RETRATO DO MOMENTO ESPANHOL E SEUS CENÁRIOS … · espanhol passa a incorporar o chamado núcleo...

Madri, abril 2017

Espanha desafia a crise econômica e enfrenta uma nova reforma política

RETRATO DO MOMENTO ESPANHOL E SEUS CENÁRIOS

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RETRATO DO MOMENTO ESPANHOL E SEUS CENÁRIOS : ESPANHA DESAFIA A CRISE ECONÔMICA E ENFRENTA UMA NOVA REFORMA POLÍTICA

A visita oficial do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, ao Brasil e ao Uruguai nos próximos dias 24 a 26 de abril reveste-se de significativa importância porque tentará

dar início às negociações entre a União Europeia e o Mercosul, em um momento em que o Governo espanhol passa a incorporar o chamado núcleo duro da UE –com a Alemanha, a França e a Itália– e em que o bloco assume a necessidade de continuar avançando a duas velocidades, uma vez concluída a saída do Reino Unido, e de alguns de seus países membros demandarem uma forma mais realista de ajustar seus ritmos ao processo de integração, tanto econômica quanto política, pretendido pelos Estados tratores da União, completados os 60 anos do fundador Tratado de Roma.

Na atual situação da União Europeia, a América Latina adquire uma nova dimensão. A presidência de Donald Trump, com a aposta no protecionismo e contrária aos acordos regionais de livre comércio, especialmente aqueles que permitem negócios entre os Estado Unidos e a UE, obrigam membros da União a realizarem um esforço adicional para conquistar novos parceiros e mercados alternativos para que o conjunto de países que aderiram ao grande projeto de unidade europeia continuem mantendo os 25 % do PIB mundial e superem suas atuais limitações, de diferentes ordens, que os vinculavam, com demasiada rigidez, aos Estados Unidos, em detrimento de outras opções, entre elas os países ibero-americanos.

O euroceticismo próprio dos populismos emergentes na União Europeia (Holanda, França, Polônia, Itália e, em menor grau, também a Alemanha) e o ressurgimento do nacionalismo, o isolacionismo no Reino Unido, da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte propiciaram a Mariano Rajoy a idoneidade como embaixador da UE na América Latina, porque na Espanha não são relevantes, nem social nem politicamente, as expressões de eurofobia e porque Mariano Rajoy é o único governante dos quatro grandes países da União a gozar, ao menos provisoriamente, de estabilidade, ao não ter de enfrentar, com data marcada, um processo eleitoral decisivo para a continuidade imediata de sua gestão.

No entanto, o presidente do Governo espanhol chegará a Brasília e Montevidéu com uma força política relativa. Na Espanha, entre 2014 e 2017, foram

produzidos uma série de rompimentos políticos que estão alterando –nem sempre e nem necessariamente de forma negativa– o trajeto linear do sistema democrático que começou com a aprovação da Constituição de 1978. Sob o governo Rajoy –iniciado em dezembro de 2011 até dezembro de 2015, renovado até 2 de novembro de 2016 e, desde então, novamente em exercício– acontecimentos decisivos foram constatados na Espanha:

Sucessão na Coroa. A abdicação do Rei Juan Carlos I de Borbón e Borbón, em junho de 2014, e a subsequente proclamação de Felipe VI, herdeiro do trono, por mandato constitucional.

Duas novas forças políticas. O surgimento –pela primeira vez nas eleições europeias de 2014, em seguida, nas disputas regionais e municipais de maio de 2015, nos comícios gerais de 20 de dezembro do mesmo ano e nos de 26 de junho de 2016– de duas novas forças políticas: o Podemos (em 2016, intitulado Unidos Podemos), representando a esquerda, baseado nos modelos que inspiraram os populismos em alguns países latino-americanos e o Ciudadanos, autodefinidos como liberais-progressistas de centro. Estas ascensões –que totalizam mais de 100 dos 350 assentos do Congresso dos Deputados– romperam com o tradicional sistema bipartidário imperfeito na Espanha (Imagem 1 e 2).

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Imagem 1. Resultados das eleições gerais (000)2011 - 2015.

