REUNIÃO PARA REALOCAÇÃO DE DEMANDA - PROGRAMA … · emitida para cada produtor em Maio/15. As...
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REUNIÃO PARA REALOCAÇÃO DE DEMANDA - PROGRAMA "LEITE DAS CRIANÇAS'
E PARA AS "AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N° 4.675/2012"
NÚCLEO REGIONAL DE ..̂ V̂ .̂ ..̂ ;̂ - SEAB
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REUNIÃO PARA REALOCAÇAO DE DEMANDA- PROGRAMA "LEITE DAS CRIANÇAS"
E PARA AS "AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N° 4.675/2012"
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ATA DA REUNIÃOREGIONAL ADMINISTRATIVA - SEAB DE CURITIBA
REALIZADA EM: 18/09/2015
Aos dezoito dias do mês de setembro, do ano de dois mil e quinze, às nove horas, na sede
do(a) SEAB/PARANA, sito a Rua dos Funcionários, número 1559, na cidade de Curitiba,
Estado do Paraná a Comissão de Credenciamento, designada originalmente pela Resolução
N° 050/2015-SEAB, de 19 de junho de 2015 e alterada pelas Resoluções 059/2015 e
069/2015, composta pelos servidores, Valdenir Batista Veloso (Coordenador), Francisco
Perez Júnior, Osmar Serafin Buzinhani, Masaru Sugai, Rafaela Lemes Machado, Heitor
Laurindo Lopes e Eliza Ferreira Balduino da Silva, contando também com a presença de
Wagner Santos Farias representando neste ato a SESA, Vanessa Chrisostomo Martins
representando o DEPEN, Irian Teresinha Marques representando a SEED, o Chefe Regional
Interino Dail de Oliveira e Técnicos do Núcleo Regional de Curitiba; reuniram-se com os
representantes legais das Usinas de Beneficiamento de Leite, conforme lista de presença
anexa, pré-qualificadas ao Credenciamento para o fornecimento e distribuição de leite
pasteurizado destinado ao PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS e AÇÕES PREVISTAS NO
DECRETO No 4.675/12, RETIFICADO PELO DECRETO No 6.425/12, de que trata o Edital
de Credenciamento N° 001/2015, em face da convocação geral das pré-qualificadas ao
Credenciamento, ocorrida em 04 de Setembro de 2015, no propósito de proceder à alocação
de demanda nos moldes do estabelecido no ato convocatório. Observou-se que todas as
usinas de beneficiamento de leite pré-qualificadas ao Credenciamento e convocadas para a
presente alocação de demanda se fazem representar, neste ato, pelos seus responsáveis
legais. Ato contínuo, o Senhor Coordenador da Comissão de Credenciamento declarou aberta
a sessão. A seguir procedeu a rápida explanação de como serão levados a efeito os
procedimentos pertinentes, como também relatou quais as usinas de beneficiamento de leite
estão pré-qualificadas ao Credenciamento do Núcleo Regional de Curitiba. A seguir foi
passada a palavra para o senhor Osmar Buzinhani que passou a explanar sobre a alocação
da demanda regional, onde o edital em seu CAPÍTULO 9 - DA ALOCAÇÃO DA DEMANDA
- 9.1.1 - DOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO REGIONAL - DO VOLUME TOTAL DE LEITE
PASTEURIZADO INTEGRAL/LPI -- 9.1.1.1 - inciso l - 60% COTA PRIORITÁRIA (usinas
