Revisão no Plano de Trabalho da...
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Revisão no Plano de Trabalho da SEAD AGOSTO - 2011
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Revisão no
Plano de Trabalho da SEAD
AGOSTO - 2011
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Pará. Secretaria de Estado de Administração. Revisão do Plano de Trabalho
da SEAD. Organização: Equipe Técnica de Planejamento do Núcleo de
Planejamento, Monitoramento e Avaliação da SEAD. Belém:
NPMA/SEAD, Setembro, 2011, 90.
1. Estratégia 2. Gestão Estratégica 3. Organização I. Título
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Secretária de Estado de Administração
Alice Viana Soares Monteiro
Secretário Adjunto de Administração Ruth de Fátima Ambrosio Pina
Diretor de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas
Silvestre Ferreira Guimarães
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas Gerson Brito da Rocha
Diretora de Política de Saúde Ocupacional do Servidor
Sandra Henderson
Diretora de Desenvolvimento de Gestão Maria Bernadete Della Flora Cruz
Diretor de Gestão da Cadeia de Suprimentos e Serviços Logísticos e Patrimônio do Estado
João Luiz Souza Neri
Diretoria de Gestão do Patrimônio do Estado Irenice Batista da Silva
Diretoria de Tecnologia da Informação
Luiz Carlos Neves
Diretor Administrativo Financeiro e Tecnologia da Informação Deuza Lúcia Vasconcelos Gadelha
Planejamento e Ouvidoria de Gestão Sistêmica
Rosemary Torres da Silva
Coordenadora Geral da UCE-PNAGE/PA Maria Edilena de Souza Rocha
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Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - NPMA.
Coordenação: Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro
Consultores Iorlando Menezes Vieira
Vânia Kátia Dantas Ellias David
Equipe Técnica de Planejamento: Alessandro Damasceno Coutinho
Ângela Maria Costa Pereira de Sousa Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro Maria Suely Margalho do Vale
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SUMÁRIO
Apresentação 07 1 Da Natureza e da Finalidade da SEAD 08
1.1 Missão Institucional 08 1.2 Organograma da SEAD 09 2 Revisão do Plano de Trabalho da Secretaria de Estado de Administração 10
2.1 Gabinete 10 2.1.1 Gabinete da Titular da SEAD 11
2.1.2 Gabinete da Secretária Adjunta 13 2.1.3 Consultoria Jurídica - CJUR 14 2.1.4 Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - NPMA 15 2.1.5 Núcleo de Controle Interno - CIN 16 2.1.6 Ouvidoria de Gestão Sistêmica - OSIS 17 2.1.7 Assessoria de Comunicação - ASCOM 19 2.2 Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas - DSP 20
2.2.1 Diretoria da DSP 22 2.2.2 Coordenadoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas - CCMP 25 2.2.3 Coordenadoria de Gestão e Auditagem da Folha de Pagamento 27 2.2.4 Pensão Especial 28 2.2.5 Consignações 29 2.3 Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas - DPP 31
2.3.1 Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas 33 2.3.2 Coordenadoria de Carreira e Remuneração 37 2.3.3 Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas 40 2.4 Diretoria de Política de Saúde Ocupacional do Servidor - DSO 41
2.4.1 Diretoria da DSO 43 2.4.2 Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho 44 2.4.3 Coordenadoria de Perícia Médica 45 2.4.4 Coordenadoria de Reabilitação e Readaptação Profissional 46 2.5 Diretoria de Gestão da Cadeia de Suprimentos e Serviços Logístico - DGL 48
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2.5.1 Coordenadoria de Compras Governamentais 49 2.5.2 Coordenadoria de Frotas de Veículos 50 2.5.3 Coordenadoria de Serviços Logísticos 50 2.6 Diretoria de Gestão do Patrimônio do Estado 51 2.6.1 Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário do Estado 52
2.6.2 Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário do Estado 55 2.7 Diretoria de Desenvolvimento de Gestão - DDG 56 2.7.1 Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional 59 2.7.2 Coordenadoria de Tecnologia Inovadora de Gestão 62 2.7.3 Coordenadoria de Qualidade na Gestão 63 2.7.4 Serviço de Atendimento à População – Estação Cidadania Guamá 66 2.7.5 Serviço de Atendimento à População – Estação Cidadania Jurunas 67 2.7.6 Núcleo Jurídico da DDG 68 2.8 Diretoria de Administração e Finanças 70 2.8.1 Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação 73 2.8.2 Coordenadoria de Orçamento e Finanças 74 2.8.3 Coordenadoria de Administração e Serviços 75
2.8.3.1 Gerencia de Serviços 75 2.8.3.2 Gerência de Material e Patrimônio 76 2.8.3.3 Gerência de Documentação Informação 77 2.8.3.4 Gerência de Pessoal 78 2.8.4 Núcleo Jurídico da DAF 81 2.9 Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI 82 2.9.1 Coordenadoria de Desenvolvimento de Suporte de Sistema 84 2.9.2 Coordenadoria de Redes e Dados 85 2.9.3 Coordenadoria de Atendimento 87 2.10 Unidade de Coordenadoria Estadual do PNAGE-PA 88
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APRESENTAÇÃO
A Secretaria Executiva de Estado de Administração – SEAD se constitui em uma área meio, com suporte a
prestação de serviços dos órgãos finalísticos na execução das diversas políticas públicas desenvolvidas para a
sociedade. Possui importância estratégica no que se refere ao processo de modernização administrativa do Estado do
Pará, sendo responsável por possibilitar a qualificação e o aperfeiçoamento de instrumentos de gestão para todos os
órgãos que compõem a Administração Pública Estadual - APE, visando atingir os resultados esperados pela população
paraense. Dessa forma, apresenta a Primeira Revisão no Plano de Trabalho desta Secretaria, do Ano de 2011, com
vistas o cumprimento à Agenda Mínima do Governo.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração
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1 DA NATUREZA E DA FINALIDADE DA SEAD
A Secretaria Executiva de Estado de Administração - SEAD, criada pela Lei nº. 4.582, de 24 de setembro de
1975, reestruturada pela Lei nº. 6.563, de 1º de agosto de 2003, e alterada pelas Leis nºs 6.622, de 9 de janeiro de
2004, 6.817, de 25 de janeiro de 2006, e 6.875, de 29 de junho de 2006, como órgão da administração direta do Estado,
tem por finalidade institucional formular, normatizar, executar e avaliar as políticas públicas nas áreas de gestão de
pessoas, gestão de serviços logísticos e patrimônio, gestão organizacional e saúde ocupacional, visando à integração e
ao alinhamento das políticas públicas e dos sistemas de gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual.
1.1 MISSÃO INSTITUCIONAL
“Formular, Normatizar, Executar e Avaliar as Políticas Públicas nas Áreas de Gestão de Pessoas, Gestão de
Serviços Logísticos e Patrimônio, Gestão Organizacional e Saúde Ocupacional, visando a Integração e ao Alinhamento
das Políticas Públicas e dos Sistemas de Gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual”.
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1.2 ORGANOGRAMA DA SEAD
Diretoria de Planejamento e
Desenvolvimento de
Gestão de Pessoas
Coordenadoria
de Carreiras
e Remuneração
Coordenadoria
de Planejamento
e Seleção de Pessoas
Diretoria de Operações
do Sistema de Gestão
de Pessoas
Diretoria de Gestão
da Política de Saúde
Ocupacional do Servidor
Coordenadoria de
Perícia Médica
Coordenadoria de
Saúde Ocupacional e
Segurança do Trabalho
Diretoria de Gestão
da Cadeia de
Suprimentos e Serviços
Logísticos
Coordenadoria de de
Serviços Logísticos
Coordenadoria
da Frota de Veículos
do Estado
Coordenadoria
de Compras
Governamentais
Diretoria de Gestão
do Patrimônio do
Estado
Coordenadoria do
Patrimônio Mobiliário
Coordenadoria do
Patrimônio Imobiliário
Diretoria de
Desenvolvimento de
Gestão
Coordenadoria
de Qualidade na
Gestão
Coordenadoria de
Tecnologias
Inovadoras de Gestão
Coord. de
Planejamento
e Modelagem
Organizacional
Diretoria de
Administração e Finanças
SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
Núcleo
de Controle Interno
Coordenadoria do
Sistema Integrado de
Recursos Humanos
Coordenadoria de
Gestão e Auditagem da
Folha de Pagamento
Coordenadoria
de Controle e
Movimentação de
Pessoas
SECRETARIO ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃONúcleo de Planejamento
Monitoramento e
Avaliação
Gabinete do Secretário
Adjunto
Coordenadoria
de Orçamento e
Finanças
Coordenadoria
de Administração e
Serviços
Coordenadoria
de Monitoramento
e Avaliação
Coordenadoria de
Reabilitação
Profissional
Diretoria de Tecnologia da
Informação
Coordenadoria
de Rede e Dados
Coordenadoria de
Atendimento
Coordenadoria de
Desenvolvimento e
Suporte de Sistemas
Gerência de
Desenvolvimento de
Pessoas
Ger. de Acomp. e
Auditagem da
Perícia Médica
Ger. de Cad. e
Administração
do Patrimônio
Imobiliário
Ger. de Cad. e
Administração
do Patrimônio
Mobiliário
Gerência de
Orçamento
Gerência de
Serviços
Gerência de
Material e
Patrimônio
Gerência de
Documentação e
Informações
Gerência de
Pessoal
Gabinete do Secretário de
Estado
Ouvidoria de Gestão
Sistêmica
Núcleos Juridicos
Consultoria Jurídica
Figura 1 - Organograma da SEAD Fonte: NNPMA/SEAD (Lei nº. 6.875, de 29 de junho de 2006)
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2 REVISÃO DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
2.1 GABINETES
2.1.1 Gabinete do(a) Titular da SEAD
2.1.2 Gabinete do(a) Secretário(a) Adjunto (a)
2.1.3 Consultoria Jurídica do Gabinete do (a) Secretário (a) de Administração
2.1.4 Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação – NPMA
2.1.5 Núcleo de Controle Interno - NCIN
2.1.6 Ouvidoria de Gestão Sistêmica – OSIS
2.1.7 Assessoria de Comunicação - ASCOM
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GABINETE DA SECRETÁRIA
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Processo despachado
Gerenciar a tramitação dos processos entre os órgãos da Administração Pública;
Gerenciar a tramitação dos processos entre os setores da SEAD.
