RESUMO DO DIÁRIO - procedebahia.com.br Oficial de... · 3 terÇa-feira 11 de fevereiro de 2014 ano...
Transcript of RESUMO DO DIÁRIO - procedebahia.com.br Oficial de... · 3 terÇa-feira 11 de fevereiro de 2014 ano...
Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano VI | Nº 630 | 11 de Fevereiro de 2014
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
DECRETOS
DECRETO Nº 324 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETO Nº 325 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
DECRETO Nº 327 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
LICITAÇÕES
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/13TP - EMPRESA: RETEC GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº. 001/14TP-A - TOMADA DE PREÇOS N° 001/14TP - ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME
CONTRATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADENI DE CASTRO NASCIMENTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ADENI RODRIGUES DE OLIVEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ALCINA PEREIRA GOMES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANA LUCIA DE SOUZA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGELA CRISTINA MENDES OLIVEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANGELA SANTANA PAIXÃO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ANTONIO LUIZ SOUZA MEDEIROS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CRUZ COSTA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CLAUDIA MARIANA NUNES DE SOUZA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DAIANE TEIXEIRA DE MATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDILAINE OLIVEIRA MATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDINALVA ALVES GOMES DONATO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EDINE DOMINGOS DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELIANDE DOS SANTOS RAMOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ELISABETE CRUZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
2
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
Gestor: Charles Fernandes Silveira Santana
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Joelton Pereira de Oliveira
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EUDENICE RODRIGUES DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - GILBERTO ARAUJO PAES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - IDEME BATISTA BARBOSA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ISLANE LIMA ARAUJO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JAQUELINE DIAS CAMPOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JOSE AUGUSTO ROCHA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JUCIARA FRANCA GONZAGA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - JULIA LIMA DO NASCIMENTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LAJUSSI NEVES DA SILVA VIEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LEONARDO SANTANA SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - LUCIENE SOARES BONFIM VAZ
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MARCELLA BEZERRA ARAUJO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - MAXILENE DOS SANTOS MIRANDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSA DE SOUZA LIMA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ROSANGELA BRANDÃO LIMA NASCIMENTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SANDRA REGINA OLIVEIRA ARANHA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SCARLATT SILVA RODRIGUES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUELY DA SILVA SOUZA CARVALHO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUMAYA DE ARAUJO SOUZA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - SUSETE DUARTE DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - TALIA BERTOLDO LOPES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VAGNER DOS SANTOS MOITINHO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - VALDINEIA ALVES SOARES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - WEBSTER BRITO CARVALHO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - ZELMA SILVA FERNANDES COSTA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/14PP - CONTRATO Nº 008/14PP
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
3
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
DECRETO Nº 324 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
“Exonera, Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a Sr.ª TEREZINHA DE MATOS SILVA DONATO. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 12 de janeiro de 2014. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 5 de fevereiro de 2014.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito do Município de Guanambi
MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº 325, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
“Altera membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1º Fica alterado o membro do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, conforme abaixo discriminados: 2 – Secretaria Municipal da Fazenda: Titular - PRISCILA GUIMARÃES ANDRADE Art. 2º Ficam inalterados os demais membros nomeados no decreto nº 71 de 22 de janeiro 2013. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 6 de fevereiro de 2014.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito do Município de Guanambi
DECRETOS
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
4
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
DECRETO Nº 327 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
“Concede o incentivo funcional aos Servidores Públicos Municipais, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, que os servidores públicos municipais possuem o direito ao incentivo funcional previsto no art. 20 da Lei nº 643/2012; CONSIDERANDO, a avaliação feita pela Comissão de Avaliação Funcional dos Servidores, constituída através do decreto nº 107/2013.
D E C R E T A Art. 1º. Fica concedido aos servidores abaixo relacionados o direito a um acréscimo pecuniário, calculado sobre o vencimento básico, do cargo efetivo do servidor efetivo e estável, conforme avaliação feita pela Comissão de Avaliação Funcional dos Servidores.
