A Repór ter Br asi l apresenta ao público o pr imeiro número do Moni tor , nova publicação eletrônica que oferecerá, per iodicamente, os r esultados das pesquisas setor iais e dos estudos de cadeia produtiva conduzidos pela organização.

Esta pr imeir a edição, r eal izada com apoio da Fundação Fr iedr ich Eber t, Sigr id Rausing Trust e União Europeia, tr az uma análise de caráter exploratór io das dinâmicas do processo de globalização e concentração do setor agroalimentar brasi leiro, entr e 1995 e 2014.

Fusões como a de Sadia e Perdigão, em 2008, r eceberam enorme publicidade, mas foram só a ponta do iceberg. O levantamento de dados econômicos da empresas e o uso de indicadores permiti r am mapear a dinâmica da concentração corporativa no per íodo, assim como revelaram que esse processo não é absoluto ? e exper imentou revir avoltas.

Uma análise sobre a cr iação de megagrupos empresar iais ganha mais impor tância quando se exploram os impactos gerados por esse processo sobre outros atores r elevantes do sistema agroalimentar , como agr icultores e consumidores.

Ainda que analisadas per i fer icamente no tr abalho, as questões levantadas a esse respeito preenchem um novo hor izonte de possibi l idades a r espeito de estudos sobre preço dos al imentos, êxodo rural e condições de tr abalho no campo, que necessi tam serem esmiuçadas pela sociedade civi l cada vez mais.

Marcel Gomes

Secretário-executivo da Repórter Brasil

Nº 1 - Dezembro, 2015

1) O setor reúne atividades tão diversas como venda e processamento de grãos e carnes, laticínios, doces e pratos prontos congelados. O faturamento chegou a R$ 525 bilhões em 2014, com 1,6 milhão de empregados.

2) Índices de concentração CR4 e CR8 apontam para dois ciclos distintos nas duas últimas décadas. Um primeiro, fruto da abertura do governo Collor e do Plano Real, reforçou o processo de fusões e aquisições. A partir de 2004, porém, o grau de concentração passou a cair.

3) Ainda que ganhos de ef iciência possam beneficiar o consumidor, agricultor e trabalhador do campo estão submetidos a um conjunto de pressões competit ivas com cujos impactos socioeconômicos são dramáticos.

Globalização e concent ração no sist ema agroalimentar brasileiro

RESUMO

A conformação de megagrupos empresar iais, em especial aqueles voltados à expor tação de commodities, é um dos mais visíveis r esultados das tr ansformações por que passou a indústr ia brasi leir a de al imentação nas duas últimas décadas, iniciadas no marco do Plano Real.

Fusões e aquisições, como a da Sadia com a Perdigão, r egistr ada no ano de 2008, consti tuír am-se nas operações mais midiáticas a marcarem esse processo, mas não as únicas.

O início do ciclo de alta dos preços das commodities, a par ti r de 2002, também estimulou investidores a cr iarem novos negócios no país, para atender não só a crescente demanda externa, mas também a ascendente classe média nacional.

Além disso, a prof issionalização e/ou melhor ia da gestão do comando de tr adicionais cooperativas agropecuár ias posicionou esses grupos em outro patamar. Associações de produtores passaram a enfr entar com mais chances de sucesso tr adings internacionais, na atividade expor tadora, e processadoras de al imentos, na comercial ização de bens de consumo.

Os números mais r ecentes r evelam o peso da indústr ia de al imentação na economia brasi leir a. O setor , que reúne atividades tão diver sas como venda e processamento de grãos e carnes, laticínios, doces e pratos prontos congelados, faturou R$ 525 bi lhões em 2014 e gerou 1,6 mi lhão de empregos, segundo a Associação Brasi leir a das Indústr ias da Alimentação (Abia).

