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Resumo do

Programa de Governo para o

Municpio de DIADEMA

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Gabinete do Prefeito

Prefeito: Chefe do Executivo Vice - prefeito: responsvel pela articulao das demandas

do executivo com a Cmara Municipal e exercer as funes de Governana Interfederativa com os demais entes Federativos: Municpios, Estado e Unio.

Secretaria de Governo: assessorias de: comunicao, projetos, pesquisas e polticas pblicas

Conselho Municipal Cidado rgo Tcnico e Executivo do Governo rgo especial de Segurana Pblica Municipal

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Meio Ambiente & Sustentabilidade

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Proteo das Paisagens, Combate Poluio, Preservao da biodiversidade, Fauna e Flora de Diadema Arborizar a cidade nos termos da Lei Orgnica (1990), que exige a averbao em cartrio de vinte por cento (20%) da rea de loteamentos com reas verdes visando o alcanar o mnimo de 12 metros quadrados de rea verde por habitante recomendado pela OMS.

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Implantar a coleta seletiva em todos os bairros de Diadema com a participao de cooperativas de catadores de materiais reutilizveis e reciclveis formadas por pessoas fsicas de baixa renda.

Incentivo indstria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matrias-primas e insumos derivados de materiais reciclveis e reciclados.

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Implantar o Plano Municipal de Gesto de Resduos de Construo Civil - Resoluo Conama n 448/2012

Implementar os procedimentos para a coleta dos pneus inservveis/usados em articulao com os fabricantes e importadores, distribuidores, revendedores, e consumidores finais Resoluo Conama n. 416/2009

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Adoo da Avaliao Ambiental Estratgica Anlise integrada dos impactos ambientais e socioeconmicos advindos dos empreendimentos humanos, considerando-se a interrelao e a somatria dos efeitos ocasionados num determinado bairro. Zoneamento Ecolgico-Econmico ZEE Instrumento bsico e referencial para o planejamento ambiental e a gesto do processo de desenvolvimento urbano, capaz de identificar vocao de atividades socioeconmicas, por reas da cidade, de modo a evitar atividades que gerem impactos negativos de vizinhana e usos em reas de risco e naturalmente inundveis.

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Defesa dos Direitos animais

Adoo de polticas pbicas para o bem-estar de animais urbanos, selvagens e domsticos em parceria com entidades de adoo e defesa dos animais.

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Sade

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Aplicar os servios de sade previstos no Sistema nico de Sade (SUS) a todos os muncipes, assegurado mediante polticas sociais e econmicas que visem eliminao do risco de doenas, modernizao do sistema de sade e garantir o acesso universal e igualitrio para sua promoo, proteo, recuperao e gesto compartilhada envolvendo profissionais da sade, comunidade e Conselho de Sade.

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Formulao da poltica e execuo das aes de saneamento bsico e proteo do meio ambiente, nele compreendido o ambiente do trabalho. - Art. 200 da Constituio Federal.

Priorizar o exerccio permanente das atividades de Agente Comunitrio de Sade e de Agente de Combate s Endemias Lei Federal n. 11.350/2006 No mbito do SUS, com vnculo direto entre os agentes e rgo ou entidade da administrao direta, autrquica ou fundacional.

Sade Preventiva

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Especialidades Mdicas

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Priorizar as pediatrias, geriatrias, cirgias gerais e qualificar a gesto e os servios do PRONTO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS: PIRAPORINHA E CENTRAL. Buscar a integralidade de atendimento nas 54 especialidades reconhecidas pela OMS - Organizao Mundial de Sade ou ao menos em 75% nos casos de baixa disponibilidade de mdicos. Criao e integrao do Sistema de Informaes de Sade Municipal das UBS e Quarteiro da Sade Modernizar o agendamento para: - marcao de consultas, - acompanhamentos, - diagnsticos e - exames por meio on-line e telefone

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Educao

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O princpio fundamental para tornar Diadema uma cidade capaz de gerar oportunidades para todos aperfeioar suas polticas pblicas educacionais.

PRIORITARIAMENTE: Entregar as creches com obras paralisadas e instituir convnios com entidades idneas para diminuir o dficit atual de 6 mil vagas. Modernizar e equipar as escolas municipais.

