor no sistema internacional de Propriedade Intelectual; 4. Alcançar excelência em gestão empresarial; e
5. Promover o desenvolvimento, o crescimento profissional, o bem-estar e a busca da excelência
pelos profissionais do INPI.
O plano revisado mantém o compromisso de gestão com um salto de duplo dígito tanto em serviços à
sociedade, quanto em produtividade e resultados econômicos, mantendo-se elevada modicidade nos
preços de serviços.
O monitoramento e avaliação periódicos do Plano de Ação 2020 possibilitará ao INPI reagir em tempo
eficaz e, sempre que possível, antecipar-se aos desafios e oportunidades do seu ambiente interno e
externo de atuação.
2. SUMÁRIO EXECUTIVO
6
2. SUMÁRIO EXECUTIVO
PLANO DE AÇÃO EM NÚMEROS:
5 objetivos estratégicos;
45 metas de desempenho;
90 iniciativas; e
301 entregas (produtos finais e intermediários).
PRINCIPAIS METAS DE DESEMPENHO:
Aumentar o depósito de pedidos de PI:
+10,4% de pedidos de patentes;
+14,4% de pedidos de marcas;
+24% de pedidos de desenhos industriais;
+33,1% de pedidos de indicações geográficas;
+13,3% de pedidos de programas de computador;
+20,7% de pedidos de contratos de tecnologia; e
Inalterada a meta de topografia de circuito integrado.
Aumentar a capacidade de produção e eficiência operacional:
+70% de decisões técnicas de patentes;
52% de redução do backlog de patentes;
25% de redução do tempo de decisão técnica de pedidos de patentes;
+16% de decisões técnicas de desenhos industriais;
+57,8% de decisões técnicas de indicações geográficas;
+6,4% de decisões de registro de programas de computador;
+4% de decisões técnicas de contratos de tecnologia;
Pedidos de exame prioritário de patentes decididos em até 1 ano; e
Redução de 49% para 28% de patentes concedidas com incidência do Parágrafo Único do art.
40 da LPI.
2. SUMÁRIO EXECUTIVO
7
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS DE ALTO IMPACTO:
• Programa de Combate ao Backlog Patentes: continuidade e intensificação do projeto
estratégico que reduziu o backlog de patentes em 18,5% em 2019;
• Programa INPI Negócios: uma nova estratégia comercial e de atuação nos ecossistemas de
inovação para impulsionar a captura de depósitos e o fomento à criação de ativos de PI;
• Programa INPI – Escritório de PI para o Século 21: transformação organizacional estratégica
do INPI orientada pelas melhores práticas internacionais de PI, adaptadas ao contexto local.
Iniciativa conduzida pela consultoria Palladium, em parceria e financiada pelo Prosperity
Fund/UK;
• Programa de Integração ao Sistema Internacional de PI: consolidação do Protocolo de
Madri; e preparação operacional para o Tratado de Budapeste e o Acordo de Haia;
• Programa de Transformação Digital: acessibilidade digital aos serviços do INPI (Programa PI
Digital); nova inteligência em gestão estratégica de TIC; e alavancagem da capacidade de
desenvolvimento de soluções de TIC; e
• Programa de Desenvolvimento de Capital Humano: investimento no desenvolvimento de
competências técnicas e gerenciais para a formação de profissionais de alto desempenho.
RESULTADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS:
• Receita de serviços de R$ 451,9 milhões (projeção gerencial): 13,2% maior que em 2019;
• Resultado das operações cresce 40,2% no ano: 179,6 milhões em 2020;
• Aumento da margem operacional para 39,7%, contra 32,1% em 2019; e
• Gastos discricionários (custeio e investimento) autorizados: R$ 71,1 milhões.
3. METAS DE DESEMPENHO
8
3. METAS DE DESEMPENHO
A seguir, são definidas as metas comerciais institucionais e de produção e
eficiência operacional (prazo de exame). As metas comerciais refletem a
aspiração de aumento da captação de pedidos e de fomento à criação de
ativos de PI. As fórmulas de cálculo dos indicadores de desempenho são
apresentadas no Anexo II.
3.1 – METAS DE PATENTES
3.1.1 – Depósito de pedidos
INDICADOR DE DESEMPENHO
RESULTADO 2019
META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Pedidos de Patentes
Não residentes
20.097 24.000 +20% 4.774 22.063 9,8%
Residentes 8.221 10.000 +22% 1.765 9.193 11,8%
Total 28.318 34.000 +20% 6.542 31.256 10,4%
3.1.2 – Exame de pedidos (1ª Instância): Trâmite prioritário
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Exame Prioritário de Patentes (contado a partir do requerimento de priorização)
1,5 ano 1 ano -33% 0,92 ano (336 dias)
1 ano -33%
3. METAS DE DESEMPENHO
9
3.1.3 – Exame de pedidos (1ª Instância): Programa de Combate ao Backlog de
Patentes
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Redução do Backlog de Pedidos de Patentes depositados até 31/12/2016 (com pedido de exame ao INPI)*
18,5%** 60% 26,4% 52%
* Exclui os casos especificados nas Resoluções INPI Nº 240/2019 e Nº241/2019.
** Resultado de cinco meses de execução do projeto em 2019, no período de 01/08/2019 a 31/12/2019.
3.1.4 – Exame de pedidos (1ª Instância): total de pedidos
INDICADOR DE DESEMPENHO
RESULTADO 2019
META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes
23.592 45.000 +91% 11.226 40.092 +69,94%
Tempo de Primeiro Exame Técnico de Pedidos de Patentes* (contado a partir da data do pedido de exame)
5,9 anos 3,6
anos -39% 5,9 anos
3,6 anos
-39%
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes* (contado a partir da data do pedido de exame)
6,0 anos 4,3
anos -28% 5,6 anos
4,5 anos
-25,00%
Percentual de Patentes Concedidas com Incidência do Parágrafo Único do art. 40 da LPI
48,9% 25% -49% 35% 28,3% -42,13%
*O tempo de primeiro exame técnico e o tempo de decisão de exame técnico podem, por decisão exclusiva do solicitante, ser
acrescidos de até três anos, como lhe faculta a Lei da Propriedade Industrial para requerer o pedido de exame ao INPI.
3. METAS DE DESEMPENHO
10
3.1.5 – Exame de pedidos (1ª Instância): busca e exame preliminar internacional
do PCT
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020*
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Tempo de Transmissão do Depósito Internacional PCT pelo INPI (RO-BR)
98,6% em até 7 dias
99% em até 7 dias
0% 100%
99% em
até 7 dias
0%
Tempo de Envio do Relatório de Busca Internacional do PCT (ISR) pelo INPI (ISA-BR)
a partir da data do depósito
97,9% em até 9 meses
98% em até 9
meses 0% 89,29%
98% em
até 9 meses
0%
a partir da data de recepção do pedido pelo INPI (ISA-BR)
92% em até 3 meses
93% em até 3
meses +1% 100%
93% em
até 3 meses
1%
Tempo de Envio do Relatório de Exame Preliminar Internacional do PCT (IPER) pelo INPI (IPEA-BR)
91,7% em até 28 meses
92% em até 28 meses
0% 100%
92% em
até 28 meses
0%
*As metas projetam a manutenção de desempenho operacional do INPI em conformidade com as exigências do tratado
internacional de cooperação em matéria de patentes (PCT).
3.1.6 – Exame de recursos e nulidades (2ª Instância)
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em Processos de Patentes
2.339 2.615 +12% 525 2.339 0 %
Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Patentes
24 meses 24
meses 0% 25 meses
24 a 36 meses*
Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Patentes
12 meses 12
meses 0% 13 meses
6 a 12 meses*
* Variável dependendo da área técnica em análise.
3. METAS DE DESEMPENHO
11
3.2 – METAS DE MARCAS
3.2.1 – Depósito de pedidos
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Pedidos de Marca 245.154 300.000 +22,4% 53.798 280.412 +14,38%
3.2.2 – Exame de pedidos (1ª Instância)
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Marca
310.935 295.000* -5% 55.863 250.081 -19,57%
Tempo de Primeiro Exame Técnico para Pedido de Registro de Marca
com oposição
9 meses 9 meses 0% 10 meses 9
meses 0%
sem oposição
6 meses 5 meses 0% 6 meses 5
meses 0%
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedido de Registro de Marca
com oposição
9 meses 9 meses 0% 10 meses 9
meses 0%
sem oposição
6 meses 5 meses 0% 6 meses 5
meses 0%
*Equivalente ao nível considerado normal da capacidade operacional instalada. A produção efetiva dependerá da evolução
real da demanda em 2020.
3. METAS DE DESEMPENHO
12
3.2.3 – Exame de recursos e nulidades (2ª Instância)
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em Processos de Marcas
32.783 55.928 +70% 13.051 50.894 +55,2%
Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Marcas
12 meses 12
meses 0% 15 meses
12 meses
0%
Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Marcas
24 meses 22
meses -8% 26 meses
22 meses
0%
3.3 – METAS DE DESENHO INDUSTRIAL
3.3.1 – Depósito de pedidos
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Pedidos de Desenhos Industriais
6.433 8.401 +25% 1.495 7.978 +24,02%
3. METAS DE DESEMPENHO
13
3.3.2 – Exame de pedidos (1ª Instância)
INDICADOR DE DESEMPENHO
RESULTADO 2019
META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial
6.035 7.543* +25% 1.680 7.004 +16,05%
Tempo de Primeiro Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial
1,7 meses 1,7
meses 0% 1,7 meses
1,7 meses
0%
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial
2,7 meses 2,7
meses 0% 2,1 meses
2,7 meses
0%
*Equivalente ao nível considerado normal da capacidade operacional. A produção efetiva dependerá da evolução real da
demanda em 2020.
3.3.3 – Exame de recursos e nulidades (2ª Instância)
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em Processos de Desenho Industrial e outros Registros
1.376 1.600 +16% 186 1.264 -8,1%
Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Desenho Industrial e outros registros
21 meses 20
meses -4,7% 26
32 meses
+52,24%
Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Desenho Industrial e outros registros
12 meses 10
meses -17% 11
9 meses
-25%
3. METAS DE DESEMPENHO
14
3.4 – METAS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
3.4.1 – Depósito de pedidos
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Pedidos de Indicações Geográficas
16 24 +50% 4 21 +33,13%
3.4.2 – Exame de pedidos (1ª Instância)
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Indicações Geográficas
7 10 +43% 2 11 +57,82%
Tempo de Primeiro Exame Técnico de Pedido de Registro de Indicações Geográficas
15 meses 8
meses -47% 11
8 meses
-47%
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Indicações Geográficas
25 meses 24
meses -4% 25
24 meses
-4%
3.5 – METAS DE PROGRAMA DE COMPUTADOR
3.5.1 – Depósito de pedidos
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Pedido de Registro de Programa de Computador
3.049 3.659 +20% 602 3.453 +13,27%
3. METAS DE DESEMPENHO
15
3.5.2 – Exame de pedidos (1ª Instância)
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Registro de Programa de Computador
3.051 3.600 +18% 531 3.246 +6,39%
Tempo de Registro de Programa de Computador
6,7 dias 7 dias +4,5% 7,5 dias 7 dias +4,5%
3.6 – METAS DE TOPOGRAFIA DE CIRCUITO INTEGRADO
3.6.1 – Depósito de pedidos
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Pedido de Registro de Topografia de Circuito Integrado
3 3 0% 0 3 0%
3.6.2 – Exame de pedidos (1ª Instância)
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Registro de Topografia de Circuito Integrado
3 3 0% 0 3 0%
Tempo de Registro de Topografia de Circuitos Integrados
66 dias 7 dias -89% 0 7 dias -89%
3. METAS DE DESEMPENHO
16
3.7 – METAS DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA
3.7.1 – Depósito de pedidos
INDICADOR DE DESEMPENHO RESULTADO
2019 META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Pedido de Contratos de Tecnologia
1.165 1.600 +37,3% 254 1.407 +20,74%
3.7.2 – Exame de pedidos (1ª Instância)
INDICADOR DE DESEMPENHO
RESULTADO 2019
META 2020
Var.% 2020/2019
RESULTADO 1º TRIM.
2020
REVISÃO
META 2020
Var.% 2020/2019
Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Contratos de Tecnologia
1.243 1.400 +13% 285 1.291 +1,81
Tempo Médio de Decisão dos Protocolos Notificados de Contratos de Tecnologia
n/d 90% em até 27
dias —
100% em
até 27 dias
90% em
até 27 dias
—
4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS
17
4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS
O portfólio é composto por iniciativas de 1º e 2º níveis, que correspondem
aos programas e projetos que serão executados em 2020. Conforme a sua
vinculação aos macroprocessos do INPI, as iniciativas são classificadas como
finalísticas ou de gestão e de suporte.
As chamadas “iniciativas de sustentação” foram planejadas com a finalidade
exclusiva de apropriar as despesas não alocadas ou rateadas entre as demais
programas e projetos do Plano de Ação 2020.