A parcela do setor no Produto Interno Bruto (PIB) brasi leiro tem se mantido estável,

próximo ao patamar de 10%. Entretanto, cresceu sua par ticipação dentro da indústr ia de tr ansformação, de 16,9%, em 2004, para 20,2%, em 2014 ? por um lado, sinal do aumento da impor tância das commodities para a economia brasi leir a, por outro, das di f iculdades por que passam outros setores industr iais do país.

A questão que se levanta diante do avanço dos megagrupos empresar iais do setor de al imentação passa pelos impactos gerados por esse processo sobre os outros atores r elevantes do chamado sistema agroalimentar , como agr icultores, tr abalhadores e consumidores. Temas relacionados a preço dos produtos pago ao produtor , êxodo rural e condições de tr abalho no campo, entr e tantos outros, estão no r adar dos esfor ços de pesquisa da academia e da sociedade civi l .

Esses pontos serão discutidos mais adiante neste estudo, que antes apresentará um raio-x da indústr ia de al imentação no país. Trata-se de uma análise de caráter exploratór io, cujo foco r ecair á sobre o processo de concentração do setor , e o cálculo de índices que podem confi rmar ou desmentir esse processo.

SETOR É RESPONSÁVEL

POR 10% DO PIB DO PAÍS

Apresentação

"Globalização e concent ração no sist ema agroalimentar brasileiro"

Autor

Marcel Gomes

Contato

marcel@reporterbrasil.org.br

A indústr ia de al imentação é par te consti tuinte do sistema agroalimentar , como revela o diagrama a seguir. Localizada na par te intermediár ia da cadeia produtiva, encar regada do processamento dos al imentos, sua zona de inf luência alcança outros atores de diver sas maneir as.

Uma processadora de soja, por exemplo, f inancia produtores r urais, oferecendo a eles os chamados pacotes tecnológicos de insumos, em troca da entr ega do produto após a colhei ta. Ou ainda: grandes cooperativas de al imentos possuem

canais própr ios de distr ibuição, incluindo pontos de varejo, com o objetivo de atingir dir etamente o consumidor f inal.

Essas caracter ísticas fazem dessa indústr ia uma personagem relevante para o destino dos demais atores do sistema, justi f icando a atenção que lhe tem sido dada pelas autor idades regulatór ias quando de processos de fusão ou aquisição. Em episódios r ecentes, avaliou-se o impacto desses negócios diante do interesse do consumidor comum.

A im agem abaixo a detalha a natureza diver si f icada dessa indústr ia, bem como o faturamento de cada ramo de atividade em 2014, segundo a Abia. A produção de der ivados de carnes r egistrou o maior faturamento no per íodo, de R$ 115,6 bi lhões.

FATURAMENTO DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (EM BI DE R$)

A indúst r ia da alimentação

A produção de der ivados de carnes r egistrou o maior faturamento (R$ 115,6 bi lhões), seguido por beneficiamento de café, chá e cereais (R$ 56,9 bi lhões), laticínios (R$ 55,2 bi lhões), óleos e gorduras (R$ 44,7 bi lhões) e açúcares (R$ 38,3 bi lhões).

São setores em que o Brasi l tem destaque no comércio global. O país é o maior produtor e expor tador do mundo de açúcar , café, soja e suco de laranja. No mercado de carnes, é o maior expor tador de aves, o segundo maior de carne bovina e o quar to de suína.

O gr áf i co acim a destaca o peso da indústr ia de al imentação para a economia. Apesar da queda da par ticipação da indústr ia em geral no PIB brasi leiro

nos últimos quinze anos, o setor de al imentação cresceu e conseguiu manter sua par ticipação relativa em torno de 10% do PIB. Os dados são da Abia.

Por um lado, esse resultado sinal iza o quão

competi tivo é o complexo industr ial brasi leiro para produção de al imentos. O ?Relatór io FAO OCDE 2015-2024? (nota 1), em que a FAO e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisam as perspectivas da agr icultura brasi leir a, projeta que o país pode se tornar o maior expor tador global de al imentos em dez anos.

