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Agenda 21 Local de Ferreira do Alentejo

Resumo Executivo

Apresentação Pública

Co-financiado por:

1. Introdução

O presente Diagnóstico para a Sustentabilidade tem como objectivos:

abranger e integrar num mesmo documento uma descrição actual e representativa dos sistemas ambientais, sociais, económicos, culturais e institucionais do Concelho de Ferreira do Alentejo.

identificar as potencialidades e fragilidades para posterior definição das oportunidades e ameaças – análise SWOT;

Identificar as grandes opções estratégicas do Desenvolvimento Sustentável (DS) através de um modelo – Agenda 21 Local de Ferreira do Alentejo.

O Concelho de Ferreira do Alentejo situa-se na região norte do Baixo Alentejo;

Ocupa uma área de 652,350 Km2;

Partilha fronteira, no distrito de Beja, com os Concelhos de Alvito, Cuba, Beja, Aljustrel.

Confronta, ainda, com os Concelhos de Grândola, Santiago do Cacém e de Alcácer do Sal, pertencentes ao distrito de Setúbal.

2. Enquadramento Territorial

A caracterização biofísica do Concelho de Ferreira do Alentejo foi realizada ao nível das seguintes variáveis:

- Clima;

- Geologia;

- Solos e respectivos Usos;

- Fauna e Flora;

- Paisagem;

- Qualidade da Água.

3. Caracterização Biofísica

A caracterização sócio-cultural do Concelho de Ferreira do Alentejo foi realizada ao nível das seguintes variáveis:

4. Caracterização Sócio-Cultural

Dinâmica Demográfica Acção Social

Condições de Habitabilidade Dinâmica Cultural

Educação Actividades Económicas

Saúde Estrutura Produtiva

Parques Empresariais Dinâmica Empresarial

Turismo Feiras

Marketing Territorial Infra-estruturas

Equipamentos Património Histórico

5. Participação Pública

O Grupo de Trabalho da Agenda 21 Local de Ferreira do Alentejo promoveu afincadamente a participação da população e dos actores locais.

É um dos pilares básicos e distintivos da Agenda 21 Local

5. Participação Pública5.1. Análise dos Inquéritos

Aplicação de 117 questionários à população e actores locais;

A metodologia utilizada teve em consideração os seguintes aspectos:

– Abrangência de várias faixas etárias;– Distribuição por todas as freguesias;– Vários níveis de escolaridade.


Dimensão Ambiental

O Património Natural do Concelho de Ferreira do Alentejo é avaliado de forma maioritariamente razoável por 53,04% dos inquiridos e boa por 36,52%;

No que diz respeito à qualidade e quantidade de água disponível no concelho, a maioria dos inquiridos, consideram razoável (50%) e bom (33,64%);

No que diz respeito à recolha selectiva de resíduos a maioria dos inquiridos considera razoável (41,38%) e bom (33,62%);


Dimensão Ambiental

Quanto à desertificação, ou seja o empobrecimento e degradação dos solos com perda de produtividade agrícola, não é considerada um aspecto muito problemático actualmente no concelho;

A agricultura e pecuária no concelho, são consideradas actividades com um impacte bastante significativo, sendo considerada razoável por 45,37% dos inquiridos e boa por 36,11%;

A caça também é avaliada de forma positiva pelos inquiridos;

No que diz respeito aos fogos florestais, mais de 80% dos inquiridos considera não ser um problema no concelho;

A produção de energias renováveis é um sector que necessita de um forte crescimento. É considerada muito má por 15,6% e má por 35,78%.


Dimensão Ambiental


Dimensão Económica

A maioria dos inquiridos considera o posicionamento geográfico do concelho bom e muito bom. As acessibilidades são também assinaladas positivamente. Estas duas componentes associadas possibilitam uma dinâmica territorial bastante activa;

No que diz respeito ao empreendedorismo, a maioria dos inquiridos considera razoável. Apenas 26,85% consideram não existir iniciativa empreendedora satisfatória;

Em termos de transportes os inquiridos consideram que o concelho de Ferreira está razoavelmente servido (51,35%);

Pela existência de um património natural e cultural de qualidade, bem como boas acessibilidades e posicionamento estratégico, a maioria dos inquiridos considera que o concelho de Ferreira do Alentejo tem todas as condições para o desenvolvimento do turismo;



O concelho de Ferreira do Alentejo tem nota negativa no que diz respeito às oportunidades de emprego. A grande maioria dos inquiridos considera a situação muito má.




