LISTA DE TABELASTABELA 1 TABELA TABELA TABELA TABELA TABELA TABELA TABELA 2 3 4 5 6 7 8 rea dos Municpios, Populao Residente (Total, Rural, Urbana, 2000) e Densidade Demogrfica Vias de Acesso do Territrio Sertes de Canind a Fortaleza Grupos Etrios dos Sertes de Canind ndice de Desenvolvimento Humano Municipal do Territrio dados Educacionais do Territrio Sertes de Canind Indicadores de Sade dos municpios do territrio Sertes de Canind Acesso a Servios Bsicos do Territrio Numero de Estabelecimentos, rea e Valor Bruto da produo das categorias Familiares e Patronal do Territrio Sertes de Canind Representao Partidria por Municpio 7 8 10 12 13 14 15 28

TABELA 9

LISTA DE GRAFICOSGRFICO 1 GRFICO 2 GRFICO 3 GRFICO 4 Percentual da Populao Economicamente Ativa do Territrio Sertes de Canind Percentual de Renda, Provimentos da Transferncia Governamentais e Rendimentos do Trabalho Territrio Sertes de Canind Percentual do Numero de Imveis, por tipo de Propriedade do Territrio Sertes de Canind Representatividade Partidria por Municpios 25 25 27

LISTA DE QUADROSQUADRO 1 QUADRO 2 QUADRO 3 QUADRO 4 QUADRO 5 QUADRO 6 QUADRO 7 QUADRO 8 Analise do Ambiente Interno e Externo da Dimenso Sociocultural e Educacional Analise do Ambiente Interno e Externo da Dimenso Ambiental Analise do Ambiente Interno e Externo da Dimenso Socioeconomica Analise do Ambiente Interno e Externo da Dimenso Poltico Institucional Viso, Valores, Diretrizes e Objetivos Estratgicos Eixos, Programas e Projetos Projetos Estratgicos priorizados pelo Territrio Sertes de Quadro 5 Eixo Estratgicos e Comits 18 23 30 4 36 37 50 52

LISTA DE FIGURASFIGURA 1 FIGURA 2 FIGURA 3 FIGURA 4 Mapa do Territrio Sertes de Canind Mapa do Projeto Caminhos de Assis Estrutura Organizacional do Colegiado Territorial Estrutura Organizacional da Rede Estadual do Territrio 7 16 51 53

SUMRIOAPRESENTAO 1 2 2.1 2.2 2.3 3 3.1 3.1.1 3.1.1.1 3.1.1.2 3.1.1.3 3.1.1.4 3.1.1.5 3.1.1.6 3.1.1.7 3.1.1.8 3.1.1.1.9 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.3.1 3.2.3.2 3.2.3.3 3.2.3.4 3.2.3.5 3.2.3.6 3.2.4 3.2.5 3.2.6 3.2.7 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.4 PROCESSO DE ELABORAO/QUALIFICAO DO PLANO ASPECTOS GERAIS DO TERRITORIO Populao Rural e Urbana Caractersticas Estratgicas do Territrio Formao Histrica DIAGNSTICO TERRITORIAL Dimenso Sociocultural e Educacional Aspectos Sociodemogrficos Presena Significativa de Juventude no Territrio Aumento da Populao Idosa no Territrio A Presena das Mulheres no Territrio Outras Populaes ndice de Desenvolvimento Humano Aspectos Educacionais Aspectos da Relativos Sade Aspectos Culturais Anlise Territorial da Dimenso Sociocultural educacional Dimenso Ambiental Identificao do Patrimnio Ambiental reas de Conservao Ambiental reas Prioritrias para a Conservao Caractersticas Geolgicas Caractersticas Geo-climticas Temperatura e Pluviometria Caractersticas Geomorfolgicas e Edafolgicas Caractersticas Vegetativas Caractersticas Hidrolgicas Bioma Programas e Projetos Ambientais Impactos e Desequilbrios Anlise Territorial da Dimenso Ambiental Dimenso Socioeconmica Servios, Comrcio e Indstria Infraestrutura Eltrica, Hdrica, Estradas e Transporte Situao Fundiria e agricultura familiar Canais de comercializao 4 5 6 7 8 8 10 10 10 11 11 11 11 12 13 14 15 17 18 18 18 18 19 19 20 20 21 21 21 21 22 23 24 25 26 26 28

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3.3.5 3.3.6 3.4 3.4.1 3.4.1.1 3.4.2 3.4.3 3.4.4 3.4.5 4 5 6

Pontos crticos Anlise Territorial da Dimenso Socioeconmica Dimenso Poltico Institucional Gesto Social do Territrio

29 29 30 30 30 31 31 32 33 34 37 51 54 56

As instncias e papel do colegiado na implementao dos planos territoriais.Comprometimento dos Gestores com o Desenvolvimento Local Arranjos Institucionais no Territrio Capacidade de Negociao e Articulao Institucional Anlise Territorial da Dimenso Poltico Institucional VISO DE FUTURO, VALORES E PRINCIPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS ESTRATGICOS EIXOS DO DESENVOLVIMENTO GESTO DO PLANO CONSIDERAES FINAIS REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

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APRESENTAO

Este resumo antecede apresentar de forma objetiva as discusses realizadas no Territrio Sertes de Canind para a consecuo de todas as estratgias possveis de mobilizar os recursos disponveis no territrio (humanos, financeiros e materiais), a partir da negociao e concertao da diversidade de pensamentos, interesses, prticas e sonhos existentes no territrio, manifestados atravs de um diagnstico, da viso de futuro, dos objetivos estratgicos, dos eixos de desenvolvimento, programas e projetos atravs da elaborao do seu Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentvel - PTDRS. O PTDRS o instrumento que empodera os atores locais na gesto social atravs dos colegiados territoriais e suas demais instncias, compostas em equidade pelo poder pblico e pela sociedade civil organizada. Esta iniciativa tem como pressuposto

iniciar um processo de construo de um novo modelo de desenvolvimento. Este documento consiste em apoiar gesto social sustentvel, baseado na experincia de um planejamento participativo do territrio, em contnua busca de condies de elabor-lo de forma crtica e criativa, durante a execuo de seus programas e projetos, aperfeioando-o continuamente atravs de um sistema de gesto comprometido com a eficincia e eficcia dessas aes. Com esta poltica de planejamento, onde haja cooperao entre os territrios, micro-territrios e seus municpios, considerando suas especificidades, cria-se uma estratgia comum de desenvolvimento sustentvel, para a construo de arranjos scioprodutivos locais, com aes e projetos viveis, que a partir dessa iniciativa, possibilita reconhecer territrios constitudos nestas bases para articularem-se em torno de projetos comuns e ainda ampliar e fortalecer a coeso social de seu espao criando as condies necessrias para melhor resolver seus problemas em torno do desenvolvimento territorial.

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1 PROCESSO DE ELABORAO/QUALIFICAO DO PLANOO Plano Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentvel do Territrio Sertes de Canind iniciou-se pela busca de uma identidade cultural e territorial a partir das polticas iniciadas pelo governo federal que possibilitaram esta mobilizao, a partir dos anseios. Em 2004, foram travadas discusses sobre o tipo de organizao e os sujeitos e instituies que deveriam participar do Territrio dos Sertes de Canind. No ano de 2005, para dinamizao econmica do territrio com foco no desenvolvimento rural foi ofertado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial o Estudo de Potencialidade Econmica, com vistas ao desenvolvimento territorial e a formulao do diagnstico. No ano de 2006, foi elaborada a verso preliminar do Plano Territorial de

Desenvolvimento Rural Sustentvel PTDRS, sendo que os Sertes de Canind estava categorizado como Territrio Rural de Identidade. Com a homologao dos Sertes de Canind no programa Territrio da Cidadania, em outubro de 2008. Nesta modalidade foram realizados vrios encontros com os atores sociais atravs de oficinas territoriais, seminrios e plenrias territoriais para estruturao das instncias e fortalecimento da gesto social do Territrio. Em outubro de 2009 aconteceram em dias diferenciados oficinas micro-territoriais em Caridade, Boa Viagem e Itatira, com nivelamento dos participantes sobre o processo territorial, e elaborao do diagnstico estratgico participativo micro-territorial, sendo escolhidas pessoas de cada municpio para posteriormente fornecerem informaes complementares. Para construo da viso de futuro do Territrio com os demais elementos do Plano: diretrizes, projetos estratgicos, objetivos e instrumentos de gesto territorial, foi realizada uma plenria territorial em janeiro de 2010 com dilogo e participao dos integrantes do Colegiado Territorial para definio do planejamento no horizonte temporal 2010 a 2014. A metodologia escolhida foi a experienciao, que se d atravs das trocas de saberes e de aprendizagens socialmente geradas, com envolvimento e formao continuada dos diversos atores locais que so sujeitos crticos e contributivos, capazes de se apropriarem da concepo e da conduo do desenvolvimento territorial em bases mais articuladas, permanentes e multidimensionais, desta maneira o processo de qualificao do PTDRS do Territrio de Sertes do Canind foi redimensionado.

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2 ASPECTOS GERAIS DO TERRITRIO

Figura 1 Mapa do Territrio Sertes do CanindFonte: Adaptado de IPECE, 2009.

A Figura 1 mostra o Territrio Canind que abrange uma rea de 8.999,2 Km e est localizado na poro central do Estado do Cear composto por seis municpios que foram estrategicamente divididos em trs Micro territrios: Micro I - Vaqueiros do serto formado pelos municpios de Caridade e Paramoti; Micro II Nao Indgena dos Caninds, pelos municpios de Canind e Itatira; e, Micro III Santas Misses, pelos municpios de 6

Madalena e Boa Viagem. Na situao geogrfica os limites do territrio so: ao Norte Apuiares, General Sampaio, Pentecoste, Tejouoca, Irauuba; ao Sul Pedra Branca, Senador Pompeu, Independncia.; a Leste Maranguape, Palmcia, Pacoti, Mulungu, Aratuba, Itapiuna, Chor, Quixeramobim e a Oeste Tamboril, Mondenhor Tabosa,Santa Quitria.

2.1 Populao rural e urbanaTabela 1 rea dos Municpios, Populao Residente Total, Rural e Urbana - 2000 e Densidade DemogrficaPopulao Rural Municpio Boa Viagem Canind Caridade Itatira Madalena Paramoti Total 53.538 73.878 17.977 17.689 17.051 11.573 N absolutos 27.768 29.486 8.321 9.877 10.823 6.424 92.699 % 51,87 39,91 46,29 55,84 63,47 55,51 48,35 Urbana N absolutos 25.770 44.392 9.656 7.812 6.228 5.149 99.007 rea (km) % 48,13 60,09 53,71 44,16 36,53 44,49 51,46 2737,5 3.205,4 791,7 640,6 1109,2 514,8 8.999,2 14,68 21,45 17,91 26,45 11,49 15,12 21,30 Densidade Demogrfica

Total (1) 191.706 Fonte: IBGE, 2008.

