*Ver a comunicação da CE (2007) “Limitação das Alterações Climáticas Globais para 2ºC: Trajectória até 2020 e para além desta data”

Fontes de poluição

provenientes de Gases de Efeito Estufa

Combustíveis fósseis(carvão,

petróleo e gás natural)

Desflorestação e outras

alterações na utilização

dos solos

Agricultura Resíduos Processos Industriais

Contribuição aproximada

em % 60 18 14 4 3

Aquecimento Global e Alterações Climáticas: dois lados da mesma moeda

As implicações do Aquecimento Global

e Alterações Climáticas para as Infra-estruturas

dos Países em Desenvolvimento

Clima Clima de alerta:

a resposta A.A.D. hoc :

Atenuação-Adaptação-Desenvolvimento

R e s u m o DA s q u e s t õ e s PA R A P R o G R A m A s D e A s s I s t ê n C I A A o D e s e n v o lv I m e n t o

A principal consequência

do Aquecimento Global

é uma infinidade de

mudanças climáticas locais

que produzem um forte

impacto no homem e nas

suas actividades.

este processo é chamado

de “Alterações Climáticas”.

O cerne da questão, o planeta Terra está a aquecer devido à poluição pro-vocada pelo homem (gases de efeito estufa). Este processo atmosférico é cha-mado de Aquecimento Global. Com as emissões actuais, iremos exceder o au-mento de 4ºC antes do final do século, bastante acima dos 2ºC comummente considerado como “seguro”.*

Desenvolvimento sustentável :A solução para a humanidade

Preservar o Planeta Terra e toda a sua frágil biosfera, independentemente do custo, exige mudanças económicas e sociais radicais num curto

período de tempo.

Aquecimento Global : o problema da Humanidade

O futuro das nossas crianças – e a civilização da humanidade no planeta Terra – está ameaçado

a menos que mudemos de direcção rapidamente.

Alterações Climáticas :o desafio para a Humanidade

Já se está a verificar um forte impacto nas vidas e formas de subsistência, principalmente em países em desenvolvimento, e assim irá continuar durante

séculos.

Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global Aquecimento Global

summaryPTfinale.indd 1 14/07/10 08:24

Apesar de a Adaptação às Alterações Climáticas ser de uma

importância extrema e imediata nos Países menos Desenvolvidos, o Aquecimento Global

é neste momento tão sério que também estes próprios países devem reduzir as suas relativamente modestas emissões. Aperfeiçoar as actuais práticas na silvicultura, utilização dos solos, gestão de resíduos e conservação de energia, podem reduzir as emissões a um custo relativamente baixo.

Atenuação, Adaptação e Desenvolvimento devem ser

integrados de forma a obter o máximo benefício. A eliminação da pobreza e ne-

cessidades de uma população em crescimento devem ser endereçadas. os países mais ricos devem levar um maior apoio às populações mais pobres de modo a serem menos afectadas pelas Alterações

Climáticas.

Alterações no clima irão produzir uma excessiva

pressão na infra-estrutura existente, a qual está longe de ser adequada.

existe a necessidade de uma grande melhoria tendo por base medidas adicionais

específicas especialmente nos países mais vulneráveis.

É necessário que as parcerias entre a união europeia e os países em desenvolvimento

resolvam em conjunto os requisitos necessários à mudança da infra-estrutura. A ue possui actualmente

bastante experiência relativamente à assistência de Países em Desenvolvimento no seu desenvolvimento de infra-estruturas.

o Conselho da união europeia em parceria com os países ACP indica o caminho a seguir na Declaração sobre as Alterações

Climáticas e o Desenvolvimento (Bruxelas, 28 e 29 de maio 2009).

não existe alternativa viável. os processos climáticos actualmente em curso irão testar a estrutura social da humanidade até ao limite.

questões para os Países em desenvolvimento

A síndrome do avestruz pertence ao passado

Os países em Desenvolvimento serão provavelmente os primeiros a sofrer os piores efeitos das Alterações Climáticas. África, pequenas ilhas de baixa altitude, mega-deltas e as comunidades depen-dentes do degelo glaciar figuram entre os mais vulneráveis. Satisfazer os três direitos humanos básicos – comida, águae segurança pessoal – tornar-se-á ainda mais problemático em um mundo cada vez mais quente.

Em grande parte, os países em desenvol-vimento irão necessitar de mais de €200 mil milhões por ano, para além dos fluxos de ajuda já existentes (€85 mil milhões). A resolução para o problema exige um compromisso global num curto prazo assustador.

