História – 3º teste

A morte de Lenine, em 1924, deixou a Rússia sem líder e, desse modo, gerou uma

enorme contestação para chefe do Partido Comunista. Neste ambiente de disputa ganha, em

1928, o antigo secretário-geral do Estado, Estaline, contrariando as intenções de Lenine que

escreve no seu testamento “Estaline é demasiado brutal (…). Proponho, pois, aos camaradas

que estudem um meio de demitir Estaline deste cargo”.

Até 1953, data da sua morte, Estaline foi chefe da União Soviética. O seu principal

objetivo era transformar a Rússia numa potência mundial e conseguir propagar o comunismo

pelos vários cantos do mundo, nomeadamente na Europa. Para tal, iniciou um projecto que

visava a melhoria dos sectores do Estado e da economia, entre eles contava-se a colectivização

dos campos, a planificação de uma economia equilibrada e sustentável e, para tal, utilizou um

meio de administração que se contava com o totalitarismo e a repressão.

Em outono de 1929 iniciou-se o plano de colectivização dos campos. Considerava-se

esta medida imprescindível ao avanço da indústria, dado que ao retirar mão de obra dos

campos, estes teriam que, inevitavelmente, encontrar emprego nas fábricas. Este projecto,

que avançou a ritmo acelerado, foi empreendido com brutalidade sobre os pequenos

proprietários (os KULAKS), aos quais confiscaram as terras e o gado – três milhões destes

proprietários camponeses foram executados ou deportados para a Sibéria.

Criaram-se os KOLKHOZES – cooperativas de produção – constituídas pelas famílias

camponesas. Estas foram obrigadas a entregar as suas terras e instrumentos para a

colectividade. Parte da sua produção ficava para o Estado e a restante era distribuída pelos

camponeses em função do trabalho exercido – uma medida que não partilhava os ideais

comunistas de Karl Marx. Em 1930 são criadas as Estações de Máquinas e Tractores que

tinham como função assegurar o controlo da produção e dos campos. Este projecto de

colectivização rapidamente alcançou resultados satisfatórios, apesar da forte oposição do

povo camponês.

Por sua vez, a indústria tinha um atraso ancestral em relação aos restantes países da

Europa e Estados Unidos. Deste modo, Estaline cria os Planos Quinquenais, planeados durante

o período da NEP, pela GOSPLAN (comissão do conselho do trabalho e da defesa). Estes

tinham como objectivo primordial dar prioridade à indústria e à produção agrícola como meios

de melhoria económica, que visavam o aumento da produção em cinco anos. Estaline tinha em

vista continuar a ideia marxista-leninista de que a URSS devia ser auto-suficiente.

Implementou, assim, para os cinco anos várias metas que, caso não fossem cumpridas, seriam

vistas e punidas como um crime contra o Estado. Deste modo, o objetivo final era conseguir

colocar a produção em excesso no mercado e competir com as potências capitalistas, criando

uma imagem mais produtiva do comunismo perante a Europa e os EUA.

O primeiro plano quinquenal é desenvolvido entre 1928 e 1932 e tinha como objectivo

a criação de bases na economia da nação. Deste modo, além da colectivização dos campos,

com a criação dos KOLKHOZES, entre outras, implementa-se uma meta que visava o aumento

da indústria pesada, nomeadamente a siderúrgica e a eléctrica. Isto conduziu ao quase

desaparecimento do sector privado da indústria. Além disso, promoveu investimentos

maciços, recorreu à contratação de técnicos estrangeiros e apostou na formação de

especialistas e engenheiros.

O segundo plano quinquenal é desenvolvido de 1933 a 1937 e, apesar de continuar a

privilegiar a indústria pesada, cria metas que visam o desenvolvimento das indústrias ligeiras e

dos bens de consumo (vestuário e calçado). Além disso, no sector agrícola, dá-se a criação de

pequenas propriedades privadas.

O terceiro plano quinquenal, desenvolvido entre 1938 e 1942, nunca chega a ser

concluído, devido ao despontar da II Guerra Mundial.

Apesar de nunca ter conseguido terminar o seu plano, o governo de Estaline encontra

uma enorme produtividade nas medidas até então tomadas. A indústria do aço aumenta em

de 4 a 18 milhões de toneladas; a colectivização tem efeitos positivos, de modo que continua a

aumentar e a gerar lucro. Assim, a URSS entra na II Guerra Mundial como a terceira maior

potência mundial da altura.