Cadastrando no Sistema do E- Protocolo; e
Protocolando em C.T.P’s.
Chefe de gabinete
Sala do Gabinete
Ação contínua
-
Agenda
da Secretária gerida.
Administrar agenda diária da Secretária de Estado de Administração.
Adequando 2 vezes por semana à agenda do Sr. Governador;
Ajustando horários para reuniões com os gestores da Administração Pública, servidores em geral e sociedade;
Organizando reunião quinzenal com as diretorias da SEAD;
Repassando as atas das reuniões para as diretorias
Chefe de Gabinete
Sala do Gabinete
Ação contínua
-
Ação do PMG implementada
Sistematizar reuniões de tomada de decisão e operacionalização das diretrizes e estratégias de atuação da SEAD.
Oficializando através de Portaria os seguintes aspectos:
Objetivos das reuniões (tomada de decisões e monitoramento da operacionalização das diretrizes e estratégias definidas;
Participantes regulares das reuniões e participantes extraordinários;
Forma de registro das reuniões ( lista de presença e relatório das três gerações);
Desdobramento em 24 horas
Chefe de Gabinete
Sala do Gabinete
Até 30 de setembro
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das decisões tomadas para as áreas da SEAD;
Proposta de cronograma de realização de reuniões ordinárias para o exercício de 2011.
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GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Expediente
Administrativo Controlado
Despachar Documentos Externamente e Internamente
Cadastrando no Sistema do e - Protocolo;
Protocolando em C.T.P’s.
Deusilene
Silva
Gabinete da Adjunta
Ação contínua
Agenda
da Secretária Adjunta
gerenciada
Gerenciar a agenda diária da Secretária Adjunta.
Adequando a agenda da Secretária adjunta com a agenda de reuniões da Secretária de Administração.
Organizando reuniões Externas e internas solicitadas por servidores de outros Órgãos do Estado e desta Secretaria
Deusilene Silva
Gabinete da Adjunta
Ação contínua
Movimento de processo controlado
Encaminhar processos entre os Órgãos do Estado e setores internos da SEAD
Enviando através do E Protocolo e C.T.P s
Deusilene
Silva
Gabinete da Adjunta
Ação contínua
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CONSULTORIA JURÍDICA DO GABINETE-CJUR
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Notas Técnicas, Pareceres,
Manifestações, Orientações, análise
de processos judiciais e
administrativos emitidos.
Estudo do caso concreto, aplicando o
entendimento da Administração Pública à
luz da legislação vigente.
Analisando as situações análogas já apreciadas por esta CJUR;
Reunindo com a PGE, sempre que o entendimento possa ser divergente em razão de posições doutrinárias diversas ou por força de alteração legislativa superveniente;
Remetendo os autos à PGE, a quem compete a representação judicial do Estado, quando tratar-se de manifestação da Secretaria em processos judiciais.
Coordenação do CJUR
Sala da Coordenação
Ação contínua.
Minutas de atos normativos emitidos
Analisar casos concretos que necessitem de regulamentação, através de atos normativos de sua competência,
Estudando e interpretando as normas e preceitos legais;
Elaborando minutas de atos normativos.
Coordenação do CJUR
Sala da Coordenação
Ação contínua.
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NÚCLEO DE PLANEJAMENTO. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - NPMA
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Plano de Trabalho da SEAD construído e monitorado.
Consolidar a revisão do Plano de Trabalho da SEAD 2011 e iniciar o processo de monitoramento da implantação do mesmo.
Revisando os Planos de Trabalho das áreas de atuação da SEAD. Consolidando a proposta de revisão do Plano de Trabalho da SEAD 2011. Validando a proposta de revisão do Plano com a Alta Administração da SEAD. Monitorando a implantação do Plano de Trabalho da SEAD/2011.
Coordenação do NPMA
Sala da Coordenação
23.09.2011
26.09.2011
29.09.2011
A partir de 30.09.2011
Processo de Melhoria da Gestão Interna da SEAD gerenciado. (Ação do PMG implementada)
Gerenciar o processo de implantação do Plano de Melhoria da Gestão – PMG.
Incluindo as recomendações constantes no Plano de Melhoria de Gestão, no Plano de Trabalho da SEAD, nas áreas afins. Monitorando as ações do PMG incluídas no Plano de Trabalho da SEAD/2011. Estudando e definindo processo de internalização na SEAD dos princípios e valores da Administração Pública e das diretrizes de Governo; Compatibilizando e monitorando a execução efetiva dos programas e projetos incluídos no PPA, com o orçamento anual da SEAD. Gerenciar a operacionalização do Plano de Capacitação para o PMG.
Coordenação do NPMA
Sala da Coordenação
29.09.2011
A partir de 30.09.2011
Até 20.12.2011
01/10/2011 →
A partir de Out/11
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NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO-NCIN
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Conformidades dos Processos Financeiros, Patrimoniais e Contábeis analisadas
Acompanhar e analisar preventivamente os processos financeiros, patrimoniais e contábeis.
Emitindo despachos de Conformidade, Gerando relatórios diários no SIAFEM/AUDICON, e Emitindo Relatório de Acompanhamento dos Processos, Avaliando as ocorrências Diárias Solicitando Ações Preventivas e Corretivas.
Welafre Octávio Negrão Guimarães Júnior, Gerente do NCIN.
Sala do NCIN
Ação Contínua.
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Ouvidoria de Gestão Sistêmica – OSIS
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Usuário atendido
Coletar, analisar e dar retorno aos usuários das manifestações.
Coordenadora da OSIS
Nas unidades da
SEAD
Sala da Ouvidoria
Sala da Ouvidoria
Sala da Ouvidoria
Sala da Ouvidoria
Sala da
Ouvidoria
Visitando semanalmente as unidades. Verificando diariamente o correio eletrônico. Verificando diariamente o formulário. Atendendo as demandas telefônicas; Recebendo o manifestante pessoalmente. Separando as manifestações por tipo, meio de contato, unidade demandada e assuntos. Preparando memorando de encaminhamento, e através de e-mail para as unidades da SEAD demandadas. Encaminhando ao manifestante a resposta dada pela unidade a sua manifestação
Ação Contínua
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Relatório mensal e anual das atividades da Ouvidoria elaborado e divulgado.
Gerenciar o banco de dados
Coordenadora da OSIS
Sala da Ouvidoria
Alimentando o banco de dados com as informações das manifestações. Tabulando as informações; Analisando as informações; Elaborando os relatórios mensais; Elaborando o relatório anual;
Ação contínua
Proposta de implementação da ação 1.D do PMG elaborada.
Elaborar estudos para proposta de pesquisa de satisfação dos usuários.
Coordenadora da OSIS
Sala da Ouvidoria
Pesquisando formas e custos para realização dos serviços.
Em 2012
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Ação do PMG implementada.
Elaborar proposta de mecanismos e canais de divulgação dos serviços e produtos internos e externos desenvolvidos/disponibilizados pela SEAD;
Assessor de comunicação
Sala da ASCOM
Estudando e propondo a implementação dos melhores canais de comunicação interna para a SEAD; Estudando e implementando os melhores sistemas de divulgação para os usuários de produtos e serviços disponibilizados pela SEAD;
Monitorando e ajustando as ferramentas utilizadas para divulgação.
Até 30 de out de 2011. Até 20 de dez de 2011. A partir de 20 de dez de 2011.
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DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS - DSP
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2.2. Diretoria de Operações do Sistema de Gestão de Pessoas
2.2.1 Coordenadoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas – CCMP
2.2.2 Coordenadoria de Gestão e Auditagem da Folha de Pagamento – CGAFP
2.2.3 Pensão Especial
2.2.4 Consignação
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DIRETORIA DE OPERAÇÕES DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS - DSP
Coordenadoria de Sistema de Recursos Humanos
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
As funcionalidades do Sistema de Gestão de Recursos Humanos aperfeiçoadas.
Melhorar o funcionamento do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do Estado
Coordenadora da CSRH
Na sala da CSRH
Implantando a nova versão do SIGIRH já adquirida com recursos do PNAGE (de 5.03 para a 5.13) com as customizações dos módulos Controle de Vagas, Medicina e Segurança do Trabalho, Concursos, Treinamento e Contagem do tempo;
Até o final do 1º
trimestre de 2012.
Gerente de Projetos
EGPA Treinando todos os órgãos da área de Recursos Humanos, ou seja, 100% dos órgãos treinados.
Até Dez/11.
Sem
custos.
Coordenadora do
CSRH
Na sala da CSRH;
Criando e/ou revisando os parâmetros de acordo com os procedimentos a serem adotados para cumprimento da legislação e das decisões administrativas.
Ação Contínua
Sem custos.
Realizar as parametrizações, no Sistema de Gestão Integrada de Recursos
Coordenadora da
CSRH
Na sala da CSRH
Gerenciando a manutenção, a evolução tecnológica e o desenvolvimento de funcionalidades do SIGIRH;
Sem
custos.
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Humanos, dos novos procedimentos.
Conceituando novas rotinas, alterações ou exclusões de procedimentos com base na legislação em vigor; Articulando com as áreas e órgãos envolvidos para discussão e definição dos novos procedimentos a serem adotados; Validando os novos procedimentos com a diretoria para posterior aplicação no sistema; Formalizando à PRODEPA os procedimentos que precisam ser desenvolvidos, implantados ou customizados para atender à legislação em vigor ou a decisões administrativas da Secretaria; Realizando testes e validações dos novos procedimentos no banco de desenvolvimento do sistema; Acompanhando na PRODEPA a implantação de novas aplicações no banco de produção do sistema; Disponibilizando e controlando o acesso dos usuários do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos;
Ação contínua
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Realizando treinamento para manutenção dos dados e consulta dos registros e tabelas do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos; Orientando as áreas competentes quanto ao processo de criação e extinção de setores, criação, alteração e extinção de cargos e tabelas de vencimento/referências salariais no sistema; Garantindo atendimento às equipes do órgão central visando prestar orientações, esclarecer dúvidas e solucionar problemas relativos ao sistema; Gerenciando as ações que visem ao aprimoramento das funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos; Acompanhando e avaliando as despesas com pessoal através de relatórios gerenciais, objetivando subsidiar decisões de governo na área de recursos humanos.
Ação Contínua
Sem custos
Implantar parâmetros no SIGIRH para calcular automaticamente o tempo de serviço dos servidores com o objetivo de controlar o cálculo do Adicional de Tempo de Serviço (ATS).
