Seminrio sobre o textoCIDADE DE MUROS - Crime, Segregao e Cidadania em So PauloTeresa Pires do Rio Caldeira

SO PAULO: TRS PADRES DE SEGREGAO ESPACIALA segregao tanto social quanto espacial uma caracterstica importante das cidades. As regras que organizam o espao urbano so basicamente padres de diferenciao social e de separao. Essas regras variam cultural e historicamente, revelam os princpios que estruturam a vida pblica e indicam como os grupos sociais se inter- relacionam no espao da cidade. (pg. 211)Ao longo do sculo XX, a segregao social teve pelo menos trs formas diferentes de expresso no espao urbano de So Paulo. A primeira estendeu-se do final do sculo XIX at os anos 1940 e produziu uma cidade concentrada em que os diferentes grupos sociais se comprimiam numa rea urbana pequena e estavam segregados por tipos de moradias. A segunda forma urbana, a centro-periferia, dominou o desenvolvimento da cidade dos anos 40 at os anos 80. Nela, diferentes grupos sociais esto separados por grandes distncias: as classes mdia e alta concentram se nos bairros centrais com boa infraestrutura, e os pobres vivem nas precrias e distantes periferias. [...] uma terceira forma vem se configurando desde os anos 80 e mudando consideravelmente a cidade e a sua regio metropolitana.Sobrepostas ao padro centro periferia, as transformaes recentes esto gerando espaos nos quais os diferentes grupos sociais esto muitas vezes prximos, mas esto separados por muros e tecnologias de segurana, e tendem a no circular ou interagir em reas comuns. (pg. 211)Enclaves fortificados. Trata se de espaos privatizados, fechados e monitorados para residncia, consumo, lazer e trabalho. A sua principal justificao o medo do crime violento. (pg. 211)Com a construo de enclaves fortificados, o carter do espao pblico muda, assim como a participao dos cidados na vida pblica. As transformaes na esfera pblica de So Paulo so semelhantes a mudanas que esto ocorrendo em outras cidades ao redor do mundo e expressam, portanto, uma verso particular de um padro mais difundido de segregao espacial e transformao na esfera pblica. (pg. 212)

A CIDADE CONCENTRADA NO INICIO DA INDUSTRIALIZAODe 1890 at cerca de 1940 o espao urbano e a vida social de So Paulo foram caracterizados por concentrao e heterogeneidade. Na ultima dcada do sculo XIX, a populao de So Paulo cresceu 13,96% ao ano, mas a rea urbanizada no se expandiu proporcionalmente. (pg.213)Com o advento da industrializao, a outrora sossegada cidade voltada aos servios e negcios financeiros associados exportao de caf a atividade econmica dominante no estado de So Paulo at a dcada 1930 foi transformada num espao urbano catico. Na virada do sculo, a construo era intensa: erguiam se novas fabricas uma atrs da outra, e residncias tinham que ser construdas rapidamente para abrigar as ondas de trabalhadores chegando a cada ano. As funes no eram espacialmente separadas, as fabricas eram construdas pertos das casas, e comercio e servios intercalavam se com residncias. (pg. 213)A propriedade de uma casa no era definitivamente uma opo para os trabalhadores, que em sua maioria viviam em cortios ou casas de cmodos, todos superpovoados. Essas construes precrias constituam um bom investimento na poca e proliferaram pela cidade. No havia prdios de apartamentos para alugar na poca. Uma minoria de trabalhadores, basicamente os especializados, alugavam casas s para suas famlias, em geral casas geminadas. Algumas fbricas construam essas casas geminadas para os seus trabalhadores especializados tanto como uma forma de atra-los com a oferta de melhores moradias como para disciplina-los com a ameaa de despejo. (pg. 214)No mbito municipal, os prefeitos e seus secretrios procuraram abrir avenidas, alargar ruas, embelezar e organizar o centro da cidade. No entanto, a cidade estava mal equipada para lidar com as transformaes urbanas resultantes do imenso influxo de novos moradores da virada do sculo. As concepes sobre o planejamento urbano e sobre o papel da interveno estatal no espao eram bastante precrias at a segunda dcada do sculo. (pg. 215)O principal efeito dessa legislao urbana inicial foi estabelecer a disjuno entre um territrio central para a elite (o permetro urbano), regido por leis especiais que eram sempre cumpridas, e as regies suburbanas e rurais habitadas pelos pobres relativamente no legisladas, onde as leis eram cumpridas com menos rigor. (pg. 216)A