Tudo isto foi possível devido ao regime que Estaline apresentava. Um estado

omnipotente e totalitário que se regia por meio da repressão. Os cidadãos encontravam-se

privados de liberdade e eram totalmente controlados. Os jovens eram obrigados a

inscreverem-se nos Pioneiros e, mais tarde, nas Juventudes Comunistas, sendo este um meio

de os direccionar e de lhes incutir os ideais do comunismo de Estaline. A cultura era reduzida

aos métodos de propaganda e qualquer outro meio de exaltar o Estado. A repressão era

possibilitada pelas forças da polícia política, a NKVD. A partir de 1934 a repressão aumentou

ferozmente, caracterizada por purgas e processos políticos. Os antigos companheiros

bolcheviques de Lenine foram executados, assim como a administração e os líderes do Exercito

Vermelho. Todos aqueles que falassem contra o Estado foram punidos com a deportação para

campos de trabalho ou com a execução.

Entretanto, na outra parte do mundo, os Estados Unidos recuperavam da severa crise

de 1929 (o Crash da bolsa de Nova Iorque). Resultante deste “incidente” a economia estava

mais frágil do que nunca e começam a ponderar-se soluções para evitar que tal voltasse a

acontecer. Deste modo, John Keynes preconiza o intervencionismo do Estado, clarificando que

o Estado se deve comprometer perante as empresas e as indústrias, pois, desse modo, é

possível o controlo da inflação, o investimento nas indústrias, a luta contra o entesouramento,

e o apoio às empresas.

Em 1932, as ideias de Keynes são concretizadas graças à eleição de Roosevelt para a

presidência. Este propunha-se a tirar os EUA da crise e consegue-o através do

intervencionismo do Estado, pondo em prática um conjunto de medidas às quais se deu o

nome de New Deal.

A primeira fase decorreu entre 1933 e 1934. Neste momento estabeleceram-se as suas

metas, do relançamento da economia e da luta contra o desemprego e a miséria. Para tal,

tomaram-se rigorosas medidas financeiras, tais como o encerramento temporário de várias

instituições bancárias para que estas fossem inspeccionadas pelos funcionários federais. Deu-

se uma desvalorização da moeda, o que permitiu baixar as dívidas externas e fez subir os

preços, através de uma inflação controlada, aumentando assim o lucro das empresas.

No sentido de combater o desemprego, Roosevelt apostou na construção de estradas,

vias-férreas, aeroportos, barragens, entre outras, ou seja, edifícios públicos que necessitavam

de muita mão-de-obra. Deste modo, aqueles que se encontravam desempregados conseguiam

um emprego, mesmo que este não fosse ao encontro das suas habilitações.

No que diz respeito à agricultura, foi criada uma lei, a AgriculturalAdjustmentAct

(AAA), que visava proteger a agricultura, através de empréstimos aos agricultores e de

indeminizações dadas aos mesmos pela redução das áreas cultivadas (devido à crise de

excesso de produção).

Em relação à indústria, foi criada a National Industrial RecoveryAct (NIRA), que tinha

como objetivo a proteção da indústria e da produção industrial. Visando isto, foram fixados

preços mínimos e máximos de venda, de modo a evitar a concorrência desleal entre produtos;

e garantiram aos trabalhadores um salários mínimo e a liberdade sindical. As empresas que

seguissem estas medidas à ordem eram premiadas monetariamente – fomentando assim o

avanço da produção e motivando para que esta fosse conseguida justamente.

Entre 1935 e 1938 deu-se a segunda fase do New Deal, talvez a mais significativa na

história. Foi criada a lei de Wagner, que reconhecia a liberdade sindical e o direito à greve.

Além disso, foi também criado o Social SecurityAct, que regulou a reforma e criou o fundo de

desemprego e auxílio aos pobres. Em 1938, o Fair Labor Standard Act estabeleceu o salário

mínimo e reduziu as horas de trabalho semanal. Deste modo, os EUA conseguiram finalmente

um Estado intervencionista para assegurar a felicidade e o bem estar da sociedade.

