Reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação -MEI · 2018. 5. 20. · Ciência, Tecnologia...

Ciência, Tecnologia e Inovação para

o desenvolvimento sustentável

Reunião da Mobilização Empresarial

pela Inovação - MEI

Informações do Ministério da Ciência, Informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ministro Marco Antonio Raupp

27/09/2012



Cenário orçamento FNDCT 2013 – PLOA

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2013 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2013 ValorValor(R$ milhões)(R$ milhões)

Aplicações pré-definidas 1.090 Instrumentos (Programa Inovação para a Competitividade (Equalização,

Participação no Capital, Garantia de Liquidez e Investimento em Empresas Inovadoras)510

Subvenção Econômica 450

Outras ações - Fonte 100 23 Outras ações - Fonte 100 23

Ações Transversais - OS 108

Ações específicas dos Fundos setoriais 2.314 Ações Verticais 1.161

Ações Transversais 1.153

PLOA 2013 PLOA 2013 -- FNDCTFNDCT 3.404 3.404 Operações de Crédito - FPDTE 1.059

TOTAL GERAL FNDCT + FPDTE 4.463



Comparativo 2011, 2012 e PLOA 2013

FNDCTFNDCTDOTAÇÃO DOTAÇÃO

AUTORIZADA 2011 AUTORIZADA 2011 (A)(A)

Limite 2012 Limite 2012 (B (B ))

PLOA 2013 PLOA 2013 (C)(C)

% % (C/A(C/A))

% % (C/B)(C/B)

Aplicações pré-definidas 643,4 579,0 1.008,9 57% 74%

INSTRUMENTOS - (Equalização, Capital de Risco) 253,6 302,0 509,6 101% 69%

Subvenção Econômica 358,6 150,0 368,8 3% 146%

Outras ações - Fonte 100 31,2 14,0 22,8 -27% 63%Outras ações - Fonte 100 31,2 14,0 22,8 -27% 63%

Ações Transversais - OS 0,0 113,0 107,7 -5%

Ações específicas dos Fundos setoriais 1.530,3 1.532,0 2.394,8 56% 56%

Ações Verticais 829,1 656,0 1.160,6 40% 77%

Ações Transversais 701,2 876,0 1.234,2 76% 41%

Total FNDCTTotal FNDCT 2.173,72.173,7 2.111,02.111,0 3.403,73.403,7 5757%% 6161%%

Operações de Crédito – FPDTE (*) 794,7 933,1 1.058,9 33% 13%

TOTAL GERAL FNDCT + FPDTE 2.968,4 3.044,1 4.462,6 50% 47%

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 315,8



2,55

4,24

4,93

5,79

4,845,30

7,01

5,00

6,00

7,00

8,00

MCT

FNDCT

R$ bilhões correntes

PLOA

Evolução do orçamento do MCTI em OCCdespesas com pessoal não incluídas

0,18 0,37 0,330,63 0,63 0,78

1,101,52

1,992,36

3,112,77

3,04

4,46

0,891,06 1,00

1,20 1,41

1,96

2,05

2,11

2,25

2,57

2,68

2,07

2,26

1,071,43 1,33

1,832,04

2,743,15

3,63

4,24

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013



3,5

4,0

4,5

5,0 Ano R$ bilhões

2000 0,36

2001 0,61

2002 0,58

2003 0,73

Evolução orçamentária do FNDCT(fundos setoriais e recursos sob supervisão do FNDCT)

R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2011)

R$ bilhões constantes PLOA2013

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02 04 06 08 10 12

2003 0,73

2004 0,93

2005 1,03

2006 1,41

2007 1,93

2008 2,33

2009 2,64

2010 3,31

2011 2,77

2012 3,04

PLOA2013

4,46



Cerca de duas mil empresas diretamente

apoiadas pelo FNDCT até 2012

ApoioNº de empresas

mapeadas no estudo(2000 a 2008)(2000 a 2008)

Direto do FNDCT 1.435

Interação com pesquisadores apoiados pelo FNDCT (transbordamento)

1.652

O efeito de transbordamento da produção científica

para o setor produtivo é ainda maiorFonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR, 2010



27%

25%

30%

As empresas apoiadas pelo FNDCT aumentam

seus investimentos em P&D

Quatro anos depois do primeiro aporte, elas investem 27% a mais do que as demais empresas não apoiadas