4.1 – INICIATIVAS FINALÍSTICAS
Iniciativa 1 – Reestruturação do Exame de Patentes
1.1 - Programa de Combate ao Backlog de Patentes
1.2 - Projeto-piloto de Terceirização da Busca de Patentes
1.3 - Harmonização da Distribuição da Produção de Patentes por Área Tecnológica
1.4 - Projeto-piloto de Inteligência Artificial em Busca de Patentes
1.5 - Elaboração e Revisão das Diretrizes de Exame de Patentes
1.6 - Aperfeiçoamento dos Programas de Exame Prioritário de Patentes
Iniciativa 2 – Reestruturação do Exame de Marcas
2.1 - Implementação do Sistema Multiclasse
2.2 - Implementação do Regime de Cotitularidade
2.3 - Implementação do Procedimento de Divisão de Pedidos/Registros de Marcas
2.4 - Programa de Exame Prioritário de Marcas para Startups
2.5 - Projeto-piloto para a Adoção no Brasil da Marca de Posição
Iniciativa 3 – Reestruturação do Exame de Desenhos Industriais
Iniciativa 4 – Reestruturação do Exame de Indicações Geográficas
4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS
18
Iniciativa 5 – Reestruturação do Exame de Contratos de Tecnologia
5.1 - Mapeamento e Redesenho dos Processos de Averbação e Registro de Contratos de Direitos de
Propriedade Industrial, Transferência de Tecnologia e Franquia Empresarial
5.2 - Saneamento da Base de Dados de Contratos de Tecnologia
5.3 - Integração de Base de Dados com a Secretaria da Receita Federal
5.4 - Revisão das Diretrizes de Exame de Contratos de Tecnologia
Iniciativa 6 – Reestruturação do Exame de Recursos e Nulidades Administrativas
Iniciativa 7 – Implantação do Sistema de Revisão da Qualidade do Exame
Iniciativa 8 – INPI Negócios
8.1 - Inserção do INPI em Ecossistemas Regionais de Inovação
8.2 - Uso e Disseminação de Inteligência Analítica em PI
8.3 - Expansão do Uso do Sistema por Residentes
8.4 - Desenvolvimento de Capital Humano em PI
8.5 - Integração a Cadeias Globais de Valor por Meio da PI
8.6 - PI para o Mindset Inovador
Iniciativa 9 – Geração de Inteligência em PI
9.1 - Produção de Estudos Econômicos e Relatórios Estatísticos de PI
9.2 - Produção de Estudos e Relatórios de Informação Tecnológica de Patentes
Iniciativa 10 – Internacionalização da Pós-Graduação do INPI
Iniciativa 11 – Promoção da Observância em PI
4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS
19
4.2 – INICIATIVAS DE GESTÃO E DE SUPORTE
Iniciativa 12 – INPI – Escritório de PI para o Século 21
12.1 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 1 - Sistema de Gestão da Qualidade
12.2 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 - Sistema de Gestão de Processos
12.3 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 3 – Gestão Financeira e Apreçamento de Serviços
12.4 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 4 – Serviços de TI
12.5 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 5 – Serviços de RH
Iniciativa 13 – Transformação Digital
13.1 - Implementação do Plano PI Digital
13.2 - Implementação do Serviço de Aconselhamento Técnico do Gartner Group
13.3 - Implantação de Novo Modelo de Desenvolvimento de Software
Iniciativa 14 – Acordo de Cooperação Técnica com a ABDI
Iniciativa 15 – Integração ao Sistema Internacional de PI
15.1 - Consolidação do Protocolo de Madri
15.2 - Preparação para o Tratado de Budapeste
15.3 - Preparação para o Acordo de Haia
15.4 - Participação nos Comitês e Grupos de Trabalho da OMPI
15.5 - Integração com o Global Brand Database da OMPI
Iniciativa 16 – Cooperação Técnica Internacional em PI
16.1 - IP BRICS
16.2 - PROSUL
16.3 - IBEPI - Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial
16.4 - Programa de Cooperação Bilateral com Institutos de PI
16.5 - Apoio Técnico em PI nas Rodadas de Negociação dos Acordos Comerciais Internacionais
Iniciativa 17 – Implantação do Sistema de Padronização de Documentos do INPI
Iniciativa 18 – Modernização da Gestão de Ativos Intangíveis
18.1 - Implantação do Novo Modelo de Gestão Documental
18.2 - Implantação de Solução de Inteligência Empresarial e Análise Preditiva de Dados
4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS
20
Iniciativa 19 – Modernização da Governança
19.1 - Reestruturação dos Colegiados de Governança Interna
19.2 - Estruturação do Modelo de Controle Interno (Compliance)
19.3 - Implementação do Programa de Gestão de Riscos
19.4 - Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
19.5 - Implementação do Plano de Dados Abertos do INPI, Biênio 2019-2020
19.6 - Reestruturação e Redimensionamento dos Órgãos e Pessoal ligados à Presidência, à Diretoria
Executiva, ao Gabinete e Assessorias ao Presidente do INPI
19.7 - Estruturação da Atividade de Revisão e Consolidação dos Atos Normativos do INPI
Iniciativa 20 – Modernização da Gestão Patrimonial
20.1 - Devolução do Edifício A Noite
20.2 - Alienação dos Imóveis do INPI
20.3 - Melhoria das Instalações do Edifício Mayrink Veiga, 9
20.4 - Implantação do Modelo de Engenharia Consultiva
20.5 - Contratação de Serviço de Gestão do Patrimônio Imobiliário (inclui avaliação de imóveis)
20.6 - Aperfeiçoamento da Gestão de Bens Móveis
Iniciativa 21 – Desenvolvimento de Capital Humano
21.1 - Programa de Desenvolvimento de Gestores – PDG
21.2 - Programa de Desenvolvimento Técnico – PDTEC
21.3 - Programa de Idiomas
21.4 - Programa Coaching de Desempenho
21.5 - Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP
21.6 - Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão do Desempenho Individual
Iniciativa 22 – Modernização dos Modelos de Gestão do Trabalho
22.1 - Expansão da Implantação de Novas Modalidades de Gestão do Trabalho
22.2 - Implantação do Controle de Frequência Eletrônico
4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS
21
Iniciativa 23 – Melhoria do Clima Organizacional
23.1 - Implementação do Programa Bem Aqui no INPI
23.2 - Aperfeiçoamento do Programa de Qualidade de Vida
23.3 - Implantação de Pesquisa de Clima Organizacional
Iniciativa 24 – Readequação da Força de Trabalho do INPI
24.1 - Movimentação Externa de Servidores e Empregados Públicos para o INPI
24.2 - Contratação Temporária de Servidores Aposentados
24.3 - Implantação do Novo Modelo de Terceirização de Mão de Obra
24.4 - Implantação do Programa de Estágio
Iniciativa 25 – Modernização do Relacionamento com Usuários e Públicos Interessados
25.1 - Implantação de Novo Modelo de Relacionamento Institucional
25.2 - Implementação do Sistema de Comunicação Unificada
Iniciativa 26 – Renovação da Imagem e da Comunicação Institucional
26.1 - INPI 50 Anos
26.2 - Imagem Pública INPI 4.0
Iniciativa 27 – Sustentação da Gestão e do Suporte
27.1 - Sustentação da Gestão da Logística e Infraestrutura
27.2 - Sustentação da Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações
27.3 - Sustentação da Gestão de Pessoas
27.4 - Sustentação da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
27.5 - Sustentação da Gestão da Qualidade
27.6 - Sustentação da Gestão da Comunicação
27.7 - Sustentação da Gestão das Relações Internacionais em Propriedade Intelectual
4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS
22
4.3 – INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
De modo a orientar a gestão estratégica da execução das iniciativas, definiu-se a carteira de programas
e projetos estratégicos do INPI para 2020, a partir do critério de contribuição estratégica: grau de
contribuição direta da iniciativa para o alcance dos Objetivos Estratégicos do INPI.
Para avaliação da contribuição estratégica, utilizou-se uma escala qualitativa de contribuição média,
alta ou muito alta para os Objetivos Estratégicos. Parte-se da premissa de que nenhuma das iniciativas
possui contribuição estratégica baixa, uma vez que integra o Plano de Ação do INPI.
Foi selecionada a seguinte carteira de iniciativas estratégicos:
• Programa de Combate ao Backlog de Patentes (iniciativa 1.1);
• Programa INPI Negócios (iniciativa 8);
• Programa INPI – Escritório de PI para o Século 21 (iniciativa 12);
• Programa de Integração ao Sistema Internacional de PI (iniciativa 15);
• Programa de Transformação Digital (iniciativa 13); e
• Programa de Desenvolvimento de Capital Humano (iniciativa 21).
As seis iniciativas estratégicas serão submetidas a monitoramento intensivo e atenção prioritária da alta
administração para agilizar a solução de problemas e assegurar a realização das entregas2 previstas.
4.3 – MATRIZ DE INICIATIVAS E OBJETIVOS
As iniciativas apresentam contribuições direta e indireta com os Objetivos Estratégicos, como mostrado
no quadro seguir.
2 Principais produtos finais e intermediários da iniciativa.
4. PORTFÓLIO DE INICIATIVAS
23
INICIATIVAS (1º NÍVEL) OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
1 2 3 4 5
1. Reestruturação do Exame de Patentes ● ○ (1)
2. Reestruturação do Exame de Marcas ● ○
3. Reestruturação do Exame de Desenhos Industriais ● ○ (2)
4. Reestruturação do Exame de Indicações Geográficas ● ○ (3)
5. Reestruturação do Exame de Contratos de Tecnologia ●
6. Reestruturação do Exame de Recursos e Nulidades Administrativas
●
7. Implantação do Sistema de Revisão da Qualidade do Exame ●
8. INPI Negócios ●
9. Geração de Inteligência em PI ●
10. Internacionalização da Pós-Graduação do INPI ●
11. Promoção da Observância em PI ●
12. INPI – Escritório de PI para o Século 21 ● ● ●
13. Transformação Digital ● ● ●
14. Acordo de Cooperação Técnica com a ABDI ○ ● ●
15. Integração ao Sistema Internacional de PI ● ●
16. Cooperação Técnica Internacional em PI ○ ● ○ ●
17. Implantação do Sistema de Padronização de Documentos do INPI
○ ●
18. Modernização da Gestão de Ativos Intangíveis ●
19. Modernização da Governança ●
20. Modernização da Gestão Patrimonial ●
21. Desenvolvimento de Capital Humano ○ ●
22. Modernização dos Modelos de Gestão do Trabalho ○ ●
23. Melhoria do Clima Organizacional ●
24. Readequação da Força de Trabalho do INPI ○ ●
25. Modernização do Relacionamento com Usuários e Públicos Interessados
●
26. Renovação da Imagem e da Comunicação Institucional ● ○
● relação direta ○ relação indireta
(1) Tratado de Budapeste (2) Acordo de Haia (3) Acordo de Lisboa
5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO
24
5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO
5.1 – PREVISÃO DA RECEITA
O quadro a seguir mostra que, em 2020, a projeção gerencial da receita do INPI é de 542,7 milhões3,
projetando um crescimento de 13,5% em relação a 2019. Na receita de serviços, o crescimento previsto
é de 13,2%, atingindo 451,9 milhões, equivalente a 83,2% da receita total.
R$ milhões
RECEITA 2019
(arrecadada)
2020
(prevista) Var. %
(2019/2020) Valor %
Receita de Serviços1 399,0 451,9 83,2% 13,2%
Receita Patrimonial2 78,7 90,2 16,7% 14,6%
Outras Receitas3 0,6 0,6 0,1% 0%
Total 478,3 542,7 100% 13,5%
Fonte: DIRAD/CGOF/DIORC e SIAFI.
1 Projeção gerencial elaborada pela DIRAD/CGOF/DIORC.
2 Refere-se à receita com remuneração da Conta Única (“remuneração de depósitos bancários”) e receita com aluguéis,
tarifas de ocupação. 3 Refere-se às outras receitas correntes (multas e juros previstos em contratos, indenizações e restituições) e amortizações de empréstimos concedidos.
3 O valor estimado pela SOF/ME constante da LOA 2020 é de R$ 514,2 milhões.
A seguir, é apresentada a previsão de receitas e de despesas
para execução das iniciativas planejadas em 2020, bem como
os resultados econômico-financeiros projetados para o ano.
5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO
25
5.2 – DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
O quadro a seguir resume as despesas efetivas de custeio e investimento previstas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) para 2020, no total de R$ 71,1 milhões.
O valor de R$ 71,1 milhões para custeio e investimento na LOA 2020 representa uma redução de 12%
em relação à LOA 20194. Vale lembrar que a utilização de R$ 10,9 milhões dos 71,1 milhões está
condicionada ao Identificador de Uso 9 (IU9) da LOA 2020.
R$ milhões
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA1 VALORES %
2000 - Administração da Unidade 52,0 73%
Custeio 51,8 72,8%
Investimento 0,2 0,2%
21B2 - Gestão e Modernização da Tecnologia da Informação e Comunicação
19,1 27%
Custeio 15,7 22%
Investimento 3,4 5%
Total 71,1 100%
Fonte: LOA 2020.
1 As despesas fixadas para Pessoal Ativo, Encargos e Benefícios aos Servidores somam 204,8 milhões.
A programação anual de despesas do INPI é apresentada no quadro a seguir. Destaca-se que quase 70%
das despesas programadas para 2020 estão relacionados a três categorias de despesas: infraestrutura
predial; tecnologia da informação; terceirização de mão de obra em áreas de suporte e finalística.
A meta é executar 100% da dotação orçamentária das despesas discricionárias previstas na LOA 2020.