Entretanto, em França, a crise que se vivia criou um ambiente de disputa entre

regimes radicais, cujas esperanças no regime parlamentarista e liberal caíam por não verem

qualquer resultado positivo. Deste modo, é criada uma coligação de esquerda de nome Frente

Popular, que via na figura de León Blum o seu líder. O seu lema era “pelo pão, pela paz e pela

liberdade” e triunfou em maio de 1936, ganhando as eleições. O seu objetivo prioritário era

deter o avanço fascista, com medo que sucedesse em França o mesmo que na Alemanha.

Inicialmente, um vasto movimento grevista ocupara as fábricas em greves alegres que

visavam demonstrar a necessidade de melhoria mas, no entanto, felizes devido ao

reconhecimento que o Partido ouvia a sua voz. Seguidamente, os patrões das fábricas

começaram a denunciar a ameaça bolchevista que se propagava e o Governo interveio por

meio de mediação. Deste modo, criaram-se os contratos de trabalho, em que se aceitava a

liberdade de sindicato e se previa o aumento salarial. De seguida, diminuíram-se as horas

semanais de trabalho e concederam o direito ao trabalhador de 15 dias de férias pagas por

ano, até então impensável. Além disso, no sentido de melhorar a qualidade de vida e

promover o avanço do país, a Frente Popular tomou outras medidas tais como o aumento da

escolaridade obrigatória até aos 14 anos, a criação de albergues da juventude, o incremento

dos desportos, do cinema, do teatro, e o controlo pelo Estado do Banco de França, que é

finalmente nacionalizado.

Ainda no mesmo ano (1936), em Espanha, é também criada uma Frente Popular,

apoiadas por socialistas, comunistas, anarquistas e sindicatos operários. Este partido, mais

extremista que o de França, inicia o seu mandato enfrentando as forças conservadoras e

separando a Igreja do Estado. Neste sentido, é criada a Frente Nacional, onde os monárquicos,

os conservadores e os falangistas pretendem combater a Frente Popular, dando assim origem

à famosa guerra civil espanhola.

Dimensão Social, Política e Cultural

O principio do século XX trás várias novidades, tanto a nível cultural, como político e

social. Deste modo, emerge a cultura de massas, que se irá propagar estrondosamente até aos

dias de hoje.

A imprensa, a rádio e o cinema são os protagonistas desta época e englobam os meios

de comunicação de massas, os media, ou mass media. Estes proporcionaram não só a

propagação das notícias a ritmo acelerado, mas abriram também um novo mundo do sonho e

das fantasias.

A imprensa, já existente há séculos, passa a ser direccionada à massa, com a utilização

de um vocabulário simples e informal, capaz de ser compreendido por todos. O livro, por sua

vez, passa a ser também criado em prol da sociedade. Aparecem os romances cor-de-rosa, a

banda desenhada, as histórias políticas e os romances policiais – sendo este último de especial

importância, devido à célebre escritora Agatha Christie, considerada a escritora mais vendida

do século XX. Finalmente, os jornais passam a incluir história de guerra e crime, são ilustrados

com fotografias e possuem secções femininas, desportivas, e crónicas para todos lerem.

A rádio, criada por Marconi em 1896, é o meio de comunicação mais popular na época.

Este é acessível a todos, mesmo aos analfabetos, pois não requer qualquer leitura. Transmite

notícias, música, novelas radiofónicas e anúncios publicitários.

O cinema, nascido na França, é considerado uma das maiores invenções do início do

século XX. Este abre as portas a uma completamente nova indústria, onde se fomenta os

sonhos e o imaginário e se criam e divulgam personagem do fantástico.

PORTUGAL: O ESTADO NOVO

Portugal, que se encontrava desde 1910 sob o regime de uma República parlamentar,

é, em 1926, vítima de um golpe de Estado militar que acaba com a democracia, iniciando assim

um longo período de ditaduras.

Inicialmente, instala-se uma ditadura militar, mantida até 1932, que põe termo à crise

social e política até então vivida. Após sucessivas mudanças de líder, sem que nenhum tivesse

a preparação para tomar conta do cargo, o resultado foi desastroso, deixando Portugal cair

mais fundo na crise. Em 1928 sobe ao poder o general Óscar Carmona, que conta com António

de Oliveira Salazar para o cargo da pasta das Finanças.