Apesar de a implementação desafiar as capacidades governativas e organizacionais ao extremo, a boa notícia é que esta trans-formação abrangente é potencialmente mais positiva para a qualidade geral da vida na Terra; e não está fora do alcance da habilidade do Homem.

1. para ajudá-los a atenuar o Aquecimento Global através da redução das

emissões

2. para ajudá-los a se adaptar a todos os impactos das Alterações Climáticas

3. para ajudá-los a desenvolver: reduzir a pobreza e melhorar a quali-dade de vida

na prática, para evitar que toda esta situação se torne incontrolável devemos :

1. forçar a economia global a desistir dos combustíveis fósseis e passar a adoptar fontes de energia “renovável”

2. acabar com a desflorestação e desertificação e tornar o planeta mais verde

3. melhorar as nossas práticas agrícolas relativamente a uma gestão sustentável dos solos, e tentar alimentar uma população em cresci-mento com a produção de culturas em declínio num clima mais hostil

4. melhorar a gestão de resíduos, principalmente em zonas urbanas

5. gerir as inevitáveis alterações climáticas que já estão a acontecer

A partir de agora os Países em Desenvolvimento irão necessitarde três Programas de Assistência. Cada um necessitará de um investimento total na infra-estrutura mais adequada :

summaryPTfinale.indd 2 14/07/10 08:24

Embora os actuais fluxos de desenvolvimentos financeiros sejam pequenos em comparação com as necessidades para lidar com as alterações climáticas, a CE é um grande doador. As Delegações da UE devem assumir a liderança com as muitas e importantes acções preparatórias a ter início com os recursos existentes.

Os Decisores deverão efectuar avaliações nacionais das vul-nerabilidades e dos potenciais de atenuação, e posteriormente reavaliar as estratégias de desenvolvimento, incluindo as neces-sidades infra-estruturais. As Delegações podem considerar apro-priado apoiar estes processos de gestão de risco como uma parte fundamental dos procedimentos de sensibilização e priorização.

A maior parte dos países beneficiários já enfrentam desafios suficientes sem ser necessário o Aquecimento Global para exigir medidas críticas imediatas. As Delegações deverão ser proactivas para apoiar os parceiros beneficiários a desenvolver

estratégias nacionais contra as Alterações Climáticas. As políticas sectoriais terão de estar integradas em planos coerentes de Atenuação, Adaptação e Desenvolvimento.

“Cc :” Dirigentes“A dimensão em que as questões sobre Alterações Climáticas são consideradas e integradas na área política existente é, portanto, uma questão fundamental. As Alterações Climáticas têm agora um papel mais predominante em programas governamentais do que outrora, deixando de ser delegadas a apenas um ministério ou ministro ou a algumas instituições. Tornou-se uma questão para Primeiros-Minis-tros, gabinetes e para a totalidade das administrações”.

(Fonte: “ Política de Integração Climática, Coerência e Governação pela Parce-ria para a Pesquisa Ambiental europeia, 2009”)

“De :” Delegações“Para:” DecisoresÀ medida que a Alteração Climática se torna o assunto mais importante em diversos países bem como a primeira fonte de investimento, “o compromisso de Delegações so-bre questões relativas à Alteração do Clima irá intensificar-se (…) de modo a garantir que as abordagens de Mitigação e Adaptação sejam apropriadamente consideradas relativa-mente às estratégias de desenvolvimento económico e de redução da pobreza.”

(Fonte: Relatório Anual da Ce 2008: Desenvolvimento e Assistência externa)

transformar os Programas de Desenvolvimento actuais

Frente aos primeiros desafios A.A.D. hoc

Devem também encorajar a participação de diversos grupos de interesse, trabalhando em parcerias equitativas com vista à resolução de um problema comum.

Os aspectos que requerem consideração especial incluem os seguintes requisitos :

• complementaridade entre as políticas sectoriais dentro das estratégias nacionais, como o preço do com-bustível e a substituição dos subsídios à energia, a fim de levar soluções de gerenciamento de energia ao utilizador final;

• uma abordagem estável tendo como base um investi-mento a longo prazo. os países podem necessitar de apoio de modo a melhorar a forma de governação, levando a um ambiente de negócios mais atractivo para os investidores externos.

