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Diário Oficial do Município de Guanambi - Bahia | Poder Executivo | Ano IX | Nº 1338 | 17 de Janeiro de 2017
RESUMO DO DIÁRIO PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
LEIS
LEI Nº 1.098 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
ANEXO I DA LEI Nº 1.098 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
DECRETOS
DECRETO Nº 65 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 68 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 69 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 70 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 73 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 74 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 75 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 76 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 77 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 78 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº 79 DE 17 DE JANEIO DE 2017
DECRETO Nº 80 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIAS
PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
CONTRATOS
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº. 005/13CO - EMPRESA: TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME
RESUMO CONTRATUAL - APARECIDO MARCOS DIAS LOPES
RESUMO CONTRATUAL - ARLÃ PEREIRA DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - BRUNO VENÂNCIO
RESUMO CONTRATUAL - EDINALDO ROCHA BRITO
RESUMO CONTRATUAL - FRANCISCO DE LIMA FILHO
RESUMO CONTRATUAL - JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - MAIKON APARECIDO VIEIRA DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - MARIA DO CARMO NUNES ARAUJO DE OLIVEIRA
RESUMO CONTRATUAL - ELITON BENEVIDES QUEIROZ
RESUMO CONTRATUAL - JUSTINO ALVES DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - ADONICIA DO VALE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - ADRIANA FRANCINE FLORES SERRA
RESUMO CONTRATUAL - ADSON FIUZA DA CRUZ
RESUMO CONTRATUAL - AFRÂNIO CORDEIRO DOS SANTOS NETO
RESUMO CONTRATUAL - AGNEL DE OLIVEIRA COUTO
RESUMO CONTRATUAL - ALESMÁRIA SORIANO GUEDES
RESUMO CONTRATUAL - ALESSANDRA KAROLINA DONATO MARTINS
RESUMO CONTRATUAL - MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO
RESUMO CONTRATUAL - ALEX GUSTAVO DE SOUZA SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - ALNOIR PEREIRA COSTA
RESUMO CONTRATUAL - AMÉLIA MARIA DE SOUZA PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - ANDREIZA REJANE BATISTA VIGATTO
RESUMO CONTRATUAL - APARECIDO MARQUES NUNES
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL - BRUNO RAPHAEL WALLACE DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - CELIO RUAN COSTA MATOS
RESUMO CONTRATUAL - CELSO RODRIGUES DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - CEZAR PEREIRA DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - CHARLES DA SILVA CHAVES
RESUMO CONTRATUAL - CLAUDIO NEY PEREIRA DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - CLEIDIMAR MOREIRA MALHEIROS COSTA
RESUMO CONTRATUAL - CLODOALDO PEREIRA VIANA
RESUMO CONTRATUAL - CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - CRISTINA CARDOSO RODRIGUES
RESUMO CONTRATUAL - DALMAR PEREIRA RODRIGUES
RESUMO CONTRATUAL - DAYANE GUIMARÃES TEIXEIRA
RESUMO CONTRATUAL - DELEY DA SILVA BRITO
RESUMO CONTRATUAL - DIEGO DOS SANTOS BEZERRA
RESUMO CONTRATUAL - DIESLLEY FERNANDES DIAMANTINO
RESUMO CONTRATUAL - DULCILENE VIEIRA AQUINO
RESUMO CONTRATUAL - EDILEUSA MARIA DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - EDNEIDE DE SOUZA TEIXEIRA ARAÚJO
RESUMO CONTRATUAL - EGILSON MATOS MAGALHÃES
RESUMO CONTRATUAL - ELIANE SANTOS ABRANTES
RESUMO CONTRATUAL - ELISABETE DOS SANTOS SILVA ANDRADE
RESUMO CONTRATUAL - ELIZETE RODRIGUES ARAUJO
RESUMO CONTRATUAL - EMERSON SILVEIRA DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - ERIELSON PAES VIEIRA
RESUMO CONTRATUAL - ERLENE SANTOS DA CRUZ
RESUMO CONTRATUAL - EUSTORGIO JOSE TEIXEIRA
RESUMO CONTRATUAL - EVANILDA MOURA CONCEIÇÃO
RESUMO CONTRATUAL - FÁBIA DE SANTANA FOGAÇA OLIVEIRA
RESUMO CONTRATUAL - FABIANA ALVES PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - FÁBIO CASTRO VIANA
RESUMO CONTRATUAL - FABIO SANTOS DIAMANTINO
RESUMO CONTRATUAL - FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO
RESUMO CONTRATUAL - FRANCISCO PEREIRA BARROS
RESUMO CONTRATUAL - GERRI TÚLIO PRADO OLIVEIRA
RESUMO CONTRATUAL - GINALDO VIANA DE CASTRO
RESUMO CONTRATUAL - GLEIDSON PEREIRA MATOS
RESUMO CONTRATUAL - IANA RIBEIRO LADEIA
RESUMO CONTRATUAL - ILANA GOMES COTRIM
RESUMO CONTRATUAL - ISABEL CRISTINA DA SILVA PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - JACOB GILMAR PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - JANIELTON CARDOSO DIAS
RESUMO CONTRATUAL - JAQUELINE NUNES DE SOUZA NASCIMENTO
RESUMO CONTRATUAL - JAQUELINE PEREIRA DE LIMA
RESUMO CONTRATUAL - JEAN SANTANA NUNES
RESUMO CONTRATUAL - JEFFERSON DA SILVA SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - JOHN MARCOS LIMA NASCIMENTO
RESUMO CONTRATUAL - JOSE ANTONIO DE SOUZA PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - JOSUÉ CAETANO DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - JULIANO CESAR BATISTA FERNANDES
RESUMO CONTRATUAL - JURACI GOMES DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - LARISSA DA SILVA PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - LAYARA BARBOSA DIAMANTINO
RESUMO CONTRATUAL - LEANDRO NEVES MESQUITA
RESUMO CONTRATUAL - LEYDIANA ABRANTES VIEIRA
RESUMO CONTRATUAL - LIDIANE ROSA CAMPOS DE CASTRO
RESUMO CONTRATUAL - LILLIAM PAES SENA
RESUMO CONTRATUAL - LINDIANA SILVA CAGLIARI
RESUMO CONTRATUAL - LORENA SILVA SOARES
RESUMO CONTRATUAL - LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - LUCIANO FERREIRA DE SOUZA
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL - MANOEL MESSIAS DA SILVA BORGES
RESUMO CONTRATUAL - MARCELO CARVALHO SINTRA
RESUMO CONTRATUAL - MARCIO COSTA BONFIM
RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DONATO SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES
RESUMO CONTRATUAL - MARIA APARECIDA SILVA REIS E SILVA
RESUMO CONTRATUAL - MARIA RAFAELA MAGALHAES PIMENTEL
RESUMO CONTRATUAL - MARINA CÂMARA DE MORAIS SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - MARIVALDO SILVA NOGUEIRA
RESUMO CONTRATUAL - MARIZEUDE PEREIRA VIANA
RESUMO CONTRATUAL - MARYLANE MOREIRA RIBEIRO DE BRITO
RESUMO CONTRATUAL - MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - MEIRE LANDES FRAGA RODRIGUES MAIA
RESUMO CONTRATUAL - NELSON NASCIMENTO FILHO
RESUMO CONTRATUAL - NILZETE ALVES TEIXEIRA
RESUMO CONTRATUAL - NORMA LUCIA NASCIMENTO SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - NORMANETE MALHEIROS MELO
RESUMO CONTRATUAL - PATRICIA MARIA DA CONCEIÇÃO
RESUMO CONTRATUAL - PATRICIA MARIA DE JESUS TEIXEIRA FERNANDES
RESUMO CONTRATUAL - RAVENA SILVA ROCHA
RESUMO CONTRATUAL - RENATO APARECIDO DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - RENE VIEIRA VIANA
RESUMO CONTRATUAL - RITA DE CASSIA DA SILVA MARTINS
