REUNIÃO CONJUNTA CORHI E REPRESENTANTES DA VERTENTE … · 2016. 10. 21. · Presenças...
8
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS COMITÊ COORDENADOR DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CORHI 1 REUNIÃO CONJUNTA CORHI E REPRESENTANTES DA VERTENTE PARANAPANEMA E CBH AP DATA: 22/09/16 LOCAL/HORÁRIO: Rua Bela Cintra, 847, 14º andar – 13h30 Presenças: Presenças registradas conforme listas anexas. Pauta, Discussões e Encaminhamentos: 1 - Abertura: O Coordenador do CORHI, Rui Brasil Assis, deu início à reunião cumprimentando a todos, ressaltando tratar-se da quinta de uma série de reuniões que o CORHI organizou acerca do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH. Acrescentou que, como responsável pela coordenação do processo, o CORHI promoveu diversas reuniões internas e em conjunto com a Câmara Técnica de Planejamento do CRH (CTPLAN) para definir conteúdo para o Plano, metodologia e um cronograma bastante detalhado (todo material está disponível no Portal do SIGRH). Explicou que havia quatro grupos de interlocutores principais que estão sendo chamados para discutir a elaboração do PERH 2016/19 – representantes da sociedade civil no CRH, secretarias de Estado e órgãos estaduais que têm ações para desenvolver no período; regiões do Estado, vertentes dos CBHs, com suas Câmaras Técnicas de Planejamento e representantes dos municípios dessas regiões. Na sequência, foram colocados aos participantes os objetivos da reunião: 2 – Histórico dos Planos de Recursos Hídricos e PERH: O coordenador do CORHI apresentou um breve histórico dos Planos de Recursos Hídricos existentes. Colocou que durante Histórico dos Planos de Rec. Hídricos e PERH Premissas para a Proposição de Ações no PERH 2016-2019 Instruções para formulação das ações e preenchimento do formulário eletrônico Apresentação da Planilha de Ações regionais 2012-2015 para análise/discussão pelo grupo sobre sua continuidade no PERH 2016-2019 (Regiões Hidrográficas) Agenda de trabalho com as Secretarias de Estado e Entidades Vinculadas, CBH de Regiões Hidrográficas e Entidades da Sociedade Civil.
Transcript of REUNIÃO CONJUNTA CORHI E REPRESENTANTES DA VERTENTE … · 2016. 10. 21. · Presenças...
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
COMITÊ COORDENADOR DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CORHI
1
REUNIÃO CONJUNTA CORHI E REPRESENTANTES DA
VERTENTE PARANAPANEMA E CBH AP
DATA: 22/09/16
LOCAL/HORÁRIO: Rua Bela Cintra, 847, 14º andar – 13h30
Presenças:
Presenças registradas conforme listas anexas.
Pauta, Discussões e Encaminhamentos:
1 - Abertura: O Coordenador do CORHI, Rui Brasil Assis, deu início à reunião cumprimentando
a todos, ressaltando tratar-se da quinta de uma série de reuniões que o CORHI organizou
acerca do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH. Acrescentou que, como responsável pela
coordenação do processo, o CORHI promoveu diversas reuniões internas e em conjunto com a
Câmara Técnica de Planejamento do CRH (CTPLAN) para definir conteúdo para o Plano,
metodologia e um cronograma bastante detalhado (todo material está disponível no Portal do
SIGRH). Explicou que havia quatro grupos de interlocutores principais que estão sendo
chamados para discutir a elaboração do PERH 2016/19 – representantes da sociedade civil no
CRH, secretarias de Estado e órgãos estaduais que têm ações para desenvolver no período;
regiões do Estado, vertentes dos CBHs, com suas Câmaras Técnicas de Planejamento e
representantes dos municípios dessas regiões. Na sequência, foram colocados aos participantes
os objetivos da reunião:
2 – Histórico dos Planos de Recursos Hídricos e PERH: O coordenador do CORHI
apresentou um breve histórico dos Planos de Recursos Hídricos existentes. Colocou que durante
Histórico dos Planos de Rec. Hídricos e PERH
Premissas para a Proposição de Ações no PERH 2016-2019
Instruções para formulação das ações e preenchimento do formulário eletrônico
Apresentação da Planilha de Ações regionais 2012-2015 para análise/discussão pelo grupo
