Resumo dos temas discutidos no

seminário

Política e abordagem do BCB

- Existência de uma política de longo prazo- Exercício de diferentes papéis- Multiplicidade de temas, competências e agentes- Coordenação e apoio entre órgãos

- Banco Mundial- FinConNet- Ministério das comunicações- Senacon- MPF- Cade- Coaf

Defesa do consumidor

- Proteção dos fundos- Crescente voz do consumidor- Crescente mercado consumidor gerando demandas- FinConNet - guidelines internacionais- Abecs

- inadimplência decrescente- uso do rotativo / migração para outros créditos- papel de autorregulação e educação financeira

- Abranet- usuário e provedor ao mesmo tempo- possíveis questões entre relações consumeristas e competição – papel da

regulação e da supervisão- Espaço permanente para aprimoramento

Inovação e inclusão financeira

- Conta transacional- possibilidade de otimizar tecnologias e canais de acesso

- maior número de portadores de celular- redução dos custos de transação

- facilidade de gerenciamento e planejamento orçamentário- possibilidade de gerar screening e oferta de produtos financeiros mais

complexos- Extensão do sistema de pagamentos aos indivíduos- Diversidade de modelo de negócio / atendimento às necessidades dos

usuários / inexistência de uma modelo único universal- Prestação de serviços de forma integrada- Modelos neutros a tecnologias e prestadores de serviço- Adequação de atendimento ao consumidor

Cenário internacional de regulaçãoUruguai

- Lei de inclusão financeira- universalização de acesso a serviços financeiros- pagamento obrigatório em meios eletrônicos de pagamento

- não discriminação- uso de incentivos fiscais- ausência de capital mínimo- educação financeira- comerciante pequeno ~= consumidor

Cenário internacional de regulaçãoPeru

- Percepção de falhas de mercado- Crescente interesse sobre entidades emissoras de moeda eletrônica e redes

de cartões- Criação de comissão para desenhar estratégia nacional de inclusão financeira

- moeda eletrônica- Plataforma de moeda eletrônica interoperável em desenvolvimento pela

associação de bancos

Cenário internacional de regulaçãoEuropa

- Equilíbrio entre regulação e autorregulação- Cooperação e governança

- NBCs- EPC- ERPB

- Integração como produto do mercado a partir de direcionamento do regulador

- Padronização de comunicação e produtos- Regulações

- PSD- cross border payments in Euro- technical e bussiness requirement- PSD2- interchange fee / card scheme bussiness rules

Concorrência

- Acesso a infraestruturas e arranjos tradicionais- Cade

- poucas, mas relevantes, operações e denúncias- racionalização e maximização de infraestruturas- entendimento da dinâmica do mercado

- Transformação competitiva a partir de 2010- Inovação e acolhimento de diversidade- Cooperar para competir / Interoperabilidade, harmonização e padronização

- regras, termos e condições- infraestruturas, requerimentos técnicos e segurança

- Regulamentação clara- Transparência nos preços

PLD/CFT

- Regulação proporcional- Resguardar a importância do tema e os princípios- Dinamicidade do mercado e existência de diferentes modelos- Não fazer papel de polícia- Cadeira quente – atribuição de responsabilidade- Risk Based Approach- Na dúvida comunique X comunicações insignificantes- Risco jurídico de comunicações automáticas