Resultado Processo Seletivo - Esporte pela Paz

6DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012

EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOSHUMANOS- SEGER -

EDITAL SEGER/SESPORT N° 043/2012

CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar n° 9.870, de 05/07/2012 que auto riza o Poder Executivo a realizar contrataçãotemporária de pessoal, criar Função Gratificada e conceder Bolsa Auxíliopara atender às necessidades da Secretaria de Estado de Esportes eLazer – SESPORT, no desempenho de tarefas para execução do ProjetoEsporte pela Paz , realizado em parceria com o Ministério do Esporte.

CONSIDERANDO Edital de Processo Seletivo Simplificado SEGER/SESPORT N° 034/2012, publicado em 19 de novembro de 2012.

RESOLVE:

Art. 1º - DIVULGAR lista dos classificados do Edital de Processo SeletivoSimplificado SEGER/SESPORT – Edital nº. 034/2012 que prevêcontratação, em regime de designação temporária, bem como aformação de cadastro de reserva para o cargo de TÉCNICO ESPORTIVO,criados pela Lei Complementar nº 9.870/2012, para atuarem no ProjetoEsporte pela Paz realizado pela Secretaria de Estado de Esportes eLazer - SESPORT em parceria com o Ministério do Esporte.

TÉCNICO ESPORTIVO


Vitória (ES), Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012EXECUTIVO

www.dio.es.gov.br



EXECUTIVO



Art. 2º - Convocar os Classificados supra indicados para que, no períodode 17/12/2012 a 04/01/2013 entreguem os documentos conforme artigos5.2, 5.3, 8.2 e anexo III do Edital n° 034/2012.

1. Os documentos poderão ser entregues via Correio por CartaRegistrada, Sedex ou de forma presencial ao Protocolo Geral emenvelope lacrado.

2. O endereço para entrega dos envelopes será rua Coronel SchwabFilho, s/n° - Bento Ferreira – Vitória/ES – CEP.: 29050-780, sede daSecretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT, endereçado aComissão do Processo Seletivo

3. Na parte externa do envelope deverá constar nome completo doclassificado, número de inscrição, cargo pleiteado e município/regiãoescolhido em letra de forma.

Parágrafo Único – Na hipótese da não comprovação dos requisitosmínimos exigidos para o cargo e a não apresentação da documentaçãosolicitada no artigo 2° desta Portaria, no prazo estabelecido, o classificadoestará automaticamente ELIMINADO do Processo Seletivo.

ALCIO DE ARAÚJOSecretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

VANDERSON ALONSO LEITESecretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 105417==========================================================================Portaria nº 1263-S, de 13/12/2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO DEGESTÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE:

CONSIDERAR INTERROMPIDAS,por necessidade de serviço, asférias referentes aos exercícios de2010, 2011 e 2012 da servidora,SANDRA HELENA BELLON, nºfunciona l 318830, a partir dasdatas respectivas: 04 de janeiro de2010, 03 de janeiro de 2011 e 02de janeiro de 2012, ressalvando-lhe o direito de go zar os diasrestantes oportunamente.

Vitória, 13 de dezembro de 2012

ALCIO DE ARAÚJOSecretário de Estado de Gestão e

Recursos HumanosProtocolo 105444

================================================================================Portaria nº 1264-S, de 13/12/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DEGESTÃO E RECURSOSHUMANOS, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 46, alínea“o”, da Lei nº. 3043, de 31 dedezembro de 1975,

RESOLVE:

CESSAR os efeitos da Portaria nº.822-S, publicada em 07 deno vembro de 2011, na partereferente ao servidor JOÃO PIRESDOS SANTOS, nº funcional3301036.

Vitória, 13 de dezembro de 2012


Recursos Humanos

Portaria nº 1265-S, de 13/12/2012A SUBSECRETÁRIA DE ESTADODE RECURSOS HUMANOS, no usoda delegação de co mpetênc iaatribuída pelo Art. 1º, inciso VI daPortaria nº. 014-R, publicada em24 de março de 2010,

RESOLVE

AUTORIZAR, nos termos do artigo6º, alínea “c”, § 1º c/c o artigo 10,do Decreto nº. 3.077-N, de 07 dedezembro de 1990, alterado peloDecreto 3.352-N de 11 de maio de1992 , o remanejamento doserv ido r, JOÃO PIRES DOSSANTOS, nº. funcional 3301036ocupante do cargo de Especialistaem Polít icas Públicas e Ges tãoGovernamental, da Secretaria deEs tado de Gestão e RecursosHumanos-SEGER, para o Institutode Tecnologia da Informação eComunicação do Estado do EspíritoSanto-PRODEST.

Vitória, 13 de dezembro de 2012.SANDRA HELENA BELLONSubsecretária de Estado de


======================================================================RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 1259-S, publicadaem 13 de dezembro de 2012,

Onde se lê: ... Analis taAdministrativo e Financeiro ...

Leia-se: ... Analista do Executivo...