Salazar, antigo professor de Economia da Universidade de Coimbra, conseguiu grandes

feitos no seu cargo, conseguindo mesmo um saldo positivo no Orçamento do Estado. Deste

modo, os seus adeptos cresciam e, em 1932, é nomeado para a chefia do Governo.

Salazar empenhou-se na criação de uma nova ordem política em Portugal. Para tal, cria

novas instituições que servem de alicerce ao Estado. Entre eles a União Nacional, uma força

política oficial, criada em 1933, que mais tarde se tornará no partido único: o Partido Nacional.

Além disso, é também criado o Ato Colonial, aprovado em 1930, onde se reafirmava o poder

de Portugal sobre as colónias e a relação de dependência das mesmas. Mais tarde, publica o

Estatuto do Trabalho Nacional e cria a que ficou conhecida como Constituição de 1933, onde

se põe fim à ditadura militar e onde ficou consagrada a nova ordem política: o Estado Novo.

Este era um Estado onde se fomentava maioritariamente o Nacionalismo, de caráter

autoritário, corporativo e conservador – ideais inspirados nos modelos totalitários da Europa,

nomeadamente do fascismo italiano. Além disso, os seus ideais assentavam nas ideias

conservadores de Deus, Pátria, Família, Austeridade e Paz Social.

A administração do Estado Novo residia na manipulação do povo e dos media, de

modo a demonstrar que os seus ideais eram os mais acertados. Fortemente inspirado por

Mussolini e o seu lema “tudo no Estado, nada contra o Estado”, Salazar cria também o seu

lema “Tudo pela Nação, nada contra a Nação. Os seus métodos passavam por engrandecer o

culto da vida no mundo rural, onde as populações agricultoras não tinham acesso ao mundo

exterior e, consequentemente, não tinham meios de criticarem ou compreenderem o regime

em que viviam. Além disso, Salazar protege fortemente a Igreja Católica, acabando por

declará-la mesmo a religião da Nação portuguesa.

Salazar enaltece também a imagem da família portuguesa, onde o papel da mulher se

reduz ao papel passivo de submissa à família, esposa carinhosa e mãe atenciosa e sacrificada.

A família portuguesa era, de acordo com os seus ideais, uma família católica, respeitadora e

austera.

O Estado Novo possuía, além disso, ideais de um nacionalismo exacerbado. Deste

modo, Salazar procurava enaltecer os feitos dos portugueses, apresentando-os como heróis,

dotados de enormes qualidades e grandiosos nos seus feitos.

À semelhança do fascismo italiano, o Estado de Salazar era antiliberal, antidemocrático

e antiparlamentar. Para ele, a Nação representava um todo e, como tal, os interesses do

individuo eram colocados de parte. O interesse principal residia na Nação em si. Deste modo, a

ideia da existência de vários partidos tornou-se impensável, pois cada partido defendia os

interesses de um grupo de indivíduos, não indo de acordo com o ideal nacionalista salazarista.

Assim, Salazar opõe-se à democracia parlamentar e faz existir um Partido Único, como

acontecia na Alemanha e em Itália.

Todas estas medidas e ideais só colocadas à prova através do poder administrativo que

cabia ao líder. Isto reconhecia a autoridade de Presidente da República como máxima, o

primeiro poder do Estado, completamente independente do Parlamento. O líder tinha, deste

modo, a capacidade de fazer reger as leis e as medidas necessárias à condução do país na

direcção pretendida.

De modo a fomentar o seu poder, Salazar cria, tal como se vê no fascismo italiano, as

corporações. Estes órgãos agrupavam a população por famílias e funções que estes

desempenhavam. Integravam tanto os trabalhadores como os seus patrões, de modo a que

todos se sentissem iguais. No entanto, estes órgãos tinham como objetivo final o controlo da

economia e das relações laborais por parte do Estado.

uhlsciAlém disso, de modo a concretizar os ideais ditatoriais do Estado salazarista, são

criadas um grupo de instituições e processos que visam o controlo das massas. Entre eles, o

SPN (Secretariado da Propaganda Nacional), em 1933, dirigido por António Ferro, tem o papel

de fazer propagar os ideais do Estado e controlar as artes. Em segundo lugar, funda-se em

