TERRITORIALIZANDO AES, PLANTANDO VIDAS, COLHENDO CIDADOS: Fortalecimento de Empreendimentos Econmicos e Solidrios nos Territrios de Desenvolvimento Entre Rios e Carnaubais, por meio da pesquisa e da extenso com foco territorial

Os programas e projetos eram preparados por uma equipe de Braslia e, em seguida, cabiam s Ematers, no mximo, o papel de execuo dos mesmos, em conformidade com s diretrizes prescritas, sem a anuncia, nem da equipe de execuo, nem mesmo dos prprios beneficirios das polticas pblicas, a quem estas deveriam atenderO interessante, ressalvando as excees, que a Pesquisa (estudos tcnico-cientficos) s aparecem na histria das geraes de Programas e Projetos no Brasil na ocasio de avaliao estrutural de seus fracassosTal fato revela, ainda, a ausncia marcante da Universidade e de seu corpo tcnico-cientfico altamente qualificado na formulao de polticas pblicas e da participao da prpria vida pblica e dos problemas da sociedade. Mas isso foi resultado da prpria viso do governo federal acerca da importncia de criar fundos, programas e projetos para incentivar pesquisadores e extensionistas a levar a universidade s comunidades, sociedade. Para tal faltava meios.Essa realidade muda no incio dos anos 2000, primeiro, com a criao do Programa de Extenso Universitria (ProEXT) em 2003, com nfase na incluso social; depois, nesse mesmo perodo, frtil em sua dcada, aparece tambm a proposta do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA/SDT), em 2003, com a abordagem territorial do desenvolvimento rural sustentvel, com nfase na incluso social e produtiva, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT).Diferente dos demais Programas e Projetos vistos acima, o MDA prope uma abordagem, uma forma, um mtodo, no um programa. Essa abordagem nasce de processos participativos. Ela ancora projetos e programas, participao e planejamento estratgico coletivos, incluso social e produtiva decorrentes naturais da abordagem. Ainda em 2003, nasce o Programa de Reestruturao de Cadeias Produtivas (Cajucultura, Apicultura, Mandiocultura, Reciclagem de Resduos Slidos, etc) da Fundao Banco do Brasil (FBB) e de seus parceiros, visando a sua racionalizao produtiva, industrial e comercial para proporcionar gerao de trabalho e aumento de renda de agricultores familiares, localizados, principalmente, no Nordeste e na Amaznia.Em sintonia com a com a abordagem territorial do desenvolvimento rural sustentvel do MDA/SDT, o Piau, atravs da Secretaria de Planejamento (Seplan) institui, em 2007, o Planejamento Participativo Territorial, consolidado pela Lei Complementar n 87, de 22 agosto de 20075, que reconhece 04 Macro Regies (Litoral, Meio Norte, Semi-rido e Cerrados) 11 Territrios de Desenvolvimento e 28 Aglomerados de Municpios. Desde ento, os Territrios passaram a ser assistidos diretamente pelas delegacias do MDA dos estados, atravs de assessores, contratados para exercer atividades de gesto social participativa dos rgos colegiados e dos ncleos diretivos.Contudo, a universidade (de forma geral) ficou de fora ao longo de todo esse processo. As pesquisas continuaram sendo feitas pelos pesquisadores, porm desassociados dessa nova realidade.CHAMADA CNPq/MDA/SPM-PR N 11/2014, cujo objetivo o de contribuir para a consolidao da abordagem territorial como estratgia de desenvolvimento sustentvel para o Brasil Rural, com especial ateno superao das desigualdades de renda e gnero, por meio da articulao institucional e operacional de Universidades Pblicas Federais e Estaduais, Institutos Federais de Educao Tecnolgica, das instncias de gesto social dos Territrios Rurais, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, da Diretoria de Polticas para Mulheres Rurais do MDA e da Secretaria de Polticas para Mulheres da Presidncia da Repblica.A partir desse apoio, pioneiro em sua tentativa, consideramos absolutamente indispensvel participao da Universidade Federal do Piau para que, com a Pesquisa e a Extenso, possa contribuir para o fortalecimento tanto da abordagem Territorial do Desenvolvimento quanto para com o fortalecimento dos Planos Territoriais de desenvolvimento Rural Sustentveis (PTDRS), por meio da incluso social e produtiva de homens, mulheres e jovens rurais.Levando isso em considerao, julgamos pertinente desenvolver a presente proposta de Pesquisa e Extenso em apreo, partindo de trs cadeias produtivas fundamentais para o Desenvolvimento de empreendimentos econmicos e solidrios dos Territrios de interesse (Entre Rios e Carnaubais), notadamente: cajucultura, ovinocaprinocultura e apicultura.