Protocolo 105579====================================================

CONFIRMAÇÃO DAPENALIDADE

A Secretaria de Estado de Gestãoe Recursos Humanos - SEGER,

torna público que, CONFIRMA apenalidade impedimento de licitare contratar com a administraçãopública Estadual, Direta ouIndireta, pelo prazo de 2 (dois)anos, aplicada à empresa IBIAEONCONSULTORIA PATRIMONIAL EINFORMÁTICA LTDA, CNPJ07.760.399/0001-58, pela Po liciaMilitar do Estado do Espírito Santo- PMES, nos termos do Art. 89,inciso III da Portaria SEGER/PGE/SECONT Nº 049/R, com base noprocesso nº 57481776/PMES, emdecorrência de inexecução total docontrato do contrato nº 013/2011,originado Pregão Eletrônico/ Ata deRegistro de Preço SEGER nº 001/2011; a penalidade começará acontar da data da publicação daconfirmação no Diário Oficial.

Vitória, 10 de dezembro de 2012.



=======================================================================RESUMO DE CONTRATO

Contrato nº.: 015/2012Processo: 60247088/2012

Contratante: Sec retaria deEs tado de Gestão e RecursosHumanos – SEGER.

Contratada: AMC INFORMÁTICALTDA – CNPJ 62.541.735/0001-80

Objeto: Prestação de serviços deimpressão com fornecimento deequipamentos e insumos (excetopapel) , e a dispo nibilização desistema de gerenc iamento ebilhetagem da so lução instalada.

Valor estimado mensal: R$9.362,79 (nove mil trezentos esessenta e dois reais e setenta enove centavos)Valor est imado total:224.706,96 (duzentos e vinte equatro mil setecentos e seis reaise noventa e seis centavos)

Vigência: O prazo de vigênc iacontratual terá início na data desua assinatura, tendo eficácia coma publicação deste resumo noDiário Oficial e terá duração de 24(vinte e quatro) meses, podendoser prorrogado nos termos do art.57, da Lei Federal 8.666/93.

Vitória, 11 de dezembro de 2012.


Recursos Humanos.Protocolo 105409

==========================================================================RESUMO DE TERMO ADITIVO

Processo: 50469738/2010Contrato nº. 001/2011

CONTRATANTE: SEGERCONTRATADA:PAYLESS VIAGENSE TURISMO LTDA

O objeto do presente instrumentoé o acréscimo de: R$ 19.000,00(0 ,255%); R$ 45 .000,00(0 ,605%); R$ 20 .000,00

(0 ,269%); R$ 35 .000,00(0 ,470%); R$ 13 .000,00(0,175%); R$ 12.500,00 (0,168%)e de R$ 13.500,00 (0 ,181%),respectivamente a FAMES, SETUR,ARSI, SEDES, IASES, PCES eIPEM, perfazendo o acréscimo totalde R$ 158.000,00 correspondentea 2,12% do valo r inic ialmenteprevisto no contrato, conformeprevisão contida na Cláusula 11ª,alterando o Anexo A–Itens 3 e 12referenciados na Cláusula 3ª, quepassam a viger com a seguinteredação:3.VALOR ESTIMADO PARACONTRATAÇÃO3.1 O valor es timado paraaquisição de passagens aéreasincluindo as taxas de transação éde R$ 8 .356.794 ,94 sendodis tribuído s entre os Órgão s eEntidades da Administração Diretae Indireta do Governo do Estadodo Espírito Santo em três lotesconforme quadro do item 3.2 destetermo de referência.12.DO VALOR CONTRATUAL12.1. O valor máximo estimadopara aquisição de passagensaéreas incluindo as taxas detransação R$ 8 .356.794,94dis tribuído s entre os Órgão s eEntidades da Administração Diretae Indireta do Governo do EspíritoSanto em três lotes, conforme itens3.2 e 3 .3 deste termo dereferência.DA RATIFICAÇÃOPermanecem ina lteradas asdemais cláusulas e condições doContrato originário.

Vitória, 13 de dezembro de 2012.ALCIO DE ARAUJO

Secretário de Estado de Gestão eRecursos Humanos

Protocolo 105535============================================================

REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 59178744Pregão Eletrônico

nº. 028/2012

O Estado do Espírito Santo, porintermédio da Secretaria de Estadode Gestão e Recursos Humanos –SEGER, torna pública,de acordo com o Decreto Estadualnº. 1.790-R, de 25/01 /2007 acelebração da Ata de Registro dePreços deco rrente do PregãoEletrônico nº. 028/2012.

Objeto: Registro de Preços paraaquisição de Materia l deExpediente. As Atas das empresasregistradas, co nforme aba ixo,encontram-se à disposição dosinteressados no s ite:ww w.co mpras.es.gov.br, menu“Regist ro de Preços”, “Atas -SEGER”.

Órgão Gerenciador: Secretariade Estado de Gestão e RecursosHumanos – SEGER.

Ata nº 035 /2012Empresa: Cris t Comerc ioProdutos e Serviços Ltda.-ME

Vigência: O prazo de vigência dasAtas de Registro de Preços é de

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