4 Total autorizado de 80,8 milhões em 2019 para despesas de custeio e investimento.
5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO
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Categoria Programado
Custeio 08/04
Programado Investimento
08/04
Programação 08/04
% Programação
08/04
Infraestrutura predial 20.373.539,71 50.000,00 20.423.539,71 28,73%
Locação do Edifício MV9 - RJ 7.289.061,00 0,00 7.289.061,00 10,25%
Condomínio do Edifício MV9 - RJ 6.307.715,11 0,00 6.307.715,11 8,87%
Serviços de Limpeza e Conservação - RJ 1.567.944,97 0,00 1.567.944,97 2,21%
Manutenção Predial - PM7 / MV9 / Praç Band 978.000,00 0,00 978.000,00 1,38%
Manutenção Predial - PM7 / MV9 / Praç Band - Prorrogação 877.116,34 0,00 877.116,34 1,23%
Serviços de vigilância e segurança - RJ - NOVA 784.909,80 0,00 784.909,80 1,10%
Serviços de brigada de incêndio - Edifício A Noite 567.711,69 0,00 567.711,69 0,80%
Armazenagem de bens 471.636,00 0,00 471.636,00 0,66%
Serviços de vigilância e segurança - RJ 468.000,00 0,00 468.000,00 0,66%
Fornecimento de Energia Elétrica para o Edifício A Noite 257.817,94 0,00 257.817,94 0,36%
Pagamento de IPTU/TLP - imóvel Praça Bandeira 143.727,78 0,00 143.727,78 0,20%
Outras despesas de Infraestrutura predial 659.899,08 50.000,00 709.899,08 1,00%
Tecnologia da Informação 10.591.345,26 3.431.632,15 14.022.977,41 19,72%
Serviços de administração de rede e help desk 2.776.603,79 0,00 2.776.603,79 3,91%
APM - Monitoramento Performance Aplicações 2.149.000,00 0,00 2.149.000,00 3,02%
Serviços de administração de rede e help desk - NOVO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 2,11%
Serviços de gestão integrada de TI 1.147.428,00 0,00 1.147.428,00 1,61%
Desenvolvimento e Manutenção evolutiva de Software 0,00 991.726,59 991.726,59 1,39%
Storages - Expansão da solução de backup 0,00 863.382,36 863.382,36 1,21%
Administração de bancos de dados 686.376,00 0,00 686.376,00 0,97%
Colocation - Solução de ambiente Datacenter 654.216,36 0,00 654.216,36 0,92%
Desenvolvimento e Manutenção evolutiva de Software - NOVA 0,00 468.024,00 468.024,00 0,66%
Ferramenta de auditoria de acessos a arquivos 0,00 433.500,00 433.500,00 0,61%
Aquisição de Switch SAN (Storage Area Network) 0,00 400.000,00 400.000,00 0,56%
Outsourcing de Impressão 293.746,57 0,00 293.746,57 0,41%
Projeto de Business Intelligence - BI 250.000,00 0,00 250.000,00 0,35%
Novo Robô de backup 0,00 240.000,00 240.000,00 0,34%
Links WAN (MPLS Regionais) 233.338,32 0,00 233.338,32 0,33%
Manutenção corretiva de softwares 167.480,34 0,00 167.480,34 0,24%
Aquisição de Fitas de backup LTO e Fitas de limpeza 150.000,00 0,00 150.000,00 0,21%
Manutenção dos Storages (VSP e AMS) 149.855,70 0,00 149.855,70 0,21%
Manutenção corretiva de softwares - NOVA 121.776,00 0,00 121.776,00 0,17%
Outras despesas de Tecnologia da Informação 311.524,18 34.999,20 346.523,38 0,49%
5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO
27
Categoria Programado
Custeio 08/04
Programado Investimento
08/04
Programação 08/04
% Programação
08/04
Terceirização de mão de obra em áreas de suporte e finalística 13.207.655,40 0,00 13.207.655,40 18,58%
Serviços de Apoio Administrativo - RJ - NOVA 8.598.641,02 0,00 8.598.641,02 12,09%
Serviços de apoio administrativo - RJ 4.609.014,38 0,00 4.609.014,38 6,48%
Impostos e taxas 5.187.777,53 0,00 5.187.777,53 7,30%
Recolhimento do PASEP 5.086.577,53 0,00 5.086.577,53 7,15%
Outras despesas de Impostos e taxas 101.200,00 0,00 101.200,00 0,14%
Acesso a banco de dados de Informações Tecnológicas 4.924.789,00 0,00 4.924.789,00 6,93%
Acesso ao banco de dados e ferramenta de busca Derwent Innovation 2.424.000,00 0,00 2.424.000,00 3,41%
Acesso ao banco de dados do sistema SequenceBase -GENESEQ 866.354,47 0,00 866.354,47 1,22%
Acesso ao banco de dados e arquivos STN 856.000,38 0,00 856.000,38 1,20%
Acesso ao banco de dados do sistema EPOQUE Net 509.163,47 0,00 509.163,47 0,72%
Acesso à biblioteca IEEE Xplore 187.404,00 0,00 187.404,00 0,26%
Outras despesas de Acesso a banco de dados de Informações Tecnológicas 81.866,68 0,00 81.866,68 0,12%
Infraestrutura administrativa 3.963.361,97 0,00 3.963.361,97 5,57%
Serviços de guarda, armazenamento do acervo documental do INPI 1.517.748,47 0,00 1.517.748,47 2,13%
Digitação e Digitalização de documentos 499.784,59 0,00 499.784,59 0,70%
Digitalização do Acervo 481.663,83 0,00 481.663,83 0,68%
Serviços de copeiragem - RJ 293.888,76 0,00 293.888,76 0,41%
Serviços de tradução - Protocolo de Madri 237.510,86 0,00 237.510,86 0,33%
Operação Assistida à Solução de Comunicação Unificada (Grupo I-25) 199.999,98 0,00 199.999,98 0,28%
Garantia/Suporte Solução Comunicação Unificada (Grupo II) 138.000,00 0,00 138.000,00 0,19%
Serviços de remoção/movimentação de equipamentos - RJ 120.000,00 0,00 120.000,00 0,17%
Outras despesas de Infraestrutura administrativa 474.765,48 0,00 474.765,48 0,67%
Recursos Humanos 1.922.944,02 5.969,04 1.928.913,06 2,71%
Serviços de Saúde Ocupacional, Bucal e Projeto Qualidade de Vida 1.571.644,02 0,00 1.571.644,02 2,21%
Pesquisa de clima organizacional 200.000,00 0,00 200.000,00 0,28%
Outras despesas de Recursos Humanos 151.300,00 5.969,04 157.269,04 0,22%
5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO
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Categoria Programado
Custeio 08/04
Programado Investimento
08/04
Programação 08/04
% Programação
08/04
Unidades Regionais fora do Rio de Janeiro 1.836.572,31 0,00 1.836.572,31 2,58%
Capacitação de Servidores 1.734.309,00 0,00 1.734.309,00 2,44%
Contratação do Programa de Gestão Avançada em Liderança 501.600,00 0,00 501.600,00 0,71%
Contratação do Programa Executivo em Ação - Escola de Gestão 418.064,00 0,00 418.064,00 0,59%
Contratação do Programa de Idiomas 300.000,00 0,00 300.000,00 0,42%
Capacitações Internas e Externas - Novas 167.952,22 0,00 167.952,22 0,24%
Contratação do Programa de Desenvolvimento de Gestores - PDG 106.645,00 0,00 106.645,00 0,15%
Outras despesas de Capacitação de Servidores 240.047,78 0,00 240.047,78 0,34%
Viagens 1.413.570,00 0,00 1.413.570,00 1,99%
Gestão da Qualidade 705.263,00 0,00 705.263,00 0,99%
Revisão, Redesenho e Gestão de Processos 455.263,00 0,00 455.263,00 0,64%
Implantação de Programa de Integridade e Compliance - Serviços técnicos e consultivos 250.000,00 0,00 250.000,00 0,35%
Disseminação de PI 560.000,00 0,00 560.000,00 0,79%
Desenvolvimento de Plataforma Digital de Inovação - PI Negócios & Inovação 560.000,00 0,00 560.000,00 0,79%
Cooperação Internacional 400.000,00 0,00 400.000,00 0,56%
Investimento INPI em contrapartida a parceiros internacionais 400.000,00 0,00 400.000,00 0,56%
Academia Nacional de PI 353.800,00 8.000,00 361.800,00 0,51%
Desenvolvimento de novos cursos e programas de formação 250.000,00 0,00 250.000,00 0,35%
Outras despesas de Academia Nacional de PI 103.800,00 8.000,00 111.800,00 0,16%
Estudos sobre o uso da PI 281.250,00 0,00 281.250,00 0,40%
Estudos internacionais em PI - inclusa assistência técnica e consultiva 128.250,00 0,00 128.250,00 0,18%
Outras despesas de Estudos sobre o uso da PI 153.000,00 0,00 153.000,00 0,22%
Comunicação 144.594,61 0,00 144.594,61 0,20%
Total Geral 67.600.771,81 3.495.601,19 71.096.373,00 100,00%
5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO
29
5.3 – PROJEÇÃO DE RESULTADO DAS OPERAÇÕES
A previsão de receitas (projeção gerencial) e despesas para 2020 gera o resultado das operações de R$
179,6 milhões, um crescimento de 40,2% em relação ao ano anterior. E margem operacional projetada
de 39,7%.
R$ milhões
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA1 2019
2020 ∆ %
(2019/ 2020)
Realizado 1° Trim.5
Projetado 2º ao 4º
Trim. Total
Receita de Serviços [A] 399,0 91,7 360,2 451,9 13,2%
Despesa de Pessoal Ativo [B] 211,0 48,7 156,1 204,8 -2,9%
Despesa de Custeio1 (discricionária) [C] (59,9) (15,3) (52,2) (67,5) 12,7%
Resultado das Operações [D] = [A] – [B] – [C] 128,1 27,7 151,9 179,6 40,2%
Receita Patrimonial2 [E] 78,7 21,5 68,7 90,2 14,6%
Outras Receitas3 [F] 0,6 0,5 0,1 0,6 0,0%
Despesa de Investimento (discricionária) [G] (9,1) (0,4) (3,2) (3,6) -60,4%
Resultado Orçamentário4 [D] + [E] + [F] – [G] 198,3 49,3 217,5 266,8 34,5%
Margem Operacional (%) [D] / [A] 32,1% 30,2% 42,2% 39,7% 23,8%
Fonte: LOA 2020 e SIAFI.
1 Nas despesas de custeio não estão incluídas despesas de digitalização financiadas por parceiro do INPI (ABDI).
2 Refere-se à receita com remuneração da Conta Única (“remuneração de depósitos bancários”) e receita com aluguéis, tarifas de ocupação.
3 Refere-se às outras receitas correntes (multas e juros previstos em contratos, indenizações e restituições) e amortizações de empréstimos concedidos.
4 O Resultado Orçamentário não considera as despesas executadas pela fonte 0100 (Tesouro): despesa com pessoal inativo e precatórios. O Resultado Orçamentário não considera o pagamento dos valores inscritos em Restos a Pagar. Por outro lado, considera todas as despesas empenhadas no ano como executadas no próprio exercício.
5 Em relação às despesas, considera-se como realizado, os valores empenhados para as despesas de custeio e investimento e os valores pagos para as despesas de pessoal ativo.
5. PLANEJAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO SINTÉTICO
30
5.4 – INVESTIMENTOS PRÓPRIOS E RECURSOS DE PARCERIAS
Em 2020, o INPI investirá R$ 3,6 milhões em despesas de capital necessárias à execução das iniciativas
planejadas para o ano. Adicionalmente, os parceiros externos ABDI e Prosperity Fund/UK alocarão
recursos financeiros da ordem de R$ 6,81 milhões, e outras parcerias (a definir) no valor R$ 1,0 milhão.
R$ milhões
INVESTIMENTOS PRÓPRIOS E PARCERIAS 2020
Investimentos – INPI (despesas discricionárias) 3,60
Saneamento de documentos - ABDI 1,12
Prosperity Fund/UK – Fase III (Projeto Global)1 5,692
Outras parcerias (a definir) 1,00
Total 11,41
Fonte: LOA 2020, ADBI e Prosperity Fund/UK.
1 Valor Global (2020-2023): £ 3,08 milhões (libras esterlinas).
2 Valor em libras esterlinas: £ 894 mil. Custo da fase de “Inception” do projeto.
Outros projetos de cooperação contarão com recursos econômicos aportados por parceiros nacionais e
internacionais. Por se tratar de recursos sem dimensionamento financeiro conhecido no momento, não
serão registrados como despesas diretas das iniciativas.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
31
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
As fichas de detalhamento das iniciativas definem os responsáveis, os objetivos, as entregas (produtos)
e os recursos aplicados em 2020.
No caso das iniciativas com horizonte de execução plurianual, as entregas definem os produtos finais e
intermediários previstos exclusivamente para 2020.
As iniciativas são financiadas com recursos do INPI e recursos externos. As despesas próprias indiretas
ou não rateadas foram apropriadas nas iniciativas de sustentação da gestão e do suporte. As entregas
sem previsão orçamentária na programação de despesas do INPI foram identificadas no detalhamento
das iniciativas.
Foram apropriadas nas iniciativas de sustentação as despesas não alocadas diretamente nas demais
iniciativas, incluindo as despesas com viagens e parte das despesas com soluções de TIC. Despesas de
pessoal também não foram consideradas nos custos diretos das iniciativas.
O total de recursos próprios alocados ao portfólio de iniciativas
equivale à programação de despesas discricionárias do INPI.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
32
I.1 – INICIATIVAS FINALÍSTICAS
Iniciativa 1 – Reestruturação do Exame de Patentes5
Iniciativa 1.1 – Programa de Combate ao Backlog de Patentes6
Unidade responsável: DIRPA
Gerente Executivo: Liane Lage/DIRPA
Objetivo: Reduzir em 80% o número de pedidos de patentes depositados até 2016 com pedido de exame e pendente de decisão de exame técnico no prazo de dois anos (2019-2021).
Entregas 2020
Publicação de 80.000 despachos de exigência preliminar 6.21 e 6.22 4º trimestre
Redução em 60% do número de pedidos do Programa de Combate ao Backlog de Patentes, em 17 meses: de 149,94 mil, em 01/08/2019, para 59,97 mil, em 31/12/2020
Nota: O valor de 59,97 mil considera o total de pedidos “decididos”, “arquivados definitivamente” e 90% dos pedidos “arquivados”. Considerou-se para o cálculo a estimativa de que 10% do total de pedidos “arquivados” serão restaurados
4º trimestre
Versão 1.0 do módulo de visualização de imagens (TI) em produção 4º trimestre
St.26 - listagem de sequências: testes da ferramenta OMPI iniciados 4º trimestre
St.26 - listagem de sequências: atualização do sistema (TI) implementada 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: a despesa com a empresa SOS Docs contratada pela ABDI para saneamento de documentos de patentes está prevista na iniciativa 14 - Acordo de Cooperação Técnica com a ABDI. As despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
5 O aprofundamento do mapeamento e redesenho de processos realizado no âmbito projeto transitório do Prosperity Fund - Fase II, bem como a implantação do sistema de gestão da qualidade estão previstos nas iniciativas 12.1 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 1 - Sistema de Gestão da Qualidade e 12.2 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 - Sistema de Gestão de Processos. 6 A experiência-piloto do programa de gestão de trabalho por tarefa para examinadores de patentes está prevista na iniciativa 22.1 - Expansão da Implantação de Novas Modalidades de Gestão do Trabalho.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
33
1.2 – Projeto-piloto de Terceirização da Busca de Patentes
Unidade responsável: DIRPA
Gerente Executivo: Vagner Latsch/DIRPA
Objetivo: Implantar e avaliar projeto-piloto de célula de terceirização interna à DIRPA, composta por profissionais contratados pelo INPI para realização de buscas de patentes de modelo de utilidade e elaborar plano de terceirização de buscas para iniciativa privada
Entregas 2020
Projeto-piloto executado e avaliado 4º trimestre
Plano de terceirização de buscas de patentes para iniciativa privada elaborado 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Contratação de bolsistas para busca de patentes
SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DIRAD/ CGRH
360.000,00
Subtotal 360.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 360.000,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
34
1.3 – Harmonização da Distribuição da Produção de Patentes por Área Tecnológica
Unidade responsável: DIRPA
Gerente Executivo: Daniel Golodne/DIRPA
Objetivo: Avaliar diferentes estratégias para equilibrar adequadamente a carga de trabalho dos examinadores, de acordo com o volume de pedidos de patentes
Entregas 2020
Metodologia de coleta de dados de volume definida 1º trimestre
Metodologia de análise de volume dos pedidos definida 1º trimestre
Metodologia para manejo da carga de trabalho definida 2º trimestre
Protótipo de sistema de TI desenvolvido 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
35
1.4 – Projeto-piloto de Inteligência Artificial em Busca de Patentes
Unidade responsável: DIRPA
Gerente Executivo: Alexandre Dantas/DIRPA
Objetivo: Implantar projeto-piloto de desenvolvimento de ferramenta automatizada de busca de similaridades na área de Química, em parceria com a CAS/ACS – Chemical Abstract Service/American Chemical Society
Entregas 2020
Ferramenta de busca de similaridades na área de química disponibilizada pelo CAS 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
36
1.5 – Elaboração e Revisão das Diretrizes de Exame de Patentes
Unidade responsável: DIRPA
Gerente Executivo: Alexandre Dantas/DIRPA
Objetivo: Revisar diretrizes e procedimentos de exame técnico de patentes
Entregas 2020
Diretriz de exame de Invenções implementada por computador, incluindo exame de novas tecnologias (IA, IoT) publicada
4º trimestre
Diretriz de exame de pedidos de patentes na área da biotecnologia publicada 2º trimestre
Diretrizes gerais de exame de pedidos de patentes revisadas 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
37