Dimensão Social

O envelhecimento da população é encarado por mais de 50% dos inquiridos como um aspecto negativo no concelho;

A maioria dos inquiridos considera bons os serviços de apoio ao cidadão, no concelho de Ferreira do Alentejo;

Contrariamente ao ponto anterior cerca de 50% dos inquiridos não estão satisfeitos com os serviços de saúde;


A maioria dos inquiridos considera boa a educação no concelho;

A qualificação dos recursos humanos é também um aspecto considerado positivo por grande parte dos inquiridos. Aproximadamente 62% dos inquiridos, consideram razoável;

O analfabetismo é considerado um aspecto problemático para o desenvolvimento do concelho por 39,64% dos inquiridos;

Dimensão Social


A participação pública é considerada razoável e boa por mais de 70% dos inquiridos;

Os serviços de apoio à 3.ª idade na perspectiva da maioria dos inquiridos, são considerados razoáveis;

O associativismo é considerado razoável por aproximadamente 55% dos inquiridos;

A habitação foi considerada pela maioria dos inquiridos 59,65% razoável;

Dimensão Social


A maioria dos inquiridos considera as actividades de lazer existentes e a promoção da cultura o concelho, razoáveis, bem como o apoio ao turismo;

A promoção de actividades desportivas no concelho é também assinalada maioritariamente positivamente pelos inquiridos;

A identidade cultural é sem dúvida assumida pelos Ferreirenses como um aspecto de extrema relevância, que se encontra fortemente enraizada;

Dimensão Social

5.1. Análise dos Inquéritos


Dimensão Social

O património construído e arqueológico é igualmente assinalado positivamente, pois são elementos que também fazem parte da cultura e tradição da região;

A gastronomia do concelho de Ferreira do Alentejo tal como os pontos anteriores, é classificada muito positivamente por uma larga maioria de inquiridos.

5.1. Análise dos Inquéritos

5. Participação Pública5.2. Reuniões de Proximidade das Freguesias

A realização de reuniões de proximidade com os actores locais e com a população em todas as freguesias do concelho de Ferreira do Alentejo tiveram como objectivo:

iniciar o processo de participação pública, para que todos partilhem as suas preocupações e ambições locais para a sustentabilidade.


CanhestrosCanhestros:

o envolvimento e a participação da população foram assinados como um constrangimento ao desenvolvimento;

as oportunidades identificadas prendem-se com a aposta no desporto, pela sua importância a nível local e como forma de envolver a população, nomeadamente a mais jovem.


Ferreira do AlentejoFerreira do Alentejo:

apontada a falta de participação como um estrangulamento, associado à falta de comunicação e cooperação entre entidades locais;

as oportunidades identificadas prendem-se com a aposta no desporto, pela sua importância a nível local e como forma de envolver a população, nomeadamente a mais jovem.

Figueira dos CavaleirosFigueira dos Cavaleiros:

Foram identificados os seguintes problemas:

• Falta de participação dos jovens;

• Redução nos apoios às colectividades e à Junta de Freguesia;

• Reduzido número de técnicos que trabalham junto da população;

• Falta de equipamentos e logística necessária para a dinamização de actividades culturais (equipamento de som, transporte);

• Falta de alojamento, para que o turismo possa ser incrementado.



Figueira dos CavaleirosFigueira dos Cavaleiros:

As principais oportunidades prendem-se com:

• Incentivar a formação dos jovens ao nível do desporto (futebol juvenil, escola de futebol);

• Boas experiências de projectos à escala local, como o PROGRIDE, que proporcionou o apoio com animadores que dinamizam actividades para a população idosa. Desenvolver experiências semelhantes com os jovens.