2011 2011

2011

2011

2011

2015

201510.830 6.975

11.100

_

_

3.500

7.215

2015

2015

20155.530

9.300

5.200

Fonte: Elaboração próprios

Abstenções

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O isolacionismo no Reino Unido (...) propiciaram a

Mariano Rajoy a idoneidade como embaixador da UE na

América Latina

Consolidação do processo de soberania na Catalunha. O surgimento, em 2012, e posterior consolidação de um denominado processo de soberania da Catalunha que, com notável força, exige um referendo sobre a autodeterminação e que é apoiado pelos integrantes do Podemos, mediante a realização de um processo constituinte que reconheça o Estado como plurinacional e que submeta à consulta vinculante sobre a forma de Estado.

Duas eleições. A inédita celebração de duas eleições legislativas no espaço temporal de sete meses (dezembro de 2015 e junho de 2016), as também inéditas candidaturas fracassadas de Pedro Sánchez (março de 2016) e de Mariano Rajoy (setembro de 2016), e a nomeação parlamentar deste último na segunda sessão de candidatura parlamentar, em novembro do ano passado.

Menor apoio governamental. Pela primeira vez desde a Constituição de 1978, o Governo espanhol está sendo apoiado no Congresso por apenas 137 assentos (de um total de 350), com respaldo

à candidatura do presidente dos 32 deputados do Ciudadanos e um da Coalizão Canária, e a abstenção do grupo parlamentar socialista, que conta com 85 lugares.

Crise no partido de esquerda. A mais grave crise do Partido Socialista Obrero Español ocorreu em outubro de 2016, ao se destituir o secretário-geral do partido, Pedro Sánchez, do Comitê Federal, depois de um muito grave desacordo sobre a votação da candidatura de Mariano Rajoy. Neste órgão do

PSOE –o de maior importância no Congresso– foi decidido que os deputados socialistas deveriam se abster durante o processo de candidatura do líder conservador, formando, imediatamente, um Comitê de Gestão que convocou suas primárias (para o próximo dia 21 de maio) para eleger o novo

secretário-geral, que será referendado durante o 39º Congresso da organização, a ser realizado no mês de junho.

Nesta situação de escassez parlamentar, Mariano Rajoy experimentou ao menos quatro graves derrotas parlamentares em assuntos cruciais: a denominada questão catalã permanece em aberto, já que foi preciso intervir na jurisdição ordinária em razão da desobediência de dirigentes partidários da secessão às sentenças do Tribunal Constitucional e à oposição –PSOE, Unidos Podemos e alguns grupos nacionalistas–, que também buscam a reversão de algumas reformas estruturais estabelecidas pela Comissão Europeia, como a trabalhista, que, se prosperar, poderiam alterar a relação entre Madri e Bruxelas. O presidente espanhol pretende, no momento, manter congelada a situação política –insiste que não voltará a realizar eleições, embora possa fazê-lo a partir do próximo mês de maio–, aguardando o desenrolar de três acontecimentos: a) As eleições presidenciais na França, que acontecem em maio e junho; b) As eleições primárias no PSOE, em maio, que determinarão as características da oposição socialista na atual legislatura; c) As eleições na Alemanha, que serão realizadas no outono.

Tendo em vista os resultados desses processos eleitorais, Mariano Rajoy adotará a decisão de estender a legislatura o quanto puder, prorrogando os

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Imagem 2. Migração de votos nas eleições gerais 2011-2015.