• sensibilizar pessoas chave, fortalecer as instituições bem como a tomada de decisões

• desenvolver uma estrutura institucional que assegure uma boa coordenação de acções por todos os parceiros

• rever e integrar NAPA (Programa de Acção Nacional para a Adaptação) e PRSP (Documentos de Estratégia para a Redução da Pobreza) e planos superiores de infra-estrutura, identificando riscos e vulnerabilidades, opções, sequências e prioridades

• aumentar as sinergias entre os Programas Indicadores

Nacionais e Regionais e os objectivos de Atenuação e Adaptação

• recolher e disseminar as melhores práticas, quer de programas em curso, quer de programas anteriores

• fortalecer as capacidades básicas em todos os sectores com apoio para a educação e formação : gestão de riscos a nível climático é uma competência essencial para os Decisores

• apoiar os parceiros a ter acesso e fazer o melhor uso de novos financiamentos que são viabilizados

A integração de políticas sectoriais em planos A.A.D. hoc coerentes pode exigir medidas para :

summaryPTfinale.indd 3 14/07/10 08:24

a resposta A.A.D. hoc :

Atenuação-Adaptação-Desenvolvimento

Energia Solo e Florestas Solo e Agricultura Zonas Urbanas Zonas Costeiras

AtenuaçãoSubstituição de

combustível Fóssil: renováveis

Uma maior área de terra coberta por uma floresta

saudável

Agricultura de Conservação e

retenção de carbono

Redução das emissões em

cidades mais verdes

Evitar as emissões provenientes de áreas inundadas

AdaptaçãoRedes de energia mais extensas e

resistentes

Bacias hidrográfi-cas bem reguladas e conservação da

biodiversidade

Aumento significativo na produção de

alimentos e segurança alimentar

Redução do risco de inundações e tempestades e

melhoria da rede de saneamento

Protecção da infra-estrutura e

outras acções contra a subida do nível

do mar

Desenvolvimento Mais energia para a população utilizar

Produtos florestais para sustentar a

vida rural

Aumento da produção de alimentos e

segurança alimentar

Melhoria dos serviços e redução

da pobreza

Mais alimentos e meios de subsistência sustentáveis

Exemplos de necessidades de infra-estrutura

Centrais eléctricas de energia limpa, renovável, redes

inteligentes, conservação da

energia

Equipamento florestal, estradas rurais, protecção

contra incêndios e inundações

Pesquisa agrícola, extensão e suporte: Sistema de Mercado

aperfeiçoado

Saúde, fornecimento de água, gestão de resíduos, habitação

e transporte

Muros para protecção do mar e deslocalização das instalações mais

vulneráveis

melhorar a Infra-estruturaDependendo das circunstâncias, os Países irão necessitar do apoio de infra-estruturas para atenuar as emissões, adaptar-se às alterações climáticas e desenvolver-se normalmente.

Rumo a um novo mundo ?

“A diferença entre o que fazemos e o que somos capazes de fazer seria suficiente para resolver a maior parte dos problemas do mundo.”Mohandas Gandhi

economias emergentes e saudáveis

maior prioridade:investimento significativo na infra-estrutura de energias renováveis e no sector dos transportes a fim de reduzir a utilização dos combustíveis fósseis e manter o crescimento !

cruciaL:protecção dos mega-deltas para assegurar o fornecimento de comida, e uma aperfeiçoada infra-estrutura urbana especialmente nas grandes cidades em expansão !

países mais desenvoLvidosmaior prioridade:

infra-estrutura necessária para reduzir

a utilização dos combustíveis fósseis na produção de energia e

transportes !

países menos desenvoLvidosmaior prioridade:infra-estrutura

para uma melhor gestão do solo (florestas e agricultura),

de modo a reduzir as emissões e aumentar a

produção de comida!

cruciaLmelhorar a infra-estrutura

para o fornecimento de água, bem como a melhoria do

sistema de saneamento urbano !

Muitas pessoas partilham a visão positiva e essencial de um admirável mundo novo que renasce das cinzas dos combustíveis fósseis e da desflorestação. É provável que exista um caminho de desenvolvimento através do aquecimento global mas é necessário agirmos prontamente e com determinação. No entanto, é necessário que uma liderança ousada e visionária

nos guie através das muitas mudanças necessárias na forma como vivemos as nossas vidas e gerimos o nosso planeta. Numa Era de mudança radical, a síndrome do avestruz já não é uma opção.

Sector

Finalidade

summaryPTfinale.indd 4 14/07/10 08:24