A populao do Territrio conta com uma populao geral de 191.706 habitantes. Na zona urbana esto 99.007 pessoas (51,46%), enquanto na zona rural residem 92.699 pessoas (48,35%) e apresenta uma densidade demogrfica mdia de 56,08 hab/km. Percebe-se que dos seis municpios, dois deles tem populao urbana superior rural, sendo eles: Canind (60,09%) e Caridade (53,71%); enquanto quatro municpios tm populao rural superior urbana: Boa Viagem (51,87%), Itatira (55,84%), Madalena (63,47%) e Paramoti (55,51%). O municpio com maior concentrao de pessoas na rea urbana Canind (60,09%); enquanto a maior concentrao na rea rural se d no municpio de Madalena (63,47%). As informaes acima tratadas tomam como base a metodologia oficial adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE (2008) que considera como urbana toda sede municipal, independentemente do nmero de seus habitantes e das funes que a aglomerao exerce efetivamente. Tomando como referncia os estudos de Veiga (2004) que se baseia na metodologia da OCDE e no estudo Caracterizao e Tendncias da Rede Urbana do Brasil, concludo em 1999 por equipes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE, do IPEA e da Unicamp, so rurais os municpios de pequeno porte que possuem at 7

50 mil habitantes e menos de 80hab/km; e de mdio porte os que registram uma populao no intervalo de 50 a 100 mil habitantes, ou cuja densidade supere os 80 hab/km, mesmo que tenham menos de 50 mil habitantes; e de fato centros urbanos os municpios com mais de 100 mil habitantes. De acordo com esses critrios, o Brasil essencialmente rural formado por 80% dos municpios, onde residem aproximadamente 30% da populao brasileira. Isso representa, portanto, 4.485 municpios brasileiros, que seriam municpios rurais. (IBGE, 2009) A adoo desses critrios permite verificar que todos os municpios deste territrio podem ser considerados municpios rurais, pois todos tm populao inferior que 100 mil habitantes, sendo que cinco (05) destes municpios so de pequeno porte, portanto rurais e apenas um deles, Canind, com densidade superior a 70 hab/km, poderia ser considerado de mdio porte.

2.2 Caractersticas Estratgicas do TerritrioSegundo a Tabela 2, o acesso dos municpios do Territrio Fortaleza se d por estradas Estaduais e Federais.. Tabela 2 - Vias de Acesso do Territrio Sertes de Canind a FortalezaMUNICPIOS Boa Viagem Canind Caridade Itatira Madalena Paramoti VIAS DE ACESSO BR-020/CE266/CE169/CE265/CE341 BR-020/CE257/CE065/CE456/CE341 BR- 020/ CE162/CE253 BR-020/CE341/CE366 BR-020/CE265/CE166/CE266/CE060 BR- 020/CE 253/CE341/CE162 DISTNCIA FORTALEZA (KM) 221,6 120,2 100,4 216,8 186,5 104,1

Fonte: Departamento de Edificaes e Rodovias (DER), 2008.

2.3 Formao histrica do territrioA diviso e concesso de terras pelo sistema de Sesmarias foi um sucesso, no logo de povoamento humano, mas de adentramento pelo interior de homens vindos da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraba. Estes homens traziam gado e vaqueiros, ocupavam as terras e s mais tarde puderam trazer as famlias e fazer o povoamento habitacional. Tambm o aldeamento dos ndios originou alguns ncleos populacionais como Monte-Mor o Novo dAmrica, atual Baturit, em 14 de abril de 1764.

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A Ribeira do Canind s foi habitada com a concesso de sesmarias a partir de 1723, pois a entrada para os Sertes de Canind fez-se a partir de Baturit, pois os colonos moravam na serra no vero e no serto durante o tempo chuvoso; por ltimo vieram os estabelecimentos definitivos, com alguns vindos das bandas do Jaguaribe e Rio Grande do Norte, que alcanaram o Quixeramobim (Campo Maior) e da chegaram at o Canind. Nos livros das Sesmarias Cearenses encontramos na Ribeira do Canind: n. 108, livro 11, de 27 de fevereiro de 1731, em favor da nao Canind; n. 109, livro 10, de 12 de fevereiro de 1724, em favor de Zacarias Coelho de Andrade e do Sargento-Mor Manoel de Inojasa Velasco (hoje Nojosa); n. 19, livro 12, de 9 de janeiro de 1736, em favor do capito Antonio Gomes Passos; n.66, livro 10, de 8 de maro de 1723, em favor do tenente-coronel Filipe Coelho de Morais e de Dona Francisca de Morais; n. 671, livro 13, de 7 de outubro de 1806, em favor de Antonio Jos Moreira Gomes (Ipueira dos Gomes). Estes donatrios foram os primeiros colonizadores e desbravadores da regio ou Ribeiras do Canind, com terras s margens do Canind, Cur e Caxitor. A criao de vilas foi um instrumento para expandir o poder real, dando-lhe forma no territrio. Em 1763, a Secretaria dos Domnios Ultramarinos expediu aviso autorizando o estabelecimento de novas vilas na Capitania do Siar Grande. Em 1846 era criada a Vila de So Francisco das Chagas do Canind; em 1862 o povoado de Cavalo Morto, atual Boa Viagem teve a sua elevao categoria de Vila; em 1884 Caridade era elevada Vila, enquanto Itatira elevou-se categoria de Distrito em 1931, Paramoti eleva-se Vila em 1938 e Madalena tornou-se Vila em 1951.

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3 DIAGNSTICO TERRITORIALO diagnstico um componente fundamental na elaborao do PTDRS, trata-se de uma leitura participativa da realidade numa perspectiva territorial. Ele composto a partir das dimenses de sustentabilidade: sociocultural e educacional, ambiental, socioeconmica e poltica institucional.

3.1 Dimenso Sociocultural e EducacionalA Dimenso Sociocultural educacional procura identificar e resgatar a histria da formao dos territrios e as caractersticas sociodemogrficas da diversidade sociocultural, bem como as suas relaes com os direitos educao, sade e o fortalecimento da identidade cultural, visando construo da sustentabilidade democrtica do

desenvolvimento dos territrios. Com uma abordagem no contexto das caractersticas demogrficas, situao da sade, saneamento, educao, ndices de desenvolvimento e cultura no territrio 3.1.1 Caractersticas sciodemogrficas No Territrio da Cidadania Sertes de Canind destacam-se alguns grupos etrios que prioritariamente orientam varias das aes estratgicas do territrio. Para facilitar a compreenso vamos resgatar dados populacionais j mencionados para a melhor avaliao. A populao total do territrio estimada (2009) de 201.799 habitantes, que est distribuda em vrios grupos etrios, mas que aqui ressaltaremos apenas trs: os jovens (15-29 Anos) no total de homens e mulheres de 43.898, Adultos (30-59 Anos) com 48.481 e Idosos (60-74 Anos) com 17.607.

Tabela 3 Grupos Etrios dos Sertes de CanindFaixa Etria 15-29 Anos Municpios Boa Viagem Canind Caridade Itatira Madalena Paramoti Total Fonte: IBGE, 2007. Homens 6189 8.849 2178 1.918 1.965 1.381 22.480 Mulheres 6078 8738 1.906 1.670 1.699 1.327 21.418 Homens 6.921 9.392 2.143 2.082 2.018 1483 24.039 30-59 Anos Mulheres 7.245 9.789 2.038 1916 2.037 1417 24.442 Homens 3088 2635 806 723 731 535 8.518 60-84 Anos Mulheres 3383 2898 679 816 760 553 9.089

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3.1.1.1 Presena Significativa de Juventude no Territrio

O Territrio Sertes de Canind possui uma presena significativa de jovens sendo que os municpios que mais se destacam so Canind com um total de 17.587 jovens, seguido pelo municpio de Boa Viagem com 12.267 jovens. Os menores ndices so Paramoti e Itatira com 2.708 e 3.588 jovens respectivamente. 3.1.1.2 Aumento da Populao Idosa no Territrio

Os idosos grupo que vem aumentando dentro do territrio, participando de discusso de polticas estratgicas para a terceira idade. Dentre os municpios que mais se destacam temos Boa Viagem e Canind com 6.471 e 5.533 idosos respectivamente. Em contrapartida encontramos em Paramoti o menor contingente dessa categoria, so 1.088 idosos.

3.1.1.3 A Presena das Mulheres no Territrio

Em todo o territrio a presena das mulheres muito marcante, pois so 54.949 mulheres. importante destacar que o comit setorial de mulheres tem feito um excelente trabalho de coordenao e articulao dos grupos de mulheres, especialmente as produtoras. Os municpios onde a populao feminina se destacam so Canind com 21.425 e Boa Viagem com 16.706, outro fato que chama ateno que quanto maior a faixa etria, maior o numero de mulheres em comparao com os homens. 3.1.1.4 Outras Populaes

O Territrio Sertes de Canind possui 13.732 agricultores familiares, 3.063 famlias assentadas (IBGE, 2009). Um dado importante segundo, o Sistema Nacional de Emprego que temos 381 pescadores na regio, sendo 149 de Canind, 03 de Madalena, 70 de Caridade, 06 de Itatira, 45 de Paramoti, e 108 em Boa Viagem. (SINE/IDT, 2009). Sobre os indgenas h na Comunidade da Gameleira/ Canind, em torno de 25 famlias, onde os mesmos possuem uma escola indgena - Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Mdio que atende atualmente 50 alunos nos turnos manh, tarde. (SEDUC, 2009).

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3.1.1.5 ndices de Desenvolvimento Humano

Um dos indicadores mais relevantes o ndice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM, que um indicador que focaliza o municpio como unidade de anlise, a partir das dimenses de longevidade, educao e renda, que participam com peso igual na determinao do indicador. (PNUD, 2003) Tabela 4 ndice de Desenvolvimento Humano Municipal do TerritrioIDH-M 1991 0,494 0,520 0,487 0,447 0,494 0,469 0,485 2000 0,611 0,634 0,618 0,569 0,634 0,597 0,610 T.C. 0,117 0,114 0,131 0,122 0,140 0,128 0,125 Educao 0,664 0,699 0,675 0,623 0,712 0,675 0,674 Longevidade 0,659 0,705 0,703 0,647 0,7 0,666 0,68 Renda 0,51 0,498 0,476 0,437 0,49 0,449 0,476

Municpio Boa Viagem Canind Caridade Itatira Madalena Paramoti Territrio

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil PNUD, 2003.

Segundo a classificao do PNUD, todos os municpios que compem o territrio alcanaram em 2000 o padro de mdio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,7). Comparando-se os anos 1991 e 2000, constata-se um crescimento do ndice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM em todos os municpios, sendo que cinco municpios que tinham IDHM menor de 0,500, passaram da faixa de baixo para mdio desenvolvimento humano. A taxa de crescimento do IDHM variou de 0,114 em Canind e 0,140 em Madalena no perodo. Ainda nesse perodo, o ndice de Desenvolvimento

Humano Municipal do Brasil era 0,766. Dentre os municpios da regio Sertes de Canind, dois municpios estavam com o melhor valor (0,634) Canind, Madalena e o municpio com o pior valor era Itatira (CE), com um valor de 0,569. Analisando o IDHM do ponto de vista da contribuio dos trs fatores vemos como esto relacionados: educao, longevidade e renda. Com estes indicadores tm-se quantificada a situao de misria e pobreza de grande parte da populao do territrio, resultado do baixo nvel de escolaridade e da alta concentrao de renda observada no

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territrio, sendo que a tendncia foi o agravamento do quadro de desigualdade no perodo 1991-2000. 3.1.1.6 Aspectos Educacionais

Para a definio de estratgias de universalizao da educao de qualidade no territrio, importante se apropriar de algumas dados relativos ao acesso e permanncia dos alunos na escola. Uma educao de qualidade est relacionada a bons indicadores em relao a distoro idade/serie, pois, fundamental para que haja aprendizagem, que os alunos estejam presentes na escola na idade certa. Dentro dessa perspectiva, escolhemos as taxas de Alfabetizao e Escolarizao do Ensino Fundamental e Mdio como mostra a tabela 05. Tabela 5 - Dados Educacionais do Territrio Sertes de CanindMunicpio Taxa Alfabetizao (0-5 Anos) 22.2% 35,7% 32,4% 40,5% 34,4% 48,5% Taxa Escolarizao do Ensino Fundamental (6 14 Anos) 106,9% 105,7% 97,5% 133,8% 114,1% 119,4% Taxa Escolarizao do Ensino Mdio (15 -17 Anos) 68,9% 58,2% 48,0% 73,0% 65,0% 83,9%

Boa Viagem Canind Caridade Itatira Madalena Paramoti

FONTE: Secretarias de Educao Municipais, 2009 (1) Taxas Superiores a 100% indicam que h matriculas de alunos fora da faixa adequada ao nvel de ensino.

