Revisão histórica spti 2005

Revisão Histórica do Desenvolvimento Urbano de Revisão Histórica do Desenvolvimento Urbano de São Bernardo do CampoSão Bernardo do Campo


(Secretaria de Planejamento e Economia)(Secretaria de Planejamento e Economia)Departamento de Planejamento UrbanoDepartamento de Planejamento Urbano

(Secretaria de Administração)(Secretaria de Administração)Departamento de Planejamento EstratégicoDepartamento de Planejamento Estratégico

Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoSecretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoDepartamento de Planejamento Estratégico Departamento de Planejamento Estratégico

(Secretaria de Planejamento e Economia)(Secretaria de Planejamento e Economia)Departamento de Planejamento UrbanoDepartamento de Planejamento Urbano

(Secretaria de Administração)(Secretaria de Administração)Departamento de Planejamento EstratégicoDepartamento de Planejamento Estratégico

Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoSecretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoDepartamento de Planejamento Estratégico Departamento de Planejamento Estratégico

P REFE IT U RA DO MU NIC ÍP IO DESÃO BERNARDO DO CAMP O


Evolução Política a partir da Década de ”50”Evolução Política a partir da Década de ”50”

Localização Geográfica do MunicípioLocalização Geográfica do Município

Ocupação Urbana anterior à Década de “50”Ocupação Urbana anterior à Década de “50”– Lei Municipal n. 533 de 1956Lei Municipal n. 533 de 1956

Desenvolvimento da Mancha Urbana de “50 a 60”Desenvolvimento da Mancha Urbana de “50 a 60”– Lei Municipal n. 1209 de 1964Lei Municipal n. 1209 de 1964

Zoneamento Urbanístico do Município de acordo Zoneamento Urbanístico do Município de acordo com o Plano Diretor da Década de “60”com o Plano Diretor da Década de “60”– L. M. n. 1980 de 1972 – L. M. n. 2352 de 1978L. M. n. 1980 de 1972 – L. M. n. 2352 de 1978

Parque Industrial dos Imigrantes Parque Industrial dos Imigrantes – Lei Municipal n. 2093 de 1973Lei Municipal n. 2093 de 1973



Delimita a Área de Proteção aos MananciaisDelimita a Área de Proteção aos Mananciais– Lei Estadual n. 1172 de 17 de novembro de 1976Lei Estadual n. 1172 de 17 de novembro de 1976

Limites do Parque Estadual da Serra do Mar – Lei Federal Limites do Parque Estadual da Serra do Mar – Lei Federal de 1977 de 1977

– – Lei Federal n. 6766 de 1979Lei Federal n. 6766 de 1979

Represa Billings – seus limites – qualidade da águaRepresa Billings – seus limites – qualidade da água

Perímetro Urbano fixado pela L. M. n. 2435 de 1980Perímetro Urbano fixado pela L. M. n. 2435 de 1980– regulamentar o Plano Diretor da Década de 60regulamentar o Plano Diretor da Década de 60

Legislação em Vigor Legislação em Vigor Plano Diretor do Município de S.B.C. – L. M. n. 4434 de Plano Diretor do Município de S.B.C. – L. M. n. 4434 de

19961996 Plano Diretor do Sistema Viário – L. M. n. 4431 de 1996Plano Diretor do Sistema Viário – L. M. n. 4431 de 1996 Lei de Uso e Ocupação do Solo – L. M. n. 4446 de 1976Lei de Uso e Ocupação do Solo – L. M. n. 4446 de 1976 Lei de Parcelamento do Solo – L. M. n. 2068 de 1998Lei de Parcelamento do Solo – L. M. n. 2068 de 1998



L. M. n. 533, de 05 de dezembro de 1956 L. M. n. 533, de 05 de dezembro de 1956 – Dispõe sobre normas para parcelamentos e arruamentos no Município e da Dispõe sobre normas para parcelamentos e arruamentos no Município e da

Outras providências.Outras providências.L. M. n. 1050, de 10 de maio de 1962L. M. n. 1050, de 10 de maio de 1962– Criação de Perímetros de Aglomeração, delimitando Áreas de Expansão Urbana Criação de Perímetros de Aglomeração, delimitando Áreas de Expansão Urbana

e Regulamenta os Loteamentos situados fora dessa área.e Regulamenta os Loteamentos situados fora dessa área.L. M. n. 1209, de 06 de janeiro de 1964L. M. n. 1209, de 06 de janeiro de 1964– Aprova a primeira etapa do Plano Diretor do Sistema Viário do Município e dá Aprova a primeira etapa do Plano Diretor do Sistema Viário do Município e dá

outras providências.outras providências.L. M. n. 1980, de 19 de junho de 1972L. M. n. 1980, de 19 de junho de 1972– Dispõe sobre normas e diretrizes para o Uso e Ocupação do Solo no Município.Dispõe sobre normas e diretrizes para o Uso e Ocupação do Solo no Município.

