Resumo de Legislação de Trânsito
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CONCEITOS E ALGUMAS SIGLAS:
Trnsito: Utilizao das vias por pessoas, veculos e animais, isolados ou em grupos conduzidas ou no, para fins de circulao, parada, estacionamento e operao de carga ou descarga.
Parada: Tempo estritamente necessrio para embarque ou desembarque de passageiros.
Estacionamento: Quando o condutor excede o tempo de parada.
Vias: Superfcie por onde transitam pessoas, veculos e animais, compreendendo a pista, calada, canteiro central e acostamento.
Camioneta: Veiculo misto que transporta carga e passageiros no mesmo compartimentoEx: Blazer, Kombi e as SW (Space Wagon).
(SNT) SISTEMA NACIONAL DE TRNSITO
rgos Normativos, Coordenadores e Consultivos:
Bizu: So os trs C....
Normativo
Coordenador Mximo
Consultivo
Zelar pela uniformidade do Sistema
Contran - Conselho Nacional de trnsito: rgo mximo de trnsito no Brasil: Elabora normas para CTB e as diretrizes dos rgos executivos
Cetran- Conselho Estadual de Trnsito: Cria normas no seu mbito dentro dos Estados.
Contrandife - Conselho de Trnsito do DF: Cria normas no seu mbito dentro do Distrito Federal.
rgos Executivos:
Denatran - Departamento Nacional de Trnsito: rgo mximo executivo; Mantm e organiza: Renach: Registro Nacional da Carteira de habilitao;
Renavam: Registro Nacional de Veculos automotores;
Bizu: No confundir os rgos mximos
Detran - Departamento de Trnsito: Responsvel pelo emplacamento;
Responsvel por emitir: P.P. D: Permisso para Dirigir;
Documentos: C N H:Carteira Nacional de Habilitao
LADV: Licena de aprendizagem de Direo Veicular
Cumprir e fazer cumprir a lei.
Bizu: A LADV voc adquire aps a prova terica do detran, o que dar direito de marcar aulas prticas. No esquecer de levar seu processo(Renach) e Carteira de Identidade, no dia da prova terica do detran...
PRF - Policia Rodoviria Federal:
Fiscaliza rodovias federais
Socorre vitimas em acidentes ocorridos em rodovias federais
PM - Policia Militar:
Fiscaliza Vias Estaduais;
S pode fazer fiscalizao de trnsito quando firmar convnio com rgo de trnsito;
DNIT- Departamento Nacional de Infra-estruturas e Transportes:
DER -Departamento de Estradas e Rodagens:
- Ambos responsveis Manter os equipamentos virios, asfalto, placas e outras sinalizaes, cada um dentro da sua jurisdio.
JARI - Juntas Administrativas de Recursos de Infraes
Julgar recursos interposto por condutores
Bizu: No deixe de estudar os rgos Normativos e as competncias da JARI, Denatran, Detran e PRF.
VIAS PBLICAS
Vias pblicas classificao: Urbanas e rurais
Vias Urbanas
Trnsito rpido: Sem obstrues e no possui acessos especiais (vias paralelas), quando no houver placa indicando velocidade mxima velocidade ser de 80 km/h.
Arteriais: Liga regies da cidade possui cruzamentos, quando no houver placa indicando velocidade mxima velocidade ser de 60 km/h.
Coletora: Coleta e distribui, quando no houver placa indicando velocidade mxima velocidade ser de 40 km/h.
Local: D acesso local e a reas restritas, quando no houver placa indicando velocidade mxima velocidade ser de 30 km/h.
Vias rurais
Rodovias: via rural pavimentada (asfalto)
Automveis, camionetas e motocicletas110km/h.
nibus e micronibus90km/h
Demais veculos80km/h
- Estrada: via rural no pavimentada (no tem asfalto)
Uma nica velocidade para todos os veculos 60km/h
Bizu: Saiba as caractersticas das vias e as velocidades quando no houver sinalizao, lembrando que quando houver sinalizao basta respeitar a velocidade indicada na placa! No esquea tambm que a velocidade mnima de uma via a metade da mxima!!!.
