01/12/2017

Reunião GDI MATA

Gerência de Projetos para a Indústria / Sistema FIEMG

1. O que é um Arranjo Produtivo Local?

2. APLs reconhecidos pelo Governo Estadual de Minas Gerais

3. Benchmark: formalização APL Metalmecânico Vale do Aço

4. Benefícios da formalização e registro APLs

5. Próximos Passos: APLs da Zona da Mata

SUMÁRIO

APL: Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de empresas, localizadas em um

mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm VÍNCULOS DE

ARTICULAÇÃO, INTERAÇÃO, COOPERAÇÃO E APRENDIZAGEM ENTRE SI E COM OUTROS

ATORES LOCAIS, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito,

ensino e pesquisa

Fonte: Grupo Permanente de Trabalho para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL.

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs)

APL INDUSTRIAL FORMALIZADO JURIDICAMENTE: Arranjo Produtivo Local

formado por empresas fornecedoras de bens e/ou serviços industriais, e que possua

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica com natureza jurídica de ONG/OSCIP ou entidade

privada com capacidade estatutária de firmar convênio.

Fonte: ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs)

1. Cerveja Artesanal – Juiz de Fora2. Fruticultura – Visconde do Rio Branco3. Móveis - Ubá4. Vestuário (lingerie) – Muriaé5. Vestuário (jeans) – São João Nepomuceno

RECONHECIMENTO DO GOVERNO MG

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO INTEGRADO

E FÓRUNS REGIONAIS

NÚCLEO GESTOR DE APOIO AOS POLOS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

Propor diretrizes gerais para a atuação do poder público no apoio aos Polos e Arranjos Produtivos

Articular ações de apoio integrado aos Polos e Arranjos Produtivos Locais

Identificar e propor regiões alvos de ação da política

RECONHECIMENTO DO GOVERNO MG

BENCHMARK

Formalização APL Metalmecânico Vale do Aço

APL METALMECÂNICO DO VALE DO

AÇO

Location: Brazil southeastern

Area Km2: 586.522.122

Population (2014): 20.734.087

GNP - US$ 1.000,00 (2011): 170.865.319

Exportation - US$ 1.000,00 (2012): 33.437.000

Metal Mechanical industries (2013): 8.121

Number of Employees of the Metal Mechanical

industries (2013) 246.237

192 INDÚSTRIAS

5.621 EMPREGOS

R$ 13.007.672 MASSA SALARIAL

R$ 129.954.497 ICMS

VALE DO

AÇO

Fonte: RAIS/MTE 2015

CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA

27 representantes de 19 empresas + SINDIMIVA:

AÇOVALE; Arcon Eng. De Climatização; Emalto; FACEME; Fundição Precisa; GNV; H7 Rede de Negócios; Libertas Soluções; Lumar Metals; MCR Indústria; Mecânica Lider; MEIC Engenharia; Moldam Fundição e Usinagem; PCE Planejamento; Petrobras; Ramac; RSdeSouza ME; SINDIMIVA; Thermon; VIGA Indústria.

26 representantes de 11 organizações públicas:

ABDI; Agência RMVA; AMDI; CODEMIG; INDI; Pref. Ipatinga; Pref. Santana do Paraíso; Pref. Timóteo; Pref.Coronel Fabriciano; MDIC; SEDE-MG.

23 representantes de 9 instituições de apoio:

FIEMG Regional Vale do Aço; IEL/FIEMG; SEBRAE Nacional; SEBRAE-MG; SENAI-MG; SENAI Ipatinga; SENAI-MG; SESI; Unileste.

ESTRUTURAÇÃO DO APL

O PROJETO

Dezembro 2014

Março 2016

DiagnósticoEntrevistas;Identificação de stakeholders;Análise das informações do APL.

Estrutura Inicial da GovernançaProposição da estrutura inicial

Construção do Planejamento Estratégico do APLDefinição de delegados;Workshops de construção do planejamento estratégico;Consolidação do plano estratégico.

Implantação de mecanismos e processosComunicação com públicos de interesse;Implantação das frentes de ação prioritárias.

Formalização do APLModelo de formalização.

MonitoramentoMonitoração da estruturação da governança do APL

Sensibilização e ContextualizaçãoPesquisa de dados;Análise das metodologias anteriores.

Encerramento

SENSIBILIZAÇÃO

O registro de um APL é a formalização do mesmo. Para tal, é pré – condição

uma GOVERNANÇA ORGANIZADA e ATUANTE na região.

Pontos a serem discutidos:

• Qual o objetivo do APL à longo prazo?

• Planejamento setorial coletivo?

• Quais benefícios a formalização do mesmo irá trazer para o setor e região?

• Qual será a delimitação geográfica do APL?