AlfundãoAlfundão:

• Foram identificados problemas relacionados com a poluição e construções clandestinas junto da ribeira;

• Ao nível dos resíduos, referiu-se também a existência de resíduos de construção, bem como a existência de habitações degradadas, assim como a falta de condições da escola (condições dos “recreios”, não tem árvores, falta vedações, chove dentro das salas).

• Na entrada da povoação os habitantes assinalaram na necessidade de uma placa com o novel da aldeia.

AlfundãoAlfundão:As principais oportunidades prendem-se com:

• Limpeza das linhas de água;• Reforçar a limpeza dos contentores e recolha de Resíduos Sólidos Urbanos;• Preservação dos caminhos rurais;• Divulgar as potencialidades de Alfundão em termos turísticos;• Captar investidores, dando benefícios a quem investir no concelho, como por exemplo cedência de terrenos;• Criação de um parque de empresas;• Promover o melhor de Alfundão – as pessoas;• Aumento do número de ecopontos.



PeroguardaPeroguarda:

• assinalou-se o envelhecimento da população como um aspecto problemático

As principais oportunidades de desenvolvimento prendem-se com:

• Existência de posto médico;

• Criação de meios para as pessoas idosas permanecerem na aldeia (centro de dia);

• Dinamismo e vontade de dinamizar actividades para os jovens e para os idosos;


PeroguardaPeroguarda:

As principais oportunidades de desenvolvimento prendem-se com:

•Potenciar a cantina para os jovens;

•Proporcionar incentivos à natalidade;

•Identificar necessidades de apoio domiciliário e de limpeza para os idosos;

•Criação de um clube desportivo e de natureza;

•Reforçar a limpeza dos contentores e recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

•Proporcionar a prática desportiva para senhoras e jovens.


OdivelasOdivelas:

Foram identificados como aspectos problemáticos os seguintes:

•Fraca dinamização dos espaços;

•Mau funcionamento da ETAR;

•Desinteresse dos jovens;

•Abandono Escolar.

OdivelasOdivelas:

Devem ser valorizadas as seguintes oportunidades:

• Proporcionar actividades atractivas para os jovens;

• Aumentar a formação profissional;

• Divulgar com mais ênfase as actividades que se realizam no concelho;

• Criar um centro de intercâmbio de jovens;

• Valorizar e potenciar os recursos locais.


6. Incidência das Actividades Humanas na Sustentabilidade

• A análise das incidências das actividades humanas na sustentabilidade, permite a optimização das opções estratégicas direccionadas pela Agenda 21 Local de Ferreira do Alentejo.

Relativamente ao meio rural, (do qual fazem parte a agricultura, a pecuária e a cinegética), verifica-se que:

• a agricultura constitui uma actividade significativa no concelho, representando por isso uma fonte de emprego para a região. Apesar desta importância, os agricultores possuem um baixo nível de escolaridade, o que se reflecte em baixos níveis de empreendorismo e uma maior necessidade de qualificação;



• a preocupação com a segurança alimentar dos consumidores, torna-se uma motivação constante para a produção de produtos de qualidade. Esta produção decorre também da existência de espécies autóctones, o que promove a preservação do seu património genético;

• a Albufeira de Odivelas e os canais de rega de Alqueva proporcionam a produção de culturas de regadio, que enriquecem a produção agrícola local;


• a manutenção da agricultura e a pecuária extensiva, são responsáveis pela valorização e enriquecimento da paisagem do meio rural e da valorização da propriedade de fins múltiplos;

• a actividade agrícola leva à abertura e manutenção de caminhos agrícolas, proporcionando o incremento de novas oportunidades associadas ao turismo e à actividade cinegética;

• a forte identidade cultural associada ao sector primário tem permitido a preservação do saber-fazer tradicional;



• a ruralidade de Ferreira do Alentejo, apesar de muito importante para o desenvolvimento do território, tem sido afectada pelo envelhecimento da população, que tem como possível cenário a diminuição da população activa afecta ao sector primário.