Coordenadora da CSRH em conjunto com núcleo PRODEPA
Nas dependênci
as da CSRH
Parametrizando o cálculo automático do Adicional de Tempo de Serviço em 80% de todos os órgãos da administração pública estadual.
Até DEZ/2011
Sem custos
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Implantando a licença-saúde superior a 90 (noventa) dias em atendimento ao art. 1º da lei 7.388 de 30.03.2010 a qual altera a lei 7.197 de 09.09.2008 que institui o auxílio-alimentação;
Implantação da regra para lançamento de Licença-Saúde até 90 (noventa) dias e licenças superiores a 90 (noventa) dias.
Reajustando os valores pagos de Gratificação de Plantão conforme acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará.
Atualização dos valores pagos de Gratificação de Plantão para servidores ativos, categoria Administração Geral, Atividade de Nível Superior e Atividade da área de saúde, tornando os valores compatíveis com o mercado.
Coordenadoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas (CCMP)
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
acesso de controle e movimentação de pessoas aperfeiçoado
Controlar os ingressos e a movimentação de servidores no SIGIRH.
Coordenador da CCMP
Na sala da Coordenação de controle e movimentação.
Liberando pré-ingresso para os setoriais; Realizando a movimentação funcional de cessão, revogação de cessão, promoção e progressão funcional; Efetuando o encerramento dos eventos de cargos para os setoriais; Fornecendo ficha financeira e funcional dos servidores desligados; Efetuando contagem de tempo para cargo comissionado e pecúnia; Emitindo certidão de tempo de
Ação contínua.
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serviço; Arquivando documentos na microfilmagem. Acompanhando a atualização cadastral de todos os servidores ativos através do preenchimento do formulário no portal do servidor.
Definindo com a diretoria, a promoção de capacitação da equipe da coordenadoria; Elaborando proposta de manual de procedimentos sobre movimentação de pessoas; Validando a proposta do manual; Divulgando o manual de procedimentos para os órgãos da Administração Estadual; Ajustando a proposta de descentralização de ingresso de monitores; Validando a proposta junto a Diretoria; Capacitando servidores dos órgãos da Administração Estadual na utilização da ferramenta; Descentralizando ingresso de monitor e outros; Automatizando o bloqueio ou a liberação da incorporação quando
Ação contínua.
Sem Custo
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for feito ingresso ou exoneração do comissionado; Automatizando o encerramento do termo de compromisso do estagiário; Articulando junto a Diretoria da DSP a melhoria do espaço físico; Solicitando a compra de equipamento para microfilmagem.
Ação
Contínua
Coordenadoria de Gestão e Auditagem da Folha de Pagamento (CGAFP)
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Qualidade do gerenciamento do Sistema de Recursos humanos atestada.
Aperfeiçoar o processo de auditoria da Folha de Pagamento do Executivo Estadual.
Coordenadora da CGAFP
Nas dependências
da CGAFP
Analisando os processos oriundos dos Órgãos do Executivo Estadual; Realizando a manutenção devida de inclusão, exclusão ou pagamento no SIGIRH; Monitorando os lançamentos realizados no SIGIRH. Interpretando os relatórios provenientes do sistema de pagamento do Estado, do programa Business Objects e produtos elaborados pelo núcleo PRODEPA presente na SEAD.
Atividade Contínua
Sem custos
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Coordenadora da CGAFP
Nas dependências
da CGAFP
Levantando capacitações de interesse da Coordenadoria; Reunindo com o Diretor para negociar os elementos de capacitação; Inscrevendo servidores nas capacitações necessárias.
Pensão Especial
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Folha de Pagamento dos Pensionistas gerada
Incluir e excluir dados no SIGIRH.
Diretor da DSP
Sala da DSP/SEAD
Verificando a validade da documentação Pessoal; Alimentando o Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos(SIGIRH); Alimentando os dados dos dependentes no SIGIRH; Buscando o período relativo ao óbito do ex-servidor; Alinhando a vacância, através do óbito ou a maior idade;
Ação Contínua
Sem Custos
Reunindo com a Coordenadoria do Sistema de Recursos Humanos e PRODEPA para automatização no SIGIRH do pagamento das pensões especiais.
Agosto/2012.
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Consignação
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Processo de Gerenciamento
de margem consignável monitorado.
Dar assistência a entidades consignatárias e servidores públicos ativa do Estado, civis e militares.
Diretor da DSP
Sala da DSP/SEAD
Aperfeiçoando as ferramentas do Sistema de Controle da Margem Consignável - SCMC; Assessorando quanto às operações de consignação; Analisando as folhas de pagamento, para verificação de isenções nos cálculos de consignações; Solicitando ao diretor da DSP/SEAD o ajuste no Sistema (SIGIRH) e comunicação ao interessado; Analisando as operações de encerramento, inclusão e renegociação do controle da margem consignável ao Sistema de Controle da Margem Consignável – SCMC; Reunindo com a alta administração da SEAD para solução de ajuste com o suporte do Sistema (do BANPARÁ); Atendendo o servidor para esclarecimentos necessários.
Ação Contínua
Sem Custo
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Melhorar a sistemática de operacionalização da margem consignável
Diretor da DSP
DSP/SEAD
Analisando o atual sistema de Tecnologia de Informação utilizado; Propondo à alta administração da SEAD ampliações dos negócios referentes a consignações; Reunindo com o BANPARÁ, para analisar a possibilidade de ampliação do sistema atual;
30 de Julho/2011.
Sem Custos
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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO PESSOAS – DPP
32
2.3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO PESSOAS – DPP
2.3.1 Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas
2.3.2 Coordenadoria de Carreira e Remuneração
2.3.3 Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas
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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO PESSOAS – DPP
Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE ? QUANDO? QUANTO?
Concurso público
realizado e homologado
Realizar e Homologar o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Polícia Civil do Estado do Pará
Verificando o quantitativo de vagas existentes no quadro de pessoal do órgão solicitante; Elaborando a planilha de custos, para fins de análise do impacto orçamentário, com base no quantitativo de vagas ofertadas para fins de autorização do Governador; Constituindo Comissão Organizadora do Concurso; Elaborando Termo de Referência para fins de contratação de empresa especializada para a realização do Concurso Público. Reunindo para fins de análise e aprovação do edital de abertura do concurso público elaborado pela empresa contratada, ouvindo a Procuradoria Geral do Estado; Encaminhando o edital de abertura do concurso público para publicação; Acompanhando e supervisionando todas as etapas do concurso público, realizadas pela empresa contratada. Encaminhando para publicação os editais relativos a todas as etapas do concurso público até a homologação do resultado final
Coordenador da
CPSP/DPP
SEAD
Julho e
Agosto/2011
Julho e Agosto/2011
Set/2011
Set/2011
Sem custos
Comissão Organizadora do Concurso
Público.
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011 a Maio/2012
Outubro/2011 a Maio/2012
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Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE QUANDO? QUANTO?
Realizar e Homologar o Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos: Polícia Militar; Procurador Autárquico e Procurador Fundacional e Agente Prisional.
Verificando o quantitativo de vagas existentes no quadro de pessoal do órgão solicitante; Elaborando a planilha de custos, para fins de análise do impacto orçamentário, com base no quantitativo de vagas ofertadas para fins de autorização do Governador; Constituindo Comissão Organizadora do Concurso; Elaborando Termo de Referência para fins de contratação de empresa especializada para a realização do Concurso Público; Reunindo para fins de análise e aprovação do edital de abertura do concurso público elaborado pela empresa contratada, ouvindo a Procuradoria Geral do Estado; Encaminhando o edital de abertura do concurso público para publicação; Acompanhando e supervisionando todas as etapas do concurso público, realizadas pela empresa contratada. Encaminhando para publicação os editais relativos a todas as etapas do concurso público até a homologação do resultado final
Coordenador da CPSP/DPP
Jul e Ago/2011 Jul e Ago/2011
Set/2011
Set/2011
Sem custos
Comissão Organizadora de Concurso Público e Coordenador da
CPSP/DPP
Out/2011
Out/2011
Out a Dez /2011
Out a Dez/2011
35
Coordenadoria de Planejamento e Seleção de Pessoas
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Cargo efetivo da administração direta, das autarquias e fundações públicas provido.
Elaborar e Encaminhar a Minuta de Decreto de Nomeação para Assinatura do Governador e Publicação em Diário Oficial.
Analisando a solicitação de nomeação e comparando com o número de vagas ofertadas no concurso, com as vagas existentes no quadro de pessoal, o cadastro de aprovados/classificados e a validade do concurso; Encaminhando a planilha de custos, para fins de análise do impacto orçamentário da nomeação solicitada; Elaborando minuta de decreto de nomeação, obedecendo a ordem de classificação do concurso público; Encaminhando minuta para assinatura do Governador e publicação no Diário Oficial.
Coordenador da
CPSP/DPP
Sala da Coordenadoria
Dentro do prazo de validade de cada Concurso Público, condicionada à existência de cadastro de candidatos
Sem custos
Controle do quantitativo de cargos efetivos da administração direta, das autarquias e fundações públicas atualizado
Realizar o acompanhamento e o Controle do Provimento e da Vacância dos cargos efetivos e da movimentação funcional dos seus servidores ocupantes.
Acompanhando as publicações no Diário Oficial dos atos administrativos de provimento e vacância dos cargos efetivos, bem como dos atos administrativos de movimentação funcional (redistribuição); Atualizando os quadros de controle de cargos efetivos dos órgãos da administração direta e das entidades autárquicas e fundacionais; Comparando os relatórios gerenciais mensais dos ingressos e das exclusões de servidores ocorridos no período do SIGIRH, com os quadros de controle de cargos efetivos.
Coordenador da
CPSP/DPP
Sala da Coordenadoria
Ação Contínua
36
Estágio probatório gerenciado
Orientar as Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho – CESAD dos órgãos e entidades da Administração e acompanhar os resultados e a homologação das avaliações de desempenho dos servidores em estágio probatório.
Acompanhando a formação das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho – CESAD, no âmbito dos órgãos Estaduais no Diário Oficial; Acompanhando a homologação do resultado das avaliações de desempenho dos servidores em estágio probatório; Analisando e se manifestando sobre consultas formuladas pelos órgãos/entidades sobre estágio probatório Atualizando o quadro de acompanhamento de servidores em estágio probatório em suas respectivas etapas.