RESUMO CONTRATUAL - RODRIGO FERNANDES GOMES DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - ROMÁRIO FERREIRA PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - ROMÁRIO NONATO DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - SANDRO ROCHA CALADO
RESUMO CONTRATUAL - SIMONE DA CONCEIÇÃO DE BRITO SILVA
RESUMO CONTRATUAL - SIMONE DE CASTRO DUQUE
RESUMO CONTRATUAL - STEPHANE DOS SANTOS LIMA
RESUMO CONTRATUAL - STEPHANIE ROCHA PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - TAISE DE ARAUJO LIRA
RESUMO CONTRATUAL - TALLIS MARTINS CAFIEIRO
RESUMO CONTRATUAL - TARCISIO MALHEIROS NASCIMENTO
RESUMO CONTRATUAL - TATIANE FOGAÇA DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - TEONILIA ANGÉLICA DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - THAYANE KATIARA DE OLIVEIRA SILVEIRA ALVES
RESUMO CONTRATUAL - VALDOMIRO ANDRADE SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - VANINHO FERNANDES PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - WALDECK DA SILVA LOPES
RESUMO CONTRATUAL - WASHINGTON LIMA DE SANTANA
RESUMO CONTRATUAL - WILSON ANTONIO TEIXEIRA LELIS
RESUMO CONTRATUAL - ZILMA PEREIRA BENEVIDES TEIXEIRA
RESUMO CONTRATUAL - ZITO DA SILVA NOGUEIRA
RESUMO CONTRATUAL - ALBELITA MENDES VEIGA
RESUMO CONTRATUAL - EDIVALDINO BRITO PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - JORGE LUIZ ARAUJO SILVA
RESUMO CONTRATUAL - KARLA MARISA ROCHA FERREIRA DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - LÍCIA MARIA ARAÚJO MONTEIRO D’ALMEIDA
RESUMO CONTRATUAL - ANA MARISSA MOREIRA DE CASTRO
RESUMO CONTRATUAL - APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA ALVES
RESUMO CONTRATUAL - APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSO
RESUMO CONTRATUAL - CELSO TEIXEIRA FILHO
RESUMO CONTRATUAL - CREUZA GUIMARÃES SILVA
RESUMO CONTRATUAL - DIRCE DA CRUZ SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - EDILEUZA NECO NOGUEIRA DA VEIGA
RESUMO CONTRATUAL - ELCIVAN NEVES MESQUITA
RESUMO CONTRATUAL - ELIANA RIBEIRO DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - ELIZIA DIAMANTINO SILVA
RESUMO CONTRATUAL - ELSON MARQUES DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - ELTON JOSE DAS NEVES
RESUMO CONTRATUAL - Evanetes Teixeira Gonçalves
RESUMO CONTRATUAL - FABIO BARRETO REIS
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
Gestor: Jairo Silveira Magalhães
Secretário: Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Editor: Daiana da Mota Porto
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
ACESSE www.guanambi.ba.gov.br
RESUMO CONTRATUAL - ELTON JOSE DAS NEVES
RESUMO CONTRATUAL - EVANETES TEIXEIRA GONÇALVES
RESUMO CONTRATUAL - FABIO BARRETO REIS
RESUMO CONTRATUAL - FABRICIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA
RESUMO CONTRATUAL - FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA
RESUMO CONTRATUAL - GABRIELA DE SOUZA BRITO
RESUMO CONTRATUAL - GISLENNY MALHEIROS NASCIMENTO DE BRITO
RESUMO CONTRATUAL - ILTON DA SILVA NOGUEIRA
RESUMO CONTRATUAL - IRIS APARECIDA VALERIO DO CARMO SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - JACIARA RAMOS DA SILVA PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - JARDEL DA SILVA DOMINGUES
RESUMO CONTRATUAL - JÉSSICA LEAL LIMA DONATO
RESUMO CONTRATUAL - JOÃO JOSÉ DE SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - JOÃO PAULO DA SILVA COTRIM
RESUMO CONTRATUAL - JOHN BEZERRA DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - JONALDO APOLINÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA
RESUMO CONTRATUAL - KARLA IASMIM SOARES BONFIM DIAS
RESUMO CONTRATUAL - LUANE COSTA PEREIRA MALHEIRO
RESUMO CONTRATUAL - MAIARA ARAUJO DO NASCIMENTO GONÇALVES
RESUMO CONTRATUAL - MARIA SANDRA ROCHA MAGALHÃES AZEVEDO
RESUMO CONTRATUAL - MARUZAN VEIGA VIEIRA
RESUMO CONTRATUAL - MILENNA YELA PINTO NASCIMENTO
RESUMO CONTRATUAL - NELIA PEREIRA NOGUEIRA PRATES
RESUMO CONTRATUAL - RAIZA CARLA SOUZA MORAES FRANÇA
RESUMO CONTRATUAL - ROBERTO ALEXEI RIBEIRO DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - SANDRA LUCIA MEIRA DE SOUZA FAGUNDES
RESUMO CONTRATUAL - SAUANE MICAELA FOSTER FERNANDES
RESUMO CONTRATUAL - SÔNIA DE CÁSSIA FROTA
RESUMO CONTRATUAL - VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - VALTIONEI SANTOS NOVAIS
RESUMO CONTRATUAL - WARLEY COSTA SOUZA
RESUMO CONTRATUAL - WELTON CARDOSO DOS SANTOS
RESUMO CONTRATUAL - WILMA XAVIER FERNANDES
RESUMO CONTRATUAL - INDYARA MARTINS CAMELO
RESUMO CONTRATUAL - CAMILO DE JESUS LIMA
RESUMO CONTRATUAL - KLEBER IRISVAN SOARES BONFIM DIAS
RESUMO CONTRATUAL - VICENTE ELOY DA SILVA NETO
RESUMO CONTRATUAL - CARMITO DE ARAUJO PEREIRA
RESUMO CONTRATUAL - HELIO MORAES JUNIOR
RESUMO CONTRATUAL - ROBERIO PERIRA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL LOCAL DE TRABALHO RESUMO CONTRATUAL - TATIANE FERNANDES NEVES SOUZA
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL - ANTÔNIO MARCOS DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL - CLEIDE APARECIDA OTON REIS
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL - ERNANI DE SOUZA CARDOSO JUNIOR
RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL - CLAUDIVINO DA CRUZ SILVA
RESUMO CONTRATUAL - WASHINGTON VALÉRIO DO CARMO
ATOS ADMINISTRATIVOS
AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2017
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
LEI Nº 1.098 DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Guanambi e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Câmara Municipal de Guanambi, em sua Estrutura Administrativa, contará com os seguintes cargos de provimento em Comissão, diretamente subordinados à Mesa Diretora da Casa:
I – Gabinete do Presidente: I.I – Assessorias
a) chefe de Gabinete b) Assessoria Especial c) Assessoria de Gabinete d) Secretário d) Secretário e) Motorista e) Motorista
I.II – Assessoria Jurídica:
a) Coordenação de protocolo a) Coordenação de protocolo b) Sub coordenação de apoio operacional b) Sub Coordenação de apoio operacional
I.III – Diretor de Expediente
a) Tesouraria
b) Departamento Administrativo
b.1 ) Divisão de patrimônio b.1) Divisão de patrimônio b.1.1) Coordenação de acervo b.1.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional b.1.1.1)Sub coordenação de apoio operacional b.1.2) Coordenação de Patrimônio b.1.2) Coordenação de Patrimônio b.1.2.1) Sub Coordenação de apoio operacional b.1.2.1) Sub Coordenação de apoio operacional b.1.2.1.1) Assistente Administrativo
b.2) Divisão de apoio parlamentar b.2) Divisão de apoio parlamentar b.2.1) Coordenação de auditório b.2.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional b.2.1.1.1)Sub coordenação de apoio operacional b.3) Divisão de Eventos b.3) Divisão de Eventos
LEIS
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
b.3.1) Coordenação de Eventos b.3.1.1)Sub Coordenação de Apoio operacional b.4) Divisão de Comunicação b.4) Divisão de Comunicação b.4.1) Coordenação de Comunicação b.4.1) Coordenação de Comunicação b.4.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional c) Pregoeiro c.1) Divisão de Compras c.1.1) Coordenação de compras c.1.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional
d) Departamento de Pessoal d.1) Divisão de Recursos Humanos d.1.1) Coordenação de pessoal d.1.1.1) Coordenação de arquivo d.1.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional d.1.1.1.1) Sub Coordenação de apoio operacional II – Controlador Interno III – Gabinete dos Vereadores: Assessor Espacial Assessor de Gabinete Art. 2º. As atribuições dos cargos constantes desta Lei, serão regulamentadas mediante Decreto do Presidente da Câmara. Art. 3º. A Relação dos cargos e respectivos vencimentos são os constantes do Anexo I da presente Lei. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a 1º de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
ANEXO I DA LEI Nº 1.098 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
CÓDIGO
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
VAGAS VENCIMENTOS
CC 01 Controlador 01 4.500,00
CC 02 Diretor de Expediente 01 4.500,00
CC 03 Chefe Gabinete 01 3.950,00
CC 04 Tesoureiro 01 3.950,00
CC 05 Pregoeiro 01 2.700,00
CC 06 Assessor Jurídico 03 2.400,00
CC 07 Diretor Departamento 02 2.150,00
CC 08 Diretor Divisão 10 1.710,00
CC 09 Assistente Administrativo 02 1.400,00
CC 10 Assessor Especial 15 1.380,00
CC 11 Motorista 02 1.210,00
CC 12 Secretário 02 1.200,00
CC 13 Assessor de Gabinete 15 1.210,00
CC 14 Coordenador 12 1.200,00
CC 15 Sub Coordenador 14 1.150,00
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
DECRETO Nº 65 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
“Nomeia Servidor Público Municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento o Sr. DAURO RODRIGUES NOGUEIRA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 13 de Janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
DECRETOS
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
DECRETO Nº 68 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
“Nomeia servidores públicos municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam nomeados, os Servidores da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, abaixo relacionados:
NOME DO FUNCIONÁRIO CARGO
DIEGO EMERSON SILVA COSTA Departamento de Desen. Industrial
YTANA LARA ALVES DE MORAES Departamento de Desen. Comercial.
WESLEY BARBOSA DOS SANTOS Divisão Desenvolvimento Industrial
RAYANNY CARDOSO MOREIRA Divisão de Desenvolvimento Comercial
ANAMARIA DE ARAUJO SUAREZ Divisão Desenvolvimento do Senac
ELIANE RIBEIRO SANTOS Divisão do Mercado Municipal
DIENE PEREIRA COSTA Coordenação de Apoio Administrativo
JEILSON GOMES REIS Coordenação do Mercado Municipal
DEILYANE PEREIRA MALHEIROS Coordenação do Balcão de Empregos
PAULO RICARDO ALVES COSTA BOA SORTE Coord. da Sala do Empreendedor
MILENE LIMA DE BARROS Coordenação de Analise de Credito
PATRÍCIA FERNANDES COTRIM Coordenação Pedagógica
ANTÔNIO PEREIRA GOMES Sub. do Mercado da Sede do Município
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
DECRETO Nº 69 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
“Nomeia, Servidores Público Municipais, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Ficam nomeados, os Servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, abaixo relacionados:
NOME DO FUNCIONÁRIO CARGO
PATRICIA CIRIACO LOPES MACEDO Departamento de Tributos
ANA MARIA FAGUNDES NEVES Divisão de Fiscalização
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 16 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
DECRETO Nº 70 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeada, para o cargo de Coordenação de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, a Sr.ª ELENITA SAPALÁCIO MELO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de Janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
DECRETO Nº 73 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de Divisão de Limpeza Pub. e Aterro Sanitário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. GILBERTO CARDOSO DE SOUZA Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
DECRETO Nº 74 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeada, para o cargo de provimento em comissão, de Coordenação do Parque da Cidade, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer a Sr.ª CLARA ILCE ARAÚJO DA SILVA. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
DECRETO Nº 75 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão de Divisão de Comunicação, da Secretaria Municipal de Governo o Sr.º CLEBER BATISTA NEVES LOPES. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
DECRETO Nº 76 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
“Regulamenta a correção de e IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A Art. 1º. Para efeito de cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, o Poder Executivo utilizará em sua correção de 20% conforme Lei Complementar nº 6 de 27 de dezembro de 2013 Art. 1º § 1º. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de Janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
DECRETO Nº 77 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
“RETIFICA O DECRETO Nº 26 DE 5 DE JANEIRO DE 2017, QUE
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E
ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Onde se lê “GILDO DA SILVA LIMA” no art. 1º, do Decreto Municipal nº 26 de 5 de janeiro de 2017, leia-se “GILDO DA SILVA LIRA”. Art. 2º. Ficam inalterados os demais dispositivos do Decreto Municipal nº 26/2017. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, em 17 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
DECRETO Nº 78 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
“Retifica o Decreto Nº 22 de 5 de Janeiro de 2017, que versa sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA Art. 1º . No Art. 1º do Decreto nº 22 de 5 de janeiro de 2017,
Onde se lê: Vinicius de Araújo Nogueira Leandro Satana Santos Gilmar Fagundes Santos
Leia-se:
Venicius de Araújo Nogueira Leandro Santana Santos Gilmar Fagundes dos Santos Art. 2º. Ficam inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 22 de 5 de janeiro de 2017. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
DECRETO Nº 79 DE 17 DE JANEIO DE 2017
“Exonera e Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica exonerado, do cargo de provimento em comissão, de Departamento de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. ISAIAS ALVES DA SILVA. Art. 2º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de Departamento de Pavimentação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura o Sr. ISAIAS ALVES DA SILVA. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 17 de Janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
DECRETO Nº 80 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
“Nomeia servidor público municipal, e estabelece outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A
Art. 1º. Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de Departamento de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura a Sr.ª IZOLDA MARIA PIRES. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2017.