NOME CURSOS: TECNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E LATO SENSO OU STRICTU SENSO
PERCENTUAL
1 ADALBERTO PEREIRA ALVES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
2 ADRIANA PRADO MARQUES FUNÇÃO SOCIAL E PRATICA DO DIREITO
12%
3 ADRIANO NEVES DE ALEMIDA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
4 ALDEMIR ROCHA SANTOS TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
5 ALDICEA BATISTA O. TEIXEIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
6 ANA LUCIA SOARES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
7 ANA MARIA R. DA SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
8 ANALICE DA C. ALVES CÂMARA TECNICO EM CONTABILIDADE 5%
9 ANDRE LUIS DA SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
10 ANDREA CHAVES SILVA MENDES LATO SENSU EM U.T.I 12%
11 ANDRELINO S. NASCIMENTO TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
12 ANGELICA MOREIRA DA SILVA RODIGUES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
13
ANSELMA ALVES VIEIRA RAMOS TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
14 ANTONIA DE CASTRO NEVES TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
15 ANTONIEL WAGNER F. PEREIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
16 ARACY FERNANDES M. FILHA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA 12%
17 ARINALVA SODRÉ ALVES TÉCNICO EM ENFERMAGEM 5%
18 AUREA MOREIRA R. MELO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
19 CARMEM BADARO PIMENTEL TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
20 CÁSSIA NEVES DE OLIVEIRA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
21 CELCINA NILZA DE CASTRO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
22 CÉLIA DE JESUS VIEIRA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
23 CHARLES RODRIGUES DA SILVA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE ESTADO E RESPONSABILIDADE FISCAL
12%
24 CLAUDIANA MENDES MELO NASCIMENTO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
25 DARLEIDE ALVES REIS RIBAS TECNICO EM CONTABILIDADE 5%
26 EDILEIDE VILAS BOA NUNES TECNICO EM CONTABILIDADE 5%
27 EDILENE SILVA DE SOUZA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
28 EDNA DOS SANTOS M. MELO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
29 EDNEI TEIXEIRA DE B. VIEIRA ESPECIALIZAÇÃO EM SAUDE COLETIVA
12%
30 EDVAN DA SILVA DOMINGUES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
31 ELIEDE DOS S. M. MAGALHÃES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
32 ELISÂNGELA ALVES T. MARTINS TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
33 ELISÂNGELA PEREIRA DIAS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
34 ELISEU MOREIRA RODRIGUES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
35 ELY POZZE MALHEIROS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
36 ELZI NUNES DE ARAÚJO LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 5%
37 ENÉIAS NEVES CHAVES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
38 ENILA KARINA SOUZA FREITAS ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM PEDIÁTRICA E NEONATAL
12%
39 EUGÊNIA OLIVEIRA C. DA SILVA ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
12%
40 EVA ALMEIDA DE QUEIROZ TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
41 FRANCISCO DE ASSIS R. DA SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
42 FREDERICO NEVES OLIVEIRA ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA 12%
43 GERANÚNCIA F. DE ALMEIDA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
44 GERCI RAMOS ROCHA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
5
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
45 GERTRUDES RODRIGUES DOS SANTOS TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
46 GIZELDA BADARO P. PINTO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
47 HILDAISA SANTANA MARTINS TÉCNICO EM ENFERMAGEM 5%
48 ILSA PIRES DE SOUZA TECNICO EM ADMINISTRAÇÃO 5%
49 IOLANDA A. DA SILVA TEIXEIRA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
50 ISABEL APARECIDA PEREIRA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
51 ISALTIDES MENDES DA SILVA TECNICO EM CONTABILIDADE 5%
52 IVANETE VIEIRA RIBAS MOREIRA TECNICO EM ENFERMAGEM 5%
53 IVANIE DA CRUZ T. FERREIRA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 5%
54 IZABEL DIAS DE C. SANTOS TECNICO EM CONTABILIDADE 5%
55 JALDO CAMBUY DA SILVA JUNIOR ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL
12%
56 JESUCINÉLIA ALVES DOS S. CRUZ MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
57 JOÃO BATISTA DE JESUS SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
58 JOAQUIM A. R. NETO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
59 JOCÉLIA MARIA DE O. NOVAIS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
60 JOHN LIMA DE CAIRES TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
61 JOSEFINA DOS SANTOS PEREIRA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
62 JOSÉ ROBERTO LELIS LIMA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
63 JOVINO FRANCISCO DA S. NETO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO 5%
64 KATIARA LEÃO GOMES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
65 LAURITA DA SILVA BORGES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
66 LEOMAR SOUZA LEAL MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
67 LEONICE M. DOS S. TEIXEIRA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
68 LEONICE SOFIA DA SILVA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
69 LIDIANE MARCIA A. LIMA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
70 LINDNALVA MARIA PAES TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
71 LUCIANE VIANA P. BRITO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
72 LUCIMI ALVES RODRIGUES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
73 LUCIVALDO ALVES NASCIMENTO TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
74 LUZIETE DE OLIVEIRA SANTANA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
75 LUZINALDO CORREIA COSTA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL
12%
76 MARIA APARECIDA D. DE S. SILVA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