6. Objetivos:

6.1. Geral: Fortalecer Empreendimentos Econmicos e Solidrios nos Territrios de Desenvolvimento Entre Rios e Carnaubais, por meio da Pesquisa e da Extenso com foco territorial.

6.2.Especficos:

6.2.1. Fortalecer as estratgias de planejamento para a incluso produtiva e social, com destaque para o papel e a participao da mulher nos Territrios;

6.2.2. Apoiar a construo de um novo sujeito coletivo do desenvolvimento que expresse a capacidade de articulao entre as foras dinmicas dos Territrios;

6.2.3. Fortalecer o "pacto territorial (consenso) em torno do projeto de desenvolvimento que se deseja construir;

6.2.4. Subsidiar os Colegiados e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) com resultados do acompanhamento, monitoramento e avaliao para o aperfeioamento do processo de gesto da estratgia de desenvolvimento territorial;

6.2.5. Pesquisar e avaliar as polticas pblicas no mbito dos Territrios;

6.2.6. Apoiar e assessorar os agricultores dos Territrios para o enfrentamento/superao do carter burocrtico e autoritrio (a famosa prefeiturizao) ou descentralizao das polticas pblicas;

6.2.7. Realizar pesquisa qualitativa sobre Colegiado Territorial, incluindo: (i) composio (ii) funcionamento; (iii) agenda; (iv) especificidades dos segmentos sociais priorizados; (v) participao das mulheres;

6.2.8. Realizar pesquisa qualitativa sobre Projetos e Polticas pblicas efetivadas nos Territrios com foco nas mulheres rurais apoiados pela SDT/MDA;

6.2.9. Realizar avaliao da implementao da matriz do Programa Territrios da Cidadania PTC;

6.1.1. Elaborar a Matriz de Gesto Territorial do Plano Safra, apoiando o Colegiado dos territrios para a priorizao de aes e projetos para o desenvolvimento territorial sustentvel;

6.1.2. Realizar a avaliao da implementao da matriz de Gesto Territorial do Plano Safra nos Territrios;

6.1.3. Realizar pesquisa quali-quantitativa sobre as cadeias: cajucultura, ovinocaprinocultura e apicultura, atentando para a sistemtica de rotas de produo, como por exemplo, a implantao de aes da rota do cordeiro nos territrios do estado do Piau;

6.1.4. Fomentar a constituio e ampliao de um grupo de pesquisadores (colaboradores) com potencial para realizar sua produo cientfica com base em dados, informaes e conhecimentos gerados pela implementao da proposta em apreo;

6.1.5. Monitorar, avaliar e prestar assessoria tcnica aos Colegiados Territoriais;

6.1.6. Assessorar os Colegiados Territoriais que integram o Programa Territrios da Cidadania PTC na implementao de metodologia que visa a efetivao das aes e articulao com instncias municipais, estaduais e federais e a implementao da matriz de gesto do PTC;

6.1.7. Realizar a difuso de mtodos e tecnologias sociais, produtivas e organizacionais voltadas para as cadeias produtivas da cajucultura, apicultura e ovinocaprinocultura, visando atender s aes e projetos para o desenvolvimento territorial sustentvel, como base nos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentvel (PTDRS) e Planos Territoriais de Cadeias Produtivas;

6.1.8. Implementar aes voltadas para a incluso social e produtiva de Mulheres Rurais, por meio do acesso a mercados institucionais, como o PAA e o PNAE.