Coordenador da
CPSP/DPP
Sala da Coordenadoria
Ação contínua
Sem custos.
Estágio curricular gerenciado
Gerenciar os Convênios celebrados pelo Executivo Estadual, através da SEAD, com as instituições de ensino e agentes de integração.
Analisando a documentação das Instituições de Ensino e Agentes de Integração interessadas na celebração do convênio com o Poder Executivo Estadual; Elaborando os termos de convênio com as Instituições de Ensino e Agentes de Integração; Encaminhando para publicação os convênios celebrados entre as Instituições de Ensino e a SEAD; Acompanhando as admissões e dispensas de estagiários no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
Coordenador – CPSP/DPP
Sala da Coordenadoria
Ação Contínua
Sem custos
37
Coordenadoria de Cargos, Carreiras e Remuneração
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Quadro de cargos efetivos estruturado
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da LOTERPA
Analisando a proposta de criação de cargo efetivo demandada pelo órgão, considerando o nº de vagas, o vencimento, a terminologia, as atribuições e os requisitos; Elaborando a proposta de minuta de projeto de lei; Elaborando planilha de custos para análise do impacto orçamentário; Reunindo com representantes do órgão para os ajustes necessários e validação da proposta de projeto de lei; Encaminhando a minuta de proposta de projeto de lei validada para a Casa Civil.
Coordenador da
CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Ago/2011
Set/2011
Set/2011
Out/2011
Nov/2011
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da Fundação Carlos Gomes
IDEM
Coordenador da
CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Jun/2011
Set/2011
Set/2011
Out/2011
Nov/2011
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da FUNCAP/FASEPA, SEMA E FAPESPA.
IDEM
Coordenador
Sala da Coordenadoria
Ago/2011
Set/2011
Set/2011
Set/2011
38
Set/2011
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos do DETRAN
IDEM
Coordenador da
CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Jun/2011
Ago/2011
Ago/2011
Set/2011
Out/2011
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da SEDES
IDEM
Coordenador da
CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Jul/2011
Ago/2011
Ago/2011
Set/2011
Set/2011
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da SEDECT/SECTI
IDEM
Coordenador da
CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Ago/2011
Ago/2011
Ago/2011
Set/2011
Set/2011
Reestruturar o Quadro de Cargos Efetivos da SEGUP e SEICOM.
IDEM
Coordenador da
CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Jul/2011
Jul/2011
Jul/2011
39
Ago/2011
Set/2011
Reajuste salarial implementado
Implementar o Reajuste Salarial da Administração Pública Estadual
Aplicando o percentual de reajuste concedido pelo governo sobre as tabelas já existente Imprimindo e conferindo as tabelas salariais Calculando o impacto financeiro com o percentual de reajuste aplicado Recebendo do núcleo da PRODEPA o resultado do processamento e elaborando relatório de custo Elaborando minuta de Lei para e tabelas salariais para publicação no DOE.
Coordenador da
CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Março/2011
Março/2011
Março/2011
Março/2011
Abril/2011
Cargos e tabelas implementados no SIGIRH.
Implementar a criação de cargos e tabelas salariais no SIGIRH
Pesquisando no SIGIRH a existência ou não do registro em relação ao cargo criado e o último código criado; Criando o código em todas as tabelas de apoio, quando necessário, do SIGIRH
Coordenador
da CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Anualmente (Mês de Maio)
Proposta de diretrizes para
o PCCR aprovada
Elaborar proposta de diretrizes para construção dos PCCR´s
Realizando pesquisas referenciais no âmbito dos Estados da Federação que já possuem os PCCR’s implantados. Realizando diagnóstico situacional dos cargos e funções permanentes que compõem os quadros de pessoal dos órgãos do Estado. Elaborando minuta de Decreto dispondo sobre metodologia e diretrizes para construção de planos de cargos no âmbito da Administração Direta e Indiretas. Submetendo a minuta de Decreto elaborada à apreciação da Secretária de Administração.
Coordenador da
CCAR/DPP
Sala da Coordenadoria
Maio/2011
Junho/2011
Julho/2011 Agosto/2011
40
Núcleo Jurídico da DPP
PRODUTO O QUE? COMO? QUEM? ONDE? QUANDO? QUANTO?
Pareceres jurídicos,
Notas Técnicas e Minutas de
atos normativos emitidos.
Elaborar, validar, minutar e dar conhecimentos aos interessados
Analisando os casos expostos nos processos ou através de consultas verbais; Expondo as posições existentes e sugerindo o encaminhamento para o desfecho do caso; Elaborando as minutas.
Consultores jurídicos
Sala do Núcleo
Ação contínua
41
DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR - DSO
42
3.4 DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR – DSO
3.4.1 Diretoria DSO
3.4.2 Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - CSOS
3.4.3 Coordenadoria de Perícia Médica- COPM
3.4.4 Coordenadoria de Reabilitação e Readaptação Profissional- CORP
43
Diretoria de Gestão de Política de Saúde Ocupacional do Servidor - DSO
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Diretrizes e estratégias de trabalho da DSO, definidas.
Definir as diretrizes e estratégias a serem desenvolvidas pela Diretoria.
Diretora da
DSO
DSO
Planejando, avaliando e ajustando as ações da Diretoria junto às Coordenadorias e ao Serviço de Atendimento à População.
Ação Contínua.
Planos de trabalho da DSO, monitorados.
Monitorar as ações definidas no Plano de Trabalho da DSO.
Diretora da DSO
DSO
Reunindo periodicamente com os coordenadores das áreas para verificar a execução das ações /metas atingidas.
Ação contínua
Articulação entre a equipe DSO e a Alta Administração da SEAD, efetivada.
Efetivar a articulação entre a equipe da DSO e a Alta Direção da SEAD.
Diretora da DSO
DSO
- Apresentando propostas de ações da DSO; - Gerenciando a execução das diretrizes definidas pela Alta Administração.
Ação contínua
Habilidades e avaliação dos novos servidores efetivada.
Capacitar os servidores que ingressarem na DSO.
Diretora da DSO
DSO
Elaborando treinamento de apresentação das competências da SEAD e da DSO; Realizando treinamento para apresentação dos processos de trabalho da SEAD e da DSO; Reunido e avaliando o desempenho dos novos servidores, utilizando formulário próprio.
Na primeira semana de trabalho dos novos integrantes da equipe.
44
Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - CSOS
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Políticas de Saúde Ocupacional e Segurança do
Trabalho definidas e gerenciadas
Elaborar as Políticas de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho
Coordenadora da CSOS
DSO Reunindo com os Órgãos Públicos Estaduais para rediscutir a Política pública de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho; Analisando e compilando as legislações de cada área de atuação; Elaborando proposta de Legislação da Política pública de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho; Acompanhando a aprovação da Proposta nas Esferas Competentes
Até 31.10.11 Até 31.12.11 Até 30.04.2012 Até 30.08.2012
Laudos técnicos de inspeção em ambiente de trabalho (Insalubridade) emitidos.
Realizar visitas de inspeções técnico-periciais e emissão dos laudos.
Coordenadora da CSOS
Nos órgãos
DSO
Visitando os ambientes de trabalho com a equipe técnica da CSOS; Reunindo os dados coletados nas inspeções e organizando-os conforme legislação.
Ação contínua .
Campanhas, Palestras e Semanas de Saúde e Segurança Ocupacional realizadas.
Preparar e ou participar de campanhas, palestras, semanas de saúde e segurança ocupacional.
Coordenadoria da CSOS
Na DSO e nos órgãos
Apoiando, orientando, dando subsídios para as ações em saúde e segurança nos órgãos.
Ação contínua
45
Coordenadoria de Perícia Médica – COPM
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Laudo Médico Pericial emitido
.
Melhorar o atendimento no agendamento e habilitação para a avaliação pericial.
Médico Perito Coordenador Médico Perito Coordenador Médico Perito Coordenador DSO-DAF-NUJU
DSO
Ministrando mini cursos para as áreas de agendamento, habilitação e arquivo. Orientando e divulgando os fluxos de documentação necessários para a perícia médica junto aos órgãos. Ampliando a rede (atendentes) telefônica do Call Center; Credenciando empresas de saúde para realizar perícias médicas nos municípios, através de concorrência pública
Dez/ 2011 Até fev de 2012 Até mar de 2012 Até dez de 2011
Uniformizar o atendimento das consultas periciais
Médico Perito Coordenador
DSO
- Utilizando as normativas fundamentadas em lei; - Elaborando manuais de padronização; - Capacitando a equipe médica da perícia;
Até março de 2012
Médico Perito Coordenador Médico Perito Auditor
- Acompanhando os atendimentos periciais realizados; - Solicitando a revisão da conclusão médico pericial.
Ação contínua
46
Coordenadoria de Reabilitação e Readaptação Profissional - CORP
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Servidor Reabilitado
Elaborar a proposta de implementação dos serviços de reabilitação profissional.
Coordenadora da CRRP
DSO
Montando uma equipe de pesquisa; Levantando as maiores demandas de reabilitação da Perícia Médica; Pesquisando as instituições que poderão suprir as necessidades de reabilitação; Levantando estimativa de custo mínimo; Reunindo com o setor jurídico da SEAD.
Concluído
Concluído
Agosto a dezembro/2011
Agosto a dezembro/2011 Novembro a dezembro/2011
Credenciar instituições e empresas
Coordenadora da CRRP
DSO
Reunindo com a assessoria jurídica da SEAD; Reunindo com as instituições pesquisadas; Celebrando convênios com órgãos ou entidades; Validando as propostas com a alta administração.
Novembro/2011 a janeiro/2012
A definir
Gerenciar o processo de reabilitação do servidor
Coordenadora da CRRP
DSO
Criando um banco de dados dos servidores em processo de reabilitação; Reunindo com as instituições envolvidas para padronizar atendimento; Encaminhando o servidor para reabilitação nas instituições conveniadas; Recebendo relatório de acompanhamento médico da instituição;
Quando efetivado os convênios
Quando
efetivado os convênios
A partir de Fev de 2012. A partir de Fev de 2012
47
Monitorando o processo de reabilitação;
Ação contínua
Servidor readaptado
Gerenciar o processo de readaptação do servidor
Coordenadora da CRRP
DSO
Criando um banco de dados dos servidores em processo de readaptação; Reunindo com responsáveis pela readaptação nos órgãos de origem do servidor; Acompanhando o processo de readaptação do servidor; Recebendo relatório mensal dos órgãos de origem do servidor.
