REUNIÃO CACS-FUNDEB14/07/2011

METAS DA EDUCAÇÃO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LDO 2012

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SUMÁRIO

PRINCIPAIS METAS DA EDUCAÇÃO PARA 2012

VALOR ESTIMADO / FUNDEB 2012

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

PROGRAMAS:

1) GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃODA POLÍTICA EDUCACIONAL

PROGRAMAS SUSTENTADORES:

1) EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA

3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

1) EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

→ Oferta de 22.880 vagas em 52 novas UMEI's ao longo do ano:

→ 20 UMEI's via PPP → 8.800 vagas→ 32 UMEI's via SUDECAP/PBH → 14.080 vagas

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA:

→ Oferta de 3.840 vagas em 04 novas Escolas ao longo do ano:

→ 03 Escolas via PPP → 2.880 vagas→ 01 Escola via SUDECAP/PBH → 960 vagas

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA:

→ Atendimento a 65.000 alunos no Programa até o final do ano

→ Atendimento a 40.000 alunos no Programa Escola Em Férias

→ 670.000 participaçõess no Programa Escola Aberta

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

2) EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA:

→ Ampliação das parcerias do Programa

→ Fórum de Educação Integral: 20.000 estudantes

→ Formação para Monitores do Programa

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:

→ Capacitação de 9.000 Professores / Educadores Infantis

→ Mobilização de 9.973 famílias para o Programa Família-Escola

→ Atendimento a 20.000 estudantes no reforço escolar

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:

→ Implantação de 35 Laboratórios de Aprendizagem

→ Avaliação da aprendizagem dos estudantes

→ Monitoramento da frequência dos estudantes Em balanços trimestrais

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:

→ Avaliação da gestão escolar

→ Capacitação dos gestores escolares

→ Ampliação do apoio à inclusão de estudantes com deficiência (contratação de monitores,

licitação de vans especiais)

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

3) MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO:

→ Fornecimento de Kits de Literatura Afro-Brasileira

→ Realização da Mostra de LiteraturaAfro-Brasileira

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

4) GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃODA POLÍTICA EDUCACIONAL:

→ Conveniamento com instituições comunitárias: 22.000 crianças atendidas na Educação Infantil

→ Fornecimento de Kits escolares para estudantesda RME e Rede Conveniada

→ Ampliação do acervo das bibliotecas: títulos dos kits de Literatura Afro-Brasileira e

títulos dos kits escolares

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

4) GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃODA POLÍTICA EDUCACIONAL:

→ Transporte escolar para +/- 8.200 estudantes

→ Bolsa-Escola: +/- 4.000 beneficiados

→ PROJOVEM: +/- 3.200 estudantes

→ Programa Brasil Alfabetizado: +/- 300 estudantes

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METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

PRINCIPAIS METAS DA EDUCAÇÃO PARA 2012

VALOR ESTIMADO / FUNDEB 2012

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

RECEITA / DESPESA PREVISTAS FUNDEB:

CONSIDERANDO:

1) Não-cômputo das matrículas de pré-escola(crianças de 4 e 5 anos) na rede conveniada

→ Redução de +/- R$25.000.000,00

2) Média de reajuste dos valores do FUNDEB entre 2008 e 2011: 12%

3) Aumento de matrículas no censo escolar de 2011: Educação Infantil e Escola Integrada

METAS DA EDUCAÇÃO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012

RECEITA / DESPESA PREVISTAS FUNDEB:

→ Receita projetada de R$427.824.442,00

→ Despesa projetada de R$344.703.773,00

→ Saldo Líquido: R$83.120.669,00