1930 a União Nacional, que iria em 1934 tornar-se no Partido Nacional, ou seja, um Partido

Único, concretizado aquando da extinção de todos os partidos políticos.Uhil.k

Com a vitória da Frente Popular, em França, e o início da Guerra Civil em Espanha, um

ambiente de ameaça bolchevique paira sobre o Portugal ditatorial. Deste modo, Salazar obriga

um funcionalismo público, conseguido através de um juramento que provava a fidelidade das

massas e o repúdio ao comunismo. Além disso, recorre a organizações milicianas, tais como a

Legião Portuguesa, destinada a defender o “património espiritual da Nação” e a combater a

ameaça bolchevista – esta legião era de caráter obrigatório em certos empregos públicos. Do

mesmo caráter, foi fomentada a Mocidade Portuguesa, também de inscrição obrigatória para

os estudantes, este órgão era fundamental para o Estado e visava incutir os ideais salazaristas

e os seus valores nacionalistas e patrióticos.

Deu-se, do mesmo modo, um vasto controlo no ensino, no qual se adoptaram os

“livros únicos” do Estado, que enalteciam o nacionalismo e os ideais do Estado Novo, assim

como a religião Cristã. Em vista de continuar a propagar os seus ideais, Salazar toma também

precauções na vida familiar da população, surgindo, em 1936, a Obra das Mães para a

Educação Nacional, que visava criar a imagem da “mãe-modelo” que deveria ser seguida à

regra. Finalmente, é criada a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT), órgão que

procurava controlava os tempos livres dos trabalhadores, com atividades “educativas” dotadas

de nacionalismo.

Entretanto, o clima de repressão – único modo de impor os ideais do Estado – obriga à

censura prévia de todos os artigos da imprensa, do teatro, do cinema, da rádio e, mais tarde,

da televisão. Para tal, foram criados órgãos capazes de intervir e controlar a censura e as

massas, tais como a polícia política, a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado, ou

Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado). Esta assegurou-se, a partir de 1945, de prender,

torturar e até matar todos os opositores ao regime, focando-se principalmente (mas não só)

nos simpatizantes do Partido Comunista.

A nível financeiro, que foi para Salazar a prioridade desde que subiu ao poder como

ministro da Finanças, tomaram-se várias medidas capazes de aumentar o orçamento do Estado

e conseguir um saldo positivo. Para tal, dá-se uma diminuição das despesas e um aumento das

receitas, conseguida com a criação de novos impostos e com o aumento das tarifas

alfandegárias sobre as importações. Além disso, o papel neutro tomado aquando da II Guerra

Mundial foi uma atitude bem tomada no Estado Novo, com isto, criaram-se mais receitas a

nível das exportações, maioritariamente do volfrâmio, e torna possível o aumento das reservas

de ouro, permitindo assim a estabilidade monetária.

A nível social, além de todas as medidas repressivas tomadas na educação e na família,

o Estado Novo fomentou o mundo rural, hostilizando nos seus ideais a cidade industrial, com a

intenção de manter o povo analfabeto em relação ao que se encontrava fora das fronteiras

portuenses para que, deste modo, os seus ideais se mantivessem incontestados. Para tal são

criadas medidas que visavam promover o mundo rural e agrícola, tais como a construção de

numerosas barragens que, ao melhorarem a irrigação dos solos, promoviam a agricultura,

conseguindo assim maior produção, assim como um maior número de produtores. A Junta de

Colonização Interna, criada em 1936, tinha como objetivo trazer a população para certos locais

do interior do país, conseguindo assim o crescimento da produção vinícola, de arroz, de

batata, azeite, cortiça e das frutas.

Entre estas, a mais importante medida foi, sem dúvida, a Campanha do Trigo.

Inspirada na batalha do trigo italiana, este projecto procurava alargar a área de cultura do

trigo, principalmente no Alentejo. Entre 1929 e 1937 os seus feitos foram bastante

satisfatórios e permitiram a autosuficiência da Nação.

A nível nacional foi implantada uma política de obras públicas, cujo protagonista foi o

Eng. Duarte Pacheco, Ministro das Obras Públicas. Neste sentido, foi criada a Lei de

Reconstituição Económica, em 1930, que procurava não só combater o desemprego originado

pela crise, mas também criar no país as infraestruturas necessárias ao desenvolvimento

económico.