L. M. n. 2093, de 28 de dezembro de 1973 (Parque Industrial dos Imigrantes)L. M. n. 2093, de 28 de dezembro de 1973 (Parque Industrial dos Imigrantes)– Destina área do Município ao desenvolvimento Urbano e dá outras Destina área do Município ao desenvolvimento Urbano e dá outras

providências.providências.L. E. n. 1172, 17 de novembro de 1976L. E. n. 1172, 17 de novembro de 1976– Dispõe sobre a Criação da Área de Proteção aos Mananciais Hídricos. Dispõe sobre a Criação da Área de Proteção aos Mananciais Hídricos.

L. F. n. 10251, de 30 de agosto de 1977L. F. n. 10251, de 30 de agosto de 1977– Fixa Limites do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Serra do Mar – São Fixa Limites do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Serra do Mar – São

Bernardo do Campo.Bernardo do Campo.L. M. n. 2352 de 29 de novembro de 1978L. M. n. 2352 de 29 de novembro de 1978

- Estabelece normas e diretrizes para implantação de assentamentos de - Estabelece normas e diretrizes para implantação de assentamentos de Interesse Social e dá outras providências.Interesse Social e dá outras providências.



Legislações - Urbanísticas - São Bernardo do Campo

L. F. n. 6766, de 19 de dezembro de 1979L. F. n. 6766, de 19 de dezembro de 1979– Dispõe sobre o Parcelamento do Solo e dá outras providências.Dispõe sobre o Parcelamento do Solo e dá outras providências.

L. M. n. 2435, de dezembro de 1980L. M. n. 2435, de dezembro de 1980– Dispões sobre a fixação do Perímetro Urbano e dá outras providências.Dispões sobre a fixação do Perímetro Urbano e dá outras providências.

L. M. n. 4434, de maio de 1996L. M. n. 4434, de maio de 1996– Aprova o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo e dá Aprova o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo e dá

outra providências.outra providências.

L. M. n. 4431 de 06 de maio de 1996L. M. n. 4431 de 06 de maio de 1996– Aprova o Plano de Diretrizes do Sistema Viário Global do Município e dá Aprova o Plano de Diretrizes do Sistema Viário Global do Município e dá

outras providências. outras providências.

L. M. n. 4446 de 12 de agosto de 1996L. M. n. 4446 de 12 de agosto de 1996 – Estabelece o Zoneamento para o Município de São Bernardo do Campo, Estabelece o Zoneamento para o Município de São Bernardo do Campo,

regulamenta usos e ocupação do solo nas diversas zonas; defini gabaritos regulamenta usos e ocupação do solo nas diversas zonas; defini gabaritos e dá outras providências.e dá outras providências.

L. M. n. 4083 de 04 de novembro de 1999L. M. n. 4083 de 04 de novembro de 1999– Dispõe sobre as Normas de Parcelamento do Solo Urbano, conforme Dispõe sobre as Normas de Parcelamento do Solo Urbano, conforme

dispõe a Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, com a redação dispõe a Lei Federal nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, com a redação alterada pela Lei Federal nº 9785, de 29 de janeiro de 1999, cria Setores alterada pela Lei Federal nº 9785, de 29 de janeiro de 1999, cria Setores Especiais de Urbanização Específica no Município de São Bernardo do Especiais de Urbanização Específica no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.Campo, e dá outras providências.



Legislações - Urbanísticas - São Bernardo do Campo



Localização Geográfica do Município

Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal – ABCDMRR

(L. M. n. 3599, de 13 de novembro de 1990)

66- Mauá- Mauá77- Ribeirão - Ribeirão PiresPires88- Rio Grande - Rio Grande da da SerraSerra

2- SÃO BERNARDO 2- SÃO BERNARDO DO CAMPODO CAMPO33-- São Caetano do SulSão Caetano do Sul44-- DiademaDiadema55- Santo André- Santo André



Evolução Política a partir da Década de “50“

1956 – 1956 – ALDINO PINOTTIALDINO PINOTTI vice - Ernesto Augusto Cletovice - Ernesto Augusto Cleto

1960 – 1960 – LAURO GOMES DE ALMEIDALAURO GOMES DE ALMEIDA vice - Hygino Batista de Limavice - Hygino Batista de Lima

