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Produzido pela Superintendência de Comunicação

Ano XIV - Edição 869 27 de Fevereiro de 2018 Distribuição Eletrônica

Reunião discute a assistência à população de ruaO Encontro, marcado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, reuniu diversos órgãos que podem

auxiliar o trabalho de abordagem desta parcela da sociedade

Terminou agora há pouco (dia 27) a reunião realizada no Salão Nobre da Prefeitura pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, com diversos órgãos e instituições que auxiliam o trabalho de abordagem à população de rua. O objetivo do encontro foi discutir o �uxo do tratamento do problema em torno desta parcela da sociedade. A reunião contou com a presença de

representantes da Superintendência de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SAMU, CREAS, Defesa Civil, Vigilância Ambiental, psicóloga do Hospital Geral da Japuíba, entre outros que podem auxiliar o serviço de abordagem com a meta de oferecer assistência para que essas pessoas voltem ao convívio com a família e com sociedade e até mesmo seja reinserido no mercado de trabalho.

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MEMBROS DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL

Fernando Antônio Ceciliano JordãoPrefeito Municipal

Manoel Cruz ParenteVice-Prefeito

Marcus Venissius da Silva BarbosaSecretário de Governo e Relações Institucionais

CARLOS MACEDO COSTASecretário de Administração

JOSÉ CARLOS DE ABREUSecretário de Finanças

ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVAControlador do Município

STELLA MAGALY SALOMÃO CORREASecretária de Educação, Ciência e Técnologia

RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRASecretário de Saúde

ALEXANDRE GIOVANETTI LIMA

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade

CÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃOSecretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania

JOÃO CARLOS RABELLOSecretário de Desenvolvimento Econômico

Diretor-Presidente da TurisangraFundação de Turismo de Angra dos Reis

LUCIANE PEREIRA RABHADiretora-Presidente da Angraprev

Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis

PAULO CEZAR DE SOUZAServiço Autônomo de Captação

de Água e Tratamento de Esgoto

SEBASTIÃO FARIA DE SOUZASecretário Hospitalar

Fundação Hospital Geral da Japuíba

www.angra.rj.gov.br

ENDEREÇO: PALÁCIO RAUL POMPÉIAPRAÇA NILO PEÇANHA, 186 – CENTRO

CEP.: 23.900-000 - ANGRA DOS REIS - RJ

PARTE I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISPUBLICAÇÃO OFICIAL

CADERNO I

MÁRCIA REGINA PEREIRA PAIVAProcuradora do Município

Boletim Oficial do Município de Angra dos ReisAno XIV - n° 869 - 27 de Fevereiro de 2018

JOÃO WILLY SEIXAS PEIXOTO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 006/2018.

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS através da SECRETARIA DE SAÚDE E MÔNICA DE QUEIROZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

OBJETO: O presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem por objeto o pagamento referente a locação do imóvel destinado para instalação e funcionamento da ESF do Encruzo da Enseada, que no período compreendido entre 30/08/2017 à 06/12/2017 �cou sem cobertura contratual.

VALOR TOTAL: R$ 4.844,79 (quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA será efetuada através do Programa de Trabalho nº 27.2701.10.301.0183.339092.2003, Ficha nº 20181259, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 348, de 06/02/2018 no valor de R$ 4.844,79 (quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos);

AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Secretário de Saúde nos autos do Processo nº 2017024982.

DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2018.

RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRASecretário de Saúde

EXTRATO DE TERMO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018/SSA

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SERVIDOR DE TELEFONIA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO SAMU-192, na forma do Termo de Referência.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 15.960,00 (quinze mil e novecentos e sessenta reais).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, expedida pela Superintendência de Atenção a Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2018, assim classi�cados:

NATUREZA DAS DESPESAS: 339039FONTE DE RECURSO: 2004PROGRAMA DE TRABALHO: 27.2701.10.301.0181.2233NOTA DE EMPENHO: Nº 304, de 19/01/2018, no valor de R$ 15.162,00 (quinze mil e cento e sessenta e dois reais).

PARÁGRAFO ÚNICO – As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.

AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Secretário de Saúde nos autos do Processo nº 2017014374.

3Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis

Ano XIV - n° 869 - 27 de Fevereiro de 2018

DATA DA ASSINATURA: 08/02/2018

RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 02 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, nomeado pela Portaria nº 074, de 05 de fevereiro de 2018 e conforme Apostilamento promovido pela Portaria nº 29, de 17 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 60, de 4 de fevereiro de 2011 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, através da Secretaria Executiva de Serviços Públicos resolve: Designar o servidor Cláudio Ricardo Ribeiro Pires - matrícula 25.724 CPF nº 008.266.687-36 para acompanhar e �scalizar como titular a execução do Contrato nº 003/2018 celebrado entre o Município de Angra dos Reis e a empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. CNPJ nº 02.536.066/0001-26, referente ao processo nº 2017007585, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de coleta e transporte de resíduos urbanos, coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde, remoção de entulhos, coleta seletiva, varrição manual de vias e logradouros públicos, raspagem, pintura manual de meio-�o, limpeza de praias e trilha, tratamento e destino �nal de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde, no âmbito do município de Angra dos Reis- RJ. Designar o servidor Miguel arcanjo de Souza , matrícula nº 25.389 e CPF nº 254.287.997-49 para acompanhar e �scalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Designar o servidor Carlos Felipe Larrosa Arias – matrícula 2840 – Secretário Executivo de Serviços Públicos – Gestor do Contrato. Designar os servidores como �scais auxiliares técnicos:Edileuza Conceição da Rocha – matrícula 25.372 – Assessor de Serviços PúblicosGiovani Wicthoft Fedrizzi – matrícula 20.242 – Assessor TécnicoJosé Lício da Fonseca – matrícula 25.567 – Coordenador Técnico de Controle Designar o servidor Rodrigo Callegari Nóbrega – matrícula 25.392 – Assessor Operacional – Fiscal Auxiliar administrativo. Designar os �scais auxiliares de campo: Miguel Arcanjo de Souza – matrícula 25.389 – Assessor da Região CentralLair dos Santos – matrícula 25.383 – Assessor da Região da Ilha GrandeJosé Carlos Gabriel – matrícula 25.722 – Assessor da Região SulAlexandre Ribeiro Nunes – matrícula 25.368 – Assessor da Região Norte Designar os �scais de apoio: Orlando Gimenez Gomes Protzenko – matrícula 25.451 – Coordenador Técnico do CentroMarcelo de Souza Oliveira – matrícula 25.726 – Coordenador Técnico da JapuíbaMarco Aurélio da Silva Ferreira – matrícula 25.497 – Coordenador Técnico do BelémHélio Teodoro da Silva – matrícula 25.378 – Coordenador Técnico da EnseadaRondineli Rosa Honorato – matrícula 25.427 – Coordenador Técnico da SapinhatubaLeandro de Lima – matrícula 25.484 – Coordenador Técnico da Estrada do ContornoAlberto Jorge – matrícula 25.432 – Coordenador Técnico de AraçatibaMagnum Neves Gonçalves – matrícula 25.516 – Coordenador Técnico de ProvetáJeferson da Silva – matrícula 25.626 – Coordenador Técnico do AbraãoEduardo Silveira de Souza – matrícula 25.439 – Coordenador Técnico do BracuíFrancisco Reginaldo Clemente da Silva – matrícula 25.459 – Coordenador Técnico do FradeAlmir Araújo do Nascimento – matrícula 25.434 – Coordenador Técnico do Parque MambucabaLuis Carlos de Figueredo – matrícula 25.429 – Coordenador Técnico da Serra D`ÁguaLuis da Costa Brito – matrícula 25.635 – Coordenador Técnico do