Em relação ao turismo, verifica-se:

• a existência de um reduzido número de estabelecimentos empresariais ligados ao sector do turismo, que conduz a um subaproveitamento das potencialidades de emprego no sector;

• o concelho de Ferreira do Alentejo possui elevadas potencialidades, como por exemplo a Albufeira de Odivelas, qualidade cénica e ambiental, assim como a riqueza arqueológica, arquitectónica e cultural, que são os factores de promoção da actividade turística;


Em relação ao turismo, verifica-se:

• a ruralidade da actividade turística permite a conservação da identidade cultural do território, funcionando como uma componente integradora do meio rural.


No que diz respeito ao comércio local, verifica-se que:

• o sector terciário possui grande expressão no concelho e, como tal, é uma importante actividade geradora de emprego. A procura crescente de produtos locais é também um factor de incremento do emprego e do aumento da comercialização destes produtos;

• os comerciantes pelo facto de serem detentores de um reduzido nível de escolaridade, apostam escassamente na modernização e inovação deste sector. A formação e qualificação destes profissionais, é também uma necessidade identificada;


No que diz respeito ao comércio local, verifica-se que:

• relativamente à produção de resíduos, grande parte dos comerciantes não fazem a sua separação, embora existam ecopontos no concelho, o que conduz a um não aproveitamento e valorização dos resíduos;

• a existência de uma boa rede viária poderá também potenciar a fixação de novas unidades no concelho. A boa rede viária permite também a afluência populacional às feiras e mercados, onde são vendidos por excelência os produtos locais. De facto, a crescente procura dos produtos locais tem um grande valor cultural, que motivou a criação da Marca Ferreira do Alentejo, que aposta na ruralidade como estratégia de Marketing.


A actividade transformadora no concelho assume uma pequena dimensão proporcionando emprego à escala familiar.

• Pelo facto de existir matéria-prima de qualidade, a actividade transformadora apresenta um forte potencial para o desenvolvimento do sector no concelho, pelo que se prevê uma maior necessidade de formação/qualificação.

• O consumo de produtos locais permite a valorização da identidade local, bem como a conservação da natureza e biodiversidade.


7. Análise SWOT

A análise SWOT que aqui se apresenta tem como finalidade contribuir para o diagnóstico expondo algumas linhas condutoras para a próxima etapa da Agenda 21 de Ferreira do Alentejo.

identifica os pontos fortes e pontos fracos e as relações entre esses ao nível das principais áreas de desenvolvimento local e paralelamente, determina na envolvente económica, social e ambiental da região, os aspectos potenciadores e opositores do desenvolvimento sustentável no concelho.

Ambiente e Qualidade de Vida AMBIENTE EXTERNO

OPORTUNIDADES AMEAÇAS

AMBIENTE

INTERNO

PONTOS FORTES

• Forte potencial para o aproveitamento de energias renováveis;

• Elevada Biodiversidade;

• Diversidade de espaços naturais;

• Existência de solos com boa apetência para a agricultura;

• Baixos índices de poluição do ar e sonora;

• Albufeira de Odivelas;

• Paisagem diversificada

• Existência de práticas desportivas e culturais promovidas pela autarquia e pelas colectividades concelhias;

• Existência de equipamentos culturais, de lazer e desportivos colocados ao dispor da população, entidades locais e escolas na sede de concelho e nas freguesias.

• Projectos de apoio social. Clima caracterizado por períodos secos prolongados;

• Fraca participação pública na elaboração dos pmot’s;

• Falta de sensibilidade para a poupança de água;

• Perda de interesse dos jovens pelos valores culturais;

• Promoção de acções de Educação Ambiental;• Formas inovadoras de percepção da identidade local;• Aproveitamento das potencialidades da Albufeira de Odivelas em termos turísticos;• Concretização de uma estratégia global de desenvolvimento sustentável do Concelho;• Competitividade territorial • Papel de destaque das associações e colectividades na renovação do movimento associativo;• Reabilitação urbana;• Dinamização de eventos desportivos e culturais no concelho.• Valorização da conservação da natureza;• Desenvolvimento de processos participativos inovadores;• Visão estratégica para os planos de ordenamento do Concelho;• Promoção de acções para um uso sustentável da água;• Valorização da cultura local;• Investimento nos serviços de apoio à infância, idosos e deficientes;• Integração dos idosos na vida comunitária (voluntariado);• Rentabilização dos equipamentos culturais e desportivos existentes;• Dinamização de actividades culturais e desportivas adequadas às diversas faixas populacionais;QREN – POA

• Inexistência ou insuficiência de apoios financeiros no âmbito da gestão dos recursos naturais,• Morosidade na aprovação dos PMOT’s;• Falta de financiamento para a implementação de projectos de preservação da biodiversidade;•Falta de sensibilização por parte da população para a necessidade de preservação das espécies;•Processo de desertificação e envelhecimento;• Não renovação dos quadros técnicos e dirigentes das colectividades concelhias.