Concluído
Ação contínua Ação contínua Ação contínua
48
DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS - DGL
49
Coordenação de Compras Governamentais
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Sistema de contratos terceirizados aperfeiçoados
Atualizar as informações contidas no manual do sistema de contratos terceirizados.
Coordenador Sala da Coordenação
Levantando as principais dúvidas e sugestões dos usuários do sistema; Analisando e ajustando o manual existente, com base nas principais dúvidas e sugestões levantadas.
Até 15 de out de 2011 Até 31 de out de 2011
Compras e contratações coletivas ampliadas.
Realizar registros de preços pra contratação dos serviços de: manutenção predial; gestão de abastecimento; Prestação de serviços de telefonia fixa e móvel; prestação de serviço de emissão de bilhete de passagem aérea; e prestação de serviço de vigilância predial.
Coordenador
Sala da Coordenação
Realizando pesquisas e estudos para subsidiar os Termos de Referencia; Elaborando Edital de Licitação; Homologando Registro de Preços.
Até 30 de nov de 2011
Banco de Preço Referencial Normatizado.
Elaborar Instrução Normativa para uso do banco de preço referencial
Coordenador Sala da Coordenação
Selecionando as principais dificuldades na utilização do Banco de Preços. Elaborando Instrução Normativa.
Até 30 de Set de 2011 Até 30 de Out de 2011
Gestão de Aquisições de materiais, serviços e bens permanentes aperfeiçoada.
Disponibilizar aos usuários do SIMAS um curso regular, em parceria com a EGPA.
Coordenador
Sala da Coordenação
Elaborando um projeto pedagógico sobre o curso do SIMAS.
Reunindo com a EGPA, para acordar que o mesmo integre a grade curricular ofertada pelo Estado; Monitorando a execução da capacitação.
Até set de 2011 Até 15 de Out de 2011 A partir de 15 de Out de 2011
50
Coordenadoria da Frota de Veículos
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Gestão da Frota de veículos oficiais do Estado aperfeiçoada.
Gerenciar os gastos com combustíveis da frota oficial do Estado, própria e locada, através do sistema eletrônico do abastecimento.
Coordenador Sala da Coordenação
Pesquisando os produtos de gerenciamento existente no mercado; Levantando as demandas do órgãos; Elaborando Termo de referência; Publicando licitação;
Homologando a licitação.
Até 02 de Set de 2011 Até 02 de Set de 2011 Até 30 de Set 2011 Até 30 de Set 2011 A partir de 15 de Nov de 2011
Reorganizar os dados Cadastrais de Veículos Oficiais
Coordenador Sala da Coordenação
Analisando o Banco de Dados existente; Levantando as informações complementares;
Alimentando o Banco de Dados.
Até 30 de Set de 2011 Até 10 de Out de 2011 Até 30 de Out de 201
Coordenaria de Serviços Logísticos
Gestão dos Serviços de Telefonia aperfeiçoados
Elaboração do Termo de Referência para realização de Registro de Preço para os serviços de Telefonia Móvel e fixa
Coordenadora Sala da Coordenadoria
Realizando pesquisa de mercado Levantando as demandas dos órgãos
Até 05 de Setembro
Gestão dos serviços de fornecimento de Passagem Aérea
Elaboração de Termo de Referência para realização de Registro de Preço para Fornecimento de Passagem Aérea
Coordenadora Sala da Coordenadoria
Realizando pesquisa de mercado Levantando as demandas dos órgãos
Até 05 de Novembro
51
DIRETORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO
52
COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO DO ESTADO
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Acervo mobiliário do estado gerenciado
Racionalizar, uniformizar e modernizar os instrumentos e procedimentos de gestão do acervo mobiliário estadual
Coordenador
DGP
EGPA
Homologando o SISPAT WEB1;
Analisando as rotinas desenvolvidas pela PRODEPA e retificando entraves encontrados. Elaborando Instrumento de Orientação para usuários do SISPAT WEB; Detalhando as rotinas dos módulos Agente Responsável e Operacional; Coordenando a instalação do Laboratório de Informática da DGP/SEAD; Acompanhando a arrumação do espaço projetado para o funcionamento de um laboratório de informática na Nova Sede da SEAD; Viabilizando a integração das informações entre SISPAT, SIMAS e SIAFEM; Realizando reuniões com PRODEPA, DGL e SEFA; Implantando o SISPAT WEB em todos os órgãos da Administração Pública Estadual; Treinando servidores da Unidade de Patrimônio de todos os órgãos da Administração Pública Estadual
2;
Monitorando as ações dos órgãos no SISPAT WEB; Visualizando os cadastros, movimentações, baixas e alienações de todos os órgãos Estaduais
03/05/11
De 02/01/12 a 30/06/12
De
02/01/12 a 30/07/12
De 01/08/11 a 30/12/11
De
01/08/11 a 30/12/13
Ação contínua
0,00
1 Sistema de Patrimônio do Estado via web.
2 Conforme cronograma em anexo.
53
Coordenador No Laboratório de Informática da
DGP
Orientando os órgãos quando à correta manutenção do SISPAT WEB; Treinando servidores da Unidade de Patrimônio
Ação contínua
0,00
Divulgar as diretrizes relacionadas com a política de patrimônio mobiliário para todos os órgãos da Administração Pública Estadual
Coordenador
Em auditório a ser definido; Na Unidade de Patrimônio de todos os órgãos da Administração Pública Estadual
Realizando seminário; Realizando Campanha de Conscientização para as políticas de patrimônio mobiliário; Visitando as Unidades de Patrimônio de todos os órgãos para divulgar as diretrizes.
30/06/12 10.000,00
Ação contínua
20.000,00
Coordenar a instalação do Depósito de Bens Inservíveis do Estado
Coordenador DGP
Solicitando à EMATER a desocupação de galpão subutilizado pela mesma; Solicitando à DAF a reforma do referido galpão; Acompanhando todas as etapas da reforma
De 01/06/11 a 30/10/11 (1ª Etapa) De 02/01/13 a 30/03/13 (2ª Etapa)
500.000,
Realizar a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes aos órgãos da Administração Pública Estadual.
Coordenador
DGP e no Depósito de Bens Inservíveis do Estado
Solicitando a todos os órgãos da Administração Pública Estadual o encaminhamento da RBI3; Contratando Leiloeiro Público; Analisando documentação encaminhada; Recebendo e loteando os bens inservíveis
De 01/10/11 a 30/11/11 (Leilão 2011) De 01/02/12 a 30/05/12 (1º Leilão 2012) De
0,00
3 Relação de Bens Inservíveis.
54
01/08/12 a 30/11/12 (2º Leilão 2012)
Comissão de Leilão
No Galpão de Bens Inservíveis do Estado
Vendendo os bens inservíveis; Até 30/12/11 Até 30/06/12 Até 30/12/12
R$ 0,00
DGP Emitindo Declarações de Venda de Veículos; Elaborando Relatório do Leilão
De 02/01/2012 a 30/03/11 De 01/07/11 a 30/09/11 De 02/01/13 a 30/03/13
R$ 0,00
Propostas de aperfeiçoamento das políticas de gestão do acervo mobiliário do estado elaboradas.
Elaborar propostas de aperfeiçoamento das políticas de gestão do acervo mobiliário do Estado.
Coordenador DGP Criando um grupo de trabalho; Realizando benchmarking; Elaborando propostas de aperfeiçoamento das políticas de gestão do acervo mobiliário do Estado
De 01/08/11 a 30/06/12
R$ 0,00
55
COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Acervo imobiliário do Estado gerenciado
Desenvolver e implantar Sistema informatizado de gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado
Coordenador CPAI
DGP Negociando o desenvolvimento do Sistema com a PRODEPA;
Analisando as funções dos atuais Sistemas (Rede Física e SIMOV) e rotinas do Manual de Procedimentos;
Programando o sistema em linguagem adequada à web (PRODEPA); e
01/08/11 a 02/09/11;
05/09/11 a 22/12/11;
16/01/12 a 05/03/13
200.000,
0,00
0,00
Recadastramento do Acervo imobiliário do Estado Complementado
Complementar o Projeto de Reordenamento do Patrimônio Imobiliário do Estado (Etapa Sudoeste)
Coordenador CPAI
DGP Definir parâmetros técnicos e financeiros; Elaborando orçamento de realização dos serviços de levantamento in loco de: dados cadastrais, avaliação econômica, relatório fotográfico; Elaboração de plantas de situação, locação e baixa;
Atualizando valores, bem como dos demais ajustes necessários, do orçamento elaborado para o Projeto em 2004;
Elaborando minuta de edital de licitação para a contratação dos serviços;
13/09/11 a 14/11/11;
13/09/11 a 14/11/11
13/09/11 a 14/11/11
0,00
0,00;
0,00;
Destinação de imóveis do Estado desocupados
Disponibilizar imóveis do Estado, desocupados, dando suporte aos Órgãos da Administração Pública Estadual para o cumprimento do Decreto N°. 05/2011
Gerente GPAI
DGP Analisando a destinação de imóveis próprios estaduais desocupados Consultando o Acervo Imobiliário Estadual; Identificando os imóveis desocupados ou com potencial para ocupação compartilhada.
Ação Contínua
0,00
56
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO - DDG
57
2.7 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO – DDG
2,7.1 Diretoria DDG
2.7.2 Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional
2.7.3 Coordenadoria de Qualidade na Gestão
2.7.4 Coordenadoria de Tecnologias Inovadoras de Gestão
2.7.5 Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA – Guamá
2.7.6 Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA - Jurunas
2.7.7 Núcleo Jurídico da DDG
58
Diretoria de Desenvolvimento de Gestão - DDG
Produto O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Diretrizes e estratégias de trabalho da DDG, definidas.
Definir as diretrizes e estratégias a serem desenvolvidas pela Diretoria.
Diretora da DDG
DDG
Planejando, avaliando e ajustando as ações da Diretoria junto às Coordenadorias e ao Serviço de Atendimento à População.
Ação Contínua.
-
Planos de trabalho da DDG, monitorados.
Monitorar as ações definidas no Plano de Trabalho da DDG.
Diretora da DDG
DDG
Reunindo periodicamente com os coordenadores das áreas para verificar a execução das ações /metas atingidas.