sobre sua continuidade no PERH 2016-2019 (Regiões Hidrográficas)
Agenda de trabalho com as Secretarias de Estado e Entidades Vinculadas, CBH de
Regiões Hidrográficas e Entidades da Sociedade Civil.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
COMITÊ COORDENADOR DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CORHI
2
a crise, muito se ouviu falar que não havia planejamento e que isso incomodava. Então mostrou
que existe planejamento sim, inclusive de longo prazo, citando os Planos HIBRACE, HIDROPLAN
e o Plano Macrometrópole. Na sequência, Rui Brasil falou sobre o histórico do Plano Estadual de
Recursos Hídricos, desde o primeiro, de 1990, que foi aprovado por Decreto e virou referência
no país, até o 2016-2019, cujo PL (192/16) tramita na ALESP. Sobre o PL 192, explicou o que
se pretende conforme resumo abaixo:
3 - PERH 2016 – 2019: O representante da SSRH, Márcio Queiroz, apresentou o conteúdo do
PERH 2016-2019, explicando que o documento técnico é dividido em (i) Síntese e
Diagnóstico: elaborado com base no Relatório de Situação dos Recursos Hídricos de SP; (ii)
Levantamento dos temas relevantes para a gestão de recursos hídricos em SP: a
partir deste levantamento, são elaborados mapas temáticos que servirão de subsídio para o
planejamento das ações; (iii) Consolidação de programas prioritários para a gestão dos
recursos hídricos em SP: os planos de ação para as UGRHIs deverão indicar até três subPDC
nos quais serão priorizados no mínimo 70% dos investimentos do FEHIDRO, considerando os
recursos alocados na LOA 2017 e mais os previstos nos anos restantes do PPA. A partir destas
indicações, serão identificados os programas prioritários em cada uma das regiões hidrográficas
do Estado para o quadriênio 2016-2019; (iv) Plano de Ação e Programa de
Investimentos: sistematização do conjunto de ações relativas aos recursos hídricos e
respectivos recursos financeiros investidos por instituições que compõem o SIGRH. Na
sequência, apontou quem são os atores do SIGRH/executores de ações do PERH, os
indicadores que serão utilizados para acompanhamento anual da execução do Plano e o
cronograma de trabalho, a saber:
Objetivos, diretrizes e critérios gerais de planejamento e gerenciamento (lei permanente) e
maior clareza nas competências (CRH, CORHI e CBHs).
Plano (documento técnico) a cada 4 anos aprovado pelo CRH.
Consolidação no PERH dos programas do PPA (180 dias após aprov. PPA)
Relatórios anuais de situação: acompanhamento e ajustes no PERH e subsídios para
LDO/LOA/PPA seguintes.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
COMITÊ COORDENADOR DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CORHI
3
4 – Proposição de Ações para o PERH 2016-2019: O representante do DGRH/CRHI,
Ricardo Mangabeira, apresentou as instruções para preenchimento do formulário eletrônico,
explicando as premissas para a proposição de ações e o raciocínio geral para preenchimento do
formulário. Foi feita simulação de preenchimento em conjunto com os participantes e
apresentada agenda de trabalho tal qual segue:
- Reunião para início do processo de consolidação do Plano de Ação/Programa de Investimentos
(26/agosto a 23/setembro/2016)
- Envio do Formulário Eletrônico às Secretarias de Estado, Entidades Vinculadas e Sociedade
Civil (05/setembro/2016)
- Prazo para preenchimento do Formulário Eletrônico e envio ao CORHI (31/outubro/2016)
- Envio do Formulário Eletrônico aos CBH das Regiões Hidrográficas (até 25/setembro/2016)
Ao final, o coordenador da Câmara Técnica de Planejamento dos CBHs AP e MP, Emílio Prandi,
pontuou que o estudo do Aquífero Bauru seria uma importante ação de interesse regional, visto
que o mesmo é fonte de abastecimento para todo o “oestão” e que até o Plano Nacional tem
um programa de águas subterrâneas. Rui Brasil disse que este tipo de questão é lição de casa
para o CORHI.
Tendo sido cumprida a pauta, o Coordenador do CORHI, Rui Brasil, agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a reunião.