77 MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO P. BOTELHO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
78 MARIA CONCEIÇÃO DE C. SILVA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
79 MARIA DAS D. M. R. TEIXEIRA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
80 MARIA DAS GRAÇAS S. ROCHA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
81 MARIA DE SOUZA MARTINS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
82 MARIA JOSE DA SILVA SOUZA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
83 MARIA JOSE RAMOS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
84 MARIA R. M. MALHEIROS TECNICO EM CONTABILIDADE 5%
85 MARILENE POZZI MALHEIROS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
86 MARILENE SOUZA DOS SANTOS TECNICO EM CONTABILIDADE 5%
87 MARILUCIA P. DOS SANTOS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
88 MARINA GRABRIELA L. PRADO BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO 10%
89 MARINALVA VIEIRA AQUINO TECNICO EM CONTABILIDADE 5%
90 MARINEIDE SOUZA NASCIMENTO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
91 MARIZELIA S. DOS N. SANTOS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
92 MARLI NOVAIS SANTOS TECNICO EM CONTABILIDADE 5%
93 MARLY CARDOSO DE OLIVEIRA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
94 MAURICIO FRANÇA DA SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
95 NEUZA DA SILVA P. MORAES TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
96 NEUZA P. RAMOS DOS SANTOS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
97 NOÉ FERNANDES TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
98 ONILIO RODRIGUES JUNIOR ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
12%
99 PATRICIA M. DA S. SOARES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
100 PEDRO ANTONIO PEREIRA MALHEIROS ESPECIALISTA EM MASTOLOGIA 12%
101 PEDRO JORGE VEIGA VIEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 5%
102 RAIMUNDO NONATO FARIA FARMACOLOGIA 12%
103 RICARDO ALVES DA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM 5%
104 RICARDO NADER A. FAGUNDES ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA 12%
105 RITA CÉLIA R. E RODRIGUES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
106 ROGÉRIO FERNANDES ARAUJO TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
107 ROMILCE NASCIMENTO ROCHA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
108 ROSALVO LAERT S. GUIMARÃES TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
109 ROSÂNGELA DE SOUZA NORTE MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
110 ROSILENE DE SOUZA NORTE MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
111 ROZANE DE JESUS BRITO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
112 SANDRA GOMES DA C. LIMA MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
6
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 10 de fevereiro de 2014.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito do Município de Guanambi
ADRIANA PRADO MARQUES EUCLIDES PEREIRA DE BARROS FILHO ASSESSORA JURÍDICA ASSESSOR JURÍDICO
113 SELMA VIANA PEREIRA ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
12%
114 SÉRGIO DE LIMA COSTA TÉCNICO DE CONTABILIDADE 5%
115 SINVALDO DA ROCHA RIBEIRO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
116 SONIA MARIA R. BOTELHO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
117 STELLA MARIS B. N. RODRIGUES TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
118 TEREZINHA M. P. DOMINGUES ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
12%
119 VANESSA PEREIRA FERNANDES MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
120 VERBÊNIA CAIRES NETO TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
121 VILMA PEREIRA VILAS BOAS TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
122 VÍRGINIA MARIA P. XAVIER MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
123 WDENICE DE JESUS C. NASCIMENTO MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
124 ZELMA ALMEIDA DE J. SOUZA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 5%
125 ZENAIDE MARQUES DE JESUS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
126 ZENAIDE PIMENTEL G. CABUS MAGISTÉRIO DE 1° GRAU 5%
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
7
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE APOSTILAMENTO
ONDE SE LÊ:
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/13TP EMPRESA: RETEC GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/13TP, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/13TP, passa a ser acrescida a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – – Pela prestação do serviço supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$41.123,41(Quarenta e um mil, cento e vinte três reais e quarenta e um centavos),,cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária Unidade Orçamentária: 02 – Secretaria Particular de Governo Projeto Atividade: 04.122.008-2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações da Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.122.002-2018 – Gestão dos Serviços Educacionais Projeto/Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002.2078 – Gestão das Ações da quota do salário Educação - QSE Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria da Fazenda Projeto Atividade: 04.123.008-2011 - Gestão das Ações da Fazenda Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 11 – Secretaria de Planejamento Projeto Atividade: 04.122.008-2069 – Gestão das Ações de Planejamento Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 13- Secretaria da Cultura Projeto Atividade: 133920032061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 799/2013, de 19/12/2013, que aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2014, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em 2013, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi, 31 de Dezembro de 2013.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
LICITAÇÕES
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
8
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
LEIA-SE:
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/13TP EMPRESA: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI E GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/13TP, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato da TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/13TP, passa a ser acrescida a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR GLOBAL – – Pela prestação do serviço supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$41.123,41(Quarenta e um mil, cento e vinte três reais e quarenta e um centavos),,cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária Unidade Orçamentária: 02 – Secretaria Particular de Governo Projeto Atividade: 04.122.008-2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 20.122.007-2067 – Gestão das Ações da Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 05 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.122.002-2018 – Gestão dos Serviços Educacionais Projeto/Atividade: 12.361.002-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.002.2078 – Gestão das Ações da quota do salário Educação - QSE Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 04 – Secretaria da Fazenda Projeto Atividade: 04.123.008-2011 - Gestão das Ações da Fazenda Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007-4050 – Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comércio Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 11 – Secretaria de Planejamento Projeto Atividade: 04.122.008-2069 – Gestão das Ações de Planejamento Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Unidade Orçamentária: 13- Secretaria da Cultura Projeto Atividade: 133920032061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica.
O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 799/2013, de 19/12/2013, que aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2014, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em 2013, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei 8.666/93.
Guanambi, 31 de Dezembro de 2013.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
Guanambi, 11 de Fevereiro de 2014.
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
9
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO CONTRATUAL
ONDE SE LÊ:
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATO Nº. 001/14TP-A
TOMADA DE PREÇOS N° 001/14TP
Resumo do objetivo: “Contratação de mão de obra para realização de pequenos serviços, reparos, manutenções e construções de pequeno porte de acordo as necessidades da Administração Municipal”.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Crédito da despesa:
ORGÃO: 8 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 44 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.2055 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 08.243.006.2056 – JORNADA AMPLIADA DO PETI E BOLSA PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.2071 – GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMILIA / IGD PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.1016 – CONSTRUÇÃO DE HABILITAÇÃO POPULARES PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.1017 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES COMUNITÁRIAS PROJETO ATIVIDADE: 16.482.006.2059 – AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES PROJETO ATIVIDADE: 08.244.006.2052 – GESTÃO DAS AÇÕES ATENÇÃO AO IDOSO E DEFICIENTE PROJETO ATIVIDADE: 08.244..006.2072 – GESTAO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS – CRAS PROJETO ATIVIDADE: 08.243.006.2076 – GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ÁS FAMILIAS – CREAS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3390.3900.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$ 23.958,67 ( Vinte e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos)
Vigência do contrato: 31/12/2014
Data do contrato: 03/02/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado: ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
10
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
LEIA-SE:
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº. 001/14TP-A TOMADA DE PREÇOS N° 001/14TP
Resumo do objetivo: “Contratação de mão de obra para realização de pequenos serviços, reparos, manutenções e construções de pequeno porte de acordo as necessidades da Administração Municipal”.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Crédito da despesa:
ORGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.301.005.2039 – GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA FAMILIA – PSF PROJETO ATIVIDADE: 10.122.005.2040 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.303.005.2049 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS PROJETO ATIVIDADE: 10.302.005.2050 – GESTÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ORGÃO: 7 – SECRETARIA DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 43 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS PROJETO ATIVIDADE: 10.301.005.2041 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS SAÚDE – PACS PROJETO ATIVIDADE: 10.305.005.2042 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIILANCIA EPIDEMIOLÓGICA – ECD PROJETO ATIVIDADE: 10.304.005.2043: GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA PROJETO ATIVIDADE: 10.303.005.2044 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA E FARMACIA POPULAR PROJETO ATIVIDADE: 10.122.005.2047 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10.301.005.2048 – GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB PROJETO ATIVIDADE: 10.302.005.2073 – GESTÃO DAS AÇÕES DO SAMU PROJETO ATIVIDADE: 10.303.005.2077 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA/AIDS ELEMENTO: 3390.39.99.00 – DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4490.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$ 23.958,67 ( Vinte e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos)
Vigência do contrato: 31/12/2014
Data do contrato: 03/02/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA – Prefeito Municipal
Contratado: ÍSIS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-ME
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
11
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
GUARDA local por este indicado: Escola Municipal Emilia Mila