Deste modo, foram melhoradas as redes de caminhos-de-ferro e criadas inúmeras

estradas, que duplicaram até 1950, e até auto-estradas, seguindo os modelos da Alemanha.

Foram também edificadas novas pontes, entre elas a ponte sobre o Tejo, que se tornou a mais

célebre e foi considerada a maior ponte suspensa da Europa. Além disso, expandiram-se

também as redes telegráficas, os portos e os aeroportos, o que permitiu o desenvolvimento

crucial do comércio externo e interno. Finalmente, esta política preocupou-se também em

melhorar as condições de vida da população, com a construção de hospitais, escolas,

universidades, bairros de operários, estádios, tribunais e prisões.

Entretanto, ao contrário do que foi feito a nível agrícola, a indústria sofreu um enorme

atraso durante todo o tempo do Estado Novo. Inicialmente foi criada uma política de

condicionamento industrial, entre 1931 e 1937, que impedia qualquer avanço ou criação de

fábricas que não fosse aprovado primeiro pelo Estado – ou seja, não se deu qualquer avanço.

Este dirigismo económico que se pensava ser temporário, resultante de uma política anticrise,

provou-se de caráter definitivo e condicionou o avanço industrial do país.

A RECONSTRUÇÃO DO PÓS-GUERRA

Após a vitória dos Aliados na II Guerra Mundial, um clima caótico prosperou sobre a

Europa. Não só a Alemanha e o Japão saíam da guerra humilhados e destruídos, mas também

a França e a Inglaterra apresentavam grandes dificuldades a nível financeiro, social e político.

Entre 4 e 11 de fevereiro de 1945, Roosevelt, Estaline e Churchill reúnem-se na que

ficou conhecida como a Conferência de Ialta. Neste momento, ficaram esclarecidas algumas

medidas a tomar para sustentar a nova ordem mundial, tão dificilmente conseguida.

Em primeiro lugar, definiram-se as fronteiras da Polónia e estabeleceu-se a divisão

provisória da Alemanha em quatro áreas, que seriam administradas separadamente pelas

quatro potências (Rússia, Inglaterra, EUA e França). Em segundo lugar, decidiram-se algumas

bases essenciais à preparação da ONU (Organização das Nações Unidas) e estabeleceu-se a

quantia base de 20 000 milhões de dólares a pagar pela Alemanha, para reparar os estragos

causados pela guerra.

Alguns meses mais tarde, os líderes reuniram-se novamente, desta vez com o fim de

consolidar os alicerces da paz. A Conferência de Potsdam foi, no entanto, mal sucedida e foi

rapidamente encerrada. Isto sucedeu-se devido ao clima tenso liderado pelas divergências de

ideais entre os liberais capitalistas e o comunismo de Estaline.

Neste sentido, inicia-se um período de tensão entre liberais e “Estaline”. Com o papel

preponderante da Rússia para a vitória da II Guerra Mundial, o protagonismo que com ela veio

foi visto por Estaline como oportuno para a propagação dos ideais socialistas. Fomentando

estas ideias veio o poder dado à URSS, a quem coube a libertação dos países da Europa

Oriental. Assim, a vantagem no Leste Europeu rompeu-se e, embora contrárias às ideias da

Conferência de Ialta, todos os países libertados pelo Exército Vermelho tornaram-se

socialistas.

Este acelerado processo de sovietização foi fortemente contestado pelos liberais

ocidentais. Com isto, Churchill denuncia publicamente no famoso discurso de Fulton os meios

de liderar de Estaline e insere o conceito da “cortina de ferro”.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Após a II Guerra Mundial retoma-se a ideia de criar um organismo capaz de manter a

paz, tal como acontecia com a Sociedade da Nações, antes do seu fracasso. Roosevelt baptiza

o futuro organismo como Organização das Nações Unidas (ONU).

Esta fica inicialmente acordada na Conferência de Teerão, realizada em 1943 e, mais

tarde, é ratificada em Ialta, onde se acorda a convocação de uma conferência que contasse

com figuras políticas dos vários países e onde se redigiria a Carta fundadora das Nações

Unidas.

Iniciada a 25 de abril de 1945, esta Conferência contou com representantes dos vários

países que afirmava, unanimemente, a vontade de promover a paz e a cooperação

internacional.