7%

12%

16%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

Primeiro ano Segundo ano Terceiro ano Quarto ano

Fonte: Pesquisa IPEA/CEDEPLAR, 2010



Crédito e o orçamento para equalização de juros cresceram

795

933

1.059

800

1.000

1.200

Crédito

R$ milhões

Montante do crédito do FNDCT

Valor da equalização (executado)

Por não ter impacto no superávit primário, não é submetido a contingenciamento

225

619

407

90

174 215 192 200

308

0

200

400

600

2008 2009 2010 2011 2012* 2013**

Equalização

PLOALei + Créditos



Subvenção Econômica

2012/13/14

3 modelos:• Subvenção Econômica (nacional): R$ 700 milhões

� Áreas temáticas: TICs; Nanotecnologia e materiais; Biotecnologia; Saúde; Energia;

Defesa, Nuclear e Aeroespacial; Desenvolvimento Social

R$ 1,2 bilhões Em 3 anos

Defesa, Nuclear e Aeroespacial; Desenvolvimento Social

• Subvenção Econômica + Crédito: R$ 300 milhões� Áreas temáticas: Petróleo e Gás (InovaPetro), Etanol (PAISS)

• Subvenção Econômica descentralizada: R$ 190 milhões� Descentralização via agentes estaduais (FAPs ou entidades selecionadas)

� Contrapartida dos Estados: proporcionalidade definida na ‘Carta de Salvador’

� Áreas temáticas nacionais - Petróleo & Gás, Etanol, TICs – e áreas prioritárias estaduais

Entidades envolvidas no processo de definição dos temas:

• Ministério da Saúde/MS, Ministério da Defesa/MD, CENPES/Petrobras, ANP;

• MCTI: CNEN, AEB, SEPED, SEPIN, SETEC, SECIS, FINEP



Cerca de 700 empresas apoiadas

pela subvenção

Empresas apoiadas:• AsGa (telecomunicações)• Avibrás (defesa)• Bionext (biotecnologia)• Brasil Bio Fuels

(biocombustíveis)400

500

600valor empenhado (R$ milhões)

número de empresas

(biocombustíveis)• Compsis (informática)• Cristália (farmacêutica)• Dedini (bens de capital)• Digitel (eletrônica e telecom)• Embraer (aeronáutica)• Equatorial (aeroespacial)• Genius (biotecnologia)• Lupatech (parapetroleira)• Pipeway (engenharia) –

ganhadora do Prêmio Finep

Fonte: Assessoria de Acompanhamento e Avaliação ( ASCAV / MCTI)

345 319229

526

336

149 167

270

485428

0

100

200

300

2007 2008 2009 2010 2011



Finep 2012 – apoio a empresas

• Projeção de contratação 2012 R$ 3,0 bilhões (50% > 2011)

• Projetos em análise R$ 5,2 bilhões• Projetos em análise R$ 5,2 bilhões

• Demanda identificada (fomento) R$ 6,3 bilhões

• 80% em áreas prioritárias do Plano Brasil Maior



Programa Estratégico de

Software e Serviços de TI – “TI MAIOR”

• R$ 450 milhões em três anos

• Grandes Eixos

– Desenvolvimento Econômico-Social

– Competitividade– Competitividade

– Posicionamento Internacional

– Empreendedorismo e Inovação

• Programas

– Certificação do software nacional

– Startup Brasil (aceleradoras de startups)

– Ecossistemas digitais (software para setores estratégicos)

– Capacitação dos profissionais de TI no Brasil – nivel técnico

– Hubs internacionais (atração de centros de P&D)



InovaPetro

Desenvolvimento de fornecedores brasileiros para a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural.

Aumento de conteúdo local e competitividade e sustentabilidade da cadeia nacional de fornecedores.

• Primeira vez combinação Crédito + Subvenção• Primeira vez combinação Crédito + Subvenção

• R$ 3 bilhões para crédito Finep-BNDES

• R$ 150 milhões para subvenção Finep

• Apoio técnico da Petrobras

• Vigência até agosto de 2017.

• Linhas temáticas:- processamento de superfície - instalações submarinas- instalações de poços



Institutos de pesquisa do MCTI

• Alinhamento com as políticas de C,T&I do governo federal

• Participação nos programas mobilizadores do MCTI

• Integração com as Secretarias do MCTI:• Integração com as Secretarias do MCTI:

Secretaria de Política de Informática

Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento

Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social

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