As taxas acima representam aspectos educacionais que revelam as distores de idade e srie que existem no territrio, pertinentes s trs etapas da Educao Bsica: Educao Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Mdio. As taxas so calculadas pela diviso do nmero de matriculas da faixa etria da etapa, dividida pela populao total do municpio na mesma faixa etria. As mesmas nos revelam como est a universalizao do ensino nos municpios, assim, com os alunos matriculados fora de faixa se apresentam nas estatsticas. De modo geral todos os municpios mostram taxas muito baixas de Alfabetizao, sendo que o melhor ndice o de Paramoti com 48,5% dos alunos dessa faixa etria matriculados e a pior taxa a do municpio de Boa Viagem com 22,2%. Isto preocupante, pois, revela que na mdia do territrio os municpios no atingem nem 50% desta faixa etria.

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J na taxa de Escolarizao do Ensino Fundamental percebemos valores maiores que 100% o que significa de h alunos matriculados fora de faixa. A maior taxa dessa etapa escolar a do municpio de Itatira com 133,8% e a menor do municpio de Caridade 97,5%. 3.1.1.7 Aspectos Relativos Sade

O Territrio Sertes de Canind, apresenta varias carncias na rea da sade. Mas para entendermos como isso esta acontecendo vamos trazer alguns dados sobre o nmero de profissionais, infraestrutura, acesso a gua e saneamento bsico. Como mostra a tabela Tabela 6 - Indicadores de Sade dos municpios do Territrio Sertes de CanindIndicadores de Sade Taxa de Municpios Unidades de sade por 1.000 hab Leitos por 1000 hab. Nascidos vivos mortalidade infantil (por 1000 nascidos vivos) Taxa de internao por AVC acima dos 40 anos

bitos

Cear 0,30 2,31 136.385 Boa Viagem 0,27 1,27 849 0,31 1,52 1064 Canind 0,39 1,16 283 Caridade 0,34 346 Itatira 0,41 1,41 238 Madalena 0,52 2,61 201 Paramoti Fonte: Secretaria da Sade do Estado do Cear (SESA). Nota: PSF Programa Sade da Famlia. (1) Dados referente a 2006.

17,9 20,0 22,6 17,7 26,0 29,4 14,9

22,47 22,0 26,9 14,4 33,9 10,61 16,03

2.439 17 24 5 9 7 3

Dentre os vrios indicadores da sade destacamos a taxa de mortalidade infantil, unidades de sade por 1.000 habitantes, leitos por 1000 habitantes, nascidos vivos, taxa de internao por AVC das pessoas de 40 anos ou mais de idade e bitos. Os municpios com maior nmero de unidades de sade por habitante so Paramoti 0,52%, Madalena 0,41, Caridade 0,39, Itatira 0,34, Canind 0,31 que so maiores inclusive que o do estado. Outro dado importante o numero de leitos por habitantes, ao contrario do ndice anterior apenas o municpio de Paramoti (2,61) apresenta valor acima da mdia do estado, os demais esto abaixo, sendo Itatira o que no apresenta dados sobre isso. Sobre o numero de nascidos vivos destacam-se os municpios de Canind com 1.064 e Boa Viagem 849, sendo que o menor ndice de Paramoti. As taxas de internao por AVC acima do 40 anos mostram Itatira com 33,9 e Canind 26,9 com acima da media estadual. importante ressaltar que o clculo da taxa de mortalidade infantil adequado para populaes em que tenha havido pelo menos 1000 nascidos vivos, para evitar

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distoro de interpretao. Neste ponto temos que os municpios Paramoti com 14,9 e Caridade com 17,0 que apresentam os menores nmeros.

Tabela 7 Abastecimento de gua e esgotamento sanitrio do territrio Sertes de CanindAbastecimento Dgua Municpios Ligaes reais Taxa de cobertura dgua urbana (%) Esgotamento Sanitrio Energia Eltrica Ligaes reais Taxa de cobertura urbana de esgoto (%) (consumidores)

Cear 1.256.645 91,12 Boa Viagem 98,38 99,17 Canind 1369 50,16 Caridade 547 46,47 Itatira 77,00 Madalena 1706 99,32 Paramoti Fonte: IPECE. Perfil Bsico dos Municpios, 2007.

382.126 382126 -

29,87 36,33 29,87 -

15.687 20.165 5.007 5.033 4567 3.572

Depois de analisarmos os aspectos da sade adentramos pelos servios bsicos do territrio. Essas questes esto relacionadas com as condies bsicas de moradia e refletem a predominncia das construes de tijolos, porm com acabamento inadequado, facilitando a proliferao de organismos prejudiciais sade, sendo ainda em muitas comunidades rurais desprovida de instalao sanitria, ao que concorre para a grande incidncia de doenas infecto-contagiosas e parasitrias. Observa-se na Tabela 7 que alguns municpios do territrio no tm cobertura urbana de esgoto como o caso de Boa Viagem, Caridade, Madalena e Paramoti. Os municpios que possuem taxas de cobertura urbana de esgoto so Canind com 33,36% e Itatira com 29,87%. Do ponto de vista do abastecimento dgua, a maioria das residncias da zona urbana dispe de gua encanada. Em todas as sedes municipais existem os servios de captao de esgoto domstico e coleta de lixo, s que funciona de forma precria e no atende toda a zona urbana. O municpio com o melhor taxa de Abastecimento de dgua Paramoti com 99,32% e o pior Itatira com 46,47%. Quanto ao consumo de energia, o territrio possui aproximadamente 54 mil consumidores. 3.1.1.8 Aspectos Culturais

O territrio Sertes de Canind conhecido mundialmente por ser um circuito religioso de peregrinao a So Francisco das Chagas, tendo como maior referncia de identidade a Baslica de So Francisco das Chagas, que teve sua construo iniciada em 1775. Outro aspecto cultural relevante so as manifestaes dos grupos de identidade local, sendo que o principal so os vaqueiros, bem como os Mestres da Cultura que

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representam os tesouros vivos do territrio. So eles: Dina Maria Martins Vaqueiros, Maria Odete Martins Uchoa Medicina Popular, Getlio Colares Sineiro. A cultura no territrio tem encontrado um grande apoio do Governo Federal atravs do Ministrio da Cultura em parceria com o Governo do Estado do Cear e as prefeituras municipais com suas secretarias. Um exemplo concreto o Ponto de Cultura da Reforma Agrria com parceria do Ministrio da Cultura, INCRA e os Assentamentos Todos os Santos e Tiracanga. Tambm o Governo do Estado atravs da SECULT tem includo os municpios do territrio no reconhecido Cear Junino com apoio para vrios grupos de dana e quadrilhas juninas. Atualmente outro projeto que est tendo destaque no Territrio Sertes de Canind Caminhos de Assis, que est em fase de implantao, um roteiro tursticoreligioso destinado aos romeiros que se dirigem a p para Canind, iniciativa da Secretaria do Turismo do Estado - SETUR. A obra ir estruturar 136,43 km de estrada ligando os municpios de Maranguape, Caridade e Canind. Com o objetivo de transformar a rota de peregrinao a Canind em um produto turstico completo, ao longo do percurso sero preparados cenrios de apelo religioso em que os peregrinos tenham uma boa acolhida e a segurana necessria para o prosseguimento tranqilo de sua viagem. De Maranguape at Canind, o trajeto passa, respectivamente, pelas localidades de Tabatinga, Penedo, Papara, Amanari, Lagoa do Juvenal, Inhuporanga e Caridade e chegar a Canind. (SECULT, 2009)

FIGURA 2 Mapa do Projeto Caminhos de AssisFONTE: Secretaria da Cultura - SECULTE, 2009.

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3.1.1.9 Analise do Ambiente Interno e Externo do Territrio Sertes de Canind A anlise territorial foi trabalhada junto ao Colegiado atravs da metodologia da matriz denominada FOFA para construir o instrumento de anlise do ambiente interno e externo que aponta no Quadro 1 os pontos fracos e fortes, bem como as ameaas e oportunidades a partir do diagnstico desta dimenso.PONTOS FORTES (interna) Representatividade e rotatividade das reunies do colegiado em todos os municpios do territrio; Participao da sociedade civil; Fortalecimento das parcerias, internas e externas das instituies presente no territrio; Exerccio da democracia representativa e participativa nas organizaes de base, movimento associativo, igrejas/pastorais e nas cmaras municipais; Hospital Regional So Francisco Criao da Farmcia Popular-SUS; Presena dos PSFs; As diversas experincias e programas de educao como alfabetizao e EJA; As parcerias, o financiamento e distribuio de responsabilidades entre os entes pblicos; Qualificao superior dos professores; Programas como Bolsa famlia, PETI, Pro jovem, CNH Popular, Juventude cidad, Ponto de Cultura da Reforma Agrria na parceria Ministrio da Cultura/INCRA; Atuao de vrios grupos de teatro e dana (Todos os Santos e Tiracanga); Governo do Estado/ SECULT tem includo os municpios no Cear Junino; Ampliao de Programas de Sade e das Policlnicas.

OPORTUNIDADES (externa)O pacto pela Territorializao do Cear com governo federal e estadual; Matriz de investimentos com recursos dos ministrios deliberados pelo territrio; O incentivo dos rgos Estaduais e Federais para os consrcios inter-municipais; As polticas publicas ofertadas pelos governos estadual e federal, na forma de editais e chamadas pblicas de projetos; Espaos de planejamento e monitoramento dos programas e projetos de polticas pblicas; A participao das diversas organizaes da sociedade civil e poder publico nas conferncias, analises e preposies sociais; Crescimento econmico com distribuio de renda no pas; Expanso da Rede de Educao superior, tecnolgica, profissionalizante e Educao do Campo. Os programas especiais do governo do estado e federal de educao de jovens e adultos nas reas rurais; Aumento do investimento pblico em programas sociais e transferncia de renda; A expanso dos programas com o beneficiamento de novas famlias. Organizao do Sistema nico de Cultura;

PONTOS FRACOS (interna) Aporte de Recursos ainda insuficientes;

AMEAAS (externa) Falta de marco legal da relao estado e organizaes da sociedade civil; Investimentos insuficientes em infra estrutura e programas sociais; A excessiva burocracia dos rgos de controle externo; Pouca fiscalizao das cmaras municipais para com os rgos pblicos municipais; Oramentos governamentais insuficientes fora da realidade das comunidades/ Municpios; Interrupo e descontinuidade de projeto poltico que prioriza investimentos no pas; Surtos de dengue, a gripe H1N1; A presena endmica das e drogas, principalmente o CRAK e AIDS; A inadequao de projetos e programas educaconais; Poucas bibliotecas e lentido para implantar os programas de incluso digital; Pouca articulao poltica pela educao; Descontinuidade dos programas e polticas.

Falta de infraestrutura do Territrio; Pouco envolvimento dos Prefeitos e secretrios municipais; Nvel dos tcnicos do territrio ainda frgil; O pouco nvel de conhecimentos formais das lideranas comunitrias e polticas; A falta de projetos estratgicos das comunidades e dos municpios; ndice de Desenvolvimento Humano baixo; Nmero limitado de atendimentos. Farmcia popular ainda no foi implantada em todos os municpios; A poucos de mdicos no PSF. Carncia na formao dos professores, na estrutura fsica e materiais pedaggicos; Expanso dos programas no chegou a todos os municpios; A cultura vem sendo trabalhada de maneira tmida nos municpios; Analfabetismo escolar devido tempo de avanar e salas multi-seriadas;

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Quadro 1 Anlise do Ambiente Interno e Externo da Dimenso Sociocultural e educacional.FONTE: Material elaborado na Oficina de Validao do PTDRS, 2010.