Quadro 1: Análise Swot - Ambiente e Qualidade de Vida

Quadro 1: Análise Swot - Turismo

Turismo AMBIENTE EXTERNO


AMBIENTE

INTERNO

PONTOS FORTES

• Albufeira de Odivelas;• Vasto património natural, paisagístico;• Saberes e conhecimentos relacionados com as artes e ofícios tradicionais bem preservados; • Forte Identidade e existência de saberes, produtos e tradições locais; • Óptimas condições para a realização de actividades lúdico-recreativas e de ar livre.• Existência de eventos culturais de referência, como a Feira da Água e do Regadio;• Boa localização territorial e boas acessibilidades • Afirmação local a partir de um calendário de eventos relevantes.

• Incremento sustentável do turismo associado à Albufeira de Odivelas; • Dinamização de actividades desportivas, nomeadamente a prática de desportos náuticos.• Fomento do turismo de natureza, cinegético e desportivo;• Promoção e rentabilização do património nas suas múltiplas vertentes; • Sentimento de pertença da população face ao património;• Incremento da interpretação da paisagem como forma de turismo de natureza;• Promoção turística do Concelho, através do convite à descoberta da riqueza cultural• Programas de turismo desportivo, que complementem as ofertas existentes .• Possibilidade de investimento em unidades turísticas.• Novos mercados e produtos turísticos, através do Ecoturismo.

• Carência de serviços turísticos de qualidade• Fraca articulação na animação e promoção turística;• Carência de meios financeiros adequados à recuperação e valorização de edifícios;• Degradação dos recursos naturais.

PONTOS FRACOS

• Pouca iniciativa empresarial e de cooperação institucional;• Recursos humanos pouco qualificados;• Fraco empreendedorismo local;• Envelhecimento da população

• Criação de emprego e desenvolvimento local;• Fomento da atractividade turística;• Afirmação local (ou regional) através da participação em eventos relevantes;• Fomento de novas práticas desportivas, por exemplo, os desportos náuticos;• Qualificação de recursos humanos na área do turismo;

• Perda do factor novidade dos eventos culturais;• Pouco investimento em zonas de baixa densidade populacional.• Concorrência externa;• Falta de políticas regionais integradas.

Quadro 1: Análise Swot – Meio Rural

meio rural AMBIENTE EXTERNO


AMBIENTE

INTERNO

PONTOS FORTES

• Produtos tradicionais e locais de grande importância, como o azeite, o melão;

• Agricultura de regadio com peso na região;

• Existência de áreas com boa apetência para a agricultura;

• Disponibilidade de solo e água

• Localização territorial que facilita o escoamento de produtos

• Solos com diferentes capacidades produtivas;

• População envelhecida;

• Pouco empreendedorismo local no aproveitamento dos recursos endógenos;

• Estrutura familiar associada a pequenas unidades de produção

• Investimento na agricultura de regadio;• Criação e modernização das unidades produtoras;• Estratégia de marketing associado aos produtos tradicionais;• Divulgação da marca Ferreira do Alentejo • Promover a certificação dos produtos tradicionais;• Possibilidade de criação de novas indústrias agro-alimentares;• Qualificação dos recursos humanos• Criação/Dinamização de Associações de Produtores;• Encontrar bases de apoio tecnológico e financeiro a novos empresários do sector e dinamização da inovação e competitividade dos existentes.• Turismo associado às actividades agro-silvo-pastoris;• Acções de investigação/demonstração para a aplicação de práticas agrícolas sustentáveis;• Articulação do planeamento florestal e do uso do solo com as necessidades de protecção;• Plano de Defesa da Floresta;• Criação de medidas de base regional e apoio aos investimentos;• Qualificação dos recursos humanos;• Criação de novas indústrias transformadoras que incrementem o valor acrescentado dos produtos;• Alqueva;•Melhoria das acessibilidades (litoral – Espanha) num futuro próximo.