Para a REDE Diadema, a educao abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivncia humana, no trabalho, nas instituies de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, organizaes da sociedade civil e manifestaes culturais.

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No Governo da REDE Diadema as polticas de educao sero exercidas com o acompanhamento do Conselho Municipal de Educao e ter por base os seguintes princpios:

Igualdade de condies para o acesso e permanncia na escola; promover a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a

cultura, o pensamento, as artes com adio ao currculo do ensino de: msica, teatro, dana e literatura;

respeito liberdade e apreo diversidade cultural, tnico-racial, regional, lingustica, religiosa, biolgica, social e poltica;

valorizao do profissional da educao escolar; gesto democrtica do ensino pblico; garantir padro de qualidade; valorizar experincias extra-escolares; seguir e respeitar o plano municipal de educao em cumprimento da

lei Ordinria N. 3584/2016 de 12/04/2016

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Educao Ambiental Previsto no Plano Nacional de Educao (PNE) visa: Desenvolver a compreenso integrada do meio ambiente para fomentar novas prticas sociais, de produo e consumo; Garantir o acesso s informaes socioambientais; Estimular a conscincia crtica, poltica e a mobilizao social; Promover projetos educacionais sobre a necessidade e importncia da preservao do equilbrio do meio ambiente;

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Cultura

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Patrimnio

Proteo dos conjuntos urbanos e arquitetnicos de valor histrico, paisagstico, artstico, ecolgico, cientfico e cultural da cidade. ESTRUTURAR: O Grupo de Estudo dos Bens Culturais de Diadema (PROIPHAC), o Conselho Municipal de Proteo ao Patrimnio Histrico, Documental, Artstico e Cultural de Diadema CONDEPAD e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA.

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Estabelecer mecanismos de compensao urbanstico-fiscal para os bens imveis de interesse do patrimnio natural e cultural do Municpio, nos termos preconizados na Lei Orgnica.

Templo Budista Joganji Fud Myo

Criao dos parques: Miguel Reali - Serraria Alberto Jafet - Marilene Morungaba & Chico Mendes - Eldorado

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Dobrar o oramento da Secretaria, que atualmente dispe de 1,5% da receita passando de 15 para 30 MILHES DE REAIS.

Estimular e promover a diversidade das manifestaes e produes artsticas em todos os equipamentos culturais de Diadema com foco em produes da cidade e da regio metropolitana de SP

Fomentar oportunidades para trocas culturais, experincias e intercmbios regionais e internacionais de nossos artistas Financiamento e editais: Capacitar produtores culturais e promover seus projetos entre empresrios locais para que possam se beneficar mutuamente da LIMPA Lei de Incentivo Municipal a Patrocinadores e Apoiadores

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Criar o Fundo de Manuteno e Modernizao dos Equipamentos Culturais de Diadema; Institucionalizar o departamento de projetos e captao de recursos da Secretaria de Cultura.

GESTO CULTURAL: Ofertar capacitaes sobre: elaborao, marketing e produo de projetos culturais; - Aperfeioar o dilogo com o Conselho Municipal de Cultura, movimentos de representao social e produtores culturais. - Criar e implementar a ouvidoria da Secretaria de Cultura; - No manter cargos comissionados de profissionais sem histrico de atuao artstica e/ou com comprovada capacitao tcnica e experincia em gesto cultural.

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Criar o Plano Municipal do Livro, Leitura e Literatura de Diadema - exigncia do Ministrio da Cultura;

Criar o departamento de Estudos Culturais & Economia Criativa: Promover pesquisas e estudos culturais sobre Diadema e o ABC. Auxiliar em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econmico, Sebrae, Ciesp e afins a viabilizao tcnica e econmica de novos empreendimentos da economia criativa: Solues mobile e digitais, Design, Publicidade, Editorao, Cinema, Msica, Gastronomia entre outras demandas de empreendedores criativos. Modernizar prioritariamente: Teatro Clara Nunes, Cine Eldorado, Casa do Hip Hop, Bibliotecas Interativa de Incluso Nogueira, Observatrio Astronmico e Centro Cultural Vladimir Herzog (incluso o teatro). Reformar e reequipar as bibliotecas: prover acessibilidade universal para cadeirantes, cegos e surdos a todas as 8 existentes. Tratado de Marrakech 2013 que o Brasil ratificou em 11/12/2015

