/diademaemrede #pense

/diademaemrede

Resumo do

Programa de Governo para o

Município de DIADEMA

/diademaemrede

Gabinete do Prefeito

•  Prefeito: Chefe do Executivo •  Vice - prefeito: responsável pela articulação das demandas

do executivo com a Câmara Municipal e exercerá as funções de Governança Interfederativa com os demais entes Federativos: Municípios, Estado e União.

•  Secretaria de Governo: assessorias de: comunicação, projetos, pesquisas e políticas públicas

•  Conselho Municipal Cidadão •  Órgão Técnico e Executivo do Governo •  Órgão especial de Segurança Pública Municipal

/diademaemrede

Meio Ambiente & Sustentabilidade

/diademaemrede

Proteção das Paisagens, Combate à Poluição, Preservação da biodiversidade, Fauna e Flora de Diadema Arborizar a cidade nos termos da Lei Orgânica (1990), que exige a averbação em cartório de vinte por cento (20%) da área de loteamentos com áreas verdes visando o alcançar o mínimo de 12 metros quadrados de área verde por habitante recomendado pela OMS.

/diademaemrede

•  Implantar a coleta seletiva em todos os bairros de Diadema com a participação de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

•  Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.

/diademaemrede

•  Implantar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil - Resolução Conama nº 448/2012

•  Implementar os procedimentos para a coleta dos pneus inservíveis/usados em articulação com os fabricantes e importadores, distribuidores, revendedores, e consumidores finais – Resolução Conama n. 416/2009

/diademaemrede

Adoção da Avaliação Ambiental Estratégica Análise integrada dos impactos ambientais e socioeconômicos advindos dos empreendimentos humanos, considerando-se a interrelação e a somatória dos efeitos ocasionados num determinado bairro. Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE Instrumento básico e referencial para o planejamento ambiental e a gestão do processo de desenvolvimento urbano, capaz de identificar vocação de atividades socioeconômicas, por áreas da cidade, de modo a evitar atividades que gerem impactos negativos de vizinhança e usos em áreas de risco e naturalmente inundáveis.

/diademaemrede

Defesa dos Direitos animais

Adoção de políticas púbicas para o bem-estar de animais urbanos, selvagens e domésticos em parceria com entidades de adoção e defesa dos animais.

/diademaemrede

Saúde

/diademaemrede

Aplicará os serviços de saúde previstos no Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os munícipes, assegurado mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, modernização do sistema de saúde e garantir o acesso universal e igualitário para sua promoção, proteção, recuperação e gestão compartilhada envolvendo profissionais da saúde, comunidade e Conselho de Saúde.

/diademaemrede

Formulação da política e execução das ações de saneamento básico e proteção do meio ambiente, nele compreendido o ambiente do trabalho. - Art. 200 da Constituição Federal.

Priorizará o exercício permanente das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias – Lei Federal n. 11.350/2006 No âmbito do SUS, com vínculo direto entre os agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

Saúde Preventiva

/diademaemrede

Especialidades Médicas

/diademaemrede

Priorizar as pediatrias, geriatrias, cirúgias gerais e qualificar a gestão e os serviços do PRONTO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS: PIRAPORINHA E CENTRAL. Buscar a integralidade de atendimento nas 54 especialidades reconhecidas pela OMS - Organização Mundial de Saúde ou ao menos em 75% nos casos de baixa disponibilidade de médicos. Criação e integração do Sistema de Informações de Saúde Municipal das UBS e Quarteirão da Saúde Modernizar o agendamento para: - marcação de consultas, - acompanhamentos, - diagnósticos e - exames por meio on-line e telefone

/diademaemrede

Educação

/diademaemrede

O princípio fundamental para tornar Diadema uma cidade capaz de gerar oportunidades para todos é aperfeiçoar suas políticas públicas educacionais.

PRIORITARIAMENTE: Entregar as creches com obras paralisadas e instituir convênios com entidades idôneas para diminuir o déficit atual de 6 mil vagas. Modernizar e equipar as escolas municipais.

Para a REDE Diadema, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e manifestações culturais.