Jairo Silveira Magalhães Prefeito do Município de Guanambi
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
“Designa Servidora para responder pelo Departamento Financeiro, e estabelece outras providencias”.
O SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a servidora ANALICE DA CONCEIÇÃO ALVES CAMARA encontra-se de férias no período de 20 (vinte) dias; RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora publica municipal, Sra. LEANDRA NEVES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, ocupante do cargo de Agente Administrativo IV, para responder pelo cargo do Departamento Financeiro da Secretaria de Educação pelo período de 16 de janeiro a 04 de fevereiro do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2017.
Roberto Julio Pereira de Oliveira Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIAS
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17
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
PORTARIA Nº 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 “ Determina horários de expediente de trabalho, e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.1º Determina horários de expediente nos seguintes Órgãos abaixo:
POLIMEG 07:00 as 17:00
1º CENTRO DE SAÚDE 07:00 as 17:00
NUCLEO DE ASSISTENCIA A SAÚDE DA FAMILIA
07:30 as 11:30 / 13:30 as 17:30
HOSPITAL MUNICIPAL 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00
ACADEMIA DA SAÚDE 06:00 as 9:00 / 16:00 as 19:00
VIGILANCIA EPIDEMIÓLOGICA 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00
VIGILANCIA SANITÁRIA 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 07:30 as 11:30 / 13:30 as 17:30
CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL-CAPS 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS AD 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00
CENTRAL DE MARCAÇÃO 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00
CASA CARTÃO DO SUS/TFD 07:00 as 12:00 / 14:00 as 17:00
SAMU 192 24HRS
UPA 24H 24HRS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE (PARTE ADMINISTRATIVA)
07:00 AS 12:00 EXPEDIENTE ABERTO AO PÚBLICO 14:00 AS 17:00 EXPEDIENTE INTERNO
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
André Luis Moitinho Fagundes Secretário Municipal de Saúde
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
PORTARIA Nº 006 DE 16 DE JANEIRO DE 2017
“Concede licença particular, e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Conceder a Servidora Maria Odete de Souza Ferreira, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde, no Pacs, licença de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos a partir de 16 de Janeiro de 2017 a 16 de Janeiro de 2019, conforme Lei Municipal de nº. 084 de 30 de abril de 1990 art. 99. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 16 de Janeiro de 2017.
André Luís Moitinho Fagundes Secretário Municipal de Saúde
Decreto n.º 02 de 02/01/17
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
APOSTILAMENTO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº. 005/13CO EMPRESA: TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME
APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI-BAHIA, entidade de Direito Público Interno, com sede na Praça Henrique Pereira Donato, nº 90, inscrito na CNPJ sob Nº. 13.982.640/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES, doravante denominado CONTRATANTE e TERRAPLENAGEM SUDOESTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.423.153/0001-03, situada na Avenida Governador Valdir Pires, nº 3945 – Bairro Por do Sol, no Município de Guanambi-BA, como CONTRATADA, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº. 005/13CO, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA ABAIXO:
A Cláusula Terceira do Contrato da CONCORRÊNCIA Nº. 005/13CO, passa a ser acrescida a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR – Pelo fornecimento do serviço supracitado, a CONTRATADA, receberá a importância de R$ 9.994.558,89 (Nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), cuja despesa correrá pela seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 6 – Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004.1008 – Abertura, Construção e Pavimentação de Vias Públicas e Logradouros Públicos Projeto Atividade: 26.451.004.2033 – Gestão das Ações da Divisão de Estradas e Rodagens Projeto Atividade: 15.451.004.2037 – Gestão das Ações da Secretaria de Infraestrutura Projeto Atividade: 15.451.004.6008 – Gestão dos Recursos do FIES Projeto Atividade: 26.451.004.6033 – Gestão dos Recursos do CIDE Projeto Atividade: 26.451.004.6034 – Gestão dos Recursos do FEP Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449051 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 5 – Secretaria de Educação Projeto Atividade: 12.122.002.2018 – Gestão dos Serviços Educacionais Projeto Atividade: 12.361.002.2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental Projeto Atividade: 12.361.002.2025 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental- FUNDEB 40% Projeto Atividade: 12.361.002.2078 – Gestão das Ações da Quota do Salário Educação- QSE Projeto Atividade: 12.361.002.1004 – Const. e Ampl. de Unidades Educacionais Projeto Atividade: 12.361.002.1007 – Const. e Ampl. de Unidades Educacionais - FUNDEB 40% Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449051 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria de Cultura Projeto Atividade: 13.392.003.2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449051 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte e Lazer Projeto Atividade: 13.122.003.2064 – Gestão das Ações da Secretaria de Esporte e Lazer Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449051 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 10 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Projeto Atividade: 20.122.007.2067 – Gestão das Ações De Agricultura e Meio Ambiente Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
CONTRATOS
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
Elemento: 449051 – Obras e Instalações Unidade Orçamentária: 14 – Secretaria de Indústria e Comércio Projeto Atividade: 22.691.007.4050 - Gestão das Ações da Secretaria de Indústria e Comercio. Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente. Unidade Orçamentária: 02 – Particular de Governo Projeto Atividade: 04.122.008.2004 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento: 449052 – Equipamentos e Material Permanente. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. O presente Apostilamento é decorrente da Lei Municipal nº. 1.091 de 09 de dezembro de 2016, que aprovou o Orçamento Anual para o exercício de 2017, que dará cobertura aos saldos em aberto de licitações deflagradas em 2013, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Guanambi, 09 de Janeiro de 2017.
JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Aparecido Marcos Dias Lopes
FUNÇÃO Fiscal de Piso
LOCAL Sede da Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
Um salário mínimo vigente nos pais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Arlã Pereira dos Santos
FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção
LOCAL Sede da Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.169.11 (hum mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Bruno Venâncio
FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção
LOCAL Sede da Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.169.11 (hum mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Edinaldo Rocha Brito
FUNÇÃO Fiscal de Piso
LOCAL Sede da Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
Um salário mínimo vigente nos pais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Francisco de Lima Filho
FUNÇÃO Fiscal de Piso
LOCAL Sede da Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
Um salário mínimo vigente nos pais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO João Carlos Ferreira da Silva
FUNÇÃO Fiscal de Piso
LOCAL Sede da Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
Um salário mínimo vigente nos pais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Maikon Aparecido Vieira de Souza
FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção
LOCAL Sede da Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.169.11 (hum mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Contrato
Resumo do objetivo:
Função de SERVENTE, local por este indicado Para atender a CETEP.
Fundamento Legal:
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Inciso VI Art. 2º da Lei 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado.