1.6 – Aperfeiçoamento dos Programas de Exame Prioritário de Patentes
Unidade responsável: DIRPA
Gerente Executivo: Diego Musskopf/DIRPA
Objetivo: Uniformizar e ampliar os programas de trâmite prioritário de processamento de pedidos de patentes do INPI, incluindo o PPH - Patent Prosecution Highway
Entregas 2020
Modelo implementado em 2019 avaliado 2º trimestre
Normativas do INPI relativas aos programas de exame prioritário de patentes atualizadas
3º trimestre
Serviço de trâmite prioritário para startups institucionalizado 2º trimestre
Estudo de viabilidade da ampliação do número máximo de pedidos de patentes aptos a participar do PPH concluído
3º trimestre
Normativas do INPI relativas ao PPH atualizadas 4º trimestre
Novos parceiros convidados para participação no PPH 4º trimestre
400 requerimentos de priorização de exame de pedidos de patente na modalidade PPH recebidos
Nota: Em 2018: 289 requerimentos; em 2019 (até 09/12/2019): 245 requerimentos 4º trimestre
Versão 2.0 da Máquina de Estados (TI) em produção 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
38
Iniciativa 2 – Reestruturação do Exame de Marcas7
2.1 – Implementação do Sistema Multiclasse
Unidade responsável: DIRMA
Gerente Executivo: Rafael Teixeira/DIRMA
Objetivo: Viabilizar depósito, exame e concessão de registro de marca multiclasse na via nacional
Entregas 2020
Adaptação concluída dos sistemas informatizados para depósito do pedido multiclasse (PAG, e-Marcas, BuscaWeb e IPAS) e interfaces (Ícaro e XML) pela OMPI e INPI
2º trimestre
Adaptação concluída do sistema IPAS pela OMPI para exame do pedido multiclasse 2º trimestre
Adaptação concluída dos sistemas informatizados para concessão de registro de marca multiclasse pelo INPI
2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2- Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
7 A reestruturação do exame de marcas envolve ainda o mapeamento e redesenho de processos e a implantação do sistema de gestão da qualidade, que estão previstos nas iniciativas 12.1 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 1 - Sistema de Gestão da Qualidade e 12.2 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 - Sistema de Gestão de Processos.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
39
2.2 – Implementação do Regime de Cotitularidade
Unidade responsável: DIRMA
Gerente Executivo: Rafael Teixeira/DIRMA
Objetivo: Viabilizar depósito, exame e concessão de registro de marca com cotitularidade na via nacional
Entregas 2020
Adaptação concluída dos sistemas informatizados para depósito do pedido com cotitularidade (PAG, e-Marcas, BuscaWeb e IPAS) e interfaces (Ícaro e XML) pela OMPI e INPI
1º semestre
Adaptação concluída do sistema IPAS pela OMPI para exame do pedido com cotitularidade
1º semestre
Adaptação concluída dos sistemas informatizados para concessão de registro de marca com cotitularidade pelo INPI
1º semestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
40
2.3 – Implementação do Procedimento de Divisão de Pedidos/Registros de Marcas
Unidade responsável: DIRMA
Gerente Executivo: Schmuell Cantanhêde/DIRMA
Objetivo: Viabilizar solução para os casos de decisão de deferimento parcial e transferência parcial de pedido ou registro de marca multiclasse, a fim de atender demanda de usuário externo apresentada em consulta pública
Entregas 2020
Desenvolvimento concluído de soluções no sistema IPAS pela OMPI para viabilizar a geração e gestão de novos processos derivados do processo original
2º semestre
Desenvolvimento concluído de soluções no sistema PAG, e-Marcas, BuscaWeb e XML da RPI para viabilizar a geração e gestão de novos processos derivados do processo original pelo INPI
2º semestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
41
2.4 – Programa de Exame Prioritário de Marcas para Startups
Unidade responsável: DIRMA
Gerente Executivo: Leila Campos/DIRMA
Objetivo: Implementar priorização de exame de pedido de registro de marca depositados por Empresa Simples de Inovação – Inova Simples. (Lei Complementar 167/2019)
Entregas 2020
Páginas customizadas para o depósito criadas no site do INPI 1º semestre
Modalidade jurídica Inova Simples incluída no cadastro do sistema PAG 1º semestre
Procedimento de exame prioritário regulamentado 1º semestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
42
2.5 – Projeto-piloto para a Adoção no Brasil da Marca de Posição
Unidade responsável: DIRMA
Gerente Executivo: Marcelo Pimentel/DIRMA
Objetivo: Viabilizar o depósito e tramitação de pedido de registro de marca de posição, e estabelecer os parâmetros para o exame
Entregas 2020
Definição de procedimentos para exame de pedido de marca de posição 2º semestre
Adaptação concluída dos sistemas informatizados pela OMPI e INPI para depósito do pedido de marca de posição
2º semestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
43
Iniciativa 3 – Reestruturação do Exame de Desenhos Industriais8
Unidade responsável: DIRMA
Gerente Executivo: Marcelo Pereira/DIRMA
Objetivo: Tratar os dados de Desenhos Industriais para implantar os requisitos técnicos e administrativos necessários à implementação do Sistema IPAS - Desenhos Industriais
Entregas 2020
Banco de dados de Desenhos Industriais saneado pela OMPI e INPI
Nota: preparação para implementação do sistema IPAS DI 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
8 A reestruturação do exame de desenhos industriais envolve ainda o mapeamento e redesenho de processos e a implantação do sistema de gestão da qualidade, que estão previstos nas iniciativas 12.1 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 1 - Sistema de Gestão da Qualidade e 12.2 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 - Sistema de Gestão de Processos.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
44
Iniciativa 4 – Reestruturação do Exame de Indicações Geográficas
Unidade responsável: DIRMA
Gerente Executivo: Marcelo Pereira/DIRMA
Objetivo: Garantir previsibilidade e informação para o usuário no exame de indicação geográfica, bem como acesso a novos serviços previstos na Instrução Normativa de IG
Entregas 2020
Manual de Indicações Geográficas elaborado e publicado 3º trimestre
Formulários para peticionamento de novos serviços de Indicação Geográfica desenvolvidos pelo INPI
2º trimestre
Sistema IPAS para Indicações Geográficas implantado 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
45
Iniciativa 5 – Reestruturação do Exame de Contratos de Tecnologia
5.1 – Mapeamento e Redesenho dos Processos de Averbação e Registro de Contratos de Direitos de Propriedade Industrial, Transferência de Tecnologia e Franquia Empresarial9
Unidade responsável: CGTEC
Gerente Executivo: Ana Paula Melloni/CGTEC
Objetivo: Otimizar o desempenho e aprimorar a gestão dos processos de averbação e registro de contratos de direitos de propriedade industrial, transferência de tecnologia e franquia empresarial
Entregas 2020
Servidores da CGTEC treinados para o mapeamento dos processos 4º trimestre
Projeto de mapeamento dos processos de contratos de tecnologia entregue 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: a despesa do INPI com a contratação de serviço técnico especializado em gestão de processos está prevista na iniciativa 27.5 - Sustentação da Gestão da Qualidade
9 O trabalho de mapeamento e redesenho de processos contará com o apoio da CQUAL por meio de serviço técnico especializado em gestão de processos, cuja contratação está prevista na iniciativa 27.5 - Sustentação da Gestão da Qualidade.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
46
5.2 – Saneamento da Base de Dados de Contratos de Tecnologia
Unidade responsável: CGTEC
Gerente Executivo: Ana Paula Melloni/CGTEC
Objetivo: Sanear a Base de Dados de Contratos de Tecnologia e do peticionamento eletrônico
Entregas 2020
Formulário eletrônico de consulta e licença compulsória de patentes e de topografia de circuito integrado alterado
4º trimestre
Ferramenta disponibilizada para análise da situação dos direitos de propriedade industrial objeto do contrato no Sistema de Contratos para análise dos contratos de licença e cessão de direitos de propriedade industrial e franquia
4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
47
5.3 – Integração de Base de Dados com a Secretaria da Receita Federal
Unidade responsável: DIREX
Gerente Executivo: Flávio Moretti/CGTI
Objetivo: Viabilizar a solução para intercâmbio de informações entre o INPI e a Secretaria da Receita Federal
Entregas 2020
Preparação dos requisitos por parte do INPI 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
48
5.4 – Revisão das Diretrizes de Exame de Contratos de Tecnologia
Unidade responsável: CGTEC
Gerente Executivo: Dirceu Teruya/CGTEC
Objetivo: Publicar as novas diretrizes de análise de contratos de tecnologia
Entregas 2020
Minuta revisada corrigida e submetida à PFE (Procuradoria) 3º trimestre
Nova Diretriz de Exame publicada 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
49
Iniciativa 6 – Reestruturação do Exame de Recursos e Nulidades Administrativas10
Unidade responsável: CGREC
Gerente Executivo: Gerson da Costa Corrêa/CGREC
Objetivo: Reduzir o estoque de instruções técnicas de recursos e processos administrativos de nulidade decorrentes das decisões em primeira instância administrativa do INPI, em consonância com a finalidade da Resolução PR Nº 143/15, de 28/01/2015
Entregas 2020
Conservação do corpo técnico de examinadores de patentes da DIRPA, integrante do Grupo de Trabalho (GT), nas atividades da CGREC
Nota: liberação de 2 (dois) técnicos em PI, sendo um necessariamente com experiência em PCT, para elaboração de subsídios de recursos administrativos
1º ao 4º trimestre
Continuidade do corpo técnico de examinadores de marcas da DIRMA, integrante do GT, nas atividades da CGREC
Nota: GT mantido até o final de 2020
3º e 4º trimestres
Readequação da força de trabalho para auxiliar as atividades da CGREC 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Contratação de bolsistas para apoio ao exame em 2ª Instância
SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DIRAD/ CGRH
216.000,00
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
10 A reestruturação do exame de recursos e nulidades administrativas, em 2ª Instância, envolve ainda o mapeamento e redesenho dos processos, que será executado na iniciativa 12.2 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 - Sistema de Gestão de Processos.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
50
Iniciativa 7 – Implantação do Sistema de Revisão da Qualidade do Exame
Unidade responsável: DIREX
Gerente Executivo: Adriana Cima/CQUAL
Objetivo: Estabelecer e implementar um sistema para verificação da conformidade dos exames de marcas, desenho industrial e patentes, a fim de garantir os padrões de qualidade estabelecidos pelo INPI aos seus usuários
Entregas 2020
Procedimento de Revisão da Qualidade do Exame comum à DIRMA, DIRPA aprovado e publicado
1º trimestre
Procedimento de Revisão da Qualidade do Exame de marcas aprovado e publicado 2º trimestre
Procedimento de Revisão da Qualidade do Exame de DI aprovado e publicado 2º trimestre
Procedimento de Revisão da Qualidade do Exame ISA aprovado e publicado 4º trimestre
Procedimento de Revisão da Qualidade do Exame IPEA aprovado e publicado 4º trimestre
Automação: módulo de amostragem em produção 2º trimestre
Automação: módulo de avaliação da conformidade em produção 3º trimestre
Automação: módulo gerencial em produção 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
51
Iniciativa 8 – INPI Negócios
8.1 – Inserção do INPI em Ecossistemas Regionais de Inovação
Unidade responsável: Força-Tarefa (Portaria INPI/PR Nº 008/2020)
Gerente Executivo: Felipe Augusto/CGDI e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Estabelecer um modelo eficiente de atuação do INPI junto aos ecossistemas de inovação no País
Entregas 2020
Criação da Unidade Regional na Bahia 4º trimestre
Realocação físico-espacial da Unidade Regional do Ceará em uma unidade EMBRAPII 3º trimestre
Inserção do INPI junto aos Fóruns de IG e Marcas Coletivas, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste
1º ao 4º trimestre
Inserção qualificada do INPI em feiras/eventos tecnológicos, empresariais e acadêmicos
1º ao 4º trimestre
Inserção qualificada em programas regionais de fomento à inovação e empreendedorismo
1º ao 4º trimestre
Seleção de servidores para o fortalecimento das Unidades Regionais 4º trimestre
Realocação da Unidade Regional do INPI no Espírito Santo 4° trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Ação Orçamentária Unidade Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
52
8.2 – Uso e Disseminação de Inteligência Analítica em PI
Unidade responsável: Força-Tarefa (Portaria INPI/PR Nº 008/2020)
Gerente Executivo: Felipe Augusto/CGDI e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Desenvolver metodologias para diagnóstico e monitoramento relativo à utilização do sistema de PI pelos públicos interessados no país
Entregas 2020
Monitoramento de empresas brasileiras no IP Marketplace 3º trimestre
Elaboração de Radares Tecnológicos
Nota: entrega associada à iniciativa 9.2 - Produção de Estudos e Relatórios de Informação Tecnológica de Patentes
3º trimestre
Elaboração de Estudos Setoriais
Nota: entrega associada à iniciativa 9.2 - Produção de Estudos e Relatórios de Informação Tecnológica de Patentes
3º trimestre
Contratação de solução (software + serviço) de inteligência comercial 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Solução/software de inteligência de mercado
SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PR/CGDI 100.000,00
Subtotal 100.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 100.000,00
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
53
8.3 – Expansão do Uso do Sistema por Residentes
Unidade responsável: Força-Tarefa (Portaria INPI/PR Nº 008/2020)
Gerente Executivo: Felipe Augusto/CGDI e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Adotar táticas e ferramentas voltadas à geração de ativos de PI e processos de transferência tecnológica envolvendo empresas e ICTs
Entregas 2020
Desenvolvimento de Programa de iniciação em mentoria em PI pelos Discentes da Academia do INPI
3º trimestre
Desenvolvimento de Plataforma Digital de Inovação - PI Negócios 4º trimestre
Participação em Rodadas de Negócio com as Unidades EMBRAPII 1º ao 4º
trimestre
Desenvolvimento de Programa de Mentoria em PI 3º trimestre
Estudo de viabilidade de Trâmites Prioritários para Unidades EMBRAPII 2º trimestre
Celebração de ACTs estruturantes em escala nacional 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Desenvolvimento de Plataforma Digital de Inovação - PI Negócios & Inovação
Disseminação de PI 2000 PR/CGDI 560.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
54
8.4 – Desenvolvimento de Capital Humano em PI
Unidade responsável: Força-Tarefa (Portaria INPI/PR Nº 008/2020)
Gerente Executivo: Felipe Augusto/CGDI e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Ampliar a oferta de programas de formação de recursos humanos especializados em PI com ênfase em pequenas e médias empresas sintonizados com o futuro marco legal de startups
Entregas 2020
Desenvolvimento de novos cursos e programas de formação 4° trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Desenvolvimento de novos cursos e programas de formação
Academia de PI 2000 PR/CGDI/
ACAD 250.000,00
Pagamento de tutores dos DLs avançados
Academia de PI 2000 PR/CGDI/
ACAD 54.000,00
Subtotal 304.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 304.000,00
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
55
8.5 – Integração a Cadeias Globais de Valor por Meio da PI
Unidade responsável: Força-Tarefa (Portaria INPI/PR Nº 008/2020)
Gerente Executivo: Felipe Augusto/CGDI e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Promover parcerias internacionais destinadas à geração de ativos de PI por parte de empresas brasileiras e estrangeiras em trabalho coletivo
Entregas 2020
Celebração de MoU de Inovação (Memorandos de Inovação) com Dinamarca, EUA, Japão, China, União Europeia, Singapura, Coreia do Sul e Israel