/diademaemrede

No Governo da REDE Diadema – as políticas de educação serão exercidas com o acompanhamento do Conselho Municipal de Educação – e terá por base os seguintes princípios:

•  Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; •  promover a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a

cultura, o pensamento, as artes com adição ao currículo do ensino de: música, teatro, dança e literatura;

•  respeito à liberdade e apreço à diversidade cultural, étnico-racial, regional, linguística, religiosa, biológica, social e política;

•  valorização do profissional da educação escolar; •  gestão democrática do ensino público; •  garantir padrão de qualidade; •  valorizar experiências extra-escolares; •  seguir e respeitar o plano municipal de educação em cumprimento da

lei Ordinária N. 3584/2016 de 12/04/2016

/diademaemrede

Educação Ambiental Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) visa: Desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente para fomentar novas práticas sociais, de produção e consumo; Garantir o acesso às informações socioambientais; Estimular a consciência crítica, política e a mobilização social; Promover projetos educacionais sobre a necessidade e importância da preservação do equilíbrio do meio ambiente;

/diademaemrede

Cultura

/diademaemrede

Patrimônio

Proteção dos conjuntos urbanos e arquitetônicos de valor histórico, paisagístico, artístico, ecológico, científico e cultural da cidade. ESTRUTURAR: O Grupo de Estudo dos Bens Culturais de Diadema (PROIPHAC), o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Documental, Artístico e Cultural de Diadema – CONDEPAD e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. 

/diademaemrede

Estabelecerá  mecanismos de compensação urbanístico-fiscal para os bens imóveis de interesse do patrimônio natural e cultural do Município, nos termos preconizados na Lei Orgânica.

Templo Budista Joganji Fudô Myo

Criação dos parques: Miguel Reali - Serraria Alberto Jafet - Marilene Morungaba & Chico Mendes - Eldorado

/diademaemrede

Dobrar o orçamento da Secretaria, que atualmente dispõe de 1,5% da receita passando de 15 para 30 MILHÕES DE REAIS.

Estimular e promover a diversidade das manifestações e produções artísticas em todos os equipamentos culturais de Diadema com foco em produções da cidade e da região metropolitana de SP

Fomentar oportunidades para trocas culturais, experiências e intercâmbios regionais e internacionais de nossos artistas Financiamento e editais: Capacitar produtores culturais e promover seus projetos entre empresários locais para que possam se beneficar mutuamente da LIMPA – Lei de Incentivo Municipal a Patrocinadores e Apoiadores

/diademaemrede

Criar o Fundo de Manutenção e Modernização dos Equipamentos Culturais de Diadema; Institucionalizar o departamento de projetos e captação de recursos da Secretaria de Cultura.

GESTÃO CULTURAL: Ofertar capacitações sobre: elaboração, marketing e produção de projetos culturais; - Aperfeiçoar o diálogo com o Conselho Municipal de Cultura, movimentos de representação social e produtores culturais. - Criar e implementar a ouvidoria da Secretaria de Cultura; - Não manter cargos comissionados de profissionais sem histórico de atuação artística e/ou com comprovada capacitação técnica e experiência em gestão cultural.

/diademaemrede

Criar o Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura de Diadema -  exigência do Ministério da Cultura;

Criar o departamento de Estudos Culturais & Economia Criativa: Promover pesquisas e estudos culturais sobre Diadema e o ABC. Auxiliar em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sebrae, Ciesp e afins a viabilização técnica e econômica de novos empreendimentos da economia criativa: Soluções mobile e digitais, Design, Publicidade, Editoração, Cinema, Música, Gastronomia entre outras demandas de empreendedores criativos. Modernizar prioritariamente: Teatro Clara Nunes, Cine Eldorado, Casa do Hip Hop, Bibliotecas Interativa de Inclusão Nogueira, Observatório Astronômico e Centro Cultural Vladimir Herzog (incluso o teatro). Reformar e reequipar as bibliotecas: prover acessibilidade universal para cadeirantes, cegos e surdos a todas as 8 existentes. – Tratado de Marrakech 2013 – que o Brasil ratificou em 11/12/2015

/diademaemrede

Infraestrutura & Mobilidade Urbana

/diademaemrede

O problema da falta de mobilidade é reconhecido como tema-chave para o município, que carece de soluções imediatas e redesenho de tráfego em áreas de mobilidade complexa.