SINALIZAO DE TRNSITO
Ordem de prevalncia:
1 Ordens do agente de trnsito
2 Semforo
3 Sinalizao
4 Normas de circulao
Bizu: Lembrando que as ordens do agente de trnsito sempre iro prevalecer sobre os outros sinais de trnsito.
Classificao dos sinais de trnsito
- Verticais - Sonoros
- Horizontais - Luminosos
- Dispositivo de Sinalizao auxiliar - Gestos do agente de trnsito e do condutor
CLASSIFICAO DOS VECULOS
Classificao geral dos veculos: Trao, espcie e categoria.
Trao: Fora que coloca o veculo em movimento
automotor
Trao animal
Propulso humana
Reboque ou semi-reboque
eltrico
Categoria: Quem utiliza o veculo? (relacionado com a placa do veculo, que no so cobradas em prova).
Particular (carro de seu uso)
Aluguel (txi, nibus, van escolar).
Embaixadas
Aprendizagem (auto escola)
Oficial (veculo que serve ao Estado)
Espcie: Qual a funo do veculo?
Passageiros
Carga
Misto
Competio
Coleo
Trao (tratores que servem pra tracionar algum implemento agrcola)
Bizu: Saiba diferenciar Trao, espcie de categoria.
Categorias de habilitao
Categoria A: Veculos de 2 ou 3 rodas, motos.
Categoria B:Veculos que no excedam 3500 kg/PBT (peso bruto total) e que no excedam 8 passageiros
Categoria C: Veculos de Carga que excedam 3500 kg/PBT(peso bruto total) e que no excedam 8 passageiros
Pr-requisitos: 1 ano de Categoria B e no ter cometido infrao grave, gravssima ou reincidente em mdias.
Categoria D: Veculos que excedam 8 passageiros (nibus, micronibus e vans).
Pr-requisitos: 2 anos de B ou 1 ano de C e no ter cometido infrao grave, gravssima ou reincidente em mdias.
Categoria E: Veculos Articulados e trailers
Pr-requisitos: 1 ano de C ou 1 ano de D e no ter cometido infrao grave, gravssima ou reincidente em mdias.
Bizu: Saiba que veculo pode se conduzir com qual categoria!!!Tambm os pr-requisitos para mudana de categoria e no esquea que o Cdigo de Trnsito no permite a mudana direta da categoria B para a E!!!
Para conduzir trator em via pblica exigida categoria C, D ou E.
A idade mnima exigida para curso de conduo de escolares e carga perigosa (inflamveis) de no mnimo 21 anos
Renovao dos exames:
5 em 5 anos at completar 65 anos
3 em 3 anos aps completar 65 anosNORMAS DE CIRCULAO:
S as mais importantes mais cobradas em prova:
Cruzamentos:
*No caso de um cruzamento entre uma rodovia e outra via a preferncia sempre vai ser do veculo que estiver circulando pela rodovia
* Em cruzamentos de vias iguais a preferncia vai ser do veculo que est do lado direito
Ultrapassagens:
* Sempre feita pelo lado esquerdo, exceto quando o veculo que estiver na frente sinalizar que vai entrar esquerda, nesse caso permitido a ultrapassagem pela direita.
* Ao ser ultrapassado o condutor deve manter a velocidade constante, se tiver na mesma faixa deve passar para faixa da direita e manter a mesma velocidade.
Veculos de emergncia:
* O condutor deve deixar livre a passagem pelo lado esquerdo quando perceber a proximidade desses veculos
* O uso de sirene e luz intermitente s podem ser utilizadas em caso de urgncia.
Circulao de ciclistas:
* A bicicleta deve andar no mesmo sentido de circulao dos demais veculos
* O condutor deve passar a uma distncia de lateral de 1,5 m (1 metro e meio) em relao ao ciclista.Circulao de pedestres:
* Aonde no houver passagem para pedestre, ele deve fazer a travessia em sentido perpendicular ao eixo da via (em linha reta).