Ação contínua
-
Articulação entre a equipe DDG e a Alta Administração da SEAD, efetivada.
Efetivar a articulação entre a equipe da DDG e a Alta Direção da SEAD.
Diretora da DDG
DDG
- Apresentando propostas de ações da DDG; - Gerenciando a execução das diretrizes definidas pela Alta Administração.
Ação contínua
-
59
Coordenadoria de Planejamento e Modelagem Organizacional - CPMO
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Reestruturação organizacional de órgãos e entidades do Poder Executivo.
Analisar e elaborar 5(cinco) projetos de leis sobre reestruturação organizacional.
Coordenadora
CPMO
Recebendo de órgão ou entidade, anteprojetos de lei sobre alteração organizacional. Reunindo com os órgãos e orientando sobre a metodologia e diretrizes necessárias. Emitindo parecer técnico e jurídico Elaborando minuta do projeto de lei. Enviando minuta do projeto e quadro de custos à SEPOF para verificação do impacto financeiro na Folha de Pagamento do Estado. Enviando a Direção para encaminhamento ä Consultoria Geral do Estado, para as providências finais. Acompanhando a publicação das leis. Acompanhando e orientando a Implantação das estruturas.
Set a Dez
-
Regulamentar as estruturas organizacionais, através da elaboração de 5(cinco) Regimentos Internos.
Coordenadora
CPMO
Recebendo e analisando a proposta dos órgãos, sobre as competências das unidades administrativas. Articulando com os órgãos para promover os possíveis ajustes em conformidade com as diretrizes para a elaboração do regimento interno.
Set a Dez
-
60
Enviando à Consultoria Geral do Estado minuta de Decreto e Regimento Interno, para aprovação e publicação.
Processos de incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas analisados.
Analisar 40 (quarenta) processos.sobre a evolução do cargo exercido pelo servidor requerente.
Coordenadora
CPMO
Identificando o(s) cargo/função(s) exercido(s) pelo servidor, com respectivo padrão. Identificando a legislação do órgão/entidade que criou o(s) cargo/função(s) exercido(s) e a situação na atual legislação do órgão, com a respectiva correspondência entre as competências das unidades. Encaminhando ao Núcleo Jurídico de Gestão de Pessoas.
Set/Dez
-
Metodologia para análise e avaliação de modelagens organizacionais elaborada.
Definir o método para analisar e avaliar os modelos organizacionais dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.
Coordenadora CPMO Participando de reuniões e oficinas com Empresa de Consultoria junto aos técnicos da SEAD e da rede de modernização dos órgãos e entidades do Estado do Pará.
De Setembro/
2011 a Junho /2012.
R$888.520,30
Perfil Organizacional do Poder Executivo Estadual atualizado.
Sistematizar em um documento denominado PERFIL ORGANIZACIONAL as informações acerca da estrutura
Coordenadora
CPMO
Levantando informações sobre a legislação de criação e estruturação dos Órgãos e Entidades. Elaborando o documento Perfil Organizacional do Poder Executivo Estadual. Divulgando o documento.
Dez/ 2011
-
61
organizacional dos órgãos e entidades.
Normas gerais sobre a organização da Administração Pública do Poder Executivo Estadual elaborado.
Estabelecer normas gerais sobre a administração direta e indireta do Poder Executivo.
Coordenadora
CPMO Levantando a legislação atual com posterior estudo sobre as novas formas de organização, com assessoramento do Núcleo Jurídico de Desenvolvimento de Gestão. Elaborando minuta do projeto de lei. Encaminhando à Consultoria Geral do Estado.
Mar/2012
-
62
Coordenadoria de Tecnologias Inovadoras de Gestão - CTIG
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Processos de trabalho da DAF/SEAD aperfeiçoados.
Levantar, analisar e manualizar os processos da área de pessoal. .
Coordenadora
CTIG
Identificando o conjunto das atividades desenvolvidas na Gerência de Pessoal, bem como a documentação que o compõe; Identificando o fluxo da tramitação do processo; Identificando e corrigindo possíveis gargalos. Utilizando as informações levantadas no produto “Processos de trabalho mapeados”. Organizando as informações sobre os procedimentos administrativos conforme normas ABNT. Aprovando junto à Diretoria da DDG; Viabilizando a capacitação da equipe na operacionalização dos novos processos de trabalho;
Dez/2011
- -
63
Coordenadoria de Qualidade e Gestão
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Adesão consolidada
Implementar o processo de sensibilização em 01 Organização, para adesão ao PQG
Coordenador de Qualidade na Gestão
CQGE Consolidando a adesão da Polícia Militar do Estado do Pará.
05.08.2011 Recursos humanos e transporte
Organizações auto avaliadas
Implementar o processo de auto avaliação em 02 organizações (SEJUDH e Polícia Militar)
Coordenador de Qualidade na Gestão
Na organização que está sendo avaliada
EGPA
Avaliar e validar o relatório de auto avaliação da SEJUDH; Capacitando a equipe da Polícia Militar em Elaboração de Relatório de Auto avaliação; Capacitando a equipe da Polícia Militar em elaboração do Plano de melhoria da Gestão; Prestando consultoria técnica à Polícia Militar no processo de elaboração do relatório de auto avaliação e PMG. Promovendo a análise e validação do relatório de auto avaliação, e emissão de termo com o nível de gestão da Polícia Militar.
até 30.09.2011
26.09 a 30.09.2011 e 03.10 a 07.10.2011
07.11 a 11.11.2011 e 21.11 a 25.11.2011
De 01.12.2011 a 30.03.2012
Até 30.04.2012
Recursos humanos,
didáticos, áudio visuais e
financeiros R$-3.000,00
Recursos humanos,
didáticos, áudio visuais e
financeiros R$-3.000,00
Implementar Plano de Melhoria na Gestão em 09 organizações participantes do
Prestando consultoria técnica para elaboração do PMG da CEASA, HEMOPA e Fundação Hospital Ofir Loyola;
Até 30.09.2011
Recursos humanos
64
Prêmio Estadual da Qualidade/2010
Prestando consultoria técnica para elaboração do PMG da PRODEPA, FCGV, JUCEPA, LACEN, SANTA CASA, SEFA,
Até 20.12.2011
Recursos Humanos
Gestão modernizada
Realizar um Seminário sobre Gestão de Documentação e Processos Administrativos com base na IN nº 001/2011
Coordenador de Qualidade na Gestão
Polícia Civil – auditório
Formando equipe de trabalho; Elaborando plano de ação para definir atribuições da equipe; Definindo estrutura de logística; Definindo metodologia de trabalho para realização do seminário; Emitindo ofícios para os Órgãos do Poder Executivo Estadual para convidá-los para o evento; Realizando o evento; Reunindo para avaliar a ação
26.08.2011
26.08.2011
26.08.2011
01.09.2011
02.09.2011
15.09.2011
15.09.2011
Sem custos financeiros. Serão utilizados recursos técnicos e logísticos já existentes na SEAD
Prestar assessoria para implementação da nova forma de gestão da SEAD, usando como metodologia o MEGP
Iorlando Menezes Vieira e Kátia Dantas Elias
Na SEAD
Assessorando a revisão do Plano de Trabalho da SEAD; Validando o Plano de trabalho junto à Alta direção da SEAD. Capacitando e assessorando na implementação da metodologia de monitoramento da implementação do Plano.
até 30.09.2011
04.10.2011
Até 30 de Agosto de 2011.
65
Prestar consultoria na Diretoria de Planejamento da COHAB, para a estruturação dos processos de trabalho
Coordenador de Qualidade na Gestão
COHAB - auditório
Orientando na elaboração de fluxos de processos produtivos Validando fluxos de processos
Até 30.11.2011
Até 30.01.2012
Recursos técnicos
Ação do PMG implementada
.
Prestar consultoria na Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor – DSO, para melhoria da rotina de trabalho.
Coordenador de Qualidade na Gestão
SEAD - DSO
Elaborando procedimento operacional padrão para as tarefas dos fluxos de processos
20.09 à 30.11.2011
Recursos humanos e transporte
66
Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA - Guamá
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Serviços prestados à população pelos órgãos parceiros, gerenciados.
Gerenciar a prestação de serviços realizados por 10(dez) órgãos parceiros.
Coordenador
ESTAÇÃO
CIDADANIA – Guamá
Verificando a conformidade na prestação dos serviços; Reunindo com os representantes dos órgãos parceiros; Monitorando as atividades de atendimento e triagem dos serviços; Propondo ajustes nos procedimentos.
Ação Contínua
Solicitar e acompanhar a revitalização do prédio
Coordenador
ESTAÇÃO CIDADANIA –
Guamá.
Levantando as necessidades de reparos, manutenção e climatização; Solicitando a realização dos serviços para a Direção da SEAD; Acompanhando e atestando a execução dos serviços.
Dez/2011.
R$ 480.000,00
Otimizar o processo de atendimento à população,
Coordenador
ESTAÇÃO CIDADANIA –
Guamá
Solicitando painel eletrônico de chamada de senhas.( dois aparelhos de TV para funcionar como painel. ) Estruturando o agendamento eletrônico.
Mai/2012.
4.000,00
67
Serviço de Atendimento à População – ESTAÇÃO CIDADANIA - Jurunas
PRODUTO
O QUE
QUEM
ONDE
COMO
QUANDO
QUANTO
Serviços prestados à população, pelos órgãos parceiros, gerenciados
Gerenciar a prestação de serviços realizados por 09(nove) órgãos parceiros.
Coordenador
ESTAÇÃO CIDADANIA – Jurunas
Verificando a conformidade na prestação dos serviços; reunindo com os representantes dos órgãos parceiros; Monitorando as atividades de atendimento e triagem dos serviços; Propondo os ajustes nos procedimentos.
Ação Contínua
68
Núcleo Jurídico de Desenvolvimento de Gestão. NUJU/DG
Produto
O Que Quem Onde Como Quando Quanto
Manifestações e pareceres jurídicos nas ações de Estruturação/ reestruturação organizacional emitidos.
Analisar os assuntos tratados nos diversos processos no que tange a estruturação/reestruturação organizacional para emissão de parecer jurídico
Coordenadora NUJU
Analisando a legislação vigente do órgão solicitante; Verificando a constitucionalidade da minuta do projeto de lei; Consultando legislação e doutrina referente ao assunto; Articulando com o(s) órgão(s) solicitante os possíveis ajustes; Elaborando parecer jurídico; Encaminhando parecer jurídico a Diretora da DDG.