Crédito da Despesa
Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade -12.361.002.2024-Gestão das Ações do Ensino Fundamental Elemento 31.90.04 – Contratação por tempo determinado
Valor a pagar por mês: a importância de um salário mínimo vigente no país, incidindo sobre esta os descontos legais.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017
Contratante: JAIRO SILVEIRA MAGALHÃES
Contratada: MARIA DO CARMO NUNES ARAUJO DE OLIVEIRA
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Eliton Benevides Queiroz
FUNÇÃO Operador de Máquinas Pesadas - Horista
LOCAL Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
Horista sendo assegurado o pagamento mínimo de 60 horas mensais
SALÁRIO MENSAL
R$ 15 (quinze) a hora efetivamente trabalhada, sendo assegurado o pagamento mínimo de 63 horas mensais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JUSTINO ALVES DE SOUZA
FUNÇÃO Fiscal de Piso
LOCAL Sede da Superintendência de Transito
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda Municipal de Transito. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
Um salário mínimo vigente nos pais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Adonicia do Vale Souza
FUNÇÃO Servente - programa média e alta complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(um) salário mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Adriana Francine Flores Serra
FUNÇÃO Responsável Técnica Da Farmácia Básica - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado
SALÁRIO MENSAL
R$ 3.230,03 (Três mil duzentos e trinta reais e três centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ADSON FIUZA DA CRUZ
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Afrânio Cordeiro Dos Santos Neto
FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias- Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017
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27
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO AGNEL DE OLIVEIRA COUTO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Alesmária Soriano Guedes
FUNÇÃO Coordenação De Gestão De Pessoa – Programa De Ações Administrativo Da Saúde.
LOCAL Secretaria De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 1.485,40 (Hum mil,quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Alessandra Karolina Donato Martins
FUNÇÃO Recepcionista - Programa De Atenção Básica
LOCAL Casa Da Criança
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01(Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MANOEL TEIXEIRA DE ARAUJO FILHO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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29
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ALEX GUSTAVO DE SOUZA SANTOS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ALNOIR PEREIRA COSTA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
30
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO AMÉLIA MARIA DE SOUZA PEREIRA
FUNÇÃO SERVENTE - PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Andreiza Rejane Batista Vigatto
FUNÇÃO Enfermeira Sanitarista - Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE VLEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.572,23 (Dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte três centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO APARECIDO MARQUES NUNES
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO BRUNO RAPHAEL WALLACE DA SILVA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CELIO RUAN COSTA MATOS
FUNÇÃO Auxiliar Administrativo – PROGRAMA DE AÇÕES ADMINISTRATIVO DA SAÚDE.
LOCAL POLIMEG
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2047-Gestão Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Hum) Salário Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Celso Rodrigues Da Silva
FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias- Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(UM) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CEZAR PEREIRA DE SOUZA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CHARLES DA SILVA CHAVES
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
34
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CLAUDIO NEY PEREIRA DOS SANTOS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Resumo Contratual
CONTRATADO CLEIDIMAR MOREIRA MALHEIROS COSTA
FUNÇÃO Servente- Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017
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35
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Clodoaldo Pereira Viana
FUNÇÃO Supervisor - Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Cristiane Ramos Dos Santos
FUNÇÃO Servente Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional).
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
36
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Cristina Cardoso Rodrigues
FUNÇÃO Auxiliar Administrativo - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DALMAR PEREIRA RODRIGUES
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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37
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Dayane Guimarães Teixeira
FUNÇÃO Assistente Social - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
30 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum Mil, Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais e quarenta centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DELEY DA SILVA BRITO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO,incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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38
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DIEGO DOS SANTOS BEZERRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DIESLLEY FERNANDES DIAMANTINO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(UM) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO DULCILENE VIEIRA AQUINO
FUNÇÃO SERVENTE - PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO – CARTÃO DO SUS
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Edileusa Maria Da Silva
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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40
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Edneide De Souza Teixeira Araújo
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Programa De Urgência E Emergência
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO EGILSON MATOS MAGALHÃES
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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41
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Eliane Santos Abrantes
FUNÇÃO Servente - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Programa Urgência E Emergência.
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas o Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Elisabete Dos Santos Silva Andrade
FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal Asb- Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Elizete Rodrigues Araujo
FUNÇÃO Técnica de Enfermagem – Vacinadora - Programa de Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro de Saúde Gercino Coelho.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Emerson Silveira Dos Santos
FUNÇÃO Maqueiro
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01 (Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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43
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ERIELSON PAES VIEIRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Erlene Santos Da Cruz
FUNÇÃO Servente - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Programa Urgência E Emergência.
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
44
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Eustorgio Jose Teixeira
FUNÇÃO Técnico Em Radiologia- Programa De Urgência E Emergência.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
HORAS SEMANAIS
Plantão - 24 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) + 40% DE PERICULOSIDADE, incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
Resumo contratual
CONTRATADO Evanilda Moura Conceição
FUNÇÃO Técnica de enfermagem vacinadora-programa média e alta complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 horas semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e tres reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
45
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Fábia De Santana Fogaça Oliveira
FUNÇÃO Recepcionista
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Fabiana Alves Pereira
FUNÇÃO Farmacêutica na Farmácia Básica - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
30 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, oitenta e sete centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
46
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FÁBIO CASTRO VIANA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Resumo Contratual
CONTRATADO Fabio Santos Diamantino
FUNÇÃO Almoxarife De Farmácia - Polimeg/Farmácia Básica - Programa Média E Alta Complexidade
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
CARGA HORARIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
47
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FRANCISCO PEREIRA BARROS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
48
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Gerri Túlio Prado Oliveira
FUNÇÃO Médico -Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Psf Morrinhos
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 8.679,56 (Oito mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GINALDO VIANA DE CASTRO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
49
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO GLEIDSON PEREIRA MATOS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO IANA RIBEIRO LADEIA
FUNÇÃO ENFERMEIRA COORDENADORA - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.
LOCAL CASA DA CRIANÇA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.741,49 (Dois mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017
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50
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Ilana Gomes Cotrim
FUNÇÃO Enfermeira- Programa De Urgência E Emergência.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 30 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Incidindo sobre este os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Isabel Cristina Da Silva Pereira
FUNÇÃO Auxiliar De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
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51
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Jacob Gilmar Pereira
FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias- Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Hum) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JANIELTON CARDOSO DIAS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
52
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Jaqueline Nunes De Souza Nascimento
FUNÇÃO Servente - Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Jaqueline Pereira De Lima
FUNÇÃO Técnica Em Enfermagem - Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
53
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Jean Santana Nunes
FUNÇÃO Médico -Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Bairro Ipiranga
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 7.320,00 (Sete mil trezentos e vinte reais), incidindo sobre este os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JEFFERSON DA SILVA SOUZA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOHN MARCOS LIMA NASCIMENTO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOSE ANTONIO DE SOUZA PEREIRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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55
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Josué Caetano Da Silva
FUNÇÃO Fiscal De Piso - Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JULIANO CESAR BATISTA FERNANDES
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
56
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Juraci Gomes Da Silva
FUNÇÃO Fiscal De Piso
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado..
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, incidindo sobre esta os descontos legais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Larissa Da Silva Pereira
FUNÇÃO Médica- Programa Saúde Da família- Psf
LOCAL Psf Mutans
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 8.679,56 (Oito Mil Seiscentos E Setenta E Nove Reais E Cinquenta E Seis Centavos), Incidindo Sobre Este Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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57
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Layara Barbosa Diamantino
FUNÇÃO Recepcionista
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Leandro Neves Mesquita
FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias- Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01(Um) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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58
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Leydiana Abrantes Vieira
FUNÇÃO Servente - Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional).