CamorimHeraldo da Silva Fernandes – matrícula 25.404 – Coordenador Técnico de JacuecagaSérgio Willian dos Santos Silva – matrícula 25.551 – Coordenador Técnico de MonsuabaPaulo dos Santos Júnior – matrícula 25.476 – Coordenador Técnico de Garatucaia

Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2018 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Carlos Felipe Larrosa Arias Secretário Executivo de Serviços Públicos

Cláudio de Lima SirioSecretário de Desenvolvimento

Urbano e Sustentabilidade

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE PORTARIA Nº 003 DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, nomeado pela Portaria nº 008, de 01 de janeiro de 2017 e conforme Apostilamento promovido pela Portaria nº 29, de 17 de janeiro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 60, de 4 de fevereiro de 2011 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, através da Secretaria Executiva de Obras, resolve:Designar o servidor Ismende Batista Ferreira, matrícula nº 20.263 e CPF nº 417.312.557-72, para acompanhar e �scalizar, como titular, a execução do Contrato nº 039/2017, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e a empresa PHB DE LIMA SERVIÇOS E LOGISTICAS EIRELI - ME CNPJ nº 17.303.122/0001-50, que tem por objeto a execução da obra de Reforma do setor de Geoprocessamento e Construção do Call Center – Centro - Angra dos Reis/RJ.Designar a servidora Carla Vasconcellos de Matos, matrícula nº 10.377 e CPF nº 052.442.897-21 em substituição do servidor Hilthon Marcos Braga Junior matrícula 1.239 CPF 782.641.977-87 no período de férias de 26/02/2018 a 06/03/2018, para acompanhar e �scalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. Esta Portaria entra em vigor na data e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Alan Bernardo Coelho de SouzaSecretário Executivo de Obras

Cláudio de Lima SirioSecretário de Desenvolvimento

Urbano e Sustentabilidade

C. A. E – COMITÊ DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL ATA DA 244º REUNIÃO ORDINÁRIA – 29/01/2018

Processos Indeferidos

Nº de Processo Nome do Recorrente

PMAR/01167/2017 DIANA LINS DARDENGO

PMAR/00003/2018 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA

PMAR/00004/2018 DANIELE PEREIRA DE ALMEIDA BATISTA

PMAR/00005/2018 MAURICIO DE CARVALHO PALMEIRA

PMAR/00006/2018 SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA

PMAR/00012/2018 HERALDO BARBOSA DA SILVA

PMAR/00015/2018 NELCI ZAMBONI PERIRA

PMAR/00032/2018 LUCIANO FERREIRA RIBEIRO

PMAR/00036/2018 FELIPE PIRES BOURRUS

PMAR/00045/2018 HELIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

PMAR/00046/2018 HELIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO

PMAR/00048/2018 ANDERSON VIDAL NASCIMENTO SOARES

PMAR/00049/2018 JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA

PMAR/00053/2018 DEVID DOS SANTOS FERREIRA

PMAR/00054/2018 EDUARDO BALBINO LOPES

PMAR/00016/2018 TANIA DA SILVA MOURA DE ASSIS

PMAR/00022/2018 DEVANIR DIAS

PMAR/00024/2018 CLEBERSON LIMA MONTEIRO

PMAR/00025/2018 JOSE EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

PMAR/00026/2018 ELIANE TANIA DELLA COLETA CAMPANHA

PMAR/00027/2018 JORGE LUIZ DA SILVA

PMAR/00030/2018 CIRILO JOSE DOS SANTOS

4 Boletim Oficial do Município de Angra dos ReisAno XIV - n° 869 - 27 de Fevereiro de 2018

Processos Deferidos

PMAR/00007/2018 BARRY WILLIAM GUARD

PMAR/00009/2018 ZOZIMO SANTOS PEREIRA

PMAR/00011/218 MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO

PMAR/00037/2018 ROSA MARIA ARCENO DA ROSA

PMAR/00038/2018 ROSA MARIA ARCENO DA ROSA

PMAR/00017/2018 MARIO ANTONIO CARDIA PEREIRA

PMAR/00018/2018 MARIO ANTONIO CARDIA PEREIRA

PMAR/00021/2018 DENISE LENTZ PARREIRA DE ALMEIDA

C. A. E – COMITÊ DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL ATA DA 243º REUNIÃO ORDINÁRIA – 22/01/2018

Processos Indeferidos

Nº de Processo Nome do Recorrente

PMAR/1163/2017 HENRIQUE VENTURA PINTO




PMAR/1126/2017 MARIOLANDA OLIVEIRA BORGES

PMAR/1127/2017 WILLAM CASSIANO CUNHA

PMAR/1129/2017 VITOR DA CONCEIÇÃO PEREIRA

PMAR/1130/2017 ELIANE R. SANTOS DE CARVALHO

PMAR/1131/2017 RODRIGO DOS SANTOS TORRES

PMAR/1135/2017 YURI DA SILVA SANTOS

PMAR/1140/2017 JOSE ANDRE DE MELO ALMEIDA

PMAR/1141/2017 JOSE ANDRE DE MELO ALMEIDA

PMAR/1143/2017 NEWTON SANTOS P. NETO

PMAR/1144/2017 NEWTON SANTOS P. NETO

PMAR/1145/2017 LEONARDO TRISCIUZZI NETO

PMAR/1151/2017 RAQUEL NASCIMENTO DOS SANTOS

PMAR/1156/2017 LILIAN DE CARVALHO BRAGA PASINI

PMAR/1158/2017 CLEONICE PIRES DE CASTRO ROSA

PMAR/1166/2017 LUIZ ALBERTO DA FONSECA

PMAR/1165/2017 TECNO 2000 INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