total votos ganhos

total votos ganhos

total votos ganhos

total votos perdidos

total votos perdidos

5,2 milhões

3,5 milhões

1 milhão

40 mil

750 mil

1,2milhões

2,5milhões

1,2milhões

1,1milhão

900 mil400 mil

2,55milhões

2,3milhões

960 mil

1,5 milhões

LegendaPP CIUDADANOS

PSOE ABSTENÇÕES

PODEMOS OUTROS

UPyD IZQUIERDA UNIDA

3,6 milhões

950 mil

400 mil550 mil

Fonte: Elaboração próprios

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Orçamentos Gerais de 2016 (o seu mandato foi o único Governo espanhol que aprovou, em quatro anos de mandato, cinco leis orçamentárias) e paralisando todas as iniciativas legislativas que não reúnam consenso suficiente na Câmara baixa. A determinação do presidente do Governo espanhol estará condicionada também ao progresso social e econômico do país. A Espanha registra uma resistente taxa de desemprego (20 %), especialmente a longo prazo (57 % do total de desempregados), embora o crescimento econômico (entre 2,5 % e 3 %) permita a criação de postos de trabalho, ainda que majoritariamente temporários e com salários seriamente desvalorizados (Imagem 3). A previsão é que o desemprego seja reduzido a 17 % em 2017. Estes dados têm componentes estruturais na economia espanhola –uma elevada percentagem do PIB é opaca– que o mercado dificilmente absorverá.

A Espanha vive o triste fenômeno da pobreza assalariada por cortes nos benefícios, que explicam o aumento da produção e, como consequência, o crescimento das exportações. No entanto, a Espanha está ao menos três pontos percentuais acima do PIB na faixa salarial em relação aos anos anteriores à crise (2007 e 2008). Neste contexto, é preciso destacar um pequeno aumento da inflação (2 %), que afeta a demanda interna (Imagem 4), o consumo e o

poder aquisitivo dos salários e pensões. Ao lado do desemprego –problema que recorrentes pesquisas do Centro de Pesquisas Sociológicas mostram seguir preocupando principalmente cidadãos, junto com o fenômeno da corrupção política, que colocaram a Espanha na pior posição, de acordo com o índice de Transparência Internacional, fazendo-a cair de 36 para 41 do ranking–, a economia espanhola corre ainda dois riscos muito graves. Por um lado, o forte

endividamento do Estado, que já ultrapassa 100 % do PIB anual, gerando uma recorrência extraordinária de despesas financeiras, e por outro, uma recessão demográfica, que junto com o aumento da expectativa de vida, o desemprego e os baixos salários, colocam o sistema de previdência espanhol

em um terreno de precariedade que desafia a este governo e a grupos políticos a encontrarem soluções eficientes. Por fim, o resgate financeiro solicitado pelo Governo espanhol em junho de 2012 permitiu reformar radicalmente o setor das Poupanças, afastando as piores previsões relacionadas ao sistema bancário espanhol.

Além disso, a boa notícia do setor externo reduziu drasticamente nosso déficit comercial, sendo esta uma das principais mudanças estruturais de nossa economia (Imagem 5).

O resgate financeiro (...) permitiu reformar

radicalmente o setor das Poupanças, afastando

as piores previsõesrelacionadas ao sistema

bancário espanhol

Imagem 3. Evolução do mercado de trabalho na Espanha 2008-2016 (milhares).

Desempregados

Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística da Espanha)

Ativos

5.000

02008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

10.000

15.000

20.000

ContribuiçãoLíquida doSetor Externo

Crescimento PIB

Fonte: INE y FMI

Demanda nacional

2014 2015 2016 20172011

43210-1-2-3-4-5-6

2012 2013

Imagem 4. Crescimento do PIB na Espanha.

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O presente e o futuro imediato da Espanha dependem, em grande medida, do curso dos acontecimentos na União Europeia, mas também da reformulação política e institucional interna, porque o sistema constitucional de 1978 já demanda substanciais reformas que afetam o modelo territorial –federalização do sistema autonômico, com o qual comporta o funcionamento do Senado e a distribuição de competências–, a melhor inserção da Catalunha no estado para responder ao desafio de manter a soberania e a adequação da instituição dos Chefes de Estado (a Coroa Espanhola) ao desenvolvimento de um sistema que tem se mostrado mais complexo do que aquele estimado pelos Constituintes.

Não se pode esquecer que o país esteve sob comando de um governo interino entre dezembro de 2015 e novembro de 2016. No entanto, a minoria governamental (137 dos 350 deputados), a fragmentação das forças de esquerda, a crise do Partido Socialista e o

processo pela soberania da Catalunha não favorecem, mas exigem a possibilidade de um novo consenso constitucional e a reforma –muito demandada– da atual lei eleitoral vigente. De tal modo que Mariano Rajoy –cuja expectativa de voto com o PP é de pouco mais de 30 %, apesar de ter acabado de revalidar sua liderança com 95,65 % dos votos dos delegados durante o 18o Congresso de sua organização, realizado no último mês de fevereiro– deve exercer uma liderança de mero equilíbrio, baixa produtividade legislativa, reformas mínimas e consensuais, fazendo com que a 12a legislatura democrática espanhola seja o prolongamento de outra que, superando a disrupção dos últimos acontecimentos, consolide de novo o sistema constitucional, reafirme o europeísmo como um grande objetivo nacional, impeça um maior surgimento do populismo de esquerda e de direita e recupere os grandes acordos que tornaram possível a transição da ditadura para a democracia e que culminou com a Constituição de 1978.