4º trimestre
Inserção no "WIPO Match” e “WIPO Green” 4º trimestre
Preparação do INPI para a adesão ao Tratado de Budapeste
Nota: entrega correspondente à iniciativa 15.2 – Preparação para o Tratado de Budapeste 4º trimestre
Preparação do INPI para a adesão ao Acordo de Haia
Nota: entrega correspondente à iniciativa 15.3 – Preparação para o Acordo de Haia 4º trimestre
Promoção internacional do sistema de PI 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
56
8.6 – PI para o Mindset Inovador
Unidade responsável: Força-Tarefa (Portaria INPI/PR Nº 008/2020)
Gerente Executivo: Felipe Augusto/CGDI e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Elaborar a estratégia integrada e ações de comunicação relativas à disseminação da cultura da PI no País
Entregas 2020
Desenvolvimento de conteúdo audiovisual sobre a importância da PI para os negócios 4º trimestre
Desenvolvimento do Portal INPI Negócios - PING 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
57
Iniciativa 9 – Geração de Inteligência em PI
9.1 – Produção de Estudos Econômicos e Relatórios Estatísticos de PI
Unidade responsável: DIREX
Gerente Executivo: Vera Lúcia de Souza Pinheiro/AECON
Objetivo: Elaborar novos estudos econômicos e produtos estatísticos para auxílio à tomada de decisões pela Alta Administração e para a publicação aos usuários externos e demais públicos do INPI
Entregas 2020
Estudo "A Contribuição dos Setores Intensivos em PI na Economia Brasileira" - versão 1 publicada (escopo: versão sem inclusão da contribuição do comércio exterior e cultivares (ambos os temas ainda dependem de validação IPEA)
2º trimestre
Estudo "A Contribuição dos Setores Intensivos em PI na Economia Brasileira" - versão 2 publicada (escopo: versão com a inclusão da contribuição do comércio exterior e cultivares
3º trimestre
Relatório "Indicadores de Propriedade Industrial – edição 2019" publicado 2º trimestre
Relatório "Indicadores de Propriedade Industrial – edição 2020 (versão preliminar)" publicado 2º trimestre
Relatório "Indicadores de Propriedade Industrial – edição 2020 (versão final)" publicado 3º trimestre
Boletim Mensal de Indicadores Institucionais do INPI - Patentes 1a Instância revisado 3º trimestre
Estudo sobre clusters de inovação no Brasil elaborado e divulgado 3º trimestre
Pesquisa de campo sobre intenções de depósitos em PI realizada 4º trimestre
Projeto elaborado de transformação da estrutura, limpeza dos dados, upgrade de dados e da plataforma da BADEPI para integração à plataforma de business intelligence
4º trimestre
Nova versão da Base de Dados Estatísticos sobre Propriedade Industrial – BADEPI implementada
4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Gestão da base de dados estatísticos sobre PI - BADEPI - inclusa consultoria
Estudos sobre o uso da PI
2000 DIREX/ AECON
72.000,00
Projeção de demanda de serviços, baseada em pesquisa com usuários - inclusa assistência técnica e consultiva
Estudos sobre o uso da PI
2000 DIREX/ AECON
81.000,00
Estudos internacionais em PI - inclusa
assistência técnica e consultiva Estudos sobre o uso da PI
2000 DIREX/ AECON
128.250,00
Subtotal 281.250,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 281.250,00
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
58
9.2 – Produção de Estudos e Relatórios de Informação Tecnológica de Patentes
Unidade responsável: DIRPA
Gerente Executivo: Alexandre Ciancio/CEPIT
Objetivo: Elaborar estudos baseados em informação tecnológica para geração de inteligência competitiva
Entregas 2020
Radar Tecnológico “Inteligência Artificial” publicado 2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
59
Iniciativa 10 – Internacionalização da Pós-graduação do INPI
Unidade responsável: PR/CGDI
Gerente Executivo: Ricardo Carvalho Rodrigues/ACAD
Objetivo: Aumentar da qualidade e o alcance do ensino e pesquisa em PI em âmbito internacional
Entregas 2020
Memorando de Entendimento assinado com o Itamaraty (DELBRASOMC) 4º trimestre
Memorando de Entendimento assinado com a Universidade de Estrasburgo (CEIPI) 4º trimestre
Memorando de Entendimento assinado com a Universidade TSINGHUA (China) 4º trimestre
Memorando de Entendimento assinado com a Universidade Técnica da Dinamarca 4º trimestre
Plano de internacionalização da pós-gradução elaborado 2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
60
Iniciativa 11 – Promoção da Observância em PI
Unidade responsável: PR
Gerente Executivo: Elton Ferreira Barbosa/CGREC (Portaria INPI/PR no 004/2029)11
Objetivo: Contribuir para a formulação e execução e efetividade das políticas públicas de combate à contrafação de direitos de PI, em parceria com o CNCP
Entregas 2020
Representantes do INPI presentes nas reuniões e eventos promovidos do CNCP e entidades parceiras
1º ao 4º trimestre
Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas relançado 2º trimestre
Registro de Contrafação em Patentes lançado 4º trimestre
Evento sobre observância de direitos de PI, com participação de juízes brasileiros, realizado no Brasil
Nota: Em parceria com o FIESP/IP Key e a França 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações, e com viagens na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
11 Designa o servidor como Gestor do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas pelo INPI.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
61
I.2 – INICIATIVAS DE GESTÃO E DE SUPORTE
Iniciativa 12 – INPI – Escritório de PI para o Século 21
12.1 – Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 1 – Sistema de Gestão da Qualidade
Unidade responsável: DIREX e PR/GAB
Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Avaliar, planejar e apoiar tecnicamente implantação do sistema de gestão da qualidade dos macroprocessos: Recepção de pedidos e atuação como autoridade internacional no âmbito do PCT; Concessão de Patente; Concessão de Registro de Marca; e Concessão de Registro de Desenho Industrial
Entregas 2020
Benchmarking – Eixo 1 2º trimestre
Diagnóstico e desenho de framework 2º trimestre
Análise de lacunas 2º trimestre
Análise ISO 9001/2015 2º trimestre
Plano de Implementação – Eixo 1 2º trimestre
Início da execução do Plano de Implementação (suporte técnico) – Eixo 1 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: custo da Iniciativa 12 - INPI – Escritório de PI para o Século 21 estimado em R$ 5,69 milhões (894 mil libras esterlinas) para 2020 para execução da fase de “Inception” das iniciativas 12.1 a 12.5
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
62
12.2 – Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 2 – Sistema de Gestão de Processos
Unidade responsável: DIREX e PR/GAB
Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Avaliar, planejar e apoiar tecnicamente a implantação do sistema de gestão de processos dos macroprocessos: Recepção de pedidos e atuação como autoridade internacional no âmbito do PCT; Concessão de Patente; Concessão de Registro de Marca; Concessão de Registro de Desenho Industrial; Gestão da Logística e Infraestrutura; Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações; Gestão de Pessoas; e Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
Entregas 2020
Preparação interna 2º trimestre
Benchmarking – Eixo 2 2º trimestre
Mapeamento “As Is” 2º trimestre
Redesenho “To Be” 2º trimestre
Plano de Implementação – Eixo 2 2º trimestre
Início da execução do Plano de Implementação (suporte técnico) – Eixo 2 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: custo da Iniciativa 12 - INPI – Escritório de PI para o Século 21 estimado em R$ 5,69 milhões (894 mil libras esterlinas) para 2020 para execução da fase de “Inception” das iniciativas 12.1 a 12.5
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
63
12.3 – Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 3 – Gestão Financeira e Apreçamento de Serviços
Unidade responsável: DIREX e PR/GAB
Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Avaliar, planejar e apoiar tecnicamente a elaboração da política de precificação de serviços
Entregas 2020
Benchmarking – Eixo 3 2º trimestre
Diagnóstico 2º trimestre
Nova estrutura da política de precificação de serviços 2º trimestre
Proposição de estrutura de custos e fórmula para a revisão das retribuições 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: custo da Iniciativa 12 - INPI – Escritório de PI para o Século 21 estimado em R$ 5,69 milhões (894 mil libras esterlinas) para 2020 para execução da fase de “Inception” das iniciativas 12.1 a 12.5
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
64
12.4 – Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 4 – Serviços de TI
Unidade responsável: DIREX e PR/GAB
Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Avaliar, planejar e apoiar tecnicamente a modernização dos serviços de TI
Entregas 2020
Mapeamento da infraestrutura de serviços de TI existente 2º trimestre
Benchmarking – Eixo 4 2º trimestre
Análise da arquitetura (mapeamento “As Is” e análise de lacunas) 2º trimestre
Plano de Implementação – Eixo 4 2º trimestre
Início da execução do Plano de Implementação (suporte técnico) – Eixo 4 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: custo da Iniciativa 12 - INPI – Escritório de PI para o Século 21 estimado em R$ 5,69 milhões (894 mil libras esterlinas) para 2020 para execução da fase de “Inception” das iniciativas 12.1 a 12.5
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
65
12.5 – Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 5 – Serviços de RH
Unidade responsável: DIREX e PR/GAB
Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL e Leopoldo Coutinho/COINT
Objetivo: Avaliar, planejar e apoiar tecnicamente a modernização dos serviços de RH
Entregas 2020
Pesquisa com os servidores 2º trimestre
Benchmarking – Eixo 5 2º trimestre
Diagnóstico de Recursos Humanos 2º trimestre
Plano de Implementação – Eixo 5 2º trimestre
Início da execução do Plano de Implementação 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: custo da Iniciativa 12 - INPI – Escritório de PI para o Século 21 estimado em R$ 5,69 milhões (894 mil libras esterlinas) para 2020 para execução da fase de “Inception” das iniciativas 12.1 a 12.5
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
66
Iniciativa 13 – Transformação Digital
13.1 – Implementação do Plano PI Digital
Unidade responsável: OUVID
Gerente Executivo: Davison Menezes/OUVID
Objetivo: (a) Melhorar o acesso aos serviços e informações no âmbito de atuação do INPI; (b) transformar todos os serviços analógicos prestados pelo INPI em digitais; (c) revisar, simplificar e automatizar os processos de exame de marcas e patentes; e (d) modernizar a publicação dos resultados, o acesso aos processos e a avaliação dos serviços prestados pelo INPI
Entregas 2020
Lançamento do Novo Portal do INPI realizado 2º trimestre
Integração dos sistemas de peticionamento eletrônico do INPI ao Login Único (Acesso Br) finalizada
4º trimestre
Módulo de Avaliação Pós-Consumo do Serviço (web, SMS e outros canais) integrado 4º trimestre
Notificação automática por SMS da movimentação processual relacionada aos serviços implementada
4º trimestre
Solução de agendamento eletrônico de atendimento presencial implementada 2º trimestre
Gov Pay implementado 3º trimestre
Aplicativo para facilitação do acesso a informações e comunicados institucionais desenvolvido (Hackathon)
3º trimestre
Versão de publicação do Diário Oficial adotada para as publicações da RPI 3º trimestre
Marketplace de ativos de PI: projeto-piloto de Programa de Computador implementado 3º trimestre
Inteiro teor das decisões de marcas disponibilizado online 4º trimestre
Chatbot implementado 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Hackathon (alimentação, equipamentos, articulação etc.)
SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA OUVID 98.460,84
Subtotal 98.460,84
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 98.460,84
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações, e com viagens na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
67
13.2 – Implementação do Serviço de Aconselhamento Técnico do Gartner Group
Unidade responsável: DIREX
Gerente Executivo: Marcus Vieira/CGTI
Objetivo: Executar o contrato de prestação de serviços de aconselhamento especializado do Gartner Group para orientar tecnicamente a modernização das políticas e práticas de gestão da TIC do INPI
Entregas 2020
Contrato do serviço de aconselhamento técnico executado 1º ao 4º
trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Serviços de gestão integrada de TI
Tecnologia da Informação
21B2 DIREX/CGTI 1. 147.428,00
Subtotal 1. 147.428,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 1.147.428,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
68
13.3 – Implantação de Novo Modelo de Desenvolvimento de Software
Unidade responsável: DIREX
Gerente Executivo: Flávio Moretti/CGTI
Objetivo: Desenvolver e contratar o novo modelo de desenvolvimento de software (“fábrica de software”) do INPI
Entregas 2020
Termo de Referência do novo serviço de “fábrica de software” elaborado 2º trimestre
Novo serviço de “fábrica de software” contratado 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Desenvolvimento e Manutenção evolutiva de Software - NOVA
Tecnologia da Informação
21B2 DIREX/CGTI 468.024,00
Subtotal 468.024,00
Total 468.024,00
Nota: a despesa com o contrato atual de desenvolvimento de software está prevista na iniciativa 27.2 - Sustentação da Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicações. Ainda não estimado o custo adicional para contratação do novo serviço de “fábrica de software”
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
69
Iniciativa 14 – Acordo de Cooperação Técnica com a ABDI
Unidade responsável: DIRPA
Gerente Executivo: Alexandre Dantas/CEPIT
Objetivo: Apoiar a reestruturação operacional dos processos de concessão de patentes e a geração de inteligência em PI
Entregas 2020
Ativos de TI adquiridos pela ABDI doados para o INPI 4º trimestre
169.479 documentos (100%) saneados pela empresa SOS Docs
Nota: Total previsto de 169.479 documentos de patentes (pedidos) saneados pela empresa SOS Docs contratada pela ABDI, até o final do contrato. Entrega relacionada ao Programa de Combate ao Backlog de Patentes (Iniciativa 1.1)
2º trimestre
Termo de Referência elaborado pela ABDI para aquisição da solução de TI
Nota: Os relatórios técnicos de melhoria do fluxo e de especificação para automação de processos elaborados no âmbito do Prosperity Fund - Fase II (Projeto Transitório) subsidiarão a elaboração do Termo de Referência
2º trimestre
Solução de TI para o sistema de patentes contratada pela ABDI 4º trimestre
Núcleo de Inteligência em PI (NIPI) instituído 1º trimestre
Base de Dados Estatísticos sobre Propriedade Industrial – BADEPI compartilhada com os integrantes do NIPI
1º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
Empresa SOS Docs ABDI 1.124.989,00
Solução de TI para o sistema de patentes ABDI (a definir)
Subtotal 1.124.989,00
Total 1.124.989,00
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
70
Iniciativa 15 – Integração ao Sistema Internacional de PI
15.1 – Consolidação do Protocolo de Madri
Unidade responsável: DIRMA
Gerente Executivo: Maria Eugênia Gallotti/DIRMA
Objetivo: Concluir a implantação das condições técnicas, administrativas e normativas necessárias à otimização e sustentação da operação do Protocolo de Madri
Entregas 2020
Nova unidade organizacional para o Protocolo de Madri institucionalizada 2º trimestre
Soluções de TI em desenvolvimento finalizadas pelo INPI e OMPI 2º trimestre
Sistema Gestor de Tradução desenvolvido pelo INPI 2º trimestre
Exame de designação ao Brasil pela via do Protocolo de Madri implementado 2º trimestre
Alterações do MGS – Madrid Goods and Services – OMPI realizadas 2º trimestre
Interface de comunicação eletrônica INPI/OMPI implementada 3º ao 4º
trimestre
Controle 18 meses no exame e controle período de dependência processo de base implementados
4º trimestre