PMAR/1161/2017 FABRICIO DE SOUZA LOPES

PMAR/1160/2017 FABRICIO DE SOUZA LOPES

PMAR/1159/2017 MONA LISA FOUYER

PMAR/1150/2017 LIVIA MARIA DE OLIVEIRA LEITE

Processos Deferidos

PMAR/1125/2017 CAETANO VIANA DE LELIS

PMAR/1134/2017 CLAUDIO TRINDADE DE SOUZA

PMAR/1137/2017 CREUZA CRISTINA SIMÕES PINHEIRO VAZ

PMAR/1148/2017 LEILA CRISTINA SOUZA M. DE OLIVEIRA

PMAR/1152/2017 LEONARDO MARCELINO MORAES


EXTRATO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVELPARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

OUTORGANTE DOADOR: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS OUTORGADO DONATÁRIO: GILVAN ALVES DE OLIVEIRAESCRITURA PARTICULAR DE DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA Nº 033/2017/PGM.DEADMOBJETO: Doação do imóvel denominado como LOTE Nº 130, com área construída de 37,21m², localizada no “CONDOMÍNIO MORADAS DO BRACUHY”, oriundo do Loteamento do lote nº 01-A, este oriundo do desmembramento do lote 01 da Área Remanescente “A”, da parte Leste da Fazenda Bracuí, situado no 2º Distrito deste Município, descrito e caracterizado na Matrícula nº 18.570, Ficha Informatizada do RGI anexo ao Cartório do 1º Ofício desta Comarca. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017014073DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2017

Angra dos Reis, 23 de fevereiro de 2018. MÁRCIA REGINA PEREIRA PAIVA

Procuradora-Geral do Município


OUTORGANTE DOADOR: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS OUTORGADO DONATÁRIO: JOÃO MARCOS DE SOUZAESCRITURA PARTICULAR DE DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA Nº 021/2017/PGM.DEADMOBJETO: Doação do imóvel denominado como LOTE Nº 294, com área construída de 37,21m², localizada no “CONDOMÍNIO MORADAS DO BRACUHY”, oriundo do Loteamento do lote nº 01-A, este oriundo do desmembramento do lote 01 da Área Remanescente “A”, da parte Leste da Fazenda Bracuí, situado no 2º Distrito deste Município, descrito e caracterizado na Matrícula nº 18.570, Ficha Informatizada do RGI anexo ao Cartório do 1º Ofício desta Comarca. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017010104DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2017

Angra dos Reis, 23 de fevereiro de 2018.MÁRCIA REGINA PEREIRA PAIVA



OUTORGANTE DOADOR: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS OUTORGADO DONATÁRIO: MARIA HELENA TEIXEIRA ANTÔNIO E JOSÉ ANTÔNIOESCRITURA PARTICULAR DE DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA Nº 016/2017/PGM.DEADMOBJETO: Doação do imóvel denominado como LOTE Nº 300, com área construída de 37,21m², localizada no “CONDOMÍNIO MORADAS DO BRACUHY”, oriundo do Loteamento do lote nº 01-A, este oriundo do desmembramento do lote 01 da Área Remanescente “A”, da parte Leste da Fazenda Bracuí, situado no 2º Distrito deste Município, descrito e caracterizado na Matrícula nº 18.570, Ficha Informatizada do RGI anexo ao Cartório do 1º Ofício desta Comarca. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2017010090DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2017




OUTORGANTE DOADOR: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS OUTORGADO DONATÁRIO: IVONETE JORDÃO DE JESUS E DORALINO DE JESUS ESCRITURA PARTICULAR DE DOAÇÃO COM FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA Nº 031/2017/PGM.DEADMOBJETO: Doação do imóvel denominado como LOTE Nº 066, com área construída de 52,81m², localizada no “CONDOMÍNIO MORADAS DO AREAL”, oriundo do Loteamento do lote de terreno nº 01 da Quadra 31, este oriundo do desmembramento da área remanescente do Areal, situado no 2º Distrito deste Município, descrito e caracterizado na Matrícula nº 19973, Ficha Informatizada do RGI anexo ao Cartório do 1º Ofício desta Comarca. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2015008981DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2017



APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

Servidora: CONCEIÇÃO MARIA BRASIL DOS REISAto: Portaria nº 696/2015



Data: 07/08/2015Validade: 14/08/2015Publicação: 14/08/2015

Considerando a edição da Portaria nº 098/2018, de 08/02/2018, publicada no Boletim O�cial do Município, Edição nº 867, de 21/02/2018, página 3, �cam �xados os proventos mensais de inatividade da servidora CONCEIÇÃO MARIA BRASIL DOS REIS, matrícula nº 12563, Merendeira Ref. 102, Padrão "D", Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, aposentada através da Portaria nº 696/2015 de 07 de agosto de 2015, publicada em 14 de agosto de 2015, com validade a partir de 14 de agosto de 2015, conforme parcela abaixo discriminada:Proventos de Aposentadoria (Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal e Artigo 1º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004)........R$ 788,00

Angra dos Reis, 22 de fevereiro de 2018Luizélia Gomes

Coordenador de Concessão de BenefíciosNeusa Maria B. A. Gonçalves

Diretora de Benefícios e SeguradosLuciane Pereira Rabha

Diretor-Presidente

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018

PROCESSO Nº 2017017688OBJETO: Formação de ata de registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos automotores equipados com rastreamento e bloqueio on line, via satélite, em tempo real com cobertura em todo o território nacional, para uso da Secretaria de Saúde. DATA/HORA DA SESSÃO: 12/03/2018, às 10:00 hs LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ. RETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br

LILIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO

Pregoeira

Justi�cativa da Ordem Cronológica de Pagamento nº 002/2018/SAD.SUGES

Em atendimento ao art. 5º da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Decreto Municipal nº 10.539, de 25 de abril de 2017, justi�camos o pagamento em desacordo com a ordem cronológica para o fornecedor Imprensa Nacional, conforme abaixo:

Angra dos Reis, 23 de Fevereiro de 2018.Secretário de Administração

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93.

PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE E EMPRESA EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2017.OBJETO: O presente Termo tem por objeto o acréscimo de locação de 01 veículo, VW Gol Trendline 1.0, sem motorista, com motor de no mínimo 75 CV, 04 portas, capacidade para 05 passageiros, com ar condicionado, direção hidráulica, seguro por conta da contratada. Veículo na cor branca.DO PRAZO: O prazo do presente terá início na data da assinatura do presente termo aditivo e término em 26/09/2018 de acordo com o contrato

Empenho Nota Fiscal Valor Justicativa

270 814220 R$ 561.68 Publicação de atos ociais que são necessários àslicitações do Município.

006/2017.VALOR: O valor do presente Termo corresponde ao valor de R$ 21.120,00 (Vinte e um mil, cento e vinte reais) creditados mensalmente.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da Dotação orçamentária, 2501.04.122.0204.2164.3390.39.10.00 da Nota de Empenho nº 23 de 02/01/2018.AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Presidente através do Memorando nº 011/2018/SAAE de 02/01/2018.DATA DA ASSINATURA: Angra dos Reis, 19 de janeiro de 2018.

Paulo Cezar de Souza Presidente do SAAE-AR

ERRATAS

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DO REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Boletim O�cial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 858, de 23 de janeiro de 2018, página 04, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:•CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANGRA DOS REIS

•IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURAREGIMENTO INTERNOCAPÍTULO IIART.3º – A IX Conferência Municipal de Cultura é o fórum de debates sobre a Cultura, com as seguintes �nalidades:I – Eleger os representantes do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2018/2019.

LEIA-SE:•CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL de ANGRA DOS REIS•IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURAREGIMENTO INTERNOCAPÍTULO IIART: 3º – A IX Conferência Municipal de Cultura é o fórum de debates sobre a Cultura, com as seguintes �nalidades: I – Eleger os representantes do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio 2018/2019.


PROCESSO Nº 2017006197OBJETO: Formação de ata de registro de preços para prestação de serviços de remoção/reboque, e destinação de veículos ao depósito da municipalidade, decorrentes da aplicação de medidas administrativas, previstas na forma da legislação aplicável. DATA/HORA DA SESSÃO: 14/03/2018, às 10:00 hs LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ. RETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br

ADRIEL FELIPE CONCEIÇÃO DE LACERDAPregoeiro


PROCESSO Nº 2017003847OBJETO: Formação de ata de registro de preços para aquisição de insumos hospitalares para suprir a necessidade das unidades de atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde, UPA Infantil e

http://www.angra.rj.gov.br/



Processos Judiciais e Sociais. DATA/HORA DA SESSÃO: 15/03/2018, às 10:00 hs LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ. RETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br

LILIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO

Pregoeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 403/2017/PGM-SUCON - ABS, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018, PROCESSO Nº 2017021651, com fundamento no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, para locação de um imóvel, situado. a Rua da Conceição, nº 244 – térreo, Centro, Angra dos Reis-RJ, destinado a instalação e funcionamento da Sede da Escola de Gestão Pública do Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo LOCATÁRIO seja o Srº. PANAYOTIS NICOLAS DAMATIS, inscrito no CPF nº 015.023.527-53, com o valor total de R$ 78.927,72 (setenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei O r ç a m e n t á r i a A n u a l , n e s t a ú l t i m a n a s e g u i n t e F I C H A O R Ç A M E N T Á R I A : 2 0 1 8 0 1 2 0 ; D O T A Ç Ã O : 20.2005.04.122.0204.2157.339036.0000.

Angra dos Reis, 26 fevereiro de 2018.CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO

Secretário de AdministraçãoInterino

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE

DÍVIDA

INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 01/SAD/2018.PARTES: Município de Angra dos Reis, através da Secretaria de Administração e O Dia Comercial LTDA.OBJETO – O presente Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o pagamento referente as notas �scais: 1778, 1922, 1972 e 2020 que �caram sem cobertura contratual no período de 06/02 a 08/02/2013, 02/05 a 29/05/2013, 03/06 a 27/06/2013 e 01/07 a 11/07/2013 respectivamente, no Valor Total de R$ 16.524,00 (Dezesseis Mil Quinhentos e Vinte e Quatro Reais).A despesa decorrente do presente Termo de Reconhecimento de Dívida s e rá e f e tuada a t ravés da s eguinte dotação orçamentár ia : 20.2005.04.122.0101.2018.339092.0000, exercício �nanceiro 2017, �cha nº 20171312.AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Secretário de Administração nos autos do processo nº 2017017868.

Angra dos Reis, 10 de dezembro de 2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Carlos Macedo CostaSecretário de Administração

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/SAD/2018

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ANGRA DOS REIS E O DIA COMERCIAL LTDA, na forma abaixo:

Pelo presente instrumento, tendo de um lado, o Município de Angra dos Reis, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal e domicílio

nesta cidade, na Praça Nilo Peçanha nº 186, Centro, Angra dos Reis – RJ, através da Secretaria de Administração de Angra dos Reis, com sede na Rua Honório Lima, 67, centro, Angra dos Reis, representado por seu Secretário Carlos Macedo da Costa, brasileiro, separado, portador do RG nº 04029181-7 IFP/RJ e do CPF nº 654.175.567-00, e do outro lado O Dia Comercial LTDA, CNPJ 07.982.737/0001-04, Inscrição Municipal 0.375.250-0, Inscrição Estadual 78097442 Endereço: Rua Joaquim Palhares 40, 7 andar – Estácio -– CEP 20260.080 Rio de Janeiro – RJ, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Administração, resolvem celebrar o presente Termo de Reconhecimento de Dívida, com base no art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/95 e nas cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo de Reconhecimento de Dívida tem por objeto o pagamento referente as notas �scais: 1778, 1922, 1972 e 2020 que �caram sem cobertura contratual consecutivamente no período de 06/02 a 08/02/2013, 02/05 a 29/05/2013, 03/06 a 27/06/2013 e 01/07 a 11/07/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA – A Empresa O Dia Comercial LTDA, concorda em receber a importância de R$ 16.524,00 (Dezesseis mil Quinhentos e vinte quatro Reais ), dando consequentemente, a mais plena, rasa, geral e irrevogável quitação, nada mais tendo a reclamar, no presente ou no futuro, em juízo ou fora dele, com relação a qualquer direito creditório do constante na cláusula primeira.

CLÁUSULA TERCEIRA - A despesa decorrente do presente Termo de Reconhecimento de Dívida será efetuada através da seguinte dotação orçamentária: 20.2005.04.122.0101.2018.339092.0000, exercício �nanceiro 2017, �cha nº 20171312.

