Era Vargas

1) A revolução de 1930 foi um golpe e nesta época ocorreu:- O fim da política do café com leite- Críticas as fraudes eleitorais- Tenentismo- Quebra da bolsa de nova York, por conta da crise de 1929.- Comunismo, anarquismo, sindicalismo

2) Em 1930, o trabalhador tinha apenas duas garantias:- 1 soldo anual- indenização por acidente de trabalho.

3)O que era a política café com leite?Era uma época em que o exercito governava aguardando que os ruralistas assumissem, foi implantada na década de 20.

4) Os quatro primeiros anos de Governo Vargas ficaram conhecidos como:Governo Provisório – Getulio governou através de decreto lei – era imposto, independia da aprovação do legislativo.

5) Diferencie:Anomia – ausência de direitoAnarquia – ausência de governo

6) Vargas era um grande estrategista e fez tudo para adiar o processo democrático, seus principais decretos foram:As leis trabalhistas, a CLT Foi aprovada em 1943.

7) Vargas apresentava as leis como um presente, mas sempre buscando em troca algo mais, era uma cidadania regulada. Só era cidadão quem trabalhava de carteira assinada.

8) A era Vargas era a fase dos direitos sociais, o cidadão tinha:- hospital militar- hospital dos servidores- INPS- acesso a cultura- direito a saúde, moradia

9) Época do crime de vadiagem:Quando parado pela polícia o sujeito tinha que apresentar a carteira de trabalho para comprovar que não vadiava.

10) Em 1932 foi lançado um decreto que estabeleceu o 1º código eleitoral. As empresas era quem cadastrava os eleitores.- foi estabelecido o voto secreto- a justiça eleitoral- o voto feminino (desde que a mulher trabalhasse)

11) Sindicato pelegos:Estavam atrelados ao governo, indicavam 12% dos deputados da Assembléia do RJ.

12) A OAB foi criada na era Vargas através de decreto para regular a qualidade dos advogados.

13) Em 1932, houve a revolta constitucionalista (armada):- Tanques de guerra - A cidade ficou sitiada

14) Entre 1934 – 1937 – Governo Constitucionalista.- Vargas assume a presidência.- constituição de 1934, mais democrática, liberal.

15) Em 1937 começou a campanha para presidente, partidos e políticos começaram a se movimentar, surge então o plano COEM:- Diante da ameaça comunista Vargas pediu autorização do congresso para decretar estado de sítio por 90 dias, mas quando tentou renovar descobriu-se que os ataques eram uma farsa e foi recusado. Vargas então mandou fechar o congresso.

16) Surgiu então: A ditadura – Estadonovista ( 1937 – 1945)- a constituição de 1937 – a polaca foi outorgada, totalmente autoritária.- concentrava os poderes nas mãos do presidente.

17) Pode-se dizer que a era Vargas foi dividida em 3 fases:- governo provisório- governo constitucionalista- ditadura, Estado novo.

18) Governo Provisório- decretos- congresso fechado- governo absolutismo- 1ª leis trabalhistas- 1º código eleitoral brasileiro- voto feminino

19) Governo Constitucionalista- constituição de 1934- colcha de retalhos- liberal- a constituição foi promulgada- possibilitou a reeleição de Vargas.

20) Ditadura – Estado Novo- outorga da constituição de 1937 ( restabelecendo a pena de morte).

- consolidação da CLT- fase autoritária- Lei sindical- constituição extremamente fascista.- criação do código penal 1940 ( muito severo)- código de processo 1941 – autoritário, arbitrário.

21) No período Estadonovista foi criado a lei sindical a fim de:- limitar os movimentos - os sindicatos eram considerados órgãos do governo- era limitado e monitorado por Vargas.

22) A constituição de 1946, revogou a de 1937 ampliando os direitos de 1ª e 2ª geração.

23) Quais eram os direitos de 1ª geração?- os direitos fundamentais, o básico, os direitos civis- liberdade24) Os direitos de 2ª geração:- igualdade- trabalho- moradia- educação- saúde

25) os direitos de 3ª geração- são os diretos difusos- preservação do meio ambiente

26) Os direitos de 4ª geração- o direito de ser diferente- ter tratamentos de saúde diferenciados- movimento homofóbico.27) Principio da ubiguidade da justiça:A lei não poderá excluir de apreciação do judiciário qualquer lesão de direito individual. Art 141

28) A constituição de 1946 garantiu:- os direitos sociais foram ampliados.- salários mínimo capaz de atender as necessidades dos trabalhadores e de sua família (estendeu este ponto).- Direito de greve ( antes era considerado crime).- Associação sindical ou patronal.- Assistência aos desempregados.

29) A constituição de 1946 vigorou formalmente até a constituição de 1967, contudo a partir do golpe de 64 sofreu inúmeras emendas e suspensão de vários artigos.- por força dos atos institucionais.

30) Os atos institucionais tinham força constitucionais.- invenção do governo militar- não possuía fundamentação jurídica- o objetivo era justificar os atos arbitrários (contrários a vida e a liberdade).- era uma norma jurídica de natureza constitucional, eram mais poderosas.

31) A revolução de 64 e o AI – 01:- composto de 11 artigos- precedido de um preâmbulo que afirmava: “...a constituinte não procuraria legitimar-se através do congresso, mas o congresso receberia através do Ato Institucional sua legitimação”.

32) IPM – Inquéritos Policiais Militares (era o resgate do processo inquisitorial).- Impossibilidade de defesa- tudo concentrado nas mãos de uma pessoa só: condenação e execução.- resgate da tortura33) AI – 02 e a extinção dos partidos políticos- bipartidarismo ( PMDB e Arena)- composto por 33 artigos- aumentou o nº de ministros do STF de 11 para 16.

34) AI – 03 e as eleições de 67- resgatou a idéia dos interventores- organizou as eleições- estabeleceu calendário eleitoral

35) AI – 04 e a constituição de 67- foi produzida num regime autoritário.- época em que a OAB começou a pedir habeas corpus e libertar presos políticos- os movimentos populares começaram a se organizarem.

36) Conceito de dominaçãoÉ a possibilidade de uma ordem emanada por uma pessoa ser obedecida por outra.