• Qual será a natureza jurídica a ser adotada? Normalmente APLs se constituem como Associação Civil de Direito Privado sem Fins Econômicos, ONG, OSIP, OS.

SENSIBILIZAÇÃO

DIAGNÓSTICO

Mapeamento da governança

Entrevistas estruturadas com lideranças do setor / região

Identificação do nível de maturidade do APL

ESTRUTURAÇÃOREALIZAÇÃO DE REUNIÕES / WORKSHOPS PERIÓDICAS

• Participação da governança

• Dinâmicas em grupo / Atividades de discussão / Brainstorm

DISCUSSÕES E DEFINIÇÕES SOBRE:

• Objetivo do APL

• Visão

• Delimitação geográfica

• Planejamentos temáticos

• Atuação estratégica

• Atribuições e responsabilidades da governança

ESTRUTURAÇÃO

VISÃO APL VALE DO AÇO

Visão de futuro para o APL:

“Ser um polo constituído de empresas competitivas integradas às

cadeias produtivas de bens de capital de diversos setores

econômicos, como fornecedores e desenvolvedores de produtos e

serviços de maior valor agregado, atuando de forma proativa e

colaborativa, promovendo o desenvolvimento do Vale do Aço.”

Estrutura Produtiva

Favorecer a modernização do parque de máquinas e

equipamentos das empresas

Formação de pessoas

Fomentar programas de capacitação conforme

necessidades das empresas

P&D&I

Provocar criação de Centro de

Engenharia e de Desenvolvimento de

Produtos

Incentivar parcerias tecnológicas e

aproximação entre empresas e ICTs

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Gestão Empresarial

Apoiar o desenvolvimento das

empresas em gestão e competitividade

Qualidade e Certificações

Fomentar aumento do padrão de qualidade das empresas, seus

produtos e processos

Eficiência Operacional

Promover a disseminação de boas

práticas em gestão operacional

Articulação entre empresas

Proporcionar conexão e articulação entre

empresas do APL e seus mercados

Ações Comerciais

Dar suporte e fomentar ações comerciais, de marketing e rodadas

de negócios

Parcerias Estratégicas

Promover parcerias estratégicas em novos mercados e para novos

produtos

Cultura

Promover cultura empreendedora, colaborativa e de

inovação

Território Competitivo

Consolidar e priorizar agenda para

desenvolvimento regional e dos negócios

Captação de recursosEstreitar relação entre empresas e

instituições de fomento e

financiamento

Captar recursos para implementar ações

em prol do APL

MA

PA E

STR

ATÉ

GIC

O 2

01

5-2

01

8

PRINCÍPIOS DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA (ASSEMBLEIA E CONSELHO)

(proposta baseada em boas práticas de governança e de casos de APLs de sucesso)

Representaçãoplural e

democráticaUm membro, um voto

Predisposição dos envolvidos de acolher os interesses legítimos das outras partes, contribuindo para a construção de uma visão comum e da materialização do futuro de forma coordenada

Transparência e publicidade

Informações abertas e disponíveisDesejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse, em canais de fácil acesso

Formalização e Prestação de

Contas

Registros, Livros de Atos e Atas de Reunião

Agentes de Governança devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões

ProatividadeLiderança na busca de soluções para problemas do APL metalmecânico

Zelar pela sustentabilidade das organizações, visando à sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operaçõesCidadania

Participação e envolvimento no desenvolvimento econômico, responsabilidade socioambiental

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

Empresas do APL Entidades representativasSetor públicoICTs e Centros TecnológicosInst. de apoio empresarial

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ASSEMBLEIA DE ASSOCIADOS

Órgão colegiado 20 assentos + convidadosDentre os conselheiros, serão eleitos o Presidente e Vice-Presidente

Implantação do Plano Estratégico, suas frentes e ações

EQUIPE EXECUTIVA

Execução de programas, projetos e ações estratégicas de interesse do APL e suporte à Governança

DIR. PRESIDENTE

DIR. DESENV. MERCADO

DIR. DESENV. EFIC. OPERAC.

DIR. DESENV. TEC. E PESSOAS

DIR. DESENV. AMB. NEGÓCIOS

COMITÊ DIRETOR

SECRETARIA EXECUTIVA

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

ESTRUTURA EXECUTIVA

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

SISTEMA FIEMG(3 assentos)

Entidades da Sociedade Civil (6 assentos):

SINDIMIVA(2 assentos)

ICTs e CTs

EMPRESA ÂNCORA

Grandes Empresas (2 assentos):

MPME

MPME: Micro, Pequena ou Média Empresa (2 assentos):

AMDI

Parceiros estratégicos (sem direito a voto):

ABDI

Setor público (5 assentos):

Governo MG Prefeituras(2 assentos)

Poder legislativo

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

Gestor 1

Gestor 2 ...