CLÁUSULA QUARTA – Fica eleito o foro da Comarca de Angra dos Reis para dirimir questões porventura decorrentes desse termo. E por estarem, as partes, justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para único efeito de direito na presença das testemunhas que também assinam abaixo.

Angra dos Reis, 10 de janeiro de 2018.Carlos Macedo Costa

Secretário de Administração

O Dia Comercial LTDA

Justi�cativa da Ordem Cronológica de Pagamentos nº 002/2018/SGRI

Em atendimento ao art.5º da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Decreto Municipal nº 10.539, de 25 de Abril de 2017, justicamos o pagamento em desacordo com a ordem cronológica para ESPÓLIO DE ANTÔNIO VALENTIM DE CARVALHO, conforme abaixo:

Angra dos Reis, 27 de fevereiro de 2018.MARCUS VENÍSSIUS DA SILVA BARBOSA

Secretário de Governo e Relações Institucionais


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 030/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018, PROCESSO Nº 2017016955, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 173.551,29 (cento e setenta e três mil,

EMPENHO RECIBO VALOR JUSTIFICATIVA

755/2018 PERÍODO 02/10/2017 A01/11/2017

3.000,00 Locação de imóvel destinado ainstalação da Agência Regional doMinistério do Trabalho e Empregode forma que não sejainterrompido o atendimento aousuário

755/2018 PERÍODO 02/11/2017 A01/12/2017

3.000,00

755/2018 PERÍODO 02/12/2017 A01/01/2018

3.000,00


quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Polo Universitário), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20181218; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2012.12.361.0204.2161.339039, VINCULO: 0000.

Angra dos Reis, 26 de fevereiro de 2018.CARLOS MACEDO COSTASecretário de Administração

STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊASecretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 014/2018/PGM-SUCON - ABS, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2018, PROCESSO Nº 2018000349, com fundamento no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, para locação do imóvel situado à Rua Cônegos Bittencourt, nº 80, Salas 101 e 201, Centro, Angra dos Reis, destinados ao funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sala 101) e Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Serviços (Sala 201), pelo prazo de 12 (doze) meses, cujo LOCATÁRIO seja a Sra. KRISHNA CETSU KOSHIYAMA MIGUEL, inscrita no CPF nº 014.324.766-29, com o valor total de R$ 39.249,84 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei O r ç a m e n t á r i a A n u a l , n e s t a ú l t i m a n a s e g u i n t e F I C H A O R Ç A M E N T Á R I A : 2 0 1 8 1 2 5 0 ; D O T A Ç Ã O : 20.2018.04.122.0204.2157.339036.0000.

Angra dos Reis, 27 fevereiro de 2018.JOÃO CARLOS RABELLO

Secretário de Desenvolvimento Econômico


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 034/2018/PGM.SUCON - LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018, PROCESSO Nº 2017016952, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 469.102,43 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e dois reais e quarenta e três centavos), cujo objeto consiste na compra energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Pronto Socorro Municipal Ary Parreiras), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180121; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2005.04.122.0204.2161.339039.0000.

Angra dos Reis, 26 de janeiro de 2018.CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCOSecretário de Administração - Interino

RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRASecretário Municipal de Saúde


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 035/2018/PGM.SUCON - LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018, PROCESSO Nº 2017019730, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 125.303,02 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e três reais e dois centavos,), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Serviço de Pronto Atendimento), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes

Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte F I C H A : 2 0 1 8 0 1 2 1 ; D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N TÁ R I A : 20.2005.04.122.0204.2161.339039.0000.




RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 031/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018, PROCESSO Nº 2017019778, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 65.960,99 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e noventa nove centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – GDV), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180592; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.17.339039.04.122.0204.2161; VINCULO: 0000

Angra dos Reis, 26 de fevereiro de 2018.CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO

Secretário de Administração – InterinoCÉLIA CRISTINA AMORIM SILVA JORDÃO

Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 036/2018/PGM.SUCON - LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018, PROCESSO Nº 2017019745, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 83.028,03 (oitenta e três mil, vinte e oito reais e três centavos), cujo objeto consiste na compra energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Unidade Mista de Saúde do Frade), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte F I C H A : 2 0 1 8 0 1 2 1 ; D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N TÁ R I A : 20.2005.04.122.0204.2161.339039.0000.

Angra dos Reis, 26 de janeiro de 2018.CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO

Secretário de Administração – Interino RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 026/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018, PROCESSO Nº 2017016921, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 50.308,13 (cinquenta mil, trezentos e oito reais e treze centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Escola Municipal Morada do Bracuhy), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20181218; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2012.12.361.0204.2161.339039; VINCULO: 0000.




Secretário de Administração – Interino STELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA

Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 039/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018, PROCESSO Nº 2017016953, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 109.895,10 (cento e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – CIEP 151), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20181218; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2012.12.361.0204.2161.339039; VINCULO: 0000





RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 033/2018/PGM.SUCON - LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018, PROCESSO Nº 2017019739, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 69.151,10 (sessenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e dez centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Posto de Saúde do Perequê), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte F I C H A : 2 0 1 8 0 1 2 1 ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20.2005.04.122.0204.2161.339039.0000.





RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 032/2018/PGM.SUCON, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2018, PROCESSO Nº 2017016952, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 78.452,92 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Posto de Saúde da Japuíba), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte F I C H A : 2 0 1 8 0 1 2 1 ; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20.2005.04.122.0204.2161.339039.0000.


Secretário de Administração – Interino



RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 037/2018/PGM.SUCON - LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018, PROCESSO Nº 2017016919, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 173.192,96 (cento e setenta e três mil, cento e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), cujo objeto consiste na compra energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Posto de Assistência Médica), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180121; D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : 20.2005.04.122.0204.2161.339039.0000.





RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 048/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018, PROCESSO Nº 2017016915, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 70.958,10 (setenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Escola Municipal do Balneário), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20181218; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2012.12.361.0204.2161.339039; VINCULO: 0000


Secretário de Administração – InterinoSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA



RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 027/2018/PGM.SUCON - LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018, PROCESSO Nº 2017016954, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 144.402,13 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e treze centavos,), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Posto de Saúde Dr. Arcanjo Pinto), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180121; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2005.04.122.0204.2161.339039.0000.




empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 151.246,54 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), cujo objeto consiste na compra energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Unidade de Pronto Atendimento Japuíba), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180121; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2005.04.122.0204.2161.339039.0000.





RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 023/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018, PROCESSO Nº 2017019743, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 217.063,72 (duzentos e dezessete mil, sessenta e três reais e setenta e dois centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – SEDE), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte F I C H A : 2 0 1 8 0 1 2 1 ; D OTAÇ ÃO O RÇ A M E N TÁ R I A : 2 0 . 2005.04.122.0204.2161.339039.0000.; VINCULO: 0000.


Secretário de Administração – Interino MARCUS VENÍSSIUS DA SILVA BARBOSA

Secretário de Governo e Relações Institucionais


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 047/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018, PROCESSO Nº 2017016924, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 126.450,15 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Teatro Municipal), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180629; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2018.04.122.0204.2161.339039.0000.


Secretário de Administração – Interino MARLENE PONCIANO

Secretária de Cultura e Patrimônio Histórico


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 046/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018, PROCESSO Nº 2017019773, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 38.829,52 (trinta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), cujo objeto consiste na


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 042/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018, PROCESSO Nº 2017019774, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 61.770,39 (sessenta e um mil, setecentos e setenta reais e trinta e nove centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para Unidade Consumidora (PMAR – Escola Municipal Santos Dumont), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20181218; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2012.12.361.0204.2161.339039; VINCULO: 0000

Angra dos Reis, 26 de fevereiro de 2018.CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCO - Interino

Secretário de AdministraçãoSTELLA MAGALY SALOMÃO CORRÊA



RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 024/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018, PROCESSO Nº 2017016949, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Centro de Estudos Ambientais), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180364; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2016.04.122.0204.2161.339039.0000.


Secretário de Administração – Interino MÁRIO SÉRGIO DA GLÓRIA REIS

Secretário Executivo do Meio Ambiente


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 025/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2018, PROCESSO Nº 2017016950, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Serviços Públicos), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180364; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2016.04.122.0204.2161.339039.0000.


Secretário de Administração – Interino CARLOS FELIPE LARROSA ARIAS

Secretário Executivo de Serviço Público


RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 045/2018/PGM.SUCON - LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2018, PROCESSO Nº 2017019852, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da



compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20181218; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2012.12.361.0204.2161.339039; VINCULO: 0000


Secretário de AdministraçãoSTELLA MAGALY SALOMÃO CORREA



RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 038/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018, PROCESSO Nº 2017016951, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 52.775,75 (cinquenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – E.M. Perequê), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na s e g u i n t e F I C H A : 2 0 1 8 1 2 1 8 ; D OTAÇ ÃO O RÇ A M E N TÁ R I A : 20.2012.12.361.0204.2161.339039, VINCULO: 0000.


Secretário de Administração – Interino STELLA MAGALY SALOMÃO CORREA



RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 041/2018/PGM.SUCON - LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018, PROCESSO Nº 2017019784, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 90.011,29 (noventa mil, onze reais e vinte e nove centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – FUSAR SAMU), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180121; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2005.04.122.0204.2161.339039.0000.





RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 044/2018/PGM.SUCON - LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018, PROCESSO Nº 2017019742, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 31.713,46 (trinta e um mil, setecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Centro de Esporte – SSEL), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180592; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.17.339039.04.122.0204.2161; VÍNCULO: 0000.

Angra dos Reis, 26 de fevereiro de 2018.CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCOSecretário de Administração - Interino



RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 029/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, PROCESSO Nº 2017016917, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 77.245,65 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Creche Municipal Morada do Bracuhy), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20181218; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2012.12.361.0204.2161.339039; VINCULO: 0000





RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 040/2018/PGM.SUCON - LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2018, PROCESSO Nº 2017019741, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 63.296,48 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Casa Abrigo), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20180592; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.17.339039.04.122.0204.2161; VINCULO: 0000.

Angra dos Reis, 26 de fevereiro de 2018.CLÁUDIO DOS SANTOS FRANCOSecretário de Administração - Interino



RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer Nº 028/2018/PGM.SUCON – LGMN, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2018, PROCESSO Nº 2017016920, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o valor total de R$ 73.670,84 (setenta e três mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), cujo objeto consiste na compra de energia elétrica para suprimento de Unidade Consumidora (PMAR – Escola Cornelis Verolme), constando do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, nesta última, na seguinte FICHA: 20181218; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.2012.12.361.0204.2161.339039, VINCULO: 0000.



Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia




E R R A T A

Na Edição Nº 852, do Boletim O�cial do Município de Angra dos Reis, de 05 de Janeiro de 2018,

ONDE SE LÊ:

A T O N° 407/2017

· ADRIANA SILVA DIAS...· REINALDO LEONE ALMEIDA...

LEIA-SE:

A T O N° 407/2017

· ADRIANA SILVIA DIAS...· REINALDO LEONE DE ALMEIDA...

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ANGRA DOS REIS, 31 DE JANEIRO DE 2018.

JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRAPRESIDENTE

E R R A T A


ONDE SE LÊ:

A T O N° 409/2017

· Processo n.º 2715/2017...

LEIA-SE:

A T O N° 409/2017

· Processo n.º 2590/2017...



E R R A T A


ONDE SE LÊ:

A T O N° 415/2017

· RITA DE CÁSSIA SOUZA SANTOS...

LEIA-SE:

A T O N° 415/2017

· RITA DE CÁSSIA SOUZA DOS SANTOS...



E R R A T A


ONDE SE LÊ:

A T O N° 422/2017

· JANAÍNA BARROS DA SILVA...

LEIA-SE:

A T O N° 422/2017

· JANAÍNA BARROS DA SILVA PIMENTA...



A T O N° 015/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS TERMOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 2584/2017,

R E S O L V E:

1 – Ficam designados, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2018, os servidores Altair Nilo Barros da Silva, matr. 219 e Bernard de Oliveira Maia, matr. 5272, como �scais do Contrato nº 001/2018 - Processo de Despesa nº 2584/2017, �rmado com a empresa Inova Tecnologias de Informação e Representações Ltda. – CNPJ 01.427.728/0001-67, cujo objeto é a locação de Sistema de Colaboração HOSTED, compreendendo 250 (duzentas e cinquenta) caixas postais de e-mail corporativo, com espaço mínimo de 2GB de armazenamento, com as seguintes funcionalidades: agenda, contatos, tarefas documentos e contatos, compartilhados, sistema de mensagens instantâneas privativas, sistema de backup exclusivo que permite recuperação de mensagens, bem como demais especi�cações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital nº 016/2017 do Convite nº 004/2017, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.

2 – O presente Ato vigerá até o término do contrato e/ou a substituição dos referidos �scais.

3 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ANGRA DOS REIS, 21 DE FEVEREIRO DE 2018.