maioria das leis criadas na poca aplicava se apenas s zonas central e urbana, deixando as outras regies (para onde os pobres estavam se mudando) no regulamentadas. Quando estendia se a legislao a essas zonas, como as exigncias de registro de empreendimentos e regras para abrir ruas, logo formulavam- se excees. (pg. 216)O Plano propunha mudar o sistema de circulao da cidade abrindo uma srie de avenidas partindo do centro at os subrbios. Ele exigiu uma considervel demolio e remodelao da regio central, cuja zona comercial foi reformada e aumentada, estimulando a especulao imobiliria. Consequentemente, os trabalhadores que no podiam pagar os elevados aluguis acabaram expulsos do centro. O Plano de Avenidas tambm optou por investir nas ruas em vez de expandir o servio de bondes. (pg. 217)A segunda fonte de influencia nas transformaes urbanas veio do grupo de industriais congregados na Federao das Indstrias e liderados por Roberto Simonsen. Eles estavam interessados em estudar os padres de consumo e moradia das classes trabalhadoras a fim de reform-los. Promoveram a criao de uma srie de instituies que se especializaram no estudo e documentao das condies de vida das classes trabalhadoras, especialmente a habitao popular, considerada o magno problema social. (pg 217)A terceira fonte era o movimento sindical, que se tornou bastante forte sob a influncia anarquista. [...] A habitao era um tema central nos movimentos de trabalhadores, expresso principalmente em discusses sobre o aluguel e seu controle. (pg 217)Finalmente, a quarta influencia na transformao urbana foi o governo federal, especialmente depois da Revoluo de 1930. O recm criado Ministrio do Trabalho defendeu a cria co de oportunidades para as classes urbanas adquirirem a casa prpria. (pg 217)

CENTRO PERIFERIA: A CIDADE DISPERSAO novo padro de urbanizao comumente chamado de centro-periferia e tem dominado o desenvolvimento de So Paulo desde os anos 40. Esse padro tem a quatro caractersticas principais: 1) disperso em vez de concentrado a densidade populacional caiu de 110 hab/ha em 1914 para 53hab/ha em 1963 (F. Villaa citado por Rolnik 1997:165); 2) as classes sociais vivem longe uma das outras no espao da cidade: as classes media e alta no bairros centrais, legalizados e bem equipados; os pobres na periferia, precria e quase sempre ilegal; 3) a aquisio da casa prpria torna se a regra para a maioria dos moradores da cidade, ricos e pobres; 4) o sistema de transporte baseia- se no uso de nibus para as classes trabalhadoras e automveis para as classes mdia e alta. (pg. 218)Durante esse perodo, a expanso urbana e dinmica industrial ultrapassaram os limites do municpio de So Paulo, provocando rpidas transformaes nos municpios circundantes, oficialmente integrantes da regio metropolitana de So Paulo. (pg.219)

ALOJANDO OS RICOS E MELHORANDO O CENTROAo contrario do que aconteciam com as camadas trabalhadoras, as classes mdia e alta receberam financiamento e no tiveram de construir casas. Mudaram se para prdios de apartamentos, o primeiro tipo de habitao a ser produzido por grandes empresas e cujo mercado se expandiu de forma significativa nos anos 70, transformando os bairros centrais. Alm disso, os edifcios eram o principal tipo de construo para escritrios, no apenas no centro, mas tambm em novas reas comerciais nas regies sul e oeste da cidade. (pg. 224)O zoneamento municipal e os regulamentos de construes determinaram onde os edifcios podiam ser construdos e que dimenses podiam ter, alm de terem criado barreiras construo de prdios de apartamentos para camadas de baixa renda. (pg. 224)A construo de edifcios em So Paulo comeou na primeira dcada do sculo XX e localizou se no centro da cidade.[...] Naquela poca j era possvel vender separadamente unidades em prdios de apartamentos, mas a maioria dos edifcios residenciais era para aluguel. De acordo com Carlos Lemos (1978:54), quando iniciou-se a construo de prdios de apartamentos residenciais nos anos 40, eles eram estigmatizados e associados a cortios, pobreza e falta de privacidade e liberdade. (pg. 225)GRANDES DISTNCIAS, GRANDES DISPARIDADESA expanso da periferia sob essas condies precrias criou srios problemas de saneamento e sade. As taxas de mortalidade e especialmente de mortalidade infantil, que haviam diminudo entre 1940 e 1960, aumentaram de 1960 at meados da dcada de 70. (pg. 228)Em resumo, nos anos 70 os pobres viviam na periferia, em