Ação Contínua.
-
Manifestações e pareceres jurídicos em processos de Incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas emitidos.
Analisar os assuntos tratados nos diversos processos no que tange a incorporação/revisão de cargos/funções comissionadas para emissão de parecer jurídico
Coordenadora NUJU Verificando a legislação do órgão de lotação do servidor requerente; Solicitando à DSP relatório de incorporação (se inexistente nos autos); Consultando legislação e doutrina referente ao assunto; Elaborando parecer jurídico; Encaminhando parecer jurídico a Diretora da DDG.
Ação Contínua.
-
Manifestações e pareceres jurídicos sobre os aspectos formais e legais de anteprojetos de lei e atos administrativos de efeitos internos e externos emitidos.
Analisar os assuntos tratados nos diversos processos no que tange aos aspectos formais e legais de anteprojetos de lei e atos administrativos para emissão de parecer jurídico.
Coordenadora NUJU Verificando a constitucionalidade da minuta do projeto de lei; Consultando legislação e doutrina referente ao assunto; Articulando com o(s) órgão(s) solicitante os possíveis ajustes Elaborando parecer jurídico;
Ação Contínua.
-
69
Encaminhando parecer jurídico a Diretora da DDG.
70
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF
71
2.9 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF
2.8.1 Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação
2.8.2 Coordenadoria de Orçamento e Finanças
2.8.3 Coordenação de Administração e Serviços
2.8.3.1 Gerencia de Serviços
2.8.3.2 Gerência de Material e Patrimônio
2.8.3.3 Gerência de Documentação e Informação
2.8.3.4 Gerência de Pessoal
2.8.4 Núcleo Jurídico da DAF
72
GABINETE DA DIRETORA DA DAF
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Estrutura Física da SEAD
aperfeiçoada
Reforma e construção da
sede própria da SEAD
Secretária Adjunta/Diretora
da DAF
Antigo prédio do
EREC
Elaborando Termo de referência; Publicando licitação;
Homologando a licitação. Contratando a Empresa vencedora da Licitação; Monitorando a execução da reforma do Prédio.
De 06/10/2011 até o final do 1º semestre de 2012
1.134.000,00
73
Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Gestão Orçamentária Monitorada
Acompanhar a movimentação do SIAFEN e SIMAS
Coordenação e
equipe da CMAV
CMAV
Acessando o sistema para consultas.
Ação
Contínua
Relatórios bimensais de monitoramento de contratos e/ou convênios emitidos.
Melhorar a construção, divulgação e uso dos relatórios bimensais de monitoramento.
A Coordenação da CMAV
DAF Utilizando o e-mail com o uso de resposta automática quando do recebimento dos relatórios; Utilizando o sistema (quando implantado) para acesso virtual do desenvolvimento dos relatórios conclusos ou anteriores ao mês vigente, quando da necessidade do ato
Ação
contínua
10 dias após
a implantação do mesmo
74
Coordenadoria de Orçamento e Finanças
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Proposta de orçamento elaborada
Elaborar a proposta orçamentária
Vânia Lameira (Gerente do Orçamento)
Sala da GEOR
Alimentando no sistema de execução orçamentária (SORE).
30/09/2011
Dotação orçamentária verificada
Confirmar à existência de dotação orçamentária
Vânia Lameira (Gerente do Orçamento)
Sala da GEOR
Enviando para empenho o processo com ficha de autorização onde consta cálculos de descontos, nº ações criadas no GP-Pará e o Plano Interno (PI).
Ação contínua
Liquidação e pagamento efetivados
Liquidar e pagar Fátima Corrêa (coordenadora COFI)
Sala da COFI
Verificando conformidade no processo.
Ação Contínua
75
Coordenadoria de Administração e Serviços - Gerência de Serviço
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Vigilância do patrimônio físico da SEAD monitorada.
Monitorar a prestação de serviços de vigilância da SEAD
Gerente Prédios da SEAD
.Acompanhando, monitorando e avaliando a prestação de serviços; .Ajustando quando se fizer necessário.
Ação Contínua
Transporte de servidores e documentos de responsabilidade da SEAD gerenciado.
Implementar melhorias no serviço de transporte da SEAD
Gerente Prédio da DAF
Criando comissão para estudo de necessidade e normatização para uso de veículo. Elaborando “Projeto de Qualidade do Serviço de Transporte”. Monitorando sua execução.
30/01/2012
Até Dezembro
2011.
Contínuo a partir da
Implantação
76
Gerência de Material e Patrimônio
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Material de consumo e permanente, adquiridos e controlados.
Gerenciar as compras através de cotação eletrônica em um tempo mínimo estimado para satisfazer a demanda e o estoque dos bens de consumo e permanente.
Eliane Carvalho/ Sergio Gomes
Almoxarifado SIMAS e SISPAT
Realizando Inventário semestral.
31/12/2011
Bens móveis registrados e patrimoniados.
Gerenciar os bens móveis da SEAD.
Gerente Gerente Telma Galvão Patrícia Fernandes Gerente
SISPAT WEB
Atualizando no sistema os termos de responsabilidade das unidades, mediante inventario. Emitindo Nota de Entrega e/ou Termo de Transferência dos bens solicitados Solicitando a colaboração das unidades, referente à movimentação dos bens.
30/10/2011
Relatório anual patrimonial e de almoxarifado elaborado.
Consolidar os relatórios semestrais em relatório anual.
Gerente Almoxarifado e Gerência de Patrimônio
Realizando Inventários; Reunindo informações referentes à movimentação patrimonial; Elaborando relatório.
Semestral, com o novo sispat web . Até o 5º útil de Nov/2011
77
Gerência de Documentação e Informação
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Registro e Movimentação de Documentos Gerenciados.
Aprimorar os procedimentos de registro, movimentação e arquivamento de documentos na SEAD.
Gerente GEDI/ DAF
Sala da GDI
Verificando com a PRODEPA parceria para promover a utilização dos Sistemas de Protocolo (foi readequado com a publicação da IN/01 de agosto último) Verificando parceiros que possam viabilizar treinamento para tratamento de documentos (será preciso fazer levantamento, até o final do presente ano, para saber quem poderá atender a estas necessidades) Capacitando os servidores para o Tratamento de Documentos, Registro, Movimentação e Arquivamento; Verificando parcerias que possam viabilizar treinamento para os servidores sobre atendimento ao público; Qualificando servidores para atendimento ao público.
Nov/11
Nov/11
Nov/11
Dez/11
Dez/11
Melhorar o relacionamento da equipe de trabalho.
Gerente GEDI/ DAF
Sala da
GDI
Levantando possíveis parceiros que possam trabalhar com relações interpessoais com toda equipe.
Nov/11
Promovendo palestra sobre relacionamento interpessoal entre os servidores das Unidades da GEDI.
Nov/11
78
Gerência de Pessoal
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Folha de Pagamento Elaborada
*Elaborar a Folha de pagamento dos servidores da SEAD;
Gerente
Sala da GEPS
Controlando freqüência; Cumprindo desconto em consignação; Controlando o tempo de serviço; Controlando o benefício; Implementando no Sistema SIGIRH.
Mensalmente; Contínuo; Início da 2ª quinzena do mês em curso à 1ª quinzena do mês posterior.
Desempenho dos Servidores em estágio probatório avaliado.
Gerenciar as atividades relacionadas à avaliação especial de desempenho, do estágio probatório
Gerente Sala da GEPS
Aplicando questionário, assinado pelo chefe imediato, a cada final de estágio, diretamente relacionada a cada servidor em estágio probatório.
Mensal
Certidões Emitidas
Emitir Certidão
Gerente
Sala da GEPS
Analisando o requerimento; Realizando pesquisa em pasta, referente à situação funcional dos servidores da SEAD; Emitindo a certidão.
Ação Contínua
Averbações atendidas
Averbar Tempo de Serviço;
Gerente Sala da GEPS
Analisando o requerimento; Analisando a certidão de tempo de serviço; Implementando no Sistema;
Ação
Contínua
Alteração de Tempo de Serviço
Alterar Tempo de Serviço Gerente Sala da GEPS
Consultando Mapa de Adicional de Tempo de Serviço
Mensal
Movimentação de Servidor gerenciada.
Gerenciar o processo de lotação e remoção de servidores.
Gerente Sala da GEPS
Executando e monitorando as atividades relativas à lotação e remoção dos servidores.
Ação Contínua
79
Encargos Recolhidos
Gerenciar o processo de Recolhimento de Encargos dos servidores.
Gerente Sala da GEPS
Coordenando e executando os procedimentos referente ao recolhimento de encargos (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF e Relação Anual de Informações Sociais - RAIS); Cadastrando servidores no PASEP *Informando o recolhimento à Previdência Social – GFIP; Encaminhando relatórios de encargos sociais para Coordenadoria de Encargos Sociais da SEAD; Encaminhando relatórios de encargos para SEFA.
Anualmente;
Contínuo;
Até o dia 30 de cada mês; Até o dia 30 de cada mês; Até o dia 05 de cada mês.
Servidor Valorizado
Elaborar e Gerenciar Plano de Capacitação para os servidores.
Gerente Sala da GEPS
Realizando levantamento de necessidades de capacitação por Diretoria, considerando as estratégias da SEAD e o Plano de Melhoria da Gestão; Sistematizando os dados levantados nas Diretorias; Elaborando o Plano de Capacitação; Validando a proposta com a Diretora; Divulgando o Plano junto aos servidores; Estabelecendo parcerias para execução; Implementando o Plano; Monitorando o Plano de Capacitação.
Ação Contínua
80
Criar Programa de Qualidade de Vida;
Gerente
Sala da GEPS
Promovendo eventos comemorativos tais como: Dia da Mulher, Dia do Servidor, Aniversariante do mês.
Ação
Contínua
Melhorar a nível de SEAD, a implementação do Programa de Saúde Ocupacional;
Gerente
Sala da GEPS
Articulando com a DSO e adotando medidas para a implementação das diretrizes e estratégias estabelecidas pela DSO, para operacionalização a nível da SEAD dos Programas de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, reabilitação e readaptação do servidor;
Nov/2011
Desenvolver ações de motivação do Servidor.