10.2. Cronograma de Execuo Processo seletivo para indicao de estudantes e profissionais que participaro do Projeto

2. Primeira reunio geral da equipe para socializar os objetivos do Projeto

3. Oficina para tratar dos planos de trabalho dos membros da equipe, papel, funes e planejamento estratgico do Projeto

4. Levantamento de dados e informaes quanto s polticas pblicas no mbito dos Territrios Carnaubais e Entre Rios

5. Sistematizao de dados e informaes com elaborao de relatrio quanto s polticas pblicas no mbito dos Territrios Carnaubais e Entre Rios

6. Pesquisa qualitativa sobre os Colegiados dos Territrios Carnaubais e Entre Rios

7. Pesquisa qualitativa sobre Projetos e Polticas pblicas efetivadas nos Territrios com foco nas mulheres rurais apoiados pela SDT/MDA

8. Realizar avaliao da implementao da matriz do Programa Territrios da Cidadania PTC

9. Elaborao e avaliao da Matriz de Gesto Territorial do Plano Safra com nfase no atendimento s mulheres

10. Avaliao quali-quantitativa da cadeia da ovinocaprinocultura, visando insero dos Territrios Carnaubais e Entre Rios na Rota do Cordeiro

11. Realizar a difuso de mtodos e tecnologias sociais, produtivas e organizacionais voltadas para a cadeia produtiva ovinocaprinocultura

12. Avaliao quali-quantitativa das cadeias da cajucultura e apicultura, visando insero dos Territrios Carnaubais e Entre Rios na Rota da Fruta (caju)

13. Difuso de mtodos e tecnologias sociais, produtivas e organizacionais voltadas para as cadeias produtivas da cajucultura e apicultura

14. Monitoramento, avaliao e assessoria tcnica aos Colegiados dos Territrios Carnaubais e Entre Rios com foco no Programa Territrios da Cidadania

15. Reunies do Ncleo Diretivo (Carnaubais)

16. Reunies do Ncleo Diretivo (Entre Rios)

17. Reunies do Comit Setorial do Colegiado (Carnaubais)

18. Reunies do Comit Setorial do Colegiado (Entre Rios)

19. Reunies Plenrias do Colegiado (Carnaubais)

20. Reunies Plenrias do Colegiado (Entre Rios)

21. Constituio dos Comits de Acompanhamento e Avaliao da execuo do Projeto nos Territrios Carnaubais e Entre Rios, conforme o item II.1.1.10.4 do Regulamento da CHAMADA CNPq/MDA/SPM-PR N 11/2014, em ateno ao Cronograma de Execuo do Projeto

22. Reunies semestrais de Coordenao pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial SDT, com participao dos Ncleos de Extenso em Desenvolvimento dos Territrios Carnaubais e Entre Rios