Mas há um outro lado dessa histór ia que deve ser considerado. O aumento do peso relativo do setor de al imentação no PIB industr ial tem sido cr i ticado por obser vadores como um sinal de ?pr imar ização? da economia brasi leir a. Produtos de maior valor agregado perderam espaço na pauta de expor tação durante o ciclo de alta das commodities, levantando a questão sobre como a economia no país ser ia impactada quando esse ciclo se encer rasse.

O estudo do nível de concentração de determinados setores da economia, em especial da indústr ia, di fundir am-se no país a par ti r da aber tura do mercado nacional, na década de noventa. A multipl icação dos processos de fusão e aquisição refor çou a impor tância da análise sobre práticas ol igopolistas e concor renciais em determinados setores, em seus aspectos sociais, econômicos e legais.

Segundo Scherer e Ross (1990) (nota 2), quando as quatro maiores f i rmas de um setor controlam mais de 40% da produção dele, aumenta a probabi l idade de existi r em compor tamentos ol igopolísticos nesse setor. Isso signi f ica maior controle de preços de insumos pagos a fornecedores e preços dos

PESO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO NO PIB INDUSTRIAL DO PAÍS AUMENTOU

Concent ração setor ial

Indústria de Al imentos - Dados relacionados (% )

produtos oferecidos aos consumidores.

Os autores r essaltam, porém, que nem sempre a concentração pode gerar práticas ol igopolistas. Como tem argumentado o Conselho Administr ativo de Defesa Econômica (Cade) em vár ias decisões sobre processos de fusão e aquisição no país, a concentração pode tr azer benefícios econômicos, inclusive aos preços oferecidos ao consumidor. Isso ocor rer ia pelos ganhos obtidos por economia de escala, inovações tecnológicas e modernização das empresas líderes.

Antes de discuti r esse aspecto da indústr ia de al imentação, é preciso, pr imeiro, compreender o que se tem passado com o setor em termos de concentração. Para isso, serão uti l izados os índices CR4 e CR8, bastante empregados em análises do tipo. Esses indicadores

medem a porcentagem de mercado que é detida pelas maiores empresas ? no caso do CR4, as quatro maiores, e no do CR8, as oi to maiores.

De modo geral, pode-se apontar que CR4 de 0 = competição per fei ta; CR4 entre 0 e 0,49 = baixa

concentração; CR4 entre 0,5 e 0,79 = média concentração; CR4 entre 0,8 e 0,99 = alta concentração; e CR4 de 1 = monopólio. Para que os cálculos tornassem-se

possíveis, vár ias bases de dados foram levantadas. A sér ie histór ica do faturamento das empresas foi organizada a par ti r das informações da pesquisa Maiores e Melhores, produzida pelo insti tuto Fipecafi e divulgada pela r evista Exame anualmente. O faturamento da indústr ia de al imentação foi obtido atr avés de informações do Banco Central e da Abia. Os cálculos r esultaram no gráf ico apresentado abaixo.

Os índices CR4 e CR8 revelam compor tamentos muito semelhantes e indicam a ocor rência de dois ciclos distintos nas duas últimas décadas. Um pr imeiro, fr uto da aber tura econômica incentivada pelo governo Collor e o Plano Real, r efor çou o processo de concentração. O CR4, por exemplo, saltou de 0,2 para 0,34 entr e 1995 e 2004, o que signi f ica que as quatro maiores empresas do setor de al imentação elevaram o controle do faturamento total do mercado de 20% a 34%. Em 1995, os quatro maiores grupos eram Nestlé, Uni lever , Copersucar , Bunge, nesta ordem; em 2004, passaram a ser Bunge, JBS, BRF, Cargi l l , nesta ordem.

Segundo informações da consultor ia KPMG, entr e 1992 e 2004 a indústr ia de al imentação foi o setor que mais empreendeu fusões e aquisições, com 388 casos, 11,4% do total nacional. Multipl icam-se, assim, os conglomerados al imentícios, praticamente inexistentes até início de 1990.

