URBANIZAÇÃO-RESUMOS HENRIQUE GOMES DE LIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁCURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE GEOGRAFIA

DISCIPLINA: URBANIZAÇÃO E PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS PROFº SOLONILDO ALMEIDA DA SILVA

ALUNO: HENRIQUE GOMES DE LIMA

Resumo do texto “A terra como mercadoria” In: Moradia

nas cidades brasileiras. De Arlete Moysés Rodrigues;

Contexto, 1997.

A terra em princípio não deveria constituir-se em um elemento gerador de

lucro, pois não foi construída pelo trabalho humano. Contudo não somente no

Brasil, mais nos demais países capitalistas a terra integra o conjunto de

mercadorias deste modo de produção. É historicamente, um dos repositórios mais

comuns e importantes da acumulação de riquezas. É uma mercadoria “sui

generis”, não é produto do trabalho, não pode ser produzida, não se consome e

tem seu preço constantemente elevado, e por mais velha que fique, nunca se

deteriora.

Consensualmente afirma-se que só o trabalho cria valor. Assim sendo. A

terra é uma mercadoria sem valor, no sentido de que seu preço não é definido

pelo o trabalho na sua produção, mas pelo estatuto jurídico da propriedade da

terra. A terra é uma espécie de capital que esta sempre se valorizando. É na

verdade, um falso capital, porque é um valor que se valoriza, mas a origem de sua

valorização não é a atividade produtiva. Investi-se dinheiro em terra e espera-se

sua valorização. Se valoriza sem trabalho, sem uso. Pauta-se nas regras do jogo

capitalista, que se fundamenta na propriedade privada.

O preço da terra no Brasil surge com a ascensão do capitalismo que

procura impedir o acesso do trabalhador sem recursos à terra. Leis e pareceres

aprovados legitima tal fato. Definem que a terra será vendida no mercado e que

terá um preço só acessível a uma determinada classe. Com o processo de

urbanização/industrialização esta questão se intensifica.

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A valorização de terras é algo com características peculiares. No mercado

de compra e venda, quando teoricamente se aumenta o volume de ofertas, diminui

o preço. No caso dos terrenos, quando novos terrenos entram no mercado, por

exemplo, na expansão do perímetro urbano, ou loteamentos de glebas, o preço da

terra, no geral, aumenta e não diminui. O preço é definido diferencialmente pela

localização. Essa diferenciação que decorre da produção social da cidade, permite

aos proprietários se apropriarem de uma renda extra: a renda diferencial.

Um dos agentes que ajuda a construir todo esse processo é o Estado,

pois além de produzir, distribui e gere os equipamentos necessários à vida nas

cidades. Quando assume a provisão de valores de uso, está canalizando através

de impostos e taxas parte do trabalho global da sociedade e esse trabalho, possui

uma distribuição heterogênea sobre o espaço urbano, acentuando a valorização

diferencial de uma área para outra.

É nesse momento que os chamados mecanismos da especulação

imobiliária surgem e são praticados de várias formas. A mais comum refere-se ao

interior de uma área loteada e diz respeito à retenção deliberada de lotes. Vende-

se inicialmente os lotes de pior localização em relação aos equipamentos e

serviços, para em seguida, à medida em que o loteamento for sendo ocupado,

colocar-se os demais á venda. A simples ocupação de alguns já faz aumentar o

preço dos demais lotes, valorizando o loteamento. É uma forma de ocupação

programada, pois é comum lotes serem “guardados” em lugares estratégicos para

a instalação de futuros equipamentos.

Uma outra forma de atuação consiste em não fazer um novo loteamento

vinho ao já existente, mas deixar-se uma área vazia entre os dois loteamentos.

Isso pode ser melhor propiciado se as glebas fizerem parte de um monopólio.

A resultante final desses e vários outros processos determinam o preço

da habitação. Acrescenta-se a renda da terra absoluta e diferencial, os lucros dos

investimentos da incorporação, da construção da casa, e os juros do capital

financeiro/ o que atingirá um número extremamente elevado e inacessível para a

maioria dos trabalhadores.

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Resumo do texto “O uso do solo urbano”. In: A cidade.

De: Ana Fani A. Carlos.

Contexto, 2003.

O modo de ocupação de determinado lugar da cidade se dá a partir da

necessidade de realização de determinada ação, ou seja, de produzir, consumir,

habitar ou viver. Nesse contexto as relações capitalistas determinam o modo de

ocupação de determinado lugar na cidade.

A materialização da ocupação pode ser desenvolvida a partir de vários

pontos de vista. Do ponto de vista do produtor de mercadorias, a cidade

materializa-se enquanto condição geral da produção e nesse sentido é o lócus da

produção da mais-valia e da circulação; é o mercado e a atividades de apoio à

produção. A cidade expressa então uma concentração. Do ponto de vista do

morador, enquanto consumidor, a cidade é o meio de consumo coletivo para a

reprodução da vida dos homens. É o lócus da habitação e todas as suas

necessidades. Finalmente, o uso residencial será determinado pelo o papel que

cada indivíduo ocupará no processo de produção geral da sociedade e

conseqüentemente o seu lugar na distribuição da riqueza gerada. Assim, a

diferenciação dos usos será a manifestação espacial da divisão técnica e social do

trabalho, num determinado momento histórico. O uso do solo urbano será

disputado pelos os vários segmentos da sociedade de forma diferenciada,

gerando conflitos entre indivíduos e usos e esses conflitos são orientados pelo o

mercado, mediador fundamental das relações que se estabelecem na sociedade

capitalista.

Para ter acesso a um pedaço de terra é necessário pagar por ele pelo o

fato de que, na sociedade atual, o uso é produto das formas de apropriação e o

preço é a expressão do seu valor. O valor do uso é o sustentáculo conceitual do

tratamento geográfico dos problemas de uso do solo. Os fatores que determinarão

a formação do preço vincula-se principalmente à inserção de determinada parcela

no espaço urbano global, tendo como ponto de partida a localização do terreno, o

acesso aos lugares ditos privilegiados, à infra-estrutura, à privacidade e

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secundariamente aos fatores vinculados ao relevo; e finalmente, um fator

importante: o processo de valorização espacial.

De acordo com essa valorização, as classes de maior renda habitam as

melhores áreas. A parcela de menor poder aquisitivo ocupa as áreas deterioradas

e abandonadas pelos anteriores, ou ainda a periferia, não arborizada, mas onde

os terrenos são mais baratos devido à ausência de infra-estrutura, a distância das

zonas privilegiadas da cidade e a possibilidade de realizar uma construção do tipo

em mutirão. E para aqueles que não têm nem essa possibilidade, o que sobra é a

favela em cujos terrenos em sua maioria, não vigoram o direito de propriedade. Ao

exército industrial de reserva que não consegue sequer viver de bicos e se apega

ao comercio nos semáforos, e às esmolas, sobram os bancos públicos, as

marquises ou o abrigo das pontes e viadutos. É o processo de reprodução do

capital que vai indicar os modos de ocupação pela sociedade baseados nos

mecanismos de apropriação privada, em que o uso do solo é o produto da

condição geral do processo de produção da humanidade, que impõe uma

determinada configuração ao espaço urbano.

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