Gerente
Homenageando e premiando servidores a cada 05 (cinco) anos de serviço; Promovendo feira de talentos; Reativando o coral dos servidores da SEAD
Dez/2011 Dez/2011 Jan/2012
81
Núcleo Jurídico da DAF
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Parecer Jurídico concluído
Analisar os Processos Administrativos Visando a instrução dos pedidos formulados
Coordenadora
Sala da Coordenação
Pesquisando legislação para subsidiar as manifestações jurídicas sobre os processos administrativos recebidos. Elaborando parecer e encaminhando a Diretora da DAF.
Ação Contínua
Atos Administrativos
elaborados
Elaborar Minutas de Decretos, Leis, Instrução Normativa
Coordenadora
Sala da
Coordenação
Analisando Proposta de Estruturação de Órgãos, Contratos, Aditivos, Instrumentos Administrativos, visando a elaboração de atos correspondentes e encaminhando a Diretora da DAF.
Ação Contínua
82
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI
83
2.9 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI
2.9.1 Diretoria DTI
2.9.2 Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas
2.9.3 Coordenadoria de Rede e Dados =
2.9.4 Coordenadoria de Atendimento
84
Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas
PRODUTO
O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Rotinas de TI Fornecidas
Apoiar a operacionalização dos sistemas gerenciais da SEAD (SIGIRH, SISPAT, SIMOV, SISPEM, e outros
Diretor
Nas Diretorias que possuem sistemas corporativos administrados/gerenciados pela SEAD.
Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
4
Alocando técnicos da DTI, por cada sistema específico; Reunindo com as áreas que gerenciam os sistemas para definir ajustes necessários Estudando o aperfeiçoamento dos sistemas Reunindo com PRODEPA para realização dos ajustes
No período de 01 a 15 de cada mês.
Na última semana de cada mês
Ação Continua
Sem custos
4 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de
informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br
85
Coordenadoria de Rede e Dados
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Acesso à Internet consolidada
Manter o acesso à Internet
Diretor
Nas unidades administrativas
Alocando técnicos para monitoramento e suporte preventivo, preditivo e corretivo da infra-estrutura de redes e dados . Alocando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
5
Ação
Contínua
15.000,
Hospedagem dos Sistemas desenvolvidos na SEAD pela PRODEPA efetivada
Monitorar, via software especializado, no suporte ao sistema de contabilização de acessos à Rede SEAD
Diretor Nas unidades administrativas
Alocando técnicos para monitoramento pela DTI, por cada sistema específico; 2. Analisando por meio da métrica PONTO DE FUNÇÃO
Ação
Contínua
2.000,
Servidor de Impressão disponibilizado.
Monitorar, via software especializado, a contabilização de impressões
Diretor
Nas unidades
administrativas
Contatando com empresa terceirizada responsável pelo suporte nos servidores de impressão.
Ação
Contínua
9.000,
Controle do processo de acesso e segurança aperfeiçoado.
Monitorar, via software especializado, no suporte ao sistema de contabilização de acessos à rede de dados SEAD.
Diretor
Nas unidades administrativas
Alocando técnico para monitoramento pela DTI
Ação
Contínua
2.000,
Auditoria, controle e segurança disponibilizado
Monitorar, via software especializado, no acesso a rede SEM-FIO (wireless) e rede de dados
Diretor
Nas unidades administrativas
Alocando técnico para monitoramento pela DTI Ação Contínua
Sem custos
Portabilidade, mobilidade e disponibilidade para os
Monitorar, via software especializado, no suporte a rede SEM-FIO (wireless)
Diretor
Nas unidades administrativas
Alocando técnico para monitoramento pela DTI
Ação
Contínua
Sem
custos
5 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br
86
servidores e visitantes, disponibilizado
Ação do PMG implementada. Melhorar os sistemas
existentes de forma a propiciar confiabilidade, integridade, confidencialidade e segurança aos mesmos.
Diretor
Avaliando os sistemas existentes na SEAD, levantando as inconsistências;
Tratando as inconsistências apresentadas nos sistemas; Melhorando-os no que se refere a: atualização, confiabilidade, integridade, confidencialidade e segurança das informações desta organização.
Ação Contínua
Ação do PMG implementada.
Estudar e implementar um sistema de TIC que garanta a preservação da memória administrativa da organização.
Diretor
Pesquisando melhores sistemas de TIC existentes; Avaliando a possibilidade de adequação dos sistemas de TI existentes na SEAD ao sistema de TIC escolhido como mais adequado; Implementando melhorias ao sistemas existentes para adequá-lo ao TIC escolhido; Capacitando a equipe para o uso do novo sistema de TIC; Monitorando a sua utilização
Ação Contínua
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Coordenadoria de Atendimento
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Manutenção no parque tecnológico da SEAD efetuada
Desenvolver ações preventiva, preditiva ou corretiva de HARDWARE e PERIFÉRICOS.
Diretor
Nas unidades administrativas da SEAD.
Alocando técnicos para dar suporte Disponibilizando manuais técnicos para os usuários
Ação Contínua
Do dia
01/04 até 01/09
8.000,
Atendimento mais rápido e moderno efetivado
Implementar suporte INFORMATIZADO
Diretor
Nas unidades administrativas da SEAD.
Alocando técnicos para monitorar suporte implementado. Disponibilizando por meio de indicadores de desempenho dos técnicos no suporte na SEAD. Ajustando quando necessário.
Ação
Contínua
1.000,
Sistemas de TI para controle de entrada de visitantes na SEAD disponibilizado
Implantar controle no acesso à SEAD
Diretor Na SEAD
Alocando técnicos para dar suporte durante implantação;
Firmando parceria técnica com a PRODEPA para ajustes quando necessário; Analisar por meio da métrica Ponto de Função
6
Até Nov de 2011
2.000,
Sistema Sispat Web Sistema de Patrimônio via WEB
Diretor Na SEAD Através de parceria com a PRODEPA Até Nov de 2011
50.000,
6 PONTO DE FUNÇÃO: Ponto de função foi definido em 1977 por Alan Albrecht na IBM, e é uma unidade de medida de software reconhecida pela ISO para estimar o tamanho de um sistema de informação baseando-se na funcionalidade percebida pelo usuário do sistema, independentemente da tecnologia usada para implementá-lo. Fonte: www.unicamp.br
88
UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PNAGE-PA
PRODUTO O QUE QUEM ONDE COMO QUANDO QUANTO
Projeto Elaborado/Revisado.
Efetuar adequações do Projeto Pará
Edilena Rocha
UCE
Adequando o projeto a taxa de câmbio informada pela Direção Nacional; Realizando reunião para deliberação dos ajustes pelo Comitê Estratégico Estadual –CEE; Elaborando uma nova proposta de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Comitê Estratégico Estadual –CEE; Validando a nova proposta junto ao Comitê Estratégico Estadual –CEE; Encaminhando ao Ministério do Planejamento (MPOG/DN) para aprovação
01.03 a 30.03/11
Produto/Atividade desdobrado/executado.
Elaborar o POA e PAQ
Edilena Rocha
UCE Recebendo a aprovação do Ministério do projeto revisado; Elaborando o POA e PAQ de acordo com o projeto aprovado pelo Ministério; Submetendo o POA e PAQ à deliberação do Comitê Estratégico Estadual –CEE; Enviando o POA e PAQ aprovado pelo Comitê Estratégico Estadual -CEE ao Ministério do Planejamento para aprovação.
Até 30.03.11
Executar o POA e PAQ
Edilena Rocha e Sotero
UCE/ ÓRGÃO
Reunindo com os órgãos beneficiários para orientar e apoiar na elaboração de projetos;
01.03 a 31.12.11
89
Edilena/ Sotero
UCE Recebendo e analisando os projetos
01.04 a 31.12.11
Sotero UCE Elaborando o Termo de Referência;
01.04 a 31.12.11
Elisa
UCE
Informando disponibilidade orçamentária;
01.03 a 31.12.11
3.900.000,
Flávia/ Jorge
UCE Realizando procedimento licitatório;
01.05 a 31.12.11
Edilena/Alice Viana
UCE/Gabinete
Efetivando a contratação;
01.04 a 31.12.11
Alice Viana Gabinete Nomeando os gestores do contrato;
01.04 a 31.12.11
Elisa/ Telma
UCE/ GEMP
Recebendo e transferindo os bens;
01.04 a 31.12.11
Elisa UCE Supervisionando a execução dos serviços;
01.04 a 31.12.11
Elisa UCE Cumprindo o cronograma de pagamento 01.04 a 31.12.11
Gestão da Execução Financeira do Projeto Pará realizada.
Acompanhar e supervisionar o Plano de Aquisições e Contratações
Elisa UCE Gerenciando a realização de despesas em conformidade com o Projeto/POA
01.01 a 31.12.11
Efetuar pagamento Elisa UCE Executando as operações financeiras do SIAFEM
01.03 a 31.12.11
Encaminhando Ofício à Regional de Sustentação ao Negócio - GOVERNO/BELÉM (RSN) "Solicitando Pagamento”.
01.03 a 31.12.11
90
Monitorando a autorização da efetivação do pagamento RSN - GOVERNO
01.03 a 31.12.11
Monitorando a liberação do desembolso pela Caixa Econômica Federal
01.03 a 31.12/2011
Implementar informações para o SIGPNAGE
Elisa/Flávia
UCE
Alimentando a planilha SIGPNAGE com as informações físico e financeira da execução do Projeto Pará, à Caixa Econômica Federal
01.03 a 31.12/201
1
Aguardando a validação das informações pela Caixa Econômica Federal
01.03 a 31.12.2011
Relatório de Execução do Projeto/PA Realizado.
Estabelecer o mês de coleta e consolidação das informações anuais da execução do Projeto/PA
Edilena Rocha
UCE Solicitando aos técnicos da UCE as informações e dados existentes
01 a 30.06.2011
Analisar e consolidar a informação semestral da execução do Projeto/PA
Edilena Rocha
UCE Analisando os dados do SIG/PNAGE e o Relatório Mensal de Execução
01 a 15.07.1011
Elaborar Relatório de Progresso parcial - 1º Semestre
Edilena Rocha
UCE Reunindo com a equipe PNAGE 16 a 30.07.2011
Analisar e consolidar a informação anual da execução do Projeto/PA
Edilena Rocha
UCE Analisando os dados do SIG/PNAGE e o Relatório Mensal de Execução
01 a 15 .01.2012
Elaborar Relatório de Progresso anual
Edilena Rocha
UCE Reunindo com a equipe PNAGE 16 a 30.01.1012