ÍNDICES DE CONCENTRAÇÃO NA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

CR4 E CR8 MEDEM MERCADO DETIDO

POR MAIORES GRUPOS

A par ti r de 2004, porém, o grau de concentração passou a cair. O CR4 de 2014 voltou ao patamar de 20 anos antes (0,2), e o CR8 chegou per to (0,15 ante 0,13 em 1995). A nova fase pode ser associada ao início do ciclo de alta dos preços das commodities, em 2002. Esse processo incentivou o desembarque de novos players internacionais e a aber tura de mais negócios, favorecendo a desconcentração industr ial.

Além disso, um outro fenômeno colaborou para essa tendência: o for talecimento das cooperativas agroindustr iais, inspir adas no chamado modelo de ?nova geração?. Com gestão prof issionalizada e foco não apenas nos interesses do produtor , mas também nos resultados do negócio, elas subir am degraus entr e os grandes grupos que tr abalham no setor de al imentação no Brasi l .

Cooperativas como Coamo (Campo Mourão, PR), Aurora (Chapecó, SC), Cocamar (Mar ingá, PR) e Comigo (Rio Verde, GO) colocaram-se, em 2014, na l ista dos 25 maiores grupos do setor de al imentação no Brasi l , operando não apenas no negócio de venda de commodities, mas também no processamento de al imentos para o consumidor f inal.

Entretanto, a tendência de desconcentração na indústr ia de al imentação em geral a par ti r de 2004 não impediu que, em setores específ icos, o processo tenha se mantido e até acentuado. O setor de carnes é o melhor exemplo disso. Em 2008, Sadia e Perdigão se fundir am, cr iando a BR Foods, uma das maiores expor tadoras do Brasi l (nota 3). Em 2010, JBS e Ber tin se

unir am na maior empresa de carnes do mundo (nota 4). O CR4 para carnes atingiu 0,52 em 2014, bem acima do índice geral.

Além disso, quando se analisam os dados apenas entre os 25 maiores grupos, nota-se que há uma leve tendência em favor da concentração. O índice CR4 saltou de 0,63

para 0,66 em duas décadas, e o CR8, de 0,42 para 0,49, como revela o gr áf i co acim a.

Confi rmando a dinâmica dos maiores grupos econômicos, o gr áf i co abaixo r evela que o segmento das grandes empresas de al imentação foi o que mais cresceu nos últimos anos, saltando de 0,6% do total de estabelecimentos do setor para 1,8%.

O segmento das pequenas e médias empresas também avançou, mas em menor intensidade, e o das microempresas diminui . No total, há cer ca de 33 mi l empresas da indústr ia de al imentação no país, segundo a associação do setor.

COOPERATIVAS ESTÃO NO ROL DOS MAIORES

GRUPOS

Indústria da Al imentação - CR4 (25) e CR8 (25)

Porte das empresas - Al imentação (% do total )

Por f im, cabe uma análise sobre o processo de internacionalização da economia brasi leir a e sua relação com a indústr ia de al imentação em geral.

Os dados apr esentados abaixo r evelam que, apesar de grandes companhias globais como Bunge, Cargi l l e Nestlé, terem ampliado seus negócios no país nos últimos anos, isso não foi capaz de elevar o patamar de internacionalização da indústr ia de al imentação, ao menos quando se consideram os 25 maiores grupos.

Ao contrár io, o gráf ico r evela que as companhias estr angeir as perderam espaço no faturamento do setor , de 52% do total, em 1995, para 41% do total, em 2014. Além da consolidação de grandes grupos de capital nacional, como JBS e BRF, essa tendência parece ter r elação ao própr io for talecimento das cooperativas agropecuár ias, fato já mencionado anter iormente.