Gestor 3

Entidades representativas e Instituições apoiadoras

NÚCLEO DELIBERATIVO

ESTRUTURA EXECUTIVA

EXECUTIVO RESPONSÁVEL

Universidade Pública

ONIP ABM

PJ ou PF

Membros convidados (2 assentos):

EMPRESADO APL

Empresas do APL (3 assentos):

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

DINÂMICA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Frequência de encontros ordinários

Agenda de encontros

Duração de cada encontro

Definição de pauta

Condução do encontro

Trimestral

Pré-definida anualmente, data fixa a ser definida na 1ª reunião do

Núcleo

Conselho definirá na primeira

reunião

Responsabilidadedo Presidente, mínimo 15 dias antes de cada

encontro

Responsabilidade do Presidente,

pode ser por ele delegada

E DA ASSEMBLEIA DE ASSOCIADOS?

(proposta elaborada em conjunto com empresários e instituições de apoio)

Frequência de encontros ordinários

Agenda de encontros

Duração de cada encontro

Definição de pauta

Condução do encontro

AnualEnviada com pelo menos 30 dias de

antecedência

4 horas, 13h30 às 17h30, incluindo

apresentação sobre tema de

interesse

Responsabilidade do Núcleo

Deliberativo, mínimo 30 dias antes do evento

Responsabilidade da Diretoria

Executiva

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

NORMAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Duração de mandato

Reeleição? Suplência?Eleição de Presidente

Eleição de Vice-Presidente

4 anos para todos

Sim (máximo 3 mandatos

consecutivos)Não

Membros do Núcleo

Deliberativo

Membros do Núcleo

Deliberativo

Modelo de decisão

Quórum mínimo?

Voto qualificado?

Voto aberto?Exclusão por

ausência?Exclusão por

decoro?

Maioria simples

2/3 do número de associados

para Assembleia e

de conselheiros para Núcleo

Sim, para Presidente da

sessãoSim

Três ausências

geram exclusão

automática, mesmo

justificadas

Sim, por decisão dos

demais conselheiros ou da Assembleia de Associados

(proposta elaborada em conjunto com empresários e instituições de apoio)

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

ESTATUTO

ESTATUTO

ESTATUTO – O QUE DEVE CONTER?

• Denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;

• O nome e individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores;

• O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

• Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo;

• Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;

• Os requisitos para admissão, demissão e exclusão dos associados;

• Os direitos e deveres dos associados;

• As fontes de recursos para sua manutenção;

• O modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos;

• As condições para alteração das disposições estatutárias, dissolução da pessoa jurídica e o destino dopatrimônio, nesse caso.

• A forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.

PREPARAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE

A realização de uma Assembleia Geral Constituinte registrada em ata é uma exigência legal pararegistro do APL. Dessa forma, para que a mesma atinja aos objetivos, deve-se discutir previamente:

• Sugestões de nome da Associação;

• Definição da Sede;

• Definição da Estrutura da Governança (Conselho Administrativo, Conselho Diretor, ConselhoFiscal);

• Definições de funções e responsabilidades de cada membro do APL;

• Elaborar uma proposta de Estatuto Social, a ser aprovado e completado na Assembleia Geral.

Observação: a elaboração da proposta de Estatuto deve ser feita sob acompanhamento de um advogado.

ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE

ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE

A realização de uma ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE REGISTRADA EM ATA é

obrigação legal para registro de uma associação. Ela deve ser precedida de UMA CARTA

CONVITE, contendo o dia, hora, local, além dos objetivos desta e da pauta da reunião.

No dia da Assembleia, deverá haver um LIVRO DE PRESENÇA que registrará todos os

interessados em participar da assembleia e um LIVRO DE ATAS, para que as atas sejam

preenchidas durante a reunião e assinadas pelos presentes.

Na Assembleia a proposta de ESTATUTO já elaborada deve ser lida, discutida, modificada

caso necessário, e aprovada.

ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE

Na Assembleia serão eleitos os membros da diretoria e conselho da Associação,

conforme disposições do Estatuto.

Finalmente, foi fundada a Entidade, entretanto ela ainda não possui “status” legal, o

que só ocorre após o registro.