Manter a paz e reprimir os atos de agressão através de meios pacíficos e de acordo

com a justiça e com os direitos do Homem foi, talvez, um dos mais importantes propósitos

deste organismo. Além disso, também o desenvolver de relações amigáveis entre as várias

nações e desenvolver a cooperação internacional, tanto a nível económico, como social e

cultural.

Maioritariamente, a ONU procurava defender os Direitos do Homem e do cidadão, de

modo a impedir que se repetissem as atrocidades do holocausto. Neste sentido, é aprovada

em 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que ultrapassa a Declaração dos

Direitos do Homem e do Cidadão criadas em França, em 1789. Esta Declaração não se limitava

aos direitos alienáveis do Homem, mas incluía também grande importância às questões

socioeconómicas, tais como o direito ao ensino e ao trabalho – talvez assim fosse porque, com

o desenvolvimento da humanidade, já não se podia considerar que apenas os direitos básicos

fossem de caráter obrigatório.

A ONU encontrava-se organizada em vários órgãos de funcionamento, cada um com o

seu propósito. Em primeiro lugar, a Assembleia-Geral, formada pelos estados-membros,

funciona como um parlamento mundial e tem por objetivo discutir todo o tipo de questões

abrangidas pela organização. Em segundo lugar, o Conselho de Segurança, composto pelos

estados permanentes e mais dez estados rotativos, é o órgão ao qual compete a manutenção

da paz e da segurança; este órgão faz as “recomendações”, atua como mediador, decreta

sanções e decide a intervenção das forças militares da ONU; todas as decisões deste órgão são

realizadas através do voto, no entanto, os estados permanentes têm todos que votar a favor,

tendo, contrariamente, direito de veto. O Secretariado-Geral possui um mandato de cinco

anos que pode ser renovado; neste órgão encontra-se o secretário-geral que, apesar de não te

direito de voto, toma parte em todas as reuniões do Conselho de Segurança.

O Conselho Económico e Social, por sua vez, encontra-se encarregue de promover a

cooperação a nível económico, social e cultural entre as nações. Este é um dos órgãos mais

importantes da ONU e abrange vários pequenos órgãos, criados a partir de 1944 por

economistas de todo o mundo, que visavam evitar o ciclo da crise e da desvalorização da

moeda. Deste modo, além de terem tornado o dólar como a principal moeda na época,

criaram também organismos de proteção às nações com problemas financeiros, o FMI, e o

BIRD (Banco Mundial), destinado a financiar projectos de longo prazo das várias nações.

PRIMEIRA VAGA DE DESCOLONIZAÇÕES

A II Guerra Mundial foi um despertar para as novas realidades do mundo, tanto a nível

económico e social, como político e cultural. Entre todas as “novidades” trazidas com o final da

guerra, a perceção das injustiças e até atrocidades cometidas nas colónias levou a um

propagação do sentimento de liberdade e revoltas nestes locais.

A guerra mostrara que a Europa não era totalmente invencível e, no momento de

ruptura, via-se economicamente destruída e incapaz de lidar com conflitos coloniais. Além

disso, também as duas maiores potências mundiais, os EUA e a URSS, pressionavam o processo

de descolonização. A primeira potência não gostava de ver refletido no “presente” aquilo que

fora no “passado”, ou seja, uma colónia britânica sem liberdade, assim como via os seus

interesses económicos aumentarem, dado que com a ruptura das colónias as matérias-primas

tornavam-se escassas nas nações que, deste modo, teriam que pedir ajuda externa. A segunda

via os ideais marxistas a serem colocados em causa com a repressão colonial e, além disso,

viam ouro na possibilidade de estender o socialismo nos países recém criados.

Deste modo, inicia-se no continente asiático o processo de descolonização. No Médio

Oriente, tornam-se independentes a Síria, o Líbano, entre outros, sendo estes os primeiros. A

Índia apenas em 1947 consegue tornar-se independente, depois dos muitos esforços do líder

da “oposição”, Gandhi. Muitos outros estados vão lutando e conseguindo a sua

independência, alguns a grandes custos, como foi o caso da Indochina, onde a ocupação

japonesa fomentara os sentimentos antifranceses, resultando numa forte oposição comunista

e ditatorial contra a França.