1) http:/ / g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2015/08/ fao-cita-brasil-como-candidato-a-futuro-maior-exportador-de-alimentos.html

2) Scherer, F.M. & Ross, David. Industrial market structure and economic performance. 3 ed. Boston: Houghton Miff l in Company, 1990. In Leite, A, Santana, E. Índices de concentração na indústria de papel e celulose. Artigo disponível

http:/ /www.abepro.org.br/biblioteca

/ENEGEP1998_ART158.pdf

3) http:/ / oglobo.globo.com/economia/sadia-perdigao-anunciam-oficialmente-fusao-criam-brasil-foods-3153057

4) http:/ /www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/04/1264334-cade-aprova-fusao-e-jbs-e-bertin-formam-a-maior-empresa-de-carnes-do-mundo.shtml

5) Flexor, Georges. A Globalização do Sistema Agroalimentar e seus Desafios para o Brasil. Economia-Ensaios, Uberlândia, 20(2) e 21(1): 63-95, jul./ dez. 2006

6) Umbelino Oliveira, A. Agricultura e indústria no Brasil. Revista de Geograf ia Agrária, v.5, n.10, p. 5-64, ago. 2010.

7) Viegas, C. Fusões e Aquisições na Indústria de Alimentos e Bebidas no Brasil. Tese de doutorado. 2006. FEA-USP

Internacional ização ? % vendas das 25 maiores

NOTAS

O processo de concentração industr ial no setor agroalimentar pode levar a práticas ol igopolistas que geram prejuízos à sociedade, em especial aos pequenos agr icultores. Ao estudar o tema, Flexor (2006) (nota 5) r econhece o efei to negativo desse processo, pr incipalmente sobre o produtor menos capital izado. Este se encontra, diz o pesquisador , submetido a um conjunto de pressões competi tivas cujos impactos sociais e econômicos são dramáticos.

Na mesma l inha, Umbelino Oliveir a (2010) (nota 6) r efor ça que a expansão do modo capital ista de produção no campo se dá pr imeiro pela sujeição da r enda da ter r a ao capital, quer comprando áreas para explorar ou vender , quer subordinando a produção do tipo camponês.

?No processo contradi tór io de apropr iação da renda da ter r a pelo capi tal, assistimos, de um lado, a uni f icação do propr ietár io e do capital ista numa mesma pessoa; de outro, o processo de sujeição da r enda ao capital nos setores de produção não capital istas, por exemplo, no caso da propr iedade famil iar de tipo camponês. Nesse caso há sujeição da r enda da ter r a ao capital sem que se dê a expropr iação dos instr umentos de produção?, af i rma.

Um caso clássico que i lustr a esse processo é o dos integrados da indústr ia de aves do sul do Brasi l . Por tr ás de uma indústr ia que fatura bi lhões, há mi lhares de

agr icultores fami l iares presos a contratos f i rmados com fr igor íf icos ? muitos mal r emunerados e endividados.

Entretanto, a l i teratura também aponta efei tos posi tivos tr azidos pela concentração industr ial, o que amplia a complexidade analítica da questão. O própr io Flexor (2006) destaca que a

tr ansnacionalização do sistema agroalimentar do Brasi l tem, de fato, prováveis efei tos externos posi tivos. ?Os vazamentos (spi l lover s) tecnológicos ou gerenciais e a maior

ar ticulação com os mercados externos parecem ser os mais concretos?, diz ele.

Já Viegas (2006) (nota 7), que analisou a evolução do índice de preços de al imentos industr ial izados na década de noventa, aponta que essas cotações subir am menos do que os índices gerais. Assim, ele conclui que ?o repasse de ganhos de ef iciência obtidos com fusões e aquisições pode pressionar negativamente os preços ao consumidor?. Ou seja, o efei to ?eficiência? ter ia falado mais alto do que o efei to ?poder de mercado?.

Tal contexto em que uns perdem e outros ganham expõe um campo de batalhas que, sem dúvida, necessi tará de novas incursões investigativas para ser mapeado.

Perdas e ganhos

Repórter Brasil - Organização de Comunicação e Projetos Sociais

Coordenador geral Leonardo Sakamoto

Secretário-executivo Marcel Gomes

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CONCENTRAÇÃO PODE

PREJUDICAR AGRICULTOR