Proposta de revisão do art. 2º do Decreto nº 10.033/2019 de promulgação do Protocolo de Madri apresentada para o governo
4º trimestre
Evolução do Projeto Tradução avaliado e aperfeiçoado 4º trimestre
Relatório de avaliação da operação do Protocolo de Madri elaborado 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Serviços de tradução - Protocolo de Madri
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRMA 237.510,86
Subtotal 237.510,86
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 237.510,86
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações. O valor dos serviços de tradução inclui as despesas com o Protocolo de Madri e com a tradução do portal do INPI prevista na iniciativa 26.2 - Imagem Pública INPI 4.0
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
71
15.2 – Preparação para o Tratado de Budapeste
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Larissa Ormay/COINT
Objetivo: Implantar as condições técnicas, administrativas e normativas necessárias para o Brasil aderir e o INPI operacionalizar o Tratado de Budapeste sobre o reconhecimento internacional do depósito de microorganismos para efeitos do procedimento em matéria de patente
Entregas 2020
Representantes do INPI presentes nas reuniões da Rede Brasileira de Centros de Recursos Biológicos (CRBBr)
1º ao 4º trimestre
Documentos elaborados por solicitação da Rede CRB-Br 1º ao 4º
trimestre
Documento definindo critérios de credenciamento dos CRBs e IDAs (International Depositary Authority) no Brasil elaborado
4º trimestre
Adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste promulgada 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
72
15.3 – Preparação para o Acordo de Haia
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Larissa Ormay/COINT
Objetivo: Implantar as condições técnicas, administrativas e normativas necessárias para o Brasil aderir e o INPI operacionalizar o Acordo de Haia referente ao registo internacional dos desenhos e modelos industriais
Entregas 2020
Banco de dados de Desenhos Industriais saneado pela OMPI e INPI (preparação para implementação do sistema IPAS DI)
Nota: entrega prevista na iniciativa 3 - Reestruturação do Exame de Desenhos Industriais
4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
73
15.4 – Participação nos Comitês e Grupos de Trabalho da OMPI
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Érica de Holanda Leite/COINT
Objetivo: Promover a participação do INPI em Comitês e Grupos de Trabalho da OMPI selecionados de acordo com a importância do tema de PI para o Brasil
Entregas 2020
Representantes do INPI presentes nas reuniões dos Comitês e Grupos de Trabalho da OMPI selecionados
1º ao 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
74
15.5 – Integração com o Global Brand Database da OMPI
Unidade responsável: DIRMA
Gerente Executivo: Schmuell Cantanhêde/DIRMA
Objetivo: Facilitar a busca de anterioridades na base de dados global da OMPI, para interessados em registrar marcas no Brasil
Entregas 2020
Base de marcas do INPI integrada com o Global Brand Database da OMPI 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
75
Iniciativa 16 – Cooperação Técnica Internacional em PI
16.1 – IP BRICS
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Érica de Holanda Leite/COINT
Objetivo: Cooperar com os Institutos de PI do BRICS para aumentar o valor da PI e garantir sua contribuição para o desenvolvimento econômico e o crescimento nos países membros
Entregas 2020
Projeto “Technical examination of patent applications containing markush formulas” finalizado
1º trimestre
Projeto “Managing workload by using patent application volume data” finalizado 1º trimestre
Reunião BRICS HIPO (presidentes dos Institutos de PI) realizada na Rússia 3º trimestre
Reunião de Coordenação do IP BRICS realizada no Brasil 1º trimestre
Reunião de Coordenação do IP BRICS realizada na Rússia 3º trimestre
Treinamento de examinadores de marcas realizado no Brasil 1º trimestre
Treinamento de examinadores de patentes realizado na Rússia 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
76
16.2 – PROSUL
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Bruno Rohde/COINT
Objetivo: Consolidar a cooperação técnica e institucional entre os escritórios nacionais de PI latino-americanos
Entregas 2020
Novo acordo de financiamento junto ao BID para a 3ª fase do projeto aprovado 2º trimestre
Representantes do INPI presentes nas duas reuniões do Comitê Diretivo do Prosul 2º ao 4º
trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
77
16.3 – IBEPI - Programa Ibero-Americano de Propriedade Industrial
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Bruno Rohde/COINT
Objetivo: Promover o desenvolvimento das sociedades ibero-americanas mediante o uso estratégico da PI como ferramenta de competitividade e de desenvolvimento industrial, comercial e investigativo
Entregas 2020
Estratégia regional de inovação entre EIC - Espaço Ibero-americano do Conhecimento e IBEPI construída
4º trimestre
Representantes do INPI presentes na reunião do Conselho Intergovernamental do IBEPI
2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
78
16.4 – Programa de Cooperação Bilateral com Institutos de PI
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Iloana Peyroton da Rocha/COINT
Objetivo: Cooperar com os principais Institutos de PI do mundo para a troca de conhecimentos, para o desenvolvimento intelectual do capital humano e para o aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos de PI do INPI
Entregas 2020
Dois treinamentos realizados em parceria com a Dinamarca (DKPTO) e o Japão (JPO): aperfeiçoamento da qualidade dos exames, formação de capital humano e geração de inteligência competitiva
2º trimestre
Dois benchmarkings realizados em parceria com a Dinamarca (DKPTO) e o Japão (JPO): terceirização das atividades de busca, melhoria de processos administrativos, aperfeiçoamento da governança e da gestão de pessoas e gestão e modernização de TIC
3º trimestre
Dois intercâmbios de boas práticas realizados em parceria com a Dinamarca (DKPTO) e o Japão (JPO): revisão das diretrizes de exame, fortalecimento da inserção internacional, desenvolvimento técnico gerencial e gestão de pessoal
4º trimestre
Projeto KSP - Análise do estágio atual de automação de PI e fluxos de trabalho das áreas de Marcas, Desenho Industrial e TI do INPI concluída
3º trimestre
Projeto KSP - Benchmarking do sistema Kiponet de automação do fluxo de pedidos de patentes do escritório coreano de PI (KIPO) realizado
3º trimestre
Projeto KSP - Plano de implementação de melhoria dos sistemas informatizados das áreas de Marcas, Desenho Industrial, Patentes e TI do INPI desenhado
4º trimestre
Projeto KSP - Capacitação na Coreia do Sul para tomadores de decisão do INPI realizada
2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
79
16.5 – Apoio Técnico em PI nas Rodadas de Negociação dos Acordos Comerciais Internacionais
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Iloana Peyroton da Rocha/COINT
Objetivo: Participar das rodadas de negociação e prestar assistência técnica aos negociadores do lado brasileiro nos termos do art. 2º da lei 5.648 de 1 de dezembro de 1970
Entregas 2020
MERCOSUL - EFTA – reconhecimento mútuo das listas de indicações geográficas concluído
2º trimestre
MERCOSUL - COREIA DO SUL – Participação do INPI nas rodadas de negociação 2020 realizada
3º trimestre
MERCOSUL - CANADÁ - Participação do INPI nas rodadas de negociação 2020 realizada 3º trimestre
MERCOSUL - SINGAPURA - Participação do INPI nas rodadas de negociação 2020 realizada
3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
80
Iniciativa 17 – Implantação do Sistema de Padronização de Documentos do INPI
Unidade responsável: DIREX/CQUAL
Gerente Executivo: Adriana Cima/CQUAL
Objetivo: Padronizar os documentos dos processos do INPI, objetivando a estruturação uniforme das informações e orientações necessárias à execução dos processos de trabalho
Entregas 2020
Workshop realizado 1º trimestre
Levantamento de documentos existentes concluído 2º trimestre
Documentos existentes avaliados e preparados para migração 3º trimestre
Migração dos documentos para o novo Sistema de Padronização de Documentos: 100% dos documentos previstos no novo padrão
4º trimestre
Sistema e TI para Gestão Documental do SGQ (INPI DOC) em produção 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
81
Iniciativa 18 – Modernização da Gestão de Ativos Intangíveis
18.1 – Implantação do Novo Modelo de Gestão Documental
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Alexandre Lopes/CGLI
Objetivo: Desenvolver e contratar o novo serviço de digitalização de documentos do INPI
Entregas 2020
Termo de Referência do novo modelo de gestão documental elaborado 3º trimestre
Novo serviço de digitalização de documentos contratado 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Digitalização do Acervo Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/CGLI 481.663,83
Subtotal 481.663,83
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal
Total 481.663,83
Nota: o valor global estimado para digitalização dos documentos do INPI é de R$ 15.000.000,000, com prazo previsto para execução em 5 anos
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
82
18.2 – Implantação de Solução de Inteligência Empresarial e Análise Preditiva de Dados
Unidade responsável: DIREX
Gerente Executivo: Celso Tchao/CGTI
Objetivo: Contratar ferramentas e serviço para capacitar o INPI no estudo de cenários (business intelligence) e análises preditivas (data analytics) de forma automática, a partir do grande volume de dados existentes, para as áreas com grande potencial de utilização
Entregas 2020
Termo de Referência de Solução de Inteligência Empresarial e Análise Preditiva de Dados concluído (ferramenta e serviço)
2º trimestre
Solução de Inteligência Empresarial e Análise Preditiva de Dados contratada 4º trimestre
Treinamento de servidores realizado na Solução de Inteligência Empresarial e Análise Preditiva de Dados
4º trimestre
Estudo das áreas de aplicação concluído 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Projeto de Business Intelligence- BI
Tecnologia da Informação
21B2 DIREX/
CGTI 250.000,00
Subtotal 250.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 250.000,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
83
Iniciativa 19 – Modernização da Governança
19.1 – Reestruturação dos Colegiados de Governança Interna
Unidade responsável: PR
Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL (Força-Tarefa / Portaria INPI/PR nº 520/2019)
Objetivo: Institucionalizar e operacionalizar a nova estrutura de fóruns e comitês internos de governança do INPI, em conformidade com as normas de referência
Entregas 2020
Novos colegiados instituídos 3º trimestre
Novos colegiados em funcionamento 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
84
19.2 – Estruturação do Modelo de Controle Interno (Compliance)
Unidade responsável: DIREX/CQUAL
Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL
Objetivo: Aperfeiçoar, institucionalizar e disseminar as boas práticas de controle interno (compliance)
Entregas 2020
Evento realizado para sensibilização em compliance 3º trimestre
Planejamento para implantação e disseminação do novo modelo de controle interno (compliance) concluído
3º trimestre
Projeto de implantação e disseminação do modelo de controle interno (compliance) executado
3º e 4º trimestres
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Implantação de Programa de Integridade e Compliance - Serviços técnicos e consultivos
Gestão da Qualidade 2000 DIREX/ CQUAL
250.000,00
Subtotal 250.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 250.000,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
85
19.3 – Implementação do Programa de Gestão de Riscos
Unidade responsável: DIREX/CQUAL
Gerente Executivo: Helena Santini/CQUAL
Objetivo: Sistematizar, institucionalizar e disseminar a cultura de gestão de riscos no INPI
Entregas 2020
Sistema Agatha em produção
Nota: Sistema TI para gestão de riscos 2º trimestre
Política de gestão de riscos revisada e publicada 2º trimestre
Manual de Gestão de Riscos revisado e publicado 2º trimestre
Workshops de Capacitação sobre Gestão de Riscos realizados 4º trimestre
Plano de Ação de Gestão de Riscos: avaliação dos riscos realizada para macroprocessos de suporte e finalísticos
4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações, e com viagens na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
86
19.4 – Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
Unidade responsável: OUVID
Gerente Executivo: Davison Menezes/OUVID
Objetivo: Implementar os controles de tratamento de dados pessoais estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018)
Entregas 2020
Controles da LGPD implementados 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
87
19.5 – Implementação do Plano de Dados Abertos do INPI, Biênio 2019-2020
Unidade responsável: OUVID
Gerente Executivo: Raphael Weyne/OUVID
Objetivo: Promover a abertura de dados no INPI, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, visando ao aumento da disseminação de dados e informações para a sociedade, bem como a melhoria da qualidade dos dados publicados, de forma a dar maior suporte ao controle social e à tomada de decisão pelos gestores públicos
Entregas 2020
Conjunto de dados corporativos da Lista de Acordos de Cooperação Técnica, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos
2º trimestre
Conjunto de dados corporativos do BuscaWeb, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos
2º trimestre
Conjunto de dados corporativos do Boletim Mensal de Propriedade Industrial, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos
2º trimestre
Conjunto de dados corporativos dos Indicadores de Propriedade Industrial, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos
2º trimestre
Conjunto de dados corporativos do Relatório do Estoque dos Pedidos Pendentes, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos
2º trimestre
Conjunto de dados corporativos das Estatísticas Preliminares, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos
3º trimestre
Conjunto de dados corporativos dos Estudos Setoriais, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos
3º trimestre
Conjunto de dados corporativos dos Relatórios Gerenciais de Patentes, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos
3º trimestre
Conjunto de dados corporativos do Radar Tecnológico, em formato aberto, publicado no Portal do INPI e catalogado no Portal Brasileiro de Dados Abertos
4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
88
19.6 – Reestruturação e Redimensionamento dos Órgãos e Pessoal ligados à Presidência, à Diretoria Executiva, ao Gabinete e Assessorias ao Presidente do INPI12
Unidade responsável: PR
Gerente Executivo: Ana Paulo Gomes Pinto/GAB
Objetivo: Otimizar a estrutura de órgãos e de pessoal da Presidência do INPI
Entregas 2020
Nova estrutura de órgãos e pessoal implantada 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: a despesa com a contratação de serviço técnico especializado em gestão de processos está prevista na iniciativa 27.5 - Sustentação da Gestão da Qualidade
12 O trabalho de mapeamento e redesenho dos processos de apoio à governança contará com o apoio da CQUAL por meio de serviço técnico especializado em gestão de processos, cuja contratação está prevista na iniciativa 27.5 - Sustentação da Gestão da Qualidade.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
89
19.7 – Estruturação da Atividade de Revisão e Consolidação dos Atos Normativos do INPI
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Ana Paula Gomes Pinto/GAB
Objetivo: Revisar e consolidar os atos normativos inferiores a decreto editados pelo INPI (art. 1º, D.10.139/2019)
Entregas 2020
Portaria publicada que institui Força-Tarefa para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores ao Decreto
2º trimestre
Definição publicada dos grupos de pertinência temática para realização do trabalho de revisão e de consolidação de que trata o Decreto nº 10.139/2019.
