Reunião da RBML-I
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Reunião da RBML-I
Alfredo Lobo Diretor da Qualidade
Inmetro 17 e 18/05/07
Atividades da Diretoria da Qualidade - Dqual
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Inmetro
Principais Atividades
• Metrologia Científica e Industrial
• Metrologia Legal
• Avaliação da Conformidade
• Acreditação de Organismos e Laboratórios
• Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC
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Conceitos Básicos de Avaliação da Conformidade
• INMETRO- A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional, atende a requisitos pré-estabelecidos por normas ou regulamentos, com o menor custo possível para a sociedade.
• ABNT NBR ISO/IEC 17000 - Demonstração de que os requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos.
• OMC - Organização Mundial do Comércio - qualquer atividade com objetivo de determinar, direta ou indiretamente, o atendimento a requisitos aplicáveis.
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Certificação (compulsória ou voluntária)
Sistema de Gestão
Produto
Pessoal
Declaração do Fornecedor (compulsória)
Etiquetagem (voluntária ou compulsória)
Inspeção (compulsória)
Ensaios (voluntários ou compulsórios)
Necessidades diferentes Mecanismos diferentes
Avaliação da Conformidade Mecanismos Disponíveis
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A Importância da Avaliação da Conformidade
• Propiciar a concorrência justa
• Estimular a melhoria contínua da qualidade
• Informar e proteger o consumidor
• Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações
• Fortalecer o mercado interno
• Agregar valor às marcas
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SINMETRO - PBAC
Conmetro: estabelece políticas e diretrizes
Comitês Assessores: proposições
– Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR
– Comitê Brasileiro de Normalização - CBN
– Comitê Brasileiro de Metrologia - CBM
– Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC
– Comitê Brasileiro do Codex Alimentarius - CCAB
Organização e Gestão da Atividade
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SINMETRO - PBAC
Critérios de Identificação e Priorização das Demandas
• Critério 1: Saúde, Segurança e Meio Ambiente
• Critério 2: Fortalecimento da Concorrência
• Critério 3: Fortalecimento das Relações de Consumo
• Critério 4: Balança Comercial
Plano de Ação Quadrienal de Avaliação da Conformidade
Organização e Gestão da Atividade
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SINMETRO - PBAC
Carteira de Programas de Avaliação da Conformidade em Desenvolvimento
• Atualmente: 52 programas
• Destaques: Fios e Cordas de Sisal, Processo de Combate a Mosca da Fruta, Cachaça, Responsabilidade Social, Turismo Sustentável, Turismo de Aventura, Mel, Embalagens de Produtos Perigosos, Flores e Plantas Ornamentais, Produtos Orgânicos, etc.
Plano de Ação Quadrienal
Organização e Gestão da Atividade
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• Conteúdo Típico
Organização e Gestão da Atividade
Programa de Avaliação da Conformidade
Base Normativa ( o que avaliar)
Regulamento de Avaliação da Conformidade (como avaliar)
• Etapas de Desenvolvimento
Estudo de Viabilidade Técnica
Desenvolvimento
Operação Assistida
Acompanhamento, Avaliação e Aperfeiçoamento
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Processo de acreditação
Conceitos Básicos de Avaliação da Conformidade
Organismo de acreditação
Avalia a competência
Organismos de avaliação da conformidade
Produtos(incluindoserviços)
Fornecedor
Avalia a conformidade
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Os números da Avaliação da Conformidade
• Programas de Avaliação da Conformidade Compulsórios: 79
• Programas de Avaliação da Conformidade Voluntários: 13
• Produtos com certificação voluntária: 200
• Programas em Desenvolvimento: 52, representando 90 produtos
• Marcas de Produto no Mercado com selo do Inmetro: – Compulsórios: 14.100
– Voluntários: 1.104
– Empresas: 4.396
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• Produtos: 55
•Sistemas de Gestão da Qualidade: 37
• Gestão Ambiental: 22
• Manejo Florestal: 03
• Responsabilidade Social: 01
• APPCC: 01
- Organismos de Certificação Acreditados -
Os números da Avaliação da Conformidade
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• Segurança Veicular: 221
• Cargas Perigosas: 26
- Organismos de Inspeção Acreditados -
Os números da Avaliação da Conformidade
- Laboratórios Acreditados -
• Laboratórios de Ensaio: 239
• Laboratórios de Calibração: 330
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Avaliação da Conformidade Formas de Evidenciar - Nova (Portaria 73/2006)
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Os Acordos de Reconhecimento e a Participação em Fóruns Externos
Fóruns de Estruturas de Acreditação
Fóruns de Programas de Avaliação da Conformidade
• IAF (Fórum Internacional de Acreditação)IAF (Fórum Internacional de Acreditação)• ILAC (Organismo Internacional de Acreditação de Laboratórios)ILAC (Organismo Internacional de Acreditação de Laboratórios)• EA (Organismo de Acreditação da União Européia)EA (Organismo de Acreditação da União Européia)• APLAC (Organismo de Acreditação da Ásia e Pacífico)APLAC (Organismo de Acreditação da Ásia e Pacífico)• IAAC (Cooperação Interamericana de Acreditação) IAAC (Cooperação Interamericana de Acreditação)
• PEFC PEFC ((Program for the Endorsement of Forest Certification Program for the Endorsement of Forest Certification Schemes)Schemes)
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Processos Específicos da Diretoria da Qualidade
• Articulação externa e desenvolvimento de projetos especiais
• Implantação de programas de avaliação da conformidade
• Acompanhamento no mercado
• Orientação e Incentivo à Qualidade
• Gestão da Credibilidade da Atividade de Avaliação da Conformidade
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Nossos Contatos
• Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br
• Central de Atendimento ao Consumidor 0800 285 1818
• Pergunte ao Inmetro [email protected]
• Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br