REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOS

CORED – COORDENAÇÃO-GERAL DA RBMLQ-ICORED – COORDENAÇÃO-GERAL DA RBMLQ-I

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOS

JUNHO – 2013JUNHO – 2013ITAIPAVA – PETRÓPOLIS – RJITAIPAVA – PETRÓPOLIS – RJ

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOS

NOVO CONVÊNIO NOVO CONVÊNIO Inmetro e Órgãos da RBMLQ-IInmetro e Órgãos da RBMLQ-I

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOS

Vigência Novo Convênio

Dia 01/12

ResiliçãoConvênio atual

Dia 30/11 Repasse

Convênio assinado e publicado

ReuniãoCenários

Dias 17 e 18/06

Reuniões RegionaisElaboração PT e PA

Dias26/08

a 27/09

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOSProgramação de Repasses

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOS CRONOGRAMA FORMALIZAÇÃO DO NOVO CONVÊNIO

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOSLISTA DE CHECAGEM FORMALIZAÇÃO DO NOVO CONVÊNIO

N°

Diligência (preferencialmente nessa ordem de execução)

Setor/ Responsável Data

Situação Observação Sim Não NA

1 Entrega do Ofício de consulta sobre a continuidade do Convênio ao Órgão Delegado. Cored 04/06

2 Entrega da Minuta do Convênio ao Órgão Delegado. Cored 04/06 3 Envio das solicitações de eventuais ajustes na Minuta

do Convênio à Cored. OD 14/06

4 Ofício de manifestação do Órgão Delegado OD 14/06 5 Abertura do Processo Cored 14/06 6 Envio do processo à Profe, contendo a Minuta do

Convênio para análise e manifestação. Cored 24/06

7 Parecer e aprovação da Minuta do Convênio. Profe 15/07 8 Elaboração do Ofício de denúncia do convênio em

vigor. Profe 15/07

9 Elaboração do Termo de Resilição do convênio em vigor. Profe 15/07

10 Envio do processo à Cored, contendo o parecer da Profe e as 05 (cinco) vias do convênio chanceladas. Profe 16/07

11 Envio à Cored do Ofício de denúncia. Profe 16/07 12 Envio à Cored do Termo de Resilição Profe 16/07 13 Envio do Ofício (Correios – AR) de denúncia do

Convênio aos Órgãos Delegados. Cored 17/07

14 Finalização do Plano de Trabalho e de Aplicação para 04 anos – Reunião Regional Norte OD 30/08

15 Entrega do Convênio (Plano de Trabalho e de Aplicação em anexo) aos Órgãos Delegados para coleta das assinaturas do Órgão Delegado, do Órgão Interveniente e de 01(uma) testemunha.

Cored 30/08

16 Entrega do Termo de Resilição aos Órgãos Delegados para coleta das assinaturas do Órgão Delegado, do Órgão Interveniente e de 01(uma) testemunha.

Cored 30/08

17 Envio à Cored dos dados da conta bancária específica para o novo convênio. OD 30/09

18 Envio à Cored das 05 (cinco) vias do Termo de Resilição com as assinaturas do Órgão Delegado, do Órgão Interveniente e de 01(uma) testemunha.

OD 30/09

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOSLISTA DE CHECAGEM FORMALIZAÇÃO DO NOVO CONVÊNIO

19 Envio à Cored das 05 (cinco) vias do Convênio com as assinaturas do Órgão Delegado, do Órgão Interveniente e de 01(uma) testemunha.

OD 30/09

20 Envio à Cored do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica ‐ CNPJ, do Órgão Delegado e do Órgão Interveniente, se for o caso.

OD 30/09

21 Envio à Cored do comprovante de regularidade para a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do Órgão Delegado.

OD 30/09

22 Envio à Cored do comprovante de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

OD 30/09

23 Envio à Cored da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT OD 30/09

24 Envio à Cored da cópia da Lei de Criação ou regimento interno do Órgão Delegado e do Órgão Interveniente se for o caso.

OD 30/09

25 Envio à Cored do Ato de nomeação e do termo de posse do titular do Órgão Delegado e do Órgão Interveniente (cópia da publicação do ato no Diário Oficial).

OD 30/09

26 Envio à da Cópia do CPF e da CI do titular do Órgão Delegado OD

30/09

27 Juntada de todos os documentos enviados pelo OD Cored 03/10 28 Coleta de assinatura do Coordenador Geral da

RBMLQ-I e de 01 (uma) testemunha do Inmetro no Convênio e no Termo de Resilição

Cored 03/10

29 Envio à Profe para manifestação e parecer. Cored 04/10 30 Envio do Processo a Cored Profe 11/10 31 Envio do Processo à Diraf para empenho Cored 14/10 32 Envio do Processo à Cored com Nota de Empenho Diraf 15/10 33 Envio do Processo à Profe para coleta de assinatura

do Presi e publicação. Cored 16/10

34 Envio do Termo de Resilição à Profe para coleta de assinatura do Presi e publicação. Cored 16/10

35 Envio da minuta do extrato do convênio e do termo de resilição ao Órgão Delegado para publicação no Diário Oficial do Estado.

Profe

36 Publicação do extrato do convênio e do termo de resilição no Diário Oficial da União. Profe

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOS

STATUS CRONOGRAMA CONVÊNIO

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOS

CANAL DE COMUNICAÇÃOPARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO

Marcelo Ladeiae:mail: mfladeia@inmetro.gov.br

Telefone: (21) 2145-3314 / 8679-6756

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOSCRONOGRAMA DE PLANEJAMENTOIIº CICLO DE 2013

REUNIÃO CENÁRIOSREUNIÃO CENÁRIOSSistemática de Repasse

Dia 15

FechamentoPT, PA e PC

Dia 10

Folha+Crono+FNDE+Qualidade+Custeio

+Rendimento de Aplicação Financeira+Investimento

Repasse

Requisitos:•Fechamento PT, PA e PC•Sem pendências de meses

anteriores

Dia 25

Folha+Crono+FNDE+Qualidade+Custeio

+Rendimento de Aplicação Financeira+Investimento

FechamentoPT, PA e PC

Dia 20

FechamentoPT, PA e PC

Dia 10

OD não cumpriu o prazo ou não sanou

pendências

2º Prazo Repasse

Requisitos:•Fechamento PT, PA e PC•Sem pendências de meses

anteriores

Dia 15do mês seguinte

Folha+Crono+FNDE+Qualidade+Custeio

+Rendimento de Aplicação Financeira+Investimento

FechamentoPT, PA e PC

Dia 10do mês seguinte

FechamentoPT, PA e PC

Dia 20

OD não cumpriu o prazo ou não sanou

pendências

1º Prazo Repasse

Requisitos:•Fechamento PT, PA e PC•Sem pendências de meses

anteriores