Resumo do artigo Preservando a arte do passado: preservao das pinturas rupestres do stio arqueolgico Furna do Estrago segundo as leis patrimoniais

Os autores do artigo so: Pedro Castellan Medeiros, Thiago Paulino, Nathalia Cristiny Silva Nogueira, todos graduados em Licenciatura Plena de Histria (no perodo da produo do artigo estavam cursando). Foram estagirios e voluntrios do Museu e Laboratrio de Arqueologia da Universidade Catlica de Pernambuco UNICAP.Tal produo pretende elucidar o conceito de patrimnio e a relevncia dos patrimnios arqueolgicos encontrados no agreste de Pernambuco, alm de retratar a negligncia do poder pblico referente a estes. O artigo se desenvolve tendo em vista duas etapas metodolgicas, a primeira se d atravs da observao da legislao que diz respeito salvaguarda patrimonial, e a segunda a analise atravs de comparao do aparato fotogrfico e anotaes elaboradas pela Prof. Jannette Lima em tempos passados com estudos mais recentes.Inicialmente, os autores tratam da importncia das pinturas rupestres e mostram que so importantes fontes de informaes sobre o perodo pr-histrico. Analisam, ento, a degradao dos registros rupestres no stio arqueolgico da Furna do Estrago, localizado no municpio do Brejo da Madre de Deus PE , onde h um paredo com achados pictoglifos conhecido como Pedra do Letreiro.As pinturas nesse paredo possuem uma grande variedade de representaes antropomorfas, fitomorfas e zoomorfas. Essas pinturas esto passando por um grande processo de degradao. Possivelmente, no h somente uma deteriorao natural, mas tambm uma provocada pela ao humana.Logo depois, os autores trabalham o conceito de Patrimnio Cultural para um melhor entendimento do objeto de estudo em questo. Para isso, eles mostram o conceito de cultura, o qual um conjunto complexo de habilidades adquiridas pelo homem como parte de uma sociedade que inclui conhecimento, crenas, moral, lei, costumes, ou seja, todo o comportamento apreendido pelo individuo, independente de sua herana biolgica; o conceito de identidade, que so as caractersticas construdas a partir da vivncia de um individuo ou grupo; e o conceito de valor, o qual est diretamente relacionada com os aspectos, tidos como importante, para um determinado individuo ou grupo social. Tambm apresentam e trabalham o conceito de patrimnio.Fazem, ento, uma retrospectiva da formulao desse conceito, trabalham com a formao deste que surge no sculo XVIII durante a Revoluo Francesa, abrangendo o perodo em que tal conceituao migra do velho continente ao continente americano no sculo XX e tambm o perodo em que esta ideia chega ao territrio Brasileiro.Em 1937, foi criada no Brasil a Secretaria do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (SPHAN). Era a responsvel pelo patrimnio nacional, marcando incio das polticas pblicas de seleo e proteo do patrimnio brasileiro. Em seguida os autores apresentam comentrios e crticas sobre os processos de seleo e proteo do patrimnio cultural nacional a partir da dcada de 1930.Logo depois, tratada a questo da aplicao das leis patrimoniais. A lei N 4717 de 29 de junho de 1965 considera que bens histricos e pr-histricos, como as pinturas rupestres da Pedra do Letreiro, sejam enquadrados como patrimnio nacional. A problemtica levantada pelos autores do artigo que h uma possvel degradao feita pelo homem no paredo acima citado. levantada a possibilidade de pessoas terem utilizado mtodos no apropriados para evitar que as pinturas fossem apagadas, como alguns contornos feitos nas gravuras rupestres. A hiptese surge a partir da comparao de fotografias recentes (2010) com outras dos anos 80.Esse um exemplo do descaso das autoridades competentes para com o patrimnio arqueolgico. Vale salientar que a lei 3924 de 26 de julho de 1961 estabelece no artigo 1 que obrigao do poder pblico preservar os bens arqueolgicos. Porm, segundo os autores, isso no uma realidade no local da pesquisa deles. Os autores ainda alertam que h punies previstas em lei (9605/98, artigo 62) para os que mutilam de alguma maneira os bens arqueolgicos. Concluem ressaltando a importncia do patrimnio arqueolgico e afirmando que infelizmente h um grande descaso do poder pblico diante de um bem patrimonial to importante para Pernambuco e para o pas.

MEDEIROS, P. C. ;NOGUEIRA, N. C. S.; PAULINO, T. . Preservando a arte do passado: preservao das pinturas rupestres do stio arqueolgico da Furna do Estrago segundo as leis patrimoniais. 2010.In:Anais Eletrnicos do IV Colquio de Histria Abordagens Interdisciplinares sobre Histria da Sexualidade. Luiz C. L. Marques e Newton D. A. Cabral (Orgs.). Recife, 16 a 19 de outubro de 2010. p. 530-532.ISSN: 2176-9060.Disponvel em: Acesso em 04 de setembro de 2015.