REGISTRO

FORMALIZAÇÃO APL

Preparação para Registro

O Registro do APL como Associação é feito no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. No entanto, épreciso consolidar alguns documentos para serem entregues no cartório:

1. Comprovação de disponibilidade do Nome e aprovação do mesmo. Obtido no site IRTDPJMinas: http://centraldeinformacao.com.br/O prazo médio para retorno é de 1 a 2 dias

2. Comprovação de viabilidade pela Junta Comercial. Obtido no site: https://www.jucemg.mg.gov.br/ibr/servicos+consulta-viabilidadeNesse processo será gerado um número de protocolo, que deverá ser salvo para utilização no próximopasso.O prazo para retorno é de 2 dias

3. Documento Básico de Entrada pela Receita Federal. Obtido no Emitir pelo site da: https://www38.receita.fazenda.gov.br/redesim/Selecionar a opção: “preencher nova solicitação”.O prazo médio para retorno é de 2 a 3 dias

FORMALIZAÇÃO APL

Registro

Ir ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do município aonde será a sede da associação com osseguintes documentos em mãos:

1. Requerimento (em anexo) assinado pelo representante legal da entidade (geralmente o presidente),solicitando o registro, dele devendo constar o seu nome por extenso, cargo e residência.

2. Original e cópia(s) do estatuto, datados e assinados pelo representante legal da entidade (geralmente opresidente) e visados por advogado, com a indicação do nome e número de inscrição na respectivaSeccional da OAB.

FORMALIZAÇÃO APLRegistro

3. Livro contendo ata, ou atas separadamente, de fundação, aprovação do estatuto, eleição e posse da primeiradiretoria e respectivas vias digitadas (original e cópias), transcrevendo-se os nomes das pessoas queassinaram o livro, e declarando-se ao final, que as vias conferem com o original lavrado em livro próprio,devendo esta declaração ser datada e assinada pelo presidente ou secretário da entidade. Fotocópia dareferida ata lavrada no livro. Opcional a apresentação do livro e da fotocópia da referida ata, quando a mesmavier digitada e dela constarem, ao final, as assinaturas de todos os presentes na assembleia ou reunião;Necessário constar da ata ou de relação à parte, firmada pelo representante legal, os nomes dos sóciosfundadores e dos membros da diretoria, com o respectivo mandato, mencionando-se o estado civil,nacionalidade, profissão, documento de identidade e órgão expedidor, número do CPF, residência e domicíliode cada um deles, data de nascimento dos solteiros e cópia autenticada da CI de estrangeiro com vistopermanente, exceto maior de 65 anos.; havendo associado, pessoa jurídica, a sua qualificação compreenderánome, endereço completo e, se sediada no país, o número de identificação do Registro de Empresas(NIRE) oudo Cartório competente, data de registro no Órgão e o número do CNPJ. Não constando da ata as assinaturasdos presentes, apresentar livro de presença, transcrevendo-se os nomes das pessoas que assinaram nele, edeclarando-se ao final que as vias conferem com o original, devendo esta declaração ser datada e assinadapelo presidente ou secretário da entidade. Fotocópia da lista de presença constante do livro. Não havendolivro de presença, apresentar o original e cópia da lista de presença.

FORMALIZAÇÃO APL

Registro

4. DBE (Documento Básico de Entrada)

5. Comprovante da aprovação da consulta de nome realizada no site do IRTDPJMinas

FORMALIZAÇÃO APL

14 meses

R$ 200 mil investidos pelo Ministério

da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

(MDIC)

21 entidades envolvidas + Lideranças

Empresariais

BENEFÍCIOS FORMALIZAÇÃO

Planejamento e atuação convergentes das entidades:Evita sobreposição de temas trabalhados, promovendo melhor alocação dosrecursos;Maior transparência de atuação das entidades;Sistematização das informações

Maior representatividade da região / setorFortalecimento do setor

Melhor e maior articulação com entidades parceiras (públicas e privadas)Manutenção das atividades da governança

Continuidade de projetos e ações setoriaisCaptação de recursos:

Participação em editais para projetos direcionados a Arranjos Produtivos LocaisformalizadosMaior agilidade diante de oportunidades de recursos

PRÓXIMOS PASSOS

PRÓXIMOS PASSOS – GDI MATAGovernanças Setoriais:

Identificação dos atores da governança;

Organização e articulação entre si;

Discussão de qual o objetivo do APL à longo prazo?

Quais benefícios a formalização do mesmo irá trazer para o setor e região?

Qual será a delimitação geográfica do APL?

Qual será a natureza jurídica a ser adotada? Normalmente APLs se constituem como Associação Civil de

Direito Privado sem Fins Econômicos, ONG, OSIP, OS.

APLs não reconhecidos pelo Governo MG

Mapeamento do setor / Levantamento de dados e informações

Articulação com Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF

Em construção os critérios e padronização das informações pelo Governo MG

Ambiente de NegóciosGerência de Projetos para Indústria

ALICE MACHADO

alice.campos@fiemg.com.br

31 3263 – 4789

SIMONE PORTO – GERENTE

siporto@fiemg.com.br

31 3263 - 4759

OBRIGADA!