1964 – 1964 – HYGINO BATISTA DE LIMAHYGINO BATISTA DE LIMA vice - Aldino Pinottivice - Aldino Pinotti

1969 – 1969 – ALDINO PINOTTIALDINO PINOTTI vice - Geraldo Farias Rodriguesvice - Geraldo Farias Rodrigues

1973 – 1973 – GERALDO FARIAS GERALDO FARIAS RODRIGUESRODRIGUES vice - Élcio Cândidovice - Élcio Cândido

20 anos20 anos20 anos20 anosPeríodo Período

Planejamento Planejamento UrbanoUrbano

Período Período Planejamento Planejamento

UrbanoUrbano



1977 – 1977 – ANTÔNIO TITO COSTAANTÔNIO TITO COSTA vice – Mario Ladeia da Rochavice – Mario Ladeia da Rocha

1983 – 1983 – ARON GALANTEARON GALANTE vice – Walter José Demarchivice – Walter José Demarchi

1989 – 1989 – MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDAMAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA vice – Djalma de Souza Bomvice – Djalma de Souza Bom

1993 – 1993 – WALTER JOSÉ DEMARCHIWALTER JOSÉ DEMARCHI vice – Antônio Tito Costavice – Antônio Tito Costa

1997 – 1997 – MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDAMAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA vice – Maurício Caetano de Castro vice – Maurício Caetano de Castro

20 anos20 anos20 anos20 anos RevisãoRevisãoRevisãoRevisão



Meta Meta 20 anos20 anosMeta Meta

20 anos20 anos

2001 – MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA2001 – MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA

vice – William Dib vice – William Dib

2005 – WILLIAM DIB2005 – WILLIAM DIB

vice – José Roberto de Melo vice – José Roberto de Melo



Ocupação Urbana anterior à Década de “50“

PopulaçãoPopulação

1930 – 1930 –

1940 – 1940 – menos de 30 mil menos de 30 mil

habitanteshabitantes




1950 – 30 mil 1950 – 30 mil habitanteshabitantes


Tx cres. Anual – 9,52%Tx cres. Anual – 9,52%

Desenvolvimento da Mancha Urbana Décadas de “50 e 60“



Zoneamento Urbanístico do Município de Zoneamento Urbanístico do Município de acordo com o acordo com o

Plano Diretor da Década de “60“Plano Diretor da Década de “60“







Parque Industrial dos Imigrantes L. M. 2093 de 1973







Limites da Área de Proteção aos Mananciais – Limites da Área de Proteção aos Mananciais – 19761976

Limite do Parque Estadual da Serra do Mar – Limite do Parque Estadual da Serra do Mar – 19771977







Represa Billings – seus limites – qualidade da água

IMPRÓPRIAIMPRÓPRIA

IMPRÓPRIA P/ TRATAMENTO CONVENCIONALIMPRÓPRIA P/ TRATAMENTO CONVENCIONAL

ACEITÁVELACEITÁVELBOABOA



(Regulamentar o Plano Diretor da Década de 60)Perímetro Urbano Fixado pela L. M. n. 2435 de 1980

(L. M. n. 1980, DE 1972 - Lei de Uso e Ocupação do Solo)

URBANAURBANA

RURALRURALREPRESA BILLINGSREPRESA BILLINGS

TotalTotal

118,74 km²118,74 km²75,82 km²75,82 km²

212,54 km²212,54 km²407,10 km²407,10 km²

População

1980 – 430 mil habitantes

1991 – 570 mil habitantes

Tx cresc. Anual – 2,64%



Plano Diretor – Sistema Viário – Década de “60”



Plano de Diretrizes do Sistema Viário Global do Município

(L. M. 4431 de 1996 – Hierarquização)



Plano de Diretrizes do Sistema Viário Global do Município(L. M. 4431 de 1996 - Anél Periférico e Mini Anéis) PopulaçãoPopulação



Tx cresc. Anual – Tx cresc. Anual – 2,42%2,42%



1963196319631963

1987198719871987



Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoSecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Departamento de Planejamento EstratégicoDepartamento de Planejamento EstratégicoDepartamento de Informações Geopolíticas EconômicasDepartamento de Informações Geopolíticas Econômicas

Departamento de Tecnologia da InformaçãoDepartamento de Tecnologia da Informação

Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoSecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Departamento de Planejamento EstratégicoDepartamento de Planejamento EstratégicoDepartamento de Informações Geopolíticas EconômicasDepartamento de Informações Geopolíticas Econômicas

Departamento de Tecnologia da InformaçãoDepartamento de Tecnologia da Informação



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