A T O N° 014/2018



R E S O L V E:1 – Nomear, com efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2018, para o Cargo em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotada no Gabinete da Vereadora Cristiane Brasil da Silva, a seguinte servidora:· LUDMILA DA SILVA PEREIRA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP II-A.

2 – A despesa decorrente do presente Ato correrá por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder Legislativo. 3 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



A T O N° 013/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 36, XX, DO REGIMENTO INTERNO, E NA FORMA DO ARTIGO 3º, § 1º , DA LEI N.º 1 .016/2001, CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO N.º 012/2017, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E DOS TERMOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 115/2017,

R E S O L V E:1 – Prorrogar os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, por prazo de 180 (cento e oitenta) dias:

2 – A despesa decorrente do presente Ato correrá por conta de recursos

provenientes do orçamento anual do Poder Legislativo.

3 - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



A T O N° 012/2018


R E S O L V E:1 – Ficam designados, com efeitos a contar de 09 de janeiro de 2018, os servidores Valmir Barboza Sérvolo, Procurador Geral, matr. 6542 e Vanessa Valle Schmitt Mendes, Secretária de Comunicação, matr. 6544, como �scais do Contrato nº 002/2018 - Processo de Despesa nº 2547/2017, �rmado com o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP – CNPJ 04.647.563/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados, visando o planejamento, a organização e a realização de concurso público para o provimento de vagas dos cargos efetivos do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, de acordo com as especi�cações técnicas contidas no Anexo I do Edital nº 017/2017, Convite nº 005/2017.

2 – O presente Ato vigerá até o término do contrato e/ou a substituição dos referidos �scais.

3 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ANGRA DOS REIS, 19 DE

FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA

PRESIDENTE

A T O N° 011/2018O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS TERMOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 0037/2018, R E S O L V E:1 – Exonerar, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2018, do Cargo em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotado no Gabinete do Vereador Marco Antônio Braga da Silva Pinheiro, o seguinte servidor: · MIQUEIAS GARRET PINHEIRO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP II-B - Matrícula Nº 7077.




A T O N° 010/2018O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS TERMOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 2928/2017,

R E S O L V E:1 – Exonerar, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2018, do Cargo em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotada no Gabinete do Vereador Hélio Severino de Azevedo, a seguinte servidora: · ELISABETE ALMEIDA DE JESUS, Assessor Parlamentar - Símbolo

PABLO SILVA DOS SANTOS EDITOR DE VÍDEO29/01/2018 27/07/2018

DAVI DOS SANTOS SILVA EDITOR DE VÍDEO29/01/2018 27/07/2018

JOSÉ EDMAR SANTOS TAVARES EDITOR DE VÍDEO

29/01/2018 27/07/2018

THIAGO PERES VALLIM DO NASCIMENTO EDITOR DE VÍDEO

29/01/2018 27/07/2018

NATASHA FERREIRA TRIGO PIRES EDITOR DE VÍDEO

29/01/2018 27/07/2018

ÁDAMO CASCARDO TEIXEIRA OPERADOR DE CÂMARA DE VÍDEO29/01/2018 27/07/2018

VAGNER DOS SANTOS OPERADOR DE CÂMARA DE VÍDEO29/01/2018 27/07/2018

RAFAEL DE JESUS RODRIGUES OPERADOR DE CÂMARA DE VÍDEO

29/01/2018 27/07/2018

ANA CAROLINA GARCIA BERG COMUNICADOR SOCIAL

29/01/2018 27/07/2018

LUDMILA DA SILVA PEREIRA COMUNICADOR SOCIAL29/01/2018 27/07/2018

NAIZA DOMINGOS DE SOUZA COMUNICADOR SOCIAL29/01/2018 27/07/2018

NOME

FUNÇÃO CONTRATADA

DATA DE INICIO DO CONTRATO

DATA DE TÉRMINO

DO CONTRATO

KAROLINA DE CARVALHO

ASSISTENTE DE PRODUÇÃO E EVENTOS

29/01/2018 27/07/2018

LUCAS FABRINI DE SOUZA DA SILVA


29/01/2018 27/07/2018

JOÃO PEDRO DE ALMEIDA DA SILVA


29/01/2018 27/07/2018

DANIEL ALCICI NÓBREGA


29/01/2018 27/07/2018

BRUNO RAMOS DA CONCEIÇÃO


29/01/2018 27/07/2018

CRISTINA WEBER VIEIRA


29/01/2018 27/07/2018

SELMA SOARES FEITOSA PIMENTA


29/01/2018 27/07/2018

CRISTIANA VIANNA SILVA


29/01/2018 27/07/2018

OTÁVIO PIMENTA DE OLIVEIRA


29/01/2018 27/07/2018

REGINA CÉLIA MIRANDA

EDITOR DE VÍDEO

29/01/2018 27/07/2018

MARCOS SILVA DO CARMO

EDITOR DE VÍDEO

29/01/2018 27/07/2018

ERICK FERREIRA DA CONCEIÇÃO PINTO

EDITOR DE VÍDEO

29/01/2018 27/07/2018



CAP II-E - Matrícula Nº 7029.

2 – A despesa decorrente do presente Ato correrá por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder Legislativo. 3 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ANGRA DOS REIS, 31 DE JANEIRO

DE 2018.JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA

PRESIDENTE


R E S O L V E:1 – Nomear, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2018, para o Cargo em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotada no Gabinete do Vereador Francisco Canindé da Costa Raimundo, a seguinte servidora:· STEPHANE APARECIDA CARDOSO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP III-C.




A T O N° 017/2018O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS TERMOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 154/2018, R E S O L V E:1 – Nomear, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2018, para o Cargo em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotados no Gabinete do Vereador André Porto Pereira, os seguintes servidores: · PATRICK PORTO BERNARDES, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-A;· LICÍNIO JOÃO COSTA FILHO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-A;· NATAN RICARDO DOS SANTOS, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-D;· JULIANA SIMPLÍCIO DA SILVA DE OLIVEIRA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-D;· PEDRO DO CARMO COUTO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP III-B;· MÁRCIO CARDOSO DE CARVALHO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP III-F;· LINDIANE ROSA TAVARES, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP III-F;· CLEIDE ANA DAMIÃO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-C;· EVERALDO DO ESPÍRITO SANTO ROSÁRIO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-C;· ALEX DE SOUZA TEIXEIRA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-B;· LEONARDO PEREIRA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-D;· WANDERLEY CARLOS DO NASCIMENTO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-B;· ANDRÉIA DOS SANTOS, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP III-B;· ANDERSON LUÍS RIBEIRO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP III-D;· ROBERTO LUÍS DE PAULA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-D;· LUIZ CARLOS NEVES DA SILVA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-C;· CAIO FERREIRA NEVES DE SIQUEIRA, Assessor Parlamentar -

Símbolo CAP III-B;· ANDRÉIA OLIVEIRA DA COSTA DO NASCIMENTO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP III-D;· DANIEL DA CUNHA RIBEIRO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-C;· JORGE HENRIQUE CARNEIRO LAGE, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-C;· VALÉRIA CARINO OLIVEIRA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-C;· BRUNO DE CARVALHO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-D.