É urgente a criação de políticas de planejamento urbano e aproveitamento do potencial logístico da cidade. A gestão da REDE Diadema deseja fazer com que município volte a ser um pólo de atração para empresas que desejam conectar-se ao maior mercado consumidor do País: a cidade de São Paulo com o privilégio e comodidade de estar ao mesmo tempo próxima do Porto de Santos.

/diademaemrede

Assegurar Políticas de Mobilidade Compartilhada com Sistemas Inteligentes de Transporte Público conforme as diretrizes da Política Nacional leı nº 12.587, de 3 de janeıro de 2012.

Inventário de Emissões de GEE: licitação responsável que garanta tecnologias limpas para adequação do serviço de transportes ao desenvolvimento sustentável preconizado para o século 21 - adotando-se o princípio do poluidor-pagador. Priorizar a mobilidade dos pedestres, ciclistas e de pessoas com locomoção reduzida. Investir em obras e redesenho de tráfego nas regiões com grande fluxo de veículos: Piraporinha, Centro e Eldorado. Intervir junto ao Governo do Estado para criar novas alças de acesso e saída para a Rodovia dos Imigrantes e um viaduto interligando as regiões leste e oeste da cidade.

/diademaemrede

Manutenção das vias, praças e sinalização A REDE Diadema não pactua com trabalho às vesperas da eleição e irá prover uma política de apoio ao municípe com atendimento por meio de uma central de atendimento on-line para receber e encaminhar solicitações de serviços de manutenção urbana como: - Limpeza de entulho seco (madeiras ou demolição) resíduos da construção civil; - Repintura de sinalização de trânsito e substituição de placas de trânsito; - Podas de árvores e/ou remoção quando representar perigo de queda; - Correção de vias e manutenção com asfalto ECOLÓGICO (borracha de pneus usados); - Corte de grama e mato em áreas abertas de domínio do Poder Público; - Recolhimento de Carros velhos e carcaças abandonadas; - Denúncias de despejo de entulhos em locais irregulares; - Corte criminoso de árvores; - Solicitação de plantio em área particular ou pública;

/diademaemrede

Anel Cicloviário PRIMEIRA FASE do trajeto irá interligar as avenidas:

Alda / antônio Ipiranga / corredor abd / fagundes de oliveira casa grande / juscelino kubitschek e ulisses guimarães

/diademaemrede

Esporte & Lazer

/diademaemrede

As políticas municipais de esporte e recreação serão integradas entre si e com as atividades culturais do Município, vinculadas com educação, cultura, meio ambiente, turismo e políticas para juventude, incluso esportes urbanos. A REDE Diadema irá promover outras práticas desportivas além do futebol, conforme as demandas verificadas pelos munícipes, incluindo, modalidades profissionais e de alto rendimento. Criação de equipamentos esportivos e escolas de esportes voltados as crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência. BILLINGS – ESPORTES AQUÁTICOS Promover a recuperação do reservatório Billings com vistas à reconstrução do Porto Náutico e criação da Escola Municipal de Vela, assim induzir: a prática de esportes aquáticos, aprimorar o turismo religioso da festa de Nossa Senhora dos Navegantes e recolocar o bairro Eldorado no roteiro turístico da cidade, Grande ABCD e região metropolitana de SP.

/diademaemrede

Cidadania & Identidades

/diademaemrede

Secretaria composta por políticas específicas para:

Mulheres, Idosos, População Negra, Juventudes, Pessoas com Deficiência e LBGT.

O conjunto de direitos e deveres dos brasileiros está expresso na Constituição, mas, infelizmente, a cidadania formulada no papel difere da experimentada pelos cidadãos, uma vez que a participação na vida pública é menos acessível a determinados grupos e indivíduos.