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ADENI DE CASTRO NASCIMENTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Getulio Vargas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ADENI RODRIGUES DE OLIVEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: CRECHE LUCILIA DONATO
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ALCINA PEREIRA GOMES
CONTRATOS
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
12
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Maria Regina Freitas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ANA LUCIA DE SOUZA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIA DE SERVIÇOS GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Laerte Ribeiro
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ANGELA CRISTINA MENDES OLIVEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal NELSA LUZIA
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ANGELA SANTANA PAIXÃO
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
13
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Professora Ivone Fernandes Ribeiro
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ANTONIO LUIZ SOUZA MEDEIROS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
ELETRICISTA, local por este indicado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 1.250,00 (Hum mil e duzentos e cinquenta reais), incidindo sobre este os descontos legais.
Vigência: 02/01/2014 a 31/01/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO
3
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal João Dr. Laert Ribeiro
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS CRUZ COSTA
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
14
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, locais por este indicado: Escola Municipal Maria Regina Freitas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: CLAUDIA MARIANA NUNES DE SOUZA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Maria Regina Freitas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: DAIANE TEIXEIRA DE MATOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Joaquim Dias Guimarães
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: EDILAINE OLIVEIRA MATOS
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
15
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, locais por este indicado: Escola Municipal Maria Regina Freitas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: EDINALVA ALVES GOMES DONATO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Alzira Carolina
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: EDINE DOMINGOS DA SILVA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Maria Regina Freitas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ELIANDE DOS SANTOS RAMOS
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
16
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Colônia Agrícola de Ceraima
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ELISABETE CRUZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, locai por este indicado: Escola Municipal Nelsa Luzia
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 763,81 (Setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), incidindo sobre este os descontos legais..
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: EUDENICE RODRIGUES DOS SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
MOTORISTA, local por este indicado: Trazer Alunos do Distrito de Mutans para Guanambi.
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 1.007,83 (Hum mil e sete reais e oitenta e três centavos), incidindo sobre este os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: GILBERTO ARAUJO PAES
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
17
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Professora Ivone Fernandes Ribeiro dos Santos
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 763,81 (Setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), incidindo sobre este os descontos legais..
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: IDEME BATISTA BARBOSA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Getulio Vargas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 763,81 (Setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), incidindo sobre este os descontos legais..
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ISLANE LIMA ARAUJO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
PROFESSORA, local por este indicado: Para atender a Escola Municipal Emilia Mila e Escola Municipal Senador Nilo Coelho. CLÁUSULA 2ª – Horário de Trabalho Os serviços contratados deverão ser realizados na forma abaixo: 40 HORAS SEMANAIS.
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 1.566,64 (Hum e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: JAQUELINE DIAS CAMPOS
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
18
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal Maria Regina Freitas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: JOSE AUGUSTO ROCHA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Nelsa Luzia
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: JUCIARA FRANCA GONZAGA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal João Paulo II
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: JULIA LIMA DO NASCIMENTO
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
19
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Janete Rocha
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: LAJUSSI NEVES DA SILVA VIEIRA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
função de GUARDA, local por este indicado: Escola Municipal João Paulo II
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: LEONARDO SANTANA SANTOS
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: ESCOLA MUNICIPAL MARIA REGINA
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: LUCIENE SOARES BONFIM VAZ
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
20
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
ASSISTENTE DE ALUNOS, local por este indicado: Escola Municipal Enedina Costa de Macedo
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 763,81 (Setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), incidindo sobre este os descontos legais..