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Infraestrutura & Mobilidade Urbana

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O problema da falta de mobilidade reconhecido como tema-chave para o municpio, que carece de solues imediatas e redesenho de trfego em reas de mobilidade complexa.

urgente a criao de polticas de planejamento urbano e aproveitamento do potencial logstico da cidade. A gesto da REDE Diadema deseja fazer com que municpio volte a ser um plo de atrao para empresas que desejam conectar-se ao maior mercado consumidor do Pas: a cidade de So Paulo com o privilgio e comodidade de estar ao mesmo tempo prxima do Porto de Santos.

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Assegurar Polticas de Mobilidade Compartilhada com Sistemas Inteligentes de Transporte Pblico conforme as diretrizes da Poltica Nacional le n 12.587, de3 de janero de 2012.

Inventrio de Emisses de GEE: licitao responsvel que garanta tecnologias limpas para adequao do servio de transportes ao desenvolvimento sustentvel preconizado para o sculo 21 - adotando-se o princpio do poluidor-pagador. Priorizar a mobilidade dos pedestres, ciclistas e de pessoas com locomoo reduzida. Investir em obras e redesenho de trfego nas regies com grande fluxo de veculos: Piraporinha, Centro e Eldorado. Intervir junto ao Governo do Estado para criar novas alas de acesso e sada para a Rodovia dos Imigrantes e um viaduto interligando as regies leste e oeste da cidade.

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Manuteno das vias, praas e sinalizao A REDE Diadema no pactua com trabalho s vesperas da eleio e ir prover uma poltica de apoio ao municpe com atendimento por meio de uma central de atendimento on-line para receber e encaminhar solicitaes de servios de manuteno urbana como: - Limpeza de entulho seco (madeiras ou demolio) resduos da construo civil; - Repintura de sinalizao de trnsito e substituio de placas de trnsito; - Podas de rvores e/ou remoo quando representar perigo de queda; - Correo de vias e manuteno com asfalto ECOLGICO (borracha de pneus usados); - Corte de grama e mato em reas abertas de domnio do Poder Pblico; - Recolhimento de Carros velhos e carcaas abandonadas; - Denncias de despejo de entulhos em locais irregulares; - Corte criminoso de rvores; - Solicitao de plantio em rea particular ou pblica;

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Anel Ciclovirio PRIMEIRA FASE do trajeto ir interligar as avenidas: Alda / antnio Ipiranga / corredor abd / fagundes de oliveira casa grande / juscelino kubitschek e ulisses guimares

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Esporte & Lazer

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As polticas municipais de esporte e recreao sero integradas entre si e com as atividades culturais do Municpio, vinculadas com educao, cultura, meio ambiente, turismo e polticas para juventude, incluso esportes urbanos. A REDE Diadema ir promover outras prticas desportivas alm do futebol, conforme as demandas verificadas pelos muncipes, incluindo, modalidades profissionais e de alto rendimento. Criao de equipamentos esportivos e escolas de esportes voltados as crianas, jovens, idosos e pessoas com deficincia. BILLINGS ESPORTES AQUTICOS Promover a recuperao do reservatrio Billings com vistas reconstruo do Porto Nutico e criao da Escola Municipal de Vela, assim induzir: a prtica de esportes aquticos, aprimorar o turismo religioso da festa de Nossa Senhora dos Navegantes e recolocar o bairro Eldorado no roteiro turstico da cidade, Grande ABCD e regio metropolitana de SP.

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Cidadania & Identidades

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Secretaria composta por polticas especficas para:

Mulheres, Idosos, Populao Negra, Juventudes, Pessoas com Deficincia e LBGT.

O conjunto de direitos e deveres dos brasileiros est expresso na Constituio, mas, infelizmente, a cidadania formulada no papel difere da experimentada pelos cidados, uma vez que a participao na vida pblica menos acessvel a determinados grupos e indivduos.