3.2 Dimenso Ambiental A Dimenso Ambiental consiste na valorizao da proteo e conservao do ambiente traduzido nas Unidades de Conservao e reas prioritrias e avaliao da situao das caracterisitcas do meio ambiente: geolgicas, geo-climticas, geomorfolgicas, hidrolgicas, edafolgicas e vegetativas dos territrios e seu bioma, assim como a diminuio dos passivos ambientais , refletido pelos impactos e desequilbrios, portanto buscando o resgate socioterritorial e cultural de seu equilbrio para a sustentabilidade.

3.2.1 Identificao do Patrimnio Ambiental

Como patrimnio ambiental o territrio Sertes de Canind dispe dos seguintes patrimnios distribudos em municpios diferentes: Boa Viagem: O rio Santo Antnio e os riachos Barrigas, Capito Mor, So Cosmo, Ipu e Boa vista e as matas ciliares; Canind: Os riachos Batoque, do Castro, do Souza e Conceio e os rios Canind e Curu, com suas margens e afluentes e as matas ciliares; Caridade: Os riachos Bom Jardim, Seriema, Ipueiras e Camaro e as matas ciliares; Itatira: O riacho Umari e as matas ciliares; Madalena: Os riachos Teotnio, Piraribu, riachos Ipueiras, Cip e Barrigas e as matas ciliares e Paramoti com os rios Curu e Batoque e os riachos Perdigo e Maracuj e as matas ciliares

3.2.2 reas Prioritrias para a Conservao

No territrio dos Sertes de Canind as reas prioritrias para conservao so as Reservas Legais, ou seja, 20% da rea das propriedades rurais que devem ser destinadas a preservao e a manuteno natural das propriedades. Temos ainda, as reas de Preservao Permanente (APP), que so reas de grande importncia ecolgica, cobertas ou no por vegetao nativa, que tm como funo preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidade geolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populaes humanas. Contudo, apesar das determinaes legais, muitas dessas reas no esto sendo respeitadas, identificamos isso nas falas dos tcnicos extencionistas, que dizem que as mesmas esto sendo utilizadas na agricultura, especialmente s margens de rios e audes. 18

3.2.3 Caractersticas Geoambientais do Territrio 3.2.3.1Caractersticas Geolgicas

A Geologia em sua maior parte, o tpico embasamento cristalino com rochas do tipo granito, gnaisse, do Pr-Cambriano. A sua formao remonta as eras geolgicas mais antigas marcadas por processos vinculados a Orognese Brasiliana, quando houve a fissura do super-continente Panotia que data de 532 Ma (e.g. VAUCHEZ et al., 1995). Na estrutura geolgica do estado, o embasamento cristalino constitui cerca de 75% do territrio cearense (PLANERH, 2005), onde tambm est localizado os Sertes de Canind. No Embasamento Cristalino, predominam gnaisses, granitos e migmatitos. (DALY apud GUERRA, 2003)

3.2.3.2 Caractersticas Geo-climticas

Os Sertes de Canind possui quatro tipos de clima. A maior parte do territrio possui um Clima Tropical Quente Semi-rido - BSh. Este clima caracterizado por escassez de chuvas e grande irregularidade em sua distribuio; baixa nebulosidade; forte insolao; ndices elevados de evaporao, e temperaturas mdias elevadas (por volta de 28,5C). Em seguida encontramos o Clima Tropical Quente Semi-rido Brando, que possui as mesmas caractersticas variando apenas a umidade do ar. Por fim, uma pequena faixa dos Climas Tropical Submido e Tropical quente mido, representado pela sigla Am, uma transio entre o tipo climtico Tropical mido -Af e o Clima Tropical - Aw. O territrio caracteriza-se por apresentar temperatura mdia do ms mais frio sempre superior a 18C apresentando uma estao seca de pequena durao que compensada pelos totais elevados de precipitao. Podemos dizer que em termos climticos no h uma variao to grande entre as microrregies o que significa dizer que a uniformidade climtica preponderante em cinco dos seis municpios do Territrio Sertes de Canind. Nos Sertes de Canind, ntida a predominncia do clima tropical quente semirido, se estendendo de Paramoti a Boa Viagem. Verificamos ainda, presentes nos municpios de Caridade, Paramoti e Canind uma pequena faixa do clima tropical quente semi-rido brando, e Tropical Quente Subumido e apenas em Caridade ou em parte de Canind teremos a presena do clima Tropical Quente mido.

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3.2.3.3 Temperatura e Pluviometria

De janeiro a junho temos as menores temperaturas, sendo que a menor foi registrada no ms de abril 25C. importante frisar que no inverno do ano de 2009, as chuvas foram fortes e constantes na regio. Isso se deu por conta do fenmeno La Nina que manteve baixa as temperaturas dos oceanos Atlntico e Pacifico. (FUNCEME, 2009)

J nos seis ltimos meses do mesmo ano, registramos uma mdia de 30C, sendo que, em novembro foram registrados at 35,6C em Canind. A variao entre o ms mais quente e o menos quente foi de 9C que bastante considervel dentro de um mesmo municpio. Os dados de mdia pluviomtrica do territrio nos revelam de 500mm a 700mm por ano. Os anos em houveram as maiores precipitaes na regio, destacamos os anos de 1985 com um volume mdio de 1446,30mm, sendo que o municpio em que mais choveu foi o municpio de Canind com 1677,72 mm. e em seguida tivemos os anos de 2002 e 2009 com 910,80mm e 1145,75mm. 3.2.3.4 Caractersticas Geomorfolgicas e Edafolgicas

A maior parte deste territrio constituda por Tabuleiros Inferiores que so constitudos de plats sedimentares, ou seja, detritos rochosos causados pela eroso, cuja altitude varia de 30 a 150 metros. O relevo varia entre vales estreitos e encostas abruptas ou vales abertos com encostas suaves ou ainda fundo com amplas vrzeas. Em seguida temos as Serras Secas, que so macios montanhosos talhados em rochas cristalinas, tambm chamados planaltos, localizam-se pontualmente no territrio, nos municpios de Canind, Itatira e Boa Viagem. Morfologicamente serra uma elevao do relevo, formada por duas vertentes (sobe-se de um lado e tem que se descer do outro). Qualquer elevao com forte desnvel assim chamada serra. As Serras Secas apresentam altimetrias que variam de 650 a 700m, e sua constituio de migmatitos e granito, na sua poro central e sul-oriental o relevo menos acidentado e os interflvios tem topos convexos ou tabulares. Dentre os vrios tipos de solos que o estado do Cear possui, encontramos no territrio Sertes de Canind principalmente, os Luvissolos, Neossolos, Argissolos e Chernossolos. De maneira geral, os solos que recobrem o semi-rido nordestino so quimicamente adequados, mas apresentam quase sempre srias restries fsicas e limitaes para o cultivo agrcola.

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3.2.3.5 Caractersticas Vegetativas

O territrio Sertes de Canind tem a maior parte de seu territrio ocupado por uma vegetao xerfila, de fisionomia e florstica variada, denominada caatinga. As espcies mais comuns so:, marmeleiro, jurema preta , catingueira ,pereiro , juc, sabi , juazeiro ,, mandacaru, Aroeira, Pau-ferro, Capim mimoso, Malva, Bamburral, Capim panasco, Aroeira, Camua, dentre outras. (SUDEC/DNOCS, 1978)

3.2.3.6 Caractersticas Hidrolgicas

Os Sertes de Canind banhado por duas bacias do Cur e do Banabui. Podem ser citados ainda como expressivos o rio Santo Antnio e os riachos Barrigas, Capito Mor, So Cosmo, Ipu e Boa vista. O municpio de Canind contribui para as bacias hidrogrficas do rio Cur e a grande bacia Metropolitana. Como principais drenagens superficiais pode-se mencionar os rios Curu, Canind, Cangati e Chor, merecendo destaque ainda os riachos Batoque, Castro, Souza e Conceio. Como principais drenagens superficiais pode-se mencionar ainda os riachos Teotnio e Piraribu, merecendo destaque os riachos Ipueiras, Cip e Barrigas. 3.2.4 Bioma

O bioma Caatinga o principal ecossistema existente na Regio Nordeste, e tambm no territrio dos Sertes de Canind. O termo Caatinga originrio do tupi-guarani e significa mata branca. um bioma nico, pois, apesar de estar localizado em rea de clima semi-rido, apresenta grande variedade de paisagens, relativa riqueza biolgica e endemismo. A ocorrncia de secas estacionais e peridicas estabelece regimes intermitentes aos rios e deixa a vegetao sem folhas. A folhagem das plantas volta a brotar e fica verde nos curtos perodos de chuvas. (FERNANDES, 2000)

3.2.5 Programas e Projetos Ambientais

Infelizmente, na consulta feita aos municpios no foram indicados nenhum projeto sendo realizado na rea de meio ambiente. Contudo, os programas de ATER e ATES contemplam aes ambientais, porm bastante pontuais. Igualmente a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, nos informou que os projetos ou programas s podem chegar aos municpios quando solicitados ou quando presentes em planos estratgicos do governo do Estado, deixando o territrio Sertes de Canind com uma enorme lacuna. 21

3.2.6 Impactos e Desequilbrios Um ponto que se tem evidenciado no territrio o desmatamento, tendo como principal causador desse desmatamento o crescimento do nmero de olarias e serrarias. S no municpio de Canind registramos sete olarias, sendo vrias delas ilegais. A produo atual de cermica contribui para degradao do meio ambiente, no somente pela devastao da cobertura vegetal nativa e da destruio das caractersticas fsicas do solo, gerado pelos constantes processos de explorao que tm levado a graves eroses, mas principalmente, pelas perversas relaes de trabalho que tm sido implementadas nesse processo produtivo, que considera o ambiente um mero recurso. Algo que tambm tem aumentado em nosso territrio so as extraes de carvo, que acontecem principalmente em Paramoti e Canind, e notorio que so aes clandestinas, mas que acontecem com bastante regularidade, sendo inclusive noticiados na impressa local. As reas com lavouras em relao rea total do municpio bastante considervel, por isso relevante toda a preocupao com o manejo da terra. Essas reas cultivadas esto freqentemente expostas ao uso de inseticidas e fungicidas qumicos, ao uso de mquinas agrcolas, arao em profundidade que promove a contaminao dos corpos d gua e compactao do solo. porm, apesar de sabermos que uma pratica comum, infelizmente no temos dados oficiais sobre essas aes em nosso territrio. Um dos problemas mais srios dentro do territrio o destino final dos resduos slidos, causador de impactos ambientais e de problemas de sade da populao. O territrio no possui aterro sanitrio nos municpios, e sim lixes. Esses lixes so locais mais afastados dos centros urbanos, onde os encarregados da coleta despejam o lixo, sem nenhum tratamento ou orientao seletiva. Este problema se agrava ainda mais na sede dos distritos dos municpios onde o lixo no tem destino algum, ficando espalhado nas reas rurais dos arredores destas vilas, tendo somente um destino certo, os mananciais. Dos municpios do territrio Paramoti o nico municpio que est concluindo a obra de seu aterro e lagoa de estabilizao. Contudo, a questo do gerenciamento tem gerado vrias questes para as prefeituras, e que por enquanto no est definido. Alm dos outros pontos que j foram expostos como desmatamento e queimadas, destacamos as atividades pecurias como grandes fatores de degradao. Prticas inadequadas no manejo de ovinos e caprinos esto levando ao sobre-pastoreio e conseqentemente diminuio da quantidade e qualidade da cobertura vegetal o que contribui para intensificar o processo de degradao do solo. Considerou-se uma relao direta entre estes indicadores e a degradao. 22

Outra prtica que tem degradado o meio ambiente o uso dos tratores, feito de forma indiscriminada, sem qualquer preocupao de uso de tcnicas de conservao de solos, pois os tratoristas em geral no tm qualquer formao para lidar com a terra, fazendo intervenes de forma convencional e agressiva.

