Restrições verticais

Um esquema de análise econômica

Bernardo Gouthier Macedo

Junho de 2013

Restrições ou fusões verticais

Caso geral

Contratos entre produtor e fornecedor ou intermediários

(distribuidor ou similar) visando reduzir as transações spot

(custos de transação)

Contratos de longo prazo – no limite, fusões

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Tipologia

Precificação não-linear

Descontos por quantidade

Manutenção de preço de revenda

Vendas em quantidade fixa

Exclusividade

Intra-marca (na mesma cadeia) – presunção de eficiência

Inter-marca (cadeias concorrentes) – regra da razão

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Tipologia

Intra-marca (na mesma cadeia) – presunção de eficiência

Ausência de poder de mercado upstream ou downstream – não há impacto anti-competitivo

Inter-marca (cadeias concorrentes) e presença de poder de mercado

regra da razão

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Tipologia

Intra-marca (na mesma cadeia) – presunção de eficiência

Ausência de poder de mercado upstream ou downstream – não há impacto anti-competitivo

Inter-marca (cadeias concorrentes) e presença de poder de mercado

regra da razão

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Chicago

Presunção de eficiência: detentor de posição dominante não teria incentivo a compensar seu fornecedor/intermediário por exclusividade

Fornecedor/intermediário tem maior ganho se contratar com entrante

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Pós-Chicago

Detentor de posição dominante, EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, teria incentivo a compensar seu fornecedor/intermediário por exclusividade

Quando mercado está sujeito a economias de escala ou escopo (caso geral)

Existem externalidades em outros mercados

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Regra da razão

Papel da análise econômica

Construir uma teoria do dano

Quantificar o dano em contraposição às eficiências

Papel das evidências econométricas

Papel das evidências “fáticas”

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Caso Microsoft – mercados dinâmicos

Estória convincente a respeito de trajetórias tecnológicas

teoria do dano

Venda casada pode ser um veículo para exclusão

Curto prazo x longo prazo

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Caso Ambev - TC

Papel da análise econômica

Construir uma teoria do dano

Quantificar o dano em contraposição às eficiências

Papel das evidências econométricas

Papel das evidências “fáticas”

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Caso Google

Papel da análise econômica

Construir uma teoria do dano

Quantificar o dano em contraposição às eficiências

Papel das evidências econométricas

Papel das evidências “fáticas”

Complicação adicional – mercados de dois lados

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Notas finais

Papel da análise econômica – decisivo

Discricionaridade

Contraponto autoridade, representado, mercado e concorrente

Ausência de um padrão – caso a caso

Necessidade de rumar para definição de “portos seguros”

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Muito obrigado!

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