R E S O L V E:1 – Nomear, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2018, para o Cargo em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotados no Gabinete do Vereador Marcos Aurélio Coelho, os seguintes servidores: · ALINNE TAOHANNE DE OLIVEIRA MARTINS, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP II-E;· ANDRÉ DA SILVA MOCA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP III-G.





R E S O L V E:1 – Nomear, o servidor CRISTIANO DE BULHÕES PIMENTEL, matrícula 4586, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Protocolo e Informação - Símbolo CCC-IV, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2018. 2 – A despesa decorrente do presente Ato correrá por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder Legislativo. 3 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



A T O N° 020/2018O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS TERMOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 117/2018, R E S O L V E:1 – Nomear, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2018, para o


Cargo em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotado no Gabinete do Vereador Sergio Ricardo Gama, o seguinte servidor: · MARCELIO BARRETO DA ROCHA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP II-B.





R E S O L V E:1 – Nomear, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2018, para o Cargo em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotado no Gabinete do Vereador Sergio Ricardo Gama, o seguinte servidor: · MANUEL DE CARVALHO IGNÁCIO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-C.




A T O N° 022/2018O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS TERMOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 093/2018, R E S O L V E:1 – Nomear, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2018, para o Cargo em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotada no Gabinete da Vereadora Luciana Ferreira de Oliveira Valverde, a seguinte servidora: · CAROLINA PEREIRA NERY JORDÃO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-B.





R E S O L V E:1 – Fica autorizado, com efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2018, o servidor GERSON DO NASCIMENTO, Matrícula Nº 7069, a conduzir veículos desta Casa Legislativa.

2 – A presente autorização é baixada para única e exclusivamente atender

ao Gabinete do Vereador José Augusto de Araújo Vieira, sendo de sua inteira responsabilidade o seu itinerário.

3 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ANGRA DOS REIS, 23 DE

FEVEREIRO DE 2018.JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA

PRESIDENTE


R E S O L V E:1 – Nomear, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2018, para o Cargo em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotados no Gabinete do Vereador André Porto Pereira, os seguintes servidores: · ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-C;· ANA CLÁUDIA FERREIRA BRASIL, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-D;· THALIA DA SILVA LIMA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-D;· JOSÉ RENATO ALVES CANANÉA, Assessor Parlamentar - Símbolo CAP IV-D.




EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Artigo 61, Parágrafo Único, Lei Federal n° 8.666/93.

Processo n° 3645/2015

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E SINO - CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP

TERMO ADITIVO N° 003 AO CONTRATO Nº 004/2016

OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, sem reajuste, com fulcro no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, nos termos da Cláusula Sexta do Contrato supracitado.

PREÇO MENSAL: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 6.408,94 (seis mil, quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 38.453,64 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 12/02/2018, tendo como termo �nal o dia 11/08/2018, renovável e reajustável na forma da lei.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente alteração correrão por conta do P.T. nº: 01.031.0185.2.295, ED. 3.3.9.0.39.00.00, Nota de Empenho Global n° 63/2018, datada de 24/01/2018, no valor de R$ 38.453,64 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), correspondentes ao presente exercício.

AUTORIZAÇÃO: 24/01/2018




FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRAPresidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Artigo 61, Parágrafo Único, Lei Federal n° 8.666/93.

Processo n° 155/2014

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E GILMAR CHAVES COELHO

TERMO ADITIVO N° 004 AO CONTRATO Nº 001/2014

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação, sem reajuste, do prazo de locação do imóvel situado na Rua Honório Lima, n° 167, Centro, Angra dos Reis, RJ, destinado ao funcionamento dos setores administrativos da Câmara Municipal, com fulcro no artigo 51 da Lei Federal nº 8.245/91, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda e Cláusula Quinta do Contrato supracitado.

PREÇO MENSAL: O preço mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 27.068,28 (vinte e sete mil, sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), perfazendo o preço global de R$ 324.819,36 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).

PRAZO: O prazo de duração do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/02/2018, tendo como termo �nal o dia 16/02/2019, renovável e reajustável na forma da lei.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente prorrogação correrão por conta do P.T. nº: 01.031.0185.2.295, ED. 3.3.9.0.36.00.00, Nota de Empenho n° 76/2018, datada de 02/02/2018, no valor de R$ 283.314,66 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), em nome de Gilmar Chaves Coelho, correspondentes ao presente exercício.

AUTORIZAÇÃO: 02/02/2018


FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 51 da Lei Federal nº 8.245/91.

JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRAPresidente

Angra ganha certi�cado ambientalistaEm 2017 a cidade deixou de lançar 30 toneladas de óleo vegetal de forma incorreta. População pode

colaborar descartando o óleo no posto de coleta mais próximo

Na última sexta-feira (23), a cidade de Angra dos Reis ganhou o certi�cado ambiental da Unicamp por deixar de lançar 30 toneladas de óleo vegetal de forma irregular. Essa medida diminui a quantidade de gás c a r b ô n i c o ( C O ₂ ) n o a r . A S e c r e t a r i a d e Desenvolvimento Urbano, através da Secretaria de Meio Ambiente, informa que agora a coleta é feita pela Cooperativa Serra do Mar que encaminha o resíduo para uma central de processamento no Rio de Janeiro. Para descartar corretamente, deve-se juntar o

óleo vegetal numa garrafa PET e levá-lo até um dos postos de arrecadação. No Balneário, Jacuecanga, Parque Mambucaba, Centro ou Praia da Chácara. Além desses locais, há postos de coleta itinerantes no São Bento, Bon�m e Condomínio Marinas. A Cooperativa Serra do Mar conta com o auxílio do INEA que cede um caminhão para realizar a coleta. A central de processamento no Rio de Janeiro recicla o óleo coletado e o utiliza para produzir sabão de cozinha.

Reunião discute a assistência à ... - angra.rj.gov.br · ... Alexandre Ribeiro Nunes –...

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