3. 2.7 Analise do Ambiente Interno e Externo dos Sertes de Canind

A anlise territorial foi trabalhada junto ao Colegiado atravs da metodologia da matriz denominada FOFA para construir o instrumento de anlise do ambiente interno e externo que aponta Quadro 2 pontos fracos e fortes, bem como as ameaas e oportunidades a partir do diagnstico desta dimenso.PONTOS FORTES (interna) Fertilidade do solo; Biodiversidade rica; Conscincia da Sociedade Civil; Resilincia Ambiental; Trabalhos de conscincia ambiental; Recursos humanos; Preocupao por parte dos produtores com os aspectos ambientais; Reservas legais; Conscincia da Necessidade Aterro Sanitrio; Iniciativas de trabalhar as comunidades circunvizinhas aos lixes; Construo de cisternas de placas; Iniciativas de aes de convivncia com o semirido; Discusses sobre a importncia do uso consciente dos recursos naturais. Projetos escolares para o desenvolvimento da conscincia ambiental nas escolas; Comit de Bacias; PONTOS FRACOS (interna) Deficincia na infra-estrutura hdrica; Degradao do solo, fauna e flora; Desconhecimento e possibilidades de Bioma; Poucos audes; Material Humano deficiente nas reas de Meio Ambiente; Licenas Ambientais questionveis Degradao ; Pratica Agrcolas; Desertificao; xodo rural; Queimadas e Desmatamento Poucas aes para evitar o desequilbrio ambiental; Falta de coleta seletiva; Falta de Programa de reciclagem; Necessidade de maior sensibilizao; gua salinizada Mau uso da gua para consumo humano e irrigao

OPORTUNIDADES (externa)Programas das Secretarias de Estado para Educao Ambiental; Programa de Educadores Ambientais CONPAM; Desenvolver parcerias entre Administradores pblicos (Todas as esferas de poderes) e ONGs; Projeto Mata Branca CONPAM; Selo Municpio Verde CONPAM; Elaborar Projetos Estratgicos de Preservao Ambiental; Fundo Caatinga BNB; Promover oficinas atravs das polticas sobre gerenciamento e uso do lixo; Consorcio dos Aterros Sanitrios; Programa de Gesto Integrada de Recursos Slidos; Programas de Cursos de Gesto e Gerenciamento de Resduos Slidos; Programas da Secretaria de Recurso Hdricos; Polticas Participativas de Uso Consciente da gua; Fundo Nacional de Meio Ambiente

AMEAAS (externa) Uso irregular de mquinas e agrotxicos; Salinizao do solo; Irregularidade de chuvas; Desequilbrio ambiental e eroses; Pouca fiscalizao da SEMACE; Fiscalizao deficiente; Polticas de Assistncia Tcnica muito fragilizada; (rotatividade dos Tcnicos) ; Pouca Articulao Poltica; Contaminao dos lenis subterrneos por municpios vizinhos (Fosfato de Santa Quitria); Pouca integrao entre as aes das Instituies que atuam de diferentes formas;

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Falta de estrutura para uso da gua. Contaminao das guas; Salinizao do solo; Poucas aes prticas; Pouco de controle e descumprimento da legislao ambiental; .

Quadro 2 Anlise do Ambiente interno e Externo da Dimenso AmbientalFonte: Material elaborado na Oficina de Validao do PTDRS, 2010

3.3 Dimenso SocioeconmicoA Dimenso Socioeconmica busca analisar a organizao social e econmica do Territrio Sertes de Canind que dividido em trs microterritrios: o micro I formado pelos municpios Paramoti e Caridade; o micro II composto por Canind e Itatira e o micro III incluso os municpios de Madalena e Boa Viagem. Esta anlise realizada de acordo com suas potencialidades produtivas, geogrficas, comerciais e tursticas, capazes de se tornarem dinamizadoras do desenvolvimento e geradoras das competncias sistmicas para a sustentabilidade dessa regio. Caracteriza-se, portanto, por dois processos: a organizao social das

potencialidades do territrio e a reestruturao social das atividades econmicas predominantes, a partir da construo dos nveis de acumulao territorial e o desenvolvimento constante da produtividade e da intersetorialidade socioprodutiva das cadeias estratgicas da ovinocaprinocultura, apicultura, agricultura de sequeiros e do turismo religioso. O Territrio Sertes de Canind possui uma populao de 176. 886 habitantes, os quais 52% esto localizados no meio rural e 48% no meio urbano. O micro territrio III o que possui a maior concentrao de habitantes no meio rural, com 38.891 habitantes de um total de 65.170 habitantes. A populao economicamente ativa (PEA) corresponde a 39,02% da populao total. A maior parte da populao economicamente ativa se encontra no micro territrio II.

.

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Grfico 1 Percentual da Populao Economicamente Ativa do Territrio Sertes de CanindFonte: Elaborao prpria com dados Do Atlas do Desenvolvimento Humano/PNUD, 2003.

O Produto Interno Bruto per capita de R$ 2.869,64 reais estando bem inferior ao produto interno do Estado do Cear. Analisando os dados do ano 2003 ao ano de 2007 nota-se que a produo interna desse territrio esteve quase estagnada nos anos de 2003 e 2004 e cresceu a partir de 2005. A Renda per capta variou 40,40% do ano 1991 ao ano 2000, sendo superior a variao ocorrida na renda per capita do Brasil, Nordeste e Estado do Cear. Embora ela seja um indicador importante no eficiente quando se mede distribuio de riquezas, dado que uma regio pode ter uma boa renda, mais conter um alto ndice de concentrao de renda e desigualdades sociais. Mesmo a renda tendo apresentando uma significativa variao, neste territrio muito baixa e o percentual de pobres existentes no territrio elevado. Alm disso, o percentual da renda proveniente dos rendimentos do trabalho reduziu de 87% a 69% enquanto que, o percentual de renda proveniente das transferncias governamentais aumentou de 13% para 31% (Grfico 2).

Ano 1991

Ano 2000

Grfico 2 Percentual de renda proveniente das transferncias governamentais e rendimentos do trabalho do Territrio de Sertes de Canind.Fonte: Elaborao prpria com dados Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil/ PNUD, 2003.

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Sem negar a importncia das polticas de transferncia governamentais como forma de garantir de imediato a sobrevivncia das famlias, constata-se a necessidade de investimentos na capacidade produtiva dessas pessoas, pois atravs da gerao de trabalho que se poder modificar o quadro de pobreza instalada no territrio.

3.3.1 Servio, comrcio, indstria

A poltica de interiorizao da indstria, do Governo do Estado em parceria com as prefeituras municipais por meio de incentivos fiscais tem sido um atrativo para levar grupos empresariais a se instalarem nos municpios do interior cearense. So 149 indstrias ativas no territrio das quais, 69% so de transformao, 28% de construo civil, 2% extrativa mineral e 1% de utilidade pblica. No setor de servios existem 192 empresas ativas atuando nas reas de transporte, armazenamento, comunicao, alimentao, hospedagem, intermediao financeira, imveis, educao, sade e servio social. Quanto ao comrcio existem 2.084 estabelecimentos comerciais, dos quais 99% so varejistas.

3.3.2 Infraestrutura Hdrica, Viria e Eltrica

O territrio possui uma quantidade significativa de reservatrios, poos e cisternas de placas, que so imprescindveis para o abastecimento humano e animal ou para as produes familiares. Cortado por estradas intermunicipais e municipais, interligando os distritos, as comunidades rurais as sedes municipais. Contudo essas estradas possuem pssimas condies de trafego dificultando o acesso aos centros urbanos e ao escoamento da produo familiar. A infra-estrutura viria tambm formada por estradas federais e estaduais, com destaque para BR-020 interligadas a CE-162. O uso de energia se mostra baixo, com forte impacto no consumo residencial e com pouca proporo no consumo rural e produtivo. Para um desenvolvimento sustentvel necessrio forte investimento em fontes de energias renovveis que no degrade o meio ambiente. A oferta de energia obtida, respeitando o meio ambiente, pode ser atrativo para novas indstrias e empreendimentos que gerem emprego e renda para o territrio.

3.3.3 Situao Fundiria e Agricultura Familiar

O Grfico 3 mostra a estrutura fundiria, onde o territrio possui 5.136 imveis rurais, deste total 46% so minifndios, 41% pequenas propriedades, 11% mdia propriedade e 2% grande propriedade. 26

Grfico 3 Percentual do nmero de imveis, por tipo de propriedade, do Territrio de Sertes de CanindFonte: Elaborao prpria com dados do Anurio Estatstico do Ceara/IPECE, 2009.

Os minifndios possuem 57.081 hectares, as pequenas propriedades 189.372 hectares, as mdias propriedades 180.832 hectares e as grandes propriedades 228.940 hectares. Esses valores mostram que as terras esto concentradas para um pequeno nmero de proprietrios, sendo um grande entrave ao desenvolvimento da regio. Verificase tambm que do total da rea ocupada por imveis rurais no Estado do Cear, apenas 6,72% pertence ao territrio de Canind, o que equivale a 657.207 hectares. No territrio existem 96 assentamentos compostos por 3.496 famlias. Estes 68 assentamentos e 2.227 famlias esto concentrados no Micro territrio II. Os rgos financiadores dos assentamentos so: a Cdula da Terra, o Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), o Instituto do Desenvolvimento Agrrio do Cear (IDACE), o Crdito fundirio e o Projeto So Jos. A assistncia tcnica nessas reas ofertada pelas prefeituras municipais, instituies pblicas como a Empresa de assistncia tcnica e Extenso do Cear (EMATERCE) e o Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) e por organizaes no-governamentais. Nesse territrio uma das principais atividades econmicas a agropecuria, na qual duas categorias se distinguem: a patronal e a familiar. O percentual de estabelecimentos da categoria familiar bastante superior (de 88,67%) ao da categoria patronal (11,33%). Em relao rea total a agricultura familiar representa 48,64% com 291.954 hectares, enquanto que a patronal possui 51,36% perfazendo 308.216 hectares (Tabela 1). Portanto, verifica-se que h uma concentrao de terras nas mos da agricultura patronal, o que pode explicar os vrios conflitos sociais existentes nessa regio

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Tabela 8 - Nmero de Estabelecimentos, rea e valor Bruto da Produo das categorias familiares e patronal do Territrio de Sertes de CanindEstabelecimentos Nmero Territrio Canind Categorias TOTAL Total Familiar Patronal 15.486 13.732 1.754 100 88,67 11,33 600.170 291.954 308.216 100 48,64 51,36 % rea Total Hectares % Valor Bruto da Produo 1000 Reais 36.944 19.889 17.055 % 100 53,84 46,16

Fonte: Secretria de Agricultura Familiar/MDA. Elaborado do Censo Agropecurio 1995/96, IBGE.

No sistema produtivo destaca-se a lavoura permanente, a lavoura temporria e a criao de rebanhos. Na lavoura permanente tem-se a produo de bananas (cacho), castanha de caju, goiaba, laranja, manga, limo, mamo, maracuj e tangerina. So 2.708 hectares de rea plantada e 16.506 toneladas produzidas com um valor de 9.633 mil reais. Na lavoura temporria produzido o algodo herbceo (caroo), a batata doce, a fava (em gro), o feijo (em gro), a mamona (baga), a mandioca, o milho (em gro), o girassol e o tomate. Esta lavoura forma 137.990 hectares de rea plantada e 126.399 toneladas produzidas com um valor de 88.067 mil reais. O efetivo de rebanhos formado pela criao de bovinos (115.365 cabeas), sunos (6.753 cabeas), eqinos (9.799 cabeas), asininos (19.716 cabeas), muares (3.526 cabeas), ovinos (65.250 cabeas), caprinos (51.479 cabeas), aves (161.426 cabeas), e vacas leiteiras (27.590 cabeas). Destaca-se tambm na agropecuria a produo de ovos, leite e mel.