sediadas na própria região); inciso II - 40% COTA COMUM (com base no número de DAP's
validadas) estabelece as quantidades de LPI que cada usina participante tem o compromisso
de fornecimento. Informou que no total da demanda mensal prevista de 642.342 litros para a
região, inclui possíveis demandas relacionadas ao decreto 4.675/12 e 6.425/12 com compras
programadas pelo DEPEN e pela SESA'. Assim, para a Região de Curitiba existe uma
demanda TOTAL MENSAL prevista de 642.342 litros, dos quais, 621.318 litros destinados
para atender ao PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS e 21.024 litros, para atender as
AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO No 4.675/12, RETIFICADO PELO DECRETO No
6.425/12. Portanto, 60% dessa demanda mensal total (cota prioritária) perfazendo 385.405
litros, será concedida, igualitariamente entre as três usinas sediadas nos municípios que
integram a presente região administrativa da SEAB, a saber: a NATURALAT com 128.468
litros, o LATICÍNIOS RUHBAN com 128.468 litros e a COPASOL TRENTINA com 128.468
litros. A seguir o Senhor Osmar também informou sobre os procedimentos de alocação da
demanda dos 40% (cota comum) perfazendo 256.937 litros, a serem concedidos entre as
usinas que apresentaram como proposição - Anexo V - o interesse em fornecer LPI para essa
Região e anexaram na relação de produtores, Declarações de Aptidão ao PRONAF - DAP's e
que foram validadas com base na DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
emitida para cada produtor em Maio/15. As usinas a seguir, apresentaram DAPs para essa
Região: LATICÍNIO NATURALAT - 36 (trinta e seis) DAP's; QUALITAT- 21 (vinte e uma)
DAP's, LATICÍNIO RUHBAN com 57 (cinquenta e sete) DAP's e COPASOL TRENTINA
COM 7 (sete) DAP's. A usina de leite LATICÍNIO BOMBARDELLI LTDA/PG, não teve
DAP's. Validadas, perfazendo um total de 121 (cento e vinte e uma) DAP's para esta
regional. Considerando-se que cada DAP apresentada equivale a 2.123 litros, a cota total de
cada usina que apresentaram DAPs, para esta regional, foram: a NATURALAT com 76.444
litros/mês, a LATICÍNIOS QUALITAT, com 44.592 litros/mês, LATICÍNIO RUHBAN com
121.036 litros/mês e COPASOL TRENTINA com 14.864 litros/mês. A seguir o Senhor
Osmar solicita aos representantes das empresas, para acordarem sobre a litragem e a
distribuição das suas respectivas cotas totais, definindo as responsabilidades com os pontos
de entrega (unidades de recebimento) da regional, conforme constante nos Anexos l do
Edital. As usinas acordaram o seguinte: A usina COPASOL TRENTINA com 137.184 litros
atendendo na totalidade os municípios de Adrianópolis com 4.743, Agudos do Sul com 8.277,
Bocaiuva do Sul com 7.606, Campina Grande do Sul com 11.920, Colombo com 37.608,
Mandirituba com 8.711, Piên com 2.549, Quatro Barras com 4.367, Quitandinha com 6.837,
Tijucas do Sul com 7.719 e Tunas do Paraná 4.444 e parciais em Curitiba com 8.407 litros,
