Resenha: BORJA, Jordi; MUXÍ, Zaida. El espacio público, ciudad y ciudadanía. Barcelona: Ed. Electa, 2000.

O livro El espacio público, ciudad y ciudadanía, publicado em 2000, é de autoria de Jordi Borja e Zaida Muxí. Borja é geógrafo e urbanista espanhol, professor da Universidad Abierta de Catalunã dedicado, sobretudo, à gestão da cidade e urbanismo. Muxí, por sua vez, é arquiteta e urbanista argentina, professora da Escuela Técnica de Arquitectura de Barcelona com experiência em questões de espaço e gênero. A seguir, alguns aspectos desse livro serão destacados.

Logo nas primeiras linhas do prólogo do livro, Oriol Bohigas sugere que a obra em questão resume os aspectos mais positivos do debate sobre o espaço público urbano. Esta afirmação prepara o leitor para a diversidade temática tratada no livro, tal como a produção e segregação do espaço urbano, degradação e privatização no espaço público, espaço cotidiano e sentimento de pertencimento ao lugar, violência urbana e espaço público cidadão entre outros.

De um modo geral, após a leitura do livro tem-se clara uma ideia: a cidade e o espaço público urbano envolvem questões extremamente heterogêneas que abarcam dimensões físicas, simbólicas e políticas. Tal heterogeneidade reflete-se na diversidade de temas abordados no livro. Nesse contexto, há que se considerar a importância dos espaços públicos urbanos para a compreensão da história e da qualidade da própria cidade, pois as relações entre seus habitantes, política e cidadania se materializam e se expressam nesses espaços. Além disso, os espaços públicos indicam a qualidade de vida e de cidadania de sua população. Assim, Borja e Muxí afirmam que o espaço público é a própria cidade.

Ainda, o espaço público e a cidade caracterizam-se tradicionalmente pela tendência de mescla social. No entanto, a cidade atual sofre com processos de dissolução, fragmentação e privatização. Por isto ela tende a ser fisicamente extravagante, socialmente segregada, economicamente pouco produtiva, culturalmente miserável e politicamente ingovernável. Isto é, a cidade atual nega-se a si mesma.

Com relação ao espaço público urbano, mais especificamente, Borja e Muxí o entendem como o lugar onde se evidenciam os problemas de injustiça social, econômica e política. Assim, atualmente ele não é um espaço protetor nem protegido, o que faz com que o temor a ele por parte da população aumente. Comumente, o espaço público é pensado apenas para cumprir certas funções, como circular, estacionar ou simplesmente como um espaço residual entre edifícios e vias, sem oferecer segurança. Nesse sentido, há que se considerar a agorafobia como uma enfermidade produzida pela degradação ou o desaparecimento de espaços públicos integradores e protetores.

A busca pela segurança leva ao fechamento e privatização do espaço público. Desse modo, as áreas privatizadas protegem algumas e excluem outras pessoas numa forma prática de “higienismo social”. Isto pode levar, ainda, à criminalização de grupos e territórios como perigosos suspeitos coletivamente. No entanto, para garantir o uso e segurança do espaço público é necessário garantir o acesso a todos. A diversidade, tanto de usuários como de usos, favorece a multifuncionalidade do espaço público.

Por serem espaços de mescla social, o governo municipal deve ter para a cidade e seus espaços públicos projetos políticos e intelectuais a partir dos quais é necessário debater publicamente as diferentes propostas e interesses ao longo dos processos de concepção, produção e gestão. Isto significa que as políticas urbanas devem favorecer a heterogeneidade cultural, social e funcional, além de fomentar a participação dos cidadãos nesses processos.

Por fim, diante desse contexto pessimista quanto ao futuro das cidades e seus espaços públicos (ao que os autores se referem como a “morte das cidades”), Borja e Muxí concluem que este não é um destino obrigatório. Construir a cidade do século XXI é ter um projeto de cidadania. No entanto, isto não significa o desejo de uma cidade ideal, utópica e especulativa, mas uma cidade que mescla conhecimentos diversos na qual os cidadãos sentem-se protegidos mas com liberdade para viver aventuras urbanas.