3.3.4. Canais de comercializao

O processo de comercializao dos produtos agropecurios realizada pelo produtor para o atravessador e este distribui para o comrcio varejista da capital e do interior. Esta prtica um elemento prejudicial sustentabilidade dos agricultores familiares que so em sua maioria descapitalizados e por isso vendem a sua produo na palha ou no perodo ps-colheita quando os preos so muito baixos, no compensando os gastos feitos para obter a produo, principalmente o milho e o feijo. Uma parcela menor da produo vendida em mercadinhos locais, mas estes tambm agem como pequenos atravessadores e compram principalmente ovos, queijo, aves e verduras. As feiras da agricultura familiar so apontadas como um meio promissor de comercializao j que ocorrem tanto a nvel regional, municipal e estadual. Em alguns

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municpios elas j possuem periodicidade mensal ou trimestral e em outros ocorre uma vez ao ano.

3.3.5 Pontos crticosPara se planejar o desenvolvimento sustentvel do territrio faz-se necessrio a interveno estratgica em temas crticos como o baixo nvel de organizao dos trabalhadores rurais, a infra-estrutura viria que inadequada ao escoamento da produo. Tambm vale analisar a infra-estrutura eltrica que no acessvel a todas as comunidades rural e s vezes inadequada a produo agropecuria, a dificuldade de acesso ao crdito pelos agricultores familiares, a melhoria da infra-estrutura produtiva, suprimento de insumos e desenvolvimento de matrizes tecnolgicas de converso dos sistemas produtivos convencionais em agro ecolgicos. Outro ponto crtico a concentrao de terras, o no aproveitamento dos reservatrios hdricos, a melhoria dos canais de comercializao e a qualificao das assessorias tcnicas para que no sejam apenas transmissoras de um pacote tecnolgico, e sim, uma parceira dos tcnicos com os trabalhadores rurais.

3.3.6 Anlise do Ambiente Interno e Externo dos Sertes de Canind PONTOS FORTES (interna) Disponibilidade de mo-de-bra; Conscincia de organizao social e desenvolvimento produtivo; reas agricultveis; Desenvolvimento das cadeias produtivas: ovinocaprinocultura, apicultura, avicultura caipira e bovinocultura de corte e de leite; Cultura de anuais de sequeiro; Diversificao da produo; Potencial para o desenvolvimento de atividades no agrcolas/artesanato; Prticas de sustentabilidade atravs do desenvolvimento do sistema de produo voltada a atividade de transio agroecolgica; Utilizao da terra para gerao de emprego e renda; Potencial das mulheres e jovens nos processos de agroindustrilizao; Espaos de comercializao: feiras; Nmero crescente de produtores; Turismo Religioso; Mercado consumidor local e regional; Insero novas tecnologias produtivas; Implantao de projetos de irrigao e mandallas;

OPORTUNIDADES (externa)Existncia de polticas obrigatrias de incluso dos agricultores e agricultoras no processo de desenvolvimento; Programa Projovem Rural; Existncia do territrio da Cidadania; Polticas Pblicas de apoio da Agricultura Familiar Programas de Cisternas de placas; Apoio atravs de polticas pblicas com foco na sustentabilidade ambiental e produtiva; Projetos estratgicos (Terra Sol), Projeto So Jos; Mercados institucionais: PAA e PNAE; Poltica de desenvolvimento territorial atravs da implantao de Bases de Servio de apoio a Comercializao

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PONTOS FRACOS (interna) Fragilidade do conhecimento tcnico e pouco acesso a tecnologias; No valorizao do trabalho das mulheres; Dificuldade em acessar polticas publicas; Descomprometimento por parte de alguns extensionistas rurais com agricultura familiar; M implantao e orientao do uso do crdito responsvel; Manejo tradicional e rudimentar; Deficincia de metodolgicas da Assistncia Tcnica; Infra estrutura viria, hdrica e eltrica dos municpios; Infraestruturas produtivas subutilizadas; Baixa organizao dos arranjos produtivos; Deficincia da organizao da produo; Inexistncia de certificao para produtos orgnicos; Inexistncia de um servio de inspeo municipal (SIM);

AMEAAS (externa) Desvalorizao do rural em detrimento do urbano; Aumento do xodo rural/migrao da mo-deobra; Improbidade administrativa; No difuso das pesquisas cientificas aplicveis a agricultura familiar; Burocracia para o acesso de recursos pblicos; Pouco Apoio a associaes e cooperativas; Concorrncias com os grandes fornecedores

Quadro 3 Analise do Ambiente Interno e Externo da Dimenso SocioeconmicaFonte: Material elaborado na Oficina de Validao do PTDRS, 2010.

3.4 Dimenso Poltico InstitucionalA Dimenso Poltico Institucional consiste na anlise das estruturas de poder existentes nos territrios, visando o fortalecimento das novas institucionalidades e sua governabilidade scio-territorial, na perspectiva da configurao de uma moderna esfera publica ampliada e democrtica. 3.4.1 Gesto Social do Territrio 3.4.1.1 As instncias e papel do colegiado na implementao dos planos territoriais.

O Colegiado Territorial dos Sertes de Canind paritrio e composto por 110 instituies componentes da Plenria Geral do Territrio, compreendendo 55 organizaes do poder publico, nas trs esferas: Federal, Estadual e Municipal, bem como 55 representantes da sociedade civil organizada. Sua Diviso se d da seguinte forma: Ncleo Dirigente com 10 membros - tem a funo de mobilizar, operacionalizar e acompanhar as decises tomadas pela Plenria, bem como de convoc-la sempre que necessrio, obedecendo s normas definidas pelo Regimento Interno; Ncleo Tcnico composto por 28 profissionais formados nas reas afins, sendo estes tambm escolhidos pela plenria e tem como finalidade assessorar e elaborar projetos para o territrio, desde que estes sejam designados pela plenria geral; 30

O Articulador Territorial tem como funo assessorar e acompanhar o desenvolvimento de todas as aes desenvolvidas no territrio, por qualquer uma das instncias, bem como de ajudar na mobilizao para os eventos; Comits Temticos so: Gesto Social do Territrio, Educao e Cultura, Sade Saneamento e Acesso a gua, Infraestrutura, Aes Fundirias, Organizao Sustentvel da Produo, Direitos e Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, e cumprem o papel de pensar suas reas especficas sem esquecer a intersetorialidade existente entre elas, sempre propondo, programas, aes e projetos a serem desenvolvidos em suas respectivas reas, submetendo-as sempre a aprovao da Plenria Geral; Comit Setorial de Mulheres e Jovens tem a funo de pensar polticas voltadas a estes, tendo em vista as necessidades da demanda do territrio e seu acesso a polticas pblicas. 3.4.2 Comprometimento dos Gestores com o Desenvolvimento Local Esta ainda uma discusso nova para os gestores pblicos e fcil perceber que no h um despertar satisfatrio para o desenvolvimento territorial. Infelizmente a lgica predominante o pensar somente no desenvolvimento local com isso esbarra na construo de desenvolvimento em uma escala maior e estes acabam por no se interessar na participao das discusses e decises territoriais.

3.4.3 Arranjos Institucionais no Territrio

O territrio de Sertes de Canind possui um considervel capital humano e organizacional. Existe 01 Frum dos Assentados; 06 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais STTRs, 01 Regional da Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Cear FETRAECE, 06 Sindicatos de Servidores Pblicos Municipais e um Estadual, Sindicato dos Professores do Cear - APEOC, 02 Sindicatos da Agricultura Familiar, 05 Organizaes No Governamentais, 10 Grmios Estudantis, 02 Fundaes Hospitalares, 08 Federaes de Associaes Comunitrias, 03 Cooperativas, e a estimativa de 250 associaes, bem como podem ser citadas as 07 pastorais sociais e as 240 Comunidades Eclesiais de Base.

Dentro de todas estas organizaes acima citadas existem verdadeiras teias e arranjos institucionais que se delineam entre a sociedade civil e o poder pblico, seja na execuo de projetos especficos ou de cunho social. Existe uma parceria e compromisso

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maior com o desenvolvimento local e conseqentemente com a lgica participativa e territorial.

3.4.4 Capacidade de Negociao e Articulao Institucional

A capacidade de negociao e articulao poltica de cada prefeito com os rgos governamentais e com as organizaes da sociedade civil se desenvolve nos espaos do legislativo, executivo estadual e federal e determinam a possibilidade de maior ou menor alocao de recursos ou no acesso de polticas pblicas para os municpios. Infelizmente, no que abrange a negociao destes entes pblicos para negociar suas demandas no colegiado territorial, ainda insatisfatria e pouco participativa, pois nas plenrias no comparecem e no enviam representantes, ficando assim as decises para implementao de projetos prejudicadas, nas instncias os representantes do municpio no tm poder de deciso. No Territrio algumas experincias se destacam em torno de arranjos e articulaes institucionais. A parceria existente entre as instituies pblicas como Banco do Nordeste, Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso do Cear, Secretarias de Agricultura e a Sociedade Civil representada pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, vem dando certo na facilitao dos processos burocrticos e na liberao dos financiamentos do PRONAF e FNE para a produo em momentos coletivos como as feiras. No mbito social podemos citar a parceria entre o Instituto Nacional de Seguridade Social e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais no apoio e emisso dos laudos atestando a condio de trabalhador rural para concesso de aposentadorias. E na rea produtiva as Feiras da Agricultura Familiar e da Economia Solidria realizadas em vrios municpios forma de articulao entre as instituies presentes no territrio, que vem se afirmando no sentido de divulgar cada vez mais os produtos da agricultura familiar no comrcio regional e local. Os pontos crticos do Territrio Sertes de Canind perpassam necessidade de melhoria do capital humano gerencial e a modernizao de suas formas de gesto, reconhecidamente tm emperrado o processo de desenvolvimento do territrio. Podemos dizer ainda que o capital social do territrio no est em sintonia com as necessidades reais do coletivo, pois ainda concebe aes sobre postas e antagnicas. Um exemplo disso so as assistncias tcnicas estanques e desconectadas. Temos que perceber o capital social no apenas como suportes de aes, mas como instituies que fazem parte de um complexo de relaes polticas, sociais e culturais onde se articulam no processo de trabalho. Esse complexo de relaes se rege por estatutos, normas, convenes, acordos que definem atribuies e papis, influenciados por 32

um plano informal de desenvolvimento. Todavia, o poder administrativo e a sociedade civil organizada devem garantir a ordem deste processo. 3.4.5 Analise Territorial da Dimenso Poltico Institucional A anlise territorial foi trabalhada junto ao Colegiado atravs da metodologia da matriz denominada FOFA para construir o instrumento de anlise do ambiente interno e externo que aponta Quadro 4 pontos fracos e fortes, bem como as ameaas e oportunidades a partir do diagnstico desta dimenso.