nas seguintes escolas:
Ponto de Distribuição / EscolaALFREDO PARODI, COL EST - ENS FU E MEDOLMO BELICH, COL EST DEP - EF/EMSENHORINHA M.SARMENTO, COL EST-EF/EMTotal CURITIBA
(f°
E Piraquara com 23. 996 nas seguintes escolas:
Ponto de Distribuição / Escola LitrosGILBERTO A NASCIMENTO E E ESN FUND 2.856MÁRIO B T BRAGA, C E PROF ENS FUND MED 2.573ROMARIO MARTINS GOL ES ENS FUND MED 4.677ROSILDA DE SOUZA OLIVEIRA E E PROF E F 13.890Total PIRAQUARA 23.996
LATICÍNIO RUHBAN, com 242.000 litros atendendo na totalidade os municípios de Almirante
Tamandaré com 38.943, Cerro Azul com 16.678, Doutor Ulisses com 24.588, Itaperuçu com
15.779, Pinhais com 19.666, Rio Branco do Sul com 25.819, São José dos Pinhais com 54.359
e parciais em Curitiba com 46.293, nas seguintes escolas:
Ponto de Distribuição / EscolaBENEDICTO JOÃO CORDEIRO, COLÉGIO ESTADUALFLAVIO FERREIRA DA LUZ, GOL EST. ENS. F. E MÉDIOHASDRUBAL BELLEGARD, COL EST-EF / EMIARA BERGMANN, COLÉGIO ESTADUAL PROF.INEZ VICENTE BOROCZ, ESC EST ENS FUND E MÉDIOLUIZ CARLOS DE PAULA E SOUZA COL EST PROFSÃO SEBASTIÃO, COLÉGIO ESTADUALTEOBALDO LEONARDO KLETEMBERG, COL EST. PROF0
ALGACYR MUNHOZ MAEDER, COLÉGIO EST PROFCECÍLIA MEIRELES.COL EST-ENS FUN E MEDCRUZEIRO DO SUL, ESC EST - ENS FUNDEMILIANO PERNETA ESC. EST.GELVIRA CORRÊA PACHECO, COLÉGIO ESTADUALGETULIO VARGAS, ESC EST PRES ENS FUNDJOÃO WISLINSKI, ESC EST PE - ENS FUNDLUÍS LOSSO FILHO, COL. EST.MARIA MONTESSORI, COLÉGIO ESTADUALPILAR MATURANA - ESC. EST. - EFSANTA GEMMA GALGANI, COL EST - EF/EMSEBASTIÃO SAPORSKI, ESCOLA ESTADUALANÍBAL KHURY NETO, COL EST - EF/EMNATALIA REGINATO, COL EST- EF/EMANGELO VOLPATO, ESC EST - ENS FUNDBOM PASTOR, ESC ESTADUAL EF/EMDOMINGOS ZANLORENZI, COL EST -ENS FU E MHELENA DIONYSIO, ESC EST / EFMARIA HELOÍSA CASSELI, ESCOLA ESTADUALOLAVO DEL CLARO - COL ESTADUAL EF/EM
Litros1.4572.2672.3435.0221.7981.851
4962.046
620868
1.364713465
1.240922
1.705310217558450
8.1223.5541.364
4961.612
155496
1.147
PADRE COLBACCHINI, ESC EST - ENS FUNDPINHEIRO DO PARANÁ, COL EST - EF/EMSILVESTRE KANDORA, COL EST PE - EF/EMTotal Curitiba
837837961
46.293
E Piraquara com 19.875 litros nas seguintes escolas:
Ponto de Distribuição / Escola LitrosALGATE LICKFELD MAUS, C E PROFA-EF M 3.937IVANETE M DE SOUZA COL EST ENS FUND MED 8.310JOÃO BATISTA VERA, COL EST ENS FUND MED 2.885VILA MACEDO COL EST ENS FUND E MED 4.743Total PIRAQUARA 19.875
Também atenderá, conforme o Decreto 4675/12, complementado pelo Decreto 6.425/12, a
SESA com 6.086 litros entregues de acordo com a tabela abaixo:
MUNICÍPIOPINHAISTotal PINHAISPIRAQUARATotal PIRAQUARACURITIBA
Total CURITIBATotal RUHBAN
LOCALHOSPITAL COLÓNIA ADAUTO BOTELHO
HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA DO PARANÁ
CENTRO DE HEMATOLOGIA DO PARANÁ - HEMEPARCENTRO REGIONAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO AO DEFICIENTEADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SESACENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES DO PARANÁ