/diademaemrede

Desenvolvimento Econômico

/diademaemrede

A perda de competitividade e de dinamismo da economia diademense, inclusive do ritmo de evolução dos indicadores sociais, é uma realidade que contrasta com o enorme potencial de uma sociedade criativa e naturalmente empreendedora. A REDE Diadema, induzirá a ordem econômica, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da sociedade. Entendemos o capital não apenas como instrumento produtor de lucro, mas, sobretudo, como meio de expansão econômica e bem-estar social.

/diademaemrede

Ações emergênciais para recuperação da atividade econômica ociosa do municipio: - Isenção tributária para novos investidores de plantas produtivas; - Plano de recuperação para o setor de logística; -  Incentivos para investimentos de infraestrutura em banda larga, fibra optica,

reciclagem e reaproveitamento de matérias primas; - Parcerias com as agências do Governo do Estado: “Investe e Desenvolve SP”; - Estudo situacionais dos setores químico, metalúrgico, borracha, plástico, cosmética, etc – auxílio técnico do Sebrae e UFABC; - Implementação de política de eficiência energética nos órgão públicos de Diadema - para viabilizar a cadeia de produtos e serviços de energias renováveis; - Criar a agência pública municipal de apoio e atração de novos investidores.

/diademaemrede

Segurança Pública

/diademaemrede

Diadema precisa de metas de estabilização social e garantir a segurança a todos é um dos mais complexos desafios nesse campo, porque passa necessariamente pelo debate sobre as causas da violência, entre elas, a desigualdade de oportunidades.

Pensar em segurança pública requer desenvolver mecanismos de coerção eficientes

A repressão qualificada, com foco em informação, tecnologia, inteligência e gestão, é prerrogativa do Estado na proteção aos cidadãos. Porém o município pode e deve auxiliar nessa importante e difícil tarefa. A REDE Diadema, vai disponibilizar mais recursos e estrutura para implementação de RONDA OSTENSIVA DA GCM, com atuação 24h por dia, 7 dias por semana e ajudará a PM no combate e prevenção de crimes contra os municípes. Aumento do efetivo com a contratação de até 600 guardas adicionais – respeitando o limite legal de 0,3% da população.

/diademaemrede

Fundação Florestan

A REDE Diadema ciente e preocupada em ofertar capacitação de qualidade PROPÕE AUMENTAR EM 25% o orçamento da Fundação. Para prover mão de obra técnica especializada conforme as novas exigências do mercado de trabalho é preciso gerar empregabilidade de boa qualidade para os municípes. Compreendemos a importância da autarquia nessa importante tarefa, por isso, a REDE Diadema entende que a Fundação carece de renovação em sua grade curricular e do seu corpo docente para oferecer novos cursos alinhados com as novas demandas do século 21.

/diademaemrede

Sugestão de cursos:

•  1 - Gestor de resíduos ORGÂNICOS, JARDINAGEM E PAISAGISMO

•  2 - Conselheiro de APOSENTADORIA

•  3 - Gestor de QUALIDADE DE VIDA

•  4 - Coordenador de DESENVOLVIMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

•  5 - Gestor de TREINAMENTO DE VAREJO

•  6 - Gestor de OPERAÇÕES E LOGÍSTICA

•  7 - Gestor de inovação - COMÉRCO E SERVIÇOS

•  8 - Gestor de MARKETING PARA E-COMMERCE

•  9 - Gestor de CONTEÚDO DIGITAL (mídias sociais e tendências)

•  10 - Técnico em CLOUD COMPUTING

•  11 - Técnico em MEIO AMBIENTE

•  12 - Técnico em REDES DE COMPUTADORES

•  12 - Técnico em DESENVOLVEDOR MOBILE

•  13 - Técnico em COMÉRCIO EXTERIOR

•  14 - Técnico em informática - HARDWARE

•  15 - Técnico em SEGURANÇA DO TRABALHO

•  16 - Técnico em CONTABILIDADE

•  17 - Panificação TRADICIONAL e GOURMET - sem GLÚTEN e LACTOSE

•  18 - Técnico de instalação de PAINÉIS FOTOVOLTAICOS

•  19 - Técnico de instalação de SISTEMAS HIDRAÚLICOS PARA ÁGUA DE REÚSO

•  20 - CUIDADOR DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA

•  21 - Técnico em REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA

/diademaemrede

Assistência Social & Segurança Alimentar

/diademaemrede

A REDE Diadema fará gestão conjuntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de caráter deliberativo, com vistas a obter recursos financeiros da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social oferecidos pelo Estado e União.

