Resumo: Capitanias Hereditrias

Com o retorno de Martim Afonso ao convvio do rei, por convite do prprio D. JooIII, Atade, para no perder seu posto de confiana, indicou Martim Afonso para liderar a caravana a ser enviada para o Brasil. Apesar de ser uma misso perigosa, ela manteria seu principal rival afastado da corte por pelo menos trs anos. E pela importncia da expedio havia tambm a desculpa da necessidade de enviar um chefe totalmente confivel por parte do rei. . A expedio partiu de Lisboa e os objetivos da frota no se restringiam a combater os franceses, fundar fortalezas e explorar o Rio da Prata, havia um quarto propsito . Martim Afonso deveria enviar tambm uma misso de reconhecimento ao imenso e misterioso rio que os espanhis haviam descoberto em 1500 no norte do Brasil, o rio Amazona,, mas vale dizer que tal interesse provinha da tese de que o Brasil era uma ilha, e que entrando pelo rio amazonas se chegaria ao Rio da Prata.

Em maro de 1534 o Rei de Portugal, Dom Joo III, dividiu a costa do pas em Capitanias Hereditrias, que foi um sistema de administrao territorial que consistia em dividir o territrio brasileiro em grandes faixas e entregar a administrao para particulares (principalmente nobres com relaes com a Coroa Portuguesa).Tinha o objetivo de colonizar o Brasil, evitando assim invases estrangeiras. Eram quinze lotes que formavam doze capitanias, que iam da Ilha de Maraj, a norte, at o sul do Estado de Santa Catarina. Cada Capitania tinha mais ou menos uns 300 km de largura na costa e algumas delas eram maiores que outras.

As doze capitanias foram distribudas a capites-donatrios, a maior parte deles no dispunham de recursos prprios , recebiam emprstimos e contribuies de banqueiros e negociantes judeus e da Holanda, sendo que quatro deles nunca vieram ao Brasil tomar posse de suas terras. Apesar de Hereditrias , as capitanias no eram propriedades privadas dos donatrios , j que a legtima propriedade das terras era atribudo ao estado , Hereditrio era somente o poder do donatrio de administrar a capitania como provncia do estado , ou seja a capitania no era um feudo , pelo contrrio, o sistema de capitanias hereditrias era regulamentado por dois instrumentos jurdicos que definiam os direitos e deveres dos donatrio: a carta de doao e o Foral.A carta de doao era um documento pela qual o governo portugus cedia ao donatrio uma ou mais capitanias. A capitania doada era intransfervel e indivisvel , geralmente s com morte do donatrio . J o Foral estabelecia os direitos e deveres do donatrio Um dos deveres era de promover a prosperidade da capitania em benefcio prprio e , em especial , em beneficio da coroa e um dos direitos era a de obter uma sesmaria dentro de sua capitania, esta concedida pelo rei .

As primeiras divises dos lotes de terras doadas foram (de norte a sul) denominadas:

Capitania de Joo de Barros e Aires da Cunha, Primeiro Quinho Maranho; Capitania de Ferno lvares de Andrade Maranho; Capitania de Antnio Cardoso de Barros Cear; Capitania de Joo de Barros e Aires da Cunha, Segundo Quinho - Rio Grande. Capitania de Pero Lopes de Souza, Terceiro Quinho Itamarac; Capitania de Duarte Coelho Pernambuco; Capitania de Francisco Pereira Coutinho Bahia; Capitania de Jorge Figueiredo Correa Ilhus; Capitania de Pero do Campo Tourinho - Porto Seguro; Capitania de Vasco Fernandes Coutinho - Esprito Santo; Capitania de Pero de Gos - So Tom; Capitania de Martim Afonso de Sousa, Segundo Quinho - Rio de Janeiro; Capitania de Pero Lopes de Souza, Primeiro Quinho - Santo Amaro; Capitania de Martim Afonso de Sousa, Primeiro Quinho - So Vicente; Capitania de Pero Lopes de Souza, Segundo Quinho Santana.

H bastante controvrsia dos historiadores a respeito do real motivo que deu incio colonizao do Brasil, diante disso podemos afirmar que a diviso do territrio em capitanias hereditrias foi o primeiro grande passo rumo a afirmao efetiva e definitiva da colonizao do Brasil. Esse sistema politico j era conhecido em Portugal, que havia aplicado com relativo sucesso nas ilhas Atlnticas .

H dois tipos de capitanias : as principais , administradas pelos capites generais e governadores das capitanias , e as subalternas , administradas pelos capites-mores ou governadores.O sistema de capitanias hereditria acabou no dando certo no Brasil, no obtendo o mesmo sucesso que em Portugal, nas ilhas Atlnticas . Apenas duas capitanias prosperaram : A de Pernambuco e a de So Vicente , onde seus donatrios comearam o cultivo da cana de acar.Vrios fatores contriburam para o fracasso do sistema de capitanias hereditrias , os constantes ataques do ndios, a grande quantidade de terras infrteis em algumas capitanias, , o desinteresse de alguns donatrios que no chegaram a sequer vir ao Brasil e , fundamentalmente , a falta de capital .Alm tambm da incompatibilidade do sistema, excessivamente rigoroso , centralizado, com o poder centralizado no estado metropolitano , interessado no absoluto controle da explorao mercantil colonial.

Bibliografia

PILETTI, neslson. Histria do Brasil,Editora tica, So paulo-1998SILVA, francisco de assis. Histria do Brasil. 1 edio. Editora Moderna LTDA. So Paulo-1996CRISTINA, Thais .Capitanias Hereditrias: Herana colonial sobre desigualdade e instituies. Disponvel em : http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2790.