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Desenvolvimento Econmico

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A perda de competitividade e de dinamismo da economia diademense, inclusive do ritmo de evoluo dos indicadores sociais, uma realidade que contrasta com o enorme potencial de uma sociedade criativa e naturalmente empreendedora. A REDE Diadema, induzir a ordem econmica, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da sociedade. Entendemos o capital no apenas como instrumento produtor de lucro, mas, sobretudo, como meio de expanso econmica e bem-estar social.

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Aes emergnciais para recuperao da atividade econmica ociosa do municipio: - Iseno tributria para novos investidores de plantas produtivas; - Plano de recuperao para o setor de logstica; - Incentivos para investimentos de infraestrutura em banda larga, fibra optica,

reciclagem e reaproveitamento de matrias primas; - Parcerias com as agncias do Governo do Estado: Investe e Desenvolve SP; - Estudo situacionais dos setores qumico, metalrgico, borracha, plstico, cosmtica, etc auxlio tcnico do Sebrae e UFABC; - Implementao de poltica de eficincia energtica nos rgo pblicos de Diadema - para viabilizar a cadeia de produtos e servios de energias renovveis; - Criar a agncia pblica municipal de apoio e atrao de novos investidores.

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Segurana Pblica

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Diadema precisa de metas de estabilizao social e garantir a segurana a todos um dos mais complexos desafios nesse campo, porque passa necessariamente pelo debate sobre as causas da violncia, entre elas, a desigualdade de oportunidades.

Pensar em segurana pblica requer desenvolver mecanismos de coero eficientes

A represso qualificada, com foco em informao, tecnologia, inteligncia e gesto, prerrogativa do Estado na proteo aos cidados. Porm o municpio pode e deve auxiliar nessa importante e difcil tarefa. A REDE Diadema, vai disponibilizar mais recursos e estrutura para implementao de RONDA OSTENSIVA DA GCM, com atuao 24h por dia, 7 dias por semana e ajudar a PM no combate e preveno de crimes contra os municpes. Aumento do efetivo com a contratao de at 600 guardas adicionais respeitando o limite legal de 0,3% da populao.

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Fundao Florestan

A REDE Diadema ciente e preocupada em ofertar capacitao de qualidade PROPE AUMENTAR EM 25% o oramento da Fundao. Para prover mo de obra tcnica especializada conforme as novas exigncias do mercado de trabalho preciso gerar empregabilidade de boa qualidade para os municpes. Compreendemos a importncia da autarquia nessa importante tarefa, por isso, a REDE Diadema entende que a Fundao carece de renovao em sua grade curricular e do seu corpo docente para oferecer novos cursos alinhados com as novas demandas do sculo 21.

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Sugesto de cursos:

1 - Gestor de resduos ORGNICOS, JARDINAGEM E PAISAGISMO 2 - Conselheiro de APOSENTADORIA 3 - Gestor de QUALIDADE DE VIDA 4 - Coordenador de DESENVOLVIMENTO DA FORA DE TRABALHO 5 - Gestor de TREINAMENTO DE VAREJO 6 - Gestor de OPERAES E LOGSTICA 7 - Gestor de inovao - COMRCO E SERVIOS 8 - Gestor de MARKETING PARA E-COMMERCE 9 - Gestor de CONTEDO DIGITAL (mdias sociais e tendncias) 10 - Tcnico em CLOUD COMPUTING 11 - Tcnico em MEIO AMBIENTE 12 - Tcnico em REDES DE COMPUTADORES 12 - Tcnico em DESENVOLVEDOR MOBILE 13 - Tcnico em COMRCIO EXTERIOR 14 - Tcnico em informtica - HARDWARE 15 - Tcnico em SEGURANA DO TRABALHO 16 - Tcnico em CONTABILIDADE 17 - Panificao TRADICIONAL e GOURMET - sem GLTEN e LACTOSE 18 - Tcnico de instalao de PAINIS FOTOVOLTAICOS 19 - Tcnico de instalao de SISTEMAS HIDRALICOS PARA GUA DE RESO 20 - CUIDADOR DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA 21 - Tcnico em REGULAO TRIBUTRIA

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Assistncia Social & Segurana Alimentar

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A REDE Diadema far gesto conjuntamente com o Conselho Municipal de Assistncia Social (CMAS), de carter deliberativo, com vistas a obter recursos financeiros da gesto descentralizada dos servios, programas, projetos e benefcios de assistncia social oferecidos pelo Estado e Unio.