• Existência de mercados similares a preços concorrenciais;

• Tendência para o abandono crescente das actividades e do emprego agrícola,

• Possibilidade de Despovoamento;

• Os aspectos ambientais, nomeadamente a disponibilidade de água subterrânea, são os mais afectados.

Quadro 1: Análise Swot – Educação e Formação

Educação e Formação AMBIENTE EXTERNO


AMBIENTE

INTERNO

PONTOS FORTES

• Existência Oferta formativa por parte de várias entidades;

• Proximidade ao Instituto Politécnico de Beja;

Centro de RVCC.

• Novas áreas de formação: turismo e regadio.

• Valorização dos recursos humanos vocacionados para a intervenção no mundo rural.

• Criar atractivos para os jovens recém-licenciados para que estes após a conclusão do curso se fixem no concelho

• Aumento da escolaridade da população mediante a valorização e certificação das suas competências;

• Educação ao longo da vida;

• Incentivos financeiros para apoio das áreas do emprego e da formação.

• Algum abandono escolar;

• População com poucas qualificações

PONTOS FRACOS

• Envelhecimento da população;

• Fraca cidadania activa e participativa;

• Taxa de analfabetismo;

• Algum absentismo / insucesso, devido ao precoce abandono escolar;

• Recursos humanos pouco qualificados.

• Saída de jovens do Concelho após a conclusão dos estudos.

• Desaproveitamento de estruturas físicas e de outros recursos para outras finalidades e iniciativas de base comunitária.

• Fixação de jovens no concelho

• Ajustar a formação profissional às ofertas de emprego;

• Aumento da escolaridade da população mediante a valorização e certificação das suas competências;

• Educação e formação ao longo da vida;

• Desenvolvimento de acções de formação para reforço de competências.

8. Conclusão

Estamos na presença do primeiro passo da Agenda 21 de Ferreira do Alentejo. O documento em mãos tem que ser visto como tal.

Nesta matéria, como em muitas outras, a Agenda 21 Local é um programacompletamente não convencional – diz não aos relatórios e diz sim à acção.

Seguindo essa linha desenhámos e elaborámos um Diagnóstico para a Sustentabilidade simples e sintético que aponta, desde já, algumas pistas

de reflexão estratégica. Assim é a Agenda 21.

Todas as pistas e opções propostas não passam disso e só podem ser lidas como hipóteses de trabalho. Como todas as agendas, para serem úteis e

válidas, também esta, deve ser muito selectiva.

8. ConclusãoTratamos de uma matéria que por definição não tem conclusão.

No fim deste primeiro passo sabe-se que Ferreira do Alentejo tem diante de si um enorme desafio.

Tem igualmente bons argumentos para o enfrentar. Desta forma, o presente diagnóstico trata-se de uma primeira fase no caminho a percorrer, na medida em que encerra

uma componente de caracterização do território que servirá de base ao trabalho futuro.

Após a análise estratégica do território, são duas as componentes da sustentabilidade que se destacam: as pessoas e a competitividade territorial, as quais devem ser desenvolvidas através

do envolvimento de todos os cidadãos e sectores de actividade. Após a elaboração do Diagnóstico para a Sustentabilidade do Concelho Ferreira do Alentejo estão reunidas as condições para dar os próximos passos na caminhada para a sustentabilidade, que se consubstanciam na

missão e visão que conduzem ao plano de acção.

Para assegurar a participação de todos, o desenvolvimento do processo da Agenda 21 de Ferreira do Alentejo deverá continuar sempre com a promoção de um conjunto de sessões de divulgação e debate com os diversos actores por forma a não identificar apenas os aspectos críticos,

mas sobretudo espalhar conhecimento, sensibilizar sobre a importância do tema em questão num contexto de Concelho, nacional e mesmo internacional, bem como identificar expectativas,

formas de acção e mobilizar o interesse para intervir.

Obrigada pela atenção!

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