Nesses grandes consensos renovados haveria, sem dúvida, a necessidade de inserir as linhas gerais de uma política externa sustentada e sustentável, especialmente orientada ao âmbito europeu, mas também latino-americano, um espaço regional repleto de afinidades que, no entanto, pela persistência de mal-entendidos históricos de longo prazo, devidamente incentivados por demagogias populistas e por uma ausência de consciência do potencial recíproco, não recebe a atenção e os recursos necessários para que culminem em acordos que fortaleçam as relações com os países ibero-americanos. Relações que, em função dos diferentes países, deverão ser assimétricas, mas sempre presididas pela consciência de criar uma comunidade de interesses, valores e aspirações que justifiquem políticas estadistas de um lado e do outro do Atlântico.

José Antonio Zarzalejos é licenciado em Direito pela Universidade de Deusto e jornalista. Foi Diretor do El Correo de Bilbao, Secretário Geral do Vocento e Director do ABC na Espanha. Está ligado à LLORENTE & CUENCA como Assessor externo permanente e foi Diretor Geral da companhia na Espanha. Distinguido com vários prêmios profissionais, tais como o Prêmio Mariano de Cavia, o da Federação das Associações de Imprensa da Espanha, o Javier Godó de Jornalismo e o Luca de [email protected]

Imagem 5. Evolução da balança de pagamentos(em % do PIB).

Conta de capital Capacidade ou necessidade de financiamentoFonte: BdE (Banco de Espanha)

2016: Previsão governo.

Conta corrente

2010 2011 2012 2014 2016 (p)20092008 2013 2015

2,0 %

0,0 %

-2,0 %

-4,0 %

-6,0 %

-8,0 %

-10,0 %

Gestão da Reputação, Comunicação e Assuntos PúblicosLideres em Espanha, Portugal e na América Latina

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EscritóriosAcordos de colaboraçao

Santo Domingo A Havana

Buenos AiresMontevideo

Asunción

Rio de JaneiroSão Paulo

Panamá

Bogotá

Quito

Lima

La Paz

San JoséGuatemalaSan SalvadorTegucigalpaManagua

Santiago de Chile

Cidade do México

Caracas

Washington, DCMiami

Madrid

Barcelona

LisboaNova Iorque

A LLORENTE & CUENCA é a consultoria de gestão da reputação, a comunicação e os assuntos públicos líder na Espanha, Portugal e América Latina. Conta com 23 sócios e cerca de 500 profissionais, que prestam serviços de consultoria estratégica a empresas de todos os setores de atividade com operações dirigidas ao mundo de língua hispânica e portuguesa.

Atualmente, a LLORENTE & CUENCA tem escritórios na Argentina, Brasil (São Paulo e Rio de Janeiro), Colôm-bia, Chile, Equador, Espanha (Madri e Barcelona), Estados Unidos (Miami, Nova York e Washington, DC), México, Panamá, Peru, Portugal e República Dominicana. Além disso, atua em Cuba e oferece seus serviços através de companhias afiliadas na Bolívia, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, Guatemala, Honduras, El Salvador, e Nicarágua.

As duas publicações líderes do setor colocam a consultoria entre as empresas de comunicação mais importantes do mundo. Ela ocupa a 54.ª colocação no Ranking Global 2016 elaborado pelo The Holmes Report e é a 53.ª em receitas mundiais segundo o Global Agency Business Report 2016 do PRWeek.

É a empresa de comunicação mais premiada nos mercados em que atua. Este ano, ganhou 77 prêmios, entre eles, Public Relations Company of the Year (International Business Awards 2016).

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