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Lidiane Rosa Campos De Castro
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem UPA 24 HORAS – Unidade De Pronto Atendimento
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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59
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LILLIAM PAES SENA
FUNÇÃO
O CONTRATADO se obriga a prestar serviços ao Município CONTRATANTE, com o cargo de BIOMÉDICA DO LACEN - LMRR (Laboratório Municipal de Referencia Regional) – PROGRAMA AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
LOCAL LACEN - LMRR (Laboratório Municipal de Referencia Regional) – PROGRAMA AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Lindiana Silva Cagliari
FUNÇÃO Recepcionista - Programa De Atenção Básica
LOCAL 1º Centro De Saúde Gercino Coelho
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (um) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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60
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LORENA SILVA SOARES
FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM - PROGRAMA DE URGÊNCIA E EMERGENCIA
LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
PLANTÃO - 36 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) ,incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Luciana Pereira De Souza
FUNÇÃO Assistente Social - Elaboração De Parecer Social Para O Programa Tfd – Tratamento Fora Do Domicilio Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Central De Marcação- Cartão Do Sus
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
30 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, oitenta e sete centavos) , incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO LUCIANO FERREIRA DE SOUZA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MANOEL MESSIAS DA SILVA BORGES
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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62
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARCELO CARVALHO SINTRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Marcio Costa Bonfim
FUNÇÃO Fiscal De Piso
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
o presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01 (Um) Salário Mínimo incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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63
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
Resumo contratual
CONTRATADO Maria Aparecida Donato Santos
FUNÇÃO Servente - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(um) salário mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Maria Aparecida Da Silva Alves
FUNÇÃO Servente Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) SALÁRIO MÍNIMO incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
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64
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Maria Aparecida Silva Reis E Silva
FUNÇÃO Assistente Social - Elaboração De Parecer Social Para O Programa Tfd – Tratamento Fora Do Domicilio Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL CENTRAL DE MARCAÇÃO- CARTÃO DO SUS
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão das Ações média e Alta complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
30 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.032,87 (Dois mil, trinta e dois reais, e oitenta e sete centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Maria Rafaela Magalhaes Pimentel
FUNÇÃO Recepcionista
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidadeelemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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65
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Marina Câmara De Morais Souza
FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal – Asb - Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(UM) Salário Mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIVALDO SILVA NOGUEIRA
FUNÇÃO MOTORISTA- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Marizeude Pereira Viana
FUNÇÃO Auxiliar Administrativo - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Marylane Moreira Ribeiro De Brito
FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal - Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro de Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1(Hum) salário mínimo, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS
FUNÇÃO MOTORISTA - PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Meire Landes Fraga Rodrigues Maia
FUNÇÃO Enfermeira- Programa De Urgência E Emergência.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 30 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Incidindo sobre este os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Nelson Nascimento Filho
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO NILZETE ALVES TEIXEIRA
FUNÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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69
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Norma Lucia Nascimento Souza
FUNÇÃO Servente - Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência - Programa Urgência E Emergência.
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015,, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Normanete Malheiros Melo
FUNÇÃO Atendente De Farmácia Básica- Programa Média E Alta Complexidade
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso VI E VIII Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Hum) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017.
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70
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Patricia Maria Da Conceição
FUNÇÃO Auxiliar De Enfermagem Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
Resumo Contratual
CONTRATADO Patricia Maria De Jesus Teixeira Fernandes
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Vacinadora- Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
Base legal
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas na Lei Municipal no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e tres reais), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
Resumo Contratual
CONTRATADO Ravena Silva Rocha
FUNÇÃO Biomédica Coordenadora- Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.741,49 (Dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) Incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO RENATO APARECIDO DE SOUZA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Rene Vieira Viana
FUNÇÃO Biomédico Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Rita De Cassia Da Silva Martins
FUNÇÃO Arquivista - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Hum) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Rodrigo Fernandes Gomes Da Silva
FUNÇÃO Biomédico Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Romário Ferreira Pereira
FUNÇÃO Fiscal De Piso - Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (UM) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ROMÁRIO NONATO DOS SANTOS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO SANDRO ROCHA CALADO
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
75
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
Resumo Contratual
CONTRATADO Simone Da Conceição De Brito Silva
FUNÇÃO Recepcionista Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Simone De Castro Duque
FUNÇÃO Recepcionista Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
76
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Stephane Dos Santos Lima
FUNÇÃO Função De Recepcionista - Programa Média E Alta Complexidade
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Stephanie Rocha Pereira
FUNÇÃO Enfermeira- Programa De Urgência E Emergência.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 30 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Incidindo sobre este os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
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77
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Taise De Araujo Lira
FUNÇÃO Recepcionista Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo mensal, incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
Resumo Contratual
CONTRATADO Tallis Martins Cafieiro
FUNÇÃO Biomédico Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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78
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO TARCISIO MALHEIROS NASCIMENTO
FUNÇÃO RECEPCIONISTA (O) - UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.
LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
PLANTÃO - 36 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Tatiane Fogaça Da Silva
FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal - Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo , Incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
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79
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Teonilia Angélica Dos Santos
FUNÇÃO Servente- Programa De Atenção Básica.
LOCAL Casa Da Criança
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2.048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Thayane Katiara De Oliveira Silveira Alves
FUNÇÃO Enfermeira Responsável Pelo Respira Bahia E Coordenadora Dos Técnicos De Enfermagem.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.572,23 (Dois Mil, Quinhentos E Setenta E Dois Reais E Vinte E Três Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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80
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Valdomiro Andrade Santos
FUNÇÃO FISCAL DE PISO - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais
SALÁRIO MENSAL 01 (Hum) Salário Mínimo incidindo sobre esta os descontos legais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VANINHO FERNANDES PEREIRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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81
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
Resumo Contratual
CONTRATADO Waldeck Da Silva Lopes
FUNÇÃO Fiscal De Piso - Programa Média E Alta Complexidade
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Washington Lima De Santana
FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias-Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão Das Ações De Vigilância Epidemiológica. - Ecd Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Ii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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82
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Wilson Antonio Teixeira Lelis
FUNÇÃO Biomédico Do Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional) – Programa Ações De Media E Alta Complexidade.
LOCAL Lacen - Lmrr (Laboratório Municipal De Referencia Regional)
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
Contratado Zilma Pereira Benevides Teixeira
Função Servente - Programa Média E Alta Complexidade.
Local Polimeg
Despesa
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
Carga Horária 40 Horas Semanais
Base Legal
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso VI E VIII Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
Salário Mensal R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais
Vigência Do Contrato
02.01.2017 A 31.12.2017
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83
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ZITO DA SILVA NOGUEIRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS-PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Albelita Mendes Veiga
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Unidade Básica De Saúde Eujácio Vieira Prates – Mutans- Programa Saúde Da família- Psf.
LOCAL Psf - Mutans
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$963,00 (Novecentos e Sessenta e três reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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84
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Edivaldino Brito Pereira
FUNÇÃO Recepcionista
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JORGE LUIZ ARAUJO SILVA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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85
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
Resumo Contratual
CONTRATADO Karla Marisa Rocha Ferreira Da Silva
FUNÇÃO Técnica Em Enfermagem - Programa Média E Alta Complexidade.