LITROS3.0003.0002.3102.310
30021617090
7766.086
Também atenderá, conforme o Decreto 4675/12, complementado pelo Decreto 6.425/12, a
DEPEN com 4.218 litros entregues de acordo com a tabela abaixo:
MUNICÍPIOPINHAISTotal PINHAISPIRAQUARA
Total PIRAQUARA
Total CURITIBASÃO JOSÉ DOS PINHASTotal SÃO J DOS PINHAS
LOCALCOMPLEXO MEDICO PENAL
COLÓNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DO PARANÁ - CPAIPENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADOPENITENCIARIA ESTADUAL DE PIRAQUARA II - PEPIIPENITENCIARIA ESTADUAL DE PIRAQUARAPENITENCIARIA CENTRAL FEMININA DO PARANÁPENITENCIARIA FEMININA DO PARANÁ
CENTRO DE REGIME SEMIABERTO FEMININO DE CURITIBA
CASA DE CUSTODIA SÃO JOSÉ
/LU
LITROS1.3001.300
800500400360360308
2.7284040
Total Ruhban 4.218
NATURALAT com 198.332 litros atendendo na totalidades os municípios de Araucária com
59.687, Balsa Nova com 6.107, Campo do Tenente com 6.076, Campo Largo com 19.123,
Contenda com 6.479, Lapa com 14.859, Rio Negro com 7.750 e parcial em Curitiba com
78.251, nas seguintes escolas:
Ponto de Distribuição / Escola LitrosALCYONE MORAES C. VELLOZO, COL EST PROF ENS FND E MED 2.201ARLINDO CARVALHO DE AMORIM, COL EST 2.697DIRCE CELESTINO DO AMARAL, ESC. EST. 1.612EURIDES BRANDÃO, COL. EST. 4.867HILDEGARD SONDAHL, COL EST PROF ENS FUND E MED 2.356JOSÉ FRESSATO, ESC EST - ENS FUNDAMENTAL 1.364MARLI QUEIROZ DE AZEVEDO, COL. EST. 2.542PROTASIO DE CARVALHO, COL EST. 1.808RODOLPHO ZANINELLI ESC EST 7.037TEOTONIO VILELA, C E EF/EM 1.999BEATRIZ FARIA ANSAY, COL EST - ENS FUND E MÉDIO 2.759CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A - CEASA 1.178EMÍLIO DE MENEZES, COL EST-EF/EM 961ETELVINA CORDEIRO RIBAS, COL EST. PROF3 2.268GUILHERME A. MARANHÃO, COL EST FU E MED 6.063GUILHERME PEREIRA NETO, ESC EST 6.123ISABEL LOPES SANTOS SOUZA, ESC EST PROF ENS FUND 1.458JOÃO LOYOLA, COL EST PROF ENS FUND E MED 899JOÃO MAZZAROTTO, ESC EST - ENS FUND 527MARIA GAI GRENDEL, COLÉGIO ESTADUAL PROF 3.506MORADIAS MONTEIRO LOBATO, COL EST ENS FUND E MED 6.850NIRLEI MEDEIROS, COL. EST. 2.542NOSSA SRA APARECIDA, COL EST EFE MED 1.820AVELINO ANTÓNIO VIEIRA, COL. EST. 2.666DOM ATTICO EUZÉBIO DA ROCHA, ESC. EST. 1.653DOM ORIONE, ESC. EST. 1.223DORACY CEZARINO, COL. EST. 1.941JOÃO BETTEGA, ESC. EST. 3.207MARECHAL CÂNDIDO RONDON, COL. EST. 837SANTOS DUMONT, COL. EST. 1.287Total Curitiba 78.251
Também atenderá, conforme o Decreto 4675/12, complementado pelo Decreto 6.425/12, a
SESA com 4.840 litros entregues de acordo com a tabela abaixo:
MUNICÍPIO ^rr\L í K3U-/ (\O
CAMPO LARGO HOSPITAL REGIONAL INFANTIL WALDEMAR MONASTIER 1 440Total CAMPO LARGO 1.440LAPA HOSPITAL REGIONAL DA LAPA SÃO SEBASTIÃO 3.400Total LAPA 3.400Total Naturalat 4.840
Também atenderá, conforme o Decreto 4675/12, complementado pelo Decreto 6.425/12, a
DEPEN com 250 litros entregues de acordo com a tabela abaixo:
MUNICÍPIOLAPATotal LAPACURITIBATotal de CuritibaTotal NATURALAT
LOCALCENTRO DE REGIME SEMIABERTO DA LAPA