2º trimestre
Acervo de atos normativos vigentes, considerando os grupos de pertinência temática, publicado no Portal do INPI
3º trimestre
Portaria publicada para disciplinar procedimentos e rotinas para execução e monitoramento dos trabalhos de revisão e de consolidação
Nota: observando o cronograma proposto no Decreto nº 10.139/2019
3º trimestre
Atos normativos examinados 4º trimestre
Revisão e consolidação dos atos normativos publicadas 4º trimestre
Relatório Final e proposta de manutenção da revisão e consolidação apresentados
Nota: prazo final do Decreto em maio de 2021 4º Trimestre
Força-Tarefa capacitada em técnicas de redação legislativa 1º ao 4º
trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
90
Iniciativa 20 – Modernização da Gestão Patrimonial
20.1 – Devolução do Edifício A Noite
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Júlio Cesar Moreira Castelo Branco/DIRAD
Objetivo: Desocupar e devolver o edifício A Noite para a Secretaria do Patrimônio da União - SPU
Entregas 2020
Prédio esvaziado 2º trimestre
Prédio devolvido para a SPU 2º trimestre
Contratos de manutenção do prédio encerrados 2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Pagamento de IPTU/TLP - Edifício A Noite
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI 865,83
Serviços desinsetização/ desratização Edifício PM7
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI 1.205,34
Serviços de água e esgoto Edifício A Noite
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI 26.324,03
Serviços de escoramento Vigas e Lajes - PM7
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI 44.469,13
Manutenção dos elevadores do Edifício A Noite
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI 96.658,94
Fornecimento de Energia Elétrica para o Edifício A Noite
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI 257.817,94
Serviços de brigada de incêndio - Edifício A Noite
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI 567.711,69
Subtotal 995.052,90
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 995.052,90
Nota: as despesas com os serviços de limpeza e conservação e de vigilância e segurança estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura. As despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
91
20.2 – Alienação dos Imóveis do INPI
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Júlio Cesar Moreira Castelo Branco/DIRAD
Objetivo: Realizar a cessão do prédio do INPI na Praça da Bandeira, do prédio da Unidade Regional do INPI em Brasília e alienar os imóveis funcionais do INPI em Brasília
Entregas 2020
Termo de cessão do prédio na Praça da Bandeira para a Polícia Rodoviária Federal assinado
2º trimestre
Imóveis funcionais do INPI em Brasília avaliados 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: a despesa com avaliação de imóveis está prevista na iniciativa 20.5 - Contratação de Serviço de Gestão do Patrimônio Imobiliário. As despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
92
20.3 – Melhoria das Instalações do Edifício Mayrink Veiga, 9
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Erick Delvizio/CENGE
Objetivo: Realizar reformas e benfeitorias para melhorar as condições de ocupação do edifício-sede do INPI no Rio de Janeiro
Entregas 2020
Adequação da infraestrutura do 15º andar para instalação do setor de saúde (DISAO) concluída
3º trimestre
Instalação de novo layout e mudança do setor de saúde (DISAO) para o 15º andar concluída
3º trimestre
Instalação de novo layout da Biblioteca na sobreloja concluída
Nota: Após a mudança da DISAO para o 15º andar 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas com as reformas e benfeitorias serão custeadas pela Administração do edifício MV9
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
93
20.4 – Implantação do Modelo de Engenharia Consultiva
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Erick Delvizio/CENGE
Objetivo: Contratar e operacionalizar serviço técnico especializado de engenharia
Entregas 2020
Termo de referência de engenharia consultiva elaborado 2º trimestre
Serviço de engenharia consultiva contratado 3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Serviço Operacional à Engenharia
SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DIRAD/
CGLI 183.333,33
Subtotal 183.333,33
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 183.333,33
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
94
20.5 – Contratação de Serviço de Gestão do Patrimônio Imobiliário (inclui avaliação de imóveis)
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Luis Gustavo/CGLI
Objetivo: Contratar e operacionalizar serviço técnico especializado em gestão imobiliária, incluindo a avaliação de imóveis
Entregas 2020
Termo de Referência do serviço de gestão do patrimônio imobiliário elaborado 1º trimestre
Serviço de gestão do patrimônio imobiliário contratado 2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Serviços de avaliação de imóveis urbanos institucionais
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI 10.000,00
Subtotal 10.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 10.000,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
95
20.6 – Aperfeiçoamento da Gestão de Bens Móveis
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Alexandre Lopes/CGLI
Objetivo: Garantir a conformidade com o normativo vigente para levantamento patrimonial anual, bem como a determinação do Governo Federal para migração dos dados e gestão de patrimônio a almoxarifado para o Sistema Integrado de Administração de Serviços – SIADIS
Entregas 2020
Levantamento patrimonial concluído 2º trimestre
Conciliação contábil concluída 2º trimestre
Migração de dados para o sistema SIADS concluída 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
96
Iniciativa 21 – Desenvolvimento de Capital Humano
21.1 – Programa de Desenvolvimento de Gestores – PDG
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Vicente Freitas/CGRH
Objetivo: Preparar novos líderes e aumentar o nível de desempenho dos gestores do INPI na condução das equipes e processos de trabalho, de modo a dar suporte à estratégia organizacional
Entregas 2020
Ação imersiva de preparação de líderes com foco estratégico realizada para 60 gestores e substitutos
2º ao 4º trimestre
Quatro oficinas realizadas nas áreas de liderança e gestão de equipes com 160 vagas para gestores
2º ao 4º trimestre
Uma turma de curso de formação de líderes, em formato MBA, realizada para 20 servidores
2º ao 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Programa de Gestão Avançada em Liderança
Capacitação de Servidores
2000 DIRAD/ CGRH
501.600,00
Contratação do programa de desenvolvimento de gestores - PDG
Capacitação de Servidores
2000 DIRAD/ CGRH
106.645,00
Contratação do programa Executivo em ação - Escola de gestão
Capacitação de Servidores 2000
DIRAD/ CGRH
418.064,00
Subtotal 1.026.309,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 1.026.309,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
97
21.2 – Programa de Desenvolvimento Técnico – PDTEC
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Vicente Freitas/CGRH
Objetivo: Ampliar o programa de treinamentos para examinadores com especialistas e de visitações técnicas à indústria com foco em inovações tecnológicas, a fim de subsidiar e conferir maior segurança ao exame substantivo dos pedidos de PI
Entregas 2020
20 ações realizadas de desenvolvimento técnico compostas por cursos e visitas técnicas
Nota: Inclui capacitação aos examinadores em tecnologias de fronteira, promovida em parceria com a CNI e em cooperação com Institutos de PI de outros países
1º ao 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
Treinamento de examinadores (a definir) 1.000.000,00
Subtotal -
Total 1.000.000,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
98
21.3 – Programa de Idiomas
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Vicente Freitas/CGRH
Objetivo: Desenvolver habilidades de comunicação fluente dos servidores do INPI em línguas estrangeiras oficiais dos organismos internacionais de PI
Entregas 202
Critérios e modalidades para capacitação em idiomas normatizados 2º trimestre
Execução do programa de idiomas iniciada 2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Contratação do programa de Idiomas
Capacitação de Servidores
2000 DIRAD/ CGRH
300.000,00
Subtotal 300.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 300.000,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
99
21.4 – Programa Coaching de Desempenho
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Tami Velloso/CGRH
Objetivo: Desenvolver habilidades de liderança, comportamentais e gestão de conflitos
Entregas 2020
Carga horária de atendimento a servidores em coaching ampliada 2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Programa Coaching de Desempenho
Recursos Humanos 2000 DIRAD/ CGRH
27.300,00
Subtotal 27.300,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 27.300,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
100
21.5 – Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Vicente Freitas/CGRH
Objetivo: Atualizar e executar o planejamento de desenvolvimento dos servidores do INPI para 2020 e revisar as propostas de ações de desenvolvimento e de capacitação originalmente informadas ao Ministério da Economia (ME), no contexto da implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP, de que tratam o Decreto nº 9.991/2019 e a Instrução Normativa ME nº 201/2019
Entregas 2020
Levantamento de necessidades de desenvolvimento e capacitação dos servidores do INPI para 2020 atualizado
2º trimestre
Informações no sistema PDP/ME atualizadas 2º trimestre
PDP aprovado pelo ME 2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Passagens no País para capacitações
Capacitação de Servidores
2000 DIRAD/ CGRH
28.000,00
Diárias no País para capacitações
Capacitação de Servidores
2000 DIRAD/ CGRH
42.000,00
Pagamento de gratificação por encargo de curso – GECC
Capacitação de Servidores
2000 DIRAD/ CGRH
100.000,00
Capacitações Internas e Externas - Detalhadas
Capacitação de Servidores
2000 DIRAD/ CGRH
70.047,78
Capacitações Internas e Externas – Novas
Capacitação de Servidores
2000 DIRAD/ CGRH
167.952,22
Subtotal 408.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 408.000,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
101
21.6 – Aperfeiçoamento do Modelo de Gestão do Desempenho Individual13
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Elton Paiva/CGRH
Objetivo: Aperfeiçoar os critérios e instrumentos de avaliação de desempenho dos servidores do INPI
Entregas 2020
Benchmarking realizado com outros órgãos e entidades da Administração Pública 2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com viagens estão previstas na iniciativa 27.1 - Sustentação da Logística e Infraestrutura
13 Elaboração de proposta de aperfeiçoamento da política de avaliação de desempenho individual prevista na iniciativa 12.5 - Prosperity Fund - Fase III (Projeto Global): Eixo 5 – Serviços de RH.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
102
Iniciativa 22 – Modernização dos Modelos de Gestão do Trabalho
22.1 – Expansão da Implantação de Novas Modalidades de Gestão do Trabalho
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Adriana Bellon/CGRH
Objetivo: Expandir as oportunidades de participação dos servidores em experiências de teletrabalho, de trabalho por tarefa e de trabalho semipresencial, como estratégia para aumentar a produtividade individual, melhorar a qualidade de vida dos servidores do INPI e reduzir custos de logística e infraestrutura
Entregas 2020
Experiência-piloto de teletrabalho na DIRAD implantada 1º ao 4º
trimestre
Experiência-piloto de trabalho por tarefa para examinadores implantada 1º ao 4º
trimestre
Experiência-piloto de trabalho semipresencial implantada 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da Informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
103
22.2 – Implantação do Controle de Frequência Eletrônico
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Alexandre Mendes/CGRH
Objetivo: Implantar no INPI o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – SisREF do Ministério da Economia
Entregas 2020
Treinamento junto ao Ministério da Economia realizado 1º trimestre
Estoque de Folhas Individuais de Frequência (FIF) físicas regularizado 2º trimestre
Sistema SisREF implantado 2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
104
Iniciativa 23 – Melhoria do Clima Organizacional
23.1 – Implementação do Programa Bem Aqui no INPI
Unidade responsável: OUVID
Gerente Executivo: Rodrigo Marques/OUVID
Objetivo: Gerenciar o risco psicossocial no contexto institucional, mediante o fomento a atividades voltadas à promoção do bem-estar físico e da prática desportiva; à ativação do foco e de habilidades intelectuais e emocionais; à realização de ações educativas e construção de hábitos de voluntariado; e à consolidação do senso de pertencimento e da inclusão organizacional
Entregas 2020
Ações e Projetos do Portfolio Cuida (+) INPI implementados 2º trimestre
Política de Acolhimento e Mediação de Conflitos Internos do INPI publicada 2º trimestre
Etapas de inspiração de ideias, abertura de inscrições, avaliação de projetos, votação final do Prêmio Inova (+) INPI concluídas
4º trimestre
Recursos INPI
Valor (R$) Despesa Categoria
Ação Orçamentária
Unidade
Projetos Vitaliza, PI nas Escolas INPI, Canta INPI, Orgulho Nosso, Jogos Institucionais e Prêmio Inova + INPI (inclui capacitação)
SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA OUVID 216.346,51
Subtotal 216.346,51
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 216.346,51
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
105
23.2 – Aperfeiçoamento do Programa de Qualidade de Vida
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Tami Velloso/CGRH
Objetivo: Ampliar e diversificar os serviços disponibilizados no Programa de Qualidade de Vida
Entregas 2020
Carga horária de atividades dos serviços de qualidade de vida ampliada 2º trimestre
Oferta de serviços de promoção de saúde e prevenção de doenças ampliada e executada em novas instalações no 15º andar do edifício Mayrink Veiga, 9
2º trimestre
Programa “INPI+” implantado
Nota: Programa de pontuação para resgate de benefícios por servidores que desempenharem funções extras e/ou apresentarem desempenho superior em relação às metas individuais contratadas
3º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Serviços de Saúde Ocupacional, Bucal e Projeto Qualidade de Vida
Recursos Humanos 2000 DIRAD/ CGRH
(DISAO) 1.571.644,02
Subtotal 1.571.644,02
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 1.571.644,02
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
106
23.3 – Implantação de Pesquisa de Clima Organizacional
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Tami Velloso/CGRH
Objetivo: Contratar e executar serviço especializado de diagnóstico e avaliação do clima organizacional para identificar novas ações institucionais que atuem na promoção da melhoria da ambiência organizacional
Entregas 2020
Termo de referência da pesquisa de clima organizacional elaborado 3º trimestre
Serviço de pesquisa de clima organizacional contratado 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Pesquisa de clima organizacional
Recursos Humanos 2000 DIRAD/ CGRH
200.000,00
Subtotal 200.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 200.000,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
107
Iniciativa 24 – Readequação da Força de Trabalho do INPI
24.1 – Movimentação Externa de Servidores e Empregados Públicos para o INPI
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Adriana Bellon/CGRH
Objetivo: Recompor o quadro de pessoal do INPI por meio do processo de “Edital de Oportunidades” regulamentado pela Portaria MP no 193/2018
Entregas 2020
Termos de Cooperação assinados com órgão e entidade públicos 3º trimestre
Servidores e empregados públicos movimentados para o INPI 1º ao 4º
trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
108
24.2 – Contratação Temporária de Servidores Aposentados
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Alexandre Lopes/CGLI
Objetivo: Suprir a demanda temporária de trabalho na forma da Medida Provisória Nº 922, de 28/02/2020
Entregas 2020
Levantamento da necessidade de terceirização realizado para atividades previstas na MP 922
2º trimestre
Edital Simplificado para Processo Seletivo elaborado 3º trimestre
Servidores contratados de acordo com as necessidades levantadas 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- -- - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com contratação de servidores aposentados enquadram-se como Despesas de Pessoal, portanto não consideradas como de Custeio ou Investimento.