23. Reunies de promoo mulher -Territrio Carnaubais

24. Reunies de promoo mulher - Territrio Entre Rios

25. Encontros dos Comits de Mulheres dos Territrios da Cidadania no Estado do Piau (Seminrios)

26. Apresentao de trabalhos em eventos nacionais

27. Sistematizao de informaes e elaborao do livro para publicao

28. Elaborao de relatrios parciais (semestrais e anuais)

29. Elaborao do relatrio final

Assessor Territorial para Gesto Social

Facilitar a articulao entre o colegiado territorial e instituies parceiras, no que diz respeito ao novo desenho de interveno territorial a partir da CHAMADA CNPq/MDA/SPM-PR N 11/2014; Assessorar o Coordenador do Ncleo de Extenso para o levantamento de dados e informaes quanto s polticas pblicas no mbito do Territrio de Carnaubais; Assessorar o Coordenador do Ncleo de Extenso na realizao de pesquisa qualitativa sobre o Colegiado do Territrio de Carnaubais; Assessorar o Coordenador do Ncleo de Extenso na realizao de Pesquisa qualitativa sobre Projetos e Polticas pblicas efetivadas no Territrio de Carnaubais, com foco nas mulheres rurais, apoiados pela SDT/MDA; Assessorar o Coordenador do Ncleo de Extenso na realizao de avaliao e implementao da matriz do Programa Territrios da Cidadania PTC; Assessorar o Coordenador do Ncleo de Extenso na avaliao da Matriz de Gesto Territorial do Plano Safra com nfase no atendimento s mulheres; Assessorar o Coordenador do Ncleo de Extenso na avaliao quali-quantitativa da cadeia da ovinocaprinocultura, visando insero do Territrio Carnaubais na Rota do Cordeiro; Assessorar o Coordenador do Ncleo de Extenso na realizao de difuso de mtodos e tecnologias sociais, produtivas e organizacionais voltadas para as cadeias produtivas: ovinocaprinocultura; cajucultura e apicultura; Assessorar o Coordenador do Ncleo de Extenso na realizao de avaliao quali-quantitativa das cadeias da cajucultura e apicultura, visando insero do Territrio Carnaubais na Rota da Fruta (caju); Participar do Comit de Acompanhamento e Avaliao da execuo do Projeto no Territrio Carnaubais, conforme o item II.1.1.10.4 do Regulamento da CHAMADA CNPq/MDA/SPM-PR N 11/2014, em ateno ao Cronograma de Execuo do Projeto; Assessorar os Encontros dos Comits de Mulheres do Territrio da Cidadania no Estado do Piau (Seminrios); Facilitar a articulao entre o colegiado territorial e instituies parceiras; Assessorar tecnicamente o colegiado territorial no mbito das aes do Projeto; Apoiar as instncias tcnicas, temticas e de segmentos sociais dos colegiados, tais como: cmaras tcnicas ou temticas e comits, na elaborao e acompanhamento do Projeto; Apoiar as atividades de gesto social (internalizao e controle das aes); Sensibilizar e mobilizar os atores sociais para o desenvolvimento territorial, com vistas a realizao das aes de Extenso e Pesquisa, previstas no Cronograma do Projeto; Acompanhar o processo de Desenvolvimento Territorial junto s instituies parceiras (governamentais e no governamentais), colaborando com o Coordenador do Ncleo. Colaborar com o Coordenador do Ncleo quanto a organizao das informaes geradas com as aes de Pesquisa sobre o colegiado e garantir o fluxo de informaes em rede no Territrio; Mobilizar os parceiros locais e comunidades para reunies, seminrios ou qualquer outro evento necessrio, previsto no Cronograma do Projeto; Contribuir na organicidade da Secretaria do colegiado territorial (arquivos histricos oficiais a exemplo de: ofcios, convocaes, memorandos, convites, e-mails, editais e regimentos etc); Apresentar assiduamente os relatrios referentes s aes do desenvolvimento Territorial; Participar de todas as reunies previstas no Cronograma de Execuo do Projeto no Territrio.

Assessor Territorial para Incluso Produtiva

Assessorar os trabalhos do Coordenador de Ncleo de Extenso na elaborao dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentveis - PTDRS, Planos Territoriais de Cadeias Produtivas - PTCP e Planos de Negcios dos Empreendimentos da Agricultura Familiar - PNEAF; Articular com o Colegiado do Territrio, em parceria com o Profissional de Apoio mulher, a incluso produtiva de mulheres a mercados locais e institucionais: PAA E PNAE; Articular com o Colegiado do Territrio, em parceria com o Assessor de Gesto Social, a incluso produtiva de empreendimentos econmicos e solidrios, ligados s cadeias da ovinocaprinocultura, cajucultura e apicultura; Assessorar o Coordenador do Ncleo, em articulao com as instncias do Territrio, a insero da Rota do Cordeiro no Territrio; Assessorar o Coordenador do Ncleo, em articulao com as instncias do Territrio, a insero da Rota da Fruta (caju) no Territrio Assessorar o Coordenador de Extenso na definio e avaliao dos empreendimentos financiados pelo PROINF, Pronaf e ATER; Assessorar o Coordenador de Extenso na definio e avaliao do Plano Safra; Assessorar o Coordenador do Ncleo a produzir e difundir informaes de relevncia para a adequada comercializao dos produtos provenientes da agricultura familiar, com foco nas atividades ligadas mulher. Assessorar os agricultores que fabricam cajuna na adequao dos mesmos legislao do MAPA; Assessorar as cooperativas e associaes dos agricultores que fabricam cajuna na adequao da legislao do MAPA, quanto ao registro da agroindstria e da cajuna (certificao e aspectos fiscais e sanitrios); Orientar e apoiar produtores familiares na divulgao dos produtos e servios dos produtores familiares, com vistas ampliao do acesso aos mercados locais e institucionais; Fazer parte do Comit do Territrio; Elaborar assiduamente os relatrios semestrais, em conformidade com o Cronograma do Projeto Participar regularmente de Reunies do Colegiado e de outras instncias, conforme o Cronograma do Projeto; Realizar atividades de intermediao entre os produtores locais e os agentes do mercado, orientando a concretizao de empreendimentos econmicos e solidrios no Territrio.

Especificao dos resultados esperados e indicadores de progresso