* Em vias urbanas que no tenham calada o pedestre deve andar no mesmo sentido de circulao dos veculos
* Em vias rurais (rodovias e estradas) que no possuam calada o pedestre deve andar sentido contrrio circulao dos veculos
Circulao de motocicletas:
* A motocicleta deve ser estacionada em sentido perpendicular ao meio fio
* Sempre deve andar com o farol ligado durante dia e noite
* Sempre utilizar capacete (piloto e passageiro) No usar capacete: Multa e Suspenso do direito de dirigir.DOCUMENTOS
Documentos de porte obrigatrio:
CRLV: comprova que o veculo est licenciado
P.P.D ou CNH: comprova que o condutor habilitado
*No portar documento obrigatrio: Multa e reteno
Bizu: No confundir CRLV com CRV e no confundir No portar (significa que o condutor tem, s no est com ele na hora) com No possuir nesse caso ele nunca teve.
CRV / DUT (No de porte obrigatrio serve pra fazer transferncia)
Casos que o CRV / DUT emito novamente:
Mudana de domicilio
Mudana de propriedade
Mudana de categoria do veculo ou caractersticas
Quando registrado o veculo junto ao rgo executivo competente
Obs: No esquea de estudar os documento de porte obrigatrio e que o CRLV comprova o Licenciamento do veculo
INFRAES
Penalidade: Aplicada pelo rgo de trnsito depois da Medida administrativa
As mais importantes para prova so: Multa, suspenso, cassao e apreenso.
Multa o que se paga por ter cometido uma infrao
Suspenso da CNH: uma punio temporria, depois do tempo de suspenso e feito o curso de reciclagem, a CNH e devolvida pro condutor.
Cassao: Punio, a CNH extinta NO ESQUEA QUE EM NENHUMA INFRAO DE TRNSITO A CNH CASSADA DIRETO, SOMENTE EM CASO DE REICIDNCIA,
Bizu: Se cair opo MULTA E CASSAO na sua prova j descarta.
Apreenso do veculo: O veculo fica no depsito de 1 a 30 dias sob custdia do rgo de trnsito
Medidas administrativas: Atitude tomada pelo agente de trnsito no ato da infrao, no esquea que comeam com a letra R, exceto transbordo de carga, as mais importantes: Reteno e Remoo. Reteno (significa pra o veiculo): Sempre que o problema puder ser resolvido no local Ex: Falta de cinto, falta de equipamento obrigatrio, transporte irregular de criana, no portar documento obrigatrio... Remoo (retirar o veculo do local): Sempre que o veculo obstruir a via ou a movimentao de outro veculo ele deve ser removido do localBizu: Toda a infrao relacionada com ESTACIONAMENTO irregular MULTA E REMOO.
***Dica: Antes de responder questes sobre infraes, veja na pergunta se sobre PENALIDADE, MEDIDA ADMINISTRATIVA OU PUNIO.
***Multa para pedestre metade do valor de uma infrao leve
***Alcoolemia: o mximo de lcool permitido por litro de sangue de 2 DECIGRAMAS / Litro de sangue.
***Estudar as 9 infraes que tem fator multiplicador, so as mais cobradas em provas.
Gravssima (x3) R$574,00
Transitar pelo acostamento, calada, ajardinamento ou zebrado.
Corrida por emulao racha (apreenso do veculo e susp. CNH).
Exceder em + 50% velocidade mxima da via (suspenso da CNH).
Dirigir veculo de categoria diferente da qual est habilitado (apreenso do veculo e recolhimento da cnh)
Dirigir sem possui P.P.D ou CNH (apreenso).
Gravssima (x5) R$ 957,00
Dirigir sob influncia de lcool ou entorpecentes (suspenso da CNH e reteno do veculo)
Omitir socorro se envolvido em acidente com vtimas (susp. CNH).
Dirigir com CNH cassada ou suspensa (apreenso)
Promover ou participar de competio em via pblica sem autorizao (apreenso e susp.).