CASA DE CUSTODIA DE CURITIBA
LITROS6060
190190250
QUALITAT com 43.802 litros atendendo na totalidades os municípios de Campo Magro com
6.851, Fazenda Rio Grande com 20.445, e parcial em Curitiba com 16.506, nas seguintes
escolas:
Ponto de Distribuição / Escola LitrosEUZEBIO DA MOTA, ESC EST - ENS FUND 620GOJTLIEB MUELLER, ESC. EST. 80JOÃO PAULO II.COL EST-E FUN E MED 868LÚCIA BASTOS, ESC EST - ENS FUND 1.050LUIZA ROSS, COL EST PROF° - ENS FU E ME 753MILTON CARNEIRO, ESC EST 2.200ROBERTO LANGER JÚNIOR, C E - E FU E MED 1.489SANTO AGOSTINHO, COL EST- EF/EM 186SEGISMUNDO FALARZ, COL EST - EF/EM 217VICTOR DO AMARAL, COL EST PROF° - EF/EM 922CONSELHEIRO CARRÃO, COL EST ENS FU E MED 2.341SANTA ROSA, COL EST ENS FUND E MED 4.106MANOEL RIBAS, ESC EST - ENS FUND 1.674Total Curitiba 16.506
Também atenderá, conforme o Decreto 4675/12, complementado pelo Decreto 6.425/12, a
SESA com 5.630 litros entregues de acordo com a tabela abaixo:
MUNICÍPIO LOCALCURITIBA HOSPITAL DO TRABALHADOR
HOSPITAL OSVALDO CRUZCENTRO HOSPITALAR DE REABILITAÇÃO ANA CACENTRO PSIQUIÁTRICO METROPOLITANO
BOLINA MOURA XAVIER
CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO FISURADO - CAIFTotal CURITIBATotal QUALITAT
3005.6305.630
O LATICÍNIO BOMBARDELLI LTDA/PG, não recebeu cota para distribuição junto às
escolas. O senhor Coordenador, ao verificar que toda a demanda da região de Curitiba
foi assumida pelas usinas qualificadas e presentes informou que a entrega nos ponto de
distribuição deverá ser realizada em horário comercial (08:00h às 18:00h), no miníno três
vezes por semana e que a entrega de apenas duas vezes por semana estará
condicionada a uma decisão lavrada em ata do comité gestor municipal em cuja houve a
participação das escolas envolvidas e da vigilância sanitária do município. Tal ata deverá
ser aprovada pela autoridade regional do Programa Leite das Crianças, seguindo
encerrou a reunião, solicitando que a ata seja lavrada. Na sequência, foi procedida a
leitura da mesma e indagado se todas as usinas credenciadas para esta regional estão de
acordo com o que restou acordado e registrado e, em havendo a concordância de todas
as usinas credenciadas informa que o teor da presente Ata será publicado no sitio da
SEAB ( www.seab.pr.gov.br). Nada mais tendo sido tratado, a Ata foi lavrada por mim,
Rafaela Lemes Machado, e assinada pelos integrantes da Comissão de Credenciamento,
pelos representantes legais das usinas credenciadas e demais participantes.
Valdeni a VelosoCoord. Cjamissãt) Credenciamento
OsmarMembr
3erez Júnioribfo Comissão Credenciamento
ãcyCredenciai nento
Rafaela Lernes MachadoMembro Comissão Credenciamento
Elizg/Ferreíra Baldoino da Silva / JlsorlMembro Comissão Credenciamento
José Piòvezan ̂ Natúralati '
António Cosmen Alonso - Qualitat Marcos Vidor Bancteira~r'FÚJhban
Maria 0ara J. Garcj^- Copasol Trentina
Irian Teresinha Marques^SEED
'ar/essa Chrisostomo Marfins - DEPEN
Wagner Santos Farias - SESA
Dail de Olive)Ca - NF3-£«ntit5ã~^SEAB