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VI e VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Lícia Maria Araújo Monteiro D’Almeida
FUNÇÃO Médica - Programa Média E Alta Complexidade. Atender até 38 procedimentos de Endoscopia por mês
LOCAL Polimeg
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde
Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art. 2° Inciso Vi E Viii Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 3.420,00 (Três Mil Quatrocentos E Vinte Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017.
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86
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Ana Marissa Moreira De Castro
FUNÇÃO Enfermeira - 1º Centro Saúde Gercino Coelho - Programa De Atenção Básica.
LOCAL 1º Centro De Saúde
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VI E VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.473,30 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos), incidindo sobre este os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Aparecida Ribeiro De Souza Alves
FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal - Asb - Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Alvorada
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01 (Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
87
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Aparecida Ribeiro Dos Santos Cardoso
FUNÇÃO Servente - Local Por Este Indicado: Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência.
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Celso Teixeira Filho
FUNÇÃO Fiscal De Piso
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2050 – Gestão Das Ações Média E Alta Complexidade. Projeto/Atividade: 10.122.005.2040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01 (Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
88
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Creuza Guimarães Silva
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem -Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Brasília
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Dirce Da Cruz Santos
FUNÇÃO Servente - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência.
LOCAL Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
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89
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Edileuza Neco Nogueira Da Veiga
FUNÇÃO Servente - Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Alvorada
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01 (Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ELCIVAN NEVES MESQUITA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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90
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Eliana Ribeiro Da Silva
FUNÇÃO Servente - Programa De Urgência E Emergência.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Elizia Diamantino Silva
FUNÇÃO Técnico Em Enfermagem - Vacinadora - Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Alvorada
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e sessenta e três Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais,
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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91
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Elson Marques Da Silva
FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias- Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA 40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL 01(Um) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ELTON JOSE DAS NEVES
FUNÇÃO Motorista Ambulância - Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Distrito De Mutans
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Evanetes Teixeira Gonçalves
FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal - Asb Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Brasília
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO FABIO BARRETO REIS
FUNÇÃO TÉCNICO EM RADIOLOGIA- PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.
LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão-24 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) + 40% DE PERICULOSIDADE
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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93
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Fabricia Pereira Da Silva Ferreira
FUNÇÃO Servente -Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Brasília
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Flávia Rodrigues Da Silva
FUNÇÃO Técnica Em Enfermagem - Vacinadora -Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Bairro Ipiranga
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos e Sessenta e três reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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94
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Gabriela De Souza Brito
FUNÇÃO Recepcionista - Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Alvorada
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01 (Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Gislenny Malheiros Nascimento De Brito
FUNÇÃO Coordenadora Técnica Em Radiologia - Programa De Urgência E Emergência.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
HORAS SEMANAIS
Plantão - 24 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) + 40% DE PERICULOSIDADE, incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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95
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ILTON DA SILVA NOGUEIRA
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Iris Aparecida Valerio Do Carmo Santos
FUNÇÃO Servente-Programa Saúde Da Família- Psf.
LOCAL Psf Ipiranga
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
96
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Jaciara Ramos Da Silva Pereira
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JARDEL DA SILVA DOMINGUES
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. - ECD Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
97
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Jéssica Leal Lima Donato
FUNÇÃO Recepcionista- Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Psf Mutans- Programa Saúde Da Família- Psf
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO João José De Souza
FUNÇÃO Ace - Agente De Combate As Endemias- Programa Das Ações Da Vigilância Epidemiológica
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Hum) Salário (Mínimo), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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98
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOÃO PAULO DA SILVA COTRIM
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO JOHN BEZERRA DOS SANTOS
FUNÇÃO ACE - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS- PROGRAMA DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
LOCAL Vigilância Epidemiológica
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.305.005.2.042 – Gestão das Ações de Vigilância Epidemiológica. – ECD Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contrato por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso II da Lei Municipal n.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
01 (Um) SALÁRIO (MÍNIMO), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 30.06.2017.
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99
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
Resumo contratual
CONTRATADO Jonaldo Apolinário Martins de oliveira
FUNÇÃO Motorista - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
LOCAL UPA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 01 (Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Karla Iasmim Soares Bonfim Dias
FUNÇÃO Recepcionista
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Luane Costa Pereira Malheiro
FUNÇÃO Médica Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Psf Alvorada
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2.039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 7.320,00(Sete Mil Trezentos E Vinte Reais), Incidido Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Maiara Araujo Do Nascimento Gonçalves
FUNÇÃO Auxiliar De Saúde Bucal - Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Mutans
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO MARIA SANDRA ROCHA MAGALHÃES AZEVEDO
FUNÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
LOCAL SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
PLANTÃO - 36 HORAS SEMANAIS.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Maruzan Veiga Vieira
FUNÇÃO Motorista Ambulância - Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Distrito De Mutans
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
01(Um) Salário Mínimo, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Milenna Yela Pinto Nascimento
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem - Vacinadora- Programa Saúde Da família- Psf
LOCAL Psf - Mutans
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 963,00 (Novecentos E Sessenta e três Reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Nelia Pereira Nogueira Prates
FUNÇÃO Auxiliar Administrativo- Programa Saúde Da família- Psf
LOCAL Psf Mutans
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo Mensal Vigente No País, Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Raiza Carla Souza Moraes França
FUNÇÃO Enfermeira- Programa Saúde Da família- Psf
LOCAL Psf Mutans
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família - Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum Mil, Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Roberto Alexei Ribeiro Dos Santos
FUNÇÃO Motorista - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
LOCAL UPA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
40 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 01(Um) Salário Mínimo, Incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 A 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Sandra Lucia Meira De Souza Fagundes
FUNÇÃO Enfermeira Caps – Centro De Atenção Psicossocial – Programa Rede De Saúde Mental.
LOCAL CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
DESPESA
Projeto/Atividade: 10.303.005.2.049 - Gestão das Ações de Atenção Psicossocial – CAPS Projeto/Atividade: 10.122.005.2040- Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
30 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art. 2° Inciso VIII Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 2.000,00(Dois mil reais) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Sauane Micaela Foster Fernandes
FUNÇÃO Nutricionista
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 HORAS SEMANAIS
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Sônia De Cássia Frota
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VALDINEIA PEREIRA DOS SANTOS
FUNÇÃO TÉCNICA EM RADIOLOGIA- PROGRAMA DE URGENCIA E EMERGENCIA.
LOCAL UPA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
HORAS SEMANAIS
Plantão - 24 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) + 40% DE PERICULOSIDADE incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
Resumo contratual
CONTRATADO Valtionei santos Novais
FUNÇÃO Motorista I - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento.
LOCAL UPA
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA 40 horas semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL R$ 01 (Um) Salário Mínimo, incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Warley Costa Souza
FUNÇÃO Técnico Em Radiologia - Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão Das Ações De Média E Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão Das Ações Administrativas De Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação Por Tempo Determinado
CARGA HORARIA
Plantão-24 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal Nº. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos E Noventa Reais) + 40% De Periculosidade
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Welton Cardoso Dos Santos
FUNÇÃO Médico Coordenador Do Samu
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 3.800,00(Três mil e oitocentos reais), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Wilma Xavier Fernandes
FUNÇÃO Enfermeira- Programa De Urgência E Emergência.