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: MARCELLA BEZERRA ARAUJO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de ASSISTENTE DE ALUNO, local por este indicado: Escola Municipal Maria Regina Freitas.
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: MAXILENE DOS SANTOS MIRANDA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Getulio Vargas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 763,81 (Setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), incidindo sobre este os descontos legais..
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ROSA DE SOUZA LIMA
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
21
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Getulio Vargas
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ROSANGELA BRANDÃO LIMA NASCIMENTO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Jose Neves Teixeira
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 1.007,83 (Hum mil e sete reais e oitenta e três centavos), incidindo sobre este os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: SANDRA REGINA OLIVEIRA ARANHA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Janete Alves da Rocha
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: SCARLATT SILVA RODRIGUES
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
22
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
ASSISTENTE DE ALUNO, local por este indicado: Escola Municipal Maria Regina Freitas e Escola Municipal Ivone Fernandes
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: SUELY DA SILVA SOUZA CARVALHO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, locais por este indicado: Escola Municipal Nelsa Luzia
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: SUMAYA DE ARAUJO SOUZA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: ESCOLA MUNICIPAL ERCINIA MONTENEGRO.
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 763,81 (Setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), incidindo sobre este os descontos legais..
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: SUSETE DUARTE DA SILVA
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
23
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Janete Rocha
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 1.566,64 (Hum e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: TALIA BERTOLDO LOPES
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
GUARDA, local por este indicado: ESCOLA MUNICIPAL ERCINIA MONTENEGRO
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: R$ 763,81 (Setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), incidindo sobre este os descontos legais..
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: VAGNER DOS SANTOS MOITINHO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: CRECHE LUCILIA DONATO
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: VALDINEIA ALVES SOARES
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
24
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: DAAE
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: WEBSTER BRITO CARVALHO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, local por este indicado: Escola Municipal Joaquim Dias Guimarães
Fundamento Legal:
Lei Municipal nº. 515/11 de 23 de setembro de 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: Um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Contratada: ZELMA SILVA FERNANDES COSTA
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
25
TERÇA-FEIRA
11 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO VI – Nº 630
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/14PP
CONTRATO Nº 008/14PP
Resumo do objetivo: “Aquisição de produtos e equipamentos destinados ao atendimento nos consultórios odontológicos das unidades básicas de Saúde, 1º Centro e CEO da Secretaria de Saúde”.
Modalidade: Pregão Presencial
Crédito da despesa:
Órgão:7 – Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2039 – Gestão das Ações de Saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.122.005-2040 – Gestão das Ações Administrativas da Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005-2050 – Gestão das Ações de Media e Alta Complexidade Órgão:7 – Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 43 – Fundo Municipal de Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.301.005-2045 – Gestão das Ações da Assistência Odontológica Projeto/Atividade: 10.122.005-2047 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005-2048 – Gestão das Ações de Atenção Básica - PAB Classificação Econômica: 3390.30.99.00 – Outros Materiais de Consumo Classificação Econômica: 3390.30.02.00 – Material Médico, Hospitalar, Odontológico e Laboratorial Classificação Econômica: 4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Empenho da despesa: GLOBAL
Valor total do contrato: R$ 40.600,00 (Quarenta mil e seiscentos reais)
Vigência do contrato: 12(doze)meses
Data do contrato: 04 de Fevereiro de 2014
Contratante: CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA Prefeito Municipal
Contratado: RAMOS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME
Este documento foi assinado digitalmente por ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 52A8-B573-1422-ED35.
Est
e do
cum
ento
foi a
ssin
ado
digi
talm
ente
por
AD
RIA
NA
DE
OLI
VE
IRA
CA
RD
OS
O. P
ara
verif
icar
as
assi
natu
ras
vá a
o si
te h
ttps:
//ww
w.p
orta
ldea
ssin
atur
as.c
om.b
r:44
3 e
utili
ze o
cód
igo
52A
8-B
573-
1422
-ED
35.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas. Para
verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/52A8-
B573-1422-ED35 ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código
abaixo para verificar se este documento é válido.
Código para verificação: 52A8-B573-1422-ED35
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/02/2014 é(são) :
ADRIANA DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: 03089930552 em 11/02/2014