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
109
24.3 – Implantação do Novo Modelo de Terceirização de Mão de Obra
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Alexandre Lopes/CGLI
Objetivo: Especificar e contratar os novos serviços terceirizados de mão de obra do INPI
Entregas 2020
Termo de Referência elaborado para contratação de mão de obra de apoio administrativo para a sede
1º trimestre
Empresa de apoio administrativo para a sede contratada 2º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Serviços de Apoio Administrativo - RJ – NOVA
Terceirização de mão de obra em áreas de suporte, de gestão e finalísticas
2000 DIRAD/
CGLI 8.598.641,02
Subtotal 8.598.641,02
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 8.598.641,02
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
110
Iniciativa 24.4 – Implantação do Programa de Estágio
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Elton Paiva/CGRH
Objetivo: Retomar o programa de estágio com foco em profissionais de nível superior e pós-graduação
Entregas 2020
Agente de intermediação de estágio contratado 2º trimestre
Estagiários selecionados 3º trimestre
Programa de ambientação dos estagiários concluído 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Programa de Estágios SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DIRAD/ CGRH
300.000,00
Subtotal 300.000,00
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 300.000,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
111
Iniciativa 25 – Modernização do Relacionamento com Usuários e Públicos Interessados
25.1 – Implantação de Novo Modelo de Relacionamento Institucional
Unidade responsável: OUVID
Gerente Executivo: Davison Menezes/OUVID
Objetivo: (a) Fortalecer o relacionamento institucional do INPI junto ao cidadão, ao empresariado e à sociedade civil, por meio da priorização do aperfeiçoamento da experiência do usuário e da qualificação dos serviços públicos com foco no compliance social; (b) promover e articular o desenvolvimento e o reúso de soluções colaborativas e de plataformas digitais, especialmente nas áreas de gestão da informação, na formulação de enunciados e indicadores de atendimento, na capacitação e difusão de conhecimento, e na implementação de práticas de governo aberto; (c) aperfeiçoar rotinas e sistemas em uso no âmbito das ações de relacionamento e transparência do INPI, com a adoção de procedimentos uniformes para atuação dos Agentes Institucionais de Relacionamento; e (d) enfatizar a experiência positiva dos usuários no consumo dos serviços e valorizar a percepção de satisfação dos usuários
Entregas 2020
1º Encontro da Rede de Agentes Institucionais de Relacionamento (Rede Agir INPI) realizado 2º trimestre
1ª Edição da Revista da Rede Agir INPI publicada 3º trimestre
Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Propriedade Industrial (Decreto nº 10.228, de 5 de fevereiro de 2020) instituído
4º trimestre
Ato normativo com a disciplina do atendimento de autoridades publicado 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Serviços Especializados (Filmagens e Entrevistas)
SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA OUVID 2.550,96
Subtotal 2.550,96
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total 2.550,96
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
112
25.2 – Implementação do Sistema de Comunicação Unificada
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Erick Delvizio/CENGE
Objetivo: Operacionalizar a solução de comunicação unificada contratada pelo INPI em 2019
Entregas 2020
Cartilha de utilização do Sistema de Comunicação Unificada elaborada 2º trimestre
Solução de comunicação unificada implantada na sede (MV9) 2º trimestre
Solução de comunicação unificada implantada nas unidades regionais 2º trimestre
Tutoriais em streaming para a utilização do Sistema de Comunicação Unificada elaborados 2º trimestre
Aplicativos do Sistema de Comunicação Unificada atualizados 3º trimestre
Apoio fornecido aos usuários para a plena utilização do sistema de Comunicação Unificada 1º ao 4º
trimestre
Hardware e software reparados em caso de problemas no sistema 1º ao 4º
trimestre
Disponibilidade do sistema de Comunicação Unificada aos usuários mantida plenamente 1º ao 4º
trimestre
Suporte de terceiros disponibilizado para a configuração do ambiente de Comunicação Unificada quando necessário
1º ao 4º trimestre
Hardware e software substituídos em caso de problemas 1º ao 4º
trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
Garantia/Suporte Solução Comunicação Unificada (Grupo I-26 / Grupo II-11)
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI R$ 79.999,92
Operação Assistida à Solução de Comunicação Unificada (Grupo I-25)
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI R$ 199.999,98
Garantia/Suporte Solução Comunicação Unificada (Grupo II)
Infraestrutura predial e administrativa
2000 DIRAD/
CGLI R$ 138.000,00
Subtotal R$ 417.999,90
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total R$ 417.999,90
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Tecnologia da informação e Comunicações
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
113
Iniciativa 26 – Renovação da Imagem e da Comunicação Institucional
26.1 – INPI 50 Anos
Unidade responsável: PR
Gerente Executivo: Reinaldo Paes Barreto/PR
Objetivo: Valorizar aos olhos dos nossos públicos interno e externo o transcurso destes 50 anos do INPI, não apenas como um fenômeno temporal, mas como uma intenção de marcar a mudança em termos de planejamento, governança e, sobretudo, entrega à sociedade, que está em curso nesta nova gestão
Entregas 2020
Lançamento de logomarca comemorativa dos 50 anos realizado 2º trimestre
Atividade cultural/institucional para o público interno realizada 4º trimestre
Campanha digital sobre os 50 anos nas mídias sociais realizada 4º trimestre
Evento dos 50 anos do Instituto (INPI + 50) realizado em colaboração com outras áreas/programas
4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
114
26.2 – Imagem Pública INPI 4.0
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Marcelo Chimento/CCOM
Objetivo: Aprimorar a imagem do INPI perante seus diversos públicos, a partir de seu novo cenário, com base em ações de comunicação (especialmente nos meios digitais), relacionamento e capacitação
Entregas 2020
Rede online de divulgadores em PI criada e em operação 2º trimestre
Novas ferramentas/canais digitais para aprimorar contato do INPI com seus públicos implementadas
Nota: LinkedIn e Instagram, por exemplo
4º trimestre
Capacitação em PI ministrada para profissionais de comunicação realizada 4º trimestre
Versões do Portal do INPI em outros idiomas disponíveis na internet 4º trimestre
Recursos INPI Valor (R$)
Despesa Categoria Ação Orçamentária Unidade
- - - - -
Subtotal -
Recursos externos Valor (R$)
Despesa Parceiro
- - -
Subtotal -
Total -
Nota: as despesas do INPI com Tecnologia da Informação estão previstas na iniciativa 27.2 - Sustentação da Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações. A despesa com serviço de tradução está prevista na iniciativa 15.1 – Consolidação do Protocolo de Madri
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
115
Iniciativa 27 – Sustentação da Gestão e Suporte
27.1 – Sustentação da Gestão da Logística e Infraestrutura
Unidade responsável: DIRAD, PR/CGDI e PR/GAB
Gerente Executivo: Alexandre Lopes/CGLI, Felipe Augusto/CGDI e Ana Paula Gomes Pinto/GAB
Recursos INPI Valor (R$)
Categoria de despesa Ação Orçamentária Unidade
Academia de PI 2000 PR/CGDI 57.800,00
Infraestrutura predial e administrativa 2000 DIRAD/CGLI 22.236.674,19
Terceirização de mão de obra em áreas de suporte, de gestão e finalísticas
2000 DIRAD/CGLI 4.609.014,38
Unidades Regionais fora do RJ 2000 PR/CGDI 1.836.572,31
Viagens 2000 PR/GAB 1.413.570,00
Total 30.153.630,88
27.2 – Sustentação da Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações
Unidade responsável: DIREX e DIRPA
Gerente Executivo: Celso Tchao/CGTI e Alexandre Ciancio/CEPIT
Recursos INPI Valor (R$)
Categoria de despesa Ação Orçamentária Unidade
Acesso a banco de dados de informação tecnológica
21B2 DIRPA/CEPIT R$ 4.924.789,00
Tecnologia da Informação 21B2 DIREX/CGTI 12.157.525,41
Total 17.082.314,41
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
116
27.3 – Sustentação da Gestão de Pessoas
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Fábio Fassini/CGRH
Recursos INPI Valor (R$)
Categoria de despesa Ação Orçamentária Unidade
Outros (Indenizações e aux. moradia) 2000 PR 59.793,50
Recursos Humanos 2000 DIRAD/CGRH 78.175,54
Total 137.969,04
27.4 – Sustentação da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
Unidade responsável: DIRAD
Gerente Executivo: Kátia Cristina/CGOF
Recursos INPI Valor (R$)
Categoria de despesa Ação Orçamentária Unidade
Impostos e taxas 2000 DIRAD/CGOF 5.187.777,53
Total 5.187.777,53
27.5 – Sustentação da Gestão da Qualidade
Unidade responsável: DIREX
Gerente Executivo: Alessandro Bergamaschi/CQUAL
Recursos INPI Valor (R$)
Categoria de despesa Ação Orçamentária Unidade
Gestão da Qualidade 2000 DIREX/CQUAL 455.263,00
Total 455.263,00
ANEXO I – DETALHAMENTO DAS INICIATIVAS
117
27.6 – Sustentação da Gestão da Comunicação
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Marcelo Chimento/CCOM
Recursos INPI Valor (R$)
Categoria de despesa Ação Orçamentária Unidade
Comunicação 2000 PR/GAB/
CCOM 144.594,61
Total 144.594,61
27.7 – Sustentação da Gestão das Relações Internacionais em Propriedade Intelectual
Unidade responsável: PR/GAB
Gerente Executivo: Leopoldo Coutinho/COINT
Recursos INPI Valor (R$)
Categoria de despesa Ação Orçamentária Unidade
Cooperação internacional 2000 PR/GAB/
COINT 400.000,00
Total 400.000,00
ANEXO II
118
ANEXO II – FÓRMULAS DE CÁLCULO DOS INDICADORES E METAS
INDICADOR DE DESEMPENHO FÓRMULA DE CÁLCULO
Pedidos de Patentes
∑ pedidos de Patentes protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG de não residentes, residentes e total dos pedidos
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Exame Prioritário de Patentes (contado a partir do requerimento de priorização)
Média das frequências do tempo, decorrido, em meses, entre a data de requerimento de trâmite prioritário e a data de decisão de exame técnico (deferimento [cód.9.1]; indeferimento [cód.9.2]; arquivamento técnico [cód.11.2]), nas RPIs do mês de referência
Redução do Backlog de Pedidos de Patentes depositados até 31/12/2016 (com pedido de exame ao INPI)*
*Exclui os casos especificados nas Resoluções INPI Nº 240/2019 e Nº241/2019
(1-((149.920 (Total de pedidos de patente com exame solicitado e pendentes de decisão em 01/08/2019) - ∑ (deferimento [cód. 9.1] + indeferimento [cód. 9.2] + arquivamento técnico [cód. 11.2]) no mês de referência) / 149.920)))*100
Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes ∑ (deferimento [cód. 9.1] + indeferimento [cód. 9.2] + arquivamento técnico [cód. 11.2]), publicados nas RPIs do mês de referência
Tempo de Primeiro Exame Técnico de Pedidos de Patentes (contado a partir da data do pedido de exame)
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre as datas de pedido de exame e as datas de despacho de 1º exame dos pedidos que receberam exigência técnica [cód.6.1], ou conhecimento de parecer [cód.7.1], ou deferimento [cód.9.1], nas RPIs do mês de referência
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Patentes (contado a partir da data do pedido de exame)
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre as datas de depósito e as datas de despacho de decisão de exame técnico (deferimento [cód.9.1]; indeferimento [cód.9.2]; arquivamento técnico [cód.11.2]), nas RPIs do mês de referência
Percentual de Incidência do Parágrafo Único do art. 40 da LPI
Percentual de incidência = (Número de patentes concedidas com prazo estipulado pelo § único do Art. 40) ÷ (Número total de patentes concedidas)
Tempo de Transmissão do Depósito Internacional PCT pelo INPI (RO-BR)
(Número de depósitos internacionais transmitidos em até 7 dias) ÷ (Número total de depósitos internacionais recebidos)
ANEXO II
119
INDICADOR DE DESEMPENHO FÓRMULA DE CÁLCULO
Tempo de Envio do Relatório de Busca Internacional do PCT (ISR) pelo INPI (ISA-BR)
a partir da data do depósito
(Número de relatórios de busca internacionais transmitidos em até 9 meses da data de depósito) ÷(número total de cópias de busca de depósitos internacionais sem prioridade ou depósitos internacionais realizados entre 0 a 6 meses da data de prioridade)
a partir da data de recepção do pedido pelo INPI (ISA-BR)
(Número de relatórios de busca internacionais transmitidos em até 3 meses da data de recebimento da cópia de pesquisa pela ISA-BR) ÷ (número total de cópias de busca de depósitos internacionais realizados a partir de 6 meses da data de prioridade)
Tempo de Envio do Relatório de Exame Preliminar Internacional do PCT (IPER) pelo INPI (IPEA-BR)
(Número de relatórios de exame preliminar internacional transmitidos em até 28 meses da data de prioridade) ÷ (número total de solicitações de exame preliminar internacional recebidas)
Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em processos de patentes
∑ (Instrução de Recurso contra o indeferimento + Instrução de Processo Administrativo de Nulidade), no mês de referência
Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Patentes
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre o protocolo do recurso em matéria de Patentes até a instrução, no mês de referência
Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Patentes
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre o protocolo do Processo Administrativo de Nulidade em matéria de Patentes, até a instrução, no mês de referência
Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Marca ∑ (deferimento [cód. IPAS029]; indeferimento [cód. IPAS024]), publicados nas RPIs do mês de referência
Pedidos de Marca
∑ pedidos de Marcas protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG
Tempo de Primeiro Exame Técnico para Pedido de Registro de Marca
Moda das frequências do tempo decorrido entre a data de protocolo do depósito e a data da publicação do despacho de 1º exame (deferimento [cód. IPAS029]; indeferimento [cód. IPAS024]); sobrestamento [cód. IPAS142]; e exigência [cód. IPAS136], nas RPI do mês de referência. Considerando, conforme o caso, pedidos sem e com oposição
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedido de Registro de Marca
Moda das frequências do tempo decorrido entre a data de protocolo do depósito e a data da publicação do despacho de exame técnico em 1ª instância (deferimento [cód. IPAS029]; indeferimento [cód. IPAS024]), nas RPI do mês de referência. Considerando, conforme o caso, pedidos sem e com oposição
ANEXO II
120
INDICADOR DE DESEMPENHO FÓRMULA DE CÁLCULO
Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em processos de Marcas
∑ (Instrução de Recurso contra o indeferimento + Instrução de Processo Administrativo de Nulidade em matéria de Marcas), no mês de referência
Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Marcas
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre o protocolo do Recurso em matéria de Marcas, até a instrução, no mês de referência
Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Marcas
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre o protocolo do Processo Administrativo de Nulidade em matéria de Marcas, até a instrução, no mês de referência
Pedidos de Desenhos Industriais
∑ pedidos de Desenhos Industriais protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG
Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial
∑ (concessão [cód.39] + indeferimento [cód.36]), publicados nas RPIs do mês de referência
Tempo de Primeiro Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre a data da publicação do primeiro exame técnico (exigência [cód. 34]; indeferimento [cód. 36]; concessão [cód. 39]) e a entrada do pedido no INPI
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Desenho Industrial
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre a data da publicação da decisão de exame técnico (concessão [cód. 39]; indeferimento [cód. 36]) e a entrada do pedido no INPI
Instrução em Recurso e Processo Administrativo de Nulidade em Processos de Desenho Industrial e outros registros
∑ (Instrução de Recurso contra o indeferimento + Instrução de Processo Administrativo de Nulidade), em processos de desenho industrial e outros registros, no mês de referência
Tempo de Instrução em Recurso de Processos de Desenho Industrial e outros registros
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre a instrução até a publicação da decisão final na RPI
Tempo de Instrução em Processos Administrativos de Nulidade de Desenho Industrial e outros registros
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, de instrução de Processo Administrativo de Nulidade, até a publicação da decisão final na RPI
Pedidos de Registro de Indicações Geográficas
∑ pedidos de Indicações Geográficas protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
Decisão de Exame Técnico de Pedido de Registro de Indicações Geográficas
∑ concessões (cód. 395) e indeferimentos (cód. 375) de pedidos de registro de Indicações Geográficas no mês de referência
ANEXO II
121
INDICADOR DE DESEMPENHO FÓRMULA DE CÁLCULO
Tempo de Primeiro Exame de Pedido de Registro de Indicações Geográficas
Média das frequências do tempo decorrido, em anos, entre a data da publicação das decisões de primeiro exame e a entrada dos pedidos no INPI
Tempo de Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Registro de Indicações Geográficas
Média das frequências do tempo decorrido, em meses, entre a data de protocolo do depósito e a data da publicação do despacho de decisão final (concessão [cód. 395]; indeferimento [cód. 375]), nas RPIs do mês de referência. Considerando os pedidos depositados a partir de janeiro de 2017
Pedido de Registro de Programa de Computador
∑ pedidos de Registro de Programas de computador protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG
Registro de Programa de Computador
∑ registros de Programas de computador protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG
Tempo de Registro de Programa de Computador
Média das frequências do tempo decorrido, em dias úteis, entre a data da publicação do registro e a entrada dos pedidos no INPI. Para pedidos registrados eletronicamente, a partir de 12/09/2017, nos termos da IN 074/2017
Pedido de Registro de Topografia de Circuito Integrado
∑ pedidos de registros de Topografia de Circuitos Integrados protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG
Registro de Topografia de Circuito Integrado
∑ registros de Topografia de Circuitos Integrados
protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG.
Tempo de Registro de Topografia de Circuitos Integrados
Média das frequências do tempo decorrido, em dias úteis, entre a data da publicação do registro e a entrada dos pedidos no INPI
Pedido de Contratos de Tecnologia
∑ pedidos de Averbação de Contratos de Tecnologia protocolados no INPI na data de referência da coleta e análise dos dados, utilizando-se para aferição os dados dos registros administrativos de entradas no Sistema de Protocolo Automatizado Geral – PAG
Códigos [400, 401, 402, 403, 404, 406, 425, 426, 427, 428, 430, 433, 434,435, 407, 420]
ANEXO II
122
INDICADOR DE DESEMPENHO FÓRMULA DE CÁLCULO
Decisão de Exame Técnico de Pedidos de Contratos de Tecnologia
∑ (decisões averbações [cód.350] + indeferimento [cód.130] + arquivamento [cód.185] + inexistente [cód.140]) - ∑ (decisões [cód.350] geradas por petições [códigos 408 e 416])
Tempo Médio de Decisão dos Protocolos Notificados de Contratos de Tecnologia
{∑ [(data da publicação da decisão do protocolo das petições apresentadas no período¹ excluindo as decisões oriundas de protocolos de recursos²) – (data da publicação da notificação do protocolo das petições apresentadas no período ³)] ÷ (n)}
Nota: “n” é o número de petições protocoladas
¹códigos 130, 135, 134, 145, 155, 185 e 350
²códigos 416, 432, 437, 438, 439, 440
³códigos 400, 401, 402, 403, 404, 406, 410, 425, 426, 427, 428, 430, 433, 434, 435, 408, 407, 412, 420, 423 e 421