LOCAL Upa 24 Horas – Unidade De Pronto Atendimento
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.050 - Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: 10.122.005.2.040 – Gestão das Ações Administrativas de Saúde Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
Plantão - 30 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal Nº. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.762,48 (Hum mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 a 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO INDYARA MARTINS CAMELO
FUNÇÃO Enfermeira - Programa Saúde Da Família- Psf
LOCAL Psf Morrinhos
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria de Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão de Ações de saúde da Família – PSF Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão das Ações de Atenção Básica – PAB Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Artigo 2º inciso VIII, da Lei Municipal n.º. 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autorizam o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40(Hum mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO CAMILO DE JESUS LIMA
FUNÇÃO FISCAL DE TRANSITO
LOCAL Sede da Superintendência de Transito
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda Municipal de Transito. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
1.106,28 (Um Mil Cento e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
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109
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO KLEBER IRISVAN SOARES BONFIM DIAS
FUNÇÃO FISCAL DE TRANSITO
LOCAL Sede da Superintendência de Transito
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda Municipal de Transito. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
1.106,28 (Um Mil Cento e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO VICENTE ELOY DA SILVA NETO
FUNÇÃO FISCAL DE TRANSITO
LOCAL Sede da Superintendência de Transito
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda Municipal de Transito. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
1.106,28 (Um Mil Cento e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
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110
TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Carmito de Araujo Pereira
FUNÇÃO Fiscal de Piso
LOCAL Sede da Superintendência de Transito
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda Municipal de Transito. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
Um salário mínimo vigente nos pais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Helio Moraes Junior
FUNÇÃO Fiscal de Piso
LOCAL Sede da Superintendência de Transito
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda Municipal de Transito. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
Um salário mínimo vigente nos pais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO ROBERIO PERIRA DOS SANTOS
FUNÇÃO FISCAL DE TRANSITO
LOCAL Sede da Superintendência de Transito
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 360612282009– Gestão das Ações da Guarda Municipal de Transito. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
1.106,28 (Um Mil Cento e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL LOCAL DE TRABALHO RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Tatiane Fernandes Neves Souza
FUNÇÃO Enfermeira- Programa Saúde Da família- Psf.
LOCAL PSF – Santa Luzia
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria De Saúde. Projeto/Atividade: 10.301.005.2039 – Gestão De Ações De Saúde Da Família – Psf Projeto/Atividade: 10.301.005.2048 - Gestão Das Ações De Atenção Básica – Pab Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
20 Horas Semanais
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Artigo 2º Inciso Viii, Da Lei Municipal N.º. 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autorizam O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.485,40 (Hum Mil Quatrocentos E Oitenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO
CONTRATUAL
CONTRATADO Antônio Marcos De Carvalho
FUNÇÃO Técnico De Enfermagem
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), incidindo sobre esta os descontos legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Cleide Aparecida Oton Reis
FUNÇÃO Técnica De Enfermagem Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código 6293-BA45-6A5B-9338.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO
CONTRATUAL
CONTRATADO Ernani De Souza Cardoso Junior
FUNÇÃO Técnico De Enfermagem
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal De Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações Do Samu Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O Presente Contrato De Prestação De Serviços Se Fundamenta E Se Rege Pelas Disposições Contidas No Art.2º Inciso Viii Da Lei Municipal N.º 1013 De 30 De Novembro De 2015, Que Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Efetuar Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais) Incidindo Sobre Esta Os Descontos Legais.
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 À 31.12.2017.
RETIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO - RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Claudivino Da Cruz Silva
FUNÇÃO Técnico De Enfermagem
LOCAL Samu – Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
DESPESA
Unidade Orçamentária: 7 – Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 10.302.005.2.073 – Gestão Das Ações do SAMU Elemento: 3.1.9.0.04.00.00 - Contratação por tempo determinado.
CARGA HORÁRIA
Plantão - 36 Horas Semanais.
BASE LEGAL
O presente Contrato de Prestação de Serviços se fundamenta e se rege pelas disposições contidas no Art.2º inciso VIII da Lei Municipal N.º 1013 de 30 de Novembro de 2015, que autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse Público, por tempo determinado.
SALÁRIO MENSAL
R$ 990,00 (Novecentos e Noventa reais), incidindo sobre esta os descontos legais
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02.01.2017 à 31.12.2017.
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
RESUMO CONTRATUAL
CONTRATADO Washington Valério do Carmo
FUNÇÃO Auxiliar de Obras e Manutenção
LOCAL Sede da Secretaria de Infraestrutura
DESPESA
Unidade Orçamentária:6- Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 154510042037– Gestão das Ações da Sec. de Infraestrutura. Elemento: 31.90.04 – Contratação por tempo determinado – pessoa física.
CARGA HORÁRIA
40 HORAS SEMANAIS
SALÁRIO MENSAL
R$ 1.169.11 (hum mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO
02/01/2017 a 31/12/2017
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2017
Vistos etc.
Em 16 de janeiro de 2017, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Guanambi- Bahia, responsável pelos Autos Processuais reuniu-se, com sua equipe de apoio, para realizar a análise da impugnação do Processo em referência. Trata-se de impugnação interposta pela empresa GRADUX BRASIL EIRELI EPP, CNPJ 23.191.866/0001-22, em face do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-17PP.
Em resumo, a empresa Impugnante apresentou resignação apontando que seria desnecessária a exigência de firma reconhecida de atestado de Capacidade Técnica fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público, contida no item 7.2, subitem 7.2.1, do presente instrumento convocatório, uma vez que os documentos emitidos por servidor publico tem fé pública, requerendo, portanto, a retificação do instrumento convocatório.
Trata-se de impugnações tempestivas que delas se conhecem e esta Pregoeira passa a análise.
Assiste razão a empresa impugnante, o edital ao exigir o reconhecimento de firma do atestado de capacidade técnica exarada por ente Publico fere o quanto estabelecido na Carta Magna em seu art. 19, inciso II, sendo este o entendimento consolidado em nossa doutrina e jurisprudência.
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I [...];
II recusar fé aos documentos públicos;
III [...].
Ressalvada imposição legal, o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade.” (Licitações e contratos : orientações e jurisprudência do TCU – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Brasília, 2010, pag. 464).
CONSIDERANDO que administração pode rever os seus atos a qualquer momento, podendo revogá-los por motivo de conveniência e oportunidade sob o manto da estrita legalidade, conforme preceitua as súmulas do STF 346 e 473;
Diante do Exposto, em atenção ao que emana da legislação julgo PROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa GRADUX BRASIL EIRELI EPP, sendo certa a necessidade de correção do presente edital,
ATOS ADMINISTRATIVOS
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TERÇA-FEIRA
17 DE JANEIRO DE 2017
ANO IX – Nº 1338
dando desta forma igualdade de condições para os licitantes interessados, no intuito de excluir a exigência de reconhecimento de firma para atestados emitidos por entes públicos, permanecendo, no entanto, a data do certame para o dia 25/01/2017 às 08:00hs. A ser Publicado no Diário do Município. É A DECISÃO.
Guanambi, 16 janeiro de 2017.
Rozineide Magalhaes de Oliveira Donato
Pregoeira Oficial
De acordo:
Jairo Silveira Magalhães
Prefeito do Município de Guanambi
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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DB0FAA16D4B7B8D4162D2EEB1E3A3A8A4A2D22D615AA94193948E37F09C28FD5 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/01/2017 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 17/01/2017 17:42 UTC-02:00Tipo: Certificado Digital