PONTOS FORTES (interna) Participao ativa dos atores da sociedade civil e dos movimentos socais; Atuao de instituies publicas, BNB, EMARTECE, consultores estadual e territorial; Participao ativa do Prefeito de Madalena; Diagnstico sistematizado do PTDRS; Ampliao das polticas pblicas municipalistas; Acesso republicano e universal s polticas; Movimentos Sociais atuante; Entidades de Base presentes; PONTOS FRACOS (interna)

OPORTUNIDADES (externa) Constituio das Instncias do Territrio (Plenria Geral, Ncleo Dirigente, Comits e Ncleo Tcnico); Experincias de Consrcios em gestao nas reas da sade e saneamento; Polticas pblicas com recorte populacional acima de 100 mil habitantes geram necessidade de adeso territorial; Perspectivas de ampliao do volume de recursos pblicos no Brasil e no Cear na prxima dcada; Criao da Rede Estadual dos territrios; AMEAAS (externa)

Rotatividade da participao no Colegiado; Ausncia das agncias financiadoras do Banco do Brasil e Caixa Econmica em todo o territrio; Poucas aes das Instituies Federais (DNOCS, EMBRAPA, IBAMA, MDS e SUDENE); Pouco envolvimento dos Prefeitos e vereadores dos municpios; Pouca conscincia poltica da populao; Falta de analise nas escolhas e nas prioridades de gastos pblicos municipais investimentos; Carncia de planejamento estratgicos nos municpios; Capital humano da Gesto Publica fragilizado. Rotatividade da Assistncia Tcnica; Judicirio, Ministrio Pblico e Cmaras municipais distantes do Territrio; Baixa capacidade tcnica das prefeituras; Pulverizao dos Conselhos municipais; ONGs sem sede no Territrio dificultam o trabalho;

Dificuldade de contratao dos recursos financeiros para o Territrio devido burocracia da Caixa Econmica; Informaes estatsticas desatualizadas e divergentes dos rgos oficiais; Desvios de verbas ou ineficcia dos investimentos com poucos resultados;

Quadro 4 Analise do Ambiente Interno e Externo da Dimenso Poltico InstitucionalFonte: Material elaborado na Oficina de Validao do PTDRS, 2010.

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4. VISO DE FUTURO, VALORES E PRINCIPIOS E OBJETIVOS ESTRATGICOSVISO DE FUTURO O Territrio da cidadania dos Sertes de Canind promove melhorias na qualidade de vida em todos os municpios do territrio, nas bases do campo e da cidade, potencializando os programas e projetos nas dimenses sociocultural educacional, econmica, ambiental, e poltico institucional para formar cidados e cidads capacitados e compromissados com o desenvolvimento do territrio atravs da participao articulada e organizada de todos os atores sociais, considerando gnero, raa e etnia, sendo referncia de ocupao e renda para estimular a juventude a fixar-se em suas comunidades, preservando o meio ambiente e promovendo atitudes que garantam o desenvolvimento sustentvel das atuais e futuras geraes. VALORES E PRINCIPIOS RESPEITO cultura regional, s peculiaridades e potencialidades dos municpios e aos saberes e individualidades de cada pessoa e organizao, na busca da igualdade de oportunidades e na garantia do direito s diferenas (de raas, crenas, orientaes sexuais e igualdade de gnero); SOLIDARIEDADE baseada na cooperao entre as organizaes e municpios, nas relaes entre as pessoas e na promoo do crescimento sustentvel da economia familiar e territorial; TICA do compromisso social, da responsabilidade com a coletividade, atravs de boas prticas, probidade, idoneidade e gesto social, com observao dos direitos e deveres como garantia da execuo das polticas publicas, propiciando o desenvolvimento social, econmico e ambiental; HONESTIDADE nas relaes de reciprocidade entre as pessoas e no uso correto dos recursos humanos, financeiros e naturais; JUSTIA baseada na equidade social, nas relaes sociais de gnero, no respeito aos direitos fundamentais individuais e coletivos e na atuao dos gestores e aplicadores do direito; PARTICIPAO como empoderamento popular nas aes e decises do territrio, tendo como base o principio da sintropia (capacidade de adaptar-se a situaes inesperadas); AUTONOMIA na tomada de decises das polticas viveis, baseadas na realidade local dos municpios e comunidades do territrio para que se garanta desenvolvimento auto-sustentvel. DIRETRIZES Construir Espaos permanentes de discusso e de construo de solues para os problemas sociais do territrio; Priorizar e hierarquizar as demandas fazendo um alinhamento com as polticas pblicas ofertadas; Integrar as aes ambientais, econmicas e sociais com vistas ao desenvolvimento sustentvel; Trabalhar os valores e os direitos humanos na busca de mudanas de comportamento, sensibilizando para uma conscincia cidad e solidria;

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Desenvolver aes de convivncia com o semi rido priorizando os produtores/as da agricultura familiar; Agir com transparncia, respeitando os princpios e as boas prticas das aes pblicas; Promover a integrao das manifestaes culturais com as comunidades tradicionais, alm de implantar e acompanhar polticas efetivas para todos os grupos de gnero , considerando todas as orientaes sexuais (GLBTT ) e etnia com vistas a incluso social;

Ampliar os espaos de difuso tecnolgica e de formao de trabalhadores/as priorizando a vocao regional e desenvolvendo polticas pblicas sociais de revitalizao do turismo e da cultura;

Incentivar as Organizaes Produtivas de Matriz Agroecolgica e de uso consciente e de revitalizao dos recursos hdricos para o desenvolvimento de uma economia sustentvel;

Fortalecer aes e experincias de comercializao de produtos agrcolas e no agrcolas do territrio e desenvolver projetos de infra-estrutura para o escoamento da produo da agricultura familiar como estradas vicinais, vias de acesso, abastecimento de gua, instalaes e inspeo sanitria e saneamento;

DIMENSES

OBJETIVOS ESTRATGICOS Articular a implantao de Polticas Pblicas com a estratgia territorial, de forma igualitria, levando em considerao as questes de incluso, gnero, gerao, orientao sexual, etnias e raas, priorizando as camadas vulnerveis do territrio e visando um pleno desenvolvimento sustentvel; Promover Aes Articuladas da Organizao Sustentvel da Produo com as Polticas de ATER/ATES visando fortalecer as Unidades de Produo e Cooperativas com foco nas cadeias produtivas, respeitando o meio ambiente e assegurando a Soberania Alimentar; Garantir a Priorizao do Atendimento de Famlias em Situao de Vulnerabilidade aos programas e projetos pblicos de sade, educao e direitos sociais; Apoiar a ampliao das ofertas de Educao nos Nveis Bsico e Superior, Alm das modalidades de Educao de Jovens e Adultos EJA, Educao Especial e Profissional, garantindo a extino do analfabetismo e respeitado as especificidades Campo/Cidade com vista a uma formao orientada para a cidadania; Promover a Integrao das Manifestaes Culturais, priorizando aes de estruturao dos grupos representantes da identidade cultural do territrio; Trabalhar Articulando, nas Instancia Federal, Estadual e Municipal, aes de Estruturao, Melhoria e Ampliao dos Programas de Sade, Saneamento e Acesso a gua no Territrio Sertes de Canind; Articular e apoiar polticas de preservao, conservao e restaurao do patrimnio ambiental, priorizando aes educativas e cumprindo a legislao, na lgica de convivncia sustentvel com o semi-rido e valorizao do bioma caatinga para a mitigao dos efeitos do aquecimento global;

SCIOCULTURAL E EDUCACIONAL

AMBIENTAL

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Trabalhar permanentemente com metodologias participativas, envolvendo atores/as locais na elaborao de planos e projetos estratgicos, priorizando as cadeias e subsistemas produtivos integrados as dimenses do ser humano, de modo socialmente justo, economicamente vivel e ecologicamente correto; Trabalhar a ampliao e organizao do mercado local e territorial, baseado nos princpios da scio-economia-solidria, comrcio agrcola e no agrcola, inserindo os agricultores familiares, atravs de feiras populares e estratgias diversas de comercializao inserindo os agricultores familiares, atravs de feiras populares e estratgias diversas de comercializao; Fortalecer a Infraestrutura Territorial para Melhoria da Acessibilidade da Zona Rural, Escoamento da Produo e Estruturao dos Recursos Hdricos, garantindo as condies necessrias a implementao da Reforma Agrria; Fortalecer e qualificar a participao dos diversos atores sociais, envolvendo as principais instituies governamentais e da sociedade civil, bem como os grupos informais e as comunidades tradicionais atravs das instancias do colegiado e seus Comits Setoriais e Temticos e na plenria geral, atravs do Planejamento e monitoramento permanente das polticas pblicas implementadas no territrio;

SOCIOECONOMICA

POLTICA INSTITUCIONAL

Quadro 5 Estruturao do Territrio Sertes de CanindFonte: Material elaborado na Oficina de Validao do PTDRS, 2010

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EIXOS DO DESENVOLVIMENTO

DIMENSO EIXO TEMTICO Direito e Desenvolvimento Social OBJETIVO ESTRATGICO PROGRAMAS

SOCIOCULTURALEEDUCACIONAL PROJETOS

Articular a implantao de Polticas Pblicas com a estratgia Territorial, de forma igualitria, levando em considerao as questes de incluso, gnero, gerao orientao sexual, etnias e raas, priorizando as camadas vulnerveis do territrio e visando um pleno desenvolvimento sustentvel;

Projeto 01: Realizar Seminrios de Temas Estratgicos dos Grupos de Gnero/GLBT organizados nas Zonas Urbana/Rural ; Projeto 02: Realizar nos Distritos dos municpios, Seminrios de preveno as drogas, lcool e prostituio infanto-juvenil; Projeto 03: Apoiar Eventos e Campanhas da Diversidade Sexual, especialmente das relaes de gnero /GLBTS; Projeto 04: Implantar Centro de Prestao Continuada da Assistncia Social para Pessoas com Deficincia; Projeto 05: Criar Centro de Auxilio ao idoso do Territrio Sertes de Canind; Projeto 06: Implantar trs CREAS para garantir o atendimento nos micro-territrios e que tambm atendam os Distritos; Projeto 01: Ampliar nmero de famlias do Programa Bolsa Famlia Capacitar os Egressos para Insero no Mercado de trabalho; Projeto 02: Construir Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitrias; Projeto 03: Implantar Formao para os Beneficirios(as) do PETI; Projeto 04: Ampliar o nmero de Beneficirios do PETI; Projeto 05: Implantar Rede de Servios ScioAssistenciais; Projeto 06:Formar e capacitar manipuladores de gneros alimentcios;

Programa de acesso aos direitos e polticas da assistncia social.

Garantir Priorizao do Atendimento de Famlias em Situao de Vulnerabilidade nos programas e projetos pblicos de sade, educao e direitos sociais;

Programa de Ateno Integrada Famlia e de Servios Scioeducativos.

EIXO TEMATICO Educao e Cultura

Projeto 01: Alfabetizar pessoas para tornar o Territrio Livre do Analfabetismo; Projeto 02: Implantar na Zona Rural de cada Municpio do Territrio uma Escola do Campo Projeto 03: Implantar Sistema de Formao , respeitado a Vocao Regional nos nveis: Bsico e Tcnico Projeto 04: Construir uma Escola do Campo em cada Municpio do Territrio Sertes de Canind; Projeto 05: Ampliar os Cursos do IFCE, priorizando a vocao agrcola; Projeto 06: Ampliar os Recursos destinados as Escolas do Territrio; Projeto 07: Ampliar e melhorar a estrutura das salas Multifuncionais dos Municpios; Projeto 08: Reestruturao das Escolas Agrcola; Projeto 09: Contribuir na Construo dos Currculos Escolares da Realidade Rural; Projeto 01: Resgatar e Fortalecer a Cultura Popular; Promover a Integrao das Manifestaes Culturais, priorizando aes de estruturao dos grupos representantes da identidade cultural do territrio; Programa Territorial de Manifestaes Culturais, Esporte, Lazer e Equipamentos Projeto 02: Implantar um programa de Apoio a Novos Talentos; Projeto 03: Apoiar Grupos Folclricos e de Manifestaes Artsticas; Projeto 04: Implantar Cinema em cada um dos Micro Territrios; Projeto 05: Implantar 06 Centros de Referncia em Arte e Cultura nos municpios; Projeto 06: Implantar Programas de Valorizao das Brincadeiras Populares; Projeto 07: Implantar Programas de Interiorizao dos Esportes; Projeto 08: Adquirir Instrumentos