GOVERNO DO EST ADO DE SAO PAULO - SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS COMITE COORDENADOR DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HiDRICOS- CORHI
Reuniao Conjunta CORHI/CBHs - Vertente da Bacia do Rio Paranapanema e Aguapef e Peixe
RUI BRASIL ASSIS (T)
Rua Bela Cintra , 84 7- 14.0 andar- Consolac;ao -Sal a dos Conselhos
Lista de presenc;a- CORHI 22.09.16- 13:30
FONE
SSRH /CRHi 11 3218 5979
CLAUDIA MISTRORIGO de FREITAS (T) SSRH/DGRH 11 3218 5316
NILCEIA FRANCHI (S) SSRH/DGRH 11 32185617
LEILA DE CARVALHO GOMES (T) DAEE 11 3293 8556
ALEXANDRE LIAZI (S) DAEE 11 3293 3127
SMA I CPLA EDUARDO TRANI (T) 11 3133 3636 I I
LAURA STELA N. PEREZ (S) SMA/ CPLA .Jvsn n ~AtJ4- 11 3133 4091
MARIA EM ILIA BOTELHO (T) CETESB 11 31333972 13 99601 5255
.. RICHARD HIROSHI OUNO (S) CETESB . 11 3133 3962 - .
cfreitas@ssrh .so.oov.br
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HiDRICOS
Reuniao Conjunta CORHI/CBHs- Vertente da Bacia do Rio Paranapanema e Aguapei e Peixe
Rua Bela Cintra, 847- 14.0 andar- Consola~ao- Sala dos Conselhos
REPRESENT ANTE
Decio Jose Ventura P. M. de llha Comprida - Grupo 4
Miderson Zanella Milleo P. M. de Taquarituba- Grupo 4
Ricardo Pinheiro Santana P. M. de Assis - Grupo 5
Sidnei Caio da Silva Junqueira P. M. de Presidente Epitacio- Grupo 5
Edenilson de Almeida P. M. de Guararapes- Grupo 6
Helena Berte Tomazini Sorroche P. M. de Alto Alegre- Grupo 6
•
Lista de Presen~a - 22.09.16 - 13:30 horas
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRiCOS
Reuniao Conjunta CORHIICBHs - Vertente da Bacia do Rio Paranapanema e Aguapei, Peixe
Rua Bela Cintra, 847- 11.0 andar- Consola~ao- Sala dos Conselhos
REPRESENT ANTE
Sandro Roberto Selmo Secret Executive do CBH-PP- DAEE
Murilo Gon~alves Cavalheiro Secretario Executive Ad junto do CBH-PP- DAEE
Augusto Cezar M. Leme Coordenador da CTPLAN-PP
Denis Emanuel de Araujo Secret Executive do CBH-MP - DAEE
Suraya Modaelli Secret Executiva Adjunta do CBH-MP - DAEE
Emilio Carlos Prandi Coordenador da CTPLAN-MP
Lista de Presen~a - 22.09.16 - 13:30 horas
ASSINATURA
Comite da Bacia Hidrografica do Pontal do Paranapanema
as dos Rios Aguapei e Peixe "\
SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRiCOS
Reuniao Conjunta CORHI/CBHs - Vertente da Bacia do Rio Paranapanema e Aguapei, Peixe
Rua Bela Cintra, 847 - 11.0 andar- Consola~ao - Sala dos Conselhos
REPRESENTANTE
David Franco Ayub Secret Executivo do CBH-ALPA- DAEE
Antonio Francisco da Cunha Secret Executivo Ad junto do CBH-ALPA- DAEE
Mauro Tadeu Resende Nalesso Coordenador da CTPLAN-ALPA
Denis Emanuel de Araujo Secret Executivo do CBH-MP- DAEE
Suraya Modaelli Secret Executiva Ad junta do CBH-MP- DAEE
Emilio Carlos Prandi Coordenador da CTPLAN-MP
Lista de Presen~a - 22.09.16 - 13:30 horas
ASSINATURA
Comite da Bacia Hidrog.!atica do Medio Paranapanema
GOVERNO DO EST ADO DE SAO PAULO- SECRET ARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS COMITE COORDENADOR DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HiDRICOS- CORHI
Reuniao Conjunta CORHI/CBHs- Vertente da Bacia do Rio Paranapanema e Aguapei e Peixe
Rua Bela Cintra, 847 - 14.0 andar- Consola<;:ao- Sala dos Conselhos
Lista de presen<;:a - CORHI 22.09.16 - 13:30
REPRESENTANTE · " ASSINATURAS
5 ~0 ...
~~d-5) l , ,../r"'-1/'- r- (Z.fr c fZ.-. \4 . '
~ CJviL--~
~S>Rtt