Manterá e aperfeiçoará o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, gerido sob orientação e controle do Conselho Municipal de Assistência Social, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica da Assistência Social.

/diademaemrede

Planejamento, Gestão & Finanças

/diademaemrede

A fusão das três secretarias além de necessário servirá para agilizar processos e otimizar recursos públicos. Atualmente ocupam áreas próximas ao prédio da prefeitura e seu gerenciamento e controle já é intersecretarial. A Lei Complementar n° 282, de 22/12/2008, alterada pela Lei Complementar n° 310, de 19/03/2010 criou e estruturou a pasta de Planejamento. Composta por três departamentos: Planejamento e Modernização da Gestão, Departamento de Orçamento e Departamento de Tecnologia da Informação. A REDE Diadema pretende atualizar a lei com as necessidades atuais de governança.

/diademaemrede

criação da Controladoria Geral

do Município

/diademaemrede

Responsável pela “defesa do patrimônio público e do incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria

DEFENDER O PATRIMÔNIO PÚBLICO Fiscaliza se as verbas públicas são destinadas às finalidades previstas e de acordo com a lei, como em convênios firmados com municípios. Identifica e pune empresas que fraudam licitações ou praticam corrupção. CONTROLAR A ATUAÇÃO DOS SERVIDORES Atua para que os servidores adotem uma conduta ética no desempenho de suas funções. Identifica e pune quem comete irregularidades, como desviar verbas ou tomar decisões para beneficiar determinado ente privado.

/diademaemrede

AVALIAR OS PROGRAMAS DO GOVERNO Mede a qualidade e a eficácia de ações da administração

OUVIR A POPULAÇÃO Recebe reclamações e denúncias contra a administração do município, avalia o seu conteúdo e aciona outros órgãos competentes.

ZELAR PELA TRANSPARÊNCIA Fiscaliza o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que garante aos cidadãos o acesso a dados públicos. Pode obrigar secretarias que se recusam a informar dados solicitados a fazê-lo. •  Coordenadoria da Promoção da Integridade •  Ouvidor Geral •  Corregedoria Geral •  Coordenadoria de Auditoria Interna •  Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal

/diademaemrede

Reforma Administrativa da Câmara Municipal

/diademaemrede

/diademaemrede

A REDE Diadema está sintonizada com a vontade popular manifestada nessa Câmara Municipal em 2015.

Nossos candidatos defendem a redução de cadeiras de vereadores e assessores condizente com a atual capacidade sócioeconômica do Município e representar os reais interesses do povo: Gestão Eficiente! Em afronta aos anseios da população, os atuais 21 vereadores sem exeção aprovaram, em primeira votação, o aumento dos seus próprios salários em 49%, em detrimento da crise econômica que atinge a cidade e do crescente desemprego que afeta a vida social e castiga os moradores de Diadema.

/diademaemrede

Economia de R$ 100 milhões Dinheiro suficiente para prover um novo Hospital equipado com modernos aparelhos de exames e diagnósticos sofisticados ou modernizar todas as escolas públicas municipais da cidade com computadores conectados em banda larga e laboratórios avançados de química e física por exemplo. Custo Mensal - 21 x R$ 10.192,10 = R$ 214.034,10 mil --------------------- x --------------------- Custo anual - apenas com salários R$ 2.782.443 milhões

--------------------- x --------------------- Custo ao final dos mandatos R$ 11.129.773 mihões

Sem falar das verbas de gabinete para gasolina,

telefones, correspondência, 147 Assessores, alimentação, etc. O custeio ultrapassa R$ 15 milhões !

/diademaemrede

Proposta da REDE Diadema:

11 vereadores com 3 assessores

/diademaemrede

Diadema tem jeito, ecologista Virgílio Prefeito!