Resumo: Émile Durkheim

Texto: Tânia Quintaneiro

Objeto de estudo sociológico principal,segundo Durkheim são os Fatos Sociais, que analisavam os fenômenos que constituem a sociedade desde a sua origem na coletividade e não em cada um dos indivíduos em suas particularidades.

Características peculiares desses Fatos Sociais constrangimento,coação generalidade, exterioridade, consciência coletiva – diversa da individual e com modo próprio de atuar, pensar e sentir.

Como se reconhece um fato social?

Pelo poder de coerção que exerce ou que pode exercer sobre os indivíduos, identificado pelas sansões ou resistências a alguma atitude individual contrária.

O fato social existe independente dos indivíduos e tem objetividade e generalidade. O fato social é externo às consciências individuais. É social toda maneira de agir, frequente ou não, fruto de uma coerção exterior. É social tudo o que é geral no espaço de uma sociedade, apresentando existência própria, independente das manifestações individuais. O fato social independe da nossa consciência e da nossa vontade individualmente, mas é fruto do homem coletivo, ou seja, é produto de representações coletivas e de crenças, comuns a um determinado grupo em um determinado momento.

Solidariedade segundo Durkheim:

A solidariedade contribui para a integração geral da sociedade, tem natureza moral, embora algumas formas de solidariedade manifestarem-se apenas nos costumes, ela se materializa no Direito, podendo ser, então, mais facilmente estudada.

Solidariedade Mecânica e o Direito

A solidariedade é chamada mecânica quando liga diretamente o indivíduo à sociedade, sem nenhum intermediário.

Estão definidos dois tipos de sanções nas regras jurídicas:

Punitivas: Direito Penal.

Restitutivas: Direito Civil, Mercantil, Processual, Administrativo e Constitucional.

Cada um desses códigos, ao definir um crime, estará definindo a solidariedade por ele rompida. O crime é, então, o rompimento de uma solidariedade social. Todo ato criminoso é criminoso porque fere a consciência comum, que determina as formas de solidariedade necessárias ao grupo social.

Solidariedade Orgânica

É um tipo de Solidariedade que deriva da ideia da individualização de cada membro, está intimamente ligado ao desenvolvimento da divisão do trabalho social.

Segundo Durkheim o social é governado pela lei da divisão do trabalho social e a evolução social tenderá a extrema divisão do trabalho social. Resultados da divisão do trabalho social: aumento da força produtiva e da habilidade do trabalho,permite o rápido desenvolvimento intelectual e material das sociedades, integra e estrutura a sociedade mantendo a coesão social e tornando seus membros interdependentes, traz equilíbrio, harmonia e ordem devido a necessidade de união pela semelhança e pela diversidade, e provoca a solidariedade social.

Durkheim afirma que o social não pertence a nenhum indivíduo, mas ao grupo que sofre pressões e sansões sendo obrigado a aceitá-lo. O Social é modelado pela Consciência Coletiva, que é uma realidade social resultante do contato social. Essa consciência difere da consciência individual, pertencendo a todos enquanto integrados e a nenhum em particular.

A consciência coletiva não é uma entidade metafísica fruto de fenômenos sobrenaturais, mas decorre do concurso de vários indivíduos que contribuem, cada um, com uma pequena parcela para o todo.

Segundo Durkheim "..em cada uma de nossas consciências há duas consciências: uma, que é conhecida por todo o nosso grupo e que, por isso, não se confunde com a nossa, mas sim com a sociedade que vive e atua em nós; a outra, que reflete somente o que temos de pessoal e de distinto, e que faz de nós um indivíduo. Há aqui duas forças contrárias, uma centrípeta e outra centrífuga, que não podem crescer ao mesmo tempo

Para finalizar Durkheim propõe uma análise do suicídio enquanto fato social, o próprio define em três tipos:

EGOÍSTA (sensação de desamparo moral provocado pela desintegração social-mais associado as sociedades modernas).

ALTRUÍSTA (praticados por enfermos ou pessoas que chegaram ao limiar da velhice, mais presente nas sociedades simples) ANÔMICOS (resultam do enfraquecimento das regras sociais – a sociedade deixa de estar presente o suficiente para regular as paixões individuais – sociedades modernas).