bairros precrios e em casas autoconstrudas; as classes mdia e alta viviam em bairros bem equipados e centrais, uma poro significativa delas em prdios de apartamentos. O sonho da elite da Republica Velha fora realizado: a maioria era proprietria de casa prpria e os pobres estavam fora do seu caminho. Esse padro de segregao social dependia do sistema virio, automveis e nibus, e sua consolidao ocorreu ao mesmo tempo em que So Paulo e sua regio metropolitana se tornaram o principal centro industrial do pas e o seu mais importante polo econmico. As novas indstrias (muitas delas metalrgicas) localizavam- se na periferia da cidade e nos municpios circundantes. O comrcio e os servios, no entanto, permaneceram nas regies centrais, no apenas no velho centro, mas tambm prximos s novas reas de residncia das classes mdia e alta em direo zona sul da cidade. (pg. 228).PROXIMIDADES E MUROS NAS DECADAS DE 80 E 90.So Paulo continua a ser altamente segregada, mas as desigualdades sociais so goras produzidas e inscritas no espao urbano de modos diferentes. A oposio centro periferia continua a marcar a cidade, mas os processos que produziram esse padro mudaram consideravelmente, e novas foras j esto gerando outros tipos de espaos e uma distribuio diferente das classes sociais e atividades econmicas. (pg 231)[...] uma cidade de muros com uma populao obcecada por segurana e discriminao social. (pg 231)Pela primeira vez na histria da So Paulo moderna, moradores ricos esto deixando as regies centrais da capital para habitar regies distantes. Embora a riqueza continue geograficamente concentrada, a maioria dos bairros centrais de classe mdia e alta perderam populao no perodo de 1980 1996, enquanto a proporo de moradores mais ricos aumentou substancialmente em alguns municpios noroeste da regio metropolitana e em distritos no sudoeste da cidade habitados anteriormente por pessoas pobres. (pg. 231)Ao mesmo tempo, a aquisio da casa prpria por meio da autoconstruo na periferia tornou se uma alternativa menos vivel para os trabalhadores pobres. Isso o resultado da combinao de dois processos: o empobrecimento causado pela crise econmica dos anos 80 e as melhorias na infraestrutura urbana na periferia, inclusive a legalizao de terrenos, resultante da presso dos movimentos sociais e de um novo tipo de ao dos governos municipais. (pg. 231)MELHORIA E EMPOBRECIMENTO NA PERIFERIAA expanso da cidade em direo a suas reas fronteirias causada pelo assentamento de moradores mais pobres continuou, embora num ritmo muito mais lento do que nas dcadas anteriores. Em 1991, os 20 distritos com maior porcentagem de chefes de domicilio ganhando em mdia menos de trs salrios mnimos por ms eram distritos nos limites da cidade, especialmente na regio leste. (pg. 235)Os moradores mais pobres de So Paulo que esto se estabelecendo nos limites da cidade continuam a se valer da autoconstruo e da ilegalidade, como indica uma comparao entre os dados do censo e o registro de propriedades urbanas da cidade. (pg. 235)A melhora significativa na periferia em grande parte o resultado da ao poltica de seus moradores, que, desde o final dos anos 70, organizaram uma srie de movimentos sociais para exigir seus direitos cidade. Esses movimentos sociais so um elemento fundamental tanto na democratizao da sociedade brasileira quanto na mudana da qualidade de vida em muitas grandes cidades. So Paulo provavelmente o melhor exemplo desses processos. Os movimentos sociais e a democratizao poltica foraram transformaes na ao do Estado, especialmente da administrao local, que reorientou suas polticas de modo a atender s reivindicaes dos moradores na periferia. (pg. 239)Uma das principais reivindicaes dos movimentos sociais era a legalizao das propriedades na periferia. Eles foraram as administraes municipais a dar vrias anistias aos incorporadores ilegais, tornando possvel a regularizao de seus lotes e trazendo-os para o mercado formal de imveis. (pg. 239)TRANSFORMAES NO CENTRO E DESLOCAMENTO DOS RICOSAs diminuies mais acentuadas ocorreram em bairros tradicionais de classe mdia que tinham tido as taxas mais altas do crescimento nos anos 70, associadas com o boom dos apartamentos e do financiamento para a classe mdia. A maioria deles tem as mais altas taxas de construo vertical e de densidade populacional na cidade. Dois desses distritos (Jardim Paulista e Moema) so os mais homogeneamente ricos da cidade. (pg. 242)