Apoiar a ampliao das ofertas de Educao nos Nveis Bsico e Superior, Alm das modalidades de Educao de Jovens e Adultos EJA, Educao Especial e Profissional, garantindo a eliminao do analfabetismo e respeitando as especificidades Campo/Cidade com vistas a uma formao orientada para a cidadania;

Programas de Educao Bsica, Tcnica e Superior no Campo e na Cidade

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Musicais e Equipamentos Culturais; EIXO TEMTICO Sade, Saneamento e Acesso a gua Projeto 01: Ampliar o numero de Agentes de Sade no Territrio e novos PSFs nos Distritos; Projeto 02: Implantar e Unidades os do Territrio equipar

Programa de Ateno Bsica de Sade Trabalhar Articulando nas Instancias Federal, Estadual e Municipal as Aes de Estruturao, Melhoria e Ampliao dos Programas de Sade, Saneamento e Acesso a gua no Territrio Sertes de Canind;

Programa de Acesso Sade Bucal

Projeto 01: Implantar o atendimento odontolgico em todos os PSF do Territrio; Projeto 02: Realizar Campanhas de Sade Bucal nas Escolas; Projeto 03: Implantar 06 CEOs no territrio Sertes de Canind; Projeto 01: Implantar Farmcias Populares do Brasil e Revitalizar a Assistncia Farmacutica nos Municpios; Projeto 02: Implantar e Revitalizar Hortos de Farmcia Viva nos Municpios;

Programa de Assistncia Farmacutica e Farmcias Populares

Programa de Sade Mental atravs de Centros de Ateno Psicossocial CAPS Programa de Atendimento de Urgncia e Emergncia

Projeto 01: Implantar um CAPS AD em cada Micro Regio do Territrio;

Projeto 01: Adquirir mais unidades Mveis (SAMU) para os municpios do Territrio; Projeto 02: Implantar Unidades Pronto Atendimento (UPAs) para municpios do Territrio; Projeto 01: Implantar sistema Saneamento no Territrio Sertes Canind: de os de de

Programa de Ampliao ou Melhoria do Servio de Saneamento em reas urbanas e rurais

Projeto 02: Implantar Sistema de Monitoramento da qualidade da gua no territrio; Projeto 03: Aquisio de Dessalinizadores para os Distritos do Territrio; Projeto 04: Implantar o Saneamento nas Escolas do Territrio Sertes de Canind;

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EIXO TEMTICO Gnero e Desenvolvimento Produtivo das Mulheres Projeto 01: Apoiar a criao da Feira Feminista do territrio e Apoiar os Grupos Produtivos de Mulheres nas Cadeias de Ovino-caprinocultura, Apicultura e Bovinocultura no Territrio Sertes de Canind Programa de Organizao Produtiva das Mulheres Rurais Articular a implantao de Polticas Pblicas com a estratgia Territorial, de forma igualitria, levando em considerao as questes de incluso, gnero, gerao, orientao sexual, etnias e raas, priorizando as camadas vulnerveis do territrio e visando um pleno desenvolvimento sustentvel; Projeto 02: Aquisio de Equipamentos e Infraestrutura para estruturao dos grupos produtivos de mulheres; Projeto 03: Estruturar as unidades de beneficiamento e processamento da produo das mulheres no Territrio Sertes de Canind; Projeto 04: Apoiar o artesanato e trabalhos manuais das mulheres do campo e da cidade (croch, bordado, confeco, tapearia, imagens, dentre outras) Projeto 05: Estruturar grupos produtivos de mulheres da cadeia produtiva da Avicultura; Projeto 06: Implantar o sistema de formao para Artess do Territrio Sertes de Canind; Projeto 07: Adquirir kits feiras para as mulheres do campo e da cidade; Projeto 08: Apoiar o acesso dos grupos de mulheres aos programas de comercializao - PAA e PNAE; Projeto 01: Incluir nos programas de ATER/ATES a formao poltica para Mulheres Trabalhadoras rurais; Projeto 02: Apoiar e assessorar a Formao de Grupos de Mulheres e das Relaes de Gnero e Diviso Sexual do Trabalho; Projeto 03: Formar Grupos Sociais e Produtivos de Mulheres e Tcnicas de ATER / ATES em Gesto Comunitria. Projeto 01: Implantar equipamentos para a Sade da Mulher nos municpios do territrio (mamgrafos, aes de preveno a gravidez na adolescncia, preveno do cncer de mama e colo uterino, etc.) Projeto 02: Desenvolver Eventos e Campanhas Educativas sobre Sade

Programa de ATER para Mulheres Rurais e Apoio ao Fortalecimento da Gesto social nos Territrios.

Programa de Educao e Sade para as Mulheres

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reprodutiva; Projeto 03: Implantar o Centro de Ateno a Sade da Mulher - CASM nos distritos do Territrio Sertes de Canind; Projeto 04: Implantar e ampliar as farmcias vivas (manipulao de fitoterpicos); Programa de Enfrentamento a Violncia contra a Mulher Projeto 01: Instalar a Delegacia das Mulheres nos municpios do territrio;

Desenvolvimento Scio-poltico e Produtivo para Mulheres Trabalhadoras Rurais

Projeto 01: Implantar de Centros Especializados de Atendimento jurdico, psicolgico e servio de proteo s mulheres vtimas de violncia; Projeto 02: Fortalecer a participao das mulheres nas feiras municipais, territoriais, estaduais e nacionais;

EIXO TEMTICO Protagonismo Social e Produtivo da Juventude Projeto 01: Possibilitar com incentivo econmico a participao de grupos culturais em eventos do territrio; Projeto 02: Apoiar a realizao de oficinas de formao e capacitao de jovens; Projeto 03: Assegurar acesso e execuo de 100% dos projetos especiais destinados aos jovens; Projeto 04: Promover Intercmbios culturais e formativos entre os grupos do territrio possibilitando maior integrao e difuso nos diferentes municpios. Projeto 01: Promover cursos de capacitao tcnico-profissionais em mecnica, reciclagem do lixo eletrnico e outros que favoream a gerao de emprego e renda; Projeto 02: Garantir que os jovens j capacitados em informtica tenham acesso a emprego nas novas casas digitais do Territrio; Projeto 01: Articular e manter parceria com o Instituto Federal de Educao do Cear - IFCE para assegurar vagas para a juventude do territrio Projeto 02: Disponibilizar no IFCE

Programa de Fortalecimento das Polticas de Juventude do Territrio. Articular a implantao de Polticas Pblicas com a estratgia Territorial, de forma igualitria, levando em considerao as questes de incluso, gnero, gerao, orientao sexual, etnias e raas, priorizando as camadas vulnerveis do territrio e visando um pleno desenvolvimento sustentvel; Programa de Empreendedorismo e Gerao de Emprego e Renda para a Juventude do Territrio.

Programa de acesso a educao e as novas tecnologias para a juventude do territrio

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cursos tcnicos e superiores conforme as necessidades de desenvolvimento sustentvel do territrio; Projeto 03: implantar cursos no IFCE de agroecologia, agro floresta, tcnico agrcola, veterinria, mineralogia e outros sintonizados com os projetos do Estado; Projeto 04: Implantar Casas digitais e bibliotecas mveis e fortalecer as existentes DIMENSO AMBIENTAL EIXO TEMTICO Desenvolvimento Ambiental e Convivncia com o Semi rido Projeto 01: Promover educao ambiental nas escolas e Comunidades rurais e urbanas; Programa de Educao Projeto 02: Realizar mapeamento Ambiental para identificao de reas rurais e urbanas degradadas; Projeto 03: Realizar capacitao e formao de equipes ambientais por distritos de cada municpio; Articular e apoiar polticas de preservao, conservao e restaurao do patrimnio ambiental, priorizando aes educativas e cumprindo a legislao, na lgica de convivncia sustentvel com o semi-rido e valorizao do bioma caatinga para a mitigao dos efeitos do aquecimento global. Projeto 04: Criar Programa de Formao de multiplicadores em Educao Ambiental, no territrio; Projeto 05: Apoiar Agroecolgica e Responsveis; a Produo Consumo

Programa de Convivncia com o Semi rido

Projeto 06: Capacitar Tratoristas em Manejo racional e Conservao do Solo; Projeto 01: Universalizar a construo de Cisternas de placas; Projeto 02: Promover a construo de Mandalas; Projeto 03: Promover a construo de Barragens Subterrneas; Projeto 04: Promover a construo de Barragens Sucessivas; Projeto 05: Promover a captao in situ e o plantio direto; Projeto 06: Construir chafarizes e reativar dessalinizadores; Projeto 01: Universalizar a distribuio de gua encanada/adutoras em todas as comunidades rurais;

Programa de Saneamento

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Ambiental Rural

Projeto 02: Implantar saneamento Ambiental Rural; Projeto 03: Realizar coleta reciclagem do Lixo Rural; e

Projeto 04: Promover o esgotamento e reciclagem de guas Servidas; Projeto 05: Promover cursos para catadores de materiais reciclveis Projeto 01: Implementar programa de combate desertificao e eliminao de queimadas Agrcolas; Projeto 02: Realizar controle e reduo do Desmatamento; Projeto 03: Recuperar reas Degradadas e reas Desertificadas Projeto 04: Recuperar as Matas Ciliares do Territrio Sertes de Canind. Projeto 05: Desenvolver Produo de Mudas e Plantas Nativas para o Reflorestamento da Caatinga DIMENSO SOCIOECONOMICA EIXO TEMTICO Desenvolvimento Produtivo e Sustentvel Projeto 01:Implantar Formao Agroecolgica de Agentes Multiplicadores dos Sertes de Canind - GRUTA Projeto 02: Implantar Processo Tecnolgicos no Melhoramento da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura atravs de capacitao tcnica, infra-estrutura, manejos sanitrio, alimentar e reprodutivo; Projeto 03: Articular os Programas de Comercializao direta da produo: PAA e PNAE; Projeto 04: Apoiar a Cadeia Produtiva da Bovinocultura do PAA Leite Projeto 05: Apoiar Produtores Agroecologicos cadastrados no PAA para a Ampliao da Produo atravs de Capacitaes de Gesto; Projeto 01: Fortalecer a Base de Servio do Territrio e Experincias de Comercializao;

Programa de Combate a Degradao e Desertificao

Promover aes articuladas da organizao sustentvel da produo, organizao do mercado local e comercializao com as polticas de ATER/ATES visando fortalecer as Unidades de Produo e Cooperativas com foco nas cadeias produtivas, respeitando o meio ambiente e assegurando a Soberania Alimentar;

Programa de incluso dos produtos da agricultura familiar aos mercados institucionais

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Programa das

Projeto 02: Adquirir Caminho para Transporte de Produtores do Territrio Sertes de Canind; Projeto 03: Implantar Sistema de Formao de Produtores em Gesto, Empreendedorismo, Associativismo, Cooperativismo, Comercializao e Consumo Responsvel; Projeto 04: Fomentar Experincias de Empreendimentos Solidrios no Territrio; Projeto 05:Implantao e revitalizao das cooperativas de crdito, produo e servios nos sertes de Canind; Projeto 01: Desenvolver Agricultura de Sequeiros;

Bases de Servios e de Apoio ao Desenvolvimento Territorial

Programa de Apoio a Produo, Transio agroecolgica e Processamento de Produtos.

Projeto 02: Desenvolver Agricultura Irrigada; Projeto 03: Desenvolver a Apicultura e Meliponicultura; Projeto 04: Desenvolver a Piscicultura; Projeto 05: Implantar Ncleos de Avicultura Caipira; Projeto 06: Promover Incentivo a Horticultura; Projeto 07: Modernizar o Manejo Extrativista; Projeto 08: Implantao de projetos mandalas para fortalecimento da agricultura familiar atravs da produo de produtos agrcolas; Projeto 09: Implantao de Unidades de Processamento de Produtos da Agricultura Familiar; Projeto 10: Aquisio de Matrizes para m