Manter e aperfeioar o Fundo Municipal de Assistncia Social FMAS, gerido sob orientao e controle do Conselho Municipal de Assistncia Social, de conformidade com o que dispe a Lei Orgnica da Assistncia Social.

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Planejamento, Gesto & Finanas

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A fuso das trs secretarias alm de necessrio servir para agilizar processos e otimizar recursos pblicos. Atualmente ocupam reas prximas ao prdio da prefeitura e seu gerenciamento e controle j intersecretarial. A Lei Complementar n 282, de 22/12/2008, alterada pela Lei Complementar n 310, de 19/03/2010 criou e estruturou a pasta de Planejamento. Composta por trs departamentos: Planejamento e Modernizao da Gesto, Departamento de Oramento e Departamento de Tecnologia da Informao. A REDE Diadema pretende atualizar a lei com as necessidades atuais de governana.

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criao da Controladoria Geral

do Municpio

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Responsvel pela defesa do patrimnio pblico e do incremento da transparncia da gesto, por meio das atividades de controle interno, auditoria pblica, correio, preveno e combate corrupo e ouvidoria

DEFENDER O PATRIMNIO PBLICO Fiscaliza se as verbas pblicas so destinadas s finalidades previstas e de acordo com a lei, como em convnios firmados com municpios. Identifica e pune empresas que fraudam licitaes ou praticam corrupo. CONTROLAR A ATUAO DOS SERVIDORES Atua para que os servidores adotem uma conduta tica no desempenho de suas funes. Identifica e pune quem comete irregularidades, como desviar verbas ou tomar decises para beneficiar determinado ente privado.

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AVALIAR OS PROGRAMAS DO GOVERNO Mede a qualidade e a eficcia de aes da administrao

OUVIR A POPULAO Recebe reclamaes e denncias contra a administrao do municpio, avalia o seu contedo e aciona outros rgos competentes.

ZELAR PELA TRANSPARNCIA Fiscaliza o cumprimento da Lei de Acesso Informao, que garante aos cidados o acesso a dados pblicos. Pode obrigar secretarias que se recusam a informar dados solicitados a faz-lo. Coordenadoria da Promoo da Integridade Ouvidor Geral Corregedoria Geral Coordenadoria de Auditoria Interna Coordenadoria de Defesa do Usurio do Servio Pblico Municipal

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Reforma Administrativa da Cmara Municipal

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A REDE Diadema est sintonizada com a vontade popular manifestada nessa Cmara Municipal em 2015.

Nossos candidatos defendem a reduo de cadeiras de vereadores e assessores condizente com a atual capacidade scioeconmica do Municpio e representar os reais interesses do povo: Gesto Eficiente! Em afronta aos anseios da populao, os atuais 21 vereadores sem exeo aprovaram, em primeira votao, o aumento dos seus prprios salrios em 49%, em detrimento da crise econmica que atinge a cidade e do crescente desemprego que afeta a vida social e castiga os moradores de Diadema.

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Economia de R$ 100 milhes Dinheiro suficiente para prover um novo Hospital equipado com modernos aparelhos de exames e diagnsticos sofisticados ou modernizar todas as escolas pblicas municipais da cidade com computadores conectados em banda larga e laboratrios avanados de qumica e fsica por exemplo. Custo Mensal - 21 x R$ 10.192,10 = R$ 214.034,10 mil --------------------- x --------------------- Custo anual - apenas com salrios R$ 2.782.443 milhes

--------------------- x --------------------- Custo ao final dos mandatos R$ 11.129.773 mihes

Sem falar das verbas de gabinete para gasolina,

telefones, correspondncia, 147 Assessores, alimentao, etc. O custeio ultrapassa R$ 15 milhes !

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Proposta da REDE Diadema:

11 vereadores com 3 assessores

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Diadema tem jeito, ecologista Virglio Prefeito!